|
l IFE: nº 5.486 - 13 de maio de 2022 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Transição Energética Empresas Mobilidade Elétrica
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Governo se posiciona contra projeto de decreto legislativo que revoga aumento da conta de luz Representante Ministério de Minas e Energia criticou nesta quinta-feira (12), em audiência pública na Câmara, a intenção dos deputados de aprovar um projeto de decreto legislativo para revogar os aumentos da conta de luz autorizados este ano. Também presente no debate, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defendeu alternativas, como redução do ICMS. O superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Davi Antunes Lima, afirmou que em 2001, na época em que o contrato foi firmado, a legislação vigente permitia que um mesmo grupo fosse dono de uma térmica e da distribuidora. Disse ainda que o valor da energia entre as duas empresas do grupo é definido por esse contrato. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), Amílcar Silveira, disse que ninguém está querendo romper contratos, mas chamar para negociar. “Esse aumento pode ser legal, mas é imoral. É impossível o setor produtivo pagar”, reclamou. (Valor Econômico – 12.05.2022) 2 Governo e Aneel defendem corte de imposto estadual para reduzir tarifas de energia Em meio a aprovação de reajustes elevados na conta de luz em pleno ano de eleições, representantes do governo e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defenderam nesta quarta-feira, 11, o corte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para baratear as tarifas de energia. Ao defender uma redução temporária do imposto estadual, o superintendente de Gestão Tarifária da agência, Davi Antunes Lima, afirmou que a medida temporária em relação à alíquota pode reduzir a fatura do consumidor em até 5%. Outra alternativa defendida pelo superintendente para baratear a conta de luz é o uso integral de créditos tributários referentes a cobranças indevidas de Pis/Cofins nos últimos anos. Parte desses recursos já foram habilitados e usados para mitigar os efeitos de reajustes tarifários nos últimos anos. Segundo ele, a parcela já considerada nos reajustes soma cerca de R$ 12 bilhões para esse fim, mas há cerca de R$ 48 bilhões que ainda podem ser aproveitados. (O Estado de São Paulo – 12.05.2022) 3 Novo ministro de Minas e Energia já defendeu solução de mercado para preços de combustíveis Indicado ao cargo em meio ao descontentamento do presidente Jair Bolsonaro com a política de preços da Petrobras, o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, sempre defendeu soluções via mercado para a alta dos combustíveis. O novo ministro de Minas e Energia é crítico do tamanho do Estado e militante das privatizações. Em declarações à imprensa, apostou no aumento da produção internacional para reduzir o preço do petróleo e já alertou para o risco de medidas cogitadas pela ala política do governo, como a criação de um subsídio para o diesel e a gasolina. (O Estado de São Paulo – 11.05.2022) 4 Aneel sugere redução temporária de ICMS para diminuir tarifa 5 ONS: Rodrigo Limp é reeleito presidente do Conselho de Administração O Operador Nacional do Sistema Elétrico realizou na última quarta-feira, 11 de maio, a 10ª Reunião extraordinária do Conselho de Administração e, na ocasião, reelegeu, por unanimidade, Rodrigo Limp como presidente do colegiado. Atual presidente da Eletrobras, Limp foi mantido no cargo para o período de mais um ano. A vice-presidente do Conselho, Solange Ribeiro, também permanecerá no cargo até 2023. De acordo com o ONS, seu Conselho de Administração é composto por 34 conselheiros, titulares e suplentes, indicados pelas categorias Produção (10), Transporte (8) e Consumo (10), além de dois representantes do Ministério de Minas e Energia, dois representantes indicados pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética