|
l IFE: nº 4.880 - 30 de setembro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Bandeira tarifária será amarela em outubro e reduzirá custo extra na conta A bandeira tarifária de outubro será amarela, com cobrança adicional de R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos. O anúncio foi feito hoje (27) pela Aneel. Em agosto e setembro, as contas de luz indicaram a bandeira vermelha, no Patamar 1 — com custo adicional de R$ 4,00 para cada 100 kWh. Antes disso, entre novembro do ano passado e julho deste ano, a bandeira tarifária variou nas cores amarela e verde — esta última sem custo adicional. Em nota, a Aneel informou que outubro é um mês de transição entre a estação seca e o início do período chuvoso nas principais bacias hidrográficas do SIN. “A previsão hidrológica para o mês sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios, o que também permitirá reduzir a oferta de energia suprida pelo parque termelétrico”, explicou o órgão regulador. (Valor Econômico – 27.09.2019) 2 Subsídios na tarifa de energia alcançará R$ 20,2 bi em 2019, diz Aneel O total de subsídios pagos pelo consumidor na tarifa de energia em 2019 deverá alcançar R$ 20,2 bilhões, afirmou nesta sexta-feira o diretor-geral da Aneel, André Pepitone. “Temos que buscar eficiência e combater esse subsídio”, disse o diretor, durante evento sobre energia, na FGV, no Rio. Ele citou como exemplo o subsídio dado para a GD a energia solar, que não paga a tarifa de uso do sistema de distribuição (Tusd) relativa ao volume de energia gerado pelo próprio sistema e injetado na malha da distribuidora. Segundo ele, esse subsídio soma hoje R$ 300 milhões por ano, mas pode chegar “logo, logo” a R$ 4 bilhões por ano. “Esses geradores devem remunerar a rede”, completou. (Valor Econômico – 27.09.2019) 3 MME vai retomar estudos de inventário de hidrelétricas no SE/CO Buscando alternativas futuras para o equilíbrio entre flexibilidade e segurança na matriz energética, o governo brasileiro anunciou que irá retomar os estudos de inventário das hidrelétricas de médio porte localizadas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde há um potencial de 15 GW para a fonte, informou o Secretário de Planejamento de Desenvolvimento Energético do MME, Reive Barros. De acordo com o Secretário, a questão é uma das prioridades no momento para a pasta, que deve colocar as quatro UHEs recentemente incluídas no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) no próximo leilão de geração. Em contrapartida, Reive também afirmou não ser possível abrir mão das grandes usinas no futuro, como a exemplo de Tapajós. (Agência CanalEnergia – 27.09.2019) 4 Setor aguarda com expectativa relatório do MME sobre modernização 5 Infraestrutura de energia elétrica gera preocupação De todas as infraestruturas críticas, a elétrica é uma das que mais preocupam governos. Como falhas causadas por incidentes cibernéticos podem ter graves consequências, muitas empresas e órgãos do governo brasileiro tratam o assunto com reservas - ou nada declaram, como informou a assessoria de comunicação do ONS. Não é o mais aconselhável, diz Paulo Antunes, gerente de aplicações digitais da Siemens. “Não se pode ignorar os avanços em tecnologia; há maneiras de contornar o risco, harmonizando produtividade e segurança. Basta olhar para as operações bancárias”, pondera. Ele acha que o modelo de negócio da Aneel para as elétricas favorece apenas o compromisso do investidor com a operação da rede no menor custo possível. (Valor Econômico – 30.09.2019) 6 PDE 2029 e PNE 2050 serão apresentados pelo governo no dia 10 de dezembro O governo federal pretende apresentar no dia 10 de dezembro os relatórios consolidados dos novos ciclos dos dois principais estudos de planejamento energético do país, o PDE – com horizonte para 2029 – e o PNE – com foco no longo prazo, em 2050. A data foi confirmada nesta sexta-feira, 27 de setembro, pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após participar da cerimônia de abertura do seminário “Transição e Integração Energética nos Países Ibero-Americanos”, promovido pela FGV e pela Associação Iberoamericana de Entidades Reguladoras de Energia (Ariae) no Rio de Janeiro. Segundo ele, os