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l IFE: nº 5.224 - 30 de março de 2021 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Mercado Livre de Energia Elétrica Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: Webinar “Viabilizando investimentos em usinas hidrelétricas reversíveis no Brasil” Acontece no próximo dia 09/04, às 10h, o Webinar “Viabilizando investimentos em usinas hidrelétricas reversíveis no Brasil”. O evento tem como objetivo apresentar alternativas de contratação que viabilizem investimentos em usinas hidrelétricas reversíveis no Brasil. Ao longo do projeto de P&D da Aneel “Viabilidade Econômica das Usinas Hidrelétricas Reversíveis no Sistema Interligado Nacional” foi demonstrado que as usinas reversíveis são uma alternativa eficiente para a expansão do Sistema Interligado Nacional (SIN), integrando uma expansão pautada pelo mínimo custo total em que as fontes mais baratas de geração não são controláveis (eólica e a solar). Entretanto, o modelo comercial atual não viabilizaria investimentos nesta tecnologia, que é consumidora líquida de energia. Neste webinar serão estudadas alternativas de contratação para reversíveis, à luz da experiência internacional recente e da modelagem da expansão do SIN ao mínimo custo desenvolvida no projeto. Participarão como debatedores Hélvio Neves Guerra (diretor da Aneel) e Rui Altieri (presidente do Conselho de Administração da CCEE). Roberto Brandão (GESEL) será o palestrante e a moderação será de Nelson Hubner (GESEL). O Webinar será realizado no âmbito do projeto de P&D da Aneel “Viabilidade Econômica das Usinas Hidrelétricas Reversíveis no Sistema Interligado Nacional”, que está sendo desenvolvido por Enercan, Baesa, Ceran, Foz do Chapecó Energia e Paulista Lajeado Energia e executado pelo Gesel-UFRJ, MCPAR, Hedaidi e GPTech. Inscreva-se: https://forms.gle/e1QsaamHNbapYbUM9. (GESEL-IE-UFRJ – 30.03.2021) 2 Pesquisadores temem perder pelo menos R$1,1 bi com regulamentação da MP 998 A Aneel pretende aprovar nesta terça-feira (30) a primeira fase da consulta pública sobre a regulamentação do artigo da MP 998 (convertida na Lei nº 14.120/2021) que trata do repasse de recursos dos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e de Eficiência Energética para a CDE. O tema foi retirado de pauta há duas semanas após longa discussão entre os diretores, mas o encaminhamento do debate deixou em alerta associações do setor e pesquisadores, que temem perder pelo menos de R$ 1,1 bilhão em recursos de projetos com ordens de serviço (ODS) já emitidas, além de terem comprometida a verba para projetos novos, que dependem de recursos correntes. (Agência CanalEnergia – 29.03.2021) 3 Medidas da Aneel não afetarão distribuidoras, afirma diretor As novas medidas de mitigação dos impactos da pandemia para o consumidor de baixa renda, aprovadas na semana passada pela Aneel, terão efeito localizado e não devem afetar a receita das distribuidoras. A avaliação é do relator do processo na agência, Sandoval Feitosa, que destacou a suspensão temporária do pagamento de compensações pelas empresas a seus consumidores como uma medida de contrapeso à proibição de corte no fornecimento por inadimplência, nos próximos 90 dias. “Esse, eu diria que foi um movimento cirúrgico, pequeno, de grande alcance social e que tem um reduzido, eu diria até inexpressivo, impacto na tarifa da distribuidora”, disse Feitosa, durante entrevista nesta segunda-feira, 29 de março. A autarquia aprovou na sexta-feira passada, 26, resolução normativa estabelecendo medidas excepcionais de enfrentamento à pandemia de Covid-19 até 30 de junho. A norma também veda o cancelamento da tarifa social de energia elétrica para a faixa mais carente da população, que é beneficiada com descontos progressivos na conta de luz. (Agência CanalEnergia – 29.03.2021)
Empresas 1 Eletrobras anuncia nova conselheira de administração A Eletrobras informou ao mercado que Ricardo Brandão Silva, conselheiro de administração da empresa, apresentou sua carta de renúncia e deixará o cargo a partir de 1º de abril de 2021. Em substituição, assumirá Ana Carolina Tannuri Laferté Marinho, cuja eleição foi realizada na última sexta-feira, dia 26 de março, em reunião do Conselho de Administração. Ana Carolina completará o mandato até a 61ª Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 27 de abril de 2021. (Agência CanalEnergia – 29.03.2021) 2 Desestatização da CEA é prioridade A privatização da CEA (AP), que deve ocorrer no fim do primeiro semestre, é considerada pelo Ministério de Minas e Energia uma das prioridades da pasta. Na audiência pública para a desestatização realizada