e dois representantes da sociedade civil, indicados pelo Conselho de Administração do ONS. Entre as atribuições do colegiado estão: aprovar a proposta orçamentária apresentada pela diretoria, aprovar e acompanhar o plano de investimento; acompanhar e analisar a gestão da diretoria; deliberar sobre diretrizes, planos e procedimentos de gestão administrativa, e propor à Assembleia Geral alterações no Estatuto. (CanalEnergia – 12.05.2022) 6 Revisões tarifárias de distribuidoras do RS são tema de audiências públicas Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promoveu, nesta quinta-feira (12/05), três audiências públicas para discutir com a sociedade as revisões tarifárias de três distribuidoras de energia do Rio Grande do Sul. Presididas pelo diretor da Aneel, Hélvio Neves Guerra. A primeira audiência do dia (AP 005/2022), pela manhã, debateu a revisão tarifária periódica da Hidropan (Hidroelétrica Panambi S.A.). O efeito médio proposto na revisão tarifária da empresa, de 18,17%, foi impactado principalmente por custos com compra de energia e encargos setoriais. Em seguida, a AP 007/2022 debateu a revisão tarifária periódica da Nova Palma Energia Ltda. O efeito médio proposto na revisão tarifária da empresa, de 15,08%, foi impactado principalmente por custos de transporte e encargos setoriais. À tarde, foi a vez da audiência pública (AP006/2022) para a Mux Energia (Muxfeldt, Marin & Cia. Ltda.), cuja proposta na revisão tarifária é de efeito médio de 19,83%. Os fatores que pressionaram a definição dos índices foram os encargos setoriais e tarifas de transporte de distribuição de energia. (Aneel – 12.05.2022) 7 Entidades alertam para efeito rebote do adiamento de reajustes Representantes de consumidores são contrários ao adiamento dos aumentos tarifários de 2022 para os próximos dois anos, por considerarem que diante de um cenário de juros elevados o impacto futuro será muito maior. Eles também estão preocupados com o custo de R$ 40 bilhões de termelétricas emergenciais contratadas no ano passado pelo governo por meio de procedimento competitivo simplificado. O valor a ser pago por todos os consumidores é de quase R$12 bilhões por ano. O diretor de Energia Elétrica da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Victor Iocca, defendeu soluções estruturais em audiência pública realizada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara nesta quinta-feira, 12 de maio. Ele alertou para o efeito rebote da postergação dos reajustes das distribuidoras e condenou qualquer interferência do Legislativo em decisões já tomadas pelo órgão regulador ou mesmo no mercado de energia, argumentando que isso aumenta o risco do negócio de distribuição e o custo para o consumidor. O mesmo alerta em relação aos reajustes foi feito durante o debate pelo coordenador do Programa de Energia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Anton Schwyter. (CanalEnergia – 12.05.2022)
Transição Energética 1 Como o presidente Biden planeja acelerar o licenciamento de energia limpa Com a Lei de Infraestrutura Bipartidária agora dedicando bilhões a projetos de desenvolvimento, incluindo energia limpa, o governo Biden lançou um novo plano de ação para acelerar os processos de licenciamento e revisão ambiental. O plano se concentra na coordenação entre agências, cronogramas claramente estabelecidos, divulgação antecipada às partes interessadas, capacidade de resposta das agências e revisões ambientais priorizadas. Em conjunto, a Casa Branca acredita que o plano “entregará investimentos em infraestrutura na tarefa, no prazo e no orçamento, sem atrasos burocráticos desnecessários”. O plano de ação de licenciamento combina autoridades de licenciamento existentes com novas disposições da Lei de Infraestrutura Bipartidária, incluindo novos requisitos FAST=41 e autoridades para projetos cobertos em produção de energia renovável ou convencional, transmissão de eletricidade e recursos