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l IFE: n� 5.351 - 04 de outubro de 2021 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Mercado Livre de Energia Elétrica Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Decreto 41.019 e sua revoga��o � quase passou despercebido No �ltimo dia 28/09, foi publicado no Di�rio Oficial da Uni�o o Decreto n� 10.810/2021, que revoga aproximadamente 891 decretos que vigoravam desde 1943 at� 2020, representando a poss�vel motiva��o do Presidente da Rep�blica de desburocratizar e preparar caminho para o esperado C�digo de Eletricidade. Ora revogado o Decreto 41.019/1957, que regulamenta o C�digo de �guas de 1934, � a base do setor el�trico e a legisla��o hist�rica. Apesar de longeva, seus princ�pios e diretrizes, ainda se encontram presentes em legisla��es como a Lei de Concess�es de 1995, Contratos de Concess�o e a Resolu��o n� 414/Aneel/2010. Al�m disso, � espantosa a referida revoga��o e, talvez, muitos n�o tenham se atentado para seus dispositivos, que apesar de d�cadas ainda se fazem presentes. Ao restringir a an�lise ao segmento de distribui��o, discorre-se sobre o impacto que pode trazer para a defesa das a��es relacionas as perdas comerciais e lavratura do Termo de Ocorr�ncia e Inspe��o � TOI. Em suma, no artigo 25 do Decreto 41.019 est� disposto que caber� � distribuidora a organiza��o de instru��es sobre liga��es aos consumidores, corre��o de irregularidades nos fornecimentos e ainda que caber� a fiscaliza��o constatar as infra��es cometidas pelos consumidores, autorizando ao concession�rio, quando for o caso, a aplica��o das penalidades previstas nos contratos de concess�o e regulamentos. (Brasil Energia � 01.10.2021) 2 Governo quer derrubar mudan�as na MP da crise h�drica, diz secret�rio da Economia O secret�rio especial de Desestatiza��o do Minist�rio da Economia, Diogo Mac Cord, atacou duramente o relat�rio do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) para MP da Crise H�drica. Mac Cord considerou o texto uma �quebra de acordo� com o governo Jair Bolsonaro, que dever� trabalhar para derrubar as mudan�as. O relat�rio prev� o repasse do custo de constru��o de novos gasodutos para as contas de luz, a um custo estimado em R$ 33 bilh�es pela Associa��o dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). O secret�rio lembra que a MP da Eletrobras colocou como pre�o m�ximo para essa energia de reserva o valor do leil�o A-6 de 2019 para t�rmicas a g�s. �Estava muito claro na MP da Eletrobras que pre�o teto era do leil�o A-6. Se n�o fosse coberto por esse valor, n�o teria t�rmica. N�o existe a menor possibilidade de apoiar esse tipo de dispositivo. N�o � justo passar para consumidores se o pre�o for maior�, atacou Mac Cord. (O Estado de S�o Paulo � 02.10.2021) 3 Corte de energia a fam�lias de baixa renda volta a ser permitido por atraso na conta de luz As fam�lias de baixa renda atendidas pelo programa Tarifa Social que n�o pagarem as contas de luz nos pr�ximos meses poder�o ter a energia cortada a partir deste m�s. Em abril, a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) proibiu o desligamento em casos de falta de pagamento. A medida buscava amenizar preju�zos causados pela pandemia da covid-19, mas a medida perdeu validade ontem, 30 de setembro. De acordo com o diretor-geral da Aneel, Andr� Pepitone, at� o momento n�o h� previs�o de um novo adiamento da suspens�o de corte de energia. "N�o temos elementos t�cnicos que justifiquem a continuidade da suspens�o", disse Pepitone ao Estad�o/Broadcast. A medida j� havia sido prorrogada uma vez, em junho, sob argumento de que mesmo com a vacina��o contra a covid-19, n�o havia perspectiva de melhora da pandemia, considerando o alto �ndice de cont�gio. O corte de energia el�trica � a principal ferramenta das distribuidoras para conter a inadimpl�ncia. Para mitigar os riscos financeiros, a Aneel dispensou as empresas do pagamento de compensa��es por descumprimento de indicadores de qualidade no fornecimento do servi�o enquanto a suspens�o estivesse em vigor. Os valores, no entanto, ter�o que ser repassados corrigidos aos consumidores posteriormente. Com isso, a resolu��o prev� que o pagamento dever� ser feito at� 31 de mar�o. (O Estado de S�o Paulo � 04.10.2021) 4 Taxa extra na conta de luz para bancar t�rmicas supera R$ 19 com impostos 5 Relator espera votar PL 1.917 em 26 de outubro Um acordo entre os integrantes da comiss�o especial da C�mara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 1.917, conhecido como PL da portabilidade da conta de luz, pode permitir a vota��o do substitutivo do deputado �dio Lopes (PL-RR) em 26 de outubro. A proposta altera o modelo do setor el�trico estabelecendo condi��es para a retirada das restri��es de acesso ao mercado livre, al�m de, trata das concess�es de gera��o de energia el�trica e da comercializa��o de energia. Nesse caso, sua tramita��o � terminativa na comiss�o. A previs�o � de duas ou tr�s reuni�es t�cnicas antes da vota��o do texto, das quais participar�o apenas assessores, t�cnicos da C�mara, deputados e o governo, com o objetivo de promover ajustes a partir de sugest�es que forem acolhidas pelo relator. A primeira vai acontecer j� na pr�xima ter�a-feira, 5 de outubro, a segunda, no dia 19, e pode ter ainda um terceiro encontro antes da vota��o. �N�s vamos aguardar agora o que pode sair dessas reuni�es t�cnicas que podem melhorar o 1917. Vamos acolher sem nenhuma dificuldade, se for para melhorar. E, no dia 26, a gente leva a voto�, disse Lopes. (CanalEnergia � 01.10.2021) 6 MP da crise h�drica sofre altera��es que v�o deixar conta de luz mais cara, dizem especialistas O deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) incluiu em seu relat�rio da MP da crise h�drica a extens�o de subs�dios para usinas a carv�o e outras medidas para setores espec�ficos que, segundo entidades e especialistas, devem aumentar o custo da energia no pa�s. Estimativas da Abrace (Associa��o dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) apontam que o custo repassado para conta de luz vai chegar a R$ 46,5 bilh�es. No jarg�o do Congresso, as emendas estranhas ao tema principal de uma MP �como fez o deputado� s�o apelidadas de �jabutis�. Viana apresentou seu relat�rio na sexta-feira (01/10). O texto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no final de junho j� est� valendo. Para que as altera��es feitas pelo parlamentar entrem em vigor, a MP precisa ser votada pela C�mara e pelo Senado. O ponto principal da MP � a cria��o da CREG (C�mara de Regras Excepcionais para Gest�o Hidroenerg�tica), um grupo emergencial de monitoramento do sistema el�trico liderado pelo Minist�rio de Minas e Energia. O comit� recebeu poderes para decidir sobre o n�vel de vaz�o de �gua nos reservat�rios das hidrel�tricas, um tipo de medida que antes dependia do aval de ag�ncias como Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis) e ANA (Ag�ncia Nacional de �guas e Saneamento). Em seu relat�rio, Viana incluiu um dispositivo que, na pr�tica, d� mais poderes ao presidente da Rep�blica. A mudan�a permite que, em situa��es de escassez h�drica, o chefe do Executivo instaure a CREG a qualquer momento por meio de decreto e defina sua dura��o. (Folha de