|
l IFE: nº 5.211 - 11 de março de 2021 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Câmara instala comissão de Minas e Energia nesta quinta-feira Após semanas de disputa, a Câmara dos Deputados instala na manhã desta quinta-feira, 11, a comissão de Minas e Energia. O comando do colegiado, responsável por analisar e debater temas relacionados ao setor elétrico, deve ficar com o PL, que indicou o deputado Edio Lopes (RR). O deputado relatou o projeto de lei 1.917/15, que trata da portabilidade da conta de luz, na comissão especial. Um relatório chegou a ser apresentado no final de 2019, mas a matéria não foi votada. O texto é semelhante à proposta de reforma do setor elétrico aprovada pelo Senado, que agora aguarda análise dos deputados. (Broadcast Energia - 10.03.2021) 2 Aneel fixa cota da CDE para transmissoras em R$ 79,978 mi A Aneel estabeleceu em R$ 79,978 milhões o valor total que as concessionárias de transmissão devem recolher para a CDE, referente ao mês de janeiro de 2021. O órgão regulador fixou também R$ 26,126 milhões o valor total a ser recolhido pelo custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). O valor é referente ao mês de maio deste ano. Conforme despachos publicados no DOU de hoje, a data para recolhimento dos valores é 10 de abril. (Broadcast Energia - 10.03.2021) 3 Audiência virtual discute a consolidação de normas de contabilidade regulatória A Aneel promoveu na manhã desta quarta-feira (10/3) a Audiência Pública nº 004/2021 para debater com a sociedade a proposta de consolidação de normas referentes ao tema contabilidade regulatória. Presidida pela assessora da diretoria da ANEEL, Andreia Schmidt, a sessão contou dois expositores e foi acompanhada por cerca de 40 pessoas que assistiram ao vivo pelo canal da ANEEL. A audiência trata da consolidação dos seguintes atos normativos: REN nº 396/2010, REN nº 605/2014 e REN nº 814/2018, em atendimento à Portaria nº 6.405/2020. A Portaria estabelece fases de revisão e consolidação dos atos normativos da Agência, passando pela triagem, exame e consolidação ou revogação. (Aneel – 10.03.2021) 4 Aneel conduz Assembleia Geral da RELOP 5 Consulta da Seae prevê denúncias anônimas contra agências reguladoras A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia (Seae) abriu no início do mês processo de tomada de subsídios para receber informações anônimas da população sobre a atuação de 19 órgãos reguladores federais. As contribuições devem tratar de ações que o ministério classifica como “excessos regulatórios diretos e indiretos, omissão regulatória, inadequação interpretativa de normativos, atuação indevida, entre outros.” O período para o envio de manifestações foi iniciado em 2 de março e será encerrado em 2 de abril. Além de agências como Aneel, ANP, Anatel e ANA, compõem a lista órgãos como BC, CVM e Comissão Nacional de Energia Nuclear. A abertura do processo de consulta anônima foi criticada pela Associação Brasileira de Agências de Regulação. Em nota divulgada nesta quarta-feira (10), o presidente da Abar, Fernando Rabello Franco, afirma que a entidade recebeu com “estranheza e apreensão” a informação divulgada no site do ministério. (Agência CanalEnergia – 10.03.2021) 6 Transmissoras vão pagar mais de R$ 105 mi de CDE e Proinfa A Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel decidiu fixar os valores das quotas referentes ao encargo da CDE, para o mês de janeiro de 2021, relativos às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do SIN. O valor total é de R$ 79.978.215,70 e o prazo para recolhimento será até o dia 10 de abril de 2021. A Superintendência decidiu também fixar os valores das quotas de custeio referentes ao Proinfa, para o mês de maio de 2021, relativos às concessionárias do serviço público de transmissão de energia elétrica que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do SIN e as quotas definidas no Anexo do Despacho deverão ser recolhidas à Eletrobras. O valor total é de R$ 26.126.521,43 e o prazo para recolhimento será até o dia 10 de abril de 2021. (Agência CanalEnergia – 11.03.2021) 7 Aneel recebe 277 pedidos de outorgas para novos projetos de geração A Aneel recebeu 277 pedidos de autorização para novos empreendimentos de geração, também conhecidos DRO (Despacho de Requerimento de Outorga), que somados totalizam 13.252 MW de capacidade instalada, segundo levantamento feito pela consultoria ePowerbay. A fonte solar fotovoltaica respondeu por 191 destes projetos, com 9.280 MW, seguida pela eólica com 84 usinas de 3.896 MW de capacidade instalada. No mês passado, ainda houve pedidos de DRO para dois projetos de termelétricas com 76 MW. (Broadcast Energia - 10.03.2021) 8 CCEE: Geradores quitam mais R$ 600 mi em repactuação de risco hidrológico 9 Artigo de Vítor Alves de Brito sobre os danos dos subsídios na geração distribuída Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Vítor Alves de Brito, advogado e sócio do Sérgio Bermudes Advogados, defende que os subsídios na geração distribuída podem ter impactos negativos para a sociedade. Segundo o autor, o subsídio cruzado na tarifa de energia elétrica, em que se beneficia uma camada da população, em detrimento de todos os demais consumidores de energia elétrica, deve ser sopesado, em face dos benefícios e danos causados à sociedade por inteira. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.03.2021)
