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l IFE: nº 4.717 - 30 de janeiro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 EPE participa do Grupo de Estudos de Geopolítica da ESG, junto com GESEL A EPE vem participando, por meio da DPG, do Grupo de Estudos de Geopolítica da Escola Superior de Guerra – ESG. O grupo foi criado, através de uma parceria formal de cooperação entre diversas entidades para o estabelecimento de um grupo acadêmico de discussão e estudos direcionado para pesquisa e geração de conhecimento na área de geopolítica da energia. Na coordenação efetiva das atividades deste grupo estão Marcelo Marinho Simas, da Universidade Petrobras e Fernanda das Graças Corrêa, da Assessoria de Planejamento Estratégico na Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – Amazul / ESG. Além da EPE e da ESG, participam das discussões representantes de empresas, como a Petrobras, representantes da Academia, como o GESEL e a FGV e representantes de Associações, como a AEPET. As reuniões ocorrerão mensalmente e à EPE, na figura do Diretor José Mauro, coube realizar a primeira contribuição para o grupo, no dia 25/01. A apresentação do José Mauro teve como objetivo apresentar a EPE e os fundamentos do planejamento energético, de uma maneira ampla. (EPE – 29.01.2019) 2 Aneel: GSF foi maior fator em reajustes nos últimos anos, afirma Pepitone O diretor geral da ANEEL André Pepitone afirmou que o risco hidrológico foi o fator que mais impactou os reajustes tarifários dos últimos anos, sem considerar a participação dos encargos nas faturas. O diretor Sandoval Feitosa, também ressaltou o impacto do risco hidrológico, mas acrescentou que a retirada de parcela do encargo de CDE USO pode contribuir para índices mais baixos nos processos tarifários deste ano. (Aneel – 29.01.2019) 3 Aneel: Aprovada Agenda Regulatória para o biênio 2019-2020 A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira 29/1 a Agenda Regulatória 2019-2020, documento que vai nortear os trabalhos da agência reguladora nos próximos dois anos. Ao todo, a agenda contempla 81 ações a serem realizadas pela Aneel no biênio. Entre elas estão atitudes que já estão em andamento, como o aprimoramento da Resolução Normativa 482/2012, que trata da geração distribuída, e que já está em audiência pública. Ao todo, 65 ações devem ser iniciadas já em 2019, enquanto as 16 restantes devem ter seu início em 2020. (Aneel – 29.01.2019) 4 Aneel: Aberta audiência para alterar Regras de Comercialização de Energia Elétrica 5 Aneel: Força-tarefa será necessária para fiscalizar barragens de 130 usinas até maio A Aneel vai iniciar uma força-tarefa para fiscalizar in loco as barragens de cerca de 130 usinas hidrelétricas até maio deste ano. Os primeiros passos para acelerar os trabalhos foram dados nesta terça-feira (29/1) com a convocação, para a próxima terça, de reunião com as agências reguladoras estaduais conveniadas, que vão ajudar na fiscalização. Participarão da reunião as agências estaduais de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás. A Aneel é responsável pela fiscalização de um total de 437 hidrelétricas (que totalizam 616 barragens, já que alguns empreendimentos possuem mais de um barramento). Destas, a agência fez vistorias presenciais em 122 usinas entre 2016 e 2018. A força-tarefa deste ano contemplará usinas que não foram visitadas nesse período. (Aneel – 29.01.2019) 6 Grupo interministerial vai revisar Política Nacional de Segurança de Barragens O governo criou um grupo interministerial para atualizar e revisar a Política Nacional de Segurança de Barragens. A medida é uma das ações do Executivo em resposta ao rompimento da barragem de rejeitos minerais da Vale em Brumadinho (MG), que provocou 65 mortes e o desaparecimento de 279 pessoas. Nomeado de Subcomitê de Elaboração e Atualização Legislativa, o foro vai propor a concepção de um anteprojeto alterando diretrizes estabelecidas em 2010 