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l IFE: nº 4.805 - 13 de junho de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Disponibilizada Nota Técnica do Ministério da Economia que trata de subsídios à geração solar A Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, ligada ao Ministério da Economia, fez estimativa para tornar mais visível o montante de subsídios implícitos no sistema de incentivos à micro e mini geração distribuída. Segundo o documento, a decisão de permanecer com a política atual de MMGD pelo net metering custará ao sistema elétrico brasileiro (em valor presente da diferença acumulada entre 2020 e 2035, descontada ao custo incremental da dívida) R$23 bilhões, com mais R$11 bilhões de renúncia fiscal, totalizando R$34 bilhões. Para ler a NT na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 13.06.2019) 2 MME publica portaria com programa de integridade O MME publicou nesta quarta-feira, 12 de junho, a portaria 234, que aprova o Programa de Integridade do Ministério de Minas e Energia e os Planos de Ações de Integridade. A alta administração do MME e todos os dirigentes de órgãos e unidades devem assumir o compromisso e assegurar a efetiva implementação do Programa e dos planos. Nas diretrizes do programa está a promoção da cultura da ética e da integridade institucional, focadas em valores éticos, no respeito às leis e normas e nos princípios que regem a Administração Pública. (Agência CanalEnergia – 12.06.2019) 3 Aneel nega autorização para venda da energia de usinas cotistas a consumidores especiais A Aneel negou autorização a empresas do grupo Enel para a venda de parte das garantias físicas de usinas hidrelétricas em regime de cotas a consumidores especiais. Tecnicamente, as UHEs Mourão I (8,2 MW – PR) e Paranapanema (35,1 MW- SP), que são, na verdade, PCH, poderiam ser classificadas como fonte incentivada, mas, como usinas cotistas, elas operam em regime de serviço público e não há previsão legal de contratação de energia com esse tipo de consumidor. (Agência CanalEnergia – 12.06.2019) 4 BBCE quer ampliar tipos de derivativos de energia
Empresas 1 Eletrobras: Data de correção de compulsório é ampliada pelo STJ A Eletrobras perdeu ontem, no STJ, a disputa sobre a correção dos empréstimos compulsórios. Os ministros da 1ª Seção entenderam que devem ser aplicados juros remuneratórios até o efetivo pagamento dos valores não convertidos em ações, e não até 2005, ano da última assembleia de conversão, como defende a empresa. Não há estimativa do impacto da decisão para a Eletrobras. A companhia pretende recorrer, segundo o procurador Cleber Marques. (Valor Econômico – 12.06.2019) 2 Eletrobras: Negociação com empregados não avança A 5ª rodada de negociação do Acordo Coletivo Nacional dos trabalhadores do sistema Eletrobras não teve avanços, informou nesta quarta-feira, 12 de junho, Emanuel Mendes, presidente da AEEL. “A empresa continua querendo retirar a cláusula de demissão em massa, além de apresentar somente 1,5% de reajuste salarial”, disse. A expectativa era que até o final dessa semana algum avanço nas negociações fosse alcançado. (Agência CanalEnergia – 12.06.2019) 3 Enel Rio: Isolamento elétrico da rede subterrânea do Centro Histórico de Paraty é iniciado A Enel Distribuição Rio iniciou um projeto piloto para isolamento elétrico da rede subterrânea do Centro Histórico do município de Paraty, no Sul do RJ. A iniciativa inédita utiliza um gel especial para isolar as conexões elétricas que, em contato com a água salina e outros poluentes, passam por um processo de degradação, prejudicando o fornecimento. A expectativa é que o projeto seja aplicado em outros trechos da rede, em Paraty e outros municípios da área de concessão da distribuidora. (Agência CanalEnergia – 12.06.2019) 4 CTG Brasil: após modernização, UHE Capivara ganha 24 MW de potência 5 Aprovado reajuste tarifário da RGE Sul A Aneel aprovou hoje (11/6) reajuste tarifário da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. As novas tarifas entram em vigor a partir de 19/6. A empresa atende 2,87 milhões de unidades consumidoras localizadas no RS. