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IFE: nº 4.895 - 21 de outubro de 2019
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
MME: workshop sobre biomassa florestal
2 Comissão vai debater portabilidade da conta de luz
3 P&D da Aneel já movimentou R$ 6,5 bi
4 Modernização da rede em Alagoas e Piauí entram no rol de projetos prioritários
5 MME enquadra projetos de reforço em subestações junto ao Reidi
6 Artigo de Adriano Pires (CBIE): “Competição e subsídios”
7 Editorial do jornal O Estado de São Paulo: “Eletrobras preparada para privatização”

Empresas
1 Pacote de privatizações de elétricas estaduais se aproxima
2 Acionistas da Eletronorte se reúnem para aprovar emissão de debêntures
3 State Grid cogita Eletrobras e confirma transmissão
4 Itaipu apresenta edital para contratação de seguro completo
5 Liberada operação comercial da primeira turbina da UHE Sinop
6 Lucro da Neoenergia cresce 19,7% no trimestre
7 Enel agenda leilão de oferta por ações restantes da Eletropaulo
8 Gerente da Thymos aponta falta de equilíbrio na proposta da Aneel para GD

Leilões
1 Leilão A-6 contrata R$ 11 bi em investimentos
2 Conscientização quanto à declaração de demanda impulsionou A-6
3 Mercado exalta resultado do Leilão A-6, mas faz críticas ao modelo de contratação

4 Absolar faz críticas ao modelo de contratação do Leilão A-6

5 Eólica fecha preços mais altos e compromete mais garantia física no A-6

6 Solar registra menor preço médio entre as fontes no A-6

7 A-6 abriu espaço para projetos hídrico antigos

8 As três usinas a gás vencedoras do leilão A-6
9 Associações tentarão convencer MME a incluir a biomassa nos leilões A-4 e A-5 de 2020

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 PLD fica praticamente estável em todos os submercados
2 Níveis de reservatórios pelo Brasil

Inovação
1 Empresa brasileira vai fabricar carregador rápido para carros elétricos

Meio Ambiente
1 Aneel e Instituto do Meio Ambiente de SC assinam acordo de cooperação
2 STF suspende por mais 180 dias ação por danos ambientais de Itaipu

Energias Renováveis
1 Copel começa em 2020 construção de novas eólicas no RN
2 Estados do Nordeste querem taxa sobre o sol e o vento
3 Statkraft viabiliza 375,6 MW em A-6

Gás e Termelétricas
1 Governo sugere pacote legislativo para fortalecer novo mercado do gás
2 Leilão de energia viabiliza primeiro terminal de GNL do Pará
3 Hydro planeja importação pelo terminal de Bacarena

Economia Brasileira
1 Com perspectiva de juro bem mais baixo, previsões para déficit público melhoram
2 Projeção para crescimento do PIB em 2019 sobe para 0,88%, mostra Focus

3 Com cenário melhor, Itaú eleva projeção de crescimento do PIB
4 Dólar ontem e hoje

Biblioteca Virtual do SEE
1 PIRES, Adriano. “Competição e subsídios”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 19 de outubro de 2019.
2 EDITORIAL. “Eletrobras preparada para privatização”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 19 de outubro de 2019.


 

 

Regulação e Reestruturação do Setor

1 MME: workshop sobre biomassa florestal

O quinto workshop da série “Workshops de Fontes Energéticas no Âmbito do Planejamento de Longo Prazo”, organizada pelo MME, tratará do uso de biomassa florestal dedicada para a geração elétrica e trabalho conjunto para a diversificação da matriz, oportunidades no âmbito da siderurgia a carvão vegetal, biocombustíveis entre outros, assim como os benefícios sociais e ambientais atrelados à fonte. O evento, que acontece no próximo dia 6 de novembro, no auditório térreo do MME, abordará características de sustentabilidade e a relação com as NDC brasileiras, tendências e oportunidades tecnológicas, e os gargalos para sua maior participação na matriz elétrica. A inscrição deve ser solicitada através do e-mail eventos.die@mme.gov.br, com referência a este workshop, com nome completo, órgão/empresa, e-mail e telefone. Para ter acesso a programação completa, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 21.10.2019)

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2 Comissão vai debater portabilidade da conta de luz

