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l IFE: nº 4.545 - 04 de maio de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica
Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: não há uma fórmula perfeita para modelo tarifário O debate aberto pela Aneel sobre mudanças no modelo tarifário dos consumidores em baixa tensão está apenas no início, e deve levar a grandes discussões até a consolidação e a aprovação da proposta de aplicação da tarifa binômia no final de 2019. O tema foi antecipado pelo MME dentro da Consulta Pública 33, e ainda não há uma definição se o governo pretende insistir em sua manutenção como parte do projeto de lei de reestruturação do modelo do setor elétrico. No mercado há quem aposte nas duas frentes – Congresso e órgão regulador –, mas a posição da Aneel dentro da própria consulta do MME é de que a mudança é de caráter regulatório, e um engessamento da regra dentro da lei tornaria mais difícil eventuais necessidades de aperfeiçoamentos futuros. Francesco Tommaso Gianelloni, pesquisador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ, explica que o subsídio cruzado se materializa quando esse consumidor passa a pagar o valor líquido do consumo pela tarifa cheia. “Ele paga muito pouco dos custos de rede, mas continua a usá-la como qualquer outro consumidor. A rede continua, digamos, como uma bateria virtual, seja pra injetar energia, seja pra receber durante o dia”, afirma Gianelloni. Para Gianelloni, não há uma fórmula perfeita, e os exemplos de outros países, mesmo os bem sucedidos, mostram isso. O especialista sugere como uma opção interessante do ponto de vista de tarifa binômia para os consumidores do sistema de compensação a criação de uma tarifa de demanda para alocar os custos de rede, enquanto a tarifa de energia usaria o critério de net metering. Da perspectiva da tarifa binômia para todos os consumidores, a discussão é menos simples, afirma. “Alguns economistas, alguns estudiosos da área, dizem que ela é desejável por alocar custos entre os consumidores de maneira mais precisa. No entanto, ela tem uma série de dificuldades. Dentre elas, [o fato de que] é uma tarifa de difícil compreensão para o consumidor médio”, pondera. (GESEL-IE-UFRJ – 04.05.2018) 2 Governo prepara diagnóstico sobre tarifas de energia O MME promoverá uma análise sobre as tarifas de eletricidade no país com o objetivo de aumentar a transparência sobre os custos no setor, em um trabalho que deverá incluir um diagnóstico sobre encargos e subsídios embutidos nas contas de luz e sua efetividade, disseram secretários da pasta à Reuters nesta quinta-feira. O trabalho, que foi encomendado pelo ministro Moreira Franco (MDB-RJ), vem em meio a uma significativa alta nas tarifas de eletricidade neste ano —a Aneel tem aprovado reajustes contratuais de em média dois dígitos para diversas distribuidoras. O diretor-geral da agência Aneel, Romeu Rufino, chegou a declarar no início de março que as tarifas atingiram “um patamar muito preocupante”. O secretário-executivo da pasta de Minas e Energia, Márcio Félix, disse que o trabalho está no início e poderá eventualmente dar origem a algum plano de ação, mas isso não está decidido neste momento. “O objetivo é democratizar as informações... a visão é ter um preço justo, digamos assim. Estamos juntando os agentes que têm responsabilidade sobre isso para poder estabelecer um plano de trabalho. Está muito no início, não tem nenhum fato bombástico”, afirmou. (Reuters – 03.05.2018) 3 Governo pode rever subsídios nas tarifas de energia Para o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo, o trabalho encomendado [de análise das tarifas de eletricidade no país] deverá identificar oportunidades de melhorias, como eventuais reduções em alguns subsídios incluídos nas tarifas. “A ideia é que se faça o diagnóstico o mais rápido possível para que a gente possa traçar um plano de ação de curtíssimo prazo”, afirmou. “Devemos criar um grupo de trabalho para verificar se os subsídios e encargos que estão sendo colocados na tarifa estão sendo efetivos... os que não forem, poderíamos cancelar, de forma a ter uma energia mais barata para o consumidor”, adicionou. Ele disse ainda que eventualmente alguns subsídios ou encargos poderiam ser retirados da conta de luz para serem custeados de outra maneira —com recursos do Tesouro, por exemplo. Os subsídios custeados pelas tarifas atualmente envolvem diversas políticas, como descontos para clientes de baixa renda, o programa de universalização da energia Luz Para Todos e incentivos a fontes renováveis, por exemplo. “O setor elétrico termina sendo responsável por várias políticas sociais. A ideia é deixar isso transparente. Isso é política social, isso é tarifa... então vai ficar claramente definido... se mantenho isso no setor, se o Tesouro vai colocar dinheiro ou se vamos achar outra forma”, explicou. (Reuters – 03.05.2018) 4 Aneel aprimora sistema de coleta de informações sobre distribuição de energia elétrica 5 Regras de Comercialização versão 2019 entram em audiência pública A Aneel deliberou a abertura de audiência pública para receber contribuições ao aprimoramento das Regras de Comercialização, versão 2019. A principal inovação a ser debatida é a adequação das regras à possibilidade de adoção do PLD Horário, em substituição à regra vigente de PLD semanal. A previsão de PLD Horário está em avaliação pela Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (CPAMP) com