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l IFE: nº 4.800 - 06 de junho de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Metamorfose no mercado de gás natural” Em artigo publicado no serviço Broadcast do jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro, coordenador do GESEL, e André Alves, pesquisador do Grupo, tratam da nova agenda política e econômica para o mercado de gás natural. Segundo os autores, os objetivos do novo programa estão assentados nas expectativas consistentes de aumento da oferta de gás natural vinculada ao pré-sal. A reforma proposta impacta tanto a oferta, quanto a demanda. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 06.06.2019) 2 Projeto do GSF será pautado e pode ser votado na quarta que vem, diz presidente da CME O presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Silas Câmara (PRB-AM), afirmou nesta quarta-feira, 5 de junho, que o relatório com o projeto de lei que trata da solução para os débitos do risco hidrológico (GSF) será lido e votado na quarta-feira que vem (12), se não houver pedido de vistas. Ele explicou que como já está esgotado o número de vezes em que o projeto pode ser retirado de pauta, é possível indicar um parlamentar que não seja o relator Benes Leocádio (PRB-RN) para fazer a leitura da matéria. Leocádio está de licença médica por problemas de saúde. (Agência CanalEnergia – 05.06.2019) 3 STF adia conclusão do julgamento sobre estatais para esta quinta-feira O STF adiou para quinta-feira, 6 de junho, a conclusão do julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade que tratam da venda de ativos de empresas estatais, de suas subsidiárias e de sociedades de economia mista. A sessão realizada nesta quarta-feira, 5, foi suspensa com um placar de dois votos favoráveis à manutenção da liminar, um do próprio relator e outro do ministro Edson Fachin; e dois contrários, dos ministros Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso. (Agência CanalEnergia – 05.06.2019) 4 Piora do PIB do país reduz projeções de consumo de energia elétrica 5 CMSE aprova medidas adicionais de segurança durante a Copa América O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico aprovou a adoção de medidas adicionais de segurança para a operação do SIN durante a Copa América de Futebol. O evento será realizado no Brasil de 14 de junho a 7 de julho, com jogos marcados para as cidades de Belo Horizonte (Estádio do Mineirão), Porto Alegre (Arena do Grêmio), Rio de Janeiro (Estádio do Maracanã), Salvador (Arena Fonte Nova) e São Paulo (Arena Corinthians e Morumbi). (Agência CanalEnergia – 05.06.2019) 6 Aneel libera operação de pequenas usinas no Sul do país A Aneel liberou nesta quarta-feira, 5 de junho, o começo da operação comercial da unidade geradora UG2 da PCH Coração. A turbina tem 2,3 MW e fica localizada na cidade de Águas Frias, em Santa Catarina. Ainda na região Sul, a Aneel também liberou as unidades UG1 e UG2 da CGH Ouro Branco, que fica na cidade de Peabiru, no paraná. Cada unidade tem potência de 2 MW. (Agência CanalEnergia – 05.06.2019) 7 Evento realizado por Epbr e Cebds tem transição energética como tema O segundo encontro da série Diálogos da Transição, produzida pela agência Epbr em parceria com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), aconteceu dia 4 de junho no WeWork, em Botafogo. O Superintendente de Gás Natural e Biocombustíveis da EPE Giovani Machado, foi o palestrante desta edição com a palestra "Eletrificação e/ou Biocombustíveis - Quais os Caminhos para a Frota Brasileira". A apresentação de Giovani Machado pode ser acessada aqui. (EPE 05.06.2019) 8 Artigo de Nelson Fujimoto: “Indústria do futuro e energia inteligente” 9 Entrevista com Rodrigo Limp: “Previsibilidade e segurança para investidores” Entrevista com Rodrigo Limp: “Previsibilidade e segurança para investidores” Em entrevista publicada pela Agência CanalEnergia, Rodrigo Limp destaca prioridades da agenda regulatória da Aneel. Ao longo da conversa o entrevistado destaca “o esforço da agência para reduzir o custo da tarifa para o consumidor de energia elétrica e reforça que uma das prioridades do setor elétrico é resolver a judicialização do risco hidrológico, que acumula um débito de cerca de R$ 7 bilhões na liquidação do mercado de curto prazo”. Ele conclui que “embora a Aneel tenha avançado muito ao longo de sua história, ainda há muito o que fazer. Temos que continuar atuando na busca por uma regulação cada vez mais eficiente, simplificando e desburocratizando processos. E sinto hoje a Diretoria Colegiada e o corpo técnico da Aneel inteiramente engajados no objetivo de fazer cumprir nossa missão, que é promover o desenvolvimento do setor elétrico, com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 06.06.2019)
