l IFE: nº 4.301 - 12 de Abril de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
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Regulação e Reestruturação do Setor O GESEL está promovendo um curso de conhecimentos gerais sobre o setor elétrico direcionado para público-alvo de colaboradores da CCEE sem formação específica em energia elétrica. O curso está estruturado em 12 aulas de 3h de duração, espalhadas pelos meses de abril, maio e junho e tem como objetivo central oferecer um mínimo consistente e fundamentado de conhecimentos sobre o setor elétrico brasileiro e, em certos aspectos, mundiais. No último dia 11/04 foi ministrada a aula inaugural, com o coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, onde foram analisadas as principais etapas da evolução histórica do setor elétrico brasileiro, de sua origem até os dias atuais, tendo como fio analítico condutor os padrões de financiamento. (GESEL-IE-UFRJ – 12.04.2017) 2 Biblioteca ONS – Livro Tarifas O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou a seus funcionários que o livro “As Tarifas de Energia Elétrica no Brasil e em Outros Países: o Porquê das Diferenças”, produzido pelo GESEL, está disponível em seu acervo, via doação do Grupo. O documento físico passou assim a compor o acervo técnico da biblioteca do órgão. É possível acessar a versão digital do livro no site do GESEL, na aba Publicações. (GESEL-IE-UFRJ – 12.04.2017) 3 Aneel publica relatório sobre qualidade dos serviços de transmissão Está disponível no portal da Aneel o Relatório do Monitoramento da Qualidade dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica. A publicação técnica traz os indicadores de qualidade dos serviços de transmissão de energia elétrica, abrangendo o desempenho dos agentes que atuam neste segmento no SIN. A partir da apuração dos dados referentes a 2017, serão incluídos os indicadores de desempenho das programações de manutenção, contribuindo para um melhor acompanhamento da qualidade dos serviços prestados. Para ler o relatório na íntegra, clique aqui. (Aneel 11.04.2017) 4 Aneel propõe receita extra para hidrelétricas antigas investirem em melhorias 5 Aneel libera recursos da CDE para pagamento de dívidas de distribuidoras do Norte A Aneel autorizou que as distribuidoras Eletrobras (AM), Eletrobras (RO) e CEA (AP) tenham acesso a recursos da CDE para pagamento de dívidas a credores intrassetorais. Resolução Normativa estabelece que eventuais créditos junto aos fundos setoriais da CCC, CDE e RGR, relativos ao período anterior à designação, poderão ser utilizados para pagamentos dos credores listados no cadastro de inadimplentes do setor elétrico. Juntas, as distribuidoras utilizarão mais de R$ 110 milhões. A Amazonas Energia vai ter acesso ao maior valor, de R$ 59,5 milhões, que ela vai usar para pagar a Amazonas GT e a Aneel, as quais ela deve R$ 55,2 milhões e R$ 4,2 milhões, respectivamente. Com R$ 9 milhões da CDE, a Eletrobras RO vai pagar a Guascor uma dívida de R$ 8,9 milhões e multa de R$ 105 mil aplicadas pela Aneel. A CEA (AP) vai utilizar 41,5 milhões de recursos da CDE para pagar R$ 7 milhões à Aggreko e outros R$ 34,5 milhões para agentes credores da liquidação do MCP no âmbito da CCEE. (Agência CanalEnergia – 11.04.2017) 6 Aneel altera potência de contratos de usinas da Eneva A Aneel aceitou o pedido da Eneva para que nas usinas Itaqui, Pecem II, Parnaíba I e Parnaíba II fossem adotadas as potências dos seus contratos para o cálculo da energia a ser ressarcida, mediante o cálculo de parâmetro FID adicional pelo ONS para a Parnaíba III, desde a entrada em operação comercial das unidades geradoras da usina termelétrica MC2 Nova Venécia 2. Por outro lado, a agência vetou que o ONS recalculasse o FID adicional para essas usinas, de modo que os efeitos do recálculo retroagissem desde o início da operação das térmicas, considerando apenas indisponibilidades verificadas quando elas são despachadas pelo mérito. A potência da UTE MC2 Nova Venécia 2 foi alterada de 176,2 MW para 178 MW, sendo que nos seus contratos a potência da usina é de 176 MW. Na apresentação, o representante da Eneva Guilherme Penteado ponderou que o FID usado para apuração do lastro das usinas é calculado com base na potência instaladas das plantas. Mas na hora de ser usado para o ressarcimento, o FID resultou em uma obrigação de disponibilidade maior que a acertada no CCEAR, já que as potências das usinas são maiores que as comprometidas nos contratos. De acordo com ele, despachos da agência baseados em nota técnica solucionaram essa inconsistência, ao fazer a diferenciação entre o FID Lastro e o FID Adicional, par afins de ressarcimento. A Aneel alegou que decisão judicial a obrigava a calcular a taxa de indisponibilidade das usinas autoras com base horária, aplicando a média dos últimos sessenta meses, não fazendo distinção entre despachos dentro e fora do mérito para cálculos de indisponibilidades, o que inviabilizava o aval para o pleito das usinas. Ainda segundo a agência, caso fossem adotados somente os despachos no mérito de custo na apuração do FID adicional, a decisão judicial deixaria de ser obedecida. (Agência CanalEnergia – 11.04.2017) 7 Eletrobras, Cteep e Abrate mostram preocupação com ação de consumidores Eletrobras e Cteep enviaram comunicados ao mercado alertando sobre a decisão judicial que desobrigou associados da Abrace, da Abividro e da Abrafe de arcar com o pagamento da indenização às transmissoras alcançadas na Portaria 120/2016, do MME. Ambas as empresas fazem parte do grupo de nove concessionárias que esperam a entrada desses recursos para se capitalizarem, inclusive já considerados em seus registros contábeis. A Eletrobras lembrou que a companhia registrou, em 31 de dezembro de 2016, o montante de cerca R$ 36,5 bilhões a receber a título de indenização e frisou que os valores foram aprovados pela Aneel. "A companhia está avaliando os efeitos da referida decisão e manterá o mercado informado a respeito do assunto", diz a nota. Já a Cteep, que até pouco tempo se recusava a participar de novos leilões por conta da ausência de sinalização de pagamento da indenização, disse que, em 31 de dezembro de 2016, constava em seus registros contábeis o valor equivalente a R$ 8,8 bilhões referentes a seu direito de recebimento da indenização. Rinaldo Pecchio Jr, diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cteep, diz em nota que “a companhia está avaliando as medidas cabíveis, inclusive no campo judicial, para defesa de seus