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l IFE: nº 5.122 - 13 de outubro de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Mercado Livre de Energia Elétrica Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 MP 998: MME pode discutir transição para projetos de P&D e EE O MME admite que há espaço para discutir com o Congresso Nacional uma possível transição na MP 998, para evitar que projetos de pesquisa e desenvolvimento e de eficiência energética em fase de estruturação sejam prejudicados com a destinação de recursos para a CDE. A decisão do MME de usar pelo menos 30% do saldo desses programas ainda não comprometido com novos projetos partiu de um diagnóstico de que, no fundo, falta capacidade de execução dos recursos por parte das empresas do setor elétrico. A chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do MME, Agnes da Costa, justificou durante webinar promovido pela Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos e o escritório Girardi & Schmitke Advogados, que a intenção não é prejudicar projetos que estão no pipeline, mas evitar a sobra de recursos que são arrecadados do consumidor. (Agência CanalEnergia – 09.10.2020) 2 Aneel fixa valores da Conta Covid A Aneel fixou os valores dos recursos da Conta Covid a serem repassados às concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, até 13 de outubro de 2020, nas contas correntes vinculadas ao repasse de Modicidade Tarifária da CDE. Os valores são referentes aos ativos regulatórios declarados no Termo de Aceitação e contabilizados de acordo com o Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, da competência de setembro de 2020, nos termos da Resolução Normativa nº 885, de 23 de junho de 2020. A íntegra do despacho e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. (Diário Oficial - 09.10.2020) 3 PLD horário pode impulsionar contratos de energia por curva de carga A entrada em vigor do PLD Horário a partir de 2021 pode aumentar a busca e a oferta por contratos mais modulares no mercado livre, que se adequem às curvas de consumo e de geração. Isto porque o risco de ficar exposto ao MCP, ao consumir mais em horas mais caras ou gerar mais em horas mais baratas, pode ser maior. Atualmente, a grande maioria dos contratos fornece energia na modalidade flat, ou seja, é fornecido o mesmo volume de energia hora a hora, e o consumidor toma o risco de consumir mais em horas mais caras e menos em hora mais baratas e ficar exposto ao PLD horário, avalia o sócio fundador da Trinity Energia, João Sanches. (Brasil Energia - 09.10.2020) 4 CMSE corrobora entrada do PLD horário em vigor em janeiro 5 Governo assina primeiro contrato do Mais Luz para a Amazônia O Presidente da República Jair Bolsonaro, o MME, Bento Albuquerque, e a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram nesta sexta-feira, 9 de outubro, a autorização do primeiro contrato do Programa Mais Luz para a Amazônia, destinado a levar energia elétrica às comunidades das áreas remotas do Marajó (PA). Com a assinatura, a Equatorial Energia Pará poderá dar início aos projetos, obras e serviços para instalação dos sistemas de geração fotovoltaicas para a população marajoara que ainda não possui acesso à energia elétrica e está distante das redes de distribuição. O Programa objetiva atender a mais de 350 mil pessoas e cerca de 82 mil ligações serão realizadas na região Norte do país, com investimentos estimados em mais de R$ 3 bilhões. (Agência CanalEnergia – 09.10.2020) 6 Aneel e Governo do RS assinam acordo sobre inventário participativo de PCHs O diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, assinou na manhã desta sexta-feira (9/10), com o Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, em encontro virtual, que contou com a presença do governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar Inventário Participativo de Potencial Hidrelétrico do Rio Camaquã. Participaram também do encontro, o secretário Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Hélvio Guerra e o Conselheiro Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), Luiz Afonso Senna. (Aneel – 09.10.2020) 7 Aneel autoriza PCH a iniciar testes no Paraná A Aneel autorizou nessa sexta-feira, 9 de outubro, a operação em testes das duas turbinas da pequena central hidrelétrica Bedim, somando 6 MW de capacidade instalada na altura do município de Renascença (PR). A usina é de responsabilidade da empresa Santana Energética. (Agência CanalEnergia – 09.10.2020) 8 EPE publica Projeções dos Preços dos Combustíveis Líquidos 9 Artigo de Matheus Melo sobre o impacto da redução do ICMS na energia elétrica Em artigo publicado no O Estado de São Paulo, Matheus Melo, advogado no escritório Bayma e Fernandes Advogados Associados, fala sobre o impacto da redução do ICMS na energia elétrica. Segundo o autor, “discute-se, há muito tempo, a possibilidade de incidência do ICMS sobre a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão) e a TUSD (Taxa de uso do sistema de distribuição), pois o entendimento majoritário, tanto para doutrinadores quanto para julgadores, é de que essas taxas não fazem parte do produto final (energia elétrica)”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.10.2020)
