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IFE
02/03/2023

IFE 5.671

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, José Vinícius S. Freitas, Leonardo Gonçalves, Luana Oliveira, Maria Luísa Michilin, Sofia Paoli e Vinícius José

IFE
02/03/2023

IFE nº 5.671

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Fabiano Lacombe e Sérgio Silva
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Eduarda Oliveira, Bruno Elizeu, José Vinícius S. Freitas, Leonardo Gonçalves, Luana Oliveira, Maria Luísa Michilin, Sofia Paoli e Vinícius José

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IFE 5.671

Regulação

MME pede suspensão da venda de ativos da Petrobras por 90 dias

O MME solicitou junto à Petrobras a suspensão das alienações de ativos por 90 dias em razão da reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso e da instauração de nova composição do CNPE. A pasta enviou um ofício à petroleira, afirmando que a medida deve respeitar as regras de governança, compromissos assumidos com entes governamentais e sem colocar em risco interesses intransponíveis da companhia. Segundo a empresa, o conselho de administração analisará os processos em curso sob a ótica do direito civil e dentro das regras de governança, bem como eventuais compromissos já assumidos, suas cláusulas punitivas e suas consequências, no intuito de que que as instâncias coordenadoras avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes, observadas as regras de sigilos e as demais normas de regência aplicáveis. (CanalEnergia – 01.03.2023) 
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Frente de consumidores pede ao governo medidas contra ação planejada de desligamento de GD

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia encaminhou uma carta ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, pedindo providências em relação a uma mobilização de pessoas ligadas ao segmento de geração distribuída (GD), para que usuários desses sistemas desliguem seus painéis no dia 7 de março, das 11h30 às 15h30. O ato tem sido chamado de "Eclipse do Sol". A ação ocorre em protesto pelo fim dos subsídios à GD, tendo em vista a entrada em vigor, no início de janeiro, de uma nova tarifação para os futuros sistemas de GD, pelo uso dos sistemas de distribuição. Na carta, a Frente alertou que, caso o protesto ocorra, poderá causar estresse ao Sistema Interligado Nacional (SIN), com capacidade de provocar até um apagão. (BroadCast Energia – 28.02.2023)
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Aneel ajusta exigência de titulação para projeto de sandboxes tarifários

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou uma adequação textual no Termo de Referência do Projeto‐Piloto que trata da Governança de Sandboxes Tarifários. Com a mudança, a titulação é definida como requisito preferencial, mas não obrigatório, para a escolha do coordenador do projeto de P&D. A exigência estabelecida no documento limitava a contratação para o cargo profissional com doutorado há pelo menos quatro anos, o que dificultou o recrutamento de pessoas, em razão das restrições do perfil. Em razão disso, o Instituto Abradee sugeriu à Aneel a flexibilização da regra, alegando riscos de atraso no cronograma do projeto-piloto. A decisão tomada pela agência nesta terça-feira, 28 de fevereiro, permite o não cumprimento desse requisito, desde que devidamente justificado. De acordo com a agência, o Projeto de Governança já está em execução sob a coordenação dos dois profissionais indicados pelo Instituto Abradee, em um momento crítico de montagem das equipes, formação dos Comitês e avaliações dos projetos da 1ª Chamada Pública de Sandboxes Tarifários aprovados pela Aneel. (CanalEnergia – 28.02.2023)
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Aneel autoriza 260,36 MW para operação comercial e em teste

A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou para início da operação comercial, a partir de 28 de fevereiro, as UG4 e UG5, da EOL Tucano X, com 6,2 MW de capacidade instalada; as UG1 a UG252, da UFV Janaúba 15 e 17, que juntas somam 95,76 MW de capacidade instalada e as UG1 a UG14, da UFV Araxá 2, com 44,8 MW. No total, para operação comercial, foram liberados 146,76 MW de capacidade instalada. Para operação em teste, a Aneel autorizou as UG5 e UG6, da EOL Serra do Seridó III, com 11 MW; a UG1, da UTE São José 2, com 50 MW; a UG5, da UTE Porsud II, com 6 MW; e por fim, a UG1, da UHE Risoleta Neves, com 46,6 MW. Juntos os empreendimentos somam 113,6 MW de capacidade instalada para teste. (CanalEnergia – 28.02.2023)
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Abradee questiona no STF lei amazonense que transfere recolhimento de ICMS a geradoras

A Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a Lei Complementar estadual 217/2021, do Amazonas, que atribui às geradoras e, não mais as distribuidoras, a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O ministro Edson Fachin, relator do processo, pediu informações ao governador Wilson Lima (União Brasil) e à Assembleia Legislativa do Amazonas, no prazo de 10 dias, que começou a correr na última quarta-feira, 22. Em seguida, deverão se manifestar em cinco dias a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Nos outros estados, as distribuidoras fazem o recolhimento, por meio da tarifa de energia elétrica, do tributo além dos valores correspondentes aos demais componentes que geram o preço final da conta como o próprio preço da energia além dos serviços de transmissão. A associação argumenta que a norma estadual ultrapassa os limites que constam no Convênio 50/2019 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e cria situação tributária diferente de outros estados. (BroadCast Energia – 28.02.2023)
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Artigo de Michelle Holperin e Katia Rocha: "E se o Poder Legislativo fizesse como as agências reguladoras?"

