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l IFE: nº 4.525 - 03 de abril de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Desafios tecnológicos no Setor Elétrico Brasileiro” Em artigo publicado por meio do serviço “Broadcast” do jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (Coordenador Geral do GESEL), Mauricio Moszkowicz (Pesquisador Sênior do Grupo) e Antônio Lima (Pesquisador do Grupo) avaliam que "o Programa de P&D da ANEEL criou a possibilidade e deu às empresas a liberdade de definirem e investirem em projetos de inovação tecnológica, determinando ganhos de produtividade e de eficiência operacional e estratégica e formando mão de obra mais qualificada, a qual, em grande maioria, é incorporada pelo próprio Setor". Ainda segundo eles, há, na minuta do Projeto de Lei sobre a reestruturação do modelo do Setor Elétrico Brasileiro, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) uma alteração "preocupante" que "refere-se à retirada de autonomia das empresas na gestão e na aplicação dos recursos para projetos inovadores, transferindo esta atribuição, em grande parte, ao MME". Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 03.04.2018) 2 Projeto reserva 50% do valor da outorga de novas concessões em energia para custear tarifa Proposta em análise na Câmara dos Deputados repassa metade do valor da outorga de novas concessões do setor elétrico para o custeio da energia paga pelos consumidores. A medida está prevista no PL 8817/17, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Pelo texto, 50% do valor da outorga [direito de explorar os serviços de energia elétrica] paga ao Tesouro Nacional por novas concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica serão repassados à CDE. O projeto altera a Lei 13.203/15, que determinou a realização de novas licitações, com pagamento de outorga à União, para concessões de geração de energia elétrica não prorrogadas pelo poder público. Os recursos da CDE são arrecadados por meio de quotas anuais pagas por todos os agentes que comercializam energia elétrica com consumidor final. (Agência Câmara– 02.04.2018) 3 CGHs e PCHs ainda aguardam mudança de postura do MME O segmento que representa as CGHs e PCHs no Brasil aguarda uma mudança de postura do MME para que a contratação dessa modalidade de usinas possa ser viabilizada em leilões de energia nova. Apesar de existir quatro formas de viabilizar essas centrais de geração, no atual contexto do setor elétrico é apenas nos certames promovidos pela Aneel que há possibilidade dessa fonte colocar novas capacidades que atendam à demanda de todo um mercado e cadeia de produção. De acordo com o presidente da AbraPCH, Paulo Arbex, as outras formas que poderiam ser a alternativa para a continuidade da expansão da CGHs e da PCHs apresentam barreiras que impedem sua aplicação. São essas, a geração distribuída para distribuidoras, a GD no modelo baseado na Resolução no. 482/2012 e sua atualização, a 687/2015 e a autoprodução. Cada uma, relatou ele, apresenta dificuldades que podem ser corrigidas por meio da reforma do setor elétrico por meio da CP 33. Até lá, continuou o executivo, a saída é elevar o volume de contratação em leilões. A entidade aproveitou a realização do 2º Workshop Nacional de CGHs, realizado em Curitiba nos dias 27 e 28 de março, para apontar essa necessidade ao MME e a outros órgãos ligados do governo que estiveram presentes aos debates. Em função dessa necessidade de contratação via leilões o setor apontou que o volume mínimo a ser viabilizado nessas disputas é de 350 MW médios este ano e 1 GW médio a partir de 2020. Arbex, disse que esses volumes são urgentes, bem como, obrigar as distribuidoras a ter 7% da carga com GD sendo metade da fonte hídrica, a adoção de isonomia entre as fontes, entre outras demandas no campo ambiental e regulatório que vêm afetando o setor, formada em sua imensa maioria por micro e pequenas empresas. (Agência Canal Energia – 02.04.2018) 4 CCEE: ESS é estimado em R$ 786 mi em 2018 5 Governo autoriza filial da Eletrobras a importar energia da Argentina até dezembro O governo federal autorizou uma filial da Eletrobras a importar energia elétrica, “de forma excepcional e temporária”, da Argentina, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. A importação autorizada deverá ocorrer por meio das Estações Conversoras de Garabi I e II, em Garruchos (RS), com até 2.200 megawatts de potência e energia associada, e da Conversora de Uruguaiana, localizada no município homônimo,também no Rio Grande do Sul, com até 50 megawatts. A autorização vale até 31 de dezembro de 2018 e “não deverá afetar a segurança eletroenergética” do sistema interligado do Brasil. O montante a ser importado será estabelecido em base semanal pelo ONS, e a energia será destinada ao mercado de curto prazo brasileiro, de acordo com regras de uma portaria que autorizou as importações ainda em setembro do ano passado. (Reuters – 02.04.2018) 6 Aneel propõe seminário sobre microgeração em junho A Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel propôs a realização, em junho, de um seminário internacional sobre Micro e Minigeração Distribuída, parte das discussões sobre a atualização da regulação vigente, que deve ser publicada em 2019. O objetivo é “discutir, com diversos agentes do setor elétrico, os aspectos da regulamentação que carecem de aprimoramento e para apresentação, por palestrantes internacionais, das soluções adotadas mundialmente para mecanismos de compensação de energia”. A ideia é que o evento seja aberto ao público, previsto em cerca de 300 pessoas. A sugestão é de convidar especialistas internacionais que tragam exemplos sobre o tratamento dado por outros países à micro e minigeração distribuída. São citados os especialistas David Hochschild, da California Energy