expectativa de implantação a partir de janeiro de 2019. Para que as regras estejam compatíveis ao modelo de preço horário são necessários ajustes em 22 dos 23 módulos das regras de comercialização vigentes. Confira o quadro resumo das alterações que serão debatidas na audiência: Os interessados podem encaminhar contribuições de 4/5/2018 a 17/6/2018 por meio do e-mail ap020-_2018@aneel.gov.br, ou via correspondência para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF. (Aneel – 03.05.2018) 6 Engenheiro Fábio Alves deixa secretaria de Energia Elétrica do MME O engenheiro eletricista Fábio Alves deixou a secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia. A exoneração do secretário foi publicada nesta quinta-feira, no "Diário Oficial da União". No mercado, a expectativa é que Alves assuma a presidência da Chesf, braço da Eletrobras na região Nordeste, no lugar de Sinval Gama, que foi para a diretoria do ONS. Com especialização em engenharia de produção, Alves foi diretor-presidente da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), entre 1996 e 1998. (Valor Econômico – 03.05.2018) 7 Boletim InfoMCSD ganha versão mobile no APPCCEE Agentes do mercado de energia, especialmente as distribuidoras, ganharam mais uma alternativa nas análises das operações do mercado regulado. O InfoMCSD também está disponível no aplicativo da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Assim como no site, desenvolvido na ferramenta tableau, a versão mobile do boletim traz os resultados das liquidações do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits de Energia Existente (EE) e de Energia Nova (EN). Os dados são atualizados mensalmente, seguindo o calendário operacional da instituição. A gerente executiva de Leilões & Mercado Regulado, Luciana Lisboa, ressalta que a versão mobile foi otimizada para facilitar a visualização dos usuários. “Os boletins disponíveis no aplicativo tiveram boa receptividade por parte dos agentes. Avaliamos então que valeria a pena levar o InfoMCSD para o APPCCEE, visto que os agentes utilizam cada vez mais os dispositivos móveis para fazer suas consultas”. Lançado em 20 de fevereiro deste ano, o InfoMCSD é uma publicação online disponibilizada pela Câmara de Comercialização em versões desktop (site) e mobile (APPCCEE) com o conteúdo responsivo adaptado para dispositivos móveis. (CCEE – 03.05.2018) 8 MME aprova projetos de transmissão junto ao Reidi
Empresas 1 Deputado ameaça acionar MP contra campanha do MME sobre Eletrobras O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) anunciou que pretende acionar o Ministério Público para apurar as responsabilidades pelas informações divulgadas esta semana em uma série de postagens do Ministério de Minas e Energia no twitter sobre a privatização da Eletrobras. “Eu vou representar o Ministério Público pedindo a apuração da responsabilidade cível e criminal de quem fez isso aqui. Como é que o Ministério de Minas e Energia faz uma propaganda dizendo que a empresa que ele quer vender está quebrada? Uma empresa com ação em bolsa!”, reagiu o parlamentar durante audiência pública na comissão especial da Câmara que analisa o projeto de pulverização do controle da estatal. (Agência CanalEnergia – 03.05.2018) 2 Maia espera avaliação do governo para decidir se vale incluir Eletrobras na pauta da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou na última quarta-feira, 2 de maio, que pediu ao governo uma avaliação de quantos votos a base aliada tem para verificar se é possível votar o projeto de privatização da Eletrobras na semana que vem, quando o Congresso retoma sua pauta normal. Ele disse que também não recebeu sinalização dos líderes dos partidos para pautar a matéria em plenário. “Se for votar para perder é melhor aguardar um pouco”, afirmou. A comissão especial da Câmara que discute a privatização da estatal realizou mais uma audiência pública na quarta-feira (2), dessa vez para discutir o impacto tarifário da proposta de venda do controle da empresa. Um dos participantes foi o secretário adjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Grudtner, que usou dados de simulações da Aneel para garantir que o impacto sobre as tarifas não será significativo. Os argumentos foram reforçados pelo assessor do MME, Ricardo Brandão, que também aproveitou para defender a proposta de acordo anunciada pela Eletrobras para encerrar ações judiciais de investidores americanos em Nova Iorque contra supostos prejuízos pelos atos de corrupção na empresa. A proposta de privatização da estatal recebeu críticas de outro participante da audiência pública na comissão da Eletrobras. “Não me entra na cabeça que a gente possa discutir a venda de qualquer empresa sem discutir o ambiente em que ela esteve envolvida”, disse o presidente do Instituto Ilumina, Roberto D’Araujo. O especialista criticou a adoção, a partir de meados da década de 1990, de um modelo que chamou de mercantil. Roberto D’Araujo também não poupou críticas ao setor privado, a quem acusou de ser viciado no Estado. “Onde está a capacidade pujante da iniciativa privada?”, questionou, ao lembrar que uma quantidade significativa de empreendimentos de geração e transmissão só foi construída nos últimos anos graças à participação minoritária da Eletrobras. (Agência CanalEnergia – 03.05.2018) 3 Eletrobras: sem licitação, contratação de agência para privatização é questionada