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l IFE: nº 4.595 - 17 de julho de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Para especialista do setor elétrico, PL 6621/2016 é um avanço na gestão das agências reguladoras No Congresso Nacional, está em discussão o Projeto de Lei (PL) 6621/2016, que tem a finalidade de aprimorar a legislação que dispõe sobre as agências reguladoras brasileiras. Segundo Maria D’ Assunção Costa, Doutora em Energia pela USP, com a aprovação deste PL, haverá um avanço expressivo na gestão das agências reguladoras. Porém, ressalta que sua eficácia dependerá do acompanhamento e da fiscalização permanente dos agentes, dos usuários dos serviços e das atividades reguladas para confirmarem a real mudança. O Congresso Nacional e os Tribunais de Contas devem realizar uma verificação contínua da adoção dessas práticas, seja pela agência reguladora, pelo ministério a que está vinculada ou ao Poder Executivo, para diminuir a elevada judicialização dos efeitos da regulação. Assim, para Maria, a aprovação e a implementação dos comandos desse PL certamente exigirão uma vigília constante dos regulados, sejam os usuários, a sociedade ou aos agentes econômicos. Ela ressalta que a OCDE tem incontáveis documentos e recomendações para a “qualidade” da regulação como princípio fundamental para o desenvolvimento, ou seja, dar eficiência aos projetos e contratos das diversas áreas da infraestrutura nacional. No Brasil, há o Programa Regulação, que disponibiliza incontáveis sugestões de boas práticas regulatórias. (Brasil Energia – 16.07.2018) 2 Aneel: Consumidor fluminense debate regra de atendimento ao consumidor A Aneel realizou na última sexta-feira (13) a quarta sessão presencial da audiência pública sobre regras de atendimento ao consumidor, no Rio de Janeiro. Na próxima quinta-feira (19/7) a Agência promoverá a última sessão presencial sobre o tema na cidade de Porto Alegre, no Auditório Barbosa Lessa – Centro Cultural CEEE Erico Verissimo, situado à rua dos Andradas, 1223 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, a partir das 14h. A reunião na capital fluminense contou com 26 participantes e 9 expositores, que contribuíram com sugestões para o aprimoramento das normas que tratam da comunicação entre a distribuidora de energia e os consumidores. A audiência pública 027/2018 debate a proposta de aperfeiçoamento das disposições de atendimento ao público previstas na Resolução Normativa nº 414/2010 e no módulo 8 dos Procedimentos de Distribuição – PRODIST. (Aneel – 16.07.2018) 3 Prazo de revisão de resolução conjunta entre Aneel e Anatel se aproxima, e expectativa é de mudanças A Resolução conjunta nº 4, da Aneel e da Anatel, de 16 de dezembro de 2014, está a meses de completar quatro anos. A norma define o preço de referência para o compartilhamento de postes entre distribuidoras e prestadoras de serviços de telecomunicações, a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos, e estabelece regras para o uso e ocupação dos chamados pontos de fixação. Existe a expectativa no setor de que a revisão da resolução conjunta aconteça ainda neste ano, ou em 2019. O artigo 13 do documento diz que “a Aneel e Anatel irão revisar esta Resolução em até cinco anos após sua publicação”. De acordo com André Gomes, diretor de assuntos regulatórios da CPFL, “É um tema de consenso nas distribuidoras. O setor de distribuição e o de telecomunicações, com o auxílio tanto da Aneel como da Anatel, precisam equalizar a questão conceitual sobre o assunto. Temos muito que trabalhar em conjunto, tanto com as empresas de telecomunicações como com as agências reguladoras, para deixar mais claro os papéis e as responsabilidades de cada parte nesse tema. Essa é a questão que todas as distribuidoras de certa forma têm colocado e até mesmo a Abradee”. (Brasil Energia – 16.07.2018) 4 Artigo de Antônio Carlos Sil: “Um horizonte de esperança” 5 Artigo de Luísa Melo e Luiz Guilherme Gerbelli: “Por que a indiana Sterlite já investiu R$ 7 bilhões em leilões de energia no Brasil” Em artigo publicado no G1, os repórteres Luísa Melo e Luiz Guilherme Gerbelli discorrem sobre os interesses dos investimentos da multinacional indiana Sterlite no setor elétrico brasileiro. De acordo com os autores, “a Sterlite não encampa um movimento competitivo à toa. A empresa tem origem no grupo Vedanta Resources, uma gigante indiana de recursos naturais que pertence à família Agarwal. [...] a Vedanta também já tem experiência em operações fora da Índia.”. Eles ressaltam à segurança financeira que o mercado brasileiro oferece. “Há um fator adicional local que motiva a agressividade da Sterlite: o investimento em linhas de transmissão é bastante seguro no Brasil. A remuneração para a empresa responsável sai da conta de luz dos brasileiros, tornando um calote muito improvável”. O artigo cita um levantamento do Gesel sobre a participação de empresas estrangeiras no país. “A presença da Sterlite nos leilões de transmissão ocorre num cenário de aumento da participação de estrangeiros no setor. Em 2016 e 2017, a fatia de empresas de outros países ficou próxima de 25%, segundo levantamento do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Entre 2009 e 2015, essa parcela não chegava a 10%”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 17.07.2018) 6 Artigo de Rafaela Rocha (Martorelli Advogados): “Alienação das Distribuidoras da Eletrobrás – Autorização Legislativa Suficiente” A Agência CanalEnergia acaba de publicar o artigo de Rafaela Rocha, advogada de Martorelli Advogados, sobre o imbróglio jurídico envolvendo a privatização das distribuidoras da Eletrobrás. Rafaela apresenta argumentos contrários às disposições utilizadas para o impedimento das privatizações e incita “por quais razões, então, se justificaria o impedimento à licitação prevista para a próxima semana? A falta de autorização legal é que não pode ser considerada uma delas…”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 17.07.2018)
