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l IFE: nº 4.853 - 22 de agosto de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: Conheça os Cursos e Treinamentos in company O GESEL está iniciando a unidade de capacitação de profissionais interessados em se especializar no mercado de Energia Elétrica, onde serão oferecidos inicialmente treinamentos presenciais e in company sobre os mais diversos temas: Conhecimentos Gerais sobre o Setor Elétrico; Conceitos Básicos de Sistemas Elétricos; Desafios da Energia na Cidade do Futuro; Estrutura Tarifária de Energia Elétrica; Mercados de Energia Elétrica e Comercialização. Para saber mais de cada um dos cursos, clique aqui. Mais informações pelo e-mail: janine@gesel.ie.ufrj.br ou por telefone: (21) 3577-3953 ou (21) 97443-9662. (GESEL-IE-UFRJ 22.08.2019) 2 Artigo GESEL: “Evolução e Aprimoramentos do Programa de P&D da Aneel” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro, Mauricio Moszkowicz, Rubens Rosental e Lucca Zamboni (respectivamente coordenador geral, coordenador executivo, coordenador de temas estratégicos e pesquisador do GESEL/UFRJ), tratam da importância do investimento em inovação e P&D para o desenvolvimento do Setor Elétrico Brasileiro. Segundo os autores, para que as estratégias de inovação sejam estruturadas, desenvolvidas, testadas e permitam um posicionamento competitivo neste novo mercado, são necessárias ações colaborativas, em rede e com recursos coordenados de distintos atores, públicos e privados. Ainda segundo eles, o Brasil é um dos únicos países do mundo que tem um programa de P&D financiado diretamente pelo próprio setor elétrico e, com destaque, cabendo às empresas a decisão final de onde e quanto investir. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 22.08.2019) 3 Bolsonaro retoma plano de erguer grandes hidrelétricas na Amazônia Depois de seis anos sem realização de nenhum leilão parar oferta de grandes hidrelétricas na região amazônica, o presidente Jair Bolsonaro decidiu que é hora de retomar a construção dessas grandes usinas na região. O plano veio à tona nesta quarta-feira, 21, durante a divulgação de um pacote de novas privatizações, concessões e leilões que o governo pretende fazer nos próximos anos. Na lista dos empreendimentos que o governo pretende oferecer na área de energia, estão as hidrelétricas Bem Querer, em Roraima, e Tabajara, em Rondônia. A usina Bem Querer, que tem potência de 650 megawatts (MW), inundaria uma área de 519 km². Já a usina Tabajara, com 400 MW, cobriria 96,3 km² de floresta amazônica na região de Machadinho do D’Oeste, área de Rondônia marcada por unidades de conservação ambiental. (O Estado de São Paulo – 21.08.2019) 4 Aneel estabelece valores para repactuação do risco hidrológico 5 Aneel abre audiência pública para mudanças versão 2020 das regras de comercialização A diretoria da Aneel aprovou na última terça-feira, 20 de agosto, abertura de audiência pública para receber contribuições à proposta de alteração das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2020. A proposta de aperfeiçoamento das Regras para o ano de 2020 inclui determinações regulatórias e aprimoramentos de temas observados ao longo deste ano. Fazem parte da proposta em audiência: a compatibilização das regras relativas ao PLD horário, a implementação do 10º Leilão de Energia de Reserva e do 20º Leilão de Energia Existente, além de aprimoramentos relativos ao Mecanismo de Venda de Excedentes e outras alterações. (Agência CanalEnergia – 21.08.2019) 6 Aneel divulga relatório que permite acompanhar investimentos em distribuição
