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l IFE: nº 4.941 - 15 de janeiro de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Projeto de lei para energia solar prevê isenção permanente para quem já tem sistema O PL que trata de novas regras para a cobrança de tarifas sobre a autoprodução de energia solar, a chamada GD, estabelece isenção permanente para quem já colocou ou vai adotar placas fotovoltaicas até o fim de 2021. “Para quem já tem [as placas], está instalando ou tem parecer de acesso não muda nada. Para sempre, porque essas pessoas fizeram o contrato quando as regras não previam as tarifas”, afirmou o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Na proposta, além da manutenção eterna da isenção para quem já possui o sistema, está prevista uma tarifa mais branda do que a proposta pela Aneel em seu relatório no ano passado. (Folha de São Paulo – 15.01.2020) 2 Aneel considera que subsídios da GD devem ser tratados via PL O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, afirmou que a Aneel segue com a análise das contribuições à CP 25/2019 sobre a revisão das regras para micro e minigeração distribuída. O executivo reconheceu que o item mais polêmico da discussão, que é a cobrança pelo uso da rede de distribuição de consumidores que produzem a própria energia ou adquirem cotas de usinas remotas, deve ser mesmo tratado em projeto de lei específico. “De acordo com o que foi definido pelo governo, a discussão de alocação de benefícios será tratada via projeto de lei. A gente entende que é até adequado nós termos um marco legal próprio para discutir a alocação de benefícios, e um marco legal que vai trazer segurança à política pública da geração distribuída”, disse nesta terça-feira, 14 de janeiro. (Agência CanalEnergia – 14.01.2020) 3 Bolsonaro ainda não se decidiu sobre subsídio a templos O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 14, que, por ora, não decidiu sobre a concessão de subsídio para a conta de luz de templos religiosos. “Estou apanhando e não decidi nada ainda”, afirmou ele em frente ao Palácio da Alvorada. Questionado se pretende assinar o decreto para conceder o subsídio, ele afirmou que vai decidir “na hora certa”, aos “48 do segundo tempo ou 54”. “Não tenho opinião para te dar.” (O Estado de São Paulo – 14.01.2020) 4 Bolsonaro diz que agências reguladoras são autônomas, 'mas não soberanas' 5 CCEE realizará o I Encontro Preço Horário de 2020 A CCEE promove o I Encontro Preço Horário de 2020, na próxima quinta-feira (23/1). O evento acontecerá no Auditório do Center 3, das 9h30 às 11h30. No encontro serão debatidos os seguintes temas: contextualização do preço horário; metodologia e premissas utilizadas; e análise do comportamento do PLD horário. O evento também terá transmissão ao vivo diretamente pelo site da instituição. Os participantes que optarem por acompanhar o encontro online poderão encaminhar perguntas pelo e-mail preco@ccee.org.br. Desde 2019, para auxiliar os agentes no entendimento dos impactos da implantação do PLD em base horária, a CCEE passou a realizar os encontros mensais. (CCEE – 14.01.2020) 6 Subsídios na geração distribuída: a parte da história que não te contaram! Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, o engenheiro Cesar Jorge Aguiari fala sobre os subsídios concedidos ao setor elétrico, especialmente os para geração distribuída. Segundo o autor, “apesar destes benefícios, a forma que a situação vem sendo apresentada ao público tem aparentemente um objetivo claro: trata-se de uma tentativa clara e direta de manipular a opinião do consumidor final, responsabilizando a GD pelos altos custos de eletricidade e colocando o consumidor contra o setor”. Ele conclui que “esta cartada pode atender os interesses de curto prazo de setores que insistem em se manter ineficientes e atrasados, mas não resta dúvida que não atende os interesses de longo prazo dos consumidores e da sociedade brasileira”. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.01.2020) 7 Setores regulados devem absorver o otimismo na economia Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Victor Hugo Iocca, engenheiro eletricista e coordenador técnico da Abrace, e Natália Moura de Oliveira, economista e analista da Abrace, falam sobre a estabilidade econômica e as vantagens que isso traz para o setor. Eles afirmam, “tão importante quanto a redução da dívida pública para construir o avanço da economia, está a construção de modelos regulatórios sólidos, voltados aos setores de infraestrutura, elo estratégico para o desenvolvimento do país”. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.01.2020)
