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l IFE: nº 4.970 - 04 de março de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “O setor de transporte e a mobilidade elétrica” Em artigo publicado no Estadão BroadCast, Nivalde de Castro e Nuno Pinto tratam da redução da emissão de CO2 com base na mobilidade elétrica. Segundo eles “o setor de transporte terá um papel decisivo para a redução do aquecimento global. Segundo dados da Agência Internacional de Energia (IEA), ele é responsável por quase um quarto das emissões diretas de CO2 mundiais, sendo superado somente pelo setor de geração de energia elétrica”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 04.03.2020) 2 Peso da tarifa de energia elétrica chega ao Congresso Abraçada pela Aneel nos últimos anos, a agenda de desoneração tarifária depende agora do Congresso. A quitação antecipada do empréstimo de R$ 21 bilhões firmado pela CCEE com um grupo de bancos, para socorrer as distribuidoras na crise energética de 2014, articulada pela Aneel no ano passado, gerou um efeito redutor estimado na tarifa de 3,7%, em 2019, e 1,1%, em 2020. Esses ganhos, porém, foram rapidamente ofuscados pelo novo orçamento da CDE para 2020, de R$ 22 bilhões, 8% superior em relação a 2019 e com impacto estimado nas tarifas neste ano de 2,4%. Um dos caminhos para reduzir a conta é o substitutivo do PLS 232/2016, que integra o plano de reforma do setor elétrico do governo federal. Apresentado pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), o texto prevê o fim de subsídios para fontes renováveis, entre elas eólica e solar, por entender que o preço dessas tecnologias já é competitivo. (Valor Econômico – 04.03.2020) 3 Projeto da portabilidade na conta de luz avança no Senado A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) para o projeto que institui o novo marco regulatório do setor elétrico. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016 abre caminho para um mercado livre de energia, com a possibilidade de portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras. O texto ainda deverá passar por turno suplementar de votação na comissão. De acordo com o projeto, os consumidores de cargas superiores a 3 mil kilowatts (kW) de energia poderão escolher livremente seu fornecedor. Em um prazo de 42 meses após a sanção da lei, todos os consumidores, independentemente da carga ou da tensão utilizada, poderão optar pelo mercado livre. Para o relator, a migração vai “ampliar o leque de escolha” dos usuários. (Agência Senado - 03.03.2020) 4 MME define premissas para cálculo da garantia física 5 Obras de reforço em Subestação em SC entram no Reidi O MME aprovou o enquadramento de reforços na Subestação Forquilhinha, ao Reidi. A subestação, que fica na cidade de mesmo nome, em SC, é da Interligação Elétrica Sul. Sem a incidência de impostos, o orçamento da obra é de R$ 1,7 milhão. As obras consistem no reforço em instalação de transmissão de energia elétrica na SE e implantação de um novo módulo de entrada de linha 69 kV, para permitir a conexão da Cersul. O MME também autorizou a entrada no Reidi do lote 11 do leilão de transmissão 02/2017, da Itamaracá Transmissora. O lote fica na cidade de Goiana, em Pernambuco e suas obras serão executadas de março de 2018 até setembro de 2021. O empreendimento vai custar R$ 33,7 milhões, sem a incidência de impostos. (Agência CanalEnergia – 04.03.2020) 6 Aneel aprova revisão nos Procedimentos de Rede A Aneel aprovou, na Reunião Pública desta terça-feira (3/3), aprimoramentos nos Procedimentos de Rede decorrentes da emissão de Atos Normativos e outras adequações. A iniciativa integrou a Agenda Regulatória 2020/2021 (Atividade 105) e recebeu contribuições na CP nº 30/2019, de 31/10 a 16/12/2019. Os aprimoramentos abrangem 13 submódulos e contemplam alterações de evidente baixo impacto relacionadas a ajustes em procedimentos, compatibilização com regulamentos vigentes, adequações e correções textuais, definição de requisitos, alterações de prazos, dentre outros. (Aneel – 03.03.2020) 7 PCH em SC tem aval da Aneel para operação comercial A Aneel liberou nesta terça-feira, 3 de março, o começo da operação comercial das unidades geradoras UG1 e UG2, da PCH Lambari. Cada turbina em à potência de 2,25 MW, somando 4,5 MW. A usina fica localizada na cidade de Sul Brasil, em SC. (Agência CanalEnergia – 03.03.2020) 8 Artigo publicado no Estadão trata de parques eólicos offshore 9 Artigo de Abel Holtz sobre o acordo binacional de Itaipu Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Abel Holtz, consultor do CanalEnergia, fala sobre o acordo binacional de Brasil e Paraguai tendo a ANDE e a Eletrobrás como comercializadoras da energia da Usina de Itaipu. O autor afirma que “o diretor brasileiro da binacional de Itaipu entende que o principal cuidado do Paraguai será fazer um acordo que seja palatável ao seu público interno, uma vez que Itaipu, por ser o principal ativo do país, é acompanhada com lupa pela população paraguaia e todas as ações do governo local referentes à usina geram debates acirrados”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 04.03.2020) 10 Rachel Andalaft: artigo sobre modelos de financiamento no setor energético
