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l IFE: nº 5.074 - 04 de agosto de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Mercado Livre de Energia Elétrica Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 TDSE GESEL analisa Perspectivas e Tendências das Usinas Hidrelétricas Reversíveis O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 91, intitulado “Webinar Perspectivas e Tendências das Usinas Hidrelétricas Reversíveis no Contexto da Transição Energética”. O texto, assinado por Nivalde de Castro, Roberto Brandão, Ana Carolina Chaves, Camila Vieira, Diogo Salles e Thiago Campos, apresenta uma síntese dos pontos e temáticas mais relevantes abordados durante o webinar “Perspectivas e Tendências das UHRs no Contexto da Transição Energética”, realizado no dia 17 de junho de 2020. O evento, moderado pelo Prof. Paulo Barbosa, da Unicamp, teve quatro apresentações: 1) “Perspectivas e Tendências das UHRs na Transição Energética”, ministrada por Roberto Brandão, do GESEL; 2) “As UHRs na Transição Energética em Portugal”, ministrada por Filipe Duarte, da EDP Energias e Portugal; 3) “Aspectos Regulatórios das UHRs na Transição Energética”, ministrada por Isabela Vieira, da ANEEL; e 4) “Desafios e Oportunidades para Inserção das UHRs no SIN”, ministrada por André Makishi, da EPE. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 04.08.2020) 2 CCEE volta a pedir novas regras para o ACL A CCEE retomou junto à Aneel as discussões sobre o aprimoramento das regras para comercializadoras. Com o ACL ganhando mais robustez e complexidade, a CCEE vem pleiteando alterações no regramento atual através de uma consulta pública. Entre as modificações sugeridas, estão maiores exigências para a entrada de comercializadoras no mercado e um processo mais ágil de desligamento de agentes que descumprirem as normas. “Mandamos nossa proposta [à Aneel] faz um ano. Estamos falando com o diretor relator, que é o Efrain [Cruz], para colocar essa questão em discussão numa consulta pública no menor prazo possível”, afirmou Rui Altieri, presidente do conselho de administração da CCEE. (Valor Econômico – 04.08.2020) 3 Altieri: CP para novas regras a comercializadoras sai ainda esse ano Em uma conferência online para jornalistas nessa segunda-feira, 3 de agosto, o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri, afirmou que será aberta ainda nesse ano uma CP da Aneel para reavaliar as exigências de adesões e desligamentos no mercado livre. “Não é um caso generalizado ou dizer que existem comercializadoras para burlar as regras, mas tem agentes que abrem duas ou três empresas para não fazer operação e ficam esperando uma oportunidade para negociar a comercializadora. O que tem que ser feito é alterar a regra: ficou inativo e não comercializa, cancela a adesão”, resume o executivo. A avaliação é de que a consulta terá uma boa participação do mercado, que é unânime quanto aos indicadores e critérios de entrada e permanência postulados, como apenas uma quebra de contrato representando o cancelamento no quadro de associados. (Agência CanalEnergia – 03.08.2020) 4 Aneel nega provimento a pedido da Abrace 5 Energia elétrica de inadimplentes pode ser cortada A energia elétrica dos consumidores inadimplentes pode voltar a ser cortada a partir desta segunda-feira (03), desde que os consumidores sejam avisados. As interrupções estavam suspensas por determinação da Aneel desde o dia 24 de março. Como o prazo final para a isenção ocorreu no sábado (1), os cortes só estão autorizados a acontecer a partir de hoje porque o desligamento de serviços públicos não pode acontecer nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados. Segundo a Aneel, enquanto durar o estado de emergência da pandemia, continua proibido o corte para alguns grupos de consumidores. Conforme o Decreto Legislativo nº 6/2020, esse prazo atualmente vai até o fim de 2020. (Valor Econômico – 03.08.2020) 6 MME define garantia física de três CGHs O secretário de planejamento e desenvolvimento energético do MME, Reive Barros, publicou os montantes de garantia física das CGH Pari (1,3 MW – MG), Laranja Doce (0,7 MW – SP) e Quatiara (2,6 MW – SP) no DOU dessa segunda-feira, 3 de agosto. De acordo com a