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l IFE: nº 21 - 01 de outubro de 2020 Índice Mercado Regulação Empresas Internacional Artigos e Estudos
Mercado 1 Instituto E+: Gás Natural seria competitivo à metade do valor atual O gás natural precisaria cair a pelo menos metade do que é praticado atualmente, algo como US$ 14 por milhão de BTU. Ao patamar de US$7 por milhão de BTUs como preço final o insumo é competitivo na indústria e no transporte e a US$ 5 para o uso em termelétricas operando na base do setor. Essa é uma das principais conclusões de um estudo realizado pelo Instituto E+ e intitulado Panorama e Perspectiva para o GN no Brasil. Os valores indicados levariam o combustível, que é apontado como o meio para a transição energética, a ser competitivo no mercado por mérito econômico, independente de incentivos ou subsídios. Com o valor apontado argumenta que é possível a competição das UTEs no setor, mas a publicação relata ainda outras oportunidades de expansão do consumo, que estão na indústria e no transporte, independente da ancoragem nas térmicas. Essa conclusão foi obtida ao analisar dados de diversos estudos e cálculos já conhecidos, como por exemplo, da própria EPE. (Agência CanalEnergia – 22.09.2020) 2 Térmicas tem maior contribuição para o aumento de potência no SIN O país acumula uma expansão de 3.389,07 MW em potência instalada em 2020. De acordo com dados apresentados pela Aneel até metade de setembro foram incorporadas ao setor elétrico nacional 99 usinas. Por fonte, a que mais contribuiu para o aumento da potência instalada no Brasil foi a térmica com 49 usinas e 1,9 GW instalados. Em segundo vem a eólica com 25 parques e 763,47 MW adicionados, depois vem a solar fotovoltaica com 14 usinas e 532,41 MW, 10 PCHs com 104,36 MW e uma CGH de 1 MW. (Agência CanalEnergia – 23.09.2020) 3 Braga defende o uso de térmicas para democratizar o acesso ao gás natural O senador Eduardo Braga (MDB-AM), e ex-ministro de Minas e Energia, criticou o veto presidencial ao Brasduto e defendeu, como alternativa, a construção de termelétricas regionais para incentivar investimentos em infraestrutura de transporte de gás natural e, assim, permitir o acesso ao combustível a todos os setores econômicos e regiões do país. Braga, que participou nesta quarta-feira, 23 de setembro, de evento virtual promovido pelo portal Poder360, disse que o veto foi um “equívoco”. Também disse que não acredita que o Congresso vai derrubar o veto, pois faz parte do acordo para conseguir avançar com a tramitação da Lei do Gás, já aprovada na Câmara dos Deputados. O parlamentar estima que o tema possa ser votado ainda este ano no Senado, desde que haja um compromisso do Governo Federal em aprimorar o texto via decretos presidenciais e medidas infralegais. (Agência CanalEnergia – 23.09.2020) 4 Petrobras estuda adiar de novo produção em reservas de Sergipe 5 Indícios de gás natural na Bacia de Campos encontrados pela Petrobrás A Petrobras identificou a presença de hidrocarbonetos no primeiro poço pioneiro perfurado no bloco C-M-657, no pré-sal da Bacia de Campos. Os indícios são de gás natural, segundo informações enviadas pela empresa para a ANP, esta semana. O poço 1-BRSA-1376D-RJS, apelidado de Naru, foi perfurado a 308 km da cidade do Rio de Janeiro, em profundidade d’água de 2.892 metros. Os indícios foram constatados em reservatórios carbonáticos da seção pré-sal da Bacia de Campos. A informação que foi feita uma notificação de indícios de gás, por si só, não é suficiente para confirmar a descoberta de um novo campo de gás natural, tampouco que não há petróleo na região do bloco. Publicamente, o único dado divulgado pela ANP é o tipo do fluido notificado (gás, petróleo, ambos ou “fluido não caracterizado”). (Agência EPBR – 25.09.2020) 6 Casagrande sanciona novo marco regulatório para o gás no ES O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), sancionou nesta sexta (25) a lei que estabelece novas regras para o mercado de gás no estado e para os consumidores livres, autoprodutores e autoimportadores. A legislação, enviada para a assembleia estadual em agosto, reduz o volume do consumo mínimo exigido para migração para o mercado livre para 10 mil m³/dia, em linha com o que vem sendo praticado em outros estados, que estão incorporando as diretrizes do programa Novo Mercado de Gás. A lei também prevê a diferenciação tarifária, com remuneração da distribuidora via tarifas para consumidores