nesta segunda-feira, 29 de março, o diretor de programas da Secretaria Executiva do MME, Anderson Marcio de Oliveira, enfatizou o interesse da pasta. “Faz parte da nossa carteira promover de fato essas desestatizações, o setor de distribuição é maduro e já consegue atrair investimento privado”, explica. Ainda segundo o membro do MME, quem assumir a CEA terá parâmetros fiscais a seguir, já que o endividamento da empresa, que paira os R$ 2 bilhões, é um dos motivos para a sua privatização. “É para evitar que empresas do setor se endividem muito”, avisa. (Agência CanalEnergia – 29.03.2021) 3 BNDES quer privatização da CEA em junho A expectativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é que o edital para privatização da CEA (AP) seja lançado na primeira semana de maio e o leilão de privatização ocorra na primeira semana de junho. O prazo foi divulgado em audiência pública sobre a desestatização realizada esta segunda-feira, 29 de março, pelo chefe da área de Estruturação de Empresas e Desinvestimento do BNDES, Leonardo Mandelblatt. De acordo com ele, o papel do banco no processo na interação com o consórcio que faz os estudos é o de atuar como agente de conformidade, prezando pela transparência. (Agência CanalEnergia – 29.03.2021) 4 Leilão de privatização da elétrica CEEE-D volta a ser suspenso por liminar 5 Lucro da Cemig cai 10,3% em 2020 A Cemig viu seu lucro líquido cair 10,3% em 2020, chegando a R$ 2,8 bilhões ante R$ 3,2 bilhões registrados no ano anterior. A companhia divulgou seus resultados financeiros na madrugada do último sábado, 27 de março, mostrando EBITDA de R$ 5,7 bilhões, crescimento de 29,7%, e a receita líquida em R$ 25,2 bilhões, recuando 1% na comparação anual. Quanto aos indicadores de qualidade no fornecimento de energia, o DEC da companhia saiu de 10,56 horas em 2019 para 9,57 horas, e o FEC ficou em 4,86 vezes, valor ligeiramente inferior aos números do ano anterior, com ambos resultados ficando em conformidade com os padrões definidos pela Aneel. (Agência CanalEnergia – 29.03.2021) 6 Cemig projeta investimento de R$ 3,1 bi em 2021 A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) informou em teleconferência com analistas de mercado e investidores que planeja investir neste ano R$ 3,1 bilhões, ante R$ 1,91 bilhão investidos em 2020. Do valor total esperado para este ano, R$ 2,32 bilhões serão aplicados na área de distribuição, R$ 276 milhões em transmissão, R$ 238 milhões em geração e R$ 250 milhões em aquisição. Em 2020, a companhia investiu R$ 109 milhões em geração, R$ 153 milhões em transmissão, R$ 1,38 bilhão em distribuição e R$ 269 milhões em aporte e aquisição (na Cemig SIM e Volta do Rio). (Valor Econômico – 29.03.2021) 7 Cemig espera concluir saída da Taesa ainda em 2021 Após concluir a venda de sua participação na Light, a Cemig empenha-se agora em avaliar a alienação de sua parte no capital social da Taesa, numa decisão que ainda não foi tomada, mas que deve acontecer devido ao planejamento estratégico da companhia, que prevê novos desinvestimentos para priorizar a partir desse ano às áreas de geração, transmissão, distribuição e venda de energia em sua concessão. Em teleconferência ao mercado nessa segunda-feira, 29 de março, o presidente da estatal mineira, Reynaldo Passanezi Filho, admitiu que espera que o processo de venda das ações na transmissora seja finalizado ainda em 2021, podendo obter alguns ganhos econômicos, e que apesar de ter sido um investimento bem sucedido, deixou de ser em outros casos. (Agência CanalEnergia – 29.03.2021) 8 Cemig desenvolve Projeto de P&D denominado “COD do Futuro” A Cemig está desenvolvendo um projeto para otimizar a atuação dos operadores do Centro de Operação da Distribuição (COD) da companhia. Trata-se do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento “0652: Plataforma hyper-vision de consciência situacional espaço-tempo integrada baseada em Inteligência Artificial para Operação da Distribuição”, também chamado de “COD do Futuro”. A iniciativa, proposta pela Cemig, é desenvolvida pela empresa de tecnologia Concert Technologies S.A., dentro do Programa de P&D regulado pela Aneel, que conta com investimento de cerca de R$ 5,8 milhões. (Agência CanalEnergia – 29.03.2021) 9 Enel suspende corte de energia elétrica para pessoas de baixa renda em Goiás A Enel Distribuição Goiás, responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado, informou que suspendeu, até o dia 30 de junho, o corte do serviço por falta de pagamento. A medida, no entanto, só vale apenas para pessoas que dependem de algum equipamento ligado à energia para se manterem vivas e para consumidores