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l IFE: nº 4.934 - 06 de janeiro de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Frederico Rocha de Araújo vai presidir Abesco até 2021 O advogado Frederico Rocha de Araújo é o novo presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia. Em assembleia realizada no início de dezembro, os associados elegeram a nova diretoria da associação para o biênio 2020/2021. Frederico Araújo é o atual presidente da Deode Inovação e Eficiência e já era conselheiro da Abesco. De acordo com o novo presidente, a proposta da nova diretoria é promover a Eficiência Energética no país de uma maneira estruturada e profissional, além de posicionar a Abesco ainda mais forte externamente. (Agência CanalEnergia – 26.12.2019) 2 EMAE abre chamada pública em busca de novas receitas A Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), controlada pelo governo do Estado de São Paulo, abriu chamada pública para selecionar empresas interessas em explorar comercialmente três áreas adjacentes da Usina São Paulo (Antiga Usina Elevatória de Traição). O objetivo é gerar novas receitas para a companhia, segundo o comunicado divulgado ao mercado na última segunda-feira, 23 de dezembro. No entanto, as atividades de exploração comercial a ser definida pelo futuro permissionário deverá ter prévia aprovação da EMAE. (Agência CanalEnergia – 26.12.2019) 3 Inadimplência de R$ 8 bi do GSF é prioridade em energia O mercado de energia elétrica começa mais um ano tendo como prioridade a solução para a judicialização do GSF. Além de causar uma inadimplência de cerca R$ 8 bilhões no mercado de curto prazo de energia, o impasse em relação ao assunto, que já dura cinco anos, gera incertezas que reduzem o interesse de investidores privados no segmento de geração de energia do país. O PL que contém uma solução para o problema já foi aprovado pela Câmara. Resta agora o aval do Senado. “É uma luta inglória”, diz um executivo do setor. “Não está passando nada no Senado porque há uma negociação de posicionamento”, disse ele, com relação à disputa por cargos no governo. (Valor Econômico – 06.01.2020) 4 Transmissão de energia sem fio citada por Bolsonaro para Roraima é tecnologia distante 5 Dez anos do Leilão de 2009 para eólicas Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Elbia Gannoum, Presidente Executiva da ABEEólica, fala sobre o Leilão de Energia de Reserva - LER para contratação de fonte eólica realizado em 2009 e o cenário atual do setor. Segundo a autora, “De lá para cá, muita coisa mudou. Fomos aprendendo, na prática, que o Brasil tem um dos melhores ventos do mundo para a energia eólica e nossa produtividade é um fator muito importante na grande competitividade do preço da eólica no Brasil”. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.01.2019) 6 Fiscalização 2.0: do modelo de penalização à regulação responsiva Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Elisa Bastos Correa, Diretora da Aneel, com Bruna de Barros Correia, Isabela Sales Vieira e Thompson Sobreira Rolim Júnior, da Aneel, falam sobre regulamentação e a Resolução Normativa nº 846, de 11 de junho de 2019. Eles afirmam, “A norma traz aprimoramentos significativos sobre a imposição de penalidades aos agentes do setor elétrico, – até então objeto da resolução normativa nº 63, de 12 de maio de 2004 – uma vez que incorporou a mudança de paradigma da fiscalização da ANEEL, calcada na regulação responsiva e nas correntes mais modernas do direito administrativo sancionador”. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.01.2019) 7 O verdadeiro papel da energia solar na evolução do sistema elétrico Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Rachel E. Andalaft, fundadora da REA Consult, consultora e gestora junto a investidores institucionais, fala sobre a falta de incentivos para o maior uso de fontes solares na matriz elétrica nacional. Ela afirma, “Diante dos avanços tecnológicos em redes inteligentes além de novos meios de armazenamento de energia, não totalmente assimilados por formuladores de políticas energéticas e de agentes de regulação, vale uma abordagem mais pragmática para os fatores que podem colocar a energia solar como um importante elemento estabilizador do sistema elétrico”. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.01.2019) 8 Regulamentação do mercado: Precisamos falar sobre o GSF
Empresas 1 Aumento de capital da Eletrobras alcança R$ 7,7 bi No encerrar de 2019 a Eletrobras informou do encerramento do prazo para integralização das ações subscritas pelos acionistas no âmbito do aumento de capital aprovado em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia em 14 de novembro. O resultado desse aumento de capital foi a subscrição privada e integralizadas de 201.792.299 ações ordinárias, pelo preço unitário de R$ 35,72 e 14.504.511 ações preferenciais classe “B”, pelo preço unitário de R$ 37,50. Com isso, o capital social da estatal elétrica passará a ser de R$ 39.057.271.546,52, dividido em 1.288.842.596 ações ordinárias, 146.920 ações preferenciais classe “A” e 279.941.394 ações preferenciais classe “B”. (Agência CanalEnergia – 02.01.2020) 2 CGTEE aprova capitalização de R$ 4,67 bi por conversão de dívidas com Eletrobras A Eletrobras anunciou em comunicado