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IFE
31/03/2026

IECC 365

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Astrid Yanet Aguilera Cazalbón e Rubens Rosental
Assistente de pesquisa: Paulo Giovane e Sérgio Silva

IFE
31/03/2026

IFE nº 365

Assinatura:
Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditores: Astrid Yanet Aguilera Cazalbón e Rubens Rosental
Assistente de pesquisa: Paulo Giovane e Sérgio Silva

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IECC 365

Marco Institucional

Governo estuda medidas para adiar reajustes e aliviar tarifas de energia

O governo federal avalia medidas para conter o impacto dos reajustes tarifários de energia elétrica em 2026, incluindo a criação de linha de crédito de até R$ 7 bilhões via BNDES e uso de recursos da Itaipu Binacional. A proposta, em análise no Ministério de Minas e Energia, busca suavizar aumentos previstos, alguns em patamar de dois dígitos, em um contexto de pressão sobre as tarifas. A Aneel projeta elevação média de 8% neste ano. O governo também solicitou ao regulador a avaliação de adiamento dos reajustes enquanto as medidas são estruturadas. A iniciativa visa reduzir impactos imediatos ao consumidor, embora represente postergação de custos futuros, mantendo o desafio estrutural dos encargos e subsídios embutidos nas tarifas do setor elétrico. (Valor Econômico - 27.03.2026)


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MME estuda regra de transição para ressarcimento de cortes de geração

O Ministério de Minas e Energia estuda uma regra de transição para o ressarcimento dos cortes de geração que atingem usinas eólicas e solares, tema que ganhou urgência diante do aumento do curtailment em algumas regiões do país. A discussão é central para o setor porque toca diretamente a previsibilidade econômica dos projetos renováveis, cuja receita vem sendo afetada por limitações de escoamento, restrições operativas e excesso de oferta em determinados horários. Uma regra de transição pode funcionar como ponte entre o problema atual e um modelo definitivo de compensação, reduzindo insegurança jurídica e amenizando perdas enquanto o sistema se adapta. Ao mesmo tempo, o desenho dessa solução é delicado, porque envolve alocação de custos, impacto tarifário, incentivos corretos e sinais para expansão futura. Se o ressarcimento for mal calibrado, pode distorcer o mercado; se for inexistente, pode desestimular investimentos justamente em um momento de forte crescimento da capacidade renovável. A iniciativa do MME, portanto, mostra que o governo reconhece que o problema deixou de ser pontual e passou a exigir resposta institucional. Mais do que uma discussão técnica, trata-se de definir como o país pretende equilibrar expansão renovável, robustez da transmissão e responsabilidade econômica entre geradores, consumidores e sistema. (Agência CanalEnergia - 21.03.2026)

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Comissão do Senado Federal analisa redução de tarifas em casos de calamidade pública

Contas de luz, água e esgoto podem ter os valores reduzidos durante situações de calamidade pública. É o que prevê o PL 124/2022, que pode ser votado na quarta-feira (25) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), às 9h. A proposta suspende as parcelas da tarifa de energia elétrica referentes a antecipação do custo da energia para consumidores diretamente atingidos por calamidade pública. O texto também proíbe a interrupção do fornecimento por atraso ou falta de pagamento da conta e estabelece que não serão cobradas multas correspondentes ao período. Por fim, vale ressaltar que a pauta da reunião tem outros 12 itens, sendo um deles o PL 3.346/2019, que garante aos trabalhadores o direito de adaptar seu expediente às datas importantes da sua religião. (Agência Senado – 20.03.2026)

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Câmara aprova projeto que exige foto do medidor na conta de luz

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1462/21, que obriga as distribuidoras de energia elétrica a enviar um registro fotográfico do medidor junto com a conta de luz. O relator, deputado Celso Russomanno (Republicanos- SP), recomendou a aprovação do texto, após ajuste na redação para deixar claro que a obrigação da foto será aplicada apenas às leituras feitas presencialmente. Para os próximos passos, a proposição ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia, de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara – 24.03.2026)

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Brasil e China buscam ampliar cooperação e comércio na transição energética

