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l IFE: nº 4.844 - 09 de agosto de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 MME acelera abertura do mercado livre de energia O MME decidiu acelerar a abertura do mercado livre de energia, no qual os consumidores podem escolher de quem comprar o insumo será aberta uma CP para discutir a redução gradual dos limites de migração de consumidores, com perspectiva de abertura total em janeiro de 2024. A ideia do governo é, gradualmente, reduzir os limites de carga para a migração para o mercado livre. Assim como no caso da telefonia, no futuro, todos poderão escolher de quem comprar a energia. Pela proposta, que ficará em CP por 15 dias, o limite de migração de consumidores livres vai cair da carga de 2 MW para 1,5 MW a partir de janeiro de 2021. A partir de 1º de julho de 2021, o limite cairá novamente, para 1 MW. Em janeiro de 2022, para 0,5 MW. Além disso, até o fim de janeiro de 2022, deverão ser feitos estudos sobre as medidas regulatórias necessárias para permitir a abertura do mercado livre para consumidores com carga abaixo de 0,5 MW. A ideia é que a abertura total seja concluída em janeiro de 2024. (Valor Econômico – 09.08.2019) 2 Aneel avalia mudar proposta de chamada de margem no mercado de energia A proposta de criação de chamadas semanais de margem no mercado de comercialização de eletricidade a partir de janeiro de 2020 está sendo revista pela Aneel, disseram fontes com conhecimento do assunto nesta quinta-feira. A medida, que visa aumentar a segurança contra inadimplência nas operações do mercado elétrico e foi apresentada em nota técnica da CCEE, deverá passar por mudanças em uma nota técnica em preparação na agência reguladora, segundo as fontes. “Isso não virá de uma vez em 2020”, disse uma das fontes, acrescentando que é preciso discutir mais a ideia, o que não daria o tempo adequado para que empresas do segmento se preparem para a adoção integral do mecanismo já no início do próximo ano. (Reuters – 08.08.2019) 3 MME abre consulta pública sobre segurança do ACL O MME abriu uma CP com o objetivo de simplificar o acesso ao ambiente de contratação livre, bem como trazer segurança às negociações a serem realizadas nesse mercado. O comunicado veio por meio da Portaria nº 313 na edição desta quinta-feira, 8 de agosto, do DOU. A minuta de decreto, documentos e informações sobre o processo podem ser obtidos na página do MME, no Portal de Consultas Públicas. Os interessados poderão enviar as contribuições pelo prazo de quinze dias a partir de hoje. (Agência CanalEnergia – 08.08.2019) 4 Maia cria comissão para analisar portabilidade da conta de luz 5 Prazo para nova regulação de GD até dezembro é “desafiador” Um dos debates mais acalorados dos últimos tempos no setor elétrico, a revisão da resolução 482/2012 da Aneel, que regula o sistema de compensação da mini e microgeração no país, está prevista para ser concluída até dezembro. Mas o relator do processo de revisão, o diretor Rodrigo Limp, diz que o prazo é desafiador. Isto considerando justamente o grande volume de contribuições que a agência recebeu dos agentes na audiência pública encerrada em maio deste ano, que discutiu o modelo de avaliação do impacto regulatório da modalidade. Ao todo, 114 diferentes agentes apresentaram estudos e sugeriram modelos para que a agência analisasse os custos e os benefícios da geração distribuída. (Brasil Energia – 09.08.2019) 6 Aneel recomenda ao MME rescisão da concessão da UHE Pai Querê A Aneel vai recomendar ao MME a rescisão amigável do contrato de concessão da usina hidrelétrica Pai Querê, que foi outorgada em 2002, mas não saiu do papel por problemas de licenciamento ambiental. As empresas Votorantim Cimentos, Alcoa Alumínio e DME Energética, sócias do empreendimento, concordam com o pedido de extinção da concessão. A outorga da usina foi leiloada em novembro de 2001 sem a licença prévia