ao mercado na última sexta-feira, 30 de dezembro, que a Assembleia Geral Extraordinária dos acionistas da CGTEE aprovou a capitalização de R$ 4.673.950.763,37, por meio da conversão de dívidas e passivos devidos por ela à Eletrobras em capital social e, em sequência, redução de capital em R$ 4.774.536.788,32, para absorção de prejuízos acumulados. De acordo com o comunicado, essa operação tem o objetivo de fazer o saneamento financeiro e a reestruturação da CGTEE, nos termos do Plano Diretor de Negócios e Gestão 2019-2023 da Eletrobras. (Agência CanalEnergia – 30.12.2019) 3 Eletrobras cria nova subsidiária para região Sul A Eletrobras passou a ter uma subsidiária a menos desde a última quinta-feira, 2 de janeiro. Nesta data foi oficializada a união entre a CGTEE e a Eletrosul, duas empresas que atuavam na região Sul do país e Mato Grosso do Sul. Assim a estatal passou a consolidar a atuação naqueles estados na nova controlada, agora chamada de CGT Eletrosul, com sede em Florianópolis (SC). Com a mudança, informou a empresa em comunicado enviado, a meta agora é de retomar os investimentos em todas as áreas de negócio, bem como ganhos de escala na comercialização de energia. (Agência CanalEnergia – 03.01.2020) 4 AGE da Eletrobras decidirá incorporação da Amazonas GT pela Eletronorte 5 Furnas conclui captação de R$ 450 mi Furnas concluiu a captação de R$ 450 milhões por meio da emissão debêntures simples, ao custo de 117,60% da variação acumulada das taxas médias dos Depósitos Interfinanceiros de um dia (DI), com vencimento em 15 de novembro 2024, referente à primeira série. No entanto, a companhia esclarece que a oferta da segunda série, no valor total de R$ 850 milhões, segue seu “curso normal” e que terá a efetiva liquidação oportunamente comunicada pela companhia. A oferta teve o Bradesco BBI como coordenador líder. No comunicado não há informações sobre a finalidade dos recursos. (Agência CanalEnergia – 23.12.2019) 6 Furnas e DME recebem aval para aumentar participação em usina O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) autorizou as empresas Furnas e DME Energética a aumentarem suas participações na hidrelétrica Serra do Facão, por meio da compra da participação da Camargo Corrêa, sócia do empreendimento, segundo ato de concentração publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23 de dezembro. A construtora Camargo Corrêa possui 5,6% do capital total da usina de 212,6 MW de capacidade instalada, localizada no rio São Marcos, entre os estados de Goiás e Minas Gerais. O valor da operação não foi revelado. (Agência CanalEnergia – 23.12.2019) 7 CPFL Paulista aplicará R$ 32 mi em São José do Rio Preto A CPFL Paulista irá destinar mais de R$ 32 milhões para ampliar a capacidade do sistema elétrico que abastece São José do Rio Preto. A distribuidora construirá uma nova subestação de energia para reforçar o fornecimento da região sul da cidade, na área do Parque Tecnológico e em todo o bairro Jardim Tarraf II. A companhia também pretende expandir a potência dos equipamentos de rede que atende a região leste. A nova SE prevê a instalação de 10 alimentadores que, ao todo, teriam capacidade para fornecer energia para mais de 68 mil novos moradores. Os equipamentos devem ampliar em 15% a potência do sistema do município. A previsão é de que as obras sejam concluídas até o final de 2022. (Agência CanalEnergia – 27.12.2019) 8 RGE constrói nova fonte de alimentação no Nordeste gaúcho A RGE concluiu as obras de construção da segunda fonte de alimentação para Pinhal da Serra, nos Campos de Cima da Serra, localizados no nordeste do Rio Grande do Sul. A iniciativa contou com investimento de R$ 1,8 milhão, e envolveu também a construção de 10 km de rede, servindo para interligar as cargas de Pinhal da Serra e Barracão. Segundo a Consultora de Negócios da RGE na região, Laíse Grzebieluckas, a obra beneficia diretamente os 1.175 clientes de Pinhal da Serra, mas, de maneira indireta, traz benefícios para toda a região. (Agência CanalEnergia – 30.12.2019) 9 Light liquida R$ 300 mi em Notas Promissórias A Light encerrou a 5ª emissão de notas promissórias comerciais, em três séries, por distribuição pública pela sua controlada Light SESA, informou a companhia em comunicado ao mercado. A Emissão é parte da agenda de liability management da empresa, que tem como objetivo otimizar seu perfil de dívida e reduzir os custos financeiros, propiciando maior geração de valor para seus acionistas. Segundo o documento, os recursos serão destinados à gestão ordinária dos negócios da empresa, incluindo a administração dos passivos financeiros e do capital de giro. (Agência CanalEnergia – 30.12.2019) 10 David Zylbersztajn é eleito presidente do Conselho de Administração da Light O sócio-diretor DZ Negócios com Energia, David Zylbersztajn, foi eleito presidente do Conselho de Administração da Light, segundo comunicado divulgado ao mercado na última segunda-feira, 23 de dezembro. “O Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade, aprovou a escolha do Sr. David Zylbersztajn para exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2021”, diz o documento. O Conselho também elegeu o engenheiro Carlos Marcio Ferreira para a vice-presidência do Conselho, também com mandato até 2021. (Agência