Brasil e China discutem estratégias para expandir a cooperação em transição energética e destravar o comércio verde, em meio a um cenário global de protecionismo e tensões geopolíticas. Durante evento em Xangai, especialistas destacaram o potencial conjunto para liderar investimentos estimados entre US$ 100 trilhões e US$ 280 trilhões até 2050. A complementaridade envolve recursos naturais, tecnologia e demanda por soluções de baixo carbono. Projetos incluem produção de baterias, minerais críticos e transporte sustentável. Empresas como CBMM e Vale destacaram iniciativas em aço verde e logística descarbonizada, enquanto o AIIB já financiou US$ 1,7 bilhão em projetos no Brasil. O avanço, no entanto, depende da criação de mercados e incentivos governamentais. A cooperação é vista como estratégica para acelerar a descarbonização global e ampliar cadeias produtivas sustentáveis. (Valor Econômico - 25.03.2026)

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EPE e MME publicam caderno socioambiental do PDE 2035

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Ministério de Minas e Energia (MME) divulgaram o caderno “Meio Ambiente e Energia”, concluindo a disponibilização dos produtos que compõem o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2035. O documento reúne os principais aspectos socioambientais da expansão energética brasileira à luz das políticas climáticas e dos compromissos internacionais assumidos pelo país, com ênfase em mudança do clima e transição energética justa e inclusiva. Segundo o material, em 2022 o setor de energia respondeu por 21% das emissões líquidas nacionais e, embora a expansão econômica deva elevar esse patamar nos próximos anos, as emissões per capita tendem a permanecer baixas em comparação internacional, sustentadas por uma matriz majoritariamente renovável até 2035. O caderno aponta como desafios a redução de emissões, a adaptação climática, a proteção da biodiversidade e o uso da água, além de destacar oportunidades ligadas ao aproveitamento de resíduos, ao uso mais eficiente de infraestruturas existentes e à adoção de práticas sustentáveis e estratégias de descarbonização. Acesse o estudo aqui. (EPE – 26.03.2026)

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Regulação

Disputa entre Aneel e Enel: Relatório técnico contesta argumentos da distribuidora

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defendeu na quinta-feira, 19, que a autarquia recomende o fim da concessão da Enel na Grande São Paulo. Em nota, a distribuidora de energia elétrica afirmou que atua “em plena conformidade com suas obrigações contratuais e regulatórias”. Em resumo, o relatório técnico foi publicado uma hora após a Justiça Federal suspender o andamento do processo que pode levar à caducidade. Além disso, o documento contesta os argumentos apresentados pela Enel para defender a manutenção do contrato. Em resposta, a concessionária rebateu a declaração em nota. Ademais, vale ressaltar que só o governo federal, responsável pelo contrato, pode rescindir a concessão. Para isso, é necessária recomendação da Aneel. (Estadão – 20.03.2026)


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Aneel amplia prazo para defesa da Enel em processo sobre concessão em SP

A Aneel concedeu mais dez dias para a Enel apresentar defesa no processo que pode levar à cassação de sua concessão em São Paulo, adiando a deliberação que estava prevista para 24 de março. A prorrogação foi decidida pelo diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior para que a distribuidora se manifeste sobre parecer jurídico recém-emitido pela AGU junto à agência, documento que deverá embasar a análise da diretoria colegiada. Embora uma liminar da Justiça Federal já tivesse suspendido provisoriamente o processo administrativo, a agência decidiu formalizar a ampliação do prazo com base no regimento interno. O parecer da AGU, ao qual a Folha teve acesso, sustenta que o rito adotado respeitou o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, contrariando a tese da empresa. A análise também afirma que a eventual caducidade da concessão não depende apenas de indicadores médios, podendo ser fundamentada em falhas graves na prestação do serviço, como interrupções superiores a 24 horas, insuficiência de equipes, baixa capacidade de resposta e fragilidade estrutural evidenciada em eventos climáticos extremos, inclusive o de dezembro de 2025. (Folha de São Paulo – 23.03.2026)

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Aneel retira de pauta julgamento sobre possível caducidade da Enel SP

A Aneel retirou da pauta desta terça-feira o processo que pode resultar em recomendação de caducidade da concessão da Enel São Paulo, após a distribuidora ser formalmente intimada em mandado de segurança concedido pela Justiça. A decisão adia a análise até que o mérito da ação judicial seja apreciado. O caso, inicialmente focado na resposta da concessionária a eventos de 2023 e 2024, passou a incorporar também o blecaute de dezembro, ampliando a crise entre a empresa, a agência e autoridades do governo paulista. No pedido judicial, a Enel alegou violação ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, além de questionar a inclusão de fatos novos no processo. A decisão judicial tornou sem efeito o voto do diretor-geral Sandoval Feitosa, apresentado em fevereiro, favorável à caducidade. Em paralelo, o TCU determinou que a Aneel encaminhe informações sobre as análises envolvendo a companhia. O caso ocorre em meio à mudança de tom do governo federal, após o ministro Alexandre Silveira sinalizar, em 11 de março, que a renovação contratual também passou a ser considerada, em nome da segurança jurídica e da cooperação institucional diante de eventos climáticos extremos. (Valor Econômico - 24.03.2026)