Empresas 1 CPFL Paulista investe R$ 11,8 mi em rede no interior de SP A CPFL Paulista concluiu obras de expansão da rede elétrica que demandaram investimentos de R$ 11,8 milhões, em três municípios do interior paulista: Herculândia, Boracéia e Pederneiras. As reformas beneficiam 12,5 mil consumidores. Ao todo, foram instalados 818 postes e mais de 40 quilômetros de cabos. No caso de Herculândia, a obra ainda contempla uma subestação de energia. (Brasil Energia - 09.10.2020) 2 Revisão Tarifária Extraordinária da Energisa Acre é tema de audiência no dia 15/10 A ANEEL promove nesta quinta-feira (15/10), às 10h, a Audiência Pública Virtual nº. 008/2020 para debater a solicitação de Revisão Tarifária Extraordinária Contratual da Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A, a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2020. A Audiência em questão está vinculada a Consulta Pública nº. 055/2020. (Aneel – 09.10.2020) 3 Consórcio da Enel X arremata iluminação pública de Macapá O consórcio formado pelas empresas Enel X Brasil, Mobit e Selt Engenharia venceu a concorrência pública pela parceria público-privada (PPP) de iluminação pública em Macapá (AP), estruturada com o apoio técnico do BNDES. O grupo venceu outros quatro proponentes ao oferecer um lance de R$ 429,3 mil pela contraprestação mensal máxima, representando um deságio de 61% em relação ao limite máximo definido no edital de concessão. A futura concessionária ficará responsável pela modernização, expansão e manutenção da rede municipal de iluminação pública de Macapá pelo prazo de 20 anos, com investimentos estimados em R$ 100 milhões. Em dois anos, o concessionário terá de substituir 34 mil pontos de iluminação por luminárias LED, gerando redução de aproximadamente 47% no consumo de energia do município. (Brasil Energia - 09.10.2020) 4 Neoenergia oferecerá pagamento de conta Pix 5 Aneel autoriza CEA a usar Conta-Covid para quitar dívidas com a CCEE A Aneel aprovou nesta sexta-feira (9/10) a cessão total dos créditos da Conta-Covid da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), no valor de R$ 90,3 milhões, para o parcelamento dos débitos da empresa no Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits de Energia Nova (MCSD EN), acumulado em 153,5 milhões (posição de 10/09/2020). A Aneel também permitiu a participação da CEA nos instrumentos regulatórios de gestão da contratação de energia elétrica, inclusive no processamento do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits de Energia Nova (MCSD EN) – A0, de outubro de 2020, com vigência das cessões de outubro a dezembro de 2020. Tanto a utilização dos créditos da Conta-Covid quanto a participação em instrumentos de contratação de energia ficam condicionadas à assinatura, em cinco dias úteis, de um Termo de Confissão de Dívida entre a CEA e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). (Aneel – 09.10.2020) 6 Elektro desativa 14 ligações clandestinas em Limeira Com apoio da Polícia Civil, as equipes da Elektro identificaram e desativaram 14 ligações clandestinas de energia elétrica em Limeira na última quinta-feira, 8 de outubro. Ao todo, seis pessoas foram presas em flagrante em comércios, restaurantes e residências. Segundo a companhia, o volume de energia recuperado é suficiente para abastecer 1.300 residências durante um mês. No acumulado do ano, a distribuidora afirma ter realizado mais de 42 mil inspeções, identificando 9.743 irregularidades através da Operação Varredura. (Agência CanalEnergia – 09.10.2020) 7 Ana Marta Veloso deixa a Light O conselho de administração da Light elegeu na última quinta-feira (8/10), Raimundo Nonato Alencar de Castro para ocupar o cargo de diretor-presidente da companhia, em substituição à Ana Marta Horta Veloso. O executivo atuava como diretor-presidente na Equatorial Piauí e renunciou ao cargo. Ana Marta estava no comando da Light desde maio de 2019. O profissional é formado em engenharia elétrica pela Universidade de Fortaleza, tem especialização em tecnologia digital pela Universidade Federal da Bahia e MBA em gestão de negócios de energia elétrica pela FGV. (Brasil Energia - 09.10.2020) 8 Hygo Energy nomeia novo presidente e cancela acordo com a Alunorte A Hygo Energy Transition Ltd, uma joint venture entre a Golar LNG e a empresa de private equity norte-americana Stonepeak Infrastructure Partners, nomeou Paul Hanrahan como CEO depois que seu antecessor, Eduardo Antonello, deixou o cargo após ter seu nome citado em investigações da Lava Jato. A Golar fez o anúncio nesta segunda-feira como parte de esforços para blindar a empresa, que busca expandir o uso de gás natural liquefeito (GNL) no Brasil, das investigações ligadas ao executivo. Em uma fase recente da Lava Jato, duas testemunhas disseram que o ex-CEO da Hygo integrava um esquema de propinas em 2011 quando trabalhava na Seadrill Ltd, uma alegação que Antonello negou por meio de seu advogado. A investigação está em fase inicial e não há acusados. (Reuters – 12.10.2020) 9 Novo diretor-presidente na Equatorial Piauí O conselho de administração da Equatorial Piauí elegeu Maurício Alvares da Silva Velloso Ferreira, até então diretor da subsidiária no Maranhão, para ser diretor-presidente da companhia, em substituição a Raimundo Nonato Alencar de Castro, que renunciou ao cargo, segundo comunicado ao mercado da Equatorial na quinta-feira (8/10). Ferreira é engenheiro eletricista pela Universidade de Brasília e especializado em administração financeira pela Fundação Getúlio Vargas. (Brasil Energia - 09.10.2020)