pela Lei nº 12.334. De acordo com a resolução da Casa Civil da Presidência da República publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, o grupo terá, a partir de hoje, um prazo de até 30 dias para concluir os trabalhos. O Subcomitê será coordenado pelo ministro Onyx Lorenzoni e terá participação de ministérios e agências reguladoras. (Agência CanalEnergia – 29.01.2019) 7 BNDES: Em 2018, R$ 15,8 bi foram desembolsados para o setor de energia Dos R$ 69,3 bilhões desembolsados pelo BNDES em 2018, R$ 15,8 bilhões foram para o setor de energia elétrica. O valor, que corresponde a 22,9% do total desembolsado pelo banco, cresceu 14% na comparação com o apurado em 2017. Energia está inserida na área de Infraestrutura, que respondeu por R$ 30,4 bilhões ou 43,9% do total. A agropecuária veio em seguida, com desembolsos de R$ 14,6 bilhões e a Indústria veio em terceiro, com R$ 12,3 bilhões. Nas aprovações, o setor elétrico conseguiu R$ 26,1 bilhões em 2018, 27,6% dos R$ 94,8 bilhões do total. Houve um aumento de 75% em relação ao valor aprovado para energia em 2017. (Agência CanalEnergia – 29.01.2019) 8 Abradee quer propor a Aneel a criação de novos patamares de cobranças de energia 9 Artigo de Rosane Menezes (Madrona Advogados) e Lucas Guimarães (Madrona Advogados): “O fetiche do gás natural no setor elétrico” Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, Rosane Menezes e Lucas Guimarães, ambos da Madrona Advogados, tratam do que chamam de fetiche do uso do gás natural no setor elétrico brasileiro. Segundo os autores, o aumento da inserção do gás natural na matriz elétrica brasileira é bem-vinda, porém se justifica apenas na medida em que substitui geração térmica mais cara e poluente. E que os esforços não deveriam se concentrar em apresentar o gás natural como solução para a intermitência energética, mas sim em como gerenciar a inserção de quantidades cada vez maiores de fontes renováveis de energia. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 30.01.2019) 10 Artigo de José Eli da Veiga (IEE/USP): “Como vai a transição energética?” 11 Artigo de Urias Martiniano G. Neto: “ANEEL da sequência ao processo de revisão da micro e minigeração distribuída” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Urias Neto, sócio do Regulatório de Energia Elétrica do escritório Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados, aborda através da 1ª fase da Audiência Pública nº 01/2019, organizada pela Aneel, o relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR). A partir desse relatório, Urias afirma que é evidente que a grande problemática vivenciada na micro e minigeração distribuída é o fato de não existir quantificac¸a~o dos custos e benefi´cios da GD de pequeno porte no país, o que acaba gerando questionamentos sobre um possi´vel desalinhamento da forma de compensac¸a~o vigente com relac¸a~o a` atual realidade da micro e minigerac¸a~o distribui´da. Diante da proposta apresentada no relatório, o advogado conclui que, é essencial a participação dos agentes do mercado, pois a proposta apresentada no relatório de AIR trará uma mudança relevante ao sistema de micro e minigeração, sendo, ainda, uma excelente oportunidade (ainda, que futuramente) para o mercado: (a) o fim da limitação imposta para o consumo remoto (limitada à área de concessão das distribuidoras), e (b) a venda dos excedentes no ACL. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 30.01.2019)
