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l IFE: nº 5.189 - 02 de fevereiro de 2021 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Mercado Livre de Energia Elétrica Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Altas temperaturas podem fazer a bandeira tarifaria vermelha ser acionada já no mês de março As altas temperaturas no país podem fazer a bandeira vermelha, que baliza as tarifas elétricas, ser desfraldada já em março. A bandeira tarifária pode resultar na cobrança de um valor extra na conta de luz dos consumidores brasileiros. Este mês, no entanto, ela vai continuar amarela. Com isso, os usuários ainda vão pagar um valor adicional de R$ 1,343 para cada 100kWh consumidos no mês. Para a Aneel este é um mês típico do período úmido nas principais bacias do SIN. O risco é que a falta de chuvas cria problemas para os principais reservatórios de usinas hidrelétricas, que estão apresentando uma lenta recuperação. É pouca chuva e a tendência é que este padrão siga este roteiro, inferior a média histórica. E isso não é nada bom. (Petronotícias – 01.02.2021) 2 Grande devedor no GSF quitará sua dívida na próxima liquidação do MCP A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica espera anunciar na próxima semana, na liquidação financeira das operações do mercado de curto prazo referentes a dezembro, novos acordos de quitação dos débitos do GSF. Um deles com outro grande devedor, que estava entre os seis maiores em valores aberto, assim como o ocorrido com a AES Brasil no mês passado. O pagamento comentou o executivo é de um grande dos que somavam 70% do que estava em aberto. (Agência CanalEnergia – 01.02.2021) 3 Audiência virtual debaterá aprimoramento do Programa de P&D da ANEEL A Aneel promoverá, na próxima quinta-feira (4/2), às 9h30, a Audiência Pública virtual nº 011/2020 para debater a proposta de aprimoramento do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento regulado pela Agência. A proposta, vinculada à Consulta Pública nº 074/2020, busca aprimorar o Programa de P&D para impulsionar a pesquisa nacional, obter resultados de aplicação prática com foco na criação e no aperfeiçoamento de produtos, processos, metodologias e técnicas, além de estimular os distintos atores públicos e privados e transformar os resultados das pesquisas em inovação tecnológica. (Aneel – 01.02.2021) 4 Aneel discute reequilíbrio de contratos de distribuidoras 5 Artigo de Paulo Toledo (Ecom Energia) sobre implementação do PLD horário Em artigo publicado na Editora Brasil Energia, Paulo Toledo analisa os impactos da implantação do PLD horário no mercado livre em seus primeiros 30 dias. O autor nota o aumento do valor do PLD em comparação ao previsto pelo Decomp e o maior descolamento de preços entre submercados. Ele conclui que esse primeiro mês mostra que, apesar de refletir melhor a relação custo de operação versus preço, o PLD horário também trará mais volatilidade na formação de preço no mercado. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.02.2021) 6 Artigo de Umberto de Oliveira (IBDE) sobre gratuidade do uso das faixas de domínio por concessionárias Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Umberto Lucas de Oliveira Filho, membro associado do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE), sobre reconhecimento da gratuidade do uso das faixas de domínio de rodovias pelas concessionárias de energia elétrica, para passagem de linhas de transmissão e distribuição. O autor afirma, “ é importante enfatizar mais uma vez que nos contratos de concessão, firmados pela União com diversas distribuidoras de energia, há deferimento de prerrogativas às concessionárias, dentre as quais a de utilizar, durante o prazo de concessão e sem ônus, os terrenos de domínio público, estabelecendo sobre eles estradas, vias ou caminhos de acesso e as servidões que se tornarem necessários à exploração dos serviços concedidos, com sujeição aos regulamentos administrativos”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.02.2021)
Empresas 1 Ações da Eletrobras disparam com expectativa de privatização As ações preferenciais da Eletrobras disparam 7%, após, no fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmar que entre pautas prioritárias para o Congresso está a privatização da companhia. Também contribui para a expressiva valorização da estatal o anúncio, no final da sexta (29), de que seu conselho de administração aprovou pagamento de dividendos intermediários no valor de R$ 2,29 bilhões. As ações ordinárias da Eletrobras sobem 6,24%. (Folha de São Paulo – 01.02.2021) 2 Eletrobras vai pagar R$ 2,2 bi de dividendos intermediários A Eletrobras informou em comunicado ao mercado que pagará R$ 2.291.888.692,48 de dividendos intermediários à conta da reversão da