l IFE: nº 4.360 - 11 de julho de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor O GESEL participou nesta terça-feira, dia 11 de julho, de encontro organizado pela FIRJAN através da presença do Prof. Nivalde de Castro, coordenador do Grupo. O evento intitulado Energia Elétrica na Indústria faz parte de uma série de encontros que a Federação pretende realizar. Este teve como objetivo debater a qualidade no fornecimento de energia elétrica no estado do Rio de Janeiro e também apresentar a página de energia do Sistema FIRJAN (http://www.firjan.com.br/firjan/empresas/competitividade-empresarial/temas-em-destaque/energiaeletrica/entenda/). Para ler na íntegra o estudo Retrato da qualidade da energia no estado do rio de janeiro, apresentado pela Firjan no encontro, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 11.07.2017) 2 Mercado de energia quer decisão rápida sobre PLD Em meio às discussões sobre a reforma do setor elétrico, o mercado de energia espera que a Aneel reveja nas próximas semanas a proposta de aprimoramento das regras para a republicação do PLD. Encerrada a consulta pública sobre o tema na última semana, a expectativa é que a diretoria da Aneel decida sobre o assunto ainda este mês, retirando do texto da norma a proposta de republicação quando o erro do cálculo superar em 30% o valor do PLD da ocasião. O diretor da Aneel, André Pepitone, reconheceu que os participantes da consulta pública foram praticamente unânimes em se posicionar contra qualquer republicação do PLD. "Apesar de a agência ter feito um regulamento sinalizando condições muito especificas do universo em que se daria a republicação, já identificamos que o mercado não recebeu muito bem esse aceno. Vamos agora nos debruçar sobre essas contribuições para formar uma convicção", disse o diretor. Foi apurado que a diretoria da Aneel, principalmente o diretor-geral, Romeu Rufino, e o diretor relator do processo, Reive Barros, levam em consideração os apelos do mercado. A área técnica da autarquia, no entanto, tem visão menos flexível sobre o tema. Segundo uma fonte do setor, o entendimento da área técnica é que, quando é identificado um erro no cálculo do PLD ele tem que ser corrigido, independente do impacto que essa medida possa gerar. (Valor Econômico – 11.07.2017) 3 Secretário-executivo do MME afirma que republicação do PLD não é bem vista pelo mercado O secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, destaca que a decisão é da Aneel, por se referir a um assunto regulatório, sem, portanto, interferência do executivo. Ele pondera, porém, que a republicação é vista como um aumento dos riscos no mercado de energia. "Para o mercado, isso é ruim. Minha opinião pessoal é que é necessário reduzir os riscos e os prazos do mercado". O ideal, segundo Pedrosa, é que os erros do passado sejam identificados para evitar que voltem a acontecer, evitando a necessidade de republicação do PLD. "Os custos da republicação são maiores que os benefícios", afirma o presidente da Abrace, Edvaldo Santana. "O mercado foi unânime. Todos se manifestaram contrariamente a toda e qualquer republicação de PLD", acrescentou o diretor da Abraceel, Reginaldo Medeiros. O executivo destaca cálculo feito pela consultoria Thymos Energia, de que o risco de haver republicação do PLD eleva em R$ 14,68 por MWh o preço da energia negociado no mercado. (Valor Econômico – 11.07.2017) 4 Projeto obriga distribuidoras a compararem consumo dos clientes com consumo médio da região 5 Projeto permite ao consumidor instalar medidor de serviços O projeto de lei que faculta aos consumidores a instalação de medidores para aferir a quantidade gasta na utilização dos serviços públicos de água, energia elétrica e gás encanado deve ser analisado na quarta-feira (12/7) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em reunião com início às 9h. De acordo com o projeto de lei da Câmara (PLC) 113/2014, a instalação dos equipamentos será custeada pelo consumidor. O distribuidor ou fornecedor do serviço se sujeitará às penalidades previstas em regulamentação quando impedir ou dificultar a instalação de equipamento, ou quando tornar indisponíveis parâmetros, especificações e informações técnicas requeridas pelo consumidor para confrontação dos valores da conta. A leitura e o faturamento dos serviços continuarão a ter como base os dados dos medidores do fornecedor do serviço. No entanto, em caso de divergência em relação ao medidor mantido pelo consumidor, poderá ser requerida perícia por empresa credenciada. Se comprovada cobrança indevida, o consumidor terá direito ao ressarcimento da parcela cobrada em excesso. O autor da proposta, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), ressalta que o consumidor poderá controlar a utilização dos serviços públicos e cotejar sua medição com os dados aferidos pelo equipamento do fornecedor do serviço. Ele observa que os medidores instalados pelos prestadores podem apresentar falhas, que deverão ser corrigidas pela comparação com os medidores dos consumidores, sob pena de aplicação de medidas sancionadoras pela autoridade administrativa competente. A proposta terá que ser analisada ainda pelo Plenário do Senado. (Agência Senado – 10.07.2017) 6 CAE: Programa de Financiamento para Energia Sustentável receberá US$ 750 milhões Operação de crédito externo autorizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai destinar US$ 750 milhões a Programa de Financiamento para Energia Sustentável. O programa é federal e foi encaminhado pela Mensagem 30/2017, do presidente da República. A operação se dará entre BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O relator, senador Elmano Férrer (PMDB-PI), votou favoravelmente à autorização da operação de crédito, vendo que foram atendidas as condições financeiras estipuladas. Elmano explicou que o dinheiro será destinado a investimentos de projetos sustentáveis e inovadores, contribuindo para a geração de emprego e sustentabilidade no Brasil. Os objetivos específicos do programa são o financiamento verde, incluindo, mas não se limitando às energias renováveis e eficiência energética e o financiamento de micro, pequenas e médias empresas, o que vai contribuir para o aumento de sua produtividade. — Satisfeitas as condições financeiras estipuladas pelas resoluções do Senado Federal, não há motivos, do ponto de vista técnico, para se negar a autorização do Senado ao pleito em exame — afirmou o relator. A comissão aprovou ainda requerimento de urgência para que a matéria seja analisada o quanto antes pelo Plenário do Senado. (Ambiente Energia – 10.07.2017) 7 Audiência Pública discute o fortalecimento das agências reguladoras A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta manhã (11/7). O tema em debate será “Agências reguladoras empoderadas, mercado equilibrado”. O deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que solicitou a audiência, afirma que é esperada, no Brasil, uma atuação mais presente das agências reguladoras, “que têm a capacidade técnica de trazer equilíbrio ao mercado e proporcionar desenvolvimento nas suas diferentes atividades”. Para Lucena, faz-se necessário o debate sobre o fortalecimento das agências reguladoras e sua autonomia técnica, “pois respondem pela regulação do mercado brasileiro em quase a totalidade de suas atividades, necessitando dessa forma, de mão de obra qualificada”. Entre os convidados está a chefe de gabinete da Aneel, Nara Rúbia de Souza. (Agência Câmara – 11.07.2017) 8 Royalties das hidrelétricas podem cair 30% este ano 9 Debate sobre contabilização dos royalties das hidrelétricas O vice-prefeito de Paulo Afonso, na Bahia, Flávio Henrique de Lima, disse que a economia do município caiu de R$ 2 bi em 2012 para R$ 900 mi em 2013 apenas com a mudança inicial da contabilização dos royalties das hidrelétricas. Já Flávio, que é diretor de Comunicação da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas, defendeu a aprovação de projeto da Câmara (PLC 315/09), que está em tramitação no Senado, que eleva – de 45% para 65% – a participação dos municípios na compensação. Segundo ele, isso já anularia as perdas atuais. