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l IFE: nº 4.848 - 15 de agosto de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Usinas Hidroelétricas Reversíveis no Brasil” Em artigo do GESEL publicado pelo Broadcast/Estadão, Nivalde de Castro e Roberto Brandão falam sobre o grande potencial inexplorado de Usinas Hidroelétricas Reversíveis (UHR) no Brasil. Segundo os autores, o “SEB precisa de uma metodologia e inovações regulatórias para atrair investimentos em UHR, abrindo um novo mercado e ampliando, ainda mais, a atratividade da geração renovável não controlável, notadamente as fontes eólica e solar”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.08.2019) 2 GESEL: vídeo e slides de apresentações do Workshop sobre Programa de P&D da Aneel O GESEL está disponibilizando os slides das apresentações e o vídeo da íntegra do Workshop realizado pelo Grupo, em parceria com a Rede Sist e o SENAI-CIMATEC, sobre a Consulta Pública 017/19, no último dia 13 de agosto, no Instituto de Economia da UFRJ. O objetivo do evento foi o aprimoramento do Programa de P&D da Aneel através da análise da Nota Técnica da Consulta Pública, gerando subsídios para as contribuições dos agentes e, assim, fornecendo à SPE-ANEEL elementos consistentes e fundamentados que contribuam no processo de inovação e difusão de tecnologias no SEB. Para ver o vídeo, acesse: https://youtu.be/txK0p5ctGec. Para ter acesso às apresentações do seminário, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.08.2019) 3 GESEL no 4o Encontro dos Conselhos de Consumidores de Energia do Grupo Energisa Acontece nos dias 15 e 16 de agosto, em Cuiabá (MT), o 4o Encontro dos Conselhos de Consumidores de Energia do Grupo Energisa. O evento reúne todos os Conselhos ligados às concessionárias do Grupo para trocar informações e experiências relativas ao setor de energia elétrica, além de discutir temas atuais de interesse dos consumidores. A iniciativa, pioneira, tem o intuito de capacitar os agentes e promover uma representação qualificada Conselhos no diálogo com a suas distribuidoras e a Aneel. O GESEL fará apresentações tratando de Recursos Energéticos Distribuídos e também do Projeto de P&D “Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores”, que propõe bases de atuação protagonista dos Conselhos de Consumidores, considerando as mudanças dos mecanismos de relacionamento da sociedade, a democracia participativa dos Conselhos e as tendências de transformações do setor elétrico. (GESEL-IE-UFRJ – 15.08.2019) 4 EDP: preço mais volátil incentivaria hidrelétricas reversíveis 5 Governo canadense organiza “Missão ao Canadá” para agentes do setor elétrico brasileiro O Governo Federal do Canadá, as Províncias de Ontario e Quebec e a Agência de Crédito à Exportação do Canadá – EDC unirão esforços para organizar uma agenda de 5 dias úteis, nas cidades de Toronto e Montreal (entre os dias 07 a 11 de outubro) para um grupo de agentes do setor elétrico que tenham interesse em firmar parcerias e/ou relações comerciais com o Canadá. O objetivo é aproximar os dois países, através da promoção de negócios, parcerias comerciais e projetos inovadores em colaboração. Durante o período da visita, a delegação terá a oportunidade de conhecer empresas e instituições canadenses com projetos, tecnologias e soluções relevantes para a realidade brasileira, incluindo: concessionárias de energia elétrica; laboratórios e centros de inovação; fornecedores e startups pré-aprovados de forma individualizada, atendendo a interesses específicos das empresas brasileiras. Os interessados devem solicitar ao Consulado Geral do Canadá (pelo e-mail: laura.netto@international.gc.ca) o formulário de inscrição, que deverá ser preenchido até 16 de agosto de 2019. Vagas limitadas. (GESEL-IE-UFRJ – 15.08.2019) 6 MME pretende aproveitar projetos no Congresso para avançar na modernização do setor Com a discussão sobre a modernização do setor elétrico em andamento, o MME pretende aproveitar os projetos de lei que tramitam no Senado e na Câmara, para que as medidas legais necessárias à mudança no modelo comercial do setor possam avançar. “A orientação do ministro [Bento Albuquerque] é de que possamos colaborar