|
l IFE: nº 5.506 - 10 de junho de 2022 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Transição Energética Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Mercado Livre de Energia Elétrica
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Senado amplia compensações a estados por perdas com ICMS O Senado iniciou a discussão do Projeto de Lei Complementar 18 nesta quinta-feira, 9 de junho, com a leitura em plenário do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O PLP aprovado na Câmara limita o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à alíquota padrão aplicada pelos estados, que varia de 17% a 18%, ao considerar esses bens e serviços como essenciais. A matéria recebeu 12 emendas de plenário, mas outras ainda poderão ser apresentadas até às 12h da próxima segunda-feira, 13, quando será retomado o debate para votação da proposta. Todas deverão ser analisadas na complementação de voto que será lida pelo relator durante a sessão. Fernando Bezerra apresentou parecer favorável ao projeto, com nove emendas. (CanalEnergia – 09.06.2022) 2 Câmara aprova regras para devolução de créditos de PIS/Cofins A Câmara dos Deputados aprovou sem alterações o projeto de lei que estabelece regras para a devolução integral ao consumidor de créditos resultantes de valores de PIS/Pasep e Cofins que foram pagos a mais pelas distribuidoras de energia elétrica. O PL 1280 já tinha passado pelo Senado e vai agora à sanção presidencial. O texto de autoria do senador Fábio Garcia (União-MT) alcança quaisquer tributos que venham a ser recolhidos a maior pelas empresas. Mas estabelece procedimentos em relação ao passivo bilionário do PIS e da Cofins, determinando que a devolução será feita nos processos tarifários das empresas, e que os valores serão corrigidos. O projeto determina que Agência Nacional de Energia Elétrica deverá promover revisão tarifária extraordinária para o repasse de recursos resultantes de ações judiciais tramitadas em julgado, para as distribuidoras com processos tarifários homologados a partir de janeiro de 2022. (CanalEnergia – 08.06.2022) 3 Comissão debate o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético e seu impacto nas tarifas A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (14) sobre o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022. O CDE é um fundo setorial criado para custear diversas políticas públicas do setor elétrico, e representa um componente bastante relevante da tarifa de energia elétrica. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que pediu a audiência, lembrou que o valor da CDE neste ano, estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi de cerca de R$ 32 bilhões. "Com isso, o reajuste representa aumento de 34,2% em relação a 2021, constituindo no maior índice de reajuste já estabelecido para esse encargo tarifário, que deverá ser pago pelos consumidores brasileiros", disse. Segundo a Aneel, a estimativa do impacto tarifário médio, isto é, o aumento médio na conta para os consumidores de energia elétrica, devido apenas ao aumento no orçamento da CDE neste ano, será de 3,39%. "Para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o percentual deverá ser maior, devendo chegar a 4,65% de aumento nas tarifas", disse Zarattini. (Câmara Notícias – 09.06.2022) 4 MME espera aprovação do PL 414 antes do recesso 5 Aneel define quotas da CDE e Proinfa para transmissoras A superintendência de Gestão Tarifária da Aneel fixou os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de abril de 2022, relativos às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do SIN. O valor total é de R$ 199.256.606,32 e o prazo para recolhimento será até o dia 10 de julho de 2022. Outra decisão do regulador foi fixar os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), para o mês de agosto de 2022, relativos às concessionárias do serviço público de transmissão de energia elétrica que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do SIN e as quotas definidas no Anexo do Despacho deverão ser recolhidas à Eletrobras até 10 de julho de 2022, para crédito da Conta Proinfa, no valor total de R$ 37.725.620,20. (CanalEnergia – 08.06.2022) 6 Especial: Compensação da União a Estados por ICMS pode esbarrar em lei eleitoral
