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l IFE: nº 5.351 - 04 de outubro de 2021 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Mercado Livre de Energia Elétrica Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Decreto 41.019 e sua revogação – quase passou despercebido No último dia 28/09, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n° 10.810/2021, que revoga aproximadamente 891 decretos que vigoravam desde 1943 até 2020, representando a possível motivação do Presidente da República de desburocratizar e preparar caminho para o esperado Código de Eletricidade. Ora revogado o Decreto 41.019/1957, que regulamenta o Código de Águas de 1934, é a base do setor elétrico e a legislação histórica. Apesar de longeva, seus princípios e diretrizes, ainda se encontram presentes em legislações como a Lei de Concessões de 1995, Contratos de Concessão e a Resolução nº 414/Aneel/2010. Além disso, é espantosa a referida revogação e, talvez, muitos não tenham se atentado para seus dispositivos, que apesar de décadas ainda se fazem presentes. Ao restringir a análise ao segmento de distribuição, discorre-se sobre o impacto que pode trazer para a defesa das ações relacionas as perdas comerciais e lavratura do Termo de Ocorrência e Inspeção – TOI. Em suma, no artigo 25 do Decreto 41.019 está disposto que caberá à distribuidora a organização de instruções sobre ligações aos consumidores, correção de irregularidades nos fornecimentos e ainda que caberá a fiscalização constatar as infrações cometidas pelos consumidores, autorizando ao concessionário, quando for o caso, a aplicação das penalidades previstas nos contratos de concessão e regulamentos. (Brasil Energia – 01.10.2021) 2 Governo quer derrubar mudanças na MP da crise hídrica, diz secretário da Economia O secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, atacou duramente o relatório do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) para MP da Crise Hídrica. Mac Cord considerou o texto uma “quebra de acordo” com o governo Jair Bolsonaro, que deverá trabalhar para derrubar as mudanças. O relatório prevê o repasse do custo de construção de novos gasodutos para as contas de luz, a um custo estimado em R$ 33 bilhões pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). O secretário lembra que a MP da Eletrobras colocou como preço máximo para essa energia de reserva o valor do leilão A-6 de 2019 para térmicas a gás. “Estava muito claro na MP da Eletrobras que preço teto era do leilão A-6. Se não fosse coberto por esse valor, não teria térmica. Não existe a menor possibilidade de apoiar esse tipo de dispositivo. Não é justo passar para consumidores se o preço for maior”, atacou Mac Cord. (O Estado de São Paulo – 02.10.2021) 3 Corte de energia a famílias de baixa renda volta a ser permitido por atraso na conta de luz As famílias de baixa renda atendidas pelo programa Tarifa Social que não pagarem as contas de luz nos próximos meses poderão ter a energia cortada a partir deste mês. Em abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu o desligamento em casos de falta de pagamento. A medida buscava amenizar prejuízos causados pela pandemia da covid-19, mas a medida perdeu validade ontem, 30 de setembro. De acordo com o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, até o momento não há previsão de um novo adiamento da suspensão de corte de energia. "Não temos elementos técnicos que justifiquem a continuidade da suspensão", disse Pepitone ao Estadão/Broadcast. A medida já havia sido prorrogada uma vez, em junho, sob argumento de que mesmo com a vacinação contra a covid-19, não havia perspectiva de melhora da pandemia, considerando o alto índice de contágio. O corte de energia elétrica é a principal ferramenta das distribuidoras para conter a inadimplência. Para mitigar os riscos financeiros, a Aneel dispensou as empresas do pagamento de compensações por descumprimento de indicadores de qualidade no fornecimento do serviço enquanto a suspensão estivesse em vigor. Os valores, no entanto, terão que ser repassados corrigidos aos consumidores posteriormente. Com isso, a resolução prevê que o pagamento deverá ser feito até 31 de março. (O Estado de São Paulo – 04.10.2021) 4 Taxa extra na conta de luz para bancar térmicas supera R$ 19 com impostos 5 Relator espera votar PL 1.917 em 26 de outubro Um acordo entre os integrantes da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 1.917, conhecido como PL da portabilidade da conta de luz, pode permitir a votação do substitutivo do deputado Édio Lopes (PL-RR) em 26 de outubro. A proposta altera o modelo do setor elétrico estabelecendo condições para a retirada das restrições de acesso ao mercado livre, além de, trata das concessões de geração de energia elétrica e da comercialização de energia. Nesse caso, sua tramitação é terminativa na comissão. A previsão é de duas ou três reuniões técnicas antes da votação do texto, das quais participarão apenas assessores, técnicos da Câmara, deputados e o governo, com o objetivo de promover ajustes a partir de sugestões que forem acolhidas pelo relator. A primeira vai acontecer já na próxima terça-feira, 5 de outubro, a segunda, no dia 19, e pode ter ainda um terceiro encontro antes da votação. “Nós vamos aguardar agora o que pode sair dessas reuniões técnicas que podem melhorar o 1917. Vamos acolher sem nenhuma dificuldade, se for para melhorar. E, no dia 26, a gente leva a voto”, disse Lopes. (CanalEnergia – 01.10.2021) 6 MP da crise hídrica sofre alterações que vão deixar conta de luz mais cara, dizem especialistas O deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) incluiu em seu relatório da MP da crise hídrica a extensão de subsídios para usinas a carvão e outras medidas para setores específicos que, segundo entidades e especialistas, devem aumentar o custo da energia no país. Estimativas da Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) apontam que o custo repassado para conta de luz vai chegar a R$ 46,5 bilhões. No jargão do Congresso, as emendas estranhas ao tema principal de uma MP —como fez o deputado— são apelidadas de “jabutis”. Viana apresentou seu relatório na sexta-feira (01/10). O texto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no final de junho já está valendo. Para que as alterações feitas pelo parlamentar entrem em vigor, a MP precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado. O ponto principal da MP é a criação da CREG (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética), um grupo emergencial de monitoramento do sistema elétrico liderado pelo Ministério de Minas e Energia. O comitê recebeu poderes para decidir sobre o nível de vazão de água nos reservatórios das hidrelétricas, um tipo de medida que antes dependia do aval de agências como Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento). Em seu relatório, Viana incluiu um dispositivo que, na prática, dá mais poderes ao presidente da República. A mudança permite que, em situações de escassez hídrica, o chefe do Executivo instaure a CREG a qualquer momento por meio de decreto e defina sua duração. (Folha de S. Paulo – 02.10.2021) 7 Aneel libera 1,8 