Empresas 1 Governo Federal dá largada para privatização da CEA O MME e o ME publicaram nesta quarta-feira, 10 de março, a portaria 2/2021, que aprova as condições para a transferência do controle acionário do estado do Amapá na CEA de forma associada à outorga da concessão do serviço público de distribuição de energia. De acordo com a portaria, a desestatização acontecerá mediante a venda do número de ações ordinárias em poder do Estado do Amapá que representem, no mínimo, noventa e nove inteiros e oitocentos e sessenta e quatro milésimos por cento do capital da CEA na data da liquidação do leilão, pelo valor total de R$ 49.932,24. A privatização será feita através de um leilão público, em que o vencedor será o licitante que ofertar um maior índice de classificação. A transferência de controle deverá ser aprovada por órgãos de controle como a Aneel e o CADE. O BNDES também deverá realizar audiência pública pelo BNDES para exposição dos principais aspectos da desestatização. (Agência CanalEnergia – 10.03.2021) 2 Eletrobras tem decisão desfavorável em julgamento no STJ sobre Empréstimo Compulsório A Eletrobras teve decisão desfavorável no julgamento dos Embargos de Declaração pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso tratava da responsabilidade solidária da União nos processos referentes às diferenças de correção monetária e expurgos inflacionários no âmbito do Empréstimo Compulsório de Energia. A estatal afirma que vai prosseguir discutindo o tema juridicamente e aguardará a publicação no Diário Oficial. Ainda segundo a companhia, a decisão do STJ não altera as demonstrações financeiras e os valores já provisionados para este fim. A Eletrobras completa afirmando que permanecerá defendendo que a União é responsável solidária nos processos dos credores do Empréstimo Compulsório. (Broadcast Energia - 10.03.2021) 3 Eneva: lucro líquido sobe 87,9% no 4Tri20 para R$ 686,5 mi A Eneva reportou lucro líquido de R$ 686,5 milhões no quarto trimestre de 2020, alta de 87,9% em relação ao mesmo período de 2019. No acumulado do ano passado, o lucro da empresa subiu 67,7%, para R$ 1,007 bilhão. O resultado foi impulsionado pela retomada do consumo de energia no País, somado à baixa disponibilidade dos reservatórios das hidrelétricas, que foram impactados pelo atraso no período úmido. O Ebitda consolidado ajustado foi de R$ 614,7 milhões, crescimento de 16,3% no quarto trimestre do ano passado, em base de comparação anual. Considerando os 12 meses de 2020, houve aumento de 8,2%, para R$ 1,616 bilhão. (Broadcast Energia - 10.03.2021) 4 Eneva avalia projetos para concorrer em futuros leilões de energia 5 GreenYellow tem nova estrutura no Brasil A francesa GreenYellow anunciou mudanças na estrutura da liderança da operação no Brasil. Pierre-Yves Mourgue assumiu a posição de presidente do conselho de administração da companhia no país, enquanto Roberto Zerkowski é o novo diretor-presidente da empresa. Mourgue atuava como diretor-presidente da GreenYellow desde a implantação da empresa localmente, há seis anos. Agora, o executivo vai focar principalmente no desenvolvimento de novos negócios e de parcerias estratégicas e institucionais. Zerkowski atuou durante dois anos na liderança do GranSolar Group, e com passagens por outras empresas, como a IB Vogt, onde trabalhou como executivo de desenvolvimento de negócios na Alemanha. (Brasil Energia - 10.03.2021) 6 CPFL tem dois projetos enquadrados como prioritários pelo MME O Grupo CPFL teve dois projetos de melhorias da rede de distribuição aprovados como prioritários pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Um deles é da RGE Sul e outro da CPFL Piratininga, ambos para investimentos em infraestrutura de distribuição de energia elétrica para 2021, que compreende a renovação ou melhoria das redes, não inclusos os aportes relacionados ao programa Luz para Todos ou com participação de terceiros. Com os enquadramentos, a empresa poderá emitir debêntures incentivadas para financiar a compra de materiais ou contratação de serviços necessários à realização das obras. (Broadcast Energia - 10.03.2021) 7 IRB Brasil recebe pagamento de R$ 358 milhões da Eletronorte O IRB Brasil Resseguros (IRBR3) informou ao mercado, por meio de um fato relevante publicado na última segunda-feira (8), que recebeu o pagamento de R$ 358 milhões das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), referente a um acordo judicial entre as companhias. A ação de ressarcimento proposta em dezembro de 2005 pelo IRB Brasil e outras seguradoras tinha como objetivo o ressarcimento dos valores pagos à Albras (Aluminio Brasileiro) referentes ao contrato de seguro firmado em decorrência do sinistro envolvendo a interrupção de energia elétrica. Segundo o acordo, a Eletronorte teria que realizar o pagamento à vista no valor de R$ 358 milhões de um total de R$ 390 milhões até o dia 10 de março. (O Estado de São Paulo – 10.03.2021) 8 Cemig desenvolve aplicativo para acompanhar operações de usinas em tempo real A Cemig desenvolveu um aplicativo que divulga informações atualizadas sobre a variação dos níveis e vazões dos rios e reservatórios das Usinas Hidrelétricas (UHEs) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS) da área de concessão da companhia. Denominado de “Proximidade”, a ferramenta é mais um importante canal de informação, principalmente, para as populações do entorno das usinas, que são influenciadas diretamente pela operação dos reservatórios. Os interessados podem fazer o download, que é gratuito, nas lojas “Playstore Android” e “IOS-celular”. (Agência CanalEnergia – 10.03.2021) 9 Vestas tem novo executivo chefe para América Latina A Vestas na América Latina tem um novo executivo chefe, é Eduardo Ricotta Torres Costa, que assume a posição em 19 de abril. Ele deixa a Ericsson onde era o presidente para a região Sul da América Latina. Em postagem em sua rede social LinkedIn, a fabricante dinamarquesa aponta que com essa nomeação, “buscamos manter nossa posição comercial líder na região, impulsionar a colaboração em toda a cadeia de valor e aumentar nosso foco na rentabilidade”. (Agência CanalEnergia – 10.03.2021) 10 Artigo de Luciana Collet: “Na agenda ESG, o desafio no setor elétrico para ampliar diversidade” Em artigo publicado no Broadcast energia, Luciana Collet discorre sobre a agenda ESG das empresas do setor elétrico, especificamente sobre o desafio para avançar na frente social, em especial no que diz respeito à diversidade. Ela ressalta as iniciativas da Abeeólica, da CCEE e de algumas empresas ao estabelecerem metas de diversidade e estimularem maior presença feminina. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.03.2021)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 EPE identifica potencial hidrelétrico de 2.570 MW na bacia do rio Negro A EPE disponibilizou a síntese dos estudos de inventário hidrelétrico da parte brasileira da bacia do Rio Negro, com 95% da área situada no Amazonas e 5% em Roraima. Os estudos identificaram um potencial de nove aproveitamentos com potência estimada superior a 30 MW, totalizando 2.570 MW, superior a potencia da usina de Paulo Afonso IV (2.462 MW). No entanto, diante dos desafios socioambientais, a EPE ainda não vê perspectiva de viabilidade econômica para esses empreendimentos. Adicionalmente, os maiores potencias fazem fronteira com a Colômbia e, portanto, são projetos de caráter binacional, assim como Itaipu 14.000 MW), em Foz do Iguaçu. O potencial hidrelétrico foi identificado em quatro diferentes rios, dois no Demini, três no Içana, um no Marauiá e três no Uaupés. (Broadcast Energia - 10.03.2021) 2 CCEE: PLD médio para 11/03 fica em R$ 73,44/MWh no Sudeste/Centro-Oeste O valor médio do PLD para esta quinta-feira caiu em relação a ontem em três dos quatro submercados analisados pela CCEE. No Sudeste/Centro-Oeste a redução foi de 3%, para R$ 71,85 por MWh, no Sul a baixa foi de 1%, para 73,44/MWh, e no Nordeste de 26%, a R$ 51,64/MWh. No Norte o PLD manteve-se em R$ 49,77/MWh durante todas as faixas horárias. Para hoje, a mínima no Sudeste/Centro-Oeste é de R$ 52,97/MWh para a energia vendida às 03h, de R$ 69,85/MWh para o Sul às 04h, e de R$ 49,77/MWh no Nordeste, às 03h. As máximas do dia foram estabelecidas em R$ 75,43/MWh no Sudeste/Centro-Oeste e no Sul, às 19h, e de R$ 71,63/MWh às 00h. (Broadcast Energia - 11.03.2021) 3 CCEE: PLD médio no Sudeste/Centro-Oeste é revisado para R$ 120,80/MWh em 2021 A CCEE revisou os cálculos para PLD Médio para 2021. Para o Sudeste/Centro-Oeste, principal submercado do País, a previsão atual é 25% superior ao anunciado em fevereiro, para R$ 120,80/MWh. "Em um cenário mais otimista das condições energéticas, o valor pode fechar o ano em R$ 107,47/MWh na região. Já em uma situação mais adversa, chegaria até R$ 178,05/MWh", informa o boletim divulgado hoje. Para março, a estimativa atualizada é que a média se aproxime de R$ 80,00/MWh no SE/CO. Olhando para os demais submercados, o comportamento é bastante semelhante para o Sul, cuja média anual está em R$ 120,48/MWh, podendo variar entre R$ 107,14/MWh em um cenário mais otimista, até R$ 177,72/MWh na visão mais pessimista. (Broadcast Energia - 10.03.2021) 4 Dcide: Preço da energia para abril a junho reverte registra alta Os preços de referência para energia de médio prazo (abril a junho) compilados pela empresa de informações para o setor elétrico Dcide reverteram a tendência de queda observada ao longo do último mês e registraram alta na última semana, num movimento considerado de correção. O índice trimestral de energia convencional da Dcide subiu 10,73% nesta semana, passando de R$ 112,20 por MWh para R$ 124,24/MWh. Em um mês, no entanto, o indicador acumula baixa de 29,06%. Em relação ao mesmo período de 2020, o valor atual é 4,67%. Já o índice de energia incentivada 50% - que considera o valor do megawatt-hora produzido por usinas eólicas, fotovoltaicas, térmicas, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas, com desconto de 50% no fio - teve alta de 5,92% em relação à semana anterior, passando de R$ 165,37/MWh para R$ 175,16/MWh. No acumulado em um mês, a queda é de 24,28%. Na comparação anual, o indicador se mantém praticamente estável (-0,70%). (Broadcast Energia - 10.03.2021) 5 Sistemas Isolados: Pesquisa do Lactec embasa universalização da energia no Pantanal Pesquisadores do Lactec monitoram o desempenho de 23 sistemas individuais de geração solar fotovoltaica instalados em casas de famílias ribeirinhas, fazendas, escolas e outras unidades consumidoras do Pantanal sul-mato-grossense isolados da rede convencional de energia. Os estudos fazem parte da segunda etapa do projeto de P&D contratado pela Energisa para avaliar alternativas de fornecimento de energia à região. O levantamento realizado pelo instituto apontou a solução mais viável em relação aos aspectos técnicos, ambientais e econômicos, e embasou a decisão da distribuidora de investir R$ 134 milhões neste e no próximo ano, visando atender a 2.090 famílias moradoras da região com sistemas fotovoltaicos e de armazenamento de energia. (Agência CanalEnergia – 10.03.2021)
Mobilidade Elétrica 1 GM quer ofertar mais VEs no Brasil A Chevrolet está ampliando seu portfólio global de veículos elétricos. A próxima novidade será o Bolt EUV, um utilitário esportivo compacto urbano. Carlos Zarlenga, presidente da GM América do Sul, afirma que a marca tem o compromisso de liderar a eletrificação no Brasil e região. Ele destaca que, desde que foi apresentado o Bolt EV no Salão do Automóvel de São Paulo, em novembro de 2018, a GM observa um crescente interesse do consumidor pelos carros elétricos. Zarlenga conclui dizendo que o sucesso do Bolt EV os encoraja a continuar investindo em novidades no segmento: “temos planos de crescer nossa oferta nos próximos anos", diz. (GM do Brasil – 09.02.2021) 2 General Motors planeja ser neutra em carbono até 2040 A General Motors anunciou que planeja se tornar neutra em carbono em seus produtos e operações globais até 2040 e se comprometeu a estabelecer metas baseadas na ciência?? para atingir a neutralidade de carbono. A empresa também assinou o Business Ambition Pledge para 1,5°C, um chamado urgente à ação de uma coalizão global de agências da ONU, líderes empresariais e industriais. “A General Motors está se juntando a governos e empresas globalmente, trabalhando para criar um mundo mais seguro, mais verde e melhor”, disse Mary Barra, CEO da GM. “Nós encorajamos outros a seguir este exemplo e causar um impacto significativo em nossa indústria e na economia como um todo.” Além das metas de carbono da GM, a empresa trabalhou com o Fundo de Defesa Ambiental (EDF) dos Estados Unidos para desenvolver uma visão compartilhada de um futuro totalmente elétrico e a aspiração de eliminar