Leilões 1 Artigo do Instituto Acendo Brasil sobre leilão de potência elétrica Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Claudio J. D. Sales e Eduardo Müller Monteiro, Presidente e Diretor Executivo do Instituto Acende Brasil, falam sobre leilão de potência elétrica, discutido por agentes do setor e endereçado na MP 998. Os autores afirmam que, “diferentemente dos tradicionais “Leilões de Energia”, o “Leilão de Potência” contrataria usinas dedicadas ao atendimento dos picos de potência pelo sistema. Um atributo essencial que deveria ser ofertado nestes leilões é a chamada “despachabilidade sob demanda”. Uma usina “despachável” é aquela que pode ser acionada pelo ONS sempre que houver necessidade. Portanto, a partir desse atributo principal, quais seriam as fontes de energia com as características necessárias para participar de um Leilão de Potência? A resposta pode ser dada pela própria EPE, que simulou, em seu Plano Decenal de 2019, duas alternativas de geração para suprimento de potência: usinas termelétricas (Caso 4) e hidrelétricas (Caso 5)”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.10.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS projeta alta de 6,3% na carga em outubro O ONS projeta aumento de carga de 6,3% no SIN em todos os submercados em outubro na comparação com mesmo mês de 2019. Para os subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul, a alta será de 6,9%, com 43.546 MW médios e 12.509 MW médios, respectivamente. Já o Norte obteve incremento de 6%, com 5.999 MW médios. Em menor ritmo de expansão entre as regiões, o Nordeste sobe apenas 3,4%, com 11.803 MW médios. O CMO também continua em ascensão no país. Nas regiões Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte, os valores estão equalizados em R$ 282,62/MWh, um avanço de 7,8% em relação à semana anterior, quando operavam em R$ 262,04/MWh. No Nordeste, o CMO segue em alta de 4,9%, alcançando R$ 170,80/MWh, contra R$ 162,77/MWh. Segundo o ONS, os principais fatores que influenciaram no aumento do CMO em todos os subsistemas do SIN foram as atualizações das previsões de vazões e de carga. No Norte, o retorno da carga de um consumidor livre da rede básica justifica, em parte, a elevada taxa de crescimento. (Agência CanalEnergia – 09.10.2020) 2 Itaipu aumenta geração de energia Com o calor intenso e a falta de chuva pelo Brasil, a Itaipu Binacional precisou aumentar a geração de energia por dois dias, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. O objetivo da ação foi o de ajudar o sistema elétrico do país quando diante de uma demanda não prevista, segundo a usina. Conforme a hidrelétrica, a geração além do programado ocorreu nos dias 2 e 6 de outubro, para atender o SIN durante um pico de alto consumo de energia em dias com altas temperaturas. No dia 6 de outubro, por exemplo, a usina ampliou a geração por duas horas em até 1.200 MW. (G1 – 12.10.2020) 3 PLD sobe em todos os submercados A CCEE informou que o PLD para o período de 10 a 16 de outubro aumentou em todos os submercados. Para Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte, o aumento foi de 7%, passando de R$ 261,89/MWh para R$ 281,34/MWh. Já no Nordeste, o aumento foi de 4% passando de R$ 164,86/MWh para R$ 170,66/MWh. De acordo com a CCEE, o principal fator responsável pelo aumento do PLD no Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte foi a redução da expectativa de afluências para o mês, aliada ao aumento da carga do SIN. Os limites de envio de energia da região Nordeste foram atingidos em todos os patamares, mantendo o descolamento dos preços do Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte. O fator de ajuste do MRE estimado para outubro passou de 70,4% para 69,2%. O Encargo de Serviços do Sistema previsto para o mês está em R$ 102,7 milhões, sendo R$ 6,7 milhões devido a restrições operativas, R$ 77,5 milhões devido a reserva operativa de potência e R$ 18,5 milhão a Unit Commitment. (Agência CanalEnergia – 09.10.2020) 4 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios brasileiros conectados ao SIN terminam a primeira semana de outubro registrando queda em todas regiões, com o Nordeste variando 0,3% para 63,1% de seu volume útil na última quinta-feira, 8 de outubro, em relação ao dia anterior, segundo dados do ONS. A energia contida mostra 32.558 MW mês e a ENA afere 50% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho trabalha a 64,47%. O submercado Norte opera com níveis a 44,5%, após cair 0,8%. A ENA está em 61% da MLT e a armazenada afere 6.742 MW mês. A usina de Tucuruí produz energia com 44,58% de seu volume. No Sul a vazão variou 0,8% para 35%. A energia armazenada indica 6.971 MW mês e armazenável admite segue em 38% da MLT. As UHEs Passo Fundo e G.B Munhoz funcionam com 59,44% e 15,10%. Já os reservatórios do SE/CO computaram queda de 0,4% na capacidade de armazenamento, com o subsistema trabalhando a 29,8%. A ENA armazenável mostra 38% da média e a armazenada 60.726 MW mês. As UHEs Furnas e Serra da Mesa registram 34,78% e 30,53%. (Agência CanalEnergia – 09.10.2020)