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores. Para os consumidores residenciais a variação para a RGE Sul é de 3,61%, e para a RGE é de 6,19%. A variação tributária para Alta Tensão em média foi de -0,58% (redução) para a RGE Sul e de 11,32% para a RGE. Já a Baixa Tensão teve 2,94% para RGE Sul e 7,04% para RGE. O Efeito Médio é de 1,72% para a RGE Sul e de 8,63% para a RGE. (Aneel – 11.06.2019) 6 Audiência presencial sobre revisão tarifária da Celpa será realizada nesta sexta (14/6) em Belém A Aneel realiza nesta sexta-feira (14/6) sessão presencial de audiência pública que discute a revisão tarifária periódica da Centrais Elétricas do Pará (Celpa). A sessão, que será presidida pelo diretor da Aneel, Sandoval Feitosa, terá início às 9h, na Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Auditório Albano Franco, Trav. Quintino Bocaiúva, número 1588, Bairro Nazaré em Belém (PA). (Aneel – 12.06.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Em um dia sem mudanças na capacidade de armazenamento dos reservatórios do país, a região Sul teve seu volume útil diminuído em 0,1% em relação ao dia anterior, ficando com 86,4%, segundo a operação do SIN da última terça-feira, 10 de junho, reportada pelo ONS no seu IPDO diário, que confirma a ENA do subsistem em 149% da MLT e a armazenada com 17.781 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com capacidades de 80,51% e 61,49%. Na região Sudeste/Centro-Oeste os níveis não sofreram variações, permanecendo em 47,9%. A energia armazenada aponta 97.286 MW mês e a ENA segue em 104% da MLT. A hidrelétrica de Furnas trabalha com 51,32% e a usina de Serra da Mesa, com 43,94% da capacidade. O Nordeste também não contou com alterações no volume, que ficou em 57,2%. A energia armazenada aparece com 29.639 MW mês e a ENA está em 69% da MLT acumulada no mês. A hidrelétrica de Sobradinho trabalha a 46,60% de sua capacidade. Por sua vez os reservatórios do Norte do país apresentaram recuo de 0,1%, com os níveis caindo para 74%. A energia armazenada aparece com 11.126 MW mês e a ENA foi para 98% da MLT. A usina hidrelétrica de Tucuruí opera a 100%. (Agência CanalEnergia – 12.06.2019)
Inovação 1 Estudo aponta oportunidade de investimento em utilities em cenário com mais VEs Um estudo do Boston Consulting Group (BCG) aponta que a introdução de veículos elétricos pode gerar de 3 a 10 bilhões de dólares em valor para as utilities com média de 2 a 3 milhões de clientes até 2030. Intitulado Veículos Elétricos são Oportunidade Multibilionária para as Utilities, a publicação destaca que para capturar esse valor as empresas devem agir em três frentes: investir para melhorar a infraestrutura, apoiar as políticas para eletrificação do transporte e oferecer novos produtos e serviços relacionados à mobilidade elétrica. (Agência CanalEnergia – 12.06.2019) 2 ETES, a nova bateria de energia térmica da Siemens Gamesa A Siemens Gamesa iniciou ontem a operação de sua primeira bateria para armazenamento de energia térmica (ETES), que contém cerca de mil toneladas de rochas vulcânicas como retentor energético. Segundo a companhia, a tecnologia é inovadora, pois torna possível o armazenamento de grandes quantidades de energia a um custo competitivo. Funciona da seguinte forma: Quando há excedente de produção de energia, a rocha vulcânica é abastecida com energia elétrica convertida em ar quente por meio de um sistema que a aquece a 750 graus Celsius. Já quando a demanda por energia atinge o pico, a bateria usa uma turbina a vapor para reeletrificar a energia armazenada. (Valor Econômico – 13.06.2019)