Empresas 1 Eletrobras: Governo mantém leilão da Cepisa e prorroga de outras distribuidoras para agosto O governo manterá o leilão da Cepisa, distribuidora de energia elétrica da Eletrobras no Piauí, para o próximo dia 26 de julho, e prorrogará para 30 de agosto o leilão das outras cinco distribuidoras subsidiárias da estatal que seriam originalmente ofertadas no fim deste mês, disse à Reuters em Madri o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, nesta segunda-feira. “Nós tínhamos duas opções: prorrogar as seis, esperando a lei passar ou, que é o que a gente está optando, manter o leilão das Centrais Elétricas do Piauí agora no dia 26”, disse Colnago, acrescentando que “as outras cinco vão ficar para um leilão no dia 30 de agosto”. O novo prazo deve-se à necessidade de aguardar a aprovação no Senado de um projeto de lei visto como importante para viabilizar a venda das distribuidoras que operam na Região Norte e a uma decisão judicial específica que trava a venda da empresa que opera no Alagoas, a Ceal. (O Globo – 16.07.2018) 2 Eletrobras pretende cobrar da União R$ 5 bi em perdas com adiamento da privatização Praticamente sem escolha a não ser continuar operando as distribuidoras deficitárias do Norte e Nordeste até o fim do ano, a Eletrobras deve cobrar da União, na data em que devolver definitivamente as concessões, um ressarcimento do prejuízo apurado no período de "designação". Segundo a própria Eletrobras, entre julho de 2016 e março deste ano, as seis empresas já causaram perdas da ordem de R$ 5 bilhões à estatal. A estatal estima que o déficit de caixa das distribuidoras até julho, quando termina o prazo atual da designação, é de R$ 5,8 bilhões. Para o período de agosto e dezembro, as projeções de déficit de caixa vão de R$ 1,8 bilhão a R$ 3,2 bilhões. (Valor Econômico – 17.07.2018) 3 Eletrobras: Falta de caixa das distribuidoras pode levar a ações dos minoritários contra união Caso não tenha recursos de encargos setoriais para serem injetados nas distribuidoras deficitárias da Eletrobras que a estatal planeja vender, cresce a possibilidade de uma judicialização dos minoritários contra a União. Os acionistas da Eletrobras vão decidir em uma assembleia geral extraordinária (AGE) em 30 de julho se prorrogam ou não o prazo de designação das distribuidoras até 31 de dezembro. A proposta da administração exige a readequação da remuneração paga hoje à estatal para fazer a gestão das distribuidoras de energia. Essa mesma condição, porém, esteve presente nas outras duas AGEs que aprovaram que a Eletrobras continuasse operando as distribuidoras, agora chamadas de "designadas", até sua privatização. A ideia é impedir que os prejuízos apurados pela companhia continuem crescendo até que as distribuidoras sejam definitivamente vendidas. O adiamento do leilão das distribuidoras parece uma solução simples diante da impossibilidade da realização do mesmo, mas esconde uma situação complicada para o governo. De um lado, a manutenção das concessionárias sob gestão da estatal com remuneração inadequada pode ser motivo para os administradores serem acusados de gestão temerária. Os acionistas que votarem dessa forma também podem ser responsabilizados. (Valor Econômico – 17.07.2018) 4 Eletrobras: Prejuízo com possível liquidação das 6 distribuidoras pode chegar a R$ 22 bi 5 Sindicatos cancelam greve prevista na Eletrobras Os funcionários da Eletrobras recuaram da decisão de realizar uma greve nesta terça-feira, 17 de julho, e realizarão apenas um ato, às 12h, em frente ao escritório da companhia no centro do Rio. O protesto é contra a privatização das distribuidoras e da holding e a venda de ativos e pela renúncia do presidente da empresa, Wilson Ferreira Júnior. A ameaça de greve foi feita após a diretoria da estatal ter sinalizado que pretende avançar com relação às discussões sobre o pagamento de participação nos lucros e resultados (PLR) referente ao exercício de 2017. Uma reunião entre as partes para discutir o assunto foi marcada para a próxima quinta-feira. Até a última semana, a Eletrobras havia desistido de avançar na discussão da PLR de 2017 e abrir diálogo com os funcionários, depois que relatório da Controladoria Geral da União (CGU) concluiu que os empregados da estatal teriam que devolver R$ 75 milhões recebidos indevidamente de PLR em 2012 e 2013. "Como a Eletrobras aceitou marcar a reunião para discutir a PLR, decidimos não fazer a paralisação", disse Emanuel Torres, diretor do Sintergia-RJ. (Valor Econômico – 17.07.2018) 6 Cesp: Manual do leilão da estatal está disponível A Cesp publicou nesta segunda-feira, 16 de julho, o manual do leilão para a venda das ações que o governo do Estado de São Paulo possui na geradora. O certame será realizado em 2 de outubro na sede da B3, em São Paulo, e visa a alienação do controle da empresa. O preço mínimo já divulgado é de R$ 14,30 por ação o que levará a um negócio de pelo menos R$ 1,9 bilhão. A empresa que arrematar a geradora paulista ainda precisará desembolsar mais de R$ 1 bilhão a título de outorga para a União. E ainda há a parcela de ações destinadas aos empregados, cujo prospecto também foi publicado nesta data, ambos, no site da