Empresas Insatisfeito com os serviços prestados pela italiana Enel, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM-GO), aumentou a pressão para substituir a empresa no serviço de fornecimento de energia do Estado. Desde o ano passado, Caiado reclama dos serviços da companhia e agora quer substituí-la pela portuguesa EDP. Caiado defendeu que a Enel se acerte com a EDP, através da troca de ativos, e deixe que a empresa a substitua no Estado. “Chega, Enel! Desde fevereiro de 2019, ouvimos promessas que nunca são cumpridas. Se vocês não podem oferecer aos mais de 7 milhões de goianos energia de qualidade, tem quem possa! A companhia energética EDP reconhece a força de Goiás e tem interesse em assumir os trabalhos aqui”, disse Caiado pelas redes sociais. O governador prometeu apelar para o presidente Jair Bolsonaro em busca de ajuda para resolver o imbróglio. (O Estado de São Paulo – 14.01.2020) 2 EDP Espírito Santo recupera 150 GWh com combate ao furto No balanço das ações de combate ao furto de energia elétrica em 2019, a EDP Espírito Santo registrou 57 mil casos de ligações clandestinas ligadas diretamente à rede, sem qualquer ponto de medição. O montante de energia recuperado, cerca de 150 GWh, é 6,2% superior ao ano anterior, sendo equivalente, à título de comparação, ao consumo do município de Guarapari por cerca de um ano. Ao todo foram 125 mil ações de fiscalização realizadas pela distribuidora nos 70 municípios capixabas de sua concessão. Em 69 mil casos, foram inspecionadas unidades consumidoras com suspeitas de irregularidades, tais como manipulações ou desvios no medidor. (Agência CanalEnergia – 14.01.2020) 3 Workshop vai debater desenhos de mercado de eletricidade O workshop “Market Design” – Desenhos de Mercado de Eletricidade, com palestras de Luiz Augusto Barroso, ex-presidente da EPE e atual CEO da PSR Consultoria, e do Professor Francisco Muñoz, da Universidad Adolfo Ibañez, no Chile, acontecerá no dia 22 de janeiro, uma quarta-feira, das 8h30 às 13h, no Auditório Padre Anchieta da PUC-Rio. Barroso tratará do tema “Mecanismo de formação de preços: Alternativas para despacho por ofertas e desafios”, enquanto Muñoz falará sobre “Desenho de mercado para sistemas flexíveis e com baixos níveis de emissão de carbono”. Ao final, o evento contará com uma mesa de discussão entre os palestrantes, moderada pelo Professor Alexandre Street, com direito a participação do público. (Agência CanalEnergia – 14.01.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 CCEE: Consumo de energia deve crescer 4,2% no ano O consumo de eletricidade no Brasil deve crescer 4,2% em 2020 na comparação com o ano passado, em meio a uma recuperação mais robusta da economia, o que representaria a maior alta percentual desde 2013, disse à Reuters o presidente do conselho da CCEE, Rui Altieri. As projeções do órgão do setor elétrico para 2020 levaram em consideração as mais recentes estimativas econômicas, disse Altieri, sem detalhar. O governo brasileiro elevou nesta terça-feira a previsão de crescimento do PIB para 2,4%, de 2,32% anteriormente. (Reuters – 14.01.2020) 2 UHE de Xingó muda média de defluência semanal A Usina Hidrelétrica de Xingó passou a operar com uma defluência média semanal de 800m³/s para 1.000m³/s até o fim de janeiro para compensar a queda na geração de energia eólica no Nordeste. A mudança foi tomada em uma reunião nesta segunda-feira (13) e já está em vigor. Outro objetivo é melhorar as condições das águas do Baixo São Francisco especialmente em regiões com acúmulo de plantas macrófitas. Com a mudança, a usina vai operar com defluência mínima superior a 1000m³/s durante a semana e com 800m³/s durante o final de semana. (G1 – 14.01.2020) O preço calculado na base semi horário com o modelo Dessem e divulgado pelo ONS apresentou a mesma variação em três dos quatro submercados do país nesta terça-feira, 14 de janeiro. Os preços mais elevados e mais baixos nesse período de 24 horas foram de R$ 276,47/MWh e de R$ 256,04/MWh no sul, nordeste e norte. A oscilação ficou em 7,98%. Por sua vez para o maior submercado do país, o sudeste/centro oeste a variação ficou apenas 0,2 ponto porcentual acima, com 8%. Esses valores acompanham a variação negativa que o PLD teve na comparação com a semana passada. Recuaram de um patamar próximo a R$ 400/MWh para a casa de R$ 270/MWh. Para esta semana operativa os valores continuam equacionados em todos os submercados do país à média de R$ 268,32/MWh, reflexo da carga pesada a R$ 274,63/MWh, a média a R$ 270,96/MWh e a leve a R$ 263,77/MWh. (Agência CanalEnergia – 14.01.2020) 4 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do sudeste/centro-oeste mantiveram seus níveis em relação