no aprimoramento, no caso dos PLs que estão no Senado e na Câmara, e, em eles avançando, nosso papel é trabalhar conjuntamente, de forma colaborativa com o parlamento, para aprimorar eventualmente e incluir alguns dispositivos que não tenham sido incluídos”, disse o secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, após audiência pública sobre o PLS 232 na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta quarta-feira, 14 de agosto. (Agência CanalEnergia – 14.08.2019) 7 Novo mercado livre é a ‘Previdência’ do setor, diz diretor da Aneel O PL que trata da migração de consumidores para o mercado livre de energia "pode ser encarado como a reforma da Previdência do setor elétrico". A avaliação é de Rodrigo Limp, diretor da Aneel. "[A proposta] tem tudo para ser o marco fundamental na reestruturação do setor", disse, em audiência pública realizada hoje na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. Relatado pelo senador Marcos Rogério (DEM-AP), o PL 232/2016 prevê a abertura gradual do mercado livre, ao qual apenas os grandes consumidores têm acesso hoje. Para Limp, a mudança pode trazer "mais equilíbrio", modernização e competitividade ao setor elétrico como um todo, ao ampliar "a liberdade de escolha" do consumidor. (Valor Econômico – 14.08.2019) 8 Debatedores defendem abertura controlada do mercado de energia elétrica 9 Comissão da Câmara vai discutir acordo com Paraguai sobre Itaipu A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou hoje por unanimidade o convite para que o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, o diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, prestem informações sobre o acordo fechado e depois desfeito entre Brasil e Paraguai sobre a usina. O dois primeiros foram chamados por conta de requerimento do deputado Elias Vaz (PSB-GO) e o terceiro por um pedido do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). (O Estado de São Paulo – 14.08.2019) 10 Instalações de transmissão em corrente contínua terão regras especificas a partir de 2020 11 Diretor-geral da Aneel recebe Prêmio ABAR 2019 em Maceió O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, recebeu na noite de quarta-feira (14/8), o Prêmio ABAR 2019, na categoria Personalidade Física, como reconhecimento pelo trabalho à frente da ANEEL e "pela competência profissional que demonstra como regulador de importante segmento da economia e da vida dos cidadãos do nosso país". Essa premiação, concedida a cada dois anos por ocasião do Congresso Brasileiro de Regulação, é a maior comenda da regulação brasileira e visa homenagear pessoa ou instituição que tenha se apresentado como destaque no contexto da regulação. (Aneel – 15.08.2019) 12 BNB estima mais de R$ 8 bi para energia em 2019 O BNB fechou, no primeiro semestre de 2019, contratos de operação de financiamento de R$ 4,9 bilhões para o setor de energia. O valor é 75% maior que os R$ 2,8 bilhões contratados junto ao banco regional no primeiro semestre de 2018. Para o segundo semestre, diz o gerente de Ambiente de Negócios Corporate e Estruturação de Operações do BNB, Sérgio Clark, a expectativa é de contratar novas operações de financiamento para o setor de energia que somam em torno de R$ 3,9 bilhões. (Brasil Energia – 15.08.2019) 13 MME define projetos de distribuição como prioritários O MME aprovou como prioritário o programa de investimentos da Eletroacre para modernização e expansão da rede de distribuição do Acre. A subsidiária do Grupo Energisa prevê investimentos de R$ 69,4 milhões a partir de 2020, segundo publicação no site do MME. Com a declaração, as empresas poderão realizar emissão de debêntures de infraestrutura para financiar os investimentos. Essas debêntures apresentam vantagens fiscais aos investidores. O projeto não poderá abarcar obras do Luz para Todos e financiadas por terceiros. (Agência CanalEnergia – 15.08.2019) 14 Luz para Todos: dois distritos do AP devem ter rede de energia elétrica ativada até o fim do ano Os distritos de Carnot e Lourenço, no município de Calçoene, a 374 quilômetros de Macapá, deverão funcionar 24 horas por dia com energia elétrica até o fim do ano, dentro do prazo anteriormente anunciado. São 493 