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) disse que a portaria que regulamentou o cálculo atual tem que ser revogada: “Eu acho que é fundamental a gente fazer projeto para anular esta portaria, priorizando e trazendo conceitualmente para cá que o atendimento público é primordial. E, na hora da distribuição desta compensação, que os municípios precisam arrecadar mais recursos para dar conta dos impactos sociais e ambientais decorrentes destas barragens que estão lá.”. O governo anunciou estudos para privatizar as usinas hidrelétricas, fazendo com que as tarifas para o consumidor sejam fixadas de acordo com as flutuações de mercado. (Agência CanalEnergia – 10.07.2017) 10 CCEE marca reunião para debater estudo sobre inadimplência 11 PSR: Contratos legados são obstáculo à ampliação do mercado livre, diz consultoria O portfólio de contratos inflexíveis das distribuidoras pode trazer grande dificuldade para o processo de abertura do mercado livre, aponta estudo realizado pela consultoria especializada no setor elétrico PSR, em sua mais recente edição do Energy Report. A ampliação do mercado livre passa pela redução dos limites de carga. Hoje apenas consumidores com mais de 3 MW podem migrar. Consumidores entre 0,5 MW e 3MW também podem, porém precisam comprar energia de fontes incentivadas. O MME apresentou na semana passada um conjunto de propostas para modernização do setor elétrico, umas delas visa a ampliação gradual do mercado livre. Segundo a PSR, as distribuidoras de energia seriam as mais afetadas em um eventual modelo de mercado onde todos os consumidores poderiam optar pelo mercado livre. “Isto porque elas têm a obrigação de gerenciar o seu portfólio de contratos para atendimento aos consumidores regulados e a liberalização do mercado torna o trabalho de estimar a demanda do mercado regulado significativamente mais desafiador.” A necessidade de manter um portfólio equilibrado de contratos para o atendimento do mercado regulado, portanto, impõe limitações à migração acelerada do mercado livre. (Agência CanalEnergia – 10.07.2017) 12 PSR: Consultoria apresenta solução para obstáculo à ampliação do ACL Como solução, a PSR sugere uma metodologia que prevê: a construção de um cenário de evolução da demanda, por nível de tensão, e do portfólio de contratos das distribuidoras; redução dos contratos legados e dos contratos de energia existente ao seu limite mínimo; construção de um cronograma para migração gradual dos consumidores, conforme nível de tensão, buscando um equilíbrio ótimo entre a flexibilidade contratual das distribuidoras e a demanda passível de migração. Com bases nessas premissas, dado ao volume de contratos presentes no portfólio das distribuidoras, a PSR concluiu que os consumidores A1 e A2 poderiam migrar em 2020, os A3 e A3a em 2021, e os subgrupos A4 e baixa tensão migrariam por completo em 2024 e 2028, respectivamente. Note que em razão da sobrecontratação das distribuidoras nos próximos anos, a abertura do mercado inicia somente em 2020. Contudo, na visão da PSR, se por um lado a sobrecontratação é um obstáculo para a liberação mais ampla do mercado, visto que a migração tenderia a aumentar o excesso contratual das distribuidoras, por outro, este momento pode também ser visto como uma excelente oportunidade. “Visto que o balanço oferta-demanda do sistema se encontra em um nível confortável, seria possível construir uma transição para a separação energia-lastro sem o risco de comprometer a segurança de suprimento do sistema.” A separação de lastro e energia é apontada como a solução para superar o obstáculo do modelo de expansão da oferta de energia. (Agência CanalEnergia – 10.07.2017) 13 Artigo de Edvaldo Santana (Abrace): “Corajosas, arrojadas e desafiantes” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Edvaldo Santana, presidente-executivo da Abrace, trata das propostas de mudanças no setor elétrico publicadas pelo MME. Segundo o autor, tais mudanças, em geral, estão na direção correta, que é da busca da eficiência via coerência dos custos. Ele conclui que, embora estejam na direção certa, as normas ainda precisam de importantes aprimoramentos: espera-se que o governo, que teve muita humildade em submeter ao escrutínio público norma de tamanha envergadura, também seja generoso para ouvir, entender, analisar e aceitar as sugestões que fizerem sentido, o que contribuirá para a consolidação do novo modelo do SEB. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 11.07.2017) 14 Artigo de Mário Menel (Abiape): “Fim do MRE?” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Mário Menel, presidente da Abiape, trata do desempenho do MRE e da relação com o GSF ao longo dos anos. Segundo o autor o baixo GSF no último quadriênio evidencia problemas, as condições atuais no sistema não são as mesmas da época de criação do MRE. Segundo Menel, o Mecanismo não foi projetado para suportar todas as alterações de contexto e de inclusão de riscos. Parece que o MRE já tem operado fora de seu intervalo de confiança adequado. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 11.07.2017)
Empresas 1 Eletrobras: União pode receber reforço com venda de usinas Menos de uma semana depois de lançar uma consulta pública para alterar o setor elétrico, com um plano que tinha o potencial de gerar bilhões em recursos para a Eletrobras e o setor elétrico, o governo já admite a possibilidade de destinar a maior parte do capital levantado ao Tesouro, ajudando a reduzir o déficit fiscal. Com isso, a Eletrobras pode ficar sem receber diretamente os recursos bilionários obtidos com a "descotização" e posterior privatização de hidrelétricas, apurou o Valor. O governo federal agora avalia destinar a maior parcela do que for obtido com as outorgas para o Tesouro. A estatal, posteriormente, receberia recursos por meio de um aumento de capital da União. O MME lançou na semana passada a consulta para debater as aguardadas mudanças no setor, incluindo a proposta de privatizar as hidrelétricas da Eletrobras que estão no chamado regime de cotas (recebendo uma receita para operação e manutenção). Até a semana passada, a ideia do MME era distribuir os recursos que poderão ser levantados com as outorgas dessas usinas em três terços: um para a própria estatal, um para o Tesouro e um para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Em teleconferência com investidores do mercado financeiro realizada ontem, no entanto, o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, disse que a decisão final não será da pasta, e sim da Fazenda, e que existe uma chance de que a maior parte dos recursos tenha como destino o Tesouro. "Das conversas que tivemos com a Fazenda, vimos que essa é uma tendência", disse Pedrosa, na conversa com analistas, apurou o Valor. A saída para ajudar financeiramente a Eletrobras seria um aporte do Tesouro na companhia estatal, feito posteriormente. De todo modo, a decisão pela privatização ou não das hidrelétricas caberá à própria Eletrobras. (Valor Econômico – 11.07.2017) 2 Eletrobras: aporte do Tesouro na estatal beneficiaria também os minoritários O secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa lembrou que os minoritários da Eletrobras de hoje não são, necessariamente, os mesmos do passado, que sofreram "quando o governo usava a estatal para um conjunto de questões." Para que a solução [referente ao método a ser usado para a redução do déficit fiscal da empresa] seja considerada "isonômica", como defende a equipe energética do governo, o aporte do Tesouro seria uma alternativa mais apropriada. A Eletrobras tem atualmente 14 GW de capacidade instalada no regime de cotas, o que representa cerca de um terço da sua potência total, que somava 46,8 GW ao fim de 2016. Apesar de representarem cerca de 30% dos 230 mil megawatts-hora (MWh) gerados pela Eletrobras ano passado, esses contratos acabam dando prejuízos à estatal, por terem uma tarifa consideravelmente baixa. Ao fim de março, a companhia tinha R$ 962,4 milhões provisionados para contratos onerosos que decorrem justamente