S. Paulo � 02.10.2021) 7 Aneel libera 1,8 GW de gera��o solar e t�rmica a operar no regime de produ��o independente A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) aprovou o montante de 1,894 gigawatts (GW) de energia solar fotovoltaica e gera��o t�rmica a operar no regime de produ��o independente de energia el�trica, pelo per�odo de 35 anos, de acordo com despacho publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). A autoriza��o da Aneel contempla as usinas t�rmicas Tarauac� D, Cruzeiro do Sul D e Feij� D, totalizando 76,56 megawatts (MW), de propriedade da Energias do Acre, localizadas nos munic�pios de mesmo nome, no Acre. J� a Usina Xavantes recebeu autoriza��o da ag�ncia reguladora para as termel�tricas Anam�, Anori, Caapiranga, Codaj�s e Novo Remanso, localizadas nas cidades de mesmo nome, no Amazonas, que somam capacidade total de 1,428 GW. A Aneel autorizou ainda a usina solar fotovoltaica Jana�ba I a VIII, na qual a Infinito Energy � dona, somando capacidade instalada de 350 MW, localizada em Jana�ba, em Minas Gerais. Por fim, a CVW Energ�tica conseguiu autoriza��o da ag�ncia para implantar a usina t�rmica de mesmo nome, localizada em Coruripe, em Alagoas, que possui capacidade de 40 MW. (Broadcast Energia � 01.10.2021)
Empresas 1 �Jabutis� em MP da crise h�drica custar�o R$ 46,5 bi a consumidores, diz associa��o Se o governo editou a medida provis�ria (MP) da Crise H�drica para resolver a escassez de �gua nos principais reservat�rios do Pa�s, o relat�rio do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) vai em outra linha e tem tudo para encarecer ainda mais as contas de luz dos brasileiros. O parecer inclui �jabutis� � artigos estranhos � proposta original, no jarg�o do Congresso � que ter�o um custo de at� R$ 46,5 bilh�es a serem bancados pelos consumidores, calcula a Associa��o dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). Al�m disso, o parlamentar incluiu subs�dios que v�o na contram�o de compromissos ambientais assumidos pelo Pa�s, �s v�speras da realiza��o da C�pula do Clima das Na��es Unidas, a COP 26, em novembro. (O Estado de S�o Paulo � 02.10.2021) 2 Projeto da Neoenergia gera R$1,3 mi em descontos na conta O projeto Vale Luz, uma iniciativa das distribuidoras da Neoenergia que possibilita descontos na fatura de energia a partir da troca de res�duos recicl�veis, como papel, vidro, pl�stico e produtos eletr�nicos, arrecadou somente esse ano mais de 600 toneladas de res�duos. Desde a cria��o, em 2008, mais de 5 milh�es de toneladas j� foram trocados por descontos na fatura de 36 mil clientes nos estados em que a companhia atua no Nordeste. O projeto integra o programa de Efici�ncia Energ�tica, regulado pela Aneel. Depois de recolhido o material � encaminhado para reciclagem. O projeto alcan�a as concession�rias Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Pernambuco (PE) e Neoenergia Cosern (RN), gerando descontos na conta que ultrapassam R$ 156 mil reais somente este ano. Os locais interessados em participar devem acessar o site da distribuidora e preencher a ficha cadastral, disponibilizada no site das distribuidoras, que depois deve ser enviada pelo e-mail eficiencia@neoenergia.com. Ap�s avalia��o, a concession�ria retorna com as demais orienta��es. O desconto � aplicado na conta de luz do condom�nio e, no caso das empresas, o abatimento no valor beneficia institui��es sem fins lucrativos escolhidas por elas. (CanalEnergia � 01.10.2021) 3 Light tem novo diretor de RI A Light elegeu um novo diretor de Rela��es com Investidores. A escolha ocorreu durante reuni�o do seu conselho de administra��o, realizada na �ltima quarta-feira, 29 de setembro. O escolhido foi Gisomar Francisco de Bittencourt Marinho, atual diretor da companhia. (CanalEnergia � 01.10.2021)
Leilões 1 Distribuidoras poder�o alterar necessidade de compra para A-1e A-2 As distribuidoras dever�o confirmar ou retificar as declara��es de necessidade de compra nos leil�es de energia existente A-1 e A-2 de 2021 no per�odo de 10 a 18 de novembro. A determina��o est� na Portaria Normativa n� 28, publicada pelo MME em 1� de outubro. As declara��es para os anos de 2022 e 2023 foram apresentadas durante entre 23 de agosto e 2 de setembro, conforme estabelecido nas diretrizes para os certames desse ano. O A-1 e o A-2 ser�o realizados em dezembro. O texto tamb�m alterou o per�odo de atualiza��o pelo IPCA da parcela da Receita Fixa de empreendimentos termel�tricos vinculada aos demais itens de custo (fora combust�vel). Essa corre��o vai levar em conta a varia��o do IPCA entre maio de 2021 e o m�s de realiza��o do leil�o, e n�o mais entre julho e o leil�o, como previsto nas diretrizes (Portaria Normativa 14, de 2021). (CanalEnergia � 01.10.2021) 2 Statkraft viabiliza dois parques e�licos no A-5 A Statkraft Brasil sagrou-se vencedora no Leil�o de Energia Nova A-5 realizado em 30 de setembro, com os projetos e�licos Morro do Cruzeiro I e Morro do Cruzeiro II, de 79,8 MW em Brotas de Maca�bas (BA). Os ativos s�o adjacentes ao Complexo E�lico Brotas de Maca�bas em opera��o desde 2012, e sob titularidade da empresa desde 2017. Os projetos vencedores comercializaram 10,8MWm de energia �s distribuidoras. O in�cio de suprimento est� marcado para 1� de janeiro de 2026. Como estrat�gia, a Statkraft divulgou que comercializar� o saldo remanescente da garantia f�sica dos projetos vendidos no leil�o (cerca de 25 MWm) no mercado livre. Segundo a companhia o resultado est� alinhado ao plano da empresa de ser detentora de portf�lios flex�veis de gera��o renov�vel por meio do desenvolvimento dos seus pr�prios projetos, bem como via aquisi��es seletivas em mercados priorizados. No Brasil, a ambi��o � crescer de forma robusta para adquirir e otimizar ativos em opera��o, incrementando capacidade de energia hidr�ulica, e�lica e solar. (CanalEnergia � 01.10.2021) 3 Portaria altera diretrizes de leil�o de capacidade O MME excluiu UTE existentes com inflexibilidade operativa anual de at� 30% da contrata��o de pot�ncia associada � energia negociada no leil�o de reserva de capacidade de 21 de dezembro de 2021. A altera��es foram publicadas 30 de setembro no DOU. A Portaria Normativa n� 27 determina que os contratos de venda de energia a serem negociados no certame n�o ter�o os mesmos crit�rios de reajuste tarif�rio definidos para os CCEARs. O MME tamb�m estendeu o prazo para que os empreendedores que requererem o cadastramento e a habilita��o t�cnica � EPE informem os par�metros e pre�os que formam a parcela do CVU e a Inflexibilidade Operativa. A data final passou para at� 12h do dia 13 de outubro. O CVU declarado incluir� o combust�vel e demais custos vari�veis de opera��o e manuten��o, incorridos na gera��o de energia flex�vel, em R$/MWh. Excepcionalmente para o Leil�o de Capacidade de 2021, n�o se aplica o prazo de at� 180 dias antes do certame para apresenta��o � EPE de LP, LI ou LO emitida pelo �rg�o ambiental, devem ser protocoladas at� o dia 14 de outubro. N�o ser�o habilitados pela estatal empreendimentos existentes que tenham contratos de venda de energia registrados na CCEE vigentes ap�s julho de 2026. Novas instala��es de transmiss�o arrematadas em leil�es realizados at� o m�s do t�rmino do cadastramento e com