CanalEnergia – 26.12.2019) 11 CEB assina contrato para captação de R$ 94 mi junto ao BRB e Banco Chinês A Companhia Energética de Brasília – CEB e as instituições financeiras Banco Regional de Brasília – BRB e China Construction Bank – CCB assinaram dois contratos na manhã da última segunda-feira (30) para operações de crédito na ordem de R$ 94 milhões. A captação dos recursos destina-se ao aporte de capital junto à CEB Distribuição, sua subsidiária, com o objetivo de melhorar as condições econômico-financeiras da concessionária. (Agência CanalEnergia – 02.01.2020) 12 Cemig emprestará R$ 6,5 mi para socorrer a Renova Energia A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca do Estado de São Paulo autorizou a Renova Energia a contratar um empréstimo de R$ 6,5 milhões junto à sua controladora Cemig, segundo fato relevante divulgado na última sexta-feira, 27 de dezembro. Segundo a Renova, o montante será usado para “suportar as despesas essenciais à manutenção das atividades da companhia e suas controladas.” A crise da Renova Energia, agora controlada pelo CG I Fundo de investimento em participações multiestratégia e Cemig, ocorreu por dificuldade de caixa na construção do projeto eólico Alto Sertão III. Como consequência do atraso do projeto, a empresa tem sido obrigada a cumprir com obrigações de fornecimento de energia por meio de compra de energia no mercado spot. (Agência CanalEnergia – 30.12.2019) 13 Cemig inaugura SE de R$ 8,2 mi A Cemig entregou, no último dia 20 de dezembro, uma nova subestação de energia no município de Elói Mendes. Com investimento de R$ 8,2 milhões, a subestação beneficia toda a população urbana e parte da área rural do município. O empreendimento acrescenta, inicialmente, 15 MVA de potência ao sistema elétrico da região, beneficiando diretamente mais de 27 mil pessoas. De acordo com Paulo Clebicar, gerente de Expansão e Manutenção da Alta Tensão da Distribuição da Cemig, além de proporcionar melhoria da qualidade do fornecimento de energia ao município, a SE Elói Mendes vai aumentar a disponibilidade de energia para atender a novas cargas e auxiliar no desenvolvimento econômico e social da região. (Agência CanalEnergia – 23.12.2019) 14 Celesc distribuirá R$ 51,8 mi aos acionistas A Celesc distribuirá um pouco mais de R$ 51,8 milhões aos seus acionistas na forma de juros sobre o capital próprio, segundo comunicado divulgado pela concessionária na última sexta-feira, 20 de dezembro. Será pago a razão de R$1,26817599 por ação ordinária e R$1,39499359 por ação preferencial. (Agência CanalEnergia – 23.12.2019) 15 EDP Brasil declara R$ 236 mi em Juros sobre o Capital Próprio de 2019 O Conselho de Administração da EDP aprovou a declaração de Juros Sobre o Capital Próprio (JCP) no montante de R$ 236 milhões relativos ao exercício de 2019, os quais serão distribuídos com um valor por ação ordinária de R$ 0,390207737, informou a companhia em comunicado ao mercado e acionistas na última segunda-feira, 23 de dezembro. (Agência CanalEnergia – 26.12.2019) 16 Engie compra Projeto Novo Estado da Sterlite por R$ 410 mi A Engie Brasil Energia anunciou em comunicado ao mercado na última segunda-feira, 23 de dezembro, que assinou contrato de compra e venda com a Sterlite no valor de até R$ 410 milhões para a compra da totalidade das ações do projeto Novo Estado, o lote 3 do leilão de LT do Leilão de Transmissão 002/2017. O valor ainda está sujeito a ajustes até a data de fechamento da operação. A operação ainda depende do aval da Agência Nacional de Energia Elétrica. O projeto Novo Estado consiste em aproximadamente 1.800 quilômetros de linhas de transmissão, uma nova subestação e expansão de outras três subestações existentes nos estados do Pará e Tocantins. (Agência CanalEnergia – 26.12.2019) 17 Subsidiária da Taesa capta R$ 575 mi A Janaúba Transmissora de Energia Elétrica, sociedade de propósito específico da Taesa, captou R$ 575 milhões, em sua segunda emissão de debêntures simples, segundo comunicado divulgado ao mercado. Os títulos têm remuneração de 4,8295% ao ano e vencimento em 15 de dezembro de 2044. Na primeira emissão, realizada em fevereiro deste ano, foram captados R$ 224 milhões, com vencimento em 15 de julho de 2033, remuneração de IPCA e 4,5% ao ano. O prazo estipulado pela Aneel para energização de Janaúba é fevereiro de 2022. (Agência CanalEnergia – 23.12.2019) 18 Taesa obtém licenças ambientais no RS A Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam) concedeu as licenças ambientais prévias para todas as linhas de transmissão e para três subestações do projeto Sant’Ana Transmissora Energia, subsidiária da Taesa. Os empreendimentos formaram o lote 12 do leilão de transmissão nº4 realizado em dezembro de 2018. O projeto de Sant’Ana é composto por 591 km de linhas de transmissão no Rio Grande do Sul, com prazo para energização em março de 2023, de acordo com o cronograma da Aneel. O investimento está estimado em R$ 610 milhões, com receita definida em R$ 60,7 milhões para o ciclo 2019-2020. (Agência CanalEnergia – 23.12.2019) 19 Taesa e Cteep conquistam licenças no Paraná A Interligação Elétrica Ivaí (IE Ivaí) conquistou as licenças ambientais que permitem o início das obras de um sistema de transmissão no Paraná, composto pelas linhas Foz do Iguaçu-Guaíra, de 