Os planos do governo de compensar os Estados para conseguir baixar os impostos sobre os combustíveis podem esbarrar na lei eleitoral. A redução de tributos em si não é uma prática proibida pela legislação, mas há vedação à transferência voluntária de recursos da União para os Estados nos três meses que antecedem o pleito. Para especialistas no tema, o repasse "massivo" de recursos às vésperas da eleição poderia ser interpretado como uma medida "casuística" para favorecer um candidato, no caso o atual presidente da República. Há quem pondere, contudo, que é preciso avaliar como as benesses relacionadas aos combustíveis serão usadas por Bolsonaro na campanha para avaliar se há abuso do poder político. (BroadCast Energia – 09.06.2022)
Transição Energética 1 Legisladores de Massachusetts consideram acabar com a escolha elétrica de varejo para clientes residenciais Um projeto de lei abrangente de Massachusetts destinado a impulsionar o progresso climático inclui uma cláusula que proibiria as empresas de energia de varejo no setor residencial do estado. Isso faria de Massachusetts o primeiro estado a reverter o curso da escolha de eletricidade no varejo depois de permitir isso por décadas. O projeto de lei geral de energia atualmente em conferência, S.2842 , inclui uma disposição que impediria os fornecedores de varejo de criar novos contratos ou renovar contratos após 2023. A disposição vem sem alterações do S.2150, um projeto de lei de 2021 do senador estadual Brendan Crighton, D, que recebeu apoio e testemunho de defensores do consumidor e da procuradora-geral Maura Healey. No entanto, os defensores da escolha do varejo apontam que o estado tem forte demanda por outras opções além do serviço de serviços públicos: 79% dos entrevistados de Massachusetts em uma pesquisa de 2021 da SurveyUSA em nome da Clean Choice Energy disseram que gostariam de escolher quem fornece sua eletricidade. (Utility Dive – 08.06.2022) 2 Parlamento Europeu aprova proibição de veículos a gasolina e diesel até 2035 As novas normas para cobrir veículos comerciais leves e de passageiros propõem metas de redução de emissões de 55% para carros de passeio e 50% para vans para 2030 e 100% para 2035. Por outras palavras, até 2035 todos os novos veículos de passageiros e carrinhas na Europa seriam obrigados a ter emissões zero, ou seja, eléctricos ou movidos a hidrogénio. A votação foi alcançada com 339 votos a favor, 249 contra e 24 abstenções e agora exige que a posição seja negociada com os Estados membros para viabilizar sua provável entrada em lei . “Uma revisão ambiciosa dos padrões de CO2 é uma parte crucial para alcançar nossas metas climáticas”, comentou o relator Jan Huitema, da Holanda. Além disso, comprar e dirigir carros de emissão zero se tornaria mais barato para os consumidores, prometeu. A meta foi argumentada como crucial para alcançar a neutralidade climática até 2050. (Smart Energy – 10.06.2022) 3 O projeto europeu Replace cumpre os objetivos 4 Colocando os consumidores no centro da medição inteligente Edwin Sibiya, presidente da South African Metering Industry Association, afirmou durante a Enlit Africa 2022 que os consumidores devem se tornar mais uma prioridade quando as concessionárias desenvolverem e instalarem sistemas de medição inteligentes como parte dos esforços para preparar a rede na África para o futuro. “Se você não pode medir, você não pode saber”, respondeu Sibiya à pergunta sobre os passos cruciais para garantir que as redes da África estejam prontas para o futuro, apontando para o poder da digitalização e dos dados na gestão da infraestrutura da rede. Embora levando em consideração que a penetração de medidores inteligentes ainda é baixa na África, Sibiya enfatizou como a utilização desse tipo de tecnologia para compartilhar informações em tempo real permitiria uma conexão direta entre os consumidores e seu consumo de energia. “Precisamos conhecer os padrões de comportamento dos consumidores finais, para que assim possamos gerenciar e preparar a rede para o futuro.” (Smart Energy – 10.06.2022) 5 PG&E promete emissões líquidas zero até 2040 e