domicílios que estão previsto, inicialmente, de serem atendidos com o Luz para Todos, retomado em 2018 no Amapá. Com a reativação o programa, que é do Governo Federal, tem como proposta levar fornecimento de energia elétrica a 17 mil unidades consumidoras no estado. Destas, 5 mil estão sob responsabilidade da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA); e 11.730 serão estruturadas e ativadas pela Eletronorte/Eletrobras. (G1 – 15.08.2019) 15 Artigo de Edvaldo Santana: “Elétrons em zigue-zague e neurônios alucinados” Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, Edvaldo Santana trata do clima apreensivo no setor elétrico. Segundo o autor, “não é desprezível a probabilidade de que sejam necessários mais 10 ou 15 anos para que os reservatórios alcancem novamente o nível pré-crise”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.08.2019) 16 Artigo de Abel Holtz sobre investimentos no setor elétrico Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Abel Holtz, consultor da Agência, trata de desdobramentos para os investidores no setor de energia elétrica causados por altas tarifas, fazendo uma analogia com um labirinto. O autor afirma, “enquanto isto o objetivo na saída do labirinto que seria modificar a tarifa de energia por ser a mais cara do mundo industrializado, continua a crescer”. Ele conclui afirmando que, “a saída do labirinto se dará pela união de interesses dos investidores que se aventuraram e dos Governos para alcançar o objetivo comum”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.08.2019) 17 Artigo de Charles Lenzi (Abragel): Modernização do setor exige transição segura Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Charles Lenzi, presidente executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), trata de modernização no setor de pequenas centrais hidrelétricas. Segundo ele, “para que a abertura do mercado livre promova uma competição justa, transparente e isonômica, trazendo benefícios a toda a sociedade, seu início deve ocorrer somente após o estabelecimento das condições necessárias para tal.”. Ele conclui que, “As PCHs têm forte presença no mercado livre e esperamos que continue assim. O que precisamos é encontrar mecanismos que possibilitem o financiamento de novos empreendimentos direcionados para o ambiente livre.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.08.2019) 18 Editorial do jornal O Estado de São Paulo: “Consumo fraco de energia é sinal de estagnação” O editorial publicado no jornal O Estado de São Paulo, traça um panorama entre o baixo consumo de energia, pelas indústrias e pelas famílias, e o período contínuo de estagnação da economia. Segundo o jornal, “os técnicos da EPE acreditam que o consumo de energia insatisfatório se deve à fraqueza da situação financeira das famílias, sob influência da queda do rendimento médio dos trabalhadores”. O texto conclui que, “historicamente, o consumo de eletricidade tende a se manter – ou mesmo crescer – até em fases recessivas, dado o aumento da população e do número de residências decorrente da constituição de novas famílias. Os números pouco expressivos registrados neste ano refletem a debilidade da economia.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.08.2019)
Empresas 1 CPFL Energia observa CEEE e outros ativos em distribuição, diz CEO A CPFL Energia está de olho nos movimentos do governo do Rio Grande do Sul para privatizar a elétrica CEEE, assim como em outras oportunidades, em meio a um apetite pela expansão no setor de distribuição de energia, disse o presidente da companhia, Gustavo Estrella, em teleconferência com investidores nesta quarta-feira. “Obviamente, esse ativo tem uma localização geográfica que faz todo sentido para a CPFL. A gente vai, sem dúvida, olhar, caso o processo de privatização se inicie”, disse Estrella, após pergunta de um analista. (Reuters – 14.08.2019) A Alupar encerrou o segundo trimestre do ano com um lucro líquido de R$ 110,9 milhões, resultado 13% inferior aos R$ 127,4 milhões registrados no mesmo período do ano passado. Já a receita líquida chegou a R$ 817,9 milhões, 59,3% superior aos R$ 513,5 milhões aferidos no segundo trimestre do ano anterior. O Ebitda