das concessões renovadas pela MP 579, convertida na Lei 12.783 de 2013. Segundo as notas explicativas do resultado da estatal, isso aconteceu "pelo fato da tarifa determinada apresentar um desequilíbrio em relação aos atuais custos de operação e manutenção". A tarifa média da energia de cotas no segundo semestre deste ano será de R$ 61,12/ MWh. Para efeito de comparação, o preço médio da energia contratada pela Eletrobras no mercado regulado em 2016 foi de R$ 205,55/MWh. A privatização desses 14 GW de capacidade instalada tem o potencial de levantar até dezenas de bilhões para o governo em outorga. A ideia de destinar um terço à estatal seria uma forma de ressarcir a companhia dos prejuízos acumulados nos últimos cinco anos. Já os recursos destinados à CDE vão ajudar a cortar subsídios no setor e também reduzir a tarifa dos consumidores, uma vez que o encargo setorial é pago por todos. (Valor Econômico – 11.07.2017) 3 Eletrobras: Ideia de aporte do Tesouro passou por resistência no MF O Valor apurou que a ideia enfrentou resistência na Fazenda desde o início, devido à visão de que os recursos poderiam ser utilizados para ajudar a reduzir o déficit fiscal da União. Esse foi um dos motivos que atrasou a divulgação do plano de reforma do setor elétrico, em elaboração há um ano. A ideia original de destinar uma fatia do montante à Eletrobras tinha impulsionado ganhos significativos nas ações da companhia. Ontem, porém, a mudança de planos derrubou os papéis. As ações ordinárias caíram 4,09%, a R$ 15,25, e as preferenciais classe B recuaram 4,08%, a R$ 18,11. (Valor Econômico – 11.07.2017) 4 Eletrobras: Aneel notifica distribuidoras 5 Cemig: Estatal poderá usar reforma do setor na disputa com União A reorganização do setor elétrico proposta na semana passada pelo MME, que prevê o fim dos contratos de energia em cotas - que remuneram apenas a operação e manutenção dos ativos -, deve ser utilizada pela Cemig em sua briga judicial com a União que já se estende há cinco anos. Ao mesmo tempo em que segue implementando um plano de desinvestimentos com o objetivo de reduzir o endividamento, a Cemig continua insistindo que tem direito a manter as concessões das hidrelétricas de São Simão, Jaguara e Miranda. A briga chegou no STF, mas o governo conseguiu derrubar as liminares da estatal mineira, com a intenção de licitar as usinas já em setembro deste ano. "O que nos deixa preocupado é que querem vender as usinas com a discussão pendente no Supremo apenas para arrecadar recursos para reduzir o desequilíbrio fiscal, esquecendo que é uma medida casuística para tentar dar um respiro ao governo", disse o advogado Vitor Alves de Brito, sócio do escritório Sérgio Bermudes, que representa a Cemig nessa disputa. De acordo com ele, ao insistir em vender os ativos ainda neste momento, sem uma decisão definitiva do STF, o governo não está pensando no interesse público, pois o preço das usinas pode ser achatado pelo risco jurídico. "O que pode acontecer é o governo fazer um leilão e a Cemig no futuro ganhar a usina de volta no Supremo. Então, o eventual licitante que tenha arrematado as usinas vai ter que buscar uma ação de perdas e danos contra a União", disse Brito, completando que há um precedente que confirma sua análise. Para o advogado, "sem dúvida isso vai se refletir no preço do ativo" no leilão de relicitação. (Valor Econômico – 11.07.2017) 6 Cemig: Venda de ações da Taesa é postergada A Cemig revisou novamente seu plano de vendas de ativos e passou a priorizar a venda do controle da Light, que deve acontecer até novembro. A venda das ações da Taesa que excedem o controle, até então prevista para a próxima semana, foi postergada para o fim do ano. "A Light é o ativo mais importante e relevante que temos para a venda. Temos feito todas as análises e discussões com possíveis assessores para realizarmos essa venda", disse Adézio Lima, diretor financeiro e de relações com investidores da companhia, em teleconferência para anunciar as mudanças ao mercado. Considerando o preço das ações da Light do pregão de 6 de julho, a participação da Cemig na companhia, de 43%, representa um valor de mercado de R$ 2 bilhões, de acordo com o plano de desinvestimentos atualizado. Agora, a ideia é utilizar os recursos obtidos com a venda da Light para isso. Segundo Lima, se houver o chamado "evento de liquidez" na companhia carioca, serão pagos dividendos aos veículos que detêm as participações indiretas da Cemig e dos bancos na companhia. A estatal quer utilizar esses dividendos para amortizar a opção de venda. "A melhor solução, em termos de eficiência tributária, é a amortização da put (opção) por meio dos dividendos", diz Lima. Se, na segunda quinzena de outubro, a Cemig chegar à conclusão de que o evento de liquidez não vai acontecer na Light para a amortização da opção, a companhia vai vender as ações da Taesa para pagar os bancos. Caso a venda da Light seja bem sucedida, as ações da Taesa ainda serão oferecidas ao mercado, mas os recursos serão utilizados na amortização de outras dívidas. Sem considerar a opção da Light, a Cemig tem quase R$ 5 bilhões em dívidas vencendo neste ano. Segundo Lima, a companhia espera chegar a um acordo para reperfilamento da dívida com os credores nos próximos 20 dias. (Valor Econômico – 11.07.2017) 7 Cemig: Santo Antônio deve ser o primeiro ativo a ser vendido Com a renegociação das dívidas e a entrada de recursos das vendas de ativos, a Cemig poderá amortizar o que vence [das dívidas] no curto prazo. Assim, no longo prazo, será possível voltar a pagar as dívidas com o caixa gerado pelas suas operações, disse Adézio Lima, diretor financeiro e de relações com investidores da companhia. Enquanto a Light é a prioridade da Cemig no plano de desinvestimentos, Lima destacou que a participação na hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira (RO), deve ser a primeira operação concluída e com entrada de caixa para a companhia. Em teleconferência, os diretores da Cemig explicaram que a negociação em curso para a venda da fatia de 18% na hidrelétrica para a chinesa SPIC Overseas não envolve o contrato de compra de parte de energia fornecida pela usina pela própria estatal mineira. Na teleconferência, o superintendente de relações com investidores da Cemig, Antonio Carlos Velez, explicou que o bloco de energia adquirido é interessante para manter o lastro dos contratos de energia que a companhia mineira possui com grandes consumidores, principalmente considerando o risco potencial de perda das hidrelétricas que devem ser relicitadas pelo governo. (Valor Econômico – 11.07.2017) 8 Cemig: ações da Cemig em alta após elevação do total de ativos à venda As ações da Cemig fecharam em alta ontem após a empresa elevar o total de ativos à venda para reduzir seu pesado endividamento. O valor dos negócios oferecidos no mercado subiu de R$ 6,5 bilhões para R$ 8,05 bilhões. A estatal agora venderá toda a fatia de 43% que detém na Light, em vez de apenas parte do ativo. Ontem, a Cemig afirmou ter 12 interessados na empresa de energia do Rio de Janeiro. Os investidores receberam bem a novidade: os papéis da Cemig subiram 2,4% ontem, para R$ 8,52. (O Estado de São Paulo – 11.07.2017) 9 Controladora desiste de tirar CPFL do novo mercado A CPFL Energia e a CPFL Renováveis informaram que a State Grid Brazil, acionista controlador, desistiu da Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPA) unificada, optando por seguir somente com a OPA por alienação de controle das companhias. Dessa forma, as empresas não serão retiradas do novo mercado. A OPA por alienação de controle será realizada para dar o direito de tag along aos acionistas minoritários que permaneceram com suas ações nas duas companhias após a aquisição do controle feita pela State Grid. A State Grid comprou 54,64% do capital da CPFL Energia, ao preço de R$ 25,52 por ações, totalizando R$ 14,1 bilhões. A operação resultou em valor de R$ 3,17 bilhões pela CPFL Renováveis, ao preço de R$ 12,20 por ação. “A CPFL Energia voltará a divulgar a seus acionistas e ao mercado em geral quaisquer desdobramentos