Empresas 1 Eletropar e Eletronet têm acordo renovado O grupo Eletrobras comunicou ao mercado nesta segunda-feira (2/3) as condições dos contratos celebrados com Eletropar e Eletronet em 20/2, referentes à prorrogação, até agosto de 2039, do compartilhamento da infraestrutura de transmissão com telecomunicações para transporte de sinais. O pagamento mensal corresponde ao valor bruto de R$ 48 por quilômetro de par de fibra ativada e de fibra óptica disponibilizada para ativação. A estatal justifica o preço por processo de tomada de decisão baseado em conjunto de notas técnicas, respaldada em relatório de consultoria externa especializada em telecomunicações, no qual foi apontada a faixa recomendada de preços de mercado. (Brasil Energia - 03.03.2020) A Aneel e a Copel assinaram nesta terça-feira (3/3) a transferência da titularidade da UHE Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, antiga UHE Foz do Areia, para a F.D.A. Geração de Energia Elétrica S.A. A transferência para a nova titular da concessão se deu a pedido da Copel Geração e Transmissão S.A. (Aneel – 03.03.2020) 3 Aberta consulta sobre receita da Enel Cien A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (2/3) abertura de consulta pública para colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do cálculo do reposicionamento da receita da Enel Cien, no âmbito do processo de sua agenda de revisão periódica da Receita Anual Permitida – RAP. A proposta da Aneel para a revisão da Receita Anual Permitida prevê redução de 15,21% da RAP das estações conversoras Garabi 1 e 2, a partir de 1º de julho. Com o reposicionamento tarifário, a receita da empresa passará de R$ 351,969 milhões para R$ 298,437 milhões. (Aneel e Agência CanalEnergia – 03.03.2020) 4 Engie conclui compra de Sterlit Novo Estado 5 CEB abre comportas da barragem do Paranoá A CEB Geração realizou nesta terça-feira 3 de março, por volta das 8h30, a abertura da terceira comporta da Barragem do Paranoá. A ação foi tomada como medida de prevenção devido ao volume de água que chegou à barragem nas últimas horas, por conta das fortes chuvas registradas durante a madrugada. Duas comportas já estavam abertas, mas o procedimento foi necessário para que os níveis permaneçam dentro do limite e em conformidade com as normas técnicas. A vazão nesse momento é de 60m³/s, o que equivale a 60 mil litros de água por segundo. (Agência CanalEnergia – 03.03.2020) 6 Neoenergia inspecionou postes no carnaval As concessionárias da Neoenergia com atuação nos maiores polos carnavalescos do Brasil, Coelba (BA) e Celpe (PE), realizaram uma força-tarefa para prevenção de acidentes durante o Carnaval 2020. Com mais de 9 milhões de clientes nos dois estados, as distribuidoras atestaram o compromisso com a segurança de todos os clientes e turistas, alcançando zero acidentes no Carnaval. Alguns números mostram o tamanho das atividades desempenhadas pelas empresas como os mais de 30 mil postes e 3 mil quilômetros de linhas inspecionados, cerca de 4 mil árvores podadas, mil pontos de rede protegidos e mais de 30 quilômetros de redes substituídas. Além disso, 60 transformadores novos garantiram a festa dos foliões na Bahia. (Agência CanalEnergia – 03.03.2020)
Leilões 1 Aneel homologa 8 empreendimentos do leilão A-6 de 2019 A diretoria da Aneel decidiu, nesta terça-feira (3/3), homologar parcialmente e adjudicar o correspondente objeto do Leilão nº4/2019-ANEEL (denominado A-6 de 2019). O certame é destinado à contratação de novos empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2025. A diretoria já havia homologado parcialmente e adjudicado o objeto deste Leilão às proponentes vencedoras responsáveis por 74 dos 91 empreendimentos. Após análise documental, a Agência indica que, além desses 74 empreendimentos, outros oito atendem aos requisitos para habilitação estabelecidos no Edital. (Aneel – 03.03.