integralidade do saldo da Reserva Especial de Dividendos Retidos. A decisão de distribuição dos Dividendos Intermediários vem da situação financeira da Companhia e de sua liquidez. (Agência CanalEnergia – 01.02.2021) 3 MME autoriza pagamento ao grupo Energisa por bens não depreciados O MME autorizou a CCEE a realizar o pagamento de R$ 232.496.588,03 à Energisa Rondônia e de R$ 84.769.633,42 à Energisa Acre, com recursos da Reserva Global de Reversão (RGR). Somados, os valores totalizam R$ 317.266.221,45. De acordo com portaria publicada pelo MME no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, os pagamentos são referentes a valores não depreciados dos ativos de distribuição de energia elétrica contabilizados no ativo imobilizado em curso (AIC) nos processos de valoração completa das bases de remuneração regulatórias definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e decorrentes das licitações de privatização. Os pagamentos serão realizados em parcelas mensais no prazo de até três anos. (Broadcast Energia - 01.02.2021) 4 Ações da Eneva disparam quase 10% após aquisição de campo da Petrobras 5 Neoenergia brasileira autoriza emissão de debêntures de 366 milhões de dólares O conselho da empresa brasileira de energia Neoenergia SA (BVMF: NEOE3) deu sinal verde para a emissão de R$2 bilhões (USD 366,1 milhões / EUR 301,6 milhões) em debêntures não conversíveis e se garantia. A empresa emitirá dois milhões de debêntures em uma única série e com valor nominal unitário de R $ 1.000 na data de emissão, informou a Neoenergia em seu protocolo na semana passada. Os recursos captados por meio dessa iniciativa, a sétima, serão utilizados para aumentar o capital de giro da empresa. As debêntures têm vencimento em 18 meses a partir da data de emissão, exceto nos casos de vencimento antecipado e resgate antecipado. (Renewables Now – 01.02.2021) 6 Luís Guimarães renuncia à diretoria na Eneva A Eneva informou que seu diretor corporativo, Luís Guimarães, renunciou ao cargo na última sexta-feira (29/01). A empresa não revelou o motivo da saída do executivo. O executivo atuou em empresas como Vale, Liq Participações (antiga Contax), Booz Allen & Hamilton, Spectrum Strategy e K2 Achievements. (Brasil Energia - 02.02.2021) 7 Neoenergia lança aplicativo que oferece serviço de religação de energia A Neoenergia lançou um novo aplicativo através da concessionária Elektro, que atende 223 municípios de São Paulo e cinco do Mato Grosso do Sul. A inovação privilegia a usabilidade do cliente, o que facilita o acesso aos serviços e informações, além de contar com ações inéditas. A expectativa é que a inovação chegue às demais concessionárias da companhia – Coelba (BA), Celpe (PE) e Cosern (RN) – no 2º semestre de 2021, ampliando ainda mais a presença dos serviços digitais entre os clientes. (Agência CanalEnergia – 01.02.2021) 8 Furnas convida o público para comemorações de aniversário Furnas está completando mais um ano e pensando nas comemorações, está desenvolvendo o Projeto Memória Furnas, em parceria com o Museu da Pessoa. O projeto convida a todos para compartilhar suas lembranças e experiências relacionadas à empresa. Interessados poderão fazer o registro em áudio, vídeo ou texto. Para participar, envie o seu arquivo até dia 19 de fevereiro para o email: memoriafurnas@furnas.com.br (Agência CanalEnergia – 01.02.2021)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Nível dos reservatórios de Sudeste e Centro-Oeste em janeiro é o menor desde 2015 O volume de água nos reservatórios de hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste ao final de janeiro foi o mais baixo para o mês desde 2015, apontam dados do ONS. No domingo (31), os reservatórios dessas hidrelétricas, responsáveis por mais da metade da energia produzida no país, registravam armazenamento médio de 23,24%. Ao final de janeiro de 2015, o volume médio nessas represas estava em 17,04% — a quantidade de água que chegou aos reservatórios das hidrelétricas das duas regiões foi a menor para o mês em 85 anos. Procurado, o ONS informou que não há risco de faltar energia no Brasil em 2021. Já o secretário de Energia Elétrica do MME, Rodrigo Limp, disse que desde o ano passado estão sendo adotadas medidas para garantir a segurança energética do país e permitir a retomada do crescimento econômico após a crise gerada pela pandemia. (G1 – 02.02.2021) 2 CCEE: Custo futuro do DECOMP diminui em todos os submercado Os preços semanais da função de custo futuro do modelo DECOMP para o período de 29 de janeiro a 5 de fevereiro reduziram em 14%, ficando em R$ 152,72/MWh para os submercados Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e Norte, e R$ 152,18/MWh no Sul, informa a CCEE, atribuindo o resultado à expectativa de crescimento nas