hídricos, entre outras áreas. (Renewable Energy World - 13.05.2022) 2 Arizona: fornecedores de energia e universidades estaduais unem forças para buscar uma economia neutra em carbono Quatro fornecedores de energia do Arizona e as três universidades públicas do estado estão formando uma nova coalizão interdisciplinar com o objetivo de alcançar uma economia neutra em carbono no Arizona. Diante da complexidade de reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) em todos os setores econômicos e da urgência de responder à crise climática, essa coalizão combinará sua experiência para lançar um novo centro para começar a trabalhar imediatamente em estratégias e soluções. O Arizona é um dos estados mais ensolarados do país, com áreas subdesenvolvidas disponíveis e abundantes recursos de energia limpa. Possui a maior usina nuclear do país, fornecedores de energia que se comprometeram a reduzir as emissões de dióxido de carbono, universidades inovadoras de classe mundial, uma base industrial estabelecida e crescente e um ambiente saudável para inovação e start-ups. Esses recursos, juntamente com a mão de obra altamente qualificada da região, podem ser usados na produção, movimentação, armazenamento e uso do hidrogênio. (EE Online - 13.05.2022) 3 UE faz plano de € 195 bi para deixar o gás russo 4 Espanha, onde as energias renováveis já produzem 100% da demanda O engenheiro catalão, Joan Torrents, criou um gráfico em que é possível analisar a produção de energia elétrica em toda a Espanha. Torrents antecipa que nessa altura em Espanha as centrais nucleares e as centrais a carvão, gás e cogeração também geravam eletricidade, mas destaca que a produção renovável foi superior à procura total de eletricidade nacional, ou seja, foi suficiente para satisfazer os cem por cento da demanda do país, uma nação europeia industrializada com mais de 47 milhões de habitantes. O fenômeno é extraordinário em todos os sentidos. No total, a energia solar fotovoltaica e eólica adicionaram quase 6.000 megabytes de nova energia limpa ao sistema elétrico nacional. Ao contrário, o carvão é cada vez mais decrescente e o gás e a energia nuclear não adicionam um único megawatt aos seus respectivos parques nacionais de geração há muitos anos. (Energias Renovables - 12.05.2022) 5 Polônia deve acelerar a transição energética Uma grande aceleração na transição de energia limpa da Polônia é necessária para combater as emissões resultantes do papel dominante do carvão no setor de energia, de acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE). A Polônia visa reduzir as emissões por meio do aumento do uso de energias renováveis e gás natural, da introdução de energia nuclear, maior eletrificação da demanda de energia e melhoria da eficiência. Desde a última revisão aprofundada da AIE em 2016, a Polônia diversificou bastante seu fornecimento de gás e fez “progressos impressionantes” em energias renováveis. Agora, o país, poderá ser o lar de um dos mercados de energia solar fotovoltaica de mais rápido crescimento da Europa e planeja lançar uma extensa gama de projetos eólicos offshore. No entanto, os combustíveis fósseis ainda representam 85% da oferta total de energia, sendo o carvão a maior fatia. (Renews.biz - 12.05.2022) 6 CenterPoint Energy libera solicitação de todas as fontes para recursos renováveis, térmicos e do lado da demanda, capacidade de curto prazo A CenterPoint Energy Indiana South emitiu uma solicitação de propostas esta semana para várias tecnologias de geração, incluindo recursos renováveis, térmicos, do lado da demanda e de modificação de carga, bem como capacidade de curto prazo, com foco em 2023-2025. Essa combinação de novos recursos buscará atender às crescentes necessidades dos 150.000 clientes elétricos da empresa no sudoeste de Indiana. Os candidatos elegíveis incluiriam contratos de compra de energia e compras de ativos, sejam eles em desenvolvimento, contratos do