interesses, sem prejuízo de seu apoio à atuação Abrate”. (Agência CanalEnergia – 11.04.2017) 8 Presidente da Abrate comenta decisão judicial que desobriga grandes consumidores pararem indenização às transmissoras 9 Delação da Odebrecht: Empresário diz que pagou para Edison Lobão interferir em obra de hidrelétrica O senador Edison Lobão (PMDB-PA) é suspeito de receber R$ 5,5 milhões para interferir em obras do Projeto Madeira. A acusação aparece em inquérito autorizado pelo ministro do STF, Edson Fachin, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A PGR fez o pedido com base nas delações dos ex-executivos da Odebrecht. Segundo depoimento de Henrique Serrano do Prado Valladares, Lobão, que consta na lista da Odebrecht com o apelido de “Esquálido”, recebeu o pagamento em espécie, entregue na casa de seu filho. O dinheiro teria sido entregue para que ele interferisse junto ao governo federal para anulação da adjudicação da obra referente à Usina Hidrelétrica de Jirau. Segundo o Ministério Público, o Grupo Odebrecht foi vencedor de processo licitatório referente à Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, sendo que a empresa Tractebel-Suez venceu processo licitatório envolvendo a obra da Usina Hidrelétrica de Jirau, ambas integrantes do Projeto Madeira. Antonio Carlos de Almeida Castro, advogado de defesa do senador Edison Lobão, diz que agora a defesa poderá, em inquérito, fazer o enfrentamento das denúncias. O senador nega as denúncias; a defesa informou que comprovará que os acusadores não tem prova ou indício do que dizem. (G1 – 12.04.2017) 10 Belo Monte: engenheiros debatem a construção da UHE na PUC-Rio 11 Artigo de Maria D´Assunção Costa: “Descontratação de Energia de Reserva, condições e consequências” Em artigo publicado no jornal Brasil Energia, Maria D´Assunção Costa, advogada e doutora em energia pelo IEE/USP, especializada em Regulação e Contratos de Energia e sócia da Assunção Consultoria, trata da descontratação de energia de reserva mediante realização de mecanismo competitivo, a ser promovido pela Aneel, direta ou indiretamente por meio da CCEE, conforme diretrizes do MME seguidas de acordo com estudos da EPE. Segundo a autora, trata-se de algo inédito e inovador na regulação do setor, cujo os benefícios citados pelo CMSE seriam maior transparência do planejamento e a melhora do fluxo de caixa dos consumidores no presente. Ela diz que o decreto da descontratação carece de precisão por não especificar o termo mecanismo competitivo e conclui: espera-se que, com a descontratação de empreendimentos de energia de reserva, o MME e a EPE possam ter registrado essa experiência para que no futuro tenham uma visão mais adequada da necessidade de expansão da geração. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 12.04.2017) 12 Artigo de Pablo Becker (CPFL): “Troca de motores como indutora de competitividade na indústria brasileira” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Pablo Becker, da CPFL Eficiência Energética, trata da eficiência energética no setor industrial. Segundo o autor, atualmente, o setor industrial brasileiro consome cerca de 40% da energia elétrica do País, sendo que cerca de 70% disso é consumida por motores elétricos. Na prática, isso significa que os motores elétricos são responsáveis por aproximadamente 30% do consumo total de energia no Brasil. O autor afirma que é ampla a gama de alternativas para modernização da força motriz de nossa indústria. A criatividade na modelagem de negócios e a construção de parcerias sólidas para a busca de soluções técnicas otimizadas são a chave para o sucesso na implementação de um programa de eficiência energética. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 12.04.2017)
Empresas 1 Eletrobras e Cteep: recálculo de indenização afeta companhias A liminar obtida pela Abrace referente às indenizações de ativos antigos de transmissão pode ter efeitos significativos sobre duas grandes transmissoras, Eletrobras e Cteep. O Valor apurou que a estatal elétrica pode deixar de pagar dividendos aos acionistas referente ao lucro de 2016. Já a Cteep vê com receio o aumento da insegurança jurídica, o que pode afetar seu interesse no próximo leilão de transmissão. A Abrace conseguiu na segunda-feira à noite uma liminar determinando que a Aneel recalcule as indenizações por ativos antigos de transmissão não amortizados que tiveram as concessões renovadas antecipadamente nos termos da MP 579. As indenizações, que somam R$ 62 bi, serão pagas por todos os consumidores via tarifa. A decisão judicial, porém, determinou que o componente de atualização monetária seja retirado do cálculo. "Isso nos preocupa porque gera insegurança jurídica", disse, ao Valor, o presidente da Cteep, Reynaldo Passanezi. Segundo ele, com isso, há uma redução da confiança no setor, "o que sempre acaba levando a uma possível menor agressividade em leilões." A Cteep, porém, espera que a situação seja resolvida e a liminar seja revogada antes do leilão marcado para o dia 24. "Temos uma preocupação séria com a segurança jurídica e esperamos que isso seja revertido a tempo, para o bem do país, e para que possamos pensar num desenvolvimento sustentável com segurança jurídica." Dos R$ 62 bi das indenizações, a Cteep espera receber R$ 8,7 bi, já foram lançados no balanço de 2016. (Valor Econômico – 12.04.2017) 2 Eletrobras: recálculo pode impedir que dividendos sejam pagos No caso da Eletrobras, principal beneficiada pela remuneração [da indenização paga por consumidores], a decisão liminar [de recálculo de indenizações pela Aneel] pode afetar o pagamento de dividendos previstos pela companhia, de acordo com uma fonte próxima da situação. No fim de março, o conselho de administração da Eletrobras propôs o pagamento de dividendos no valor de R$ 433,9 mi aos acionistas detentores de ações preferenciais (PN). O pagamento é referente ao lucro líquido ajustado em 2016, de R$ 3,281 bi. O pagamento dos dividendos será apreciado em assembleia geral ordinária (AGO), marcada para 28 deste mês. Segundo a fonte, as ações judiciais contra a remuneração das indenizações podem provocar a alteração no balanço de 2016 e, consequentemente, no pagamento dos dividendos. "Com essa decisão judicial, se eu fosse conselheiro, eu votaria contra o pagamento dos dividendos, porque não é líquido e certo esse pagamento", afirmou. Para um analista que pediu para não ter o nome divulgado, o risco existe de fato. Para isso, é preciso checar impacto das medidas judiciais e verificar os