Commision, e Prof. Eduardo Lorenzo, da Universidade Politécnica de Madrid. (Agência Brasil Energia – 02.04.2018) 7 CCEE apoia evento sobre energias renováveis no Rio de Janeiro, marcado para 10 de abril A CCEE apoia o evento “Energia Flexível e fontes intermitentes: desafios e soluções”, marcado para o próximo dia 10 de abril, na sede da Câmara de Comércio Americana - AmCham Rio, no Rio de Janeiro. O encontro irá debater os desafios e as possíveis soluções para o crescimento das fontes renováveis. As inscrições estão abertas no site da AmCham Rio: http://www.amchamrio.com.br/site-evento?evento.id=342 (CCEE – 02.04.2018) 8 Workshop no RJ vai debater estudos sobre custos e benefícios das fontes de geração 9 Artigo de Marco Tsuyama: Duas mulheres, duas decisões" Em artigo publicado no Valor Econômico, Marco Tsuyama, pesquisador do Instituto de Energia em Ambiente da USP, disserta sobre as decisões tomadas pelo poder executivo durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff e as compara com decisões tomadas pela chanceler alemã Angela Merkel durante o mesmo período de tempo. Ele conclui que "diante da mesma pressão, as duas líderes agiram de forma diferente. Do sempre desesperado lado brasileiro, interferiu-se nas estruturas regulatórias, quebrou-se a confiança do mercado e ignorou-se por completo a questão da sustentabilidade climática (...). Já do tranquilo lado alemão, as estratégias, os regulamentos e as iniciativas se mantiveram (com adequações apenas marginais) firmemente alinhadas à visão de futuro, contemplada no conceito de sustentabilidade que ganhou espaço ainda no fim do século XX.". Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 03.04.2018)
Empresas 1 Eletrobras: Dyego Oliveira no BNDES contribuir para privatização, mas indefinições no MME geram apreensão A ida do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, para o comando do BNDES foi recebida como positiva para o andamento do processo de privatização da Eletrobras. Mas, a demora do Palácio do Planalto na definição do nome do sucessor de Fernando Coelho no comando do MME é motivo de grande apreensão na área econômica do governo. Na reforma ministerial, Temer optou pela continuidade nos ministérios da Fazenda e Planejamento com a escolha dos secretários-executivos Eduardo Guardia e Esteves Colnago, porém, no caso do MME, uma solução caseira com a nomeação do secretário Paulo Pedrosa para o posto de ministro enfrenta resistências políticas. Como Guardia e Colnago, Pedrosa é técnico e teve um papel decisivo para dar unidade conceitual às ações da pasta. Guardia, Esteves e Pedrosa formaram uma aliança dos três ministérios importantes na elaboração técnica e condução do modelo de privatização. A avaliação é de que está em jogo agora dois caminhos que podem ser seguidos pelo presidente Michel Temer: buscar a conciliação política para levar à frente o processo ou acomodar interesses político-eleitorais, o que representaria uma renúncia da bandeira reformista do governo. Peça-chave em todo o processo, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, pode deixar o cargo, assim como Pedrosa, se os rumos da política adotada até agora ficarem comprometidos. Um dos pontos de enfrentamento é a tentativa de garantir estabilidade para os funcionários da Eletrobras depois da privatização por meio da criação de um novo fundo. Apesar das resistências políticas, há uma percepção de que a privatização mais cedo ou mais tarde já é irreversível. Se o processo não andar, as distribuidoras terão que ser liquidadas com grande custo para manter a Eletrobras. A mudança de Oliveira para o BNDES dá gás ao processo, segundo fontes do governo. (O Estado de São Paulo – 02.04.2018) 2 Eletrobras: Dívida antiga da pode ser dobro da prevista Escritórios de advocacia que defendem credores da Eletrobras calculam que o passivo com dívidas que a estatal criou nas décadas de 1970 e 1980 é pelo menos o dobro do que o valor provisionado pela empresa. A companhia de energia inseria nas contas de luz de grandes consumidores um valor que representava um empréstimo para ela mesma, durante os anos 1970 e 1980. Parte dessas dívidas foram vendidas, e há fundos que compraram esses títulos. O advogado de um deles calcula que haja cerca de R$ 35bi espalhados. A principal discordância é sobre o cálculo dos juros. No último balanço da estatal, foi reconhecido um total de R$ 16,6bi. A Eletrobras tem critérios para decidir quanto provisiona no seu balanço. Para causas que ela considera que terão desfecho negativo, ela inclui os valores. Aquelas que ela mesma classifica como possíveis de serem vencidas na Justiça não têm provisões no balanço, mas são destacadas em notas explicativas no documento. Finalmente, as que ela considera ter chance remota de perder só são citadas se a administração considerar que há algo para ser divulgado. Há dois julgamentos em tramitação que podem ter um impacto relevante nessa conta, segundo a Eletrobras, e os valores deles ainda não apareceram nos balanços. (Folha de São Paulo – 03.04.2018) 3 Eletrobras: Comissão que analisa MP da privatização faz duas audiências nesta semana A comissão mista responsável pela análise da MPV 814/2017, que autoriza a privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias, fará audiências públicas nesta semana para ouvir representantes do governo e da sociedade, além de técnicos contrários e favoráveis à MP. Na terça feira, 03/04, deverão ser ouvidos representantes da Eletrobras Distribuição Amazonas; do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico; do Dieese; e da Federação Nacional dos Urbanitários. Já na quarta-feira 04/04, são esperados profissionais da Aneel, da Companhia Energética de Brasília, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amazonas, do Fórum das Associações do Setor