l IFE: nº 4.421 - 06 de outubro de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Workshop internacional “Geração Distribuída: Experiências Internacionais e Análises Comparativas" No próximo dia 17 de outubro, o GESEL promoverá, em parceria com o EKLA-KAS (Programa Regional Segurança Energética e Mudança Climática na América Latina da Fundação Konrad Adenauer), o workshop internacional Geração Distribuída: Experiências Internacionais e Análises Comparativas. O evento abordará os seguintes temas: 1) O papel das fontes alternativas e renováveis no setor elétrico; 2) A tendência da descentralização dos sistemas elétricos; 3) Impactos na rede elétrica de micro geração; 4) Consequências econômico-financeiras da micro geração para distribuidores; 5) Distorções na alocação dos custos dos distribuidores entre os diferentes tipos de consumidores; 6) Experiência internacional de ajustes regulatórios; 7) Perspectivas de micro geração no Brasil; 8)Alternativas para a integração de fontes alternativas e renováveis. Como resultado das discussões, um livro de artigos será publicado (em português ou inglês) entre outubro e novembro de 2017. O workshop será realizado a partir das 8h30 no auditório Oliveira Castro (CBPF), que fica localizado na rua Dr. Xavier Sigaud, 150 - Urca, na cidade do Rio de Janeiro. Para ler a programação do evento, clique aqui. Informações sobre inscrições pelo e-mail: gesel@gesel.ie.ufrj.br (GESEL-IE-UFRJ 06.10.2017) 2 MME: última análise de contribuições sobre novo marco legal deve ocorrer em novembro O MME já concluiu a primeira fase dos trabalhos sobre o aprimoramento do marco legal do setor elétrico segundo o secretário-executivo da pasta, Paulo Pedrosa. Foram recebidas mais de 200 contribuições, que devem passar por uma nova rodada de exame no mês de novembro, antes do tema ser submetido à Casa Civil para decidir sobre o encaminhamento a ser dado junto ao Congresso Nacional. Segundo Pedrosa, o MME deve sugerir que o enquadramento da empresa nas regras do Novo Mercado da B3 não seja antecipado. Esse movimento deve ocorrer no futuro, já sob a gestão dos novos controladores privados. “Havíamos pensado em levar a Eletrobras ao Novo Mercado. Mas, na visão atual, isso ampliaria o cronograma e comprometeria os prazos que queremos”, afirmou, durante participação no 17º Encontro dos Associados da Apine, nesta quinta-feira (5/10) em Brasília. Ele enfatizou que o MME trabalha para concluir todo o processo de privatização até o final do primeiro semestre de 2018. O secretário-executivo acredita que a fase de definição do modelo e dos instrumentos legais seja consolidada até o início de 2018. Pedrosa destacou que a modelagem de privatização da Eletrobras é resultado de um processo extremamente complexo e que necessita atender exigências de diversos dispositivos legais. (Brasil Energia – 05.10.2017) 3 STJ: Relator vota pelo fim da punição para crime de furto de energia As distribuidoras de energia sofreram a primeira derrota no processo que discute a possibilidade de extinção da punibilidade para o crime de furto de energia, em julgamento pelo STJ. Em seu voto, o ministro-relator, Jorge Mussi, disse que, nas situações em que forem descobertos furtos ou fraude de energia, será adotada a extinção de punibilidade aplicada ao crime tributário. Ou seja, caso o infrator pague o débito relativo ao consumo irregular de energia, a cobrança será extinta e ele estará livre de qualquer penalidade pelo ato criminoso. O processo, no entanto, não foi decidido ainda. Em seguida ao voto do relator, o ministro Joel Ilan Paciornik pediu vista. O processo é considerado de extrema importância pelas distribuidoras. No entendimento delas, caso o STJ decida pela extinção de punibilidade, haverá um incentivo ao consumo irregular de energia e um enfraquecimento do trabalho feito pelas empresas no combate ao furto e fraude de energia. Estima-se que o consumo irregular gera prejuízos anuais entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões, cujo valor é rateado entre as próprias distribuidoras e os clientes adimplentes. (Valor Econômico – 06.10.2017) 4 Financiamento de projetos de leilões de dezembro gera dúvidas, afirma Wellington Dias 5 MME enquadra projetos como prioritários O Ministério de Minas e Energia aprovou como prioritário o projeto relativo a pequena central hidrelétrica denominada Castanhão, com 9 MW de capacidade instalada, constituída por duas unidades geradoras e sistema de transmissão de interesse restrito, localizada no Ceará. O período de cumprimento da obra vai até outubro de 2020. Outro projeto acatado pelo ministério é relativo a pequena central hidrelétrica Armando Ribeiro, que compreende 4,7 MW de capacidade, constituída por duas unidades geradoras e sistema de transmissão de interesse restrito. A usina fica no Rio Grande do Norte e a execução do projeto irá até março de 2020. (Agência CanalEnergia – 06.10.2017)
Empresas 1 Eletrobras: Governo não vai levar estatal ao Novo Mercado O ministro interino de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, disse ontem que a entrada na Eletrobras no Novo Mercado da B3 não será uma condição para que a empresa seja privatizada. "Levar a Eletrobras ao Novo Mercado no nosso entendimento, na visão atual, ampliaria o cronograma [da privatização] e comprometeria os prazos que nós queremos. Possivelmente isso será uma obrigação para o novo investidor e não uma condição prévia ao leilão", disse ele referindo-se ao processo de transferência de controle da estatal ao setor privado. Pedrosa, que é secretário executivo do ministério, ocupa interinamente o cargo de ministro enquanto o titular da Pasta, Fernando Coelho, cumpria compromisso no exterior. Ele participou do 17º Encontro da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine). Durante a palestra para empresários, Pedrosa acusou a gestão anterior de desvirtuar o propósito de existência da estatal. "A Eletrobras foi usada historicamente como um instrumento de manutenção de poder, de construção de alianças, de intervenção na economia, com as melhores e as piores razões, a depender do momento", afirmou. O secretário considera que tem conseguido superar um "modelo intervencionista". Pedrosa afirmou ainda que se sente "muito orgulhoso" de perceber que o setor elétrico tem sido um "pilar" da atual recuperação da economia. "Estamos sendo centrais na recuperação. Percebemos isso quando a gente olha a alta do valor das empresas na bolsa, a queda dos juros no país e o início da recuperação do emprego", disse. (Valor Econômico – 06.10.2017) 2 Eletrobras: Estudo lista série de motivos para não privatizar estatal Um estudo, cuja realização é atribuída a funcionários da Eletrobras, apresenta argumentos segundo os quais o governo não deveria privatizar a estatal, no momento que o governo vem intensificando esforços a fim de apresentar o modelo de pulverização da companhia. Documento sem assinaturas a que a Brasil Energia teve acesso ressalta que o país não deve dispor de ativos estratégicos para reduzir o déficit das contas públicas da União. O estudo, intitulado "Por Que Não Privatizar a Eletrobras Uma Análise dos Aspectos Técnicos, Financeiros, Jurídicos, Sociais e Ambientais", reúne argumentos que justificam a manutenção do governo como controlador da estatal. Em diversos pontos, o estudo ressalta o papel estratégico da companhia no setor elétrico e a importância do segmento para o desenvolvimento econômico. Um dos pontos contestados pelo estudo é a necessidade de se editar uma MP para tratar da diluição das ações da União. Há sinais do governo de que poderá editar uma MP sobre o tema. De acordo com o estudo, o tema não requer a urgência necessária para a edição de uma MP, uma vez que a Constituição Federal estabelece os requisitos para a edição da MP. "As medidas provisórias são atos normativos primários, com natureza jurídica provisória e resolúvel de competência do presidente da República, a nível federal. É um ato de caráter excepcional, por ter pressuposto formal a relevância e a urgência da matéria", destaca o documento. Nessa linha, o documento aponta que a edição de uma MP significaria estar "em última