de baixa renda cadastrados no programa Tarifa Social de Energia Elétrica. A suspensão dos cortes foi acatada pela Enel após uma resolução da Aneel, divulgada na última sexta-feira (26). Segundo a agência reguladora, esta foi uma medida temporária para beneficiar os grupos mais afetados pelos impactos econômicos da pandemia do coronavírus. (G1 – 29.03.2021) 10 Audiência pública virtual discutirá revisão tarifária da Energisa Minas Gerais A Aneel realizará nesta quinta-feira (1º/4), às 10h, a Audiência Pública nº. 005/2021 para debater com a sociedade a proposta de Revisão Tarifária Periódica da Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. (EMG). A audiência em questão está vinculada à Consulta Pública nº. 008/2021 e trata ainda da definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da empresa para o período de 2022 a 2026. Os consumidores de baixa tensão terão um aumento médio de 4,72%, os consumidores de alta tensão terão o aumento médio de 10,41%, gerando um efeito médio aos consumidores de 5,86%. (Aneel – 29.03.2021) 11 Energisa realiza audiência pública sobre eficiência energética A Energisa vai realizar na próxima terça-feira (30/03) uma audiência pública online sobre o seu programa de eficiência energética. Na audiência, a empresa irá apresentar resultados de 2020, compartilhar estratégias para 2021, além de ouvir a sociedade sobre os rumos do programa, que é realizado pela Aneel. De acordo com a Energisa, os investimentos em eficiência energética em 2020 somaram cerca de R$ 62,5 milhões em 137 projetos, como iluminação eficiente em vias públicas, troca de equipamentos, lâmpadas e até a instalação de painéis solares em instituições sociais e prédios públicos. (Brasil Energia - 29.03.2021) 12 Alupar antecipa projeto em 11 meses e adiciona RAP de R$ 165,3 mi A Alupar Investimentos recebeu o Termo de Liberação Definitivo – TLD que autoriza o recebimento da receita de sua controlada, Transmissora Caminho do Café (TCC), a partir de 19 de março de 2021, antecipando em aproximadamente 11 meses a energização de duas subestações e linhas de transmissão em MG e ES, adicionando uma RAP de R$ 165,3 milhões para o ciclo 2020/2021.Formada pela construção da SE Mutum e ampliação da Rio Novo do Sul, além das LTs de 500 kV ligando Mutum a Governador Valadares 6 e à Rio Novo do Sul, a TCC contribuirá para o escoamento da geração de energia eólica da região Nordeste para o Sudeste do país. O investimento das instalações a ser unitizado será de aproximadamente R$ 759,7 milhões, numa relação RAP/CAPEX de 22%. (Agência CanalEnergia – 29.03.2021) 13 MEZ Energia assina contratos do leilão de dezembro e inaugura centro de operações Na próxima quarta-feira (31/03), a MEZ Energia assina o contrato de cinco concessões arrematadas no leilão de linhas de transmissão realizado em dezembro de 2020. Um dia depois, em São Paulo, deverá entrar em operação o centro de controle remoto que permitirá ter o controle de uma subestação em Porto Alegre, parte de um dos lotes conquistados no fim do ano passado. A partir daí o trabalho será redobrado: criada em 2019 e ligada à MEZ Construções, a empresa foi a principal vencedora em número de projetos e investimentos previstos na licitação de dezembro de 2020, ao ficar com cinco empreendimentos – os lotes 3, 4, 5, 8 e 9. Juntos, eles devem exigir aportes de cerca de R$ 2,4 bilhões. (Brasil Energia - 29.03.2021) 14 Enel SP adota nova tecnologia para treinamento de eletricistas A Enel SP inaugurou uma nova sala de realidade virtual para o treinamento de eletricistas. O local foi instalado no Centro de Treinamento da concessionária em Guarapiranga, na Zona Sul da capital paulista. O novo espaço permitirá aos profissionais da companhia uma imersão em cenários próximos à realidade diária da operação de uma rede elétrica, simulando situações de perigo e adversidades dentro de um ambiente controlado. A concessionária informou que o treinamento em realidade virtual contará com uma carga horária estimada em 8 horas e irá compor a trilha de desenvolvimento dos eletricistas da companhia. (Agência CanalEnergia – 29.03.2021) 15 Colombiana ISA vê oportunidades em energia e rodovias Enquanto aguarda uma definição sobre a operação que pode levar a petroleira Ecopetrol a assumir seu controle, a estatal colombiana ISA continua estudando oportunidades para ampliar sua presença no Brasil. Os planos passam pelo crescimento no setor de transmissão de energia - a companhia, que é controladora da ISA Cteep e sócia da Cemig na Taesa, tem “fome” de aquisições - e também por uma potencial estreia no setor de rodovias. (Valor Econômico – 30.03.2021) 16 Grupo Climatempo compra Somar e potencializa mercado da América do Sul O Grupo Climatempo e a Somar Meteorologia assinaram nesta segunda-feira, 29 de março, uma parceria estratégica na qual a Climatempo adquire 100% da Somar e seus fundadores passam a fazer parte do conselho de administração. Com atuação em diversos seguimentos da sociedade, como agricultura, energia, mídia, transporte, mineração, construção, varejo entre outros, a união das duas empresas faz com que a Climatempo tenha condições de ser protagonista global de fornecimento de dados e soluções para os setores produtivos do Brasil e da América Latina. (Agência CanalEnergia – 29.03.2021)
