Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Daniel Araujo Carneiro (diretor da Dac Consultoria e pesquisador associado do GESE/UFRJ) analisam os efeitos da reforma tributária sobre o setor elétrico brasileiro, com foco na formação das tarifas. Os autores destacam que a substituição de tributos pelo modelo de IVA dual tende a reduzir custos operacionais e eliminar a cumulatividade, permitindo a recuperação de créditos tributários nos investimentos. Esse novo cenário impacta diretamente a Base de Remuneração Regulatória das distribuidoras, elemento central na definição tarifária. O texto discute o dilema regulatório entre considerar valores brutos ou líquidos dos ativos, o que pode levar à redução das tarifas caso os créditos sejam descontados. Também ressalta a necessidade de preservar a segurança jurídica dos ativos existentes e aponta que os efeitos serão graduais, concentrados em novos investimentos. Por fim, indica que o tema será objeto de disputas regulatórias futuras, influenciando o equilíbrio entre modicidade tarifária e atratividade econômica do setor.

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