relevantes que lhe sejam informados acerca do assunto objeto deste fato relevante”, diz o comunicado divulgado na última sexta-feira, 10 de julho. (Agência CanalEnergia – 10.07.2017) 10 CPFL Piratininga investiu 18,4% a mais no primeiro trimestre de 2017 A CPFL Piratininga investiu R$ 38 mi na expansão, operação e manutenção do seu sistema de distribuição no primeiro trimestre deste ano. O aporte representa um crescimento de 18,4% na comparação com o mesmo período de 2016, reforçando o compromisso com a qualidade do serviço prestado pela empresa. R$ 14,7 mi foram relativos aos serviços de atendimento ao cliente. Esses investimentos possibilitaram a conexão de mais de 5 mil novos consumidores dos segmentos residencial, comercial, industrial e rural no primeiro trimestre de 2017. R$ 6 mi foram aplicados em projetos que dão suporte ao crescimento do mercado, como o aumento da capacidade de subestações e linhas de transmissão, além da readequação das redes de distribuição. R$ 7,4 mi em ações de manutenção do sistema de distribuição, como substituição de transformadores, planos de manutenção e manutenções emergenciais. Outros R$ 4,5 mi foram destinados a projetos de melhoramentos da rede, tais como melhorias nas redes primárias e secundárias e reforma de linha de transmissão e instalação de novos equipamentos. A execução de projetos especiais, como a incorporação de redes, consumiu outros R$ 4,6 mi. (Agência CanalEnergia – 10.07.2017) 11 CPFL Piratininga tem o terceiro menor índice de interrupção do Brasil Os investimentos contribuem para que a CPFL Piratininga tenha os melhores indicadores de continuidade no fornecimento de energia do País, segundo o ranking da Aneel. Em média, os clientes da concessionária ficaram 8,44h sem energia durante em 2016, o terceiro menor índice interrupção do Brasil, de acordo com o regulador. A frequência das interrupções foi de 3,97 vezes, o mais baixo do País. Segundo o presidente da CPFL Piratininga, Carlos Zamboni Neto, a realização dos investimentos demonstra o compromisso da distribuidora com a excelência em serviços junto aos clientes e na manutenção da confiabilidade de seus sistemas. “As obras realizadas no primeiro trimestre desse ano trazem mais qualidade ao sistema elétrico. A continuidade no fornecimento de energia revela o papel da distribuidora em manter uma infraestrutura preparada para responder às necessidades de crescimento e desenvolvimento da cidade”, afirmou Zamboni. (Agência CanalEnergia – 10.07.2017) 12 Celesc: concessão da PCH Pery é renovada A Celesc Geração assinou no ultimo dia 6 de julho o termo aditivo que prorrogou por 30 anos o prazo de concessão da pequena central hidrelétrica Pery, nas condições da Lei 12.783, de 2013. A decisão foi tomada pela empresa depois que a presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, negou liminar em mandado de segurança que pedia a prorrogação do prazo de concessão da usina nos mesmos moldes do contrato de concessão que venceu no domingo, dia 9. No pedido, a estatal sugeriu como alternativa a suspensão da assinatura do termo aditivo de renovação do contrato, até que o MME definisse as regras de remuneração dos investimentos realizados em 2013. A Celesc afirma ter investido naquele ano R$ 125 milhões para ampliar a potência instalada da usina de 4,4 MW para 30 megawatts. O não reconhecimento desses investimentos, segundo a Celesc, poderia reduzir a receita anual do empreendimento de R$ 17 milhões para R$ 5 milhões. A usina Pery está em operação comercial desde 1967. Com a prorrogação da concessão, a Celesc desistiu dos processos judiciais em andamento. Em razão dos processos, o próprio ministério já havia retirado a usina da lista de ativos de geração a serem licitados. Na decisão do STJ, a ministra concluiu que não houve ato ilegal praticado pelo ministro de Minas e Energia, conforme alegado pela empresa, o que tornou inviável a análise do mandado de segurança. (Agência CanalEnergia – 10.07.2017) 13 CEEE finalizou nova rede de R$ 1,7 mi no RS A CEEE Distribuição finalizou a nova rede de energia em Canguçu, no sul do Rio Grande do Sul, que beneficiará diretamente 4 mil clientes do município. Com 17 km de extensão, o empreendimento que envolveu um investimento de R$ 1,7 mi irá proporcionar maior confiabilidade e segurança ao sistema energético, melhorando a qualidade do fluxo e os níveis de tensão da energia distribuída aos clientes da região. Segundo informações do diretor de Distribuição do Grupo CEEE, Júlio Hofer, nos dois últimos anos, a companhia investiu R$ 8,1 mi para qualificar o fornecimento de energia elétrica aos 22 mil clientes urbanos e rurais de Canguçu. Segundo ele, desde 2015, foram concluídas 264 obras de expansão e melhorias do sistema de distribuição de energia na região, totalizando a instalação de 279 novos equipamentos e a construção de mais de 90 km de redes. Na ocasião, o diretor ainda salientou que, além de obras de expansão e manutenção do sistema, a empresa vem investindo em tecnologia com o objetivo de reduzir os tempos de interrupção em situações de contingência e oferecer cada vez mais serviços de qualidade para a população de Canguçu, hoje estimada em 56 mil pessoas. (Agência CanalEnergia – 10.07.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Segundo os dados do ONS referentes ao dia 09/07, os reservatórios da região Sul sofreram redução de 0,1% nos níveis. Os reservatórios estão com 87,4% da capacidade e a energia armazenada é de 17.570 MWmês e ENA é de 4.666 MWm, que corresponde a 47% da MLT. A usina de Passo Fundo está com volume de 99,57. Já no região Sudeste/Centro-Oeste não houveram alteração nos níveis e os reservatórios se encontram com 41,4% da capacidade. A energia armazenada é de 84.213 MWmês e a ENA é de 21.130 MWm, que equivale a 87% da MLT. Furnas registra 40,96% da capacidade. No Nordeste houve recuo de 0,1% e os reservatórios estão com 17,1% da capacidade. A energia armazenada da região é de 8.845 MWmês e a ENA é de 1.269 MWm, que equivale a 28% da MLT. A usina de Sobradinho está com 11,28% da capacidade. A região Norte também apresentou recuo de 0,1% e os reservatórios operam com 63,7% da capacidade. A energia armazenada é de 9.580 MWmês e a ENA é 2.431 MWm, que é o mesmo que 62% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 98% de capacidade. (Agência CanalEnergia – 10.07.2017) 2 Rio de Janeiro tem o pior serviço de energia elétrica do Brasil, segundo Firjan Um estudo da FIRJAN diz que o estado do Rio de Janeiro é o que mais passa tempo no escuro. Segundo o estudo, o estado do Rio está praticamente estagnado com relação a qualidade de energia e se comparar com a média nacional, o Rio está sempre abaixo. "São 15h a média nacional e 25h o estado. Ou seja, para um estado que tem uma grande concentração industrial, que quer se desenvolver economicamente, ele precisa avançar em termos de política energética, economia e também industrial. Porque se não nós vamos perder o que significa também perda de emprego e renda, afirmou Tatiana Lauria, especialista em estudos de infraestrutura do sistema Firjan. A Firjan quer com essa pesquisa propor discussões para melhorar a qualidade do serviço de energia no estado. A Light alegou que os dados informados pela Firjan não refletem a realidade da concessionária. A empresa declarou que, nos últimos cinco anos, a Light apresentou melhora significativa. Já a Enel informou que investiu mais de R$ 1 bi em 2015 e 2016. Para ler o estudo na íntegra, clique aqui. (G1 11.07.2017) 3 Liquidação de energia reserva teve impacto positivo de R$ 2,5 bi Levantamento realizado pela CCEE mostra que, até maio, a liquidação da energia de reserva contratada no país representou um impacto positivo de R$ 2,5 bi para os consumidores. No acumulado, o total de Encargo de Energia de Reserva (EER) recolhido dos consumidores para a conta de energia de reserva (Coner) é de R$ 3,7 bi (R$ 4,6 bi atualizados para maio). Por outro lado, já foram devolvidos para os mesmos consumidores, como excedentes de energia de reserva, R$ 6,2 bi (R$ 7,3 bi, corrigidos). O valor médio dos contratos de