Empresas 1 Eletrobras: Privatização é uma necessidade, diz Wilson O modelo de privatização da Eletrobras ainda está em análise pelo novo governo, mas, para se manter competitiva no mercado, a companhia deverá se capitalizar, afirmou o presidente da estatal, Wilson Ferreira Junior, nesta terça-feira (29). "O objetivo da capitalização colocado por este governo é que a companhia tenha capacidade de investimento. É importante que a companhia tenha como aumentar sua competitividade para participar da expansão futura [do sistema elétrico]", disse o executivo. (Folha de São Paulo – 29.01.2019) 2 Eletrobras fará processo de estabilização de mudanças de gestão Segundo o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, a empresa agora entra em um processo de estabilizar as reestruturações feitas em sua última gestão. Ainda há a previsão de reduzir mais o número de funcionários, vender alguns ativos que não foram leiloados no ano passado e concluir grandes obras importantes, como usinas eólicas e térmicas em construção. A empresa também está em processo de contratação de uma consultoria para planejar o futuro da companhia e seus novos investimentos, dentro de uma lógica de mercado, diz ele. (Folha de São Paulo – 29.01.2019) 3 Eletrobras: Captações domésticas serão feitas para quitar dívidas antigas Na terça-feira (29), ao falar durante evento do Credit Suisse em São Paulo, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, disse que a companhia enviará nos próximos dias um pedido de cotações a bancos para receber propostas e avaliar a realização de uma captação no mercado doméstico, em valor não revelado. Segundo ele, a Eletrobras estuda realizar essa captação para quitar dívidas antigas e mais caras, que foram tomadas em um momento em que a companhia atravessava uma situação financeira mais delicada. (Reuters – 29.01.2018) 4 Eletrobras: BOFA e Bradesco farão rolagem de US$ 1 bi em bonds 5 Cesp: No curto prazo, foco será em melhoras de gestão, dizem controladores Os novos acionistas controladores da Cesp, Votorantim Energia e CPPIB, não têm intenção de fazer novos investimentos no crescimento da companhia no curto e no médio prazo, disse Fábio Zanfelice, presidente da empresa, no primeiro evento com investidores e analistas desde a privatização. "Qualquer real que formos investir, vai distrair a gestão da companhia do maior problema dela, que é fazer a gestão dos passivos e dos potenciais ativos", disse Zanfelice. (Valor Econômico – 29.01.2019 e 30.01.2019) 6 Cesp: Instalação de turbinas adicionais em Porto Primavera não será no curto prazo Segundo Fábio Zanfelice, presidente da Cesp, no curto prazo, a empresa não conta com a instalação de quatro máquinas adicionais na hidrelétrica de Porto Primavera, seu principal ativo em carteira. Pelas regras do edital, a própria companhia precisa fazer um estudo de impacto ambiental dessa possibilidade, o que permitira o aproveitamento máximo do potencial hídrico da usina. “O que teria de mais rápido que poderia aumentar a capacidade instalada seria elevar o reservatório de Porto Primavera. Ele opera na cota 257 metros, mas foi feito para operar em 259 metros", disse Zanfelice. (Valor Econômico – 29.01.2019) 7 Cesp: Conselho de administração aprova “compartilhamento de experiências” Ontem, o conselho de administração da Cesp aprovou que a companhia “compartilhe experiências” com a Votorantim Energia, que agora faz parte do seu bloco de controle, a fim de aprimorar as práticas de comercialização de energia. “Temos ótima oportunidade de agregar valor à companhia desde que ela tenha as melhores práticas de gestão e comercialização de energia”, disse Fábio Zanfelice, presidente da Cesp. (Valor Econômico – 29.01.2019) 8 Cesp: Exposição ao MCP será até 2021, afirma CEO Segundo o presidente da Cesp, Fábio Zanfelice, a companhia ainda está exposta ao mercado de curto prazo de energia entre 2019 a 2021, justamente por conta das “amarras” das estatais na gestão de portfólio. “Mudamos os processos para que a empresa seja mais ágil no processo de contratação de energia”, disse. (Valor Econômico – 29.01.2019) 9 Cesp: Conselho de administração aprova PDV Na última segunda-feira (28), o conselho de administração da Cesp aprovou o lançamento de um plano de demissão voluntária (PDV), aberto até 12 de fevereiro, cuja finalidade será “enxugar excesso de contingente” da companhia, para que esta produza resultados. Segundo o presidente da