Elétrico, do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, além de líderes do Movimento dos Atingidos por Barragens. As duas reuniões estão marcadas para às 14h30, na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Anexo 2 do Senado. A medida provisória altera leis relacionadas ao setor elétrico e permite que a Eletrobras e suas controladas – Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco [Chesf], Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica [CGTEE] – sejam incluídas no PND [Programa Nacional de Desestatização]. (Agência Senado – 02.04.2018) 4 Belo Monte: State Grid e Eletrobras podem ter corte de 10% na receita em linhão 5 Eletropaulo: Companhia prepara oferta de ações e busca atrair novo acionista O conselho de administração da Eletropaulo deve bater o martelo sobre uma oferta primária de ações nas próximas duas semanas. O objetivo da companhia, segundo apurado, será levantar de R$ 1,3bi a R$ 1,5bi com a emissão de novas ações, recursos que serão utilizados para reforçar a estrutura de capital da distribuidora. A operação deve envolver também uma oferta secundária de ações, na qual a americana AES pretende vender sua participação de 16,83% na distribuidora paulista de energia. Considerando o valor de fechamento das ações da Eletropaulo no pregão de ontem, de R$ 17,69, essa participação vale R$ 498,2mi. A italiana Enel saiu na frente ao fazer uma oferta à AES pela sua participação, mas a americana encaminhou a proposta ao conselho da Eletropaulo. Também disputam o papel de "investidor âncora" outras empresas de energia elétrica, como Equatorial, Energisa e Neoenergia, além de investidores financeiros, como a gestora brasileira GP Investments. Segundo fontes com conhecimento da situação, para a AES, a saída mais adequada será por meio da oferta secundária. Uma venda bilateral da participação poderia envolver o pagamento de um prêmio para a americana. O valor do negócio, no entanto, é pouco representativo para a AES. Em dólares, sua participação na Eletropaulo é de cerca de US$ 150mi. Para a AES, quanto maior o preço oferecido pelo investidor âncora melhor. O mesmo vale para o BNDES, que pode acompanhar a americana e vender sua participação de 18,7% no leilão. Por isso, a expectativa é pelo recebimento de uma proposta atrativa a todos os acionistas da companhia. (Valor Econômico – 03.04.2018) 6 Cenário preferido pela Enel para oferta de ações da Eletropaulo Caso algum investidor consiga superar 30% na oferta de ações da Eletropaulo, será obrigado a fazer uma oferta pública de aquisição de ações para os demais acionistas. Esse é o cenário preferido pela Enel e as outras elétricas na disputa pela distribuidora de energia. Uma alternativa seria aceitar uma oferta em um preço menor, que não dilua tanto os atuais acionistas da companhia, devido à expectativa de que a estratégia sendo implementada pela diretoria da Eletropaulo para melhora de sua situação operacional e financeira vai trazer ganhos para a empresa no médio e longo prazo. Executivos da Eletropaulo não comentaram sobre a possível capitalização, mas destacaram que, caso a companhia decida por prosseguir nesse caminho, será com o intuito de levantar recursos para continuar a reestruturação. Hoje, o prazo médio da dívida da empresa é de quatro anos. Segundo Marcelo de Jesus, vice-presidente financeiro e de RI, a intenção é alongar esse prazo para no mínimo cinco anos, bem como reduzir o custo. (Valor Econômico – 03.04.2018) 7 Light: Fitch eleva nota de crédito da concessionária A Fitch elevou de ‘A-(bra)’ para ‘A+(bra)’ os ratings nacionais de longo prazo da Light, das subsidiárias e das emissões de dívida sem garantia, conforme comunicado da Light divulgado nesta segunda-feira, 02/04. A perspectiva é estável. A Light destaca que, segundo a Fitch, a elevação dos ratings se baseia na expectativa de melhora do perfil financeiro consolidado do grupo Light, com fortalecimento da geração operacional de caixa e gradual redução da alavancagem, decorrente da continuidade dos benefícios advindos da revisão tarifária da distribuidora de energia Light Sesa, concluída em março de 2017. (Valor Econômico – 02.04.2018) 8 RGE Sul: Empresa gasta R$ 3,97mi para modernizar rede de Quaraí, RS A RGE Sul vem investindo na modernização da rede elétrica de Quaraí [RS]. Em 2017 a concessionária investiu R$ 3,97mi em obras de atendimento a clientes, manutenção de equipamentos, substituição de postes de madeira por concreto, que são mais resistentes e reduzem os riscos de interrupção no fornecimento, principalmente em dias de tempestades e ventos fortes. A empresa também aplicou recursos em e equipamentos obras para garantir maior agilidade no restabelecimento de energia e confiabilidade da rede. Além disso, foi feita a instalação cabos mais robustos e de maior capacidade. As ações beneficiam mais de 1.800 clientes do município e a execução do trabalho ocorreu em linha viva, ou seja, sem que fosse necessário desligar a rede elétrica, evitando transtornos para a comunidade. (Agência Canal Energia – 02.04.2018) 9 Santo Antônio Energia: Concessionária tem prejuízo de R$ 1 bi em 2017 A Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela UHE Santo Antônio [RO, 3.568 MW], encerrou 2017 com prejuízo de R$ 1bi, aumentando assim as perdas de 2016 que ficaram em R$ 484mi. O Ebitda da empresa recuou 24% em relação ao mesmo período de 2016, ficou em R$ 1,1bi e margem de 38%. Com todas as UGs instaladas desde janeiro de 2017 e 3.568 MW em capacidade instalada, a usina encerrou o ano passado com volume de energia vendido de 19,6 mi de MWh. A receita operacional líquida ficou em R$ 3bi, aumento de 6% na comparação com o fechamento de 2016. O custo com venda de energia elétrica ficou 47% mais elevado em decorrência do aumento do preço da energia no mercado spot, que