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l IFE: nº 4.530 - 10 de abril de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Seminário GESEL na Aneel: “Instrumentalização e Sistematização da Capacitação dos Conselhos de Consumidores” No próximo dia 12 de abril, quinta-feira, o GESEL promoverá o “Seminário Nacional: Projeto de P&D Instrumentalização e Sistematização da Capacitação dos Conselhos de Consumidores”, que acontece no âmbito do Projeto de P&D de mesmo nome. O evento abordará os seguintes temas: 1) Importância estratégica dos Conselhos de Consumidores; 2) Transformações e desafios tecnológicos no SEB e seus impactos no segmento de Distribuição; 3) O Universo dos Conselhos de Consumidores; 4) Enquadramento Geral e Metodológico do Projeto de P&D – Conselho de Consumidores; 5) A experiência dos Conselhos de Consumidores do Grupo EDP; 6) Experiências Internacionais com Conselhos de Consumidores; 7) Pesquisa sobre Perfil e Sensibilidade dos Conselheiros e Conselho dos Consumidores: questionário e banco de dados; 8) Programa de Qualificação e treinamento dos Conselheiros. O seminário acontece a partir das 8h30 na sede da Aneel, em Brasília. Para ler a programação completa, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.04.2018) 2 GESEL apresenta resultados de P&D "Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição" no BNDES O GESEL terá mais uma reunião, nesta quinta-feira, dia 12 de abril, para apresentação dos resultados de um Projeto de P&D que vem desenvolvendo, no âmbito do programa de P&D da ANEEL, intitulado "Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição" – desenvolvido em parceria com o Grupo Energisa. Desta vez, a palestra será no BNDES. O Grupo mostrará que, após a mensuração dos impactos da geração distribuída (GD) sobre o setor de distribuição e da análise da experiências internacionais em cinco estados Norte Americanos e países europeus, foram conjecturadas pelos pesquisadores inovações regulatórias para mitigar impactos negativos sobre o equilíbrio econômico e financeiro das distribuidoras. As principais inovações regulatórias foram modeladas no simulador financeiro desenvolvido no projeto com vistas a quantificar a efetividade de suas respectivas implementações tendo como foco analítico em concessionárias do Grupo Energisa. As análises dos impactos foram realizadas também sobre os consumidores não adotantes de sistemas fotovoltaicos e da arrecadação de tributos pelo governo. (GESEL-IE-UFRJ – 10.04.2018) O GESEL terá uma reunião nesta quinta-feira, dia 12 de abril, com o Comitê Nacional Brasileiro de Produção e Transmissão de Energia Elétrica (CIGRÉ-Brasil). Encontro busca identificar projetos e ações que possam ser desenvolvidos em conjunto. O encontro acontece na sede do CIGRÉ-Brasil, na Praia do Flamengo, Rio de Janeiro. (GESEL-IE-UFRJ – 10.04.2018) 4 Setor teme 'loteamento' político na Aneel 5 Reforma e solução de risco hidrológico devem ser adiados Depois de uma leitura inicial negativa, especialistas e empresários do setor elétrico avaliaram que o papel de Moreira Franco como 'pai' do PPI reforça sua habilidade de avançar com a privatização da Eletrobras. Outras pautas essenciais, porém, como a solução para o problema do risco hidrológico e a reforma do setor elétrico, devem ficar comprometidas. A nomeação de um nome político para o comando do MME foi considerada uma "surpresa negativa" no setor, que esperava um "técnico" para a pasta. Segundo uma fonte, porém, por mais que Moreira Franco tenha iniciado o diálogo no ministério com a bandeira de privatização da Eletrobras, será difícil a pasta se concentrar em questões importantes e relacionadas à consulta pública 33, feita ano passado e que deu origem a projeto de lei, hoje parado na Casa Civil, que altera o marco legal do setor. Havia grande expectativa no setor elétrico de que Paulo Pedrosa, exsecretário-executivo do MME, fosse promovido a ministro. Até agora, o único nome confirmado é o de Márcio Félix, atual secretário de Petróleo e Gás do MME, que vai passar a ocupar a secretaria-executiva da pasta no lugar de Pedrosa. Organizações de diferentes áreas do setor elétrico já se articulam para manter o diálogo que marcou a gestão de Fernando Coelho Filho. Abraget, Abrademp, Abrapch, Abegás e Abragel, enviaram cartas à Moreira cumprimentando pela a nomeação e se oferecendo para contribuir com a formulação das mudanças necessárias. As cartas exaltam a capacidade de articulação de Moreira e sua condução do PPI. (Valor Econômico – 10.04.2018) 6 Márcio Felix é indicado para secretaria-executiva do MME O novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, indicou Márcio Felix, atual secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, para a secretaria-executiva do ministério. A posse de Moreira e dos outros novos ministros está marcada para a tarde da próxima terça-feira, 10 de abril. As nomeações dos novos ministros devem sair no Diário Oficial da União do mesmo dia. (Agência Canal Energia – 09.04.2018) 7 Luiz Augusto Barroso pede exoneração da presidência da EPE Luiz Augusto Barroso entregou nesta segunda-feira, 9 de abril, carta ao conselho de administração da EPE com pedido de exoneração do cargo de presidente. A carta está datada de sexta-feira, 6 de abril. Também ocorre hoje o desligamento do assessor técnico, Rafael Ferreira, levado para EPE