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IFE: nº 4.984 - 24 de março de 2020
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor: Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Governo estuda suspender reajustes tarifários do setor elétrico
2 Concessionárias devem pedir revisão de contratos
3 Energia como serviço essencial durante pandemia
4 Inadimplência e revisão de contratos em tempos de coronavírus
5 PL 728/20: água e luz por 60 dias mesmo sem pagamento do consumidor
6 PL 684/20 veda corte de água e luz para pessoas de baixa renda no caso de pandemias
7 Aneel realiza primeira Reunião Pública virtual da diretoria
8 Aneel discute medidas para distribuidoras em reunião extra
9 Aneel suspende operação de CGH inundada em Minas Gerais
10 Witzel sanciona lei que proíbe corte de água, gás e energia no RJ
11 MPSP recomenda que concessionárias de água e energia elétrica suspendam cortes
12 PL na Aleac quer suspender cortes de energia e água no Acre
13 Justiça determina suspensão de corte energia em João Pessoa
14 MP e MPF em Sergipe recomendam suspensão frcortes de água e energia
15 Justiça de Pernambuco proíbe corte de energia
16 Deputados debatem propostas para proibir corte de luz e água no Ceará

Empresas
1 Eletrobras desvaloriza R$ 27,5 bi em março
2 Eletrobras adia calendário
3 Cemig: Banco Clássico agora detém 10% da concessionária
4 WEG reduz pela metade número de funcionários presenciais
5 Neoenergia construirá subestação e LT na Bahia
6 Itaipu: balanço geral sobre as diretrizes para as duas margens durante a pandemia
7 Renova aceita financiamento
8 Cosan não fará nenhuma demissão no grupo

9 Aberta consulta sobre cálculo de RAP da Light

10 Aberta a consulta sobre cálculo da receita da transmissora AFLUENTE

11 IEEX recua 5,71%

Leilões
1 Consulta Pública sobre Leilão de Eficiência é prorrogada
2 Aneel adia discussão sobre leilões a pedido do governo, dizem fontes

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 ONS: Pandemia afeta demanda em até 9%
2 Desarme de 1 GW em Manaus
3 Níveis de reservatórios pelo Brasil

Mobilidade Elétrica
1 Montadoras anunciam novos modelos elétricos
2 Analistas afirmam que Covid-19 afetará mais intensamente os veículos elétricos
3 Nissan aposta na e-4ORCE para melhorar desempenho
4 Polestar 2: primeiro 100% elétrico da marca inicia produção na China

5 MAHLE Powertrain abre novas instalações para testes e desenvolvimento de bateria

Inovação
1 Cemig SIM abre cadastro para trabalhos estratégicos

Energias Renováveis
1 Portal Solar prevê alta de 20% de negócios em março
2 MME enquadra 300 MW solares para produção independente na Bahia
3 Integradores de energia solar já sentem os efeitos da crise

Gás e Termelétricas
1 Nova lei do gás avança e pode ser aprovada ainda este ano
2 Golar coloca em operação comercial UTE Porto de Sergipe
3 IBP: garantia de produção e abastecimento no país
4 PBGás pede que clientes utilizem canais digitais de atendimento
5 Distribuidoras de gás recomendam canais virtuais

Economia Brasileira
1 Balança comercial tem superávit de US$ 1,402 bi na 3ª semana de março
2 RJ prevê perda de R$ 10 bi por causa da pandemia e redução de royalties

3 Arminio sugere renda mínima para 100 milhões
4 Medidas para Estados e municípios têm impacto de R$ 88,2 bi, diz Waldery
5 Dólar ontem e hoje


 

 

Regulação e Reestruturação do Setor

1 Governo estuda suspender reajustes tarifários do setor elétrico

O comitê setorial de crise, instituído pelo MME, com participação de autoridades e agentes do setor elétrico, estuda a possibilidade de suspender temporariamente a aplicação de reajustes tarifários das distribuidoras e a aplicação de descontos nas contas de luz dos clientes residenciais. Criado na última semana, o comitê trabalha na elaboração de um pacote emergencial para garantir a sustentabilidade econômica e financeira do setor elétrico diante da crise provocada pelo agravamento do surto do coronavírus no país. A ideia é lançar o pacote em duas frentes. A primeira seria de curtíssimo prazo, com algumas flexibilizações pela Aneel para impedir que as elétricas sejam penalizadas por adotar práticas alinhadas às recomendações do Ministério da Saúde, como o fechamento de agências de atendimento. Já a segunda frente deve endereçar os efeitos de médio prazo ao setor elétrico. Como ainda não está claro o tamanho do impacto financeiro às companhias, esse conjunto de medidas pode demorar um pouco mais para ser lançado, avaliam fontes. (Valor Econômico – 24.03.2020)

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2 Concessionárias devem pedir revisão de contratos

Os contratos de concessão de infraestrutura devem ter uma onda sem precedentes de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro por causa da queda de demanda, com o avanço do coronavírus. Concessões vão exigir reequilíbrio de caixa. A avaliação de advogados e executivos das concessionárias é que, ao contrário da recessão de 2015/16, desta vez os prejuízos não constituem risco do negócio e são decorrentes de “caso fortuito” e “força maior”. Com isso, a tendência é que repactuações contratuais sejam um tema predominante nas agências reguladoras quando a crise sanitária for superada. As distribuidoras de energia, por exemplo, observam redução acelerada do consumo, mas continuam precisando honrar contratos de longo prazo com as geradoras. (Valor Econômico – 24.03.2020)