passou de uma média de R$ 83,91/MWh para R$ 323,04/MWh em 2017. Além disso, explicou a geradora, houve aumento com os gastos por conta do GSF que no ano passado ficou em 81,5%. Outro componente foi a redução temporária de 96,1 MW médios da garantia física da expansão da usina que foi de 206,2 MW médios, em um custo de R$ 100mi. A dívida bruta da concessionária estava em cerca de R$ 15bi, o mesmo patamar da dívida líquida, já que a empresa reportou caixa e equivalentes de caixa de R$ 54 mi ao final do ano passado. A alavancagem da empresa que é medido pelo indicador dívida líquida sobre o patrimônio líquido estava em 2,7 vezes. (Agência Canal Energia – 02.04.2018) 10 RGE Sul: Gaúcha destinou R$ 2,31mi para melhorias no sistema elétrico de Manoel Viana A RGE Sul divulgou que aplicou R$ 2,31mi em obras que abrangem todos os itens do sistema elétrico de Manoel Viana, beneficiando os 3.300 clientes da concessionária no município. Do total investido na cidade, R$ 1,64mi foram para obras de adequações das redes, troca de transformadores, manutenção de religadores e reguladores de tensão, reforma de redes de distribuição e substituição de cabos de linhas já existentes. Outros R$ 657mil foram aplicados às novas ligações urbanas e rurais e substituição de medidores de baixa, média e alta tensão. Também foram reservados R$ 27mil para melhoria dos níveis de tensão, com foco na instalação de novos componentes que reduzem os riscos de interrupção no fornecimento, principalmente em dias de tempestades e ventos fortes. (Agência Canal Energia – 02.04.2018) 11 Enel Green Power CDSA é habilitada para atuar como varejista A CDSA (Enel Green Power Cachoeira Dourada S.A.) é a mais nova comercializadora habilitada como varejista pela CCEE. O oitavo agente registrado com essa finalidade foi aprovado na 982ª reunião extraordinária do Conselho de Administração, estando apto a iniciar sua representação de consumidores e geradores com este perfil. Já haviam sido habilitadas outras sete empresas como varejistas. São elas: a Comerc Power, a CPFL Brasil Varejista, a Copel Com, a EDP C, a Mega Watt, a Engie BR CVE e a Focus Energia. Todas juntas, somam 16 unidades consumidoras representadas na CCEE. Os requisitos e procedimentos adotados na atuação do varejista seguem a regulamentação instituída pelas Resoluções Normativas ANEEL 570/13 e 654/15. (CCEE – 02.04.2018) 12 Desligamentos em Curitiba caíram pela metade nos últimos 4 anos, afirma Copel Nos últimos quatro anos, a duração e a frequência das interrupções de energia em Curitiba caíram pela metade. A melhoria é resultado das obras de expansão realizadas no sistema elétrico da capital entre 2011 e 2017, período em que a cidade recebeu R$ 670 milhões para ampliação das redes de distribuição de energia, construção de novas subestações e linhas de transmissão, além de reforços para atender a Região Metropolitana. Entre as principais obras realizadas, destacam-se ampliações de infraestrutura na rede de até 34,5 kV, que angariou investimentos de R$ 117 milhões para atender a demanda dos consumidores já conectados. Para viabilizar novos pedidos de ligação e aumento de carga de consumidores urbanos e rurais da capital, a companhia paranaense aplicou R$ 65 milhões. Outros R$ 134 milhões foram destinados à novas subestações, implantadas nos bairros Novo Mundo, Sítio Cercado, Bairro Alto, Bom Retiro, Hauer, Jardim das Américas e Jardim Botânico. A operação de novas subestações implicou a necessidade de novas linhas de distribuição e transmissão de energia. Atenta à questão, foram reservados R$ 39 milhões para novas redes de 69 a 138 kV. Também foram executadas ampliações e reforços em redes de distribuição que comportam novos pedidos de ligação de consumidores cadastrados em programas sociais urbanos e rurais, como o Luz Para Todos ou o Irrigação Noturna. A rede de alta tensão de Curitiba e Região Metropolitana também ganhou reforço no mesmo período. (Agência Canal Energia – 02.04.2018)
Leilões 1 Leilão A-4 deve ter baixa demanda e grande deságio, dizem especialistas O governo realiza amanhã um leilão de energia do tipo A-4, que contratará projetos novos de geração com início do fornecimento em 2022. Enquanto há mais de 47 gigawatts em projetos cadastrados para a disputa, a demanda das distribuidoras deve ser novamente baixa, achatando os preços, como aconteceu no certame realizado em dezembro. Segundo especialistas ouvidos pelo Valor, os preços máximos determinados para as fontes estão adequados, mas deve haver um deságio significativo devido à oferta desproporcionalmente grande em relação à demanda. A EPE cadastrou 48.713 megawatts de potência para o leilão. A fonte eólica lidera com 26,2 mil MWs e 931 projetos, seguida pela fonte solar fotovoltaica, que teve 20 mil MW cadastrados por 620 empreendimentos. O número é parecido com o resumo dos cadastrados para o A-4 de dezembro do ano passado, que contou com 47,9 mil MW. O certame, no entanto, contratou apenas 228,7 MW médios e 674,5 MW de potência, muito aquém do desejado pelas indústrias de geração das fontes renováveis. A competição intensa achatou os preços, e os projetos saíram com deságios de mais de 50% em relação aos preços máximos determinados pela Aneel. Para a diretora executiva da consultoria Thymos Energia, Thais Prandini, o leilão deve contratar de 500 MW médios a 700 MW médios. "O setor fotovoltaico deverá ser bastante agressivo na apresentação de preços", disse Rodrigo Sauaia, presidente da Absolar. Além da competição, ele citou que as fontes devem disputar a margem de escoamento da energia gerada, devido às limitações de transmissão no Nordeste. Embora as perspectivas para o leilão apontem uma contratação baixa, a disputa ainda é vista como boa oportunidade para liberar parte dos projetos de fontes renováveis no Nordeste que