A comissão especial criada para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica realiza debate nesta terça-feira (22) sobre a "Distribuição de Energia Elétrica e Defesa do Consumidor". A audiência foi pedida pelos deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Eduardo da Fonte (PP-PE). Eduardo da Fonte observa em seu requerimento que um dos temas em debate será o direito à portabilidade da conta de luz, tal como ocorre com os serviços de telefonia e bancários. Segundo ele, no mercado livre de energia a contratação é negociada diretamente entre o consumidor e as empresas comercializadoras, com os geradores ou até mesmo com outro consumidor livre e especial que, eventualmente, tenham excedentes de energia contratada. (Agência Câmara – 18.10.2019)

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3 P&D da Aneel já movimentou R$ 6,5 bi

Até 2018, o investimento total acumulado no programa de pesquisa e desenvolvimento (P&D) da Aneel é de R$ 6,5 bilhões. O ano passado foi o que recebeu o maior volume de investimentos, R$ 804,9 milhões. O programa da agência ocorre desde 1998. Os temas que demandaram os maiores investimentos foram mobilidade elétrica eficiente (R$ 463,8 milhões), sistemas de armazenamento de energia (R$ 406 milhões), geração a partir do biogás de resíduos e efluentes líquidos (R$292 milhões), geração fotovoltaica (R$ 260 milhões) e geração eólica (R$ 245 milhões). Além disso, pelo viés da produção intelectual e acadêmica, foram registrados cerca de 250 pedidos de patentes junto ao INPI dos projetos já concluídos, 1.200 títulos de pós graduação de pesquisadores que atuaram nos projetos realizados e publicação de mais de 3.900 artigos técnicos. (Brasil Energia - 20.10.2019)

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4 Modernização da rede em Alagoas e Piauí entram no rol de projetos prioritários

O MME aprovou como prioritários os programas de investimentos das distribuidoras da Equatorial em Alagoas e no Piauí para modernização e expansão da malha de distribuição energética das respectivas regiões, num aporte planejado total de aproximadamente R$ 754,8 milhões até 2020, sendo R$ 316,2 milhões da parte alagoana, e R$ 438,5 milhões pela piauiense. Com a declaração, as concessionárias controladas pelo Grupo Equatorial Energia poderão realizar a emissão de debêntures de infraestrutura para financiar os investimentos, com vantagens fiscais aos investidores. O MME também enquadrou o projeto de manutenção da hidrelétrica Porto Primavera, cujo nome oficial é Engenheiro Sérgio Motta. A usina pertence a Cesp e possui 1.540 MW de capacidade instalada entre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. (Agência CanalEnergia – 21.10.2019)

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5 MME enquadra projetos de reforço em subestações junto ao Reidi

O projeto de reforço à Subestação Nova Iguaçu (RJ), operada pela transmissora Linhas de Taubaté, foi enquadrado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME junto ao Reidi. A obra envolve a instalação do segundo banco de autotransformador monofásico, além de novas conexões e módulos de adequação para o sistema, com previsão de conclusão em 4 anos. Ao todo, a iniciativa irá requerer cerca de R$ 67 milhões em recursos, livre dos encargos PIS/PASEP e Confins, isentos pelo Reidi, que classifica o investimento como aquisição de bens e serviços para empreendimentos de infraestrutura. As informações foram publicadas no DOU e no portal do MME. Nos mesmos moldes, o Ministério aprovou dois projetos de transmissão da Chesf relativos a quatro subestações no Ceará e na Bahia, e que somam R$ 65 milhões em aportes, livre de taxas. O primeiro contemplará melhorias nas instalações das subestações cearenses de Icó e Milagres, com as respectivas instalações do terceiro e quarto transformador trifásico, módulos de conexão e infraestrutura de manobra, além da recapacitação da Linha de Transmissão Governador Mangabeira – Sapeaçu. Ao todo serão aproximadamente R$ 30 milhões em investimentos, com o prazo para conclusão dos trabalhos terminando em setembro de 2021. (Agência CanalEnergia – 21.10.2019)

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6 Artigo de Adriano Pires (CBIE): “Competição e subsídios”