energia de reserva vigentes, corrigido, é de R$ 198/MWh - sendo os de energia eólica os mais baratos (R$ 187/MWh em valores corrigidos) e os de biomassa os mais caros (R$ 216/MWh), em média. Neste ano, o PLD esteve acima deste patamar nos meses de março, abril e maio (exceto no Norte). (Brasil Energia – 10.07.2017) 4 BBCE registra recorde de 2.415 contratos no primeiro semestre de 2017 O Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia registrou o volume recorde de 2.415 contratos no primeiro semestre deste ano. No total, esses contratos somam 7.316 MW e volume financeiro de R$ 1,2 bilhão. O recorde histórico de negociações – que representam mais do que o dobro do montante registrado em 2016, de 3.109 MW – está vinculado principalmente à estratégia comercial da empresa, voltada ao aumento de participantes na plataforma, principalmente de geradores de energia, utilizada pelas empresas como um mecanismo conformidade e transparência. De acordo com o presidente da BBCE, Victor Kodja, o crescimento das negociações na plataforma indica que a formação livre de preços, a agilidade e a segurança nas transações são valorizadas no mercado. No mês de junho, foram registrados 455 contratos, que representam 1.463 MW e volume financeiro de R$ 195 milhões. A perspectiva da plataforma é ampliar o leque de produtos cujas negociações são registradas, incluindo gás natural e biomassa. (Agência CanalEnergia – 10.07.2017)
1 Itaipu e ONU terão escritório conjunto para promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Reunidos em Curitiba na última quinta-feira, 6 de julho, diretores brasileiros e paraguaios da Itaipu Binacional decidiram criar um escritório conjunto com o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas (Undesa). A criação do escritório dará prosseguimento ao compromisso assumido pela empresa com a Undesa, no último mês de abril, em Nova York. Na ocasião, os diretores-gerais da Itaipu, Luiz Fernando Vianna e James Spalding firmaram um acordo com o diretor de Desenvolvimento Sustentável da UNDESA, Juwang Zhu, para o compartilhamento de boas práticas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 e 7, que tratam de água e energia. “A Itaipu é um exemplo de empreendimento binacional que deu certo. Uma empresa que gera energia limpa e renovável, com responsabilidade socioambiental e com uma série de iniciativas que são referência”, afirmou Vianna. Os detalhes sobre o funcionamento do escritório binacional, que deverá ser instalado na área da própria usina, ainda serão definidos. Entre os dias 17 e 19 de julho, a Itaipu participará de um fórum da ONU em Nova York voltado a lideranças empresariais, com o objetivo de discutir estratégias de promoção dos ODS e da Agenda 2030, que contém uma série de metas globais para redução da pobreza e dos desequilíbrios ambientais, e para a promoção da sustentabilidade nos mais diversos campos. (Agência CanalEnergia – 10.07.2017)
Energias Renováveis 1 Licitação de Furnas para compra de turbinas eólicas é revogada Três meses após ter anunciado a catarinense WEG como vencedora de licitação para o fornecimento de um pacote de aerogeradores para um complexo eólico de 280 MW de capacidade, na Bahia, a Itaguaçu da Bahia Energias Renováveis (Iber), empresa da qual Furnas detém 98% de participação, em parceria com a Casa dos Ventos (2%), determinou a revogação do processo. O motivo do cancelamento da concorrência, determinado no fim de junho, no entanto, não foi revelado. Em janeiro deste ano, o Valor apurou que a WEG tinha sido a única empresa habilitada e que tinha apresentado proposta pelo fornecimento dos equipamentos. Em março, a Iber divulgou resultado, confirmando a classificação da fabricante catarinense. O contrato para o fornecimento dos aerogeradores, porém, não foi assinado. Este é o segundo revés com relação ao suprimento de turbinas eólicas para o complexo baiano. Inicialmente a encomenda seria atendida pela argentina Impsa. Procurada pelo Valor, Furnas informou, em nota, que "tendo em vista a revogação publicada pela Iber, não houve assinatura de contrato e a licitação encontra-se encerrada". A estatal acrescentou que, apesar de deter participação acionária na Iber, a empresa "tem gestão e governança próprias". A WEG informou que "não comenta sobre processos de licitações de outras empresas". Embora o motivo da revogação não tenha sido revelado, cogita-se que uma razão seja a possibilidade de o complexo, que possui atraso significativo do cronograma de implantação junto à Aneel, tenha seu contrato de energia cancelado, por meio do leilão de descontratação que está sendo preparado pelo governo. (Valor Econômico – 11.07.2017) 2 Rio Energy: Geradora eólica mira também energia solar no Brasil A Rio Energy, que tem investido em usinas eólicas no Brasil desde 2012, pretende ampliar a atuação também para geração solar, o que poderá acontecer com participação em leilões públicos para contratação de novos empreendimentos ou mesmo via aquisições, disse o diretor financeiro da geradora controlada pelo fundo norte-americano Denham Capital. "O interesse no Brasil é muito alto. O que a gente conseguiu fazer no mercado de 2012 para cá a gente gostaria de replicar ou fazer ainda mais nos próximos cinco anos", disse à Reuters Roberto Colindres, diretor Financeiro, de Novos Negócios e Sustentabilidade. "O apetite continua grande e a gente está trabalhando para realizar isso", acrescentou. Ele disse que a empresa possui cerca de 1 GW em novos projetos a serem inscritos em leilão e aguarda a retomada das licitações ainda este ano, após o governo não contratar novas usinas renováveis em 2016 devido à queda na demanda por eletricidade em meio à recessão. Mas, enquanto as licitações não voltam, a empresa tem avaliado uma série de oportunidades de aquisição disponíveis no mercado, tanto de usinas eólicas quanto de solares. "A gente olha para as aquisições de uma forma bastante oportunística. Nosso objetivo não é ser o maior, ou ter 'X' megawatts, a gente quer projetos com bons retornos e de alta qualidade, e a gente tenta sempre se posicionar para poder aproveitar as oportunidades no mercado", disse Colindres. (Reuters – 10.07.2017) 3 Rio Energy: alvos potenciais de aquisições são projetos ainda não acabados Roberto Colindres, diretor Financeiro, de Novos Negócios e Sustentabilidade, da Rio Energy, afirmou que o foco da companhia em eventuais aquisições é em projetos que estão apenas no papel ou usinas que já possuem contrato de longo prazo para venda da produção, mas ainda não concluíram obras. "A gente vê projetos em todas as fases saindo para mercado... para a Rio Energy, provavelmente seriam (alvo de aquisição) projetos pré-PPA (contrato de comercialização da energia) ou com PPA, mas antes da conclusão da construção. A gente entende que nessa fase a gente consegue agregar mais valor nos projetos", explicou o executivo. Obras Em Curso Atualmente, a Rio Energy constrói na Bahia o complexo eólico Serra da Babilônia, com cerca de 220 megawatts. A companhia prevê entregar o empreendimento em operação plena em outubro de 2018, pouco antes da obrigação contratual, que é novembro. As usinas do complexo utilizarão aerogeradores da alemã Wobben Enercon, segundo o diretor financeiro, que prevê realizar nos próximos 12 meses uma captação de cerca de 200 milhões de reais com debêntures para financiar a construção. "Estamos em vias de receber o primeiro desembolso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a gente pretende também emitir debêntures de infraestrutura", disse. (Reuters – 10.07.2017) 4 Aneel: Duas eólicas Aura Mirim são liberadas para operação comercial A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou as usinas eólicas Aura Mirim VI e VIII para operação comercial das unidades geradoras, ambas UG1 a UG3, totalizando 9 MW de capacidade instalada em cada usina, a partir de 8 de julho de 2017, segundo despacho publicado pela Aneel na última segunda-feira, 10. O empreendimento está localizado no município de Santa Vitória do Palmar (RS). Já as eólicas Delta 3 IV e Delta 3 VI foram autorizadas a operar