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l IFE: nº 4.808 - 18 de junho de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Ministérios definem portaria para debêntures incentivadas de biocombustíveis, óleo e gás Os ministérios de Minas e Energia, Agricultura e Meio ambiente, assinaram nesta segunda-feira (17/06) portaria que estabelece as regras para a emissão de debêntures incentivadas para os setores de biocombustíveis e de óleo e gás. A portaria, que foi definida durante o Ethanol Summit, em São Paulo, é voltada para a ampliação da oferta de etanol, no entanto também abrange a produção e logística de petróleo, derivados e gás natural. A grande novidade é que as debêntures também irão financiar a manutenção e recuperação de investimentos. Segundo o ministro Bento Albuquerque, portaria está alinhada com o objetivo do programa RenovaBio. (Valor Econômico – 17.06.2019) 2 Risco hidrológico em elétricas pode ter saída no Judiciário, diz CCEE Ao mesmo tempo em que se aguarda a aprovação pelo Congresso de uma lei que vai resolver a judicialização relacionada ao risco hidrológico (medido pelo fator GSF), há uma aposta “forte” em uma saída por meio do Judiciário, disse Rui Altieri, presidente do conselho da CCEE. Segundo Altieri, uma solução administrativa por meio de acordo com as hidrelétricas é muito difícil. “Estamos apostando no projeto de lei e também apostamos muito no Judiciário”, disse Altieri. (Valor Econômico – 17.06.2019) 3 CCEE vê baixo acesso às informações sobre o preço horário A CCEE constatou que os agentes não têm acessado as informações sobre o preço horário, evidenciando uma falta de interesses dos agentes em buscar dados para compreender melhor os benefícios dessa mudança para o setor elétrico brasileiro. Desde abril de 2018, a CCEE tem oferecido informações ao mercado para auxiliar os agentes. A média mensal dos acessos, no entanto, está em 757 cliques pelo site e 208 acessos pelo aplicativo. “Foi uma constatação para dar uma sacudida e motivar”, disse o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri. (Agência CanalEnergia – 17.06.2019) 4 TRF-1 confirma suspensão de cobrança do ESS prevista em resolução do CNPE 5 Abraceel pede celeridade na reforma do setor elétrico A Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel) pediu celeridade ao governo na implementação das ações para modernização das regras comerciais do setor elétrico. Reginaldo Medeiros, presidente da entidade, pediu que a reforma seja feita o “mais rápido possível”, uma vez que ficar “protelando as decisões faz com que o país não viva uma nova era de mais competição e maior participação do consumidor”. “Esse tema está parado no Congresso Nacional e precisamos que seja encontrada uma solução rápida”, disse o executivo. (Agência CanalEnergia – 17.06.2019) 6 TCE-PR: Relatório aponta falha na fiscalização de barragens Um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) divulgado nesta segunda-feira (17) apontou falhas na fiscalização das barragens do estado pelo Instituto de Águas do Paraná. De acordo com o documento, o órgão responsável pelo monitoramento das barragens tem "grave déficit institucional, carência orçamentária e de pessoal, ausência de gestão, planejamento e execução das suas atribuições, omissão no cumprimento das competências e da legislação, e grave omissão na fiscalização". (G1 – 17.06.2019) 7 EPE participa do Ethanol Summit 2019 A EPE participou esta manhã do painel 7, com o tema "Crescendo nas Américas: o avanço do Etanol", e foi representada pelo Diretor de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, José Mauro Coelho, com a palestra "Perspectivas para o Setor Sucroenergético Brasileiro em um Contexto de Transição Energética". Além do diretor, a EPE contou com a participação das analistas de pesquisa energética Paula Isabel da Costa Barbosa e Rachel Martins Henriques. Rachel apresentou o tema: A Bioeletricidade na Matriz Elétrica. Criado pela UNICA em 2007, é realizado em São Paulo a cada dois anos para receber o setor sucroenergético em uma das mais completas estruturas para eventos do país. É também um dos principais congressos do mundo com foco em energias e produtos renováveis com origem na cana-de-açúcar. (EPE – 17.06.2019) 8 EPE participa do 1º Congresso da Rede Brasileira de Bioquerosene e Hidrocarbonetos Renováveis para Aviação
Empresas 1 Energisa: Aquisição de 87% da Alsol é concluída A Energisa informou em comunicado ao mercado que as condições precedentes para a consumação da operação de aquisição de ações representativas de 87% do capital social total e votante da Alsol Energias Renováveis foram cumpridas. Com isso, informou a empresa, a operação foi dada como concluída nesta segunda-feira, 17 de junho. Com a conclusão, apontou a Energisa, e em razão da aprovação de aumento de capital no montante de R$ 40 mi, foram emitidas novas ações pela Alsol, todas subscritas e integralizadas pela Energisa e pela Algar. Os recursos serão destinados, principalmente, ao reforço do capital de giro e ao financiamento de investimentos em novos projetos. (Agência CanalEnergia – 17.06.2019) 2 Celesc: Rede rural recebe R$ 65,7 mi em investimentos