A contratação da agência de comunicação FSB para cuidar da comunicação da privatização da Eletrobras, que ocorreu sem licitação, foi questionada pelos deputados petistas Arlindo Chinaglia e Paulo Pimenta, que integram a comissão criada na Câmara para discutir o tema. Os parlamentares pediram a convocação do ministro do MME, Moreira Franco para prestar esclarecimentos à comissão, na qual o PL sobre a privatização está em discussão atualmente. O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, também foi convidado a dar explicações. A FSB foi contratada em setembro de 2017, pelo valor de R$ 1,8mi, "para assessorar a Eletrobras na comunicação relativa ao projeto do acionista majoritário de desestatização da empresa", diz o contrato. A reportagem apurou que não houve processo de licitação ou tomada de preço oficial para a escolha da empresa, que foi contratada por inexigibilidade. Como fundamento legal para essa dispensa de concorrência, a estatal utilizou dois artigos da lei de licitações, que definem que não é necessária a licitação para a contratação de serviços técnicos "de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização", sendo vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação. No requerimento apresentado, os petistas afirmam também que o contrato teve sua finalidade desviada com o objetivo de prejudicar a imagem da estatal para "potencializar" a privatização. (Folha de São Paulo – 03.05.2018) 4 Celpa: Seminário avalia impactos da privatização da Eletrobras na companhia energética do Pará 5 Eletropaulo: Distribuidora terá novo controlador em junho A CVM decidiu que a disputa pelo controle da Eletropaulo será decidida em um leilão conjunto, que será realizado em 04/06. Além dos três competidores ofertantes - Energisa, Enel e Neoenergia -, o colegiado da autarquia determinou que poderá haver "interferência compradora" no leilão. Na prática, significa que será permitido que apareça, de surpresa, um novo lance durante o certame. A expectativa no mercado é de que, com isso, outros investidores possam entrar na disputa, hoje protagonizada pela Enel e pela Iberdrola, que controla a Neoenergia. Até então, o leilão estava marcado para 18/05, com o prazo maior, existe a expectativa de que outros investidores tenham tempo suficiente para avaliar o negócio. A Enel, por enquanto, lidera a disputa com o maior preço por ação, de R$ 32,20. (Valor Econômico – 04.05.2018) 6 CPFL Energia: Grupo passa a olhar distribuidoras da Eletrobras no Nordeste, dizem fontes A CPFL Energia tem avaliado distribuidoras de eletricidade no Nordeste do Brasil que a Eletrobras quer vender neste ano, ativos hoje deficitários, mas com potencial de lucro sob uma administração privada e novos investimentos, disseram três fontes com conhecimento do assunto. Uma das fontes, afirmou que a CPFL, da chinesa State Grid, passou a olhar com maior interesse as distribuidoras da estatal que atuam no Piauí [Cepisa] e em Alagoas [Ceal], que inicialmente não estavam na lista de prioridades da companhia. Uma outra pessoa com conhecimento da situação afirmou que funcionários da CPFL chegaram até a visitar a Cepisa. A CPFL, maior grupo privado do setor elétrico brasileiro, passou a olhar o leilão após mostrar-se fora da acirrada disputa pela distribuidora Eletropaulo, que seria o “sonho” inicial da companhia, por atender a região metropolitana de São Paulo, o principal centro consumidor do país. (Reuters – 03.05.2018) 7 CPFL Renováveis: Para compra de ações, State Grid terá de lançar OPA com novo preço A State Grid vai precisar apresentar uma nova justificativa de preço para as ações da CPFL Renováveis e a expectativa no mercado é que o novo valor seja maior que o proposto anteriormente, de R$ 12,20/ação. O colegiado da CVM descartou que seja imposto um preço mínimo na OPA da companhia, porém, o regulador determinou que o processo seja retomado do começo, com uma nova justificativa de preço que utilize dados anuais de Ebitda em substituição aos trimestrais, assim como precisará incorporar em seus cálculos as diferenças nas expectativas de crescimento das empresas. A decisão foi o resultado de debate com a área técnica da CVM, a Superintendência de Registro, que recusou as justificativas do preço anunciado pela State Grid para a oferta. Além dessa discussão sobre o registro, o caso incluía queixa de um grupo de minoritários da CPFL Renováveis, com nomes de peso. Juntos, eles somam mais de 30% de participação na companhia, cujo controle foi adquirido pela State Grid depois que a chinesa comprou o controle da CPFL Energia, por R$ 25,51/ação. A percepção ajudou a impulsionar a alta das ações da CPFL Renováveis no pregão de ontem, quando fecharam com valorização de 5,28%, a R$ 15,95. (Valor Econômico – 04.05.2018 8 Enel Ceará: Distribuidora termina 1ºtri do ano com lucro de R$ 85,3mi A Enel Ceará teve lucro de R$ 85,3mi no 1ºtri de 2018. O resultado é 15,6% menor que o registrado no mesmo período do ano passado, quando ela teve lucro de R$ 101,1mi. Os resultados divulgados nesta quinta-feira, 03/05, mostram uma receita operacional líquida de R$ 1,02bi, valor 5,1% acima dos R$ 975,2bi do 1ºtri de 2017. O Ebitda no trimestre da concessionária que atende o estado do Ceará chegou a R$ 170,5mi, valor 11,5% abaixo do apurado no mesmo trimestre de 2017. Os investimentos no período ficaram em R$ 151,6mi, crescendo 19,5% em relação ao mesmo período do ano passado. O