análise, diante de uma hipótese de usurpação de competência do Congresso Nacional pelo presidente da República", considerando que a Constituição estabelece que cabe à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal legislar sobre matérias de competência da União. Para ler o estudo na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia 05.10.2017) 3 Eletrobras: Estudo fala sobre perda de soberania nacional com privatização da companhia Um ponto contestado pelo estudo "Por Que Não Privatizar a Eletrobras Uma Análise dos Aspectos Técnicos, Financeiros, Jurídicos, Sociais e Ambientais" (cuja realização é atribuída a funcionários da Eletrobras), é o aumento de capital, com a renúncia dos direitos de subscrição, o que seria "dilapidação do patrimônio nacional", com diluição de participação de minoritários no aumento de capital da Eletrobras, o que pode corresponder a abuso do poder de controle, ainda que seja algo previsto na lei 9.491/1997. O investidor ingressará no capital da Eletrobras apenas com aporte de capital, sem pagar pelo prêmio de controle próprio de aquisições de sociedades, explica o documento. Com isso, o estudo defende que "qualquer movimento neste sentido [de pulverização das ações] deve ser precedido de amplos estudos e debates para avaliação dos impactos econômicos, sociais e ambientais, em curto, médio e longo prazo, sob pena de produzir resultados danosos e irreversíveis para o setor e, principalmente, para a sociedade. Outro ponto em destaque no material é o risco de abuso no direito de voto e conflito de interesse, ainda no campo do aumento de capital. A Eletrobras não teria previsto em seu estatuto social a previsão sobre capital autorizado, de modo que essa decisão fica a cargo da assembleia de acionistas. Abuso do direito de voto é quando há exercício do direito de voto de modo considerado como anormal, causando danos à companhia ou aos demais acionistas. "Neste passo, cumpre observar que os acionistas devem exercer o direito de voto em prol dos interesses da sociedade a qual integram, sob pena de incorrerem em abuso de direito de voto e, consequentemente, responderem pelos danos causados aos demais acionistas e à sociedade", destaca o documento. Para ler o estudo na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia 05.10.2017) 4 Eletrobras: Estudo faz análise da pulverização x venda de controle 5 Eletrobras e Eletropaulo: Negociação agrada mercado As ações da Eletropaulo fecharam em forte alta ontem, diante da expectativa de que uma disputa judicial que persiste há 29 anos com a Eletrobras possa ser encerrada ainda neste ano. As duas empresas pretendem suspender a ação judicial por 60 dias, período em que vão tentar avançar na negociação de um acordo para encerrar definitivamente o litígio, que teve início em 1988. No entendimento de analistas ouvidos pelo Valor, a disputa prejudica especialmente a Eletropaulo, pois há um entendimento no mercado de que o passivo é da companhia. Até 30 de junho deste ano, a distribuidora de energia calculava que o valor ajustado chegaria a R$ 2,015 bilhões, caso o processo tivesse um desfecho favorável à Eletrobras. A estatal, por sua vez, estimava, ao fim do primeiro semestre, que tinha R$ 2,8 bilhões em recebíveis dessa disputa. Os investidores utilizam esses valores para calcular um desconto no preço das ações da Eletropaulo. Apesar de um acordo significar saída de caixa da companhia, a possibilidade do fim desse passivo não provisionado em balanço agradou o mercado, que viu uma possibilidade da Eletropaulo ganhar valor. "Um acordo representa uma relação 'ganha-ganha'. Vai gerar valor para a Eletrobras e também para a Eletropaulo", disse Julian Nebreda, presidente da AES Brasil. Entre os benefícios à distribuidora, além da possível apreciação de suas ações, é a readequação do perfil de crédito da empresa. Em teleconferência realizada ontem para tratar do assunto, o diretor financeiro e de relações com investidores da Eletropaulo, Marcelo de Jesus, explicou que a companhia só aceitará um acordo se o valor a ser desembolsado for "substancialmente inferior" ao que está precificado nas ações. Ele, no entanto, não explicou qual seria uma faixa para esse valor inferior a R$ 2 bilhões. (Valor Econômico – 06.10.2017) 6 Eletrobras e Eletropaulo: “todas as opções disponíveis para financiar o pagamento serão consideradas” Em nota enviada ao Valor, a Eletropaulo explicou que, se as partes [Eletrobras e Eletropaulo] chegarem a um acordo em relação a disputa judicial, todas as opções disponíveis para financiar o pagamento serão consideradas, como utilização de recursos em caixa, emissão de dívida e de valores mobiliários. Além do ânimo referente à melhora do balanço da companhia, a valorização das ações de ontem na bolsa de valores também refletiu a expectativa de que isso poderá ajudar a acelerar uma potencial venda do controle da Eletropaulo. Com um problema a menos, a americana AES poderá conseguir um preço que considere mais adequado para se desfazer da participação na distribuidora. A questão entre as duas elétricas surgiu de um empréstimo tomado da Eletrobras pela então estatal Eletropaulo, em 1986. Na época, a companhia paulista reunia, além da concessão de distribuição atual, ativos que hoje pertencem às empresas Cteep, EDP São Paulo e EMAE. Separadas e, posteriormente, privatizadas, restou a questão sobre quem assumiria o passivo. A Eletropaulo alega que a obrigação era da Cteep, mas um entendimento recente da Justiça decidiu que a dívida era da distribuidora. Ainda que a Eletropaulo aceite pagar a dívida em um acordo, a companhia mantém a visão de que a Cteep é a entidade responsável pela obrigação. Por isso, avalia buscar com a transmissora o ressarcimento integral do valor eventualmente pago à Eletrobras. As ações preferenciais da Eletropaulo fecharam o pregão de ontem com alta de 5,06%, a R$ 14,53. (Valor Econômico – 06.10.2017) 7 Energia: Empresas do mercado livre economizam R$ 70 bilhões em 13 anos As empresas participantes do mercado livre de energia obtiveram uma economia total de R$ 70 milhões, em relação ao ambiente regulado, entre 2003 e 2016, de acordo com projeção informada na pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). A entidade informou ter enviado cartas aos presidentes de confederações da indústria do país para solicitar apoio explícito dessas organizações ao processo de reforma do setor elétrico, que tende a aumentar a abertura do mercado livre. “É essencial que as medidas interligadas para o destravamento do mercado e modernização do setor elétrico não sejam segregadas”, diz o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros, em nota. “A análise e adequações a ser realizadas devem ser feitas de forma conjunta e com o estabelecimento de datas concatenadas para a implementação das medidas." De acordo com a Abraceel, são pontos centrais das propostas o foco nos incentivos à eficiência nas decisões empresariais de agentes individuais como vetor de modicidade tarifária, a segurança de suprimento e a sustentabilidade socioambiental. A entidade destaca ainda como elementos relevantes a sinalização econômica como mecanismo de alinhamento entre interesses individuais e sistêmicos e a alocação adequada de riscos para permitir sua gestão individual. (Valor Econômico – 05.10.2017) 8 Eneva: Oferta de R$ 835 milhões é concluída em reestreia na bolsa Depois de quase ruir como parte do Grupo X, a empresa de energia Eneva (antiga MPX) vai reestrear na bolsa de valores na segunda-feira. Ontem, a companhia concluiu a captação de R$ 834,5 milhões em recursos novos por meio de uma oferta de ações. Como a Eneva já é listada, mas os papéis têm pouca liquidez, essa transação é conhecida como um re-IPO (oferta inicial de ações em inglês). Com esses recursos, a Eneva pretende deixar para trás a herança de seu criador, o empresário Eike Batista. A maior parte do dinheiro será usada para o pagamento de dívidas, o que permitirá à companhia ampliar sua capacidade de investimentos daqui para a frente. A empresa tem hoje alguns projetos na carteira que não consegue tocar por falta de recursos. Não foi, porém, sem dificuldades que