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l IFE: nº 5.023 - 22 de maio de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL no Conselho Empresarial de Energia Elétrica da FIRJAN/CIRJ O GESEL participou, nesta quinta-feira, dia 21 de maio, da reunião do Conselho Empresarial de Energia Elétrica da FIRJAN/CIRJ. O encontro foi realizado através de videoconferência e moderado pelo presidente do Conselho, Sergio Gomes Malta. As apresentações, que tinham como tema os impactos da pandemia sobre o setor elétrico, foram de Nivalde de Castro (GESEL); Arnaldo dos Santos Junior (EPE); Luiz Antonio Correa Gazulha Junior (Enel); e Alessandra Amaral (Light). (GESEL-IE-UFRJ – 22.05.2020) 2 Câmara proíbe desligamento de água, luz e gás em fins de semana e feriados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), em votação simbólica, projeto que proíbe o desligamento de serviços públicos como de água, luz e gás nos fins de semana, sextas-feiras e feriados por falta de pagamento. De acordo com o texto, a concessionária pública deverá informar ao consumidor a data de desligamento, que poderá ocorrer apenas em horário comercial. O relator da proposta, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), retirou dois pontos da proposta que chegou do Senado: Um que sugeria que o religamento do serviço deveria ser feito no prazo máximo de 12 horas, a partir do pedido do consumidor ou do pagamento da dívida ? a mudança ocorreu após pedido do MME e de associações do setor elétrico ?; e outro que propunha a isenção da taxa de religamento. (Valor Econômico – 21.05.2020) 3 Alepi promulga lei que proíbe corte de água e energia no Piauí durante a pandemia A Alepi promulgou a lei que proíbe o corte no fornecimento de energia e água pelo período de 60 dias no Piauí. O prazo pode ser prorrogado até o fim da pandemia do coronavírus. A lei foi publicada no DOE dessa quarta-feira (20). O presidente da Alepi, Themístocles de Sampaio Pereira Filho, decretou que a regulamentação deve acontecer em caráter de urgência. Sua execução deve ocorrer no prazo máximo de 10 dias. A lei prevê ainda, que usuários inadimplentes também tenham os seus serviços de abastecimento e fornecimento mantidos. (G1 – 21.05.2020) 4 Com decreto conta covid pode ser R$ 3 bi menor, avalia TR 5 Aneel aprova correção de 0,029% no valor da RAP A Aneel aprovou correção de 0,029% no valor da RAP e de 4,31% nas Parcelas de Ajuste das transmissoras, referentes ao ciclo tarifário 2019/2020. As alterações aprovadas na última terça-feira (19) serão contempladas no reajuste anual do ciclo 2020/2021, que entrará em vigor em 1º de julho, com a devida atualização dos valores. A decisão da Aneel atende parcialmente pedidos de reanálise dos valores da RAP e da PA, apresentados pela Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica, pela RGE Sul Distribuidora de Energia e por 62 concessionárias de transmissão. (Agência CanalEnergia – 21.05.2020) 6 Artigo de Renata da Silva (GreenYellow) sobre contratos de eficiência energética Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Renata de Cássia Ferreira da Silva, Gerente de Soluções de Eficiência Energética da GreenYelow, fala sobre a necessidade de eficiência nos contratos de energia durante a crise do coronavírus. A autora afirma que “quando se implanta um programa de eficiência energética com análise de performance numa empresa, com foco na redução desse consumo e na modernização dos equipamentos conectados à rede elétrica, como lâmpadas, geladeiras etc, é necessário usar padrões internacionais confiáveis para garantir que o trabalho esteja de acordo com a realidade dos números”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.05.2020)