cativos (TUSD) e específicas para o mercado livre (TUSDe). A concessionária do estado, ES Gás, e os agentes poderão firmar contratos construir gasodutos e instalações de forma exclusiva ou compartilhada. As tarifas serão regulamentadas pela agência estadual, a ARSP. A expectativa da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) é que a nova regulamentação possa atrair US$ 10 bilhões em investimentos e tem potencial para gerar 30 mil novos empregos nos próximos anos. (Agência EPBR – 25.09.2020) 7 Ainda não sou relator da Lei do Gás, diz Eduardo Braga O senador Eduardo Braga (MDB/AM) defendeu nesta quarta (23) que “medidas infralegais” sejam editadas para viabilziar a contratação de térmicas locacionais gerando na base como medida para evitar mudança no texto da Lei do Gás no Senado. O senador participou de webinar produzido pelo Poder 360 e afirmou que o veto ao Brasduto pode não ser derrubado no Congresso Nacional se no projeto da Lei do Gás forem viabilizadas as térmicas, como uma medida de expansão da rede de gasodutos. “Não sou ainda o relator designado sobre essa matéria. Nosso presidente [do Senado], Davi Alcolumbre [DEM/AP] me deu a esperança de que serei o relator, mas ainda não tenho a delegação”, disse Braga. Defendeu também que o momento é oportuno para corrigir o problema causado pelas Programa Prioritário de Expansão da Geração Térmica, usinas contratadas no governo Fernando Henrique Cardoso para evitar apagões, que acabaram despachando fora da ordem do mérito do ONS com custo elevado. (Agência EPBR – 23.09.2020)
Regulação 1 Térmica aprovada junto ao Reidi em Roraima O MME enquadrou na última segunda-feira, 21 de setembro, a obra construção da térmica Híbrido Forte de São Joaquim junto ao Reidi. O projeto prevê seis unidades geradoras de aproximadamente 9,3 MW, totalizando 56,2 MW de potência instalada na capital Boa Vista (RR). Com a aprovação, a Brasil Bio Fuels, titular da usina, obtém uma economia de aproximadamente R$ 49,7 milhões com os encargos PIS/PASEP e Confins, ficando o aporte total planificado em R$ 488 milhões para as obras iniciadas em junho deste ano e que devem ser concluídas no mesmo período de 2021, conforme o cronograma do projeto. A companhia também recebeu a classificação do Reidi para a UTE BBF Baliza, com duas unidades geradoras somando 17,6 MW no município de São João da Baliza (RR), e representando R$ 88,4 milhões em recursos e R$ 9 milhões em isenções com as taxas. (Agência CanalEnergia – 22.09.2020) 2 Reembolso do carvão para Jorge Lacerda terá reajuste de 6,61% A Aneel autorizou o reajuste de 6,61% no preço-base do carvão mineral usado no Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (SC), para fins de cálculo do valor a ser reembolsado pela Conta de Desenvolvimento Energético à empresa Diamante Energia. O impacto mensal da correção é estimado em aproximadamente R$ 3,33 milhões (R$ 40,05 milhões por ano), mas o saldo existente na CDE será suficiente para cobrir o valor até o fim do ano. (Agência CanalEnergia – 21.09.2020) 3 ANP aprova consulta pública para segunda chamada do Gasbol A diretoria da ANP aprovou consulta pública, pelo período de 15 dias, da minuta do edital da Chamada Pública ANP nº 02/2020, para contratação de capacidade de transporte de gás natural referente ao Gasbol. A Chamada Pública ANP nº 02/2020 tem como objetivo identificar potenciais carregadores e contratar a capacidade disponível existente no Gasbol para os anos de 2021 a 2025. A chamada também determinará a tarifa de transporte aplicável aos carregadores interessados na contratação de capacidade de transporte. Desta forma, ao longo da chamada pública, será possível identificar a demanda por capacidade de transporte, identificar como será alocada a oferta de capacidade de transporte e determinar a tarifa de transporte a ser aplicada aos carregadores. (Brasil Energia - 24.09.2020) 4 CVU da UTE Fortaleza é definido em R$ 223,72/MWh