volume de energia vendido e transportado chegou a 2.832 GWh e o número de unidades consumidoras é de 4,04mi. (Agência CanalEnergia – 03.05.2018) 9 Setor de distribuição poderia dobrar produtividade com digitalização da rede elétrica O setor de distribuição de energia elétrica poderia dobrar a produtividade da força de trabalho com o uso de novas tecnologias, afirma o estudo How Utilities Can Boost Workforce Productivity with Digital, recém-lançado pela empresa de consultoria estratégica The Boston Consulting Group (BCG). Segundo o estudo, ao otimizar procedimentos, as empresas do setor podem aumentar em 50% a disponibilidade de trabalhadores em campo e reduzir em 25% o tempo necessário para tarefas de rotina e em 30% as viagens repetidas. “Os números são especialmente significativos para um setor que sofre grande pressão, por parte de órgãos reguladores, investidores, clientes e concorrentes, para uma melhor performance e rápida resposta no caso de interrupções e falhas de rede, a um custo mínimo”, comenta André Pinto, sócio do BCG. E esse desafio pode ser enfrentado aprimorando o gerenciamento da força de trabalho. Os trabalhadores de campo, essenciais para resolver tais falhas, correspondem a mais da metade dos colaboradores na maioria das concessionárias e representam aproximadamente 40% da massa salarial, em média. Porém, com as tecnologias digitais, é possível fazer o mesmo serviço com menos pessoal. Apesar de todas as vantagens, o setor tem adotado mais lentamente sistemas digitais de gerenciamento da força de trabalho do que empresas de outras áreas, como varejo, por exemplo. “A culpa do atraso é da baixa pressão regulatória, das restrições dos sindicatos trabalhistas e das considerações da área de segurança de abastecimento, entre outros fatores”, explica Jean Le Corre, sócio sênior do BCG. (Agência CanalEnergia – 03.05.2018) 10 Chesf energiza SE Jaboatão II Com capacidade de transformação de 300 MVA, a subestação Jaboatão II foi energizada pela Chesf no último dia 29 de abril, numa iniciativa que contou com um aporte direto de R$ 33 milhões. Para integração da nova SE ao Sistema Interligado Nacional, foi preciso construir uma linha de transmissão em circuito duplo, com extensão de 11 quilômetros, e que será operada na tensão de 230 kV, interligando a Jaboatão II às subestações de Recife II e Pirapama II, também no Grande Recife. O empreendimento está situado no município de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, e permitirá a melhoria da qualidade e confiabilidade no suprimento de energia às cargas polarizadas na região. De acordo com a Chesf, com o início da operação comercial dessas instalações, a empresa terá um acréscimo em sua receita em mais de R$ 4,43 milhões anuais. (Agência CanalEnergia – 04.05.2018) 11 Regularização de Cooperativas de Eletrificação Rural como permissionárias aprovadas A Diretoria da ANEEL aprovou hoje (10/5), durante Reunião Pública, proposta de cálculo das tarifas iniciais para as 13 cooperativas pendentes de regularização como permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica. São elas: 1. Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Santa Maria – CODESAM; 2.Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero – CEGERO; 3.Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras – Itaboraí Ltda. – CERCI; 4.Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda. - CERAL ARARUAMA; 5.Cooperativa de Eletrificação e Des. da Região de Mogi Mirim – CEMIRIM; 6.Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural Fontoura Xavier Ltda. – CERFOX; 7.Cooperativa de Energização e Des. Rural do Vale do Mogi – CERVAM; 8.Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica - COOPERZEM DISTRIBUIÇÃO; 9.Cooperativa de Eletrificação Rural Castrolanda Ltda. – ELETRORURAL; 10.Cooperativa de Desenvolvimento Rural de Salto Donner – CERSAD; 11.Cooperativa de Energia e Des. Rural entre Rios Ltda. – CERTHIL; 12.Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Fronteira do Sul Ltda. – COOPERSUL; 13.Cooperativa Regional de Eletrificação e Des. do Litoral Norte Ltda. – COOPERNORTE. Atualmente, essas cooperativas funcionam na condição de cooperativas autorizadas e as tarifas de suprimento são estabelecidas nos processos tarifários das supridoras. Já os descontos aplicados têm origem histórica e estão sendo reduzidos gradualmente nos termos do Decreto nº 7891, de 23 de janeiro de 2013. Como resultado da Audiência Pública, propõe-se que a definição das tarifas se dê no âmbito de cada processo de regularização. Para o processo de regularização de cooperativas como permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, deve-se ter homologação da área de atuação; homologação das tarifas iniciais e fornecimento e assinatura do contrato de permissão. Dessa forma, são propostos os prazos abaixo para a condução do processo ao longo do ano. A aplicação das tarifas se dará apenas a partir da data de referência contratual e não da assinatura do contrato. (Aneel – 03.05.2018) 12 Boven realiza leilão de compra de energia dia 4 de maio A Boven irá realizar no próximo dia 04/05, às 14h, um leilão de compra de energia elétrica convencional com entrega no submercado Norte. O período de suprimento vai de 01/08 até 30/11/2018. O edital esta disponível e os interessados devem fazer a entrega dos documentos para pré-qualificação até às 10hrs do dia 04/05. Mais informações sobre o certame