Empresas 1 Mercado de energia monitora impacto de ajuda de Itaipu à Argentina sobre preços A decisão do governo brasileiro de permitir que a hidrelétrica de Itaipu realize aberturas controladas do vertedouro para ajudar no escoamento das safras de grãos da Argentina e do Paraguai tem sido monitorada por operadores do mercado de energia, que veem algum impacto nos preços. A manobra da hidrelétrica binacional, parceria entre Brasil e Paraguai, veio após insistentes pedidos dos argentinos, que têm visto uma forte seca reduzir o nível das águas do rio Paraná a mínimas em quase 50 anos, o que aumenta custos de exportadores ao reduzir a quantidade de carga que cada navio pode carregar. (Reuters – 21.05.2020) 2 CPFL Paulista investe em expansão da rede A CPFL anunciou nesta terça-feira (19/5) investimentos de R$ 6,8 milhões em obras para expansão da rede elétrica em cinco municípios da sua área de concessão no estado de São Paulo: São José do Rio Preto, Guararapes, Guapiaçu, Cedral e Engenheiro Schmitt. O projeto traz maior confiabilidade ao fornecimento de energia nas cidades, beneficiando cerca de 72 mil consumidores, que passarão a ter acesso a rede mais robusta de distribuição elétrica. Ao todo, a empresa vai instalar 33 km de cabos e postes para a construção da nova rede. (Brasil Energia - 21.05.2020) 3 Neoenergia lança plataforma para negociação de contas A Neoenergia lança nesta quinta-feira (21/5) uma plataforma exclusiva para negociação de débitos, como maneira de amenizar os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus aos seus mais de 14 milhões de clientes e na esteira dos esforços das distribuidoras para conter a inadimplência. A ferramenta intuitiva disponibilizada no portal das subsidiárias oferece comodidades como flexibilização de pagamento e condições diferenciadas, além de disponibilidade 24 horas por dia. No canal digital, os consumidores terão a possibilidade de quitar a fatura à vista, pagar no débito com o cartão virtual Caixa Elo (do auxílio emergencial) ou parcelar em até 12 vezes no cartão de crédito, por meio da Flexpag. (Brasil Energia - 21.05.2020) 4 Neoenergia aprova outorga de penhor de ações da Belo Monte 5 RGE: ampliação e obras estruturais na rede elétrica no RS A RGE anunciou que está investindo R$ 4,5 milhões em obras de?ampliação e modernização da?rede elétrica de Cacequi, região central do Rio Grande do Sul. Serão várias intervenções nas zonas urbana e rural, visando reforçar o fornecimento com a construção de dois novos circuitos alimentadores a partir da subestação da cidade, com 8 quilômetros de extensão na média tensão. Também serão implementados outros dois circuitos com as áreas rurais da cidade e em São Vicente do Sul, totalizando mais 11 Km de rede. (Agência CanalEnergia – 21.05.2020) 6 Procon instaura investigação para apurar valor da tarifa cobrada pela Cemig em Juiz de Fora A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon/JF)instaurou nesta terça-feira (19) uma investigação preliminar para apurar as reclamações e denúncias de aumento do valor da fatura da Cemig. Na segunda-feira (18), o?G1?mostrou que o?MPMG também instaurou uma investigação?para saber como a Cemig tem realizado a cobrança da tarifa durante o período em que os juiz-foranos estão em casa, devido à pandemia de Covid-19. Segundo o Procon, de janeiro a maio deste ano, foram registradas 260 denúncias presenciais e virtuais, quando, no mesmo período do ano passado, foram 140 reclamações computadas. Os consumidores relatam, sobretudo, que mesmo estando em casa devido ao período de quarentena, o aumento na conta de luz não é correspondente ao consumo, e quando tentam entrar em contato com a Cemig, não conseguem obter resposta satisfatória. (G1 – 20.05.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Baixo preço no ACL é propício a migração de consumidores A redução de consumo de energia no mercado é um dos efeitos mais visíveis que se tem no setor elétrico. Segundo os dados mais recentes da CCEE, a redução está na casa de 15% no SIN, sendo de 14% no ACR e de 19% no ACL. Com isso, somado ao nível de reservatórios do país, a tendência é de que o preço da energia no mercado livre fique em patamares mais baixos para 2020 e em 2021. Na avaliação de especialistas e agentes, essa pode ser uma boa oportunidade de migração e até mesmo de fechar novos contratos no mais longo prazo. (Agência CanalEnergia – 21.05.2020) 2 Baixas históricas nos reservatórios do Sul As afluências no submercado Sul estão em seu pior nível no histórico de 90 anos. Desde o início do ano as vazões por lá estão bem abaixo da média histórica. Segundo dados do ONS, a estimativa para maio é de que encerre