do empreendimento, como era feito na época, e o contrato foi assinado em abril de 2002. Com 292 MW de potência instalada, a UHE Pai Querê seria construída no rio Pelotas, nos municípios de Bom Jesus (RS) e Lages (SC). (Agência CanalEnergia – 08.08.2019) 7 Débitos do GSF no mercado livre deverão ser parcelados A CCEE estima que entre 60 e 90 dias depois da sanção presidencial a lei resultante do PL 10.985 já comece a ter efeitos sob a liquidação financeira no mercado de curto prazo. O valor líquido em aberto que deverá ser pago pelos geradores que estão protegidos judicialmente soma R$ 4,5 bilhões, esse valor poderá ser alvo de parcelamento assim como foi aplicado na solução para o risco hidrológico para o mercado regulado. De acordo com o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri Silva, somente seis geradores são responsáveis por 73% dessa conta a ser paga. E que por se tratar de um volume considerável é possível conceder parcelamento desse montante em aberto. Contudo, disse ele, a instituição ainda não recebeu qualquer pedido dessa natureza. (Agência CanalEnergia – 08.08.2019) 8 Aneel define CDE de fevereiro em R$ 68,5 mi para transmissoras 9 Aneel apresenta agenda internacional ao secretário-geral do Itamaraty A agenda internacional da Aneel foi o tema de reunião realizada nesta quinta-feira (8/8) entre o diretor-geral da Agência, André Pepitone, e o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Otávio Brandelli. Durante o encontro, realizado no Itamaraty, Pepitone falou do papel da Aneel à frente da presidência da Associação Ibero-americana de Entidades Reguladoras de Energia (ARIAE), além do trabalho desenvolvido junto à OCDE, onde, desde junho de 2019, a Aneel participa do mecanismo do “Peer Review”, em que seus padrões de governança serão avaliados à luz das melhores práticas internacionais. (Aneel - 08.08.2019) 10 Presidência altera decreto sobre RenovaBio 11 Entrevista com Bento Albuquerque: “Privatização da Eletrobras terá venda de ações” Em entrevista publicada no Valor Econômico, Rafael Bitencourt e Lu Aiko Otta entrevistam o ministro Bento Alburquerque, tratando da privatização da Eletrobras e outros temas importantes relacionados ao seu ministério. Segundo o ministro, em linhas gerais, a privatização será feita por meio de venda de ações, de forma que o governo federal deixará de ser o controlador. Mas nenhuma outra empresa será majoritária. (...) Não vamos vender a Eletrobras. Vamos abrir o capital. Para ler na íntegra a entrevista, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 09.08.2019) 12 Artigo de Lu Aiko Otta: “Agências reguladoras e a lição de casa” Em artigo publicado no Valor Econômico, Lu Aiko Otta, repórter do jornal, avalia as agências reguladoras como fiadoras do governo junto ao setor privado. Segundo ele, esta é uma péssima hora para lançar dúvidas sobre as agências reguladoras. A boa notícia é que, agora, há um olhar mais atento da sociedade sobre o ambiente para realizar novas concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Para ler na íntegra o texto, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 09.08.2019) 13 Entrevista com Carlos Evangelista (ABGD): “Postergação das mudanças das regras para GD” Em entrevista publicada pela Agência CanalEnergia, Carlos Evangelista, presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), afirma que a geração distribuída é para todos, não apenas para a parcela mais rica da sociedade. Ele pede que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) só mude a regra para geração distribuída quando esse mercado alcançar 5% da matriz elétrica.. Concluindo que, No modelo consórcio, cooperativa, qualquer cidadão pode ter um sistema de GD. A modalidade de locação também permite que um consumidor alugue um sistema e pague um custo menor do que as tarifas convencionais de energia. O acesso é para todas as classes sociais, os programas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, conseguiram implementar a GD. Para ler na íntegra a entrevista, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 09.08.2019)