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Aneel retoma processo contra Enel SP após cassação de liminar

A Aneel retomará o processo administrativo contra a Enel São Paulo após a cassação da liminar que suspendia a tramitação do caso. A decisão judicial reconheceu a regularidade do procedimento e afastou alegações de violação ao devido processo legal. O processo avalia falhas na resposta da distribuidora a eventos climáticos desde 2023 e pode resultar em recomendação de caducidade da concessão. A juíza entendeu que não houve decisão final anterior e que a empresa teve amplo direito de defesa, incluindo participação em reuniões e acesso a documentos técnicos. A inclusão de eventos recentes foi considerada legítima para avaliação do plano de recuperação. Com a decisão, a agência pode dar continuidade ao julgamento, que havia sido suspenso após retirada de pauta em cumprimento à liminar anterior. (Agência CanalEnergia - 26.03.2026)

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Pauta da 6ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Aneel de 2026

A pauta da 6ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Aneel de 2026, a ser realizada em 24/03/2026, reúne 3 processos voltados principalmente à fiscalização técnica, regulação contratual e análise de recursos administrativos no setor elétrico. Entre os temas tratados estão o recurso administrativo da CEEE-G contra decisão que suspendeu a operação de unidades da UHE Jacuí, o termo de intimação relacionado a falhas e transgressões da Enel Distribuição São Paulo, e o requerimento da Enel Distribuição Ceará para antecipação dos efeitos de prorrogação de contrato de concessão. Os processos envolvem áreas como a Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT) e a Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações (SCE). A relatoria está a cargo dos diretores Willamy Frota, Gentil Nogueira, Agnes da Costa e Fernando Mosna, responsáveis pela condução das análises e deliberações na diretoria colegiada. Acesse a pauta aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 23.03.2026)

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Empresas

Petrobras retoma investimentos em MG com foco em transição energética

A Petrobras anunciou no dia 20, a retomada de investimentos em Minas Gerais durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim. O foco da iniciativa está no aumento da produção de combustíveis, na transição energética e na geração de empregos, além de medidas voltadas à confiabilidade operacional da unidade. De acordo com a estatal, no período do atual Plano de Negócios (2026-2030), serão R$ 3,8 bilhões na Regap, com a criação de cerca de 8 mil postos de trabalho. Em uma projeção de um hiato de dez anos, a companhia estima que os empregos podem chegar a 36 mil, com investimentos que podem alcançar R$ 9 bilhões, somando projetos em andamento e iniciativas em estudo. Entre as iniciativas, a refinaria está implantando a produção de combustível sustentável de aviação (SAF), em linha com a Lei do Combustível do Futuro e exigências internacionais do setor aéreo. Por último, outro anúncio de destaque foi o início da operação da primeira usina fotovoltaica em uma refinaria da empresa. O projeto reúne cerca de 20 mil placas e possui um investimento de R$ 63 milhões. (Estadão – 20.03.2026)


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Prefeito de São Paulo critica Enel e diz que distribuidora não ficará na capital

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, fez novas críticas contra a Enel, empresa responsável pela energia elétrica da capital paulista atualmente. Durante evento na manhã de ontem, dia 23, Nunes disparou que a empresa "não ficará em São Paulo de jeito nenhum". A fala ocorreu durante o Eloos Itatiaia: Cidade & Infraestrutura. Durante o painel em que participava, Nunes também foi questionado sobre a responsabilidade da prefeitura em relação aos constantes apagões. O prefeito apontou que isso é tarefa de órgãos superiores e foi enfático sobre a insatisfação dos serviços prestados pela distribuidora de energia. Em nota a CNN, a Enel disse ser necessário que o debate sobre a concessão ocorra em um ambiente técnico sem contaminação política. (CNN Brasil - 23.03.2026)