por Barroso. O diretor de Estudos do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, José Mauro Ferreira Coelho, ficará interinamento como presidente da EPE. O executivo assim encerra um ciclo na EPE acompanhando o ministro Fernando Coelho Filho e o secretário-executivo, Paulo Pedrosa, que deixaram os cargos na semana passada. A saída de Coelho Filho já foi publicada no Diário Oficial e a de Pedrosa, ainda está pendente. O presidente Michel Temer confirmou a ida de Moreira Franco, para o cargo de ministro de Minas e Energia. (Agência Canal Energia – 09.04.2018) 8 Presidente interino da EPE tenta tranquilizar o mercado 9 BNDES facilita empréstimo para projetos de geração com energia no mercado livre O BNDES pretende estrear neste ano uma nova forma de financiamento a projetos de geração de energia, que levará em conta toda a previsão de receita dos empreendimentos, inclusive com a venda da produção nos chamados mercados livre e spot de eletricidade. A superintendente da área de energia do banco, Carla Primavera, disse que a ideia é tornar os empréstimos mais flexíveis e próximos da estratégia dos investidores do setor elétrico. O banco geralmente atrela seus financiamentos aos contratos que as usinas de geração fecham antecipadamente com distribuidoras em leilões promovidos pelo governo, no chamado mercado regulado. Mas os investidores tradicionalmente buscam ampliar a receita de seus projetos com a negociação de parte da energia no mercado livre, onde podem fechar contratos com indústrias ou comercializadoras, muitas vezes com preços melhores. Nesse sentido, o BNDES não exigirá dos projetos um percentual mínimo de energia vendida às distribuidoras, no mercado regulado, nem um prazo ou preço específico para os contratos no mercado livre que poderão ser considerados no momento de calcular o nível de alavancagem dos empreendimentos. O banco também poderá estimar receitas das usinas no mercado de curto prazo, onde a geração é vendida pelo preço spot, ou PLD. (Reuters – 09.04.2018) 10 BNDES: estrutura de financiamentos leva em conta previsão de que distribuidoras de energia estão com uma demanda mais baixa 11 Aneel nega pedido de repactuação do risco da PCH São Luiz As Superintendências de Regulação Econômica e de Regulação dos Serviços de Geração da Aneel negaram autorização a São Luiz Energia para a repactuação do risco hidrológico da PCH São Luiz. A empresa tem contratos de suprimento negociados no leilão A-5 de 2016 que só começarão a ser entregues em janeiro de 2021, ano para o qual, segundo a agência, ainda não foram calculados os valores de prêmio para repactuação do risco pelos geradores com contratos regulados. O empreendimento tem 10,5 MW e 4,32 MW médios de garantia física, que é a energia destinada à contratação. O contrato da usina termina em dezembro de 2050, e o pedido da empresa previa o repasse da totalidade do risco da usina em troca do pagamento de um prêmio ao consumidor até setembro de 2051. Em março desse ano, a agência reguladora aprovou os valores do prêmio de risco de empreendimentos que têm contratos no mercado regulado com vigência a partir de 2019. Os valores para negociações com vigência a partir de 2021 serão calculados futuramente. (Agência Canal Energia – 09.04.2018) 12 Transmissão deverá liderar demanda por subestações digitais, indica ABB O segmento de subestações digitais começa a dar seus primeiros passos no Brasil. Aproveitando a onda de novos investimentos pelos quais o país vem passando com os leilões bem sucedidos nos últimos anos, tendência é de que essa arquitetura de ativo seja mais vista no segmento de transmissão. Contudo, o mercado de distribuição pode ser um caminho de crescimento dadas as restrições cada vez maiores, principalmente, em grandes cidades e nos índices de qualidade impostos pela Aneel. O gerente de tecnologia de automação de subestações da ABB Brasil, Júlio Oliveira, classifica esse nicho de mercado como cada vez mais popular e que a empresa aposta na retomada de negócios em transmissão quando se pensa em subestações. Ele explica que uma das grandes vantagens desse modelo de equipamento é a rapidez com que é implantado e é mais seguro em termos de operação no pátio por ter a substituição de cabos de cobre por fibra óptica. Ainda entre as vantagens da tecnologia, continuou ele, as subestações digitais permitem maior confiabilidade na transmissão da energia elétrica, com acompanhamento em tempo real e maior volume de informações, uma vez que o avanço da tecnologia vem alcançando cada vez mais o setor elétrico. E ainda, a necessidade de que os ativos tenham nível de disponibilidade mais elevada para evitar penalizações pela agência reguladora abre um precedente importante para justificar sua implantação por permitir uma identificação mais ágil de eventuais problemas que possam atingir aquela subestação. (Agência Canal Energia – 09.04.2018) 13 Cade vê formação de cartel na comercialização de equipamentos de transmissão e distribuição A Superintendência-Geral do Cade recomendou a condenação de sete empresas e 21 pessoas por formação de cartel na comercialização de equipamentos usados em redes de transmissão e distribuição de energia no Brasil. O parecer da Superintendência-Geral indicou que a atividade ilegal ocorreu por mais de uma década, a partir de meados de 1990. As empresas envolvidas se coordenaram