Meio Ambiente 1 AES Tietê: Green bonds de energia solar são emitidos pela primeira vez no Brasil A AES Tietê se tornou a primeira empresa brasileira a emitir green bonds de projeto solar no Brasil, que resultou na captação de R$ 820 mi, com prazo de vencimento de 10 anos. Os recursos obtidos com a emissão serão destinados às usinas solares de Guaimbê e de Ouroeste, que atualmente são os maiores projetos de energia solar do estado de São Paulo. (Agência CanalEnergia – 12.06.2019) 2 Aneel: Limpeza do rio Pinheiros terá projetos de revitalização com distribuidoras A Aneel participou nesta quarta-feira de reunião com o governador de São Paulo, João Doria, no Palácio dos Bandeirantes, para tratar da limpeza do rio Pinheiros, um dos principais rios que cruzam a capital paulista. Na ocasião, a agência foi representada pelo diretor Efrain Cruz. “Estive com o governador para tratar da revitalização da usina de Traição, que fica no rio Pinheiros. Ele pediu ainda que ativos da usina da EMAE, linhas de subtransmissão da concessionária ENEL e linhas de transmissão da concessionária ISA CTEEP, que margeiam o rio pinheiros sejam modernizados e enterrados, liberando essas áreas para programa paisagístico e de revitalização”, disse o diretor da ANEEL. (Aneel – 12.06.2019)
Energias Renováveis 1 Solar tem 1,3 GW em implantação para mercado livre Pouco menos de metade dos 2,9 GW de capacidade de geração solar centralizada em implantação no Brasil será destinado ao mercado livre. De acordo com a fiscalização da Aneel, há 1,3 GW de capacidade voltado exclusivamente para esse ambiente de contratação. Todos têm licença ambiental prévia válida e as obras têm previsão de início em agosto. A maior parte dessa capacidade para o mercado livre está concentrada no estado de MG (655 MW), incluindo parte de um projeto da Powertis, que no início deste ano anunciou que construirá 1 GW de solar para o ML no Brasil até 2021. (Brasil Energia – 12.06.2019) 2 Enel Green Power obtém incentivos fiscais para eólicas no Piauí A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME enquadrou as centrais eólicas Ventos de Santa Ângela 12, 13, 16 e 18 junto ao Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), segundo despachos publicados no DOU da última terça-feira, 11 de junho. O Reidi prevê a isenção de PIS/PASEP e Confins na aquisição de bens e serviços para empreendimentos de infraestrutura. As usinas são controladas pela subsidiária brasileira de energia renovável do Grupo Enel, a Enel Green Power, e serão construídas até 2020 nos municípios de Lagoa do Barro do Piauí e Dom Inocêncio, ambos no Piauí. Os parques possuem suas respectivas capacidades instaladas em 30 MW, 28,3 MW e os dois últimos em 31,5 MW. (Agência CanalEnergia – 12.06.2019) 3 Nordex Acciona tem fábrica ocupada até final de 2020 A Nordex Acciona está com a sua fábrica ocupada até o final de 2020. Esse é o resultado da performance da empresa com as vendas nos leilões A-5 de 2013 e 2014 bem como cerca de 70% do volume negociado no certame de 2017. Além disso, a empresa tem um contrato com Furnas e ainda outros projetos. Com isso, a companhia calcula ter algo na casa de 1,1 GW a ser construído ainda, mesmo volume que contabiliza em operação no país. (Agência CanalEnergia – 12.06.2019) 4 GE negocia com clientes a nova máquina de 5,3 MW de potência No verdadeiro jogo de forças que os fabricantes travam pelo mercado em expansão no Brasil, a GE apresentou a sua nova máquina para competir localmente. A máquina é a Cypress de 5,3 MW de potência nominal, um aprimoramento do modelo apresentado no ano passado também no Brazil Windpower, evento realizado pela Informa Markets – Grupo CanalEnergia. A meta é já ter o modelo negociado nos próximos contratos que a empresa fechar. (Agência CanalEnergia – 12.06.2019) 5 Meta europeia de economia