GW de geração solar e térmica a operar no regime de produção independente A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o montante de 1,894 gigawatts (GW) de energia solar fotovoltaica e geração térmica a operar no regime de produção independente de energia elétrica, pelo período de 35 anos, de acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU). A autorização da Aneel contempla as usinas térmicas Tarauacá D, Cruzeiro do Sul D e Feijó D, totalizando 76,56 megawatts (MW), de propriedade da Energias do Acre, localizadas nos municípios de mesmo nome, no Acre. Já a Usina Xavantes recebeu autorização da agência reguladora para as termelétricas Anamã, Anori, Caapiranga, Codajás e Novo Remanso, localizadas nas cidades de mesmo nome, no Amazonas, que somam capacidade total de 1,428 GW. A Aneel autorizou ainda a usina solar fotovoltaica Janaúba I a VIII, na qual a Infinito Energy é dona, somando capacidade instalada de 350 MW, localizada em Janaúba, em Minas Gerais. Por fim, a CVW Energética conseguiu autorização da agência para implantar a usina térmica de mesmo nome, localizada em Coruripe, em Alagoas, que possui capacidade de 40 MW. (Broadcast Energia – 01.10.2021)
Empresas 1 ‘Jabutis’ em MP da crise hídrica custarão R$ 46,5 bi a consumidores, diz associação Se o governo editou a medida provisória (MP) da Crise Hídrica para resolver a escassez de água nos principais reservatórios do País, o relatório do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) vai em outra linha e tem tudo para encarecer ainda mais as contas de luz dos brasileiros. O parecer inclui “jabutis” – artigos estranhos à proposta original, no jargão do Congresso – que terão um custo de até R$ 46,5 bilhões a serem bancados pelos consumidores, calcula a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). Além disso, o parlamentar incluiu subsídios que vão na contramão de compromissos ambientais assumidos pelo País, às vésperas da realização da Cúpula do Clima das Nações Unidas, a COP 26, em novembro. (O Estado de São Paulo – 02.10.2021) 2 Projeto da Neoenergia gera R$1,3 mi em descontos na conta O projeto Vale Luz, uma iniciativa das distribuidoras da Neoenergia que possibilita descontos na fatura de energia a partir da troca de resíduos recicláveis, como papel, vidro, plástico e produtos eletrônicos, arrecadou somente esse ano mais de 600 toneladas de resíduos. Desde a criação, em 2008, mais de 5 milhões de toneladas já foram trocados por descontos na fatura de 36 mil clientes nos estados em que a companhia atua no Nordeste. O projeto integra o programa de Eficiência Energética, regulado pela Aneel. Depois de recolhido o material é encaminhado para reciclagem. O projeto alcança as concessionárias Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Pernambuco (PE) e Neoenergia Cosern (RN), gerando descontos na conta que ultrapassam R$ 156 mil reais somente este ano. Os locais interessados em participar devem acessar o site da distribuidora e preencher a ficha cadastral, disponibilizada no site das distribuidoras, que depois deve ser enviada pelo e-mail eficiencia@neoenergia.com. Após avaliação, a concessionária retorna com as demais orientações. O desconto é aplicado na conta de luz do condomínio e, no caso das empresas, o abatimento no valor beneficia instituições sem fins lucrativos escolhidas por elas. (CanalEnergia – 01.10.2021) 3 Light tem novo diretor de RI A Light elegeu um novo diretor de Relações com Investidores. A escolha ocorreu durante reunião do seu conselho de administração, realizada na última quarta-feira, 29 de setembro. O escolhido foi Gisomar Francisco de Bittencourt Marinho, atual diretor da companhia. (CanalEnergia – 01.10.2021)
Leilões 1 Distribuidoras poderão alterar necessidade de compra para A-1e A-2 As distribuidoras deverão confirmar ou retificar as declarações de necessidade de compra nos leilões de energia existente A-1 e A-2 de 2021 no período de 10 a 18 de novembro. A determinação está na Portaria Normativa nº 28, publicada pelo MME em 1º de outubro. As declarações para os anos de 2022 e 2023 foram apresentadas durante entre 23 de agosto e 2 de setembro, conforme estabelecido nas diretrizes para os certames desse ano. O A-1 e o A-2 serão realizados em dezembro. O texto também alterou o período de atualização pelo IPCA da parcela da Receita Fixa de empreendimentos termelétricos vinculada aos demais itens de custo (fora combustível). Essa correção vai levar em conta a variação do IPCA entre maio de 2021 e o mês de realização do leilão, e não mais entre julho e o leilão, como previsto nas diretrizes (Portaria Normativa 14, de 2021). (CanalEnergia – 01.10.2021) 2 Statkraft viabiliza dois parques eólicos no A-5 A Statkraft Brasil sagrou-se vencedora no Leilão de Energia Nova A-5 realizado em 30 de setembro, com os projetos eólicos Morro do Cruzeiro I e Morro do Cruzeiro II, de 79,8 MW em Brotas de Macaúbas (BA). Os ativos são adjacentes ao Complexo Eólico Brotas de Macaúbas em operação desde 2012, e sob titularidade da empresa desde 2017. Os projetos vencedores comercializaram 10,8MWm de energia às distribuidoras. O início de suprimento está marcado para 1º de janeiro de 2026. Como estratégia, a Statkraft divulgou que comercializará o saldo remanescente da garantia física dos projetos vendidos no leilão (cerca de 25 MWm) no mercado livre. Segundo a companhia o resultado está alinhado ao plano da empresa de ser detentora de portfólios flexíveis de geração renovável por meio do desenvolvimento dos seus próprios projetos, bem como via aquisições seletivas em mercados priorizados. No Brasil, a ambição é crescer de forma robusta para adquirir e otimizar ativos em operação, incrementando capacidade de energia hidráulica, eólica e solar. (CanalEnergia – 01.10.2021) 3 Portaria altera diretrizes de leilão de capacidade O MME excluiu UTE existentes com inflexibilidade operativa anual de até 30% da contratação de potência associada à energia negociada no leilão de reserva de capacidade de 21 de dezembro de 2021. A alterações foram publicadas 30 de setembro no DOU. A Portaria Normativa nº 27 determina que os contratos de venda de energia a serem negociados no certame não terão os mesmos critérios de reajuste tarifário definidos para os CCEARs. O MME também estendeu o prazo para que os empreendedores que requererem o cadastramento e a habilitação técnica à EPE informem os parâmetros e preços que formam a parcela do CVU e a Inflexibilidade Operativa. A data final passou para até 12h do dia 13 de outubro. O CVU declarado incluirá o combustível e demais custos variáveis de operação e manutenção, incorridos na geração de energia flexível, em R$/MWh. Excepcionalmente para o Leilão de Capacidade de 2021, não se aplica o prazo de até 180 dias antes do certame para apresentação à EPE de LP, LI ou LO emitida pelo órgão ambiental, devem ser protocoladas até o dia 14 de outubro. Não serão habilitados pela estatal empreendimentos existentes que tenham contratos de venda de energia registrados na CCEE vigentes após julho de 2026. Novas instalações de transmissão arrematadas em leilões realizados até o mês do término do cadastramento e com previsão