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Adriano Pires, diretor do CBIE, trata dos subsídios adotados no mercado livre de energia. Segundo o autor, “mercado livre deveria ser preço puro e simples, sem qualquer preocupação com a fonte de energia”. Ele conclui que “um melhor planejamento da matriz poderia, e ainda pode, prevenir custos desnecessários aos consumidores cativos e contribuir para o rico e oportuno debate da desoneração da tarifa.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 21.10.2019)

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7 Editorial do jornal O Estado de São Paulo: “Eletrobras preparada para privatização”

Em editorial, o jornal O Estado de São Paulo trata da privatização da Eletrobras. O texto conclui que “o aumento de capital permitirá limpar o balanço da empresa, reforçar seu caixa e melhorar sua capacidade de investimentos.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 21.10.2019)

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Empresas

1 Pacote de privatizações de elétricas estaduais se aproxima

Um novo pacote de privatizações de elétricas se avizinha, desta vez em âmbito estadual. Em estágio mais avançado estão os processos da CEEE (RS), CEB (DF) e CEA (AP). Em um passo mais atrás, está a desestatização da Cemig (MG). Considerando os dados das quatro estatais estaduais, estão em jogo um mercado de 11,4 milhões de clientes e um parque gerador de mais de 8 mil megawatts (MW) de capacidade. Apesar do apoio do governo federal para impulsionar as vendas, via suporte técnico do BNDES, uma luz de alerta foi acesa na última semana, quando a Aneel, sob forte pressão de políticos locais, negou a revisão extraordinária de tarifas de três distribuidoras recém-privatizadas. (Valor Econômico – 21.10.2019)

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2 Acionistas da Eletronorte se reúnem para aprovar emissão de debêntures

Os acionistas da Eletronorte deverão se reunir em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 29 de outubro de 2019, às 10 horas, para aprovar a primeira emissão de debêntures simples, no valor de R$ 1,250 bilhão. (Brasil Energia - 21.10.2019)

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3 State Grid cogita Eletrobras e confirma transmissão

A State Grid confirmou em coletiva de imprensa que concorrerá no leilão de linhas de transmissão em dezembro deste ano. A empresa também admite a possibilidade de participar do processo de privatização da Eletrobras, mas aguarda detalhamento do modelo. No Brasil, a companhia concentra 60% de seus investimentos fora da China. Nesse sentido também foi a fala de Qin Xuan, consultora da CPFL Energia, na qual a estatal chinesa tem 83% de participação, sobre os próximos passos em energias renováveis: “agimos de acordo com o fluxo de mercado, sempre respeitando a proteção e a legislação”. (Brasil Energia - 19.10.2019)

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4 Itaipu apresenta edital para contratação de seguro completo

A Itaipu Binacional publicou o edital de licitação para a contratação de seguro all risks, visando obter cobertura de danos patrimoniais e de responsabilidade civil decorrentes do funcionamento da usina. O processo será realizado na modalidade de Concorrência Binacional, do tipo menor preço. A sessão pública acontecerá no em 19 de novembro, no Auditório da Diretoria Financeira na Usina, em Hernandarias, no Paraguai. Podem participar dessa licitação, exclusivamente em forma de consórcio binacional, empresas seguradoras estabelecidas no Brasil e no Paraguai, cujo ramo de atividade, definido em seus atos constitutivos, for pertinente ao objeto ofertado. (Agência CanalEnergia – 21.10.2019)

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5 Liberada operação comercial da primeira turbina da UHE Sinop

A Aneel deu provimento a Companhia Energética Sinop e deliberou a operação comercial da primeira turbina da hidrelétrica de Sinop, que tem 200,9 MW de capacidade instalada entre os municípios de Cláudia e Itaúba, no Mato Grosso. A geradora Oliveira Energia também teve seu pedido acatado pelo órgão regulador, que autorizou testes em 16 unidades geradoras da termelétrica Tapuá-COE, totalizando 8,3 MW de potência em Tapauá, município amazonense. Outra liberação para testes foi com relação a mais dois aerogeradores de 2,7 MW da central de geração eólica Delta 8I, localizada em Paulino Neves, no Maranhão. (Agência CanalEnergia – 18.10.2019)

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6 Lucro da Neoenergia cresce 19,7% no trimestre