Comissão de Valores Mobiliários. De acordo com as regras do leilão, cada proposta será lida ao público pelo diretor da sessão de venda das ações. Está prevista uma etapa de ofertas viva voz caso haja propostas superior a 90% do valor da maior proposta ofertada pela empresa ou em caso de mesmo valor apresentado por duas ou mais concorrentes. (Agência CanalEnergia – 16.07.2018) 7 Cesp: Conselho da empresa aprova Benedito Braga Jr. como novo integrante do colegiado O conselho de administração da elétrica paulista Cesp aprovou o nome de Benedito Pinto Ferreira Braga Junior para o colegiado da companhia, em decisão que precisará ser ratificada em assembleia geral de acionistas marcada para 2 de agosto. Na ocasião, também deverá ser designado o presidente do conselho, bem como eleito o conselheiro fiscal, de acordo com sumário das deliberações do conselho da companhia. (Reuters – 16.07.2018) 8 State Grid: Para chinesa, minoritários da CPFL querem vender suas ações ao maior preço possível Cinco dias depois de os minoritários da CPFL Renováveis protocolarem reclamação na CVM sobre a nova oferta pelas ações da empresa, os chineses da State Grid responderam às contestações dos sócios minoritários que reclamaram da demora para reavaliação da CPFL Renováveis, que se arrasta desde 2016. Em carta enviada à autarquia na tarde desta segunda-feira, 16 de julho, a companhia acusa os minoritários de oportunistas, que querem induzir a autarquia a erros e se baseiam em pleitos antigos. “A reclamação deixa claro que os reclamantes não estão à procura de tratamento igualitário no âmbito da oferta muito menos do cumprimento da decisão do colegiado, mas sim de aproveitar a oportunidade da transação para tentar vender suas ações ao maior preço possível, mesmo que para isso tenham de induzir em erros essa autarquia e buscar vantagens indevidas”, diz a chinesa na carta. (O Estado de São Paulo – 16.07.2018) 9 CPFL: Para minoritários, chineses selecionaram informações com intuito depreciar as ações No fim de junho, a State Grid elevou de R$ 12,20 para R$ 13,81 o preço pelas ações da Renováveis – o que representa acréscimo de R$ 390 milhões ao preço original de quase R$ 3 bilhões. Os R$ 12,20 estão bem abaixo dos R$ 25 oferecidos aos minoritários da holding. Na ocasião, a autarquia decidiu a favor dos minoritários e definia preço mínimo de R$ 16,69 para a Oferta Pública de Ações (OPA). Um dos argumentos usados para derrubar a revisão do preço feita no mês passado é que a State Grid teria tentado alterar os fundamentos da justificativa de preço original e usado informações financeiras selecionadas. A acusação é que a empresa não teria feito os cálculos com base no IFRS (normas contáveis internacionais), que consolida os números de todas as controladas da companhia. A State Grid afirma que não houve mudança de narrativa por parte da ofertante, mas sim o aferfeiçoamento da redação original, “apenas e tão somente para refletir a verdadeira relevância dos métodos” usados. (O Estado de São Paulo – 16.07.2018) 10 Eletrosul: Executivos vão à China para acertar detalhes finais de parceria com Shangai Electric Power Executivos da Eletrosul viajam para a China para acertar os detalhes finais da composição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) com a Shangai Electric Power. Estão na comitiva o diretor presidente da companhia, Gilberto Eggers; e o diretor de Engenharia, Jorge Andriguetto, entre outros. Eles ficam lá até o próximo dia 22 de julho. Segundo a Eletrosul, a constituição da SPE já se encontra nos detalhes finais, faltando apenas alguns detalhes para ser concluída. No mês passado, os empresários da companhia chinesa estiveram no Brasil para dar andamento à parceria. O prazo para concluir a formatação da SPE e a transferência do contrato de concessão termina no próximo dia 28/8. Se não for concluído, a Aneel poderá declarar a caducidade do empreendimento e o lote poderá ser relicitado em leilão ainda neste ano. A SPE tem por objetivo viabilizar um lote de transmissão no Rio Grande do Sul, leiloado em 2014. Pelas normativas da negociação, a Eletrosul terá 31% de participação e a chinesa ficará com os outros 69%. O empreendimento é composto por 1,9 mil quilômetros de linhas de transmissão, sendo oito linhas de 525 kV e nove linhas de 230 kV, além de oito subestações (três em 525 kV e cinco em 230 kV) e a ampliação de 13 subestações existentes. (Brasil Energia – 16.07.2018) 11 Eletropaulo recebe recertificação da ISO 55001 A Eletropaulo recebeu a recertificação da norma ISO 55001 – Sistemas de Gestão de Ativos. Em 2015, a distribuidora havia sido a primeira do setor elétrico a obter o reconhecimento do padrão internacional desenvolvido pela International Organization for Standardization (ISO), no qual especifica os requisitos para que as organizações estabeleçam, implementem, mantenham e melhorem o sistema de gestão de ativos. Durante o processo os auditores destacaram que o Sistema da concessionária está “em clara trajetória de melhoria contínua, em conformidade com os requisitos da ISO 55001:2014, sob forte liderança da Alta Direção da companhia”. A conclusão é de que os resultados demonstrados nas auditorias ao longo do ciclo 2015-2018 indicam um sistema “progressivamente consistente e robusto”. Entre os benefícios esperados, estão melhorias de desempenho financeiro, de saídas e serviços, sustentabilidade organizacional, de imagem, eficiência e eficácia, além de tomada de decisões informadas sobre investimentos em ativos, risco gerenciado, responsabilidade social e conformidade demonstrada. (Agência CanalEnergia – 16.07.2018) 12 Cemig investe em rede sinérgica junto a empresas de comunicações Com a intenção de diminuir a quantidade de cabos de comunicação de dados nos postes, a Cemig desenvolveu uma rede sinérgica experimental. Essa rede possui capacidade de transmissão simultânea de energia elétrica e comunicação de dados em banda larga ao utilizar cabos condutores especiais integrados que trazem fibras óticas em seu núcleo. “Nesse projeto verificamos que a fibra ótica no núcleo do cabo de energia seria uma possibilidade muito interessante, tanto para a área de energia quanto para a de telecomunicações. A sinergia permite associar objetivos em prol de um propósito maior. Nesse sentido, temos uma mudança conceitual considerável naquelas áreas onde existem postes com muitos cabos de fibra ótica”, explica Carlos Alexandre Nascimento, engenheiro de tecnologia e normalização da Cemig. (Brasil Energia – 16.07.2018) 13 Cemig: Rede sinérgica está diretamente ligada a chegada do smart grid De acordo com o Carlos Alexandre Nascimento, engenheiro de tecnologia e normalização da Cemig, a expectativa é de que novas implementações saiam do papel nos próximos anos. A ideia da rede sinérgica experimental desenvolvida pela empresa, que busca uma ação coordenada, está diretamente relacionada com a chegada do smart grid. Isto porque a companhia acredita que a fibra ótica é o melhor meio de transmissão de dados em banda larga para atender aos requisitos de comunicação de dados das futuras redes de distribuição de energia. “Para que tudo se converta em smart grid, smart city e empresa 4.0, o volume de dados vai ficar gigantesco e quem estiver com rádio e wireless estará fora do jogo, pois não conseguirá mais operar essas redes pela quantidade de dados, diferentemente da fibra ótica, cuja banda larga é ilimitada. Com isso, é possível aumentar a tecnologia de ponta e aumentar a banda, além de ter uma despesa muito baixa comparada a outras tecnologias. Por essa razão, estamos apostando nesse conceito que vai dar uma infraestrutura para o smart city”, analisa Nascimento. (Brasil Energia – 16.07.2018) 14 Light lidera o ranking de empresas mais processadas no Tribunal de Justiça do Rio Na lista das dez empresas mais acionadas no TJRJ, no primeiro semestre deste ano, a Light ocupa um incômodo primeiro lugar, com três vezes mais processos que a segunda colada no ranking, a Claro. São 37.668 acumulados em seis meses pela concessionária de energia, contra 12.592 da operadora de telefonia. O terceiro lugar é ocupada pela Enel (antiga Ampla), também concessionária de energia, que somou 8.861 ações neste mesmo período. O problema com as concessionárias é que existe exclusividade na prestação do serviço. Ou seja, o consumidor não tem alternativa, ressalta o desembargador Cesar Cury. “Além de ajudar o consumidor a conhecer a performance da empresa com quem pretende negociar, a lista é um bom ponto de partida para o próprio Tribunal de Justiça, Ministério Público, agências reguladoras que podem usar esses dados como indicativo da conduta das empresas. Não pode uma empresa como a Light receber seis mil novos processos por mês. Esses números são sintoma de alguma anomalia”, diz o desembargador. (O Globo – 16.07.2018) 15 Light: Empresa reintegra o esforço para reduzir número de processos na justiça A Light divulgou que está sendo criado um grupo de trabalho para desenvolver estratégias para reduzir número de processos da Light e acompanhar a cada 15 dias a melhor do desempenho da companhia. A empresa afirma que todos os casos são analisados e tratados pelas áreas de relacionamento com o cliente. A concessionária de energia diz que a maiora das ações estão relacionadas a clientes inadimplentes, negativados ou cortados por falta de pagamento. E garante que quando identifica falhas, corrige e ressarcir o cliente, de acordo com as normas regulatórias. A Light acrescenta que está incrementando seus canais de atendimento para melhorar a performance junto aos seus clientes e reduzir o número de processos, o que será apresentado ao TJ. (O Globo – 16.07.2018) 16 Light: Furto de energia na Grande Rio é equivalente ao consumo do Espírito Santo Baseado em estudos da própria Light, o Rio de Janeiro é o estado com maior volume de energia furtado no Brasil. A concessionária afirma perder 5,1 terawatts-hora de energia por ano, o equivalente ao consumo do estado do Espírito Santo. Para mudar essa realidade, a empresa intensificou as ações de combate a essa prática ilegal, com fiscalização dárias, que contam com a atuação de 700 profissionais. Segundo a Light, a cada dez inspeções, em sete são encontradas irregularidades. (O Globo – 16.07.2018) 17 Enel: Investimento de R$ 2 mi nos últimos anos reduziu perdas de energia A Enel afirma que investiu quase R$ 2 bilhões nos últimos dois anos em ações com foco na melhoria do fornecimento de energia. A empresa firma ter registrado melhora de 35% do Duração de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) entre dezembro de 2015 e dezembro de 2017, com redução de mais de 9 horas, e melhoria em 21% Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) no mesmo período. (O Globo – 16.07.2018) 18 Cotesa faz manutenção em equipamentos de alta tensão da UHE Santo Antônio A Cotesa Engenharia está atuando desde o início do mês passado na manutenção dos equipamentos na subestação de alta tensão da UHE Santo Antônio (RO – 3.568 MW). A empresa já fazia a cerca de cinco anos a O&M das linhas de transmissão que conectam a hidrelétrica do rio Madeira com a com a SE Porto Velho. Rafael Franzoni, diretor de