Leilões 1 EPE, ONS e Aneel divulgam Nota Técnica para os Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2021 A EPE divulga as Notas Técnicas 0036/2021 e 0037/2021 do ONS, contendo os quantitativos da capacidade de escoamento de energia elétrica de todos os barramentos da Rede Básica, DIT (Demais Instalações de Transmissão) e ICG (Instalações Compartilhadas de Geração) indicados pelos empreendedores no Sistema AEGE no ato do cadastramento dos Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2021. O procedimento da divulgação foi estabelecido pela Portaria MME nº 444, de 25 de agosto de 2016, em seu artigo 3º, §5º. Essa Nota Técnica também está sendo disponibilizada nos sítios eletrônicos do ONS e da Aneel. Para ler a Nota Técnica, clique aqui. (EPE– 29.03.2021)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 EPE: consumo de eletricidade no Brasil apresentou avanço de 1,1% em fevereiro A demanda de energia elétrica no Brasil em fevereiro de 2021 totalizou 41.214 GWh, alta de 1,1% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já o consumo acumulado em 12 meses foi de 475.909 GWh, representando uma queda de 1,1%, comparado ao período anterior. Entre as regiões geográficas, Nordeste (+3,1%) e Sudeste (+2,1%) apresentaram expansão no consumo de eletricidade em fevereiro de 2021, enquanto Norte (-2,8%), Centro-Oeste (-1,1%) e Sul (-0,6%) mostraram retração no consumo. A classe industrial (+4,4%) apresentou a maior taxa de crescimento do consumo para o mês de fevereiro desde 2011. A classe apresenta taxas positivas desde agosto de 2020. O aumento do consumo na indústria continua puxado pelas regiões Sul (+6,0%) e Sudeste (+5,2%), o que vem ocorrendo desde dezembro com estas duas regiões se alternando na liderança dos índices de crescimento. (EPE – 29.03.2021)
Mobilidade Elétrica 1 Prédios novos em São Paulo terão que instalar carregadores de VEs Vai entrar em vigor em São Paulo (SP) a lei municipal que determina que os prédios novos a serem construídos na cidade terão que ser equipados com infraestrutura de recarga. A Lei municipal n° 17.336/2020 começa a valer a partir da próxima quarta-feira (31) e determina que todos os prédios em construção em São Paulo terão que disponibilizar estações de carregamento para VEs. A nova regra vale tanto para prédios comerciais quanto residenciais registrados na prefeitura a partir da referida data - construções que já estão em andamento não precisam fazer a adaptação. Ainda de acordo com a lei municipal, a medição do consumo de energia elétrica deve ser individualizada. No entanto, a legislação não determina de que forma deve ser realizada essa cobrança, uma tarefa que pode ficar à cargo da empresa que fornecer o serviço ou do próprio condomínio. (Inside EVs – 29.03.2021) 2 Volkswagen já produz 1.000 VEs/dia em fábrica alemã A Volkswagen está acelerando rapidamente a produção de VEs na fábrica de Zwickau, na Alemanha. Conforme antecipado pela própria marca, a unidade alemã que agora só produz VEs está atingindo a meta de produção prevista no início do ano de 1.000 veículos por dia saindo de suas linhas de montagem. O número foi anunciado por Ralf Brandstätter, diretor executivo da Volkswagen, que confirmou as 1.000 unidades diárias produzidas dos modelos Volkswagen ID.3 e ID.4, além do novo Audi Q4 e-tron. A previsão do Grupo Volkswagen é continuar ampliando a produção diária, inclusive com a adoção do terceiro turno, que permitirá à fábrica de Zwickau atingir até meados do ano o patamar de 1.400 unidades/dia de VEs baseados na plataforma MEB. (Inside EVs – 30.03.2021) 3 Audi começa a vender e-tron GT no Brasil no fim de abril A Audi prepara a chegada de uma nova do e-tron GT no Brasil, a marca vai abrir as encomendas do carro no fim de abril. Para sustentar a expansão das vendas esperada pela marca, a marca aumentou o número de concessionárias habilitadas para distribuir o modelo de 14 para 21 revendas, incluindo lojas em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Recife (PE) e