Com objetivo de aumentar a divulgação sobre as informações das distribuidoras, a Aneel disponibilizou nesta quarta-feira (21) relatório interativo dos investimentos executados e planejados pelas distribuidoras, conduzidos em razão do Plano de Desenvolvimento da Distribuição (PDD). Nesse primeiro momento estão sendo apresentados os valores realizados entre 2016 e 2018 e os valores planejados entre 2019 e 2023. A Agência atualizará esse relatório sempre que uma nova base de dados for entregue, o que ocorre até o dia 30 de abril de cada ano. A base de dados revela que, entre 2016 e 2018, as distribuidoras investiram no Brasil, em média, cerca de R$ 13,6 bilhões, voltados à expansão do sistema para atendimento dos consumidores e para a melhoria dos níveis de qualidade e a renovação dos equipamentos. Para acessar o relatório e mais informações sobre o PDD clique aqui. (Aneel 21.08.2019)
7 EPE apresenta linhas gerais do modelo de contratação de lastro e energia A EPE apresentou oficialmente proposta com as linhas gerais para a mudança no modelo de contratação de energia elétrica no Brasil, por meio da separação de lastro e energia. Ela prevê a aplicação no primeiro momento de três produtos, dois deles associados à contratação de lastro de produção e de lastro de capacidade, com o compromisso de disponibilidade dos ativos e dos agentes para entregar energia nos momentos em que o sistema precisar. O terceiro produto é a produção de energia de fato, que terá um contrato de suprimento em separado. A proposta foi detalhada por técnicos da EPE nesta quarta-feira, 21 de agosto, durante workshop promovido pela estatal no MME. (Agência CanalEnergia – 21.08.2019) 8 Aneel libera unidades geradoras de térmica e PCH 9 Entrevista com Alexei Vivan (ABCE): “Isonomia entre o mercado livre e regulado” Em entrevista publicada pela Agência CanalEnergia, Alexei Vivan, presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), fala sobre as questões jurídico-regulatórias que acercam a necessidade da maior produção energética para atender a demanda nonovo mercado livre. Ele afirma, A ABCE pretende continuar sua atuação em prol de um setor elétrico mais equilibrado, com maior isonomia entre os ambientes regulados e livre de comercialização de energia e, principalmente, buscando mais segurança jurídica e estabilidade regulatória, para que, com a redução da percepção de risco, as margens de retorno dos empreendimentos sejam menores, contribuindo com a modicidade tarifária. Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 22.08.2019)
Empresas 1 Câmara vai se empenhar novamente na questão da Eletrobrás, diz Rodrigo Maia O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira que os deputados vão se empenhar novamente na questão da Eletrobrás, que tem algumas pendências para que sua privatização possa avançar. Em rápida entrevista coletiva, Maia disse que combinou com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que será realizada mais uma reunião para que se possa construir um projeto, o mais rápido possível. (Reuters – 21.08.2019) 2 Parte dos recursos da venda da Eletrobras será destinada aos estados, diz Rodrigo Maia O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em entrevista nesta quarta-feira (21/08) que pretende convidar alguns deputados que representam o setor elétrico, entre eles o ex-ministro Fernando Coelho Filho, para discutir uma proposta de consenso sobre a privatização da Eletrobras. A ideia é construir um projeto onde os deputados que tem alguma dificuldade de aprovar o projeto, porque estão no eixo de atuação das empresas do Sistema Eletrobras, compreendam que o setor privado vai investir com uma regulação forte na empresa. O parlamentar prometeu que parte dos recursos da venda do controle da estatal do serão destinados a esses estados. Não soube dizer, no entanto, como seria feita essa divisão. (Agência CanalEnergia – 21.08.2019) 3 Promessa de privatização e fala de Maia fazem cotação da Eletrobras disparar A promessa do governo Bolsonaro de privatizar 17 estatais até o fim do ano fez as ações dessas empresas dispararam na Bolsa brasileira nesta quarta-feira (21). Tal expectativa se somou a um dia positivo para o mercado financeiro e levou o Ibovespa aos 101 mil pontos, alta de 2%. Dentre as companhias, está a Eletrobras, que deve seguir o modelo de privatização proposto pelo governo de Michel Temer. As ações da elétrica abriram o pregão em alta de 2,6% e, com a declaração de Maia de que vai tentar votar o mais rápido possível o projeto de lei sobre a venda da Eletrobras, os papéis chegaram a subir 14,4%. (Folha de São Paulo – 21.08.2019) 4 Eletrobras supera marca de 50 mil MW em capacidade instalada 5 MP 879 deve voltar ao congresso em PL O governo pretende reenviar ao Congresso Nacional, por meio de projeto de lei, a pauta que ressarce a Eletrobras pelos custos arcados por suas então concessionárias de distribuição com combustíveis para atender aos sistemas isolados. O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a Medida Provisória 879/19, que permitiria o ressarcimento de R$ 3,5 bilhões à companhia. A MP viabilizaria o reembolso de gastos de 14 meses a mais do que o previsto pela Lei 10.438/2002, que previa o reembolso de despesas até abril de 2016. O reembolso seria feito com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético. (Brasil Energia – 22.08.2019) 6 Distribuidoras vencem disputa com Saesa Um grupo de cerca de 35 distribuidoras de energia do país obteve, ontem, expressiva vitória em uma disputa de pouco mais de R$ 1 bilhão com a Santo Antônio Energia (Saesa). Por 11 votos a um, a corte especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou agravo movido pela Saesa, que buscava revalidar liminar que a isentava da responsabilidade pelo atraso no cronograma da usina. "O STJ confirmou o entendimento de que não cabe às distribuidoras arcarem com os prejuízos decorrentes do atraso na operação comercial da Saesa", afirmou Vitor Alves de Brito, advogado do escritório Sergio Bermudes, um dos representantes das distribuidoras no caso. (Valor Econômico – 22.08.2019) 7 Aportes de distribuidoras da Energisa entram no rol de projetos prioritários O MME aprovou como prioritário o programa de investimentos das subsidiárias do Grupo Energisa para modernização e expansão de suas respectivas redes de distribuição. Com a declaração, as empresas poderão realizar emissão de debêntures de infraestrutura para financiar os investimentos. Essas debêntures apresentam vantagens fiscais aos investidores. A Energisa MT é a distribuidora que mais irá angariar recursos, com R$ 349 milhões planejados para 2020, segundo publicação no site do MME e no DOU. Depois vem a concessão de MT, com R$ 174,5 milhões, seguida pela Sul-Sudeste, com R$ 124,6 milhões, abarcando os estados de MG, PR e SP. Já a concessionária em TO trabalha com um aporte de recursos de R$ 132,5 milhões para o próximo ano, e a subsidiária no Sergipe contará com R$ 73,1 milhões. Por fim, a Energisa Nova Friburgo, no RJ, tem um investimento estimado em R$ 15,5 milhões para a área. (Agência CanalEnergia – 21.08.2019) 8 Roraima Energia: pleito é negado, mas com parcial provimento em outros pedidos Os problemas na construção do linhão Manaus-Boa Vista ainda ecoam no setor. A Aneel negou pleito da Roraima Energia por medida cautelar para que ela ficasse desobrigada de pagar por contratos de energia no ambiente regulado enquanto a conexão não ficasse pronta. A distribuidora, com a eminência da implantação da linha de transmissão, foi obrigada a participar de leilão de energia e contratou 64,83 MW med. Por outro lado, a agência entendeu a situação diferenciada da concessionária, já que o linhão está atrasado há pelo menos seis anos e a expectativa é que fique pronto apenas em 2021. Assim a Aneel deu parcial provimento a outros pedidos dela, determinando o parcelamento das dívidas referentes ao pagamento das penalidades na CCEE em até seis vezes, além de autorizar a cessão dos contratos celebrados