portaria nº 280, os novos valores foram definidos respectivamente em 1,09 MW médios, 0,29 MW médios e 1,96 MW médios e referem-se ao ponto de conexão das usinas. (Agência CanalEnergia – 03.08.2020) 7 Economia de 21,6 milhões de GWh em 2019 no Procel O Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica alcançou em 2019 uma economia de 21,6 milhões de GWh. Esse montante de energia evitou a liberação na atmosfera de 1,6 milhão de toneladas de dióxido de carbono equivalente, que representaria o mesmo volume que a energia fornecida por um ano por uma UHE de 5.182 MW. Em relação ao consumo total de energia no país a economia ficou em 4,48%, enquanto que esse indicador em relação ao consumo residencial ficou em 15,22%, ou o suficiente para atender a 11,1 milhões de residências no país. (Agência CanalEnergia – 03.08.2020) 8 Entidades cobram vedação do contingenciamento dos recursos para ciência, tecnologia e inovação 9 Artigo trata da tentativa das distribuidoras de prorrogar pagamentos de tributos Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Andréa Mascitto e Leonardo A. B. Battilana, sócia e associado sênior de Tributário de Pinheiro Neto Advogados, tratam de como as empresas de distribuição de energia elétrica foram a justiça para conseguir prorrogação de pagamentos de tributos. Segundo os autores “Muitas empresas buscaram alternativas, por meio de litígios judiciais para postergar/prorrogar o recolhimento do pagamento de tributos e conseguir um alívio de caixa durante a fase mais aguda da crise.”. Eles concluem que “Parece-nos que o mais razoável, para garantir a segurança jurídica e uma situação uniforme em todo o território nacional, seria que os Estados editassem normas específicas para garantir maior equidade na operação de todas as distribuidoras a fim de evitar o aumento de ações judiciais perante o Poder Judiciário.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 04.08.2020) 10 Artigo de José Ramalho de Oliveira sobre a CEA
Empresas 1 Eletrobras convoca acionistas para aprovar alienações à Ômega Os acionistas da Eletrobras vão se reunir, virtualmente, no dia 2 de setembro, às 14 horas, para aprovação da alienação de 78% de participação acionária na Sociedade de Propósito Específico Santa Vitória do Palmar S/A, pelo valor de R$ 434,4 milhões, para a para a Ômega Geração; e da alienação de 99,99% de participação acionária nas Sociedades de Propósito Específico Hermenegildo I S/A, Hermenegido II S/A, Hermenegildo III S/A e Chuí IX S/A, pelo valor de R$ 134 milhões, também para a Ômega Geração. (Diário Oficial - 03.08.2020) 2 Enel SP lança campanha para negociação de dívidas A Enel Distribuição São Paulo lança uma campanha de negociação online com condições especiais para o cliente negociar sua dívida com a companhia. Até o final de setembro, é possível parcelar as contas atrasadas em até 12 vezes na própria fatura, com entrada a partir de 8% do valor total do débito. O parcelamento poderá ser realizado por meio do aplicativo gratuito da distribuidora, ou portal próprio no site da empresa, mediante login com os dados do cliente residencial. As condições também valem para as contas que estão a vencer. (Brasil Energia - 03.08.2020) 3 Eletronorte empresta R$ 100 mi à Amazonas GT A Eletronorte emprestou R$ 100 milhões para reforçar o caixa da Amazonas GT, com spread de 3,02% a.a. e prazo de pagamento até dezembro de 2020, caso a empresa amazonense não obtenha outra captação de recursos neste mesmo período. Segundo o comunicado emitido pelo grupo Eletrobras na sexta-feira (31/7), a negociação dos termos e condições da transação foi conduzida diretamente pelos executivos da companhia prezando pela transparência, imparcialidade sem conflito de interesses e em observância às condições de mercado. (Brasil Energia - 03.08.2020) 4 Voltalia fecha contrato com Itaú Unibanco para RECs 5 Copel: fitch eleva ratings da companhia A agência de classificação de risco Fitch elevou para ‘AA+(bra)’ o rating nacional de longo prazo da Copel, de suas subsidiárias integrais e de suas respectivas emissões de debêntures. Ao mesmo tempo, a perspectiva dos ratings corporativos foi revisada para positiva. Segundo a Fitch, a avaliação reflete os esforços realizados pela