valores que a Eletrobras registrou no balanço como remuneração referente às indenizações. (Valor Econômico – 12.04.2017) 3 Eletrobras: impasse referente às indenizações continua A Eletrobras registrou, em 31 de dezembro de 2016, o montante de cerca de R$ 36,5 bi a receber a título de remuneração relativa às indenizações. Em comunicado enviado ao mercado ontem, a estatal disse que "está avaliando os efeitos da referida decisão e manterá o mercado informado a respeito do assunto". De acordo com o Bradesco BBI, os consumidores devem tentar ampliar o escopo da liminar, ao passo que a União vai tentar derrubar a decisão. "O governo federal pode jogar duro ao suspender todas as liminares relacionadas ao caso, as enviando diretamente para o STF. Nesse cenário, as transmissoras iriam começar a receber os pagamentos em meados de 2017, como inicialmente planejado, mas se o STF decidir de forma contrária eles precisariam reembolsar os consumidores", escreveu, em relatório, o analista Francisco Navarrete. (Valor Econômico – 12.04.2017) 4 Eletrobras: estatal faz campanha para combater furto de energia elétrica em Alagoas 5 Cemig: balanço finalmente é divulgado A divulgação do balanço de 2016 da Cemig foi adiado três vezes este ano, em razão de não conclusão dos números. Os dados estavam previstos para serem publicados em 28 de março, foram postergados para 31 de março e depois para 7 de abril, data esta que for novamente adiada para hoje (dia 11 de abril). Em decorrência da mudança de política contábil adotada pela companhia, referente a classificação do ajuste da expectativa do fluxo de caixa do ativo financeiro da concessão, os valores correspondentes das demonstrações financeiras relativos às demonstrações do resultado e do valor adicionado (informação suplementar) consolidadas, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, apresentados para fins de comparação, foram reclassificados e foram reapresentados. As assembleias gerais ordinária e extraordinária foram mantidas para 12 de maio, às 11h, em Belo Horizonte. (Valor Econômico – 12.04.2017) 6 Cemig: lucro líquido diminui 86,5% em 2016, para R$ 334 mi A Cemig apresentou, no exercício de 2016, um lucro líquido atribuível aos acionistas controladores de R$ 334 mi, 86,47% inferior ao lucro líquido de R$ 2,469 bi no exercício de 2015. As informações foram enviadas ao site da CVM na noite desta terça-feira. Segundo a companhia, a redução do lucro se deve a “ajustes no nosso investimento na Renova e, principalmente, de não termos em 2016, no nosso portfólio de energia própria para revenda a usina de São Simão, tendo em vista a discussão judicial com o governo federal a respeito da prorrogação das concessões de Jaguara, Miranda e São Simão”. O Ebitda foi de R$ 2,638 bi em 2016, queda de 52,37% ante o Ebitda de R$ 5,538 bi em 2015. De acordo com a empresa, “esse resultado decorreu, principalmente, da redução do lucro líquido em 2016 comparado ao de 2015”. A margem Ebitda da companhia apresentou redução, passando de 25,32% em 2015 para 14,05% em 2016. A receita operacional líquida somou R$ 18,773 bi em 2016, queda de 14,15% sobre a receita líquida de R$ 21,868 bi em 2015. (Valor Econômico – 12.04.2017) 7 Cemig-D: multa por passar informações erradas à Aneel cai para R$ 33 mi A Cemig Distribuição (MG) recebeu um refresco, mas não escapou da multa de dezenas de milhões de Reais aplicada pela Aneel. Inicialmente definida em R$ 44,7 mi, após recurso, a agência reduziu para R$ 33,8 mi, segundo despacho publicado no DOU desta terça-feira, 11 de abril. A Cemig-D foi penalizada por entregar informações erradas no processo do 3º Ciclo de Revisão Tarifária. A Aneel identificou 24 falhas, entre elas estão baixas não realizadas na base blindada e erro na elaboração de banco de preços. Segundo a Aneel, a dosimetria utilizada nas penalizações seguiu metodologia própria e aderente às regras contábeis de revisão tarifária. "A Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira limitou a base de cálculo das multas em função do benefício que seria auferido, caso as falhas não fossem identificadas e corrigidas, por força da fiscalização, e o prejuízo aos consumidores não fosse evitado em função das glosas", justificou a agência. O valor foi reduzido apenas porque uma das penalidades foi convertida em advertência. (Agência CanalEnergia – 11.04.2017) 8 Aneel aprova reajuste tarifário da RGE Sul Diretoria da Aneel aprovou no dia 11 de abril, durante Reunião Pública, o reajuste tarifário anual da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., antiga AES Sul, a vigorar a partir do dia 19/4/17 para 1,322 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado do Rio Grande do Sul. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores residenciais da RGE Sul. Consumidores residenciais (B1) - (-5,60%) (redução). Consumidores cativos: Baixa tensão em média – (-5,66%) (redução); Alta tensão em média – (-7,59%) (redução); Efeito Médio – (-6,43%) (redução). (Aneel – 11.04.2017) 9 Santo Antônio: Andrade Gutierrez e Cemig freiam negociação de venda da hidrelétrica A venda da hidrelétrica de Santo Antônio, localizada no rio Madeira (RO), negociada com a chinesa State Power Investment Corporation (SPIC) está emperrada pela falta de acordo de dois sócios em relação ao valor oferecido: Cemig e Andrade Gutierrez. A SPIC, que tinha apresentado uma proposta não vinculante no fim de 2016, chegou a fazer uma oferta vinculante no último mês, prevendo um desembolso de R$ 8 bi, além de assumir as dívidas. Ao fim de 2016, a dívida líquida da companhia somava R$ 15 bi sendo R$ 10,4 bi com o BNDES. Segundo fontes próximas da operação, Cemig e Andrade Gutierrez, no entanto, discordaram dos valores e condições propostas e deixaram a mesa de negociação. O Valor apurou que a Odebrecht segue nas conversas com os chineses, por entender que se trata de uma negociação complicada e que pode levar tempo. Um dos problemas da proposta da SPIC foi que o valor oferecido foi considerado inferior ao esperado pelas sócias da hidrelétrica. (Valor Econômico – 12.04.2017) 10 Santo Antônio: sócios temem não receberem o valor total da venda Há uma condição na venda da hidrelétrica Santo Antônio de que metade desse valor, cerca de R$ 4 bi, seria depositado em uma conta-garantia, cuja liberação dependia da conclusão de uma série de processos jurídicos, como disputas regulatórias e sobre excludente de responsabilidade do atraso das obras. Como será o novo controlador que decidirá se vai manter ou não essas disputas na