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l IFE: nº 5.234 - 14 de abril de 2021 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Aneel acredita que arbitragem é saída para linhão de RR A Aneel aposta em arbitragem na Justiça para pacificar embate com a concessionária responsável pela construção da linha de transmissão Manaus-Boa Vista e, assim, viabilizar a retomada das obras. Ontem, 13, o diretor-geral da agência, André Pepitone, reconheceu que a alteração do orçamento original está no centro do embate com os responsáveis pela obra. A Transnorte Energia (TNE) - 51% da Alupar e 49% da Eletronorte - alega ter direito a receber R$ 1 bilhão a mais para colocar o projeto em operação. A linha está atrasada há cinco anos por dificuldade no licenciamento ambiental. O pleito de aumento de custos foi apresentado à Aneel. Se for atendido, a construção da linha aumentaria de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,6 bilhões. A linha é importante para ligar Roraima ao SIN. O principal impasse do licenciamento envolve a passagem da linha por cerca de 125 quilômetros das terras indígenas Wamiri-Atroari. Na audiência, Pepitone explicou que a revisão do valor chegou à agência com o pedido da TNE de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Para realizar os investimentos, a concessionária pediu que a RAP, paga a partir do primeiro ano de operação, fosse elevada de R$ 183 milhões para R$ 396 milhões, com prazo remanescente de prestação do serviço de 27 anos. (Valor Econômico – 14.04.2021) 2 TCU questiona mudança que pode aumentar em R$ 4 bi custo do GSF O TCU apontou “indícios de irregularidades” na decisão da Aneel de alterar a REN 895, que regulamentou o acordo do GSF, passando a considerar como energia não repactuada toda a garantia física das usinas antes da renegociação do risco hidrológico do ambiente regulado em 2016. A decisão aprovada pela Aneel e publicada nesta terça-feira (13), por meio da REN 930, tem um impacto estimado pela agência da ordem de R$ 4 bilhões. De acordo com a CCEE, a mudança altera o valor presente líquido considerado no cálculo da compensação aos geradores que aderirem ao acordo de R$ 15,7 bilhões para R$ 19,9 bilhões. Com isso, a extensão média do período de outorga passa de 683 dias para 864 dias. Um despacho emitido na tarde de segunda-feira, 12, pelo ministro Benjamin Zymler estabeleceu prazo de cinco dias úteis para que a Aneel explique a decisão. Zymler aceitou a sugestão da área técnica do TCU de ouvir previamente a Aneel “em relação a uma possível determinação cautelar para que a agência se abstenha de praticar qualquer ato decorrente da REN 930”, o que inclui a homologação de valores de compensação ou a extensão de prazos de outorga de usinas integrantes do Mecanismo de Realocação de Energia que aderirem à repactuação prevista na Lei 14.052, até o julgamento do mérito. (CanalEnergia – 13.04.2021) 3 MME: precisamos transformar biocombustíveis em commodity internacional O ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, disse durante sua participação no Brazil Conference, que os biocombustíveis precisam ser transformados em commodity internacional, e que tem dialogado com os Estados Unidos para viabilizar um acordo de cooperação nesta área. Ambos os países são os maiores produtores de biocombustíveis e, na visão de Albuquerque, os benefícios destes combustíveis não podem ficar restritos a eles. “Precisamos de cooperação e parceria tecnológica para que possamos depois transferir isso para países que não têm soluções tecnológicas, mas que queiram entrar nesse segmento”. (Broadcast Energia - 13.04.2021) 4 MME: inadimplência dos últimos 60 dias no mercado regulado fica em 2,68% até 01/04 5 Políticos e especialistas questionam subsídios da geração distribuída no Brasil A Câmara dos Deputados quer votar nos próximos dias o projeto de Lei (PL-5.829) da GD. A proposta consiste em ampliar subsídios a consumidores e empresas que produzirem energia elétrica em sistemas de micro e minigeração, como da energia solar. Apesar do apelo do incentivo a fontes renováveis, o efeito cumulativo nas contas de luz em função dos subsídios concedidos pela Aneel aos beneficiários da GD, principalmente de fonte solar fotovoltaica no Brasil, podem chegar a R$ 135 bilhões dentro de 30 anos, segundo estudo feito pela consultoria a PSR e a Siglasul. O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), lidera a oposição para evitar a aprovação do projeto pelos moldes propostos pelo relator Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). O parlamentar argumenta que os consumidores de alta renda são os maiores beneficiados com o subsídio à geração distribuída. (CanalEnergia – 13.04.2021) 6 Aneel corrige RAP de empresas com revisão em 2018 e 2019 A Aneel aprovou alterações nos valores relativos à Receita Anual Permitida de reforços e melhorias autorizados para empreendimentos de transmissão licitados, que tiveram revisão da RAP para os anos de 2018 e 2019. A Aneel deferiu pedidos de correção de valores apresentados pelas empresas Celeo Redes, Eletronorte, CGT Eletrosul, Ienne, IE Pinheiros, IE Sul e State Grid. A única solicitação negada foi a da Intesa, que solicitou que os efeitos da revisão da RAP fossem considerados para fins do recálculo dos descontos de Parcela Variável calculados no período em que vigorou os valores provisórios das receitas. A Aneel entendeu que não há previsão regulatória para isso, e utilizar uma metodologia diferente da que é aplicada a todas as concessões de transmissão pode afetar interesses das demais transmissoras e dos usuários da rede. (CanalEnergia – 13.04.2021) 7 Aneel recomenda prorrogação de usinas da Vale A Aneel recomendou ao MME a prorrogação da outorga de concessão da UHE Glória e da PCH Nova Maurício, outorgadas à Vale. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 13 de abril, a medida segue os termos do artigo 2º da Lei nº 12.783, de 2013, e que a prorrogação ocorra mediante a alteração do regime de exploração de Autoprodução para Produção Independente de Energia. O valor do Uso do Bem Público aplicável a cada uma das usinas, referente à data base de outubro de 2020, soma R$ 88,4 mil pelo UHE Gloria e R$ 3,7 milhões à PCH Nova Maurício. (CanalEnergia – 13.04.2021)