pelo e-mail mesa@boven.com.br. (Agência CanalEnergia – 03.05.2018) 13 FPT: Empresa entra no mercado brasileiro de geradores FPT está entrando no mercado brasileiro de geradores de energia focando, a princípio, em pequenas e médias indústrias e agroindústrias, segundo declarou o presidente da companhia para a América Latina, Marco Rangel. O combustível inicial será o diesel mas a empresa já desenvolve uma solução a gás natural. Os geradores terão capacidade que variam de 30 a 700 kVA. Rangel detalhou que essa faixa de potência foi escolhida porque é a que melhor atende a maior parte do mercado nacional e os equipamentos serão fabricados nas unidades produtivas no Brasil e na Argentina. Os geradores estarão disponíveis em 32 modelos, divididos nas configurações cabinada [fechada] e plataforma [aberta], conforme apresentado na feira Agrishow, que é realizada em Ribeirão Preto [SP]. (Agência Brasil Energia - 03.05.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil O submercado Norte apresentou crescimento de 0,2% nos níveis em relação ao dia anterior, deixando os reservatórios com 69,1%, segundo dados do ONS relativos a última quarta-feira, 2 de maio. A energia armazenada registra 10.391 MW mês e a ENA foi para 84% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí opera com 99,46%. Já a região Sul contou com a maior redução do dia, 0,6%, e os reservatórios trabalham com 62,7% da capacidade. A energia armazenada caiu para 12.603 MW mês e a energia afluente caiu para 30% da MLT. A usina de Passo Fundo trabalha com 52,97% da capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste o volume no subsistema ficou em 43,9%, após recuo de 0,1%. A energia armazenada apresenta 89.259 MW mês e a energia afluente em 77% da MLT. Furnas opera pelo segundo dia consecutivo com volume de 33,29% e a UHE Serra da Mesa com 21,38%. No Nordeste os níveis subiram 0,1% e os reservatórios funcionam com 41% da capacidade. A energia armazenada consta em 21.230 MW mês no dia e a energia afluente permanece em 50% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina de Sobradinho apresenta 38,17% de sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 03.05.2018) 2 Governo estuda reduzir tarifas de energia e preços de combustíveis, segundo site O governo prepara um pacote de medidas que incluiria a redução das tarifas de energia e redução do preço dos combustíveis, segundo informação publicada pela Agência Infra, site especializado em notícias de infraestrutura. Segundo a reportagem, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e a equipe de marketing do Palácio do Planalto viram a situação como o cenário ideal para a medida. A Agência Infra destacou que grupos de trabalho estão sendo formados no ministério para estudar melhores formas de se forçar a queda nos preços. A medida foi questionada por fontes ouvidas pela reportagem como uma “nova MP 579”, em alusão à Medida Provisória editada pela então presidente Dilma Rousseff, em 2012, para reduzir em 20% as tarifas de energia, a partir da renovação das concessões de geração e transmissão. A medida contraria parte do discurso que vinha sendo adotado no MME, de que as tarifas de energia seriam mais realistas. Principal defensor da linha, o então secretário-executivo, Paulo Pedrosa, defendia redução de subsídios e o realismo tarifário, com transparência na formação de preços. A questão integrou, inclusive, uma declaração de princípios que foi divulgada pouco antes da saída de Fernando Bezerra Coelho Filho. Já o preço da gasolina e do óleo diesel vem apresentando altas sucessivas diante da elevação dos preços internacionais do barril de petróleo – a política de preços permite variações diárias nas refinarias, de acordo com diversos parâmetros de mercado. O GLP também seguia política semelhante, mas teve mudanças recentes, diante da alta expressiva. (Agência Brasil Energia - 03.05.2018) 3 EPE e MME promovem 2º Workshop de Políticas Públicas para o PNE 2050 A EPE esteve presente no 2º Workshop de Políticas Públicas para o Plano Nacional de Energia 2050 no dia 3 de maio, quinta-feira, em Brasília. O evento foi coordenado pelo MME junto da EPE. Participaram a convite do MME, instituições como Ipea, BNDES, bancos públicos, Finep, e representantes de outros ministérios, entidades e órgãos da Administração Pública ligados à área econômica. A cerimônia de abertura contou com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Vicente Humberto Lôbo, o diretor do departamento de Informações e Estudos Energéticos, Ubiratan Francisco Castellano, e o assessor da presidência da EPE, Emílio Matsumura. Por parte da EPE participaram, também, o diretor de Estudos Econômicos Thiago Barral, o consultor técnico Gustavo Naciff e a analista Isabela Oliveira. O workshop abordou temas de demografia, economia, financiamento e seu impacto na formulação de cenários. Representando a EPE, Emílio fez uma apresentação sobre os trabalhos em andamento para elaboração do PNE 2050 e explicou sobre a dinâmica do workshop e a importância das contribuições de todos. Outros dois workshops estão previstos na agenda de 2018, nos meses de maio e junho. Terão a participação de associações do setor energético, entidades de ensino, CT&I (ciência, tecnologia e inovação), sociedade civil e outras instâncias de governo. (EPE – 03.05.2018) 4 Brasil precisa de metas ambiciosas de eficiência energética, dizem participantes de audiência O país