continuará usando gás A maior concessionária do país na quarta-feira, 8 de junho delineou um plano de várias décadas que visa reduzir mais rapidamente a zero suas emissões líquidas de gases de efeito estufa enquanto ainda usa gás natural para produzir energia. O plano da Pacific Gas & Electric é retirar do ar tanto carbono quanto emite até 2040, cinco anos antes da meta estabelecida por seu estado natal da Califórnia e Southern California Edison, a segunda maior concessionária do estado. A estratégia climática da concessionária também exige metas de curto prazo mais ambiciosas. Isso inclui reduzir as emissões para 50% abaixo dos níveis de 2015, expandir o uso de biogás - criado quando resíduos de alimentos e outras matérias orgânicas se decompõem - para que constitua 15% de sua produção de gás natural e garantir que 70% de seu fornecimento elétrico venha de fontes renováveis como solar e eólica, todas até 2030. (Power Grid – 09.06.2022)
Empresas 1 Eletrobras é privatizada com oferta de R$ 33,7 bi na Bolsa A oferta de ações que resultou na privatização da Eletrobras movimentou cerca de R$ 33,7 bilhões, depois de o preço de cada papel ser definido a R$ 42 na noite de quinta-feira, 9, segundo fontes de mercado. O ajuste de preço foi alvo de uma intensa disputa entre investidores locais e estrangeiros, que só terminou depois das 20h. A venda da estatal de energia via Bolsa foi o maior movimento de desestatização do País em duas décadas. A fatia do governo e do BNDES no negócio deve cair a cerca de 35%. O preço de R$ 42 representou um desconto de 4% em relação ao valor da ação ao fim do pregão de quinta-feira, de R$ 44. Além de ter sido uma das maiores ofertas de ações em todo o mundo no ano de 2022, a operação da Eletrobras também foi a maior operação na B3, a Bolsa brasileira, desde a megacapitalização da Petrobras, em 2012, que movimentou R$ 100 bilhões. Em relação à privatização da companhia, um dos primeiros passos esperados por fontes de mercado ouvidas pelo Estadão é a troca de executivos da companhia e também do conselho de administração. Com a redução de sua participação, o governo terá menos assentos no colegiado, abrindo espaço para que fundos de investimento indiquem seus representantes. A partir dessa mudança, o novo conselho deverá fazer uma mudança geral no quadro administrativo da empresa, incluindo todo o alto escalão. (O Estado de São Paulo – 09.06.2022) 2 Eletrobras: Analistas apontam que privatização trará maior capacidade de investimentos Analistas do setor acreditam que a Eletrobras poderá ter mais fôlego para investir, incluindo em fontes de energia renováveis. “A Eletrobras terá exatamente o mesmo modelo de governança que já foi testado em outras privatizações do setor elétrico na Europa. A disponibilidade de caixa e o uso do mercado de capitais para novas captações vão permitir novos planos de investimento que são essenciais no segmento”, aponta Fabio Coelho, presidente da Amec. Segundo Coelho, um dos pontos relevantes na “nova Eletrobras” será uma maior agilidade na tomada de decisão. Sócio do M3BS Advogados e especialista em negócios públicos, Lucas Miglioli afirma que, com a privatização, a Eletrobras deve se tornar mais eficiente. “Tornando sua burocracia mais compatível com a do setor privado, terá mais agilidade para enfrentar um cenário cada vez mais competitivo e ávido por novas tecnologias”, disse. “A expectativa é de que, ao deixar de ser controlada pela União, a Eletrobras deixe de atuar como mera operadora e ganhe protagonismo no setor.” (O Estado de São Paulo – 09.06.2022) 3 Aneel prorroga até 21 de junho vigência das tarifas da Cemig (MG) A Aneel decidiu nesta terça-feira (7/6) prorrogar até 21/6 as atuais tarifas da Cemig Distribuição S.A. (Cemig-D). Sediada na cidade de Belo Horizonte (MG), a distribuidora atende aproximadamente 8,8 milhões de unidades consumidoras. A decisão adia a aplicação do reajuste tarifário da empresa para que ações de mitigação do impacto tarifário possam ser incluídas no cálculo.O procedimento de capitalização da Eletrobrás, com negociações já iniciadas em junho, prevê aportes na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e consequentemente atenuação