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Leilões

LRCap atende expectativa, mas custo e baterias geram incertezas

O leilão de reserva de capacidade concluído em 20 de março contratou 19,5 GW de potência, volume próximo aos 20 GW esperados pelo mercado, e foi avaliado por agentes como uma correção de rota após cinco anos sem certames dessa natureza. O modelo busca assegurar flexibilidade ao ONS diante do avanço das fontes intermitentes, como eólica e solar, mas deixa dúvidas sobre o custo total, estimado em R$ 516,68 bilhões, e seus efeitos nas tarifas dos consumidores. Especialistas e representantes do setor térmico defendem a contratação como necessária para garantir confiabilidade ao sistema, embora recomendem leilões menores e mais frequentes no futuro. Ao mesmo tempo, cresce o debate sobre o espaço de sistemas de armazenamento com baterias, que devem ter leilão específico ainda em 2026, mas enfrentam incertezas regulatórias sobre diretrizes, cronograma, rateio dos custos e cobrança de encargos. O resultado reforça o papel imediato das térmicas e hidrelétricas, mas também expõe a disputa sobre o desenho futuro da expansão da capacidade no setor elétrico. (Valor Econômico - 23.03.2026)


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2º dia do LRCap contrata 0,5 GW com deságio de 50,14%

O segundo dia do leilão de reserva de capacidade (LRCap) contratou 0,5 GW de potência disponível de usinas existentes movidas a óleo diesel, óleo combustível e biodiesel, com preço médio de R$ 831,25 mil por MW ao ano e deságio médio de 50,14%. Foram vencedoras quatro usinas: Petrolina, da Companhia Energética de Petrolina; Canoas e Termoceará, da Petrobras; e Xavantes. O objetivo do certame, conduzido por MME, Aneel e CCEE, foi garantir disponibilidade de geração sob comando do ONS para reforçar a segurança energética do sistema. Petrolina e Xavantes conquistaram dois contratos cada, um de três anos a partir de agosto de 2026 e outro de dez anos a partir de agosto de 2030, condicionado à adaptação para uso de biodiesel. Já Canoas e Termoceará ficaram com contratos de três anos. A receita fixa anual da etapa foi de R$ 229,9 milhões, sem previsão de novos investimentos, exceto as conversões tecnológicas ainda não consideradas. (Valor Econômico - 20.03.2026)

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Petrobras contrata 2,6 GW em leilões e garante R$ 4,45 bi ao ano

A Petrobras assegurou a contratação de aproximadamente 2,6 GW de potência firme por meio de nove usinas termelétricas nos 2º e 3º Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP), realizados pela Aneel e pela CCEE, garantindo receita fixa anual estimada em R$ 4,45 bilhões entre 2026 e 2031. No certame mais recente, realizado em 20 de março de 2026, foram contratadas as usinas de Canoas (157,831 MW), com início em agosto de 2026, e Termoceará (174,690 MW), com fornecimento a partir de agosto de 2027, ambas com contratos de três anos. O portfólio termelétrico da companhia soma 13 usinas e 4,9 GW de capacidade instalada, suficiente para atender cerca de 21 milhões de residências. A estatal destacou que o resultado reforça a competitividade de seus ativos e sua contribuição para a segurança do Sistema Interligado Nacional, especialmente em períodos de baixa geração renovável, assegurando estabilidade e previsibilidade ao suprimento energético. (Broadcast Energia - 22.03.2026)

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Leilão de transmissão terá R$ 3,3 bi em investimentos e menos lotes

O primeiro leilão de transmissão de 2026 contará com cinco lotes e investimento estimado de R$ 3,3 bilhões, após retirada de ativos ligados à MEZ Energia. Os projetos incluem 798 km de linhas, 1.950 MVA de capacidade e geração de 8.498 empregos, abrangendo 11 estados. Entre os ativos, destacam-se subestações e compensadores síncronos, considerados estratégicos para estabilidade do sistema elétrico. Especialistas apontam que o certame deve ser competitivo, apesar do menor porte, atraindo tanto grandes players quanto investidores menores e fundos. A expansão da transmissão é vista como essencial para escoar energia renovável, especialmente do Nordeste para o Sudeste, e reduzir curtailment. Parte dos ativos excluídos poderá ser reofertada após decisão do TCU sobre acordo envolvendo concessões da MEZ. (Valor Econômico - 25.03.2026)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