trabalhos serão disponibilizados pelo MME para consulta pública em outubro. Presente ao evento, o presidente da EPE, Thiago Barral, disse que a apresentação da versão do PDE 2029 para consulta pública deverá ocorrer nos primeiros dias de outubro. A EPE é a responsável técnica pela elaboração de ambos os planos de governo. (Agência CanalEnergia – 27.09.2019) 7 Secretaria do MME aprova planos de outorgas de transmissão A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético MME aprovou o “Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2019 – Melhorias de grande porte e reforços para aumento de vida útil” e o “Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2019 – Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes 2ª emissão”. (Brasil Energia - 30.09.2019) 8 Comissão especial debate desafios da geração de energia elétrica 9 Comissão aprova isenção de IPI para fonte solar A CCJ da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25/09) proposta que isenta do IPI os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. A isenção, entretanto, somente seria aplicada quando não houver similar nacional. O deputado Nicoletti (PSL-RR), relator do projeto, recomendou a aprovação do texto original e a rejeição daqueles apensados, inclusive o substitutivo que ampliaria as isenções tributárias. Até o momento, a análise ficou restrita aos aspectos constitucionais, jurídicos e legislativos, mas o texto já havia sido previamente aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação. (Brasil Energia - 27.09.2019) 10 PCH de 18 MW é autorizada para testes no Mato Grosso do Sul 11 Artigo de Abel Holtz e Yuri Schmitke sobre energia gerada a partir de resíduos sólidos Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Abel Holtz e Yuri Schmitke, respectivamente, engenheiro consultor da Agência e presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos – ABREN, falam sobre a energia gerada a partir de resíduos sólidos e a relevância das usinas WTE para a redução de emissões de gases nocivos. Eles afirmam que “o 5º Relatório do IPCC indica usinas WTE como a melhor forma de mitigação das emissões geradas pelos resíduos sólidos, tendo em vista que reduzem em até 8 vezes as quantidades de emissão de gases de efeito estufa na atmosfera.” Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.09.2019) 12 Artigo ABCM: “Reflexões sobre o mundo energético” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Fernando Luiz Zancan, presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), trata do crescimento do uso de carvão mineral como suprimento energético. Ele afirma que, “no Brasil, por um lado somos afortunados por dispormos de todas as fontes de energia e condições para atender a demanda de energia, por outro, temos uma baixa demanda de energia por não crescermos e com isso não atendemos a redução das desigualdades. Precisamos, ter uma visão do desenvolvimento de nossa matriz de energia, olhando os condicionantes de menor impacto ambiental, maior movimentação econômica – impacto sócio econômico regional, menor custo da energia, disponibilidade de energia, previsibilidade de preços e garantia de suprimento no longo prazo.” Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.09.2019) 13 Artigo de Guilherme Barros Mattos (Siemens): “Impulsionando uma infraestrutura cada vez mais inteligente” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Guilherme Barros Mattos, Diretor de Energia Distribuída e Eficiência Energética da Siemens, aborda a temática acerca do consumidor de energia que tem perfil ativo em suas decisões e escolhas e de que forma o setor deve ser estruturar para tal. Ele afirma que “os consumidores, sejam residências, comércio ou indústrias, buscam tradicionalmente três requisitos de consumo inteligente: primeiro, a redução de custos com melhores tarifas; segundo, melhorar a qualidade na entrega de sua energia – reduzindo as falhas e blackouts; e em terceiro, a busca por fontes limpas e renováveis com um apelo de sustentabilidade voltada aos valores de seus negócios.” Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.09.2019) 14 Artigo CELA e Bright Strategies sobre impacto das mudanças regulatórias para a geração distribuída Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, André Conceição de Sousa, Camila Ramos e Marília Rabassa, da CELA Clean Energy Latin America, e Bárbara Rúbim da Bright Strategies, falam sobre a convergência de opiniões acerca dos 3d’s do setor elétrico: Descentralizar, descarbonizar e digitalizar, inclusive no avanço da geração distribuída. Eles afirmam que “a geração distribuída vem exatamente em linha com essas tendências. Em 2012 o Brasil deu seu primeiro e certeiro passo em direção ao que certamente será o futuro da energia elétrica, instituindo a Resolução Normativa 482, que rege o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, possibilitando que a geração distribuída (GD) nascesse no país”. Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.09.2019)
Empresas 1 Eletrobras não aumentará participação na Amazonas Energia A Eletrobras emitiu na quinta-feira (26/09) comunicado oficial ao mercado informando ausência de interesse em aumentar participação no capital social da Amazonas Energia em até 30%. A prerrogativa era decorrente do acordo de acionista assinado com o consórcio comprador concessão, no qual era prevista a possibilidade de a companhia exercer, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da troca do controle acionário, a referida opção, prevista nos termos do Edital do Leilão Nº 2/2018-PPI/PND. (Brasil Energia - 27.09.2019) O conselho de administração da Eletrobras aprovou operações relacionadas à sociedade de propósito específico (SPE) com a Transmissora Delmiro Gouveia (TDG), que tinha, até então, como acionistas a Chesf (51%) e a ATP Engenharia (49%) na composição de seu capital social. Mediante capitalização realizada pela Chesf, em aporte histórico no valor de R$ 101 milhões, a subsidiária da Eletrobras passará a ter participação de 72,31% na SPE, ao passo que à ATB caberá 27,69%. Simultaneamente, a Chesf adquirirá a participação acionária da ATP na TDG ao valor de R$ 34 milhões, tornando-se assim sua controladora integral. (Brasil Energia - 27.09.2019) 3 Eletronorte pagou R$ 120,5 mi em compensação por hidrelétricas A Eletronorte desembolsou, de janeiro a agosto desse ano, R$ 120,5 milhões em compensação financeira pela exploração dos recursos hídricos (CFURH). O valor corresponde a uma geração hidráulica de 22,2 milhões de MWh, produzida pelas hidrelétricas Tucuruí (PA), Coaracy Nunes (AP), Samuel (RO) e Curuá-Una (PA). Parte desses recursos foi destinada aos 14 municípios da região amazônica que tem áreas alagadas pelos empreendimentos e recebem valores proporcionais à área afetada. A CFURH é cobrada de todos os empreendimentos hidrelétricos e calculada mensalmente, com base na quantidade de energia gerada por cada usina.Os valores são repassados à Aneel e, de lá, distribuídos entre União (10%), estados(25%) e municípios do entorno das hidrelétricas (65%). Em muitas dessas cidades, a compensação é a principal fonte de arrecadação das prefeituras. (Agência CanalEnergia – 27.09.2019) 4 CEB D recebe R$ 2 mi à vista e parcela R$ 17 mi de inadimplentes 5 Norte Energia leiloa energia no ACL A Norte Energia comunicou na quinta-feira (26/09) que realizará leilão eletrônico para venda de energia elétrica convencional no mercado livre. A concorrência será promovida na próxima quarta-feira (02/10), ofertando um produto, mediante pagamento antecipado, referente ao período de fornecimento de 01/01 a 31/12 de 2020 para o submercado Norte, com lote mínimo de 1 MW médio. (Brasil Energia - 27.09.2019) 6 Concessionárias dos bipolos do Madeira obtêm TLD 10 anos após contrato assinado O Operador Nacional do Sistema Elétrico liberou em 23 de setembro de 2019 com efeito retroativo a 16 de setembro de 2019, o Termo de Liberação Definitiva (TLD) das instalações que compõem as estações conversoras dos Bipolos 1 e 2 do Complexo do Madeira conforme documentos TLDONS/575/9/2019 ao TLDONS/586/9/2019. O sistema de transmissão em corrente contínua do Rio Madeira possui dois Bipolos para transmissão da energia gerada pelas usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau (RO) até o município de Araraquara (SP). Agora as concessionárias podem receber o valor total da RAP total ofertada no leilão, ocorrido no final de 2008. A Eletrobras explicou em comunicado que a emissão do TLD para as estações conversoras dos Bipolos 1 e 2, após atestar a conclusão dos estudos conjuntos realizados pela IE Madeira e Eletronorte para demonstrar a viabilidade da Operação Paralela dos Bipolos 1 e 2, passaram a ter o direito de receber 100% da RAP dos respectivos Contratos 012/2009 e 015/2009. (Agência CanalEnergia – 27.09.2019)