de operação anterior ao início de suprimento dos contratos serão consideradas como capacidade de escoamento de geração para fins de classificação dos lances do leilão. No cálculo da garantia física de energia, será adotado como referência o PMO de setembro de 2021. (CanalEnergia – 01.10.2021)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Aneel bate meta de expansão da matriz elétrica em 2021 A Aneel concluiu o mês de setembro com 4.882,88 MW em usinas de geração de energia elétrica liberadas para operação comercial em 2021, antecipando-se em mais de três meses à expectativa de 4.790,4 MW definida no início do ano. Grande parte desse crescimento em 2021 veio de fontes renováveis, com 47,69% provenientes de fonte eólica e 10,90% de usinas solares fotovoltaicas. Até o fim do ano, a expectativa é de que 2.552,42 MW entrem em operação no país: mais de 1000 MW de fonte solar, aproximadamente 800 MW de usinas eólicas e quase 600 MW de outras fontes renováveis, como biomassa e hídricas. A entrada em operação comercial da UTE GNA I, gás natural, com 1.338,30 MW de capacidade favoreceu esse resultado. Durante este ano, foram inauguradas ou reabertas usinas em 19 estados das cinco regiões do país. Os estados com maior acréscimo na capacidade de geração em foram: Rio de Janeiro (1.338,30 MW), Bahia (937,80 MW) e Rio Grande do Norte (969,74 MW). O Brasil soma 179.223,1 MW de potência fiscalizada, de acordo com dados do SIGA da Aneel Desse total em operação 82,69% das usinas são consideradas renováveis. (Aneel – 01.10.2021) 2 ONS registra recorde de carga na região Nordeste O ONS registrou um novo recorde de carga no Nordeste. O marco ocorreu às 22h01 minuto da última quinta-feira, 30 de setembro. O valor alcançado foi de 14.096 MW. O último recorde registrado era de 13.949 MW, ocorrido no mesmo mês, no dia 22. (CanalEnergia – 01.10.2021) 3 Submercados Sul, SE/CO continuam abaixo de 30% da capacidade A região Sul apresentou maior recuo de todos os submercados com 0,8 p.p. e opera com 28,6% de sua capacidade de armazenamento. Os dados são de 30 de setembro, comparados ao dia anterior, segundo o ONS. A energia retida é de 5.696 MW mês e ENA aponta 5.209 MWmed, valor que corresponde a 61% da MLT. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam com 9,32% e 43,48% respectivamente. Os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste tiveram diminuição de 0,1 p.p e trabalham com 16,7%. A energia armazenada mostra 34.035 MW mês e a ENA aparece com 10.652 MWmed, o mesmo que 55% da MLT. Furnas admite 13,8% e a usina de São Simão marca 10,93%. (CanalEnergia – 01.10.2021) 4 Capacidade armazenada dos submercados NO e NE continuam a cair O submercado do Norte teve recuo de 0,3 p.p e chega a 60,9%. A energia armazenada marca 9.237 MW mês e ENA é de 1.770 MWmed, equivalente a 78% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A UHE Tucuruí segue com 78,25%. A Região Nordeste apontou uma redução de 0,3 p.p e opera com 40,5% da sua capacidade. A energia armazenada indica 20.897 MW mês e a ENA computa 1.194 MWmed, correspondendo a 43% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho marca 40,39%. (CanalEnergia – 01.10.2021) 5 ONS vê cenários mais otimistas para início do período úmido O ONS afirmou em 1º de outubro que enxerga uma situação mais favorável nas condições de atendimento à demanda a partir dos dados recentes apresentados pelos institutos de meteorologia. A indicação é para o período úmido começar em novembro, dentro do prazo previsto. Aponta também para um outubro melhor do que as condições mostradas na Nota Técnica que será ainda divulgada pelo ONS, no qual se considera um cenário conservador de atraso da estação úmida. (CanalEnergia – 01.10.2021) 6 ONS prevê 0,9% de energia armazenada acima do esperado para novembro ONS lançara Nota Técnica com dois cenários a partir de dados de agosto. No primeiro cenário a expectativa é de que o armazenamento no SE/CO seja de 9,8% ao final de novembro. Para o segundo caso, considerando uma oferta de cerca de 1.500MWmed a mais em outubro e novembro decorrente da plena utilização da capacidade de importação, os níveis de armazenamento do mesmo subsistema devem alcançar 10,9%. Nas duas situações, os armazenamentos do Sul e do Nordeste ficam em 13% e 18%, respectivamente. Comparando os indicadores prospectados com os realizados até 23 de setembro, a ENA foi 3,8GWmed superior, a geração não hidráulica 1,9GWmed inferior e a carga 0,1 GWmed superior. Como consequência, a energia armazenada nos reservatórios do SIN está 0,9% acima do esperado. (CanalEnergia – 01.10.2021) 7 ONS: outubro começa com aumento de chuvas no SE/CO e Sul A primeira semana operativa de outubro deverá ter leve aumento das vazões do subsistema SE/CO e mais elevada no Sul, e ainda, recessão nas afluências do NE e estabilidade no NO. Apesar disso, de acordo com PMO divulgado em 1º de outubro pelo ONS, a previsão para o fechamento deste mês é de níveis abaixo da média histórica para todos submercados a não ser pelo Sul, que ficará acima. O levantamento aponta para precipitação nas bacias dos rios Jacuí, Uruguai, Iguaçu, Paranapanema, Tietê e Grande e na incremental a hidrelétrica de Itaipu, com destaque para os rios Uruguai e Iguaçu com valores previstos superiores à média semanal. Já no Norte permanecem pancadas de chuva típicas desta época do ano. (CanalEnergia – 01.10.2021) 8 ONS: CMO médio para a primeira semana de outubro caiu A previsão do armazenamento para o final de outubro e do período seco é de aumento em relação ao volume de 1º de outubro apenas no Sul, passando de 29,9% para 49,8%. No SE/CO a estimativa é de chegar a 12,8%, no NE 28,9% e no NO de 44,6%. Na análise da carga as perspectivas são de crescimentos de 0,4% para o subsistema Sul, 3,5% no NE, 2,7% no subsistema do NO e um decréscimo de 0,1% no subsistema SE/CO. A média geral de acréscimo ao SIN fica em 0,8%, com 71.791 MWm. Em relação a versão anterior do PMO o CMO médio para a primeira semana de outubro caiu para R$ 426,20/MWh para todos os submercados. A estimativa é que o despacho térmico fique em 11.177 MWm, sendo a maior parte por inflexibilidade, com 5.810 MWm e outros 5.367 MWm por ordem de mérito. (CanalEnergia – 01.10.2021)