atingiu R$ 437,1 milhões, 10,3% superior ao mesmo período de 2018. Somado o resultado dos primeiros seis meses do ano, o lucro líquido totalizou R$ 511,4 milhões. A receita líquida totalizou R$ 1,9 bilhão no primeiro semestre do ano, 123,4% superior ao resultado do ano passado. (Agência CanalEnergia – 14.08.2019) 3 Cemig GT anuncia leilão de compra de energia renovável A Cemig GT anunciou que irá promover no próximo dia 28 de agosto o leilão para compra de energia de fonte incentivada solar, eólica, biomassa ou PCH, no ambiente de contratação livre. O prazo de fornecimento vai de janeiro de 2020 até dezembro de 2022, com 50% de desconto na TUSD/TUST. De acordo com a Cemig, a entrega da energia irá acontecer no subsistema em que o empreendimento estiver localizado, com exceção da região Norte. Os projetos neste submercado poderão participar do certame desde que ofereçam a energia em outra localidade. (Agência CanalEnergia – 14.08.2019)
Leilões 1 Leilões de energia nova e de transmissão no PPI O presidente Jair Bolsonaro qualificou por meio do decreto 9.973/2019 os leilões de geração de energia nova A-4 e A-6 de 2019 e os projetos do leilão de transmissão 02/2019 no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. O PPI foi criado pela Lei nº 13.334, de 2016 com a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização. (Brasil Energia – 15.08.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis de reservatórios pelo Brasil Em mais um dia de recuo nos níveis de todos submercados do país, a região Sul apresentou redução de 0,9% e funciona a 66,7%, segundo dados da operação da última terça-feira, 13 de agosto, aferido pelo ONS. A ENA no mês segue em 31% da MLT, enquanto a armazenada indica 13.720 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo operam, respectivamente, com capacidades de 64,78% e 61,75%. No Sudeste/Centro-Oeste do país, a diminuição foi de 0,2%, fazendo a capacidade de armazenamento cair para 43,1%. A energia armazenada admite 87.618 MW mês e a ENA está em 86% da MLT. A hidrelétrica de Furnas trabalha com 46,49% e a usina de Nova Ponte, com 43,21% da capacidade. O subsistema Norte reduziu 0,3% e os reservatórios operam a 70,3% do seu volume útil. A energia armazenada aparece com 10.579 MW mês e a ENA foi para 84% da MLT. A usina hidrelétrica de Tucuruí opera a 96,34%. Os reservatórios do Nordeste apresentaram variação negativa de 0,2% nos níveis, que trabalham a 51%. A ENA permanece em 49% e a armazenada apresenta 26.459 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho trabalha a 42,50%. (Agência CanalEnergia – 14.08.2019) 2 Itaipu bate recorde de produtividade na geração de energia Em julho, Itaipu bateu um recorde de produtividade em um único mês, quando atingiu 1,100 megawatts mil médios por metro cúbico de água por segundo. Essa foi a mais alta taxa de relação entre a produção de energia e a quantidade de água que passa pelas turbinas. O recorde anterior, de 1,098 MWmed/m³/s, era de julho de 2018. Praticamente não houve desperdício de água e dois fatores foram preponderantes nesse resultado. (Petronotícias – 14.08.2019)
Energias Renováveis 1 Complexos de energia solar serão inaugurados em duas cidades do interior de SP O governo de São Paulo inaugura na manhã desta quinta-feira (15), em Bauru (SP), dois grandes complexos de energia solar da empresa AES Tietê, concessionária de geração de energia que atua no estado. Os complexos solares estão localizados nas cidades de Guaimbê (SP), no Centro-Oeste Paulista, e Ouroeste, na região Noroeste. A ativação das unidades será feita de forma remota pelo governador a partir do Centro de Operações da Geração de Energia, localizado em Bauru. Segundo a concessionária, os complexos solares de Guaimbê e Ouroeste somam 300 MW de potência em energia solar fotovoltaica. (G1 – 15.08.2019) 2 Algar Telecom planeja dobrar GD em 2020 A Algar Telecom vai dobrar a sua capacidade instalada em geração distribuída em 2020, segundo o seu diretor de operações e tecnologia, Luís Andrade Lima. A companhia construirá em Minas Gerais uma novas miniusina solar de 5 MWp, que está em fase de contratação. Atualmente, 18% do consumo de energia da operadora de telecomunicações, é autogerado com GD fotovoltaica, com a nova miniusina, o planejado é elevar o percentual para 36%. (Brasil Energia – 14.08.2019)