Empresas 1 Emae registra lucro líquido de R$ 13,1 mi A Emae registrou um lucro líquido de R$ 13,1 milhões no segundo trimestre deste ano, o que representa uma queda de 19,6% na comparação com o lucro de R$ 16,3 milhões verificado no mesmo período do ano passado. No acumulado dos seis primeiros meses de 2019, entretanto, houve alta de 4,6% frente ao primeiro semestre do ano passado, passando de R$ 32,3 milhões para R$ 33,8 milhões. Os números da geradora foram divulgados ao mercado nesta quinta-feira (8). O resultado financeiro entre abril e junho deste ano fechou em R$ 24,6 milhões, abaixo dos R$ 27,4 milhões verificados em igual período de 2018. (Agência CanalEnergia – 08.08.2019) 2 Energisa registra prejuízo líquido de R$8,9 mi A Energisa registrou um prejuízo líquido de 8,9 milhões de reais no segundo trimestre, ante lucro de 103,4 milhões de reais no mesmo período de 2018, em um resultado impactado pela aquisição das distribuidoras da Eletrobras no Norte do país, Ceron e Eletroacre, entre outros efeitos. A empresa afirmou que, desconsiderando efeitos extraordinários e de compra da Ceron e Eletroacre —distribuidoras em situação financeira complicada—, teria tido lucro de 316,4 milhões de reais no período. A empresa informou também que o resultado líquido foi afetado pelo registro contábil da marcação a mercado do bônus de subscrição atrelado à 7ª emissão da Energisa S/A no valor de 194 milhões de reais. (Reuters – 08.08.2019) 3 Cesp pede aumento da indenização de Três Irmãos para R$ 4,7 bi Responsável por quase a totalidade do contencioso da Cesp envolvendo a renovação das concessões de usinas hidrelétricas, a disputa judicial em torno da indenização relativa à usina de Três Irmãos deve chegar a uma decisão até o final de 2019. É o que espera a diretoria da geradora paulista, prevendo a apreciação do laudo apresentado pela empresa no Superior Tribunal de Justiça ainda este ano. No documento, a companhia contesta os critérios usados pela União em 2012 para definir em R$ 1,7 bilhão o montante da indenização pela não renovação da concessão do empreendimento, e pede um valor de R$ 4,7 bilhões. (Agência CanalEnergia – 08.08.2019) 4 Light ganha direito de excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins 5 Convênio entre Copel e emissoras de rádio é renovado Foi renovado, mais uma vez, o convênio que a Copel mantém com a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP). A concessionária concede descontos nas faturas de energia das companhias de rádio em troca da veiculação de mensagens de utilidade pública de interesse dos consumidores paranaenses. Mais de 300 emissoras se beneficiam do acordo. Segundo a Copel, a comunicação massiva junto às comunidades, principalmente as mais afastadas dos grandes centros, conscientiza a população sobre cuidados necessários com as redes elétricas, com reflexo positivo direto nas estatísticas de acidentes. (Brasil Energia – 08.08.2019) 6 Taesa busca certificação de título verde A Taesa pretende usar debêntures de infraestrutura com selo de responsabilidade ambiental (greenbonds) para financiar projetos em construção e que têm obrigação junto à Aneel de estarem operacionais entre o final de 2021 e 2022. Uma primeira emissão dessas debêntures está prevista para o final de setembro, com valor de R$ 450 milhões e vencimento em 2025. A emissão foi aprovada em conselho e a Taesa busca agora a certificação de título verde. Ao todo, são quatro projetos de linhas de transmissão, que somam investimentos de cerca de R$ 2,5 bilhões. (O Estado de São Paulo – 09.08.2019) 7 Abengoa Bioenergia inclui precatório em recuperação A Abengoa Bioenergia mudou seu plano de recuperação judicial e propôs utilizar como recursos para pagar seus credores