Justiça, os sócios têm o receio de que poderão nunca ter acesso ao montante depositado em conta-garantia. Para mudar essa condição nas negociações, o valor a ser desembolsado pela SPIC pode ser ainda reduzido. O valor oferecido implica ainda no risco da necessidade de uma reavaliação do valor da usina nos balanços dos sócios. Em 2014, a Andrade Gutierrez vendeu uma participação da SAAG Investimentos - veículo pela qual tinha a participação em Santo Antonio - para a Cemig, que ampliou sua fatia na usina de 10% para 18%, contando também a participação indireta. A Cemig passou a ter 100% das ações preferenciais da SAAG, e 49% das ações ordinárias (com direto a voto), sendo o restante da Andrade Gutierrez. Há ainda um potencial conflito político no negócio, uma vez que a Andrade tem 20% das ações ordinárias da Cemig e 8,7% do total da companhia. (Valor Econômico – 12.04.2017) 11 Santo Antônio: pleitos do consórcio construtor também são motivos de atraso nas negociações Outra questão que atrasa o acordo são os pleitos do consórcio construtor referente às greves que afetaram o cronograma das obras em 2013 e 2014. Foi necessário um aumento de capital dos sócios para quitar os pagamentos. Na época da discussão, havia previsão contratual de que a Santo Antônio precisaria honrar responsabilidades perante o consórcio construtor, mas isso está sendo alvo de uma arbitragem. Caso a empresa reconheça que tem de fazer o pagamento, seu valor de mercado deve baixar. Esse consórcio era formado por Odebrecht e a Andrade Gutierrez, além de outras empresas subcontratadas e as forneceram equipamentos para a usina. A venda da hidrelétrica é fundamental para a recuperação financeira dos seus sócios, -caso de Odebrecht, Andrade e Cemig- que enfrentam problemas com endividamento elevado. A própria Santo Antonio Energia também enfrenta uma situação delicada e precisa de aportes regulares dos sócios. A companhia encerrou 2016 com prejuízo líquido de R$ 484 mi, ante lucro de R$ 34 mi de 2015. Procurada, a Andrade informou que não falaria sobre o caso. Cemig e Odebrecht não responderam pedidos de entrevista. (Valor Econômico – 12.04.2017) 12 Distribuidoras de energia: 1,17 GW médio são negociados em reduções contratuais As distribuidoras de energia devem conseguir eliminar mais 1,17 GW médio em sobras contratuais de eletricidade para este ano, após nova rodada de um mecanismo da CCEE para redução de contratos, segundo documento visto pela Reuters nesta terça-feira. As sobras de energia, decorrentes da queda do consumo com a crise, podem gerar impactos financeiros negativos tanto para as distribuidoras quanto para os consumidores, o que tem levado as empresas e as autoridades do setor elétrico a buscar saídas para a situação, como ajustes negociados em contratos. As distribuidoras declararam à CCEE sobras totais de 3,99 gigawatts médios para o período entre abril e dezembro deste ano, segundo comunicado da Câmara obtido pela Reuters junto a um agente de mercado. Já os geradores que haviam negociado energia com essas distribuidoras aceitaram reduzir seus contratos em cerca de 1,17 GW, que deve ser o montante efetivo a ser ajustado. Procurada, a CCEE confirmou os valores, mas disse que esses são resultados preliminares dos ajustes contratuais. O resultado final deve ser divulgado na semana entre 24 e 28 de abril. (Reuters – 11.04.2017) 13 Jirau e Teles Pires aceitam reduzir seus contratos A maior mudança em contratos foi promovida pela hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, operada pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR), que aceitou reduzir seus contratos de venda às distribuidoras em 385 MW médios. A Reuters publicou na segunda-feira que a ESBR pretende revender parte dessa energia a preços maiores no mercado, além de manter uma reserva descontratada para lidar com o risco de perdas devido à hidrologia desfavorável neste ano. A hidrelétrica Teles Pires, no Mato Grosso, da Companhia Hidrelétrica Teles Pires, reduziu contratos em 200 MW médios. Diversos parques eólicos, como usinas da Eletrosul, da Eletrobras, também conseguiram reduções contratuais. (Reuters – 11.04.2017) 14 AES Eletropaulo: prazo da chamada de eficiência energética é prorrogado O prazo para envio de propostas por clientes AES Eletropaulo (residenciais, comerciais, industriais, entre outros) para o edital de chamada pública de eficiência energética foi prorrogado até o dia 2 de maio. Desta vez, a convocação é específica para a substituição de motores elétricos, responsáveis por grande parte do consumo de energia no país, aproximadamente 25%. A ideia é que equipamentos antigos e ineficientes, como motores de escadas rolantes, esteiras, furadeiras, ares-condicionados, bombeadores de água, sejam adquiridos por outros mais modernos. Para isso, o cliente utilizará um sistema de bônus nos projetos classificados, ou seja, a companhia devolve parte do dinheiro gasto com a troca, após análise, possibilitando que diversos setores se mantenham ou, ainda, aumentem suas atividades produtivas, consumindo, assim, menos energia elétrica. (Agência CanalEnergia – 12.04.2017) 15 Conversão de pagamentos em investimentos na Celg vira tema de audiência A Aneel aprovou em reunião realizada nesta terça-feira, 11 de abril, a abertura de audiência pública de 13 de abril a 12 de maio para receber contribuições sobre pleito da Enel Brasil de converter o pagamento de compensações por violação dos limites de indicadores de qualidade - DIC/FIC/DMIC/DICRI - em investimentos na área de concessão da Celg-D(GO). A distribuidora goiana foi privatizada no ano passado, sendo comprada pela italiana Enel, que já atua no país com a Enel Distribuição Rio (RJ) e Enel Distribuição Ceará (CE). A conversão tem base na premissa de que os investimentos serão realizados para melhoria da qualidade, em benefício dos consumidores e em atendimento ao interesse público. A análise do pedido da Enel Brasil, controladora da Celg, concluiu que a distribuidora reúne condições para ter autorizada a conversão das compensações em investimentos na sua área de concessão, uma vez que a situação é a mesma que ocorreu com Celpa (PA), Cemat (MT) e Celtins (TO), que receberam a mesma autorização. Essas distribuidoras pertenciam a Rede Energia e foram compradas pela Equatorial (Celpa) e Energisa (Cemat e Celtins). (Agência CanalEnergia – 11.04.2017) 16 Energia Mato Grosso: linha de distribuição de 138 kV deve desenvolver economia em Juína (MT) Entrou em operação comercial na última sexta-feira (7) a