precisa trabalhar com metas ambiciosas de eficiência energética, afirmaram os especialistas ouvidos nesta quinta-feira (3) pela Comissão Senado do Futuro. A iniciativa da audiência foi do senador Hélio José (Pros-DF), segundo o qual o Brasil precisa melhorar a sua eficiência na produção, distribuição e consumo de energia elétrica. O parlamentar ressaltou que "energia não pode ser jogada fora", especialmente com a expectativa de retomada do crescimento econômico. “Deve-se aumentar os índices de eficiência energética para podermos ter uma retomada do crescimento de maneira saudável. Devemos trabalhar para reduzir as perdas elétricas. Devemos educar os jovens para que aprendam a não desperdiçar energia, a poupar energia”, disse o senador. Urbanista e especialista em eficiência energética, Alexandra Albuquerque Maciel, coordenadora de mudanças climáticas do MMA, destacou que a máquina pública tem uma importante parcela no consumo de energia no país. Ela explicou que o ministério está realizando projetos de redução do consumo de energia em várias instalações do governo. Alexandra também afirmou que a legislação do Brasil para o setor é considerada avançada, mas é preciso colocá-la em prática. Hélio José lembrou que atualmente, o Brasil produz apenas um gigawatt de energia a partir de fontes renováveis, como a eólica e a fotovoltaica. E que a China, que tem 30% menos de captação solar que o Brasil, produz 100 gigawatts somente nessas duas fontes não-poluentes e renováveis. Em resposta, a coordenadora de eficiência energética do Ministério das Minas e Energia, Samira Sana Carmo explicou que o Brasil trabalha com as metas do Acordo de Paris, que preveem o aumento da participação de bioenergia sustentável na sua matriz energética para 18% até 2030. Além disso, o país mira na economia de energia, disse Samira. “Estamos trabalhando para em 2030 termos poupado quase um terawatt na produção brasileira. Isso é quase o produzido por uma hidroelétrica como Itaipu” declarou. Presidente da Abesco, o engenheiro Alexandre Sedlacek Moana lembrou que a eficiência energética é realizar o mesmo trabalho com menos energia. E salientou que os países que tiveram políticas que determinaram a eficiência energética, como o Japão, conseguiram reduzir seus custos e seus desperdícios. (Agência Senado – 03.05.2018)
Meio Ambiente 1 AB InBev encomenda 800 caminhões elétricos movidos a hidrogêneo A Anheuser-Busch InBev (AB InBev) encomendou cerca de 800 caminhões elétricos movidos a hidrogênio da Nikola Motor, uma das maiores encomendas já feitas para veículos movidos a combustível alternativo. No momento, a empresa compete com a Tesla e outros fabricantes para desenvolver caminhões sem diesel. A subsidiária americana da AB InBev planeja usar os veículos para entregas de longa distância entre as cervejarias e seus distribuidores, a partir de 2020. A Nikola informou que vai construir 28 estações de hidrogênio ao longo das rotas. A frota de caminhões da AB InBev, que tem entre 750 e 900 veículos e leva a marca da companhia, é gerenciada por transportadoras externas. O caminhão de hidrogênio elétrico da Nikola pode viajar de 800 a 2 mil quilômetros antes de precisar ser reabastecido, segundo a companhia. O sistema fornece energia através de hidrogênio, que passa por uma célula de combustível para produzir eletricidade, que então vai para uma bateria que envia energia para as rodas do veículo. O modelo Tesla Semi, totalmente elétrico, foi lançado no ano passado e projetado para viajar até 800 quilômetros com uma única carga. O Tesla Semi não estará disponível até pelo menos 2019. O caminhão de hidrogênio elétrico da Nikola está previsto para entrega em 2020. A AB InBev reservou 40 dos caminhões da Tesla, que planeja usar para transporte de mercadorias de suas fábricas até atacadistas separados por distâncias de 240 a 320 quilômetros. (Valor Econômico – 04.05.2018) Energias Renováveis 1 BNDES captou US$ 1 bi para construção de 8 parques eólicos em 2017 Reforçando as prioridades de incentivo e discussão sobre o tema da sustentabilidade socioambiental, o BNDES lançou seu primeiro Relatório Anual Green Bond na última quarta-feira, 02/05. O documento, inédito entre bancos brasileiros, traz informações sobre projetos de energia eólica apoiados com US$ 1 bi captados pelo BNDES no mercado internacional durante 2017, e destinados a financiar projetos ambientalmente sustentáveis. Concluída em maio do ano passado, a captação em green bonds no mercado internacional foi a primeira desse tipo realizada por um banco brasileiro e tem vencimento em 2024. Com os recursos, oito projetos de geração de energia eólica foram incentivados, distribuídos por seis estados brasileiros: CE, PI, RN, PE, BA e RS. Juntos, os projetos superam 1 GW de capacidade instalada. Os papéis têm características similares aos bonds convencionais, mas os valores obtidos foram destinados exclusivamente a projetos ambientalmente sustentáveis, atestados por uma empresa verificadora especializada na área ambiental. No caso do BNDES, os aportes foram direcionados para projetos de geração eólica, novos ou já existentes na carteira do Banco. Os investimentos em parques eólicos, sobretudo no Nordeste, são um dos destaques do desempenho trimestral do Banco, divulgado recentemente. Eles ajudaram a impulsionar os desembolsos do segmento de energia elétrica, que atingiram R$ 1,7 bi nos primeiros três meses do ano. (Agência