os precatórios das ações contra a União pelo congelamento de preços nas décadas de 1980 e 1990, por parte do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), e da indenização que pleiteia contra a Petrobras pelo congelamento da gasolina durante o governo Dilma. Desde que pediu recuperação judicial, com dívidas de mais de R$ 1 bilhão, a companhia já mudou seu plano três vezes. A nova proposta, apresentada na semana passada, será votada pelos credores em assembleia na segunda-feira. (Valor Econômico – 09.08.2019) 8 Danske Commodities expande atividades para os EUA A Danske Commodities expandiu suas operações para os Estados Unidos, completando sua primeira operação no mercado de energia por atacado PJM, informou a empresa nesta quinta-feira. A operação, um movimento marcante da Danske Commodities, estendeu o alcance da companhia para 39 países e foi parte de uma estratégia de expansão global, somando-se aos mercados europeu e australiano, nos quais a firma já era ativa. “Os direcionadores dos preços são muito similares àqueles em nossos atuais mercados essenciais, e isso também se aplicado às características de risco e retorno, então há uma boa adequação com nosso modelo de negócios e capacidades”, disse o presidente executivo da Danske, Helle Oestergaard Kristiansen. (Reuters – 08.08.2019) 9 Aneel discute Revisão Tarifária da EDP-SP em São José dos Campos Autorizada a aplicação do reajuste tarifário da EDP - SP a partir de 23/10/2019. A empresa está autorizada a aplicar os índices definidos na 08/08/2019, pela Aneel. O valor de reajuste para os consumidores residenciais será de -3,25%. Já para os consumidores cativos, o reajuste será de -3,14% para baixa tensão (em média) e de -0,25% para alta tensão (em média), representando um efeito médio de -2,10% para o consumidor. (Aneel - 08.08.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Programa nacional de eficiência (Procel) poupa 23 TWh As ações do Procel, programa nacional de conservação de energia elétrica, resultaram em economia de 23 bilhões de kWh em 2018, o equivalente a 4,87% do consumo total de eletricidade do Brasil no período. No ano passado, o programa realizou a primeira chamada do Procel Reluz, com a assinatura de 22 termos de cooperação técnica com prefeituras selecionadas para realizar projetos de iluminação a LED. (Brasil Energia – 08.08.2019) 2 Níveis de reservatórios pelo Brasil Em mais um dia de queda nos níveis em todos reservatórios do país, a região Sul teve diminuição de 0,8% e apresenta 70,9%, segundo dados da operação do sistema de 7 de agosto, que aferiu a ENA no mês em 33% da MLT e a armazenada com 14.593 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo operam, respectivamente, com capacidades de 71,73% e 63,22%. No Norte do país a redução foi de 0,1%, fazendo o volume útil cair para 71,2%. A energia armazenada indica 10.713 MW mês e a ENA segue em 88% da MLT. A usina hidrelétrica de Tucuruí opera a 97,33%. Os reservatórios do Nordeste também contaram com recuo de 0,1% e funcionam a 51,7%. A ENA aparece com 47% e a armazenada marca 26.816 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho trabalha a 42,86%. O submercado Sudeste/Centro-Oeste também registrou decréscimo de 0,1% na capacidade de armazenamento, que admite 44%. A energia armazenada afere 89.525 MW mês e a ENA foi para 86% da MLT. A hidrelétrica de Furnas trabalha com 47,38% e a usina de Serra da Mesa, com 21,09% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 08.08.2019)
Inovação 1 CTG e startup desenvolvem projeto para controle de mexilhões O esforço da CTG Brasil, em parceria com a startup de biotecnologia Bio Bureau, para controlar a proliferação do mexilhão-dourado, espécie que ataca as turbinas das hidrelétricas, foi um dos vencedores do Prêmio Brasil Bioeconomia 2019. O projeto foi iniciado em 2017 e está na terceira fase, com investimento total de R$ 8,12 milhões. Segundo a pesquisa, o combate ao mexilhão obriga, em média, a parada das turbinas por três dias ao ano, com prejuízos que vão de R$ 220 mil a R$ 1,2 milhão. A pesquisa busca desenvolver uma espécie estéril do mexilhão visando a controlar a praga em dez anos. O projeto foi criado no âmbito do programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Aneel e foi premiado na categoria Ideias. (Brasil Energia – 09.08.2019)