em regime de testes as unidades geradoras UG7 a UG9, totalizando 6,9 MW e a UG10 e UG11, totalizando 4,6 MW respectivamente. As usinas ficam no município de Barreirinhas (MA). Outra usina liberada pela Aneel para operação em testes é a EOL Ventos de Santo Estevão IV, que poderá testar as unidades UG9 a UG13, totalizando 11,5 MW, no município de Araripina (PE). (Agência CanalEnergia – 11.07.2017) 5 Projetos solares: Medição local reduz incertezas A exigência de medições solarimétricas pelo período mínimo de um ano para que usinas solares participem em leilão contribuiu para tornar mais precisas as projeções de produção de energia, mas também reduziu a oferta de projetos e número de agentes na última concorrência em que a fonte participaria, o leilão de energia de reserva (LER) de dezembro de 2016, que foi cancelado. A conclusão está presente em nota técnica da EPE sobre o tema. Por recomendação do MME, as medições locais (em um raio de até 10 km da localização dos projetos) são condição para a participação de solares em leilão desde 2016. Mesmo com o cancelamento do LER de dezembro, foi possível notar o resultado dessa nova exigência. O nível de incerteza sobre os recursos solares, por exemplo, caiu de mais de 5% nos projetos habilitados no segundo LER de 2015 para 3,5% nos projetos habilitados para o segundo LER 2016, após uma combinação das medições in loco com os dados de longo prazo dos modelos disponíveis. A EPE comparou as médias mensais de recursos solares apontadas pelas medições locais com as apontadas por modelos baseados em dados de modelos matemáticos. Enquanto alguns projetos mostraram ter medido um recurso aderente ao projetado nos modelos, outros apresentavam projeções mais destoantes. Para a EPE, isto sugere oportunidade de aprimorar os modelos de estimativas usados pelos empreendedores. “Aqueles que utilizam dados com melhores resoluções espacial e temporal demonstraram uma tendência de apresentar resultados mais próximos aos obtidos pelas medições”, diz a nota técnica. Ainda de acordo com a análise, para muitos empreendimentos, a utilização dos dados medidos localmente foi importante para corrigir desvios dos dados de longo prazo obtido com auxílio de modelos. (Brasil Energia – 10.07.2017) 6 Projetos solares: Diminui volume de cadastros, porém fator de capacidade está maior O volume de projetos cadastrados caiu 35%, de 649 no leilão de energia de reserva (LER) anterior, realizado em novembro de 2015, para 419 no de reserva que aconteceria em dezembro de 2016. Já a redução da potência ofertada foi proporcionalmente menor, ficando em 23% na mesma comparação, o que indica uma eficiência maior dos projetos cadastrados. Além disso, 45 empresas apresentaram projetos para a concorrência, contra 80 no leilão anterior, uma redução de 44%. Já o número de fabricantes de módulos caiu 41%, de 22 para 13 e o de fabricantes de inversores, caiu 23%, de 17 para 13. Já o fator de capacidade das usinas, que é a relação entre sua capacidade nominal de produção e a efetiva geração, calculado considerando as garantias físicas cadastradas e a potência em corrente alternada, ficou na faixa de 18% a 34%. É uma faixa maior que a apresentada pelos projetos vencedores do segundo LER de 2015, que ficou entre 18 e 31%. Os 419 projetos cadastrados para o último leilão apresentaram dados colhidos por 67 estações solarimétricas (que recolheram dados para múltiplos empreendimentos). Os valores anuais de irradiação global horizontal (GHI, na sigla em inglês) considerados pelas certificadoras em suas estimativas de produção de variaram entre 1.910 kWh/m² ao ano e 2.334 kWh/m² ao ano. Os dados são da nota técnica da EPE sobre o tema. (Brasil Energia – 10.07.2017) 7 Biometano: setor pode atrair mais de R$ 300 milhões em investimentos O setor de biometano, gás obtido através da purificação do biogás, proveniente de aterros sanitários pode avançar nos próximos anos com o RenovaBio e com a regulamentação do uso e venda do produto divulgado, pela ANP no fim de junho. Esses fatores podem fazer com que os investimentos superem a marca de R$ 300 milhões. A análise é do presidente da Associação Brasileira de Biogás e Biometano (Abiogás), Alessandro Gardemann. Ele explicou que a regulamentação pela ANP era o fator que faltava para que a produção desse tipo de biometano decolasse no país, enquanto fonte de energia viável. Ele disse que já existem três projetos adiantados do tipo no país, capazes de produzir biometano e injetar o produto na rede, sendo dois no Rio de Janeiro e um em Fortaleza. “Temos uma capacidade de 285 mil m³/dia que podem ser injetados na rede”, estima Gardemann. O biometano pode ser complementar ao gás natural. O insumo pode ser levado para regiões que não contam com rede de distribuição e ser disponibilizado para estes locais, por meio dos chamados gasodutos virtuais. “Pode chegar ao interior, porque ele é intercambiável ao gás natural, sendo transportado em caminhões”, disse. Entre as regras previstas na regulamentação da ANP, está a realização de testes de qualidade que deverão ser realizados por laboratórios independentes, com reconhecimento do Inmetro, antes que o produto seja injetado na rede de distribuição de gás natural. Pelas regras, o produtor deve realizar testes de controle do teor de halogenados (substituição de átomos de hidrogênio por átomos de halogênio) e de siloxanos (que devem ser removidos durante tratamento do biogás), durando o processo de obtenção do biometano. Para fins de geração de energia elétrica, o produtor está liberado de realizar testes de qualidade. (Brasil Energia – 10.07.2017)
Gás e Termelétricas 1 O Brasil precisa saber quais as condições de oferta de gás boliviano, diz embaixador brasileiro O embaixador do Brasil na Bolívia, Raymundo Santos Rocha, afirmou que a certificação de reservas de gás é um tema interno de casa país; porém, disse que quando se trata de realizar negociações, seu país deve conhecer quais as dimensões de oferta boliviana. "A gestão da certificação das reservas de gás é um assunto interno da Bolívia, e a Bolívia vai fazer quando achar que deve fazer, mas do ponto de vista da oferta será sempre conversações entre os dois países para saber a dimensão da oferta da Bolívia", disse o diplomata a ANF. Depois de assistir ao 201º aniversário da independência da República da Argentina, o embaixador brasileiro disse que a Bolívia é um importante fornecedor de gás ao seu país, uma vez que 30% da demanda é coberta pela Bolívia. (Página SIETE – Bolívia – 11.07.2017) 2 Eletronuclear dá início ao transporte de combustíveis para reabastecer Angra 1 A Eletronuclear deu início ao transporte dos elementos combustíveis para reabastecimento da usina nuclear Angra 1, em Angra dos Reis (RJ). Como será feito o transporte de material radioativo, toda a operação, desde a planta das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Resende, no sul do estado, até a chegada à usina, será realizado envolvendo diversas instituições nos níveis federal, estadual e municipal. A previsão da estatal nuclear é que o reabastecimento da usina comece em 19 de agosto. Nesta segunda-feira, a usina já opera em capacidade reduzida. De acordo com informações que constam do site da estatal nuclear, Angra 1 opera atualmente com 293 MW, de um total de 640 MW. Já Angra 2, está operando a toda carga, com 1.350 MW, totalizando uma geração nuclear total de 1.660 MW. O transporte, realizado em seis etapas, tem previsão para ser concluído em 25 de julho. Em cada viagem, comboios de cinco caminhões carregam os elementos combustíveis, escoltados pela Polícia Militar e pela Polícia Rodoviária Federal. (Brasil Energia – 10.07.2017) 3 Adban: Iniciativa privada na construção de novas usinas viabilizaria as novas centrais nucleares O Plano Decenal de Energia 2026 prevê que no fim do horizonte entre em operação a usina nuclear Angra 3 (1.350 MW). Mas o presidente da Associação Brasileira pelo Desenvolvimento das Atividades Nucleares (Abdan), Celso Cunha, aponta que essa expansão prevista pelo órgão planejador é tímida, que pelo menos mais uma usina, além de