Leilões 1 Novo mercado de gás ainda não impactará Leilão A-6 Na avaliação de Barros, a expectativa para o próximo leilão A-6, marcado para 18 de outubro, é positiva, visto a oferta de geração ser muito grande, o que promoverá uma competição com preços menores, onde no final o consumidor será beneficiado. Sobre a precificação do gás para o certame a partir da perspectiva de expansão proposta pela abertura de mercado do governo, que deve impactar na baixa do valor de mercado, Reive salientou que existe uma oferta do insumo muito grande em todo mundo, com alguns fornecedores estrangeiros e também aqui no país. Já quanto ao A-4, marcado para o ano que vem, o Secretário afirmou que o Ministério está no momento compilando e analisando as contribuições da consulta pública feita em julho, para depois publicar as diretrizes e sistemáticas. (Agência CanalEnergia – 27.09.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 PLD sobe 3% em todos os submercados O PLD para a semana de 28/09 a 04/10 subiu 3% em todos os submercados. No Sul, Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, saindo de R$ 231,12/MWh e indo para R$ 238,02/MWh. A alteração é explicada principalmente pela estimativa de afluências abaixo da média. As afluências de setembro devem fechar em torno de 54% da MLT para o sistema, estando abaixo da média para todos os submercados. Na região Sudeste/Centro-Oeste, a expectativa é de 69%; no Sul é de 28%; no Nordeste, 37% e, na região Norte, 65% da MLT. O fator de ajuste do MRE para o mês de setembro passou de 55,5% para 54,6%. O ESS previsto para setembro está em R$ 6 milhões. 2 ONS prevê alta de 2,8% na carga do SIN em outubro A carga de energia do SIN do Brasil deve avançar 2,8% em outubro ante o mesmo mês do ano passado, projetou o ONS em boletim nesta sexta-feira. Soma do consumo com as perdas na rede, a carga deve avançar mais fortemente Norte (5,5%), enquanto no Sudeste a estimativa é de aumento de 3,5%, e no Sul, de 3,3%, segundo o ONS, que aponta queda de 1,2% no Nordeste. Já as chuvas na região das hidrelétricas do Sudeste, que concentram os maiores reservatórios, devem representar 72% da média histórica no próximo mês. No Nordeste, segundo em reservatórios, elas foram estimadas em 37%, e no Sul, em 46%. (Reuters – 27.09.2019) 3 Níveis de reservatórios pelo Brasil Em mais um dia de queda em todos os reservatórios do país em relação ao dia anterior, a região Sul funciona a 42% da capacidade, após registrar decréscimo de 0,1%, informou o ONS, baseado nos dados da operação da última quinta-feira, 26 de setembro, que apontam a ENA do subsistema no mês em 26% da MLT e a armazenada em 8.633 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, a níveis de 27,10% e 43,78%. A região Sudeste/Centro-Oeste registrou variação de 0,3% nos níveis, que ficaram em 31,9%. A energia armazenada aparece com 64.935 MW mês e a ENA segue em 69% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 30,73% e a usina de Nova Ponte com 33,76% de sua vazão. No Norte do país a redução foi de 0,8%, a maior do dia, e os reservatórios operam com 51,4% de sua vazão. A energia contida ficou em 7.735 MW, enquanto a armazenável foi para 68%. A usina de Tucuruí opera com 69,67% de seu volume útil. Por sua vez o Nordeste contou com diminuição de 0,2% e opera com 44,4%. A ENA se encontra em 43% e a armazenada indica 23.041 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 37,41%. (Agência CanalEnergia – 27.09.2019)