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3 Energia como serviço essencial durante pandemia

O Planalto divulgou neste domingo (22/3) uma lista estabelecendo os serviços que deverão ser mantidos durante o período de medidas de isolamento social e quarentena em função do novo coronavírus. Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás estão entre as atividades econômicas que não podem ser interrompidas à população. Também fazem parte da lista a manutenção da cadeia produtiva e da circulação de pessoas e de cargas indispensáveis ao abastecimento de gêneros, além dos serviços médicos e hospitalares, segurança pública, defesa nacional e civil e captação e distribuição de água. (Brasil Energia - 23.03.2020)

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4 Inadimplência e revisão de contratos em tempos de coronavírus

Diante da eminência de forte impacto da pandemia do Covid-19 sobre a atividade econômica, o governo e o Congresso tentam garantir que os serviços essenciais, como a entrega de energia elétrica, não sejam interrompidos, mesmo com o possível aumento da inadimplência. Pelo menos três projetos foram apresentados na Câmara e um no Senado para assegurar que tais serviços não sejam cortados durante a crise do novo coronavírus, mesmo em caso de atrasos e não pagamentos. Enquanto o governo do Rio de Janeiro, por exemplo, faz pressão para negociar o adiamento das cobranças das tarifas, as distribuidoras elétricas, que possivelmente já ficarão sobrecontratadas, se pronunciaram reforçando a competência da União sobre o tema. (Brasil Energia - 23.03.2020)

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5 PL 728/20: água e luz por 60 dias mesmo sem pagamento do consumidor

O PL 728/20 garante o fornecimento de serviços públicos feitos por concessão ou permissão, como energia elétrica ou abastecimento de água, por no mínimo 60 dias, mesmo sem o consumidor pagar. A intenção é amenizar os efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A proposta, do deputado Osires Damaso (PSC-TO), altera a Lei Geral das Concessões (Lei 8.987/95) para vedar a interrupção desses serviços. Pelo texto, a vedação poderá ser prorrogada para até 120 dias pelo Poder Executivo. Os serviços só poderão ser interrompidos por questões técnicas ou segurança das instalações. Para ler o PL 728/20, clique aqui. (Agência Câmara - 23.03.2020)

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6 PL 684/20 veda corte de água e luz para pessoas de baixa renda no caso de pandemias

O PL 684/20 veda o corte, por parte das empresas concessionárias, do fornecimento de água e de energia elétrica para consumidores de baixa renda, em caso de pandemias reconhecidas pela OMS. O objetivo do autor da proposta, deputado João Daniel (PT-SE), é assegurar o fornecimento de serviços de energia elétrica e água para a população enquanto durar o fenômeno de pandemia, a exemplo do novo coronavírus. Para ele, para a proteção do povo, sobretudo dos mais pobres que estão fora do mercado de trabalho ou na informalidade, a garantia dos serviços essenciais é "mais do que necessária". Para ler o PL 728/20, clique aqui. (Agência Câmara - 23.03.2020)

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7 Aneel realiza primeira Reunião Pública virtual da diretoria

Com objetivo de intensificar as medidas de prevenção contra a pandemia do Covid-19, a Aneel realizou hoje (24/3) a primeira Reunião Pública virtual de sua diretoria colegiada. Estiveram presentes na reunião, o diretor-geral André Pepitone, o diretor Sandoval Feitosa e a diretora Elisa Bastos. Além disso, a reunião foi a estreia do diretor Júlio César Ferraz, designado diretor substituto em 18/3. O diretor-geral André Pepitone falou da importância da realização virtual da reunião. "Com a reunião virtual, as dinâmicas do trabalho fluem sem prejuízo nenhum ao setor. Estamos preservando a segurança dos servidores da ANEEL e a segurança dos agentes do setor. Juntos temos que tomar todas as medidas para evitar o contágio do coronavírus". Na reunião, houve sustentação oral virtual feita pela CEB Distribuição S/A. A distribuidora se manifestou virtualmente sobre recurso que impetrou em razão de multa recebida pela fiscalização da Agência. (Aneel – 24.03.2020)

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8 Aneel discute medidas para distribuidoras em reunião extra

A diretoria da Aneel realizará reunião extraordinária na tarde desta terça-feira, 24 de março, para discutir medidas de preservação do setor elétrico, diante dos impactos da pandemia do novo coronavírus para as concessionárias. No encontro deverão ser discutidas medidas de flexibilização e o tratamento a ser dado em relação aos efeitos de uma eventual sobrecontratação no caixa das distribuidoras. Ainda ontem, o ONS informou que desde a última quinta-feira vem registrando?quedas na carga de energia?no SIN. A maior delas foi reportada no domingo, com uma redução de quase 9% na comparação com o mesmo dia da semana anterior. (Agência CanalEnergia – 24.03.2020)


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9 Aneel suspende operação de CGH inundada em Minas Gerais