Mobilidade Elétrica 1 Projeto institui política de mobilidade elétrica O Projeto de Lei 2156/21 institui a Política Nacional de Mobilidade Elétrica e suas diretrizes. O texto traz medidas de fomento ao uso de veículos elétricos e ainda conceitos iniciais relacionados a mobilidade elétrica. A proposta, em análise na Câmara, é do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Segundo o autor do projeto, as políticas públicas destinadas à aceleração da entrada de veículos elétricos no País implicarão em incentivos e investimentos para contrabalançar as barreiras e os desafios que precisam ser superados. Entre as diretrizes da política proposta, estão o incentivo à aquisição de veículos elétricos; a viabilização de uma rede de pontos de carregamento de baterias desses veículos; e a adoção de medidas que facilitem a conversão em elétricos de veículos com motor de combustão. Já as medidas para assegurar a mobilidade elétrica compreendem a comercialização de eletricidade para a mobilidade elétrica; a operacionalização de pontos de carregamento; e a gestão de operações da rede de mobilidade elétrica. Se for aprovada e virar lei, a proposta será regulamentada pelo Poder Executivo. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência da Câmara - 30.09.2021) 2 Comissão rejeita projeto que garante isenção de tarifa de pedágio para veículos elétricos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2397/21, que torna obrigatório prever a isenção de pedágio para veículos elétricos em futuros editais de concessão de rodovias publicados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O texto rejeitado alteraria a Lei 10.233/01, que define, entre outros assuntos, a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre no País. O relator da matéria, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), concordou com a argumentação do autor, deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), segundo a qual o objetivo da isenção é reduzir o uso de veículos movidos a combustíveis fósseis e estimular o aumento da frota de veículos elétricos, que são menos poluentes. Rigoni, no entanto, apresentou parecer pela rejeição por ser contra as isenções de pedágio para segmentos específicos de veículos, como a atual isenção para motocicletas e similares em rodovias federais. “Esse movimento acarreta aumento de preços de pedágio aos não isentos da tarifa, o que provoca quebra de isonomia na fruição dos serviços rodoviários”, disse o relator. Para Rigoni, a isenção em pedágios não irá necessariamente gerar incentivos à compra de veículos elétricos. O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência da Câmara - 30.09.2021) 3 China quer mudar sistema de incentivos para carros elétricos A China está considerando um novo sistema de incentivos e concessões para carros elétricos. Aparentemente, o governo chinês trabalha para mudar do método atual, que recompensa os fabricantes que produzem carros com emissão zero, para um modelo em que a redução total das emissões de CO2 seja incentivada, levando em consideração todas as etapas de produção. O sistema atual entrou em vigor em 2017 e deve permanecer em vigor até 2023. Ele dá créditos aos fabricantes de automóveis que vendem carros totalmente elétricos ou de baixa emissão, modelos que permitem aos fabricantes compensar as penalidades decorrentes da venda de carros mais poluentes. O fato de se ponderar uma modificação neste tipo de concessão poderá alterar profundamente as estratégias das montadoras, o que poderá justamente rever os planos para melhor se adaptarem às novas disposições governamentais em matéria de emissões. O ministério da indústria chinês não quis comentar o assunto, mas que as novas medidas estão realmente sendo estudadas foi confirmado por Sanae Nuimura, vice-presidente da Honda China, que em conferência disse que o novo sistema teria um impacto significativo sobre o setor. A parábola do CO2 O setor automotivo seguiria a tendência de emissões de todo o setor industrial chinês, que segundo o presidente Xi Jinping atingirá seu pico em 2030 e começará a diminuir gradativamente até chegar a zero em 2060. A Sociedade Chinesa de Engenheiros Automotivos previu o pico de emissões das empresas que operam no setor de quatro rodas em 2028, ligeiramente à frente da média, e a partir desse momento os níveis cairão 20% até 2035. (Inside EVs - 02.09.2021) 4 Carro elétrico solar 'One' recebe US$ 110 mi em investimentos A startup holandesa de veículos elétricos Lightyear anunciou o aporte de US$ 110 milhões (93 milhões de euros) em financiamento em 2021 até o momento. Os investimentos mais significativos foram feitos pela seguradora Cooperation DELA e pelo investidor privado Joop van Caldenborgh, ambos dos Países Baixos. A empresa afirma que esses fundos garantirão o desenvolvimento e a produção contínuos de seu veículo elétrico solar de longo alcance One. A Lightyear também usará parte do capital para expandir suas operações, já que atualmente explora a abertura de novos escritórios e unidades de desenvolvimento nos Países Baixos (Amsterdã e Utrecht), Alemanha e Reino Unido. Vale lembrar que o Lightyear One estará disponível a partir de 2022 como uma primeira série exclusiva de baixo volume com um preço inicial de 150.000 euros (R$ 940.000), sem impostos. Apenas 946 unidades serão produzidas a partir de meados de 2022 pela Valmet Automotive na Finlândia para venda na União Europeia, Noruega e Suíça. Quanto à variante de produção em série, está programada para entrar em produção somente em 2024. O Lightyear One é um projeto ambicioso que visa uma autonomia de 725 km WLTP com uma única carga de bateria. Possui painéis solares que cobrem uma área total de 5 metros quadrados, recarregando a bateria o suficiente para adicionar 12 km de alcance a cada hora. (Inside EVs - 02.09.2021) 5 Hitachi cria tecnologia para aumentar autonomia de carros elétricos Criado pela joint venture entre Honda e Hitachi Astemo, o novo sistema de acionamento direto integra motor nas rodas, inversor e freio. O mecanismo de acionamento mais simples reduz a perda de energia em 30% em comparação com os veículos elétricos convencionais. Os veículos elétricos podem, eventualmente, viajar cerca de 20% mais longe com a nova tecnologia da Hitachi instalada nas rodas. Nenhum cronograma para produção em massa foi anunciado. No entanto, a empresa japonesa pretende desenvolver o sistema, anunciado na quinta-feira, em uma opção de propulsão viável para a propulsão elétrica. Também há mais espaço para baterias maiores que podem aumentar a autonomia. Os veículos elétricos com motores nas rodas tendem a ser mais pesados do que os elétricos convencionais. Mas a Hitachi apregoa seu novo sistema como compacto e leve. Outras montadoras, como a Nissan, também estão desenvolvendo veículos elétricos com motores nas rodas. (Valor Econômico – 03.10.2021) 6 Pesquisa: 4 em 10 novas compras serão de carros eletrificados Cerca de quatro em cada 10 britânicos dizem que querem comprar um carro elétrico ou híbrido quando substituírem seu veículo atual, de acordo com novas pesquisas. Um estudo da empresa de dados automotivos NTT Data descobriu que os consumidores estão cada vez mais interessados em veículos mais ecológicos. A pesquisa com 2.000 consumidores britânicos revelou que 39% pretendem comprar algum tipo de carro elétrico ou híbrido quando chegar a hora de trocar seu veículo atual. E para os consumidores de alta renda, esse número é ainda maior, com 58% daqueles que ganham mais de 60.000 libras (R$ 436.000) por ano planejando uma compra eletrificada. No entanto, para os consumidores de menor renda, os resultados são ligeiramente diferentes. A pesquisa constatou que 34% dos consumidores que ganham menos de 30.000 libras (R$ 218.000) por ano têm a mesma inclinação para escolher um veículo híbrido ou elétrico. No entanto, assumindo que os entrevistados da pesquisa eram representativos do público britânico como um todo, isso significa que cerca de um terço dos consumidores de baixa renda pretendem migrar para híbridos ou elétricos. Houve uma diferença notável na