Visando reforçar o sistema de distribuição de energia na área rural de SC, a Celesc lançou na semana passada, em Chapecó, a segunda modalidade do programa Celesc Rural, que irá permitir a substituição de redes de energia elétrica monofásicas por redes trifásicas. Ao todo, serão investidos R$ 65,7 mi em 1,2 mil km de rede. Novos projetos do tipo já estão sendo executados também em outras localidades e farão parte das próximas etapas do projeto. (Agência CanalEnergia – 17.06.2019) 3 Elektro: Revisão tarifária terá audiência pública A Aneel realizou na última sexta-feira (14/6), em Rio Claro (SP), sessão presencial de audiência pública para apresentar proposta preliminar da Revisão Tarifária Periódica da Elektro Redes S/A. Na revisão da concessionária, os itens que mais contribuíram para os índices propostos de redução tarifária foram os custos com pagamento de encargos setoriais. O índice proposto para consumidores residenciais foi de -11,81%. Para a baixa tensão em média, o proposto foi de -11,21%. Para a alta tensão em média, a redução foi de -2,92%. Esses índices resultaram num efeito médio para o consumidor de -8,37%. Os valores definitivos serão aprovados no final de agosto para entrarem em vigor a partir de 27/8, após a análise das contribuições da audiência. (Aneel – 17.06.2019) 4 Finalistas do Prêmio Abradee 2019 são divulgados
Leilões 1 EPE: Leilão A-4 está mantido, diz Erik O leilão A-4 está confirmado para 28 de junho, garantiu o diretor de Energia Elétrica da EPE, Erik Eduardo Rego. O debate sobre a conveniência do cancelamento do leilão está presente entre os agentes nos bastidores, uma vez que já se considera como certo que haverá uma baixa contratação no certame. O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Reive Barros, disse que em nenhum momento o cancelamento do leilão foi cogitado. (Agência CanalEnergia – 17.06.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Brasil ajudou Argentina e Uruguai em reestabelecimento de energia O Brasil não foi afetado pelo apagão de grandes proporções que afetou a Argentina e o Uruguai no último domingo, 16 de junho. Segundo informações do ONS, foi necessário bloquear o fluxo de energia para as subestações conversoras de Melo, Rivera e Garabi (por onde o sistema brasileiro se conecta com o dos vizinhos para a importação e exportação de energia). Essa atuação é automática pelo sistema. O ONS afirma ter acompanhado com atenção o evento e no início da tarde enviou a pedido, energia para ambos os países para ajudá-los no processo de restabelecimento do fornecimento. (Agência CanalEnergia – 17.06.2019) 2 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste começaram a segunda quinzena de junho sem alterações em seu volume útil em relação ao dia anterior, que ficou em 47,8%, segundo consta na operação do SIN do último domingo (16/06) quando o ONS identificou através do seu IPDO diário a energia armazenada do subsistema em 97.173 MW mês e a ENA em 102% da MLT. A hidrelétrica de Furnas trabalha com 51,26% e a usina de Nova Ponte, com 44,12% da capacidade. Já a região Sul apresentou crescimento de 1,2% nos níveis, fazendo os reservatórios chegarem a 89,6%, a maior capacidade entre os subsistemas do país. A ENA admite 137% da MLT e a armazenada aparece com 18.443 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com capacidades de 91,11% e 63,40%. No Norte do país o acréscimo foi de 0,2% com o volume indo para 73,5%. A energia armazenada aparece com 11.055 MW mês e a ENA foi para 92% da MLT. A usina hidrelétrica de Tucuruí opera a 99,23%. No Nordeste a capacidade de armazenamento caiu 0,1% e os reservatórios diminuíram para 56,7%. A energia armazenada aparece com 29.403 MW mês e a ENA afere 64% da MLT acumulada no mês. A hidrelétrica de Sobradinho trabalha a 46,13% de sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 17.06.2019)
Meio Ambiente 1 Debate na FGV envolve escolha de matrizes energéticas limpas para geração de energia A FGV Energia promoverá amanhã (18) o debate Energia em Foco: Os Desafios do Brasil em um Mundo em Transição Energética. O encontro contará com palestras do ex-presidente da ANP e sócio-diretor da DZ Consultoria, David Zylbersztajn, e do fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. Está em curso uma transição inevitável para uma nova matriz, mais descarbonizada e renovável. O evento, que será realizado na sede da FGV, em Botafogo, é gratuito e aberto ao público. Local: Auditório Engenheiro M. F. Thompson Motta – 12º andar; Praia de Botafogo, 190 – Botafogo; Data: 18/06/2019; Horário: Das 18h às 20h. (Petronotícias – 17.06.2019)