para dividir o mercado e fixar preços de venda dos produtos. Os participantes teriam desenvolvido regras sofisticadas para alocação de projetos relacionados a concorrências públicas e privadas para aquisição dos produtos elétricos. Segundo o Cade, participaram do cartel as principais fabricantes ao setor elétrico. (Valor Econômico – 10.04.2018) 14 Câmara de Comercialização supera 7 mil agentes e atinge marca histórica Dentro da sua missão de viabilizar a comercialização de energia elétrica, a CCEE atingiu uma marca histórica de mais de 7 mil associados. A instituição terminou o 1º trimestre de 2018 com um total de 7.010 agentes, sendo a maioria consumidores especiais, que representam 64% das empresas registradas na instituição. No ACL, o número de consumidores é o principal impulsionador de crescimento, apesar da desaceleração da migração ocorrida no último trimestre. Em 2016, quando foi registrado o pico de pedidos de adesão, a CCEE fechou com 4.062 consumidores. Em 2017, saltou para 5.192. E, neste ano, alcançou a marca de 5.349 com a adesão de 216 no primeiro trimestre. O sucesso do mercado livre também provocou o crescimento das adesões de comercializadoras. Em março de 2017, a CCEE tinha 194 empresas do segmento, número que subiu 17% em um ano, alcançando a marca de 227. Neste período de um ano, também foram habilitados cinco varejistas, somando um total de 8 empresas no segmento. (CCEE – 09.04.2018) 15 CCEE: 321 processos de adesão abertos Atualmente, a CCEE conta com 321 processos de adesão abertos, sendo que 242 são de consumidores especiais, 37 de comercializadores, 24 de geradores e 18 de consumidores livres. Ao todo, a CCEE tem registrado 13.456 ativos e 18.502 pontos de medição, sendo que 6.437 (35%) são beneficiados diretamente com a flexibilização. Os consumidores especiais possuem 9.919 ativos e 9.979 pontos de medição. Já os livres contam com 1.498 ativos e 1.867 pontos de medição. (CCEE – 09.04.2018)
Empresas 1 Ações da Eletrobras despencam com indicação de Moreira para ministério O mercado recebeu mal as mudanças no Ministério de Minas e Energia, cuja área técnica sofreu uma debandada desde que Moreira Franco (MDB-RJ) foi anunciado como novo chefe da pasta --em uma decisão tomada pelo governo com intuito de manter o foro privilegiado do emedebista. Na sexta-feira (6), quando o nome de Moreira veio à tona para assumir o cargo, as ações da Eletrobras já haviam recuado 9,17%. Nesta segunda-feira (9), voltaram a cair: as ordinárias tiveram recuo de 9,56% e, as preferenciais, de 6,74%. As quedas refletem as renúncias do secretário-executivo, Paulo Pedrosa, na semana passada, e do presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Luiz Barroso, nesta segunda. Junto a eles, saem assessores técnicos que integravam suas equipes — tidas como referências dentro do ministério por executivos. (Folha de São Paulo – 10.04.2018) 2 Eletrobras é prioridade "número 1", afirma Félix Novo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, o engenheiro Márcio Félix Bezerra disse que a prioridade "número 1" no cargo é a Eletrobras. "Antes de ser engenheiro de petróleo, sou engenheiro elétrico, e acho que é preciso promover o diálogo em torno do marco do setor elétrico, para que ele possa ser votado. E a outra coisa é a Eletrobras. O óleo e gás vai continuar sendo muito bem cuidado, mas o tema número 1 é a Eletrobras", disse. "Quem apostar em queda das ações da Eletrobras vai perder." Félix disse que esteve ontem com Paulo Pedrosa, seu antecessor, e que combinaram conversar nos próximos dias. "Ele vai continuar nos apoiando. Pedrosa continua no conselho de Itaipu representando a União e combinamos de nos encontrarmos várias vezes para conversar sobre o andamento dos projetos do setor elétrico, para consolidar e concluir o trabalho dele e do ministro Fernando Coelho Filho", afirmou. Félix procurou acalmar os temores manifestados pelas associações do setor elétrico de que vá dar mais ênfase à área de petróleo e gás, sua origem. "Quando vim para cá e fui conversar com o presidente [da Petrobras] Pedro Parente, ele me perguntou de que lado eu ficaria, se houvesse uma bola dividida entre a Petrobras e a União. Respondi que trabalhei sempre para não ter bola dividida. Mas se tiver alguma, vou trabalhar ao lado do Brasil", disse o executivo, que é funcionário licenciado da estatal. (Valor Econômico – 10.04.2018) 3 Moreira Franco ajuda na privatização da Eletrobras, diz presidente da estatal A escolha pelo presidente Michel Temer de Moreira Franco (MDB-RJ) para assumir o Ministério de Minas e Energia é positiva para os planos do governo de privatizar a Eletrobras, disse nesta segunda-feira (9) o presidente da elétrica estatal, Wilson Ferreira. "Ele é comprometido com o projeto [de desestatização]. Acho ele bom... o Moreira tem importância política e poder para mover a privatização", afirmou Ferreira, ao ser questionado sobre a substituição na pasta, após o ex-titular Fernando Coelho Filho deixar o cargo para disputar eleições. O presidente da Eletrobras disse ainda que segue no cargo e comprometido com a modernização da companhia. "Tenho muito trabalho em curso... e aposto que vamos ter condições de seguir com o projeto maior, que é o da democratização do capital [privatização] da Eletrobras", adicionou. (Folha de São Paulo – 09.04.2018) 4 Comissão especial da privatização