Em artigo publicado no Jota, Michelle Holperin, economista e doutora em administração pública, e Katia Rocha, técnica de planejamento e pesquisa do IPEA e doutora em engenharia industrial, tratam da atuação do Poder Legislativo no âmbito do arcabouço regulatório brasileiro. As autoras sugerem a criação de um mecanismo de Avaliação de Impacto Legislativo (AIL), que avaliasse previamente os efeitos da tomada de decisão dos parlamentares. Para as autoras, "um arcabouço regulatório adequado, com segurança jurídica e incentivos bem desenhados é um dos quatro os “pilares” para atrair investimentos em um país". Desenhar regras adequadas não deveria ser obrigação apenas de reguladores federais. Iniciativas legislativas, igualmente, podem impor elevados custos à sociedade e redistribuir recursos de forma não transparente". (GESEL-IE-UFRJ – 02.03.2023)
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Transição Energética

Confiabilidade supera descarbonização, dizem executivos de energia

Os últimos dois anos foram difíceis para os executivos de energia, tanto do lado da eletricidade quanto do lado do petróleo e gás. As interrupções globais devido à pandemia e à guerra na Ucrânia tornaram mais difícil atender ao que a empresa de garantia de qualidade e gerenciamento de riscos DNV chama de “trilema da energia”, ou seja, fornecer energia limpa, acessível e confiável. Além disso, a confiabilidade tem sido continuamente desafiada por eventos climáticos extremos em todo o mundo, como o congelamento profundo no Texas; a onda de calor na Europa; e inundações após furacões, tempestades tropicais e tufões em todo o mundo. Por essas razões, talvez não seja tão surpreendente que o último relatório da DNV com sede na Dinamarca, Trilemma and Transition , divulgado em 1º de março, tenha mostrado que os executivos de energia estão agora priorizando a segurança (confiabilidade) da energia além do fornecimento de energia limpa e acessível. (Power Grid - 01.03.2023)
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Municípios alemães autorizam leitura remota de medidores em laboratório de cidade inteligente

Após dois anos de testes em cinco municípios alemães, um laboratório de cidade inteligente em toda a região deu luz verde às tecnologias de cidade inteligente, entre outras leituras remotas de medidores de calor e água, demonstrando seu valor agregado para serviços públicos e consumidores. Os municípios alemães Breisach am Rhein, Freiburg Gundelfingen, Kirchzarten e Lahr participaram do laboratório de cidade inteligente Smart Region Südbaden por dois anos para abordar questões importantes relacionadas à implantação de tecnologias de cidade inteligente, incluindo leitura remota de medidores de água e calor. (Smart Energy - 01.03.2023)
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DNV: Segurança energética é prioridade no trilema energético para 2023