afluências da região Sul para janeiro e sua manutenção no mês seguinte. Para a próxima semana, a CCEE espera que a carga do SIN fique em torno de 319 MWmédios mais baixa do que a previsão anterior para o modelo. A estimativa apresentou redução de 70 MWmédios na região Sudeste, 16 MWmédios no Sul, e 313 MW médios no Nordeste. Já para o Norte foi indicado uma alta de 79 MWmédios. O fator de ajuste do MRE para o mês passou de 68,5% para 67%. Já para fevereiro, o fator sem a consideração da geração térmica por segurança energética está em torno de 94%. Os ESS foi estimado em R$ 1,6 bilhões para janeiro, sendo R$ 7,2 milhões devido a restrições operativas, R$ 1,1 bilhões pelo despacho termelétrico, R$ 24,5 milhões por unit commitment e R$ 525,9 milhões devido à importação por segurança energética. Para fevereiro a expectativa de ESS está em R$ 14,19 milhões devido a restrições operativas, cabendo destacar que o despacho por segurança energética, visando garantir a não degradação do armazenamento do SIN, deverá continuar. (Agência CanalEnergia – 01.02.2021)
Mobilidade Elétrica 1 Ford fecha parceria com o Google para acelerar transformação A Ford anunciou uma parceria global com o Google. Segundo a montadora, o objetivo é acelerar sua transformação digital e "reinventar a experiência de veículos conectados". Jim Farley, presidente e CEO da Ford afirma que, enquanto a marca promove a transformação mais profunda de sua história com eletrificação, conectividade e direção autônoma, o Google e a Ford juntos estabelecem uma potência de inovação capaz modernizar ainda mais seus negócios. Várias montadoras anunciaram nos últimos meses parcerias estratégicas com companhias de tecnologia para darem conta do desenvolvimento de VEs e principalmente os autônomos. Entre essas parcerias estão a da GM e Microsoft e da Geely com a Baidu. A Hyundai também pode anunciar em breve parceria com a Apple para desenvolvimento de veículos autônomos. (O Estado de São Paulo – 01.02.2021) 2 Volkswagen possui 5 fábricas de VEs no mundo Firme em seu objetivo se tornar um dos líderes da mobilidade elétrica, o Grupo Volkswagen amplia rapidamente a capacidade de produção de VEs baseados na plataforma MEB e possui agora cinco fábricas com linha de montagem de elétricos no mundo todo. A capacidade máxima combinada de produção dessas fábricas é de mais de 900.000 unidades, mas ainda levará algum tempo para o grupo atingir esse nível. Em 2022, três novas fábricas iniciarão a produção de carros baseados na arquitetura MEB: duas na Alemanha e uma nos EUA. (Inside EVs – 01.02.2021) 3 Nissan: VE a célula de combustível de etanol Enquanto a Volkswagen parece estar desenvolvendo o seu VE abastecido com etanol, a Nissan já possui essa tecnologia à venda no Japão. Trata-se do e-Power, que usa um motor a combustão para alimentar o elétrico. É esperado que o novo Nissan Kicks no Brasil receba a opção e-Power entre 2022 e 2023. Este será o primeiro passo da Nissan rumo ao projeto e-Bio Fuel Cell, que pretende criar um VE movido a célula de combustível feita de etanol. A tecnologia é capaz de converter o álcool em hidrogênio, e transformá-lo em eletricidade por reação química. A principal diferença é que o sistema com a célula de combustível dispensa o motor a combustão. Ou seja, o carro do futuro da Nissan vai evoluir do modelo misto (combustão + elétrico) para o puramente elétrico, que emite vapor d’água pelo escape. É nesse ponto que a Volkswagen quer chegar. (O Estado de São Paulo – 01.02.2021) 4 UE: 2,9 bilhões de euros para inovação de baterias A UE aprovou na semana passada um plano que inclui dar ajuda estatal a Tesla, BMW e outros para apoiar a produção de baterias de VEs e ajudar o bloco a reduzir as importações da China, líder da indústria. A aprovação da UE do projeto europeu de inovação de baterias de 2,9 bilhões de euros, que inclui mais de 40 empresas, segue o lançamento em 2017 da European Battery Alliance para apoiar a indústria durante o abandono dos combustíveis fósseis. (Automotive News Europe – 01.02.2021) 5 Tesla: US $ 1,2 bi em subsídios alemães A Tesla deve receber pelo menos 1 bilhão de euros em financiamento público da Alemanha para a instalação de uma fábrica de células de bateria perto de Berlim, informou o Business Insider. O site de notícias citou que a empresa obteria subsídios do governo federal e do estado regional de Brandenburg, onde a montadora está construindo a fábrica de carros e baterias. Uma porta-voz do Ministério da Economia da Alemanha disse que ainda não estava claro quanto apoio federal Tesla receberia. O ministério informou na semana passada que Berlim havia disponibilizado esse primeiro montante para a aliança inicial de produção de baterias e planejava apoiar um segundo projeto com outros 1,6 bilhão de euros. Espera-se que o governo federal financie a maior parte dos subsídios, com Brandenburg provavelmente contribuindo com menos de 10%. (Automotive News Europe – 01.02.2021)
