l IFE: nº 4.389 - 21 de agosto de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
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Regulação e Reestruturação do Setor 1 MME prorroga prazo de consulta pública para PDE 2026 O MME prorrogou até 27 de agosto o prazo para interessados realizarem sugestões ao Plano Decenal de Expansão de Energia 2026, de acordo com portaria publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Essa foi a segunda vez em que a pasta adiou o prazo final da consulta pública. Inicialmente, a data limite era 6 de agosto, depois prorrogada para 17 de agosto e, agora, para o próximo dia 27. Com o plano, o Brasil prevê uma expansão de cerca de 41 gigawatts na capacidade instalada de geração de energia até 2026, com predomínio das usinas eólicas e solares, que deverão responder por quase 19 gigawatts no período. O plano, da estatal EPE, aponta ainda que essa trajetória deverá demandar cerca de 174,5 bilhões de reais em investimentos no período. Além disso, a perspectiva é que ao final do plano a participação das hidrelétricas, carro-chefe da geração no Brasil, caia para menos de 50% da matriz elétrica, ante pouco mais de 60% atualmente. (Reuters – 21.08.2017) 2 Abradee quer que conta de luz venha com valores discriminados Distribuidoras de energia querem antecipar para janeiro de 2018 a mudança nas contas de luz para que tragam a informação de qual é o custo da energia e quanto foi pago pela infraestrutura para levá-la ao ponto de consumo. A explicitação está prevista na proposta do novo marco regulatório do sistema elétrico, mas só em 2022. Cerca de 15% do valor das tarifas são a remuneração das distribuidoras, afirma Nelson Leite, presidente da Abradee. Com a alteração, se passaria a cobrar de quem gera a própria energia, mas também usa a rede da distribuidora, hoje sem pagar. "O ideal é que se implemente isso já, para que as condições sob as quais uma pessoa investe em placa solar não se altere depois”. Para a maior parte dos clientes, essa tarifa, chamada de binômia, "só deixa claro o que é geração, transporte e encargos", diz Sidney Simonaggio, vice-presidente de assuntos regulatórios da AES. (Folha de São Paulo – 20.08.2017) 3 Absolar: Mudança na tarifa binômia pode retroceder mercado de GD Uma mudança mal calculada para a tarifa binômia pode destruir valor da geração distribuída e causar um grande retrocesso para o mercado de GD no Brasil, alertou o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Lopes Sauaia. A nova modalidade tarifária poderá entrar em vigor em 2021 e é uma das propostas de modernização do setor elétrico em andamento pelo MME. Sauaia reconhece que a nova regra é justa e tem o objetivo de trazer a correta alocações dos custos da rede. No entanto, ele entende que o governo precisa implantar a tarifa binômia simultaneamente com outras mudanças estratégicas para o setor elétrico, como a implantação da tarifação horária, definição do sinal locacional e criação de metodologia para valorar corretamente os benefícios sistêmicos, econômicos e ambientais da geração distribuída. Diante de todos esses desafios, o Absolar defende um “cronograma de implantação mais realista”, a fim de equacionar os efeitos de todas essas mudanças. A tarifação horária exigiria a troca de 80 milhões de medidores de energia no Brasil, disse o executivo. A associação sugeriu ao governo na Consulta Pública 33 que a implantação da tarifa binômia aconteça a partir de dezembro de 2025. “Todo esse tema de tarifação é extremamente importante para geração distribuída. Se a mudança for mal calculada pelo MME, ela pode destruir valor para a GD e ocasionar um grande retrocesso para a geração distribuída no Brasil. Por isso, é preciso maturidade e fazer uma análise com profundidade”, disse Sauaia. (Agência CanalEnergia – 18.08.2017) 4 PSR: Consultoria vê propostas maduras e espaço para ajustes em novo marco 5 PSR: Subsídios cruzados para autoprodução são vistos como ponto negativo Em um dos pontos críticos do escopo de modelo montado pelo governo, a PSR vê como fator negativo a manutenção de subsídios cruzados para autoprodução. O relatório cita a dispensa do pagamento de alguns encargos que cobrem custos de serviços que beneficiam autoprodutores com geração remota. Entre os quais o Encargo de Energia de Reserva, destinado a cobrir custos com contratação de energia utilizada para corrigir distorções no cálculo da garantia física dos empreendimentos de geração, o que aumenta a segurança de suprimento do sistema. A PSR também faz ponderações quanto à proposta que obriga a contratação de energia através de comercializadores varejistas para consumidores de menor porte, como forma de reduzir limitações para acesso ao mercado livre. A medida não considera, diz o documento, “alternativas potencialmente mais eficientes para gerenciamento dos custos de transação na CCEE”, entre elas utilização de sinal econômico – e não de limites arbitrários – como forma de estimular a contratação de comercializadores varejistas por consumidores de menor porte. (Agência CanalEnergia – 18.08.2017) 6 Abraceel pede ao governo que contribuições da CP33 sejam analisadas com urgência A Abraceel tem pressa na implementação das medidas de correção dos rumos do setor elétrico. Em um documento de 54 páginas, a Abraceel diz que, devido aos problemas enfrentados pelo setor desde a publicação da Medida Provisória 579/12, há necessidade e urgência de aprimorar o modelo setorial vigente, de modo a introduzir mecanismos competitivos, a correta alocação dos riscos entre os agentes e consumidores, bem como o aprimoramento da formação de preço. O presidente da associação, Reginaldo Medeiros, esteve ontem reunido com o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa. A percepção foi que o braço-direito do ministro Fernando Coelho Filho recebeu bem as contribuições feitas pela Abraceel. “Um ponto importante é a urgência das medidas. Colocamos que o governo está no caminho certo, mas pedimos que analisem rapidamente as contribuições para mandá-las para o Congresso o mais rápido possível”, disse o executivo em entrevista. Em resumo, as contribuições da Abraceel têm um cronograma mais célere de abertura do mercado livre em comparação com a proposta do governo. Enquanto o governo prevê uma redução gradual dos limites de elegibilidade para o ACL, permitido que apenas em 2028 consumidores com cargas de 75 kW migrem; a Abraceel defende que já em 2024 todos os consumidores de energia sejam livres, inclusive os de baixa tensão. (Agência CanalEnergia – 18.08.2017) 7 Abraceel: pontos de contribuição na consulta pública 33 A entidade também pede o fim do mercado de consumidor especial já em 2018, enquanto o governo prevê isso apenas para 2022. Outra divergência se refere o mercado do comercializador varejista. A Abraceel entende que essa representação precisaria ocorrer apenas para consumidores com cargas abaixo de 500 kW, enquanto o governo acha que 1.000 kW seria o ideal. A associação pede a separação de fio e energia do mercado das distribuidoras e a publicação do decreto que permite a venda de excedentes por estas concessionárias, de modo a mitigar os efeitos de sobrecontratação causados pela migração de consumidores do mercado cativo para livre. Pede a criação de um marco regulatório para que consumidores de pequeno porte (GD) possam comercializar seus excedentes no ACL, pagando os devidos encargos. A entidade pede a separação de lastro e energia já em 2019, bem como a adoção de preços horários. A entidade aproveitou para reforçar o pedido para que o governo revogue a Portaria 455 e cancele a resolução CNPE03, a fim de acabar com essas disputas judiciais. “Temos urgência na implementação dessas medidas. Não só pela questão da liquidação na CCEE, que está praticamente paralisada, mas para acabar com essa onda de judicialização. Quanto mais cedo essas medidas chegarem ao mercado, mais rapidamente os consumidores se beneficiarão”, defendeu Medeiros. Segundo o ministro Fernando Coelho Filho, o governo trabalha com a expectativa de encaminhar as reformas do setor elétrico ainda em setembro. (Agência CanalEnergia – 18.08.2017) 8 Artigo de José Goldemberg (USP): “Hidrelétricas na Amazônia” 9 Artigo de Claudio Bernardes: “Cidades devem buscar eficiência energética” Em artigo publicado no Jornal Folha de São Paulo, o engenheiro Claudio Bernardes trata de um estudo proposto pela Universidade de Copenhagen que visa à redução no consumo de energia por meio de edifícios, indústria e transportes. Segundo ele, tendo a eficiência energética como foco, o planejamento das cidades pode ser usado como grande aliado nesse importante esforço de encontrar alternativas que tornem eficiente o uso dos recursos naturais. Para ele, todas as cidades devem rever seus modelos de planejamento, estruturá-los na busca da eficiência energética, e procurar instituir programas de fomento ao desenvolvimento de soluções para melhorar seu desempenho. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 21.08.2017)