pela Roraima Energia para os agentes de distribuição do SIN, nos montantes remanescentes dos seus contratos a cada ano, a partir de janeiro de 2019 até a efetiva interligação da distribuidora ao SIN. (Agência CanalEnergia – 21.08.2019) 9 Cemig abre plano de desligamento voluntário para gerentes A Cemig abriu um plano de desligamento voluntário (PDV) voltado exclusivamente a empregados que perderam cargos gerenciais em uma recente reestruturação corporativa apresentada como a maior da história da companhia, de acordo com documento visto pela Reuters. O chamado Plano de Adequação do Quadro Gerencial foi lançado em 13 de agosto e estará aberto para adesões até 30 de agosto, “visando a adequação da estrutura organizacional e dos custos (da empresa) aos parâmetros do mercado”, de acordo com um documento interno da companhia obtido pela Reuters. O documento não cita o número de funcionários elegíveis ou expectativas de economia com a iniciativa. (Reuters – 21.08.2019) 10 Pedro Parente entra no conselho da Prumo A EIG Global Energy Partners, controladora da Prumo, anunciou ontem mudanças na administração da subsidiária. O grupo informou que Pedro Parente, ex-presidente da Petrobras e atual presidente do conselho da BRF, vai integrar o conselho de administração da Prumo Logística. Além dele, vão compor o colegiado Ieda Gomes, ex-presidente da Comgás e da BP Brazil; e Franklin Feder, ex-presidente da Alcoa Latin America. (Valor Econômico – 22.08.2019)
Leilões 1 Leilão de transmissão em dezembro prevê contratar 2.470 km de novas linhas A Aneel aprovou o edital do Leilão de Transmissão que está realizado para o dia 19 de dezembro. O documento prevê a contratação de 2.470 km de novas linhas de transmissão e 7.800 MVA em capacidade de transformação. Serão oferecidos empreendimentos em 12 estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Nas contas da Aneel, o investimento previsto nestes empreendimentos será de aproximadamente R$ 4,1 bilhões, com geração de 8.782 empregos diretos. O edital também estipula que os prazos de conclusão das obras variem de 36 a 60 meses. (Petronotícias – 21.08.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis de reservatórios pelo Brasil Em mais um dia de variação negativa no volume útil de todos reservatórios do país, a região Sudeste/Centro-Oeste registrou redução de 0,3% e opera a 41,6%, segundo as informações relativas a operação da última terça-feira, 20 de agosto, levantadas pelo ONS. A energia armazenada mostra 84.627 MW mês e a ENA permanece em 84% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 44,66% e a usina de Nova Ponte com 42,59% de sua vazão. No Sul do país a diminuição foi de 0,8%, fazendo o volume útil cair para 61,7%. A energia ENA no mês segue em 28% da MLT, enquanto a armazenada marca 12.696 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com capacidades de 56,78% e 59,19%. Os reservatórios do Nordeste tiveram recuo de 0,1% nos níveis, que admitem 50,2%. A ENA foi para 49% e a armazenada indica 26.093 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho opera a 42,06%. Por sua vez, o subsistema Norte apresentou queda de 0,3% e trabalha com 68,9% de sua capacidade de armazenamento. A energia contida aparece com 10.360 MW mês e a ENA se encontra com 80% da MLT. A usina hidrelétrica de Tucuruí opera a 94,40%. (Agência CanalEnergia – 21.08.2019)
Meio Ambiente 1 Taesa obtém licença ambiental de instalação para LT e subestações no Paraná A Taesa recebeu do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) as licenças de instalação que autorizam o início das obras para implementação das subestações de Londrina, Foz do Iguaçu e Guaíra, além da linha de transmissão Sarandi-Londrina, todos os projetos da Interligação Elétrica Ivaí. O empreendimento foi licitado no leilão de transmissão nº 005/2016, realizado em abril de 2017, no qual a companhia participou em parceria com a Isa Cteep – cada uma com 50% de participação no negócio. Segundo comunicado divulgado ao mercado e a imprensa, a LT terá extensão de 600 km em circuito duplo. (Agência CanalEnergia – 21.08.2019)