operações da empresa, destacou a importância da Cotesa estar em uma usina com a importância de Santo Antônio, uma das maiores do Brasil. “Agregar novas oportunidades na usina nos deixa felizes, é uma enorme satisfação. O cliente está satisfeito com a nossa maneira de atuar”, afirma. O trabalho em Santo Antônio aumenta a expertise da empresa. Ela também atua na outra usina do Madeira, a de Jirau (RO – 3.750 MW) e tentou a usina de Belo Monte. Embora não existam tantas usinas com as mesmas características, ela busca os grandes empreendimentos, mas sem deixar de lado as demais atividades nos seus outros segmentos de atuação. “Continuamos atuando nas transmissoras, geradoras de menor magnitude, PCHs e eólicas e solares, buscando um incremento”, avisa. (Agência CanalEnergia – 16.07.2018) 19 Cotesa: Empresa busca contratos na área renovável Nos últimos meses, a Cotesa fechou contratos com a termelétrica Fortaleza, da Enel; com a transmissora Santa Maria, no Rio Grande do Sul e para a operação remota de duas PCHs também no Rio Grande do Sul. O plano estratégico da empresa prevê que ela também busque contratos na área de renováveis, não ficando centrada em apenas um grupo de clientes. A Cotesa já faz o O&M de cerca de 1,6 GW de renováveis, em que as eólicas estão em maior número. (Agência CanalEnergia – 16.07.2018)
Leilões 1 Diretrizes dos leilões A-1 e A-2 abrem espaço para térmicas a gás competitivas O governo pretende abrir espaço para a contratação de termelétricas a gás natural que tenham preços competitivos, nos leilões de energia existente A-1 e A-2 de 2018. É o caso das termelétricas Araucária, Cuiabá e Termonorte II, que têm problemas de suprimento de combustível e podem substituir térmicas mais caras, desde que tenham garantido o insumo e o Custo Variável Unitário seja de R$ 280/MWh. Os dois leilões previstos para esse ano terão contratos por disponibilidade para termelétricas a gás e a biomassa, com custos hidrológicos inteiramente assumidos pelas distribuidoras, que poderão repassar esses custos a seus consumidores. Serão negociados também contratos por quantidade para as demais fontes participantes do certame, com risco hidrológico assumido pelos vendedores. O período de suprimento do A-1 será de janeiro de 2019 a dezembro de 2020, e o do A-2 de janeiro de 2020 a dezembro de 2021. Poderão participar empreendimentos que estiverem em operação até a data de publicação do edital. (Agência CanalEnergia – 16.07.2018) Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Seguindo a tendência da última semana, os reservatórios do país não contaram com crescimento em seus níveis em relação ao dia anterior. Na região Norte, o subsistema não registrou alterações, ficando com 70,2% da capacidade, segundo dados do ONS relativos ao último domingo, 15 de julho. A energia armazenada se encontra com 10.557 MW mês e a energia afluente permanece em 75% da MLT. A usina Tucuruí opera com capacidade de 99% há mais de uma semana. O volume no Sul também permaneceu inalterado, e os reservatórios trabalham com 54,4%. A energia armazenada está em 10.926 MW mês e a ENA consta em 66% da MLT. A hidrelétrica G.B Munhoz trabalha com 45,71% da capacidade. Já no Nordeste os reservatórios operam com 36,5%, após recuo de 0,1% no volume. A energia armazenada apresenta 18.911 MW mês no dia e a energia permanece em 35% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 33,11% de sua capacidade. Os níveis no Sudeste/Centro-Oeste também apresentaram redução de 0,1%, deixando o submercado com 37,4% da capacidade. A energia armazenada registrou 76.050 MW mês e a energia afluente caiu para 73% da MLT. Furnas funciona com 32,25% e a UHE Nova Ponte registra 21,85%. (Agência CanalEnergia – 16.07.2018) 2 ONS: Final da Copa não alterou comportamento da carga A carga de energia no jogo final da Copa do Mundo entre França e Croácia não apresentou diferença significativa em relação ao dia 10 de junho, um domingo sem nenhum evento de relevância. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, nos momentos que antecederam o jogo até o fim da primeira etapa, a carga ficou em média 120 MW abaixo do domingo usual. Já no intervalo do jogo, houve uma rampa de crescimento de 1.035 MW em seis minutos. Ainda de acordo com o ONS, no segundo tempo e depois do fim de jogo, o comportamento da carga também não sofreu alteração significativa. Na disputa pelo terceiro lugar, entre as seleções da Bélgica e Inglaterra, também não houve diferença na carga na comparação com o dia 7 de julho – um sábado típico – ficando em média 234 MW menor por fatores não relacionados ao jogo. (Agência CanalEnergia – 16.07.2018) Meio Ambiente 1 Inmetro lança consulta pública sobre eficiência energética em edifícios O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) lançou na semana passada consulta pública para discutir a proposta de aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade para a Classe de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos. Dentre as principais alterações propostas neste aperfeiçoamento, destacam-se: novos métodos de avaliação do nível de eficiência energética de edificações; melhorias no formato das etiquetas, que passam a fornecer um conjunto complementar de informações e indicar os consumos de energia por uso final; novas tipologias de edificações (escritórios, educacionais, hospedagem, hospitalares, etc.); abordagem de energia primária, que possibilita integrar diferentes fontes de energia; melhoria do indicador de desempenho, que passa a comparar a edificação com suas características reais à mesma edificação. A proposta