com nível de ENA equivalente a 13% da média de longo termo, ou pouco mais de 1 mil MW médios. E a perspectiva está um pouco melhor para o próximo trimestre na região. Segundo Marcio Oliveira, diretor da Conmet, a incerteza está muito presente nas previsões meteorológicas. Mas disse que a tendência é de leve melhora. Mas, lembrou que essa previsão é do ponto de vista meteorológico e não hidrológico. (Agência CanalEnergia – 21.05.2020) 3 12 UHEs paralisadas com a crise hídrica no Sul Entre as usinas paralisadas ou com operação intermitente por causa da seca estão as UHEs Salto Santiago (PR), Salto Osório (PR), Salto Caxias (PR) e Baixo Iguaçu (PR), todas na bacia do Iguaçu, que é responsável por 47% do armazenamento da região. Na bacia do rio Uruguai, que representa 28% do armazenamento, estão na mesma situação as UHEs Garibaldi (SC), Campos Novos (SC), Barra Grande (RS/SC), Machadinho (RS/SC), Itá (RS/SC), Foz do Chapecó (RS/SC), Passo Fundo (RS) e Monjolinho (RS). (Agência CanalEnergia – 21.05.2020) 4 Reservatórios no Nordeste encaram bons níveis A hidrologia tem sido favorável com os reservatórios do Nordeste, em especial os da Chesf, destacou a companhia em comunicado desta quarta-feira (20/5). No rio São Francisco, os reservatórios de Sobradinho e Itaparica estão respectivamente com 93,7% e 49,4% do volume útil, enquanto Boa Esperança (no Rio Parnaíba) atingiu 100%. O reservatório de Itaparica, em Pernambuco, passa por um processo de transferência de água, recebendo volume de Sobradinho (BA), para equilibrar os níveis do São Francisco. Esse cenário inclui ainda, no Rio São Francisco, o reservatório de Três Marias (operado pela Cemig), com atuais 96,41% de volume. (Brasil Energia - 21.05.2020) 5 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do submercado Sudeste/ Centro-Oeste estão operando com volume de 54,9%, mantendo o mesmo nível do dia anterior. De acordo com dados do ONS referentes ao último dia 20 de maio, a energia armazenada é de 111.230 MW mês e a ENA é de 30.604 MW med, que é 76% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas opera com 66,13% e a de Emborcação, com 41,8%. Assim como no Sudeste, os níveis no Nordeste também ficaram inalterados em relação ao dia anterior, com volume de 91,5%. A energia armazenada é de 47,213 MW mês e a EN é de 4.586 MW med, o mesmo que 93% da MLT. A usina de Sobradinho registra volume operativo de 93,43%. Na região Sul, houve queda de 0,1% nos níveis na comparação com o dia anterior, deixando os reservatórios em 14,8%. A energia armazenada por lá é de 2.952 MW mês, enquanto a ENA é de 859 MW med, que equivale a 7% da MLT. A usina de Passo Real opera com 30,02% da sua capacidade. A região Norte foi a única que teve aumento nos níveis, subindo 0,1% e operando com 82,2% da sua capacidade. A energia armazenada é de 12.458 MW mês, enquanto a ENA é de 22.637 MW med, que corresponde a 86% da MLT. O reservatório da hidrelétrica de Tucuruí registra volume de 98,85%. (Agência CanalEnergia – 21.05.2020)
Mobilidade Elétrica 1 Frankfurt encomenda 13 ônibus elétricos Ebusco A Ebusco entregará 13 ônibus elétricos a Frankfurt com o Grupo Transdev no final de 2020. Os novos ônibus Ebusco 2.2 estarão em operação em Frankfurt pela Transdev Rhein-Main GmbH sob a marca Alpina, que substituirá o diesel atual ônibus. O Grupo Transdev é o maior provedor de mobilidade privada da Alemanha. No final deste ano, 40 ônibus elétricos Ebusco estarão circulando em várias cidades do país. (Green Car Congress – 21.05.2020) 2 KYB & REE Automotive fazem parceria na próxima plataforma modular de VE A empresa de plataformas para veículos elétricos REE e a KYB Corporation (KYB), um dos maiores fornecedores mundiais de suspensões, anunciaram uma parceria estratégica para desenvolver recursos de suspensão para futuras plataformas de veículos elétricos. (Green Car Congress – 21.05.2020) 3 Volkswagen confirma que futuro da linha de alto desempenho 'R' será elétrico Nesta semana, um executivo da Volkswagen disse ao Top Gear que o futuro dos esportivos da marca inevitavelmente será elétrico. Bastante conceituado, o emblema R é aplicado aos modelos de alto desempenho da marca alemã. Famosa pelo emblemático