previs�o de opera��o anterior ao in�cio de suprimento dos contratos ser�o consideradas como capacidade de escoamento de gera��o para fins de classifica��o dos lances do leil�o. No c�lculo da garantia f�sica de energia, ser� adotado como refer�ncia o PMO de setembro de 2021. (CanalEnergia � 01.10.2021)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Aneel bate meta de expans�o da matriz el�trica em 2021 A Aneel concluiu o m�s de setembro com 4.882,88 MW em usinas de gera��o de energia el�trica liberadas para opera��o comercial em 2021, antecipando-se em mais de tr�s meses � expectativa de 4.790,4 MW definida no in�cio do ano. Grande parte desse crescimento em 2021 veio de fontes renov�veis, com 47,69% provenientes de fonte e�lica e 10,90% de usinas solares fotovoltaicas. At� o fim do ano, a expectativa � de que 2.552,42 MW entrem em opera��o no pa�s: mais de 1000 MW de fonte solar, aproximadamente 800 MW de usinas e�licas e quase 600 MW de outras fontes renov�veis, como biomassa e h�dricas. A entrada em opera��o comercial da UTE GNA I, g�s natural, com 1.338,30 MW de capacidade favoreceu esse resultado. Durante este ano, foram inauguradas ou reabertas usinas em 19 estados das cinco regi�es do pa�s. Os estados com maior acr�scimo na capacidade de gera��o em foram: Rio de Janeiro (1.338,30 MW), Bahia (937,80 MW) e Rio Grande do Norte (969,74 MW). O Brasil soma 179.223,1 MW de pot�ncia fiscalizada, de acordo com dados do SIGA da Aneel Desse total em opera��o 82,69% das usinas s�o consideradas renov�veis. (Aneel � 01.10.2021) 2 ONS registra recorde de carga na regi�o Nordeste O ONS registrou um novo recorde de carga no Nordeste. O marco ocorreu �s 22h01 minuto da �ltima quinta-feira, 30 de setembro. O valor alcan�ado foi de 14.096 MW. O �ltimo recorde registrado era de 13.949 MW, ocorrido no mesmo m�s, no dia 22. (CanalEnergia � 01.10.2021) 3 Submercados Sul, SE/CO continuam abaixo de 30% da capacidade A regi�o Sul apresentou maior recuo de todos os submercados com 0,8 p.p. e opera com 28,6% de sua capacidade de armazenamento. Os dados s�o de 30 de setembro, comparados ao dia anterior, segundo o ONS. A energia retida � de 5.696 MW m�s e ENA aponta 5.209 MWmed, valor que corresponde a 61% da MLT. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam com 9,32% e 43,48% respectivamente. Os reservat�rios do Sudeste e Centro-Oeste tiveram diminui��o de 0,1 p.p e trabalham com 16,7%. A energia armazenada mostra 34.035 MW m�s e a ENA aparece com 10.652 MWmed, o mesmo que 55% da MLT. Furnas admite 13,8% e a usina de S�o Sim�o marca 10,93%. (CanalEnergia � 01.10.2021) 4 Capacidade armazenada dos submercados NO e NE continuam a cair O submercado do Norte teve recuo de 0,3 p.p e chega a 60,9%. A energia armazenada marca 9.237 MW m�s e ENA � de 1.770 MWmed, equivalente a 78% da m�dia de longo termo armazen�vel no m�s at� o dia. A UHE Tucuru� segue com 78,25%. A Regi�o Nordeste apontou uma redu��o de 0,3 p.p e opera com 40,5% da sua capacidade. A energia armazenada indica 20.897 MW m�s e a ENA computa 1.194 MWmed, correspondendo a 43% da MLT. A hidrel�trica de Sobradinho marca 40,39%. (CanalEnergia � 01.10.2021) 5 ONS v� cen�rios mais otimistas para in�cio do per�odo �mido O ONS afirmou em 1� de outubro que enxerga uma situa��o mais favor�vel nas condi��es de atendimento � demanda a partir dos dados recentes apresentados pelos institutos de meteorologia. A indica��o � para o per�odo �mido come�ar em novembro, dentro do prazo previsto. Aponta tamb�m para um outubro melhor do que as condi��es mostradas na Nota T�cnica que ser� ainda divulgada pelo ONS, no qual se considera um cen�rio conservador de atraso da esta��o �mida. (CanalEnergia � 01.10.2021) 6 ONS prev� 0,9% de energia armazenada acima do esperado para novembro ONS lan�ara Nota T�cnica com dois cen�rios a partir de dados de agosto. No primeiro cen�rio a expectativa � de que o armazenamento no SE/CO seja de 9,8% ao final de novembro. Para o segundo caso, considerando uma oferta de cerca de 1.500MWmed a mais em outubro e novembro decorrente da plena utiliza��o da capacidade de importa��o, os n�veis de armazenamento do mesmo subsistema devem alcan�ar 10,9%. Nas duas situa��es, os armazenamentos do Sul e do Nordeste ficam em 13% e 18%, respectivamente. Comparando os indicadores prospectados com os realizados at� 23 de setembro, a ENA foi 3,8GWmed superior, a gera��o n�o hidr�ulica 1,9GWmed inferior e a carga 0,1 GWmed superior. Como consequ�ncia, a energia armazenada nos reservat�rios do SIN est� 0,9% acima do esperado. (CanalEnergia � 01.10.2021) 7 ONS: outubro come�a com aumento de chuvas no SE/CO e Sul A primeira semana operativa de outubro dever� ter leve aumento das vaz�es do subsistema SE/CO e mais elevada no Sul, e ainda, recess�o nas aflu�ncias do NE e estabilidade no NO. Apesar disso, de acordo com PMO divulgado em 1� de outubro pelo ONS, a previs�o para o fechamento deste m�s � de n�veis abaixo da m�dia hist�rica para todos submercados a n�o ser pelo Sul, que ficar� acima. O levantamento aponta para precipita��o nas bacias dos rios Jacu�, Uruguai, Igua�u, Paranapanema, Tiet� e Grande e na incremental a hidrel�trica de Itaipu, com destaque para os rios Uruguai e Igua�u com valores previstos superiores � m�dia semanal. J� no Norte permanecem pancadas de chuva t�picas desta �poca do ano. (CanalEnergia � 01.10.2021) 8 ONS: CMO m�dio para a primeira semana de outubro caiu A previs�o do armazenamento para o final de outubro e do per�odo seco � de aumento em rela��o ao volume de 1� de outubro apenas no Sul, passando de 29,9% para 49,8%. No SE/CO a estimativa � de chegar a 12,8%, no NE 28,9% e no NO de 44,6%. Na an�lise da carga as perspectivas s�o de crescimentos de 0,4% para o subsistema Sul, 3,5% no NE, 2,7% no subsistema do NO e um decr�scimo de 0,1% no subsistema SE/CO. A m�dia geral de acr�scimo ao SIN fica em 0,8%, com 71.791 MWm. Em rela��o a vers�o anterior do PMO o CMO m�dio para a primeira semana de outubro caiu para R$ 426,20/MWh para todos os submercados. A estimativa � que o despacho t�rmico fique em 11.177 MWm, sendo a maior parte por inflexibilidade, com 5.810 MWm e outros 5.367 MWm por ordem de m�rito. (CanalEnergia � 01.10.2021)