companhia para o aprimoramento da eficiência operacional como empresa integrada de energia, bem como o fortalecimento do perfil operacional e financeiro do grupo a partir da entrada em operação de novos ativos. Essa é a maior nota de crédito da Copel nos últimos 10 anos. (Agência CanalEnergia – 03.08.2020) 6 Copel retoma cortes de energia elétrica por inadimplência A Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) informou nesta segunda-feira (3) que vai retomar o corte no fornecimento de energia por falta de pagamento da conta, a partir do dia 16 de agosto. Segundo a companhia, os cortes voltaram a ser permitidos após o fim do prazo da resolução da Aneel, que havia determinado a proibição. Permanece suspenso o corte para famílias de baixa renda, idosos, pessoas diagnosticadas com Covid-19, Micro Empreendedores Individuais (MEIs), pessoas com deficiência e trabalhadores informais. (G1 – 03.08.2020) 7 Norte Energia abre chamada de venda de energia A Norte Energia abre chamada pública de venda de energia. Os dois produtos ofertados têm lote mínimo de 1 MW médio e fonte convencional sem sazonalização nem flexibilidade, mas o período de fornecimento para o produto 1 é de 1/1/20 a 30/11/20, enquanto o produto 2 vai de 1/1/21 a 31/12/21. É a sexta chamada pública do tipo que a Norte Energia realiza este ano. (Brasil Energia - 03.08.2020) 8 Evoltz tem 100% em LTs no PR e SC A Evoltz anunciou em comunicado na última segunda-feira, 3 de agosto, que comprou a participação de 23,57% da Compañia Española de Financiación El Desarrollo (Cofides) na Evoltz IV São Mateus Transmissora de Energia. Desde o início de 2018, a empresa já fazia parte do quadro de acionistas, com 76,43% de participação. A Evoltz IV tem duas concessões de transmissão localizadas nos estados de Paraná e Santa Catarina. A LT Curitiba-Bateias C2, tem 37 quilômetros de extensão e opera em 500 kV. Já a linha de Canoinhas-São Mateus do Sul, de 48 quilômetros e operando em 230 kV. Com a aquisição da parte da Cofides, a Evoltz agora é a única acionista de seis empresas e co-controladora de uma, que operam 3.561 quilômetros de LTs, que passam por dez estados, com Receitas Anuais Permitidas de cerca de R$ 554 milhões. (Agência CanalEnergia – 04.08.2020) 9 Alupar obtém liberação comercial para LT A Alupar Investimento comunicou na sexta-feira, 31 de julho, que sua controlada Empresa de Transmissão Baiana (ETB), da qual possui 51% do capital, obteve no dia 19 de julho a autorização para início da operação comercial do trecho formado pela linha de transmissão de 500 kV Juazeiro III – Ourolândia II, adicionando uma Receita Anual Permitida de R$ 55,9 milhões para o ciclo 2020-2021 da companhia. A ETB é responsável por implementar o lote E da primeira etapa do Leilão de Transmissão nº 013/2015, realizado em abril de 2016. O projeto contou com a emissão de debêntures no montante de R$ 715 milhões. (Agência CanalEnergia – 03.08.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS estima carga 3,9% maior em 2024 A carga de energia do SIN deve crescer em média 3,9% em cinco anos, chegando a 76,6 GW med em 2024. Para a oferta, é esperado acréscimo de 11,5 GW de capacidade instalada, que vai alcançar no período 175,5 GW, segundo projeções do Sumário Executivo do Plano da Operação Energética (PEN2020) para o horizonte 2020-2024. O cenário de elevação de carga projetado pelo ONS considera um crescimento anual do PIB de 1,2% em média. O documento aponta excedente de energia de 19,2 GW med em 2020, chegando em 2024 a 14,4 GW med, no cenário de referência. O balanço de potência também não aponta déficit no atendimento à demanda no período. As sobras de energia e potência também se mantêm no cenário de sensibilidade. A maior parte da expansão prevista no PEN 2020 se dará por meio de usinas eólicas e de térmicas à gás natural. Acesse o PEN 2020 aqui. (Agência CanalEnergia – 03.08.2020) 2 Sistema Isolado cai e interrompe 125 MW em Roraima O Sistema Isolado de Roraima sofreu um desligamento geral no início da manhã do último sábado, 1 de agosto, interrompendo 125 MW da Roraima Energia a partir das 05h 30 minutos, informa o boletim diário do ONS. Segundo o levantamento, o restabelecimento completo das cargas demorou