Empresas 1 Eletrobras: conselheira Lucia Casasanta renuncia ao cargo A Eletrobras informa que a conselheira Lucia Maria Martins Casasanta, indicada pelo acionista controlador e com mandato até o final de abril, renunciou, a partir de amanhã, ao cargo no conselho de administração da empresa. A saída da executiva é atribuída a novos desafios profissionais e pessoais que pretende assumir. (Broadcast Energia - 13.04.2021) 2 Celg GT será privatizada pelo mínimo de R$ 1,53 bi em leilão marcado para maio O leilão de privatização da elétrica goiana Celg Geração e Transmissão (Celg GT) terá preço mínimo de R$ 1,531 bilhão, conforme o edital publicado na segunda-feira. A sessão pública do certame está marcada para o dia 13 de maio, às 14h, na B3. A entrega de propostas pelo ativo acontece em 11 de maio, das 9h às 12h. (Valor Econômico – 13.04.2021) 3 CelgGT fará roadshow para interessados na privatização Com o objetivo de apresentar a Celg Geração e Transmissão (Celg GT) a potenciais investidores interessados em sua aquisição no leilão agendado para o próximo dia 13 de maio na B3, a Celg Participações (CelgPAR) fará o roadshow da companhia nesta quinta-feira, 15 de abril, em evento com transmissão pela TV da bolsa paulista. Segundo o presidente da companhia, Lener Jayme, quem comprar encontrará uma empresa lucrativa, com um corpo de colaboradores capacitado e enxuto, e que só em 2020 deve apresentar um demonstrativo financeiro com lucro de mais de R$ 100 milhões aos acionistas, com publicação prevista para o final do mês de abril. Atualmente a empresa está avaliada em um preço mínimo de venda de R$ 1,53 bilhão, valor apurado a partir de análise econômico-financeiras de uma consultoria independente, sob orientação do governo goiano, acionista majoritário. (CanalEnergia – 13.04.2021) 4 Neoenergia anuncia R$ 200,6 mi em dividendos 5 Aprovada alteração da data contratual de reajuste e revisão tarifária da Nova Palma (RS) A Aneel aprovou nesta terça-feira (13/4), em reunião de diretoria, a nova data de reajuste e revisão tarifária da Nova Palma Energia Ltda. A distribuidora, que atende 16,4 mil unidades consumidoras no interior do Rio Grande do Sul, solicitou a alteração da data dos processos tarifários, prevista no Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica, de 22 de maio para 22 de julho de cada ano. A Nova Palma solicitou a alteração para que a data de atualização das tarifas seja concatenada com as de sua supridora, a RGE-Sul. Atualmente, os processos tarifários da Nova Palma ocorrem no mês de maio, mês anterior ao da sua supridora RGE-Sul. Essa situação gera incerteza quanto a eventuais variações na tarifa de suprimento e nos seus custos. (Aneel – 13.04.2021) 6 Copel inicia operação comercial da LT 500 kV Curitiba Leste – Blumenau A Copel recebeu na última segunda-feira (12/04) os termos de liberação definitivos para iniciar a operação comercial da Linha de Transmissão Curitiba Leste – Blumenau, de 500 kV. Ao todo, a LT possui 144,5 Km de extensão (circuito simples) e R$ 192 milhões em investimentos realizados. Contudo, o projeto proporcionará um incremento de R$ 38,6 milhões na Receita Anual Permitida (RAP) da companhia. Segundo a companhia, esse é o último dos empreendimentos do Lote E do Leilão 05/2015 da Aneel. O Lote E é composto por vários ativos de transmissão, totalizando 200 km de linhas de transmissão e 800 MVA em subestações. O conjunto de ativos terá R$ 524 milhões em investimentos. (Brasil Energia - 13.04.2021) 7 Maioria das empresas do setor pretende aumentar o orçamento de cibersegurança Um estudo da PwC Brasil denominado “A evolução do setor elétrico diante das ameaças cibernéticas nos ambientes de missão crítica” apontou que 58% das empresas do setor pretendem aumentar o orçamento de cibersegurança em 2021. Isso porque a pandemia impactou toda a cadeia, acelerou a digitalização de vários processos e aumentou o risco das ameaças cibernéticas. De acordo com o estudo, desde o início do isolamento motivado pela Covid-19 as concessionárias adotaram o trabalho remoto para a parte da equipe, aperfeiçoaram serviços por meio de novos canais digitais, aceleraram suas capacitações de análise de dados e direcionaram esforços na geração de ganhos com a melhoria. Entretanto, a pesquisa também ressalta que esse avanço na digitalização precisa ser acompanhado por um plano de segurança cibernética ágil e estruturado. (CanalEnergia – 13.04.2021) 8 Engie assume PPP de iluminação pública de Petrolina Quase cinco meses após sagrar-se vencedora do leilão da PPP de Iluminação Pública de Petrolina, a Engie assumiu efetivamente a operação do parque de iluminação do município pernambucano, informou a companhia, ao anunciar, nesta terça-feira, a assinatura de contrato com a prefeitura da cidade. O contrato tem prazo de 20 anos e prevê a modernização, expansão e manutenção da infraestrutura de iluminação da cidade, beneficiando cerca de 350 mil pessoas. No leilão realizado em novembro, a Engie apresentou, por meio da Sadenco Sul-Americana de Engenharia e Comércio, uma proposta envolvendo o recebimento de uma contraprestação mensal de R$ 409,2 mil para executar as obras e operar o parque de iluminação de Petrolina, o que corresponde a um deságio de 