companhia, Fábio Zanfelice, a Cesp hoje tem 520 funcionários para operar 3 UHEs, com despesa de pessoal anual da ordem de R$ 140 mi. A companhia terá até 28 de fevereiro para avaliar as adesões. (Valor Econômico – 29.01.2019) 10 Cesp: Atuação sobre indenização de UHE Três Irmãos será ativa, diz Zanfelice Segundo o presidente da Cesp, Fábio Zanfelice, a empresa não pretende ter uma atuação “passiva” na discussão da indenização a que tem direito a receber pelos ativos não amortizados da hidrelétrica de Três Irmãos, cuja concessão foi devolvida à União e relicitada em 2014, no contexto da MP 579/2012. Zanfelice explicou que a Cesp está aguardando o posicionamento do governo sobre o laudo apresentado por um perito, que calculou que a indenização seria de R$ 7 bi, contra a proposta do governo, de pagar R$ 1,7 bi. A Cesp, por sua vez, pleiteia R$ 6 bi. (Valor Econômico – 29.01.2019) 11 Cemig: Retomada de oferta da Light está sendo avaliada, diz diretor financeiro A Cemig pode retomar o processo de capitalização e venda do controle da Light nos próximos meses, disse Maurício Fernandes Leonardo Junior, diretor financeiro e de relações com investidores da companhia. A decisão de retomada do processo de venda depende do novo governo de MG. "A ideia é tocar adiante Light com os números de 2018 fechados. Mas isso ainda depende do cenário econômico", disse Leonardo. (Valor Econômico – 30.01.2019) 12 Cemig: Próximo desinvestimento deve ser a Renova ou EOL Alto Sertão III Mauricio Fernandes Leonardo Junior, diretor financeiro e de relações com investidores da Cemig, e Antonio Carlos Veléz Braga, superintendente de relações com investidores da Cemig, se disseram confiantes sobre o andamento das vendas de ativos da companhia, explicando que a demora na venda de alguns ativos não se deve a decisões de governo, mas à complexidade dos ativos. O próximo desinvestimento deve ser a Renova, ou o complexo eólico Alto Sertão III, dependendo da solução que for adotada pela companhia de energias renováveis para efetuar sua reestruturação. (Valor Econômico – 30.01.2019) 13 Celesc: Companhia economizará R$ 192 mi por cinco anos com PDI A Celesc terá uma economia estimada de R$ 192 mi para os próximos cinco anos com as 226 adesões ao seu Plano de Demissão Incentivada (PDI), de acordo com comunicado ao mercado divulgado nesta terça-feira (29/1). O plano havia sido divulgado em julho do ano passado. Os 226 desligamentos dentro do programa da companhia catarinense representam 7% do quando efetivo da companhia. O plano permitiu ainda uma provisão de R$ 62,4 mi no quarto trimestre de 2018 e uma provisão acumulada de R$ 68,7 mi. (Brasil Energia – 29.01.2019) 14 Copel: Novos diretores-presidentes de subsidiárias são anunciados A Copel anunciou nesta terça-feira (29) a indicação dos novos diretores-presidentes da Copel Distribuição e da Copel Comercialização, além de medidas de melhoria de eficiência e redução de custos, que possibilitarão uma economia anual de R$ 10 mi. Em comunicado ao mercado, a Copel anunciou a indicação de Maximiliano Andres Orfali como diretor-presidente da Copel Distribuição. Ele foi diretor-presidente da área de distribuição entre 2017 e 2018. Franklin Kelly Miguel é o novo diretor-presidente da Copel Comercialização. Ele é funcionário de carreira da Copel desde 1998, tendo ocupado o mesmo cargo entre 2016 e 2017. Wendell Alexandre Paes de Andrade de Oliveira foi nomeado diretor-presidente da Copel Telecomunicações no dia 10 deste mês. Junto com as nomeações, a Copel anunciou medidas de redução de custos e de melhoria de eficiência. Entre as decisões estão a redução de 50% dos cargos de assessores e a extinção dos cargos de gerente assistente de superintendência, em todas as diretorias, junto com a saída de diretores-adjuntos de subsidiárias, sem nomeação de substitutos, e a desocupação de prédios alugados em Curitiba. (Valor Econômico – 29.01.2019) 15 Energisa Borborema: Reajuste médio de 