as emissões de novos veículos leves até 2035. O foco da GM será oferecer veículos zero emissão em uma variedade de faixas de preço e trabalhando com todas as partes interessadas, incluindo a EDF, para construir a infraestrutura de carregamento necessária e promover a aceitação do consumidor, mantendo empregos de alta qualidade, que serão necessários para cumprir esses objetivos ambiciosos. (GM do Brasil – 09.03.2021) 3 Setor automotivo não vê Brasil como base para investimento em VEs O presidente da GM na América do Sul, Carlos Zarlenga, adicionou uma análise pessimista em relação ao ambiente de negócios no Brasil. Em referência à decisão da Ford de fechar suas fábricas, destacou que “a saída de jogadores mostra as dificuldades de manter investimentos no país”. Segundo o executivo, no âmbito da eletromobilidade, o setor não vê o Brasil como uma base de investimentos em razão do alto custo dessa tecnologia e a falta de infraestrutura. Isso exigirá que o Brasil se adapte a uma fase transitória, até a chegada dos VEs em massa. Mas, mesmo nessa fase intermediária, o executivo destacou que as empresas precisam ter certeza de que terão rentabilidade. “O que fica para as tecnologia anteriores (à eletrificação) é menos capital”, destaca. (Valor Econômico – 09.03.2021) 4 BYD: ônibus articulado elétrico produzido no Brasil A BYD apresentou o primeiro VLP (Veículo Leve sobre Pneus) articulado totalmente elétrico produzido no Brasil. O modelo vai integrar a frota do transporte público da cidade de São José dos Campos, onde vai trafegar na Linha Verde, um corredor exclusivo, e ficará exposto à visitação da população até o fim de março. Marcello Von Schneider, diretor institucional e chefe da unidade de ônibus da BYD Brasil, afirma que as prefeituras estão compreendendo a relevância e a necessidade de substituir os veículos convencionais por modelos não poluentes. Ele diz que investir em VEs melhora a qualidade do ar das cidades, impactando diretamente na saúde da população. O VLP possui 22 metros de comprimento, acomoda 168 passageiros conta com baterias de fosfato de ferro e tem autonomia para 250 km. (Automotive Business – 10.03.2021) 5 China: novo plano para dominar mercado de VEs O governo de Pequim decidiu aumentar em 7% os investimentos em P&D alocados para os próximos 5 anos. Somente para 2021, os gastos com pesquisa e novas tecnologias aumentaram em até 10,6%. O objetivo é preciso: minar a liderança tecnológica dos EUA, construindo as bases para uma indústria preparada para o futuro. Os fundos alocados serão direcionados para várias atividades-chave. O país afirmou que quer apoiar empresas estrangeiras que queiram investir no país asiático e que terá como objetivo facilitar a vinda de competidores estrangeiros para fortalecer setores considerados de importância primordial, como a mobilidade elétrica. O carro elétrico assume cada vez mais um papel central nas perspectivas econômicas globais, o motor de uma renovação que, apenas para a questão da bateria, pode render milhões de novos empregos. (InsideEvs/UOL – 09.03.2021) 6 Portugal: 3 milhões de euros para incentivos a VEs Portugal publicou neste mês um novo Regulamento para o Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões. Com um valor total de quatro milhões de euros, este conjunto de incentivos destina um total de três milhões de euros para incentivos à compra de VEs. 2,1 milhões são para incentivos à compra de VEs leves de passageiros e 900 mil euros de incentivos à compra de VEs leves de mercadorias. Apenas as Pessoas Físicas podem se candidatar aos incentivos para a compra de VEs leves de passageiros 100% elétricos. Nesta categoria o incentivo é de 3000 euros e não são elegíveis modelos com um custo superior a 62 500 euros (incluindo o IVA e despesas associadas). Apesar de as empresas terem deixado de se poder candidatar aos incentivos dessa categoria, a verdade é que viram o incentivo na categoria de mercadorias triplicar face a 2020. Desta forma, o valor do incentivo por VE passou de 2000 €/carro para os 6000 €/carro. (Razão Automóvel – 08.03.2021) 7 Mesmo com dificuldade de avanço do mercado, VW lançará VEs no Brasil Pablo Di Si, presidente da VW América Latina, comentou as dificuldades para o avanço dos VEs nesta região e em outras no mundo, onde não será possível montar pelo menos em médio prazo uma infraestrutura de recarga fora dos grandes centros ou enfrentar o alto custo inicial das baterias. A VW, porém, continuará a ofertar modelos elétricos e híbridos no Brasil. Até 2023 serão cinco os lançamentos. (Automotive Business – 10.03.2021) 8 Chevrolet Bolt EV: elétrico mais emplacado do Brasil O segmento de VEs no Brasil triplicou de tamanho nos primeiros seis meses do ano, totalizando cerca de 7,5 mil unidades emplacadas. Entre os veículos 100% elétricos, o Chevrolet Bolt EV liderou as vendas. O Bolt EV conta com uma nova geração de baterias que permite 416 km de autonomia média a cada recarga completa. Além do veículo em si, as concessionárias Chevrolet credenciadas para comercializar o Bolt EV estão aptas a oferecer o aparelho de recarga rápida para ser instalado na garagem do cliente. O aparelho de recarga rápida fornece uma quantidade de energia por hora suficiente para que o veículo rode aproximadamente 40 km, média que um motorista comum percorre por dia. Já em eletropostos de alta voltagem, bastam 30 minutos de recarga para o carro rodar mais cerca de 160 km. (Gm do Brasil – 21.07.2020)