67,6% ante o valor máximo definido em edital. A expectativa divulgada pelo BNDES, que estruturou o projeto, é que sejam investidos mais de R$ 90 milhões ao longo dos 20 próximos anos. (Broadcast Energia - 13.04.2021) 9 Engie renova adesão ao Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção A Engie Brasil Energia renovou a adesão ao Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, uma iniciativa do Instituto Ethos que tem como propósito a promoção, difusão e sensibilização da importância da gestão ética no mundo empresarial brasileiro, por meio da implantação de práticas e atitudes de prevenção ao suborno e à corrupção. Além disso, se compromete a vedar qualquer forma de corrupção, promover os valores de integridade, transparência e de divulgar a legislação brasileira anticorrupção para seus colaboradores e stakeholders externos. (CanalEnergia – 13.04.2021) 10 Energizar Consultoria quer dobrar faturamento em 2021 Com expectativa de dobrar o faturamento em 2021, a Energizar Consultoria – que atua na área de recrutamento e atração de talentos voltados ao setor elétrico – aposta nos investimentos e oportunidades que virão na esteira da retomada econômica como combustível. O profundo conhecimento do setor e das suas particularidades aparecem como trunfo para a conquista de clientes. O CEO da Energizar é Marcio Douglas de Araújo, ex-Renova Energia, que criou a empresa em agosto do ano passado. De acordo com o Araújo, as empresas têm solicitado recrutamento na alta e média liderança de comercializadoras e empresas de Geração Distribuída. Porém, ele traz como diferencial o recrutamento em funções como back office e administrativo-financeiro, cuja seleção antes não despertava a atenção de consultorias. (CanalEnergia – 13.04.2021) 11 Light desenvolve projeto de educação ambiental A Light está promovendo um projeto de educação ambiental que visa conscientizar profissionais de educação, estudantes e seus familiares sobre o uso eficiente da energia elétrica e da água, combatendo os seus desperdícios. O projeto denominado “Light na Escola”, completará em 2021, 10 anos de existência e irá inovar nas maneiras de apresentar esse conhecimento. De acordo com a distribuidora, agora, além dos conteúdos habituais, os participantes também irão contar com um “laboratório” para a vida por meio de experiências interativas, sensoriais e emocionais. (CanalEnergia – 13.04.2021)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS: carga de energia do SIN cai 2% entre 03 e 09/04 A carga de energia no SIN caiu 2% entre os dias 03 e 09 de abril, na comparação com a semana anterior, para 68.295 megawatts médios. No Sudeste/Centro-Oeste, foi registrada uma redução de 4% na carga, para 39.133 MW médios. No Sul houve alta de 4%, para 12.080 MW médios, enquanto no Nordeste foi registrada queda de 2%, para 11.032 MW médios, e no Norte uma elevação de 3%, para 6.049 MW médios. Na comparação com a semana de 06 a 12 de março, a carga no SIN caiu 3% passando dos 70.755 MW médios para os atuais 68.295 MW médios. Por subsistema, no Sudeste/Centro-Oeste e no Sul a queda foi de 4%, no Nordeste houve redução de 6%, mas no Norte foi registrada alta de 4%. (Broadcast Energia - 13.04.2021) 2 ONS: armazenamento fica estável no Sudeste na última semana, mas cai no Sul e no Nordeste Ao longo da última semana, o Norte foi a única região que registrou melhora no indicador de afluência, enquanto o Sudeste/Centro-Oeste ficou com o nível de Energia Armazenada praticamente estável e Sul e Nordeste registraram recuo dos volumes de água equivalente em suas usinas. O submercado Sudeste/Centro-Oeste registrou no último domingo (11/04) um nível de armazenamento de 35,73%, alta de apenas 0,22 ponto porcentual (p.p.) em relação ao domingo anterior e 17,34 p.p. abaixo do verificado na mesma data do ano passado, segundo dados do ONS. O Sul, por sua vez, registrou queda de 1,34 p.p. no volume de água acumulado em suas represas na última semana, para 60,24%. Na comparação com o mesmo período de 2020, porém, o índice é 43,55 p.p. mais elevado. A região Nordeste também anotou queda no nível dos reservatórios, de 1,04 p.p., para 67,73%. Na comparação anual, o índice apresentado está 16,22 p.p. abaixo do verificado no mesmo período do ano passado. Já o Norte, que atravessa seu período de mais intensas chuvas anuais, apresentou uma melhora de 0,80 p.p. no volume de Energia Armazenada ao longo da última semana, chegando a 79,68%. Com isso, o índice está 7,89 p.p. acima do reportado em igual etapa de 2020. (Broadcast Energia - 13.04.2021)
Mobilidade Elétrica 1 Califórnia pode exigir que Uber e Lyft utilizem carros elétricos até 2030 Como parte das iniciativas para promover ar limpo, o estado deve determinar que quase todos os veículos usados por motoristas que trabalham para empresas de compartilhamento de caronas sejam elétricos até 2030. A proposta do California Air Resources Board (CARB), anunciada no final do mês passado e que deve ser decidida no próximo mês, aumentaria lentamente os padrões de quilometragem para empresas de compartilhamento de viagens ao obrigar um certo número de quilômetros anuais percorridos com veículos elétricos. Os requisitos começariam exigindo que 2% de todos os quilômetros anuais dirigidos por empresas de compartilhamento de caronas fossem em veículos elétricos em 2023, aumentando para 30% em 2026, depois para 50% em 2027 e chegando a 90% em 2030. Isso representa um avanço em relação ao ano passado, quando o CARB considerou a obrigatoriedade de que 60% dos quilômetros percorridos fossem de veículos elétricos até 2030. A mudança para regular as emissões de corridas compartilhadas é apenas parte de um esforço maior do estado para controlar a poluição gerada por veículos. Em setembro, o