Mobilidade Elétrica 1 Europa: desempenho de CO2 das vendas de automóveis está entre 100 gCO2/km e 120 gCO2/km Um estudo da Federação Europeia de Transportes e Ambiente (T&E) mostra que na maioria dos países europeus avaliados, o desempenho de CO2 das vendas de automóveis durante o primeiro semestre de 2020 está entre 100 gCO2/km e 120 gCO2/km. Em relação ao período homologo do ano anterior, a média europeia no primeiro semestre passou de 122 gCO2/km para 111 gCO2/km em 2020, a maior descida desde que os primeiros regulamentos foram criados em 2008. No ranking europeu, Portugal está em 3.º lugar com emissões de 99 gCO/km, atrás de França (98) e da Noruega cujas emissões (47 gCO2/km) são cerca de metade do segundo e terceiro melhores classificados. (Automonitor – 12.10.2020) 2 Portugal conta com a 5ª maior quota de modelos 100% elétricos da Europa Um estudo da Federação Europeia de Transportes e Ambiente (T&E) recentemente divulgado pela associação ambientalista Zero afirma que, na primeira metade deste ano, os VEs corresponderam a cerca de 6% das vendas em Portugal. À frente de Portugal, estão apenas estão os Países Baixos (13%), a Finlândia (15%), a Suécia (26%) e a Noruega, em primeiro lugar, com 68%. Entre os países da União Europeia, o mercado português conta com a 3ª maior quota de mercado de híbridos plug-in, sendo apenas ultrapassado pela Suécia (cerca de 19%), Finlândia (12,4%) e Noruega (20%). De acordo com o estudo, estes resultados são o reflexo de dois fatores: a existência de uma tributação favorável e uma boa implantação de infraestrutura de carregamento. A pesquisa estima que a quota de VEs nas vendas totais deverá atingir os 10% em toda a Europa no final do ano, o que traduz cerca de um milhão de automóveis, o dobro do registado em 2019, e cerca de 1,8 milhões em 2021. (Razão Automóvel – 12.10.2020) 3 UE: limite de emissões está sendo cumprido por fabricantes de automóveis No início do ano, entraram em vigor novas regras que impõem aos automóveis novos vendidos na União Europeia um limite nas emissões de 95 gCO2/km, um objetivo que já foi cumprido por alguns fabricantes, como a PSA, Volvo, FCA-Tesla e BMW, e próximo de outros, com a Renault, Nissan, Toyota-Mazda e Ford estão a 2 gCO2/km de o cumprir. Considerando as estratégias das marcas, a Federação Europeia de Transporte e Ambiente prevê que cerca de metade da redução dos 122 gCO2/km, registrados no primeiro semestre de 2019, para 95 gCO2/km venha a ser cumprida ainda em 2020, através dos mecanismos de flexibilização. (Automonitor – 12.10.2020) 4 VEs impulsionam surgimento de novas marcas de automóveis Até pouco atrás ninguém criava uma marca de automóveis do nada. Era impossível ser competitivo devido à necessidade de doses gigantescas de dinheiro e conhecimento tecnológico envolvidos. A atual efervescência no setor lembra o florescer dessa indústria no início do século 20, quando os fabricantes de veículos apareciam aos montes. A característica comum a essas iniciantes é que são produtoras de VEs. Projetar e produzir um VE é muito mais fácil. A grande barreira de entrada no passado sempre foi a complexidade do conjunto motor e câmbio. Sua complexidade pode ser medida no número médio de peças de um automóvel. Enquanto um convencional requer algo como 30.000 componentes, o elétrico só precisa de 11.000. A real dificuldade estava nas baterias, que agora estão muito mais baratas e melhores – em uma década os preços caíram 85% e a eficiência aumentou, no caso do Tesla, em 45%. (Automotive Business – 11.10.2020) 5 Nissan equipará todos os seus futuros veículos com funções de direção automatizada até 2024 A Nissan Motor equipará todos os seus futuros veículos com funções básicas de direção automatizada. Serão mais de 20 desses modelos até o ano fiscal de 2023, que termina em março de 2024. A tecnologia permitirá que os modelos mais caros da Nissan sejam operados sem as mãos no volante em rodovias, enquanto os carros de valores médio e baixo serão capazes de rastrear os veículos à sua frente. A Nissan espera vender 1,5 milhão desses veículos por ano até o ano fiscal de 2023. Países e regiões sem a infraestrutura rodoviária necessária serão excluídos. A indústria automobilística classifica a tecnologia de direção autônoma em cinco níveis, a tecnologia ProPilot da Nissan é considerada o nível 1 ou 2. Nesse nível, o motorista humano ainda é o principal operador do carro. (Valor Econômico – 09.10.2020) 6 Carros autônomos serão encontrados em 80% de todos os carros vendidos até 2030 De acordo com uma empresa de pesquisa, carros autônomos com funções de nível 1 ou superior serão encontrados em 80% de todos os carros vendidos até 2030. Em 2018, a tecnologia estava presente em apenas 20% dos carros novos. No entanto, mesmo em 2030, a maioria dos carros ainda estará equipada apenas com tecnologia de direção automatizada de nível 1 ou 2. A Toyota Motor instalou tecnologia de rastreamento automático em 60% a 70% de seus veículos vendidos no Japão. O veículo Modelo 3, mais barato da Tesla, também terá funções de rastreamento automático e manutenção de faixa como equipamento padrão. A Waymo, subsidiária da Alphabet (Google) sediada nos Estados Unidos e Uber Technologies estão avançando com o desenvolvimento da direção autônoma de nível 3, apesar de ainda não poderem garantir sua segurança. (Valor Econômico – 09.10.2020) 7 Mercedes revela conceito de VE com 1.200 km de autonomia A Lucid Motors, marca de VEs de luxo, havia apresentado o Lucid Air, sedã de zero emissão com a maior autonomia da história, cerca de 832 km. A Mercedes lança agora uma série de esboços de um carro que poderá rodar 1.200 km sem a necessidade de recarga. Seria como viajar de São Paulo a Porto Alegre sem precisar parar para carregar. Contudo, não será possível efetuar a compra do possível modelo em um futuro próximo: o protótipo é considerado um “programa de tecnologia” e será usado apenas para testar as inovações da Mercedes. Ou seja, os componentes do veículo deverão nos próximos anos equipar os novos elétricos da marca. (O Estado de