A central de geração hidrelétrica Ponte Queimada (MG) teve sua operação comercial suspensa pela Aneel nessa segunda-feira, 23 de março. A decisão, publicada no DOU através do?despacho nº 823, foi motivada pela inundação da usina no dia 25 de janeiro, devido a fortes chuvas na região do Rio Casca, tornando indisponíveis as turbinas UG1 e UG2, cada uma com 0,44 MW de potência. Segundo o relatório do processo, houve rompimento de um dique a montante da CGH e da comporta principal, na entrada do canal de adução, além da ruptura da ponte que permite acesso entre as usinas (Ponte Queimada II) e danos na estrada que permite acesso ao empreendimento. A empresa que explora a unidade, Energia Limpa Participações Ltda, afirmou que aguarda a redução do nível de água para definição das ações, e que não há previsão para retorno da operação. (Agência CanalEnergia – 24.03.2020)

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10 Witzel sanciona lei que proíbe corte de água, gás e energia no RJ

O governador do Rio, Wilson Witzel, sancionou a lei que proíbe a interrupção do fornecimento de luz, gás e energia no estado do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo?coronavírus. O decreto foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira (23). A medida também impõe que as concessionárias possibilitem o parcelamento dos débitos após o?período de restrições?adotadas pelo Estado devido à Covid-19. Segundo decreto, a medida se estende aos MEIs e às pequenas empresas. Além disso, também fica suspensa a incidência de multas ou juros por atrasos nos pagamentos dos serviços públicos durante o período de contingenciamento, e da proibição do aumento dos preços de produtos e serviços. (G1 – 23.03.2020)

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11 MPSP recomenda que concessionárias de água e energia elétrica suspendam cortes

O MPSP recomenda que as concessionárias de água e energia elétrica Sabesp e Enel suspendam temporariamente os cortes de fornecimento por inadimplência durante a pandemia de coronavírus em São Paulo. O objetivo da medida é proteger a população de baixa renda, que tende a ser mais afetada com a pandemia. No texto, os promotores argumentam que "a pandemia do coronavírus, em rápido e voraz processo de expansão do contágio, atingindo ou ameaçando a totalidade da população brasileira." (G1 – 23.03.2020)

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12 PL na Aleac quer suspender cortes de energia e água no Acre

Um PL protocolado, nesta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) quer suspender o corte dos serviços de energia e água no Acre por 90 dias devido à pandemia do novo coronavírus. O?Acre está em situação de emergência?e confirmou três casos da doença nesta semana. O texto, apresentado pelo deputado estadual Edvaldo Magalhães (PC do B), diz que as suspensões dos cortes podem, inclusive, ser prorrogados conforme o avanço da doença no estado. Além disso, as empresas concessionárias dos serviços ficariam responsáveis por elaborar medidas de parcelamento das contas atrasadas desde 16 de março. (G1 – 19.03.2020)

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13 Justiça determina suspensão de corte energia em João Pessoa

Uma decisão liminar da Justiça da Paraíba emitida na noite de segunda-feira (23) obrigou a concessionária de energia elétrica no estado, a Energisa, suspender os cortes de fornecimento por falta de pagamento. A determinação judicial foi motivada por um pedido de Defensoria Pública do Estado da Paraíba, e só tem validade para a cidade de João Pessoa durante o período em que estiver vigente o decreto estadual 40.122 de 13 de março de 2020, que estabelece calamidade pública por conta do coronavírus. Em nota, a Energisa informou que não comenta ações judiciais em curso. "A empresa destaca, porém, que a distribuição de energia foi listada como serviço essencial à população no decreto n. 10.282, editado pelo governo federal para combater a crise provocada pelo Covid-19. (G1 – 24.03.2020)

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14 MP e MPF em Sergipe recomendam suspensão frcortes de água e energia

Os MP-SE e MPF-SE informaram nesta segunda-feira (23) que emitiram recomendação a concessionárias de água e energia do estado para que seja garantido o fornecimento ininterrupto desses serviços essenciais durante o período de quarentena, suspendendo os cortes mesmo para os consumidores inadimplentes. A recomendação foi enviada no dia 20 de março para a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe) e Energisa. Segundo o documento, a medida deve valer por 45 dias ou enquanto durarem as determinações estabelecidas pelo governo do estado. E enfatiza que os consumidores inadimplentes não estão isentos de pagamento das dívidas após o fim do período. (G1 – 23.03.2020)

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15 Justiça de Pernambuco proíbe corte de energia

A Justiça proibiu, nesta segunda-feira (23), o corte de energia elétrica de consumidores residenciais durante o período de isolamento imposto pelas normas de enfrentamento à pandemia do?novo coronavírus. Ainda segundo a decisão da 3ª Vara Cível do Recife, as pessoas que ficaram sem luz por causa de falta de pagamento devem ter o serviço restabelecido, em todo o estado. De acordo com o TJPE, a decisão do juiz da 3ª Vara Cível da Capital, Júlio Cézar Santos, acatou um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado, em uma ação civil pública. Caso a Celpe descumpra as determinações, ficará sujeita a uma multa diária de R$ 10 mil, por consumidor afetado. (G1 – 23.03.2020)

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16 Deputados debatem propostas para proibir corte de luz e água no Ceará

Deputados estaduais do Ceará têm se mobilizado para criar um projeto de lei para proibir a Enel e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) de cortarem contas de energia e água enquanto durar a crise do coronavírus no estado. Em paralelo, o governador Camilo Santana tem adotado medidas pensando na população mais vulnerável. No domingo (22), ele informou que?não irá cobrar o pagamento da fatura de água?de 338 mil famílias que se enquadram no padrão básico da tarifa social, cujo consumo mensal não ultrapasse 10 metro cúbicos. (G1 – 23.03.2020)