governador Gavin Newsom emitiu uma ordem executiva para que todos os veículos vendidos no estado fossem elétricos até 2035, o que poderia reduzir as emissões gerais do estado em 35%. (Gizmodo Brasil - 12.04.2021) 2 Volkswagen anuncia estratégia para reduzir preço das baterias Empenhada em sua estratégia de eletrificação, a Volkswagen anunciou na última segunda-feira um novo plano que visa reduzir o preço das baterias dos carros elétricos. Para isso, a companhia irá criar uma megaestrutura na Europa para facilitar a produção desse componente. O objetivo da VW é reduzir a complexidade e o custo da bateria. Para isso, a empresa promete descomplicar a produção de baterias com a construção de células unificadas para conseguir diminuir o valor. A empresa vai construir seis fábricas de grande porte para a produção das baterias para os veículos. Todas estarão prontas até 2030. Outro ponto abordado pela empresa foi a criação de uma rede mundial de recarga rápida para os carros elétricos. Para isso, a VW fechou parcerias com a BP (Reino Unido), Iberdrola (Espanha) e Enel (Itália). Dessa forma, será possível espalhar pontos de recarga nos postos de combustível e em rodovias. (Garagem 360 - 03.2021) 3 Acordo por baterias mantém planos de carros elétricos da Ford e da VW Segundo o jornal Financial Times, as fabricantes de baterias sul-coreanas LG e SK chegaram, enfim, a um acordo na batalha de propriedade intelectual que perdurava desde junho de 2019. Segundo a gigante de tecnologia, a startup roubava propriedade intelectual, plagiando tecnologia na produção de suas baterias. Caso o conflito continuasse, poderia ter causado estragos nos planos da Ford e da Volkswagen (VW) – que tentam impedir a liderança da Tesla no mercado – na produção de veículos do tipo nos Estados Unidos (EUA). A situação se tornou extremamente delicada porque ambas as empresas estão se instalando nos EUA. Enquanto a LG Chem está construindo uma fábrica em Ohio, onde serão produzidas baterias para os carros elétricos da General Motors, a SK Innovation está fazendo uma estrutura na Geórgia, para produzir fontes de energia para o Ford Mustang Mach-E, além dos modelos elétricos da Volkswagen, como ID.4. No processo, a qual o Financial Times teve acesso, a LG e a GM apontavam que a “concorrência desleal da SK Innovation reduziria a demanda por veículos elétricos da General Motors”, levando à queda na produção e demissões. Já a VW e a Ford garantiam que a interrupção da construção da fábrica na Geórgia poderia forçá-los a adiar o lançamento de seus veículos elétricos por um longo tempo, pois não poderiam encontrar outro fornecedor de baterias em breve. (Olhar Digital - 12.04.2021) 4 Sedã elétrico do Alibaba terá 1.100 km de alcance e carga sem fio Nesta semana, o Zhiji L7, um sedã elétrico criado pela Zhiji Auto, uma joint venture entre a SAIC, a Zhangjiang Hi-Tech e o Alibaba Group, teve as primeiras informações reveladas que surpreendem, pelas especificações de desempenho, autonomia e, principalmente, por ser o primeiro carro elétrico de produção em série com o carregamento sem fio. De acordo com a Zhiji o sedã elétrico terá duas opções de baterias: um pack com capacidade de 118 kWh e autonomia de 1.110 quilômetros com uma carga e um pack com capacidade de 93 kwh e autonomia de 615 quilômetros com uma carga. Além disso, o carro será equipado com um sistema de carregamento sem fio, que terá, de acordo com a empresa, 11 kW e uma eficiência de carregamento de 91%. Em tese, a capacidade de recuperação de energia é de 80 quilômetros de autonomia por hora no modo sem fio. O novo sedã elétrico Zhiji L7 será apresentado ao público no Salão de Xangai. (Inside EVs - 13.04.2021) 5 Xiaomi produzirá scooter elétrico mais barato que smartphone A chinesa Xiaomi anunciou que está entrando no segmento da mobilidade consciente e fabricará dois scooters elétricos de baixo custo. Por enquanto, a novidade da Xiaomi será oferecida apenas no mercado chinês, com o modelo A1 custando US$ 424 (cerca de R$ 2.166) e o A1 Pro US$ 566 (cerca de R$ 2.891). Mas esses valores são promocionais e após essa primeira fase de lançamento, o A1 passa a custar US$ 523 (cerca de R$ 2.672) e o A1 Pro, US$ 655 (cerca de R$ 3.346). A fabricante chinesa vem investindo forte em mobilidade e já produz scooters exclusivamente para o mercado chinês desde 2015, e já anunciou em março deste ano que irá investir US$ 10 bilhões ao longo dos próximos 10 anos em sua divisão de mobilidade movida a energia elétrica. Outras rivais das telecomunicações, como Huawei e Apple, também estão trabalhando fortemente em suas máquinas para mobilidade consciente e ecológica com motores elétricos e seus produtos devem chegar ao mercado até 2022. (Motociclismo - 13.04.2021)
Inovação 1 Cosan: Brasil tem a oportunidade de ser uma “potência verde” O CEO da Cosan, Luis Henrique Guimarães, também considerou que o Brasil tem a oportunidade de ser uma 'potência verde' e destacou que o futuro do hidrogênio "passa também pelo etanol", na qual o País tem vantagem competitiva. (Broadcast Energia - 13.04.2021) 2 Votorantim/Zanfelice: Brasil pode ser potência em exportar hidrogênio O Brasil pode ser uma potência no nascente mercado de hidrogênio, posicionando-se como exportador do energético verde. A avaliação é de executivos do setor elétrico que participaram esta manhã do terceiro dia da Brazil Conference at Harvard & MIT. "Esse é um combustível de transição, isso está sendo discutido ao redor do mundo, e este País, o nosso Brasil, tem todas as capacidades, recursos naturais, tudo para ser a potência para exportar hidrogênio para o mundo, o que vai fazer com que a energia elétrica deixe de ser 'non tradable' para ser 'tradable'. Vamos conseguir exportar energia elétrica, que