Energias Renováveis 1 Enel expande projeto de geração solar no Piauí O braço de geração renovável da italiana Enel deu mais um passo na execução do seu ambicioso plano de crescimento no Brasil, ao iniciar a construção de 133MW de energia solar no Piauí. O projeto, que vai envolver investimentos da ordem de R$ 422 milhões, será destinado a consumidores livres, por meio de contratos de médio e longo prazos. Entre 2019 e 2021, a Enel Green Power Brasil planeja investir € 1,6 bilhão (R$ 7,1 bilhões) no Brasil. "Vamos adicionar 1,9GW. Acho que isso mostra o quanto acreditamos no país, que é interessante para desenvolvimento das renováveis", disse Roberta Bonomi, responsável pela companhia no país. O investimento anunciado ontem faz parte desse plano. Os 133MW consistem na expansão do parque solar São Gonçalo, em São Gonçalo do Gurguéia, no Piauí. Com isso, o empreendimento chegará a 608 MW de potência, quando concluído. (Valor Econômico – 22.08.2019) O Intersolar South America vai reunir empresários e autoridades do setor para discutir tendências, realizar negócios e trocar conhecimentos sobre o desenvolvimento de geração e produção fotovoltaicas. De 27 a 29 agosto, no Expo Center Norte - Rua José Bernardo Pinto, 333 - Vila Guilherme - São Paulo / SP. Para mais informações no site www.intersolar.net.br. (Valor Econômico – 22.08.2019) 3 NHS Solar prevê crescer na casa dos dois dígitos neste ano O mercado brasileiro de energia solar tem conquistado um considerável crescimento ao longo dos últimos anos. Neste mesmo ritmo, a NHS Solar, que tem 30 anos de experiência em fabricação e comercialização de sistemas de energia, também tem boas expectativas para o futuro do segmento, conforme contou o Head de Gestão de Produtos da empresa, Adilson Camana. “(Petronotícias – 22.08.2019) 4 Fitch vê “volatilidade e incerteza” nas projeções de geração das eólicas brasileiras A Fitch Ratings enxerga com cautela as projeções de geração de energia das usinas eólicas brasileiras, consideradas sem acurácia por se basearem em dados pré-operacionais com alto grau de volatilidade e incerteza. A análise consta em relatório divulgado pela agência de classificação de risco na última terça-feira, 20 de agosto. Apesar do alerta, a Fitch exalta as vantagens competitivas dos projetos brasileiros em relação aos demais instalados no mundo. A principal delas é a elevada média de 42% do fator de capacidade das plantas locais, chegando a 60% no caso das instaladas no Nordeste, contra uma média mundial de 30%. Segundo ela, as falhas se refletem em grandes diferenças entre as estimativas P-50 e P-90 dos projetos – ou seja, entre as estimativas de produção anual de energia a partir de probabilidades de ocorrência igual ou maior que 50% e que 90% do tempo. (Agência CanalEnergia – 21.08.2019) 5 Geradora e fundo estrangeiro criam joint venture para investir R$ 2 bi em renováveis A geradora brasileira Servtec e a gestora de fundos estrangeiros Darby Private Equity se associaram com planos ambiciosos para o setor elétrico brasileiro. A holding Darby Servtec Energia nasce com a meta da investir nos próximos anos inicialmente R$ 2 bilhões em geração renovável no país, nas áreas de eólica, solar e hídrica (esta por meio de PCHs). Os recursos serão alocados tanto na construção de novos projetos quanto na aquisição de plantas que já estão operacionais. Um dos que estão à frente da joint venture, Pedro Fiuza, CEO da Servtec, explica que o foco principal dos investimentos da holding será projetos de pequeno e médio porte nas três fontes. (Agência CanalEnergia – 21.08.2019) 6 Prefeitura de Uberaba abre consulta pública sobre a PPP de