São Paulo – 09.10.2020) 8 Mercedes: meta de reduzir veículos ICE em 40% Até 2025, a Mercedes pretende reduzir sua gama de motor a combustão em 40%. Para 2030, essa redução atingirá 70% dos veículos que utilizam combustíveis fósseis. Para a mesma data, a empresa quer ter em sua linha pelo menos 20 modelos eletrificados. (O Estado de São Paulo – 09.10.2020) 9 Tesla Model 3 é o elétrico mais vendido no mundo A Tesla já lidera como a marca que mais vende VEs. A montadora é a maior vendedora de elétricos do mundo. Dados do site de comparação de preços Uswitch apontam que o Model 3 é o VE mais vendido do mundo. Conquistando 11 países, incluindo os dois maiores mercados automotivos do mundo: EUA e China. Ele também é o best-seller em 19 países. Que abrangem Canadá, Reino Unido, México e Austrália. Atrás da norte-americana, a Nissan tem dominância em 9 nações. Como o Japão, Irlanda, Portugal e Polônia, nas quais o Leaf é o mais procurado. Em terceira posição, o Renault Zoe é o modelo mais vendido em sete nacionalidades. França, Espanha, Itália e Uruguai, entre outros. A situação se modifica se analisarmos as marcas que mais vendem elétricos. Sem tomar como partida seu modelo mais vendido ou sua abrangência mundial. Um levantamento feito pelo EV Sales aponta que a liderança, é claro, é da Tesla com 253 mil automóveis emplacados neste ano. Em segundo lugar, a Volkswagen soma quase 90 mil unidades vendidas. Seguida pela chinesa BYD, BMW e a SAIC. (O Estado de São Paulo – 11.20.2020) 10 LUPA Motors: startup espanhola procura investidores no Brasil A startup espanhola LUPA Motors foi uma novidade das últimas semanas. A empresa surgiu com o projeto de desenvolver, produzir e vender carros elétricos. A diferença é que a Lupa quer produzir carros elétricos acessíveis e procura investidores até no Brasil. A companhia já tem o projeto do primeiro modelo pronto, batizado de E26. A proposta é que ele chegue às ruas da Europa em 2023 com um preço estimado de 17 mil euros, sem impostos. Para 2024, a empresa quer focar em um SUV compacto e um pequeno furgão de entregas. (O Estado de São Paulo – 12.10.2020) 11 MOBI.E abre concurso para 10 centros de carregamento elétrico A MOBI.E S.A. anunciou esta sexta-feira o lançamento de um concurso para escolher até quatro empresas para instalação de 10 centros de carregamento de VEs, num investimento de 1,75 milhões de euros, financiado pelo Fundo Ambiental. Em comunicado, a gestora da rede de mobilidade elétrica esclarece que a iniciativa visa reforçar a infraestrutura de carregamento de acesso público em 90 postos de carregamento, através de um projeto-piloto integrado no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) do Governo. Cada um dos centros, a que a MOBI.E chama de ‘hub’, vai ser constituído por nove postos: 1 de carregamento ultrarrápido (150 quilowatt (kW)), 3 de carregamento rápido (50 kW) e 5 de carregamento normal (22 kW), permitindo o carregamento simultâneo de 18 veículos. O projeto conta também com a parceria de vários municípios do país, que terão a função de selecionar, disponibilizar e licenciar o espaço de instalação dos ‘hubs’. (Automonitor – 10.10.2020)
Inovação 1 Engie obtém duas patentes no INPI A Engie obteve duas patentes de invenção, concedidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com intervalo de apenas quatro dias uma da outra. A primeira consiste no desenvolvimento de sensores ópticos de temperatura a e a segunda ferramenta avalia a condição de geradores elétricos por meio da análise do campo magnético externo. Ambas provém de projetos de P&D da companhia. As fibras ópticas são conhecidas pela sua importância na comunicação de dados, mas também podem ser usadas como sensores de temperatura. Com a utilização de luz ultravioleta e espelhos especiais, a Engie conectou descobertas acadêmicas a necessidades industriais, “gravando” sensores de temperatura diretamente no núcleo de uma fibra óptica. O protótipo foi instalado na UHE Salto Osório, e se mostrou eficiente em substituição aos sensores convencionais. Já a segunda patente obtida pela Engie foi para o projeto “Sistema e Método para Identificar Características de Uma Máquina Elétrica”. A invenção consiste em realizar a avaliação da condição de geradores elétricos por meio da análise do campo magnético externo. (Brasil Energia - 09.10.2020) 2 ABB lança nova tecnologia para ajudar empresas no setor de processos e energia A ABB lançou no mercado uma nova tecnologia que auxiliam empresas nos setores de processo e de energia por todo o ciclo de vida do Processo de Gestão de Segurança (PSM). O ABB Abilit SafetyInsight, é um conjunto de aplicações digitais de software que faz esse trabalho, operando como uma fonte central de informação. O software digitaliza dados prévios da Tecnologia da Engenharia (ET) para criar um digital twin de segurança do processo, usando esses dados para dar contexto a quantidade de dados gerados por meio dos sistemas de TI e tecnologia operacional (TO). Karl Watson, responsável pela segurança de processo disse que “Empresas que operam em segmentos de alto risco investem muito tempo e esforço desenvolvendo a estrutura de segurança durante a fase da engenharia da instalação. (Petronotícias – 12.10.2020)