A Neoenergia fechou o terceiro trimestre com lucro líquido de R$ 599 milhões, com alta de 19,7%, em relação a igual período do ano passado, segundo o relatório de administração. Na mesma comparação, a receita operacional líquida recuou 0,3%, para R$ 6,915 bilhões, e o Ebitda cresceu 15%, totalizando R$ 1,506 bilhão. (Valor Econômico – 18.10.2019)

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7 Enel agenda leilão de oferta por ações restantes da Eletropaulo

A elétrica italiana Enel agendou para 21 de novembro o leilão da oferta pública de aquisição (OPA) das ações restantes da antiga Eletropaulo, distribuidora de energia paulista adquirida pela companhia em 2018 e renomeada para Enel São Paulo, de acordo com fato relevante divulgado nesta segunda-feira (21). A oferta, que tem como objetivo retirar de negociação na bolsa B3 os papéis da distribuidora, terá preço de R$ 45,22, atualizado pela variação da Selic desde 7 de junho de 2018 até a data de liquidação. (G1 – 21.10.2019)

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8 Gerente da Thymos aponta falta de equilíbrio na proposta da Aneel para GD

A proposta da Aneel para a revisão da norma de compensação da energia produzida em sistemas de geração distribuída não foi equilibrada, ao prever a aplicação da alternativa de retirada de subsídios mais onerosa aos novos empreendimentos remotos já a partir de 2020. A avaliação é do gerente da Thymos Energia, Sami Grynwald. Ele considera justo remunerar a rede e toda a infraestrutura das distribuidoras, mas afirma que a Aneel tratou com rigidez o segmento solar fotovoltaico, sem levar em conta vantagens da fonte como o maior potencial de geração no horário de pico de consumo e a redução da necessidade de novos investimentos em transporte, com a produção de energia próxima à carga. Para Grynwald, com a queda na taxa de retorno as empresas de geração distribuída “terão de repensar seus modelos de negócios”, e uma alternativa seria a redução de impostos, como é feito em Minas Gerais. (Agência CanalEnergia – 18.10.2019)

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Leilões

1 Leilão A-6 contrata R$ 11 bi em investimentos

O leilão A-6 de geração de energia realizado na sexta-feira surpreendeu o setor elétrico. Ao todo, a concorrência gerou R$ 11,16 bilhões em investimentos e R$ 44 bilhões em contratos, que terão durações de 20 a 30 anos. Foram contratados 91 empreendimentos, que somam potência de 3 GW e 1.702 megawatts médios de garantia. As distribuidoras que mais adquiriram contratos foram a Light (38,87% do total negociado), a Cemig (15,21%) e a Coelba (11,75%). O leilão durou quatro horas e terminou com um preço médio de R$ 176,09 por MWh, com desconto de 33,73% em relação ao preço-teto. (Valor Econômico – 21.10.2019)

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2 Conscientização quanto à declaração de demanda impulsionou A-6

Com resultado geral significativamente superior às previsões mais otimistas dos especialistas de mercado, o desempenho do leilão A-6, na sexta-feira (18/10), não surpreendeu às autoridades do setor que participaram da coletiva de imprensa realizada logo após o pregão. O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Reive Barros, reconheceu que o leilão foi muito importante para o setor tanto pelos produtos negociados como pelo volume de energia transacionado. (Brasil Energia - 20.10.2019)

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3 Mercado exalta resultado do Leilão A-6, mas faz críticas ao modelo de contratação

Assim como o governo federal, o mercado também se mostrou positivamente surpreso com o Leilão de Energia A-6/2019 realizado nesta sexta-feira (18), cujo o resultado final irá viabilizar, ao longo dos próximos cinco anos, a instalação de 2.979 MW em 91 novos projetos de geração. Destaques na expansão da geração do setor elétrico brasileiro na última década, os segmentos de eólica e de solar comemoraram os números apurados em cada uma das suas áreas. (Agência CanalEnergia – 18.10.2019)

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4 Absolar faz críticas ao modelo de contratação do Leilão A-6