Inovação 1 Endesa: desenvolvimento de 23 projetos de hidrogênio verde na Espanha A Endesa submeteu ao Ministério da Transição Ecológica uma carta de interesse para desenvolver na Espanha, tanto na Península como em áreas extrapeninsulares, até 23 projetos relacionados com o hidrogênio verde. O volume de investimento associado a todas elas, incluindo o investimento destinado às centrais renováveis que irão alimentar o funcionamento dos eletrolisadores, é de cerca de 2.9 bilhões de euros para 340 MW em eletrolisadores alimentados com 2.000 MW de energia renovável. Os projetos incluem diferentes ações em toda a cadeia de valor do hidrogênio verde: da produção ao consumo. (REVE – 01.02.2021) 2 Enagás e Naturgy: produção de hidrogênio verde com energia eólica nas Astúrias A Enagás e a Naturgy estudam o desenvolvimento de um projeto de produção de hidrogênio verde a partir de um parque eólico flutuante offshore de 250 MW e de um parque eólico onshore de 100 MW nas Astúrias, destinado ao consumo da indústria asturiana e à descarbonização de setores como aço e estaleiros. O hidrogênio verde será consumido localmente, distribuído pela rede de gás e exportado para a Europa, estabelecendo assim as primeiras cadeias europeias de produção e transporte de hidrogênio verde em larga escala para descarbonizar setores e fortalecer o sistema energético europeu, posicionando a Espanha como país produtor e exportador. (REVE – 01.02.2021) 3 Acciona desenvolve GreenH2chain® A ACCIONA desenvolveu o GreenH2chain®, a primeira plataforma mundial baseada na tecnologia blockchain que garante a origem renovável do hidrogênio verde. Além disso, a ferramenta permitirá verificar de forma transparente o processo de transporte e entrega dessa energia limpa. Com GreenH2chain®, os clientes da ACCIONA poderão acessar em tempo real uma plataforma digital que lhes permitirá verificar e visualizar toda a cadeia de valor do hidrogênio verde de qualquer lugar do mundo. A ferramenta permitirá que os consumidores de hidrogênio renovável quantifiquem, registrem e monitorem a descarbonização de seu consumo de energia. (REVE – 02.02.2021) 4 CS Energy e IHI planejam demonstração de hidrogênio verde em Queensland A CS Energy, empresa de energia do governo de Queensland, formou uma parceria com a IHI Corporation, empresa de engenharia japonesa, para avaliar a viabilidade de construir uma planta de demonstração de hidrogênio renovável próximo a uma usina elétrica a carvão existente em South West Queensland, Austrália. A ideia é co-localizar uma fazenda solar, bateria, eletrolisador de hidrogênio e uma célula de combustível de hidrogênio na estação de energia Kogan Creek de 750 MW, perto de Chinchilla. O eletrolisador de hidrogênio será movido apenas por energia solar retroativa, de acordo com o anúncio. (Renewables Now – 02.02.2021) 5 Inteligência Artificial e Machine Learning para eliminar “gatos” na rede Denominadas perdas não técnicas e popularmente conhecidas como “gatos”, as fraudes geram enormes prejuízos para o setor elétrico. O primeiro ponto para o combate às fraudes é identificar onde elas ocorrem. Atualmente, medidores inteligentes já estão disponíveis no Brasil para essa tarefa, incorporando os conceitos de Inteligência Artificial e Machine Learning. Com a experiência acumulada em projetos como os da Amazonas Energia e da CPFL Energia, o sistema desenvolvido pela Siemens já abrange mais de 80 algoritmos, que interpretam diferentes variações da rede como eventuais fraudes. A tendência é que a solução se aprimore com a inclusão de novas identificações conforme a leitura dos dados vai aumentando com o tempo. (Agência CanalEnergia – 01.02.2021) 6 Enel e FNM: solução de hidrogênio verde para ferrovias na Lombardia A empresa italiana de energia Enel SpA, por meio de seu braço de energias renováveis Enel Green Power, e a empresa de transporte público FNM SpA assinaram um memorando de entendimento (MoU) visando desenvolver soluções de hidrogênio verde para o transporte ferroviário na região da Lombardia, Itália. O projeto H2IseO é promovido pela FNM em colaboração com a operadora de trens de passageiros Trenord, com a ambição de criar o primeiro "Vale do Hidrogênio" italiano na Lombardia. Essa ambição inclui a compra de novos trens movidos a hidrogênio e a instalação de usinas de produção de hidrogênio movidas a energias renováveis, inicialmente para os novos trens, disse a Enel no comunicado à imprensa. (Renewables Now – 01.02.2021) 7 Prime diversifica com subsidiária de tecnologia O grupo de comercialização Prime Energy lançou no ano passado uma