da Eletrobras define roteiro de trabalho 5 Leilão de distribuidoras será em 21 de maio, diz Eletrobras O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, disse hoje que tem “mandato” a cumprir na companhia e “compromisso” com um trabalho que vem sendo feito. Esse trabalho inclui um plano de demissão voluntária (PDV), a implantação de um sistema de gestão (SAP) e a venda em leilão de seis distribuidoras de energia elétrica, programada para 21 de maio. Os editais das distribuidoras devem ser publicados nesta semana, observou Ferreira também disse que a Eletrobras está em processo de vender suas participações em 70 sociedades de propósito específico (SPEs), divididas em 17 lotes, e que deve ocorrer em junho. Presente à cerimônia de posse do novo presidente do BNDES, Dyogo de Oliveira, Ferreira mostrou-se otimista com o processo de privatização da Eletrobras. Ele prevê que a assembleia de acionistas da empresa para aprovar todo o processo de privatização da companhia deve ser realizada no fim de setembro. Antes, até agosto, deve ser concluído o trabalho de modelagem a cargo do BNDES, disse. O presidente da Eletrobras afirmou ainda que a primeira etapa do processo, porém, envolve a aprovação do “regulamento legal” no Congresso Nacional para permitir a privatização. Ele estimou que essa etapa, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, possa estar concluída até o fim de junho. Segundo Ferreira, a emissão de novas ações da companhia poderá ocorrer a partir de 15 de novembro. Ele estimou que, considerando os preços das ações da Eletrobras na semana passada, ao fim do processo a União possa ficar com algo como 43% da estatal. (Valor Econômico – 09.04.2018) 6 Após queda no Brasil, Schneider vê retomada no "país-chave" da região Os negócios da francesa Schneider Electric, especialista em gestão de energia e automação, sofreram queda "significativa" no Brasil nos últimos anos, mas agora vêm se estabilizando, afirma o CEO, Jean-Pascal Tricoire. "Ainda é muito cedo para falar sobre sinais de recuperação, mas estou bem mais sereno em relação ao Brasil", disse Tricoire ao Valor. Os números não são divulgados, mas o "menor dinamismo" da filial brasileira, na comparação com os demais mercados, não afeta, na avaliação de Tricoire, as perspectivas das atividades no Brasil, considerado um "país-chave" e acompanhado "de perto" pelo presidente mundial. O aumento nos preços das commodities pode favorecer novos projetos de gestão de energia nas áreas de petróleo, gás e mineração, na avaliação da companhia. O segmento de data centers tem mostrado resiliência, apesar dos percalços da economia brasileira, e deve continuar se expandindo. "Com o consumo de dados em função da internet das coisas (IoT), mais data centers virão. Esse setor está muito bem no Brasil", destaca Tania Cosentino, presidente da Schneider Electric para a América do Sul. A multinacional francesa, que se considera hoje uma empresa de tecnologia, iniciou na última década uma profunda transformação de suas atividades e vem acelerando, com seus produtos, softwares e soluções integradas, a convergência entre energia e o mundo digital. De acordo com Tricoire, 45% da receita global de € 24,7 bilhões já resulta de negócios ligados à internet das coisas. "A eletricidade não é o passado e, o digital, o futuro. Os dois estão ligados para melhorar a eficiência energética", disse Tricoire em um evento sobre inovação, organizado pela Schneider Eletric, em Paris, na semana passada. (Valor Econômico – 10.04.2018) 7 Caso CPFL definirá poder da CVM em OPA O desfecho da disputa entre a chinesa State Grid, nova controladora do Grupo CPFL, e os minoritários da subsidiária CPFL Renováveis é iminente. Há duas semanas, o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu início à analise do caso, mas a decisão foi adiada e a discussão pode ser retomada a qualquer momento. Ao definir o resultado dessa contenda, a xerife vai deixar claro aos participantes do mercado de capitais seus próprios poderes e limites. E também tornará mais sólida a jurisprudência sobre alienações indiretas de controle e seus desdobramentos. Há muito mais em jogo, portanto, do que as condições da oferta pública (OPA) para compra das ações dos minoritários da Renováveis, obrigatória em razão da aquisição da controladora CPFL Energia pela State Grid. Com a estratégia adotada, a State Grid transformou a disputa em um desafio à CVM quanto seu mandato legal como reguladora, conforme apontam os documentos do caso obtidos pelo Valor. A estatal chinesa levou recurso ao colegiado da CVM contra a decisão da área técnica da casa, que determinou que o preço da OPA da Renováveis seja revisto para, no mínimo, R$ 16,69. (Valor Econômico – 10.04.2018) 8 Área técnica da CVM mantém decisão sobre valor de ação da CPFL Renováveis No relatório encaminhado ao Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a área técnica da autarquia manteve a decisão de elevar o preço da oferta pública de ações da CPFL Renováveis para no mínimo R$ 16,69 (ante R$ 12,20 ofertado pela chinesa State Grid). O assunto deverá ser julgado na reunião do colegiado, possivelmente na próxima semana. A briga bilionária entre a gigante State Grid e os minoritários da CPFL Renováveis, representados por grandes investidores, como Pátria e BTG, intensificou-se em fevereiro, quando a CVM recusou a oferta