Uma pesquisa da DNV apontou que as preocupações com a segurança superam a energética limpa e a energia a preços acessíveis na lista de prioridades para empresas de todo o mundo, com o ramo a dizer que o sistema não resolverá o trilema energético na próxima década. Ao que tudo indica, a segurança energética colocará em segundo plano os setores de petróleo e gás no próximo ano. Os maiores nomes em energias renováveis estão mantendo seu foco em energia limpa, enquanto as prioridades de consumidores de energia industrial contrastam com seus fornecedores e parceiros por priorizarem energia acessível e a preços módicos. De acordo com a pesquisa, apenas 39% dos profissionais do ramo energético têm a confiança de poder cumprir as metas de descarbonização e clima, todavia o ritmo da transição energética é o que mais impulsiona a confiança entre os profissionais do ramo energético para o próximo ano. A maioria acredita que a transição energética está acelerando. Segundo a DNV, resolver o trilema energético – fornecer energia segura, limpa e a preços acessíveis – é visto pelo ramo energético como uma meta de longo prazo. Poucos no ramo (17%) acreditam que a transição fornecerá energia segura, limpa e a preços acessíveis na próxima década para todas as partes do sistema energético no seu país. A maioria (41%) considera que isto poderá ser alcançado daqui a 10 ou 20 anos, enquanto um grupo considerável (32%) acredita que este resultado crucial da transição energética só será atingido depois de iniciado o ano de 2040. Há um consenso quanto a este horizonte em várias regiões. Apenas os profissionais do ramo energético na América do Norte são mais conservadores quanto ao momento em que ocorrerá. Aproximadamente 80% dos profissionais do setor de renováveis creem que preocupações com a segurança energética acarretarão investimentos em renováveis no próximo ano, enquanto a maioria (61%) proveniente de várias áreas do ramo energético alega que suas empresas podem ser mais lucrativas se melhorarem a sustentabilidade. A pesquisa da DNV encontra sinais de que as barreiras poderiam retardar o ritmo da transição energética no próximo ano, mas tais barreiras tendem a ser rompidas à medida que as sociedades sentem cada vez mais os efeitos das crises climática e energética e gargalos se agudizam ao não permitirem avanço. Praticamente todos no setor energético concordam em que se deve investir mais na rede, enquanto somente um quinto no setor de renováveis diz ser suficiente a capacidade de transmissão para permitir a expansão de renováveis. Para o setor de renováveis, a falta de políticas/de apoio governamental e problemas com permissões/licenças são as maiores barreiras para o crescimento, e a maioria avassaladora (88%) diz que acelerar as permissões e licenças é indispensável para cumprir as metas climáticas. Aproximadamente 40% das empresas energéticas globalmente estão tendo cada vez mais dificuldades em garantir financiamentos a preços razoáveis para seus projetos. Regionalmente, organizações na América do Norte e Europa têm mais facilidade em conseguir financiamentos. Por setor, quase metade das empresas energéticas (47%) e 62% dos consumidores de energia industrial estão tendo cada vez mais dificuldade em assegurar financiamentos. (CanalEnergia – 01.03.2023) 
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Empresas

Petrobras recebe nova indicação para o conselho

A Petrobras recebeu um ofício do MME solicitando retificação das indicações dos candidatos que irão compor a chapa da União para as oito vagas do Conselho de Administração da companhia. O documento menciona a retirada do nome até então sugerido de Wagner Granja Victer, com Bruno Moretti entrando em seu lugar. A indicação, assim como as outras, será submetida aos procedimentos de governança interna da petroleira, observada a Política de Indicação de Membros da Alta Administração, para a análise dos requisitos legais e de gestão e integridade e posterior manifestação do Comitê de Pessoas. (CanalEnergia – 01.03.2023) 
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Cemig: Aneel propõe reajuste médio de 10,03% para tarifas

A Aneel propôs nesta terça-feira, 28, reajuste médio de 10,03% nas tarifas da Cemig, que atua em Minas Gerais. Para os consumidores atendidos em alta tensão, como as indústrias, o reajuste médio proposto é de 5,26%. Já para os conectados em baixa tensão, grupo que inclui os residenciais, a proposta prevê aumento médio de 12,52%. Os porcentuais compõem o processo de revisão tarifária periódica da distribuidora. A proposta ainda será submetida à consulta pública, de 1º de março a 14 de abril, e deve vigorar a partir de 28 de maio. Também está prevista a realização de uma audiência pública para discutir o tema no dia 17 de março. (BroadCast Energia – 28.02.2023) 
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Energisa avalia participar no leilão de privatização da ES Gás

A poucos dias do leilão de privatização da ES Gás, marcado para acontecer em 31 de março, potenciais compradores da distribuidora de gás canalizado já começam a se movimentar, e entre as empresas que avaliaram o ativo está a Energisa. A empresa, que tem forte atuação no setor elétrico brasileiro, teria procurado informações sobre o ativo, com interesse em participar do certame. Além dela, a Cosan, por meio da subsidiária Compass, avalia a distribuidora de gás canalizado capixaba. A informação foi confirmada na manhã de hoje pelo presidente da companhia, Luis Henrique Guimarães, durante teleconferência de resultados do quarto trimestre de 2022. (BroadCast Energia – 01.03.2023) 
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EDPR aumenta em 31% seu portfólio no Brasil