subsidiária, a Ativa Energia, voltada para a implementação de soluções de tecnologia no Brasil. A companhia já conta com um plano de investimento para os próximos três anos de R$ 500 milhões. “A partir das mudanças regulatórias que estão para acontecer, com a abertura do mercado, mais consumidores vão precisar de serviços de tecnologia, como medições, redes inteligentes e modulação de cargas com a adoção do preço horário de energia, por exemplo. Estamos falando de um setor em intensa revolução, num futuro não tão distante”, diz o diretor executivo da Ativa Energia, Jônatas Lima. De acordo com o presidente do grupo Prime Energy, Leonardo Midea, a ideia da empresa é se posicionar como um berço de soluções para clientes no setor elétrico. (Valor Econômico – 02.02.2021)
Meio Ambiente 1 CCEE: Questão de Belo Monte precisa de solução já no curto prazo A CCEE está muito preocupada com as restrições de funcionamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, que terão impacto generalizado sobre o setor elétrico, disse nesta segunda-feira (01) Rui Altieri, presidente do conselho de administração da instituição. “Precisamos de uma solução já no curto prazo, tenho expectativa de normalização ainda em fevereiro”, disse, durante conversa com jornalistas. Na sexta-feira (29) passada, o Ibama decidiu que a hidrelétrica deverá continuar operando na primeira semana de fevereiro com restrições no volume de água do Rio Xingu disponível para suas turbinas. (Valor Econômico – 01.02.2021) 2 Tesouro diz que não é preciso engessar ainda mais o Orçamento para cumprir práticas sustentáveis Uma das preocupações do Tesouro Nacional ao decidir pavimentar o caminho para uma emissão de títulos ligados à pauta ESG (sigla em inglês para fatores ambientais, sociais e de governança) é a já excessiva vinculação de recursos do Orçamento. Mais de 90% das despesas do governo federal são obrigatórias, ou seja, não podem ser remanejadas livremente pelo governo. Para contornar o problema, técnicos se debruçam sobre o imenso rol de despesas obrigatórias para identificar quais se enquadram nas temáticas ESG. A ideia é descobrir quais políticas já em andamento podem ganhar o selo especial, sem necessidade de criar “compartimentos” de despesa pública que dificultem ainda mais a gestão fiscal. (O Estado de São Paulo – 01.02.2021) 3 Tesouro dá pontapé inicial para Brasil emitir títulos com selo de boas práticas ambientais e sociais O Tesouro Nacional deu o pontapé inicial para colocar o Brasil no mapa das emissões de títulos públicos com atestado de boas práticas nas áreas ambiental, social e de governança (conhecidas pela sigla ESG). Os três temas têm sido cada vez mais foco de atenção no mercado internacional. Por isso, o governo brasileiro começou a mapear despesas do Orçamento que se enquadram nesses tópicos para atrair os investidores estrangeiros, que nos últimos anos reduziram drasticamente suas posições em mercados emergentes, incluindo o Brasil. O ingresso nesse mercado é considerado estratégico porque o mundo vive um momento de grande oferta de recursos, ao mesmo tempo em que investidores têm cobrado cada vez mais um compromisso firme com a pauta ESG - já existem fundos que aplicam seus recursos exclusivamente nesse tipo de ação. (O Estado de São Paulo – 01.02.2021) 4 Investidores estrangeiros criticam ação do governo na proteção da Amazônia Em reunião com o vice-presidente Hamilton Mourão, investidores estrangeiros disseram que o trabalho ambiental feito pelo governo brasileiro ainda é insatisfatório e que continuarão a monitorar as medidas que são prometidas para a região amazônica para avaliar a exposição a riscos financeiros decorrentes do desmatamento. O encontro virtual de sexta-feira passada se deu dias depois de Mourão ter defendido no Fórum Mundial de Davos a ajuda da iniciativa privada no processo e criticado a falta de financiamento internacional para atividades sustentáveis no País. “Gostaríamos de continuar apoiando o crescimento econômico brasileiro, mas a tendência de aumento do desmatamento no Brasil torna cada vez mais difícil para empresas e investidores atenderem às suas ambições ambientais, sociais e de governança”, disse o presidente da gestora de ativos Storebrand, Jan Erik Saugestad. (O Estado de São Paulo – 02.02.2021)