é um dos grandes recursos do País, e a grande tradição deste país é produzir energia limpa, com baixíssima emissão de gás de efeito estufa", afirmou o CEO da Votorantim Energia, Fabio Zanfelice. Ele defendeu, no entanto, a necessidade de "organizar o País". "Cabe a nós, lideranças empresariais, ajudar o País a assumir a liderança e ter uma posição de destaque neste novo mercado, isso é fundamental para o crescimento e o desenvolvimento do Brasil", disse. (Broadcast Energia - 13.04.2021) 3 Engie SA: mercado de hidrogênio está mais próximo do que se imagina Para o CEO da Engie SA Brasil, Mauricio Bahr, o mercado de hidrogênio está mais próximo do que se imagina. "Estamos fazendo diversos projetos com mineradoras - acho que elas são as primeiras a transformar seus grandes caminhões a hidrogênio, isso já está acontecendo", comentou, sem dar detalhes, na Brazil Conference at Harvard & MIT. (Broadcast Energia - 13.04.2021) 4 EUA: será construída a maior usina de H2 azul Uma usina que produzirá hidrogênio por meio da gaseificação e utilizará a captura de carbono em West Terre Haute, Indiana, EUA, foi projetada desde 2016, portanto, apenas atualmente, com o crescimento do hidrogênio desde 2020, o projeto voltou a ser cogitado e espera-se que o mesmo seja uma das maiores iniciativas de sequestro de carbono nos EUA até o momento. A Wabash Valley Resources, fabricante responsável pela tecnologia de captura do carbono da usina, conseguirá capturar uma quantidade de até 1,65 milhão de toneladas de dióxido de carbono anualmente, e utilizará o dióxido de carbono capturado em cavernas, para armazenamento. No mais, o hidrogênio produzido não terá fins energéticos, somente para a utilização elétrica. (H2 View - 13.04.2021) 5 EUA: Califórnia anuncia projeto de incentivo para veículos a hidrogênio O projeto EnergIIZE Commercial Vehicles (Energy Infrastructure Incentives for Zero-Emission Commercial Vehicles), administrado pela CALSTART, foi aprovado pela Comissão de Energia da Califórnia (CEC). O projeto tem como finalidade impulsionar a implantação da infraestrutura necessária para abastecer caminhões, ônibus e equipamentos com emissão zero e usará um modelo concierge trabalhando diretamente com candidatos qualificados para a planejar e financiar a compra e infraestrutura de carregamento e abastecimento de hidrogênio. O projeto de US$50 milhões é financiado pelo Programa de Transporte Limpo da CEC, que investe mais de 100 milhões anualmente para apoiar a inovação e acelerar a implantação de tecnologias avançadas do transporte e combustível. (Green Car Congress - 14.04.2021) 6 Alemanha: projeto desenvolverá mobilidade e transporte do H2 Para conseguir desenvolver o setor de infraestrutura da mobilidade do hidrogênio ao mesmo tempo que desenvolve a logística de distribuição e transporte do hidrogênio na Alemanha, a IVECO, uma fabricante de veículos pesados, a Nikola, empresa que apresentou vários conceitos de veículos de emissão zero desde 2016 e a OGE, proprietária e operadora de uma rede de infraestrutura de gasoduto de gás natural de 12.000 km na Alemanha, se juntaram para implementar uma infraestrutura de abastecimento de veículos movidos a célula a combustível e o transporte do hidrogênio até as estações de abastecimento serão por meio de gasodutos. Espera-se que esse seja um grande projeto, trazendo consigo uma política de incentivo, fazendo assim, com que projetos como esse sejam comuns e a Europa consiga desenvolver uma infraestrutura de H2. (H2 View - 14.04.2021) 7 Escócia: SNP planeja impulsionar hidrogênio O Partido Nacional Escocês (SNP) pretende aumentar o financiamento para descarbonizar o setor de transporte e lançou novas metas para o país, incluindo alcançar o zero líquido até 2045, a introdução de uma meta de 5 GW de capacidade de produção de hidrogênio até 2030 e a exploração do uso de trens de hidrogênio como alternativa ao diesel e à eletrificação. O SNP terá o setor do transporte como alvo adicional, aumentando o apoio dessa indústria com a meta de reduzir o uso de carros em 20% até 2030 em conjunto com um investimento de £ 120 milhões ($ 165 milhões) em ônibus de emissão zero. (H2 View - 13.04.2021)
Meio Ambiente 1 Apoio do governo Biden à entrada do Brasil na OCDE dependerá de desempenho ambiental O governo brasileiro terá de apresentar resultados concretos para a preservação da Amazônia, se quiser manter o apoio dos Estados Unidos para entrar na OCDE, o chamado clube dos países ricos. Essa mensagem foi transmitida pelo embaixador americano em Brasília, Todd Chapman, durante um debate virtual com empresários, economistas, ex-ministros, advogados e formadores de opinião, no último domingo, organizado pelo Grupo Parlatório. Com a proximidade da cúpula de chefes de Estado sobre o clima, convocada por Biden para os dias 22 e 23 deste mês, Chapman indicou que o Brasil poderá aproveitar a oportunidade de mostrar que o combate ao desmatamento é de fato sua grande prioridade. Segundo uma fonte que participou do debate, o embaixador disse que "o tema ambiental é importante também para esta agenda da OCDE”. (O Globo – 13.04.2021) 2 Às vésperas de cúpula do clima, governo Biden inicia diálogo com indígenas brasileiros A pedido do presidente Joe Biden, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, se reuniu nesta segunda-feira (12) com integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) depois que a entidade solicitou, no mês passado, a abertura de um "canal direto" de comunicação com os EUA sobre assuntos ligados à Amazônia brasileira. A conversa aconteceu às vésperas da cúpula sobre o clima organizada pelo governo americano, que será realizada de modo virtual nos dias 22 e 23 de abril. O presidente Jair Bolsonaro foi um dos 40 chefes de