demanda por veículos elétricos entre consumidores mais velhos e mais jovens. Mais da metade (57%) dos entrevistados com mais de 55 anos disse que planeja comprar um veículo elétrico ou híbrido, em comparação com apenas 35% dos jovens de 18 a 25 anos. (Inside EVs - 02.10.2021) 7 Disputa pelo mercado de elétricos se acirra Uma nova disputa entre gigantes ocorre no mundo automotivo, desta vez pela liderança global ou regional do mercado de carros elétricos. As legislações com prazos para o fim da produção de veículos a combustão em vários países, obrigando montadoras a desenvolverem produtos com zero emissão, abriram uma frente de investimentos que passa de US$ 250 bilhões de 2025 a 2030, conforme programas já anunciados. Nessa briga, cada um dos competidores chama para si a responsabilidade de ser número um do mercado, também de olho no que vem lá na frente, que são os modelos autônomos. A Ford vai construir dois polos com uma fábrica para picapes elétricas. Já a General Motors programou aportes de US$ 35 bilhões em carros elétricos e autônomos, e afirma que seu objetivo é ser líder na América do Norte em carros eletrificados e líder mundial em tecnologias de baterias e células de combustível. O grupo alemão Volkswagen vai investir US$ 41 bilhões em carros elétricos, de um total de US$ 86 bilhões previstos em mobilidade elétrica, tecnologia híbrida e digitalização. A Stellantis, dona da Fiat, Jeep, Peugeot e Citroën, também está no páreo, e reservou US$ 35 bilhões para eletrificação de veículos e software. O objetivo é que, em 2025, 98% de suas linhas sejam de modelos elétricos e híbridos plug-in. (O Estado de São Paulo – 04.10.2021)
Inovação 1 Estados Unidos: Califórnia ganhará mais cinco ônibus de célula a combustível de hidrogênio A Califórnia está ampliando suas soluções de mobilidade de hidrogênio com a New Flyer of America pronta para fornecer cinco novos ônibus Xcelsior CHARGE movidos a hidrogênio. Os ônibus com células de combustível de 40 pés ajudarão a descarbonizar o setor de transporte público da Califórnia, fornecendo uma solução que não produz emissões. O modelo Xcelsior CHARGE H2 ™ é um veículo elétrico a bateria que usa hidrogênio comprimido como fonte de energia, junto com a tecnologia de célula de combustível Ballard Power Systems. Os veículos serão entregues ao Departamento de Serviços Gerais da Califórnia, uma vez que a agência pretende cumprir seu plano de lançamento de ônibus com emissão zero, com a esperança de ter uma frota com 100% de emissão zero até 2040. (H2 View – 04.10.2021) 2 'O primeiro' navio movido a hidrogênio líquido do mundo premiado como o Navio do Ano O navio movido a hidrogênio líquido da LMG Marin, que a empresa diz ser o primeiro do mundo, foi premiado como Navio do Ano pela Skipsrevyen. Batizado de Hydra, o navio possui um tanque de hidrogênio de 80 metros cúbicos que permite navegar 24 horas por dia, 7 dias por semana, por até três semanas entre Hjelmeland, Nesvik e Skipavik. O layout da sala de passageiros do navio atende às regras de segurança de uso e armazenamento de hidrogênio. Comentando sobre o reconhecimento em uma postagem do LinkedIn, LMG Marin disse que está orgulhosa deste resultado e espera que a Hydra abra caminho para ainda mais inovação no transporte marítimo. Além de hidrogênio líquido, o navio também pode navegar com grupo gerador a diesel. (H2 View – 04.10.2021) 3 Repsol produz hidrogênio renovável a partir de biometano pela primeira vez A Repsol anunciou hoje que pela primeira vez produziu hidrogênio renovável utilizando biometano como matéria-prima. O hidrogênio renovável, relata a empresa petrolífera, tem sido usado para fazer combustíveis de baixa emissão de carbono, como gasolina, diesel e querosene para aviação. Tudo isso aconteceu na refinaria Repsol em Cartagena, onde foram produzidas 10 toneladas de hidrogênio renovável a partir de 500 MWh de biometano, o que, segundo as estimativas da empresa, evitou a emissão para a atmosfera de cerca de 90 toneladas de CO2. (Energías Renovables - 04.10.2021) 4 Snam e IRENA colaborarão no desenvolvimento do Green Hydrogen em todo o mundo Snam, a maior operadora de infraestrutura de energia da Europa e IRENA (Agência Internacional de Energia Renovável), a principal organização intergovernamental que apoia os países em suas transições de energias renováveis sustentáveis, anunciaram hoje um Acordo de Parceria com o objetivo de desenvolver hidrogênio baseado em energias renováveis ('hidrogênio verde') para apoiar a transição energética em todo o mundo. As duas partes cooperarão para estudar e possivelmente implementar, juntamente com outros parceiros, projetos-piloto de geração, transporte e distribuição de hidrogênio verde com vista ao desenvolvimento de business cases replicáveis. (REVE - 01.10.2021) 5 MingYang da China desenvolve turbina eólica offshore de 16 MW, a maior do mundo O MingYang Smart Energy Group , um dos maiores fabricantes de turbinas eólicas da China, desenvolveu uma nova turbina, MySE 16.0-242, com capacidade nominal de 16 MW. Isso marca a entrada da MingYang na plataforma de turbina eólica offshore selecionada de mais de 15 MW. Uma única turbina MySE 16.0-242 será capaz de gerar 80.000 MWh de eletricidade por ano, o que é suficiente para abastecer mais de 20.000 residências, aumentando o desempenho do modelo anterior de turbina eólica MingYang em 45% com apenas 19% a mais de diâmetro. E Área varrida. Estima-se que a turbina pode eliminar mais de 1,6 milhão de toneladas de emissões de CO2 ao longo de sua vida útil prevista de 25 anos. (Energías Renovables - 04.10.2021) 6 Airbus desenvolve avião neutro em carbono e pede apoio de governos O presidente-executivo da Airbus, Guillaume Faury, diz estar confiante de que o compromisso assumido pela empresa de colocar no mercado aeronaves sem pegada de carbono até 2035 será cumprido. Algumas horas depois, a chefe de tecnologia da gigante aeroespacial francesa, Sabine Klauke, apresentava os novos modelos de asas de altíssima performance em desenvolvimento pela Airbus, naquilo que a empresa chamou de uma demonstração de sua ambição pela descarbonização. A X-wing, como foi batizada, será compatível com propulsão e sua configuração permitirá a redução de CO2 na operação. Será revolucionária, disse a executiva. (Folha de S. Paulo – 02.10.2021) 7 Embraer fecha acordo para a fabricação de carros voadores até 2026 A Embraer+5,06% já está tornando uma realidade os veículos voadores. A transnacional brasileira, por meio de sua subsidiária Eve Urban Air Mobility, fechou um acordo para a fabricação de 100 veículos voadores elétricos junto a Bristow Group, líder em soluções globais de voos verticais, até 2026. A ideia das duas companhias é produzir veículos aéreos (eVTOL) menos barulhentos que o helicóptero e sem emissão de gases, prejudiciais ao meio ambiente. O veículo serviria como uma espécie de táxi aéreo, barateando as viagens. Aparentemente, a Embraer não está sozinha na corrida pelos carros voadores. À frente, na oferta de carros voadores, estão também as companhias aéreas Gol (GOLL4+5,41%) e a Azul (AZUL4) que estão com acordos para oferecer os veículos aéreos a partir de 2025. (O Estado de São Paulo – 04.10.2021)