Rio de Janeiro. A Audi também aponta que está em aceleração a instalação de sua rede de postos de recarga de VEs, anunciada no começo de 2020 com investimento de R$ 10 milhões. O objetivo é chegar a 200 pontos até 2022. Até agora, 70 deles foram instalados e há 28 previstos para serem concluídos em breve. (Automotive Business – 29.03.2021) 4 ABB e Amazon desenvolvem solução para gestão de frotas de VEs A ABB e a Amazon Web Services (AWS) estabeleceram uma parceria para desenvolverem uma solução digital baseada em cloud para gestão de frota de VEs em tempo real. A ABB vai atuar na gestão de energia, tecnologia de carregamento e soluções de mobilidade elétrica. Já a AWS fornecerá o seu portefólio de tecnologias em nuvem e especialização em software. Esta plataforma tem chegada prevista no segundo semestre de 2021 e visa garantir uma experiência de mobilidade zero emissões que cubra desde o posto de carregamento do VE à central de dados da frota. (Fleet Magazine – 30.03.2021)
Inovação 1 Manchester (Reino Unido) se tornando um hub de hidrogênio verde O Reino Unido inclui mais uma vez o hidrogênio em seus planos de descarbonização, dessa vez a inclusão foi em seu plano de 10 pontos para uma revolução verde. Em decorrência da inclusão do hidrogênio em todos seus planos para o futuro, várias regiões do país começaram a fazer parcerias para se tornar um hub de hidrogênio. Nesse sentido, a cidade de Manchester se uniu a Greater Manchester Combined Authority, Trafford Council, Carlton Power e com a Cadent Gas and Electricty North West com o objetivo de encontrar uma solução para a produção e armazenamento de hidrogênio verde local e assim se tornar um hub de H2V, pois a cidade tem planos para se tornar a primeira região com emissões líquidas nulas até o ano 2040. (Fuel Cells Works – 29.03.2021) 2 Glasgow (Reino Unido) terá frota de caminhões de lixo movido a hidrogênio Enquanto grande parte do mundo está preocupado em descarbonizar o seu setor de transportes, incluindo apenas os veículos leves, Glasgow, uma cidade da Escócia, visa o transporte como um todo, desde veículos leves até os pesados. Nesse intuito, Glasgow, fez um investimento de £ 7 milhões para contratar a maior frota mundial de caminhões de lixo movido a hidrogênio, um total de 19 veículos. Com esse novo investimento e todo o trabalho antigo que a cidade já vem fazendo para que o transporte local se torne neutro, a Câmara Municipal de Glasgow espera que novos investimentos sejam feitos na cidade e as suas expectativas aumentaram quanto às perspectivas de tornar a cidade neutra em carbono até 2030. (H2 View - 29.03.2021) 3 Rússia: Gasoduto Nord Stream 2 pode transportar hidrogênio A Rússia tem tentado otimizar o gasoduto Nord Stream 2 para que possa levar gás natural para a Alemanha e para outros países europeus. O país tem investido na produção de hidrogênio verde (H2V) em grande escala para se adaptar às necessidades dos países vizinhos que desejam uma fonte de energia mais limpa. Para isso seja possível, tem travado diálogos com a Alemanha e discutido meios para transportar hidrogênio. A Rússia e Alemanha têm considerado o uso do gasoduto para transportar o H2V, mas a ideia apresenta diversos desafios, pois misturar H2 ao gás natural apresenta diversas desvantagens, não há uma regulação padronizada para todos os países do teor de hidrogênio a ser misturado, além da compatibilidade do oleoduto e o transporte de hidrogênio, possíveis vazamentos. (Petronotícias - 29.03.2021) 4 IEA: Projeto para descarbonizar o transporte marítimo O projeto H2ports foi desenvolvido para acelerar o processo de transição energética da indústria portuária na Europa, o projeto tem como objetivo testar, avaliar e demonstrar novas tecnologias de células a combustível para serem utilizadas para descarbonizar os terminais portuários, aumentando a eficiência energética e segurança, além de estudos de viabilidade para o desenvolvimento de uma cadeia de abastecimento de hidrogênio. O projeto teve início em 2019 e a previsão é que seja desenvolvido até 2022. Três iniciativas do projeto serão testadas no porto de Valência, Espanha. (International Energy Agency - 29.03.2021)