Fonte mais competitiva do certame, com 530 MW de potência nominal negociados e 163 MW médios de garantia física contratados, a solar sai fortalecida de sua primeira participação em um leilão do tipo A-6, apresentando o menor preço médio de venda entre todas as fontes participantes, incluindo eólica, hídrica, gás natural e biomassa. Apesar do resultado final positivo para a fonte, o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, faz críticas ao baixo volume de energia contratada. “Vimos que a solar fotovoltaica se colocou em pé de igualdade com a fonte eólica nesse leilão no que diz respeito ao preço, embora o governo tenha optado por contratar muito mais projetos de geração eólica do que solar. Do ponto de vista de mercado, nos decepcionou o volume de contratação baixo para uma fonte tão competitiva para o consumidor”, aponta Sauaia. (Agência CanalEnergia – 18.10.2019)

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5 Eólica fecha preços mais altos e compromete mais garantia física no A-6

A fonte eólica foi responsável por 28,2% do total de MW médios viabilizados no A-6 de 2019, realizado na sexta-feira (18/10). Foram viabilizados 1.040,23 MW de potência. No A-4 de junho, a fonte contratou apenas 400 MW. Os projetos vendidos no leilão representam investimentos de R$ 4,48 bilhões em contratos de vinte anos, com entrega prevista para 2025. Foram contratados 44 parques, distribuídos entre Bahia (604,2 MW e 24 parques), Paraíba (214,8 MW e 6 parques), Piauí (59,4 MW e 2 parques) e Rio Grande do Norte (161,8 MW e 12 parques). Ao todo, estavam habilitados 760 usinas eólicas. Estreante em leilões no Brasil, a Statkraft correspondeu à maior parte da capacidade eólica viabilizado no leilão. (Brasil Energia - 20.10.2019)

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6 Solar registra menor preço médio entre as fontes no A-6

A solar apresentou o menor preço médio entre as fontes participantes do leilão A-6 realizado na sexta-feira (18/10), com R$ 84,39/MWh, um deságio médio de 59,6% em relação ao preço inicial de R$ 209,00/MWh. Foram contratados 11 empreendimentos solares, que totalizam 59,5 MW médios e capacidade instalada de 530 MW. Os investimentos demandados são de mais de R$ 2,1 bilhões. O preço médio de venda de energia solar no A-6 aumentou em relação ao do leilão A-4 realizado em junho deste ano, que registrou preço médio de R$ 67/MWh. (Brasil Energia - 19.10.2019)

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7 A-6 abriu espaço para projetos hídrico antigos

O sucesso da fonte hídrica no leilão A-6, realizado nesta sexta-feira (18/10), permitiu que projetos antigos, ofertados em leilões anteriores, obtivessem sucesso desta vez, sendo o caso mais emblemático o da UHE São Roque, no rio Canoas, em Santa Catarina, cujas obras, 80% concluídas, estão paradas desde 2016. Com capacidade prevista para 141,9 MW, a usina vendeu no leilão 15,8 milhões de MWh, a R$ 157,08/MWh, totalizando R$ 2,48 bilhões em contratos para entrega em 35 anos. (Brasil Energia - 19.10.2019)

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8 As três usinas a gás vencedoras do leilão A-6

Três projetos de usinas térmicas a gás estão entre os vencedores do leilão A-6 realizado na sexta-feira (18/10). Ao todo, os investimentos nessas usinas chegam a R$ 2,02 bilhões, com uma potência instalada total de 734,13 MW, cerca de 25% da capacidade viabilizada no leilão. A maior planta é a UTE Novo Tempo Barcarena, no Pará. A usina com capacidade de 604,5 MW será construída no Pará, pela Centrais Elétricas Barcarena (Celba), da Golar Power, com um investimento de R$ 1,5 bilhão. No Maranhão, a Eneva emplacou o projeto Parnaíba VI. A usina tem capacidade instalada de 92,3 MW e representa um investimento estimado de R$ 470 milhões. A terceira usina a gás entre os vencedores do Leilão A-6 é a UTE Prosperidade II, em Camaçari, na Bahia. A usina com 37,3 MW de capacidade é um projeto da Imetame. (Brasil Energia - 21.10.2019)

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9 Associações tentarão convencer MME a incluir a biomassa nos leilões A-4 e A-5 de 2020