Empresas 1 Cosan cancela IPO da Compass devido às condições do mercado A Cosan anunciou nesta segunda-feira (28) o cancelamento do pedido de registro para oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) de sua controlada Compass Gás e Energia, citando "a deterioração das condições de mercado". O grupo de energia e infraestrutura tinha solicitado aval da CVM para o IPO da Compass no fim de julho, numa operação que deveria ser precificada nesta segunda e que poderia movimentar quase R$ 4,4 bilhões, no que seria um dos maiores IPOs do ano. O Brasil é afetado pelo crescente déficit fiscal e pelo receio de que o governo de Jair Bolsonaro fure o teto de gastos, o que aumenta o risco e eleva os juros futuros. A alta nos juros futuros afeta os IPOs porque interfere nas projeções do mercado para o fluxo de caixa das companhias, influenciando na avaliação de quanto a empresa vale. (Folha de São Paulo – 28.09.2020) 2 Orizon pretende iniciar construção da URE Barueri em 2021 A Orizon Valorização de Resíduos pretende iniciar a construção da Unidade de Recuperação Energética (URE) de Barueri, em São Paulo, no primeiro semestre de 2021. A planta terá 20 MW de potência instalada e vai utilizar por dia 875 toneladas de lixo para gerar energia elétrica por meio da queima direta de resíduos. Trata-se do primeiro projeto de waste to energy (WTE) por combustão do país, que vem sendo desenvolvido há cerca de sete anos. O investimento no projeto será da ordem de R$ 350 milhões, sendo 70% financiado pelo Banco Mundial e Caixa Econômica Federal e 30% de capital próprio da Orizon. A empresa possui um contrato de 15 anos com a Cemig para fornecimento da energia a ser gerada. (Brasil Energia - 21.09.2020) 3 GE planeja deixar negócio de termelétricas a carvão A General Electric afirmou nesta segunda-feira que planeja deixar de construir usinas termelétricas movidas a carvão, à medida que o conglomerado industrial norte-americano passa a focar mais em fontes renováveis de geração de energia. A companhia disse que a saída do negócio pode incluir desinvestimentos, fechamentos de instalações e cortes de empregos, enquanto trabalha com seus clientes para concluir obrigações existentes. No passado, a GE já havia dito que passaria a focar menos em combustíveis fósseis e mais em energias renováveis, refletindo a crescente aceitação de fontes limpas pelas companhias elétricas. (Reuters – 21.09.2020) 4 Associações se unem para fomentar recuperação energética de resíduos no Brasil Dez associações se uniram para fomentar a recuperação energética de resíduos no Brasil. O lançamento da Coalização Valorização Energética de Resíduos está marcado para 29 de setembro, às 17h, e será transmitido pelo canal do Youtube da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren). Segundo a Abren, a Coalização visa promover ações para o desenvolvimento da valorização energética de resíduos sólidos no Brasil, com promover eventos e buscar soluções legais e regulatórias para o desenvolvimento de uma indústria sustentável e integrada. (Agência CanalEnergia – 24.09.2020) 5 Total deixa blocos exploratórios na Foz do Amazonas A Total anunciou nesta segunda-feira (28) que chegou acordo para transferir para a Petrobras sua participação de 40% nos blocos exploratórios FZA-M-57, FZA-M-86, FZAM-88, FZA-M-125 e FZA-M-127, em águas profundas da Bacia da Foz do Amazonas. A empresa está deixando os projetos depois de sete anos sem conseguir a emissão das licenças ambientais para campanhas de perfuração na região. Com a decisão, a Petrobras passa a ter 70% dos projetos exploratórios e a BP, os demais 30% de participação. A decisão ainda precisa de aprovação da ANP e do Cade. (Agência EPBR – 28.09.2020) 6 White Martins compra parte da Petrobras no consórcio GNL Gemini A Petrobras assinou os contratos com a White Martins para vender 40% da sua participação na GNL Gemini Comercialização e Logística de Gás, consórcio criado pelas companhias para comercializar GNL em pequena escala a partir de uma base em São Paulo. Com a acordo, a Petrobras deixa o negócio ao mesmo tempo em que a BR Distribuidora considera entrar nesse mercado. Em nota, a Petrobras informou que o acordo com a White Martins encerra “pendências societárias, de arbitragem e temas em discussão judicial referentes às operações da Gás Local”, que é a marca pela qual o GNL é vendido. (Agência EPBR – 25.09.2020) 7 Cade aprova sociedade entre BR Distribuidora e Golar Power no mercado de GNL O Cade aprovou, sem restrições, a entrada da BR Distribuidora no capital da Golar Distribuidora, com até 50% de participação. A área técnica do órgão de defesa da concorrência entendeu a associação das empresas para venda de GNL em pequena escala não é significante, sob a ótica concorrencial. A área técnica do Cade entendeu ainda que o negócio pode ser visto como importante para gerar aumento de oferta no país, na medida em que não reduz as demais opções de obtenção de gás, e amplia a concorrência já que incluiu um novo player no mercado de distribuição de GNL no país, mercado atualmente só atendido pela GasLocal. A entrada no mercado de GNL coincide com a intenção da BR de deixar a distribuição de gás natural, vendendo sua participação na ES Gás, empresa de economia mista criada no Espírito Santo para assumir a concessão no estado. (Agência EPBR – 24.09.2020)