Aneel libera R$ 572,6 mi para modernização de ativos de transmissão

A Aneel autorizou, por meio dos Despachos SCE nº 623/2026, 625/2026, 773/2026 e 942/2026, a execução de 100 Melhorias de Grande Porte em instalações de transmissão operadas por Axia Energia e ISA Energia, com investimentos de R$ 572.637.207,93. As intervenções constam do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) – Melhorias de Grande Porte – Ciclo 2025, encaminhado pelo Planejamento Setorial, e envolvem a substituição de equipamentos que atingiram o fim da vida útil regulatória. O objetivo é elevar a confiabilidade, a segurança e a eficiência operacional do Sistema Interligado Nacional (SIN), por meio da modernização de ativos estratégicos. Além dessas autorizações, outras 21 melhorias deverão ser aprovadas via Resolução, elevando o montante total previsto para cerca de R$ 960 milhões em reforços no sistema de transmissão. (Aneel - 20.03.2026)


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EPE aponta estabilidade no consumo de energia no 4º tri de 2025

A EPE publicou a 24ª edição do Boletim Trimestral do Consumo de Eletricidade, com dados do quarto trimestre de 2025, indicando estabilidade do consumo nacional na comparação com igual período de 2024. O segmento comercial recuou 1,5%, mantendo a trajetória de queda observada ao longo do ano, enquanto a indústria registrou retração de 0,9%, no segundo trimestre consecutivo de baixa. Em contrapartida, o consumo residencial cresceu 1,4%, embora em ritmo inferior ao do trimestre anterior. O resultado ocorreu em um cenário de expansão de 1,8% do PIB, puxado pela agropecuária (+12,1%), com crescimento também em serviços (+2,0%) e indústria (+0,6%). No recorte contratual, o mercado livre avançou 4,5% e ampliou sua participação para 45,1% do consumo nacional, ao passo que o mercado regulado recuou 3,5%, ficando com 54,9%, em movimento influenciado pela migração de consumidores para o ACL. (EPE - 20.03.2026)

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Brasil precisará adicionar energia equivalente a três Itaipus até 2035

O Brasil precisará adicionar cerca de 35 GW em fontes despacháveis até 2035, equivalente a quase três usinas de Itaipu, para garantir segurança energética diante da expansão de fontes intermitentes como solar e eólica, segundo estudo da EPE e entidades do setor enviado à Aneel. Apesar da capacidade instalada de 246.762 MW, o sistema enfrenta riscos devido à integração inadequada e à sobrecarga da rede. O aumento do curtailment, com cortes de geração por excesso de oferta, evidencia o desequilíbrio entre produção e demanda, especialmente em fins de semana. O estudo aponta necessidade de investimentos em transmissão, armazenamento e reservatórios hidrelétricos, além de soluções como baterias e sistemas de bombeamento reverso. Caso as medidas não sejam adotadas, há risco crescente de blecautes em horários de pico, refletindo a complexidade da transição energética no país. (Folha de São Paulo - 24.03.2026)

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Inovação e Tecnologia

Setor de data centers faz reuniões em Brasília e não vê votação do ReData nos próximos 2 meses

Nesta semana, representantes do setor de data centers realizaram uma série de reuniões em Brasília com senadores para tratar do Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (ReData). A pauta principal foi a situação do projeto. No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou que não há previsão para análise do projeto, mesmo após aprovação tranquila na Câmara dos Deputados. As reuniões envolveram parlamentares e representantes de players relevantes do mercado. Segundo a Associação Brasileira de Data Center (ABDC), não há expectativa de votação do projeto nos próximos 60 dias. Esse cenário se deve, entre outros fatores, à baixa atividade do Senado durante o período da janela partidária, que é caracterizado por negociações eleitorais e rearranjos políticos. Além disso, a suspensão das reuniões de líderes, essenciais para definir a pauta legislativa, tem travado o andamento decisório da Casa. Outro destacado é a deterioração da relação entre o presidente do Senado e o governo federal, que tem transformado o ReData em um instrumento político dentro de uma agenda mais ampla. O setor também denuncia dificuldades de acesso direto à presidência do Senado para dialogar sobre o tema. O principal obstáculo é a Lei Complementar nº 224/2025, que impõe restrições à concessão de incentivos tributários, financeiros ou creditícios. Para superar essa barreira, o governo precisará enviar ao Congresso um projeto de lei complementar (PLP) que exclua o ReData das limitações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. (Broadcast Energia - 22.03.2026)

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Governo apresenta novo projeto para destravar incentivos a data centers