Mobilidade Elétrica 1 Projeto institui pol�tica de mobilidade el�trica O Projeto de Lei 2156/21 institui a Pol�tica Nacional de Mobilidade El�trica e suas diretrizes. O texto traz medidas de fomento ao uso de ve�culos el�tricos e ainda conceitos iniciais relacionados a mobilidade el�trica. A proposta, em an�lise na C�mara, � do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Segundo o autor do projeto, as pol�ticas p�blicas destinadas � acelera��o da entrada de ve�culos el�tricos no Pa�s implicar�o em incentivos e investimentos para contrabalan�ar as barreiras e os desafios que precisam ser superados. Entre as diretrizes da pol�tica proposta, est�o o incentivo � aquisi��o de ve�culos el�tricos; a viabiliza��o de uma rede de pontos de carregamento de baterias desses ve�culos; e a ado��o de medidas que facilitem a convers�o em el�tricos de ve�culos com motor de combust�o. J� as medidas para assegurar a mobilidade el�trica compreendem a comercializa��o de eletricidade para a mobilidade el�trica; a operacionaliza��o de pontos de carregamento; e a gest�o de opera��es da rede de mobilidade el�trica. Se for aprovada e virar lei, a proposta ser� regulamentada pelo Poder Executivo. O projeto tramita em car�ter conclusivo e ser� analisado pelas comiss�es de Desenvolvimento Urbano; de Via��o e Transportes; e de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania. (Ag�ncia da C�mara - 30.09.2021) 2 Comiss�o rejeita projeto que garante isen��o de tarifa de ped�gio para ve�culos el�tricos A Comiss�o de Via��o e Transportes da C�mara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2397/21, que torna obrigat�rio prever a isen��o de ped�gio para ve�culos el�tricos em futuros editais de concess�o de rodovias publicados pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O texto rejeitado alteraria a Lei 10.233/01, que define, entre outros assuntos, a reestrutura��o dos transportes aquavi�rio e terrestre no Pa�s. O relator da mat�ria, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), concordou com a argumenta��o do autor, deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), segundo a qual o objetivo da isen��o � reduzir o uso de ve�culos movidos a combust�veis f�sseis e estimular o aumento da frota de ve�culos el�tricos, que s�o menos poluentes. Rigoni, no entanto, apresentou parecer pela rejei��o por ser contra as isen��es de ped�gio para segmentos espec�ficos de ve�culos, como a atual isen��o para motocicletas e similares em rodovias federais. �Esse movimento acarreta aumento de pre�os de ped�gio aos n�o isentos da tarifa, o que provoca quebra de isonomia na frui��o dos servi�os rodovi�rios�, disse o relator. Para Rigoni, a isen��o em ped�gios n�o ir� necessariamente gerar incentivos � compra de ve�culos el�tricos. O projeto ser� ainda analisado, em car�ter conclusivo, pelas comiss�es de Finan�as e Tributa��o; e de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania. (Ag�ncia da C�mara - 30.09.2021) 3 China quer mudar sistema de incentivos para carros el�tricos A China est� considerando um novo sistema de incentivos e concess�es para carros el�tricos. Aparentemente, o governo chin�s trabalha para mudar do m�todo atual, que recompensa os fabricantes que produzem carros com emiss�o zero, para um modelo em que a redu��o total das emiss�es de CO2 seja incentivada, levando em considera��o todas as etapas de produ��o. O sistema atual entrou em vigor em 2017 e deve permanecer em vigor at� 2023. Ele d� cr�ditos aos fabricantes de autom�veis que vendem carros totalmente el�tricos ou de baixa emiss�o, modelos que permitem aos fabricantes compensar as penalidades decorrentes da venda de carros mais poluentes. O fato de se ponderar uma modifica��o neste tipo de concess�o poder� alterar profundamente as estrat�gias das montadoras, o que poder� justamente rever os planos para melhor se adaptarem �s novas disposi��es governamentais em mat�ria de emiss�es. O minist�rio da ind�stria chin�s n�o quis comentar o assunto, mas que as novas medidas est�o realmente sendo estudadas foi confirmado por Sanae Nuimura, vice-presidente da Honda China, que em confer�ncia disse que o novo sistema teria um impacto significativo sobre o setor. A par�bola do CO2 O setor automotivo seguiria a tend�ncia de emiss�es de todo o setor industrial chin�s, que segundo o presidente Xi Jinping atingir� seu pico em 2030 e come�ar� a diminuir gradativamente at� chegar a zero em 2060. A Sociedade Chinesa de Engenheiros Automotivos previu o pico de emiss�es das empresas que operam no setor de quatro rodas em 2028, ligeiramente � frente da m�dia, e a partir desse momento os n�veis cair�o 20% at� 2035. (Inside EVs - 02.09.2021) 4 Carro el�trico solar 'One' recebe US$ 110 mi em investimentos A startup holandesa de ve�culos el�tricos Lightyear anunciou o aporte de US$ 110 milh�es (93 milh�es de euros) em financiamento em 2021 at� o momento. Os investimentos mais significativos foram feitos pela seguradora Cooperation DELA e pelo investidor privado Joop van Caldenborgh, ambos dos Pa�ses Baixos. A empresa afirma que esses fundos garantir�o o desenvolvimento e a produ��o cont�nuos de seu ve�culo el�trico solar de longo alcance One. A Lightyear tamb�m usar� parte do capital para expandir suas opera��es, j� que atualmente explora a abertura de novos escrit�rios e unidades de desenvolvimento nos Pa�ses Baixos (Amsterd� e Utrecht), Alemanha e Reino Unido. Vale lembrar que o Lightyear One estar� dispon�vel a partir de 2022 como uma primeira s�rie exclusiva de baixo volume com um pre�o inicial de 150.000 euros (R$ 940.000), sem impostos. Apenas 946 unidades ser�o produzidas a partir de meados de 2022 pela Valmet Automotive na Finl�ndia para venda na Uni�o Europeia, Noruega e Su��a. Quanto � variante de produ��o em s�rie, est� programada para entrar em produ��o somente em 2024. O Lightyear One � um projeto ambicioso que visa uma autonomia de 725 km WLTP com uma �nica carga de bateria. Possui pain�is solares que cobrem uma �rea total de 5 metros quadrados, recarregando a bateria o suficiente para adicionar 12 km de alcance a cada hora. (Inside EVs - 02.09.2021) 5 Hitachi cria tecnologia para aumentar autonomia de carros el�tricos Criado pela joint venture entre Honda e Hitachi Astemo, o novo sistema de acionamento direto integra motor nas rodas, inversor e freio. O mecanismo de acionamento mais simples reduz a perda de energia em 30% em compara��o com os ve�culos el�tricos convencionais. Os ve�culos el�tricos podem, eventualmente, viajar cerca de 20% mais longe com a nova tecnologia da Hitachi instalada nas rodas. Nenhum cronograma para produ��o em massa foi anunciado. No entanto, a empresa japonesa pretende desenvolver o sistema, anunciado na quinta-feira, em uma op��o de propuls�o vi�vel para a propuls�o el�trica. Tamb�m h� mais espa�o para baterias maiores que podem aumentar a autonomia. Os ve�culos el�tricos com motores nas rodas tendem a ser mais pesados do que os el�tricos convencionais. Mas a Hitachi apregoa seu novo sistema como compacto e leve. Outras montadoras, como a Nissan, tamb�m est�o desenvolvendo ve�culos el�tricos com motores nas rodas. (Valor Econ�mico � 03.10.2021) 6 Pesquisa: 4 em 10 novas compras ser�o de carros eletrificados Cerca de quatro em cada 10 brit�nicos dizem que querem comprar um carro el�trico ou h�brido quando substitu�rem seu ve�culo atual, de acordo com novas pesquisas. Um estudo da empresa de dados automotivos NTT Data descobriu que os consumidores est�o cada vez mais interessados em ve�culos mais ecol�gicos. A pesquisa com 2.000 consumidores brit�nicos revelou que 39% pretendem comprar algum tipo de carro el�trico ou h�brido quando chegar a hora de trocar seu ve�culo atual. E para os consumidores de alta renda, esse n�mero � ainda maior, com 58% daqueles que ganham mais de 60.000 libras (R$ 436.000) por ano planejando uma compra eletrificada. No entanto, para os consumidores de menor renda, os resultados s�o ligeiramente diferentes. A pesquisa constatou que 34% dos consumidores que ganham menos de 30.000 libras (R$ 218.000) por ano t�m a mesma inclina��o para escolher um ve�culo h�brido ou el�trico. No entanto, assumindo que os entrevistados da pesquisa eram representativos do p�blico brit�nico como um todo, isso significa que