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Empresas

1 Eletrobras desvaloriza R$ 27,5 bi em março

A maior empresa de energia elétrica do Brasil também figura entre as sete maiores desvalorizações na bolsa de valores de São Paulo (B3) durante o mês de março, segundo levantamento realizado pela Economatica. Em apenas 20 dias (1/3 a 20/3), a Eletrobras perdeu R$ 27,5 bilhões em valor de mercado. Analisando os números, é possível ver que a estatal estava em uma trajetória positiva em meio a expectativa de privatização alimentada pelo Governo Federal. Entre 31 de dezembro de 2019 e 21 de fevereiro de 2020, a companhia teve valorização de R$ 8,4 bi. Contudo, em um recorte entre o dia 21 de fevereiro até 20 de março, a Economatica contabilizou uma desvalorização de R$ 32,7 milhões nas ações da Eletrobras. (Agência CanalEnergia – 23.03.2020)

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2 Eletrobras adia calendário

Sob impacto da pandemia do novo Coronavírus, a Eletrobras informou na noite da última sexta-feira (20) o adiamento em dois dias do seu calendário de eventos divulgado no site e na Comissão de Valores Mobiliários – CVM, envolvendo as datas de arquivamento de suas Demonstrações Financeiras de 2019, a realização da teleconferência ao mercado e a Assembleia Geral Ordinária – AGO. Um Comitê de Crise foi criado para coordenar todas as ações relativas à situação. A companhia ainda explicou que necessitará de um prazo maior para concluir suas demonstrações porque tem de compilar os dados de oito controladas, além de contabilizar os efeitos de 25 coligadas e 136 sociedades de propósito específico. (Agência CanalEnergia – 23.03.2020)

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3 Cemig: Banco Clássico agora detém 10% da concessionária

O Banco Clássico, por meio de seu fundo de investimentos FIA Dinâmica Energia, alcançou uma participação de 10% das ações ordinárias da Cemig. A nova posição foi comunicada pelo banco à concessionária mineira, que a reproduziu para o mercado nesta segunda-feira (23/3). O banco chegou ao novo patamar adquirindo 72,5 mil ações ordinárias da Cemig por R$ 634,7 mil. Com a transação, passou a deter total de 48,772 milhões de papéis. De acordo com informações disponíveis no site de relação com investidores da distribuidora mineira, o fundo de investimentos é, isoladamente, seu maior acionista do setor privado. (Brasil Energia - 23.03.2020)

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4 WEG reduz pela metade número de funcionários presenciais

A WEG informou que reduzirá temporariamente até 50% o total de funcionários com atuação presencial na empresa por turno de trabalho nas operações em Santa Catarina, por conta da epidemia do novo coronavírus. A empresa informou que buscará mitigar os impactos em sua capacidade produtiva. Segundo a companhia, por ser fornecedora de produtos para todos os setores industriais e para os setores de energia e infraestrutura, é fundamental a manutenção dos seus fornecimentos e serviços de assistência técnica para garantir que outros segmentos, considerados essenciais, continuem a operar. A WEG informou ainda que conseguiu manter suas quatro fábricas da China operando desde 11 de fevereiro, sem registrar qualquer transmissão de casos de covid-19 entre seus funcionários. (Valor Econômico – 23.03.2020)

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5 Neoenergia construirá subestação e LT na Bahia

Os municípios do oeste da Bahia serão beneficiados diretamente com o contrato de concessão assinado pela Neoenergia, que permitirá a construção da subestação Rio Formoso II e a ampliação da subestação Rio das Éguas. Com isso, os consumidores da região terão mais confiabilidade na transmissão e distribuição de energia que chega até às casas, empresas e comércio local. A concessão foi conquistada após o leilão de dezembro de 2019, no qual foi arrematado o Lote 9 – Rio Formoso. O projeto realizado pela Neoenergia totalizará 1000MVA em capacidade de potência transformação e 2 circuitos com 105km de Linha de Transmissão em 230kV. Até o final da construção do projeto, que terá duração de 48 meses, devem ser gerados mais de 650 empregos diretos. (Petronotícias – 23.03.2020)

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6 Itaipu: balanço geral sobre as diretrizes para as duas margens durante a pandemia

Em Itaipu, os diretores-gerais do Brasil e do Paraguai, fizeram nesta segunda-feira, 23 de março, um balanço geral sobre as diretrizes que as duas margens da usina vêm adotando para o enfrentamento do avanço da enfermidade. O diretor administrativo da usina, almirante Paulo Roberto da Silva Xavier, falou em “espelhamento das ações”, respeitando-se as necessidades de cada país para garantir a normalidade dos serviços. “Alguns empregados não podem deixar o trabalho presencial para garantir a energia elétrica que nossos povos precisam, em especial, nessa hora de luta, outros podem trabalhar em suas residências. Essas duas forças se apoiam e se completam de forma solidária”, comentou. Em textos distintos, as duas margens reforçaram o espírito de união, afirmando que as diretorias “nunca estiveram tão irmanadas” no mesmo objetivo. (Agência CanalEnergia – 23.03.2020)

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7 Renova aceita financiamento