A EDP Renováveis (EDPR), quarta maior produtora de energia eólica e solar do mundo, alcançou em 2022 um crescimento de 2% nos resultados líquidos, para 671 milhões de euros. O aumento de 10% da produção renovável da EDPR e a sua estratégia de rotação de ativos, segundo o informe da companhia, suportaram esses resultados, apesar de os custos financeiros e operacionais terem sido mais elevados face a 2021, com maior pressão no custo da dívida e nas despesas com fornecedores e serviços. A venda de cinco portfólios renováveis em Espanha, Itália, Polônia, Brasil e nos EUA – gerou ganhos de 424 milhões de euros. O EBITDA da EDPR aumentou 23%, para 2,157 mil milhões de euros (+40% sem as rotações de ativos), com contributos importantes do mercado europeu (+51% em comparação com período homólogo), Brasil (+31%) e América do Norte (14%). As receitas foram de 2.4 mil milhões de euros (+35% em comparação com período homólogo), com 99,5% do valor alinhado com a Taxonomia Europeia, o sistema europeu de classificação de atividades sustentáveis. No ano passado, a EDPR expandiu a sua presença global com a integração da Sunseap e dos seus ativos em oito mercados da Ásia. A empresa também aumentou a presença na Europa, com a aquisição da empresa de energia solar Kronos, e continuou a desenvolver projetos-chave nas suas múltiplas geografias. Ela praticamente duplicou o investimento bruto, para 6,1 bilhões de euros, com mais 2,1 GW de capacidade renovável contratada em 2022 e 4,0 GW em construção, o dobro do ano anterior. A dívida da EDPR, no entanto, aumentou para 4,9 bilhões de euros no final de 2022, acompanhando o crescimento do investimento em projetos renováveis que vão contribuir para acelerar a transição energética das quatro regiões em que a empresa opera — América do Norte, América do Sul, Ásia Pacífico e Europa. Ainda assim, em comparação com a posição registada em setembro de 2022, a dívida reduziu-se em 600 milhões de euros. (Petronotícias - 28.02.2023)  
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Unicoba reforça aposta no mercado e quer crescer 25% em 2023

Após a captação de R$ 70 milhões realizada no fim do ano passado, a Unicoba quer manter a aposta no mercado de armazenamento de energia e pretende ir além dos últimos anos, projetando um crescimento de 25%. De acordo com o CEO da empresa de soluções de energia George Fernandes, o mundo passa por um período que vai exigir cada vez mais o uso de baterias, como mobilidade elétrica e geração distribuída, que potencializarão as oportunidades.O executivo também colocou o setor de telecomunicações com outro nicho de oportunidades para as baterias em 2023. Na última semana, foi anunciado que a Unicoba da Amazônia teve um financiamento de R$ 20 milhões para a fábrica de Manaus (AM), para a automatização da linha de produção de baterias para celulares destinada à Lenovo/Motorola. O crédito veio pelo Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações. Fernandes considera que o Brasil está em um ritmo mais lento que o resto do mundo nessa área. Segundo ele, o país produz pouca bateria perto do que consome e das suas reservas de lítio. O acesso ao crédito mais barato também é um fator salientado pelo líder da Unicoba como positivo para o setor. Ainda no campo financeiro, Fernandes elege o capital como fator desafiador. A restrição de crédito causada pelo momento ruim da economia acaba impactando todos no mercado e afetando a concessão de financiamento. Em dezembro, a Unicoba anunciou a captação, através de um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, de R$ 70 milhões. O FIDC Verde foi considerado o primeiro a ser certificado para uma empresa nacional de soluções de energia. O executivo se anima ao falar da atuação da Unicoba com baterias nos sistemas isolados. Com a maioria dos recursos alocados nessa parte, Fernandes vê um viés de alta por conta da entrada do novo governo e avalia a empresa totalmente preparada para atender essa demanda. A Unicoba já forneceu soluções para a geração e armazenamento para mais de cinco mil pontos geradores de energia na Amazônia Legal e quer manter a liderança. (CanalEnergia – 01.03.2023) 
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Equatorial Pará amplia rede elétrica na região do Baixo Amazonas

A Equatorial Pará entregará neste mês a ampliação da rede elétrica para atendimento de comunidades ribeirinhas na região do Tapará. A obra, na região do Baixo Amazonas, vai funcionar por meio de atendimento de rede convencional com cabos aéreos, com postes de 30 metros sobre o rio, que fazem a travessia do ponto de terra firme, localizado no porto da balsa, na área urbana de Santarém, até a região de ilhas, na comunidade Tapará. Com investimento de cerca de R$ 5 milhões, a obra é financiada com recurso do PIS, via governo do Estado do Pará, e, também, contou com a parceria da Prefeitura de Santarém. De acordo com a companhia, para que isso fosse possível, foram construídos mais de 30 quilômetros de rede de distribuição para atravessar os rios Tapajós e Amazonas e interligar as comunidades e assim integrar essa conexão ao Sistema Interligado Nacional. A iniciativa atenderá mais de 350 famílias da região ribeirinha, precisamente das comunidades do Tapará e Costa do Tapará, com energia proveniente de uma fonte segura e de maior confiabilidade. Com isso, não será mais necessário o uso de geradores de energia usados pelas famílias que residem nos locais. A Equatorial Pará destacou ainda que a rede elétrica será operada de modo convencional, com algumas particularidades devido a sazonalidade da região. Durante seis meses, os postes ficarão embaixo d´água, a exemplo do que acontece com as casas que são inundadas por conta da cheia dos rios, mas o fornecimento de energia não será interrompido, pois foram tomadas medidas de segurança redobradas, inclusive para evitar possíveis acidentes. (CanalEnergia – 01.03.2023) 
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Assaí fica no topo da lista da CCEE na categoria consumidor especial