de impactos tarifários. Outra ação que deve afetar o processo tarifário da empresa é a reversão dos créditos referentes à ação judicial de exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/COFINS. O legislativo trabalha para a emissão de Lei que afastará discussões enfrentadas no âmbito da regulação e trará as diretrizes para a Aneel estabelecer o procedimento de reversão dos créditos. (Aneel – 07.06.2022) 4 Enel: Medidores usados são destinados a programa de economia circular 5 Repsol vende 25% de seu braço de geração renovável O conselho de administração da Repsol Sinopec aprovou a venda de 25% de uma participação em seu veículo de energias renováveis, Repsol Renewables ao consórcio formado pela seguradora francesa Crédit Agricole Assurances e Energy Infrastructure Partner (EIP) por 905 milhões de euros. Em comunicado a Repsol disse que a transação mostra a força do modelo de negócios da companhia para este ramos de negócios, criado há três anos. O ingresso da EIP no negócio inclui um compromisso de investimento que reforça o crescimento da divisão de renováveis da Repsol, que pretende atingir 6 GW em capacidade instalada em 2025, e inclui a entrada em novos mercados, além da incorporação de tecnologias complementares como geração eólica offshore. (BroadCast Energia – 09.06.2022)
Leilões 1 Decreto altera norma sobre leilões para contratação de térmicas movidas a gás natural
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para dispor sobre as condições para contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos termelétricos a partir de gás natural e de empreendimentos hidrelétricos até 50 megawatts. "Entre outras medidas, o decreto inclui a possibilidade de implantação de usinas termelétricas movidas a gás natural em municípios que componham uma Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (RIDE), promovendo o incremento da competição nos leilões de contratação de empreendimentos dessa natureza, além de conferir maior segurança jurídica aos conceitos a serem observados na aplicação das regras do normativo", diz a Secretaria-Geral em nota. A medida também altera o marco temporal limite para a avaliação da elegibilidade das regiões metropolitanas e de área da atuação da Sudene a serem contempladas com a instalação de usinas termelétricas participantes desses leilões. (BroadCast Energia – 09.06.2022)
2 CPPI publica resolução sobre leilões de energia O governo publicou a resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimetnos que trata da qualificação dos leilões de energia nova A-5 e A-65 e dos dois leilões de Reserva de Capacidade previstos para esse ano no PPI. A inclusão desses certames na carteira dos projetos do programa vai como recomendação ao presidente da República. A Resolução 239 foi aprovada pelo conselho no último dia 2 de junho, em reunião na qual também foi votada a qualificação da Petrobras no PPI para a realização de estudos visando à privatização da estatal. O processo terá de ser formalizado por decreto presidencial, para que seja criado o comitê interministerial responsável por estudar alternativas de desestatização. (CanalEnergia – 09.06.2022)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Dcide: Preço da energia convencional tem alta de 11,85% na semana, para R$ 97,06/MWh
Os preços de referência da energia convencional para os próximos três meses tiveram alta de 11,85% na última semana, para R$ 97,06 por megawatt-hora (MWh). No mês, houve queda de 3,96% e no ano de 78,83%, segundo o mais recente levantamento da consultoria Dcide, divulgado hoje. O indicador se refere ao valor da energia para os três meses à frente (M+1 a M+3), ou seja, atualmente reflete os preços da energia para os meses de junho, julho e agosto. Já o índice trimestral para a energia incentivada 50% - que considera o valor do MWh produzido por usinas eólicas, fotovoltaicas, térmicas, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), com desconto de 50% no fio - aumentou 7,18% ante o verificado na semana passada, passando de R$ 129,90 por MWh para R$ 139,23 por MWh. Na base mensal, houve redução de 3,86%. Já na comparação com igual etapa do ano passado, a queda é de 72,89%. (BroadCast Energia – 08.06.2022)