4,36% entrará em vigor dia 04/02 Segundo a Aneel, foi aprovada a aplicação do reajuste tarifário da Energisa Borborema, a partir de 4/2/2018. A empresa atende 212 mil unidades consumidoras localizadas no estado da Paraíba. Os índices de reajuste serão aplicados da seguinte maneira: 4,14% para consumidores residenciais, 4,6% para consumidores de baixa tensão, e 3,81% para os de alta tensão, resultando num efeito médio de 4,36% na tarifa. (Aneel – 29.01.2019) 16 Siemens Gamesa: Lucro líquido chega a € 18 mi no 1º trimestre fiscal A fabricante de aerogeradores Siemens Gamesa teve lucro de líquido de € 18 mi no 1º trimestre do ano fiscal, em contraponto a perda de € 35 mi reportada no mesmo período do ano fiscal anterior. A receita teve um aumento de 6%, chegando a € 2,26 mi, embalada pelos resultados dos negócios offshore e nos serviços de operação e manutenção. O volume de vendas de turbinas eólicas aumentou 7%, para 2.129 MW, devido à forte contribuição do segmento offshore, que vendeu 609 MW. (Agência CanalEnergia – 29.01.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Retiro Baixo será esvaziada para conter rejeitos em Brumadinho A hidrelétrica Retiro Baixo vai gerar energia até o reservatório atingir o nível operacional mínimo de 613 metros acima do nível do mar, para receber os rejeitos de mineração da barragem da Vale que rompeu em Brumadinho. Nesse nível, haverá uma redução do volume de água em 40 milhões de metros cúbicos, espaço mais que suficiente para acomodar a lama que vai descer pelo rio Paraopeba até atingir a usina. A Aneel calcula que apenas parte dos 13 milhões de m³ da pluma de rejeitos vai alcançar a barragem da usina. Isso elimina a possibilidade de que a lama atinja a usina de Três Marias, que fica localizada 30 km abaixo da UHE Retiro Baixo, no rio São Francisco. (Agência CanalEnergia – 29.01.2019) 2 Sul da Bahia sofre corte de 211 MW; causa ainda é desconhecida O sul da Bahia registrou o desligamento de 211 MW de carga na última segunda-feira (28/01). A informação consta na edição do dia 29 de janeiro do Informativo Preliminar Diário da Operação (IPDO), publicado pelo ONS. O ONS reportou que a interrupção começou às 16:51 horas por conta do desligamento automático de um transformador de 230 kV/138kV da Subestação Eunápolis, de titularidade da Chesf, que ainda não identificou a causa da ocorrência. Segundo o ONS, a normalização da carga foi iniciada às 17:21 horas, sendo concluída às 17:35 horas. (Agência CanalEnergia – 29.01.2019) 3 Calor faz Itaipu operar com capacidade máxima Itaipu tem operado em máxima capacidade para suprir a grande demanda resultante das altas temperaturas que tem atingido o país. Só em janeiro a ONS já registrou quatro records de carga. No dia 23/01, o lado brasileiro da usina registrou demanda máxima de 89.114 MW às 14h55 – superando o recorde do dia anterior, às 15h26, de 87.489 MW. A Itaipu Binacional reportou que, no momento da quebra dos recordes, a usina colocou em disponibilidade todas as 20 unidades geradoras, produzindo cerca de 14 mil MW ao sistema. (Brasil Energia – 29.01.2019) 4 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Nordeste apresentaram redução de 0,3% na capacidade de armazenamento em relação ao dia anterior, ficando com 42,3%, segundo dados do ONS relativos à última segunda-feira (28/01). A energia armazenada consta em 21.944 MW mês no dia e a ENA foi para 40% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 36,99% de sua capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste os níveis baixaram 0,1% e os reservatórios funcionam com 27,2%. A energia armazenada indica 55.350 MW mês e a energia afluente permanece em 59% da MLT. Furnas funciona com 28,51% e a hidrelétrica Nova Ponte com 24,80% do volume. Na região Sul o recuo foi de 0,8%, fazendo o submercado ficar com 47,8% da capacidade. A energia armazenada caiu para 9.611 MW mês e a ENA aparece com 98% da MLT. A UHE Passo Fundo trabalha com 62,88% da capacidade. Por sua vez o Norte do país foi o único subsistema a apresentar elevação no volume, no caso de 0,4%, chegando a 29,8% da capacidade. A energia armazenada aponta 4.488 MW mês e a energia afluente se mostra com 74% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera capacidade de 40,10%. (Agência CanalEnergia – 29.01.2019)