a Eneva conseguiu fechar a transação. Quando lançou a oferta, a Eneva buscava um preço entre R$ 13 e R$ 16 por ação, mas, depois de encontrar pouca procura pelos papéis, reduziu o piso desse intervalo para R$ 11, valor no qual a transação foi concluída. Esse preço representa um desconto de quase 7% sobre o preço de fechamento dos papéis na bolsa ontem. Depois de reduzir o preço, a Eneva conseguiu atrair os investidores. Cerca de 70% dos compradores dos papéis são fundos de investimento brasileiros. Investidores de longo prazo também compraram papéis. Segundo o Valor apurou, uma fatia dos recursos novos levados para a companhia veio de um de seus principais acionistas, a Cambuhy Investimentos, espécie de gestora de fundo de private equity que tem entre seus investidores o banqueiro Pedro Moreira Salles. Com o aporte, a Cambuhy buscou evitar uma diluição total na companhia. (Valor Econômico – 06.10.2017) 9 Taesa: Transmissora de energia inicia oferta de R$542,66 mi em debêntures A transmissora de energia elétrica Taesa, controlada por Cemig e Isa, anunciou nesta quinta-feira o início de uma oferta pública de distribuição de 542,66 milhões de reais em debêntures, incluindo papéis adicionais e suplementares. As debêntures são consideradas incentivadas, com benefício fiscal, porque vão captar recursos para projetos de infraestrutura da companhia que foram considerados como prioritários pelo Ministério de Minas e Energia, segundo comunicado da companhia. O BB Banco de Investimento será o coordenador líder da oferta, enquanto Itaú BBA e Santander Brasil serão coordenadores. (Reuters – 05.10.2017) 10 Brookfield: Empresa desiste de fazer oferta maior por Renova Energia, diz fonte A Brookfield Asset Management desistiu de melhorar uma oferta inicial pela Renova Energia, empresa de energia renovável controlada por Cemig e Light, após uma due diligence mostrar problemas não contabilizados, afirmou uma pessoa com conhecimento direto da situação nesta quinta-feira. A Brookfield agora caminha para apresentar uma oferta para Cemig e sua controlada Light avaliando os 67% de participação de controle das companhias na Renova em R$ 9 por Unit da empresa, disse a fonte, que pediu anonimato porque a negociação permanece privada. Uma rodada final de due diligence na Renova mostrou que um projeto apresentou um déficit que não havia sido contabilizado anteriormente, afirmou a fonte, sem dar detalhes e sem abrir o nome do empreendimento. A Brookfield pode pagar à Cemig e Light R$ 7 por Unit logo no fechamento do negócio, com o restante sendo desembolsado após a conclusão do projeto eólico Alto Sertão III, cujas obras estão em fase final, disse a fonte. Um porta-voz da unidade brasileira da Brookfield recusou-se a comentar o assunto. A Reuters informou na sexta-feira passada que a Brookfield estava considerando oferecer até R$ 11,75 por Unit da Renova para facilitar um acordo. Cada Unit da Renova representa uma ação ordinária e duas preferenciais. Além do problema verificado na análise de dados da Renova, a situação financeira precária da Cemig também desempenha um papel na decisão de Brookfield, disse a fonte. As Units da Renova caíram mais de 1% para R$ 9,25 nesta quinta-feira, após cinco sessões consecutivas de ganhos. A especulação de um acordo iminente com Brookfield levou as Units a subirem 29% ao longo do último mês. A oferta ainda não foi enviada formalmente à Cemig, Light e Renova, disse a fonte, observando que ela poderia ser submetida “dentro de alguns dias”. (Reuters – 05.10.2017) 11 Tradener: Comercializadora amplia portfólio de geração com compra de fatia em PCH A comercializadora de energia Tradener fechou contrato com a Atlantic Energias Renováveis para aquisição de 67,5% da participação societária na PCH Rondinha (SC-9,6MW), localizada em Passos Maia. O restante da sociedade pertence à Celesc. A usina está em operação comercial desde 2014 e tem capacidade de geração suficiente para atender 18,5 mil unidades consumidoras e uma população de aproximadamente 70 mil habitantes. O valor do negócio não foi divulgado. “A aquisição dessa participação na PCH Rondinha faz parte da estratégia da Tradener de, nos próximos cinco anos, ter 50% da carteira de comercialização com energia própria”, disse Walfrido Avila, presidente da Tradener, em nota divulgada para a imprensa nesta quinta-feira, 5 de outubro. A negociação foi feita com fundo de investimentos controlado pela Tradener, empresa com atuação no ambiente de contratação livre e que agora começa a aumentar a sua carteira de energia própria para comercialização no mercado livre de energia elétrica. A Tradener também está investindo na construção da PCH Tamboril, localizada em Goiás, que terá 15,8 MW de potência. Os investimentos são da ordem de R$ 110 milhões e a usina começará a fornecer energia ao mercado livre a partir de março de 2020 por pelo menos 30 anos. Somente neste ano, a Tradener disse que está preparada para investir R$ 220 milhões em projetos de geração de energia de fontes eólicas, PCH’s e paineis fotovoltaicos de última geração. “Sem dúvida focamos a sustentabilidade. São fontes com menor impacto ambiental que não dependem de licitação do governo federal, se aplicadas no mercado livre de energia”, explicou Avila. (Agência CanalEnergia – 05.10.2017) 12 Safira: “Cenários para o mercado livre pesaram em decisão de chineses” A consultoria e comercializadora Safira Energia contribuiu para o sucesso da Spic Pacific Hydro no leilão promovido pelo governo no último dia 27 de setembro, que terminou com a empresa chinesa arrematando, por R$ 7,18 bilhões, a maior usina do certame, a hidrelétrica de São Simão, localizada no Rio Paranaíba. Segundo Marcelo Davanzo, diretor financeiro e comercial da Safira, enquanto os bancos Itaú BBA e Santander prestaram a assessoria financeira, foi a Safira Energia quem apresentou as oportunidades do mercado livre brasileiro para os chineses. Dos 1.202 MW médios de garantia física de São Simão, 30% poderão ser comercializados no mercado livre, enquanto o restante está direcionado para o mercado regulado em regime de cotas. “Apesar de ser uma parte menor de energia, os 30% tem uma possibilidade de fazer um gerenciamento e o preço do mercado livre é muito maior do que o 70% das cotas”, destacou o diretor. “Focamos bastante na nossa visão de preço, colocamos vários aspectos que estão sendo discutido na consulta pública nº 33 [que trata do aprimoramento do marco legal do setor elétrico]. Claro que tem várias coisas que a gente não consegue modelar porque não sabemos o que vai sair da consulta, mas a nossa visão é que o mercado livre, dado o novo posicionamento do governo, vai se fortalecer, a gente vê oportunidades nesse mercado”, disse Davanzo. Em nota, a presidente da Pacific Hydro no Brasil, Adriana Waltrick, ressaltou a importância de uma assessoria local para atingir bons resultados no mercado nacional. “O resultado do leilão reitera o nosso comprometimento com o país e reforça o nosso plano de expansão. A empresa mantém-se atenta a oportunidades de aquisição de ativos operacionais de geração de energia, particularmente, hidroelétrica e eólica”, escreveu. (Agência CanalEnergia – 05.10.2017) 13 CEEE: Investimentos de R$ 2,7 milhões em troca de postes no Litoral Norte A CEEE Distribuição investiu R$ 2,7 milhões neste ano na substituição de postes e estruturas nas redes de energia elétrica nos 23 municípios que integram a Regional da companhia no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Especificamente em Osório, sede da Gerência, houve a troca de 140 postes, serviços que envolveram recursos na ordem de R$ 240 mil. A concessionária informa ainda que até o final de outubro, será finalizada a instalação de 51 postes nos bairros Caravágio, Centro, Glória, Laranjeiras, Jardim da Lagoa, Palmital, Porto Lacustre, de Condomínios da Região de Osório e junto às redes que atendem aos consumidores localizados na Estrada do Mar, BR 101 e Usina do Álcool. A iniciativa beneficiará diretamente 11,7 mil clientes. Segundo o gerente regional do Litoral Norte, José Antônio Corrêa de Andrade, os trabalhos de modernização do sistema incluem ações de manutenção e expansão das redes, as quais são planejadas e realizadas ao longo do ano, buscando qualificar o serviço ao cliente. Ele contabiliza que, neste ano, a Regional já investiu R$ 10 milhões na infraestrutura das redes. “Esses projetos são fundamentais para dar maior segurança ao fornecimento, especialmente nos meses de verão, quando há acréscimo da demanda, causado pela elevação da temperatura e do número de pessoas junto aos balneários dos municípios do litoral Norte”, afirmou o José Antônio. Além de reforço no sistema, o Gerente Regional destaca que a empresa vem incrementando ações no reforço do atendimento, com melhorias nos processos comerciais e no incremento de mais tecnologia. (Agência CanalEnergia – 05.10.2017)