usina de energia solar A Prefeitura de Uberaba abriu, nesta terça-feira (20), a consulta pública sobre a PPP da construção da primeira UFV na cidade. Uma audiência pública sobre o assunto deve ser realizada no dia 10 de setembro. Segundo o assessor de Assuntos Estratégicos Regionais, Glauber Faquineli, que integra o Conselho Gestor de PPPs, a participação dos cidadãos é democrática e importante no processo. "É essencial que os interessados acessem os documentos, leiam e participem da audiência pública para debater, contribuir e esclarecer dúvidas" comentou. (G1 – 21.08.2019) 7 ABGD prepara certificação para projetistas fotovoltaicos A ABGD prevê realizar no fim deste ano os primeiros testes da certificação de projetista de sistemas fotovoltaicos. Os testes consistem em aplicar as provas práticas e teóricas para um grupo de profissionais, para depois avaliar a adequação das questões ao nível de conhecimento técnico do grupo. A associação foi responsável por desenvolver o modelo da certificação de instalador fotovoltaico, que é oferecida pelo Senai há um ano. Segundo o presidente da ABGD, Carlos Evangelista, 70 pessoas já obtiveram essa certificação, que tem validade de dois anos. (Brasil Energia – 22.08.2019) 8 Nova Iguaçu vai receber a amanhã a maior UTE movida a biogás Amanhã (22) será uma data importante para a cidade de Nova Iguaçu. A Arcadis Logos Energia e a JMalucelli vão inaugurar a sua primeira térmica movida a biogás – o gás extraído do lixo – no RJ. A Nova Iguaçu Energia e Gás Renovável, é a maior usina termelétrica a biogás do estado e uma das cinco maiores do país, é interligada ao SIN e gera um volume equivalente ao consumo de 70 mil residências. Trata-se de uma energia muito menos poluidora do que a gerada por térmicas movidas a carvão, óleo ou mesmo a gás natural. A unidade de geração de energia é composta por 12 motores movidos a biogás de aterro sanitário, que tem capacidade total de gerar em torno de 16,5 MW. (Petronotícias – 21.08.2019)
Gás e Termelétricas 1 Consumo de gás cai em junho e fecha 1º semestre com queda O consumo brasileiro de gás natural caiu 23,4% em junho, ante igual período do ano passado, para uma média de 55,412 milhões de metros cúbicos diários (m3/dia). De acordo com levantamento da Abegás, o mercado fechou o primeiro semestre com uma queda de 5,4%. A queda do mercado, no mês retrasado, foi puxada pelo desempenho dos setores industrial e termelétrico. As vendas de gás natural para as indústrias recuaram 1,4% em junho, para 27,763 milhões de m3/dia. No primeiro semestre, contudo, o segmento acumulou um crescimento de 2,5%. O consumo das termelétricas, por sua vez, caiu 50,1% em junho (15,701 milhões de m3/dia) e 19,8% no acumulado dos seis primeiros meses de 2019. A cogeração a gás recuou 15,8% no mês retrasado (2,574 milhões de m3/dia) e 6,3% no semestre. (Valor Econômico – 21.08.2019) 2 GND assegura financiamento de US$750 mi A EIG informou que o consórcio Gás Natural Açu (GNA), formado pela Prumo Logística, BP e Siemens, assegurou financiamento de US$ 750 milhões. A joint venture vai alocar recursos para um projeto de gás natural liquefeito no porto do Açu, no Norte Fluminense. O financiamento será concedido em consórcio por três instituições financeiras: a IFC, do Banco Mundial; o banco estatal alemão KfW e o BNDES. No comunicado, a EIG e a Prumo afirmam que os recursos serão aplicados para completar a primeira fase do projeto de GNL no Açu - a usina GNA 1, com potencial de 1,3 Gigawatt (GW). No total, os empreendimentos, que são as duas fases do projeto, terão capacidade instalada de 3 GW, com outorga de capacidade total de 6,4 GW. (Valor Econômico – 22.08.2019) 3 UTE Pecém eleva reaproveitamento de efluentes de 23% para 40% A UTE Pecém, da EDP, elevou de 23% para 40% o reaproveitamento dos efluentes resultantes do processo de geração de energia em 2018, com