estão "represados" devido ao baixo volume de contratação dos últimos anos. A EPE também cadastrou projetos de termelétricas a biomassa para o leilão, além de hidrelétricas, PCHs e CGHs. Segundo Thais, da Thymos, essas fontes devem ter uma participação secundária no leilão. (Valor Econômico – 03.04.2018) 2 MME: leilão A-6 ocorre até agosto O MME divulgou a portaria 115/2018 nesta segunda-feira, 2 de abril, com o calendário estimado dos leilões de 2018. O leilão A-6 deverá ser realizado até agosto, no segundo quadrimestre do ano. A data já havia sido sinalizada pelo presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso. O Leilão de Energia Existente A-1 desse ano deverá acontecer no quarto trimestre de 2018, mesma época do certame de energia existente A-2. O leilão de energia nova A-4, que será realizado na próxima quarta-feira, 4 de abril, foi confirmado. (Agência Canal Energia – 02.04.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 CCEE: Déficit de geração hídrica é projetado em R$ 13 bi para 2018 O segundo trimestre do ano começa com uma previsão de impacto financeiro originado pelo déficit de geração hídrica em R$ 13 bilhões para o fechamento de 2018. Essa projeção toma como base os dados divulgados nesta segunda-feira, 2 de abril, pela CCEE, com base nas estimativas de PLD médio de R$ 204/MWh no maior submercado do país, o Sudeste/Centro-Oeste, com fator de ajuste do MRE em 87%. Desse valor, R$ 9 bilhões devem impactar o ACR e os R$ 4 bilhões restantes para o ACL. Em função da proximidade com a primeira revisão quadrimestral do ano, a câmara apresentou estudos de sensibilidade em suas projeções. Essa sensibilidade ficou em 250 MW médios para mais e 250 MW médios para menos ante a última revisão de carga. Além disso, neste mês foram apresentadas projeções com a chamada nova modelagem de defluência das usinas do São Francisco, que será aplicada no próximo PMO. Esse novo modelo consiste, por exemplo, no ‘travamento’ da defluência da UHE Três Marias em 80 metros cúbicos por segundo de dezembro a abril e variando nos meses de maio a outubro. Em novembro essa defluência está prevista para 83 m³/s, explicou a CCEE em sua apresentação mensal InfoPLD. “Acreditamos que a variação de carga não deverá variar muito mais do que esse patamar de 250 MW médios na próxima revisão quadrimestral de carga”, afirmou o gerente de Preços da CCEE, Rodrigo Sacchi. A projeção do MRE na modelagem atual do São Francisco apresenta perspectiva de que em maio tenhamos no país o primeiro mês de déficit de geração hídrica no ano, situação de deverá persistir até o fechamento de 2018. Na média a expectativa é de que esse indicador fique em 87,3%. Com a modelagem futura do rio há uma piora do quadro com GSF de 87%. (Agência Canal Energia – 02.04.2018) 2 CCEE: Projeção do PLD de 2018 e 2019 para os subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul A projeção do PLD com a modelagem atual do rio São Francisco para o Sudeste/Centro-Oeste aponta uma média de R$ 189,72/MWh em 2018 e de R$ 156,83/MWh em 2019, até o mês de maio. O pico deve-se ser visto em julho com R$ 242/MWh. A modelagem futura para o principal rio do Nordeste aponta para elevação de R$ 204,47/MWh e R$ 179,16/MWh, respectivamente. O pico, no mesmo mês, mas a um valor de R$ 256/MWh. Já a redução de carga em 250 MW médios os valores previstos são de R$ 193,15/MWh e de R$ 170,39/MWh para os anos de 2018 e de 2019. O teste de sensibilidade de elevação da carga em 250 MW médios aponta para preços de R$ 216,22/MWh e de R$ 194,73/MWh. Para o submercado sul os valores de projeção são de R$ 189,51/MWh em 2018 e de R$ 156,83/MWh em 2019, na média, com a modelagem atual do São Francisco. Já com a modelagem futura para o principal rio do Nordeste aponta para elevação próxima ao do SE/CO. Tanto a sensibilidade de redução de carga em 250 MW médios e elevação no mesmo patamar indica valores previstos muito próximos ao do SE/CO. (Agência Canal Energia – 02.04.2018) 3 CCEE: Projeção do PLD de 2018 e 2019 para os subsistemas Norte e Nordeste No Nordeste, a modelagem atual do rio São Francisco aponta uma média do PLD de R$ 188,86/MWh em 2018 e de R$ 102,90/MWh em 2019, até o mês de maio. A modelagem futura para o rio leva a elevação para R$ 202,76/MWh e R$ 172,35/MWh, respectivamente. A redução de carga em 250 MW médios aponta valores previstos em R$ 191,95/MWh e em R$ 165,78/MWh para os anos de 2018 e de 2019. O teste de sensibilidade de elevação da carga em 250 MW médios aponta para preços de R$ 214,02/MWh e de R$ 180,65/MWh. No Norte a curva de projeção do PLD acompanha a variação dos demais submercados. A diferença está nos meses de abril e maio deste ano já que o PLD está em R$ 59/MWh e em maio a projeção é de ficar no piso para todos os cenários estudados. Essa curva volta a descolar em fevereiro até maio apresentando a perspectiva de ficar no piso em R$ 40/MWh em todo esse período e cenários. Com a modelagem atual do maior rio do Nordeste a ENA do período de 14 meses pra frente está com uma curva próxima à MLT quando se avalia o consolidado do SIN. As estimativas da CCEE apontam ENAs mensais na casa de 80% a 85% com apenas junho um pouco abaixo, 78% da média histórica. Apenas no próprio Nordeste é que se tem uma distância mais expressiva da MLT no período. (Agência Canal Energia – 02.04.2018) 4 CCEE: Armazenamento ao longo do Brasil estimado para 2018 Ainda com base nos cenários que podem alterar o PLD, a perspectiva de armazenamento também foi alvo de estudo por parte da CCEE. O armazenamento com a modelagem atual do rio São Francisco fica entre o máximo de 62% em maio de 2019 e o menor índice em novembro de 2018 em 28%, resultado do deplecionamento natural por entrarmos no período seco. Na futura curva de acumulação mantém-se bem próxima da atual com a maior diferença