cerca de um ter�o dos consumidores de baixa renda pretendem migrar para h�bridos ou el�tricos. Houve uma diferen�a not�vel na demanda por ve�culos el�tricos entre consumidores mais velhos e mais jovens. Mais da metade (57%) dos entrevistados com mais de 55 anos disse que planeja comprar um ve�culo el�trico ou h�brido, em compara��o com apenas 35% dos jovens de 18 a 25 anos. (Inside EVs - 02.10.2021) 7 Disputa pelo mercado de el�tricos se acirra Uma nova disputa entre gigantes ocorre no mundo automotivo, desta vez pela lideran�a global ou regional do mercado de carros el�tricos. As legisla��es com prazos para o fim da produ��o de ve�culos a combust�o em v�rios pa�ses, obrigando montadoras a desenvolverem produtos com zero emiss�o, abriram uma frente de investimentos que passa de US$ 250 bilh�es de 2025 a 2030, conforme programas j� anunciados. Nessa briga, cada um dos competidores chama para si a responsabilidade de ser n�mero um do mercado, tamb�m de olho no que vem l� na frente, que s�o os modelos aut�nomos. A Ford vai construir dois polos com uma f�brica para picapes el�tricas. J� a General Motors programou aportes de US$ 35 bilh�es em carros el�tricos e aut�nomos, e afirma que seu objetivo � ser l�der na Am�rica do Norte em carros eletrificados e l�der mundial em tecnologias de baterias e c�lulas de combust�vel. O grupo alem�o Volkswagen vai investir US$ 41 bilh�es em carros el�tricos, de um total de US$ 86 bilh�es previstos em mobilidade el�trica, tecnologia h�brida e digitaliza��o. A Stellantis, dona da Fiat, Jeep, Peugeot e Citro�n, tamb�m est� no p�reo, e reservou US$ 35 bilh�es para eletrifica��o de ve�culos e software. O objetivo � que, em 2025, 98% de suas linhas sejam de modelos el�tricos e h�bridos plug-in. (O Estado de S�o Paulo � 04.10.2021)
Inovação 1 Estados Unidos: Calif�rnia ganhar� mais cinco �nibus de c�lula a combust�vel de hidrog�nio A Calif�rnia est� ampliando suas solu��es de mobilidade de hidrog�nio com a New Flyer of America pronta para fornecer cinco novos �nibus Xcelsior CHARGE movidos a hidrog�nio. Os �nibus com c�lulas de combust�vel de 40 p�s ajudar�o a descarbonizar o setor de transporte p�blico da Calif�rnia, fornecendo uma solu��o que n�o produz emiss�es. O modelo Xcelsior CHARGE H2 � � um ve�culo el�trico a bateria que usa hidrog�nio comprimido como fonte de energia, junto com a tecnologia de c�lula de combust�vel Ballard Power Systems. Os ve�culos ser�o entregues ao Departamento de Servi�os Gerais da Calif�rnia, uma vez que a ag�ncia pretende cumprir seu plano de lan�amento de �nibus com emiss�o zero, com a esperan�a de ter uma frota com 100% de emiss�o zero at� 2040. (H2 View � 04.10.2021) 2 'O primeiro' navio movido a hidrog�nio l�quido do mundo premiado como o Navio do Ano O navio movido a hidrog�nio l�quido da LMG Marin, que a empresa diz ser o primeiro do mundo, foi premiado como Navio do Ano pela Skipsrevyen. Batizado de Hydra, o navio possui um tanque de hidrog�nio de 80 metros c�bicos que permite navegar 24 horas por dia, 7 dias por semana, por at� tr�s semanas entre Hjelmeland, Nesvik e Skipavik. O layout da sala de passageiros do navio atende �s regras de seguran�a de uso e armazenamento de hidrog�nio. Comentando sobre o reconhecimento em uma postagem do LinkedIn, LMG Marin disse que est� orgulhosa deste resultado e espera que a Hydra abra caminho para ainda mais inova��o no transporte mar�timo. Al�m de hidrog�nio l�quido, o navio tamb�m pode navegar com grupo gerador a diesel. (H2 View � 04.10.2021) 3 Repsol produz hidrog�nio renov�vel a partir de biometano pela primeira vez A Repsol anunciou hoje que pela primeira vez produziu hidrog�nio renov�vel utilizando biometano como mat�ria-prima. O hidrog�nio renov�vel, relata a empresa petrol�fera, tem sido usado para fazer combust�veis de baixa emiss�o de carbono, como gasolina, diesel e querosene para avia��o. Tudo isso aconteceu na refinaria Repsol em Cartagena, onde foram produzidas 10 toneladas de hidrog�nio renov�vel a partir de 500 MWh de biometano, o que, segundo as estimativas da empresa, evitou a emiss�o para a atmosfera de cerca de 90 toneladas de CO2. (Energ�as Renovables - 04.10.2021) 4 Snam e IRENA colaborar�o no desenvolvimento do Green Hydrogen em todo o mundo Snam, a maior operadora de infraestrutura de energia da Europa e IRENA (Ag�ncia Internacional de Energia Renov�vel), a principal organiza��o intergovernamental que apoia os pa�ses em suas transi��es de energias renov�veis sustent�veis, anunciaram hoje um Acordo de Parceria com o objetivo de desenvolver hidrog�nio baseado em energias renov�veis ('hidrog�nio verde') para apoiar a transi��o energ�tica em todo o mundo. As duas partes cooperar�o para estudar e possivelmente implementar, juntamente com outros parceiros, projetos-piloto de gera��o, transporte e distribui��o de hidrog�nio verde com vista ao desenvolvimento de business cases replic�veis. (REVE - 01.10.2021) 5 MingYang da China desenvolve turbina e�lica offshore de 16 MW, a maior do mundo O MingYang Smart Energy Group , um dos maiores fabricantes de turbinas e�licas da China, desenvolveu uma nova turbina, MySE 16.0-242, com capacidade nominal de 16 MW. Isso marca a entrada da MingYang na plataforma de turbina e�lica offshore selecionada de mais de 15 MW. Uma �nica turbina MySE 16.0-242 ser� capaz de gerar 80.000 MWh de eletricidade por ano, o que � suficiente para abastecer mais de 20.000 resid�ncias, aumentando o desempenho do modelo anterior de turbina e�lica MingYang em 45% com apenas 19% a mais de di�metro. E �rea varrida. Estima-se que a turbina pode eliminar mais de 1,6 milh�o de toneladas de emiss�es de CO2 ao longo de sua vida �til prevista de 25 anos. (Energ�as Renovables - 04.10.2021) 6 Airbus desenvolve avi�o neutro em carbono e pede apoio de governos O presidente-executivo da Airbus, Guillaume Faury, diz estar confiante de que o compromisso assumido pela empresa de colocar no mercado aeronaves sem pegada de carbono at� 2035 ser� cumprido. Algumas horas depois, a chefe de tecnologia da gigante aeroespacial francesa, Sabine Klauke, apresentava os novos modelos de asas de alt�ssima performance em desenvolvimento pela Airbus, naquilo que a empresa chamou de uma demonstra��o de sua ambi��o pela descarboniza��o. A X-wing, como foi batizada, ser� compat�vel com propuls�o e sua configura��o permitir� a redu��o de CO2 na opera��o. Ser� revolucion�ria, disse a executiva. (Folha de S. Paulo � 02.10.2021) 7 Embraer fecha acordo para a fabrica��o de carros voadores at� 2026 A Embraer+5,06% j� est� tornando uma realidade os ve�culos voadores. A transnacional brasileira, por meio de sua subsidi�ria Eve Urban Air Mobility, fechou um acordo para a fabrica��o de 100 ve�culos voadores el�tricos junto a Bristow Group, l�der em solu��es globais de voos verticais, at� 2026. A ideia das duas companhias � produzir ve�culos a�reos (eVTOL) menos barulhentos que o helic�ptero e sem emiss�o de gases, prejudiciais ao meio ambiente. O ve�culo serviria como uma esp�cie de t�xi a�reo, barateando as viagens. Aparentemente, a Embraer n�o est� sozinha na corrida pelos carros voadores. � frente, na oferta de carros voadores, est�o tamb�m as companhias a�reas Gol (GOLL4+5,41%) e a Azul (AZUL4) que est�o com acordos para oferecer os ve�culos a�reos a partir de 2025. (O Estado de S�o Paulo � 04.10.2021)