da chinesa e sugeriu uma nova faixa de preço. A empresa asiática recorreu da decisão no dia 7 de março e, no dia 21, o processo foi encaminhado ao Colegiado com recomendação para manter a decisão da área técnica. No relatório, ao qual o Estado teve acesso, os técnicos rebatem todas as informações referentes aos cálculos do preço das ações constantes no laudo de avaliação. Em determinado trecho, a State Grid destaca que os técnicos discordaram das premissas de avaliação, mas que não demonstraram erros técnicos ou inconsistência por parte do avaliador, o que tornariam o relatório inútil. Os técnicos da CVM responderam que o laudo, nesse caso, “não vincula as conclusões da autarquia” sobre a demonstração de cálculo de preço. Ou seja, o órgão não precisa considerar o laudo para sua definição, apesar de o documento ser exigido dentro do processo. A área técnica concluiu que o laudo não continha premissas razoáveis e, por isso, a decisão foi embasada nas competências do corpo técnico. (O Estado de São Paulo – 10.04.2018) 9 Fitch atribui notas à Alupar A agência de classificação de risco Fitch Ratings atribuiu pela primeira vez os IDRs (ratings de probabilidade de inadimplência do emissor, na sigla em inglês) de longo prazo em moedas estrangeira e local em BB e BBB-, respectivamente, à Alupar Investimento. A perspectiva é estável. A Fitch já classifica a Alupar, assim como suas emissões locais, com o rating nacional de longo prazo AAA(bra). Os ratings da Alupar, explicou a agência, refletem a opinião da Fitch de que a companhia conseguirá fortalecer sua já diversificada base de ativos, mantendo perfil financeiro robusto, compatível com outras companhias do setor na mesma categoria de rating. “No entender da agência, a Alupar, após ter se beneficiado do aumento de capital realizado nos últimos dois anos (R$ 1,2 bilhão), poderá efetuar os aportes necessários para o desenvolvimento dos projetos em curso e para refinanciamento da dívida na holding, sem comprometer sua posição de liquidez”. O IDR em moeda Estrangeira da Alupar é limitado pelo teto País do Brasil BB, uma vez que a empresa gera a maioria de suas receitas em moeda local, sem manter caixa e linhas de crédito compromissadas no exterior. A Fitch afirmou que também considera adequada a diferença de três graus entre o IDR em Moeda Local da Alupar e o rating soberano, devido à sua natureza regulada. Já a perspectiva dos IDRs segue a do rating soberano do Brasil, BB-. Em sua avaliação, a Fitch ressalta que o perfil de crédito da Alupar reflete o baixo risco de negócios de suas operações no segmento de transmissão de energia elétrica, caracterizado por elevadas margens de Ebitda e grande previsibilidade de geração operacional de caixa. Já os ativos de geração, apesar de apresentarem maior volatilidade que os de transmissão, contribuem para diluir ainda mais possíveis riscos operacionais. Além disso, a companhia tem aproximadamente 83% de sua energia assegurada contratada até 2025 e aderiu, por meio de seus contratos de venda de energia no mercado regulado, à proposta do governo de mitigação do risco hidrológico, atualmente acima da média. (Agência Canal Energia – 09.04.2018) 10 Isa Cteep fica com 100% da IESul A Isa Cteep fechou acordo para a aquisição de 50% do capital social total da Interligação Elétrica Sul (IESul). O valor do negócio é de cerca de R$ 20 milhões. Como resultado da operação, a transmissora passará a ser controlada integralmente pela companhia paulista. Fundada em 2008, a IESul é responsável pelas subestações 230/138 kV Scharlau e 230/69 kV Forquilhinha, bem como as linhas de transmissão 230 kV Curitiba – Joinville Norte (100 km), 230 kV Siderópolis – Jorge Lacerda B (50 km) e 230 kV Scharlau – Nova Santa Rita, em circuito duplo (25 km). O projeto tem extensão de 175 quilômetros e capacidade de transformação de 900 MVA. A RAP do ciclo 2017/2018 é de R$ 19,1 milhões. A aquisição soma-se à recente compra da IENNE, pelo montante de R$ 101,2 milhões, e à participação da companhia nos últimos leilões de transmissão promovidos pela Aneel, que representam investimentos de R$ 2,5 bilhões para os próximos cinco anos, afirmou a Cteep em comunicado. A conclusão da operação ainda está sujeita à obtenção de anuências prévias de órgãos reguladores e credores. (Agência Canal Energia – 09.04.2018) 11 AGE da CEB para avaliar venda de geradoras será em maio A CEB informou na última sexta-feira, 6 de abril que realizará que no dia 10 de maio a Assembleia Geral Extraordinária para que seus acionistas deliberem sobre a alienação das participações acionárias da Companhia em ativos de geração de energia. Dentre esses ativos de geração, a empresa possui 20% da concessão na UHE Luís Eduardo Magalhães (TO, 903 MW) por meio da Investco e cerca de 35% da Corumbá Concessões, concessionária da Hidrelétrica de Corumbá IV (GO, 127 MW). (Agência Canal Energia – 09.04.2018) 12 Jonel Iurk é indicado para presidir a Copel A nova governadora do Paraná Cida Borghetti indicou o engenheiro civil Jonel Iurk para presidir a Copel. O executivo até então era presidente da Compagas. A indicação foi feita durante a primeira reunião de trabalho da governadora com a equipe de governo nesta segunda-feira, 9 de abril. A nomeação precisa ser referendada pelo conselho de administração da companhia. Iurk afirmou que dará continuidade ao trabalho que