173 km, e Guaíra-Sarandi, de 266 km, ambas em circuito duplo em 525 kV. O projeto também conta com três novas subestações, totalizando um investimento de R$ 1,9 bilhão, a ser realizado pelas empresas Cteep (50%) e Taesa (50%), sócias do negócio. Pelo direito de construir, operar e manter o empreendimento, as corporações receberão uma receita anual de R$ 294 milhões para o ciclo 2019-2020. A Aneel estipulou o prazo para energização em agosto de 2022. (Agência CanalEnergia – 23.12.2019) 20 Taesa e Alupar captam R$ 830 mi em debêntures A Alupar Investimento e a Taesa concluíram a captação de recursos de longo prazo de sua controlada indireta, a Empresa Sudeste de Transmissão de Energia S.A. (ESTE), através da emissão de R$ 415 milhões em Debêntures Simples, não conversíveis em ações, informaram as companhias em comunicado ao mercado e acionistas na noite da última quinta-feira, 26 de dezembro. (Agência CanalEnergia – 27.12.2019) 21 Alupar capta R$ 530 mi em debêntures verdes de subsidiária A Alupar Investimento finalizou a captação de recursos de longo prazo de sua controlada direta, a Transmissora Serra da Mantiqueira S.A. (TSM), através da emissão de R$ 530 milhões em Debêntures Simples, não conversíveis em ações, informou a companhia em comunicado ao mercado e acionistas na noite da última quinta-feira, 26 de dezembro. (Agência CanalEnergia – 27.12.2019) 22 Pacto Energia antecipa obra de PCH A Pacto Energia e o Grupo Interalli investiram R$ 42 milhões para antecipar a operação comercial da PCH Recanto em mais de 1 ano e conseguiram aumentar a taxa interna de retorno (TIR) do empreendimento em cerca de 10 pontos percentuais vendendo energia no mercado livre, disse o presidente da Pacto, Rodrigo Pedroso. A pequena central hidrelétrica Recanto (9,1 MW) vendeu energia no leilão A-5 de 2016, ao preço de R$ 192,88/MWh, com prazo definido pela Aneel para entrar em operação em janeiro de 2021. Porém, a agência autorizou a operação comercial da usina em 21 de dezembro deste ano, segundo despacho publicado no Diário Oficial da União. Segundo Pedroso, parte da garantira física de 5,32 MW médios foi totalmente vendida em 2020 ao preço de R$ 238/MWh. “A expectativa é que a gente tenha um aumento de 10p.p. na TIR”, disse o executivo. (Agência CanalEnergia – 26.12.2019) 23 Voith sinaliza aquisição na área de sistemas de acionamento elétrico O Grupo Voith assinou um novo contrato para comprar mais de 70% das ações da fabricante global de motores elétricos ELIN Motoren GmbH, que usa tecnologia de ponta no segmento de motores e geradores elétricos, fornecendo soluções personalizadas para aplicações industriais. O negócio deverá ser concluído no início do segundo trimestre de 2020 e estará condicionado a todas as aprovações governamentais, além do atendimento a outras condições habituais de fechamento. Os valores são mantidos em sigilo pelas partes envolvidas. (Agência CanalEnergia – 26.12.2019) 24 Bureau Veritas apresenta atualização da ISO 50001 O Grupo Bureau Veritas apresentou a nova atualização da ISO 50001. A norma estabelece meios para melhorar o desempenho energético com o consumo racional de todas as fontes de energia, como carvão, vapor e combustível, além de promover a redução das emissões de gases de efeito estufa relacionadas ao uso de energia, combatendo, consequentemente, o desperdício de recursos naturais nos segmentos da indústria, serviços, instalações hospitalares, instalações de atendimento ao público, centros comerciais e concessionárias de energia. Estima-se que a ISO 50001 impacte 60% do consumo total da energia mundial. Em 2018, foram 18 mil certificados expedidos mundialmente, enquanto no Brasil apenas 62. (Agência CanalEnergia – 02.01.2020) 25 Debêntures incentivadas em energia chegam a R$ 6 bi Foram feitas em novembro de 2019 14 emissões de debêntures incentivadas da área de energia, com valor total de R$ 6 bilhões. De acordo com a última edição do Boletim de Debêntures Incentivadas do Ministério da Fazenda, desde 2012, o volume total captado pelo mecanismo, que também atende as áreas de transporte, telecomunicações e saneamento, chegou a R$ 77,7 bilhões com uma quantidade total de 279 distribuições. A área de energia novamente se destaca nas distribuições, com 74% do total ou R$ 57,5 bilhões. (Agência CanalEnergia – 23.12.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 PLD eleva 27%, na primeira semana de janeiro A CCEE informa que o PLD para o período de 4 a 10 de janeiro subiu 27% em relação à semana passada, saindo de R$ 290,33/MWh para R$ 368,51/MWh, para todos os submercados. O principal fator responsável pelo aumento do preço do PLD foi a piora nas afluências no SIN. A expectativa para o mês de janeiro é de que as afluências atinjam 62% da MLT para o Sistema, mantendo-se abaixo da média para todos os submercados. Atualmente, a previsão das afluências dos submercados são de 70% no Sudeste/Centro-Oeste, 46% da MLT no Sul, 43% no Nordeste e 53% no Norte. (CCEE – 03.01.2020) 2 ONS: Variação do preço horário fica em 3,57% A variação do preço da energia na base semi horária ficou em 3,57% nesta sexta-feira, 3 de janeiro. Desde o início do ano essa metodologia é aplicada pelo ONS por meio do modelo Dessem. O valor mais elevado estabelecido foi de R$ 293,13, registrado às 14:00 