Angra 3, poderia estar prevista no plano e diante de um cenário de crise, a entrada da iniciativa privada na construção de novas usinas viabilizaria as novas centrais nucleares. Cunha afirmou que empresas como a estatal russa Rosatom já demonstram interesse em investir na conclusão de Angra 3. Caso seja aberta a participação da iniciativa privada, o número de interessados aumentaria, pois o apetite dos investidores privados no setor nuclear brasileiro é grande, segundo o presidente da Abdan. Para ele, a expansão de energias renováveis como eólicas e solares é positiva. Mas Cunha lembra que essas fontes não são geração de base e que colocar térmica a gás para geração de base demandaria logística para o transporte do combustível até a usina. Já as nucleares poderiam ser usadas para complementar a geração elétrica no Nordeste, por exemplo. Mas a entrada de agentes privados no setor nuclear ainda depende da aprovação da PEC 122/07, que está parada na Câmara dos Deputados há 10 anos. Essa matéria prevê o fim do monopólio estatal na construção de centrais nucleares, mas manteria a operação nas mãos da Eletronuclear. (Brasil Energia – 10.07.2017) 4 CVU para térmica Norte Fluminense é aprovado pela Aneel A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o Custo Variável Unitário, visando o ressarcimento da UTE Norte Fluminense. Os valores de CVU foram fixados em R$ 51,73/MWh, para a Norte Fluminense 1; em R$ 60,74/MWh para a unidade 2; e R$ 115,61/MWh para a unidade 3. Os valores serão aplicados no processo de contabilização a partir do mês de junho. A decisão foi publicada no despacho Nº 1.995, na edição da última segunda-feira, 10 de julho, do Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 11.07.2017) Economia Brasileira 1 Cenário da inflação e exterior puxam juros futuros para baixo Os juros futuros tiveram uma sessão de queda firme nesta terça-feira, movidos tanto pelo ambiente internacional, mais favorável ao risco, como à nova rodada de recuo das projeções para inflação. A leitura do mercado é que, com a inflação na atual dinâmica, o BC terá espaço para voltar a reduzir o juro em um ponto percentual no encontro de julho e, provavelmente, levar a taxa a um nível mais baixo do que se espera para o fim do ciclo. A pesquisa Focus mostrou hoje queda da projeção para o IPCA em 2017 de 3,46% para 3,38% e, para 2018, de 4,25% para 4,24%. O resultado do IPCA de junho, de -0,23%, explicou a queda adicional das estimativas, que se afastam cada vez mais da meta de 4,5%. Em um movimento coerente, também a projeção para a Selic caiu e, no cenário para 2018, perdeu o piso dos 8%: a mediana está agora em 7,88%. Para 2017, a projeção cedeu de 8,13% para 8%. Segundo relata o jornalista do Valor José de Castro, esse ambiente levou o BofA a reduzir a projeção para a Selic no fim do ciclo de 8,25% para 7,25%. O ambiente internacional favorável a ativos emergentes endossa esse fluxo vendedor que se viu no mercado de juros. Isso ocorre a despeito da atenção que agentes têm dado aos riscos de haver um ajuste na estratégia dos grandes bancos centrais nos próximos meses, o que poderia ter impacto sobre os fluxos globais. (Valor Econômico – 10.07.2017) 2 Renúncia e atividade menor reduzem carga tributária Com as renúncias fiscais em patamar elevado e a fraca atividade econômica, a carga tributária brasileira manteve trajetória de queda e atingiu 31,5% do PIB este ano, contra 32,1% do PIB em 2016, segundo projeção do relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgado ontem. O diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, explicou que o excesso de desonerações, sem uma contrapartida da atividade econômica, contribuiu para a queda da carga tributária. "Normalmente, a gente tem na cabeça aquele dado de 34% a 35% [do PIB de carga tributária], mas já faz algum tempo que ela não está nesse patamar. E ela vem caindo", afirmou Salto, que explicou que a carga tributária tende a avançar em períodos de maior crescimento econômico. O relatório cita o "gigantismo" das renúncias de receita promovidas pelas desonerações tributárias nos últimos anos. De acordo com os dados da IFI, enquanto a renúncia fiscal era de 1,6% do PIB ou cerca de R$ 15 bilhões em 1997, os números mais recentes apontam para 4,8% do PIB ou cerca de R$ 300 bilhões em 2017. Desconsideradas as desonerações, o desempenho da arrecadação poderia estar pelo menos quatro pontos percentuais do PIB acima da carga efetiva atual, concluiu a instituição. (Valor Econômico – 11.07.2017) 3 Governo não pretende negociar mudanças na TLP 4 Taxa é defendida pelo mercado e criticada no setor produtivo O discurso do presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, de eventual mudança na indexação da nova Taxa de Longo Prazo (TLP) proposta pela equipe econômica está em linha com o que defende o setor produtivo e não foi bem recebido por economistas do mercado financeiro. José Velloso, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), critica a medida do governo argumentando que a nova TLP vai encarecer os custos do financiamento de longo prazo, uma das principais fontes de geração de investimentos no país. Para o diretor do Centro de Estudos de Mercado de Capitais (Cemec), Carlos Antonio Rocca, a sugestão de Rabello de Castro não é uma tentativa de retorno ao crédito subsidiado do BNDES. Segundo ele, se a situação fiscal estiver controlada e houver uma política monetária sem divergências significativas entre inflação efetiva e meta de inflação, a diferença entre as duas propostas não é significativa. O professor da UFRJ e ex-superintendente do BNDES, Ernani Torres Filho, chama atenção para a pressa em se estabelecer a nova taxa. "Não há nenhum problema em o governo defender sua visão liberalizante, mas que seja explícito. Do jeito que foi proposta, a decisão veio de cima para baixo. Jamais apresentaram um único documento analítico, com dados explicando por que [a TLP] era importante. Fizeram uma exposição de motivos ao presidente, mas é uma cartela de intenções, com muita coisa normativa, não algo com embasamento e diagnóstico.” (Valor Econômico – 11.07.2017) 5 Faturamento de máquinas e equipamentos caiu pela metade desde 2013, aponta estudo Os fabricantes de máquinas e equipamentos continuam preocupados com os impactos da crise econômica do país sobre o desempenho da indústria e da falta de medidas do governo para que ajudem a reverter esse cenário. "Estamos há quatro anos mergulhados numa situação crítica", desabafa João Marchesan, presidente da Abimaq, entidade que reúne as empresas do setor. A entidade elaborou um estudo para alertar as autoridades em Brasília sobre o "estrago" causado pelo processo de desindustrialização na cadeia da indústria de base. O segmento de bens de capital mecânicos passa pela sua pior crise. O faturamento mensal hoje é metade do que era no auge da demanda, em 2013. "O caminho está errado há tempos", diz Marchesan, em entrevista ao Valor. Nesse período, o setor já enxugou 90 mil postos de trabalho, fruto da queda da receita da indústria de base. Apenas neste ano, a redução no emprego é de 5,7%, informa o dirigente da Abimaq. Ele relata o desaparecimento de empresas de vários segmentos, como fundição de aço e calderaria pesada. O processo, na avaliação do diretor de competitividade, Mário Bernardini, "é irreversível". "Para recriar esses elos, o Brasil precisaria de um longo ciclo de crescimento". (Valor Econômico – 11.07.2017) 6 IBGE: Indústria cresce em 10 dos 14 locais pesquisados em maio A produção industrial cresceu em 10 dos 14 locais pesquisados entre abril e maio, na série com ajuste sazonal, de acordo com pesquisa divulgada pelo IBGE. Perante maio de 2016, houve expansão na indústria em 10 de 15 locais. A produção da indústria brasileira aumentou 0,8% na passagem do quarto para o quinto mês deste ano e subiu 4% no confronto com maio de 2016. No comparativo mensal, as maiores altas de produção foram registradas no Ceará (5,9%), Bahia (3,6%) e Pará (3,1%). Rio Grande do Sul (2,5%), São Paulo (2,5%), Santa Catarina (1,4%), Paraná (1,4%), Região Nordeste (1,3%), Goiás (0,8%) e Pernambuco (0,1%) completaram o conjunto de locais com aumento na produção naquele mês. Por outro lado, Amazonas (-3,6%) apontou o resultado negativo mais acentuado. As demais taxas negativas ocorreram no Espírito Santo (-1,9%), Rio de Janeiro (-1,6%) e Minas Gerais (-0,2%). Considerando a comparação com maio de 2016, Santa Catarina (9,5%) teve a maior alta na produção industrial, puxada, principalmente, pelo avanço na produção dos setores de confecção de artigos do vestuário e acessórios, metalurgia e produtos alimentícios. Paraná (7,6%), Rio Grande do Sul (7,4%), Ceará (7,4%) e São Paulo (4,3%) também registraram taxas positivas mais acentuadas do que a média nacional (4%), enquanto Pará (2,9%), Rio de Janeiro (2,9%), Minas Gerais (2,5%), Região Nordeste (1,4%) e Espírito Santo (1,2%) completaram o conjunto de locais com crescimento na produção nesse mês. (Valor Econômico – 11.07.2017) 7 Liberação de até R$ 4 bi no Orçamento traz preocupação a técnicos do Tesouro 8 Projeções de IPCA perto de 3% ganham força O choque favorável de alimentos e a demanda fraca tendem a levar a inflação a fechar 2017 na casa de 3% a 3,5%, um movimento que também conta com o efeito defasado do câmbio mais valorizado dos primeiros meses do ano e das expectativas inflacionárias bem ancoradas. Já há inclusive quem projete um IPCA abaixo de 3% neste ano, como o Bank of America (BofA) Merrill Lynch, que cortou a estimativa para 2017 de 3,5% para 2,9%. São números bem mais baixos que a meta perseguida pelo BC, de 4,5%. No acumulado em 12 meses, a inflação ao consumidor teve uma queda mais forte a partir dos últimos meses de 2016. O Credit Suisse observa que, nessa métrica, o indicador saiu de uma alta de 8,5% em setembro do ano passado para uma variação de 3% em junho deste ano. Boa parte desse tombo se deve ao desempenho do grupo alimentação no domicílio, diz o economista Lucas Vilela, do Credit Suisse. Ele observa que, do recuo de 5,5 pontos percentuais do IPCA nesse intervalo, 2,9 pontos vieram da forte desinflação de alimentos. No período, os preços de alimentação no domicílio em 12 meses passaram de uma alta de 16,1% para um recuo de 0,6%. (Valor Econômico – 11.07.2017) Hoje, às 9h38, a moeda americana era negociada a R$ 3,2668, alta de 0,21%. Na máxima, por ora, foi a R$ 3,2697. Ontem, a moeda cedeu para R$ 3,2601, uma queda de 0,70%, mas chegou a tocar a mínima de R$ 3,2576. (Valor Econômico – 16.03.2017 e 17.03.2017)
Internacional 1 Argentina quer comprar GLP de Gran Chaco, na Bolívia A empresa argentina Refinor está interessada em adquirir toda a produção excedente de GLP da planta de Gran Chaco, em Tarija, na Bolívia. A planta funciona com 65% de sua capacidade total, atualmente, e aumentará sua produção de forma gradual conforme a demanda. A Refinor tem interesse em firmar contrato para comprar 240.000 TM por ano de GLP por um período de cinco anos e teriam que fazer um investimento de US$ 10 mi para adaptar alguns ductos que demorariam entre 9 meses a 1 ano. A planta Gran Chaco tem uma capacidade de processamento de 32 MMmcd de gás natural. O embaixador da Argentina na Bolívia, Normando Alvarez, disse que a compra de gás alcançaria o montante de US$ 100 mi anuais. E disse que os argentinos também esta interessado em importação de energia elétrica boliviana. (Cambio – Bolívia – 11.07.2017) 2 Chile abrirá licitação de 2.200 GWh A Comissão Nacional de Energia (CNE) do Chile confirmou que dia 11 de outubro se realizará a Apresentação de Ofertas para a próxima Licitação Publica Nacional e Internacional para contratar energia elétrica de 2.200 GWh e que abastecerá as necessidades de energia dos clientes regulados dos Sistemas Interconectados Central e do Norte Grande (SIC e SING) a partir de 1º de janeiro de 2024, por 20 anos. (El Inversor Energético – Argentina – 11.07.2017) 3 Peru: Cusco registrou dois apagões na Cidade Imperial Dois cortes de energia elétrica deixavam na escuridão essa noite as regiões de Cusco e Apurímac devido a falhas na linha de transmissão Trans Mantaro do Sistema Elétrico Interligado Nacional (SEIN, em espanhol), segundo informou a empresa elétrica do Sul. O primeiro apagão foi registrado 21h03min e durou por cerca de 40 minutos. A luz voltou por uns 15 minutos e na sequência veio o segundo corte, que afetou Cusco e Apurímac por aproximadamente meia hora. Em Cusco, por exemplo, o apagão obrigou grupos de turistas a ficarem no local. Algumas empresas e comércios fecharam as portas. Outras cidades, como Quilabamba e Sicuani, entre outras, também ficaram sem luz. (El Comercio – Peru – 09.07.2017) 4 Shell investirá US$ 1 bi ao ano em energia limpa 5 França pretende desativar 17 reatores nucleares O ministro francês de Transição Ecológica, Nicolas Hulot, comprometeu-se a fechar "talvez até 17" reatores nucleares, respeitando uma lei sobre a transição energética destinada a reduzir para 50% a parte de energia atômica na produção elétrica até 2025. A energia nuclear representa 75% da produção elétrica na França, que tem 58 plantas nucleares. Algumas têm mais de um reator. (O Globo – Brasil – 10.07.2017)
A Nissan espera que carros com emissão zero de poluentes representem até 20% de suas vendas na Europa até 2020, disse nesta segunda-feira (10) em comunicado o diretor de da divisão de veículos elétricos para Europa da montadora, Gareth Dunsmore. "Até 2020, quando as condições de mercado estiverem boas, estou confiante que estaremos vendendo até 20% do nosso volume em veículos de emissão zero, e isso só vai crescer", disse Dunsmore no comunicado. A Nissan informou ver com bons olhos o compromisso da França de recompensar aqueles que optam veículos mais sustentáveis. Vários países europeus já anunciaram planos de reduzir drasticamente o número de carros a gasolina e diesel nas estradas, dando preferência por híbridos e elétricos. Em 2020, a Alemanha quer que um milhão de carros elétricos circulem no país. Em 2016, os carros híbridos e elétricos foram responsáveis por 3,6% dos carros novos registrados na Europa Ocidental. (Folha de São Paulo – 10.07.2017) 7 Apple: investimentos de US$ 921 mi em datacenter alimentado por energia renovável A Apple informou nesta segunda-feira (10) que investirá 6 bilhões de coroas dinamarquesas (US$ 921 milhões) em um novo centro de processamento de dados, o segundo no país, que será totalmente alimentado por energia renovável. Em janeiro, o Facebook também anunciou planos de construir um centro de processamento de dados na Dinamarca, o seu terceiro fora dos Estados Unidos. A Apple informou que o centro de processamento de dados iniciará as operações no segundo trimestre de 2019 em Aabenraa, no sul da Dinamarca, perto da fronteira com a Alemanha. A instalação responderá pelos serviços online da Apple, incluindo o iTunes Store, a App Store, o iMessage, o Maps e a Siri para clientes em toda a Europa. "Estamos entusiasmados em expandir nossas operações de processamento de dados na Dinamarca, e investir em novas fontes de energia limpa", disse Erik Stannow, gerente da Apple para os países nórdicos, por e-mail. "A instalação planejada em Aabenraa, assim como todos os nossos centros de processamento de dados, será alimentada 100% por energia renovável desde o primeiro dia, graças a novas fontes de energia limpa que estamos adicionando", afirmou. O primeiro centro de processamento de dados da Apple na Dinamarca fica perto da cidade de Viborg e deve iniciar as operações no fim deste ano. A empresa disse que uma instalação em Athenry, na Irlanda, anunciada em 2015, ainda não começou a ser construída. "O centro de processamento de dados atualmente está em avaliação judicial", disse uma porta-voz. (Folha de São Paulo – 10.07.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 SANTANA, Edvaldo. “Corajosas, arrojadas e desafiantes”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 MENEL, Mario. “Fim do MRE?”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 FIRJAN. “Retrato da qualidade da energia no estado do rio de janeiro”. FIRJAN. Rio de Janeiro, julho de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