Meio Ambiente 1 USP lança guia 'verde' para retomada sustentável e pautada por ciência Pesquisadores criaram um guia prático para partidos e candidatos pautarem seus planos de governo pela ciência. Ele conta com 193 itens sobre as principais necessidades das cidades brasileiras e foi desenvolvido pelo Centro de Síntese - Cidades Globais e pelo Instituto de Estudos Avançados da USP, com base nos objetivos do desenvolvimento sustentável das Nações Unidas para 2030, articulando-se com uma retomada verde da economia brasileira após a pandemia de covid-19. “Nossa ideia é que essa agenda seja absolutamente suprapartidária e seja usada tanto por candidatos como pela população. Construímos itens gerais, que dão orientação para onde ir”, afirmou o professor Marcos Buckeridge, um dos coordenadores do trabalho. A agenda elaborada por USP Cidades Globais se junta a duas outras publicadas neste ano por entidades da sociedade civil que também defendem que a retomada no pós-pandemia seja feita em bases sustentáveis: a da Rede Nossa São Paulo/Fundação Tide Setúbal e a do grupo C40, uma articulação internacional de grandes cidades – liderada pelo ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg – para promover políticas de combate às mudanças climáticas. (O Estado de São Paulo - 12.10.2020) 2 ONU pede fim de financiamento para projetos de combustíveis fósseis O secretário-geral das ONU, António Guterres, pediu nesta segunda-feira (12) aos bancos de desenvolvimento que interrompam o apoio a projetos de combustíveis fósseis, aumentando a pressão sobre os credores públicos antes de uma cúpula sobre mudança climática que a França realizará no mês que vem. Os ativistas ambientais há anos exigem que os bancos comerciais listados na Europa, Estados Unidos e Ásia parem de financiar novas usinas elétricas a carvão, exploração de petróleo ou infraestrutura de gás natural. Mas os bancos de desenvolvimento do mundo, cujo apoio é muitas vezes crucial para determinar se tais projetos são viáveis, também estão enfrentando apelos para acabar com o financiamento à indústria de combustíveis fósseis. (Folha de São Paulo – 12.10.2020)
Energias Renováveis 1 Cemig retoma expansão com chamada para eólicas Ao lançar no fim de setembro a chamada pública para aquisição de projetos de parques eólicos, a Cemig mostra que quer estar pronta para retomar a sua expansão com uma carteira que contemple todas as fontes. Em entrevista, o superintendente de Expansão e Operação da Geração e Transmissão da Cemig, Marcelo de Deus, revelou que a empresa construiu um portfólio amplo para expansão, mas que no caso das eólicas, a criação de uma carteira da fonte demandaria mais tempo para estar no ponto considerado ideal. “É um novo redirecionamento. Se a gente fosse começar do zero, demoraria. “Quisemos antecipar etapas para estar com o projeto maduro”, explica. (Agência CanalEnergia – 09.10.2020) 2 Cemig investe R$ 50 mi em parque eólico no CE A Cemig aplicou R$ 50 milhões para reformar o parque eólico Volta do Rio, localizado em Acaraú (CE), com capacidade de geração de 42 MW. Já foram reformados 17 dos 28 aerogeradores, sendo que os 11 restantes entrarão em operação até o primeiro semestre de 2021. Segundo o gerente executivo de Empreendimento em Operação da Cemig e diretor da central eólica de Volta do Rio, Alexandre Vidigal, o ativo faz parte da companhia desde 2009, quando executou um plano de investimentos e detinha 49% do controle do parque. (Brasil Energia - 09.10.2020) 3 Equinor aposta no Brasil para aumentar projetos de energia limpa O Brasil é considerado área chave na estratégia global da petroleira norueguesa Equinor para reduzir as emissões de carbono causadas pela sua operação, meta que vem sendo perseguida em diversas frentes pela petroleira, que lidera a transição energética do setor. A ideia da atual gestão da Equinor é transformá-la em uma empresa ampla de energia, e não apenas de petróleo, destinando globalmente até 20% dos seus investimentos para projetos de energia renovável até 2030. “Talvez até a gente alcance isso antes de 2030, vai depender das oportunidades”, avalia a recém-empossada presidente interina da empresa no Brasil, Letícia Andrade, destacando que o País é considerado fundamental para as metas traçadas pela companhia. Nos próximos 10 anos, o foco é aumentar em 30 vezes os investimentos em energia renovável no mundo. (O Estado de São Paulo - 10.10.2020) 4 Aneel autoriza 588 MW eólicos no RN A diretoria geral da Aneel autorizou a empresa Ventos de Santa Tereza Energias Renováveis a implantar e explorar suas 14 centrais eólicas sob o regime de Produção Independente, somando 588 MW de capacidade instalada e um prazo de outorga de 35 anos nos municípios de Pedro Avelino, Angicos e Lajes e Fernando Pedroza, todos no Rio Grande do Norte. A previsão de conclusão das obras e entrada em operação comercial é para 2023. (Agência CanalEnergia – 13.10.2020) 5 Norte Energia quer placas fotovoltaicas flutuantes A usina de Belo Monte também terá placas fotovoltaicas flutuantes para aumentar a geração de energia. Para isso, a Norte Energia lança uma Chamada Externa para seleção de propostas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para arranjos e tecnologias dessas plantas fotovoltaicas. Empresas, universidades e startups, além de instituições científicas e tecnológicas podem participar. As propostas deverão atender a todas as regras presentes no Procedimento do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da ANEEL. Os interessados devem enviar propostas para o e-mail ped@norteenergiasa.com.br até 28 de outubro. Os documentos necessários estão disponíveis aqui. O resultado da seleção será enviado no dia 25 de novembro de 2020 para o e-mail