Energias Renováveis 1 Aneel libera aerogerador do parque Ventos de São Januário 10 Agência Nacional de Energia Elétrica liberou a unidade geradora UG7 de 4,2 MW, da EOL Ventos de São Januário 10, de titularidade da Parque Eólico Ventos de São Januário 10 S.A, localizada no município de Campo Formoso, no estado da Bahia. O início da operação comercial será a partir de 30 de janeiro. (Agência CanalEnergia – 01.02.2021) 2 MME enquadra 101 MW solares junto ao Reidi no Ceará O Ministério de Minas e Energia aprovou nessa sexta-feira, 29 de janeiro, o projeto de construção das centrais fotovoltaicas UFV Serra do Mato III e IV junto ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), envolvendo 60 unidades geradoras e um total de 101,3 MW de potência no município de Trairi (CE). Com a decisão, a Qair Brasil, que controla os ativos para um parque híbrido eólico e solar, obtém uma economia de aproximadamente R$ 35,6 milhões com os encargos PIS/PASEP e Confins, ficando o aporte total planificado em R$ 381,5 milhões para obras com um ano de duração, a começar em dezembro de 2021. (Agência CanalEnergia – 01.02.2021) 3 Energimp negocia venda de dois contratos eólicos no Ceará A Enegimp negocia a venda de dois parques eólicos no Ceará, somando 219 MW em capacidade instalada, disse o presidente da geradora de energia renovável, Guido Lemos, em entrevista ao Broadcast Energia. Apesar de não estarem operacionais, os projetos têm contratos vigentes com o governo federal. A missão, porém, não é das mais fáceis. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou essas outorgas em setembro de 2019 e, em novembro de 2020, negou o pedido da Energimp por mais prazo para transferência do controle dos empreendimentos. A agência ainda cobra uma dívida de R$ 5,78 milhões (valores atualizados em 2/10/2020) em encargos setoriais. Agora, a Energimp tenta reabrir as conversas com o regulador para avançar em nova negociação. (Broadcast Energia - 01.02.2021) 4 Conferência 'La Eólica y sus Mercados' A conferência 'La Eólica y sus Mercados', organizada pela Asociación Empresarial Eólica, ocorrerá nos dias 4 e 5 de fevereiro, dias após a realização do leilão espanhol de renováveis, para fazer uma análise da experiência e resultados do mesmo com os principais especialistas, além de discutir outras questões atuais do setor eólico. A primeira sessão será dedicada exclusivamente aos leilões de energias renováveis. Além disso, durante o dia será feita uma revisão da situação do mercado e do setor eólico na Espanha, bem como os principais avanços regulatórios que se consolidaram e aprovaram nestes meses, entre outros temas. (REVE – 01.02.2021) 5 Mocean Energy vai implantar conversor de energia das ondas na EMEC A desenvolvedora de energia das ondas de Edimburgo, Mocean Energy, está se preparando para implantar seu protótipo em escala do conversor de energia das ondas Blue X no European Marine Energy Centre (EMEC) em Orkney, Escócia. O Blue X foi fabricado em Fife, Escócia, e foi financiado pelo programa Novel WEC da Wave Energy Scotland. É uma jangada flutuante com dobradiças com uma geometria única que melhora o desempenho e aumenta a capacidade de sobrevivência ao mergulhar nas ondas maiores. (Energy Global – 01.02.2021) 6 IRENA e SACREEE vão colaborar na transição energética da África Austral A Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA) e o Centro para Energia Renovável e Eficiência Energética (SACREEE) da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) assinaram um memorando de entendimento (MoU), para trabalharem juntos na aceleração da implantação de soluções de energia renovável nos países da África Austral. As duas organizações também cooperarão no desenvolvimento de políticas, programas de capacitação e eventos regionais com o objetivo de atrair investimentos para a região. A IRENA e o SACREEE também trabalharão juntas para acelerar os investimentos em energias renováveis através da implementação do 'Fórum de Investimento da África Austral' que irá facilitar o acesso a financiamento sustentável na região. (Energy Global – 02.02.2021) 7 Japão: JV entre MHI e Vestas abre para negócios Uma nova joint venture entre a Mitsubishi Heavy Industries e a Vestas para impulsionar a comercialização de turbinas eólicas onshore e offshore no Japão já está operacional. A MHI Vestas Japan foi estabelecida para fortalecer a colaboração dos dois parceiros no campo das energias renováveis, principalmente turbinas eólicas. Ela pode se beneficiar das relações de confiança que o MHI Group construiu com vários clientes por meio de seus negócios de sistemas de energia, combinado com o sólido histórico da Vestas em entregas de turbinas eólicas. A sede da MHI Vestas Japan está localizada em Chiyoda-ku, no centro de Tóquio. As taxas de participação na nova JV são MHI 70% e Vestas 30%. (Renews – 01.02.2021)