Inovação 1 Transporte coletivo é caminho para expansão da mobilidade elétrica Na visão de parte do mercado o transporte de massa é o caminho que poderia ser percorrido pelo governo para acelerar a expansão da mobilidade elétrica no Brasil. Mobilização que poderia acontecer em estreita parceria com as distribuidoras de eletricidade, responsáveis pelas redes elétricas, cujos investimentos em P&D nessa área estão acelerando, caso, em especial, da EDP Brasil, Copel e da CPFL Energia. São Paulo, Campinas, Brasília, Curitiba Belo Horizonte e Salvador são algumas das metrópoles brasileiras cujas prefeituras estão investindo em operações experimentais com uso de ônibus elétricos de tecnologias diversas. Para especialistas, a mobilidade urbana pode ser um vetor natural para a criação progressiva de uma malha de postos de recarga dos veículos. Na sequência, isso abriria espaço para a estruturação do setor de cargas, permitindo capilarizar as rotas de entrega com caminhões elétricos, puxando assim a introdução, em maior escala, dos automóveis eletrificados. (Brasil Energia - 27.09.2019) 2 Solução da Itron para iluminação traz conceito de cidade inteligente Com o objetivo de atuar mais nas plataformas de cidades inteligentes, a Itron desenvolveu o Street Light Vision, uma ferramenta de software com capacidade de gerenciar aplicações de iluminação pública e outras atividades como segurança pública. A plataforma conecta as luminárias através de sensores inteligentes a centros operacionais de iluminação. De acordo com Emerson de Souza, Vice-Presidente da Itron para a América Latina, o diferencial do SLV é que ela é uma plataforma aberta, podendo atuar em áreas diferentes, seguindo uma linha da empresa. Com o uso do SLV, que insere inteligência nas luminárias, a economia com iluminação salta para até 75%. “Adicionar tecnologia ajuda a reduzir muito não só o consumo, mas torna a iluminação mais eficiente”, avisa Emerson. (Agência CanalEnergia – 30.09.2019) Uma solução da Itron, que está com o objetivo de atuar nas plataformas de cidades inteligentes, é um poste energizado, que é uma luminária foto célula, com design diferente dos tradicionais usados nas cidades. Ele tem iluminação inteligente e funciona de acordo com o fluxo de pedestres e de carros nas ruas e contribui no combate à violência e no trânsito, atuando contra acidentes. Os postes da Itron já estão em uso nas cidades de São Luiz do Paraitinga e em Campinas. O tema das cidades inteligentes cada vez mais ganha importância nas prefeituras. O executivo Emerson de Souza, Vice-Presidente da Itron na América Latina, cita capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis como as que já iniciaram ou estão por começaram seus projetos de iluminação inteligente, com o uso de tecnologia LED em grande escala. Mas Souza lembra que não são apenas as capitais que querem ser inteligentes, mas cidades medias também se interessam pelo tema. (Agência CanalEnergia – 30.09.2019)
Meio Ambiente 1 Termo de Referência e Roadmap para eólicas offshore em dezembro Na segunda quinzena de dezembro, o Ibama disponibiliza, para consulta pública, o Termo de Referência (TR) padrão para Estudos Ambientais de Complexos Eólicos Offshore. O documento integra a agenda de aprimoramento para licenciamento ambiental de complexos eólicos offshore do instituto. Já o Roadmap Eólicas Offshore 2035, da EPE, tem como objetivo identificar quais ações o Brasil precisa adotar para ter parques eólicos offshore em operação. O estudo apresentará informações sobre os aspectos tecnológicos, regulatórios, ambientais, conexão ao SIN, custos e mapeamento do potencial eólico offshore no país. “A intenção do Roadmap é identificar que elementos são necessários para que esses projetos se viabilizem, estabelecendo caminhos para que a fonte tenha condições de competir com as demais alternativas de geração de energia elétrica hoje existentes no país”, explica Elisangela Medeiros de Almeida, superintendente de Meio Ambiente da EPE. (Brasil Energia - 27.09.2019)