Leilões 1 Governo fará leilões A-1 e A-2 em dezembro O governo realizará em dezembro leilões A-1 e A-2 para compra de energia existente, com início de suprimento em janeiro de 2018 e janeiro de 2019, respectivamente, para atender ao mercado regulado. De acordo com a portaria 388, publicada no DOU desta quinta-feira (5/10), as distribuidoras têm até o próximo dia 25/10 para apresentar suas declarações de necessidade de energia para estes anos, com duração de dois anos. Os custos decorrentes dos riscos hidrológicos serão totalmente assumidos pelos vencedores. Como o edital ainda será redigido, ainda não há uma data para a realização das disputas. Esses dois leilões se somam aos A-4 e A-6, que também serão realizados em dezembro. Nesta semana, foram abertas audiências públicas para avaliar os editais das concorrências. O período para o encaminhamento de sugestões nas audiências públicas começa na próxima sexta-feira (6/10) e termina no dia 5/11. O início de suprimento para o A-4 é janeiro de 2021, enquanto que para o A-6, a geração deve começar em 2023. Para participação no A-4, a EPE registrou cadastro de 47.965 MW de 1.676 projetos, enquanto o leilão A-6 teve inscrição de 53.424 MW de 1.092 empreendimentos. (Brasil Energia – 05.10.2017) 2 ANEEL aprova edital do leilão de geração “A-4” A Diretoria da Aneel aprovou na última terça-feira (3/10), durante Reunião Pública, abertura de audiência pública por intercâmbio documental para debater o edital do leilão de geração Nº 04/2017 - “A-4”. O objetivo é contratar energia proveniente de novos empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, com início do suprimento em 1º de janeiro de 2021. O leilão está previsto para ocorrer em 18/12/2017. As contribuições podem ser encaminhadas no período de 6/10 a 5/11/17 para o e-mail: ap053_2017@aneel.gov.br ou para o endereço ANEEL. Também haverá contratos por disponibilidade, com prazo de suprimento de 20 anos, diferenciados por fontes, para empreendimentos de geração a partir de eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa. Uma das inovações do edital é a vedação de participação no certame de empreendimentos cujas empresas titulares, inclusive dos componentes do grupo econômico do qual faz parte, tenham histórico de desempenho insatisfatório e penalidades imputadas no desenvolvimento do projeto cadastrado ou de outros processos de autorização e concessão dos serviços de energia elétrica. O documento segue as diretrizes publicadas Portaria MME 293/2017, com a redação dada pelas Portarias MME nº 318, de 11/8/2017, e nº 353, de 1/9/2017. Para este leilão, o sistema de cadastramento da EPE recebeu 1.676 projetos, sendo que 954 referem-se a empreendimentos eólicos, 574 solar fotovoltaicos, 69 PCHs, 37 CGHs e 42 referem-se a termelétricas a biomassa. (Aneel – 05.10.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sul diminuíram em 0,2% os níveis em relação ao dia anterior e se encontram com 35,8% da capacidade, segundo dados do ONS relativos a última quarta-feira, 5 de outubro. A energia armazenada no dia ficou em 7.189 MW mês e a energia afluente está em 29% da MLT. A usina de Passo Fundo opera com 81,39% da capacidade. Já no Nordeste do país os níveis recuaram em 0,1%, deixando os reservatórios com 8,9% da capacidade. A energia armazenada ficou em 4.588 MW mês no dia e a energia afluente está em 20% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A hidrelétrica Sobradinho opera com 4,68% da capacidade. No submercado Sudeste/Centro-Oeste, os reservatórios baixaram 0,2% para 23,3 % da capacidade. A energia armazenada está em 47.431 MW mês e a energia afluente em 65% da MLT. A usina de Furnas trabalha com 17,68% da capacidade e São Simão, com 22,51%. Na região Norte houve diminuição de 0,5% e os reservatórios operam com 30,4% da capacidade. A energia armazenada chegou a 4.579 MW mês e a ENA ficou em 49% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí está com 47,74% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 05.10.2017) 2 MME: Abastecimento é garantido apesar de período úmido ruim O ministro interino de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, reforçou em Brasília que não há problema de abastecimento de energia no país, mas admitiu que a expectativa de chuvas para o próximo período úmido não são otimistas. Ele lembrou que a umidade na Amazônia está demorando a se formar, o solo está mais seco do que o esperado para essa época do ano, e isso pode significar atraso na chegada das chuvas e uma hidrologia inferior a média. “Está chovendo pouco e o custo da energia está alto”, reconheceu Pedrosa, ao participar nesta quinta-feira, 5 de outubro, do encontro anual dos associados da Apine, que representa os produtores independentes de energia elétrica, com seus convidados. O CMSE recomendou à Petrobras a busca de soluções para garantir o combustível de usinas termelétricas que estão indisponíveis por falta do insumo. Pedrosa garantiu que haverá uma linha de ação específica para cada uma dessas térmicas, mas elas são apenas parte de uma serie de medidas para garantir o suprimento de energia. “Estamos trabalhando pelo lado da oferta”, garantiu Pedrosa lembrando uma série de outras medidas de gerenciamento do próprio sistema. Ele também destacou o aumento da capacidade instalada de geração e de transporte de energia. “Até agora já tivemos quase 5.000 MW entrando no sistema. Nos últimos anos, o crescimento da demanda com a crise foi muito baixo. Estamos avançando nos linhões para trazer grandes blocos de energia para o mercado do Sudeste.” (Agência CanalEnergia – 05.10.2017) 3 CCEE: Consumo aumenta 2,3% e geração sobe 1,4% em setembro O consumo de energia elétrica em setembro aumentou 2,3%, ante igual mês do ano passado, ao passar de 59.313 MW médios para 60.663 MW médios. Já a geração cresceu 1,4%, na mesma base de comparação, saindo de 61.769 MW médios para 62.646 MW médios, conforme divulgado nesta quinta-feira (5/10) pela CCEE. A análise indica que no mercado livre, houve elevação de 12% no consumo, que saiu 15.992 MW médios em setembro do ano passado para 17.906 MW médios, já levando em conta as novas cargas de consumidores que migraram do mercado cativo. Sem esse movimento, o mercado livre teria retração de 0,8%. Já a energia consumida no mercado regulado teve queda de 1,3%, ao passar de 43.317 MW médios para 42.751 MW médios, também levando em conta a migração para o mercado livre. Sem esse fator, haveria alta de 3,6% no consumo no ambiente cativo. Setembro apresentou 21,2% na geração das usinas térmicas e de 39,7% das eólicas. A geração hidrelétrica, que inclui grandes usinas e PCHs, caiu 10% no período. Há aumentos mesmo quando a migração é desconsiderada. As usinas hidrelétricas integrantes do mecanismo de realocação de energia gerem, em setembro, o equivalente a 62,5% de suas garantias físicas, ou 37.628 MW médios em energia elétrica. Para fins de repactuação do risco hidrológico, o percentual foi de 68,3%. (Brasil Energia – 05.10.2017) 4 ONS: Sistema de gestão de conteúdo para melhorar a produtividade entrará no ar O ONS prevê colocar em funcionamento um novo sistema de gestão de conteúdo dos documentos de operação do SIN no início de 2018. Esta será a primeira fase de um projeto que começou em 2014 para facilitar o acesso a documentos de gestão de ativos que reúnem mais de 1,3 mil documentos normativos e 2,5 mil diagramas unifilares. Ainda há outras