O Assaí Atacadista apareceu entre os primeiros colocados na categoria de consumidor especial com o maior volume de energia contratada via mercado livre, dado publicado mensalmente pela CCEE. O volume de energia consumido pelo Assaí em dezembro de 2022 foi de 100,73 MWm. Este dado contempla tanto o consumo na categoria livre como especial. O indicador, que teve o seu último balanço divulgado referente a dezembro de 2022, integra o relatório InfoMercado e considera as empresas brasileiras que consomem entre 500 e 1.500 kilowatts de energia via mercado livre no âmbito da CCEE, ou seja, energia proveniente de fontes limpas e que não contribui para as mudanças climáticas. O Assaí optou pelo sistema de contratação via mercado livre há pouco mais de dois anos e, atualmente, mais de 95% do que é consumido pelo Assaí tem como origem fontes renováveis, tais como a eólica, solar, biomassa e/ou pequenas hidrelétricas. Além disso, 253 das suas 263 lojas em operação, em todo o Brasil, integram o sistema. De acordo com o gerente de projetos do Assaí Atacadista, Lucas Attademo, na companhia está a prioridade pelo consumo de energia proveniente de fontes limpas, o que se reflete pela liderança anual do ranking da CCEE. Todas as unidades são construídas já levando conceitos de ecoeficiência e gestão do impacto ambiental, o que é fundamental neste momento de forte expansão. (CanalEnergia – 01.03.2023) 
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Engie assina PPP de Iluminação Pública em Curitiba

A Engie e a Prefeitura de Curitiba assinaram na quarta-feira, 1º de março, o contrato que oficializa o início da PPP de Iluminação Pública na capital paranaense. O acordo firmado tem prazo de 23 anos e prevê a operação, manutenção, além da expansão da infraestrutura de iluminação da cidade, que conta com mais de 160 mil pontos de luz. O leilão da concessão de iluminação pública da cidade foi realizado em setembro do ano passado. Na ocasião a empresa apresentou proposta com uma contraprestação mensal no valor de R$ 1,1 milhão, com um deságio de 71% frente ao limite máximo definido em edital de licitação. O contrato prevê a implantação de tecnologia LED, instalação de um centro de controle operacional e execução de uma série de obras de iluminação de destaque de monumentos. Os novos pontos de luz irão garantir também a redução de no mínimo 40% da energia consumida pelo município, otimizando custos para a administração local. (CanalEnergia – 01.03.2023) 
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Auren Energia elege nova conselheira administrativa

A Auren Energia elegeu Maria Leticia de Freitas Costa para ocupar o cargo de conselheira de administração da companhia. A executiva possui ampla experiência no setor de indústria em geral e mais de 13 anos como conselheira de administração de diversas sociedades, cobrindo ampla gama de questões operacionais, estratégicas e organizacionais. Segundo a Auren, Maria Leticia atende aos requisitos de independência estabelecidos nos termos do Regulamento do Novo Mercado da B3 e deverá tomar posse em até 30 dias. (CanalEnergia – 01.03.2023) 
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Leilões

Prazo para usinas emergenciais adotarem rescisão amigável se encerra sem interessados

O prazo para que algumas das empresas que venceram o leilão emergencial, realizado em outubro de 2021, adotassem a rescisão amigável dos contratos se encerrou na última semana sem que houvesse interessadas. A medida, adotada nos últimos dias do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, era vista como uma possibilidade para mitigar as despesas que serão pagas por todos os consumidores de energia e reduzir em até 4,5% as tarifas por um período de três anos. A portaria, assinada em 19 de dezembro, permitia que empresas que cumpriram os prazos determinados no edital do Procedimento de Contratação Simplificado (PCS) e estão adimplentes adotassem a rescisão amigável. A medida não abrangia os empreendimentos que não entraram em funcionamento no cronograma previsto. O governo estabeleceu um prazo de 60 dias para que interessados apresentassem a Aneel o termo de aceitação de resolução amigável, que se encerrou em 23 de fevereiro, por conta do feriado de carnaval. (BroadCast Energia – 01.03.2023) 
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

Dcide: Preço de energia convencional de longo prazo chega aos R$ 100,91 por MWh com nova queda