Empresas 1 Distribuidoras conseguiram melhorar desempenho operacional Grande parte das distribuidoras de energia conseguiu melhorar seu desempenho operacional no segundo trimestre com a redução das perdas e melhora dos indicadores de inadimplência, ainda que a retomada do crescimento do consumo não tenha acontecido. E o cenário apontado por executivos é de otimismo para os próximos trimestres, com expectativa de melhoria no consumo. O presidente da EDP Energias do Brasil, Miguel Setas, indicou que a companhia – que tem duas distribuidoras, em São Paulo e no Espírito Santo –, trabalha com a perspectiva de consumo de energia estável até o fim do ano, depois de ter registrado, no segundo trimestre, queda de 0,9% no volume de energia distribuída. Os analistas do Goldman Sachs Bruno Pascon Victor Hugo Menezes e Gabriel Francisco esperam que a queda nos volumes comercializados seja “gradualmente revertida” no segundo trimestre, tendo em vista a expectativa de desaceleração da migração de consumidores para o mercado livre e a maior probabilidade de uma recuperação consistente da produção industrial. (O Estado de São Paulo – 20.08.2017) 2 Eletrobras: canal de denúncias será criado para melhorar controles A Eletrobras vai inaugurar na próxima segunda-feira um canal de denúncias para acelerar apurações de possíveis desvios de conduta, disse à Reuters nesta sexta-feira o presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr.. As denúncias feitas a esse canal, operado por uma empresa externa, serão classificadas por temas e direcionadas ao Comitê do Sistema de Integridade (CSI), que fará a gestão centralizada da apuração e dos processos de responsabilização e de remediação. O CSI é coordenado pela Diretoria de Conformidade da Eletrobras e composto pelo diretor Jurídico e de Gestão Corporativa, diretor de Conformidade, auditor-geral, ouvidor geral e presidente da Comissão de Ética --todos da Eletrobras. Também integram o CSI representantes das demais empresas da companhia, em rodízio anual. Caso a denúncia seja verídica e procedente, serão tomadas medidas de responsabilização dos envolvidos e remediação do processo ou controle relacionado ao fato apurado. Serão registradas no canal todas as manifestações que envolvam suspeita de conduta antiética ou ilegal, tais como uso indevido de bens e recursos, desvio de recursos ou materiais, favorecimento de terceiros, entre outros, segundo a própria estatal. "Os casos de corrupção na história recente da companhia não identificaram uma quadrilha instalada aqui dentro, mas houve desvio de conduta, inclusive de pessoas com cargos de diretoria. Um canal potente como este vai facilitar a gente a ter acesso a suspeitas e denúncias", afirmou Ferreira. (Reuters – 18.08.2017) 3 Eletrobras: companhia poderá receber de volta mais de R$ 300 mi roubados em corrupção Desde que a Lava Jato atingiu a Eletrobras, ao menos seis executivos foram exonerados e dez afastados temporariamente. No ano passado, a empresa fez uma baixa contábil de 303 milhões de reais fruto dessas irregularidades e desvios detectados. Com o auxílio da Advocacia Geral da União (AGU), a Eletrobras tentará na Justiça o ressarcimento dos recursos e ainda estuda a possibilidade de mover ações indenizatórias contra construtoras que prestaram serviços e agiram em conluio, formando cartéis. "A possibilidade de ressarcimento é muito maior do que o número que foi contabilizado, porque existem coisas que não se convertem em baixas... o cálculo é mais complexo do que o de uma propina", finalizou Casasanta, sem revelar o montante que ainda está sendo calculado. (Reuters – 18.08.2017) 4 Cemig: estatal busca garantias para evitar leilão 5 Cemig: presidente diz que empresa está comprando o que já pertence a ela O diretor-presidente da elétrica mineira, Bernardo Alvarenga, afirmou que a "Cemig está comprando o que é dela", adotando o mesmo tom político que teve em seu discurso para uma plateia em um ato com participação de movimentos sociais, sindicatos, políticos, na usina de Miranda, em Indianópolis (MG), nesta sexta-feira. Na manifestação, os movimentos pediram a prorrogação da concessão das usinas da elétrica estatal mineira por mais 20 anos. O ato aconteceu antes de uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), no próximo dia 22, que ainda vai julgar uma disputa entre a Cemig e o governo federal. No discurso, Alvarenga disse que "está estampado de forma clara no contrato o direito da Cemig à renovação das concessões". "Como ter segurança jurídica se a qualquer momento a concessão pode ser cassada, sem qualquer justificativa ao investidor...", disse ele, acrescentando que o governo federal quer leiloar as usinas "para fazer frente ao insaciável déficit público". No mesmo ato, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), disse havia uma busca por uma "solução negociada" com o governo federal. "O que não queremos é colocar as usinas em leilão para o estrangeiro comprar e depois vender a energia cara", acrescentou Pimentel. (Reuters – 18.08.2017) 6 Light Sesa: Standard & Poors altera para ‘brA’ ratings corporativo global A Agência de classificação de risco Standard & Poors anunciou na última quinta-feira, 17 de agosto, que alterou os ratings ratings corporativos da Light Serviços de Eletricidade de ‘brBBB+’ para ‘brA’ na escala global e de ‘brA-3’ para ‘brA-1’ na escala nacional. A perspectiva da Light Sesa foi alterada para positiva. No relatório, a agência destaca que a alteração dos ratings corporativos de emissores brasileiros do setor de infraestrutura reflete a reafirmação dos ratings soberanos do Brasil e a remoção da listagem CreditWatch com implicações negativas. (Agência CanalEnergia – 18.08.2017) 7 Belo Monte: falta de linhas vai limitar geração da hidrelétrica O atraso crônico das obras de linhas de transmissão de energia vai começar a afetar a operação da maior hidrelétrica brasileira. A partir de setembro, a usina de Belo Monte, em construção no Pará, ficará tecnicamente impedida de entregar todo o volume de energia que suas turbinas já são capazes de produzir, por causa de linhas de transmissão de energia que deveriam estar prontas, mas que até hoje só existem no papel. A restrição técnica, conforme apurou o Estado, foi oficialmente comunicada pela concessionária Norte Energia, dona de Belo Monte, ao MME, ao ONS e à Aneel. Com seis turbinas da casa de força principal já em operação, além de seis máquinas de menor porte da casa de força complementar, a usina atingiu potência de 3.899 MW – o limite que a rede atual de transmissão consegue suportar. Acima disso, essa malha, que foi improvisada para distribuir a energia da usina, não aguentaria. Ocorre que, entre setembro e dezembro, mais duas máquinas de 611 MW cada entrarão em operação, energia adicional suficiente para atender mais de 2,1 milhões de pessoas. Sem linha, essas turbinas terão de ficar desligadas. O governo alega que, com o período seco na região e a baixa vazão do Rio Xingu nesta época, o acionamento de Belo Monte já seria reduzido, independentemente das máquinas à disposição. Em novembro, porém, com o início do período chuvoso, seria hora de operar a plena carga, o que agora está em xeque. (O Estado de São Paulo – 20.08.2017) 8 Belo Monte: cronograma de obras deve ser adiantado Desde o ano passado, o governo tem improvisado a entrega da energia de Belo Monte com redes locais de transmissão que chegam ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Ao Estado, o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, disse