quase duas horas para ser concluído, com o processo iniciando às 7h 13 minutos. O ONS também informou que o transformador T07 69/13.8 kV da subestação UTE Monte Cristo permaneceu isolado. (Agência CanalEnergia – 03.08.2020) 3 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do país iniciaram agosto sem elevação nos níveis no último domingo (02) em relação ao dia anterior, com o Norte trabalhando a 79,9% de sua capacidade após redução de 0,1%, conforme indicam os dados do boletim diário do ONS. A energia armazenada aparece com 12.120 MW e a armazenável se encontra em 91% da MLT. A usina de Tucuruí trabalha a 94,62%. No Nordeste do país os níveis se encontram em 81,5%, após recuo de 0,2%. A ENA armazenável está em 75% e a armazenada marca 42.072 MW/mês. A hidrelétrica de Sobradinho produz energia com 79,3% de seu volume. Já o SE/CO funciona com 48,1%, após cair 0,1%. A energia contida está em 97.540 MW mês e a ENA para 78% da MLT. A UHE Furnas registra 59,93% e enquanto a usina de Nova Ponte admite 46,35%. Já no Sul a capacidade de armazenamento não sofreu alterações e os reservatórios do Sul operam com 58,3%. A ENA ficou em 53% da MLT e a armazenada aparece com 11.603 MW. As UHEs Passo Fundo e G.B Munhoz funcionam, respectivamente, com 73,91% e 44,17%. (Agência CanalEnergia – 03.08.2020)
Mobilidade Elétrica 1 AES Tietê firma parcerias em eletromobilidade A AES Tietê firmou parcerias para o desenvolvimento de plataforma de gerenciamento de eletropostos, bem como novos modelos de negócios no segmento da mobilidade elétrica. A plataforma, resultado de um projeto de P&D desenvolvido com a startup movE, apoia tanto o condutor do carro elétrico como o dono da estação de recarga. Com o aplicativo é possível encontrar um local para recarregar o veículo e obter dados estatísticos de cada recarga, como quantos quilos foram economizados em emissão de carbono, o consumo de energia e outras informações. Em atendimento à Chamada Estratégica 22 da Aneel, a empresa dá continuidade ao projeto, que tem duração de 30 meses e investimento de cerca de R$5,4 milhões. (Agência CanalEnergia – 03.08.2020) 2 Carros elétricos e híbridos já respondem por 16% das vendas na Europa A eletrificação dos automóveis de passageiros na Europa acelerou em junho, de acordo com o último relatório da consultoria JATO Dynamics. O mercado automotivo como um todo teve queda de 24% em relação ao ano anterior, para um total de 1,13 milhão. Os dados mostram que em junho 16,2% dos registros de veículos novos de passageiros eram os chamados xEVs (elétricos a bateria, híbridos plug-in e híbridos convencionais), contra apenas 7% no mesmo período em 2019. O crescimento do grupo de eletrificados em relação ao ano anterior é impressionante: 65% de aumento - 111.300 para 183.000, enquanto os plug-ins (elétricos e híbridos plug-in) foram ainda mais longe: aumento de 95%. Nos primeiros seis meses de 2020, quase 800.000 veículos eletrificados foram registrados na Europa. (Inside EVs – 03.08.2020) 3 Portugal: Galp testa tecnologia V2G nos Açores A Galp está a liderar um projeto pioneiro nos Açores – Portugal para testar a tecnologia Vehicle-to-Grid (V2G), que permite que os veículos elétricos deixem de ser apenas consumidores de eletricidade e que possam também fornecer energia à rede elétrica. A tecnologia V2G permitirá aos utilizadores de veículos elétricos o acesso a uma poupança na sua fatura de energia e a uma receita associada à prestação de serviços à rede elétrica, posicionando os utilizadores como agentes ativos na prestação de serviços auxiliares ao sistema elétrico. O piloto em curso desde abril está a testar uma frota de 10 veículos elétricos da Eletricidade dos Açores e já permitiu injetar na rede cerca de 13,4 MWh, energia equivalente ao consumo médio de 15 casas por dia. (Automonitor – 03.08.2020) 4 UE registou um excedente de 1,1 mil milhões de euros no comércio externo de automóveis elétricos De acordo com o Eurostat, gabinete estatístico da UE, as exportações de automóveis elétricos e híbridos elétricos valeram no ano passado 8,2 mil milhões de euros. Por seu lado, as importações para a UE de carros elétricos e híbridos elétricos valeram 7,1 mil milhões de euros, resultando num excedente