segunda linha de distribuição de alta tensão da cidade de Juína (MT). O empreendimento, com tensão de 138 kV e 16,8 km de extensão, recebeu investimentos de R$ 10 mi da Energisa Mato Grosso. A empresa espera, com a obra pronta, um incremento na disponibilidade de novas cargas para os clientes e o desenvolvimento econômico da região – incluindo as localidades de Juara, Brasnorte, Sapezal, Campos de Júlio. Para a obra, a Energisa Mato Grosso priorizou estradas já existentes e áreas cultivadas, com o objetivo de minimizar os impactos na vegetação. Nas propriedades por onde a linha passa, foram instituídas faixas de servidão administrativas, espaços que possibilitam que as equipes da distribuidora tenham acesso para serviços de manutenção e inspeção. A construção da linha envolveu um conjunto de melhorias para a população local, como novas calçadas próximas à rede. (Agência CanalEnergia – 11.04.2017) 17 CPFL: prazo de chamada pública para projeto de troca de motores é prorrogado As distribuidoras CPFL Paulista, CPFL Piratininga e RGE ampliaram o prazo para todos os clientes de suas áreas de concessão, cadastrados nos segmentos industrial, comercial, serviço público, poder público, residencial (condomínios) e rural, para participar do programa Desconto Eficiente – Motores Elétricos. Interessados têm até o dia 30 de maio de 2017 para encaminhar os projetos às concessionárias e concorrer ao bônus para a troca de motores elétricos antigos por modelos novos e mais eficientes. As empresas disponibilizarão juntas mais de R$ 10 mi em bônus para a compra dos novos motores. A liberação dos recursos em todas as fases só ocorrerá após a comprovação de adimplência dos beneficiados com a empresa e à aderência aos critérios de compliace adotados pelo grupo CPFL. O objetivo é conceder um bônus para a aquisição de novos motores elétricos para desestimular o recondicionamento (rebobinamento) dos equipamentos avariados e, com isso, substituir do sistema elétrico cargas ineficientes por motores de alto rendimento energético, evitando perdas de energia. (Agência CanalEnergia – 11.04.2017) 18 CPFL: busca de eficiência através da força motriz O projeto [Desconto Eficiente – Motores Elétricos] desenvolvido pela Gerência de Eficiência Energética da CPFL Energia faz parte da Aneel para implementar o Programa de Incentivo à Substituição de Motores Elétricos: Promovendo a Eficiência Energética no Segmento de Força Motriz. “Esperamos com isso poder ampliar a abrangência desta oportunidade de redução de custos energéticos envolvidos na utilização de motores elétricos”, afirma o gerente de Eficiência Energética Luiz Carlos Lopes Júnior. Para fazer a troca e conceder o bônus para a aquisição dos novos equipamentos, as distribuidoras farão a análise dos projetos encaminhados pelos interessados, avaliando critérios técnicos-econômicos. Após a instalação do novo motor, o cliente deverá realizar o descarte de forma adequada do motor antigo. Esse procedimento deverá ser evidenciado por meio de certificado ou laudo. No projeto Desconto Eficiente – Motores Elétricos, os equipamentos contemplados são os motores monofásicos acima de 1 cavalo-vapor (cv) e os trifásicos entre 1 cv e 250 cv das classes IR2 e IR3. O edital com informações encontra-se na página das empresas na internet. (Agência CanalEnergia – 11.04.2017) 19 Revisões de tarifas de quatro distribuidoras do Rio Grande do Sul estão em audiência A Diretoria da Aneel aprovou no dia 11 de abril a abertura de Audiência Pública para discutir com a sociedade as propostas de revisão tarifária de quatro distribuidoras do Rio Grande do Sul. São elas: Hidropan; Eletrocar; Demei e Muxenergia. Os valores submetidos à audiência consistem em proposta preliminar. Os índices finais somente serão conhecidos em julho, quando o assunto será deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública. Os índices definitivos entrarão em vigor em 22/7. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos das concessionárias estipulados para o período de 2018 a 2022. Confira os índices preliminares das distribuidoras. Hidropan: Baixa tensão em média – (4,48%); Alta tensão em média – (17,58%); Efeito Médio – (9,10%). Muxenergia: Baixa tensão em média – (3,92%); Alta tensão em média – (-5,02) (redução); Efeito Médio – (0,33%). Demei: Baixa tensão em média – (18,92%); Alta tensão em média – (27,71%); Efeito médio: (20,48%). Eletrocar: Baixa tensão em média – (6,46%); Alta tensão em média – (20,19%); Efeito médio: (10,41%). (Aneel – 11.04.2017) 20 Novas tarifas para a Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de São José do Rio Preto Foi aprovado no dia 11 de abril, durante Reunião Pública, reajuste tarifário da CERRP. Os novos percentuais entrarão em vigor no dia 15/4/2017. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores da CERRP. Consumidores residenciais (B1) - (54,75%). Consumidores cativos: Baixa tensão em média – (61,44%); Alta tensão em média – (25,56%); Efeito Médio – (45,71%). (Aneel – 11.04.2017)
Leilões 1 Conselhos autorizam elétricas a participarem do leilão de transmissão Os Conselhos de Administração de Celesc e Taesa aprovaram a participação das empresas no próximo leilão de transmissão. No dia 24 de abril, a Aneel licitará 35 novos contratos de concessão totalizando 7.400 quilômetros de linhas e 36 subestações, com investimento estimado em R$ 13,1 bilhões. "[Foi] aprovada a participação da Celesc Geração no Leilão nº 05/2016 da Aneel, referente a Licitação para a Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica, incluindo a construção, operação e manutenção do sistema Interligado Nacional", diz o documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Já o Conselho da Taesa disse que os administradores estão autorizados a "apresentar todos os documentos de inscrição e habilitação" no certame, seja individualmente, seja em consórcio, bem como constituir as garantias financeiras necessárias para participação no leilão. "Em data próxima ao certame deverá ser realizada nova reunião do Conselho de Administração para estabelecer as regras. (Agência CanalEnergia – 11.04.