Golf R, a divisão de performance já trabalhou recentemente em veículos como o T-Roc e o Touareg. Desde o início do ano começaram a surgir relatos sobre futuros modelos I.D. R, mas agora a questão da eletrificação vai subir a outro nível. Como exemplo, o executivo citou o atual Touareg R - o primeiro modelo VW com emblema R e um trem de força híbrido. E diz que isto é só o começo. (Inside EVs – 21.05.2020) 4 GM pretende construir nova fábrica de bateria nos EUA A mais recente joint venture norte-americana de baterias de íons de lítio Ultium Cells LLC, entre a General Motors e a LG Chem, avança quando começam com as atividades de preparação do solo para a nova unidade. Os dois parceiros pretendem construir em Ohio uma mega fábrica com uma produção estimada de 30 GWh por ano (com opção de ampliação na capacidade). (Inside EVs – 21.05.2020) 5 Novo Hyundai Sonata Hybrid chega aos EUA no próximo mês Lançado em fevereiro no Salão de Chicago, o novo Hyundai Sonata Hybrid 2020 finalmente teve o preço revelado. O valor pedido pelo sedã começa em US$ 27.750, tornando-o mais caro do que o Honda Accord Hybrid de US$ 25.620 e mais barato que o Toyota Camry Hybrid de US$ 28.430. A Hyundai afirma que o Sonata Hybrid 2020 chegará às concessionárias norte-americanas no próximo mês. (Inside EVs – 21.05.2020) 6 BMW X5 híbrido tem preço desfavorável em relação ao Porsche Cayenne rival O objetivo da BMW é lançar 25 novidades no Brasil ainda em 2020. O xDrive45e M Sport escapou do atraso provocado pelo coronavírus e estreou por aqui em meados fevereiro. Somados, os dois propulsores do X5 produzem 394 cavalos e 61,2 kgfm de torque e o veículo consegue rodar até 87 quilômetros apenas usando as baterias. O concorrente mais direto em termos de tamanho e preço é o Cayenne E-Hybrid. O X5 híbrido é econômico, espaçoso, confortável e bastante tecnológico. (Valor Econômico – 22.05.2020)
Inovação 1 Startup ajuda empresas a migrar para tarifa branca Startups podem ajudar micro e pequenos empresários a cortar despesas essenciais e reduzir o impacto da crise causada pela pandemia de coronavírus. A Clarke Energia, por exemplo, propõe uma economia de até 30% na conta de luz sem que a empresa tenha que fazer qualquer tipo de investimento ou mudar hábitos de consumo. O público-alvo da startup são os negócios de pequeno e médio porte que gastam mais de R$ 500 mensais com energia elétrica. Primeiro, a startup, que atua em todo o país, analisa a conta de luz, o horário de funcionamento do negócio e os equipamentos em uso. “Esse diagnóstico permite dizer se o cliente terá vantagens na migração para a tarifa branca", explica o sócio-fundador e CEO Pedro Rio, que é engenheiro de controle e automação. Em troca, a Clarke fica com 40% do que foi poupado. “Em média, nossos clientes têm uma economia final de 9%, já descontada a nossa comissão”, completa o engenheiro. (Folha de São Paulo – 21.05.2020) 2 Projeto de testes para relés vence programa Inova Furnas O projeto Bancada de Testes para Relés, do colaborador Adriel Silva, da Divisão de Manutenção Eletroeletrônica de Foz de Iguaçu, foi o grande vencedor do último ciclo do programa Inova Furnas, que teve 80 ideias propostas e seis projetos finalistas. O projeto vencedor veio atender à necessidade dos operadores de realizar testes e simulações de forma ainda mais segura. Segundo Adriel Silva, foi desenvolvida uma bancada de testes de relés digitais de sistemas elétricos de potência, aproveitando relés desativados de outros painéis. Ele conta que a bancada já está em uso e permite a simulação e reprodução de falha no sistema, maior segurança nos testes, realização de ensaios nos relés quando da troca, ajuste e implementação de novas lógicas e treinamento de funcionários tanto da operação quanto da manutenção. (Agência CanalEnergia – 21.05.2020) 3 Totum usará blockchain para emitir RECs O Instituto Totum, responsável pela coordenação do Programa de Certificação de Energia Renovável no Brasil, informou que passou a utilizar a tecnologia blockchain para emitir os RECs. Essa é uma iniciativa inédita e que garante ainda mais segurança ao processo de certificação. A entidade argumenta que a digitalização da indústria de energia é uma tendência mundial e cita estudo do portal alemão Statista que prevê o crescimento do uso dessa tecnologia que está na casa de US$ 1,2 bilhão para US$ 23,3 bilhões em 2023. “Com a utilização de blockchain no setor de energia renovável será possível desenvolver tecnologias de interconexão digital, como a internet das coisas (IoT), para captar dados de geração em tempo real”, explicou Fernando Lopes, do Totum em comunicado. (Agência CanalEnergia – 21.05.2020)