A Associação da Indústria de Cogeração de Energia e a União da Indústria da Cana-de-Açúcar querem a inclusão de empreendimentos de cogeração a biomassa nos Leilões de Energia Existente A-4 e A-5, previstos para dia 31 de março de 2020. Os certames são destinados exclusivamente à contratação de energia de usinas termelétricas a gás natural e a carvão mineral com tecnologias mais eficientes, para substituição de térmicas a óleo. (Agência CanalEnergia – 18.10.2019)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 PLD fica praticamente estável em todos os submercados

A CCEE informou que o PLD para quarta semana de outubro (19 a 25 de outubro), o preço médio em todos os submercados foram fixados em R$ 273,51/MWh, praticamente sem variação da semana passada. Nas cargas pesadas e médias o preço ficou em 277,29/MWh para todos os submercados, inalterados. Já na carga leve houve alta de 1% para R$ 269,36/MWh. Segundo a CCEE, para outubro, espera-se que as afluências fechem em torno de 49% da MLT para o sistema, estando abaixo da média para todos os submercados. Na região Sudeste, a expectativa é de 61%; no Sul é de 31%; no Nordeste, 28% e, na região Norte, 68% da MLT. (Agência CanalEnergia – 18.10.2019)

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2 Níveis de reservatórios pelo Brasil

Segundo o que tem sido observado deste agosto, todos reservatórios do país apresentaram queda em suas capacidades de armazenamento em relação ao dia anterior. Na região Nordeste a variação foi de 0,1%, o que deixou o subsistema com 41,1%, segundo o ONS, a partir dos dados da operação do sistema da última quinta-feira, 17 de outubro. A ENA se encontra em 29% e a armazenada afere 21.297 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 33,35%. No Sul do país os reservatórios também recuaram em 0,1%, caindo para 38,8%. A ENA no mês permanece em 29% da MLT, enquanto a armazenada aparece com 7.995 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, a níveis de 23,94% e 40,05%. No Norte a diminuição foi de 0,8% e deixou os reservatórios com 39,3% de sua vazão. A energia contida admite 5.908 MW e a ENA está em 66%. A usina de Tucuruí opera com 51,52% de sua vazão. Por sua vez, os níveis no subsistema Sudeste/Centro-Oeste caíram em 0,3%, marcando 26,3% do volume. A energia armazenada indica 53.432 MW mês e a ENA continua em 59% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 21,64% e a usina de Nova Ponte com 28,43%. (Agência CanalEnergia – 18.10.2019)

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Inovação

1 Empresa brasileira vai fabricar carregador rápido para carros elétricos

Um carregador rápido, que pode abastecer carros elétricos em 20 minutos ou até 1 hora. O protótipo da futura solução, que deve estar pronta para o mercado em 2020, foi apresentado por uma empresa brasileira durante a Feira Latino-Americana de Veículos Híbridos-Elétricos, realizada nos dias 1, 2 e 3 de outubro, em São Paulo. Na ocasião, Sindustrial, que atua junto ao setor industrial promovendo geração e distribuição de energia elétrica, afirmou que o novo produto será destinado principalmente a postos de gasolina, estacionamentos e centros comerciais, sendo o único entre os modelos fabricados no país que fornecerá eficiência superior a 94%. (Agência CanalEnergia – 18.10.2019)

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Meio Ambiente

1 Aneel e Instituto do Meio Ambiente de SC assinam acordo de cooperação

A Aneel e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina assinaram acordo de cooperação técnicas para a execução de trabalho participativo de análise do estudo de inventário. O objetivo é desenvolver ações conjuntas ou coordenadas entre os participantes para a execução do trabalho participativo de análise da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Itajaí do Norte ou Hercílio, integrante da sub-bacia 83, bacia hidrográfica do Atlântico Sul, localizada no estado de Santa Catarina. (Brasil Energia - 21.10.2019)

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2 STF suspende por mais 180 dias ação por danos ambientais de Itaipu

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 180 dias a ação em que o Ministério Público Federal pede a responsabilização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e de Itaipu Binacional por danos ambientais causados na operação da hidrelétrica de Itaipu. O novo pedido de suspensão foi apresentado pela empresa, que assumiu o compromisso de entregar relatórios periódicos sobre a negociação entre os dois países. Houve a concordância dos governos brasileiro e paraguaio, da Procuradoria-Geral da República e do Ibama em relação ao novo adiamento. (Agência CanalEnergia – 18.10.2019)