Gás e Termelétricas 1 MME prevê investimentos de us$ 460 bi em óleo e gás até 2040 Em viagem pela China, o ministro de Minas de Energia, Bento Albuquerque, tem apresentado aos empresários daquele país as oportunidades de investimento no Brasil. De acordo com os dados do próprio MME e também da ANP, o segmento deve receber investimentos de até US$ 460 bi até o ano de 2040. Além disso, as estimativas indicam que o país terá uma frota de cerca de 60 novos FPSOs até lá. O número de novos poços deve girar em torno de 600, ainda segundo as previsões. O ministro também compartilhou a expectativa de que a produção salte dos atuais 2,5 milhões de barris por dia para 7,5 milhões de barris por dia. As projeções da pasta ainda indicam que o país será responsável por 23% do aumento da produção de petróleo no mundo, estando entre os 5 maiores produtores do planeta até 2040. (Petronotícias – 15.08.2019) 2 Argentina se mobiliza para exportar gás para o Brasil, diz secretário O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Márcio Félix, disse nesta quarta-feira que empresários argentinos estão se movimentando para exportar gás natural para o Brasil. Ele mencionou que a iniciativa privada do país vizinho está construindo um gasoduto para escoar a produção da área de gás não convencional de Vaca Muerta até Buenos Aires. Esse projeto deve reduzir a demanda argentina por gás boliviano, o que tem potencial para mexer nos preços do gás que o Brasil importa da Bolívia. Do lado brasileiro, a Transportadora Sulbrasileira e Gás (TSB) opera um gasoduto que liga a Argentina a uma termelétrica em Uruguaiana (RS), mas tem um projeto para construção de um gasoduto entre Uruguaiana e Porto Alegre, de 615 quilômetros de extensão. (Valor Econômico – 14.08.2019) 3 Petrobras estuda entrar em leilão de energia A-6 com usinas termoelétricas A diretora de Refino e Gás Natural da Petrobras, Anelise Lara, confirmou que a empresa estuda a venda de 15 das suas 26 usinas termoelétricas, possivelmente em 2020. A executiva também afirmou nesta quarta, 14 de agosto, que a Petrobras pode entrar no leilão de energia nova A-6 deste ano com projetos de geração termoelétrica. Anelise Lara também reforçou que a Petrobras não vai garantir toda a capacidade que está sendo ofertado na chamada pública do Gasbol, gasoduto da TBG que importa o gás produzido na Bolívia. (epbr – 14.08.2019) 4 MME extingue concessão de térmica da CPFL O Ministério de Minas e Energia extinguiu a concessão da termelétrica Carioba (36,1 MW), localizada no município de Americana, São Paulo, e outorgada à CPFL Geração. De acordo com a Portaria nº 315 publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14 de agosto, foi dispensada a reversão dos bens vinculados à concessão. A Aneel havia recomendado a extinção da concessão junto ao MME, após ter sido procurada pela própria CPFL, que alegou que o contrato trazia prejuízo financeiro, em função do alto custo de produção de energia, que era comercializada como Energia Existente. (Agência CanalEnergia – 14.08.2019) 5 Chamada pública da TBG já tem 15 empresas interessadas A chamada pública para contratação de capacidade do Gasoduto Brasil-Bolívia, lançada pela transportadora TBG na última segunda-feira (12/08) já conta com 15 empresas interessadas, informou o superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP, Hélio Bisaggio. Segundo ele, fazem parte do grupo tanto carregadores interessados em fornecer gás, quanto empresas que pretendem comprar o insumo na saída. O processo em andamento é realizado com base na capacidade disponível no Gasbol. Ao todo, serão oferecidos 18 milhões de m3/d em 10 pontos de saída do gasoduto, e 21 milhões de m3/d em 2 pontos de entrada. (Brasil Energia – 14.08.2019) 6 Governo do DF sonda interessados em investir na construção de gasoduto A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal iniciou conversas com potenciais interessados na construção de um gasoduto de 904 km, que vai trazer gás natural para Brasília a partir de um ponto de conexão com o gasoduto Brasil-Bolívia em