2 Com queda nos preços de energia, IPCA de maio fica em 0,47% O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou variação de 0,47% em maio, uma queda de 0,59 p.p. em relação a taxa de 1,06%, de abril. Já no ano, o IPCA acumula alta de 4,78% e, nos últimos 12 meses, de 11,73%. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira, 09 de junho, pelo IBGE. Em maio, o único grupo a apresentar queda foi Habitação (-1,70%), contribuindo com um impacto de -0,26 p.p. no índice do mês. A queda deve-se, sobretudo, à energia elétrica (-7,95%), que recuou pelo segundo mês seguido. Vale lembrar que em 16 de abril, cessou a cobrança extra de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos, no contexto da bandeira Escassez Hídrica. Desde então, passou a vigorar a bandeira verde, sem cobrança adicional na conta de luz. (CanalEnergia – 09.06.2022) 3 Em maio, Aneel emitiu 3,648 GW em outorgas para projetos de geração
A Aneel emitiu 93 outorgas para empreendimentos de geração em maio, totalizando 3,648 GW, segundo dados da consultoria ePowerBay. Deste montante, 55 outorgas foram para projetos na fonte solar fotovoltaica, somando 2,386 GW em capacidade instalada. Para eólicas foram emitidas 35 autorizações, que totalizam 1,152 GW. A Aneel também emitiu outorga para duas termelétricas, com 82,9 MW, e para uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) com 27,3 MW. No mês passado, entraram em operação comercial 212 unidades geradoras referentes a 19 usinas, em nove estados. Ao todo, esses empreendimentos somam 614,4 MW. A maior parte das usinas que entraram em operação foram termelétricas, totalizando 378,2 MW. Em seguida as eólicas, com 144 MW, e os empreendimentos na fonte solar fotovoltaica, com 42,7 MW. (BroadCast Energia – 09.06.2022)
4 Empreendimentos recebem liberação de 63,89 MW para operação A superintendência de fiscalização dos serviços de geração da Aneel autorizou para início da operação em teste, a partir de 9 de junho, unidades geradoras da UFV São Gonçalo 18 e 19, que juntas somam 21,51 MW de capacidade instalada. Além de unidades geradoras da EOL Baraúnas XX e EOL Ventos de Santo Antero, que alcançam um total de 41,19 MW de capacidade instalada. No total, para teste, foram liberados 62,71 MW de capacidade instalada. Para operação comercial, a Aneel liberou 1,18 MW de capacidade instalada da UTE Feijoal, de titularidade da Amazonbio. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 09 de junho. (CanalEnergia – 09.06.2022)
Mobilidade Elétrica 1 Governo Federal debate adoção de ônibus elétricos no transporte público Enquanto projetos para promover a mobilidade elétrica no país tramitam no Congresso, o Governo Federal também discute o tema por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que promoveu nesta semana o 1º de uma série de dois seminários para discutir a implementação de frotas de transporte público coletivo movidas a eletricidade. Segundo divulgado no portal do Governo Federal, a ação faz parte do projeto “EletroMobilidade: transição para a eletromobilidade nas cidades brasileiras”. e contou com a presença da secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda. Este projeto é financiado pelo Fundo de Tecnologia Limpa do Climate Investment Fund (CIF), administrado pelo Banco Mundial. Sua execução fica a cargo do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) e tem o MDR como o principal beneficiário da ação. Em linhas gerais, a ação tem como principais objetivos promover uma melhoria do conhecimento técnico, financeiro e institucional dos órgãos governamentais nas diversas esferas, além de apoiar a preparação de projetos-piloto de ônibus elétricos em cidades brasileiras. Segundo relatado, as primeiras 'propostas-teste' para a implementação da frota movida por energia elétrica serão implementadas em Belo Horizonte (MG) e Fortaleza (CE). De acordo com a programação do Ministério do Desenvolvimento Regional está previsto um segundo seminário marcado para o dia 21 de junho, oportunidade em que serão discutidas as perspectivas de financiamento da mobilidade elétrica no transporte público no Brasil - a programação será transmitida pelo canal do