ficará em consulta pública por 60 dias, encerrando-se o prazo em 12 de setembro de 2018. (Agência CanalEnergia – 16.07.2018) 2 Comercial Milano já economizou R$ 2 mi desde a entrada no ACL em 2017 Desde 2017 no ambiente de contratação livre, a comercial Milano do Brasil, da área de logística, aproveita os benefícios da decisão. Enquadrada na categoria, a empresa já conseguiu uma redução de 473 toneladas de créditos de carbono e já economizou R$ 2 milhões. Recentemente, ela obteve a certificação de uso de energia renovável, emitida pela Comerc-Sineconsult. De acordo com Cácio Rodrigues, gestor de meio ambiente da empresa, a migração veio na esteira de decisões que visavam a sustentabilidade. “O mercado livre se tornou para gente com um potencial enorme de redução de custos associados a energia, que é um dos nossos principais custos”. Segundo Rodrigues, a intenção era que ela obtivesse um nível de sustentabilidade maior nas suas unidades. A migração para o mercado livre e o enquadramento na categoria especial atendiam os objetivos da empresa, que possui unidades na cidade fluminense de Duque de Caxias. (Agência CanalEnergia – 16.07.2018) Energias Renováveis 1 Casa dos Ventos quer vender produção de usinas eólicas a grandes empresas A desenvolvedora de projetos de geração eólica Casa dos Ventos aposta na demanda de grandes empresas no Brasil por energia limpa para viabilizar seus próximos empreendimentos. A empresa, que recentemente vendeu um parque já em operação para uma joint venture entre a Votorantim e a canadense CPPIB, avalia que a forte redução no preço de venda da produção de usinas eólicas nos últimos anos tornou a fonte atrativa para investidores que querem assegurar energia competitiva e ao mesmo tempo mostrar preocupação com a sustentabilidade. De olho nesse potencial, a Casa dos Ventos agendou para 10 de agosto um leilão que buscará negociar a produção futura de um grupo de projetos que a empresa pretende construir nos próximos anos, em contratos de até uma década de duração. O público alvo da licitação são empresas e indústrias que atuam no chamado mercado livre de eletricidade. Os contratos oferecidos aos compradores no leilão da empresa partirão de uma duração mínima de dois anos e meio, com início em julho de 2020, até um máximo de 10 anos, com início em janeiro de 2021 ou janeiro de 2023. A expectativa da empresa é que a negociação direta com os consumidores e o prazo razoavelmente curto para a entrega da energia vendida em seu leilão permitam a negociação com valores mais atraentes que os vistos nos últimos leilões oficiais realizados pelo governo para novos projetos de geração. Mas a Casa dos Ventos não descarta posteriormente inscrever os projetos viabilizados por meio de seu leilão para os próximos certames do governo, incluindo um agendado para agosto. (Reuters – 17.07.2018) Gás e Termelétricas 1 Disputa judicial entre Enel e Petrobras deixa desligada termelétrica de 326 MW no Ceará Uma importante termelétrica no Ceará está desligada desde o final de junho em meio a uma disputa nos tribunais entre a italiana Enel e a estatal brasileira Petrobras, que fornecia o gás necessário à operação do empreendimento. A briga começou após a Petrobras exigir um reajuste nos valores do combustível, negado pelos italianos, que entendem que as condições de fornecimento à usina foram estabelecidas por um programa federal de incentivo na década passada (PPT) e não poderiam ser alteradas, informou a Enel à Reuters. “A Enel sempre atendeu às regras do PPT e entende que todas as partes precisam fazê-lo. Nós estamos honrando nossas obrigações sob o PPT no momento, mesmo que a Petrobras não esteja”, disse o diretor da Enel para o Brasil, Carlo Zorzoli, em nota. A Enel chegou a conseguir uma liminar na Justiça que obrigava a Petrobras a fornecer o gás nas condições estabelecidas pelo programa, mas recentemente a decisão foi derrubada, o que levou no mês passado ao desligamento da usina, a Termofortaleza, com cerca de 326 MW em capacidade.“Pelo PPT, a Petrobras é delegada pelo Estado brasileiro a fornecer o gás, então nós não vemos como atender ao PPT sem a Petrobras retomar o fornecimento de gás”, adicionou Zorzoli. Procurada, a Petrobras disse que não iria comentar a situação da termelétrica. A Enel disse estar “confiante” em uma solução negociada com autoridades para o caso, uma vez que a Termofortaleza possui custos menores que grande parte das usinas acionadas para atender à demanda no Brasil no momento, uma vez que chuvas fracas têm reduzido a produção de hidrelétricas e exigido maior uso de geração térmica mais cara. (Reuters – 16.07.2018) 2 ONS: Disputa entre Enel e Petrobrás faz com que térmicas mais caras sejam despachadas Uma disputa nos tribunais entre a italiana Enel e a estatal brasileira Petrobras acaba impossibilitando o uso da UTE Fortaleza [326 MW]. Segundo o ONS, as usinas térmicas mais caras acionadas para atender à demanda no sistema elétrico têm custo superior a 550 reais por megawatt-hora, o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, disse à Reuters que a térmica da Enel em Fortaleza é uma das mais baratas do país, com um custo de operação de cerca de 140 reais por megawatt-hora. “Seria natural a usina ser despachada, mas neste momento, como a liminar foi revogada, ela não está sendo despachada”, apontou Barata. Ele adicionou que o ONS tem se manifestado em meio ao embate judicial entre as empresas para tentar sensibilizar todas as partes envolvidas sobre a importância de uma saída que permita a retomada das operações da termelétrica. “Nós nos manifestamos sobre