Meio Ambiente 1 EUA dizem que só mandam dinheiro após Brasil reduzir desmatamento O governo dos EUA decidiu intensificar a pressão para que o Brasil apresente resultados claros e imediatos na questão ambiental, especialmente no combate ao desmatamento ilegal. O Departamento de Estado convocou jornalistas brasileiros para uma teleconferência nesta segunda-feira, 29, em Washington, com um influente diplomata americano. E o recado foi duro. "Queremos ver coisas tangíveis contra o desmatamento ilegal", disse o diplomata americano, que pediu para ser identificado apenas como "integrante do Departamento de Estado". "E queremos ver uma diminuição real ainda este ano, não esperar cinco ou dez anos." Segundo o diplomata, o governo americano sabe que a forma de agir é uma decisão soberana do Brasil, mas sugere que eventuais sanções não estão descartadas. "Não significa que nunca consideraremos sanções, mas este não é o ponto de partida de nossa conversa", afirmou. (O Estado de São Paulo – 29.03.2021) 2 Estudo mostra maior potencial de riscos ambientais de UHEs Estudo inédito com uma matriz de riscos ambientais, elaborada a partir da análise de empreendimentos de geração de três diferentes fontes, revela que hidrelétricas apresentam maior potencial de danos ao meio ambiente que termelétricas a gás natural e usinas eólicas. O documento lançado na semana passada em evento online do Instituto Escolhas traz um guia para a incorporação da variável ambiental pelo setor financeiro, na avaliação de financiamentos para o setor elétrico e demais áreas de infraestrutura. A análise concluiu que as hidrelétricas apresentam 46 tipos de risco, listando supressão de vegetação, interferência com a pesca e atividades extrativistas e relocação involuntária de população. No caso das térmicas, são 34 riscos, considerando impactos causados pela emissão de poluentes atmosféricos, alteração da disponibilidade hídrica e pressão sobre serviços públicos. Já as eólicas somam 29, entre choque de pássaros e morcegos com os aerogeradores, alteração da paisagem e perda de acessos. (Agência CanalEnergia – 29.03.2021) 3 Governo age para liberar o licenciamento ambiental da Ferrogrão e destravar obras Na tentativa de destravar o principal projeto logístico do País, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, passou parte dos últimos dias conversando diretamente com ministros do STF, com o propósito liberar o licenciamento ambiental da Ferrogrão, ferrovia cotada para ser a principal rota de escoamento do agronegócio do País. No dia 15 de março, o ministro do STF Alexandre de Moraes atendeu a um pedido de liminar do PSOL e suspendeu o empreendimento. Moraes acatou o argumento de que o traçado previsto para a ferrovia cortaria área de uma floresta protegida, o Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, e que também passaria por cima de terras indígenas. A decisão de Alexandre de Moraes tinha previsão de ser levada ao plenário virtual do STF na última sexta-feira, mas foi retirada da pauta pelo próprio ministro. (O Globo – 30.03.2021) 4 Engie recebe prêmio como melhor empresa da América Latina em Meio Ambiente A Engie receberá através de cerimônia online, no dia 15 de abril, o prêmio como a melhor empresa da América Latina na categoria Meio Ambiente com o Latin Trade IndexAmericas Sustainability Award 2021 pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em parceria com a Latin Trade, revista de negócios presente há 27 anos na região. A cerimônia será realizada junto à Assembleia Geral do banco, e terá presença de CEOs das empresas vencedoras e do presidente da instituição. (Agência CanalEnergia – 29.03.2021) 5 Nordex se aproxima mais das metas de sustentabilidade Embora as manchetes se concentrassem principalmente na pandemia Covid-19 em 2020, o combate às mudanças climáticas permaneceu um dos maiores desafios da época e foi o foco contínuo de nossos esforços no Grupo Nordex. Como fabricante de turbinas eólicas inovadoras que permitem a geração de eletricidade altamente eficiente e ecologicamente correta, a sustentabilidade está no cerne do nosso modelo de negócios. Como todos os anos, a publicação simultânea de nosso Relatório de Sustentabilidade e Relatório Anual constitui um marco importante em nosso relatório de sustentabilidade. O Relatório de Sustentabilidade contém informações detalhadas sobre nosso engajamento econômico, ambiental e social. (REVE – 28.03.2021)
Energias Renováveis 1 Energia eólica e solar provocam queda na geração global a carvão Um novo relatório do Ember revela que em 2020 houve uma queda recorde na geração de carvão em todo o mundo - exceto na China - impulsionada pela resiliência da energia solar e eólica. A pesquisa do think tank de energia revela que a eletricidade gerada por novas turbinas eólicas e painéis solares em 2020 (+315 TWh) contribuiu para forçar uma queda recorde na energia a carvão no mundo (-346 TWh). No entanto, Dave Jones, chefe global da Ember, adverte que devemos ir muito mais longe: "À medida que a demanda por eletricidade for retomada e aumentar, o mundo terá que fazer muito mais para garantir que o uso do