Meio Ambiente 1 Emissões de gases-estufa do Brasil devem crescer em 2020 Diferentemente do resto do mundo, que deve ter uma redução nas emissões de gases de estufa neste ano diante da recessão provocada pela pandemia de covid-19, o Brasil provavelmente vai registrar um aumento na liberação dos gases que provocam o aquecimento global. Análise feita pelo Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Seeg) do Observatório do Clima estima que a alta pode ser entre 10% e 20% neste ano, em relação aos dados de 2018. A pandemia tem, como no resto do mundo, o efeito de potencialmente reduzir as emissões de gases de efeito estufa, mas o País está mantendo em ritmo acelerado a sua principal fonte de gás-estufa, o desmatamento. Mesmo quando os efeitos da pandemia começaram a ser sentidos no Brasil, não houve arrefecimento da motosserra. Entre os meses de marc¸o e abril, o Deter identificou uma perda de 732 km², crescimento de 46,6% em relac¸a~o ao mesmo peri´odo de 2019. (O Estado de São Paulo - 21.05.2020)
Energias Renováveis 1 Aneel rejeita suspensão de exigências técnicas para acesso de miniGD A diretoria da Aneel negou pedido de medida cautelar da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica para a suspensão de exigências técnicas para conexão de micro e minigeração distribuída a rede de distribuição. O pedido, segundo a agência reguladora, tinha na verdade como objetivo a suspensão de requisitos de proteção para conexão de empreendimentos de minigeração estabelecidos pelas distribuidoras do Grupo CPFL Energia e pela Nova Palma Energia. A Aneel rejeitou o argumento da Absolar de que as exigências de segurança feitas pelas concessionárias não teriam respaldo na regulamentação vigente. (Agência CanalEnergia – 21.05.2020) 2 Solar domina pedidos de outorga A fonte solar foi a responsável pela maioria dos despachos de requerimento de outorga (DRO) apresentados à Aneel em março, segundo a consultoria ePowerBay. Dos 123 cadastrados no mês (mais de 5.378 MW), a fonte respondeu por 94,78%, com 112 projetos; seguida por eólicas, com 10 (5%), e por fim, por uma DRO para usina térmica de 5,7 MW na Paraíba. Os 5.098 MW de solar são de projetos na BA, CE, GO, MG, MS, PB e PE. Segundo a ePowerBay, das 34 novas outorgas emitidas em março para o mercado regulado, com total de 666,6 MW, 76,6% (510 MW) foram para projetos eólicos, e a fonte solar respondeu por apenas 3% do total, com uma usina no Rio Grande do Norte com 48,5 MW. Houve cinco outorgas (56,2 MW) para a fonte hídrica (PCH e CGH) e uma para biomassa de cana (80 MW). (Brasil Energia - 21.05.2020) 3 Aneel libera operação de 50 MW em usina solar no Piauí A Aneel autorizou nesta quinta-feira, 21 de maio, o começo da operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG 18 da UFV São Gonçalo 4. A usina fica localizada na cidade de São Gonçalo da Gurgueia, no Piauí e cada unidade tem potência de 2,77 MW, somando 50 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 21.05.2020) 4 MME aprova 1,2 GW solares junto ao Reidi em Minas, MS e PE O MME deliberou o enquadramento de aproximadamente 1,2 GW em projetos solares junto ao Reidi, visando a implementação de 26 usinas nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso e Pernambuco, totalizando 751 módulos fotovoltaicos. Os investimentos são da ordem de R$ 3,4 bilhões, livre dos encargos PIS/PASEP e Confins, representando isenção de R$ 348,8 milhões para a desenvolvedora Solatio Energia, titular dos empreendimentos. A autorização do governo?contempla 15 centrais no município de Janaúba (MG), cinco em Cassilândia (MS), essas últimas com as obras começando no final desse ano e terminando em julho de 2021, além de quatro em São José do