Empresas 1 Eletrobras: Chamada pública de R$ 30mi será para Procel Reluz A Eletrobras lançou a Chamada Pública Procel Reluz 01/2019, que prevê a disponibilização de cerca de R$ 30 mi para beneficiar municípios em todo o país. A iniciativa visa promover parcerias com as administrações municipais para a implementação de projetos de iluminação pública com tecnologia LED, possibilitando o desenvolvimento de competências técnicas para uma gestão eficiente dos parques de iluminação pública. Para mais informações sobre o edital da chamada pública, cesse: http://www.eletrobras.com/chamadapublicareluz (Agência CanalEnergia – 05.06.2019) 2 Zeta: Comercializadora apresenta resultado melhor do que o previsto Com três semanas de atuação, o segundo fundo da Delta Energia vê perspectivas positivas e performance acima do esperado pelo cotista único da comercializadora Zeta. Até o momento a nova empresa tem R$ 400 mi em tesouraria para ser utilizado. Ele não revela o valor já aplicado pela empresa nas operações nem o volume de energia negociado. “Conseguimos capturar esse movimento de baixa nos preços da energia e está rendendo bons resultados”, comemorou. (Agência CanalEnergia – 05.06.2019) 3 Itaipu: Economia nos 100 primeiros dias foi de R$ 163 mi Itaipu conseguiu uma economia de R$ 163 mi para os cofres da binacional nos cem primeiros dias da gestão de Joaquim Silva e Luna à frente da margem esquerda da usina, completados nesta quarta-feira, 5 de junho. O valor economizado equivale à metade do destinado para a construção da Ponte da Integração Brasil-Paraguai, que deve custar R$ 323 mi, sem considerar a perimetral que vai conectá-la à BR-277. (Agência CanalEnergia – 05.06.2019) 4 CPFL: Ratings são reafirmados pela Moody’s com perspectiva estável 5 Eneva: Vitória no leilão de RR não altera ratings, diz S&P A agência de classificação de risco S&P Global Ratings avalia que não deverá haver uma alteração nos ratings da Eneva, de brAAA com perspectiva Estável após a empresa ter vencido com seu projeto de geração termelétrica UTE Jaguatirica II o Leilão para Suprimento a Boa Vista e Localidades Conectadas de 2019. (Agência CanalEnergia – 05.06.2019) 6 Equatorial inicia operação de compensador síncrono A Equatorial colocou em operação o Compensador Síncrono da Subestação de Rurópolis, parte da SPE 08. Conforme previsto em seu Contrato de Concessão, a entrada em operação comercial deste trecho do lote é elegível a 13,42% da RAP total do empreendimento, equivalente a aproximadamente R$ 18 milhões atualmente. (Agência CanalEnergia – 05.06.2019) 7 Audiência presencial sobre revisão tarifária da EDP-ES será realizada nesta quinta em Vitória (ES) A Aneel realiza amanhã (6/6) sessão presencial da audiência pública que discute a revisão tarifária periódica da EDP-ES. A sessão, que será presidida pelo diretor da Aneel, Efrain Cruz, terá início às 14h, na Avenida Nossa Senhora da Penha, 9º andar, Número 2053, no Plenário Jones Santos Neves, em Vitória, Espírito Santo. O encontro é aberto aos consumidores e o credenciamento é realizado no local. A concessionária atende 1,5 milhão de unidades consumidoras localizadas em 70 municípios do Espírito Santo. Na revisão da EDP-ES, os itens que mais contribuíram para os índices propostos de redução tarifária foram os custos com pagamento de encargos setoriais. (Aneel – 05.06.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Norte apresentaram recuo de 0,3% e estão operando com volume de 73,5%. De acordo com dados do ONS, houve recuo de 0,3%. A energia armazenada é de 11.053 MW mês e a ENA é de 12.639 MW med, ou 108% da MLT no mês até o dia. A UHE de Tucuruí opera com 99,23% da sua capacidade. No Sudeste/ Centro-Oeste, o aumento nos níveis ficou em apenas 0,1%, que ficaram em 47,5%. A energia armazenada é de 96.673 MW mês e a ENA é de 39.635 MW med, que é o mesmo que 110% da MLT. A UHE de Furnas está com 51,45% da sua capacidade e a UHE de Itumbiara, com 44,93%. No Sul, houve aumento de 1,4% que deixou os reservatórios com 83,3% da capacidade. A UHE de Passo Real opera com 88,70% da sua capacidade. No Nordeste, também houve recuo de 0,1% nos níveis e eles operam com 57,6%. A energia armazenada é de 29.875 MW mês e a ENA é de 3.651 MW med, o equivalente a 72% da MLT. A UHE de Sobradinho opera com volume de 47,25%. (Agência CanalEnergia – 05.06.2019)