Inovação 1 Concurso sobre transição energética tem inscrições abertas até o final de janeiro Vão até o dia 31 de janeiro, as inscrições para o SET, Start-up Energy Transition. Voltado para inovação e sustentabilidade, o evento é organizado pela Agência Alemã de Energia (Dena), em cooperação com o Conselho Mundial de Energia (WEC) e conta com o apoio institucional da CCEE. O concurso deve premiar, em cinco categorias, empresas que contribuem com novas ideias para a transição energética global. As inscrições podem ser realizadas nesse site: https://www.startup-energy-transition.com/award/ (CCEE – 29.01.2019) 2 Elétricos ou híbridos alcançam marca de 10 mil unidades no Brasil Ainda muito incipiente no país, a frota brasileira de veículos elétricos ou híbridos ultrapassou os 10 mil veículos em 2018. De acordo com dados publicados pela Anfavea, que têm o Renavam como fonte, desde 2012, foram 10.666 veículos do tipo licenciados no Brasil. Desse total, 68% foram emplacados em 2017 e 2018. Os números ainda são irrisórios em comparação com os demais tipos de motorização no Brasil, não passando de 0,2% dos licenciamentos anuais. Ainda assim, vêm aumentando de forma consistente, indo de 117 em 2012 para 3970 em 2017. (Brasil Energia – 29.01.2019) 3 Elétricos ou híbridos serão de 10% a 30% da frota no país até 2030, diz consultoria As perspectivas de crescimento de mercado de carros elétricos e híbridos, segundo a consultoria Mckinsey são promissoras, tanto pela tendência mundial a descontinuação da fabricação, venda e circulação de veículos a combustão, quanto pela queda de preços das baterias para veículos elétricos. Segundo a consultoria, até 2030, esses veículos representarão algo entre 10% e 30% do total da frota brasileira. Além disso, até 2026, a EPE estima que a frota seja de 336 mil veículos. (Brasil Energia – 29.01.2019) 4 Fórmula E atrai cada vez mais montadoras A Fórmula E, exclusivamente voltada para carros elétricos, que hoje conta com os nomes Audi, BMW, Jaguar, Mahindra e DS, deve englobar também, a partir da próxima temporada, a Porsche e a Mercedes-Benz. Segundo Lucas Di Grassi, piloto da equipe Audi na competição, “As montadoras já sabem tudo sobre o motor a combustão. Não há mais o que fazer. Elas estão aqui para entender melhor como funciona a tecnologia elétrica”. (O Estado de São Paulo – 29.01.2019)
Energias Renováveis 1 Coelba inaugura laboratório para certificação fotovoltaica do Norte e Nordeste A Coelba inaugura nesta terça-feira, 29 de janeiro, o primeiro laboratório de certificação de placas fotovoltaicas do Norte e Nordeste do Brasil. Iniciado em 2012, o projeto é uma parceria com o Instituto de Física da UFBA e Governo da Bahia, através das Secretarias de Ciências, Tecnologia e Inovação (SECTI) e de Infraestrutura (SEINFRA). Para a concessionária, o LabSolar surge para, além de desenvolver pesquisas em energia solar, emitir certificação de painéis solares, com avaliação de qualidade, vida útil do produto, se atende aos padrões e normas estabelecidos pela regulação do setor e também para a capacitação e formação de mestres e doutores, o que passa a garantir mão de obra qualificada para o mercado. Com investimento de R$ 4 milhões, oriundo da verba do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da Coelba, regulado pela Aneel, o Laboratório foi construído no Parque Tecnológico da Bahia, espaço cedido pela SECTI, que fará a operação e manutenção do laboratório junto com a SEINFRA. A UFBA entra com toda a especificação técnica, através do Instituto de Física. (Agência CanalEnergia – 29.01.2019) 2 São Bento do Norte II: Aneel confirma operação comercial de 23,1 MW eólicos A Aneel deliberou a operação comercial de onze unidades geradoras da central de geração eólica São Bento do Norte II, segundo despacho publicado nesta terça-feira, 29 de janeiro, no Diário Oficial da União. Cada unidade possui 2,1 MW de capacidade instalada, totalizando 23,1 MW de energia liberada em São Bento do Norte, no Rio Grande do Norte. (Agência CanalEnergia – 29.01.2019)