sendo vista no final do período, maio de 2019 que poderia chegar a 65%. A redução da carga em 250 MW médios leva a curva de energia armazenada no mesmo patamar da modelagem futura do São Francisco. Já a elevação da carga reduz levemente a perspectiva de armazenamento. Em um mês com hidrologia positiva para todos os subsistemas, com exceção da Sul, os reservatórios da região Nordeste terminaram março de 2018 com volume de 36,3%, segundo dados do ONS. No mês anterior, o volume era de 26,3%. A energia armazenada da região no mês chegou a 18.788 MW mês e a ENA é de 9.232 MW med, que equivale a 53% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Sobradinho encerrou março com volume de 36,8%. No fim de fevereiro a marca era de 21,58%. (Agência Canal Energia – 02.04.2018) 5 Volume de Energia Armazenada para o mês de março nos diversos subsistemas No subsistema Sudeste/ Centro-Oeste, os reservatórios terminaram o mês operando com 42,2% da sua capacidade, crescendo mais de cinco pontos percentuais que no mês anterior, quando tinha 37%. A energia armazenada no subsistema é de 86.864 MW mês e a ENA é de 58.542v MW med, o mesmo que 78% da MLT. A usina de Furnas opera com 31,94%, melhor que em fevereiro, quando tinha 25,88%. Na região Norte, os reservatórios encerraram março com volume de 65,9%, acima dos 62,1% de fevereiro. A energia armazenada é de 9.914 MW mês e a ENA é de 28.698 MW med, que corresponde a 60% da MLT. A usina de Tucuruí registra volume de 99,08%. No Sul, o mês de março deixou os reservatórios operando com 68,7% da sua capacidade, abaixo dos 73,5% apresentados em fevereiro. A energia armazenada é de 14.772 MW mês e a ENA é de 4.345 MW med, o mesmo que 93% da MLT armazenável no mês até o dia. A usina de Passo Real está com 73,76% da capacidade. (Agência Canal Energia – 02.04.2018)
1 Ibama concede licença de instalações offshore para Porto de Sergipe A Sociedade de Propósito Específico Centrais Elétricas do Sergipe, que implanta o complexo termelétrico Porto de Sergipe, recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis a licença de instalação offshore, que contempla a unidade de armazenamento e regaseificação do Gás Natural Liquefeito, o sistema de ancoragem, o gasoduto para transporte até a usina e as adutoras de captação de água e descarte de efluentes. Anteriormente, a Celse já havia recebido as licenças de instalação da UTE Porto de Sergipe I e da Linha de Transmissão que fazem parte do complexo. O complexo é o maior investimento privado já feito em Sergipe, no valor de R$ 5 bilhões. A implantação teve início em agosto de 2016. Atualmente a fase de construção civil está praticamente concluída, enquanto já tem início a montagem eletromecânica. Em 2019, começa a fase de testes e comissionamento. Em janeiro de 2020, a usina estará pronta para começar a operação comercial. (Agência Canal Energia – 02.04.2018) 2 EPE: Empresa de pesquisa provisiona tendências para a matriz veicular A EPE projeta que até 2030 veículos elétricos não terão participação significativa na matriz energética veicular brasileira. Até lá, os híbridos corresponderão a apenas 4,2% dos licenciamentos de veículos leves no país, que devem chegar a 5,2mi em 2030. Em 2017, esses veículos representaram 0,15% dos 2,2mi de licenciamentos. Os biocombustíveis continuam sendo a aposta do Brasil para tornar mais limpa sua matriz veicular. Até 2030, veículos leves flex devem representar 88% da frota no Brasil [55mi], contra uma fatia de 73% em 2017 (de 37mi de veículos). A escolha do consumidor entre etanol e gasolina deve continuar sendo guiada pelo preço relativo. Outra tendência mapeada pela empresa de pesquisa é que a partir de 2021 as montadoras disponibilizarão modelos híbridos elétricos com flex fuel. A capacidade de produção de biodiesel deve crescer de 7,4bi de litros/ano em 2017 para 8,5 bi de litros/ano, só com construções já autorizadas pela ANP. As premissas da EPE para a matriz veicular foram apresentadas na semana passada em Recife, pelo diretor de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da empresa, José Mauro Coelho. A EPE projeta ganhos de 1 % ao ano na eficiência veicular no Brasil no período. (Agência Brasil Energia – 02.04.2018)
Gás e Termelétricas 1 Governo reúne agentes do setor do gás para negociar PL O governo terá esta semana duas reuniões com agentes do setor de gás natural para tentar destravar as discussões em torno do substitutivo ao projeto de lei 6.407/13, o PL do Gás. A primeira, será na próxima terça-feira (3/4), na Casa Civil. A segunda, no dia seguinte, no próprio MME. Nas últimas semanas saíram nos bastidores informações de que o governo poderia acrescentar mudanças no texto. Mas a iniciativa pode não ser bem recebida por agentes do setor. O coordenador da equipe técnica de Gás Natural da Abrace, Adrianno Lorenzon, disse que a entidade pode se posicionar contra um eventual novo texto que mexa com o cerne do PL. Na semana passada, entidades que fazem parte do Forum do Gás – que além da Abrace – inclui a Abividro, Abraceel, Apine, Anfacer, Aspacer, Anace, Cogen e Abraget divulgaram cartas ao secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Márcio Félix, e ao deputado Marcus Vicente (PP-ES), relator do projeto, no qual reafirmam seu apoio ao texto apresentado no Congresso no último dia 6/12 e se posicionam contra qualquer mudança que venha a ocorrer. Um dos principais pontos de divergência é a questão do mercado livre de gás. Lorenzon disse que este ponto não pode ser mudado. Caso ocorram alterações, adiantou que a Abrace passará a ser contra. A ideia do governo é tentar aprovar o PL do Gás no Congresso até o próximo mês, em um ano de trabalhos mais curto do que o habitual, devido a 2018 ser ano de eleições. (Agência Brasil Energia – 02.04.2018) 2 Prumo negocia com IFC empréstimo para