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Nordeste apresentaram aumento de 0,1% no último dia 10 de abril. Deixando os níveis em 22,2%. De acordo com informações do ONS, a energia armazenada é de 11.480 MWmês e a ENA é de 3.391 MWm, que é 27% da MLT. Os reservatórios das hidrelétricas do Sul recuaram 0,3% operando com volume de 41,7%. A energia armazenada da região é de 8.320 MWmês e a ENA é de 5.777 MWm, que equivale a 68% da MLT. No submercado Sudeste/Centro-Oeste, os níveis estão em 41,5%, o mesmo do dia anterior. A energia armazenada é de 84.390 MWmês e a ENA é de 41.406 MWm, que corresponde a 67% da MLT. A região Norte foi outra que manteve o mesmo nível do dia anterior, de 65%. A energia armazenada é de 9.775 MWmês e a ENA, de 15.009 MWm. Esse valor é o mesmo que 36% da MLT. (Agência CanalEnergia – 11.04.2017) 2 Brasil desperdiçou mais do que a Itaipu produziu em 2016 Nos últimos três anos o Brasil desperdiçou 143.647 GWh de energia elétrica, um volume 1,4 vezes maior que toda a produção de Itaipu em 2016 e um potencial de economia de R$ 61 bi, segundo análise da Abesco. Ainda de acordo com a associação, o desperdício só não foi maior porque o país entrou em recessão e a produção industrial caiu entre 2015 e 2016. O presidente da Abesco, Alexandre Moana, destaca que, ainda assim, não houve redução no consumo de energia e que uns dos motivos é que nossas maquinas e motores são velhos, ainda ressaltou a importância de um amplo envolvimento do governo para que haja um crescimento sustentável de eficiência energética em todas as esferas consumidoras e do setor elétrico como um todo. (Brasil Energia – 11.04.2017)
Energias Renováveis 1 Absolar: articulação de incentivos no Amazonas A Absolar se reúne nesta terça-feira (11/04) com o governador do Amazonas, José Melo, para discutir ações de incentivo a energia solar no estado. Um dos temas tratados é a adesão do Amazonas ao Convênio ICMS 16/2015, que autoriza os governos estaduais a isentarem o ICMS sobre a energia injetada na rede e compensada na geração distribuída. A estruturação de novas opções de financiamento e o apoio ao desenvolvimento do setor solar fotovoltaico na região também estão na pauta.“O apoio do governador José Melo também será fundamental para articularmos com os prefeitos a expansão de programas de energia solar fotovoltaica nos municípios amazonenses, que possuem enorme potencial de uso da tecnologia nos ambientes urbano e rural”, afirma o presidente-executivo da associação, Rodrigo Sauaia. Neste ano, uma cooperação similar da associação com o governo de Goiás desencadeou a participação do estado no convênio ICMS e o lançamento de uma linha de financiamento com recursos do fundo regional de desenvolvimento. (Brasil Energia – 11.04.2017) 2 Renováveis: demanda foi de US$ 53,6 bi no primeiro trimestre Os investimentos em energias renováveis no primeiro trimestre de 2017 somaram US$ 53,6 bi globalmente, de acordo com dados coletados e analisados pela Bloomberg New Energy Finance. O montante representa uma queda de 17% em comparação com igual período de 2016, e de 7% frente o último trimestre do ano passado. “O primeiro trimestre do ano reflete, mais uma vez, a queda de no custo médio de capital por MWh para eólica e solar. Essa tendência significa que entre um ano e outro é possível financiar a mesma quantidade de capacidade dessas tecnologias por menos dinheiro”, disse o CEO da BNEF, Jon Moore. As informações divulgadas pela companhia mostram destaques positivos, como a arrecadação de US$1,4 bi para o negócio de veículos elétricos da Tesla através de uma oferta pública de títulos; e a confirmação de financiamento de US$ 650 mi da Enel para sua planta solar de 754 MW no México. Por outro lado, os números do primeiro trimestre também mostram pontos negativos, como a queda de 60% em financiamentos para eólicas offshore – de US$ 11,5 bi para US$ 4,6 bi; e menores investimentos em mercados importantes como Estados Unidos e China, onde os investimentos caíram 24% (US$ 9,4 bi) e 11% (US$ 17,2 bi), respectivamente. (Brasil Energia – 11.04.2017) 3 Renováveis: capacidade igual ou maior Apesar da queda de investimentos no primeiro trimestre, ainda é cedo para saber se o ano de 2017 movimentará uma quantidade menor de dinheiro para renováveis, avalia o analista de economia de energia limpa da BNEF, Abraham Louw. De acordo com ele, analistas da companhia estão atualmente esperando que tanto eólica como solar apresentem número similares ou maiores do que em 2016, em termos de capacidade instalada. No ano passado, ao todo, foram investidos US$ 287,5 bilhões em projetos de energia limpa. (Brasil Energia – 11.04.2017) 4 Enel: projeto solar de 137,5 MW na Austrália é fechado em joint venture Uma joint venture entre a Enel e o Dutch Infraestructure Fund fechou acordo para compra de 137,5 MW do projeto solar Bungala Solar, que tem ao todo 275 MW, da Reach Solar Energy. A aquisição da segunda fase do projeto, localizado na Austrália, está prevista para ser concluída no terceiro trimestre deste ano. É a primeira incursão do grupo italiano no país. O investimento total da joint venture no Bungala Solar é de cerca de US$ 315 mi de dólares, incluindo a construção do projeto, em que a Enel contribuiu com cerca de US$ 157 mi de dólares. O investimento total será financiado por meio de uma combinação de capital próprio e financiamento de projetos com um consórcio de bancos A previsão é de que a construção dos primeiros 137,5 MW do projeto comece em meados de 2017, com o projeto global de 275 MW tornando-se plenamente operacional até o terceiro trimestre de 2018. A usina solar tem contrato de venda de energia de longo prazo com a empresa australiana Origin Energy. (Brasil Energia – 11.04.2017)
Gás e Termelétricas 1 CNPE anuncia próximas rodadas de licitação de óleo e gás O CNPE aprovou em reunião extraordinária a 3ª rodada de licitações do pré-sal sob regime de partilha, prevista para acontecer em novembro; assim como o planejamento de dez rodadas de licitação de petróleo e gás para o período de 2017 a 2019. Também foram aprovadas as regras de conteúdo local mínimo exigido para as rodadas de 2017, em cada rodada de licitação. As decisões foram anunciadas no dia 11 de abril. O governo trabalha com uma expectativa de arrecadação entre R$ 8,5 bilhões e R$ 9 bilhões em 2017, considerando os R$ 4,5 bilhões dos leilões já anunciados e outros R$ 4,5 bilhões da rodada prevista para novembro. O ministro de Minas e Energia, Coelho Filho, afirmou que com as novas mudanças as empresas terão tempo para se debruçar sobre os ativos que serão ofertados e isso trará um novo dinamismo para as áreas de óleo e gás. (Agência CanalEnergia – 11.04.2017) 2 Datas previstas e áreas ofertadas nas rodadas de licitações do pré-sal No leilão da 3º rodada serão ofertadas quatro áreas nas bacias de Campos e de Santos, na região do polígono do Pré-Sal: Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio-Oeste