duas fases para automatizar o acesso de agentes a essas publicações. De acordo com o Gerente de Normatização do Centro Nacional de Operação do Sistema do ONS, Adel Mendonça, a meta é de melhorar a produtividade e acessibilidade. Ele lembrou que há uma grande demanda por revisão desses documentos e que o sistema daria acesso às versões mais atuais, uma vez que o acesso deixaria de ser por meio de download de arquivo em um computador. Segundo ele, somente no ano passado foram mais de 2,7 mil revisões de normativos e que a tendência é de que esse volume seja maior com o passar do tempo. São três fases, que internamente o ONS, chama de ondas. O novo sistema permite a edição simultânea de um mesmo documento por mais de um agente. A segunda onda é a chamada gestão de conteúdo, que passará a dar acesso a um documento para os agentes de forma mais assertiva. Essa gestão, disse ele, traz a otimização das informações que são necessárias para os agentes. “Antes quando um operador precisava saber o passo a passo para reenergizar uma linha de transmissão que tivesse caído, precisava baixar o documento de grande dimensão para acessar apenas uma pequena parte onde estava essa instrução, agora ele poderá acessar de forma direta essa informação que ele procura sem a necessidade de baixar o documento, o novo sistema envia um link onde ele pode acessar o que procura”, afirmou ele. Já a terceira envolverá a adoção de inteligência artificial onde o próprio sistema fará a pesquisa de documentos a partir de um determinado alarme que for disparado. Dessa forma a informação já disponibilizará a informação necessária à correção. (Agência CanalEnergia – 05.10.2017) 5 Engie Brasil: Incentivos de preços e curva de demanda podem estimular o uso racional de energia O Brasil está próximo de iniciar um projeto piloto de resposta de demanda. A avaliação do mercado é de que o gerenciamento da carga pelo lado da demanda traz benefícios para todo o mercado, mas há questões que precisam ser analisadas como o que é redução da demanda por simples falta de consumo e o que é efetivamente a resposta dada pelos consumidores ao chamado do operador. Essa questão é importante para evitar remunerações indevidas àqueles agentes que naturalmente deixaram de consumir, independentemente do programa de resposta da demanda. Uma das soluções para essa questão, apontou o gerente de Estratégia e Inovação da Engie Brasil Energia, Alexandre Zucarato, pode ser a elaboração de uma curva típica de consumo para um determinado dia que deve conter correções pontuais por conta de questões meteorológicas e dia da semana para entender qual é a resposta dada pelos consumidores ao chamamento do operador. Ele diz que programas de resposta da demanda têm atratividade para consumidores alterarem seus hábitos de uso da energia por meio de incentivos pelo preço ou tarifa quando esses benefícios são implícitos ou comportamentais. Já no segmento classificado como explícito ou contratual, a redução da demanda é vendida ao mercado ou para o operador do sistema. Dentre esses dois modelos, Zucarato comentou que é justamente o segundo que funciona melhor porque está firmado um acordo oficial com metas e números já determinados. Mas, lembrou que um desenho tarifário aderente á realidade também pode funcionar adequadamente. (Agência CanalEnergia – 05.10.2017)
1 Energia limpa: Mudanças na matriz energética trás vantagens econômicas e reduz mortes, aponta estudo Pesquisas recentes nos Estados Unidos e no Brasil reforçam o entendimento de que as mudanças na matriz energética - com substituição de uso de combustíveis fósseis por alternativas menos poluentes - levam à melhora na qualidade do ar e, assim, reduzem riscos de mortes prematuras. Os estudos ainda apontam vantagens econômicas nas alterações. Uma das pesquisas, da Universidade de Berkeley, na Califórnia (EUA), mostrou que, entre 2007 e 2015, a melhoria na qualidade do ar de várias cidades do país - graças, em grande medida, a investimentos em energia solar e eólica - levou a uma economia de US$ 29,7 a US$ 112,8 bilhões, dependendo da região, e poupou entre 3 mil a 12,7 mil mortes prematuras que seriam causadas por problemas de saúde. O estudo foi publicado em agosto na revista científica Nature Energy. Enquanto os incentivos federais à energia solar e eólica ficaram na ordem de US$ 6,5 bilhões em 2010, a economia relativa à melhoria da qualidade do ar e redução na emissão de gases de efeito estufa foi estimada pelos pesquisadores em US$ 8,3 bilhões. Para 2013, foram US$ 11,5 bilhões de incentivos para economia de US$ 13,1 bilhões. Os valores levam em conta o que se deixa de gastar com internações, faltas no trabalho e perda de produtividade por doenças e mortes. A queda na emissão de poluentes ajudou a evitar até 12,7 mil mortes prematuras, dependendo da região, que seriam provocadas por doenças causadas pela poluição. “Foi, de longe, o maior benefício da melhoria na qualidade do ar”, diz Dev Millstein, autor principal do estudo. “Também houve significativas reduções na incidência de asma, bronquite, enfartes não-fatais, visitas ao pronto-socorro por problemas respiratórios e cardiovasculares e nas faltas ao trabalho e escola. (O Estado de São Paulo – 06.10.2017) 2 Energia limpa: Outro estudo também relaciona benefícios à saudade causados por mudanças na matriz Um estudo do Instituto Saúde e Sustentabilidade, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), divulgado em maio, também relacionou os benefícios à saúde causados por uma mudança na matriz energética. Mas, nesse caso, a pesquisa avaliou a energia usada no transporte público sobre rodas na cidade de São Paulo, que é o diesel, na maior parte dos casos. O trabalho analisou três cenários, elaborados pela organização Greenpeace. O pior reflete a continuidade das políticas públicas atuais. Se mantida essa situação até 2050, seriam contabilizadas 178.155 mortes que podem ser atribuídas à poluição do ar por causa da emissão de material particulado fino. No cenário mais otimista, no entanto, com 100% da substituição do diesel pela matriz elétrica, 12.796 vidas seriam poupadas até 2050. A mudança também evitaria gastos da ordem de R$ 3,8 bilhões por causa da perda de produtividade decorrente das mortes. Segundo Evangelina Vormittag, diretora técnica do Instituto Saúde e Sustentabilidade e uma das autoras do estudo, o material particulado é o elemento mais preocupante da poluição que vem do diesel. “Ele causa problemas sistêmicos, como enfarte”, diz. O material particulado costuma ser mais associado aos problemas respiratórios, mas 80% dos efeitos são no sistema cardiovascular. “Ele entra no organismo pelo pulmão e passa para a circulação”, diz. De acordo com o médico Paulo Saldiva, diretor do Instituto de Estudos Avançados da USP e coautor do estudo, os poluentes da queima do diesel podem aumentar ainda o risco de derrame, além de câncer de pulmão e bexiga. (O Estado de São Paulo – 06.10.2017) 3 Aneel pretende regulamentar mercado de recarga de veículos elétricos A Aneel sinaliza que vai abrir o mercado para empresas interessadas em explorar pontos de recarga de veículos elétricos, sem vedar a participação de distribuidoras de energia. Entretanto, a atuação no segmento não significa que as empresas de energia poderão reconhecer nas tarifas os investimentos no negócio. O voto do diretor-relator do tema, Reive Barros, aponta que o serviço de recarga de baterias assemelha-se, por exemplo, a totens de recarga de celulares, que são explorados por outras empresas, e não significa a entrada no negócio de distribuição de energia. Na visão de Barros, não se deve impor barreiras de entrada no serviço de recarga por terceiros, mesmo com cobrança pelo serviço. Em outras palavras, o serviço não é de fornecimento de energia comum, exercido pela distribuidora de maneira direta, mas sim de uso da energia elétrica e sua transformação em energia química na forma de carga de bateria de propriedade de terceiro, de acordo com o relator. A Aneel pretende regulamentar os eletropostos, um dos aspectos que podem catapultar as vendas desses modelos no país – além dos preços elevados, a falta de infraestrutura