Energias Renováveis 1 Energisa vai usar a Alsol em geração distribuída Quinto maior grupo de distribuição de energia do país, em volume fornecido, a Energisa entrou no segmento de GD a fonte solar, com a conclusão ontem da aquisição de 87% da Alsol Energias Renováveis, empresa do grupo Algar, por R$ 11,7 milhões. A algar permanecerá com 10% e os 3% restantes ficarão com Gustavo Buiatti, fundador da empresa e que ocupará o cargo de diretor de Tecnologia e Novos Negócios. (Valor Econômico – 18.06.2019) 2 CCEE participa do Ethanol Summit e recebe homenagem por apoiar Selo Verde A CCEE foi homenageada pela União da Indústria de Cana-de-açúcar – ÚNICA e pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - Abraceel durante a 12ª edição do Ethanol Summit, evento que discute oportunidades e cenários para a indústria sucroenergética do Brasil. O presidente do Conselho de Administração, Rui Altieri, recebeu uma placa comemorativa pelo apoio da instituição ao Selo de Energia Verde. (CCEE – 17.06.2019) 3 Projeto eólico marítimo Asa Branca será alterado O projeto Complexo Eólico Marítimo Asa Branca I irá passar por uma alteração, segundo informa Marcello Storrer, presidente da empresa Eólica Brasil, responsável pelo complexo. A potência outorgada do projeto passará de 270 MW para 720 MW, usando 60 turbinas de 12 MW cada. “Os novos estudos estão em andamento e devem ser apresentados ao Ibama daqui a 4 meses”, afirma Storrer. O projeto Asa Branca é formado por dez parques eólicos marítimos, com cinco aerogeradores cada. O empreendimento será localizado no litoral do município de Amontada (CE), a uma distância entre 3 km e 8 km da praia, com profundidades variando entre 7 metros e 12 metros. O complexo terá a sua própria linha de transmissão de interesse restrito, a LT 230 kV Moitas/Pecém II com 230 kV e 120 km. (Brasil Energia – 17.06.2019)
Gás e Termelétricas 1 Petrobras deve realizar testes na Bacia de Sergipe ainda em 2019 A Petrobras anunciou nesta segunda-feira, dia 17, que já está realizando o Plano de Avaliação da Descoberta (PAD) de todas as recentes descobertas na bacia de Sergipe, com o objetivo de mapear o potencial produtivo de suas acumulações de petróleo e gás natural na área. A empresa destacou no comunicado que o Plano de Negócios e Gestão 2019-2023 contempla o orçamento para a instalação de um sistema de produção, estando os estudos sobre esse projeto em sua fase inicial. (Petronotícias – 17.06.2019) 2 Petrobras anuncia venda de participações nas áreas descobertas em Sergipe A Petrobras colocou à venda participações nas seis áreas de Sergipe onde fez sua maior descoberta desde o pré-sal, em 2006. A empresa quer se desfazer de participações em quatro concessões na região que, juntas, compõem as descobertas. A operação do projeto, no entanto, deve ser mantida pela estatal. A venda das participações faz parte do programa de desinvestimento da empresa. (O Estado de São Paulo – 17.06.2019) 3 Agenersa se reúne nesta terça a fim de modernizar o mercado de gás no RJ A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) se reúne nesta terça-feira, a partir das 13h, para promover modificações na legislação estadual de distribuição do gás, que será a mais moderna do Brasil. Com isso, se inicia a criação do mercado livre de gás natural no estado. As modificações a serem implementadas nos próximos meses, em consonância com o governo federal, incluem a separação das atividades de comercialização e distribuição, a regulamentação de consumidores livres e a harmonização entre as regulações estaduais. (Petronotícias – 17.06.2019)
Economia Brasileira 1 Projeção do mercado para alta do PIB em 2019 cai para abaixo de 1% A mediana das projeções do mercado para o crescimento da economia em 2019 registrou sua 16ª queda consecutiva, agora de 1,00% para 0,93%, na pesquisa semanal Focus, divulgada pelo BC nesta segunda-feira, com estimativas coletadas até o fim da semana passada. Para 2020, o ponto-médio das expectativas para a economia brasileira também caiu, de 2,23% para 2,20%. A economia brasileira recuou 0,2% nos primeiros três meses do ano, em comparação ao quarto trimestre de 2018, feitos os ajustes sazonais, informou o IBGE no fim de maio. (Valor Econômico – 17.06.2019) 2 Ibre-FGV reduz projeção de crescimento anual de 1,4% para 1,2% A frustração com o ritmo da atividade neste início de ano levou o Ibre-FGV a rever para baixo sua estimativa para a expansão do PIB em 2019, de 1,4% para 1,2%. Os números antecipados serão detalhados nesta segunda-feira, 17, durante seminário no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro. No Boletim Macro do Ibre-FGV de maio passado, a projeção para o crescimento do PIB deste ano já havia sido cortada de 1,8% para 1,4%. (Valor Econômico – 17.06.2019) 3 Mercado vê Selic a 5,75% ao ano no fim de 2019 4 IPC-S desacelera alta para 0,04% na segunda prévia de junho A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) ficou em 0,04% na segunda medição de junho, após abrir o mês em 0,12%. Com esse resultado, o indicador registrou sua nona semana consecutiva de inflação menor na comparação com a leitura imediatamente anterior, sequência que teve seu pico registrado na medição encerrada em 7 de abril, de 0,80%. (Valor Econômico – 17.06.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 17 sendo negociado a R$3,8981, com variação de +0,13% em relação ao início do dia. Hoje (18) começou sendo negociado a R$3,8753 - com variação de -0,58% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h06 o valor de R$3,8620, variando -0,34% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 17.06.2019 e 18.06.2019) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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