e o menor ficou em R$ 283,03 às 5:30. O custo marginal de operação nessa base continuou equacionado para todos os quatro submercados do país. O valor médio para a energia ficou em R$ 289,62/MWh ante os R$ 290,20 do dia anterior. (Agência CanalEnergia – 03.01.2020) 3 Custo marginal de operação aumenta 25,9% A primeira revisão semanal do Programa Mensal de Operação para janeiro trouxe uma piora nas condições para o período e com isso o aumento do Custo Marginal de Operação em todo o país. De acordo com o documento publicado pelo ONS, o valor médio subiu 25,9% ante a semana que termina nesta sexta-feira, 3 de janeiro. Para os próximos sete dias o CMO médio é de R$ 361,62/MWh em todos os quatro submercados do país. No patamar de carga pesada está em R$ 367,43/MWh, no médio ficou estabelecido em R$ 364,40/MWh e no leve em R$ 357,22/MWh. (Agência CanalEnergia – 03.01.2020) 4 ONS: previsão de chuvas em hidrelétricas para janeiro O ONS reduziu nesta sexta-feira sua expectativa de chuvas em janeiro para as áreas das hidrelétricas do Sudeste do Brasil, que já apontava precipitações abaixo da média histórica para o período. Segundo relatório semanal, agora o ONS vê chuvas no Sudeste, que concentra os maiores reservatórios hidrelétricos, em 70% da média histórica, ante 75% na previsão anterior. O ONS ainda reduziu a expectativa de chuvas nas hidrelétricas do Sul em janeiro, para 46% da média histórica, ante 64% na previsão anterior. De outro lado, o ONS elevou a estimativa de chuvas nas hidrelétricas do Nordeste em janeiro, para 43% da média histórica, ante 29% na previsão anterior. (Reuters – 03.01.2020) 5 Consumo de energia cresceu 7% em novembro no DF A CEB registrou alta de 7% no consumo de energia elétrica no DF, no horário de pico – entre 19h e 21h – no mês de novembro. A comparação é com o mesmo período de 2018, quando havia horário de verão. De acordo com a CEB, diversos fatores influenciaram na alta do consumo no DF. Em nota ao G1 a equipe técnica diz que "não dá para confirmar que o fim do horário de verão é o responsável". (G1 – 16.12.2019) 6 Explosão em reatores de energia suspende abastecimento de água em Fortaleza Fortaleza e cidades da Região Metropolitana tiveram fornecimento de água suspenso após a explosão de reatores de energia de uma subestação da Enel em Itatinga, em 31 de Dezembro. Segundo a Cagece, a explosão dos reatores gerou uma queda de tensão na subestação da Enel de Jabuti, responsável por fornecer energia elétrica para o funcionamento das estações de tratamento de água Gavião e Oeste. As estações Gavião e Oeste, por sua vez, fazem a distribuição da água para Fortaleza e Região Metropolitana. (G1 – 31.12.2019) 7 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Norte terminaram a primeira semana de 2020 sem alterações em seu volume útil, que ficou em 15,1%, informou o ONS, munido dos dados da operação do sistema da última quinta-feira, 2 de janeiro. A energia armazenada admite 2.289 MW e a armazenável aparece com 32% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 16,86% de sua capacidade. Já no Sul do país houve redução de 0,3% na vazão, que desceu para 29,6%. A ENA no mês permanece em 30% da MLT, enquanto a armazenada afere 5.886 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam respectivamente com 22,54% e 28,65%. O Nordeste não apresentou variações e o submercado opera com 38% de sua capacidade, a maior do país. A ENA foi para 38% e a armazenada indica 19.591 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 29,50%. Na região Sudeste/Centro-Oeste também não houve mudanças na capacidade de armazenamento, que segue em 19,9%. A energia contida indica 40.242 MW mês e a ENA está em 50% da MLT. Furnas trabalha com 13,05% e a UHE Nova Ponte com 16,62%. (Agência CanalEnergia – 03.01.2020)
Inovação A Radix desenvolveu um sistema para otimizar os processos da operação de Tempo Real do Operador Nacional do Sistema Elétrico. A essência do projeto é reduzir o número de interfaces e do esforço dos operadores dos centros de controle na execução de serviços repetitivos para registrar ocorrências, melhorando a qualidade dos registros e aumentando a qualidade dos relatórios de monitoramento do SIN. Além do complemento e acompanhamento das ocorrências, a ferramenta possibilita o cadastro de ações para solução das ocorrências, a consolidação das reprogramações de geração previstas para o dia e a geração de relatórios com informações detalhadas sobre as ocorrências diárias. (Agência CanalEnergia – 06.01.2020)