Meio Ambiente 1 Leil�o da ANP enfrenta pol�mica ambiental A inclus�o de blocos das bacias Potiguar (RN e CE) e Pelotas (RS e SC) na 17� Rodada de Licita��es da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP), marcada para quinta-feira, coloca mais uma vez em discuss�o o licenciamento ambiental de �reas consideradas sens�veis � atividade petrol�fera no pa�s. Em debate est� a possibilidade de realizar o licenciamento previamente ou, pelo menos, resgatar o instrumento de avalia��es que n�o o substituem, mas conferem maior seguran�a aos leil�es. A discuss�o ganhou for�a ap�s o alerta de especialistas sobre riscos que a atividade petrol�fera na Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte e do Cear�, poderia representar ao Atol das Rocas e ao arquip�lago de Fernando de Noronha, respectivamente a 260 quil�metros e 370 quil�metros dos pontos onde podem ser instaladas plataformas de petr�leo no futuro. Apesar das dist�ncias, especialistas dizem que h� bancos submarinos (montanhas submersas) que formam um �nico ecossistema. A pol�mica traz duas quest�es: se o governo pode retirar parte dos blocos do leil�o e se v�o surgir liminares para sust�-lo. A ANP, apurou o Valor, est� de prontid�o para cassar eventuais liminares. Em nota, a ag�ncia diz que os normativos ambientais foram cumpridos �integralmente�, tendo sido acatados ajustes pedidos pelo minist�rio do Meio Ambiente. (Valor Econ�mico � 04.10.2021) 2 Reino Unido e Coreia do Sul se comprometem com a coopera��o em energia limpa O Reino Unido e a Cor�ia do Sul assinaram um memorando de entendimento que apoiar� a coopera��o dos respectivos departamentos governamentais dos pa�ses no trabalho para fornecer zero emiss�es l�quidas de carbono. A secret�ria permanente da BEIS, Sarah Munby, se reuniu com o vice-ministro do Minist�rio do Com�rcio, Ind�stria e Energia Jin-Kyu Park em 24 de setembro para intensificar as discuss�es entre os dois pa�ses sobre energia, ci�ncia, neg�cios e novas tecnologias. O Secret�rio Permanente e o Vice-Ministro discutiram oportunidades futuras de parceria em tecnologias de energia renov�vel, bem como outras �reas-chave. O Di�logo BEIS-MOTIE Ind�stria e Energia atuar�o como um conselho diretor para toda a colabora��o bilateral existente entre o Reino Unido e a Rep�blica da Cor�ia, incluindo a Parceria de Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o e o Di�logo Nuclear Civil. Em suma, esse di�logo ser� realizado bienalmente e co-presidido por Sarah Munby e o vice-ministro Park, com a primeira reuni�o em 2022. (Renews - 01.10.2021) 3 Artigo: �Crise energ�tica global� Em artigo publicado no Estad�o, Lourival Sant�Anna, colunista do Estad�o e analista de assuntos internacionais, trata de uma poss�vel crise energ�tica emergente no mundo e a impossibilidade de prever seus efeitos. Segundo o autor, �com impacto ainda imposs�vel de medir sobre a retomada da atividade econ�mica e a reorganiza��o das cadeias de valor e da log�stica p�s-pandemia, o descompasso j� existente entre demanda e oferta em um grande n�mero de setores, com as decorrentes press�es inflacion�rias, e a transi��o de combust�veis f�sseis para fontes renov�veis de energia. A �sia e a Europa s�o as regi�es mais atingidas, mas o efeito domin� j� atinge os EUA e a economia global�. Ele conclui que �a energia � a base de toda a atividade econ�mica. Sua escassez afeta a produ��o e o transporte de alimentos, mat�rias primas, componentes e produtos acabados. Um choque de energia, entre a pandemia e a COP26 (confer�ncia da ONU sobre o clima, daqui a um m�s em Glasgow), era tudo de que o mundo n�o precisava�. Para ler o texto na �ntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ � 04.10.2021)
Energias Renováveis 1 UFU realiza instala��o de usina fotovoltaica para gera��o de energia atrav�s do sol O jardim do campus Santa M�nica da Universidade Federal de Uberl�ndia (UFU) tem algo diferente. Agora, o sol, predominante nos �ltimos meses, ser� um aliado da universidade que instalou placas fotovoltaicas para gera��o de energia el�trica. A usina ainda est� sendo finalizada e, ao todo, haver� 992 placas fotovoltaicas que foram compradas com recursos extra or�ament�rios do Minist�rio da Educa��o. Ap�s instaladas e em funcionamento, elas podem gerar uma economia de at� R$ 262.680 por ano. A previs�o � que as placas estejam em funcionamento no fim do ano. Al�m do campus Santa M�nica, em Uberl�ndia, os campi de Monte Carmelo e Ituiutaba tamb�m receber�o as placas. (G1 � 02.10.2021) 2 Hydro realiza acordo de energia solar com a Universidade do Par� Em um cen�rio em que a busca por fontes de energia renov�vel tem sido fator decisivo para opera��es mais limpas e sustent�veis, a Hydro d� um importante passo neste sentido e acaba de firmar uma parceria com a Universidade Federal do Par� (UFPA) para a realiza��o de estudos sobre o uso de placas solares na sua mina de bauxita em Paragominas (PA). A universidade ir� realizar testes com um sistema fotovoltaico flutuante no reservat�rio de �gua da Hydro Paragominas. Um dos objetivos principais � possibilitar a redu��o da evapora��o da �gua dos reservat�rios da planta, al�m de oferecer uma nova fonte de energia capaz de atender parte do consumo pr�prio da mina. O investimento inicial no projeto de pesquisa tem a dura��o de dois anos. O projeto auxilia no reaproveitamento de �gua, eliminando a necessidade de usar �gua nova na opera��o. Como as placas flutuariam nos reservat�rios, a taxa de perdas por evapora��o � reduzida, aproveitando assim a maior quantidade de �gua poss�vel nas opera��es. (Petronot�cias � 30.09.2021) 3 Cade aprova compra de usinas e�licas da Odebrecht Energia pela ADS Energia O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) aprovou, sem restri��es, a compra de parques e�licos pr�-operacionais da Odebrecht Energia, pertencente � Novonor, pela ADS Energia, parte do Grupo NC, que atua nas �reas de energia, farmac�utica, imobili�rio, agr�cola e radiodifus�o. A informa��o consta no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). A aquisi��o envolve as usinas e�licas Vento Aragano III e Cap�o Grande, localizadas no Rio Grande do Sul, que ainda n�o iniciaram as obras. (Broadcast Energia � 01.10.2021) 4 Vestas fornecer� mais 189 MW em aerogeradores � Casa dos Ventos A Vestas assinou um novo acordo com a Casa dos Ventos para um projeto e�lico de 189 MW no Rio Grande do Norte. Este � quinto contrato entre as empresas, o pedido leva a coopera��o a ultrapassar a marca de 1,7 GW. Outro marco � que a geradora torna-se o maior cliente da Vestas na Am�rica Latina. O pedido inclui 42 turbinas e�licas V150-4.2 MW entregues no modo de energia otimizada de 4,5 MW, bem como um contrato de servi�o de 20 anos Active Output Management 5000 (AOM 5000), otimizando a produ��o de energia durante a vida do projeto. (CanalEnergia � 01.10.2021) 5 Copel inaugura PCH Bela Vista com dois anos de anteced�ncia A Copel inaugurou nesta sexta-feira, 1� de outubro, a PCH Bela Vista, com dois anos de anteced�ncia em rela��o ao prazo previsto. O empreendimento est� instalado no Rio Chopim, no Sudoeste paranaense, entre os munic�pios de Ver� e