Estado e governo convidados, e confirmou que vai participar. O encontro, marcado a princípio apenas com a Apib, acabou contando com presença de indígenas ligados ao agronegócio e atividades garimpeiras e mineradoras, indicados pela Funai, o que gerou certo desconforto na reunião agendada apenas para discutir medidas de proteção ao meio ambiente e preservação das florestas. Chapman iniciou a conversa, toda em português, dizendo que os Estados Unidos têm grande preocupação com a questão climática e ressaltou a importância da preservação das florestas nesse contexto. E disse que estava ali para ouvir as demandas dos indígenas sobre a questão. (O Globo – 13.04.2021) 3 Em carta ao governo federal, grandes empresas pedem metas ambientais mais ambiciosas Em carta enviada ao governo, o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) pede metas mais ambiciosas relacionadas ao clima e um esforço maior para a construção de uma agenda de retomada sustentável para a economia brasileira. Ao todo, 33 empresas e bancos assinaram o documento, incluindo Bradesco, Braskem, Itaú, Shell, Microsoft e Suzano. Conforme a carta, o País precisa buscar a neutralidade climática – ou seja, emissão líquida zerada de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera – até 2050. Em dezembro, em um documento de diretrizes sobre assuntos do clima, a NDC (Contribuições Nacionalmente Determinadas), o Ministério do Meio Ambiente traçou planos para atingir este objetivo até 2060. A NDC brasileira foi feita na esteira do Acordo de Paris, que estabeleceu metas sobre o clima para o mundo. A primeira versão foi entregue em 2015 e a atualização saiu no fim do ano passado. (O Estado de São Paulo – 13.04.2021)
Energias Renováveis 1 Diretor da Aneel mostra preocupação com parques solares outorgados sem obras iniciadas O diretor da Aneel, Sandoval Feitosa, manifestou nesta terça-feira (13) preocupação com a fatia de outorgas concedidas pelo órgão para implantação de parques solares fotovoltaicos que não estão em construção. Segundo Feitosa, de aproximadamente mil outorgas vigentes de usinas geradoras (de todas as fontes, não apenas solar), apenas pouco mais de 200 estão efetivamente com obras em andamento. Em razão disso, Feitosa retirou de pauta um processo de autorização para novas centrais geradoras fotovoltaicas. O diretor afirmou que irá estudar mais profundamente o caso e apresentará seu voto na próxima reunião da Aneel. Feitosa lembrou que, nesta temática, a agência aprova a maioria dos pedidos de exploração sem "maiores questionamentos", no entanto, que nos últimos dias tem observado um crescimento "muito grande" no número de outorgas, e que vários agentes têm provocado a Aneel para comunicar que se sentem prejudicados com essas autorizações. (Broadcast Energia - 13.04.2021) 2 Aneel registra DRO para 255,5 MW em projetos de geração solar fotovoltaica e eólica A Aneel registrou Requerimentos de Outorga (DRO) para 255,5 MW em empreendimentos de geração nas fontes eólica e solar fotovoltaica. Para as eólicas Mutamba I a X, da Aracati Energia Renovável, foram registrados pedidos de outorga para 225,5 MW. As usinas serão construídas no município de Icapuí, no Ceará. Outros 30 MW são da Bocaiúva Energia Fotovoltaica, para a usina fotovoltaica Bocaiúva, que serão implantadas no município de mesmo nome, no Estado de Minas Gerais. (Broadcast Energia - 13.04.2021) 3 DNV lança relatório sobre digitalização solar A DNV lançou a primeira parte de 'Mais do que o sol: uma série de relatórios solares', um grupo de relatórios abrangentes sobre as perspectivas para a energia solar e como a digitalização aumentará o valor da eletricidade gerada por usinas fotovoltaicas (PV) e impulsionará o sucesso da energia solar fotovoltaica nos próximos 30 anos. Segundo Richard S. Barnes, vice-presidente executivo e gerente regional da DNV Energy Systems North America, “A série de relatórios permitirá que os proprietários de projetos identifiquem áreas onde a digitalização pode ajudar seus projetos solares fotovoltaicos a alcançar níveis crescentes de eficiência e lucratividade em um mercado dinâmico, acelerando a descarbonização da indústria de energia.” (Energy Global – 13.04.2021) 4 Espírito Santo sanciona lei do Programa de Geração de Energias Renováveis O governo do Espírito Santo sancionou na última quinta-feira (08/04) a lei que institui o programa Gerar, iniciativa que visa ampliar a geração de energias renováveis no Estado. O objetivo do programa é a diversificação da matriz energética, a fomentação do desenvolvimento econômico no Estado e a geração de empregos para a população local. Além disso, o programa prevê a concessão de incentivos fiscais e tributários às sociedades empresárias que se dedicam à fabricação de equipamentos destinados, principalmente, à geração solar, eólica e biomassa. A iniciativa também pretende estimular a formação e capacitação de profissionais para atuar em todas as etapas da cadeia produtiva de energias renováveis. (Brasil Energia - 13.04.2021) 5 Coema aprova projetos de energia eólica e solar O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) do Ceará discutiu e aprovou, em reunião, dois projetos de energias renováveis, que devem ser instalados no interior do estado. O processo faz parte das etapas do licenciamento ambiental. Primeiro a ser apresentado na reunião do Coema, o projeto do complexo solar Gameleira prevê a implantação de usinas fotovoltaicas na Fazenda Açude Novo, na comunidade Gameleira, zona rural do município de Milagres. As usinas estão projetadas para uma capacidade de operação de 132 MW médios, e devem ser implantadas em uma área de 348,22 hectares. O segundo projeto foi o complexo eólico Santa Clara, cuja localização proposta é a cidade de