Energias Renováveis 1 Ministério da Economia concorda com taxação maior de consumidor com painel solar Em consulta pública da Aneel, o ME deu parecer favorável à redução dos benefícios para os consumidores que geram sua própria energia solar. O órgão deu aval ao cenário de maior taxação ao setor, argumentando que as regras atuais sobrecarregam quem não usa painéis solares. Segundo a regra atual, toda a energia gerada pelo consumidor e injetada na rede elétrica devolve a ele créditos equivalentes. Se a sugestão do governo for escolhida, essa devolução cairá para 40%. A taxa é uma forma de compensar as distribuidoras pelo uso da infraestrutura. (Folha de São Paulo – 05.01.2020) 2 Bolsonaro diz que Congresso fará votação com urgência para proibir tarifa em energia solar O presidente Jair Bolsonaro disse em publicação feita em suas redes sociais na noite deste domingo (5) que conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, e que ambos devem colocar em votação um projeto para proibir que a Aneel aumente as tarifas da energia solar. "O presidente da Câmara porá em votação Projeto de Lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado", disse. (Folha de São Paulo – 05.01.2020) 3 Hidrelétrica de Itumbiara vai ter um sistema de geração fotovoltaica no reservatório da usina FURNAS está construindo um sistema de geração de energia solar fotovoltaica com a instalação de painéis no entorno e no reservatório da Usina Hidrelétrica de Itumbiara (MG/GO), com o armazenamento dessa energia em baterias. O projeto de P&D “Desenvolvimento de Sinergia entre as fontes hidrelétrica e solar com armazenamento de energias sazonais e intermitentes em sistemas de hidrogênio e eletroquímico — SHSBH2” é resultado de uma parceria de FURNAS com a empresa Base-Energia Sustentável, associada à Unesp, à Unicamp, ao Senai, à Universidade de Bradenburgo (Alemanha), instituição acadêmica com experiência no armazenamento de hidrogênio, e à PV Solar, empresa especializada na implantação de usinas fotovoltaicas flutuantes. O investimento previsto é de cerca de R$ 44,6 milhões. (Petronotícias – 03.01.2020) 4 UFRN vai aplicar R$ 1,9 milhão em microgeração fotovoltaica A UFRN recebeu um aporte de aproximadamente R$ 1,9 milhão para a implementação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica em seu Campus Central. Os recursos foram repassados por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) do MEC. Segundo a pró-reitora de Administração (Proad), Maria do Carmo de Oliveira, a verba será aplicada na contratação de uma empresa especializada para a elaboração do projeto, com a aprovação junto à concessionária de energia, a Cosern, além do fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação e efetivação do acesso junto à distribuidora e os serviços de treinamento, manutenção e suporte técnico. (Agência CanalEnergia – 03.01.2020) 5 Entidades enviam carta à Aneel em defesa de painel solar em favela Mais tempo Quase quarenta associações, empresas e ONGs que apoiam projetos de instalação de painéis solares em favelas enviaram à Aneel um pedido para postergar a definição de novos encargos aos consumidores que geram a própria energia solar. Crepúsculo Para as entidades, os estudos da Aneel não contemplam os impactos da regulamentação nas diferentes classes de consumidores. (Folha de São Paulo – 06.01.2020) 6 Fonte eólica já responde por quase metade da geração de energia na Dinamarca Com as fontes renováveis avançando em todo o mundo, a Dinamarca está acelerando a expansão de seu parque de geração eólica. Em 2019, o país obteve um novo recorde, com 47% do seu consumo de eletricidade sendo gerado por usinas movidas pelo vento. Em anos anteriores, a geração eólica já tinha obtido uma marca expressiva no país. Em 2018, já era responsável por 41% da eletricidade no país. Em 2017, esse valor chegou a ser um pouco maior – 43%. O parque Horns Rev 3, operado pela Vattenfall e com capacidade de 407 MWe, cobre o consumo anual de eletricidade de aproximadamente 425.000 famílias dinamarquesas. (Petronotícias – 04.01.2020)
Gás e Termelétricas 1 Petrobras e Bolívia negociam mudança na fórmula de preço do gás A Petrobras e a estatal boliviana YPFB assinaram em 27 de dezembro, acordo de transição para manter importações de gás boliviano enquanto negociam um adendo ao contrato atual, que venceu 31 de dezembro de 2019. O acordo garante o envio ao Brasil de 19,5 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia até 10 de março, quando está prevista a assinatura de adendo ao contrato com novos cronogramas de entrega. Nesse período, as duas partes negociarão ainda uma mudança na fórmula de indexação do gás, para alinhar os preços às cotações internacionais do combustível. (Folha de São Paulo – 30.12.2019) 2 Produção de gás bate novo recorde A produção de gás natural no Brasil em novembro ficou em 137 milhões de metros cúbicos por dia. O valor é recorde e supera o de agosto, quando foram produzidos 133,3 MMm³/d de gás natural. de acordo com a ANP o crescimento é de 21,6% na comparação com novembro de 2018 e de 3,8% em relação ao mês anterior. Segundo a ANP, o aproveitamento de gás natural foi de 97,5%, sendo disponibilizados ao mercado 66,4 MMm³/dia. A queima de gás no mês foi de 3,432 MMm³/d, uma redução de 2,1% se comparada ao mês anterior e de 18,5% se comparada ao mesmo mês em 2018. O campo de Lula foi o maior produtor de gás natural: média de 44,7 MMm3/d. (Agência CanalEnergia – 23.12.2019) 3 Brasil bate recorde em dezembro de exportação de petróleo As exportações de petróleo pelo Brasil atingiram um recorde em dezembro e deverão permanecer em crescimento nos próximos meses e anos, diante de um avanço expressivo da produção nos campos do pré-sal, o que poderá colocar o Brasil entre os cinco maiores produtores globais. O país exportou 8,72 milhões de toneladas em dezembro, mais que o dobro do registrado em novembro (3,77 milhões de toneladas) e no mesmo período de 2018 (4,22 milhões), de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) publicados nesta quinta-feira (2). (Folha