de recarga é considerada como um obstáculo para a expansão da venda de modelos abastecidos com eletricidade. Dados da ABVE apontam que entre janeiro e agosto, as vendas acumuladas de veículos elétricos totalizaram quase 2,1 mil unidades, em curva ascendente. Para Ricardo Guggisberg, presidente-executivo da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), a venda do evento de recarga pode viabilizar novos modelos de negócios. (Brasil Energia – 05.10.2017) 4 O crescimento dos veículos elétricos está diretamente relacionado à ampliação de eletropostos A expansão do uso de veículos elétricos representa muito mais uma oportunidade para as empresas de energia do que um desafio. Há interesse, por exemplo, em fornecer a estrutura de recarga para estabelecimentos que desejem oferecer este serviço, segundo o responsável por Pesquisa e Desenvolvimento da Enel Brasil, Paulo Maisonnave. Para ele, a operação dos eletropostos ainda não é um negócio atrativo isoladamente, mas a instalação pode ser um diferencial para empreendimentos comerciais como shoppings e hotéis. O executivo participou, na última terça-feira (3/10) do Megacities 2017, evento promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, no Rio de Janeiro, sobre mobilidade elétrica. A oportunidade de ofertar serviços ligados à expansão de veículos elétricos, como o fornecimento e instalação da infraestrutura de recarga, também está no radar de distribuidoras como a Celesc, que desenvolveu um modelo próprio em projeto de P&D. A infraestrutura de recarga é indispensável para viabilizar o crescimento da adoção de veículos elétricos. De acordo com análise apresentada pela professora Flavia Consoni, da Unicamp, sobre as políticas públicas de incentivo à tecnologia, a taxa de crescimento dos veículos elétricos está diretamente relacionada a ampliação da infraestrutura de recarga, em diversos mercados globais. Empresas e governos se preparam para uma expansão dos veículos elétricos cujas previsões são cada vez maiores. A BNEF, por exemplo, prevê que os veículos elétricos representem mais de 50% das vendas globais em 2040, algo próximo de 540 milhões de unidades. Isto porque o preço das baterias, principal custo de produção dos veículos, deve cair mais de 70% até 2030. (Brasil Energia – 05.10.2017)
Energias Renováveis 1 PUC-Rio: Descarte de equipamentos fotovoltaicos deve ser tratado Problema ainda distante do novato mercado fotovoltaico brasileiro, o descarte e a reutilização de equipamentos de módulos de geração solar já são alvo de discussões técnicas e medidas políticas em mercados maduros, onde essa tecnologia de produção já é realidade há décadas. No caso brasileiro, onde a solar fotovoltaica deverá alcançar capacidade instalada de 7 GW até 2026, de acordo com projeções do Plano Decenal de Expansão da Empresa de Pesquisa Energética, o tema ainda não está na pauta das autoridades do setor e do governo, mas trabalhos acadêmicos alertam para a necessidade de atenção. Artigo assinado por professores e pesquisadores da PUC-Rio levanta um conjunto de soluções técnicas e de propostas no âmbito político como forma de suscitar o aprofundamento do debate no Brasil, além de trazer um panorama do que já é feito no exterior em como forma de reduzir a não utilização de componentes de sistemas solares. Um dos autores do texto, o professor da universidade carioca Rodrigo Calili diz que as experiências em países pioneiros no uso da solar, como Alemanha, França, Estados Unidos e Japão, servem de exemplo para a adoção de políticas para resíduos fotovoltaicos no Brasil. “Existe hoje, nesses grande mercados de geração solar, toda uma preocupação com o uso de materiais recicláveis na fabricação dos módulos solares, cujo processo de separação após a vida útil dos equipamentos acaba sendo facilitada”, explica Calili, citando que 96% dos componentes inseridos nos sistemas mais modernos são recicláveis. O prazo de vida útil garantidos pelos principais fabricantes de equipamentos fotovoltaicos gira em torno de 30 anos, embora, na maior parte dos sistema atualmente instalados no mundo, incluindo no mercado brasileiro, a vida útil dos módulos fique entre 15 e 20 anos. Os especialistas da PUC-Rio sugerem a criação de uma nova lei, implementada e fiscalizada pelo Ibama, que classifique os resíduos fotovoltaicos como “especiais”. (Agência CanalEnergia – 05.10.2017) 2 UNICA: biomassa de cana já poupou quase 11% da água em reservatórios hidrelétricos A geração de energia pela biomassa sucroenergética continua contribuindo fortemente para que não haja um cenário ainda mais oneroso e preocupante para o consumidor. Cálculos do gerente em Bioeletricidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Zilmar de Souza, indicam que o volume de energia elétrica obtido da palha e do bagaço de cana foi equivalente a economizar quase 11% das águas nos reservatórios das hidrelétricas do submercado Sudeste/Centro-Oeste, o principal do País, responsável por 60% do consumo de eletricidade. “Como a geração da bioeletricidade sucroenergética ocorre de forma predominante no período seco e crítico do sistema elétrico, a biomassa funciona como ‘reservatórios virtuais’ instalados nos canaviais, e preservam o volume útil das hidrelétricas no Brasil. Atualmente, a energia armazenada nos reservatórios hidrelétricos no Sudeste/Centro-Oeste está com apenas 25% da capacidade máxima. Imagina como estariam sem a produção estável e previsível da bioeletricidade?”, questiona Souza. Dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) mostram que de janeiro a agosto deste ano, a biomassa canavieira gerou para o Sistema Interligado Nacional (SNI) um total de 15.517 GWh, valor 7% superior ao mesmo período de 2016. (UNICA – 05.10.2017)
Gás e Termelétricas 1 SIN: Operação de quatro termelétricas atualmente indisponíveis pode garantir 1,5 GW A operação das usinas termelétricas Cuiabá, Araucária, Uruguaiana e Termonorte 2 podem garantir ao Sistema Interligado um reforço de 1500 MW, além dos 1.400 MW em importação de energia autorizada da Argentina e do Uruguai. O cálculo é do diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata. Há uma orientação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) para que a Petrobras procure trabalhar no sentido de garantir o suprimento de combustível a um grupo de usinas termelétricas que estão indisponíveis e que podem reforçar o sistema. É o caso das UTEs Cuiabá e Araucária. Pertencente à JBS, Cuiabá tem uma disputa com a Petrobras em torno do contrato de suprimento, mas a ideia, segundo o ministro interino de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, é dar segurança à estatal para que ela possa segregar a questão judicial do abastecimento. Uruguaiana, que também é a gás e está localizada na fronteira com a Argentina, não tem condições de ser suprida pela estatal e depende da aquisição do produto do país vizinho. No caso da Termonorte 2, que é a óleo combustível, o problema é financeiro, já que a proprietária da usina está inadimplente com o pagamento do combustível. A lista de empreendimentos divulgada pelo MME após a reunião mensal do CMSE da última quarta-feira, 4 de outubro, inclui a UTE Termo Fortaleza. A usina não tem problemas com a Petrobras e está momentaneamente parada porque o terminal de regaseificação que garante o fornecimento do combustível está em manutenção.