Inovação 1 Artigo: “O hidrogênio como fonte de energia: uma visão regulatória” Em artigo publicado pelo Ensaio Energético, Mariana Campos, Clarissa Leão e Lívia Amorim apresentam as medidas que estão sendo adotadas nos Estados Unidos e Europa para o desenvolvimento da economia do hidrogênio, e analisam os desafios que podem ser enfrentados para a construção de um marco regulatório para o hidrogênio no Brasil, do ponto de vista jurídico. Segundo as autoras “dentre os principais desafios da normatização da indústria do hidrogênio no Brasil, o PNE 2050 destaca os seguintes: (i) definição do marco regulatório associado à infraestrutura para movimentação do hidrogênio, inclusive no que diz respeito à possibilidade de injeção na malha de transporte de gás natural; (ii) definição das regras aplicáveis ao armazenamento do hidrogênio, sugerindo que poderiam ser endereçadas no âmbito do arcabouço regulatório aplicável à estocagem subterrânea de gás natural; (iii) definição das regras aplicáveis a baterias de hidrogênio, principalmente em sua utilização no setor elétrico; (iv) regulação da qualidade e padronização para consumo (equipamentos de medição, normas técnicas para equipamentos de geração de energia elétrica, etc).” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 11.03.2021) 2 Bill Gates apoia tecnologia de hidrogênio verde Uma potencial tecnologia de hidrogênio verde revolucionária desenvolvida pela empresa israelense H2Pro, que tem como objetivo produzir hidrogênio verde a US $ 1 / kg, fechou uma rodada de financiamento de US $ 22 milhões liderada pela Breakthrough Energy Ventures de Bill Gates.Os esforços da H2Pro para desenvolver um dispositivo de separação de água que, segundo a empresa, pode atingir 95% de eficiência e custar significativamente menos do que um eletrolisador. E-TAC, abreviatura de Electrochemical, Thermally Activated Chemical, é semelhante à eletrólise no sentido de que usa eletricidade para dividir a água em hidrogênio e oxigênio. No entanto, o hidrogênio e oxigênio são gerados separadamente em etapas diferentes - uma etapa eletroquímica (E) e uma etapa química ativada termicamente (TAC). A dissociação da separação do hidrogênio e do oxigênio em dois processos separados reduz significativamente o gasto de capital necessário para desenvolver a tecnologia, pois elimina a necessidade da parte mais cara e delicada de um eletrolisador, a membrana. (Renew Economy - 11.03.2021) 3 Antígua e Barbuda vão limpar o mix de combustíveis fósseis e energia De acordo com a IRENA, geração renovável, veículos elétricos e hidrogênio verde são a estratégia de energia mais econômica para a nação caribenha de duas ilhas gêmeas de Antígua e Barbuda. Com seus recursos eólicos e solares excelentes e acessíveis e, em alguns casos, recursos renováveis geotérmicos e potencialmente marinhos, as ilhas menores do Caribe oferecem a oportunidade de uma transição rápida para o compromisso de baixo carbono do Acordo de Paris. Um novo roteiro da IRENA sugere que a opção de menor custo incluiria quase 90% de geração de energia renovável a partir da energia solar e eólica com a adição de verde hidrogênio e EVs para atingir a meta de 100% de participação renovável nos setores de energia e transporte até 2030. No relatório, a IRENA faz três recomendações para atingir a meta: seguir as melhores práticas internacionais para aquisição de tecnologias, avançar como um produtor independente de energia renovável; e explorar maneiras de tornar a energia solar fotovoltaica residencial benéfica para o sistema por meio de tecnologias complementares, como baterias e incentivos tarifários. (Power Engineering International - 11.03.2021) 4 Queensland lança Hydrogen Taskforce A Austrália quer se tornar um hub de exportação do hidrogênio, e para que isso aconteça, ela já vem fazendo com que diversos estados libertem o seu potencial de hidrogênio, para assim conseguir ter uma cadeia de produção ainda maior. Nesse contexto, Queensland revelou seu Hydrogen Taskforce, uma força-tarefa formada por uma equipe de especialistas da indústria, que irá complementar o investimento de US $ 60 milhões do governo de Queensland em vários programas e iniciativas que estão fazendo crescer a indústria de hidrogênio e futuros empregos. Dessa forma, com tantos investimentos, Queesland terá uma grande participação e assim se tornará o estado líder mundial de produção de hidrogênio, fazendo com que a Austrália possa ter uma grande cadeia de produção e assim conseguir ser um excelente hub de exportação. (H2 View - 11.03.2021) 5 Toyoda é premiado pelo desenvolvimento de tanques de hidrogênio de alta pressão Toyoda Gosei recebeu um Prêmio de Tecnologia e Desenvolvimento da Toyota Motor Corporation pelos tanques de hidrogênio de alta pressão apresentados no novo veículo Mirai. Desenvolvidos por Toyoda Gosei em colaboração com a Toyota, os tanques são um componente crucial para veículos com células de combustível e mantêm compressas de hidrogênio em altas pressões. Para os novos tanques, foram feitas melhorias nos materiais usados na camada de plástico reforçado com fibra de carbono, uma das três camadas da parede do tanque, métodos de produção e outros fatores. Como resultado dos novos recursos, a eficiência de armazenamento de hidrogênio do tanque, que é a razão entre a massa de hidrogênio armazenado e a massa do tanque, foi aumentada em cerca de 10%, minimizando a espessura da parede para aumentar o volume interno, mantendo a força de resistência à pressão. (Fuel Cells Works - 11.03.2021) 6 Northvolt adquire negócio de tecnologia de baterias nos EUA A empresa sueca de armazenamento de energia Northvolt adquiriu a empresa americana de tecnologia de bateria Cuberg, que fornece células de metal de lítio de alto desempenho produzidas nas linhas de fabricação de íon de lítio existentes para soluções de eletromobilidade. A Northvolt estabelecerá um centro de tecnologia avançada no Vale do Silício, com base na aquisição da Cuberg. Além de acelerar o desenvolvimento da célula de metal de lítio e otimizar a tecnologia para aplicações automotivas, o novo centro se concentrará na pesquisa e desenvolvimento de materiais para as melhores tecnologias de ânodo e eletrólito de íon de lítio. Ele também servirá como um teste para metodologias que potencializam a digitalização, a inteligência artificial e o aprendizado de máquina. (Renews – 10.03.2021) 7 Brasil: Siemens Energy traz tecnologia para gerenciar ativos de energia em tempo real A Siemens Energy trouxe para o Brasil a sua linha Sensproducts para fomentar a transformação digital e aumentar a flexibilidade e disponibilidade dos sistemas em toda a cadeia de valor. A solução global possibilita uma nova forma de gerenciar os principais ativos de energia em tempo real, seja em subestações ou equipamentos de pátio, otimizando as operações e reduzindo riscos por meio de monitoramento contínuo. A nova tecnologia combina informações de status de produtos Sensformer e Sensgear, que apresentam conectividade inteligente. Todos os ativos de uma subestação de alta tensão transmitem dados para uma plataforma em nuvem, que a empresa garante que é altamente segura, e oferece um canal de informação paralelo – quase em tempo real – para o sistema SCADA, uma solução para controle e proteção de redes elétricas. Os dados são analisados por algoritmos que oferecem maior confiabilidade da subestação e maior produtividade dos ativos. (Petronotícias – 10.03.2021)