O preço de referência para a energia de longo prazo calculado pela consultoria Dcide alcançou o patamar dos R$ 100 por MWh para a energia convencional, de acordo com levantamento divulgado nesta quarta-feira, 1º. O índice convencional de longo prazo - que considera o período de 2024 a 2027 - ficou em R$ 100,91 por MWh, queda de 0,94% em relação aos R$ 101,87 por MWh indicados na semana anterior. Em um mês, a baixa acumulada é de 6,63%. Em um ano, o indicador caiu 43,61%. No indicador de longo prazo para a energia incentivada - proveniente de usinas eólicas, solares, a biomassa e pequenas centrais hidrelétricas com desconto de 50% no fio - o valor foi a R$ 128,88 por MWh, baixa de 0,62% frente aos R$ 129,68 por MWh da semana passada. A variação mensal corresponde a uma queda de 5,53%, enquanto na comparação anual a baixa foi de 40,68%. (BroadCast Energia – 01.03.2023) 
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CCEE: PLD médio diário segue no valor mínimo regulatório de R$ 69,04 por MWh em todo o País

O Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) segue no patamar regulatório mínimo deste ano, de R$ 69,04 por MWh, nesta quinta-feira, 02. Em 2022, o montante mínimo era de R$ 55,70 por MWh. O preço é praticado em todo o Sistema Interligado Nacional (SIN) não apresenta oscilações ao longo do dia. Com isso, os valores médios, mínimos e máximos são coincidentes em todos os submercados do País. O PLD considera os limites máximos e mínimos para cada período e submercado. O valor reflete os modelos computacionais do setor, que levam em conta fatores como carga, incidência de chuvas e o nível de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas. (BroadCast Energia – 02.03.2023) 
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CCEE: Consumo de energia no SIN aumenta 2% na primeira quinzena de fevereiro

O consumo de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) aumentou 2% na primeira quinzena de fevereiro, a 69.440 MWmed, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Segundo a instituição, a elevação ocorre principalmente entre os consumidores do mercado regulado, onde as distribuidoras fazem a venda da energia. Neste segmento a alta foi de 2,9%, explicada pelas temperaturas mais altas registradas no período, que levam a um maior uso de aparelhos de ar-condicionado. Já no mercado livre, onde os consumidores escolhem seu fornecedor de energia, o consumo aumentou 0,1% no período. De acordo com a CCEE, nas duas primeiras semanas de fevereiro foi observado um aumento no consumo de energia em quase todas as regiões do País, com exceção do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Amapá, além do litoral norte do Nordeste. (BroadCast Energia – 01.03.2023) 
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Região SE/CO chega no fim de fevereiro com 76,9% da capacidade

O submercado do Sudeste/Centro-Oeste apresentou crescimento de 0,1 ponto percentual e a capacidade está em 76,9% na última terça-feira, 28 de fevereiro, se comparado ao dia anterior, segundo o boletim do ONS. A energia armazenada mostra 157.310 MW mês e a ENA é de 73.810 MW med, valor que corresponde a 71% da MLT. A Região Sul contou com queda de 0,1p.p e está operando com 86% da capacidade. A energia armazenada marca 17.592 MW mês e ENA é de 8.710 MW med, equivalente a 75% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. Os reservatórios do Norte subiram 0,5 p.p e estão com 96,8% da capacidade. A energia armazenada marca 14.814 MW mês e ENA é de 24.066 MW med, equivalente a 77% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A Região Nordeste aumentou 0,2 p.p e operava com 85,3% da sua capacidade. A energia armazenada indica 44.101 MW mês e a energia natural afluente computa 8.888 MW med, correspondendo a 88% da MLT. (Canal Energia – 01.03.2023) 
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Argentina sofre apagão após incêndio e 20 milhões de pessoas ficam sem luz

Falta de luz atinge praticamente a metade da população do país espalhada em diversas Uma série de falhas na infraestrutura elétrica da Argentina causou um apagão nesta quarta-feira, 1º, e deixou 20 milhões de pessoas sem luz em diversas regiões do país, incluindo a capital, Buenos Aires, segundo o jornal La Nación. O número de afetados corresponde a praticamente metade dos habitantes do país, de 45,8 milhões pessoas. O governo afirma que a origem das falhas seria um incêndio causado pelas altas temperaturas em uma área de pasto em General Rodríguez, próxima de Buenos Aires, onde há linhas de alta tensão. O incidente vai ser investigado pelo Ministério da Energia do país. A Nucleoelétrica, empresa nacional de energia nuclear, afirma que o incêndio ativou o sistema de proteção da central nuclear Atucha I e a geradora térmica Central Puerto, desligando automaticamente as plantas de energia para não haver danos na infraestrutura. (O Estado de São Paulo – 01.03.2023) 
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Mobilidade Elétrica