MDR no YouTube. (Inside EVs – 09.06.2022) 2 Kinsol começa a vender estações de recarga para VEs A rede de franquias de energia renovável Kinsol anunciou que comercializará estações de recarga para veículos elétricos. Até dezembro a empresa espera vender 250 equipamentos que têm preços entre R$ 12 mil e R$ 30 mil, e faturar R$ 5 milhões com esta atividade. A empresa espera que ao menos 90 dos seus 150 franqueados se interessem em comercializar os carregadores como mais uma opção de produto em seu portfólio. Em comunicado a Kinsol informou que o interesse pelos equipamentos é decorrente do crescimento do mercado de VEs. (BroadCast Energia – 09.06.2022) 3 SumSol: Novo carregador Trydan A distribuidora fotovoltaica SumSol adicionou ao seu portfólio o carregador para veículos elétricos Trydan, que oferece grande hiperconectividade e a maior eficiência possível. Além disso, é totalmente compatível com inversores Huawei, sem a necessidade de usar cabos ou medidores adicionais. O seu design está especificamente concebido para poder obter o máximo rendimento da energia produzida por uma instalação solar, uma vez que possui controlo dinâmico de potência integrado. Outro aspecto a destacar é que permite o acesso ao aplicativo gratuito V2C Cloud, com o qual é possível monitorar e programar a carga, além de consultar as estatísticas e conhecer o custo das cargas a partir de um celular, tablet ou computador. (Energías Renovables - 09.06.2022)
Inovação 1 EPE: Brasil e o investimento no hidrogênio verde O tema hidrogênio vem ocupando cada vez mais a agenda energética em muitos países, e no Brasil não é diferente. Um dos questionamentos durante o primeiro painel “Desafios da Governança Setorial para o Quatriênio 2023-2026”, no 19º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico – ENASE 2022, é se o Brasil pretende investir em hidrogênio até 2026, o quanto seria ou se isso aconteceria através de políticas públicas. De acordo com Thiago Barral, presidente da EPE, para enfrentar e formatar algo de fato efetivo, vem sendo trabalhado o Programa Nacional de Hidrogênio, no entanto, o Brasil já possui um histórico de mais de 20 anos de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação nessa área e tem a capacidade tecnológica de ser um produtor, usando a eletricidade em renovável e água para produzir hidrogênio. “A visão do Programa Nacional do Hidrogênio é trabalhar as bases regulatórias, desenho de mercado, certificação, pesquisa de desenvolvimento e inovação, e com isso, formatar as melhores políticas públicas”, declarou o presidente da EPE. (CanalEnergia – 08.06.2022) 2 Enase: Hidrogênio verde pode ser solução para o setor elétrico O hidrogênio verde pode ser uma solução para o excesso de projetos de energia renovável que aguardam para entrar em operação nos próximos anos, disseram especialistas que participaram na tarde de hoje do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase) de 2022. "O nosso problema é a gestão do excesso de oferta, é a gestão da abundância. [...] E quando a gente vê a potencialidade da produção do hidrogênio verde com os nossos recursos, eu olho e falo 'todos os meus problemas se acabaram' porque do lado da demanda, ela pode ser grande a partir do hidrogênio verde e ainda, ao produzir energia eólica, as minhas fontes intermitentes, que todo mundo fala que são intermitentes, posso usar ali o armazenamento do hidrogênio verde para ainda flatar [sic] a minha curva de produção", disse a presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum. O potencial também foi ressaltado pelo presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia: "Precisamos de demanda, ela não necessariamente vai ser para gerar energia elétrica com o hidrogênio verde que vai ser produzido. Esse hidrogênio vai ter um valor agregado importante. Ele pode servir de insumo produtivo para outras indústrias fora do setor elétrico". (Broadcast Energia – 08.06.2022) 3 GE/FPL: Inauguração de turbina a gás capaz de operar com hidrogênio A GE e a maior concessionária de energia elétrica dos Estados Unidos, a Florida Power & Light Company (FPL), comemorou nesta quarta-feira (8) o início da operação comercial das primeiras