CanalEnergia – 03.05.2018) 2 ABB: Expansão das renováveis puxa resultado da empresa Os negócios com energias renováveis e a retomada da demanda por serviços de operação e manutenção e também de digitalização da indústria estão ajudando os resultados da suíça ABB no Brasil e em toda a América. A expectativa da companhia é que as privatizações sendo implementadas, tanto em geração quanto em distribuição, devem ajudar a manter esse ritmo de crescimento nos próximos trimestres. Segundo Rafael Paniagua, presidente da ABB no Brasil, a companhia está otimista sobre uma retomada da atividade industrial como um todo no país, o que deve ajudar no crescimento dos investimentos. No primeiro trimestre, as encomendas da ABB tiveram crescimento global de 6%. Nas Américas, as encomendas ficaram estáveis. A queda em outros mercados (Canadá e México) foi compensada pela atividade no Brasil, onde a expansão foi de 22%, motivada, em grande parte, pelas encomendas nos negócios de renováveis. "Esperamos continuar esse crescimento forte ao longo de 2018", disse Paniagua, lembrando dos leilões de energia previstos para este ano, como o A-6, que vai contratar novos projetos de geração com início de operação em seis anos, e também de transmissão. O resultado dos primeiros três meses do ano refletiu, principalmente, o aumento dos negócios nas áreas de renováveis, principalmente fontes eólica e solar fotovoltaica. No caso da última, os projetos de geração distribuída ajudaram a aumentar as encomendas da companhia. (Valor Econômico – 04.05.2018) 3 Testes de eólica autorizados no Ceará A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou nesta quinta-feira, 3 de maio, a operação em testes de dois aerogeradores de 2,1 MW cada, totalizando 4,2 MW de capacidade instalada na EOL Bons Ventos Cacimbas 4. A usina fica localizada em Ibiapina, no Ceará. (Agência CanalEnergia – 03.05.2018) 4 GeraSol: Startup busca aplicações cotidianas para energia solar Objetos do cotidiano são o foco da GeraSol, empresa que aplica células solares flexíveis para ações de marketing e ganhou o Selo de Empreendimento Sustentável do programa Shell Iniciativa Jovem 2017. “Queremos explorar a integração da energia solar à cidade e ao cotidiano de pessoas. Buscamos empresas que queiram associar a sustentabilidade aos seus negócios e demonstrar o funcionamento da energia solar”, diz o fundador da empresa, Jonathan Pires, aluno de engenharia elétrica da Universidade Veiga de Almeida. Atualmente, a GeraSol pesquisa desde a integração de materiais fotovoltaicos, como silício policristalino, à tecidos, para viabilizar a criação de roupas e acessórios em conjunto com outra empresa que também participou do programa de aceleração da Shell. A companhia também já testou aplicações em um guarda-sol e em uma mesa de bar, sempre associada a parceiros e com a ideia de demonstrar o funcionamento da tecnologia fotovoltaica. De acordo com o estudante, a missão da empresa é, mais do que viabilizar produtos comerciais, popularizar a tecnologia. (Agência Brasil Energia – 03.05.2018)
Gás e Termelétricas 1 Petrobras escolhe Engie para negociação exclusiva para venda da TAG, dizem fontes A Petrobras escolheu o grupo francês Engie para entrar em negociações exclusivas para vender sua rede de gasodutos Transportadora Associada de Gás (TAG), disseram três fontes com conhecimento do assunto. Segundo as fontes, o período de exclusividade para discutir o contrato de venda será até 31 de maio. Representantes da Petrobras e da Engie não responderam de imediato a pedidos de comentário. (Reuters – 03.05.2018) 2 Porto do Açu aluga terreno para construir térmicas no Rio de Janeiro A Porto do Açu, subsidiária da Prumo Logística, assinou um contrato de aluguel de uma área de aproximadamente 378 mil metros quadrados no Rio de Janeiro. O contrato foi assinado com outra subsidiaria do grupo Prumo, a Gás Natural Açu. A área locada no Terminal 2 do Porto do Acu receberá, inicialmente, duas termelétricas, que totalizam 2.911 MW de capacidade instalada. Uma das usinas foi comprada da Bolognesi e a outra foi viabilizada no leilão de energia nova A-6, promovido pelo Governo Federal em dezembro de 2017. Com a assinatura do contrato de aluguel da área, o início da operação das térmicas está previsto para 2021 e 2023. O contrato de locação será por 23 ano, renováveis por mais 25 anos e prevê também o estabelecendo do direito de expansão de área em aproximadamente 426.000 m² para implantação de futuros projetos termelétricos até o limite de capacidade de geração de energia licenciada pela GNA, correspondente a 6.400MW. Segundo o comunicado divulgado ao mercado nesta quinta-feira, 3 de maio, além da área alugada, também foi acordada a utilização do molhe norte a fim de desenvolver um projeto de terminal de gaseificação de gás natural liquefeito, cuja capacidade inicial será suficiente para atender as demandas de suprimento de gás natural das usinas termelétricas que serão construídas pela GNA através de suas subsidiárias. (Agência CanalEnergia – 03.05.2018) Economia Brasileira 1 IBGE: Necessidade de financiamento do governo em 2016 foi de R$ 450,8 bi A necessidade de financiamento do governo atingiu R$ 450,8 bi em 2016, ou 7,2% do PIB naquele ano, conforme calculado pelas Contas Nacionais Trimestrais, segundo a publicação Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo 2016, divulgada nesta sexta-feira, 4, pelo IBGE. Em 2015, a