Carnaubal. O complexo deve ser implantado em três propriedades rurais e pertence à empresa Santa Clara Energia Renovável. (Brasil Energia - 13.04.2021) 6 Rio Energy é autorizada a implantar 79,8 MW eólicos na Bahia A Aneel autorizou a Rio Energy a implantar as eólicas Brejinhos A e B, totalizando 79,8 MW de potência instalada. As usinas serão construídas em Caetité, na Bahia, e estão cadastradas no regime de produção independente de energia elétrica com prazo de outorga de 35 anos. (Broadcast Energia - 13.04.2021) 7 África: revolução digital nas energias renováveis A Fundação RES4Africa lançará uma série de webinars sobre a digitalização no setor de energias renováveis. O primeiro deles, denominado “Tecnologias Disruptivas para África: Aproveitando a Onda da Revolução Digital”, acontecerá na quarta-feira, 14 de abril com um debate sobre as novas tecnologias capazes de facilitar o desenvolvimento das energias renováveis no continente africano. Entre os objetivos dos webinars, estão aumentar a adoção de soluções digitais de baixo custo para acelerar a transformação de sistemas de eletricidade sustentável na África; melhorar o conhecimento e as habilidades no campo das tecnologias inovadoras para a transição energética; apoiar os países africanos na seleção de soluções para aumentar a confiabilidade e sustentabilidade do serviço de eletricidade e mostrar o potencial das energias renováveis para favorecer o acesso à eletricidade, a demanda de energia e também o impacto social e econômico. (REVE – 13.04.2021) 8 Artigo sobre os efeitos dos subsídios para a geração distribuída Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Cláuber Leite, coordenador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Manoel Neto, presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), Paulo Pedrosa, presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Carlos Faria, presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Marcos Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) e Ricardo de Pina, presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia de Menor Porte (Abrademp), se posicionam contra a inclusão do PL 5.829/19 na pauta do plenário da Câmara dos Deputados antes de um profundo debate nas Comissões temáticas para as quais foi despachado. Segundo os autores, o PL 5.829/19 trata de matéria complexa, altamente técnica e controversa, posto que a atual estrutura de mini e micro geração distribuída criou um subsídio cruzado que onera as tarifas de energia elétrica dos consumidores de mais baixa renda e concede um claro benefício àqueles que têm condições financeiras de custear instalações de geração fotovoltaica para produzir sua própria energia e às empresas que implantam essas usinas. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.04.2021)
Gás e Termelétricas 1 Distribuidoras de gás pedem que Petrobras adie reajuste no preço da molécula Em meio a um cenário de redução na demanda por gás natural e aumento da inadimplência, diversas distribuidoras têm pedido diretamente à Petrobras um adiamento no reajuste de 39% no preço da molécula, que valerá a partir de 1º de maio. Outro pedido que tem sido feito pelas empresas é que a Petrobras adote novamente um "pacote de bondades", semelhante ao praticado em meados do ano passado, para combater os efeitos econômicos da pandemia. Naquela época estatal liberou as distribuidoras do pagamento de multas por demandarem menos gás do que o previsto nos contratos de fornecimento. (Broadcast Energia - 13.04.2021) 2 Para Cosan, mercado de gás precisa criar novas demandas Há clareza quanto à abundância na oferta do insumo, mas desafio se dá na formação de novos consumidores, analisa Luís Henrique Guimarães. Um dos desafios que se impõem ao mercado de gás natural, com a aprovação da Nova Lei do Gás e sanção na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro será a formação de mercados, especialmente a criação de novas demandas, avalia Luís Henrique Guimarães, presidente da Cosan. Para ele, está claro que a oferta de gás natural para o país é abundante, mas o desafio que se desenha, agora, é o da criação de novos negócios, da capilaridade, para escoamento do insumo. (Brasil Energia - 13.04.2021) 3 Engie: desafio para mercado de gás será sincronizar regulações Após a sanção da Nova Lei do Gás, um ponto que precisa ser solucionado é a complexidade regulatória que o setor de gás natural vai enfrentar, na avaliação do presidente da Engie, Mauricio Bähr. Para ele, um dos desafios para o segmento será obter coordenação e sincronicidade entre a regulação federal e as estaduais. O executivo destacou que diferentemente do setor elétrico, que é regulado apenas pela Aneel, no mercado de gás natural, a regulação está a cargo dos estados, além da ANP, o que vai exigir um esforço de coordenação para o funcionamento do mercado. (Brasil Energia - 13.04.2021) 4 Potigás classifica Compass e Potiguar E&P para aquisição de gás Na última semana, a Potigás habilitou as empresas Compass e Potiguar E&P para a fase de negociação de propostas para aquisição de gás natural. A iniciativa faz parte de uma chamada pública coordenada por distribuidoras do Nordeste. Segundo a companhia, os novos acordos são necessários, já que os contratos de fornecimento com a Petrobras serão encerrados em janeiro de 2022. A Potigás prevê a compra de até 236 mil m³/dia do combustível em um lote único de contratação. A distribuidora possui uma rede de mais de 450 km e atende mais de 29 mil clientes em Natal, Grande Natal e Mossoró. (Brasil Energia - 13.04.2021) 5 Aneel autoriza operação comercial em 1,05 MW da termelétrica Goodyear A termelétrica Goodyear foi autorizada pela Aneel a iniciar a operação comercial em sua unidade geradora 2, de 1,05 megawatts. O