Honda e LG iniciam construção de fábrica de baterias em Ohio

A previsão é que as instalações sejam finalizadas até o final de 2024 e que a produção comece em 2025. As duas empresas comprometeram-se com um investimento inicial de US$ 3,5 bilhões na nova instalação, embora o investimento total chegue a US$ 4,4 bilhões. A fábrica abastecerá apenas as fábricas da Honda na região de Ohio. A Honda e a LG Energy Solution, por meio de uma 'joint venture' recém-criada, iniciaram a construção de uma fábrica de baterias para VEs em Ohio (Estados Unidos) e a previsão é que as instalações sejam concluídas até o final de 2024 e que a produção comece em 2025, conforme relatado em um comunicado. As duas empresas comprometeram-se com um investimento inicial de US$ 3,5 bilhões na nova instalação, embora o investimento total chegue a US$ 4,4 bilhões. A nova fábrica deverá ter capacidade de produção anual de 40 GWh. A fábrica atenderá apenas as fábricas da Honda na região. Nesse sentido, a Honda anunciou também planos de investir US$ 700 milhões na remodelação de várias das suas fábricas em Ohio para a produção de veículos elétricos que utilizarão baterias fabricadas nas novas instalações da empresa mista entre a Honda e a LG. (Energias Renovables – 01.03.2023) 
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Expansão da capacidade de produção de baterias na América do Norte surpreende

A América do Norte verá uma expansão sem precedentes da capacidade de fabricação de baterias para veículos elétricos nesta década, a fim de apoiar a próxima mudança maciça em direção aos carros elétricos. O Escritório de Tecnologias de Veículos do Departamento de Energia (DOE) informa que dentro de aproximadamente dez anos (entre 2021 e 2030), a capacidade total de fabricação de baterias aumentará quase 20 vezes. De acordo com o Laboratório Nacional de Argonne (ANL), a capacidade de fabricação de baterias da América do Norte em 2021 era de cerca de 55 GWh por ano e tem se mantido estável desde 2018 (51 GWh/ano), quando a Tesla lançou sua Gigafactory em Nevada. Mas as coisas agora são diferentes, com a ANL indicando 90 GWh/ano em 2022, e esperando 177 GWh/ano este ano. Considerando as plantas de baterias anunciadas nos Estados Unidos, Canadá e México (até novembro de 2022), o volume deve aumentar para 346 GWh/ano em 2024, e exceder 800 GWh/ano em 2025, atingindo quase 998 GWh/ano em 2030. Esses números poderiam na verdade ser mais altos se alguém anunciasse mais fábricas de baterias na América do Norte. O crescimento de 55 GWh/ano em 2021 para quase 1.000 GWh/ano (ou 1 TWh) em 2030 é bastante surpreendente. De acordo com a reportagem, até 2030, a indústria deverá ser capaz de apoiar baterias para 10-13 milhões de veículos totalmente elétricos anualmente (assumindo uma média de 77-100 kWh por veículo). (Inside EVs - 01.03.2023)  
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Inovação e Tecnologia

Shell Brasil recebe aval para investir R$ 11,66 bilhões em abastecimento veicular a hidrogênio

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Shell Brasil a destinar R$ 11,66 bilhões para o desenvolvimento de infraestrutura para abastecimento veicular a hidrogênio a partir da reforma de etanol. O projeto será executado pelo Centro de Pesquisa para Inovação em Gás (RCGI) da Universidade de São Paulo (USP). De acordo com as autorizações, R$ 9,33 bilhões serão investidos em equipamentos e R$ 2,34 bilhões serão para obras. Os recursos fazem parte do cumprimento da cláusula de investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação dos contratos de concessão de petróleo e gás natural. (BroadCast Energia – 28.02.2023)
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Energias Renováveis

Governo de SP publica decreto que amplia isenção de ICMS para GD de até 5 MW

A partir de 1º de março, os sistemas de geração distribuída (GD) com potência instalada de até 5 MW em São Paulo poderão acessar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). A medida publicada beneficiará unidades geradoras na modalidade de GD compartilhada, realizadas via consórcio, condomínio, cooperativas e associações. Anteriormente, a isenção era aplicada apenas a sistemas com potência máxima de 1 MW, de acordo com as restrições do Convênio 16/2015. O benefício espelha medidas já adotadas em outros Estados, como Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, e terá vigência em São Paulo até 23 de novembro de 2024. (BroadCast Energia – 28.02.2023)
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EDP já tem 450 MWac em projetos de geração solar fotovoltaica e quer 1 GW até 2025

A EDP Brasil pretende alcançar 1 GW em projetos para geração até 2025, e encerrou o ano passado já com quase a metade desse montante, com 450 Mwac. Neste início de ano a companhia já tem outros 70 MWac em construção visando a atuação com geração distribuída. A estratégia da companhia nesse segmento é atuar ofertando essa energia para pequenas e médias empresas. Ainda na energia solar, a companhia tem uma parceria com a EDP Renováveis para um projeto fotovoltaico de larga escala, com capacidade de 255 MWac, e que deve entrar em operação em 2024. (BroadCast Energia – 28.02.2023) 
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Gás e Termelétricas