térmica no Açu A Prumo está em negociações com a International Finance Corporation (IFC) para obtenção de empréstimo para construção da primeira térmica de seu hub de gás natural no Porto do Açu (RJ), a GNA I, com capacidade instalada de 1.250 MW e previsão da entrada em operação em 2021. Em nota, a companhia esclarece que “ainda não foram fechados contratos vinculantes relativos a qualquer financiamento” e não especificou os valores envolvidos na negociação. A dona do Porto do Açu tem licença para instalar até 6,4 GW de capacidade de geração térmica a gás no local, por meio da subsidiária GNA. Na construção das duas primeiras térmicas e no terminal de regaseificação de GNL, a Prumo deve investir total de R$ 7 bilhões. A segunda usina, de 1.700 MW em capacidade instalada, negociou 1.450 MW médios no último leilão A-6, em dezembro do ano passado, através de 25 contratos no ambiente regulado pelo valor de referência de R$ 213,91 por MWh. A previsão é que entre em operação em 2023. No fim do ano passado, a Prumo havia fechado um acordo de investimento com a BP Global Investments. Pelos termos, a britânica ficará com 30% do capital da GNA por meio da subscrição de novas ações pelo valor de US$ 7,5 milhões. (Agência Brasil Energia – 02.04.2018) 3 Terminal GNL de Porto de Sergipe recebe licença de instalação A Celse recebeu do Ibama no último dia 28/3 a licença de instalação para a unidade de armazenamento e regaseificação de GNL para o complexo termelétrico Porto de Sergipe I. O documento inclui instalações como o sistema de ancoragem, o gasoduto para transporte até a usina e as adutoras de captação de água e descarte de efluentes. A construção do complexo teve início em agosto de 2016. Atualmente a fase de construção civil está praticamente concluída, enquanto já tem início a montagem eletromecânica da térmica. Para o ano que vem, está previsto o início da fase de testes e comissionamento. Em janeiro de 2020, a usina deverá iniciar sua operação comercial. Os investimentos são de R$ 5 bilhões. Anteriormente a empresa já havia recebido as licenças de instalação da própria termelétrica e para a linha de transmissão, que fazem partem do complexo. A usina negociou energia no leilão A-5 de abril de 2015, estabelecndo 26 contratos, negociando 867 MW médios. A usina tem capacidade instalada de 1.551 MW. (Agência Brasil Energia – 02.04.2018)
Economia Brasileira 1 IBGE: Produção industrial cresce 0,2% em fevereiro Depois de abrir o ano com uma queda mais forte do que a prevista, a indústria brasileira cresceu menos que o esperado em fevereiro. A produção do setor subiu 0,2% no segundo mês de 2018, em relação a janeiro, com ajuste sazonal, conforme o IBGE. Esse desempenho foi puxado pela produção de bens duráveis, que cresceu 1,7% em fevereiro. A estimativa média de 17 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data era de um crescimento de 0,6%. O intervalo das projeções ia de aumento de 0,1% a avanço de 1%. Em janeiro, a produção industrial cedeu 2,2%. Ante fevereiro de 2017, a produção das indústrias cresceu 2,8%, 10ª taxa positiva consecutiva e a menos acentuada desde setembro do ano passado (2,6%). Neste caso, a expectativa dos analistas era de expansão de 4%. O setor acumula agora crescimento de 4,3% no ano e de 3% em 12 meses, o melhor resultado desde junho de 2011 (3,6%), segundo o IBGE. A pesquisa divulgada nesta terça-feira foi feita com base no novo modelo de ajuste sazonal, que passa a usar uma nova ferramenta de cálculo e a incorporar novas atividade da indústria e novas regiões. (Valor Econômico – 03.04.2018) 2 IBGE: Indústria segue em recuperação, apesar de ritmo lento em 2018 Depois de avançar 4,1% nos quatro últimos meses de 2017 pela série com ajuste sazonal, a indústria brasileira iniciou 2018 com um ritmo de produção menor. Isso não significa, no entanto, mudança de trajetória de recuperação do setor, que permanece gradual e lenta. A avaliação é de André Macedo, gerente da coordenação de Indústria do IBGE, que divulgou a Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIMPF) relativa a fevereiro nesta terça-feira no Rio. A produção das fábricas brasileiras cresceu 0,2% em fevereiro, na comparação com o mês anterior. O resultado vem após a queda de 2,2% do setor em janeiro. Ambos os resultados ficaram aquém do esperado por analistas. “Não podemos olhar isoladamente esse começo de ano sem considerar a aceleração da produção no fim do ano passado. Isso vale para a indústria geral e suas principais categorias. A leitura, portanto, permanece a mesma, de um movimento de recuperação de maneira gradual e lenta do setor. Os números recentes dão essa realidade, disse Macedo. No segundo mês de 2018, por exemplo, a produção de bens duráveis cresceu 1,7%, perante o mês anterior, e foi responsável pelo desempenho no período. A produção da indústria segue 15,1% abaixo do pico histórico do setor, registrado em maio de 2011, segundo a nova metodologia de ajuste sazonal adotada pelo IBGE — antes da alteração, o recorde havia sido registrado em junho de 2013. Mesmo assim, o setor está em seu segundo maior nível de produção desde agosto de 2015, atrás apenas de dezembro de 2017. “Isso mostra que, mesmo com esse início de 2018 em ritmo menor, estamos em nível maior do que o do passado recente. (Valor Econômico – 03.04.2018) 3 IPC-Fipe fica estável em março 4 Balança comercial tem superávit de US$ 13,9 bi no trimestre A balança comercial registrou superávit de US$ 6,281 bi em março, como resultado de exportações de US$ 20,089 bi e importações de US$ 13,809 bi, segundo dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). No acumulado do primeiro trimestre, o superávit atingiu US$ 13,952 bi, considerado robusto, embora menor que os US$ 14,402 bi de igual período de 2017. A alta de 15,8% das importações de