que o governo está empenhado em adiantar o cronograma da linha que segue até São Paulo. O plano é apertar o passo nas obras da concessionária Belo Monte Transmissora de Energia, para tentar ligar a linha liderada pela chinesa State Grid em dezembro. “Acreditamos que seja viável essa antecipação. Assim, teríamos o aproveitamento de todas as máquinas de Belo Monte sem problemas, já no período chuvoso.” A estratégia foi confirmada pelo MME. “Em função do período seco, até o mês de dezembro, somente haverá disponibilidade hídrica para geração em até seis unidades geradoras”, declarou o ministério. “Com a antecipação do sistema de transmissão e com a previsão das afluências à Hidrelétrica de Belo Monte, não se vislumbra, até dezembro de 2017, restrição de escoamento da geração disponível na usina, mesmo com a entrada em operação de unidade geradoras adicionais.” Por nota, a Norte Energia declarou que, “de acordo com a legislação que rege o setor, qualquer unidade geradora conectada ao SIN assegura receita ao empreendedor, independentemente de questões referentes à transmissão da energia”. Os problemas só não são maiores porque a hidrelétrica atrasou seu cronograma. Belo Monte deveria estar com nove turbinas de grande porte em operação, em vez de seis. A conclusão da hidrelétrica, prevista para janeiro de 2019, foi reprogramada para janeiro de 2020. (O Estado de São Paulo – 20.08.2017) 9 Santo Antonio: Chinesa posterga compra da hidrelétrica A chinesa SPIC Overseas suspendeu a assinatura do acordo de aquisição da hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira (RO), por causa do atraso no aumento da garantia física da usina, apurou o Valor. A Cemig e a Odebrecht, que compartilham o controle da megausina, pretendiam assinar o contrato de venda no fim deste mês, para que a operação pudesse ser finalizada até outubro. A chinesa, porém, suspendeu o processo até ter uma sinalização de como ficará a garantia física da usina, que nada mais é que a energia assegurada que o empreendimento tem para vender. A ampliação da cota do reservatório para de 70,5 metros para 71,3 metros foi o que permitiu que o projeto da hidrelétrica aumentasse de 44 turbinas para 50 turbinas. O Ibama chegou a suspender a autorização da hidrelétrica para operar na cota de 71,3 metros, mas concedeu na semana passada uma nova autorização temporária, até 2019, para que o reservatório voltasse a ser elevado. A chinesa, porém, quer uma autorização permanente para se comprometer com a compra do ativo, uma vez que o prazo da concessão é de 30 anos. Segundo a concessionária da usina, apesar de ter realizado todas as tratativas cabíveis com as autoridades e ter obtido autorização da Aneel, a União e o Estado de Rondônia ainda não concluíram as desafetações. A companhia pediu uma liminar para retornar à garantia física anterior, mas o pleito ainda não foi analisado. Enquanto isso, como há cada vez mais a necessidade de aportes dos sócios na conclusão da usina, o ativo vai ficando mais barato, o que beneficia a estratégia da SPIC Overseas. "A partir do momento em que só esse comprador está no páreo, o tempo beneficia a ele", disse uma fonte com conhecimento da situação. A Odebrecht tem, entre participações direta e indireta, 28,6% da hidrelétrica, e a Cemig tem 18%. Furnas, subsidiária da Eletrobras, tem outros 39%. Andrade Gutierrez e FI-FGTS têm o restante. (Valor Econômico – 21.08.2017) 10 Abengoa: plano de recuperação é aprovado Os credores da Abengoa aprovaram na sexta-feira o plano de recuperação judicial da companhia. O plano proposto foi aprovado sem alterações. Como o Valor antecipou, o plano prevê o pagamento de cerca de R$ 2 bilhões - ou 60% - dos R$ 3,3 bilhões em dívidas da companhia por meio da venda de ativos operacionais. O saldo de cerca de R$ 1,3 bilhão vai depender da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do recálculo das receitas das linhas de transmissão ainda em construção, para que possam ser relicitadas dentro da recuperação judicial. A Abengoa está em recuperação judicial desde janeiro do ano passado. (Valor Econômico – 21.08.2017) 11 Celer: faturamento pode triplicar em dois anos, diz executivo O presidente do Conselho Administrativo da Celer, Eduardo Karrer, espera triplicar o faturamento da comercializadora de energia elétrica nos próximos dois anos, saindo dos atuais R$ 200 milhões para algo próximo a R$ 600 milhões. A Celer foi recentemente comprada pelo banco Brasil Plural, por um valor não revelado. A operação, porém, ainda depende de aprovação do Banco Central para ser oficialmente concretizada. “Pretendemos no prazo de dois anos triplicar o market share atual da empresa em termos de faturamento e de atuação do mercado”, disse Karrer, que também é responsável pela área de Investment Banking relacionada à energia do Brasil Plural. O executivo foi CEO da El Paso Brasil, da MPX Energia e da Eneva e trará sua experiência no setor elétrico para a operação da Celer. Em entrevista à Agência CanalEnergia, o executivo disse que o banco identificou na Celer o canal correto para entrada no mercado de energia elétrica, tanto pela performance da empresa quanto pelo conjunto de atividades desenvolvidas por ela no ambiente livre. “Em resumo, essa atividade de comercialização, tanto pelo lado do trade quanto pelo lado da gestão de clientes, tem sinergias grandes com a cultura e com as rotinas do mercado financeiro…. Vai ser uma operação ganha-ganha tanto para o banco quanto para os clientes que vão ter uma plataforma maior não só restrita ao mercado de energia”, destacou Karrer. (Agência CanalEnergia – 18.08.2017) 12 CTEEP: Fitch afirma rating ‘AAA(bra)’ com perspectiva estável A agência de classificação de risco Fitch Ratings afirmou na última quinta-feira 18 de agosto, o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AAA(bra)’ da CTEEP e de suas emissões de debêntures. A Perspectiva do rating corporativo é estável. Os ratings da CTEEP refletem sua forte qualidade de crédito, decorrente do baixo risco de negócios do setor de transmissão de energia no Brasil, cujo fluxo de caixa operacional é bastante previsível. No cenário-base da Fitch, nos próximos oito anos, a partir de agosto de 2017, a empresa receberá indenizações de aproximadamente R$ 1,6 bilhão por ano, segundo cálculo da agência, relativas à renovação antecipada de suas principais concessões. O montante irá quadruplicar seu EBITDA e será uma importante fonte de liquidez para que a CTEEP concretize seu programa de investimentos sem pressionar o seu robusto perfil financeiro consolidado. Estes investimentos incluem novos projetos, obtidos nos últimos leilões do setor elétrico, e estão estimados em torno de R$ 2,5 bilhões nos próximos quatro anos, proporcionalmente às participações da CTEEP. A Fitch irá monitorar o risco de potenciais ações judiciais que possam impedir a CTEEP de continuar recebendo mensalmente a indenização prevista, o que enfraqueceria seu fluxo de caixa e pressionaria seus indicadores de crédito. Além disso, a agência irá monitorar o risco inerente ao período de desenvolvimento dos oito novos projetos de transmissão. No entanto, entende que as condições destes novos contratos de concessão reduzem substancialmente os riscos observados anteriormente em projetos desta natureza, incluindo o prazo de até 2022 para entrada em operação das linhas de transmissão. Os ratings também incorporam elevado nível de distribuição de dividendos para auxiliar sua controladora, ISA Capital do Brasil S.A. (ISA Capital), a honrar suas obrigações, assim como o moderado risco regulatório do setor brasileiro de energia. (Agência CanalEnergia – 18.08.2017) 13 CTEEP: Fitch diz que empresa deverá seguir com forte perfil financeiro A Fitch acredita que a alavancagem financeira e a liquidez da CTEEP continuarão compatíveis com os ratings da companhia, em virtude da crescente geração operacional de caixa, proveniente, sobretudo, da compensação adicional relativa à renovação antecipada de sua principal concessão. A alavancagem líquida ajustada, com base nos critérios contábeis regulatórios, deverá ser inferior a 1,5 vez já em 2017 e abaixo de 1,0 vez a partir de 2018, também beneficiada pela liberação, no próximo ano, de mais da metade das garantias corporativas