A Renova Energia, que está em processo de Recuperação Judicial, aceitou a oferta vinculante realizada pela ARC Capital, em conjunto, com a G5 Administradora de Recursos e da XP Vista Asset Management para financiamento visando a conclusão das obras do Complexo Eólico Alto Sertão III – Fase A. A decisão foi tomada pelo conselho de administração da empresa e informada em Fato Relevante na noite da última sexta-feira, 20 de março. Os recursos serão utilizados para as despesas operacionais correntes da geradora. De acordo com os termos da Oferta Vinculante, a Renova concederá um prazo de 30 dias de exclusividade contados da última sexta-feira. Esse prazo, afirmou, “servirá para a negociação satisfatória dos documentos da operação entre as partes”. (Agência CanalEnergia – 23.03.2020)

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8 Cosan não fará nenhuma demissão no grupo

A Cosan informou nesta segunda-feira (23), por meio de nota, que não fará nenhum demissão na companhia e nem nas suas empresas controladas (Rumo, Raízen, Comgás e Moove). O grupo emprega cerca de 40 mil pessoas. Por conta da crise do coronavírus, muitas empresas já começaram a demitir funcionários. "Os nossos times que precisam estar fora de casa para que todo o resto da população esteja em quarentena estão recebendo todas as orientações e suporte necessários para que estejam seguros e com as condições de trabalho e saúde adequadas", afirmou o presidente do grupo, Marcos Lutz, em comunicado interno. A companhia reforçou que a manutenção dos empregos tem o objetivo de manter os sistemas logísticos e de energia em funcionamento no país em meio à crise do coronavírus. (Agência CanalEnergia – 23.03.2020)

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9 Aberta consulta sobre cálculo de RAP da Light

A Aneel aprovou, nesta terça-feira (24/3), abertura de Consulta Pública com objetivo de adquirir informações adicionais para a proposta de aprimoramento do cálculo de reposicionamento da receita da transmissora Light Energia S.A., no âmbito do processo de sua primeira revisão periódica da Receita Anual Permitida (RAP). O reposicionamento proposto foi calculado mediante metodologia descrita no Submódulo 9.1 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET), passando de R$ 10.181.318,68 (do ciclo 2019-2020) para R$13.236.175,39 (no ciclo 2020-2021). (Aneel – 24.03.2020)

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10 Aberta a consulta sobre cálculo da receita da transmissora AFLUENTE

A diretoria da ANEEL aprovou nesta terça-feira (24/3) abertura de consulta pública para colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do cálculo do reposicionamento da receita da AFLUENTE Transmissão de Energia Elétrica S.A, no processo de revisão periódica da Receita Anual Permitida (RAP). (Aneel – 24.03.2020)

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11 IEEX recua 5,71%

O Índice de Energia Elétrica (IEEX) da B3 fechou em queda de 5,71% nesta segunda-feira, 23 de março, com todas as companhias que compõem o indicador fechando no vermelho, aos 51.681,95 pontos. As maiores desvalorizações aconteceram nas empresas que atuam no segmento de distribuição de energia, em meio às notícias de governos estaduais pedindo a suspensão temporária da cobrança das tarifas em função da pandemia do novo coronavírus. As ações do IEEX que mais se desvalorizaram nesta segunda-feira foram: Light ON: – 16,57%, Copel PNB: – 11,52%, Coelce PNA: -10,64%, Eletrobras 3: -9,34%, Cemig PN: -8,43% e Energisa Unit: -7,67%. (Agência CanalEnergia – 23.03.2020)

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Leilões

1 Consulta Pública sobre Leilão de Eficiência é prorrogada

A Aneel prorrogou para 30 de abril o prazo para contribuições da CP 047/2019. A consulta pública tem o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento do Edital do Leilão nº 4/2020-ANEEL, denominado Leilão de Eficiência Energética. O objeto desse Leilão é a contratação de Agente para o desenvolvimento de Ações de Eficiência Energética, com vistas à redução do consumo de energia elétrica no município de Boa Vista, no estado de Roraima. Os interessados podem enviar contribuições até 30/4/2020, por meio do formulário eletrônico. (Aneel – 23.03.2020)

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2 Aneel adia discussão sobre leilões a pedido do governo, dizem fontes

A Aneel adiou uma decisão sobre editais de leilões para contratação de novos projetos de transmissão de energia e de usinas termelétricas, que ocorreria em reunião de diretoria na terça-feira, após pedido do governo, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto. A retirada de pauta de processos para definição das regras dos leilões consta do site da agência, sem detalhes sobre os motivos do adiamento. “O pedido de retirada veio do Ministério de Minas e Energia”, disse uma das fontes, que falou sob a condição de anonimato.Uma segunda fonte afirmou que, com o adiamento, o governo agora poderá estudar uma suspensão ou até um cancelamento das licitações. (Reuters – 23.03.2020)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 ONS: Pandemia afeta demanda em até 9%

A disseminação do novo coronavírus no Brasil começa a mostrar seus efeitos no setor elétrico. De acordo com ONS, em decorrência da redução da atividade econômica e da mudança na rotina de trabalho no país foi registrada uma queda da carga média no país que chegou a até 8,9% na comparação com o mesmo dia da semana anterior. A medição começou a ser feita na última quinta-feira, 19 de março, e os dados dessa redução mais acentuada referem-se até o ultimo domingo, 22 de março. (Agência CanalEnergia – 23.03.2020)