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Energias Renováveis

1 Copel começa em 2020 construção de novas eólicas no RN

A Copel, uma das vencedoras do leilão A-6, promovido na sexta-feira (18/10) vai construir novas usinas de geração eólica no RN. A empresa informa que o complexo Eólico Jandaíra, de 90 MW, já começa a sair do papel em 2020. As obras vão absorver cerca de R$ 400 milhões em investimentos. De 47,6 MW médios do complexo, apenas 14,4 MW médios foram vendidos no leilão. A Copel tem cinco complexos eólicos já em operação, que somam 643,4 MW de potência. “Entramos no leilão com uma proposta que considera o ganho de escala que teremos com a operação conjunta desse novo empreendimento em paralelo com os demais que a companhia tem naquele estado”, afirmou, em comunicado, o presidente da Copel, Daniel Pimentel Slaviero, destacando que o Complexo Eólico Jandaíra fica muito próximo a outros parques que a empresa já opera no RN. (Brasil Energia - 19.10.2019)

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2 Estados do Nordeste querem taxa sobre o sol e o vento

Enfrentando dificuldades financeiras, os Estados da Região Nordeste querem taxar o sol e o vento para reforçarem seus caixas. A ideia, defendida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), é aproveitar as discussões sobre reforma tributária no Congresso para criar a possibilidade de cobrança de royalties sobre a energia solar e a eólica. O texto proposto por Castro é simples: inclui, na Constituição, como “bens da União”, os “potenciais de energia eólica e solar” e permite a possibilidade de cobrança de participação ou compensação financeira na exploração desses recursos. Para o senador, não há diferença entre essa proposta e os royalties cobrados sobre petróleo, minérios e cursos de água com potencial de geração de energia. O que diverge, segundo ele, é o fato de que as energias solar e eólica ainda não eram viáveis em 1988, quando a Constituição foi feita. (O Estado de São Paulo - 21.10.2019)

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3 Statkraft viabiliza 375,6 MW em A-6

Participando pela primeira vez de um leilão de energia no Brasil, a Statkraft Brasil negociou os projetos eólicos Ventos de Santa Eugênia (420 MW, sendo 300 MW no leilão) e Serra de Mangabeira (75,6 MW) no leilão A-6. Ventos de Santa Eugênia assegurou a comercialização de 75,3 MW médios (de uma garantia física total de 136,9 MW médios) e Serra da Mangabeira teve 12,1 MW médios vendidos (de 40,2 MW médios disponíveis). Os dois complexos são localizados na Bahia. (Brasil Energia - 19.10.2019)

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Gás e Termelétricas

1 Governo sugere pacote legislativo para fortalecer novo mercado do gás

Ainda em implantação, o “choque de energia barata” a partir da exploração do gás do pré-sal prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, precisa de base jurídica mais sólida. Por enquanto, as mudanças estão amparadas em atos administrativos, que podem ser alterados com relativa facilidade. O governo elaborou três sugestões que fortalecem a tributação do gás natural. Constam de um boletim elaborado pela Secretaria de Planejamento, Avaliação, Energia e Loterias (Secap), em parceria com o Ministério de Minas e Energia. O pacote é formado por uma PEC, uma proposta de lei complementar e uma Resolução do Senado. Por tratarem de um tributo estadual, o ICMS, essas propostas não serão apresentadas ao Congresso pelo Executivo federal. A ideia é que algum parlamentar as adote. (Valor Econômico – 21.10.2019)

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2 Leilão de energia viabiliza primeiro terminal de GNL do Pará

A UTE Novo Tempo Barcarena, negociada no leilão de energia nova A-6 desta sexta (18), faz parte de um projeto integrado de importação de GNL, geração de energia e comercialização de energia, que prevê uma oferta de até 15 milhões de m³/dia de gás no Pará. A Celba, em sociedade com a Golar Power e a EPP tem planos de construir um terminal flutuante de regaseificação (FRSU) em Vila do Conde (PA), interligado à UTE Novo Tempo e à consumidores locais de gás natural. Investimento na usina é estimado em R$ 1,5 bilhão. (Agência Epbr – 19.10.2019)

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3 Hydro planeja importação pelo terminal de Bacarena