às subsidiárias não controladas. Na opinião da Fitch, este forte perfil financeiro posiciona a CTEEP como consolidadora no segmento de transmissão de energia brasileira, havendo espaço para que participe de outros leilões de concessões sem penalizar seu perfil de crédito. No período de 12 meses encerrado em 30 de junho de 2017, a dívida total ajustada da CTEEP (incluindo R$ 1,2 bilhão das garantias mencionadas) foi de R$ 2,5 bilhões, o que resultou em um índice dívida total ajustada/EBITDA (regulatório) ajustado de 5,0 vezes, com 4,5 vezes em bases líquidas. Caso fossem excluídas as garantias, estes índices seriam de apenas 2,6 vezes e 2,1 vezes, respectivamente. Após redução significativa das receitas, devido ao aceite da proposta do governo de renovação antecipada de sua concessão, espera-se uma retomada, decorrente das indenizações e da participação nos últimos leilões, que devem incrementar sua RAP em cerca de R$ 400 milhões. A Fitch acredita que o fluxo de caixa livre (FCF) da CTEEP será de R$ 170 milhões a R$ 180 milhões nos próximos dois anos, ficando negativo em 2019 e 2020 devido às elevadas necessidades de investimentos e a um nível elevado de pagamento anual de dividendos. (Agência CanalEnergia – 18.08.2017) 14 EDP: R$ 30 mi investidos em Guarulhos no primeiro semestre A EDP São Paulo investiu R$ 30 milhões em melhorias na rede de distribuição do município de Guarulhos. O valor é 34% superior ao registrado no mesmo período em 2016. Nos 28 municípios atendidos pela concessionária, foram investidos R$ 161,9 milhões no período, valor 69% superior ao ano anterior. Em Guarulhos, duas subestações estão sendo ampliadas, garantindo maior segurança ao atendimento da região e beneficiando 76 mil cientes. Além disso, durante o primeiro semestre foram aplicados R$ 25 milhões para modernizar o sistema de distribuição. Entre as melhorias destacam-se a substituição de 27 quilômetros de redes convencionais pela tecnologia compacta e, ainda, sete quilômetros de redes protegidas, que, além de reduzirem a poluição visual, sofrem menos interferências externas, como galhos de árvore e outros objetos projetados à fiação, principalmente em dias de chuva. A EDP São Paulo instalou também 57 novos religadores na rede, que são dispositivos de proteção e recomposição automática de carga. Estes equipamentos permitem que, em casos de interrupção do fornecimento, a energia seja restabelecida automaticamente e de forma rápida, sem a necessidade de deslocamento de equipes em campo, além de aumentarem a segurança do sistema. Ao todo 1.159 religadores já estão instalados na rede da distribuidora, abrangendo 84% dos cliente. Para combater o furto de energia, a EDP investiu R$ 4,9 milhões no primeiro semestre em 2017, em Guarulhos, aporte que permitiu recuperação de 18 GWh de energia. Dentre as ações realizadas estão as inspeções em campo; projetos de blindagem de medição, que evitam possíveis irregularidades na rede em condomínios; e de telemedição, que fazem a leitura à distância e contam com alarmes em casos de fraudes e defeitos. No primeiro semestre foram investidos ainda mais de R$ 350 mil reais em projetos de eficiência energética com moradores da cidade, gerando a economia de 592 MWh/Ano. (Agência CanalEnergia – 18.08.2017) 15 Celesc: primeiro corredor elétrico do Sul é concluído A Celesc encerrou recentemente projeto de P&D que instalou 7 postos de recarga de veículos elétricos em Santa Catarina, entre as cidades de Florianópolis e Joinville, formando um “corredor elétrico” de 150 km no estado. Com recursos de R$ 3,2 milhões, a distribuidora desenvolveu, em parceria com a Fundação Certi, uma tecnologia própria de recarga semi-rápida, que poderá ser licenciada para produção local. “Foram mapeadas algumas oportunidades. Foi desenvolvida uma estação de recarga e já há shoppings interessados na tecnologia”, conta o pesquisador da Certi, Daniel Makohin. Agora, a Celesc pretende iniciar uma nova fase da pesquisa, também em parceria com a Certi, com projeto pré-aprovado que estudará os modelos de negócios possíveis em torno da infraestrutura desenvolvida. Essa segunda fase deve ser focada no desenvolvimento de modelos de negócios, bastante em linha com a discussão proposta pela Aneel na consulta pública sobre os tipos de serviços de recarga e sua remuneração. Todas as distribuidoras estão buscando novos mercados. Esse pode ser um deles”, comenta o gerente da divisão de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética da Celesc, Marco Aurélio Gianesini. De acordo com ele, há tanto a possibilidade de licenciar a tecnologia de recarga desenvolvida, que opera em corrente alternada com uma potência de 21 kW (carregando um carro com bateria de 40 kWh em duas horas, aproximadamente), quanto a de oferecer serviços de gerenciamento da infraestrutura. Os modelos serão estudados de forma aprofundada na nova fase, que prevê instalar mais cerca de 20 eletropostos em parceiros comerciais como postos de combustíveis (recarga rápida) e shoppings e supermercados (recarga semi-rápida). (Brasil Energia – 18.08.2017) 16 Com 284 vagas abertas, setor eletroeletrônico se recupera em julho A Abinee divulgou na última quinta-feira, 17 de agosto, informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged). Segundo os dados, o setor eletroeletrônico abriu 284 vagas em julho de 2017. Com o resultado, o nível de emprego do setor se recupera após duas quedas consecutivas nos meses de maio e junho, que tiveram índices negativos de -373 e -888 vagas respectivamente. O presidente da Abinee, Humberto Barbato, ressalta que, no acumulado do ano, foram abertas 2.107 vagas. No entanto, nos últimos 12 meses, o setor reduziu 4.826 postos de trabalho. “Isto mostra que ainda estamos em processo de recuperação e temos um caminho longo para percorrer”, afirmou o presidente. Foi informado ainda que o número total de empregados diretos passou de 232,8 mil em dezembro de 2016 para 234,8 mil em julho. (Agência CanalEnergia – 18.08.2017) 17 Siemens no Brasil: André Clark será o novo CEO André Clark vai suceder Paulo Stark no comando da Siemens no Brasil a partir de novembro de 2017. Atualmente, Clark é o CEO da Acciona para o Brasil, Bolívia, Uruguai e Paraguai. Clark traz mais de 17 anos de experiência nas áreas de Energia, Petróleo e Gás, Manufatura, Logística e Infraestrutura, tendo ocupado diversas posições na direção da Camargo Corrêa, Votorantim, PricewaterhouseCoopers e Booz & Company. Ele é formado em engenharia química pela escola Politécnica da Universidade de São Paulo e iniciou sua carreira no setor de papel e celulose, em 1995, onde atuou por mais de 10 anos. Stark deixa a empresa para se dedicar a outros interesses. Em comunicado, a Siemens diz que Clark deixa como legado uma ampla transformação da Siemens no Brasil, por meio da implementação de uma estratégia de crescimento conhecida como “10in20”, incluindo a preparação dos negócios da empresa para a era digital, o fortalecimento da reputação da marca e posicionamento da Siemens como uma companhia focada nos clientes e na sociedade. (Agência CanalEnergia – 18.08.