circular favorece WTE Com meta de reduzir a atual destinação de 25% dos seus resíduos sólidos urbanos em aterro para até 10% em 2035, a UE vai precisar ampliar no período a capacidade de suas usinas de recuperação energética do lixo, a solução waste to energy (WTE), em pelo menos mais 40 milhões de toneladas no período. O alerta foi feito hoje em estudo da Confederação das Plantas Europeias de WTE (Cewep), em resposta às novas diretivas da UE que visam implementar a chamada economia circular nos 28 países-membros (27, com o Brexit), que tem como uma de suas metas fazer com que a reciclagem do lixo europeu chegue ao nível de 65% em 2035, incluindo a reciclagem mecânica tradicional e a energética, ou seja, a transformação dos resíduos em combustível para geração térmica. (Brasil Energia – 12.06.2019)
Gás e Termelétricas 1 Prazo para venda de UTEs da Petrobras é prorrogado A Petrobras estendeu o prazo para envio de propostas para a compra de sua participação de 93,7% na Breitner, subsidiária que controla duas termelétricas no Amazonas – Tambaqui (157 MW) e a Jaraqui (158 MW). Os prazos para manifestação de interesse e assinatura do acordo de confidencialidade foram postergados para os dias 14 e 21 de junho, respectivamente, tendo em vista o interesse do mercado em participar do processo. (Brasil Energia – 12.06.2019) 2 EUA pressiona contra gasoduto russo-alemão O presidente dos EUA, Donald Trump, disse ontem que está estudando a possibilidade de adotar sanções ao projeto de gasoduto de gás natural Nord Stream 2, da Rússia - que Washington já alertou as empresas europeias a evitar. Além disso, ele alertou a Alemanha sobre sua dependência em relação ao gás fornecido pela Rússia. (Valor Econômico – 13.06.2019)
Economia Brasileira 1 Custos da indústria caem 1% no primeiro trimestre, diz CNI O indicador de custos industriais calculado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) recuou 1% no primeiro trimestre deste ano em relação ao quarto trimestre do ano passado, na série livre de influências sazonais, informou a entidade patronal nesta quarta-feira. Foi a maior queda do indicador desde o segundo trimestre de 2016. A queda no custo industrial foi puxada pela retração de 2,7% nos custos com bens intermediários nacionais e importados, usados na fabricação de outros produtos. (Valor Econômico – 12.06.2019) 2 IBGE: Recuperação do varejo abranda com desemprego e atividade fraca O cenário de desemprego elevado e de atividade econômica em baixa vem reduzindo o ritmo de recuperação das vendas do varejo no país, disse Isabella Nunes, gerente da coordenação de Serviços e Comércio do IBGE, ao apresentar nesta quarta-feira (12) os resultados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) de abril. Dados do IBGE mostra que o crescimento das vendas do varejo pelo indicador acumulado de 12 meses vem perdendo fôlego. Em abril de 2018, o indicador mostrava avanço de 3,7%. Esse ritmo desacelerou para 2,3% no fim de 2018. Em abril deste ano, o crescimento foi de 1,4%, praticamente o mesmo ritmo do mês anterior (1,3%). (Valor Econômico – 12.06.2019) 3 Firjan revisa alta do PIB do Rio de 2,6% para 1,6% em 2019 O dólar comercial fechou o pregão do dia 12 sendo negociado a R$3,8663, com variação de +0,31% em relação ao início do dia. Hoje (13) começou sendo negociado a R$3,8518 - com variação de -0,38% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h01 o valor de R$3,8444, variando -0,19% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 12.06.2019 e 13.06.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA. “Nota Técnica SEI nº 3/2019/SRM/SDI/SEPEC-ME: Assunto: Micro e Mini Geração Distribuída – Subsídios e Incentivos – Audiência Pública ANEEL nº 001/2019”. Brasília, 3 de maio de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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