Gás e Termelétricas 1 CCEE avalia alternativas infralegais para melhorar contratação de termoelétricas Diante dos baixos volumes dos reservatórios de algumas das principais hidrelétricas do País, que vem exigindo a produção adicional de geração termelétrica, com elevados custos para todos os consumidores, o presidente do conselho de administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri, voltou a defender avanços no modelo de contratação das usinas térmicas e no cálculo do custo marginal de operação. (Broadcast Energia - 01.02.2021) 2 Chinesa Spic formaliza entrada em Porto do Açu A Spic Brasil, subsidiária da chinesa State Power Investment Corporation, concluiu o acordo com a Prumo, Siemens e a BP, para entrar como sócia no complexo termelétrico do Porto do Açu, em São João da Barra (RJ). O negócio marca a estreia da estatal asiática na geração a gás natural no Brasil. A empresa tem planos para aumentar em 3 GW a sua capacidade instalada no país até 2024 e vai em busca de novas oportunidades em gás e renováveis. Já a Prumo, controlada pelo fundo EIG, comemora a chegada de mais um parceiro com quem dividir investimentos nas obras da segunda usina do porto e nos leilões de energia. Com a transação, a Spic assume 33% das usinas GNA I (1,3 GW), já construída e que começa a operar comercialmente em junho, e GNA II (1,7 GW), cujo início das obras deve ocorrer no segundo semestre. Além disso, o acordo também prevê a opção para que a chinesa participe dos futuros projetos GNA III e GNA IV, que somam mais 3,4 GW, e dos gasodutos e da unidade de processamento de gás do Açu. Todo esse complexo, incluindo as térmicas e a infraestrutura de gás, vai demandar US$ 5 bilhões. (Valor Econômico – 01.02.2021) 3 Petrobras reabre licitação para arrendar terminal de GNL na Bahia A Petrobras vai reabrir licitação para arrendar um terminal de regaseificação de GNL na Bahia, após encerrar processo anterior, iniciado em agosto, sem ter recebido propostas válidas, informou a estatal em comunicado nesta segunda-feira (1º). A companhia disse que divulgou um aviso com o objetivo de determinar nova data limite para credenciamento de empresas com interesse em participar da nova licitação envolvendo o empreendimento e suas instalações associadas. A petroleira pontuou que a licitação será restrita às empresas pré-qualificadas, respeitando as condições apresentadas na convocação de pré-qualificação de 9 de dezembro de 2019. (G1 – 01.02.2021) 4 ANP: Produção de petróleo e gás bate recorde em 2020 O Brasil bateu novo recorde na produção de petróleo e gás natural em 2020, chegando a 3,74 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), aumento de 5,22% em relação a 2019, informa o boletim da ANP. Foram produzidos 2,94 milhões de barris de petróleo por dia (bbl/d) e 127,4 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia (m³/d), A produção média de gás natural total foi de 127.399,71 Mm³/d, elevação de 102,8% em comparação com 2010, que foi de 62.834,17 Mm³/d, resultado atribuído ao crescimento de 127,8% do gás associado nesse período. (Agência CanalEnergia – 01.02.2021) 5 Aneel fixa CVU da UTE Santa Cruz e da UTE Cuiabá A superintendências de regulação dos serviços de geração da Aneel decidiu conhecer e dar provimento à solicitação da Furnas Centrais Elétricas S.A., autorizando a utilização do CVU da UTE Santa Cruz , no valor de R$ 1.200,83/MWh, a ser aplicado para fins de despacho fora da ordem de mérito de custo por decisão do CMSE, e caso o acionamento da usina pelo ONS ocorra sem a antecedência prevista no art. 11 da Resolução Normativa nº 843, de 2 de abril de 2019, o CVU será válido no período entre 1º/02/2021 e 12/03/2021. O ONS deverá observar a disponibilidade firme de combustível na programação da UTE Santa Cruz para o dia seguinte. A Aneel também decidiu conhecer e dar provimento à solicitação da Âmbar Energia Ltda., autorizando a utilização do CVU da UTE Cuiabá, no valor de R$559,74/MWh, a ser aplicado pelo ONS a partir do PMO de fevereiro de 2021 e até 30 de abril de 2021, e pela CCEE, para a contabilização da energia gerada no período, conforme regras vigentes. (Agência CanalEnergia – 01.02.2021) 6 TAG fecha acordo inédito para transporte de gás na Bahia e Sergipe A TAG fechou um contrato com a Proquigel Química, empresa do Grupo Unigel, visando o transporte de 2,3 milhões de metros cúbicos (Mm³) de gás natural diários para duas fábricas de fertilizantes (Fafens) operadas pela petroquímica na Bahia e no Sergipe. O acordo, com início no dia 29 de janeiro, é o primeiro na modalidade interruptível no Brasil, no modelo de entrada e saída do Novo Mercado de Gás, afirma a ANP. O documento assinado tem prazo de até um ano e será atendido pela atual infraestrutura de transporte de gás da TAG. O gás fornecido será da Petrobras, proveniente do campo de Manati (BA), com o contrato prevendo a entrega nos citygates (pontos de entrega) nos quais a Proquigel possui acordo com as distribuidoras locais. (Agência CanalEnergia – 01.02.2021) 7 Polo de Urucu pode ter capacidade de produção de até 4 m³ extras Após fazer otimizações no Polo de Urucu, que está em fase final de desinvestimento pela