vinha sendo feito na companhia sob a presidência de Antonio Sérgio Guetter. Engenheiro civil e matemático formado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, tem especialização em Gestão e Engenharia Ambiental pela Universidade Federal do Paraná e mestrado em Ciência do Solo pela mesma instituição. (Agência Canal Energia – 09.04.2018) 13 Embratel anuncia solução de eficiência energética A Embratel irá lançar nesta semana uma solução de eficiência energética para o gerenciamento dos pontos de consumo de energia das empresas, o que garantirá, de acordo com a Embratel, maior controle e melhor gestão de gastos. A solução possibilita até 30% de redução do consumo de energia, variando de acordo com o modelo de negócios do cliente, segundo Mário Rachid, diretor executivo de Soluções Digitais da Embratel. “A solução possibilita que nossos clientes tenham maior controle sobre o consumo e, consequentemente, uma previsão das faturas mensais”, afirma Rachid. A oferta terá medidores de energia instalados no quadro de eletricidade da empresa, que analisam os diferentes circuitos elétricos, como sistema de refrigeração, iluminação e equipamentos de TI. Esses medidores se comunicam, via rede móvel, com uma plataforma em nuvem da Embratel, por meio da qual os gestores têm acesso aos dados sobre consumo de energia das suas empresas. A solução permite ainda a identificação de padrões de consumo irregulares e de prováveis falhas em equipamentos, que podem estar impactando o correto uso de energia elétrica. Agregado ao processo de monitoração, o serviço de gerenciamento possibilita a automação de comandos, de forma que o cliente pode programar o desligamento de circuitos elétricos em determinados horários. (Agência Brasil Energia – 09.04.2018)
Leilões 1 MME agenda Leilão A-6 de 2018 O MME publicou a Portaria MME nº 121/2018, agendando para 31 de agosto de 2018 o Leilão para compra de energia elétrica a partir de 2024, conhecido como Leilão A-6. O prazo da entrega de documentos para habilitação na Empresa de Pesquisa Energética - EPE será até às 12h do dia 08 de maio de 2018. Os empreendimentos cadastrados no Leilão de Energia Nova A-4 de 2018 poderão aproveitar os documentos já apresentados desde que não alterem suas características técnicas conforme descrito no Art. 3º da citada Portaria. O Art. 8º indica que serão negociados CCEAR na modalidade por quantidade de energia elétrica para empreendimentos hidrelétricos e eólicos, e na modalidade por disponibilidade para empreendimentos térmicos. (EPE – 09.04.2018) 2 Falta de conexão inabilitou 25% dos projetos cadastrados para leilão A-4 A indisponibilidade de conexão ainda é o principal motivo para a não habilitação de projetos em leilões de energia nova e foi o eu impediu a participação de 25% das usinas cadastrados para o último leilão de energia nova A-4. Dos 1.672 projetos credenciados para o leilão realizado na quarta-feira passada (4/4), 403 foram inabilitados por não ter conexão disponível dentro do prazo do leilão, que prevê entrada em operação em 2022. Apesar disso, o impacto da falta de margem para escoamento da energia no processo de habilitação diminuiu. No A-4 realizado em dezembro do ano passado, que contratou energia para 2021, foram 776 projetos inabilitados, ou 46% de um total de 1.676 projetos cadastrados. Licenciamento ambiental, problemas com registro na Aneel e com a comprovação de direito do uso do terreno foram motivos para a não habilitação de, respectivamente, 5,1%, 4,2% e 3,5% dos projetos cadastrados. Ao todo, foram 1.059 projetos habilitados para o A-4 de 2018, com 30 GW de capacidade. (Agência Brasil Energia – 09.04.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste apresentaram elevação de 0,3% nos níveis em relação ao dia anterior, operando com 43,5% da capacidade, segundo dados do ONS relativos ao último domingo, 8 de abril. A energia armazenada registra 88.414 MW mês e a energia afluente em 91% da MLT. Furnas opera com 32,70% da capacidade e a hidrelétrica Nova Ponte, com 23,15%. No Norte os níveis tiveram aumento de 0,5% e o submercado trabalha com 67,1% da capacidade. A energia armazenada foi para 10.098 MW mês e a ENA indica 63% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí trabalha com 99,69% do subsistema. Na região Nordeste do país o volume subiu em 0,3%, com os reservatórios apresentando 38,7% da capacidade. A energia armazenada consta em 20.030 MW mês no dia e a energia afluente está em 63% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina de Sobradinho se encontra com 36,42% de sua capacidade. No Sul os níveis cresceram em 0,1% e os reservatórios registram 71,8% da capacidade. A energia armazenada no dia chegou em 14.442 MW mês e a energia afluente está em 152% da MLT. A usina de G.B Munhoz opera com 82,82% da capacidade. (Agência Canal Energia – 09.04.2018