Meio Ambiente 1 Compromisso com a recuperação 'verde' no pós-pandemia é insuficiente, conclui estudo apoiado pela ONU Estudo publicado nesta quarta-feira pela ONU e pela Universidade de Oxford afirma que os países falharam em seus compromissos de uma reconstrução melhor após a pandemia de Covid-19, com apenas 18% dos gastos com recuperação anunciados indo para investimento "verde". O estudo analisa as políticas fiscais relacionadas à pandemia de 50 economias importantes e revela que apenas US$ 386 bilhões dos US$ 46 trilhões gastos no ano passado podem ser considerados verdes e sustentáveis. A pesquisa foi liderada pelo Projeto de Recuperação Econômica de Oxford e pelo Observatório de Recuperação Global, uma iniciativa baseada na universidade, junto com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). (O Globo – 10.03.2021) 2 Neoen cria roteiro estratégico para 2025 com metas de crescimento A Neoen, uma das produtoras independentes líderes e de crescimento mais rápido do mundo de energia exclusivamente renovável, está realizando seu evento Capital Markets Day em 11 de março de 2021, no qual apresenta seu roteiro estratégico para 2025. Xavier Barbaro, presidente e CEO da Neoen, comentou: “Temos o prazer de apresentar nosso roteiro para 2025 e revelar nossas ambiciosas metas de crescimento. Com base em nosso pipeline substancial, planejamos acelerar o ritmo de concessão de novos projetos para nos dar uma capacidade de mais de 10 GW em operação ou em construção até 2025. Essa meta é baseada, em particular, nas fortes perspectivas de desenvolvimento dos países em que atualmente operam e na qualidade de nossas equipes locais. Também se baseia em nossa experiência e capacidade de desenvolver com sucesso projetos de destaque, incorporando uma dimensão de armazenamento e aproveitando a experiência de nossas equipes de gestão de energia.” (Energy Global – 11.03.2021)
Energias Renováveis 1 BID e IRENA: impulso para transição energética na América Latina e no Caribe O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA) firmaram uma parceria que ajudará a impulsionar a transição energética na América Latina e no Caribe (ALC) em consonância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris. A parceria é construída em torno do compartilhamento de conhecimento no contexto da promoção da integração regional, investimento em energia renovável, financiamento e mitigação de riscos. O BID e a IRENA trabalharão para melhorar o acesso ao financiamento sustentável na região, apoiando a criação de condições de mercado que conduzam a investimentos em energia renovável e que facilitem o desenvolvimento de projetos. Ambas as instituições estão empenhadas em expandir a ambição e implantação de energia renovável para apoiar a realização das metas econômicas e climáticas na região. (Energy Global – 10.03.2021) 2 Américas do Norte e Latina: aumento de 62% em instalações eólicas em 2020 2020 foi um ano recorde para a energia eólica na América do Norte e na América Latina, com quase 22 GW de nova capacidade instalada na região, ou 62% a mais de capacidade em comparação com o ano anterior. Os Estados Unidos impulsionaram o crescimento recorde na América do Norte, instalando quase 17 GW de nova capacidade em 2020, com mais capacidade instalada no quarto trimestre de 2020 do que em todo o ano de 2019. O Brasil continua a liderar o crescimento da energia eólica na América Latina com 2,3 GW de nova capacidade em 2020, com anos recordes na Argentina e no Chile, que ajudaram a fazer de 2020 o melhor ano para a energia eólica da região. A capacidade total de energia eólica na América do Norte e na América Latina é agora de 136 GW e 34 GW respectivamente. (REVE – 11.03.2021) 3 Prosegur Cash investe em eficiência energética com painéis fotovoltaicos A Prosegur Cash, unidade de negócio responsável pelos serviços de Logística de Valores do Grupo Prosegur, informou que está desenvolvendo um projeto de eficiência energética e que já possui 15 bases de trabalho alimentadas por painéis fotovoltaicos localizados em nove estados brasileiros de Norte a Sul. Segundo a empresa, em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, as placas geram 85,68 MWh por ano, com fornecimento de energia para o funcionamento das atividades operacionais da Prosegur Cash em sua unidade instalada. A expectativa da empresa é ampliar as bases solares em mais 21 municípios no Brasil todo até o fim de 2021 e chegar a 2000 MWh/ano. A substituição da energia elétrica por placas reduziu em 20% no consumo de energia elétrica e garantiram 9% de economia na geração de energia. (Agência CanalEnergia – 10.03.2021) 4 BYD abre mais um turno de produção de painéis solares A chinesa BYD está aumentando sua produção de painéis solares no Brasil. Na segunda-feira (8/3), a companhia anunciou a abertura do segundo turno de sua unidade fabril em Campinas. Com demanda aquecida, a BYD registrou um crescimento de mais de 40% na comercialização dos painéis no segundo semestre de 2020 quando comparado ao mesmo período de 2019. A BYD prevê crescimento para os próximos meses e não descarta a possibilidade de novas contratações, seja para sua unidade fabril ou outros setores da sua sede no interior paulista. (Brasil Energia - 10.03.2021) 