Meio Ambiente 1 Prazo para Ibama apresentar plano para licenciamento de linhas de transmissão é definido O TCU determinou ao Ibama que encaminhe, em até 90 dias, plano de ação para aprimorar a gestão de processos do licenciamento ambiental de empreendimentos de linhas de transmissão. O relatório do TCU evidenciou demora por parte dos empreendedores para promover as correções necessárias nos estudos de impacto ambiental e seus respectivos relatórios de impacto ambiental (EIA-Rima). Para enfrentar o problema, a auditoria apontou que o uso de guias de avaliação de impacto ambiental (AIA) e de matrizes de referência tem potencial para facilitar a atuação dos empreendedores na elaboração do EIA-Rima. O TCU também recomendou ao Ibama que desenvolva plano de comunicação institucional com o objetivo de “esclarecer à sociedade e ao Congresso Nacional a importância do licenciamento ambiental”, destacou o relator. (Brasil Energia – 08.08.2019)
Energias Renováveis 1 Pacto Comercializadora recebe selo verde para 2019 A Pacto Comercializadora recebeu da União da Agroindústria Canaviera do Estado de SP o certificado Selo Energia Verde. A Unica concede o selo para quem compra energia associada à Unidade Produtora certificada no âmbito do Programa de certificação de bioeletricidade. O selo vale para todo o ano de 2019. Para o CEO da Pacto, Rodrigo Pedroso, o selo é mais reconhecimento ao trabalho que vem sendo feito. Os contratos podem ser verificados na CCEE. (Agência CanalEnergia – 08.08.2019) 2 Neoenergia recebe licença ambiental para construção de subestação no RS A Neoenergia recebeu a Licença Prévia e de Instalação da subestação 525 kV Marmeleiro – Compensador Síncrono, localizada no município de Santa Vitória do Palmar, no RS. A licença ambiental foi concedida no último dia 26 de julho pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental do estado. A subestação integra o Lote 14 do Leilão de Transmissão nº 004, realizado em 2018. A implantação de dois compensadores síncronos tem a finalidade de integrar o potencial eólico do Rio Grande do Sul ao SIN. Além da subestação, o projeto contempla ainda linhas de transmissão somando 770 km de extensão. O prazo estipulado pela Aneel para entrada em operação da transmissora é fevereiro de 2022. (Agência CanalEnergia – 08.08.2019)
Gás e Termelétricas 1 ‘Se leilão de cessão onerosa atrasar, Estados não recebem este ano’ O secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Félix, disse nesta tarde de quinta, 8, que a data marcada para o leilão do excedente da cessão onerosa, em 6 de novembro, é o limite para que os Estados recebam parte da arrecadação do leilão. “Se o leilão atrasar, os Estados todos não vão receber dinheiro este ano. O governo vai ter que dizer que não tem dinheiro este ano, e tem a responsabilidade fiscal, etc. Se fosse só pagar a Petrobras seria mais difícil (aprovar)”, disse, referindo-se ao interesse que os Estados têm em aprovar a matéria no Senado, onde está tramitando a emenda constitucional que permite o pagamento à Petrobras. (O Estado de São Paulo – 08.08.2019) 2 Eletronuclear assina convênio de cooperação técnica com a Amazul A Eletronuclear assina um convênio com a Amazul nesta quinta-feira, 8 de agosto, por meio da Fundação Pátria, que estabelece cooperação técnica entre as partes. O objetivo do acordo é desenvolver as análises e preparar os documentos necessários para a execução do Programa de Extensão de Vida Útil de Angra 1. Ainda este ano, a empresa dará entrada ao pedido de concessão de uma nova licença para a unidade junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). (Agência CanalEnergia – 08.08.2019)