lado da demanda ou contratos apenas de capacidade. As energias renováveis podem incluir armazenamento eólico, solar e de bateria. Os itens térmicos incluem geração a carvão e gás natural, hidrogênio, nuclear e outros, enquanto o lado da demanda pode ser autônomo ou agregado, mas capaz de fornecer capacidade credenciada. (Daily Energy Insider - 13.05.2022) 7 Chevron e Pertamina anunciam parceria para oportunidades de baixo carbono 8 Gateway South Transmission Line ganha Wyoming OK para prosseguir A Comissão de Serviço Público de Wyoming concedeu certificados de conveniência e necessidade pública da PacifiCorp (CPCNs) em 10 de maio, permitindo que duas importantes linhas de transmissão prosseguissem com a construção. A aprovação foi concedida na deliberação aberta da comissão de Wyoming e será seguida de uma ordem por escrito. A Comissão de Serviço Público de Utah concedeu uma aprovação semelhante em 8 de abril. As novas linhas proporcionarão vários benefícios importantes para atender às crescentes necessidades dos clientes em todos os seis estados atendidos pela PacifiCorp: permitir a interconexão e integração de novos recursos renováveis; uso mais eficiente e confiável dos recursos de geração existentes; e garantir a conformidade com os padrões de confiabilidade e desempenho de rede regidos pela North American Electric Reliability Corporation e pelo Western Electricity Coordinating Council. (TD World - 12.05.2022) 9 A energia nuclear continua a ser um setor chave para a MHI Há um interesse renovado na energia nuclear do ponto de vista da descarbonização e da segurança energética, disse a Mitsubishi Heavy Industries (MHI) ao anunciar o progresso em seu Plano de Negócios de Médio Prazo de 2021, que abrange o período EF2021-FY2023. A empresa disse que continuará apoiando o reinício dos reatores do Japão enquanto desenvolve pequenos reatores modulares (SMRs) e reatores avançados. O MHI observou que o mais recente Plano Estratégico de Energia do Japão visa aumentar a participação da energia nuclear no mix de geração de energia do país para 20-22% até 2030. Além disso, vários outros países anunciaram planos para construir usinas de energia nuclear para atender às metas climáticas ou devido a preocupações de segurança energética. (World Nuclear News – 12.05.2022)
Empresas 1 Taesa registra alta no lucro líquido do 1º trimestre A Taesa registrou lucro líquido contábil de R$ 559,9 milhões no primeiro trimestre, alta de 0,7% na comparação anual. O lucro líquido regulatório foi de R$ 146,2 milhões, número 35,6% maior sobre o mesmo período de 2021. A receita líquida contábil entre janeiro e março somou R$ 795,6 milhões, queda de 12,4% em um ano, com redução da receita de implementação de infraestrutura, dado os menores investimentos nas concessões de Janaúba e Sant’Ana. A receita líquida operacional subiu 36,2% em um ano, a R$ 526,1 milhões. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) contábil da Taesa no primeiro trimestre foi de R$ 691,5 milhões, alta de 2,7% na comparação anual. A margem Ebitda avançou 12,8 pontos percentuais, a 86,9%. O Ebitda regulatório subiu 43,5%, a R$ 454,4 milhões, com margem subindo 4,4 pontos percentuais, a 86,4%. Com um alto desempenho operacional ao longo dos anos, a Taesa apresentou, no primeiro trimestre de 2022, um índice disponibilidade de 99,97%, ante 99,96% há um ano. O impacto da indisponibilidade de transmissão nos resultados foi de 3,79%, sobre 0,97% há um ano, na razão entre a parcela variável e a receita anual permitida. Os custos e despesas (PMSO) contábeis da Taesa foram de R$ 104,2 milhões no primeiro trimestre, queda de 55,7% na comparação anual. Já os custos e despesas regulatórios subiram 2,8% em um ano, a R$ 71,7 milhões. A companhia teve despesa financeira líquida de R$ 228,2 milhões, alta de 24,6% em um ano. A empresa somou investimentos de R$ 130,8 milhões no primeiro trimestre, ante R$ 308,3 milhões há um ano, queda