Meio Ambiente 1 Leilão da ANP enfrenta polêmica ambiental A inclusão de blocos das bacias Potiguar (RN e CE) e Pelotas (RS e SC) na 17ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), marcada para quinta-feira, coloca mais uma vez em discussão o licenciamento ambiental de áreas consideradas sensíveis à atividade petrolífera no país. Em debate está a possibilidade de realizar o licenciamento previamente ou, pelo menos, resgatar o instrumento de avaliações que não o substituem, mas conferem maior segurança aos leilões. A discussão ganhou força após o alerta de especialistas sobre riscos que a atividade petrolífera na Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte e do Ceará, poderia representar ao Atol das Rocas e ao arquipélago de Fernando de Noronha, respectivamente a 260 quilômetros e 370 quilômetros dos pontos onde podem ser instaladas plataformas de petróleo no futuro. Apesar das distâncias, especialistas dizem que há bancos submarinos (montanhas submersas) que formam um único ecossistema. A polêmica traz duas questões: se o governo pode retirar parte dos blocos do leilão e se vão surgir liminares para sustá-lo. A ANP, apurou o Valor, está de prontidão para cassar eventuais liminares. Em nota, a agência diz que os normativos ambientais foram cumpridos “integralmente”, tendo sido acatados ajustes pedidos pelo ministério do Meio Ambiente. (Valor Econômico – 04.10.2021) 2 Reino Unido e Coreia do Sul se comprometem com a cooperação em energia limpa O Reino Unido e a Coréia do Sul assinaram um memorando de entendimento que apoiará a cooperação dos respectivos departamentos governamentais dos países no trabalho para fornecer zero emissões líquidas de carbono. A secretária permanente da BEIS, Sarah Munby, se reuniu com o vice-ministro do Ministério do Comércio, Indústria e Energia Jin-Kyu Park em 24 de setembro para intensificar as discussões entre os dois países sobre energia, ciência, negócios e novas tecnologias. O Secretário Permanente e o Vice-Ministro discutiram oportunidades futuras de parceria em tecnologias de energia renovável, bem como outras áreas-chave. O Diálogo BEIS-MOTIE Indústria e Energia atuarão como um conselho diretor para toda a colaboração bilateral existente entre o Reino Unido e a República da Coréia, incluindo a Parceria de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Diálogo Nuclear Civil. Em suma, esse diálogo será realizado bienalmente e co-presidido por Sarah Munby e o vice-ministro Park, com a primeira reunião em 2022. (Renews - 01.10.2021) 3 Artigo: “Crise energética global” Em artigo publicado no Estadão, Lourival Sant’Anna, colunista do Estadão e analista de assuntos internacionais, trata de uma possível crise energética emergente no mundo e a impossibilidade de prever seus efeitos. Segundo o autor, “com impacto ainda impossível de medir sobre a retomada da atividade econômica e a reorganização das cadeias de valor e da logística pós-pandemia, o descompasso já existente entre demanda e oferta em um grande número de setores, com as decorrentes pressões inflacionárias, e a transição de combustíveis fósseis para fontes renováveis de energia. A Ásia e a Europa são as regiões mais atingidas, mas o efeito dominó já atinge os EUA e a economia global”. Ele conclui que “a energia é a base de toda a atividade econômica. Sua escassez afeta a produção e o transporte de alimentos, matérias primas, componentes e produtos acabados. Um choque de energia, entre a pandemia e a COP26 (conferência da ONU sobre o clima, daqui a um mês em Glasgow), era tudo de que o mundo não precisava”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 04.10.2021)
Energias Renováveis 1 UFU realiza instalação de usina fotovoltaica para geração de energia através do sol O jardim do campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) tem algo diferente. Agora, o sol, predominante nos últimos meses, será um aliado da universidade que instalou placas fotovoltaicas para geração de energia elétrica. A usina ainda está sendo finalizada e, ao todo, haverá 992 placas fotovoltaicas que foram compradas com recursos extra orçamentários do Ministério da Educação. Após instaladas e em funcionamento, elas podem gerar uma economia de até R$ 262.680 por ano. A previsão é que as placas estejam em funcionamento no fim do ano. Além do campus Santa Mônica, em Uberlândia, os campi de Monte Carmelo e Ituiutaba também receberão as placas. (G1 – 02.10.2021) 2 Hydro realiza acordo de energia solar com a Universidade do Pará Em um cenário em que a busca por fontes de energia renovável tem sido fator decisivo para operações mais limpas e sustentáveis, a Hydro dá um importante passo neste sentido e acaba de firmar uma parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) para a realização de estudos sobre o uso de placas solares na sua mina de bauxita em Paragominas (PA). A universidade irá realizar testes com um sistema fotovoltaico flutuante no reservatório de água da Hydro Paragominas. Um dos objetivos principais é possibilitar a redução da evaporação da água dos reservatórios da planta, além de oferecer uma nova fonte de energia capaz de atender parte do consumo próprio da mina. O investimento inicial no projeto de pesquisa tem a duração de dois anos. O projeto auxilia no reaproveitamento de água, eliminando a necessidade de usar água nova na operação. Como as placas flutuariam nos reservatórios, a taxa de perdas por evaporação é reduzida, aproveitando assim a maior quantidade de água possível nas operações. (Petronotícias – 30.09.2021) 3 Cade aprova compra de usinas eólicas da Odebrecht Energia pela ADS Energia O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra de parques eólicos pré-operacionais da Odebrecht Energia, pertencente à Novonor, pela ADS Energia, parte do Grupo NC, que atua nas áreas de energia, farmacêutica, imobiliário, agrícola e radiodifusão. A informação consta no Diário Oficial da União (DOU). A aquisição envolve as usinas eólicas Vento Aragano III e Capão Grande, localizadas no Rio Grande do Sul, que ainda não iniciaram as obras. (Broadcast Energia – 01.10.2021) 4 Vestas fornecerá mais 189 MW em aerogeradores à Casa dos Ventos A Vestas assinou um novo acordo com a Casa dos Ventos para um projeto eólico de 189 MW no Rio Grande do Norte. Este é quinto contrato entre as empresas, o pedido leva a cooperação a ultrapassar a marca de 1,7 GW. Outro marco é que a geradora torna-se o maior cliente da Vestas na América Latina. O pedido inclui 42 turbinas eólicas V150-4.2 MW entregues no modo de energia otimizada de 4,5 MW, bem como um contrato de serviço de 20 anos Active Output Management 5000 (AOM 5000), otimizando a produção de energia durante a vida do projeto. (CanalEnergia – 01.10.2021) 5 Copel inaugura PCH Bela Vista com dois anos de antecedência A Copel inaugurou nesta sexta-feira, 1º de outubro, a PCH Bela Vista, com dois anos de antecedência em relação ao prazo previsto. O empreendimento está instalado no Rio Chopim, no Sudoeste paranaense, entre os municípios de Verê e São João. O investimento total foi de R$ 224 milhões por parte da Copel. A usina é composta