indicado pelo proponente na documentação enviada. (Petronotícias – 10.10.2020) 6 Banco do Brasil economiza R$ 3 mi com usina solar O Banco do Brasil já economizou R$ 3 milhões em gastos com energia desde a inauguração, em março, de sua primeira usina de geração de energia solar no município de Porteirinha, norte de Minas Gerais. Os 19 mil painéis solares instalados em uma área de 20 hectares foram construídos pela EDP e fornecem energia suficiente para compensar o consumo de 100 agências do BB no estado mineiro. A usina é uma das sete que o BB já licitou para a construção e com as quais pretende chegar a uma economia de R$ 150 milhões em energia até 2025. Já na quinta-feira, dia 15, o BB vai inaugurar uma segunda usina de energia fotovoltaica, a primeira no Norte do País, na cidade de São Domingos do Araguaia (PA). (O Estado de São Paulo - 11.10.2020)
Gás e Termelétricas 1 Abegás: Consumo de gás para a geração elétrica cai 14,3% em julho O consumo de gás natural para geração termelétrica em julho registrou queda de 14,3% na comparação com junho de 2020. Foram consumidos 15,456 milhões de m³/dia em julho contra 18,043 em junho. Em julho de 2019, o consumo de gás natural para geração termelétrica somou 25,453 milhões de m³/dia. Já o consumo total de gás natural no Brasil registrou um crescimento de 1,2% em julho na comparação com o mês de junho. O volume subiu de 51,25 milhões de m³/dia em junho para 51,87 milhões de m³/dia no mês de julho. Em comparação com julho de 2019 (65,44 milhões de m³/dia), no entanto, a retração é de e 14,3%, reflexos da pandemia de Covid-19. (Agência CanalEnergia – 09.10.2020) 2 Marco do gás e lei de falências são prioridades, diz governo Pasta responsável pela articulação política do governo no Congresso, a Secretaria de Governo afirmou que o novo marco legal do gás e o projeto que atualiza as regras de falência e recuperação judicial têm “prioridade especial” para terem as votações concluídas no Senado até o início de novembro. Em nota enviada à reportagem, a Secretaria de Governo, comandada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, afirmou que 2020 foi “atípico” tanto por ser ano eleitoral quanto pela chegada da pandemia do coronavírus. O MME, grande interessado nos novos marcos do gás e do setor elétrico, afirmou que trabalha junto com outros ministérios para que o Congresso conclua as votações desses projetos “na forma mais tempestiva possível”. (O Estado de São Paulo - 11.10.2020) 3 Abar critica pontos da lei do Novo Mercado de Gás A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar) manifestou-se em carta aberta, divulgada esta semana, contra alguns pontos estabelecidos no projeto de lei que estabeleceu o Novo Mercado de Gás, aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em Setembro, especialmente contra a proposta de abertura do mercado de gás natural, nos moldes do que já acontece no setor elétrico. O PL 6.407/2013 seguiu para tramitação no Plenário do Senado Federal (como PL 4.476/2020) e já conta com uma emenda naquela casa. Entre as questões, a Abar disse ser contrária a qualquer tentativa de reduzir a competência dos estados de regular os serviços de gás canalizado e fixar regras para ingresso no mercado livre. (Brasil Energia - 09.10.2020) 4 Senado negocia decretos para votar Lei do Gás Para aprovar a nova Lei do Gás antes das eleições municipais e sem alterações - como pedem dezenas de associações industriais -, o Senado quer que o governo se comprometa com a edição de decretos que tenham como foco o incentivo às térmicas na base. Na prática, a sugestão visa expandir a infraestrutura de gás por meio da interiorização da malha de gasodutos pelo país. O governo se comprometeu a apresentar uma versão desses textos até o dia 19 de outubro. A partir disso, caso haja consenso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentaria mobilizar os líderes para colocar o tema em votação ainda neste mês. As negociações avançaram nos últimos dias e são capitaneadas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e pelo líder do MDB na Casa, senador Eduardo Braga (MDB-AM), ainda cotado para assumir a relatoria do projeto. Braga é um dos principais defensores da necessidade de uma regulamentação complementar à lei, para que termelétricas possam operar na base do sistema elétrico, e não só como complemento às hidrelétricas. Nas conversas, ele tem deixado claro que, se a demanda não for atendida, o texto deve, sim, sofrer alterações e retornar à Câmara dos Deputados, o que atrasaria ainda mais a sanção da Lei do Gás. Além disso, os senadores rejeitam que as sugestões sejam contempladas por mecanismos considerados “frágeis”, como portarias. (Valor Econômico – 13.10.2020) 5 Golar Power vai importar gás para o mercado brasileiro até 2023 A Golar Power recebeu autorização do governo para importar gás junto a diversos países até o final de 2023. Segundo despacho do MME, o aval foi dado envolve volume de até 37,5 milhões de metros cúbicos em GNL. O local de entrega no Brasil será um terminal de regaseificação em Salvador, na Bahia, segundo a publicação. O mercado potencial para o gás importado envolve consumidores livres, produtores independentes de energia e companhias locais distribuidoras de gás natural. A autorização vale de dezembro de 2020 a dezembro de 2023 e apenas para GNL, de acordo com o ministério. (Petronotícias – 12.10.2020) 6 Eletronuclear constrói unidade para armazenar combustíveis de Angra 1 e 2 Como o espaço de armazenamento das piscinas de combustíveis usados de Angra 1 (640 MW) e Angra 2 (1.350 MW) se esgotará em 2021, a Eletronuclear está construindo a Unidade de Armazenamento Complementar a Seco de Combustível Irradiado (UAS). O repositório é fundamental para que usinas da empresa continuem gerando energia para o sistema elétrico brasileiro. A obra do empreendimento – localizado dentro da central nuclear de Angra dos Reis – segue em ritmo acelerado, mesmo com a crise provocada pelo coronavírus. Os trabalhos estão sendo realizados em duas frentes. A primeira é a implementação de modificações de projeto nas duas usinas. Em Angra 2, foram feitas adaptações na ponte polar e no semipórtico. Também serão efetuadas modificações na ponte do edifício de elemento combustível de Angra 1. (Agência CanalEnergia – 13.10.2020)