ao dia anterior e operam com 21%, informou o ONS, a partir dos dados da operação do sistema da última segunda-feira, 13 de janeiro. A energia contida indica 42.654 MW mês e a ENA está em 63% da MLT. Furnas trabalha com 14,52% e a UHE Serra da Mesa com 9,17%. O norte acusou aumento de 0,2% em seu volume útil, que chegou a 15,7%, o menor entre os submercados do país. A energia armazenada admite 2.383 MW e a armazenável aparece com 46% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 18,74% de sua capacidade. O nordeste do país contou com acréscimo de 0,1%, aumentando a vazão para 38,8%. A energia segue em 37%, enquanto a armazenada indica 20.010 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 30,10%. Já a região sul registrou queda de 0,2% na capacidade de armazenamento, que diminuiu para 28%. A ENA no mês foi para 44% da MLT, enquanto a armazenada afere 5.565 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam respectivamente com 20,39% e 27,61%. (Agência CanalEnergia – 14.01.2020)
Energias Renováveis 1 Cresce demanda de companhias por certificados de energia renovável Um número cada vez maior de empresas tem buscado adquirir certificados de energia renovável, os chamados RECs, como forma de reforçar seu comprometimento com políticas sustentáveis. Em 2019, o Brasil emitiu pouco mais de 2 milhões desses certificados, quase seis vezes mais que o verificado em 2018. A escalada recente da demanda, explica a executiva, está associada à aplicação dos RECs no cumprimento de metas de sustentabilidade, ou como relato de resultados socioambientais. Os RECs são uma forma de “rastrear” a energia renovável do ponto de geração até o consumidor final. Cada certificado adquirido comprova que 1 MWh foi injetado no sistema elétrico a partir de uma fonte de geração de energia renovável. (Valor Econômico – 15.01.2020) 2 Weg fecha contrato para turbina eólica A Weg assinou ontem com a Aliança Energia os primeiros contratos de fornecimento dos aerogeradores de 4,2 MW, máquinas com maior potência e 82% mais eficientes do que as originalmente oferecidas pela empresa. O diretor superintendente da WEG Energia, João Paulo da Silva, afirmou que a companhia está conversando com outros potenciais clientes dos equipamentos e pretende ofertá-los também na Índia, um dos maiores mercados do mundo para a energia eólica. O negócio entre as empresas, no valor de R$ 590 milhões, envolve o fornecimento de 43 turbinas eólicas e serviços de logística, montagem e comissionamento, além de operação e manutenção. As entregas dos equipamentos, que já entraram na carteira da Weg, devem começar em 2021 e se estender até 2022. (Valor Econômico – 15.01.2020) 3 ANEEL suspende processo de revisão cadastral de consumidores rurais em 2019 A ANEEL, em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (14/1), acatou pleito da ABRADEE para suspender a aplicação do artigo 5º da RN nº 800/2017. Com a decisão, foi suspenso o processo de revisão cadastral iniciado em 2019 para unidades consumidoras que recebem benefícios tarifários da classe rural, esgoto e saneamento e irrigação e aquicultura. A resolução 800/2017 estabeleceu que o início da revisão cadastral seria em 2019 com as distribuidoras promovendo recadastramento de um terço das unidades consumidoras. (Aneel – 14.01.2020) 4 Governo cria GT para execução de análises da CPAMP O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, instituiu nessa terça-feira, 14 de janeiro, a criação do Grupo de Trabalho de Governança no âmbito da CPAMP. Segundo a Portaria nº 480, o GT deverá executar as análises propostas no Plano de Ação 2019/2020 pela comissão, propondo eventuais aperfeiçoamentos à sua governança e aos atos normativos que dão suporte às suas atividades. O grupo será coordenado pela Chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do MME, Agnes Maria de Aragão da Costa, e será constituído por representantes da EPE, CCEE, Aneel e ONS, que se reunirão pelo menos uma vez por mês. (Agência CanalEnergia – 14.01.2020) 5 Eólicas na Bahia são enquadradas como projetos prioritários A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME aprovou como prioritário cinco projetos para implementação de centrais eólicas na Bahia, denominadas Umburanas 19 (25 MW), Umburanas 17 (22,5 MW), Umburanas 21 (22,5 MW), Umburanas 25 (17,5 MW) e Umburanas 23 (15 MW). As usinas pertencem à empresa Umburanas Participações, controlada pela Engie Brasil Energia, e possuem seus prazos de conclusão variando entre janeiro, fevereiro e março de 2019. (Agência CanalEnergia – 15.01.2020)