carvão continue caindo", diz ele. "O uso de carvão já está aumentando este ano na China, Índia e Estados Unidos, então o grande salto ainda está por vir." (Energías Renovables – 29.03.2021) 2 Casa Branca anuncia plano ambicioso para expandir parques eólicos nos EUA A Casa Branca anunciou nesta segunda-feira um plano ambicioso para expandir os parques eólicos ao longo da costa leste dos Estados Unidos e impulsionar a indústria eólica do país, como parte do grande esforço de energia limpa na luta contra as mudanças climáticas. O plano geraria 30 GW de energia eólica offshore até o fim da década - o suficiente para abastecer mais de 10 milhões de residências americanas e cortar 78 milhões de toneladas métricas de emissões de dióxido de carbono, segundo o jornal “Washington Post”. O governo Biden disse que irá acelerar a concessão de licenças para projetos na costa leste, investir em pesquisa e desenvolvimento, fornecer empréstimos a juros baixos para o setor e financiar mudanças nos portos dos EUA, sob o plano. (Valor Econômico – 29.03.2021) 3 Aneel autoriza operação comercial e em teste de eólicas e CGH A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou a unidade geradora UG4, de 4,2 MW de capacidade instalada, da EOL Serrote VIII (Trairi, Ceará), de titularidade da Serrote VIII Geração de Energia Elétrica S.A. Também foram liberadas as UG1 a UG4, de 3MW, e UG5 a UG14, de 3,15 MW cada, da EOL Ventos de Santa Ângela 15 (Queimada Nova, Piauí), de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Ângela 15 S.A.E por último, foram autorizadas as unidades geradoras UG1 e UG2, de 0,756 MW cada, da usina CGH Santa Luzia (Rio Novo do Sul, Espírito Santo), de titularidade da Enervix – Energias do Espírito Santo Ltda. Todas as unidades geradoras foram autorizadas para início de operação comercial a partir de 27 de março de 2021, segundo publicação do Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 29.03.2021) 4 Statkraft Brasil inicia construção de Complexo Eólico Ventos de Santa Eugênia A Statkraft Brasil iniciou a construção do Complexo Eólico Ventos de Santa Eugênia, localizado em Uibaí, na Bahia (BA). Ao fim do projeto, previsto para ser inaugurado em 2023, a empresa mais do que dobrará a capacidade instalada no país, chegando a 967 MW. O grupo destacou que desde o início das obras, já foram contratados mais de 200 profissionais. A expectativa é que aproximadamente 750 pessoas sejam contratadas durante toda a construção. Atualmente, existem 15 vagas disponíveis para o processo seletivo. (Agência CanalEnergia – 29.03.2021) 5 Equinor, Kroma e Scatec construirão complexo fotovoltaico em PE A Kroma Energia anunciou a formação de uma parceria com as empresas Equinor e Scatec para a construção do complexo solar fotovoltaico São Pedro e Paulo, de 60 MW. O empreendimento será instalado no município de Flores, em Pernambuco, e terá 100 MWp de potência. O investimento necessário para o projeto é de R$ 323 milhões. O início da obra está previsto para o segundo trimestre de 2021. Em entrevista ao EnergiaHoje em abril de 2020, o presidente da Kroma Energia, Rodrigo Mello, afirmou que estava negociando a entrada de parceiros no complexo São Pedro e Paulo e informou que metade da capacidade do projeto foi vendida para o mercado cativo no leilão A-4 de 2018 e a outra para o mercado livre. A empresa também atua como comercializadora de energia elétrica desde 2008. (Brasil Energia - 29.03.2021) 6 Soltec fornecerá rastreadores solares para a Elecnor A Soltec Power anunciou na última quinta-feira (25/03) a assinatura de um contrato de fornecimento de rastreadores solares bifaciais para um projeto de 359 MW que a Elecnor desenvolverá em Pirapora (MG). O valor do negócio não foi divulgado. A incorporação desse projeto, que já fazia parte do pipeline da empresa para 2021, aumenta os indicadores operacionais da espanhola Soltec. De acordo com dados do final de dezembro, a Soltec Industrial tinha € 190 milhões em indicadores operacionais e um pipeline avaliado em € 2,665 bilhões. (Brasil Energia - 29.03.2021)