Mercado Livre de Energia Elétrica 1 BBCE atinge marca de R$ 100 bi de negócios O Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) acaba de superar a marca de R$ 100 bilhões em negócios em sua plataforma eletrônica desde 2012, ano de sua fundação. No total, são 176 mil contratos e 490 mil GWh negociados ao longo de oito anos. Os dados do BBCE vêm indicando uma tendência de alta dos negócios no mercado livre de energia elétrica. Entre 2017 e 2019, o volume negociado em GWh cresceu, em média, 111%. Do total de contratos operacionalizados por comercializadoras nos últimos anos, 60% ocorreram no BBCE. (Valor Econômico – 12.10.2020)
Economia Brasileira 1 Covid já tirou R$ 1,3 bi da renda do país, aponta FGV As mortes por covid-19 são tragédia incalculável para família e amigos das vítimas. Cada vida perdida no combate à doença tinha história singular, experiência única - e a ausência delas também é grande perda de capital humano para economia brasileira, informam especialistas da FGV. Levantamento da fundação alerta sobre impacto, na atividade, da retirada do potencial econômico dos falecidos, causado pela pandemia. O estudo usou como base dados do Portal de Transparência do Registro Civil, que indica 63,1 mil vidas perdidas para a enfermidade entre 20 e 69 anos, de 16 de março a 6 de outubro. Essas mortes representaram retirada de R$ 108,6 milhões por mês da massa de rendimento total do país. No ano até 6 de outubro, isso corresponde a R$ 1,3 bilhão a menos de renda, pontuam os economistas Claudio Considera e Marcel Balassiano, autores do estudo. (Valor Econômico – 13.10.2020) 2 Auxílio emergencial foi importante para melhora da economia brasileira, avalia Banco Mundial O auxílio emergencial no Brasil teve um papel muito importante para conter os danos econômicos da crise causada pela pandemia de covid-19 no país, disse nesta sexta-feira o economista-chefe do Banco Mundial para América Latina e Caribe, Martín Rama. Isso, explicou, afetou também a melhora nas projeções de desempenho do PIB para este e o próximo ano. Ele comentou que um programa de transferência direta de renda acaba se tornando mais rapidamente gasto por parte das pessoas, o que ajudou “enormemente” o país. O economista notou ainda que a melhora no quadro e nos prognósticos do país também está relacionada ao bom desempenho da agricultura e mineração, influenciados pela alta das commodities. (Valor Econômico – 09.10.2020) 3 Banco Mundial vê queda menor para PIB brasileiro em 2020 e espera alta de 3% em 2021 4 Barclays, Inter e Itaú Unibanco elevam projeção de IPCA em 2020 Os bancos Barclays e Inter elevaram suas projeções para o IPCA em 2020 para 2,8%, partindo de 2% e 2,40%, respectivamente. Mais cedo, o IBGE divulgou que o IPCA de setembro subiu 0,64%, a maior alta para o mês desde 2003. O Barclays projetava 0,54% e o Inter, 0,65%. Já o Itaú Unibanco revisou sua projeção para o IPCA neste ano de 2,5% para 3%, incorporando aceleração adicional no preço de alimentos até o fim do ano. A nova estimativa ainda está abaixo do centro da meta de inflação do BC para o ano, que é de 4% (com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo). “As medidas de inflação ao produtor de itens agropecuários não sinalizam alívio relevante na margem, dados os preços de commodities agrícolas em reais ainda pressionados, com destaque para grãos e proteína”, escreve a economista Julia Passabom em relatório. Ela espera uma alta próxima de 15% na alimentação no domicílio em 2020. (Valor Econômico – 09.10.2020) 5 Energia sobe e contribui para IPCA em setembro Uma ligeira alta de 0,07% no item energia elétrica contribuiu para a variação de 0,37% do Grupo Habitação no IPCA de setembro, que subiu 0,64%, ficando 0,4% acima dos 0,24% de agosto, sendo esse o maior resultado para um mês de setembro desde 2003. No ano, o indicador mostra alta de 1,34% e de 3,14% nos 12 meses, acima dos 2,44% observados no período anterior. (Agência CanalEnergia – 09.10.2020) O dólar comercial fechou o pregão do dia 09 sendo negociado a R$5,5259 com variação de -0,98% em relação ao início do dia. Hoje (13) começou sendo negociado a R$5,5257 - com variação de -0,00% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h17 o valor de R$5,5958 variando +1,27% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 09.10.2020 e 13.10.2020)
Biblioteca Virtual 1 SALES, Claudio; MONTEIRO, Eduardo M. “Leilão de potência elétrica, uma reflexão necessária”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 MELO, Matheus. “Redução do ICMS incidente sobre energia elétrica”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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