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Consumo de eletricidade diminui em janeiro O consumo de energia no Brasil registrou queda de 1,2% em janeiro, totalizando 41.144 MW médios, frente aos 41.660 MW médios em igual mês do ano passado, segundo a resenha mensal da EPE. Apesar do crescimento do consumo nas regiões Norte (12,7%), Nordeste (2,0%) e Centro-Oeste (0,4%), a média foi puxada para baixo pelas quedas no Sul (0,7%) e Sudeste (4,4%). O mercado cativo apresentou aumento no consumo de 2,7% em relação a janeiro de 2019, enquanto o mercado livre registrou aumento de 1,7%. (Brasil Energia - 03.03.2020) 2 Consumo de energia por classe Segundo a EPE, por classe de consumo, a industrial teve recuo de 2,9% no mês, chegando a 13.476 GWh. O número é 2,9% inferior ao registrado no mesmo período. As maiores altas no consumo ficaram com os segmentos de produtos alimentícios, com 3,1% e metalúrgico, com 2,1%. As maiores baixas no consumo ficaram com a extração de minerais metálicos, que recuou 20,5%, o de produtos metálicos, com queda de 12,8% e os setores automotivo e químico, com redução de 7,5% cada um no consumo. O segmento residencial se manteve estável no mês, com 12.907 GWh. No segmento comercial, que teve consumo de 8.042 GWh, a queda ficou em 1,3%. (Agência CanalEnergia – 03.03.2020) 3 Reservatório de Furnas aumenta de volume O grande volume de chuvas que caiu na região Sudeste em fevereiro e segue caindo neste começo de março, à parte as tragédias causadas em algumas cidades, trouxe uma injeção de ânimo ao setor elétrico com a rápida elevação dos níveis dos seus principais reservatórios, especialmente de Furnas, no rio Grande, responsável por 17,28% de todo armazenamento de energia hidráulica da região. Furnas estava com 17,4% do seu volume total em 01/02 e com 45,78% em 01/03. No dia 2, último dado do ONS, alcançou 46,73%, devendo bater nos próximos dias o recorde do ano passado que foi de 51,33% alcançado no dia 23 de maio. A rápida elevação do principal reservatório do Sudeste decorreu de um misto de hidrologia favorável e administração da vazão defluente. Na segunda-feira (02/03), para uma afluência de 2.575 m3/s, a vazão defluente era de apenas 450 m3/s. (Brasil Energia - 03.03.2020) 4 Níveis de reservatórios pelo Brasil Em mais um dia de alta em todas as regiões, os reservatórios do submercado Sudeste/Centro-Oeste estão operando com volume de 42,1%, subindo 0,8% na comparação com o dia anterior. Dados do NOS indicam que a energia armazenada é de 85.427 MW mês e a ENA é de 94.150 MW med, que equivale a 134% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas está com 46,73% da sua capacidade e a de Nova Ponte, com 33,13%. No Sul, o aumento foi o menor de todos, de apenas 0,1%, que deixou os níveis em 20,8%. A energia armazenada é de 4.144 MW mês e a ENA chegou a 3.671 MW med, que é o mesmo que 55% da MLT. A usina de Passo Fundo registra volume de 27,87%. Na região Norte, os reservatórios aumentaram 0,8% na comparação com o dia anterior e chegaram a 47,9%. A energia armazenada é de 7.265 MW mês e a ENA chegou a 19.793 MW med, o correspondente a 74% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 68,10% da capacidade. No Nordeste, região em que houve o maior aumento, de 1%, os níveis chegaram ao volume de 61,5%. A energia armazenada é de 31.227 MW mês, enquanto a ENA é de 12.192 MW med, que equivale a 88% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho registra volume de 49,81%. (Agência CanalEnergia – 03.03.2020)
Mobilidade Elétrica 1 Volkswagen vai lançar carros elétricos no Brasil A Volkswagen vai lançar no Brasil, até 2025, seis modelos de automóveis elétricos e híbridos (que aliam eletricidade a motor de combustão). Segundo a empresa, os veículos devem ser escolhidos a partir de 22 carros produzidos em diversas partes do mundo nos próximos anos. No ano passado, foram vendidos 11 mil carros desse tipo no país, contra 4 mil unidades em 2018. Há, portanto, enorme espaço para crescimento. (Agência CanalEnergia – 02.03.2020) 2 Paraná tem interesse em atrair fábrica da Tesla O estado do Paraná tem interesse em atrair fábrica da Tesla. O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) apresentou à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) requerimento sobre as condições para oferta de incentivos fiscais com o objetivo de atrair unidade fabril da montadora. O documento solicita providências para elaboração de uma estratégia de captação desse investimento, que deverá ser encaminhada para ciência do governo federal. Guerra destaca a necessidade de estabelecer entre os compromissos do presidente Jair Bolsonaro, durante sua próxima viagem aos Estados Unidos, uma visita com a intenção de abrir estas negociações. (Brasil Energia - 03.03.2020)