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2 Desarme de 1 GW em Manaus

O desarme da LT em 500 kV Silves-Lechuga no meio da tarde do último sábado (26), mais precisamente às 15:31 horas, provocou a interrupção de 1.043 MW de cargas da Amazonas Energia na capital Manaus, informou o ONS. A normalização dos equipamentos iniciou 5 minutos após a ocorrência, com a recomposição completa das cargas acontecendo em 1 hora e 46 minutos. (Agência CanalEnergia – 23.03.2020)

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3 Níveis de reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios do Norte iniciaram a semana com crescimento de 0,9% em seus níveis em relação ao dia anterior, subindo para 69,9%, informou o ONS, a partir de dados da operação do sistema do último domingo, 22 de março. A energia contida afere 10.596 MW e a armazenável está em 80% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 97,33% de sua capacidade. No Nordeste do país a vazão saltou 1%, chegando a 73,8% da capacidade. A energia da MLT aparece com 95% e a armazenada aponta 38.107 MW mês. A UHE Sobradinho funciona a 65,47%. Na região Sudeste/Centro-Oeste o volume útil apresentou aumento de 0,5%, com o submercado atingindo 48,7%. A energia contida indica 98.613 MW mês e a ENA aparece com 97% da MLT. Furnas registra 55,57% e a hidrelétrica de Nova Ponte opera a 40,33%. Já no Sul a capacidade de armazenamento não sofreu alterações, permanecendo em 18%. A ENA admite 25% da MLT, enquanto a armazenada indica 3.574 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam respectivamente com 20,23% e 27,93%. (Agência CanalEnergia – 23.03.2020)

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Mobilidade Elétrica

1 Montadoras anunciam novos modelos elétricos

O modelo Macan da Porsche ganhará uma nova geração em breve, com versões totalmente elétricas. O modelo deverá ser mostrado em 2021, mas a produção não deve começar antes de 2022, com as primeiras entregas apenas em 2023. O SUV da Porsche, no entanto, continuará tendo versões com motores a gasolina. Outro nome bem conhecido que deverá ganhar uma versão híbrida é o Chevrolet Corvette. Já a Mercedes-Benz trabalha numa versão totalmente elétrica do icônico Classe G. As intenções foram reveladas no Twitter pelo chefe de Transformação Digital da marca, Sascha Pallenberg. (O Estado de São Paulo - 24.03.2020)

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2 Analistas afirmam que Covid-19 afetará mais intensamente os veículos elétricos

O analista principal da Navigant Research, Sam Abuelsamid e Peter Nagle, analista do setor automotivo da IHS Markit., concordam que a crise causada pela pandemia do novo coronavírus afetará as estratégias de fabricação das montadoras e que mercado de veículos elétricos (VE) é particularmente vulnerável na crise atual. Em parte, isso se deve à sua relativa juventude e à dependência do fornecimento global de sua principal tecnologia, as baterias. A queda dos preços do petróleo, combinada com o que a pandemia pode trazer, pode manter potenciais compradores de veículos elétricos ao lado de veículos de combustão interna ainda por um tempo. Ainda assim, alguns observadores do setor acreditam que as perspectivas de longo prazo para veículos elétricos permanecem fortes. (Wired – 19.03.2020)

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3 Nissan aposta na e-4ORCE para melhorar desempenho

A Nissan prepara-se para aumentar o desempenho dos seus automóveis elétricos com a nova tecnologia de controle de tração integral e motor duplo, denominada e-4ORCE. Esta tecnologia proporciona um binário instantâneo às quatro rodas, para fornecer uma potência e condução equilibrada e previsível, equiparável a muitos automóveis esportivos. (Auto Monitor – 23.03.2020)

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4 Polestar 2: primeiro 100% elétrico da marca inicia produção na China

Com a China voltando progressivamente à normalidade devido à pandemia do Coronavírus, temos relatado o regresso à atividade de várias fábricas ligadas à indústria automóvel. Uma delas tem sido a Volvo, e agora a Polestar dá início à produção do Polestar 2, o primeiro modelo 100% elétrico a ser produzido nesta unidade e o primeiro modelo 100% elétrico da marca. A partir deste ponto, todos os Polestar o serão. O rival do Tesla Model 3 terá as suas primeiras entregas na Europa durante o verão de 2020, seguido da China e da América do Norte. (Razão Automóvel – 24.03.2020)

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5 MAHLE Powertrain abre novas instalações para testes e desenvolvimento de bateria

A MAHLE Powertrain abriu uma nova instalação dedicada aos testes de módulos de bateria. A instalação, sediada no centro técnico de Northampton (Reino Unido), permite a desmontagem de módulos e baterias compactas de veículos para avaliação pós-teste, além de proporcionar um ambiente climatizado para realizar testes simulados no mundo real com o objetivo de otimizar os estágios de teste e validação de tecnologias emergentes. (Green Car Congress – 24.03.2020)

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Inovação

1 Cemig SIM abre cadastro para trabalhos estratégicos

A Cemig SIM, braço da distribuidora mineira voltado para inovação, abre cadastro para empresas parceiras para desenvolver trabalhos estratégicos nas áreas de geração distribuída, cogeração e armazenamento de energia, eficiência energética, mobilidade elétrica e gestão energética. “Buscamos parcerias que sejam benéficas para os dois lados, resultando em aumento da competitividade das empresas e, consequentemente, nas vendas e produtos no mercado”, afirma o CEO da Cemig SIM, Danilo Gusmão. (Brasil Energia - 23.03.2020)