Belmonte (PE) e duas em Várzea da Palma (MG), começando a implementação em 2021 e com conclusão prevista para 2022. (Agência CanalEnergia – 21.05.2020) 5 Casa dos Ventos fecha venda de energia à Tivit e avança em projeto eólico de R$2,4 bi A desenvolvedora de projetos de geração renovável Casa dos Ventos fechou um contrato privado de longo prazo para venda de energia à empresa de tecnologia Tivit, em negócio que ajuda a tirar do papel um complexo eólico no RN orçado em 2,4 bilhões de reais. As obras da usina que atenderá o contrato começaram em abril, e a Casa dos Ventos espera assinar nas próximas semanas os últimos acordos envolvendo a produção futura da primeira fase do empreendimento, para o qual já tem planos de expansão, disse o diretor de Novos Negócios da empresa, Lucas Araripe. Transações envolvendo contratos privados de energia renovável no chamado mercado livre de eletricidade, no qual grandes consumidores como indústrias negociam diretamente seu suprimento, têm se tornado tendência no mundo e no Brasil. (Reuters – 21.05.2020)
Gás e Termelétricas 1 Abegás: consumo de térmicas subiu 23,6% no 1º trimestre De acordo com levantamento estatístico da Abegás, o consumo das térmicas a gás registrou um crescimento de 23,6% no acumulado dos três meses iniciais de 2020 com o mesmo período de 2019. A alta é explicada, em grande parte, pela base de comparação de 2019 ser baixa, já que entre novembro e 2018 e o início de 2019 muitas térmicas haviam sido desligadas por determinação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. Com o crescimento do despacho elétrico, na comparação anual, houve um crescimento de 2,8% no total geral frente o primeiro trimestre de 2019. (Agência CanalEnergia – 21.05.2020) 2 Consumo de gás em indústrias cai 6,7% no 1º trimestre O consumo de gás natural pelas indústrias no Brasil recuou 6,7% no primeiro trimestre de 2020 em relação a igual período do ano anterior, enquanto a demanda pelo energético em geral teve retração de mais de 14% apenas no mês de março, informou nesta quinta-feira a Abegás. Segundo levantamento da entidade, foram comercializados 26,5 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural ao segmento industrial entre janeiro e março, ante 28,4 milhões de m³/dia no primeiro trimestre de 2019, o que demonstra os primeiros impactos da pandemia de coronavírus sobre o setor. (Reuters – 21.05.2020)
Economia Brasileira 1 Arrecadação federal tem pior resultado para abril desde 2006 A arrecadação federal de impostos registrou queda real de 28,95% em abril, na comparação com o mesmo mês de 2019, somando R$ 101,154 bilhões, diretamente influenciada pelos diferimentos de impostos concedidos pelo governo para ajudar a minimizar os efeitos da pandemia de covid-19 na economia. Com o desempenho do período, o recolhimento no quadrimestre foi de R$ 502,293 bilhões, uma baixa real de 7,45% em relação a um ano antes. Segundo informações da Receita, o resultado em abril é o pior para o mês desde 2006, quando a arrecadação foi de R$ 94,505 bilhões, corrigidos pela inflação. Em 2007, corrigido pela inflação, a arrecadação havia sido de R$ 104,601 bilhões. No acumulado do ano, o desempenho é o mais baixo desde 2017, quando foi apurado R$ 495,024 bilhões. (Valor Econômico – 21.05.2020) 2 Com recessão brutal e real fraco, país pode ter conta corrente no azul A combinação de cenário recessivo e câmbio pressionado já leva alguns economistas a projetarem uma conta corrente zerada ou até com ligeiro superávit para o Brasil neste ano. De um lado, a forte contração das importações, superior à queda nas exportações, contribuiria para ampliar o saldo comercial positivo. De outro, despesas com renda, como remessas de lucros e dividendos de empresas ao exterior, e serviços (viagens internacionais, por exemplo) despencariam. O BTG Pactual mudou sua previsão para a conta corrente neste ano de um déficit de US$ 12 bilhões (equivalente a 0,8% do PIB) para superávit de US$ 2 bilhões (0,2% do PIB). No ano passado, houve déficit de US$ 49,5 bilhões (2,7% do PIB) nas transações de bens, serviços e rendas do país com o exterior. A revisão do BTG ocorre, sobretudo, porque o banco piorou sua estimativa