necessidade de financiamento do governo atingiu R$ 517,6 bi, ou 8,6% do PIB. "Em 2016 o resultado foi influenciado principalmente pela queda das despesas líquidas com juros, que passaram de R$ 505,3 bi em 2015 para R$ 375,1 bi em 2016. Esta redução foi mais do que suficiente para compensar um ritmo de crescimento menor das receitas de impostos e contribuições sociais (4,6% e 4,9%, respectivamente) e o avanço das despesas com benefícios sociais (13,6%)", diz a nota divulgada pelo IBGE. O resultado operacional líquido (receita menos a despesa, excluindo os gastos com aquisição líquida de ativos não financeiros) também ficou negativo em R$ 459 bi em 2016. A formação bruta de capital fixo (investimentos) do governo, medida pela Conta Intermediária de Governo, apresentou queda nas esferas municipal, estadual e federal, variando de R$ 101,9 bi em 2015 para R$ 92,7 bi em 2016. "Todas as esferas de governo apresentaram queda nesse agregado, e a mais acentuada foi na esfera estadual, onde a FBCF caiu 13,6%, indo de R$ 34,5 bi em 2015 para R$ 29,9 bi em 2016", diz a nota do IBGE. (UOL – 04.05.2018) 2 PMI: Otimismo vai ao nível mais fraco do ano e setor de serviços do Brasil fica estagnado em abril A atividade do setor de serviços interrompeu dois meses de crescimento e estagnou em abril, iniciando o segundo trimestre com o nível mais fraco de otimismo no ano, segundo a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) divulgada nesta sexta-feira. Em abril, o PMI de serviços do Brasil apurado pelo IHS Markit ficou exatamente na marca de 50,0 que separa crescimento de contração. Nos dois meses anteriores o índice havia mostrado expansão ao registrar respectivamente 52,7 e 50,4 em fevereiro e março, após iniciar o ano também estagnado. Se por um lado algumas empresas indicaram que o aumento dos novos negócios impulsionou a atividade em suas unidades, outras apontaram redução das bases de clientes combinada com condições políticas e econômicas desfavoráveis, resultando num volume menor de produção, explicou o IHS Markit. Aumentos nos preços de energia, combustíveis e matérias-primas provocaram aceleração na inflação dos custos de insumos em abril, ao mesmo tempo em que várias empresas relataram aumento dos salários em sintonia com os custos de vida mais elevados. (Reuters – 04.05.2018) 3 FGV: IPC-C1 registra alta de 0,31% em abril O dólar comercial fechou o pregão do dia 03 sendo negociado a R$ 3,5293, com variação de +0,2% em relação ao início do dia. Hoje (04) começou sendo negociado a R$3,5375 - com variação de +0,23% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de baixa, sendo negociado às 11h45 no valor de R$3,5235, variando -0,4% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 03.05.2018 e 04.05.2018) Internacional 1 Bolívia: Alarcón admite que ele ainda não realizou consulta pública sobre construção de hidrelétrica O Governo Boliviano, através do ministro da Energia, Rafael Alarcón, admitiu que ainda não cumpriu com a consulta pública, informando se as comunidades indígenas da Amazônia poderiam ser afetados pelo megaprojeto hidrelétrico Chepete-El Bala, apesar de ter assinado um segundo contrato com a Geodata. O Senador Yerko Núñez questionou por que a Empresa Nacional de Electricidade [ENDE] contratatou a Geodata para executar a usina hidrelétrica EDTP se o estudo de avaliação socioeconômica financeira da própria consultoria recomenda adiar o desenvolvimento da hidrelétrica quando as condições no mercado de energia da Bolívia e do exterior indicam a conveniência de sua implementação. O ministro da Energia responde que "o mercado energético internacional é dinâmico, por isso as mudanças são frequentes e é essencial obter conhecimento oportuno dos projetos e suas características o quanto antes". (Bolívia – Pagina Siete – 04.05.2017) 2 Bolívia: Integração energética com Chile para exportação de gás O ministro dos Hidrocarbonetos, da Bolívia, Luis Alberto Sanchez, revelou que o governo boliviano já está trabalhando para construir uma planta de gás no porto peruano de Ilo, buscando consolidar a exportação de gás natural liquefeito [GNL] para mercados no exterior. Nesse sentido, Sanchez planeja viajar em breve para Lima a fim de realizar uma reunião com o ministro peruano de Minas e Energia, Francisco Ísmodes Mezzano, a fim de avançar os projetos relacionados à integração energética entre os dois países. (Bolívia – Cambio – 04.05.2018) 3 Bolívia: 7% da população boliviana ainda vive sem eletricidade De acordo com um relatório de cinco organizações internacionais publicado na quarta-feira, 02/05, no âmbito do Fórum para Energia Sustentável para Todos, que acontece em Lisboa, Portugal, 7% da população boliviana ainda não tem eletricidade; no entanto, a cobertura está acima do nível global. O Relatório de Progresso da Energia ou Monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [ODS] coleta dados oficiais de cada país sobre o progresso global até 2015, referindo-se ao energias renováveis e eficiência energética e até 2016, no caso do acesso à eletricidade e às energias limpas. Na Bolívia, de acordo com esse relatório, o acesso à eletricidade em 2016 alcançou 93,04% em relação a 87,3 do índice global no mesmo período, citando uma publicação do Banco Mundial em seu portal na Internet. (Bolívia – La Razón – 03.05.2018) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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