Energias Renováveis 1 Atlas Eólico da Paraíba mapeia potencial de geração de 10 GW A Paraíba tem um potencial eólico de mais de 10 GW, considerando ventos com velocidade acima de 7,5 m/s e em alturas de 120 metros. O Atlas Eólico do estado foi publicado e divulgado na última semana e detalha áreas potenciais por região, indicando ainda a disponibilidade de subestações para conexão de usinas. O potencial identificado é enorme em comparação com volume de projetos já executados no estado, que somam 157 MW, todos já em operação e a maior parte contratada na época do Proinfa. Entre as sete áreas consideradas mais promissoras para a exploração da fonte, destacam-se as regiões do Seridó Oriental (3.989 MW) e do Seridó Ocidental (1.452 MW), na fronteira com o RN, além da Serra da Borborema (1.475 MW). O mapa interativo com as principais regiões do estado para geração eólica pode ser acessado aqui. O estudo foi realizado por convênio e ações integradas entre o MME, a Eletrobrás, a Chesf, o Cepel, a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a Associação Técnico-Científica Ernesto Luiz de Oliveira Júnior (ATECEL) e o Governo do Estado da Paraíba. (Agência Brasil Energia – 09.04.2018) 2 60 MW solares liberados para testes A Aneel autorizou na edição desta segunda-feira, 9 de abril, do DOU, a operação em testes a partir de 7 de abril das unidades geradoras UG1 a UG31, de 967,742 kW cada, totalizando 30 MW de capacidade instalada da Pirapora III Energias Renováveis, por meio da usina UFV Pirapora 3, localizada no município de Pirapora, MG. E ainda, mesmo volume de unidades geradoras e capacidade na UFV Pirapora 4, no mesmo município. Na fonte térmica foi autorizada a Usina Alta Mogiana S.A Açúcar e Álcool a iniciar operação em testes da UTE MogianaBio Energia com 4 MW, localizada no município de São Joaquim da Barra, estado de São Paulo. (Agência Canal Energia – 09.04.2018)
Gás e Termelétricas 1 Demanda de gás cai em janeiro por menos consumo térmico A demanda de gás natural caiu em janeiro deste ano para 76,9 milhões de m³/dia contra 88,1 milhões de m³/dia no mês anterior. O motivo é a redução do consumo do segmento termelétrico, que saiu 34,2 milhões de m³/dia, em dezembro, para 27,6 milhões de m³/dia, no primeiro mês de 2018. A informação está na edição referente a janeiro do Boletim de Acompanhamento da Indústria de Gás Natural, do MME. Houve também diminuição do segmento industrial, que passou de 40,7 milhões de m³/dia, em dezembro, para 38,6 milhões de m³/dia, em janeiro. Se a demanda caiu, por outro lado a reinjeção de gás natural nos campos de produção aumentou, o que acabou se refletindo na retração da oferta nacional. A reinjeção saiu de 26,7 milhões de m³/dia para 30 milhões de m³/dia, ao passo que a oferta caiu de 65,1 milhões de m³/dia para 60,8 milhões de m³/dia. A oferta de gás importado também registrou retração no primeiro mês do ano, saindo de 27 milhões de m³/dia para 21,7 milhões de m³/dia, reflexo da redução da entrada do insumo boliviano – que saiu de 24,7 milhões de m³/dia, em dezembro, para aproximadamente 19,5 milhões de m³/dia. (Agência Brasil Energia – 09.04.2018) 2 Frente parlamentar discute o impacto da cadeia de gás natural no desenvolvimento nacional A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Química promove um café da manhã nesta quarta-feira (11) para discutir a importância do gás no crescimento do País. Em 2016, o MME lançou o programa Gás para Crescer que prevê aprimoramentos nas diretrizes do segmento de gás natural para reduzir a participação da Petrobras em diversos segmentos da cadeia. A estatal responde aproximadamente por mais de 80% da produção nacional de gás natural. Segundo a ANP, o gás natural produzido no Brasil é predominantemente de origem associada ao petróleo e se destina, principalmente, à geração de energia termelétrica e à indústria. O gás natural também pode ser destinado ao uso veicular e, segundo a ANP, parece ser a melhor solução disponível atualmente para o transporte sustentável. A frente parlamentar, que é coordenada pelo deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), reúne-se às 8 horas no restaurante do 10º andar, no anexo 4 da Câmara dos Deputados. (Agência Câmara – 09.04.2018) 3 Secretário de petróleo e gás deverá ser o nº 2 do Ministério de Minas e Energia O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, afirmou à Reuters que conversou com o novo ministro Moreira Franco e que deverá ser nomeado o secretário-executivo da pasta, ocupando a vaga deixada por Paulo Pedrosa. Félix explicou que a substituição de sua atual posição será discutida com o Moreira Franco, que toma posse na terça-feira. Ele não descartou mudanças adicionais na pasta, após o ministro Fernando Coelho Filho deixar o cargo na semana passada para concorrer às eleições. Mas disse que a tendência é de que a nova equipe dê continuidade à política da gestão anterior. Além de Pedrosa, o presidente da EPE, Luiz Barroso, apresentou um pedido de renúncia ao comando da estatal. Juntamente com Pedrosa, Félix chegou a ser apontado anteriormente por analistas como um dos possíveis sucessores de Coelho Filho, antes de Moreira Franco ser apontado por Temer. (Reuters – 09.04.2018) Economia Brasileira 1 IBGE: IPCA em 12 meses nunca ficou tanto tempo abaixo de 3% Com a desaceleração da inflação em março, o IPCA completou 9 meses consecutivos “rodando” abaixo de 3% pelo indicador acumulado em 12 meses. A inflação oficial brasileira nunca teve uma sequência tão longa nesses níveis desde a implementação do Plano Real, em 1994. O centro da meta de inflação é de 4,5% para este ano. O último Boletim Focus aponta, contudo, que a mediana das expectativas do mercado é de IPCA subindo 3,53% em 2018, acima, então, do piso. De acordo com o IBGE, a segunda sequência mais longa de inflação abaixo de 3% foi registrada entre agosto de 1998 e fevereiro