a implantação de um sistema de tratamento de tecnologia francesa. Isso ampliou de 3,5 para 15 o número de vezes que a água injetada nas torres de resfriamento é reutilizada na usina.De acordo com o gestor operacional de processos químicos da UTE Pecém, Daywison Santos, 40% do efluente gerado equivalem a 38 mil metros cúbicos por mês retornando para o sistema. (Brasil Energia – 22.08.2019) 4 EPE participa do Workshop “Gás Natural da Amazônia - Garantia de Desenvolvimento Sustentável para o Estado” O Workshop "Gás Natural da Amazônia - Garantia de Desenvolvimento Sustentável para o Estado" aconteceu dia 20 de agosto, em Manaus. O diretor de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, José Mauro Coelho, e o superintendente de Petróleo e Gás Natural, Marcos Frederico Farias de Souza, representaram a EPE no seminário. Organizado pela Rosneft Brasil e o Governo do Estado do Amazonas, o workshop teve como objetivo discutir a modernização da exploração do Gás Natural do Amazonas, o Novo Mercado de Gás, o Acesso à Infraestrutura, o Potencial Geológico da Bacia do Solimões e o Projeto de Gás do Solimões. (EPE – 21.08.2019)
Economia Brasileira 1 Imposto sobre transações já foi defendido por economistas, diz Guedes O Ministério da Economia deve enviar ao Congresso “em breve” a proposta de reforma tributária oficial do governo. Segundo o ministro Paulo Guedes, o texto deve ser conciliatório. “Achamos que o governo federal tem de mandar a parte dele e o Congresso encaixa a parte dele.” Sobre a polêmica Contribuição sobre Pagamentos (CP), ele disse que considera a medida como uma desoneração da folha. Para defender a proposta, afirmou que o imposto sobre transações, com alíquota baixa, já foi defendida por “todos os economistas”. A ideia do governo é criar a contribuição sobre transações financeiras para compensar as alterações em outros tributos. A medida vem sendo comparada à antiga CPMF, o imposto do cheque, e é alvo de rejeição por parte de especialistas e congressistas. “Podemos ter desoneração forte na folha com a entrada desse imposto”, afirmou Guedes. Ele ponderou, contudo, que a decisão caberá ao Congresso. (Valor Econômico – 21.08.2019) 2 FGV: Confiança do consumidor sobe em agosto ao maior nível desde abril O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), calculado pela FGV, avançou 1,1 ponto em agosto, para 89,2 pontos, o maior nível desde abril deste ano (89,5 pontos). Em médias móveis trimestrais, o indicador registrou alta de 0,9 ponto após cinco quedas consecutivas, quando acumulou perda de 7,5 pontos. Pelo segundo mês consecutivo, a satisfação em relação ao momento atual melhorou, enquanto as expectativas em relação aos próximos meses pioraram. O Índice de Situação Atual (ISA) aumentou 3,4 pontos, para 78,7 pontos, a maior marca desde abril de 2015 (78,9), enquanto o Índice de Expectativas (IE) recuou 0,5 ponto, para 97,2 pontos, mantendo-se em patamar abaixo do nível neutro de 100 pontos pelo quinto mês consecutivo. (Valor Econômico – 22.08.2019) 3 Inflação pelo IPCA-15 é a menor para agosto desde 2010 O dólar comercial fechou o pregão do dia 21 sendo negociado a R$4,0296, com variação de +0,09% em relação ao início do dia. Hoje (22) começou sendo negociado a R$4,0349 - com variação de +0,13% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h02 o valor de R$4,0502, variando +0,38% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 21.08.2019 e 22.08.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; ZAMBONI, Lucca; MOSZKOWICZ, Mauricio; ROSENTAL, Rubens. “Evolução e Aprimoramentos do Programa de P&D da ANEEL”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 FAERMAN, Henrique. “Entrevista com Alexei Vivan, da ABCE: ‘Isonomia entre o mercado livre e regulado’”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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