e Alto de Cabo Frio- Central. Já o planejamento aprovado inclui áreas anunciadas pelo governo anteriormente, relativas à 4º Rodada de Licitações de campos terrestres maduros, à 2ª Rodada de partilha com áreas unitizáveis do pré-sal e à 14ª Rodada de Licitações na modalidade concessão. Além da 3ª Rodada desse ano, há 4ª Rodada de partilha prevista para maio de 2018; a 5ª Rodada prevista para o segundo semestre de 2019; a 15ª Rodada de concessão de blocos marítimos e terrestres com previsão para maio do ano que vem a 16ª Rodada de concessões de blocos marítimos e terrestres no segundo semestre de 2019; a 5ª Rodada de blocos terrestres maduros prevista para maio de 2018 e a 6ª Rodada de campos terrestres maduros para o segundo semestre de 2019. Sobre conteúdo local, o CNPE estabeleceu percentuais para licitações desse ano e decidiu que não haverá exigência contratual mínima para áreas terrestre a partir da 4ª Rodada de licitações. Para as demais áreas, a situação ainda será definida. (Agência CanalEnergia – 11.04.2017) 3 Gasmig amplia vendas de gás natural no primeiro trimestre A Gasmig registrou um crescimento de 16,78% na comercialização de gás natural no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. No mercado não-térmico, o total distribuído foi de 239 milhões de metros cúbicos. Os segmentos comercial e residencial apresentaram alta de 332,55% e 151,13% respectivamente. Os números foram impulsionados pelo aumento no número de clientes, que deve chegar a 33 mil até o final do ano, de acordo com a empresa.Entre os projetos da companhia está a expansão das malhas urbanas em municípios como Belo Horizonte, Nova Lima e Poços de Caldas. A empresa pretende investir ainda na conexão de clientes industriais e no segmento veicular. (Brasil Energia – 11.04.2017) 4 Prumo irá investir R$ 619 mi em projeto de gás no Porto do Açu A Prumo investirá R$ 619 milhões entre 2018 e 2020 para o desenvolvimento de um hub de gás no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ). Os investimentos serão feitos por meio da subsidiária Gás Natural Açu, criada para desenvolver o projeto de armazenamento e regaseificação de GNL, gasodutos e termelétricas. A previsão é de um investimento de R$ 177,2 milhões em 2018, R$ 247,4 em 2019 e R$ 194,2 em 2020. O projeto prevê uma termelétrica com capacidade de 6,5 milhões de m³/dia, com um contrato do tipo take-or-pay e tarifa de 0,72 US$/MM. A expectativa é que o início das operações ocorra em janeiro de 2021. De acordo com a Prumo, a intenção do hub de gás é aproveitar a localização do Porto do Açu em relação às bacias de Campos e Santos e aos principais mercados de gás natural e energia elétrica. Em fevereiro, dados mais recentes disponibilizados pela ANP, a Bacia de Santos foi a maior produtora de gás no país, com 47% (49,8 milhões de m³/dia), enquanto a Bacia de Campos foi responsável por 26% da produção de gás brasileira (27,4 milhões de m³/dia). (Brasil Energia – 11.04.2017) Economia Brasileira 1 Meirelles: espero uma melhora fiscal até 2020 Em vídeo publicado nesta tarde nas redes sociais do Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a afirmar que o Brasil está saindo da maior recessão da sua história e disse esperar uma melhora substancial no resultado fiscal do país em 2019 e em 2020. O ministro reiterou que, em 2016, o governo central registrou déficit primário de R$ 154 bilhões e que, para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões. Com isso, a estimativa é que o rombo do governo no ano que vem fique apenas R$ 10 bilhões menor que o fixado na meta fiscal para 2017. Para 2019, a meta é de déficit do governo central de R$ 65 bilhões (-0,8% do PIB). Já para 2020, a expectativa é que o governo fique no positivo e alcance um superávit primário de R$ 10 bilhões (0,1% do PIB). Meirelles ressaltou ainda que o governo tem cortado despesas. “O que o governo não está fazendo, obviamente, é aumentar impostos e aumentar a carga sobre a sociedade. Houve uma eliminação de algumas isenções, desonerações que não estavam funcionando, mas o governo não está aumentando impostos de forma generalizada. O governo está cortando despesas”, disse. (Valor Econômico – 11.04.2017) 2 Juros futuros curtos têm novo dia de queda na véspera de Copom As taxas de juros de vencimentos até 2020 tiveram nova queda nesta terça-feira, na penúltima oportunidade para investidores montarem posições alternativas para a decisão de política monetária de amanhã. O DI janeiro de 2018 é o mais negociado do dia, com 270.050 ativos transacionados. Essa taxa reflete apostas para o orçamento de cortes de juros ao longo de 2017, um dos pontos sobre o qual o mercado espera alguma sinalização no comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) de amanhã sobre a Selic. Ao fim do pregão regular, às 16h, o DI janeiro de 2018 caía a 9,620% (9,670% no ajuste anterior). O DI julho de 2017 - que reflete apostas para as reuniões de abril e maio - era o terceiro mais movimentado, com 158.215 ativos negociados. A taxa era cotada a 10,749% (10,789% no ajuste anterior). O DI janeiro de 2019 recuava a 9,370% (9,380% no último ajuste). Já o DI janeiro de 2021 ainda subia, estando em 9,820% (9,810% no ajuste de ontem). A taxa, porém, saiu da máxima do dia (9,860%), conforme o ambiente externo também indicou alguma melhora. (Valor Econômico – 11.04.2017) 3 Para economistas, vendas no varejo cresceram em fevereiro 4 Ipea: subsídios ao MEI podem gerar 'esqueleto' para o governo O aumento do faturamento exigido para adesão ao chamado Microempreendedor Individual (MEI), assim como a redução da contribuição, está desvirtuando o foco do programa, que seria a baixa renda, e pode gerar um "esqueleto" para o governo, segundo nota técnica do Ipea. Segundo a nota, o valor das contribuições previdenciárias não serão suficientes para cobrir as aposentadorias no futuro. O patamar das desonerações previdenciárias é um ponto em discussão no âmbito da reforma da Previdência e se intensificou com a aprovação do projeto de terceirização pela Câmara. O governo pretende fazer alterações nas regras para adesão ao MEI para elevar arrecadação. A ideia, segundo técnico do governo, seria restringir a abrangência do programa, que tem vantagens tributárias para os empresários individuais, ou fazer uma nova calibragem na alíquota cobrada sobre o salário mínimo. O estudo, assinado pelo coordenador de Previdência do Ipea, Rogério Nagamine Costanzi, e pela pesquisadora Graziela Ansiliero, aponta que