de 1999, num total de sete meses. Fernando Gonçalves, gerente de Índices de Preços ao Consumidor do IBGE, diz que inflação se mostra baixa por um fator relacionado à demanda. Apesar do início de recuperação do emprego no país, pela informalidade, as famílias evitam elevar seus gastos como forma de defesa ante às incertezas da recuperação e do cenário político, aponta. Sobre o mês de março, ele chamou atenção para queda dos preços das passagens aéreas, de 15,42%, o que individualmente retirou 0,07 ponto percentual do IPCA do mês, que foi de 0,09%. Destacou ainda a queda dos preços dos alimentos em casa, de 0,18%, o que é explicado pela boa safra. (Valor Econômico – 10.04.2018) 2 IBGE: IPCA registra alta de 0,09% e tem menor taxa para março em 24 anos O IPCA voltou a surpreender em março, ao desacelerar para 0,09%, piso das projeções dos analistas. Trata-se do menor resultado para o mês desde a criação do Plano Real, em 1994, conforme levantamento do IBGE. Em fevereiro, o indicador subiu 0,32%. Em 12 meses, o IPCA manteve sua trajetória de desaceleração, indo de 2,84% de aumento no acumulado em fevereiro para 2,68% de alta no acumulado em março. Dessa forma, o índice completa nove meses abaixo do piso da meta de inflação do governo. O piso da inflação é de 3% neste ano — o centro da meta é de 4,5%, com margem de flutuação de 1,5 ponto percentual, para mais ou para menos. Nos três primeiros meses de 2018, a inflação oficial ficou em 0,70%, abaixo da taxa apurada um ano antes, de 0,96%. É menor índice acumulado no primeiro trimestre desde 1994. Na média, 28 consultorias e instituições financeiras consultadas pelo Valor Data previam desaceleração do IPCA de março para 0,12%. O intervalo ia de alta de 0,09% a avanço de 0,16%. Também na média, as estimativas apontavam inflação de 2,71% em 12 meses. Cinco dos nove grupos que integram o IPCA apresentaram variações mais benignas de preços na passagem de fevereiro para março, com destaque para Educação (3,89% para 0,28%) e Transportes (0,74% para 0,25%). (Valor Econômico – 10.04.2018) 3 IBGE: INPC desacelera alta para 0,07% em março e sobe 1,56% em 12 meses 4 FGV: Seis de sete capitais registram inflação pelo IPC-S no início de abril Seis de sete capitais registraram inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) no início de abril, conforme levantamento da FGV. A taxa mais expressiva ficou com Rio de Janeiro, onde o IPC-S subiu 0,67%, após marcar 0,47% no fim de março. Em Porto Alegre, o IPC-S saiu de 0,14% para 0,34% de aumento e, em Brasília, passou de 0,08% para 0,24%. Em São Paulo, o indicador foi de 0,10% para 0,20% de alta. No caso do Recife, o IPC-S deixou queda de 0,02% no fechamento de março para elevação de 0,20% no início de abril. Em Belo Horizonte, contudo, a inflação abrandou, de 0,45% para 0,40%. A exceção coube a Salvador, que registrou deflação no começo de abril, de 0,08%. Em março, a queda foi de 0,17%. O IPC-S geral subiu 0,31% na primeira medição deste mês, vindo de alta de 0,17% em março. (Valor Econômico – 10.04.2018) 5 FGV: IGP-DI registra alta de 0,56% nos preços em março O Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) mostrou inflação de 0,56% em março, percentual superior ao 0,15% apurado em fevereiro, informou a FGV. Com esse resultado, o índice acumula alta de 1,30% no ano e de 0,76% em 12 meses. Em março de 2017, o índice havia caído 0,38% e acumulava alta de 4,41% em 12 meses. Com peso de 60%, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) passou de 0,15% em fevereiro para 0,77% em março. Os preços dos bens finais subiram 0,76% em março, após cair 0,42% em fevereiro. O principal responsável por esse movimento foi o subgrupo alimentos in natura, cuja taxa passou de 2,24% para 8,68%. O índice do grupo bens intermediários subiu 0,85% em março, contra 0,25% no mês anterior. O principal responsável pela aceleração foi o subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção. Nas matérias-primas brutas, a variação foi de 0,68% em março. Em fevereiro, a taxa havia sido de 0,76%. (Valor Econômico – 10.04.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 09 sendo negociado a R$3,4188, com variação de +1,63% em relação ao início do dia. Hoje (10) começou sendo negociado a R$3,4054 - com variação de -0,39% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado às 12h no valor de R$3,4146, variando +0,27% em relação ao início do dia. (Valor Econômico - 09.04.2018 e 10.04.2018)
Internacional 1 Colômbia: Tribunal Administrativo decide em favor de Autoridade Nacional de Licenças Ambientais O Tribunal Administrativo de Cundinamarca decidiu em favor da Autoridade Nacional de Licenças Ambientais (Anla) um processo trazido pelo governador de Huila, Carlos Julio Gonzalez, em que o presidente regional pediu a suspensão da licença ambiental do projeto hidrelétrico Quimbo. Em uma custódia antes ação, Gonzalez tinha pedido para suspender a licença ambiental do projeto através do princípio da precaução. Por meio de documentos protocolados no Tribunal Administrativo de Cundinamarca, a Anla demonstrou que as preocupações do público foram resolvidas em profundidade através do Auto 1809 de 15 de maio de 2017, que foi endossado pelo juiz do processo. (Potafólio – Colômbia – 06.04.2018) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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