por três unidades geradoras na casa de força principal e mais uma, menor, na casa de força complementar. Juntas, elas somam uma potência de 29,81 MW. (CanalEnergia – 01.10.2021) 6 Energias renováveis do Chile aumentam produção em agosto, capacidade agora acima de 8 GW As energias renováveis do Chile aumentaram a produção de energia em 21,6% com relação ao ano anterior, para 1.809 GWh bruto em agosto, disse a comissão chilena de energia CNE no último relatório mensal. A participação das chamadas renováveis não convencionais na produção total de eletricidade do país subiu para 25,7% em agosto de 22,5% em julho, já que a produção de energia renovável aumentou 12,9% em relação ao mês anterior. Todos os principais sistemas juntos geraram 7.047 GWh brutos em agosto, uma queda de 1,3% no comparativo mensal, mas um aumento de 9,1% em termos anuais. Quanto à capacidade instalada total de energia renovável não convencional, o Chile ultrapassou a marca de 8 GW em agosto e atingiu 8.028 MW. Isso é mais do que 7.338 MW em julho. Quase das energias renováveis, especificamente 7.999 MW, estão localizadas no sistema de rede SEN, onde a energia solar representa 55% da capacidade instalada, mostra o relatório da CNE. (Renewables Now - 01.10.2021) 7 Ingeteam vai instalar o maior parque solar fotovoltaico da Austrália A Ingeteam assinou um contrato de fornecimento com a Green Light Contractors Pty Ltd (uma subsidiária da Elecnor SA) para o que, uma vez construída, será a maior central fotovoltaica da Austrália. O projeto New England Solar Farm está sendo desenvolvido pela UPC \ AC Renewables Austrália em dois campos solares próximos a Uralla, na região de New England, no estado de New South Wales. A usina solar será construída em duas etapas, sendo a primeira etapa uma subestação de 400 MW (AC) e uma de 33/330 quilovolts (kV), instalada pela Green Light Contractors, no trecho norte do empreendimento. Uma vez totalmente construído, o projeto deve produzir 1.800.000 megawatts-hora (MWh) de eletricidade a cada ano. (Energías Renovables - 04.10.2021) 8 Rússia tem enorme potencial hidrelétrico e eólico A energia eólica e hidrelétrica são as fontes de energia renováveis com a melhor chance de implantação bem-sucedida na Rússia, sugeriu um novo documento. O país possui um grande potencial para a geração de energias renováveis graças à extensão de seu território e à diversidade climática e de relevo. Ele também tem áreas de terras não ocupadas que poderiam ser usadas para a construção de parques eólicos em grande parte de seu território, disseram os autores do jornal, citados pela Newswise. A energia hidrelétrica é outro recurso promissor, que a Rússia já está utilizando em grande escala. Sua capacidade hidrelétrica instalada é de 45 GW, de acordo com a RusHydro - a concessionária estadual de água - com geração anual de 165 bilhões de kWh. (REVE - 03.10.2021) 9 UK lança o maior leilão de energia eólica O leilão será o maior leilão de energia renovável já feito no mundo e poderá agregar mais de 12 GW de nova capacidade renovável. O Reino Unido anunciou planos para reforçar a quarta rodada de alocação de Contratos por Diferença (CfDs) para um orçamento de £ 265 mi. RenewableUK, a associação de energia renovável no Reino Unido, estima que este leilão poderia desbloquear investimentos privados de mais de £ 20 bi. O leilão incluirá três seguimentos diferentes. O primeiro é dedicado a tecnologias onshore estabelecidas, incluindo energia eólica, solar e hidrelétrica. O governo fornece um orçamento de £ 10 mi para uma capacidade total limitada a 5 GW. O segundo é dedicado a tecnologias menos estabelecidas, incluindo energia eólica offshore flutuante, corrente das marés, geotérmica e energia das ondas. Com £ 55 mi, não há limite para a capacidade total construída. O terceiro pote é dedicado exclusivamente ao desenvolvimento eólico offshore. O governo fornecerá um total de £ 200 mi. (REVE - 01.10.2021) 10 Espanha: terceiro leilão para energia solar concentrada em 2021 De acordo com a secretária de Estado de Energia, Sara Aagesen, este terceiro leilão de energias renováveis será para energia solar térmica, biomassa e outras tecnologias. O Governo pretende colocar em ação 200 MW de energia solar concentrada, 140 MW de biomassa e 20 MW de outras tecnologias como biogás, geotérmica, hidráulica ou maremotriz, entre outras. Aagesen sublinhou a importância de instalar mais energias renováveis, e ainda mais nestes tempos turbulentos nos mercados de energia, com o objetivo de reduzir os preços da eletricidade para todos os consumidores, tanto residências como empresas e indústrias. (REVE - 04.10.2021) 11 Enel Green Power lança “Scelta Rinnovabile” para acelerar a transição energética na Itália Enel Green Power lança “Scelta Rinnovabile”, uma iniciativa crowdfunding on-line que permite que todos os cidadãos participem do investimento para construir novas usinas renováveis na Itália, a fim de apoiar a transição energética do país para fontes de energia mais sustentáveis, envolvendo diretamente as áreas locais que hospedam as plantas. Ao participar da iniciativa e contribuir para o crowdfunding on-line, é possível obter retorno financeiro ao longo do tempo. O objetivo da Enel Green Power é compartilhar os benefícios decorrentes de ter uma planta renovável na área com as comunidades locais. Com isso, os cidadãos residentes em municípios nos quais a usina Enel Green Power é construída terão um período em que, antes de mais ninguém, poderão ingressar na Scelta Rinnovabile e se beneficiar de uma taxa de retorno mais vantajosa sobre o financiamento. O programa foi lançado pela Enel Green Power hoje pela primeira vez na Itália, com uma iniciativa de financiamento para a central solar fotovoltaica a ser construída em Poggio Renatico, na província de Ferrara (Emilia-Romagna). A Enel Green Power está construindo uma usina com capacidade de aproximadamente 17 MW no município de Emilia-Romagna, que ajudará a evitar que mais de 11.000 toneladas de emissões de dióxido de carbono (CO2) sejam lançadas na atmosfera a cada ano e garantirá um fornecimento de eletricidade renovável para mais de 8.300 famílias. (REVE - 01.10.2021)