Economia Brasileira 1 Volume de serviços no Brasil tem queda de 1% em junho, mostra IBGE O volume de serviços prestados no Brasil diminuiu 1% em junho, perante o mês anterior, pela série com ajuste sazonal da pesquisa divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira, 09. O resultado ocorre após uma ligeira alta de 0,1% em maio, em relação ao mês antecedente — dado revisado de estabilidade como o divulgado anteriormente. “O setor de serviços não conseguiu deslanchar”, disse Rodrigo Logo, gerente da pesquisa durante entrevista coletiva. Frente a junho de 2018, o volume de serviços cedeu 3,6%. Desta forma, o setor acumula agora alta de 0,6% no ano e avanço de 0,7% em 12 meses. (Valor Econômico – 09.08.2019) 2 IR pode ter alíquota menor e fim de deduções A equipe econômica do governo estuda atrelar a faixa de isenção do IRPF à inflação e eliminar as deduções relativas a despesas médicas e educação para reduzir a alíquota máxima, hoje fixada em 27,5%. Os técnicos da equipe econômica também trabalham com diferentes opções de desoneração da contribuição patronal sobre folha de pagamentos, parcial ou total, a ser substituída pelo imposto sobre transações financeiras. "Nós vamos fazer o Imposto de Renda progressivo, arrumadinho, vamos limpar tudo. Por exemplo, você tem hoje alíquota de 27,5%, mas aí deixa tirar médico, dentista, fica todo mundo juntando papel, é um inferno na vida das pessoas. Então é o seguinte: tira todas as deduções, mas baixa a alíquota", disse uma graduada fonte da equipe econômica. "Em princípio, a ideia é que a faixa de isenção vai seguir com a inflação daqui para frente", completou, acrescentando que a ideia é não repor o passado. (Valor Econômico – 09.08.2019) 3 Comissão aprova LDO sem alta real para salário mínimo 4 Alta na conta de luz impulsiona IPCA em julho, mostra IBGE A energia elétrica residencial mais cara foi a principal responsável pela aceleração do IPCA em julho, mostram dados divulgados pelo IBGE. A conta de luz subiu 4,48% para o consumidor no período, com destaque para o aumento de 7,59% na região metropolitana de São Paulo. A energia teve impacto de 0,17% o IPCA de julho, maior contribuição individual para o resultado do mês. Segundo o IBGE, além da incidência da bandeira tarifária amarela, que acrescenta R$ 1,50 a cada 100 KW/h consumidos de energia, parte das regiões pesquisadas teve reajuste de tarifa de energia, inclusive a região metropolitana de São Paulo. (Valor Econômico – 08.08.2019) 5 IPC-Fipe aumenta 0,12% na primeira leitura de agosto A cidade de São Paulo registrou inflação de 0,12% na primeira medição de agosto, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela Fipe. No fechamento de julho, o indicador tinha avançado 0,14%. (Valor Econômico – 09.08.2019) 6 IPC-S acelera alta em 3 de 7 capitais no início de agosto, nota FGV Três das sete capitais avaliadas pela FGV registraram aceleração da inflação na abertura de agosto. Em São Paulo, por exemplo, o Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) subiu 0,55% na primeira leitura do mês, depois de marcar 0,41% no fechamento de julho. (Valor Econômico – 09.08.2019) 7 Dólar ontem e hoje
Biblioteca Virtual do SEE 1 BITENCOURT, Rafael; OTTA, Lu Aiko: “Entrevista com Bento Albuquerque: ‘Privatização da Eletrobras terá venda de ações’”. Valor Econômico. São Paulo, 09 de agosto de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 OTTA, Lu Aiko: “Agências reguladoras e a lição de casa”. Valor Econômico. São Paulo, 09 de agosto de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 FREIRE, Wagner. “Entrevista com Carlos Evangelista (ABGD): ‘Postergação das mudanças das regras para GD’”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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