a importância da usina. Nem a favor da Enel, nem da Petrobras, mas pela necessidade de despacho da térmica, principalmente nesse período seco que estamos vivenciando. Não contar com a usina significa despachar uma energia muito mais cara”, explicou Barata. (Reuters – 16.07.2018) 3 Solução de disputa entre Enel e Petrobrás pode estar em PL das Distribuidoras A briga entre Enel e Petrobrás está impossibilitando o uso de uma importante UTE [326 MW] no Ceará. Essa disputa começou após a Petrobras exigir um reajuste nos valores do combustível, a Enel entende que as condições de fornecimento à usina foram estabelecidas pelo PPT (Programa Prioritário de Termeletricidade) e por isso não poderiam ser alteradas. Atualmente acontece um embate na justiça quanto ao problema, contudo, as duas empresas podem ter seu conflito resolvido por um projeto de lei atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Um projeto originalmente dedicado a reduzir passivos de distribuidoras de energia da Eletrobras que serão privatizadas recebeu de deputados uma emenda que autorizaria repassar para os consumidores, via tarifa, eventual aumento de custos no gás para empreendimentos do PPT. Se a medida for aprovada no Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer, os custos extras de termelétricas como a de Fortaleza seriam bancados pela CDE, um fundo abastecido por encargos cobrados nas contas de luz. O atendimento nessas condições, segundo o projeto, exigiria como contrapartida a desistência pelas empresas de ações judiciais e arbitrais referentes aos contratos de gás natural. (Reuters – 16.07.2018) 4 Termelétrica Araguaia (MT-23MW) será desligada porque State Grid conseguiu antecipar LT O CMSE recomendou a descontratação da termelétrica Araguaia (MT-23MW), tendo em vista que a entrada em operação do sistema de transmissão LT 230 kV Paranatinga -Canarana e da Subestação Canarana 230/138 kV que solucionou o problema energético de forma estrutural da região do Baixo Araguaia, considerada de grande importância para o estado de Mato Grosso por sua produção agrícola. “Desse modo, o agente Eletronorte será informado da decisão para descontratação da usina até julho de 2018”, escreveu o CMSE na ata da reunião de 6 de junho do Conselho. O documento que não é disponibilizado imediatamente após os encontros. A ata da reunião de julho ainda não está disponível. Localizada no município de Querência (MT), a UTE Araguaia, movida a óleo, entrou em operação em abril de 2016 para atender de forma temporária e excepcional a região do Baixo Araguaia, situada entre os rios Xingu e Araguaia, no nordeste mato-grossense. A operação temporária deveria durar até 2019 ou até a entrada em operação da solução estrutural para atender às cargas do Araguaia. O desligamento da usina só foi possível porque a chinesa State Grid conseguiu antecipar em 24 meses a operação do sistema Paranatinga-Canarana, com 275 km de extensão. (Agência CanalEnergia – 16.07.2018) 5 Barueri (Grande – SP) prepara primeira térmica de 20MW movida a lixo Após inúmeros adiamentos, a primeira usina movida a partir da incineração de resíduos urbanos do estado de São Paulo deve começar a ser construída neste semestre. O projeto é do começo da década, mas enfrentou longo processo de licenciamento e também dificuldades contratuais para comercialização de energia, segundo a Brasil Energia apurou junto a uma fonte a par das negociações. A Unidade de Recuperação de Energia (URE) Barueri vai ser construída na cidade de mesmo nome, na grande São Paulo, junto a uma estação de tratamento de esgotos da Sabesp. A instalação será conectada a uma linha da Eletropaulo. Com capacidade total de 20 MW, vai consumir 825 toneladas de lixo por dia, conforme contrato com a prefeitura do município, que abriu concorrência em 2010 para firmar uma parceria pública privada. A empresa responsável pelo empreendimento é a Foxx Haztec, empresa de soluções ambientais, com matriz no Rio de Janeiro. A estimativa de investimento é na faixa de R$ 400 milhões. Os equipamentos e serviços de construção devem ser fornecidos por uma empresa de Singapura, especializada nessa área de geração, a Keppel Seghers. (Brasil Energia – 16.07.2018)
Economia Brasileira 1 Atividade deve ter repique em junho, mas pode estacionar no 2º tri O tombo da atividade em maio, confirmado pelo IBC-Br do Banco Central (BC), foi temporário e, na visão de economistas, junho já deve recompor, em grande parte, as baixas pontuais na produção industrial, vendas no varejo e serviços. Embora esperem algum repique da atividade após o fim da paralisação dos caminhoneiros, os analistas seguem apostando que o crescimento seguirá lento e sujeito a solavancos por causa da incerteza em alta, as eleições presidenciais de outubro e o cenário externo mais desafiador. O IBC-Br apontou queda de 3,34% em maio ante abril, na série com ajustes, em linha com os dados já conhecidos. Para junho, o banco UBS projeta alta de 3% do indicador em base anual e de 4% em relação a maio. Em entrevista ao Valor, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que alguns indicadores mostram “recuperação em V”, como a produção de automóveis, os embarques de papelão e o fluxo de caminhões em estradas com pedágio. Para o segundo trimestre, as projeções dos bancos e consultorias oscilam entre estabilidade e alta de 0,3% ante os três primeiros meses do ano. (Valor Econômico – 16.07.2018) 2 Queda de 3,34% no índice de confiança em maio (IBC-br) gera dúvidas sobre seu efeito O IBC-Br despencou em maio, recuando 3,34% em relação a abril, feito o ajuste sazonal. Reflexo