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Sul sofreram alteração negativa de 0,8% nos níveis em comparação com o dia anterior e se encontram com 60,2% da capacidade, segundo dados do ONS referentes ao último dia 17 de agosto. A energia armazenada é de 12.102 MW med e ENA é de 5.161 MW mês, que corresponde a 40% da MLT. A usina de Passo Fundo está com volume de 98,93%. No Norte houve recuo de 0,2% e os reservatórios operam com 55,7% da capacidade. A energia armazenada na região é de 8.372 MW mês e a ENA é 1.599 MW med, que é o mesmo que 61% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 87,53% de capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste do país a diminuição nos níveis foi de 0,3% e os reservatórios possuem 34,6% de sua capacidade. A energia armazenada é de 70.453 MW med e a ENA é de 17.031 MW mês, que equivale a 78% da MLT. Furnas registra 31,29% da capacidade. Por fim no Nordeste o recuo foi de 0,1% e os reservatórios estão com 13,8% da capacidade. A energia armazenada é de 7.128 MW mês e a energia natural afluente é de 1.110 MW med, que equivale a 28% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Sobradinho está com 8,84% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 18.08.2017) 2 CCEE: PLD recua 3% e fica em R$ 505,61/MWh entre 19 e 25 de agosto A CCEE informa que o PLD para o período entre 19 e 25 de agosto caiu 3% ao passar de R$ 521,83/MWh para R$ 505,61/MWh no Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. O preço permanece equalizado em todos os submercados, uma vez que os limites de intercâmbio entre eles não foram atingidos em nenhum patamar de carga. A previsão de afluências para o SIN subiu de 67% para 68% da Média de Longo Termo, fator decisivo para a redução do PLD, sobretudo no Sudeste, onde as ENAs esperadas passaram de 79% para 82% da média histórica. No Sul (56%) e no Nordeste (33%), a previsão da semana passada se manteve, enquanto no Norte foi reduzida de 63% para 61% da MLT. Já a expectativa de carga para a próxima semana está 460 MWmédios mais baixa e também impacta na queda do PLD. A redução é esperada no Sul (-90 MWmédios), no Nordeste (-125 MWmédios) e, principalmente no Sudeste (-305 MWMédios). No Norte, a expectativa é de que a carga fique 60 MWmédios mais alta. Os níveis dos reservatórios do Sistema estão cerca de 180 MWmédios mais baixos frente à previsão da semana anterior com reduções no Sudeste (-205 MWmédios) e no Sul (-160 MWmédios). Houve elevação dos níveis no Nordeste (+105 MWmédios) e no Norte (+80 MWmédios). O fator de ajuste do MRE esperado para agosto foi revisto de 62,6% para 61,7%. A previsão de ESS para o período é de R$ 13,3 milhões, valor integralmente relacionado à restrição operativa. (CCEE – 18.08.2017) 3 ONS aumentou de 79% para 82% a previsão de chuva na região Sudeste O ONS elevou nesta sexta-feira a previsão de chuva na área das hidrelétricas do Sudeste, que concentra os maiores reservatórios, para 82 por cento da média histórica, ante 79 por cento na semana passada. O ONS voltou a reduzir a sua projeção de carga de energia do sistema interligado do Brasil em agosto, para um aumento de 0,3 por cento ante o mesmo mês de 2016, ante 0,8 por cento na semana passada. (Reuters – 18.08.2017) 4 Celpe: Pernambuco registra 450% de aumento na mini e microgeração A chamada micro e minigeração distribuída vem avançando em Pernambuco. Em dois anos, o número de consumidores que gera parte da energia que consome aumentou em 450% no estado. A Celpe contabiliza, atualmente, 270 sistemas de geração ligados e outros 100 estão em andamento. Em 2015, o número de projetos não ultrapassava 47 em todo território pernambucano. A predominância dentro desse aumento é da energia solar. A fonte renovável responde por 99% dos sistemas de pequena geração ligados na região. Os clientes residenciais são maioria, totalizam 165 projetos, o que representa 61% do total de sistemas em operação. Os comerciais são 77 e o Poder Público detém 16 plantas. As demais estão distribuídas entre a indústria, com sete, e clientes rurais, com quatro. Uma é de consumo próprio da companhia. As solicitações dos consumidores são analisadas pela Celpe de acordo com as condições de acesso estabelecidas pela Resolução Normativa Nº 482/2012 da Aneel. Na prática, tem-se a autogeração conectada ao sistema elétrico da Celpe. A energia gerada poderá ser consumida diretamente na unidade consumidora. A distribuidora informa que, havendo excedente, o mesmo será injetado na rede de distribuição da concessionária e, consequentemente, convertidos em créditos que serão compensados nas faturas subsequentes. Tanto a energia injetada como a consumida serão contabilizadas por um medidor bidirecional instalado pela empresa. (Agência CanalEnergia – 18.08.2017)
Energias Renováveis 1 Renova: com novo sócio e mais enxuta, empresa vislumbra nova fase Depois de uma reestruturação que reduziu a empresa a menos da metade do que era antes, a Renova Energia se prepara para uma nova fase, com a entrada de um sócio estratégico. A canadense Brookfield está muito próxima de substituir a Cemig no controle da Renova. A canadense assinou acordo de exclusividade com a Renova em meados de julho, com duração de 60 dias, e está realizando diligências na empresa. "Fizemos o dever de casa e preparamos a base e os pilares para que a recuperação da Renova aconteça. A companhia está preparada e estamos neste momento no processo de captação de um sócio estratégico. Eu diria que, de forma pragmática, esse novo ciclo de crescimento acontecerá a partir do momento em que tenhamos o ingresso de um novo sócio na companhia", disse, ao Valor, o presidente da Renova, Carlos Figueiredo. Agora, a Renova negocia com a Engie a venda do projeto de energia eólica de Umburamas, que ainda está em desenvolvimento. O projeto tinha um contrato de compra de energia (PPA) de longo prazo, mas a empresa aproveitou uma rodada do MCSD para descontratar permanentemente o projeto, já que não tinha como investir para executá-lo. Como a Engie tem outro complexo eólico em implantação na região, eles podem adquirir o projeto para ampliar seu próprio ativo, vendendo a energia no mercado livre. A prioridade da Renova é terminar a construção de Alto Sertão III, que terá 437 MW de potência e está com 87% das obras concluídas. Ao final desse projeto, a companhia terá 647 MW operando e gerando caixa. Voltar a crescer deve ficar para depois. A companhia pretende habilitar alguns projetos de geração de energia para os leilões previstos para dezembro. "A nossa participação será outra decisão, vai depender de financiabilidade e preço. Mas estamos nos movimentando para cumprir o cadastramento", disse. (Valor Econômico – 21.08.2017) 2 Atlas Brasileiro de Energia Solar – 2a edição O Brasil tem grande potencial de geração de energia solar não explorado no chamado Cinturão Solar, área que vai do Nordeste ao Pantanal, incluindo o norte de Minas Gerais, o sul da Bahia e o norte e o nordeste de São Paulo. É o que indica a segunda edição do Atlas Brasileiro de Energia Solar do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A nova edição utilizou informações levantadas durante 17 anos. Os dados informam a quantidade e a disponibilidade da radiação solar, e a variação de potência dos raios, como os fatores climáticos notadamente a presença de nuvens que influenciam a disponibilidade e a influência da topografia para a incidência dos feixes de luz solar. A primeira versão do Atlas, produzida pela unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), em 2006, com dados compilados ao longo de dez anos, já apontava esse potencial de expansão. Agora, a quantidade de material obtido por meio de satélites permitiu uma análise mais profunda sobre a real capacidade do País. Segundo o coordenador dos estudos, Enio Pereira, o Atlas contribuirá para a tomada de decisões estratégicas nas políticas públicas do setor de energia elétrica, além de investimentos privados e outros estudos. Para você usar qualquer forma de energia, tem de conhecer a disponibilidade dela, explica o físico, que atua no Laboratório de Modelagem e Estudos de Recursos Renováveis de Energia do Inpe. Para ler o Atlas na íntegra, clique aqui. (Ambiente Energia 20.08.2017)