5 CTG Brasil vê potencial para híbridas eólica-solar no país O diretor de Desenvolvimento de Negócios da CTG Brasil, Sérgio Fonseca, disse, em entrevista ao EnergiaHoje, que a construção de usinas híbridas, “principalmente a combinação de eólica e solar”, tem potencial no mercado brasileiro que, segundo ele, deve aumentar quando o país dispuser de regulação específica para este tipo de empreendimento. Fonseca realçou que na China, país de origem da companhia, a CTG já investe em híbridas que combinam eólica e solar. O executivo da CTG Brasil disse que na configuração regulatória atual as principais vantagens das usinas híbridas no país são as de otimizar os custos de infraestrutura de subestação e de transmissão. (Brasil Energia - 10.03.2021) 6 Via Varejo adota energia solar em mais de 50 lojas no RJ A Via Varejo, dona das redes Casas Bahia e Ponto Frio, anunciou que ainda neste semestre, duas usinas solares vão atender o consumo de energia de mais de 50 filiais da companhia no estado do Rio de Janeiro. A previsão é de que a primeira usina seja inaugurada até abril. Este ano, a empresa ainda planeja adquirir outras usinas para atender os demais estados da federação. Até 2025, a companhia pretende ter 80% do seu consumo total adquirido através de fontes renováveis. A iniciativa vale tanto para fontes incentivadas no mercado livre de energia ou geração distribuída. (Brasil Energia - 10.03.2021) 7 Eólica offshore atrairá bilhões em investimentos, aposta senador O setor de geração eólica offshore ainda nem começou a engatinhar e a estimativa é de que o segmento poderá atrair centenas de bilhões de reais em investimentos nos próximos 20 anos. Quem afirma é o senador Jean Paul Prates (PT-RN) que protocolou no final de fevereiro um projeto de lei para regulamentar a autorização para instalação de projetos de geração de energia na costa brasileira, abrangendo eólica, solar ou das marés. Segundo dados apontados pelo moderador dessa transmissão, o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, o Brasil teria um potencial estimado de 700 GW de eólica offshore. “Isso representaria cerca de quatro vezes o que temos hoje na nossa matriz elétrica”, acrescentou Levy. (Agência CanalEnergia – 10.03.2021) 8 Ventos de São Januário 10 recebe autorização para operação comercial e em teste A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou a operação da unidade geradora UG6 de 4,2 MW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São Januário 10 (Campo Formoso, Bahia), de titularidade da empresa Parque Eólico Ventos de São Januário 10 S.A. O início da operação comercial será a partir de 10 de março de 2021. A Aneel também autorizou, para operação em teste, a partir de 10 de março de 2021, a unidade geradora UG9, de 4,2 MW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São Januário 10. As informações foram divulgadas no Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 10.03.2021) 9 Receita vai leiloar equipamentos eólicos em 31 de março A Receita Federal vai realizar leilão eletrônico no dia 31 de março com 132 lotes de equipamentos eólicos e hidráulicos que, segundo o Ministério da Economia, foram abandonados por uma empresa do setor nos portos de Recife e de Suape, em Pernambuco. Para apresentar proposta, o participante deverá acessar o sistema de leilão do órgão, por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), até o próximo dia 30. (Agência CanalEnergia – 10.03.2021) 10 Celpe instala usina fotovoltaica no Hospital da Mulher de Recife A Celpe e a Prefeitura do Recife deram início ao projeto de instalação de uma usina solar fotovoltaica no Hospital da Mulher – Doutora Mercês Pontes Cunha, localizado no bairro do Curado. O equipamento possuirá cinco sistemas de 60 quilowatt pico (kWp) e dois de 10kWp, capacidade instalada de 320kWp. A expectativa é que a geração promova uma economia anual de 536,7 megawatt hora (MWh) de energia elétrica, o que representa R$ 240 mil de diminuição anual na conta do hospital. Segundo a distribuidora, a usina do Hospital da Mulher, que será construída por meio do Programa de Eficiência Energética da Celpe, regulado pela Aneel, será uma das maiores instaladas pela empresa. (Agência CanalEnergia – 10.03.2021) 11 China lidera o maior aumento mundial em capacidade eólica Um relatório da Bloomberg New Energy Finance descobriu que a China construiu mais capacidade de parques eólicos em 2020 do que o mundo inteiro combinado no ano anterior, levando a um recorde anual de instalações de parques eólicos, apesar da pandemia Covid-19. Foram construídos parques eólicos totalizando quase 100 GW no ano passado, o suficiente para abastecer quase três vezes o número de residências no Reino Unido e um aumento de quase 60% em relação ao ano anterior. Seus parques eólicos onshore e offshore cresceram quase 58 GW no ano passado, mais do que o crescimento combinado da energia eólica global em 2019. (REVE – 10.03.2021) 12 GE e Goldwind assumem liderança global em energia eólica Com quase 100 GW implantados em 2020, o comissionamento de novas turbinas eólicas aumentou 59% em relação a 2019. Após liderar o ranking, a fornecedora de turbinas eólicas Vestas caiu para o terceiro lugar em termos de número de turbinas eólicas vendidas, enquanto a GE e a Goldwind classificaram-se em primeiro e segundo, respectivamente. Sem se deixar abater pelo COVID-19, 2020 teve 96,3 GW de turbinas eólicas implantadas globalmente, de acordo com a última pesquisa publicada pela BloombergNEF. A maioria das novas turbinas eólicas de 2020 foi instalada em terra (95%). Apenas quatro fabricantes foram responsáveis por mais da metade das turbinas instaladas: General Electric (GE), Vestas, Goldwind e Envision. (REVE – 11.03.2021) 13 Wood Mackenzie divulga relatório de vento offshore O último relatório da Wood Mackenzie mostra que o mercado global de operação e manutenção (O&M) eólica offshore deve crescer 16% ao ano para chegar a US $12 bilhões até 2029. A Europa continua sendo o maior mercado de O&M por região, atingindo US $6,6 bilhões em 2029. Os mercados