Gás e Termelétricas 1 Estudo propõe água de reuso em termelétricas O aproveitamento de água de reuso, como efluentes do tratamento de esgoto, pode ser uma alternativa para a geração termelétrica, de acordo com um projeto de P&D realizado em parceria com a termelétrica Araucária. A usina, de 484 MW, controlada pela Copel, consome cerca de 430 m³/h quando operando à plena carga. A usina demandou o estudo ao Lactec, com o objetivo de apontar alternativas para otimizar a gestão dos recursos hídricos em processos industriais. A iniciativa se baseou na identificação de fontes alternativas para reduzir a captação em fontes mananciais, que também podem ser usadas para o abastecimento público. O projeto foi realizado no âmbito do P&D da Aneel. (Brasil Energia - 29.03.2021) 2 TBG anuncia 5ª rodada de oferta de produtos de curto prazo A TBG informou, na segunda-feira (29/3), que iniciará a quinta rodada de oferta de produtos de curto prazo na próxima segunda-feira (5/4). A transportadora começará ofertando contratos de entrada e saída trimestrais, com vigências previstas para o terceiro e quarto trimestres deste ano. As etapas entre a publicação da capacidade disponível e assinatura do contrato acontecerão entre os dias 5 e 9 de abril. De 12 a 16 de abril, será ofertada ao mercado a modalidade mensal de contrato de capacidade firme, que poderá ser adquirida para o período entre maio e dezembro de 2021. Por fim, os produtos diários serão liberados para contratação entre os dias 19 e 21 de abril, com vigência para o mês de maio. (Brasil Energia - 29.03.2021)
Mercado Livre de Energia Elétrica 1 Artigo: Mercado livre e riscos de inadimplência Em artigo publicado na Editora Canal Energia, Edson Holanda e Luiza Melcop, advogados com atuação em Regulação e Energia e, respectivamente, sócio e associada do Holanda Advogados, discorrem sobre os mecanismos da Lei nº 14.120/2021, um primeiro passo para a modernização mais robusta do setor elétrico e necessários para a abertura integral do mercado livre. Para eles, no entanto, “para que o tão sonhado design de mercado não vire um pesadelo, é essencial repensar como os custos e riscos da comercialização de energia serão alocados no setor elétrico”, e a resposta talvez esteja na revisão dos processos de contratualização entre os agentes de mercado. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 30.03.2021)
Economia Brasileira 1 Orçamento de 2021 estoura teto de gastos em quase R$ 32 bilhões, estima IFI Para cumprir a regra do teto de gastos, o governo precisará contingenciar quase R$ 32 bilhões do Orçamento de 2021, estima a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado federal. A peça orçamentária foi aprovada pelo Congresso no último dia 25. Um voto complementar cortou despesas obrigatórias, como aposentadoria e pensões, para reforçar as previsões de despesas discricionárias, entre as quais investimentos, em R$ 26,5 bilhões. Pelos cálculos da IFI, as despesas sujeitas ao teto de gastos ficarão em R$ 1,517 trilhão, ante um limite de R$ 1,485 trilhão. Para cumprir outra baliza para as contas públicas, a chamada Regra de Ouro (as operações de crédito não podem superar as despesas de capital, inclusive investimentos), o governo precisará pedir ao Congresso uma suplementação orçamentária de R$ 451 bilhões. (Valor Econômico –29.03.2021) 2 Se sancionar orçamento, Bolsonaro pode ter contas rejeitadas pelo TCU É aguardado para esta semana um relatório do TCU que pode complicar ainda mais a situação do presidente Jair Bolsonaro. A Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) está em vias de sugerir a responsabilização do presidente caso ele sancione o Orçamento de 2021, aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada. O texto comprimiu despesas obrigatórias para acomodar as emendas parlamentares, que foram elevadas para R$ 46 bilhões. Integrantes da equipe econômica alegam que os cortes nas despesas poderão inviabilizar o funcionamento do governo. Há no tribunal uma expectativa de que a Semag irá elevar o tom das cobranças e deixar claro que uma eventual sanção poderá caracterizar crime e resultar na reprovação das contas presidenciais. (Valor Econômico –29.03.2021) 3 FGV: IGP-M fica em 2,94% em março e acumula alta de 31% em 12 meses 4 Índice de Preço ao Produtor é recorde em fevereiro, aponta IBGE O dólar comercial fechou o pregão do dia 29 sendo negociado a R$5,7668 com variação de -0,02% em relação ao início do dia. Hoje (30) começou sendo negociado a R$5,7822 com variação de +0,27% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h37 o valor de R$5,7710 variando -0,19% em relação ao início do dia. (Valor Econômico –29.03.2021 e 30.03.2021) O dólar comercial fechou o pregão do dia 29 sendo negociado a R$5,7668 com variação de -0,02% em relação ao início do dia. Hoje (30) começou sendo negociado a R$5,7822 com variação de +0,27% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h37 o valor de R$5,7710 variando -0,19% em relação ao início do dia. (Valor Econômico –29.03.2021 e 30.03.2021)
Biblioteca Virtual 1 HOLANDA, Edson; MELCOP, Luiza. “Mercado livre e risco de inadimplência”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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