“Estamos analisando o custo da geração térmica fora da ordem de mérito, enquanto aguardamos a estação chuvosa. Se tivermos uma estação chuvosa melhor do que a gente teve no ano passado, pode não precisar de medida nenhuma,” disse o diretor do NOS. (Agência CanalEnergia – 05.10.2017) 2 Gastrading: Empresa espera obtenção de licença para projeto térmico até o fim do ano A Gastrading espera obter a licença prévia para o projeto Verde Atlântico Energia, em Peruíbe (SP), até o fim do ano, após a realização da última audiência pública sobre a construção do complexo. O presidente da empresa, Alexandre Chiofetti, disse à Brasil Energia, no entanto, que tudo depende da avaliação da Cetesb, responsável pela emissão da licença. Com investimentos de R$ 5,5 bilhões, o empreendimento inclui uma térmica de 1,7 mil MW de capacidade instalada vinculada a um terminal de regaseificação de GNL. Chiofetti adiantou que, caso consiga a licença no prazo esperado, a térmica poderá entrar em leilões de energia em 2018. Desde o meio do ano, a empresa vem tentando a aprovação do estado. Em agosto, o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo decidiu abrir uma investigação sobre a usina. De acordo com o MPF, o projeto chamou a atenção dos órgãos de controle por seu grande potencial de causar impactos ambientais e sociais na região. Porém, o presidente da empresa disse que o trabalho tem sido bem detalhado e disse que o entrave à sua aprovação é a realização da audiência pública que ainda está pendente. “Temos confiança que o estudo ambiental foi bem executado”, afirmou ele. O executivo disse o que projeto pode beneficiar 1,7 milhão de pessoas do litoral paulista, uma vez que o terminal de GNL, com capacidade de regaseificar 20 milhões de m³/dia, poderá também enviar o excedente do gás para a outras cidades do estado. “Com isso, o sistema energético da baixada santista passa a ser exportador, invertendo o fluxo do gás, que hoje sai da região central do estado”, explicou. (Brasil Energia – 05.10.2017) 3 IV Fórum do biogás: Avanços de biocombustíveis no Brasil estarão em debate Nos dias 17 e 18 de outubro, a Associação Brasileira de Biogás e Biometano – ABiogás – realizará o maior evento da América Latina sobre biogás e biometano. Trata-se do “IV Fórum do Biogás”, que acontecerá das 8h30 às 19h, no Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE). O objetivo do encontro é debater sobre como a fonte pode ajudar o Brasil a atingir as metas de redução de emissões, bem como as perspectivas e necessidades para a inserção definitiva do biogás e do biometano na matriz energética nacional. Em sua quarta edição, o evento é tido como principal encontro promovido sobre o tema no país, sendo direcionado a empresas transmissoras, geradoras, distribuidoras, comercializadoras, autoprodutores de energia elétrica, empresários, engenheiros, profissionais do setor energético e agentes do governo. Para o presidente da ABiogás, Alessandro Gardemann, essa é a oportunidade de fornecer aos formadores de opinião e tomadores de decisão informações necessárias para que o Brasil elabore uma política pública que reconheça os referidos biocombustíveis e suas externalidades positivas. “A indústria do biogás está consolidada no Brasil, possui pegada negativa de carbono, tem estrutura de preço estável, não sofre com oscilações cambiais e variação do preço internacional, tem competitividade frente ao diesel e viabiliza a cadeia de tratamento de resíduos”.O Fórum irá reunir as maiores autoridades do Brasil no assunto para debater temas como o Programa RenovaBio – o mais audacioso projeto do Governo Federal para uma política nacional de biocombustíveis e mitigação das mudanças climáticas -, o aproveitamento energético dos resíduos para geração do biogás e os desafios para o desenvolvimento do insumo como fonte de energia no Brasil. (Agência CanalEnergia – 06.10.2017)
Grandes Consumidores 1 Sabesp: Empresa planeja instalar mini-hidrelétricas em canos de água A Sabesp quer aproveitar a pressão hidráulica dos canos de água para reduzir seus gastos com energia elétrica na região metropolitana de São Paulo, que chegam a R$ 500 milhões por ano. O plano é instalar "mini-hidrelétricas" em 200 pontos do sistema de saneamento da cidade. A energia será transmitida para a Eletropaulo, em troca de abatimento de 3,2% dos gastos da Sabesp (R$ 16 milhões). A distribuidora já está de acordo com a ideia. A empresa procura um investidor do mercado de energia para patrocinar as obras. "O negócio da Sabesp não é energia, é claro, então estamos estudando uma sociedade com alguma empresa do setor", diz o superintendente Aurélio Fiorindo, responsável pelo projeto. Enquanto isso, a empresa está montando um "piloto" em Barueri, na Grande São Paulo, que deve começar a funcionar no início de 2018. A fornecedora do equipamento, de custo aproximado de R$ 200 mil, é a alemã KSB, que já participou de projetos de mini-hidrelétricas no sistema de saneamento na Europa. Há dois anos, foi instalado um sistema parecido nos canos de Portland (EUA). No Brasil, a ideia é inédita e se torna possível porque a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) editou, em 2015, uma resolução permitindo instalar sistemas pequenos de geração de energia sem necessidade de assinar contratos com o órgão. Somente em Barueri, a Sabesp estima economizar R$ 300 mil por ano, o suficiente para suprir o consumo de 450 casas com três moradores. (Folha de São Paulo – 06.10.2017) Economia Brasileira 1 Meirelles: Refis aprovado deve levar a perdas de R$ 3 bi neste ano O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira que a medida provisória do Refis aprovada pelo Senado representa, nas primeiras estimativas do ministério, uma perda de arrecadação de cerca de R$ 3 bilhões para este ano e de R$ 900 milhões para o próximo, em relação à medida já em vigor até agora. “É algo que temos que olhar com atenção. Tem alguns aspectos do projeto que têm alguns questionamentos importantes a serem levados em conta”, disse Meirelles, após participar de congresso de previdência complementar em São Paulo. Segundo Meirelles, o governo está analisando a MP e seria precipitado ainda neste momento anunciar possíveis recomendações, seja de vetos ou de sanções. (Valor Econômico – 05.10.2017) 2 Desembolsos do BNDES caem abaixo dos níveis atingidos antes da gestão Mantega A recessão levou os desembolsos do BNDES a níveis abaixo dos anteriores à era Mantega, quando a instituição financeira ainda não havia sido transformada em um instrumento desenvolvimentista pelo governo Lula. Levantamento feito pelo Valor mostra que, nos 12 meses encerrados em agosto, os desembolsos do BNDES somaram R$ 77,7 bilhões, cifra que se aproxima muito da média de R$ 78,4 bilhões observada entre 2000 e 2005, em valores atualizados pela inflação. Em 2005, ocorreu o pico de desembolsos do período, com um volume de R$ 90,250 bilhões. Essa é apenas uma das métricas possíveis de comparação. Os valores em proporção do Produto Interno Bruto (PIB) dão uma ideia dos desembolsos em relação ao tamanho da economia. As liberações chegaram a cerca de 1,2% do PIB nos 12 meses até agosto, algo como 40% menores do que a média de 2,1% do PIB de 2000 a 2005. Os dados dão uma dimensão histórica do BNDES nesse momento em que o tamanho da instituição está sob debate, em meio às discussões no governo sobre o pagamento antecipado de R$ 180 bilhões ao Tesouro Nacional de empréstimos feitos ao banco. Dirigentes do BNDES apontam a perspectiva de aumento dos desembolsos em 2018 como uma dificuldade para pagar antecipadamente o Tesouro. (Valor Econômico – 06.10.2017) 3 BC: Poupança tem captação líquida de R$ 3,653 bi em setembro 4 Receita regulamenta parcelamento de débitos de prefeituras e governos A Receita Federal publicou nesta sexta-feira uma instrução normativa que trata do parcelamento de dívidas tributárias de Estados e municípios. De acordo com nota da Receita, “as novidades são a ampliação da redução das multas de mora, de ofício e isoladas para 40%, além da alteração da data final de adesão ao parcelamento para 31 de outubro de 2017”. Além disso, prossegue a Receita, “os entes federativos que tenham renegociado suas dívidas ao amparo da Medida Provisória nº 778, de 2017 [que criou o programa], não necessitarão apresentar novo requerimento de adesão”. (Valor Econômico – 06.10.2017) 5 IPCA: alta de 0,16% em setembro e avança 2,54% em 12 meses A inflação medida pelo IPCA desacelerou para 0,16% em setembro, após ficar em 0,19% um mês antes, informou o IBGE. Em setembro de 2016, o índice tinha subido 0,08%. No ano, o índice tem alta de 1,78%, o menor acumulado registrado num mês de setembro desde 1998 (1,42%) e, nos 12 meses encerrados em setembro, avançou 2,54%. Neste caso, houve aceleração em relação ao registrado pelo acumulado de 12 meses até agosto (2,46%). Permanece, contudo, abaixo do piso da meta de inflação, de 3% — o centro da meta é 4,5%, com margem de 1,5 ponto percentual. O IPCA de setembro ficou acima da média estimada por 25 consultorias e instituições financeiras consultadas pelo Valor Data, de 0,08% de alta. O intervalo das projeções ia de aumento de 0,03% a 0,13%. No acumulado em 12 meses, a expectativa era de que a inflação ficasse em 2,46%. O IBGE calcula a inflação oficial brasileira com base na cesta de consumo das famílias com rendimento de um a 40 salários mínimos, abrangendo dez regiões metropolitanas, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande e de Brasília. Os preços são coletados ao longo do mês. (Valor Econômico – 06.10.2017) O dólar comercial abriu o pregão do dia 05 sendo negociado a R$3,1359 e fechou o dia a R$3,1537 — variação de +0,57%. Hoje (06), começou sendo negociado a R$3,1554 — variação de +0,05% em relação ao fechamento do dia útil anterior — e encara uma leve alta, sendo negociado às 10h30 no valor de R$3,1663, variando +0,35% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 05.10.2017 e 06.10.2017)