Gás e Termelétricas 1 Projetos de lei sobre gás natural aguardam decisão do MME Há dois projetos de lei que tratam sobre o mercado de gás natural em tramitação na Câmara dos Deputados ainda aguardando uma decisão por parte da Comissão de Minas e Energia. Ambos têm parecer pela rejeição na comissão pelo relator, deputado Marcus Vicente (PP-ES), conforme apurou a Brasil Energia. No texto do PL 6407/13, o deputado Mendes Thame (PSDB-SP), porpõe uma metodologia para precificação do gás, que deverá ser estabelecida de forma transparente e com realização de audiências públicas, que devem ser coordenadas pelo MME. Essa metodologia deverá priorizar a modicidade de tarifas. Além dos preços, o projeto também institui o mercado secundário de gás. Pelo texto, esse mercado seria atendido por contratos firmes no mercado primário, mediante prévio compromisso de pagamento da efetiva retirada e atenderia aos consumidores desde que o volume não seja utilizado pelo mercado primário. Os consumidores do mercado primário serão identificados no contrato e o volume não utilizado por eles será destinado aos clientes do mercado secundário. Já o projeto do deputado Julio Lopes (PP-RJ), dispõe sobre atividades relativas à comercialização e ao transporte de gás. Pelo texto, o exercício da atividade de carregamento fica proibido ao agente que possua ligação societária ou de controle com o carregador. O carregamento é a atividade de contratação do serviço de transporte por meio de gasoduto. A proposta diz ainda que a comercialização de gás natural priorize o atendimento dos grandes consumidores industriais e propicie o aumento da concorrência na oferta do insumo. A tramitação das duas propostas ocorre em paralelo às discussões do programa Gás para Crescer. (Brasil Energia - 18.08.2017) 2 Gas Energy: inflexibilidade térmica maior será crucial para investimentos em gás associado A decisão do MME em abrir possibilidade de inflexibilidade de 50% para usinas termelétricas a gás natural está em uma taxa adequada para o leilão A-6 deste ano, mas para as próximas concorrências do tipo, essa taxa deverá ser elevada, ficando entre 70% e 90%. Isso será crucial para o sucesso deste tipo de usina, avaliou o diretor técnico da Gas Energy, Rivaldo Moreira Neto. Para Moreira Neto, essa elevação será fundamental para dar competitividade ao gás natural proveniente do pré-sal, que poderá ser entregue entre 2024 e 2025, e portanto não estaria disponível em 2023, ano para o qual o próximo A-6 contratará energia, contando com a oferta de gás já existente. “Será preciso elevar o teto para que o gás do pré-sal seja competitivo para o setor elétrico”, disse. Ele explicou que empresas privadas estão focadas na exploração do gás dos campos de Carcará e Pão de Açucar, que só deve entrar em produção após 2023 e por essa razão, a inflexibilidade adotada não deverá ser um problema. Segundo ele, porém, nos próximos leilões projetos térmicos a gás poderão servir de âncora para a oferta do gás associado, representando uma importante garantia de demanda para o investidor. (Brasil Energia – 18.08.2017) 3 Liminar suspende venda de 50% da TermoBahia, da Petrobras, para Total A Justiça Federal de Sergipe concedeu liminar suspendendo, em caráter temporário, a venda de 50% da TermoBahia da Petrobras para a francesa Total. A decisão do juiz federal Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara Federal de Sergipe é uma resposta à ação popular do Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e Sergipe (Sindipetro-ALSE). A Petrobras e a Total anunciaram, no ano passado, uma aliança estratégica, no valor de US$ 2,2 bilhões, que previa a venda de 25% da área de Iara e 35% da operação do campo de Lapa, ambos no pré-sal da Bacia de Santos, e de 50% da TermoBahia - que controla as termelétricas Rômulo de Almeida e Celso Furtado. O Ministério Público Federal entendeu, no caso da TermoBahia, que há fortes indícios de que a negociação “não obstante ter recebido o nome de Aliança Estratégica, na verdade se amolda ao Programa de Desinvestimento da Petrobras, já impugnado por diversas ações judiciais Brasil afora”. O juiz entende que a empresa deve obediência aos princípios da legalidade e publicidade. “Entretanto, da forma como vem sendo conduzido pela citada companhia estatal, os regramentos em pertinência não estão sendo observados sequer minimamente”, cita a nota da Justiça Federal de Sergipe. (Valor Econômico – 21.08.2017) 4 Total adquire negócio de petróleo e gás da Maersk por US$7,5 bi A Total está comprando o negócio de petróleo e gás da Maersk por 7,45 bilhões de dólares, em um acordo que a maior empresa francesa do setor disse que vai fortalecer suas operações no Mar do Norte e aumentar ganhos e fluxo de caixa. Para a empresa dinamarquesa A.P. Moller Maersk, a venda da Maersk Oil, com reservas equivalentes a cerca de 1 bilhão de barris de petróleo, se encaixa na estratégia anunciada no ano passado de foco nos negócios de transporte e outras atividades. A Total espera que sua maior aquisição no setor de petróleo desde a compara da Elf em 2000 gere sinergias financeiras de mais de 400 milhões de dólares por ano, particularmente com a combinação de ativos no Mar do Norte. A petroleira francesa tem apostado em campos novos e não maduros no Mar do Norte e a aquisição lhe dá mais economia de escala, tornando-se o segundo maior ator na região. O acordo ilustra a estratégia da Total de usar um balanço patrimonial sólido para adquirir ativos atraentes, após sair mais forte do que alguns de seus rivais do período de queda dos preços do petróleo. A compra também sinaliza que algumas empresas de petróleo estão preparadas para investir na renovação das reservas e aumentar a produção, em antecipação da recuperação do preço do petróleo. Com os preços atuais de 50 dólares por barril, a maioria das empresas simplesmente está lutando para equilibrar seus balanços. (Reuters – 21.08.2017) 5 Licitação de unidade de gás da Petrobras terá poucas estrangeiras, dizem fontes Diante de casos bilionários de corrupção envolvendo empresas brasileiras, a Petrobras está em busca de concorrência entre companhias globais para construir uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) de 1 bilhão de dólares, mas o número de propostas externas será menor do que o previsto devido a requisitos mais rigorosos, disseram fontes com conhecimento do assunto. A petroleira estatal excluiu da licitação grandes empresas locais de engenharia implicadas em um escândalo gigantesco de corrupção, em busca de um modelo de contratação blindado de interferências políticas. No entanto, das 30 empresas estrangeiras que a Petrobras convidou para a licitação da nova unidade, apenas cerca de 5 participarão, apresentando propostas até 28 de agosto, disseram três fontes com conhecimento do assunto. De acordo com as fontes, unidades da espanhola Acciona e da Sener Ingenieria y Sistemas, a italiana Maire Tecnimont, a japonesa Toyo e a chinesa Aluminium International Engineering Corp, conhecida como Chalieco, estão preparando propostas. Em resposta a perguntas sobre a licitação, a Petrobras disse que a construção da unidade de gás deve começar no início do ano que vem, mas não quis dar detalhes sobre o processo. A petroleira precisa finalizar a unidade até 2020, ou será forçada a reduzir a produção dos campos altamente produtivos do pré-sal. Um processo de licitação limpo e competitivo será uma vitória para o presidente Pedro Parente, que fez da contenção do estouro de gastos em grandes investimentos uma prioridade. (Reuters – 18.08.2017) 6 AF Consult notifica a Eletronuclear sobre pedido de rescisão amigável Um novo problema envolvendo um contrato relativo à construção da usina nuclear de Angra 3 pode onerar ainda mais o consumidor de energia e os acionistas da Eletrobras, dona da Eletronuclear. O grupo escandinavo AF Consult, responsável pela prestação de serviços de engenharia técnica especializada para o primeiro pacote eletromecânico associado ao reator da usina, notificou, na sexta-feira, a Eletronuclear sobre o pedido de rescisão amigável do contrato. A companhia decidiu pela medida após receber o terceiro pedido consecutivo da estatal de suspensão do contrato por um período de 120 dias, o que totaliza um ano de suspensão do serviço. A medida gera custos à AF Consult, que não pode desmobilizar suas atividades, e, ao mesmo tempo, não é remunerada pela estatal. As obras de Angra 3 estão suspensas desde setembro de 2015 e dependem de aprovação do CNPE de um novo modelo econômico para serem retomadas. Na notificação, a escandinava pede ressarcimento de R$ 30 milhões, referente a danos diretos por verbas não pagas e custos advindos da paralisação, de aproximadamente R$ 14 milhões, e danos relativos à rescisão do contrato, da ordem de R$ 16 milhões. O custo para a Eletronuclear, porém, deve ser ainda maior. Além do ressarcimento pedido, a empresa já desembolsou R$ 55 milhões relativos ao contrato. Segundo a notificação, a Eletronuclear tem prazo de 30 dias para se manifestar. Em seguida, há mais 60 dias para que a AF Consult possa acionar arbitragem internacional, caso não haja acordo com a estatal. A AF Consult também solicitou que o TCU participe da negociação da rescisão amigável ou, pelo menos, acompanhe o processo, para evitar questionamentos pelo órgão posteriormente. (Valor Econômico – 21.08.2017) Economia Brasileira 1 Governo elevou meta de déficit para evitar alta de impostos, diz