comercial de 1,1 mil milhões de euros. Globalmente, o comércio de automóveis elétricos e híbridos elétricos de 2019 foi dominado pelos automóveis elétricos, que representaram 69% do valor das importações da UE e 56% do valor das exportações. Os automóveis elétricos híbridos representaram 31% das importações e 44% das exportações da UE. As importações mais do que duplicaram entre 2017 e 2018 (+104%), enquanto que mais do que triplicaram (+208%) entre 2018 e 2019. Os principais destinos das exportações destes automóveis em 2019 foram o Reino Unido (26% das exportações em termos de valor), a Noruega (22%) e os Estados Unidos (19%). (Automonitor – 04.082020) 5 Primeiro avião elétrico certificado começa a voar na Suíça O primeiro avião elétrico certificado do mundo, fabricado pela empresa eslovena Pipistrel, efetuou o primeiro voo de teste em Friburgo, na Suíça, primeiro país a adquirir estes aparelhos e autorizar que operem no seu espaço aéreo. Segundo informou esta segunda-feira o Gabinete Federal de Aviação Civil da Suíça, o aparelho será utilizado principalmente como avião de treino para aspirantes a pilotos de voos ligeiros. O aparelho tem uma capacidade de carga de 172 quilos durante 50 minutos de voo e é capaz de alcançar uma velocidade máxima de 200 quilómetros por hora. (Automonitor – 03.08.2020) 6 Nissan passa a aceitar pagamento de estacionamento com eletricidade Por meio do modo de compartilhamento de carga, onde baterias do carro podem alimentar outros equipamentos, os donos de Leaf (e de outros veículos elétricos) poderão quitar seu estacionamento ao visitar o centro de exposições Nissan Pavilion, em Yokohama, Japão. Com 10 mil metros quadrados e zero emissão, o local é revestido com painéis solares e alimentado por energia hidrelétrica renovável. Em frente ao local, o Mobility Hub oferece uma série de serviços. Dentre eles, há compartilhamento de veículos elétricos (carsharing). (O Estado de São Paulo – 04.08.2020)
Energias Renováveis 1 Recorde de geração eólica no Nordeste O ONS registrou no Nordeste, no domingo (02/07), recorde de geração eólica, que atingiu 8.780 MW médios. Este foi o primeiro recorde de geração média do ano. O anterior era de 8.722 MW médios no dia 06 de setembro de 2019.?A energia gerada seria suficiente para abastecer, naquele momento, o equivalente a 99,7% da demanda da região Nordeste. (Brasil Energia - 03.08.2020) 2 Eólica compõe 84% das liberações de novas usinas em julho A Aneel fechou o mês de julho com 119,97 MW liberados para operação comercial – sendo 84% deles em usinas eólicas. A inserção dessa fonte na matriz elétrica tem se destacado em 2020. Ao longo do ano, a fiscalização da Agência liberou 3.123,38 MW em 12 estados do País. (Aneel – 03.08.2020) 3 Aneel libera operação de 21 MW eólicos na Bahia A Aneel aprovou na sexta-feira, 31 de julho, o início da operação comercial de cinco aerogeradores da central Ventos de São Januário 22, somando 21 MW de capacidade instalada em Campo Formoso (BA) e a ser explorado pela empresa Ventos De Santo Eloy Energias Renováveis. (Agência CanalEnergia – 03.08.2020) 4 Voltalia inicia construção de parque eólico no RN A Voltalia anunciou na segunda-feira (03/08) o início da construção do parque eólico VSM 4, de 59 MW, que faz parte do cluster Serra Branca, localizado em Serra do Mel, no Rio Grande do Norte. Serão instaladas 17 turbinas eólicas, cada uma com potência de 3,46 MW, fabricadas pela Nordex. A companhia assegurou, em junho de 2019, contratos de venda de energia de longo prazo referentes ao parque. A maior parte da capacidade, 52 MW, foi vendida para uma empresa privada sob um contrato de dez anos, com entrega de energia a partir de 2022. Os 7 MW restantes foram vendidos para distribuidoras, no leilão A-4, sob contratos de 20 anos, para entrega a partir de 2023. (Brasil Energia - 03.08.2020) 5 Engie quer expandir geração renovável em 4 GW anuais A Engie pretende acelerar o crescimento em geração de energias renováveis, ampliando o plano global de 3 GW por ano para 4 GW anuais de expansão. Esse e outros objetivos foram anunciados pela companhia na sexta-feira (31/7), em comunicado que reitera estratégia de liderar a transição energética e em sintonia com metas estabelecidas em maio, como chegar a 58% de renováveis até 2030. Capturar oportunidades para biogás e hidrogênio e acelerar o crescimento em ativos descentralizados de infraestrutura, como redes de refrigeração e aquecimento urbanos e geração de energia on-site também estão entre as iniciativas previstas. (Brasil Energia - 03.08.2020)