em rápida expansão na Ásia e nos EUA podem trazer novos desafios e oportunidades para a indústria nacional e também para investidores internacionais. O mercado global de O&M eólico offshore ainda é jovem e carece de experiência em problemas e falhas de longo prazo. Atualmente, apenas 1,8 GW de capacidade global operam há mais de 10 anos. Em 2029, esse número aumentará 11 vezes para 20 GW. Até lá, 90% da frota operacional, o equivalente a 165 GW, ainda terá menos de 10 anos. (Energy Global – 10.03.2021) 14 BRF dá partida em parceria com BB para instalação de painéis solares em granjas Na esteira da agenda de sustentabilidade anunciada em dezembro, a BRF deu partida à parceria com o Banco do Brasil para apoiar os granjeiros integrados a instalar painéis solares nos aviários, o que permite grande economia com eletricidade e viabiliza a transição para energia renovável. Em um convênio com a BRF, o BB disponibilizou uma linha de R$ 200 milhões para o financiamento que, com prazo de dez anos e um de carência, conta com uma taxa de juro de 8% ao ano. Na parceria, a BRF ajuda os integrados na escolha dos melhores equipamentos, garantindo que os painéis solares tenham certificação e manutenção adequada. A companhia também entende que a iniciativa deve ajudar na disseminação de energias renováveis pelas comunidades rurais. (Valor Econômico – 10.03.2021) 15 Neoenergia tem início de obras de transmissão e de eólicas A Neoenergia abriu duas novas frentes de obras em segmentos distintos, ao mesmo tempo que conclui obras na distribuição. Nesta semana, a empresa recebeu a licença de instalação para construção da nova subestação Indaial, além da ampliação da SE Gaspar 2 e da SE Rio do Sul. Além disso, na última terça, a empresa recebeu as primeiras pás de aerogeradores que irão formar o Complexo Eólico Chafariz, no sertão da Paraíba. Após obter a licença, a empresa já começou a mobilizar as obras do empreendimento, que irá melhorar a confiabilidade do sistema elétrico no Sul. Estas obras fazem parte do Lote 1 do leilão realizado pela Aneel em dezembro de 2018. (Brasil Energia - 10.03.2021)
Gás e Termelétricas 1 Relator do PL do Gás: prioridade é inibir monopólios regionais Em entrevista, o relator do PL do Gás, Laércio Oliveira (PP-SE), afirmou que embora seja legítima pressão de diversos grupos de interesse, os monopólios regionais são “nocivos” para o setor. Com otimismo, o parlamentar “O livre mercado é assim. Quem tem em seu país um produto em abundância busca vender para quem precisa. Hoje compramos um tipo de gás dos mais caros do mundo. Precisamos baratear o preço do gás no Brasil, insumo importante para a indústria, por exemplo, para gerara mais competitividade. Acho que é positivo o movimento. Hoje temos uma parceria com a Bolívia, o Gasbol, e a Argentina pode se tornar mais um fornecedor, nossa produção passa a ser incrementada. O que precisamos é criar um ambiente melhor para o gás no Brasil.” Afirmou, Láercio. (Brasil Energia - 10.03.2021)
Economia Brasileira 1 IBGE: custo da construção civil aumenta 1,33% em fevereiro A inflação medida pelo Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) foi de 1,33% em fevereiro, após marcar 1,99% um mês antes, conforme o IBGE. Em fevereiro de 2020, o indicador registrou elevação de 0,25%. Com o resultado, o indicador acumula alta de 13,22% em 12 meses. Até janeiro, o resultado acumulado em 12 meses estava em 12,01%. O custo nacional da construção por metro quadrado foi de R$ 1.319,18 em fevereiro, dos quais R$ 748,58 foram relativos aos materiais e R$ 570,60 relativos à mão de obra. (Valor Econômico – 11.03.2021) 2 IBGE: INPC avança para 0,82% em fevereiro O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede inflação percebida por famílias com renda entre um e cinco salários mínimos mensais, registrou elevação de 0,82% em fevereiro, depois de alta de 0,27% em janeiro, informou o IBGE. É o maior resultado para um mês de fevereiro desde 2016, quando foi de 0,95%. Nos 12 meses até fevereiro, o INPC avança 6,22%. Até janeiro, o resultado acumulado em 12 meses estava em 5,53%. A alta nos preços de alimentos – com maior impacto no INPC – desacelerou o aumento de 1,01% em janeiro para 0,17% em fevereiro. Já os preços de produtos não alimentícios tiveram aceleração, de 0,03% em janeiro para 1,03% um mês depois. (Valor Econômico – 11.03.2021) 3 IBGE: IPCA acelera alta para 0,86% em fevereiro, maior taxa para o mês desde 2016 4 Piora no desemprego em 2020 foi maior na população preta e parda, nota IBGE O desemprego entre a população de cor parda ou preta é historicamente maior que entre brancos, mas os dados divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE mostram que os negros também sentiram de forma mais intensa a crise no mercado de trabalho provocada pela pandemia de covid-19. Na média nacional, a taxa de desemprego no país ficou em 13,5% em 2020, ante 11,9% um ano antes, segundo a Pnad Contínua. Na população branca, a taxa subiu de 9,4% para 10,9% entre 2019 e 2020. O crescimento foi maior na população preta, de 14,7% para 17,3%, e na parda, de 13,7% para 15,4%. No quarto trimestre de 2020, o movimento foi diferente, com redução mais intensa no desemprego na população preta. (Valor Econômico – 10.03.2021) O dólar comercial fechou o pregão do dia 10 sendo negociado a R$5,6521 com variação de -2,46% em relação ao início do dia. Hoje (11) começou sendo negociado a R$5,6078 com variação de -0,78% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h22 o valor de R$5,6093 variando +0,03% em relação ao início do dia. (Valor Econômico –10.03.2021 e 11.03.2021)
Biblioteca Virtual 1 DE BRITO, Vitor Alves. “Geração distribuída com subsídios: espiral da morte”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 COLLET, Luciana. “Na agenda ESG, o desafio do setor elétrico para ampliar diversidade”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 CAMPOS, Mariana; LEÃO, Clarissa; AMORIM, Lívia. “O hidrogênio como fonte de energia: uma visão regulatória”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