Internacional 1 Preço do gás natural no mercado americano O preço do gás natural fechou na segunda (28/09) em $2.101/MMBtu (Dólares por milhão de Btu) no mercado americano. Em comparação a semana anterior houve uma subida de $0.266 e em comparação ao mesmo período no ano passado houve queda de $0.473. (EIA – 24.08.2020) 2 Preços do GNL asiático sobem com as expectativas da demanda de inverno Os preços do GNL da Ásia subiram esta semana em meio a compras spot na região e a possibilidade de maior consumo no inverno devido ao clima frio. O preço médio do GNL para entrega em novembro no nordeste da Ásia LNG-AS foi estimado em US $ 4,90 por mmBTU, US $ 0,10 mmBTU acima do nível da semana passada. Espera-se que o aumento da demanda e dos preços na Ásia ajude mais cargas a serem exportadas dos Estados Unidos nos próximos meses. As importações de GNL da China devem aumentar 10%, à medida que as empresas aproveitam os preços baixos deste ano para cobrir o uso industrial crescente e a demanda residencial robusta. (Reuters – 25.09.2020) 3 Equinor termina paralisação na usina de GNL da Noruega A paralisação na planta de Melkoeya LNG da Equinor terminou, disse a empresa em um comunicado na segunda-feira. A única planta de GNL em grande escala da Europa, perto da cidade ártica norueguesa de Hammerfest tem capacidade para processar 18 milhões de metros cúbicos (mcm) de gás por dia. A interrupção foi relatada pela primeira vez em 11 de setembro. Uma tentativa de reinicialização foi abortada em 13 de setembro devido a um vazamento de gás. (Reuters – 28.09.2020) 4 Baker Hughes garante contrato de equipamentos para expansão de GNL do Catar
A Baker Hughes Co. disse na terça-feira que fornecerá unidades refrigerantes movidas a gás para a Qatar Petroleum com uma expansão da capacidade de liquefação do país do Oriente Médio para 110 milhões de toneladas métricas / ano (mmty) de 77 mmty até 2025. A gigante dos serviços de campos petrolíferos com sede em Houston disse que está entre os maiores negócios de GNL que garantiu nos últimos cinco anos. Os termos financeiros não foram divulgados. (Natural Gas Intelligence – 29.09.2020)
Artigos e Estudos 1 Artigo de José Serra (Senado) sobre os benefícios que a Lei do Gás trará ao país Em artigo publicado pelo Jornal O Estado de São Paulo, José Serra, senador da república (PSDB/SP), fala sobre os benefícios da recente aprovada Nova Lei do Gás, dentre elas a substituição do regime de concessão pelo de autorização. O senador afirma que “a substituição do regime de concessão pelo de autorização dará mais velocidade aos investimentos, por ser um processo menos burocrático e mais favorável à atração dos investimentos privados. A liberdade de acesso à rede de gasodutos, bem como outros mecanismos incluídos no projeto, dará aos investidores a segurança necessária para empreender. E esta é a ideia central do texto: atrair os investimentos privados para o setor e deixar que o mercado de gás natural cresça organicamente, sem depender de investimentos públicos, hoje insuficientes.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.09.2020) 2 Artigo de Jerson Kelman (UFRJ) sobre comercialização de gás natural Em artigo publicado na Agência Brasil Energia, Jerson Kelman, professor da COPPE/UFRJ e ex diretor da Aneel, fala sobre a discussão do projeto Gemini, disputa constitucional que prevê a distribuição de GNL para consumidores finais através de caminhões, que se enquadraria ou não na distribuição de gás canalizado, sendo passível de tributação. O autor afirma que, “se o STF decidir que a comercialização de gás natural liquefeito por caminhão é o mesmo que serviço público de gás canalizado, o empreendimento só poderá se materializar com a participação da concessionária do Estado de São Paulo para distribuição de gás, a Comgás. E a resultante jurisprudência diminuirá fortemente a competitividade não apenas da indústria paulista, mas a de todo o país.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.09.2020) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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