Inovação 1 Zeg aposta em certificados para veículos elétricos O crescimento do uso de carros elétricos sozinho não garante a redução das emissões se a fonte de energia utilizada para abastecer os veículos não for renovável. Foi com esse pensamento que a Zeg, empresa brasileira de energia e sustentabilidade, fechou uma parceria com a Jaguar para garantir que os primeiros 250 veículos I-PACE vendidos no Brasil serão abastecidos por fontes renováveis por oito anos. (Valor Econômico – 06.06.2019) 2 Hidrelétrica Balbina instala sistema de monitoramento da Cepel O Cepel instalou o Sistema Orientado ao Monitoramento de Ativos (Soma) na usina de Balbina, da Amazonas GT. O objetivo é reduzir o tempo de paradas para manutenção dos equipamentos das unidades geradoras e aumentar a periodicidade das revisões programadas. O sistema atuará no monitoramento online de descargas parciais, recebendo informações coletadas pelo equipamento de instrumentação para monitoramento e análise de descargas parciais – também desenvolvido pelo Cepel – para o diagnóstico, em tempo real, do isolamento de geradores. (Brasil Energia – 05.06.2019) 3 Canadian Solar fecha acordo com Cela para usar plataforma de viabilidade financeira A fabricante de módulos fotovoltaicos Canadian Solar fechou contrato com a consultoria brasileira Clean Energy Latin America (Cela) para ampliar a competitividade dos produtos e serviços comercializados no País. Uma das estratégias é automatizar o modelo de análise de viabilidade financeira de projetos de geração solar distribuída (GD) e de precificação a partir da plataforma Re.value. (Agência CanalEnergia – 05.06.2019)
Meio Ambiente 1 Novas usinas em MS mudam relação entre setor elétrico e área ambiental Pela primeira vez, segundo a Aneel, o inventário de um conjunto de PCHs foi feito com a participação do órgão responsável pelo licenciamento desde o início. A análise preliminar do Instituto de Meio Ambiente (Imasul) reduziu de 11 para 7 o número de aproveitamentos prospectados no rio Pardo e em seus afluentes. Em vez de 197 MW de capacidade instalada, a geração potencial teve que cair para 130 MW. As usinas que passaram no primeiro pente-fino já têm uma espécie de "pré-viabilidade". (Valor Econômico – 06.06.2019) 2 Sterlite: Projeto Novo Estado recebe licença ambiental A Sterlite Power recebeu do Ibama a licença de instalação para o projeto Novo Estado, que abrange 23 municípios nos estados do Pará e Tocantins. Desde a assinatura do contrato de concessão, em março de 2018, até a emissão da licença, o processo de obtenção do documento levou apenas 14 meses. Esse prazo é considerado um marco importante pela companhia, considerando a complexidade do projeto. Entre os fatores de destaque para o feito, está a interface e diálogo com as comunidades envolvidas, além do trabalho técnico diligente. (Brasil Energia – 05.06.2019)
Energias Renováveis 1 Brasil participará de Fórum Intergovernamental sobre eólicas offshore No final de junho o Conselho Global de Energia Eólica (GWEC) realizará em parceria com o Banco Mundial um Fórum Intergovernamental sobre o financiamento para a geração eólica offshore em países não membros da OECD, com a participação de representantes do governo brasileiro. “Não é algo para agora, mas com certeza em alguns anos se verá no Brasil também”, diz o presidente do GWEC, Bem Backwell. (Brasil Energia – 05.06.2019) 2 Total Eren consegue incentivos fiscais para eólicas no RN A Aneel enquadrou as centrais eólicas Terra Santa I e II no Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), segundo despachos publicados no DOU da última terça-feira, 4 de junho. O REIDI prevê a isenção de PIS/PASEP e Confins na aquisição de bens e serviços para empreendimentos de infraestrutura. As usinas são controladas pela francesa Total Eren e serão construídas no município de Caiçara do Norte, no Rio Grande do Norte. (Agência CanalEnergia – 05.06.2019) 3 Omega conclui aquisição de eólicas de 303 MW na BA A Omega Geração concluiu aquisição de 100% das ações em circulação das Centrais Eólicas Assuruá, da FIP IEER. A empresa controla os projetos CEA I e CEA II, que têm capacidade instalada de 303 MW na Bahia. Os empreendimentos foram vencedores dos leilões de reserva de 2013 e 2014, e estão em operação comercial desde abril de 2016 e fevereiro de 2018, respectivamente. (Brasil Energia – 05.06.2019) 4 Ambev fecha contrato para construção de 31 usinas solares A Ambev informou nesta quarta-feira, 05, que fechou contrato com quatro parceiros para a construção de 31 usinas solares. O projeto vai demandar investimento de R$ 50 milhões pelos parceiros. As usinas serão instaladas no modelo de GD, no qual o consumidor gera sua própria energia enquanto permanece conectado à rede. Até o fim de 2019, serão abertos 25 parques de geração de