janeiro a março, considerada reflexo do maior dinamismo econômico, contribuiu para reduzir o saldo positivo neste ano. No mesmo período as exportações também avançaram, mas em taxa menor, de 11,3%, sempre pelo critério da média por dia útil. Rafael Cagnin, economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), ressalta que os desembarques aumentaram em todas as grandes categorias econômicas. O aumento na compra externa, principalmente de bens intermediários e de combustíveis, diz ele, reflete a melhora no dinamismo econômico. O crescimento é moderado, mas está dentro do esperado e condizente com o ritmo de retomada, avalia o economista. O desembarque de intermediários cresceu 9,8% de janeiro a março, em relação a igual período do ano passado. No mesmo período os combustíveis e lubrificantes avançaram 44,9%. Mesmo abaixo da alta média de 15,8% das importações totais, a alta nas compras externas de intermediários é um sinal positivo de melhora de atividade, e da recuperação de produção industrial, diz Cagnin. Dentro dos intermediários, Cagnin destaca o desempenho dos insumos industriais elaborados. Esse grupo representa 60% da importação de intermediários e avançou 14% de janeiro a março, bem próximo à alta média das importação no mesmo período. (Valor Econômico – 03.04.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 02 sendo negociado a R$3,3138, com variação de +0,18% em relação ao início do dia. Hoje (03) começou sendo negociado a R$3,3094 - com variação de -0,13% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado às 11h no valor de R$3,3185, variando +0,27% em relação ao início do dia. (Valor Econômico - 02.04.2018 e 03.04.2018)
Internacional 1 Argentina: governo propõe um plano para cancelar dívidas com as empresas petrolíferas "Devemos proteger a caixa Nation", disse o ministro da Energia na Argentina, Juan José Aranguren na semana passada. Ele se referiu à proposta de cancelamento de uma dívida nacional com óleo para o Plano de gás. Ele descobriu que cada projeto submetido a novo esquema de incentivos para a produção de gás não convencional é revisado. O plano, que será formalizado na próxima terça-feira, 03/04, prevê o cancelamento de 26.200mi de pesos em trinta parcelas a serem pagas a partir de janeiro de 2019. No entanto, os operadores podem não o aceitar e ir a um tribunal. O presidente da YPF, Miguel Gutierrez, participou da conferência de imprensa com Aranguren e ouviu o ministro antecipou a proposta: um ano de graça, taxas de cancelamento e análise de compensação para pagamento diferido. O dono da companhia de petróleo era politicamente correto, mas não escondia que eles esperavam compensação. (Argentina – Inversor Energetico - 02.04.2018) 2 Espanha: A UNEF valoriza positivamente o papel central da energia fotovoltaica reconhecido pelo relatório da Comissão de Peritos Da União Fotovoltaica Espanhola [UNEF], o conteúdo do relatório apresentado ontem pela Comissão de Peritos do Ministério da Energia, Turismo e Agenda Digital da Espanha [MINETAD] o papel central da energia fotovoltaica é valorizado positivamente porque o documento é reconhecido, por um lado, da energia na transição energética e, por outro lado, que é uma tecnologia competitiva que, graças ao esforço feito pelo setor nos últimos anos, não precisa mais de prêmios ou subsídios. "A previsão de um aumento considerável da energia fotovoltaica instalada em 2030, que aumentaria dez vezes em comparação com os níveis atuais, é uma oportunidade fundamental para permitir que os cidadãos tenham acesso a energia mais barata e atinjam um modelo de desenvolvimento mais estável, em contraste com a dinâmica de aceleração-aceleração de frenagem que caracterizou os últimos anos", disse José Donoso, diretor-geral da UNEF. Além disso, essa abordagem permitiria consolidar os investimentos em P & D e multiplicar os empregos gerados por um setor que atualmente conta com 11.000 trabalhadores na Espanha. Consistente com esses objetivos estabelecidos no roteiro para a próxima década, seria necessário eliminar tanto os obstáculos ao crescimento do autoconsumo, especialmente os administrativos e econômicos. (Espanha – Suelo Solar – 03.04.2018) 3 Espanha: O Comitê de Especialistas propõe a substituição dos impostos atuais para reduzir a eletricidade em 7% para o cidadão O Comitê de Peritos sobre cenários para a transição energética na Espanha terminou o seu trabalho, que foi apresentado ao Governo pelo seu presidente, Jorge Sanz com um alto nível de consenso [11 votos a favor e 03 abstenções], tornando-se um instrumento de referência para a discussão da futura legislação relativa à luta contra as alterações climáticas. O relatório destaca as deficiências do modelo tributário espanhol e aponta para a taxação como uma das ferramentas-chave para o cumprimento dos objetivos comprometidos pelo Reino de Espanha com a UE em relação às mudanças climáticas. Especificamente, propõe substituir os impostos correntes por outros que internalizam os danos ambientais ou, o que é o mesmo, pelo "poluidor-pagador". Com este cenário, as simulações levadas a cabo pela Comissão apontam para uma redução significativa na tarifa da eletricidade [quase 7% para o consumidor doméstico] e para um aumento do preço do gás e dos produtos petrolíferos; especialmente, de diesel [28,6%]. A gasolina aumentaria menos de 2%. Estas alterações de preços são consistentes com a necessidade de eletrificar a economia para progredir no sentido da descarbonização e são gradualmente alcançáveis no médio prazo. (Espanha – Suelo Solar – 02.04.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 TSUYAMA, Marco. "Duas mulheres, duas decisões". Valor Econômico. Rio de Janeiro, 03 de abril de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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