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Energias Renováveis

1 Portal Solar prevê alta de 20% de negócios em março

O Portal Solar, plataforma eletrônica de intermediação entre consumidores interessados, fornecedores e instaladores de sistemas de energia solar fotovoltaica distribuída, prevê um crescimento de 20% do número de financiamentos para a aquisição e implantação dos equipamentos em março, em relação a janeiro. Segundo Rodolfo Meyer, presidente executivo do Portal, que realiza os financiamentos em parceria com o banco BV, a comparação com o mês de fevereiro não é válida, por causa do efeito do carnaval, que reduz a busca por sistemas de geração a energia solar. Com relação à crise econômica oriunda das medidas de combate ao novo coronavírus, “este é um mercado ainda pequeno e com uma demanda enorme”, disse o executivo. (Valor Econômico – 24.03.2020)

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2 MME enquadra 300 MW solares para produção independente na Bahia

O MME autorizou dez centrais de geração fotovoltaica do Complexo Oslo a operar na modalidade de produção independente de energia elétrica no município baiano de Uibaí. As UFVs, de posse da multinacional Statkraft, também foram enquadradas pelo MME junto ao Reidi e como projetos prioritários. Cada usina possuirá 30 MW de potência, a serem divididos entre dez aerogeradores, o que perfaz um total de 300 MW de capacidade liberada. Segundo o cronograma de obras, os trabalhos para construção dos empreendimentos iniciam em janeiro de 2024 e vão até o mesmo mês de 2025. Com a aprovação junto ao Reidi, os projetos irão angariar um total de R$ 954,8 milhões em investimentos, já descontados cerca de R$ 245,1 milhões dos encargos PIS/PASEP. (Agência CanalEnergia – 24.03.2020)

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3 Integradores de energia solar já sentem os efeitos da crise

Os integradores de energia solar fotovoltaica estão preocupados com a extensão dos danos que a pandemia de coronavírus pode causar no mercado de GD. A oferta de equipamentos está garantida. No entanto, os agentes já perceberam uma desaceleração na demanda por novos equipamentos e temem a paralisação total do mercado. Segundo o último levantamento da Geener, empresa de pesquisa e consultoria para o setor solar, o mercado de integradores fotovoltaicos está estimado em 12.500 empresas ativas. Além disso, com a redução do consumo nos setores de serviços e comércio, pode ter um “excesso de acumulo de créditos de energia”. A redução da liquidez do mercado, ainda, dificulta o financiamento de novos negócios.?Em 2019, o mercado de energia solar distribuída movimentou R$ 6 bilhões. (Agência CanalEnergia – 23.03.2020)

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Gás e Termelétricas

1 Nova lei do gás avança e pode ser aprovada ainda este ano

Considerada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, uma das principais mudanças no setor de infraestrutura no Brasil, a Nova Lei do Gás ?pode, enfim, ser aprovada por deputados em 2020. Ao menos, é essa a expectativa do relator da proposta na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), deputado?Laércio Oliveira.?O?projeto não precisa, obrigatoriamente, passar pelo plenário, basta que seja aprovado pelas comissões designadas. Após passar pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a Nova Lei do Gás será analisada pela de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Em seguida, a matéria será submetida ao Senado. (Petronotícias – 23.03.2020)

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2 Golar coloca em operação comercial UTE Porto de Sergipe

A Golar Power conseguiu no último dia 21 de março liberação da Aneel para operar no modo comercial a UTE Porto de Sergipe (SE – 1.500 MW). O projeto, que é o primeiro projeto integrado de GNL para energia no Brasil e a maior termelétrica da América Latina, também inclui um terminal de regaseficação de GNL e um FSRU com 170 mil m³ de capacidade de armazenamento e de regasefiicar até 21 milhões de m³ por dia de gás natural.A receita anual menos os custos operacionais previstos são estimados em R$ 1,1 bilhão. As receitas previstas ao longo da vida do projeto, sem ajuste inflacionário, deverão totalizar R$ 27,5 bilhões, dos quais a participação de 25% da Golar LNG é de R$ 6,9 bilhões, equivalente a US $ 1,7 bilhão. (Agência CanalEnergia – 24.03.2020)

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3 IBP: garantia de produção e abastecimento no país

O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis divulgou no último domingo, 22 de março, comunicado à imprensa em virtude da pandemia de Covid-19 garantindo a prestação de serviços críticos de suprimento de combustíveis e GLP à população brasileira. “Falamos em nome de todos os nossos associados – mais de 300 empresas, indo desde a produção de óleo e gás até a distribuição de combustíveis, com a responsabilidade que temos de prover energia de maneira segura e confiável. Neste momento crítico por que passa a humanidade, precisamos garantir que este serviço essencial não faltará no território nacional”, diz o comunicado. (Agência CanalEnergia – 23.03.2020)

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4 PBGás pede que clientes utilizem canais digitais de atendimento