Inovação 1 Canathon abre inscrições para desafio de inovação na Fenasucro Empresas e representantes da cadeia sucroenergética têm até 31 de maio para enviar sugestões de problemas e obstáculos ainda sem solução no setor para a 1ª edição do Canathon, desafio de inovação voltado ao futuro da bioenergia que será realizado na Fenasucro 2020, em Sertãozinho (SP). (G1 – 04.03.2020) 2 Norte Energia prorroga prazo para de projetos de P&D A Norte Energia prorrogou o prazo da Chamada Externa para seleção de propostas de Pesquisa e Desenvolvimento para 24 de março. Empresas, universidades e startups, além de instituições científicas e tecnológicas poderão participar. A empresa é responsável pela UHE Belo Monte Os interessados devem enviar as propostas pelo e-mail ped@norteenergiasa.com.br, contendo os documentos que estão disponíveis em https://www.norteenergiasa.com.br/pt-br/ped. O resultado da seleção será publicado até 27 de maio, no site da Norte Energia. (Agência CanalEnergia – 04.03.2020)
Energias Renováveis 1 BYD ampliará produção de painéis solares A BYD vai ampliar a produção de painéis solares no Brasil e abrir mais um turno de trabalho em sua fábrica, localizada em Campinas (SP), na segunda quinzena de março. A fábrica opera em um turno e passará a operar em dois. A companhia pretende produzir 250 MW em módulos neste ano. Em 2019, a companhia produziu 125 MW. Entre as razões para a aposta na melhoria do mercado nacional estão a decisão do governo de não revisar neste ano a resolução normativa 482/2012, o fortalecimento da legislação em prol da GD, a queda no preço das células de maior eficiência, além da decisão da Câmara de Comércio Exterior de zerar o imposto sobre importação da célula. “A expectativa é que este novo cenário reduza os custos da produção dos módulos nacionais entre 10% a 15%”, afirmou o Diretor de Marketing e Sustentabilidade da BYD no Brasil, Adalberto Maluf. (Brasil Energia - 03.03.2020) 2 Secretário elogia redução de prazo para subsídios a renováveis O secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do ME, Diogo Mac Cord de Faria, considera a redução para 12 meses do prazo para a retirada dos subsídios às fontes alternativas de energia elétrica “um primeiro passo importantíssimo” para a redução das tarifas do consumidor. Para o secretário, que acompanhou a votação no Senado do PLS 232 nesta terça-feira, 3 de março, a sinalização dada pelo projeto de modernização do setor é correta. “Até porque a gente sabe que esse desconto deveria ser limitado a empreendimentos de até 30 MW, o que na prática não é o que acaba acontecendo com a compartimentação de todos os empreendimentos de 30 mega um ao lado do outro”, disse. (Agência CanalEnergia – 03.03.2020)
Gás e Termelétricas 1 Consulta pública debate inflexibilidade de termelétricas A diretoria da Aneel aprovou, nesta terça-feira (2/3), abertura de consulta pública para colher subsídios e informações para a revisão da Resolução Normativa (REN) nº 614, de 3 de junho de 2014. Essa Resolução consolida as normas referentes à apuração de indisponibilidade de usinas hidrelétricas e termelétricas despachadas centralizadamente, bem como de usinas eolioelétricas e termelétricas com CVU nulo, conectadas ao SIN e de usinas de geração distribuída não modeladas na CCEE. A revisão da norma, no que se refere aos critérios de compensação de indisponibilidade e de declaração e apuração de inflexibilidade de centrais termelétricas, foi incluída na Agenda Regulatória da ANEEL para o biênio 2020-2021 e se faz necessária em razão de mudanças na legislação e no arcabouço regulatório. (Aneel – 03.03.2020) 2 Rhodia: Preço do gás deve cair mais A redução dos preços do gás natural no Estado de São Paulo é positiva, mas ainda insuficiente para garantir maior competitividade à indústria química, na avaliação da Rhodia, que está entre os maiores consumidores do insumo no país. “É um passo inicial, dado em um momento em que as condições são mais adversas do que se imaginava. Mas o impacto ainda é pequeno”, diz a presidente do grupo Solvay na América Latina, Daniela Manique. O grupo belga é dono da Rhodia. (Valor Econômico – 04.03.2020) 3 GT voltado para o abastecimento de térmicas em Roraima é instituído O MME instituiu o Grupo de Trabalho com a finalidade de “Elaborar Nota Técnica sobre os riscos associados à logística de combustível, para o abastecimento das usinas