de São Paulo – 02.01.2020) 4 Israel, Grécia e Chipre assinam acordo para exportar gás Grécia, Chipre e Israel assinaram ontem um acordo para a construção de um duto submarino de 1.900 km para transporte de gás natural de campos de gás no Mediterrâneo para a Europa. Apesar da oposição da Turquia ao projeto, os três países esperam chegar a uma decisão final de investimento até 2022, com o duto devendo ser concluído até 2025 para ajudar a Europa a diversificar suas fontes de energia. A meta é fornecer 10% do gás natural consumido pelo continente. (Valor Econômico – 03.01.2020) 5 Angra 1 tem recorde de produção A usina nuclear de Angra 1 alcançou recorde de produção no ano passado, com um total de 5.546.164 MWh, informou há pouco a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras responsável pelo empreendimento. O volume superou o recorde anterior, de 5.395.561 MWh, obtido em 2012. Segundo o superintendente de Angra 1, Abelardo Vieira, em nota, Angra 1 permaneceu conectada ao SIN por 361 dias em 2019 e atingiu um fator de capacidade de 98,21%, o maior entre todas as geradoras de energia elétrica do país, independentemente da fonte. (Valor Econômico – 03.01.2020) 6 CNEN dá autorização para operação permanente de Angra 1 A Comissão Nacional de Energia Nuclear publicou resolução258/2019 no DOU de 23 de dezembro, autorizando a usina de Angra 1 (RJ – 640 MW), operada pela Eletronuclear e localizada em Itaorna, em Angra dos Reis. De acordo com a resolução, a AOP foi emitida com base em autorizações anteriores e estava em conformidade com o licenciamento de Instalações Nucleares. (Agência CanalEnergia – 23.12.2019) 7 Tarifa de Angra 1 e 2 será de R$ 269,75/MWh em 2020 A tarifa de venda da energia produzida pelas usinas nucleares Angra 1 e 2 em 2020 será de R$ 269,75/MWh a partir de 1º de janeiro. O valor foi homologado pela Aneel em 17 de dezembro. (Agência CanalEnergia – 17.12.2019) 8 TRF-2 anula contratos da montagem eletromecânica de Angra 3 A 7ª Turma do TRF-2 declarou nulos, por unanimidade, dois contratos de montagem eletromecânica de Angra 3, julgando improcedente ação ajuizada contra a Eletronuclear por sete empreiteiras: Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Correa, Queiroz Galvão, UTC, Techint e EBE. (Agência CanalEnergia – 17.12.2019) 9 MME aprova térmica na Bahia como projeto prioritário O MME aprovou nesta terça-feira, 17 de dezembro, a termelétrica Camaçari Muricy II como projeto prioritário. Com isso, a Energética Camaçari Muricy II poderá realizar emissões de debêntures de infraestrutura. (Agência CanalEnergia – 18.12.2019) 10 BNDES concede financiamento de R$ 2 bilhões para UTE Marlim Azul O BNDES contratou um financiamento de R$ 2 bilhões com a Marlim Azul Energia S.A. para a implantação de uma termelétrica a gás natural com capacidade de gerar 565,5 MW no município de Macaé, no norte do estado do Rio de Janeiro. A Marlim Azul Energia S.A. é uma joint-venture constituída pelo Grupo Pátria, pela Shell Gas e pela Mitsubishi Hitachi Power Systems America para a implantação do projeto. (Agência CanalEnergia – 19.12.2019) 11 Aneel libera operação comercial de UTEs da Oliveira Energia A Aneel liberou em 20 de dezembro, o começo da operação comercial em térmicas da Oliveira Energia. Na UTE Boca do Acre (AC), as unidades UG1 a UG23 de 0,48 MW cada, UG24 a UG28 de 1,3 MW cada, e UG29 e UG30 de 0,32 MW cada, somando no total 18,7 MW, já estão aptas. NA UTE UTE Maués, no Amazonas, o aval foi para as unidades UG1 a UG30, de 0,48 kW cada, UG31 a UG41, de 1,37 MW e UG42 a UG43, de 0,32 MW cada, totalizando 30,3 MW de capacidade instalada. A UTE Predilecta, em Matão (SP), também recebeu autorização para começar a operação da UG1, de 5 MW. Para o começo de testes, a Aneel liberou 50 MW das turbinas UG1 a UG18 da UFV São Gonçalo 21, da Enel Green Power. A usina fica na cidade de São Gonçalo do Gurguéia (PI). Em Santa Catarina, a autorização foi para a UG 1 da PCH Tupitinga, na cidade de Campos Novos. No Amazonas, a UTE Carauari conseguiu liberação para as UG1 a UG9, de 1,05 MW cada, totalizando 9,5 MW. A UTE fica na cidade de Carauari, no Amazonas. (Agência CanalEnergia – 20.12.2019) 12 Aneel fixa CVU de UTEs Norte Fluminense para novembro e dezembro A Aneel aceitou o pedido da UTE Norte Fluminense e revisou o valor do Custo Variável Unitário referentes aos meses de novembro e dezembro de 2019. O ONS e a CCEE deverão aplicar os valores do CVU de novembro de 2019 para os patamares 1, 2 e 3 e do valor do CVU de dezembro de 2019 para o patamar 4 a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação. Em novembro, a UTE Norte Fluminense 1 deverá usar o CVU de R$ 66,85/MWh; a UTE Norte Fluminense 2 um CVU de R$ 77,48/MWh e a UTE Norte Fluminense 3 de R$ 147,95. Em dezembro, a UTE Norte Fluminense 4 vai ter CVU de R$ 434,07/ MWh. (Agência CanalEnergia – 23.12.2019) 13 Aneel suspende operação comercial de duas unidades da UTE Pernambuco III A Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Aneel decidiu suspender a operação comercial das unidades geradoras UG10 e UG16 da Usina Termelétrica Pernambuco III, ambas de 8,7 MW de potência outorgada à Termelétrica Pernambuco III S.A. A usina, que possui um total de 200,8 MW de capacidade instalada, está localizada no município de