Gás e Termelétricas 1 MP 1.055: R$ 33 bi com novos gasodutos para consumidor de energia Na tramitação da MP de privatização da Eletrobras o governo aceitou a exigência de contratar 8 mil MW em térmicas a gás inflexíveis. Desse total, 6.750 MW devem ser instalados em localidades que, hoje, não possuem suprimento de gás – necessariamente no CO, no NO, no NE e em municípios de MG ou do ES que estão na área de influência da Sudene. Na Lei da Eletrobras (14.182) o preço do MWh ficou limitado ao valor do leilão A-6 de energia elétrica realizado em 2019 (mais a inflação do período). Na prática, haveria um teto em torno de R$ 350 por MWh para essa eletricidade. Entretanto, por esse preço, quase todos os especialistas diziam ser impossível construir gasodutos bilionários para levar o insumo responsável por alimentar as novas plantas térmicas. Como solução, o deputado Viana à MP 1.055 incluiu no texto original do governo uma emenda que "autoriza à Aneel estabelecer mecanismos vinculados às tarifas de transmissão de forma a integrar os gasodutos associados à contratação de reserva de capacidade às instalações da rede básica, com vistas à definição da receita anual permitida". Se aprovado, a construção dos gasodutos poderá ir para as contas de luz de todos os consumidores, por meio das tarifas de transmissão, gerando uma fatura de R$ 33,2 bi na malha dutoviária para levar o gás aos pontos necessários – segundo os cálculos da Abrace. (Valor Econômico – 02.10.2021) 2 MP 1.055: aumento do subsidio ao carvão O deputado Viana, via MP 1.055, estende em oito anos a vigência dos subsídios ao carvão mineral usado em usinas térmicas. A subvenção é paga pela CDE, cujo rateio vai para os consumidores na tarifa. O subsídio ao carvão está previsto para durar até 2027. No parecer, Viana joga esse prazo para 2035. Estabelece, porém, uma condição: o incentivo valeria apenas para as usinas que, a partir de 2028, passem a usar pelo menos 50% de biomassa de reflorestamento ou de resíduos da agricultura como combustível. Mesmo assim, a Abrace estima um custo adicional de R$ 2,8 bilhões. (Valor Econômico – 02.10.2021) 3 SP prorroga concessão da Comgás até 2049 A Comgás assinou a prorrogação da concessão do serviço de gás canalizado por mais 20 anos, cujo contrato encerraria em 2029. Segundo a distribuidora, a prorrogação já era prevista e prevê mudanças como a substituição do índice de reajuste inflacionário de IGP-M para IPCA e a possibilidade de migração de consumidores para o mercado livre. Segundo a Comgás, o novo prazo e a antecipação vão garantir um novo ciclo de investimentos, da ordem de R$ 21 bilhões no estado e prevê o cumprimento de metas de desempenho, como a conexão de 2,3 milhões de novos clientes e expansão da rede de gasodutos em mais 15,4 mil km, com a adição de mais 41 municípios. O aditivo cria ainda estímulos para a inclusão do biometano na matriz de suprimento. A empresa atende a 2,1 milhões de clientes dos segmentos residencial, comercial e industrial em 93 cidades, na Região Metropolitana de São Paulo, na Região Administrativa de Campinas, na Baixada Santista e no Vale do Paraíba. (Brasil Energia – 01.10.2021) 4 UTE Araucária tem CVU atualizado pela Aneel A superintendência de regulação dos serviços de geração da Aneel atendeu parcialmente à solicitação da UEG Araucária, para revisão do Custo Variável Unitário da Usina Termelétrica Araucária. O CVU ficou definido no valor de R$ 1.708,19/MWh, para fins de planejamento e programação da operação eletroenergética do SIN, entre 1º de outubro de 2021 e 15 de novembro de 2021. (CanalEnergia – 01.10.2021)
Mercado Livre de Energia Elétrica 1 CCEE aprova novo parcelamento para repactuação do GSF A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) aprovou a proposta de parcelamento para auxiliar os agentes que ainda devem quitar seus débitos relacionados ao risco hidrológico. Esse é mais um passo para que o setor solucione definitivamente o entrave causado pela judicialização do GSF. Para solicitar o parcelamento, o agente precisará apresentar a comprovação do pedido de repactuação e aceitar os critérios definidos pela CCEE. As empresas que aderirem à proposta de repactuação da Aneel e desistirem das ações judiciais relativas ao tema poderão optar pelo pagamento dos seus passivos em até 12 prestações, dentre outras condições. “Nosso objetivo é oferecer às geradoras mais uma alternativa para que possam aceitar o acordo com o órgão regulador. Já está mais do que na hora de nos livrarmos dessa preocupação com o GSF, para que tenhamos cada vez mais foco no futuro do mercado”, destaca o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri em nota. (CanalEnergia – 01.10.2021)
Economia Brasileira 1 BC: Mercado eleva mediana das projeções para o IPCA de 2021 de 8,45% para 8,51% A mediana das projeções dos economistas do mercado para o IPCA em 2021 subiu pela 26ª semana consecutiva, agora de 8,45% para 8,51%, segundo o Relatório Focus, do BC. Para 2022, subiu de 4,12% para 4,14%. Para a Selic, o ponto-médio das expectativas manteve-se em 8,25% no fim de 2021 e 8,50% no de 2022. A meta de inflação a ser perseguida pelo BC é de 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, sempre com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. O Copom elevou a taxa básica de juros em 1 p.p., para 6,25% ao ano, na reunião de setembro, conforme era esperado pela maior parte do mercado. Foi a quinta alta seguida e a segunda consecutiva de 1 ponto percentual. O Copom afirmou que antevê outro ajuste de 1 p.p. na próxima reunião. (Valor Econômico – 04.10.2021) 2 Nova regra estrangula importação e alimentos podem ficar ainda mais caros Uma mudança recente nas regras de inspeção das importações de alimentos de origem animal tem atrasado a entrada no Brasil de itens como pescados, leite em pó, insumos e rações. Os atrasos já criam problemas de abastecimento e podem encarecer esses produtos, sobretudo peixes. Empresários do setor de alimentos creditam os atrasos à velha e crônica falta de fiscais agropecuários e a dificuldades desses servidores de se adaptarem às novas normas, válidas desde agosto. Até então, a fiscalização ocorria apenas nas fábricas, frigoríficos ou estabelecimentos registrados pelo SIF. No entanto, desde o dia 18 de agosto, a análise dos documentos precisa passar por uma central virtual antes de os produtos entrarem no Brasil. O problema, dizem setores da agroindústria, é que, com a nova regra, o governo estrangulou o fluxo de importação. (Valor Econômico – 04.10.2021) 3 OMC: Exportações brasileiras crescem abaixo da média global em volume 4 Perda de arrecadação com proposta de IR pode ser o dobro da estimada A perda de arrecadação com a atual proposta de IR deve ser maior do que as estimadas. Também não deverão ser compensadas sequer por eventual ganho de receitas tributárias e o crescimento econômico que as mudanças poderiam trazer, nem pela expansão estrutural no recolhimento de impostos e contribuições. É o que defendeu o economista Bráulio Borges, da LCA Consultores. Borges lembrou que a mais recente análise da IFI aponta que a reforma do IR, considerando o texto que espera apreciação no Senado, aponta para perda de arrecadação de R$ 34,1 bilhões em 2022. Para 2023 e 2024, as perdas seriam de R$ 15,4 bilhões e R$ 16,1 bilhões, respectivamente.“Essa reforma gera perda de arrecadação federal no contexto de fragilidade fiscal no qual o Brasil se encontra, o que justifica certa cautela com reduções permanentes da carga tributária neste momento”, diz Borges. (Valor Econômico – 02.10.2021) O dólar comercial fechou o pregão do dia 01 sendo negociado a R$ 5,3684 com variação de -1,0% em relação ao início do dia. Hoje (04), começou sendo negociado a R$ 5,3864, com variação de +0,34% em relação ao fechamento do dia útil anterior. Às 10h27 de hoje, estava sendo negociado pelo valor de R$ 5,4048, variando +0,34% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 01.10.2021 e 04.10.2021)
Biblioteca Virtual 1 SANT’ANNA, Lourival. “Crise Energética Global”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ POLÍTICA
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