Em atendimento aos decretos editados pelo governo da Paraíba que estabelecem a suspensão do atendimento presencial ao público externo nas repartições públicas estaduais de 14 dias e regulamenta trabalho remoto, em virtude da prevenção ao novo coronavírus (COVID-19), o atendimento presencial da PBGás está suspenso. Com o objetivo de contribuir para o controle da disseminação do novo coronavírus, a PBGás solicita aos seus clientes que priorizem o atendimento pelos canais digitais, pelo e-mail sac@pbgas.com.br, e nos telefones 117 ou 0800 281 0197, das 8h às 16h. (Brasil Energia - 23.03.2020)

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5 Distribuidoras de gás recomendam canais virtuais

Em função da pandemia no novo Coronavírus, a Abegás informa que as distribuidoras estão inteiramente mobilizadas no esforço para ajudar a combater a disseminação do Covid-19 e trabalhando ininterruptamente para garantir o abastecimento e os serviços em todo o sistema de distribuição de gás natural, sempre com qualidade, eficiência e segurança. Em comunicado, a associação garantiu a continuidade do fornecimento de gás natural em todos os segmentos (residencial, comercial, industrial, automotivo, cogeração e geração de energia elétrica). (Brasil Energia - 23.03.2020)

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Economia Brasileira

1 Balança comercial tem superávit de US$ 1,402 bi na 3ª semana de março

A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 1,402 bilhão na terceira semana de março, informou a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do ME, nesta segunda-feira (23). O valor é resultado de exportações de US$ 4,644 bilhões e de importações de US$ 3,242 bilhões. Em março, o saldo positivo do comércio exterior acumula US$ 2,683 bilhões e, no ano, US$ 4,105 bilhões. A média diária de exportações até a 3ª semana de março (US$ 883,8 milhões) caiu 3,6% na comparação com março do ano passado. A venda de produtos manufaturados caiu 9,8% para US$ 281,2 milhões, por conta de partes de motores e turbinas para aviação, máquinas e aparelhos para terraplenagem, torneiras, válvulas e partes, etanol e aviões. A exportação de básicos também recuou 1,7% para US$ 488,6 milhões, por conta, principalmente, de minério de ferro, fumo em folhas, minério de cobre, milho em grãos, farelo de soja. (Valor Econômico – 23.03.2020)

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2 RJ prevê perda de R$ 10 bi por causa da pandemia e redução de royalties

A desaceleração econômica provocada pelo avanço do novo coronavírus e a queda nas cotações do petróleo devem tirar neste ano R$ 10 bilhões dos cofres do governo do Estado do Rio de Janeiro. A estimativa, da Secretaria de Fazenda fluminense, leva em consideração uma redução de R$ 3,5 bilhões (-8%) na arrecadação de ICMS e uma queda de R$ 4 bilhões na receita de royalties e participações especiais oriundos da produção de petróleo e gás. O impacto negativo de R$ 10 bilhões no caixa estadual equivale a quase 14% de toda a receita líquida do Estado prevista para 2020 no projeto de LOA aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa. “Se já tínhamos uma dificuldade gigantesca de voltar a pagar o serviço da dívida [do Estado com a União] em setembro, agora há uma impossibilidade material de fazê-lo”, disse o secretário estadual de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho. (Valor Econômico – 24.03.2020)

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3 Arminio sugere renda mínima para 100 milhões

Para lidar com “uma crise que só acontece uma vez a cada cem anos”, o governo deveria abrir mão da austeridade fiscal neste momento, defende Arminio Fraga, ex-presidente do BC e, hoje, sócio da gestora Gávea Investimentos. Segundo ele, apesar de não ter hoje uma boa situação fiscal, diferentemente do que ocorreu na crise mundial de 2008, o Brasil tem dinheiro para enfrentar os graves efeitos da pandemia do novo coronavírus, a covid-19. Convidado do programa Roda Viva, Arminio mencionou medidas que, em sua opinião, deveriam ser adotadas para minorar o impacto negativo que a quarentena da população já está provocando sobre a economia, devido ao fechamento de bares, restaurantes, shoppings etc. Arminio estima que as novas despesas possam custar ao Tesouro algo como 4% do PIB, o equivalente a R$ 300 bilhões. (Valor Econômico – 24.03.2020)

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4 Medidas para Estados e municípios têm impacto de R$ 88,2 bi, diz Waldery

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira (23) que o pacote?anunciado?pelo governo para ajudar Estados e municípios frente ao avanço do coronavírus tem o valor total de R$ 88,2 bilhões, e não R$ 85 bilhões, como havia sido anunciado anteriormente pelo presidente Jair Bolsonaro. Em relação à transferência de R$ 8 bilhões para a saúde, esclareceu que haverá transferência para os fundos das 27 unidades da federação e de todos os municípios. A medida será desenhada em conjunto pelos ministérios da Economia, Saúde e Casa Civil e exigirá a edição de medidas provisórias. Waldery afirmou ainda que a suspensão do pagamento das dívidas com a União (R$ 12,6 bilhões) busca trazer, em seis meses, “um perfil de melhor posicionamento fiscal e orçamentário dos Estados e municípios” e a retomada gradual dos pagamentos, com melhores condições. (Valor Econômico – 23.03.2020)

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5 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 23 sendo negociado a R$5,1352 com variação de +1,25% em relação ao início do dia. Hoje (24) começou sendo negociado a R$5,0438 - com variação de -1,78% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h19 o valor de R$5,0571 variando +0,26% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 23.03.2020 e 24.03.2020)

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Cinthia Valverde, Mateus Amâncio, Sérgio Silva, Walas Júnior.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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