energia solar. A capacidade de geração será de 2.600 MWh por mês. (Valor Econômico – 05.06.2019) 5 Postos da Ale em Minas Gerais passarão a usar energia solar A partir de junho, cerca de 70 postos de combustíveis e serviços da ALE em MG passarão a usar energia fotovoltaica, o que deve gerar uma economia de 10% na conta de eletricidade. A iniciativa é fruto de uma parceria com a empresa de energia renovável Woltz e com a Engie. A ideia é aplicar a medida para outras regiões em que a ALE tem operações. (Petronotícias – 05.06.2019) 6 Sede da prefeitura de Curitiba passa a usar energia solar A sede da prefeitura de Curitiba, o Palácio 29 de Março, passa a ser abastecida totalmente por energia solar fotovoltaica. Ao todo, foram instalados 440 painéis solares, importados da China, no teto do palácio. Os recursos para a instalação dos painéis solares são provenientes do Programa de Eficiência Energética da Copel Distribuição, regulamentado pela Aneel, no valor de R$ 997,3 mil. Além das placas solares, o sistema de eficiência energética do prédio ainda inclui a substituição das lâmpadas convencionais por LED. A estimativa da prefeitura com as iniciativas é de uma economia de R$ 180 mil por ano. (Brasil Energia – 05.06.2019)
Gás e Termelétricas 1 Bolívia e o governo do Mato Grosso do Sul assinaram um acordo para a venda de GLP A Bolívia e o governo do Mato Grosso do Sul assinaram um acordo de integração energética para a venda direta de GLP (gás liquefeito de petróleo) e GNL ao estado brasileiro. O acordo foi assinado em Santa Cruz de La Sierra pelo presidente boliviano, Evo Morales, o ministro Luis Alberto Sanches (de Hidrocarburos) e o governador Reinaldo Azambuja. O acordo prevê o fornecimento de 1,1 milhão de metros cúbicos da YPFB (Yacimentos Petrolíferos Fiscales Bolivianos S/A) para a Termelétrica Fronteira, a ser construída na região de Ladário pela Camaçari. (Petronotícias – 05.06.2019)
Economia Brasileira 1 Projeções para o PIB de 2019 caminham para perto de 0,5% Diante da queda do PIB no primeiro trimestre e da perspectiva de fraco crescimento de abril a junho, um avanço de 1% da economia em 2019 é considerado otimista. Alguns analistas já acreditam em algo mais próximo de 0,5%. Por enquanto, uma recessão neste ano é vista como improvável, e um novo ciclo de corte de juros é esperado para o segundo semestre, apesar da cautela do BC em declarações recentes. (Valor Econômico – 06.06.2019) 2 Investimento do setor público sobe em 2018, puxado por estatais O investimento do setor público aumentou de 1,85% do PIB em 2017 para 2,43% do PIB em 2018, mas o nível ainda é muito baixo, o terceiro menor da série histórica iniciada em 1947. Nessa conta, estão incluídos União, Estados, municípios e empresas estatais federais, como Petrobras e Eletrobras. A alta se concentrou nas estatais, que elevaram os gastos de capital para 1,24% do PIB no ano passado, depois do mínimo de 0,69% do PIB atingido no ano anterior. (Valor Econômico – 06.06.2019) 3 Índice de commodities do BC tem queda de 1,98% em maio 4 Tesouro institui Comitê de Planejamento Estratégico Fiscal (Coplan) O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, instituiu o Comitê de Planejamento Estratégico Fiscal (Coplan) para tratar de medidas nessa área com o objetivo de prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar a sustentabilidade fiscal. Esse órgão vai tratar de mecanismos para a realização planejada e transparente da política fiscal de médio e longo prazos, com vistas ao cumprimento das metas fiscais. (Valor Econômico – 05.06.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 05 sendo negociado a R$ 3,8943, com variação de +1,14% em relação ao início do dia. Hoje (06) começou sendo negociado a R$3,8696 - com variação de -0,63% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h36 o valor de R$3,8743, variando +0,12% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 05.06.2019 e 06.06.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; ALVES, André. “Metamorfose no mercado de gás natural”. Serviço de informação Broadcast da Agência Estado de São Paulo. São Paulo, 5 de junho de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 FUJIMOTO, Nelson. “Indústria do futuro e energia inteligente”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 05 de junho de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 MONTENEGRO, Sueli. “Entrevista com Rodrigo Limp: ‘Previsibilidade e segurança para investidores’”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 05 de junho de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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