combustível principal da usina é o gás natural. De acordo com despacho publicado pela Aneel no DOU de ontem (13/04), o empreendimento fica em Americana, no Estado de São Paulo, e pertence à fabricante de pneus Goodyear. (Broadcast Energia - 13.04.2021) 6 Artigo sobre gás natural e transição energética no Brasil Em artigo publicado na Editora Brasil Energia, Ieda Gomes, consultora independente e membro do conselho de administração de empresas internacionais de energia, infraestrutura e certificação, trata da tendência de descarbonização e a presença do gás natural nesse cenário. Segundo a autora, “o setor de energia passa por um duplo desafio: reduzir emissões de CO2 e responder à demanda de seus clientes com uma oferta de energia descarbonizada”. Ela conclui que “a regulamentação da nova Lei do Gás deverá ser uma prioridade dos governos e órgãos reguladores, visando retomar o tempo perdido e manter o interesse dos investidores, dentro de um horizonte de pico de demanda dentro de 10-15 anos.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.04.2021) 7 Artigo sobre o estímulo à competitividade e eficiência no novo mercado de gás Em artigo publicado no Estadão, Angélica Petian e Regina Rillo, advogadas de Vernalha Pereira, trata do estímulo à concorrência e discute a eficiência no novo mercado de gás. Segundo as autoras, “uma das estratégias do Governo Federal para garantir maior competitividade à indústria nacional é a redução do preço do gás, a partir de uma reestruturação da cadeia do setor, hoje concentrada na Petrobras”. Ela conclui que “o setor deverá sofrer importantes alterações, espera-se, com a concretização do aprimoramento regulatório e ampliação da competitividade”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.04.2021)
Economia Brasileira 1 Governo quer mecanismos adicionais para facilitar execução do orçamento em 2022 O PLDO que está em finalização no governo deve prever mecanismos para evitar problemas na execução do orçamento em 2022. A intenção, segundo apurou o Valor, é reduzir a necessidade de decretos para fazer a execução dos gastos públicos caso o orçamento não seja aprovado antes do início do próximo ano e facilitar a cobertura da deficiência da regra de ouro das contas públicas – dispositivo constitucional que proíbe o governo de se endividar para fazer gastos correntes. Interlocutores do governo explicam que neste ano, sem o orçamento aprovado, foram necessários dois decretos para viabilizar o pagamento de algumas despesas. E ainda pode ser necessário um terceiro, diante do impasse sobre a sanção presidencial. No caso da regra de ouro, que também está sendo um empecilho para, por exemplo, a adoção de medidas como a antecipação de 13º dos aposentados, a ideia é que o orçamento já tenha dentro dele o crédito especial, que atualmente precisa ser aprovado depois da tramitação da peça orçamentária. (Valor Econômico – 13.04.2021) 2 Selic deve subir 0,75 ponto, mas “nada está escrito em pedra”, diz presidente do BC O presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou ontem (13) que a autoridade monetária planeja elevar novamente a taxa Selic em 0,75 ponto na próxima reunião do Copom. No entanto, disse Campos Neto que “nada está escrito em pedra”. “A não ser que algo extraordinário aconteça, não vemos nada diferente de 0,75 ponto, mas nada está escrito em pedra. Enfrentaremos condições muito diferentes daqui para frente”, afirmou em inglês em entrevista à “Bloomberg TV”. A Selic está em 2,75% ao ano. Minutos antes, disse que o BC segue considerando que a Selic precisa ficar em patamar estimulativo. Mas essa decisão vai depender da conjuntura. “Nada está escrito em pedra, vamos ver como a situação se desenvolve”, reforçou. A questão, segundo Campos, “é quão estimulativa precisa ser” a política monetária. (Valor Econômico – 14.04.2021) 3 FGV: surpresa positiva em fevereiro não afasta perda de fôlego do varejo 4 Ipea: inflação pesou menos para os mais pobres em março A inflação se acelerou para todas as faixas de renda em março, devido aos aumentos nos preços dos combustíveis, informou nesta terça-feira (13) o Ipea. As famílias de renda média (entre R$ 4,12 e R$ 8,25 mil) e média alta (R$ 8,25 e R$ 16,5 mil) foram as mais afetadas: a variação dos preços para esses dois grupos passou de 0,98% e 0,97% para 1,09% e 1,08%, respectivamente. As famílias de renda muito baixa e baixa apresentaram menor incremento inflacionário, com altas de 0,71% e 0,85%, respectivamente, em suas cestas de produtos e serviços. No acumulado em 12 meses, porém, o Ipea mostra que essas faixas de renda, entre R$ 900 e R$ 2,4 mil, ainda são de longe as mais penalizadas pela alta dos preços. Nessa base de comparação, a inflação aumenta conforme a renda, sendo de 4,67% para os mais ricos e de 7,24% para os mais pobres. (Valor Econômico – 13.04.2021) O dólar comercial fechou o pregão do dia 13 sendo negociado a R$5,7161 com variação de -0,26% em relação ao início do dia. Hoje (14) começou sendo negociado a R$5,7010 com variação de -0,26% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h02 o valor de R$5,6810 variando -0,35% em relação ao início do dia. (Valor Econômico –13.04.2021 e 14.04.2021)
Biblioteca Virtual 1 LEITE, Cláuber; NETO, Manoel; PEDROSA, Paulo; FARIA, Carlos; MADUREIRA, Marcos; PINA, Ricardo de. “Energia só é limpa se for justa. Temos de repensar os subsídios”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 GOMES, Ieda. “Gás natural no Brasil e transição energética”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 PETIAN, Angélica; RILLO, Regina. “O estímulo à competitividade e eficiência no novo mercado de gás”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ POLÍTICA
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