São Carlos, interior de São Paulo. O projeto é estimado cerca de US$ 1 bilhão. (Agência CanalEnergia – 14.08.2019) 7 Próxima emissão de debêntures para projetos de gás natural deverá ser para E&P A próxima aprovação para emissão de debêntures de infraestrutura na área de gás natural será para um projeto de exploração e produção de gás natural e terra. De acordo com o secretário de Petróleo e Gás Natural do MME, Marcio Félix, a aprovação como projeto prioritário deve acontecer na próxima semana. A aprovação para projetos pelo MME permite que se faça a emissão dos papéis. A primeira aprovação foi no julho, para a distribuidora Paulista Comgás. (Agência CanalEnergia – 14.08.2019) 8 Eneva vai captar mais de R$ 1 bi em debêntures para projeto de gás A companhia de energia Eneva estrutura captação de debêntures de infraestrutura de mais de R$ 1 bilhão para financiar seu projeto de gás natural. Essa será a segunda emissão de debêntures incentivadas do governo federal neste ano no setor de gás. A primeira foi da Comgás no mês passado. A Eneva vai desenvolver em Roraima o projeto termoelétrico Jaguatirica II, de 132,3 MW, movido a gás natural. (O Estado de São Paulo – 15.08.2019) 9 UTE Manicoré liberada para operação comercial A Aneel liberou para operação comercial a partir desta quinta-feira (15/08) as unidades geradoras 1 a 42, de 325 kW cada, da UTE Manicoré, da Powertech, num total de 13,65 MW de capacidade instalada. A usina fica em Manicoré (AM). (Brasil Energia – 15.08.2019) 10 SCGÁS seleciona quatro grandes empresas para fornecimento de gás Após quatro meses de análise das 12 propostas recebidas pela SCGÁS na chamada pública para aquisição de suprimento, os quatro proponentes melhores ranqueados nos critérios de avaliação seguirão para a última etapa de negociações. São eles: Petrobrás, Shell Brasil, Total E&P do Brasil e Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). O desenvolvimento de novos supridores de gás que tenham diversos pontos de exploração e acesso ao insumo é estratégico para o setor no Brasil, visando à formação de portfólio e garantia de entrega do produto de forma competitiva para o mercado. (Petronotícias – 14.08.2019)
Grandes Consumidores 1 Juiz julga improcedente ação movida por shoppings O juiz da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo julgou improcedente ação movida pelos shoppings Iguatemi, Market Place e Pátio Higienópolis contra a cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em suas contas de energia elétrica. Na ação, os autores alegaram que a CDE foi instituída pela Lei nº 10.438, de 2002, em razão da crise energética que levou ao racionamento nos anos 2001 e 2002, e que posteriormente houve um incremento das finalidades para os quais os valores foram arrecadados, extrapolando a motivação inicial e desbordando dos limites legais. Pediram a invalidade da referida cobrança e que as rés (União, Aneel e Eletrobras) restituíssem, solidariamente, os valores cobrados indevidamente. Em sua decisão, o juiz Tiago Bitencourt de David reconhece que houve inadequada interferência na formação do preço público e que, além disso, o uso da verba recolhida sofreu destinação irregular. Todavia, acrescentou, isso tudo não impõe, por si só, motivos para o acolhimento da demanda. (Valor Econômico – 15.08.2019)
Economia Brasileira 1 Medidas podem fazer PIB crescer até 4% por 8 anos, diz Guedes O destravamento da economia pode gerar um crescimento de 3% ou 4% por ano nos próximos oito anos, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira a empresários e entidades que atuaram no Congresso para garantir a aprovação da MP nº 881, que vem sendo chamada de “MP da Liberdade Econômica” pelo governo. Em seu discurso durante a reunião fechada o ministro também afirmou que o grande desafio do país é transformar recursos naturais em capital humano, conhecimento, educação e tecnologia. Mencionando os trabalhos de sua pasta, Guedes citou os esforços para a criação de um melhor ambiente de negócios, que permita a acumulação de capital e a observação de avanços na economia e no ambiente institucional. “A curto e médio prazo, temos um espaço grande de atuação que pode criar um crescimento de 