O governo federal apresentou o PLP 74/2026 como nova tentativa de viabilizar o programa Redata, que prevê incentivos fiscais para instalação de data centers no país. A proposta, apresentada pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães, busca contornar entraves legais após a caducidade da medida provisória original, ao garantir que projetos já previstos no Orçamento de 2026 fiquem fora das restrições fiscais. O programa conta com estimativa de renúncia de R$ 5,2 bilhões, mas enfrenta dificuldades políticas no Senado, onde sua tramitação foi adiada por falta de articulação. O texto também reacende debate no setor energético, já que o governo avalia restringir os benefícios a empreendimentos abastecidos exclusivamente por energia limpa ou renovável, o que pode excluir projetos baseados em gás natural. A nova proposta ainda depende de aprovação na Câmara e no Senado para entrar em vigor. (Agência Eixos - 23.03.2026)

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Consumidores

CCEE destaca agenda para a abertura do mercado

Na Agenda Setorial 2026, realizada no Rio de Janeiro, a CCEE reforçou seu posicionamento como agente central na evolução do mercado de energia ao participar de debates estratégicos sobre regulação, preços e modernização setorial. No painel de abertura, o diretor de Gestão de Mercado, Ricardo Simabuku, destacou como prioridade a operacionalização das regras necessárias para a abertura integral do mercado livre nos próximos anos, além de avanços no monitoramento de mercado, na modernização da formação de preços e no aprimoramento de processos e sistemas. Segundo o executivo, essas iniciativas são essenciais para atender com eficiência mais de 16 mil associados e preparar o setor para um universo superior a 90 milhões de consumidores potencialmente aptos a escolher fornecedor. Ainda, Rodrigo Sacchi defendeu o avanço da dupla contabilização e o fortalecimento da governança dos modelos, com maior participação dos agentes via Comitê Técnico PMO/PLD. (CCEE - 20.03.2026)

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Biblioteca Virtual

Artigo GESEL: “Os impactos da reforma tributária nas tarifas de energia elétrica”

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Daniel Araujo Carneiro (diretor da Dac Consultoria e pesquisador associado do GESE/UFRJ) analisam os efeitos da reforma tributária sobre o setor elétrico brasileiro, com foco na formação das tarifas. Os autores destacam que a substituição de tributos pelo modelo de IVA dual tende a reduzir custos operacionais e eliminar a cumulatividade, permitindo a recuperação de créditos tributários nos investimentos. Esse novo cenário impacta diretamente a Base de Remuneração Regulatória das distribuidoras, elemento central na definição tarifária. O texto discute o dilema regulatório entre considerar valores brutos ou líquidos dos ativos, o que pode levar à redução das tarifas caso os créditos sejam descontados. Também ressalta a necessidade de preservar a segurança jurídica dos ativos existentes e aponta que os efeitos serão graduais, concentrados em novos investimentos. Por fim, indica que o tema será objeto de disputas regulatórias futuras, influenciando o equilíbrio entre modicidade tarifária e atratividade econômica do setor. Acesse o texto aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.03.2026)


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Artigo GESEL: "Leilão de Reserva de Capacidade – Caro ou barato?"

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL-UFRJ) e Roberto Brandão (diretor científico do GESEL-UFRJ) tratam do papel do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) realizado em março de 2026, destacando que a contratação de quase 20 GW de potência é o custo necessário para garantir a segurança energética do país. Eles argumentam que a expansão massiva de fontes eólica e solar, impulsionada por subsídios cruzados e lobbies políticos, exige soluções de flexibilidade operativa para que o ONS consiga administrar as “rampas” de carga no início da noite. O Brasil apresenta um crescimento da oferta descolado da demanda real, mas enfrenta entraves estruturais e custos sistêmicos elevados — cerca de R$ 39 bilhões anuais — que sobrecarregam a conta de luz via encargos. O artigo defende a realização desses certames como forma de prover recursos para enfrentar a escassez hídrica e evitar apagões, transformando a reserva de capacidade em uma infraestrutura central para assegurar a confiabilidade do sistema, embora ressalte que a modicidade tarifária dependa urgentemente da revisão de subsídios obsoletos que distorcem o mercado. Acesse o texto aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.03.2026)


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Artigo de Marcelo Souza: “O prejuízo bilionário da indústria automotiva e a economia circular como fronteira estratégica”