Gás e Termelétricas 1 Petrobras: Confirmado o pedido de adiamento de chamadas de gás O prazo da chamada pública das distribuidoras de gás do Centro-Sul e do Nordeste deverá ser prorrogado para o dia 29/3, conforme pedido feito pela Petrobras às empresas. Documento obtido pela reportagem da Brasil Energia mostra que o pedido foi encaminhado para a Compagas, GasBrasiliano, MSGás e Sulgás. Em nota, a petroleira confirmou o pedido de adiamento e citou como razões a fase de revisão interna da política comercial de venda de gás da empresa ao mercado, cujo processo foi impactado por aspectos como a alteração no cronograma e prazos do processo de chamada pública para contratação de capacidade de transporte da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG). (Brasil Energia – 30.01.2019) 2 Compagás: Prioridade é a saturação da rede de distribuição Primeiro é preciso saturar a rede de distribuição de gás natural para depois expandir. É com essa premissa que o novo presidente da Compagas, Rafael Lamastra Júnior, assume o cargo. Ele tem a missão de manter os investimentos já previstos na gestão de seu antecessor Luiz Malucelli Neto. Para este ano, a empresa tem R$ 21 milhões em seu orçamento. À Brasil Energia, Lamastra Júnior disse que a meta para 2019 é aumentar em 10% a base de clientes atendidos pela companhia, passando de 44 mil para 48 mil o número de clientes atendidos. (Brasil Energia – 29.01.2019) 3 Projeto de lei dá incentivos para geração de energia por biogás em aterros sanitários Aguarda designação de relator na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) o projeto de lei que estabelece estímulos para a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento de resíduos sólidos em aterros sanitários. De autoria do senador Hélio José (Pros-DF), o PLS 302/2018 será analisado também pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) depois de passar pela CI. A proposta altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) para incluir a elaboração e execução de projetos de aterros sanitários que contemplem a geração de energia elétrica entre as iniciativas que podem ser atendidas por linhas de financiamento do poder público. Além disso, permite que empresas dedicadas a gerar energia a partir do aproveitamento dos resíduos sólidos em aterros sanitários possam receber incentivos fiscais da União, do estado ou do município. (Agência Senado - 29.01.2019) 4 Eletrobras: Concorrência internacional é prevista para Angra 3 A Eletrobras deverá lançar no 2º semestre uma concorrência internacional em busca de parceiros privados para a retomada da construção da usina nuclear de Angra 3, no RJ, disse nesta terça-feira o presidente da elétrica, Wilson Ferreira Júnior. “Nossa expectativa é fazer uma concorrência internacional no segundo semestre. Um parceiro não é somente uma questão financeira, a gente também pode ter nesse parceiro o conhecimento tecnológico, o conhecimento de gestão de uma obra como essa”, afirmou o executivo. (Reuters – 29.01.2019)