3% e 4% ao ano por três, quatro, cinco, seis, sete, oito anos seguidos, se tivermos sucesso nesse destravamento da economia.” (Valor Econômico – 14.08.2019) 2 PIB do Brasil cresceu 0,2% no 2º trimestre, diz FGV A economia brasileira cresceu 0,2% no segundo trimestre, na comparação com o primeiro, revertendo a queda de 0,1% observada nos primeiros três meses do ano, informou o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, com base em seu Monitor do PIB, publicado nesta quarta-feira. No mês de junho, o indicador aponta crescimento de 0,7% do PIB em comparação com maio. Na comparação interanual, a economia cresceu 0,7% no segundo trimestre, o que manteve o crescimento da taxa acumulada em 12 meses em 0,9%, mesma variação observada no primeiro trimestre do ano, diz a FGV. Em termos monetários, o PIB em valores correntes alcançou a cifra de aproximadamente R$ 3,469 trilhões, ou R$ 3.469.059 milhões no acumulado do 1º semestre, segundo a FGV. (Valor Econômico – 14.08.2019) 3 Cenário é bastante grave, diz secretário do Tesouro 4 Desemprego recua em 10 estados no 2º trimestre, diz IBGE Das 27 unidades da federação, dez apresentaram queda da taxa de desemprego no segundo trimestre, em relação aos três primeiros meses do ano, mostram dados da Pnad Contínua, divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE. No fim de julho, o IBGE já divulgara que a taxa de desemprego nacional foi de 12% no segundo trimestre. O instituto detalhou nesta quinta-feira o resultado por unidades da federação e regiões, além de outros indicadores do mercado de trabalho no segundo trimestre do ano. (Valor Econômico – 15.08.2019) 5 Inflação de janeiro de 2020 levará em conta a nova POF, promete IBGE O cálculo da inflação oficial do país passará a ser divulgado com nova composição de bens e serviços a partir de fevereiro de 2020, quando o IBGE vai divulgar o IPCA referente a janeiro, disse o diretor-adjunto do instituto, Cimar Azeredo, em entrevista. Segundo Azeredo, o adiamento da divulgação da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), que passou de julho para outubro de 2019, não afetou o cronograma de reponderação do índice. A POF mediu as despesas das famílias brasileira por 12 meses, até meados do ano passado. Com essas informações, ela vai embasar a cesta usada nos índices de preços da instituição. (Valor Econômico – 15.08.2019) 6 Não dá pra ter aquele [imposto] de novo, diz Bolsonaro sobre CPMF O presidente Jair Bolsonaro mostrou contrariedade, mais uma vez, com a possibilidade de o governo propor um novo imposto nos moldes da CPMF, mas evitou ser enfático, quando questionado se essa possibilidade está descartada. "Esse (imposto) aí... Não dá para a gente ter aquele imposto que já tivemos experiência negativa no passado, porque ele impacta toda a cadeia produtiva", disse ele, a jornalistas, no Palácio da Alvorada. "Não sei (se está descartado), vamos ver aqui. Já falei que não entendo de economia, pô. Estou me esforçando para entender", complementou. Em seguida, Bolsonaro foi questionado sobre as afirmações feitas por Cintra sobre o assunto. "Eles (secretários) têm liberdade para falar. O que tenho dito para eles é tomar cuidado com o que fala porque a língua portuguesa dá interpretações terríveis", disse. (Valor Econômico – 14.08.2019) 7 Dólar ontem e hoje
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; BRANDÃO, Roberto. “Usinas Hidroelétricas Reversíveis no Brasil”. Broadcast - Agência Estado. São Paulo, 14 de agosto de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 SANTANA, Edvaldo. “Elétrons em zigue-zague e neurônios alucinados”. Valor Econômico. São Paulo, 15 de agosto de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 HOLTZ, Abel. “Os Elfos e o Labirinto”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 4 MONTENEGRO, Sueli. “Entrevista com Charles Lenzi da Abragel: ‘Modernização do setor exige transição segura’”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 5 EDITORIAL. “Consumo fraco de energia é sinal de estagnação”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 13 de agosto de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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