Gás e Termelétricas 1 Abegás: consumo de gás cresce 35% em novembro O consumo de gás natural cresceu 35,72% no Brasil em novembro de 2019, ante igual período de 2018. Segundo dados da Abegás, o volume distribuído pelas concessionárias totalizou 74,8 milhões de m3/dia no mês retrasado. No acumulado de 2019, porém, o mercado registrou uma queda de 1%. O consumo médio, entre janeiro e novembro, foi de 64,6 milhões de m3/dia. A alta apurada em novembro foi puxada, sobretudo, pelas termelétricas, que consumiram 21,708 milhões de m3/dia. (Valor Econômico – 14.01.2020) 2 Petrobras conclui venda de ativos na Nigéria à Petrovida A Petrobras informou nesta terça-feira (14) que concluiu a venda de sua participação de 50% na joint venture holandesa Petrobras Oil & Gas (PO&GBV), que detém ativos na Nigéria, por US$ 1,454 bilhão (cerca de R$ 6 bilhões) A participação foi vendida para a Petrovida Holding, detida integralmente pela Africa Oil, empresa de capital aberto canadense de exploração e produção. Do montante total, a Petrobras recebeu US$ 1,03 bilhão na forma de dividendos pagos pela PO&GBV desde a data base da transação, no início de 2018, e outros US$ 276 milhões nesta terça-feira. (G1 – 14.01.2020) 3 UTEs obtêm incentivos fiscais em Roraima Os projetos de construção das centrais de geração termelétrica Pau Rainha, Bonfim e Cantá, localizadas em Roraima, foram enquadradas pelo MME junto ao Reidi. Cada usina possui 10 MW de capacidade instalada, concentrada em uma unidade geradora, com ambos os projetos tendo período de execução indo de agosto do ano passado até o dia 28 de junho de 2021. O montante de investimentos nos três empreendimentos é de R$ 288,6 milhões, livre dos encargos. (Agência CanalEnergia – 14.01.2020)
Economia Brasileira 1 Meta é obter R$ 150 bi neste ano com privatizações, diz Salim Mattar O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, apresentou como meta para 2020 volume de R$ 150 bilhões em vendas de participações do governo em empresas estatais. Esse valor refere-se às mais de 300 companhias que ele prevê que o governo privatize, total ou parcialmente, ou se desfaça de participações minoritárias, de um total de 624 ainda existentes. “A meta para 2020 é ousada”, disse, reiterando que BB, Caixa e Petrobras não serão privatizados. “Os Correios, sim”, disse, embora na sequência tenha afirmado que os Correios estão para “avaliação” e dito que esse projeto não deve ser concluído neste ano ainda porque é bem mais complexo. (Valor Econômico – 15.01.2020) 2 Investimento em infraestrutura pode voltar a 2,3% do PIB Depois de cair a menos de 2% do PIB ao longo da recessão e da lenta recuperação da economia que se seguiu, os investimentos em infraestrutura no Brasil devem voltar a superar esse percentual neste ano, segundo estimativa da Inter.B Consultoria. De 2001 a 2013, a média de aportes na área, incluindo setor privado e público, foi de 2,15% do PIB. Em 2014, a cifra alcançou 2,31%. “Podemos chegar a 2,2% ou 2,3% do PIB. Existe excesso de demanda por infraestrutura, e falta oferta. Passamos muitos anos investindo menos de 2% do PIB”, diz Claudio Frischtak, sócio da Inter.B, um dos maiores especialistas do país na área. (Valor Econômico – 15.01.2020) 3 Otimista, equipe econômica sobe projeção do PIB 4 Inflação entre os mais pobres supera índice geral em 2019, diz Ipea A alta nos preços dos alimentos no domicílio em dezembro (4,69%) pressionou mais a inflação percebida pelas famílias mais pobres, informou há pouco o Ipea. O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda mostra que a cesta de consumo das famílias de renda muito baixa - inferior a R$ 1.643,78 mensal - avançou 1,19% no último mês do ano. Com isso, a inflação acumulada em 2019 entre os segmentos mais pobres subiu 4,4% - enquanto os mais ricos experimentaram uma inflação de 4,2%. O IPCA, indicador oficial de inflação apurado pelo IBGE, ficou em 1,15% em dezembro e em 4,31% em 2019. (Valor Econômico – 14.01.2020) O dólar comercial fechou o pregão do dia 14 sendo negociado a R$4,1296, com variação de -0,39% em relação ao início do dia. Hoje (15) começou sendo negociado a R$4,1486 - com variação de +0,46% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h00 o valor de R$4,1601 variando +0,28% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 14.01.2020 e 15.01.2020)
Biblioteca Virtual do SEE 1 AGUIARI, Cesar Jorge. “Subsídios na geração distribuída: a parte da história que não te contaram!”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 15 de janeiro de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 IOCCA, Victor Hugo; OLIVEIRA, Natália Moura de. “Setores regulados devem absorver o otimismo na economia”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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