Economia Brasileira 1 Privatizações: Governo quer vender pelo menos US$20 bi em ativos neste ano O governo do presidente Jair Bolsonaro quer vender pelo menos 20 bilhões de dólares em ativos de companhias estatais neste ano, incluindo partes da Petrobras e do Banco do Brasil, afirmou nesta terça-feira, 29 de janeiro, o secretário de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar. Mattar, um dos fundadores da rede de aluguel de carros Localiza, afirmou que o governo quer que Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal vendam a maior parte de suas subsidiárias nos próximos quatro anos. (Reuters – 29.01.2019) 2 Privatizações: Só BB, Caixa e Petrobras devem escapar de privatização, diz Mattar O objetivo do governo Bolsonaro é privatizar a maior parte das estatais e preservar apenas Petrobras, Banco do Brasil e Caixa - e mesmo assim, deixá-las mais "magrinhas", disse ontem o secretário especial de desestatização e desenvolvimento do Ministério da Economia, Salim Mattar. Em evento promovido pelo Credit Suisse para investidores, Mattar disse que o objetivo é "vender todas as estatais e não competir com o mercado". Segundo ele, o governo pode arrecadar entre R$ 700 bilhões e R$ 800 bilhões com privatizações, que seriam usados para abater a dívida pública. (Valor Econômico – 30.01.2019) 3 Tesouro: Resultado fiscal foi positivo, mas não é motivo de alegria 4 BNDES: Desembolsos recuam 2% em 2018 e somam R$ 69,3 bi Os desembolsos do BNDES encerraram 2018 com queda de 2% ante 2017, para R$ 69,3 bilhões. A valores constantes, somaram no período R$ 70,118 bilhões, o menor patamar desde os R$ 59,821 bilhões de 1999. De acordo com o comunicado, as consultas do banco, primeiro passo para pedir empréstimo junto à instituição de fomento, ficaram estáveis entre 2017 e 2018, em R$ 98,8 bilhões. A valores constantes, as consultas totalizaram R$ 100,250 bilhões em 2018, o pior desempenho desde os R$ 87,740 bilhões de 1996. (Valor Econômico – 29.01.2019) 5 Previdência: Desembolso com Previdência Social tem alta de 6,7% O governo federal desembolsou R$ 285,5 bilhões em 2018 para cobrir o déficit da Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, incluindo militares, o que representa um aumento de 6,7% em relação a 2017 (R$ 268,8 bilhões). O valor pode ser ainda maior se considerados os recursos direcionados ao Fundo Constitucional do Distrito Federal. Do valor desembolsado, R$ 195,2 bilhões se referem ao rombo da previdência dos trabalhadores da iniciativa privada (Regime Geral de Previdência Social), e R$ 90,3 bilhões, ao resultado negativo dos servidores públicos (Regime Próprio de Previdência Social), sendo R$ 43,9 bilhões referente aos militares. (Valor Econômico – 30.01.2019) 6 Crédito: Estoque sobe 5,5% em 2018 após 2 anos no vermelho, diz BC O estoque total de crédito no Brasil subiu 5,5 por cento em 2018, a 3,260 trilhões de reais, voltando a crescer após dois anos de retração, impulsionado pelo apetite das famílias por financiamentos diante da melhora da atividade econômica. Ao mesmo tempo, a inadimplência atingiu seu menor patamar histórico no país no segmento de recursos livres. Entre as pessoas físicas, o saldo geral de financiamentos teve alta de 8,6 por cento no ano passado. Entre as empresas, a expansão foi de apenas 1,9 por cento, mostraram dados divulgados pelo Banco Central nesta terça-feira, 29 de janeiro. (Reuters – 29.01.2019) 7 Inflação: IGP-M avança 0,01% em janeiro O dólar comercial fechou o pregão do dia 29 sendo negociado a R$ 3,7208, com variação de -1,13% em relação ao início do dia. Hoje (30) começou sendo negociado a R$ 3,7158 com variação de -0,13% em relação ao fechamento do dia útil anterior, sendo negociado às 12h05 no valor de R$ 3,7159 variando +0,00% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 29.01.2019 e 30.01.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 MENEZES, Rosane; GUIMARÃES, Lucas: “O fetiche do gás natural no setor elétrico”. Valor Econômico. São Paulo, 30 de janeiro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 VEIGA, José Eli da. “Como vai a transição energética?”. Valor Econômico. São Paulo, 30 de janeiro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 NETO, Urias Martiniano G. “ANEEL da sequência ao processo de revisão da micro e minigeração distribuída”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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