turbinas a gás GE 7HA.03 do mundo, que foram instaladas no Dania Beach Clean Energy Center (Dania Beach), localizado perto de Fort Lauderdale, Flórida. A turbina é a maior, mais eficiente e flexível turbina a gás de 60 Hz em operação no mudo. Alimentado por duas turbinas a gás da GE, o Dania Beach agora está fornecendo até aproximadamente 1.260 MW, eletricidade equivalente necessária para abastecer aproximadamente 250.000 residências. Essa modernização levou a uma redução de emissões de 70% em comparação com a instalação anterior e ajudará a garantir que a FPL seja capaz de fornecer eletricidade 24 horas por dia, 7 dias por semana no estado da Flórida, em rápido crescimento. (Petronotícias – 08.06.2022) 4 Governo alemão apoiará importações de hidrogênio da região MENA O governo alemão concordou em facilitar a conexão entre os compradores locais de hidrogênio e o desenvolvedor do projeto H2-Industries Inc, que revelou planos para algumas usinas de resíduos para hidrogênio na região MENA. O Ministro Federal de Assuntos Econômicos e Ação Climática da Alemanha, Robert Habeck, disse isso após uma reunião em uma conferência de energia na Jordânia com Michael Stusch, o executivo-chefe da H2-Industries. A H2-Industries anunciou até agora planos de desenvolvimento para projetos de transformação de resíduos em hidrogênio em Omã e Egito. A empresa disse que a partir de 2030, suas instalações na região do MENA poderão produzir até 2 milhões de toneladas por ano de hidrogênio limpo. (Renowables Now – 09.06.2022)
Energias Renováveis 1 Comerc investirá em geração de energia solar até 2023 A Comerc Energia pretende investir R$ 6 bilhões até 2023 para alcançar a capacidade de 2 GWp em capacidade de geração na fonte solar fotovoltaica. Hoje a empresa tem aproximadamente 500 MWp. Segundo a empresa, em comunicado, o investimento será feito tanto em usinas de geração distribuída (GD), quando em centralizada. A estratégia foi comunicada após o anúncio da aquisição das usinas solares da Energea e do BTG Pactual, em Minas Gerais, avaliadas em R$ 200 milhões. A Comerc informou, ainda, que espera que a geração renovável nas fontes solar e eólica se torne a responsável por aproximadamente três quartos da geração de caixa da empresa a partir de 2024, após a conclusão de todos os projetos de seu plano atual. (BroadCast Energia – 08.06.2022) 2 EDP/TCP: Contrato para comercialização de energias renováveis A EDP anunciou nesta quarta-feira (8) o fechamento de um contrato de comercialização de energia renovável com o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP). O contrato estabelece o fornecimento de energia em conjunto com os certificados que asseguram a origem renovável (I-REC, na sigla em inglês). Os volumes negociados e o prazo no contrato não foram divulgados. As empresas informaram apenas que a TCP tem um consumo médio diário de energia equivalente ao de uma cidade de 156 mil habitantes e que com a transação evitará a emissão de cerca de 10 mil toneladas de dióxido de carbono no período de 1 ano. O I-REC é utilizado no Brasil desde 2017 e tem permitido que consumidores de eletricidade garantam a utilização de energia renovável com base em evidências e rastreabilidade. A EDP tem permissão, desde 2021, para emitir e comercializar os I-RECS referentes à energia gerada por uma de suas usinas. (Broadcast Energia – 08.06.2022) 3 Shell entra no mercado de energia renovável nos EUA A Shell disse na terça-feira, 7, que começaria a vender eletricidade gerada a partir de fontes renováveis para os moradores e as empresas no Texas, uma medida que conduz a petrolífera europeia em direção a energia mais limpa no mercado americano. A empresa, que já comercializa eletricidade em nove países, planeja dobrar a quantidade de eletricidade que vende até 2030. Além disso, a Shell pretende zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050. Executivos disseram que sua nova atividade com energia no Texas ofereceria aos consumidores maior acesso à energia eólica e solar que é cada vez mais abundante no estado. E também dará aos motoristas de veículos elétricos carregamento gratuito à noite, quando a demanda por eletricidade for baixa, e nos finais de semana. (O Estado de São Paulo – 09.06.2022)