Jucá Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu, nesta sexta-feira (18), o aumento da meta fiscal de 2017 e 2018, cujo projeto de lei foi encaminhado ontem pelo governo ao Congresso. O governo revisou a meta de um déficit de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões, para este ano, e de R$ 129 bilhões para também R$ 159 bilhões, em 2018. Para Jucá, essa foi uma forma de fazer uma “transição suave” de uma situação de déficit das contas públicas para superávit, evitando assim promover uma alta de impostos. “Isso foi importante fazer para não haver acréscimo de imposto”, disse o senador em entrevista à Agência Senado. “Não haverá imposto de renda a mais, CPMF, IOF. Impostos que poderiam onerar a população para cobrir o déficit, o governo preferiu assumir, repactuar, fazer uma transição mais suave, para não onerar a população brasileira.” O senador afirmou ainda que o país tem que ampliar a arrecadação. “Nós temos que crescer na economia, nós temos que fazer uma série de medidas. E a não reforma da Previdência desequilibrou o déficit público”, afirmou. “Neste ano, nós teremos um déficit da Previdência de R$ 270 bilhões. É algo que desarruma qualquer tipo de controle de gasto”, disse. (Valor Econômico – 18.08.2017) 2 Governo fecha novo texto para o Refis e amplia prazo de adesão O governo vai estender, de 31 de agosto para 31 de outubro, o prazo de adesão ao programa de refinanciamento de dívidas tributárias com a União, o Refis. A equipe econômica também permitirá a redução do pagamento da primeira parcela devida, desde que o débito seja de até R$ 30 milhões, e não R$ 150 milhões, como foi colocado na proposta pelo relator, o deputado Newton Cardoso Júnior. Por outro lado, a equipe econômica não aceitará a ampliação de descontos sobre juros e multas, como está no parecer do relator. A modalidade nova a ser oferecida permite ao devedor pagar 24% da dívida integral, sem desconto, em 24 vezes, a partir de outubro. Com isso, 3% da dívida será paga ainda neste ano. O restante poderá ser quitado com créditos de prejuízo fiscal ou outros créditos, como Pis/Cofins ou pelo Reintegra - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras. A proposta original prevê uma arrecadação de R$ 13 bilhões. Porém, com as mudanças de Cardoso, aprovadas pela comissão especial encarregada de analisar o tema, a receita estimada cairia para menos de R$ 500 milhões. A intenção de Meirelles é que a arrecadação fique próxima de R$ 10 bilhões. (Valor Econômico – 19.08.2017) 3 Redução do déficit com inativos virá a médio prazo 4 Governo vê risco à 'regra de ouro' fiscal A equipe econômica está preocupada com os riscos de descumprimento da chamada "regra de ouro" das finanças públicas - artigo 167 da Constituição -, que proíbe o governo de emitir dívida em valor superior às despesas de capital do exercício. Com os reiterados e elevados déficits fiscais, há crescente possibilidade de infringir a norma já em 2018 - o que configuraria crime de responsabilidade das autoridades responsáveis, inclusive o presidente da República. Além disso, se a questão não for equacionada logo, dificultará bastante a vida de quem assumir o país em 2019, pois o cumprimento da regra poderá, por exemplo, exigir a paralisação da máquina pública. Por isso, técnicos do governo continuam buscando fontes alternativas de receita e intensificaram as discussões sobre questões metodológicas a serem consideradas pelos órgãos de controle. O Tribunal de Contas de União (TCU) foi procurado semana passada por integrantes do alto escalão da equipe econômica. O objetivo é buscar uma solução conjunta para evitar que a regra seja descumprida. O cenário amplia a pressão para que o BNDES devolva recursos ao Tesouro, que usaria esse dinheiro para pagar a dívida pública. Pela Constituição, essa amortização pode ser considerada investimento, ou seja, abre espaço para novas emissões ou financia a cobertura do déficit. A devolução de R$ 100 bilhões ao Tesouro, no ano passado, ajudou a evitar o comprometimento da "regra de ouro" em 2017, já que a diferença entre as emissões e as despesas de capital foi menor. (Valor Econômico – 21.08.2017) 5 FGV: Monitor do PIB aponta queda de 0,24% no segundo trimestre O Monitor do PIB da FGV indica queda de 0,24% do Produto Interno Bruto brasileiro no segundo trimestre, quando comparado ao primeiro. No primeiro trimestre, o indicador havia subido 0,99%. O resultado negativo foi influenciado pela retração na agropecuária (-4,63%) e na indústria total (-0,27%), segundo a FGV. Os serviços, na comparação com o primeiro trimestre, avançaram 0,19%. Pelos componentes da demanda, cresceram entre o primeiro e segundo trimestres o consumo das famílias (1,17%), do governo (0,79%) e a formação bruta de capital fixo (0,25%). Em junho, na comparação ajustada sazonalmente com maio, o Monitor indica alta de 2,65% do PIB, após ter recuado 5,79% em maio, na comparação com abril. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, o PIB apresentou recuo de 0,3% no segundo trimestre com destaque para o desempenho negativo da indústria (-1,8%). De acordo com a FGV, esta é a primeira variação positiva do componente após registrar nove trimestres consecutivos de queda. No mesmo período, o consumo de serviços é o único que está com resultados negativos (-1%). O consumo de bens não duráveis cresceu 0,5%, o de semiduráveis avançou 7,3% e o consumo de duráveis registrou alta de 3,8%. A formação bruta de capital fixo (FBCF) apresentou retração de 5,1% no segundo trimestre em comparação ao mesmo período do ano anterior. Na comparação interanual, o desempenho do componente de máquinas e equipamentos continua em patamar positivo (0,4%), porém contribuiu pouco para a melhora do indicador (0,1 p.p.). O componente de construção continua com forte queda (-9%) com impacto de -4,6 p.p. para a taxa trimestral da FBCF. (Valor Econômico – 21.08.2017) 6 Mercado espera inflação de 3,51% em 2017, apura Focus Apesar dos dados favoráveis referentes à atividade divulgados na semana passada, os analistas do mercado financeiro pouco alteraram suas projeções para a economia. De acordo com o boletim Focus, do Banco Central, a estimativa para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos próximos 12 meses foi ajustada de 4,50% para 4,53%. Também avançou em 0,01 ponto percentual a perspectiva do indicador em 2017, para 3,51%. O IBC-Br, divulgado na quinta-feira, apontou crescimento de 0,25% da economia no segundo trimestre. Esse aquecimento moderado já aparece em alguns índices de preços, como o IGP-10, que caiu menos, e a segunda prévia do IGP-M de agosto, que avançou 0,03% após quatro meses em deflação. Os números, no entanto, não se refletiram ainda no Focus, onde os analistas mantêm a projeção para o IPCA de agosto em 0,47% e para 2018 em 4,2%. Permanecem ainda inalteradas as previsões para a Selic em 2017 e 2018, ambas em 7,5%. Pela sexta semana seguida, os analistas do mercado financeiro também não mexeram na previsão de avanço de 0,34% do PIB. Para 2018, segue a aposta em alta de 2%. As instituições que mais acertam suas projeções para o Focus (Top 5) mantiveram as projeções medianas de médio prazo para o IPCA em 3,38% (2017) e 4% (2018). Para a Selic, permanece a previsão de 7,25% para 2017 e 2018. Para o câmbio, a projeção para o fim do ano foi reduzida de R$ 3,25 para R$ 3,23. Para 2018, a estimativa caiu de R$ 3,40 para R$ 3,39. (Valor Econômico – 21.08.2017) 7 Confiança do empresário industrial cresce em agosto Hoje, o dólar comercial caia 0,03%, indo a R$ 3,1450. Sexta-feira, a baixa foi de 1,02%, a R$ 3,1460, a mais forte em cinco semanas, na esteira da perda de valor global da moeda americana. Na semana, a cotação recuou 0,91%. Mas o alívio se deu em meio a bastante vaivém nos preços. A volatilidade histórica de cinco dias - uma medida da oscilação dos preços - subiu a 15,03% nesta sexta-feira, a mais alta desde 25 de maio (28,81%). (Valor Econômico – 18.08.2017 e 21.08.2017)