de 57,6%. A dívida bruta da Taesa foi de R$ 7,55 bilhões ao fim de março, 14,9% maior que em dezembro. O caixa da companhia ficou em R$ 1,46 bilhão, alta de 270,7%, resultando em dívida líquida de R$ 6,13 bilhões, queda de 1,4% sobre dezembro. (Valor Econômico – 12.05.2022) 2 Copel: Lucro recua no 1º trimestre A Copel registrou lucro atribuído aos controladores de R$ 664,3 milhões no primeiro trimestre deste ano, o que representa queda de 15,5% em relação ao mesmo período de 2021. O lucro líquido consolidado ficou em R$ 669,8 milhões, queda de 11,8%. De acordo com a Copel, o resultado reflete o aumento de depreciação e amortização devido aos ativos do Complexo Eólico Vilas. Outro fator é a repactuação do risco hidrológico, ao qual a companhia aderiu no ano passado. A receita líquida avançou 12,1% no comparativo trimestral, para R$ 5,59 bilhões. A Copel afirma que o resultado reflete o aumento de 21,9% na receita de fornecimento de energia elétrica, em razão do reajuste de tarifa da Copel Distribuição, além da redução de 13,1% na receita de suprimento de energia elétrica. O Ebitda foi de R$ 1,49 bilhão entre janeiro e março, o que representa avanço de 8,8% em relação ao mesmo período do ano passado. A margem Ebitda, porém, recuou 2,9 pontos percentuais, para 26,7%. A rentabilidade do patrimônio líquido, em termos anualizados, caiu 20,3% e ficou em 12,6% no último trimestre. As despesas operacionais da companhia avançaram 12,6%, para R$ 4,53 bilhões, em razão do aumento de 15% de energia elétrica comprada para revenda, além do aumento de encargos de uso da rede elétrica. O indicador também reflete a redução de 8,7% da remuneração de pessoal e de 73,3% em matéria-prima e insumos. (Valor Econômico – 11.05.2022)
Mobilidade Elétrica 1 Volkswagen: VEs serão lucrativos como combustão em breve A Volkswagen espera que seu negócio de veículos elétricos seja tão lucrativo quanto o de seus carros movidos a combustível fóssil antes do planejado, disse seu presidente-executivo, Herbert Diess, nesta quinta-feira. Antes, a Volkswagen esperava igualar suas margens de lucro de veículos com motor de combustão com vendas de veículos elétricos em dois a três anos, mas a montadora está numa posição robusta para fazê-lo mais cedo, disse Diess. A Volkswagen entregou cerca de 452 mil veículos elétricos globalmente no ano passado e pretende que metade de sua produção global seja totalmente elétrica até 2030. A empresa planeja fabricar 800 mil carros totalmente elétricos em todo o mundo neste ano e 1,3 milhão em 2023, informou na quinta-feira. Diess também disse entender que o momento é ideal para uma oferta inicial de ações (IPO) da montadora de carros esportivos Porsche, planejada para o quarto trimestre deste ano. A decisão final sobre se a Porsche entrará na Fórmula 1 ainda está pendente, disse o chefe da montadora, Oliver Blume. (O Estado de São Paulo – 12.05.2022) 2 StoreDot: Demonstração da bateria que recarrega 160 km de alcance em 5 minutos A aguardada 'super bateria' para veículos elétricos desenvolvida pela StoreDot comprovou sua eficácia durante um teste realizado nos últimos dias. A empresa israelense divulgou um vídeo que mostra as células sendo recarregadas e recuperando o equivalente a 161 km de autonomia em apenas 5 minutos. As baterias chamadas XFC são ricas em silício e serão colocadas no mercado em três etapas e com três níveis de capacidade de carregamento ultrarrápido. Para mostrar a capacidade de carregamento das células, a StoreDot aproveitou o EcoMotion Week 2022, um evento realizado em Israel que reuniu cerca de 600 startups que atuam na área de mobilidade inteligente e grandes montadoras. A nomenclatura das três gerações de células (100in5, 100in3 e 100in2) refere-se a autonomia em milhas (100), que poderão ser recuperadas em 5, 3 e 2 minutos, respectivamente. (Inside EVs – 12.05.2022) Equipe
de Pesquisa UFRJ POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