Petrobras, a Eneva poderá alcançar uma produção entre 18 e 20 milhões de m³/d de gás natural no ativo, no período de quatro anos, disse uma fonte ao Broadcast. Esta capacidade adicional seria o ponto central na disputa entre Eneva e 3R Petroleum, que travam uma batalha desde o final de 2020 pelo ativo, e que terminou nesta segunda-feira, após a Petrobras confirmar que aceitou a proposta da Eneva e iniciou negociação exclusiva com a empresa. O Broadcast apurou que o montante seria alcançado por meio da adição de cinco milhões de m³ à produção 14.281 milhões m³/d, divulgadas pela Petrobras no teaser da operação. O campo tem, ainda, condições de produzir 1,137 mil toneladas por dia de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e 525 mil barris por dia de óleo e condensado. (Broadcast Energia - 01.02.2021)
Mercado Livre de Energia Elétrica 1 Copel firma contrato com Porto de Paranaguá para vender energia no mercado livre A comercializadora da Copel Mercado Livre acertou com o Porto de Paranaguá um contrato de fornecimento de energia pelos próximos cinco anos, a partir de maio de 2021. O acordo, realizado por meio da comercializadora varejista da empresa paranaense, prevê o fornecimento de aproximadamente 3 MW médios e contempla as 5 unidades consumidoras do porto. Além do Porto de Paranaguá, a comercializadora já atraiu ao modelo varejista o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e a Assembleia Legislativa do estado. (Broadcast Energia - 01.02.2021)
Economia Brasileira 1 Balança comercial brasileira tem déficit de US$ 1,125 bi em janeiro A balança comercial brasileira registrou um déficit comercial de US$ 1,125 bilhão em janeiro, queda de 56,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (01) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do ME. As exportações somaram US$ 14,808 bilhões no primeiro mês de 2021. Pela média diária, houve aumento de 12,4% perante o desempenho do mesmo mês do calendário anterior. Já as importações alcançaram US$ 15,933 bilhões e tiveram alta, também pela média diária, de 8,3% em relação a janeiro de 2020. A secretaria espera que a balança comercial registre em 2021 um superávit de US$ 53 bilhões, resultado de US$ 168,1 bilhões em exportações e US$ 221,1 bilhões em importações. (Valor Econômico – 01.02.2021) 2 Preço e exportação maiores impulsionam corrente de comércio Influenciada por preços mais altos e aumento das exportações, a corrente de comércio do Brasil cresceu 10,2% em janeiro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2020. Dessa maneira, o indicador, que soma o valor de exportações e importações, atingiu US$ 30,74 bilhões no primeiro mês de 2021. Conforme divulgado ontem (01) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do ME, as exportações somaram US$ 14,808 bilhões no mês passado, alta de 12,4% na média diária em relação a janeiro de 2020. Já as importações atingiram US$ 15,933 bilhões, crescimento de 8,3% na mesma base de comparação. A média diária das compras do exterior, por sua vez, atingiu o maior patamar para janeiro em seis anos, alcançando US$ 797 milhões. (Valor Econômico – 02.02.2021) 3 Ipea: Fim do benefício emergencial e 2ª onda de covid devem frear investimento 4 IBGE: produção industrial cai 4,5% em 2020 ante 2019, pior desempenho desde 2016 A produção da indústria brasileira recuou 4,5% em 2020 frente a 2019, segundo a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), divulgada nesta terça-feira (02) pelo IBGE. É o segundo ano seguido de perda – em 2019 o indicador havia recuado 1,1% - e a maior queda desde 2016 (-6,4%). Em dezembro, o indicador teve alta de 0,9%, a oitava variação positiva frente ao mês anterior. Com a expansão de dezembro, a indústria acumula alta de 41,8% em oito meses e elimina a perda de 27,1% em março e abril. Assim, a indústria está 3,4% acima do patamar de fevereiro de 2020. O nível de produção atual, no entanto, ainda está 13,2% abaixo do seu recorde (alcançado em maio de 2011). (Valor Econômico – 02.02.2021) O dólar comercial fechou o pregão do dia 01 sendo negociado a R$5,4488 com variação de +0,33% em relação ao início do dia. Hoje (02) começou sendo negociado a R$5,3905 com variação de -1,07% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h31 o valor de R$5,3927 variando +0,04% em relação ao início do dia. (Valor Econômico –01.02.2021 e 02.02.2021)
Biblioteca Virtual 1 TOLEDO, Paulo. “PLD horário: um balanço dos primeiros 30 dias”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 OLIVEIRA FILHO, Umberto Lucas de. “Gratuidade do uso das faixas de domínio por concessionárias de energia elétrica: reflexões sobre o posicionamento do STF e STJ”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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