Igarassu (PE). (Agência CanalEnergia – 26.12.2019) 14 Aneel revisa CVU da UTE Termopernambuco para R$ 138,51/MWh A Aneel determinou o CVU da termelétrica Termopernambuco em R$ 138,51/MWh relativo a novembro deste ano e que depende da contabilização por parte da CCEE que, junto com o ONS, deverá aplicar o montante a partir do Programa Mensal de Operação deste mês. As informações foram publicadas no DOU de 24 de outubro, através do despacho nº 3.664. (Agência CanalEnergia – 27.12.2019) 15 Aneel libera operação comercial de térmica no Amazonas A Aneel aceitou o pedido da geradora Oliveira Energia e deliberou a operação comercial da termelétrica Caborí – COE, localizada em Parintins, no Amazonas. A decisão contemplas as unidades UG1 a UG3, de 487 kW cada, UG4 e UG5, de 321 kW cada, totalizando 2,1 MW de capacidade instalada. A mesma empresa também recebeu o parecer positivo da Agência para testes na UTE Castanho II – COE, envolvendo UG1 a UG17, de 487 kW cada, UG18 a UG22, de 1,3 MW cada, UG23 e UG24, de 321 kW cada, totalizando 15,8 MW de potência no município de Careiro, também no Amazonas. (Agência CanalEnergia – 27.12.2019) 16 PGC, da Eneva, incorpora Parnaíba I A Eneva realizou a incorporação da Parnaíba I Geração de Energia, titular das outorgas dos empreendimentos UTE Maranhão IV e UTE Maranhão V, pela Parnaíba Geração e Comercialização (PGC), uma sociedade de propósito específico titular da outorga do empreendimento UTE Parnaíba 5A e 5B, conhecido como Projeto Fechamento de Ciclo das UTEs Maranhão IV e Maranhão V, conhecidas como Parnaíba V. (Agência CanalEnergia – 02.01.2020) 17 Termelétrica Araucária tem operação comercial prorrogada A termelétrica Araucária, no Paraná, controlada pelas estatais Copel e Petrobras, recebeu autorização para prorrogar sua operação comercial, de acordo com despacho da Aneel no DOU desta quinta-feira. A prorrogação, para até 20 de fevereiro, é válida para as três turbinas do empreendimento, que soma 484 megawatts em capacidade instalada. A usina de Araucária, com duas turbinas a gás e uma a vapor, é uma sociedade entre a elétrica paranaense Copel, com 80%, e a petroleira Petrobras, com 20% de participação. (Reuters – 02.01.2020)
Economia Brasileira 1 Déficit público cai e deve terminar 2020 mais perto da média dos emergentes O déficit nominal deve ficar abaixo de 6% do PIB em 2020, o menor nível para o resultado das contas públicas incluindo gastos com juros desde 2013. Com a queda expressiva da Selic, as despesas financeiras do setor público têm diminuído, levando o rombo nominal para mais perto da média dos países emergentes - no ano que vem, a média do déficit desse grupo de economias deve ficar em 5% do PIB, de acordo com o FMI. Para 2020, Bradesco e Santander projetam um rombo nominal para o Brasil de 5,6% do PIB em 2020, enquanto o Credit Suisse prevê 5,5% do PIB. (Valor Econômico – 06.01.2020) 2 Carf mantém IR sobre valores pagos no exterior A 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Carf manteve a cobrança de IRRF sobre valores pagos pela Arcos Dorados no Brasil, franquia que administra o McDonald’s na América Latina, a unidades fora do país. A empresa alega que se trata de compartilhamento de custos de contabilidade, área financeira e de RH e que, por isso, os valores não deveriam ser tributados. O valor da autuação não é conhecido e ainda cabe recurso no próprio Carf. A tese é relevante para empresas que têm unidades em outros países e compartilham algumas áreas, como a de tecnologia e administrativa, segundo advogados. (Valor Econômico – 06.01.2020) 3 Fretes rodoviários tendem a subir mais que a inflação 4 FGV: Inflação dos mais pobres acelera para 0,93% em dezembro O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) — que mede a variação de preços de produtos e serviços para famílias com renda entre um e 2,5 salários mínimos — apresentou inflação de 0,93% em dezembro, vindo de 0,56% no mês anterior, informou a FGV em relatório. Já o IPC-Br, que mede a variação de preços para famílias com renda de um a 33 salários mínimos mensais, registrou inflação de 0,77% no mês passado, vindo de 0,49% em novembro. Com esse resultado, o IPC-C1 acumulou alta de 4,60% em 2019, contra 4,11% do indicador geral. (Valor Econômico – 06.01.2020) O dólar comercial fechou o pregão do dia 03 sendo negociado a R$4,0560, com variação de +0,00% em relação ao início do dia. Hoje (06) começou sendo negociado a R$4,0564 - com variação de +0,01% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h38 o valor de R$4,0593 variando +0,07% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 03.01.2020 e 06.01.2020)
Biblioteca Virtual do SEE 1 GANNOUM, Elbia. “Dez anos do Leilão de 2009 para eólicas”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 SILVA, Elisa Bastos; CORREIA, Bruna de Barros; VIEIRA, Isabela Sales; JÚNIOR, Thompson Sobreira Rolim. “Fiscalização 2.0: do modelo de penalização à regulação responsiva”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 ANDALAFT, Rachel E.. “O verdadeiro papel da energia solar na evolução do sistema elétrico”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 4 MEDEIROS, Reginaldo. “Precisamos falar sobre o GSF”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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