termelétricas do Estado de Roraima”. O Grupo de Trabalho poderá convidar, para participar de reuniões específicas, representantes de outras secretarias, assessorias e entidades vinculadas que possam contribuir para a evolução dos trabalhos. Os membros se reunirão, em caráter ordinário, duas vezes por semana e, em caráter extraordinário, sempre que se fizer necessário, por proposição do seu coordenador. (Brasil Energia - 03.03.2020) 4 CCEE: Liquidação financeira de Angra A CCEE divulga os resultados da liquidação financeira de janeiro de 2020, referente às cotas-parte das centrais de geração nuclear de Angra I e II. A operação, que envolveu 46 distribuidoras,movimentou R$ 319.724.152,05 e registrou 100% de adimplência. Os empreendimentos enquadrados no regime de cotas somam mais de 12 GW médios de garantia física. A operação deste mês, que considerou o pagamento de46 distribuidoras, somou R$ 819.975.943,98 dos R$ 820.418.281,15, registrando 99,9% de adimplência. (CCEE – 03.03.2020)
Economia Brasileira 1 Previsões do PIB de 2020 caem para a casa de 1,5% A onda de cortes nas projeções de crescimento para o PIB brasileiro em 2020 continua e alguns economistas nem sequer esperaram os resultados das Contas Nacionais de 2019, que serão divulgados hoje pelo IBGE, para levar as estimativas para mais perto de 1,5% do que de 2%. Ontem, a Capital Economics reduziu sua previsão para o PIB neste ano de 1,5% para 1,3%. O Goldman Sachs revisou sua projeção de 2,2% para 1,5%, e o JPMorgan, de 1,8% para 1,6%. As três instituições citaram o impacto do coronavírus sobre a atividade global como motivos de suas alterações e passaram a prever novos cortes da Selic, a Capital projeta juros 4%, e as outras duas instituições, 3,75%. (Valor Econômico – 04.03.2020) 2 Juro real cai a 0,42%, mínima histórica, com aposta em novos cortes na Selic A queda expressiva das taxas de mercado na segunda-feira (2) e a expectativa de que o caráter benigno da inflação deve se manter no foco derrubaram o juro real às suas mínimas históricas no momento em que o debate sobre reduções adicionais na Selic voltam ao centro das atenções, na esteira das implicações econômicas derivadas do novo coronavírus. Carta dos gestores da Adam Capital com os resultados de fevereiro aponta que, no Brasil, as dificuldades de uma retomada mais consistente da atividade econômica “podem se aprofundar pelo contágio dos fatores externos” e, assim, a taxa Selic deve voltar a ser reduzida, diante da complexidade advinda do novo coronavírus e dos impactos futuros. (Valor Econômico – 03.03.2020) 3 Copom garante corte de pelo menos 0,25 ponto na Selic 4 IPC-Fipe tem alta de 0,11% em fevereiro A cidade de São Paulo registrou inflação de 0,11% no encerramento de fevereiro, conforme o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela Fipe. Na terceira prévia daquele mês, o indicador subiu 0,15%. Em janeiro, o IPC avançou 0,29%. Das sete classes de despesa que compõem o indicador, tiveram abrandamento no ritmo de alta da terceira medição para a leitura final de fevereiro Alimentação (0,12% para 0,04%), Transportes (0,32% para 0,09%), Saúde (0,24% para 0,18%) e Educação (0,88% para 0,00%). Vestuário mudou de rumo (0,03% para -0,02%) enquanto Despesas Pessoais reduziram a queda (-0,30% para -0,12%). (Valor Econômico – 04.03.2020) O dólar comercial fechou o pregão do dia 03 sendo negociado a R$4,5109 com variação de +0,73% em relação ao início do dia. Hoje (04) começou sendo negociado a R$4,5123 - com variação de +0,03% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h36 o valor de R$4,5367 variando +0,54% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 03.03.2020 e 04.03.2020)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; PINTO, Nuno Miguel Pereira. “O setor de transporte e a mobilidade elétrica”. Estadão BroadCast. São Paulo, 04 de março de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 FRONTIN, Beatriz Paulo de; PEREIRA, Márcio. “Parques eólicos offshore: desafios ambientais e regulatórios”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 03 de março de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 ANDALAFT, Rachel E. “Inovação em financiamentos de Energia trazem maior ganho ao investidor”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 04 de março de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 4 HOLTZ, Abel. “Assim é se lhe parece”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 03 de março de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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