Abegás: desoneração de GNV mostra coerência com compromisso de redução de emissões

A Abegás considera "extremamente positiva" a decisão do governo brasileiro de manter a desoneração das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre operações com gás natural veicular (GVN) até o fim do ano, destaca, em nota à imprensa. O anúncio foi feito mais cedo pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira. "A desoneração do GNV é uma medida que reconhece a importância desse combustível para as políticas públicas de meio ambiente e saúde, bem como para a geração de emprego e renda", pontua a Abegás. Na visão da entidade, a decisão mostra sensibilidade do governo sobre a importância social, ambiental e econômica do GNV para o País. Vale lembrar que o GNV é o combustível preferido de taxistas e motoristas de aplicativos, visto que apresenta maior rendimento. (BroadCast Energia – 01.03.2023) 
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Luiz Gavazza é eleito novo presidente da Abegás com mandato até 2026

Os associados da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) elegram Luiz Gavazza como diretor-presidente da entidade para um mandato até 2026. Antônio Simões Rodrigues Junior será o vice-presidente. Também foram escolhidos os novos conselheiros para o triênio: José Ediberto de Omena, Marina Melo Alves Siqueira, José Carlos de Salles Garcez, Rafael Lamastra Junior, Kátia Brito Repsold, Gilberto Moura Valle Filho, Rui Pires dos Santos, Renato Fontalva e Rogério Leite. (BroadCast Energia – 01.03.2023) 
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OneSubsea fecha novos contratos para fornecimento de equipamentos para Petrobras, Enauta e Prio

A OneSubsea, empresa do grupo SLB (antiga Schlumberger), fez um anúncio em dose tripla: a assinatura de novos contratos de fornecimento de equipamentos para a Petrobras, a Enauta e a PRIO (antiga PetroRio). No acordo com a Petrobras, a OneSubsea fará a entrega de 16 árvores de natal molhadas (ANMs) para o projeto de Búzios 10, no pré-sal da Bacia de Santos. A OneSubsea também celebrou contratos de ANMs em duas fases seguidas de Mero, assim como o contrato global mais recente de ANMs para campos da Petrobras, assinado no final do ano passado. A companhia do grupo SLB também executará serviços associados de instalação, comissionamento e manutenção em Búzios. O escopo de serviços contempla o sistema de Drill Pipe Riser, ferramentas de instalação e frentes de serviços offshore especializadas que serão responsáveis pela instalação dos equipamentos no campo. (Petronotícias - 01.03.2023) 
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Argentina espera pelos bilhões de reais brasileiros para garantir a conclusão do gasoduto de Vaca Muerta

Os trabalhadores argentinos que estão construindo o gasoduto de Vaca Muerta, que terá 573 quilômetros e transportará gás de xisto do remoto norte da Patagônia para as cidades argentinas e centros industriais no leste, estão na expectativa da chegada do dinheiro do BNDES, prometido pelo governo Lula, para dar seguimento ao empreendimento. O projeto, ajudará a aliviar os gargalos que sufocaram a produção de gás que o país precisa desesperadamente para fortalecer sua economia. Por enquanto ainda é um deserto varrido só por ideias apoiado na esperança da chegada do dinheiro brasileiro. O gasoduto será um passo decisivo em direção ao objetivo de reduzir a dependência do país das importações de combustível, mesmo que para o meio ambiente o resultado seja terrível. Por aqui, de acordo com as regras do IBAMA, ele jamais seria aprovado. Mesmo assim, até agora, a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ainda não se pronunciou. (Petronotícias - 01.03.2023) 
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Investimentos globais em óleo e gás somarão US$ 550 bi em 2023, com petroleiras lucrando acima da média

Uma nova análise da empresa de pesquisa Rystad Energy aponta que os investimentos globais em petróleo e gás atingirão níveis pré-Covid em 2023, alcançando um patamar em torno de US$ 550 bilhões. Em paralelo, o lucro da indústria upstream atingiu um nível recorde no ano passado. Os altos preços do petróleo, os preços recordes do gás e os baixos níveis de investimento possibilitaram esse novo marco histórico. Para 2023, a Rystad acredita que o lucro dessas empresas seja menor, mas ainda assim continuará consideravelmente acima das médias históricas. A Rystad prevê ainda que as empresas de petróleo e gás continuarão a controlar com firmeza os gastos com exploração após a queda do mercado em meados da última década e, mais recentemente, devido aos danos causados à demanda global pela pandemia de Covid-19. (Petronotícias - 01.03.2023) 
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Biblioteca Virtual

HOLPERIN, Michelle; ROCHA, Katia. "E se o Poder Legislativo fizesse como as agências reguladoras?"

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