Internacional 1 Argentina: Pampa Energia vai injetar 100 MW no sistema em novembro com a Usina Bahía Blanca A Usina Térmica Pilar, construída pelo grupo tecnológico Wärtsilä a pedido da Pampa Energia, foi inaugurada na cidade argentina de Pilar em 31 de agosto de 2016. Pilar é a primeira de duas centrais elétricas de 100 W construídas pela Wärtsilä para a Pampa Energia para operar este ano. A Usina é alimentada por 6 motores Wärtsilä 50DF que com gás natural e, se necessário, óleo pesado. A Wärtsilä recebeu o projeto da Usina Térmica de Pilar em agosto de 2016. Além da solução turnkey para a fábrica, a Wärtsilä obteve o Contrato de Operação e Manutenção (O & M). Wärtsilä assumiu uma posição forte ao permitir a transição para uma infra-estrutura energética sustentável na Argentina, sendo Pilar uma das 10 usinas construídas pela Wärtsilä nos últimos anos. Espera-se que a usina de energia Pilar funcione em gás natural durante a maior parte do ano. "O uso primário do gás natural combinado com serviços de operação e manutenção de alta qualidade e o melhor equilíbrio operacional traz um impacto altamente positivo do ponto de vista ambiental", disse Alberto Fernández, Diretor Regional de Soluções de Energia para América Latina Sul. Esta é a primeira das duas usinas de energia da Pampa Energia construídas pela Wärtsilä. (Inversor Energético – Argentina – 05.10.2017) 2 Bolívia: Ministro destaca revolução energética no Fórum Internacional de Gás O ministro boliviano dos Hidrocarbonetos, Luis Alberto Sánchez, participou do sétimo Fórum Internacional do Gás, um dos mais importantes do mundo, realizado na quarta-feira na cidade de São Petersburgo, na Rússia, no qual expôs a revolução energética da Bolívia. "No processo de revolução energética na Bolívia conseguimos aumentar de 40 mil usuários para mais de 3,5 milhões de usuários de redes domésticas de gás. O mercado interno que foi esquecido pelos esforços anteriores do governo cresceu de 3 a 15 MMmcd. Duplicamos nossa capacidade de produção, de 30 a 60 MMmcd, superávits que são exportados para o Brasil e a Argentina", disse ele em um comunicado de imprensa. Sánchez disse que hoje na América Latina há mais demanda que oferta, no entanto, a dinâmica no mundo é exatamente o contrário. Na questão ambiental, o ministro boliviano disse que é muito importante ver o gás como uma energia limpa. "É preciso observar que a Bolívia apenas polui o mundo em 0,1% a nível mundial de CO2, mas reduz a poluição em todo o mundo por mais de 2 por cento, tem 5.400 árvores por pessoa, efeito de reduzir a poluição,além disso tem os maiores investimentos em energia renovável per capita ", afirmou. Sánchez disse que a América Latina está começando a ser um jogador fundamental no gás e lembrou que este ano na Bolívia haverá a IV Cúpula dos Presidentes do Fórum dos Países do Gás em Santa Cruz. "Onde também vamos discutir todas essas preocupações e posicionar de uma maneira melhor e que um papel preponderante o gás no nível mundial", acrescentou. (Cambio – Bolívia – 05.10.2017) 3 Paraguai: 30 mil pessoas foram afetadas por falta de energia pelo temporal de domingo Cerca de 30 mil pessoas foram afetadas pela tempestade no domingo passado no Paraguai, de acordo com a Secretaria Nacional de Emergência (SEN). A cidade mais atingida foi San José."A quantidade de destroços na área urbana de San José de los Arroyos é impressionante", disse o ministro Joaquin Roa ao cardeal ABC, já que os ventos de furacão derrubaram quase todas as antenas de comunicação da cidade. Por exemplo, ele mencionou que as torres estavam "dobradas como manteiga". Apenas uma antena ficou de pé, de uma companhia telefônica que absorve todo o serviço e torna as comunicações instáveis e caindo constantemente. De acordo com o censo mais recente, 5,8 mil famílias são afetadas nos 11 departamentos do país ", o que diz que a magnitude do evento foi grande e pode continuar a crescer", advertiu, e disse que as vítimas aproximam de 30 mil pessoas. Ele indicou que, apesar dos esforços das várias entidades, a falta de energia nas localidades afetadas dificulta a transferência de assistência e profissionais, já que as estações de serviço não possuem eletricidade para fornecer combustível, principalmente em San Jose. (ABC Color – Paraguai – 04.10.2017) 4 Paraguai: ANDE planeja verão com menos interrupções de energia 5 Alemanha terá maior posto de recarga para elétricos do Mundo A Alemanha pode ter o maior posto de recarga para elétricos do mundo. O Innovationspark Zusmarshausen poderá recarregar as baterias de até 4 mil carros por dia. O parque elétrico será inaugurado em 2018, quando a obra deve ficar pronta. A ideia é construir uma espécie de shopping center junto aos carregadores. No local os usuários poderão fazer compras enquanto esperam seus carros serem recarregados. A cobrança pela energia e o uso dos equipamentos deve ser gerenciada por um aplicativo de celular. Serão 144 pontos de recarga, sendo 24 de carga rápida, que podem devolver autonomia completa aos veículos em até 10 minutos. A energia disponível para recarregar os carros virá de fontes renováveis. o país deve investir 300 milhões de euros na construção de uma infraestrutura de carregamento de carros elétricos nos próximos três anos. O aparelhamento das vias alemãs será fundamental como parte dos planos do país de proibir a venda de carros movidos a combustíveis fósseis, como gasolina e diesel, já em 2030. O plano é ambicioso, já que hoje apenas 0,73% da frota alemã é composta por carros elétricos. O número é bem inferior a países como Noruega e Suécia. Ao menos, a frota mundial cresce a galope. Em 2016, já foi 60% maior que 2015 e a tendência é de altas maiores nos próximos anos. (O Estado de São Paulo – 06.10.2017)
A primeira visita de um monarca saudita a Moscou evidenciou os esforços da Rússia para mostrar o aumento de sua influência no Oriente Médio, nesta quinta-feira, 5, um dia depois de o presidente russo, Vladimir Putin, dizer que "tudo muda", sobre a aliança de longa data entre Estados Unidos e Arábia Saudita. O Kremlin preparou uma generosa recepção para o rei Salman bin Abdulaziz Al Saud, que foi televisionada pela TV estatal. Os dois maiores produtores de petróleo do mundo firmaram uma aliança emergente de energia. Antes de os líderes realizarem um encontro a portas fechadas, Putin disse que a reunião daria "um novo e poderoso impulso aos desenvolvimento de relações bilaterais" entre Moscou e Riad. Autoridades russas disseram que a reunião serviu como um fórum para atrair novos investimentos dos sauditas. O Fundo de Investimento Direto russo anunciou que o Fundo de Investimento Público da Arábia Saudita, e a Saudi Aramco - a petroleira estatal do país árabe - formariam um veículo para atrair investimentos para o setor de serviços de energia da Rússia. O fundo russo afirmou que representantes dos dois países concordaram em investir mais de US$ 1 bilhão em projetos russos em vários setores, incluindo o petroquímico, o de energia, logística, transporte e infraestrutura. (O Estado de São Paulo – 06.10.2017) Equipe
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