as mudanças feitas nos programa aumentaram o subsídio implícito e elevaram o risco de uma focalização "não adequada". A avaliação é que o aumento do teto do faturamento expande o potencial de beneficiários com um nível socioeconômico mais elevado. (Valor Econômico – 12.04.2017) 5 Gasto com juros cai e dívida cresce mais devagar Depois de uma alta de 16% em 2015, para 65,5% do PIB, a dívida bruta subiu 6,8% no ano passado, para 69,9% do PIB. Apesar do déficit primário em torno de 2,5% do PIB, a dívida bruta cresceu menos ao longo de 2016 por causa da queda da despesa do governo com juros no período. Segundo dados do BC, o gasto nominal com serviço da dívida caiu de 9% do PIB em janeiro de 2016 para 6,5% do PIB em dezembro de 2016 e 6,2%, como proporção do produto, em fevereiro deste ano, considerando fluxos acumulados em 12 meses. Para economistas, além da redução da Selic, alguns fatores contribuíram muito para redução dessa despesa. A valorização do real ao longo do ano passado, por exemplo, levou o BC a registrar lucro com as operações de swap cambial em 2016, depois de grandes prejuízos em 2015. Além disso, o BNDES devolveu R$ 100 bilhões para o Tesouro, o que também acaba contribuindo para reduzir o serviço da dívida. A avaliação de economistas é que o ciclo de afrouxamento monetário, com expectativa de quedas adicionais da Selic, pode levar a despesa com juros para algo mais próximo de 5% do PIB até o fim do ano. A melhora da dinâmica da dívida, contudo, não deve evitar que o endividamento público continue a subir, já que outros fatores determinantes para a dívida seguem adversos, como crescimento decepcionante e projeção de superávit primário apenas em 2020. (Valor Econômico – 12.04.2017) 6 Em fevereiro, vendas no varejo caem 0,2% e recuam 5,4% em 12 meses Segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo IBGE, o dado de janeiro foi revisado de queda de 0,7% para alta de 5,5%. Nesta semana, o IBGE informou que faria ajustes dos novos pesos da pesquisa e, por isso, os dados de janeiro seriam revisados. Ante fevereiro de 2016, o varejo diminuiu 3,2%. No primeiro bimestre, acumulou queda de 2,2%. Em 12 meses, houve recuo de 5,4%. A média estimada pelo Valor Data, apurada junto a 21 economistas e instituições financeiras, era de avanço de 0,5% para o segundo mês de 2017. O intervalo das estimativas ia de baixa de 0,5% até aumento de 1,4%. A receita nominal do varejo, por sua vez, subiu 0,1% em fevereiro, na comparação com o mês anterior, e teve elevação de 0,4% em relação a fevereiro de 2016. No ano, a receita apresentou ampliação de 2,1% sobre o mesmo período de 2016 e, em 12 meses, avançou 4,2%. No varejo ampliado, o volume de vendas subiu 1,4% na comparação com janeiro, já descontados os efeitos sazonais. O dado de janeiro foi revisado de queda de 0,20% para alta de 2,8%. Os analistas esperavam elevação de 1,6% para o volume de vendas do varejo ampliado em fevereiro. Considerando o comparativo com o segundo mês de 2016, o volume de vendas do varejo ampliado diminuiu 4,2%. No ano, as vendas declinaram 2,1% e, em 12 meses, cederam 7,5%. No caso da receita nominal do varejo ampliado, o IBGE apontou elevação de 1% na base mensal, mas recuo de 1,7% no confronto anual. No ano, a receita do varejo ampliado subiu 0,8%; em 12 meses, porém, cedeu 0,3%. (Valor Econômico – 12.04.2017) 7 Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Europa tem interesse no setor de energia dos países do Mercosul A Europa quer garantias, acesso e maior transparência em leis no setor de energia e petróleo em um acordo com o Mercosul. Entre as propostas apresentadas pela EU está o limite para o estabelecimento de monopólios de preços de exportação, eles querem garantias em uma eventual exploração de petróleo, gás natural ou eletricidade, evitando decisões unilaterais. Caso haja uma abertura de uma licitação para uma exploração, por exemplo, a Europa quer que governos detalhem todas as condições de participação, incluindo as datas. Outro setor que os europeus querem mais segurança jurídica é o de infraestrutura. “Cada parte deve garantir que donos ou operadores de redes de transmissão em seu território tenham acesso a infraestrutura de energia para o transporte de gás natural e eletricidade em qualquer entidade do estado parte”, prevêem. Órgãos independentes também devem ser criados, quando não existirem, para resolver disputas e estabelecer condições. (O Estado de São Paulo – 12.04.2017) 2 Paraguai: Embaixador brasileiro diz que não há muito o que negociar se tratando do preço da energia da Itaipu O embaixador do Brasil no Paraguai, Carlos Alberto Simas Magalhães, elogiou ontem o desenvolvimento do Paraguai e mencionou que melhorar a segurança jurídica seria benéfico. Ele ressaltou que o essencial para as negociações sobre Itaipu é definir uma nova fórmula para o preço da energia e que realmente não há muito o que negociar, que tudo está centrado no Anexo C. Ele insistiu que é necessário pensar em um futuro energético vendo novas formas de produção de energia para quando a hidrelétrica não puder atende a demanda. (ABC Color – Paraguai – 12.04.2017) 3 Energia renovável gerará US$ 2 tri na China até 2030 O desenvolvimento da energia solar e eólica na China gerará US$ 2,07 tri no país entre 2015 e 2030, e 7,7 mi de empregos diretos e indiretos, de acordo com um relatório divulgado pelo Greenpeace. O estudo, realizado em colaboração com associações de empresas chinesas do setor e os investigadores da Universidade de Tsinghua, estima que essas energias irá atrair um investimento total de US$782 bi entre 2016 e 2030. A China, ainda depende fortemente de carvão, petróleo e gás para manter sua economia (64% do total em 2015), mas está empenhada em aumentar o uso de energia não fóssil para 15% até 2020 e 20% em 2030, embora neste grupo inclui-se também energia nuclear. (El País – Uruguai – 12.04.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 ANEEL. “Monitoramento da Qualidade dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica: Período de apuração: 01/12/2015 a 30/11/2016” Aneel. Brasília, março de 2017 Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 D’ASSUNÇÃO, Maria Costa. "Descontratação de Energia de Reserva, condições e consequências". Brasil Energia. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 BECKER, Pablo. “Troca de motores como indutora de competitividade na indústria brasileira”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
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