Em artigo publicado pela Agência Eixos, Marcelo Souza (Presidente do Instituto Nacional de Economia Circular [Inec]) analisa os prejuízos recentes de grandes montadoras globais como reflexo de um movimento estrutural ligado à transição energética e à eletrificação. O autor argumenta que a dificuldade em calibrar investimentos diante de incertezas regulatórias e de demanda evidencia os limites do modelo linear tradicional. Nesse contexto, destaca a economia circular como alternativa estratégica, ao propor a ampliação do ciclo de vida dos produtos, redução do uso de matérias-primas virgens e geração de novas receitas por meio de remanufatura, reutilização e reciclagem. O Brasil é apontado como ambiente favorável a essa transição, dadas suas características industriais e de mercado. Conclui que a circularidade será determinante para a competitividade futura, beneficiando empresas que se adaptarem antecipadamente a esse novo paradigma econômico. (GESEL-IE-UFRJ – 23.03.2026).

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Artigo de Douglas Moraes: “Na onda do "faça você mesmo", energia limpa desponta como tendência”

Em artigo publicado pelo CanalEnergia, Douglas Moraes (diretor comercial da Ourolux) aborda o crescimento do movimento “faça você mesmo” aplicado à energia limpa no Brasil, destacando sua transformação de prática técnica restrita a especialistas em uma atividade acessível e, em muitos casos, economicamente vantajosa para consumidores. O autor relaciona essa tendência ao aumento dos custos da eletricidade e à maior conscientização ambiental, impulsionando a adoção de soluções como painéis solares portáteis e turbinas eólicas domésticas. Ressalta ainda o papel central da internet na disseminação de conhecimento, permitindo que usuários aprendam a montar sistemas próprios com baixo custo. Além disso, enfatiza os avanços tecnológicos e a popularização de kits modulares, que simplificam a geração distribuída. Conclui que essa prática reforça a autonomia energética e contribui para a transição energética, consolidando uma cultura sustentável baseada em iniciativas individuais com impacto coletivo relevante. (GESEL-IE-UFRJ – 23.03.2026)


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Artigo de Frederico Accon e Mariana Saragoça: “Distribuidoras no centro da modernização do setor elétrico”

Em artigo publicado pelo Brasil Energia, Frederico Accon (Head de Energia do Stocche Forbes Advogados) e Mariana Saragoça (sócia do Stocche Forbes Advogados) analisam a posição estratégica das distribuidoras na reorganização do setor elétrico brasileiro. Os autores sustentam que essas concessionárias permanecem no centro do sistema não apenas pela capilaridade do serviço e pela relação direta com os consumidores, mas também por sua função financeira e operacional na articulação entre geração, transmissão, encargos e tributos. Argumentam que a renovação das concessões entre 2025 e 2031, disciplinada pelo Decreto nº 12.068/2024, inaugura uma transição institucional relevante, marcada por cláusulas abertas e pela adaptação regulatória a novas exigências. O texto destaca ainda os efeitos da futura abertura total do mercado livre, os desafios ligados à digitalização das redes, ao papel de supridor de última instância, à atuação como operadoras do sistema de distribuição e à crescente pressão por resiliência climática e qualidade do serviço. O artigo conclui que a modernização do setor dependerá de regras estáveis, remuneração adequada e segurança institucional para viabilizar os investimentos necessários. (GESEL-IE-UFRJ – 24.03.2026)

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Artigo de Joisa Dutra: “Contratar o futuro sem carregar o passado nos leilões de capacidade”

Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, Joisa Dutra (diretora do FGV-Ceri) analisa o leilão de reserva de capacidade realizado em março de 2026, destacando seus impactos econômicos e estruturais no setor elétrico brasileiro. A autora argumenta que, embora o certame represente um marco em investimentos e contribua para garantir potência ao sistema em um contexto de crescente participação de fontes renováveis, há preocupações relevantes quanto à eficiência e aos custos da contratação. Dutra aponta limitações como baixa competição efetiva, influenciada por restrições locacionais, e a elevação do preço-teto, que pode ter reduzido a pressão competitiva. Além disso, questiona o risco de perpetuar tecnologias menos eficientes e de comprometer a flexibilidade necessária para um sistema cada vez mais dependente de fontes intermitentes. Conclui que o desenho institucional deve evoluir para assegurar decisões mais robustas e economicamente eficientes, evitando a transferência de custos para o futuro e garantindo uma transição energética equilibrada. (GESEL-IE-UFRJ – 24.03.2026)

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Artigo de Sirlene Magalhães: “IA e biodiversidade: como algoritmos estão ajudando a prevenir acidentes com fauna na rede elétrica”