Internacional 1 Bolívia: Chinesa Sinohydro ficará com o projeto hidroelétrico Ivirizu O ministro de Energia da Bolívia, Rafael Alarcón, informou hoje que a empresa Sinohydro Corporation Limited, da China, foi escolhida para a construção da represa do projeto hidroelétrico Ivirizu, cuja construção será na província Carrasco do departamento central de Cochabamba, na Bolívia. De acordo com Alarcón, essa represa terá 90 metros de altura e sua edificação foi licitada com um preço referencial de 190 milhões de dólares. Segundo ele, a eleição da empresa foi no marco de uma segunda convocatória de licitação para as obras do projeto hidroelétrico porque, como recordou, a primeira tentativa de licitação foi anulada por vários critérios técnicos. Segundo dados oficiais, o projeto hidroelétrico Ivirizu será desenvolvido em quatro anos, com investimento de mais de 659,9 milhões de dólares, e injetará 279,9 MW ao SIN. Esse complexo contará com duas centrais hidrelétricas, uma denominada “Sehuencas”, que produzirá 188,62 MW com três turbinas Peiton, e outro que se chamará “Juntas”, em que irá gerar 64 MW com duas turbinas Grancis. As duas centrais receberão água do rio Ivirizu em uma represa de 90 metros de altura e transmitirá a energia que produzir por intermédia de uma linha de alta tensão de 230 kV, de 69 km, a uma subestação elétrica, localizada no município de Mizque. (Página SIETE – Bolívia – 18.08.2017) 2 Paraguai: EBY registra níveis mais baixos em sua produção A central hidroelétrica de Yacyretá manteve ontem níveis de geração abaixo de sua capacidade instalada. Segundo o sistema de geração em tempo real, ontem as 17:00 a produção era de 1.794 MW. No último informativo do Departamento Técnico da EBY foi mencionado que havia entrado em serviço um modo de teste da Unidade Geradora U02, que havia saído em 5 de janeiro para reparação definitiva do anel de descarga e tubo de aspiração realizado pela fabricante Voith, além da manutenção integral programada feita pelo corpo técnico da EBY. Com isto a hidroelétrica Yacyretá se encontra com uma disponibilidade de potência ao redor e 2.780 MW, com 19 Unidades Geradoras em Serviço e uma fora de serviço (U09) para manutenção programada. Entretanto a geração se realiza com uma potência muito menor. De acordo os últimos informativos, a usina registra uma queda em sua produção de energia de uns 10 MWh por dia, devido a um pronunciado déficit na afluência do Rio Paraná. A queda na afluência é porque ocorre uma forte seca no alto do rio Paraná, águas acima da represa de Itaipu. Essa seca reduziu a afluência em 10.300 metros cúbicos por segundo. A média histórica é de 12.090 metros cúbicos por segundo para julho e agosto, segundo os registros entre 1971 e 2016. (ABC Color – Paraguai – 21.08.2017) 3 Paraguai: Várias cidades de todo o país estão sem energia elétrica A Administradora Nacional de Eletricidade (ANDE) do Paraguai informou que os fortes ventos de mais de 80 km por hora, registrados entre 3:00 e 6:00 da madrugada de ontem, deixaram fora do serviço 12 alimentadores de 23.000 volts, que afetaram oitos centros de distribuição das cidades paraguaias de Capiatá, Guarambé, Itauguá, Limpio, Luque, Lambaré e San Lorenzo. A força dos ventos deixou árvores caídas e derrubou vários condutores de tensão elétrica. Inúmeras reclamações registradas ontem sobre a falta de atenção da ANDE. Além disso, vários cortes foram relatados no suprimento e não foram incluídos no relatório oficial do estado, como em Mariano Roque Alonso, Puerto Pabla e Villa Elisa. (ABC Color – Paraguai – 21.08.2017) 4 Chile tem plano ambicioso de ofertar energia geotérmica a 165 famílias 5 Eclipse solar: primeiro grande teste da era da energia renovável O eclipse solar total desta segunda-feira será visto como um espetáculo para milhões de americanos, mas no setor elétrico, o raro fenômeno celeste gera preocupação. Geradoras e distribuidoras irão monitorar o desempenho do sistema, no que é considerado o primeiro grande teste da era da energia renovável, informa a Reuters. Por isso, as respostas ao evento estão sendo planejadas há anos, com cálculos sobre os horários e as quedas na geração, simulações sobre possíveis impactos na oferta e preparação de fontes de emergência. Trata-se de um teste crítico para o gerenciamento do sistema elétrico americano, num momento de substituição de antigas fontes poluidoras pela energia renovável. Quando o próximo eclipse total acontecer nos EUA, em 2023, a energia solar responderá por 14% da demanda nacional. Para John Moura, diretor da North American Electric Reliability Corporation, o evento desta segunda-feira vai mostrar como os sistemas podem responder a uma grande alteração no fornecimento, e quão preparados estão os sistemas. As projeções do Operador Independente da Califórnia (Ciso, na sigla em inglês) indicam que a geração habitual, de aproximadamente 8.800 MW, será reduzida para 3.100 MW durante o eclipse, retornando para mais de 9.000 megawatts com o retorno do Sol. Por isso, o sistema adicionou 200 MW às reservas normais de 250 megawatts. As companhias informam que o foco será no gerenciamento da rápida queda na geração e no aumento logo após o eclipse. Não são esperadas interrupções no fornecimento, mas as empresas estão preparadas para dar apoio aos consumidores caso ocorra algum problema. (O Globo – 21.08.2017)
Um consórcio liderado pela russa Rosneft - uma das maiores empresas petrolíferas do mundo - deve concluir a aquisição da companhia privada indiana do setor de refino e distribuição Essar Oil por US$ 12,9 bilhões. A operação deve ser anunciada nesta segunda-feira, segundo informação da agência de notícias Reuters. A Rosneft terá uma participação de 49% na Essar e dois investidores, o comerciante europeu Trafigura e o fundo russo UCP, terão os outros 49%, segundo a Reuters. A compra é a maior aquisição estrangeira na Índia. A Essar Oil opera uma refinaria de petróleo de 400 mil barris por dia em Vadinar, na costa oeste da Índia. A empresa vende combustíveis por meio de 3 mil postos no país. O acordo firmado também inclui o porto de Vadinar e uma usina de energia associada à refinaria. (Valor Econômico – 20.08.2017) 7 Vestas: receita chega a € 2,2 bi no 2º trimestre No segundo trimestre de 2017 a fabricante de aerogeradores Vestas teve receita de € 2,2 bilhões – uma queda de 14% em relação ao período do ano anterior. O Ebit diminuiu em € 120 milhões para a soma de € 279 milhões. A margem EBIT foi de 12,6 % comparado aos 15,6% do segundo trimestre de 2016 e o fluxo de caixa livre atingiu € 158 milhões, contra € 330 milhões no segundo trimestre de 2016. No Brasil, a Vestas fechou 2016 com 371 MW contratados. Ela está presente em 12 parques eólicos no Brasil, com capacidade instalada de 1.090 MW. A realização de pedidos de turbinas eólicas firmes e incondicionais atingiu 2.667 MW no segundo trimestre de 2017. O valor da carteira de pedidos de turbinas eólicas totalizou € 9,1 bilhões em 30 de junho de 2017. Além da carteira de pedidos de turbinas eólicas, a Vestas tinha serviços, ela tem uma receita futura contratual esperada de 11,1 bilhões de euros no final de junho de 2017. Assim, o valor da carteira combinada de pedidos e contratos de serviços de turbinas eólicas foi de € 20,2 bilhões, um aumento de € 2,1 bilhões em relação ao mesmo período do anterior. A Vestas mantém sua orientação de 2017 sobre a receita de € 9,25 – € 10,25 bilhões, margem EBIT antes de itens especiais de 12-14%, investimentos totais de aproximadamente € 350 milhões de euros e fluxo de caixa livre no mínimo de 700 milhões. De acordo com o presidente e CEO do grupo, Anders Runevad, em um mercado em mudança, a Vestas entregou outro trimestre sólido com ganhos saudáveis e manteve nossa posição de liderança. Os resultados do segundo trimestre mostraram uma melhor receita de pedidos em todas as regiões, aumento da carteira de pedidos, forte desempenho no serviço e receita semestral a par com 2016. (Agência CanalEnergia – 18.08.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 PEREIRA, Enio Bueno et al. “Atlas brasileiro de energia solar”. INPE. São José dos Campos, 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 GOLDEMBERG, José. “Hidrelétricas na Amazônia”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 21 de agosto de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 BERNARDES, Claudio. “Cidades devem buscar eficiência energética”. Folha de São Paulo. São Paulo, 21 de agosto de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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