A Hydro Alunorte (Alumina do Norte Brasil) recebeu do MME este mês a autorização para importar GNL para suas operações no Pará. De propriedade da norueguesa Norsk Hydro, a companhia opera uma refinaria de alumina na região. O projeto importação de até 2 milhões de m³/dia de gás natural, a partir de julho de 2022, por meio do terminal de regaseificação de GNL no Porto de Vila do Conde, em Barcarena. (Agência Epbr – 19.10.2019)

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Economia Brasileira

1 Com perspectiva de juro bem mais baixo, previsões para déficit público melhoram

Com a perspectiva de queda expressiva dos juros básicos, o déficit nominal brasileiro deve encolher mais rápido daqui para frente. Depois de bater em quase 11% do PIB nos 12 meses acumulados até janeiro de 2016, o rombo caiu lentamente nos últimos anos, continuando num nível elevado. Nessa base de comparação, ficou em 6,32% do PIB até agosto deste ano, número pior que o da média dos emergentes projetada pelo FMI para 2019, de 5% do PIB. O resultado nominal das contas públicas inclui gastos com juros, sendo um dos indicadores que mostram a grande fragilidade fiscal do país, ao lado da dívida bruta, que alcançou 79,8% do PIB em agosto. No fim de 2013, era de 51,5% do PIB. O déficit nominal elevado se deve à combinação de despesas pesadas com juros e de um rombo primário ainda significativo. (Valor Econômico – 21.10.2019)

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2 Projeção para crescimento do PIB em 2019 sobe para 0,88%, mostra Focus

A mediana das projeções do mercado para o crescimento da economia em 2019 voltou a subir, para 0,88%, de acordo com a pesquisa semanal Focus, divulgada pelo BC nesta segunda-feira, 21, com estimativas coletadas até o fim da semana passada. Embora seja uma alta modesta, de apenas 0,01 ponto percentual, o movimento interrompe uma sequência de seis pesquisas em que a projeção permaneceu parada, após a divulgação do PIB do segundo trimestre, quando a projeção subiu de 0,80% para 0,87%, nível em que se manteve até a semana passada. Para 2020, o ponto-médio das expectativas para a economia brasileira permaneceu inalterado em uma alta de 2,00%. A mediana das projeções dos economistas do mercado para a inflação oficial em 2019 teve nova queda, a 11ª consecutiva, de 3,28% para 3,26%, segundo a pesquisa Focus divulgada nesta segunda. Para 2020, o ponto-médio das expectativas para o IPCA também voltou a cair, agora pela quarta sondagem seguida, de 3,73% para 3,66%. (Valor Econômico – 21.10.2019)

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3 Com cenário melhor, Itaú eleva projeção de crescimento do PIB

Pela primeira vez desde que assumiu o posto de economista-chefe do Itaú, em meados de 2016, Mario Mesquita, ex-diretor de Política Econômica do BC, revisou para cima sua projeção para o PIB brasileiro. Depois da divulgação de alguns indicadores referentes ao terceiro trimestre, Mesquita passou a acreditar que a economia vai crescer 1% neste ano, estimativa mais alta do que a do BC, de 0,8%, e também do FMI, de 0,9%. Sua estimativa anterior era também de crescimento de 0,8% para este ano. Para o ano que vem, o cenário do economista contempla uma expansão de 2,2% do PIB. A estimativa de crescimento anterior era de 1,7%. Mesquita esteve em Washington para a reunião anual do FMI, onde o Itaú também promoveu um dos encontros paralelos entre investidores brasileiros e estrangeiros, com participação de economistas e representantes de bancos centrais de alguns países da América Latina. (Valor Econômico – 21.10.2019)

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4 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 18 sendo negociado a R$4,1186, com variação de -0,96% em relação ao início do dia. Hoje (21) começou sendo negociado a R$4,1231 - com variação de +0,11% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h21 o valor de R$4,1416, variando +0,45% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 18.10.2019 e 21.10.2019)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 PIRES, Adriano. “Competição e subsídios”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 19 de outubro de 2019.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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2 EDITORIAL. “Eletrobras preparada para privatização”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 19 de outubro de 2019.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Cinthia Valverde, Mateus Amâncio, Sérgio Silva, Walas Júnior.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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