Gás e Termelétricas 1 Petrobras publica edital do terminal de GNL da Bahia A Petrobras publicou, na segunda-feira (3/8), o edital do processo licitatório para arrendamento do Terminal de Regaseificação de GNL da Bahia (TR-BA) e instalações associadas, no estado da Bahia. O processo está em consonância com o Termo de Compromisso de Cessação de Prática para o mercado de gás natural (TCC do gás), celebrado junto ao Cade, em julho do ano passado. “O arrendamento está alinhado à estratégia da Petrobras de melhoria na sua alocação do capital e de construção de um ambiente favorável à entrada de novos investidores no setor de gás natural”, declarou a companhia em comunicado. (Brasil Energia - 03.08.2020) 2 Dez grupos disputam terminal de GNL Dez grupos estão na disputa pelo arrendamento do terminal de GNL da Petrobras, na Bahia. A estatal brasileira vai licitar a unidade de regaseificação no dia 30 de setembro, numa concorrência que sedimenta o caminho para a abertura do mercado brasileiro de gás, já que permitirá ao novo operador entrar com cargas importadas na malha interligada de gasodutos do país. Grandes multinacionais manifestaram interesse no ativo, que será arrendado até o fim de 2023. A lista de pré-qualificados para a licitação inclui desde grandes fornecedoras globais de gás, como a BP, Shell, Total e Repsol até empresas com expertise na infraestrutura de GNL - casos da Golar Power, Excelerate Energy e Naturgy (por meio da Gás Natural do Brasil ). Já entre as brasileiras estão a comercializadora Compass (Cosan), a Eneva e a distribuidora local Bahiagás. (Valor Econômico – 04.08.2020) 3 Compass Gás e Energia faz registro para oferta pública de ações A Compass Gás e Energia realizou nesta segunda-feira o registro para uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), indicou a empresa em documento ao mercado. A companhia, que é controlada pela Cosan, disse que planeja levantar capital para adquirir empresas e participar de privatizações, além de fortalecer sua posição de caixa. A empresa não revelou o número de ações que serão ofertadas ou o valor que pretende levantar com o IPO. (Reuters – 03.08.2020) 4 Petrobras obtém liberação comercial para UTE em Pernambuco A superintendência de fiscalização dos serviços de geração da Aneel decidiu liberar nessa segunda-feira, 3 de agosto, a operação comercial da segunda unidade geradora (50 MW) da termelétrica da Refinaria Abreu e Lima, de posse da Petrobras no município de Ipojuca (PE). O despacho nº 2.275, publicado no DOU, também autoriza o funcionamento da primeira unidade (50 MW) para fins de contabilização de sua produção. O empreendimento possui um total de 200 MW previsto para operação. (Agência CanalEnergia – 03.08.2020)
Mercado Livre de Energia Elétrica 1 Consumo no mercado livre tem alta de 1,7% em julho O consumo de energia no mercado livre avançou 1,7% em julho, na comparação com o mesmo período de 2019, resultado que reflete a retomada gradual da atividade econômica após o período de maior isolamento social. Além disso, novos estados apresentaram sinais de recuperação no mês passado, como indica o mais recente estudo da CCEE, com dados atualizados até o dia 24/07. No Brasil como um todo, o consumo apresentou retração média de 1,2% nas três primeiras semanas de julho, em relação ao ano passado. O mercado regulado puxou para baixo o resultado, apresentando retração de 2,6% no período. (Brasil Energia - 03.08.2020) 2 Consumo por ramo de atividade no mercado livre Com relação ao consumo de energia por ramo de atividade, em julho, já é possível observar a retomada em cinco segmentos: bebidas (8%), saneamento (7%), químicos (3%), alimentos (3%) e minerais não-metálicos (2%). Outros setores ainda apresentam retrações expressivas, mas menos intensas do que as registradas nos meses de maiores restrições. Já expurgados os efeitos de migrações para o mercado livre, os setores com as quedas mais relevantes foram os serviços (23%), a indústria automotiva (17%), transportes (13%) e o segmento têxtil (11%). (Brasil Energia - 03.08.2020)