S�o Jo�o. O investimento total foi de R$ 224 milh�es por parte da Copel. A usina � composta por tr�s unidades geradoras na casa de for�a principal e mais uma, menor, na casa de for�a complementar. Juntas, elas somam uma pot�ncia de 29,81�MW. (CanalEnergia � 01.10.2021) 6 Energias renov�veis do Chile aumentam produ��o em agosto, capacidade agora acima de 8 GW As energias renov�veis do Chile aumentaram a produ��o de energia em 21,6% com rela��o ao ano anterior, para 1.809 GWh bruto em agosto, disse a comiss�o chilena de energia CNE no �ltimo relat�rio mensal. A participa��o das chamadas renov�veis n�o convencionais na produ��o total de eletricidade do pa�s subiu para 25,7% em agosto de 22,5% em julho, j� que a produ��o de energia renov�vel aumentou 12,9% em rela��o ao m�s anterior. Todos os principais sistemas juntos geraram 7.047 GWh brutos em agosto, uma queda de 1,3% no comparativo mensal, mas um aumento de 9,1% em termos anuais. Quanto � capacidade instalada total de energia renov�vel n�o convencional, o Chile ultrapassou a marca de 8 GW em agosto e atingiu 8.028 MW. Isso � mais do que 7.338 MW em julho. Quase das energias renov�veis, especificamente 7.999 MW, est�o localizadas no sistema de rede SEN, onde a energia solar representa 55% da capacidade instalada, mostra o relat�rio da CNE. (Renewables Now - 01.10.2021) 7 Ingeteam vai instalar o maior parque solar fotovoltaico da Austr�lia A Ingeteam assinou um contrato de fornecimento com a Green Light Contractors Pty Ltd (uma subsidi�ria da Elecnor SA) para o que, uma vez constru�da, ser� a maior central fotovoltaica da Austr�lia. O projeto New England Solar Farm est� sendo desenvolvido pela UPC \ AC Renewables Austr�lia em dois campos solares pr�ximos a Uralla, na regi�o de New England, no estado de New South Wales. A usina solar ser� constru�da em duas etapas, sendo a primeira etapa uma subesta��o de 400 MW (AC) e uma de 33/330 quilovolts (kV), instalada pela Green Light Contractors, no trecho norte do empreendimento. Uma vez totalmente constru�do, o projeto deve produzir 1.800.000 megawatts-hora (MWh) de eletricidade a cada ano. (Energ�as Renovables - 04.10.2021) 8 R�ssia tem enorme potencial hidrel�trico e e�lico A energia e�lica e hidrel�trica s�o as fontes de energia renov�veis com a melhor chance de implanta��o bem-sucedida na R�ssia, sugeriu um novo documento. O pa�s possui um grande potencial para a gera��o de energias renov�veis gra�as � extens�o de seu territ�rio e � diversidade clim�tica e de relevo. Ele tamb�m tem �reas de terras n�o ocupadas que poderiam ser usadas para a constru��o de parques e�licos em grande parte de seu territ�rio, disseram os autores do jornal, citados pela Newswise. A energia hidrel�trica � outro recurso promissor, que a R�ssia j� est� utilizando em grande escala. Sua capacidade hidrel�trica instalada � de 45 GW, de acordo com a RusHydro - a concession�ria estadual de �gua - com gera��o anual de 165 bilh�es de kWh. (REVE - 03.10.2021) 9 UK lan�a o maior leil�o de energia e�lica O leil�o ser� o maior leil�o de energia renov�vel j� feito no mundo e poder� agregar mais de 12 GW de nova capacidade renov�vel. O Reino Unido anunciou planos para refor�ar a quarta rodada de aloca��o de Contratos por Diferen�a (CfDs) para um or�amento de � 265 mi. RenewableUK, a associa��o de energia renov�vel no Reino Unido, estima que este leil�o poderia desbloquear investimentos privados de mais de � 20 bi. O leil�o incluir� tr�s seguimentos diferentes. O primeiro � dedicado a tecnologias onshore estabelecidas, incluindo energia e�lica, solar e hidrel�trica. O governo fornece um or�amento de � 10 mi para uma capacidade total limitada a 5 GW. O segundo � dedicado a tecnologias menos estabelecidas, incluindo energia e�lica offshore flutuante, corrente das mar�s, geot�rmica e energia das ondas. Com � 55 mi, n�o h� limite para a capacidade total constru�da. O terceiro pote � dedicado exclusivamente ao desenvolvimento e�lico offshore. O governo fornecer� um total de � 200 mi. (REVE - 01.10.2021) 10 Espanha: terceiro leil�o para energia solar concentrada em 2021 De acordo com a secret�ria de Estado de Energia, Sara Aagesen, este terceiro leil�o de energias renov�veis ser� para energia solar t�rmica, biomassa e outras tecnologias. O Governo pretende colocar em a��o 200 MW de energia solar concentrada, 140 MW de biomassa e 20 MW de outras tecnologias como biog�s, geot�rmica, hidr�ulica ou maremotriz, entre outras. Aagesen sublinhou a import�ncia de instalar mais energias renov�veis, e ainda mais nestes tempos turbulentos nos mercados de energia, com o objetivo de reduzir os pre�os da eletricidade para todos os consumidores, tanto resid�ncias como empresas e ind�strias. (REVE - 04.10.2021) 11 Enel Green Power lan�a �Scelta Rinnovabile� para acelerar a transi��o energ�tica na It�lia Enel Green Power lan�a �Scelta Rinnovabile�, uma iniciativa crowdfunding on-line que permite que todos os cidad�os participem do investimento para construir novas usinas renov�veis na It�lia, a fim de apoiar a transi��o energ�tica do pa�s para fontes de energia mais sustent�veis, envolvendo diretamente as �reas locais que hospedam as plantas. Ao participar da iniciativa e contribuir para o crowdfunding on-line, � poss�vel obter retorno financeiro ao longo do tempo. O objetivo da Enel Green Power � compartilhar os benef�cios decorrentes de ter uma planta renov�vel na �rea com as comunidades locais. Com isso, os cidad�os residentes em munic�pios nos quais a usina Enel Green Power � constru�da ter�o um per�odo em que, antes de mais ningu�m, poder�o ingressar na Scelta Rinnovabile e se beneficiar de uma taxa de retorno mais vantajosa sobre o financiamento. O programa foi lan�ado pela Enel Green Power hoje pela primeira vez na It�lia, com uma iniciativa de financiamento para a central solar fotovoltaica a ser constru�da em Poggio Renatico, na prov�ncia de Ferrara (Emilia-Romagna). A Enel Green Power est� construindo uma usina com capacidade de aproximadamente 17 MW no munic�pio de Emilia-Romagna, que ajudar� a evitar que mais de 11.000 toneladas de emiss�es de di�xido de carbono (CO2) sejam lan�adas na atmosfera a cada ano e garantir� um fornecimento de eletricidade renov�vel para mais de 8.300 fam�lias. (REVE - 01.10.2021)