do impacto da greve dos caminhoneiros, o tombo ficou muito próximo da média projetada pelos 22 analistas ouvidos pelo Valor Data, de 3,3%. Em 12 meses, a alta do indicador é de apenas 1,13%. Em junho, a atividade econômica deu sinais de melhora, reagindo às quedas abruptas registradas no mês anterior, com a dissipação dos efeitos da paralisação dos motoristas. Indicadores como o fluxo pedagiado de veículos pesados e as vendas de papelão ondulado, por exemplo, tiveram um desempenho extremamente positivo no mês passado, com altas que superaram as baixas observadas em maio. O IBC-Br, nesse cenário, deverá ter uma alta considerável. A grande dúvida é saber qual será o efeito sobre a economia da forte queda da confiança de empresários consumidores que se seguiu à greve. Decisões de investimento e de consumo devem ser afetadas por essa deterioração nos índices de confiança, num cenário também marcado pelas incertezas relacionadas às eleições presidenciais de outubro. Para completar, houve uma piora considerável das condições financeiras. Tudo isso conspira contra uma retomada mais forte da atividade. (Valor Econômico – 17.07.2018) 3 Palácio do Planalto: Antecipação do 13º do INSS deve injetar cerca de R$ 21 bi 4 FGV: Prévias de índices mostram impacto menor de paralisação sobre os preços A inflação apurada pelo IGP-10 desacelerou de 1,86% para 0,93% entre junho e julho, e reforçou tendência de redução dos IGPs este mês. Para Salomão Quadros, economista da FGV, os impactos da crise de desabastecimento originada da greve dos caminhoneiros já foram captados pelos indicadores. Ele não descartou possibilidade de os próximos IGPs de julho ficarem abaixo do IGP-10. O IPA, 60% do IGP-10, diminuiu de 2,50% para 0,99%. Produtos atacadistas que subiram muito de preço durante a greve agora mostram queda. "O IGP-10 deu ideia clara de mudança de trajetória de preços, agora em desaceleração [nos IGPs]", afirmou. No varejo, houve acréscimos nas taxas de variação em Educação, Leitura e Recreação (-0,30% para 0,86%), Comunicação (0,22% para 0,40%) e Despesas Diversas (0,11% para 0,14%). Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) desacelerou de 0,36% para 0,92%. O IGP-10 acumula altas de 6,07% no ano e de 8,06% em 12 meses. (Valor Econômico – 17.07.2018) 5 FGV: Inflação pelo IPC-S abranda nas sete capitais pesquisadas Todas as sete capitais avaliadas pela FGV registraram inflação mais branda na segunda leitura de julho. Em Salvador, por exemplo, o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPCS) saiu de alta de 1,12% na abertura do mês para 0,83% na apuração seguinte. O mesmo movimento ocorreu em Brasília (1,07% para 0,63%), Belo Horizonte (1,34% para 0,97%), Recife (0,93% para 0,56%), Rio de Janeiro (1,01% para 0,68%), Porto Alegre (0,94% para 0,65%) e São Paulo (0,91% para 0,55%). Na segunda medição de julho, o IPC-S aumentou 0,67%, vindo de elevação de 1,01% no começo do mês. (Valor Econômico – 17.07.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 16 sendo negociado a R$ 3,8632, com variação de +0,45% em relação ao início do dia. Hoje (17) começou sendo negociado a R$3,8739 - com variação de +0,28% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de baixa, sendo negociado às 10h no valor de R$3,8733, variando -0,02% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 16.07.2018 e 17.07.2018)
Internacional 1 Projeto solar (690 MW) de US$ 1 bi pode ajudar a abastecer Las Vegas Um projeto solar de US$ 1 bi perto de Las Vegas pode ajudar a abastecer a cidade e outras partes dos Estados americanos de Nevada, Califórnia e Arizona já em 2020. O projeto solar proposto, chamado Gemini, seria um dos maiores da região oeste dos Estados Unidos e ficaria em cerca de 17.800 ha de terras federais localizadas a cerca de 40 km a nordeste do centro de Las Vegas, segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira (16) pela incorporadora Quinbrook Infrastructure Partners. A empresa planeja instalar 690 MW de energia solar e até 200 MW de baterias. As baterias são um elemento fundamental do projeto. Os projetos de armazenamento solar são capazes de fornecer energia depois do sol se pôr. Essa possibilidade ganhou importância especial na região oeste dos EUA. Com a queda dos custos das baterias, os compradores de eletricidade da Califórnia estão procurando cada vez mais energia solar combinada com baterias. “Na Califórnia, duvido sinceramente que alguém construiria um projeto solar sem baterias”, disse Jeff Hunter, diretor-gerente da Quinbrook, em entrevista. A Quinbrook, cuja sede americana fica em Houston, anunciou que a análise ambiental do projeto deve ser concluída no ano que vem e que a construção deve começar no terceiro trimestre de 2019. A Arevia Power supervisionará o desenvolvimento final e a construção, e o custo final será definido pelo tamanho do componente bateria no projeto, disse Hunter. (Valor Econômico – 16.07.2018) Biblioteca Virtual do SEE 1 SIL, Antônio Carlos. "Um horizonte de esperança". Agência Brasil Energia. Rio de Janeiro, 16 de julho de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 MELO, Luísa; GERBELLI, Luiz Guilherme. “Por que a indiana Sterlite já investiu R$ 7 bilhões em leilões de energia no Brasil”. G1. Rio de Janeiro, 16 de Julho de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 ROCHA, Rafaela. “Alienação das Distribuidoras da Eletrobrás – Autorização Legislativa Suficiente”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 17 de julho de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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