Energias Renováveis 1 Cemig realiza novo leilão de compra de energia renovável no mercado livre A estatal mineira Cemig vai realizar, em 14 de novembro, mais um leilão de energia renovável no mercado livre. A intenção é adquirir a energia de empreendimentos qualificados como incentivados em contratos de 19 anos de duração, entre janeiro de 2023 e dezembro de 2041. O edital determina que poderá ser comprada até 100% da energia produzida pelo empreendimento, de acordo com perfil de produção. A entrega de energia será feita no submercado em que o projeto está localizado, exceto o Norte, que poderá participar do certame se disponibilizarem a energia em outra região. Em 13 de setembro, a Cemig contratou 196,98 MW médios em projetos das fontes eólica e solar por meio de um leilão semelhante. Com isso, foram viabilizados 476,2 MW em potência de projetos que entrarão em operação em janeiro de 2023. (Valor Econômico – 30.09.2019) 2 Cemig GD implementará fotovoltaica em hotéis A Cemig Geração Distribuída firmou acordo de Sociedade de Propósito Específico (SPE) com a Associação Brasileira das Indústrias de Hotéis de Minas Gerais (ABIHMG) e a Mori Energia Solar, para a implementação de energia fotovoltaica nos hotéis associados, que receberão também um selo verde de energia limpa. A expectativa é que os projetos gerem uma redução de 13% a 22% nas tarifas dos hotéis, que atualmente impactam em 20% a 30% nos custos do hoteleiro. De acordo com o diretor comercial da Cemig GD, João Paulo Dionísio Campos, a geração e distribuição será feita pelas redes já existentes, e o associado estaria praticamente alugando uma quota das fazendas solares que estão sendo instaladas no interior do estado. (Brasil Energia - 27.09.2019) 3 Shell busca propósito além do petróleo Reunidos em Haia, os executivos da Shell discutiram o que o Acordo de Paris sobre o clima significava para a companhia, como administrar uma empresa como a deles diante das demandas para restringir a produção e se a empresa deveria assumir a responsabilidade pelas emissões dos clientes. A empresa desenvolveu projetos de energia solar e eólica, encorajou a adoção de energia elétrica a base de hidrogênio e investiu em startups de baixas emissões de carbono - que atuam em áreas como as de veículos elétricos e armazenamento de energia nas casas. Apesar das várias mudanças, as operações de petróleo e gás ainda vão continuar representando a maior parte dos investimentos em bens de capital e gerando a maioria de seu lucro por muitos anos. (Valor Econômico – 30.09.2019)
Gás e Termelétricas 1 ANP realiza audiência sobre proposta de revisão de especificações do GLP A ANP vai realizar, no dia 3 de dezembro, a partir das 14h, Audiência Pública para obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de revisão de resolução que estabelece as especificações dos GLP, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional. A sessão será no auditório da ANP. (Brasil Energia - 30.09.2019) 2 Angra 3: investimento previsto de R$ 2,8 bi A Eletrobras pode ter que desembolsar cerca de R$ 2,8 bilhões para a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3, paralisadas desde setembro de 2015. A Eletronuclear, braço de geração de energia nuclear da companhia, está negociando com a holding a liberação de parte desse montante já em 2020, para reiniciar a construção da terceira usina nuclear brasileira no próximo ano. “Na modelagem original se imaginava que a Eletrobras entraria com R$ 2,8 bilhões ao longo do tempo”, afirmou o presidente da Eletronuclear, Leonam Guimarães. “Estamos discutindo quanto [desse valor] seria possível para o ano que vem, para retomar a atividade da obra”. Com parte do investimento liberado pela Eletrobras para o ano que vem, explicou Guimarães, a Eletronuclear poderá retomar as obras da usina, em paralelo ao processo de seleção de um parceiro estratégico para a conclusão do empreendimento. O investimento necessário para concluir Angra 3 é de R$ 15,5 bilhões. (Valor Econômico – 27.09.2019)
Economia Brasileira 1 Proposta de Orçamento de 2020 será modificada O governo vai encaminhar ao Congresso uma mensagem modificativa da proposta orçamentária de 2020, confirmou fonte credenciada do governo. O objetivo é alterar a projeção para o gasto com pessoal e encargos sociais da União, incluir o efeito das medidas de redução das despesas obrigatórias que serão submetidas à aprovação dos parlamentares, incluir a receita de parte dos recursos do megaleilão do excedente de petróleo da cessão onerosa e a nova divisão do bolo tributário com Estados e municípios, dentro da proposta do novo pacto federativo. O envio da mensagem modificativa já foi acertado com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o relator da proposta orçamentária, deputado Domingos Neto (PSD-CE). A questão em