Economia Brasileira 1 Área econômica vai sugerir a presidente vetos à MP do FGTS Para evitar que o FGTS tenha uma saída de pelo menos R$ 53 bilhões, a equipe econômica vai recomendar ao presidente Jair Bolsonaro veto a artigos incluídos por parlamentares na MP do FGTS que ampliam a possibilidade de saque de recursos. A Câmara dos Deputados pode votar a MP hoje (04). Segundo cálculos da equipe econômica, haveria um impacto de R$ 29 bilhões somente com a possibilidade de saque de recursos do fundo para recomposição salarial pelos trabalhadores que foram contemplados pelo programa que possibilitou a redução de jornada e salários e suspensão de contratos com compensação financeira da União. (Valor Econômico – 04.08.2020) 2 Desoneração da folha pode consumir mais da metade de novo tributo Dos R$ 120 bilhões que o governo quer arrecadar com a novo imposto sobre transações, R$ 70 bilhões seriam destinados para custear a desoneração da folha de pagamento. Pelo modelo em estudo na área econômica, seriam necessários R$ 40 bilhões para a desoneração do salário mínimo, que seria integral, e outros R$ 30 bilhões para bancar uma redução de 20% para 15% da contribuição patronal do INSS para as demais faixas salariais. Sem a arrecadação de R$ 120 bilhões - que viriam da criação, caso aprovado pelo Congresso Nacional, de imposto sobre transações com uma alíquota de 0,2% -, seria praticamente impossível garantir essa redução de carga tributária sobre a folha de pagamento. (Valor Econômico – 04.08.2020) 3 Auxílio pode durar até o fim do ano com valor de R$ 200 4 Superávit bate recorde em julho com tombo das importações O superávit da balança comercial de julho alcançou US$ 8,06 bilhões, com alta de 237% contra igual período de 2019 e recorde da série histórica do governo, considerando todos os meses. Apesar do efeito positivo do resultado nas contas externas, porém, analistas destacam que tanto embarques quanto desembarques caíram. O tombo das importações em julho foi de 35,2% ante igual mês do ano passado. A queda de importações vem desde abril, mas se acentuou, num reflexo de contração da demanda doméstica, sob os efeitos da pandemia. Em junho o recuo foi de 27%, na mesma comparação, sempre na média por dias úteis. (Valor Econômico – 04.08.2020) 5 Governo quer economizar R$ 1,3 bi em aluguel com otimização do uso de imóveis O governo quer economizar R$ 1,3 bilhão em três anos com aluguel de imóveis por meio da gestão otimizada e compartilhada, informou nesta segunda-feira (03) o ME. O primeiro passo é atualizar o cadastro de imóveis ocupados por órgãos de governo. Portaria publicada hoje no DOU estabelece prazo para que isso seja informado por meio do Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário de Uso Especial da União (SPIUNet). Os órgãos deverão informar, além da área, a quantidade de funcionários que utilizam o imóvel, e se o fazem em rotina presencial ou semipresencial. Órgãos do Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União poderão participar da nova gestão. (Valor Econômico – 04.08.2020) O dólar comercial fechou o pregão do dia 03 sendo negociado a R$5,3171 com variação de +1,77% em relação ao início do dia. Hoje (04) começou sendo negociado a R$5,3378 - com variação de +0,39% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 09h47 o valor de R$5,3719 variando +0,64% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 03.08.2020 e 04.08.2020)
Biblioteca Virtual 1 CASTRO, Nivalde de; BRANDÃO, Roberto; CHAVES, Ana Carolina; VIEIRA, Camila; SALLES, Diogo; CAMPOS, Thiago. “TDSE 91: Webinar Perspectivas e Tendências das Usinas Hidrelétricas Reversíveis no Contexto da Transição Energética”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 MASCITTO, Andréa; BATTILANA, Leonardo A. B. “Falta de políticas públicas leva distribuidoras de energia elétrica ao Judiciário”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 OLIVEIRA, José Ramalho. “Há gente disposta para salvar a CEA”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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