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Sirlene Magalhães (gerente de projetos da Concert Lab) aborda o uso de inteligência artificial como ferramenta para mitigar acidentes entre animais silvestres e a rede elétrica, problema crescente em áreas urbanas próximas a ecossistemas naturais. A autora destaca que a expansão urbana, especialmente em regiões como o Rio de Janeiro, intensifica o contato entre fauna e infraestrutura elétrica, resultando em eletrocussões, impactos ambientais e falhas no fornecimento de energia. Nesse contexto, apresenta iniciativas que combinam dados ambientais, registros de ocorrências e tecnologias de monitoramento com modelos de aprendizado profundo para identificar áreas de risco e antecipar incidentes. Argumenta que essa abordagem permite ações preventivas mais eficientes, otimiza a manutenção e aumenta a confiabilidade do sistema elétrico. Conclui que a integração entre tecnologia, gestão ambiental e energia é essencial para promover uma convivência mais segura e sustentável entre redes elétricas e biodiversidade. (GESEL-IE-UFRJ – 24.03.2026)

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Artigo de Fernando Luiz Zancan e Xisto Vieira Filho: “Na era das mudanças climáticas, geração térmica é indispensável”

Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, Fernando Luiz Zancan (presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral) e Xisto Vieira Filho (engenheiro elétrico e presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas) analisam os impactos das mudanças climáticas sobre o sistema elétrico brasileiro e defendem o papel estratégico da geração térmica. Os autores argumentam que a redução das vazões hidrológicas compromete a previsibilidade da matriz hidrelétrica, enquanto fontes renováveis como solar e eólica, embora essenciais, apresentam intermitência e limitações operacionais. Destacam ainda desafios como a ausência de inércia dessas fontes, dificuldades regionais de planejamento e o aumento da demanda energética impulsionado por temperaturas mais altas. Nesse cenário, sustentam que usinas térmicas oferecem confiabilidade, flexibilidade e segurança ao sistema, sendo fundamentais em momentos de instabilidade. Concluem que a transição energética exige equilíbrio entre sustentabilidade, custo e segurança, ressaltando que a geração térmica permanece indispensável para garantir o suprimento elétrico. (GESEL-IE-UFRJ – 24.03.2026)

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Artigo de Fabio Lima: “A Crise no Oriente Médio e a urgência das baterias”

Em artigo publicado pelo Brasil Energia, Fabio Lima (diretor executivo da Absae) trata da vulnerabilidade brasileira diante da volatilidade internacional dos combustíveis fósseis, agravada pela crise no Oriente Médio. O autor argumenta que a resposta recente do governo, com subsídio ao diesel e contratação de usinas termelétricas, pode ser operacionalmente compreensível, mas aprofunda uma dependência estrutural de cadeias globais sujeitas a choques de preço. Em contraste, sustenta que o Brasil dispõe de uma vantagem estratégica singular, fundada em sua matriz elétrica majoritariamente renovável, cujo potencial é desperdiçado por limitações do sistema, como os episódios de curtailment. Nesse quadro, defende que o armazenamento em baterias é a solução capaz de reduzir perdas, ampliar a confiabilidade da rede, dar previsibilidade de custos e fortalecer a soberania energética. Conclui que o país reúne condições para liderar essa transição, mas precisa agir com maior urgência. (GESEL-IE-UFRJ – 25.03.2026)

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Artigo de Fernando de Lima Caneppele: “O combustível do futuro nasce nos canaviais de Ribeirão”

Em artigo publicado pelo Jornal Ribeirão, Fernando de Lima Caneppele (professor da USP e pesquisador associado do GESEL/UFRJ) trata do potencial do hidrogênio renovável como vetor estratégico para a descarbonização, destacando a região de Ribeirão Preto como polo promissor dessa transformação. O autor argumenta que a produção de hidrogênio a partir do etanol e da biomassa da cana-de-açúcar aproveita a infraestrutura já existente, permitindo ao agronegócio avançar para um modelo de maior valor agregado. Ressalta que essa alternativa pode substituir o diesel no transporte pesado, reduzindo emissões sem comprometer desempenho e autonomia. Defende ainda que as usinas locais podem se tornar centros produtores e distribuidores, impulsionando inovação, atraindo investimentos e formando mão de obra qualificada. Conclui que a integração entre ciência, indústria e planejamento estratégico posiciona a região como protagonista na economia de baixo carbono, promovendo desenvolvimento sustentável. Acesse o texto aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.03.2026)

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