aberto é o momento em que a mensagem será encaminhada, pois ela dependerá do leilão da cessão onerosa e da aprovação das medidas de redução das despesas obrigatórias por deputados e senadores e da proposta do novo pacto federativo. (Valor Econômico – 30.09.2019) 2 Agronegócio já se movimenta por alíquota menor na reforma tributária Sob a ameaça do fim da Lei Kandir, que poderá taxar as exportações de commodities agrícolas, o agronegócio brasileiro deflagrou um forte movimento para garantir benefícios e condições especiais nas propostas de reforma tributária em discussão no Congresso. Para o setor, a reforma como está sobre a mesa onera a produção de alimentos. Nesse sentido, dezenas de emendas à PEC 45/2019, que tramita na Câmara, já foram encaminhadas por deputados da bancada ruralista, a pedido de entidades de produtores e agroindústrias, solicitando “tratamento diferenciado”, com direito a uma alíquota menor que o percentual padrão a ser definido para o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), novo modelo de imposto único que vem sendo proposto. O setor ainda quer garantir a devolução pelo fisco de seus créditos tributários acumulados ao longo da cadeia e ainda assegurar os créditos na exportação com prazo entre 60 a 120 dias para receber. E faz questão de pedir a manutenção das isenções de tarifas sobre exportação. (Valor Econômico – 30.09.2019) 3 Focus: Economistas Top 5 reduzem projeção para IPCA em 2019 para 3,37% 4 Economistas que mais acertam projeções veem Selic a 4,50% ao ano em 2020 A mediana das estimativas para a taxa básica de juros no fim de 2020 caiu de 4,75% ao ano para 4,50% ao ano entre os economistas que mais acertam as previsões, os chamados Top 5, de médio prazo, segundo a pesquisa semanal Focus, divulgada pelo BC nesta segunda-feira. Entre os economistas em geral, o ponto-médio para a Selic no fim de 2020 manteve-se em 5,00% ao ano. Para 2019, as estimativas foram mantidas em 4,75% ao ano entre os campeões de acertos e cortadas de 5,00% ao ano para 4,75% ao ano entre os economistas em geral. Os economistas do mercado voltaram a elevar suas projeções para o dólar no fim de 2019, agora de R$ 3,95 para R$ 4,00. Para 2020, a mediana das projeções também subiu, mas apenas de R$ 3,90 para R$ 3,91. (Valor Econômico – 30.09.2019) 5 IGP-M recua 0,01% em setembro e tem alta de 3,37% em 12 meses O IGP-M registrou deflação de 0,01% em setembro, informou a FGV nesta sexta-feira, acumulando alta de 4,09% no ano e de 3,37% nos últimos 12 meses. A variação no mês ficou acima da mediana das estimativas de 29 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data, de queda de 0,12%, com intervalo de baixa de 0,35% a estabilidade de preços. Em agosto, o IGP-M cedeu 0,67%. Em setembro de 2018, o índice havia subido 1,52% no mês e acumulava alta de 10,04% em 12 meses. Com peso de 60%, o IPA declinou 0,09% em setembro, após queda de 1,14% um mês antes. Com peso de 30% no IGP-M, o IPC cedeu 0,04% em setembro, invertendo o rumo ante o mês anterior, quando teve alta de 0,23%. Com os 10%, restantes, o INCC subiu 0,60% em setembro, ante 0,34% um mês antes. (Valor Econômico – 27.09.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 27 sendo negociado a R$4,1557, com variação de -0,22% em relação ao início do dia. Hoje (30) começou sendo negociado a R$4,1554 - com variação de -0,01% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h48 o valor de R$4,1645, variando +0,22% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 27.09.2019 e 30.09.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 HOLTZ, Abel; SCHMITKE, Yuri. “Para uma melhor consideração e incentivo às usinas Waste-to-Energy”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 ZANCAN, Fernando Luiz. “Reflexões sobre o mundo energético”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 MATTOS, Guilherme Barros. “Impulsionando uma infraestrutura cada vez mais inteligente”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 4 RAMOS, Camila; RABASSA, Marília; RÚBIM, Bárbara; SOUSA, André Conceição de. “Mensurando o impacto das mudanças regulatórias propostas para a geração distribuída: o fim da geração remota?”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