Gás e Termelétricas 1 MP 1.055: R$ 33 bi com novos gasodutos para consumidor de energia Na tramita��o da MP de privatiza��o da Eletrobras o governo aceitou a exig�ncia de contratar 8 mil MW em t�rmicas a g�s inflex�veis. Desse total, 6.750 MW devem ser instalados em localidades que, hoje, n�o possuem suprimento de g�s � necessariamente no CO, no NO, no NE e em munic�pios de MG ou do ES que est�o na �rea de influ�ncia da Sudene. Na Lei da Eletrobras (14.182) o pre�o do MWh ficou limitado ao valor do leil�o A-6 de energia el�trica realizado em 2019 (mais a infla��o do per�odo). Na pr�tica, haveria um teto em torno de R$ 350 por MWh para essa eletricidade. Entretanto, por esse pre�o, quase todos os especialistas diziam ser imposs�vel construir gasodutos bilion�rios para levar o insumo respons�vel por alimentar as novas plantas t�rmicas. Como solu��o, o deputado Viana � MP 1.055 incluiu no texto original do governo uma emenda que "autoriza � Aneel estabelecer mecanismos vinculados �s tarifas de transmiss�o de forma a integrar os gasodutos associados � contrata��o de reserva de capacidade �s instala��es da rede b�sica, com vistas � defini��o da receita anual permitida". Se aprovado, a constru��o dos gasodutos poder� ir para as contas de luz de todos os consumidores, por meio das tarifas de transmiss�o, gerando uma fatura de R$ 33,2 bi na malha dutovi�ria para levar o g�s aos pontos necess�rios � segundo os c�lculos da Abrace. (Valor Econ�mico � 02.10.2021) 2 MP 1.055: aumento do subsidio ao carv�o O deputado Viana, via MP 1.055, estende em oito anos a vig�ncia dos subs�dios ao carv�o mineral usado em usinas t�rmicas. A subven��o � paga pela CDE, cujo rateio vai para os consumidores na tarifa. O subs�dio ao carv�o est� previsto para durar at� 2027. No parecer, Viana joga esse prazo para 2035. Estabelece, por�m, uma condi��o: o incentivo valeria apenas para as usinas que, a partir de 2028, passem a usar pelo menos 50% de biomassa de reflorestamento ou de res�duos da agricultura como combust�vel. Mesmo assim, a Abrace estima um custo adicional de R$ 2,8 bilh�es. (Valor Econ�mico � 02.10.2021) 3 SP prorroga concess�o da Comg�s at� 2049 A Comg�s assinou a prorroga��o da concess�o do servi�o de g�s canalizado por mais 20 anos, cujo contrato encerraria em 2029. Segundo a distribuidora, a prorroga��o j� era prevista e prev� mudan�as como a substitui��o do �ndice de reajuste inflacion�rio de IGP-M para IPCA e a possibilidade de migra��o de consumidores para o mercado livre. Segundo a Comg�s, o novo prazo e a antecipa��o v�o garantir um novo ciclo de investimentos, da ordem de R$ 21 bilh�es no estado e prev� o cumprimento de metas de desempenho, como a conex�o de 2,3 milh�es de novos clientes e expans�o da rede de gasodutos em mais 15,4 mil km, com a adi��o de mais 41 munic�pios. O aditivo cria ainda est�mulos para a inclus�o do biometano na matriz de suprimento. A empresa atende a 2,1 milh�es de clientes dos segmentos residencial, comercial e industrial em 93 cidades, na Regi�o Metropolitana de S�o Paulo, na Regi�o Administrativa de Campinas, na Baixada Santista e no Vale do Para�ba. (Brasil Energia � 01.10.2021) 4 UTE Arauc�ria tem CVU atualizado pela Aneel A superintend�ncia de regula��o dos servi�os de gera��o da Aneel atendeu parcialmente � solicita��o da UEG Arauc�ria, para revis�o do Custo Vari�vel Unit�rio da Usina Termel�trica Arauc�ria. O CVU ficou definido no valor de R$ 1.708,19/MWh, para fins de planejamento e programa��o da opera��o eletroenerg�tica do SIN, entre 1� de outubro de 2021 e 15 de novembro de 2021. (CanalEnergia � 01.10.2021)
Mercado Livre de Energia Elétrica 1 CCEE aprova novo parcelamento para repactua��o do GSF A C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE) aprovou a proposta de parcelamento para auxiliar os agentes que ainda devem quitar seus d�bitos relacionados ao risco hidrol�gico. Esse � mais um passo para que o setor solucione definitivamente o entrave causado pela judicializa��o do GSF. Para solicitar o parcelamento, o agente precisar� apresentar a comprova��o do pedido de repactua��o e aceitar os crit�rios definidos pela CCEE. As empresas que aderirem � proposta de repactua��o da Aneel e desistirem das a��es judiciais relativas ao tema poder�o optar pelo pagamento dos seus passivos em at� 12 presta��es, dentre outras condi��es. �Nosso objetivo � oferecer �s geradoras mais uma alternativa para que possam aceitar o acordo com o �rg�o regulador. J� est� mais do que na hora de nos livrarmos dessa preocupa��o com o GSF, para que tenhamos cada vez mais foco no futuro do mercado�, destaca o presidente do Conselho de Administra��o da CCEE, Rui Altieri em nota. (CanalEnergia � 01.10.2021)
Economia Brasileira 1 BC: Mercado eleva mediana das proje��es para o IPCA de 2021 de 8,45% para 8,51% A mediana das proje��es dos economistas do mercado para o IPCA em 2021 subiu pela 26� semana consecutiva, agora de 8,45% para 8,51%, segundo o Relat�rio Focus, do BC. Para 2022, subiu de 4,12% para 4,14%. Para a Selic, o ponto-m�dio das expectativas manteve-se em 8,25% no fim de 2021 e 8,50% no de 2022. A meta de infla��o a ser perseguida pelo BC � de 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, sempre com intervalo de toler�ncia de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. O Copom elevou a taxa b�sica de juros em 1 p.p., para 6,25% ao ano, na reuni�o de setembro, conforme era esperado pela maior parte do mercado. Foi a quinta alta seguida e a segunda consecutiva de 1 ponto percentual. O Copom afirmou que antev� outro ajuste de 1 p.p. na pr�xima reuni�o. (Valor Econ�mico � 04.10.2021) 2 Nova regra estrangula importa��o e alimentos podem ficar ainda mais caros Uma mudan�a recente nas regras de inspe��o das importa��es de alimentos de origem animal tem atrasado a entrada no Brasil de itens como pescados, leite em p�, insumos e ra��es. Os atrasos j� criam problemas de abastecimento e podem encarecer esses produtos, sobretudo peixes. Empres�rios do setor de alimentos creditam os atrasos � velha e cr�nica falta de fiscais agropecu�rios e a dificuldades desses servidores de se adaptarem �s novas normas, v�lidas desde agosto. At� ent�o, a fiscaliza��o ocorria apenas nas f�bricas, frigor�ficos ou estabelecimentos registrados pelo SIF. No entanto, desde o dia 18 de agosto, a an�lise dos documentos precisa passar por uma central virtual antes de os produtos entrarem no Brasil. O problema, dizem setores da agroind�stria, � que, com a nova regra, o governo estrangulou o fluxo de importa��o. (Valor Econ�mico � 04.10.2021) 3 OMC: Exporta��es brasileiras crescem abaixo da m�dia global em volume 4 Perda de arrecada��o com proposta de IR pode ser o dobro da estimada A perda de arrecada��o com a atual proposta de IR deve ser maior do que as estimadas. Tamb�m n�o dever�o ser compensadas sequer por eventual ganho de receitas tribut�rias e o crescimento econ�mico que as mudan�as poderiam trazer, nem pela expans�o estrutural no recolhimento de impostos e contribui��es. � o que defendeu o economista Br�ulio Borges, da LCA Consultores. Borges lembrou que a mais recente an�lise da IFI aponta que a reforma do IR, considerando o texto que espera aprecia��o no Senado, aponta para perda de arrecada��o de R$ 34,1 bilh�es em 2022. Para 2023 e 2024, as perdas seriam de R$ 15,4 bilh�es e R$ 16,1 bilh�es, respectivamente.�Essa reforma gera perda de arrecada��o federal no contexto de fragilidade fiscal no qual o Brasil se encontra, o que justifica certa cautela com redu��es permanentes da carga tribut�ria neste momento�, diz Borges. (Valor Econ�mico � 02.10.2021) O d�lar comercial fechou o preg�o do dia 01 sendo negociado a R$ 5,3684 com varia��o de -1,0% em rela��o ao in�cio do dia. Hoje (04), come�ou sendo negociado a R$ 5,3864, com varia��o de +0,34% em rela��o ao fechamento do dia �til anterior. �s 10h27 de hoje, estava sendo negociado pelo valor de R$ 5,4048, variando +0,34% em rela��o ao in�cio do dia. (Valor Econ�mico � 01.10.2021 e 04.10.2021)
Biblioteca Virtual 1 SANT�ANNA, Lourival. �Crise Energ�tica Global�. Para ler o texto na �ntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ POLÍTICA
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