para a atividade econômica neste ano (de -4% para -7%) e passou a prever uma dinâmica mais desfavorável para o real, que, em relação ao dólar, terminaria 2020 em R$ 5,50, e não mais R$ 4,80. A maior contribuição positiva para a conta corrente deve vir das menores despesas com rendas primárias e serviços. (Valor Econômico – 22.05.2020) 3 Total de medidas para Estados e Municípios soma R$ 125,8 bi 4 Auxílio emergencial por 3 meses terá impacto de R$ 151,5 bi A continuidade do pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais e de baixa renda irá respeitar as limitações fiscais, segundo o secretário da Fazenda do ME, Waldery Rodrigues. Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, ele afirmou que o impacto do programa em três meses será de R$ 151,5 bilhões. Assim como?havia sido dito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, Rodrigues admitiu que o benefício poderá ser estendido, mas com valor menor. “Estamos atentos para que ele siga, mas adequado a cada momento, atendendo os vulneráveis, mas respeitando as limitações fiscais”, afirmou. “Chegaremos a uma solução intermediária sobre prosseguimento do auxílio emergencial." (Valor Econômico – 21.05.2020) 5 Pedidos de auxílio-desemprego em maio aumentam 76,2% Com os efeitos da pandemia da covid-19 na economia, os pedidos de seguro-desemprego não param de crescer. Na primeira quinzena de maio, o governo federal contabilizou 504.313 pedidos do benefício, o que representa um aumento de 76,2% na comparação com o mesmo período do ano passado (286.272) e de 4,9% ante a segunda quinzena de abril (480.848). Na primeira quinzena, os três Estados com maior número de requerimentos foram São Paulo (149.289), Minas Gerais (53.105) e Rio de Janeiro (42.693). Segundo o ME, como o trabalhador tem até 120 dias para requerer o seguro-desemprego, é possível estimar que até 250 mil pedidos ainda possam ser realizados. (Valor Econômico – 21.05.2020) 6 O emprego está ‘sob risco’, afirma presidente da Anfavea Vinte mil trabalhadores, em média, perderam o emprego na indústria automobilística em cada uma das crises de 1987, 1998 e 2015. Para saber o efeito disso na cadeia de fornecedores basta multiplicar o número por quatro. O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Luiz Carlos Moraes, fez essas contas para tentar calcular o que pode vir pela frente. Os fabricantes de veículos conseguem, diz o dirigente, manter o nível de emprego por mais cerca de seis meses, quando se encerrarão os programas de redução de jornada e de salários previstos na Medida Provisória 936. Mas grande parte das autopeças e das concessionárias não tem fôlego para tanto. Em entrevista ao Valor, Moraes disse que a Anfavea segue os analistas que preveem quedas no Produto Interno Bruto entre 5% e 7% em 2020, o que seria o pior desempenho da atividade no país desde 1900. (Valor Econômico – 22.05.2020) 7 População prefere pagar contas e atrasar boletos 8 Camex reduz a zero alíquota de IPI sobre bens de informática A Câmara do Comércio Exterior (Camex) reduziu a zero a alíquota do IPI sobre bens de informática e telecomunicações.?A resolução foi publicada hoje no DOU. Entre os produtos, estão máquinas impressoras digitais, correias de borracha resistentes a alta temperatura e módulos solares fotovoltáicos. Os produtos foram incluídos na condição de “ex-tarifários”, regime que consiste na redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens de capital, de informática e telecomunicação, quando não houver a produção nacional equivalente. (Valor Econômico – 21.05.2020) O dólar comercial fechou o pregão do dia 21 sendo negociado a R$5,5811 com variação de -1,99% em relação ao início do dia. Hoje (22) começou sendo negociado a R$5,5711 - com variação de -0,18% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h08 o valor de R$5,5981 variando +0,48% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 21.05.2020 e 22.05.2020)
Biblioteca Virtual do SEE 1 SILVA, Renata de Cássia Ferreira da. “Em tempos de pandemia, a importância da previsibilidade nos contratos de eficiência energética”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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