Gás e Termelétricas 1 Decreto amplia conceito de região metropolitana para contratação de UTEs a gás Leilões de térmicas da Lei da Eletrobrás deverão considerar projetos localizados em áreas com municípios de diferentes estados, já que o governo ampliou a definição de região metropolitana a ser considerada na contratação obrigatória de termelétricas a gás, incluída na lei que autoriza a privatização da Eletrobras. Além da área definida em lei pelos estados, será incluída a região integrada de desenvolvimento (Ride) instituída pela União, por meio de lei complementar, e composta por agrupamento de municípios de diferentes unidades da federação. No caso da região definida pelos estados, passa a ser considerada a configuração estabelecida em lei complementar promulgada até data de publicação das diretrizes do MME para a realização dos leilões. A mesma data limite vale para a definição dos municípios que compõem a área de atuação da Sudene. (CanalEnergia – 09.06.2022) 2 Intermitência e infraestrutura de gás são mitos do setor, diz CEO da Enel Questionado sobre as decisões e caminhos pertinentes ao futuro do setor elétrico, o diretor-presidente da Enel Brasil, Nicola Cotugno, disse que um tema tão complexo não admite apenas um ponto de atenção ou solução, afirmando que a racionalidade terá que vir pela eficiência energética e os recursos de geração e tecnológicos que o Brasil dispõe. Como ação prática, Cotugno aponta a entrada das baterias como uma realidade em muitos mercados e uma solução da variabilidade entre as renováveis, citando leilões de capacidade de reserva que estão sendo feitos pelo mundo sem discriminação entre tecnologias. Sobre o desenvolvimento do mercado de gás natural, o CEO diz acreditar num país de sol e vento como recursos mais baratos, afirmando que aqueles que falam na importância da criação de mais infraestrutura para o gás no Brasil estão equivocados, visto essa janela de oportunidades ter existido há 20 anos atrás. (CanalEnergia – 09.06.2022) 3 Bruxelas aprova exceção ibérica e limita preço do gás A Comissão Europeia aprovou hoje o mecanismo para limitar o preço do gás e baixar o preço da eletricidade na Península Ibérica. De acordo com um comunicado distribuído pelo Ministério da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico, a decisão foi tomada "após um trabalho muito intenso, dada a complexidade da medida, e marca um marco nas relações entre Espanha, Portugal e as instituições da comunidade". O anúncio foi tornado público no mesmo dia em que a Argélia suspendeu seu tratado de amizade com a Espanha. Segundo a Ecological Transition, durante os seus 12 meses de vigência esta medida “vai baixar as contas das famílias e empresas e protegê-las da volatilidade dos preços do gás nos mercados internacionais”. O Ministério apresenta o mecanismo ibérico como “uma medida extraordinária que se justifica pela fraca interligação da Península Ibérica com o resto da Europa, o que é uma desvantagem para a sua integração no mercado europeu”. (Energías Renovables - 08.06.2022)
Mercado Livre de Energia Elétrica 1 Aprovação do PL 414 não indica que todo cliente vai querer ser livre, aponta 2W Energia O CEO da 2W Energia, Claudio Ribeiro, informou que a companhia já possui 400 MW de geração de energia em execução e com planejamento de 1 GW para os próximos 2 anos. Na visão de Ribeiro é importante abordar um aspecto que vem surgindo cada vez mais, “Quando o mercado fica difícil, queremos ser estatal, quando seguimos em frente, queremos ser privados, e precisamos sair disso”, destacou. Para ele, o fato do PL 414 ser aprovado não quer dizer que todo o cliente da distribuidora vai querer ser livre. Ele pode querer continuar com o mercado regulado, tudo vai depender das empresas oferecerem produtos sem risco a esse consumidor e incentivando a fazer algum tipo de movimento. “O que faz os progressos em grandes saltos é inovação e a inovação só existe se tem competição, porque se não tiver competição, não tem porque correr o risco da inovação” ressaltou. (CanalEnergia – 09.06.2022) Equipe
de Pesquisa UFRJ POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
