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l IFE: nº 4.925 - 05 de dezembro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Veículos Elétricos no nexo energia, água e alimentos” Em artigo publicado pelo serviço de informação Broadcast da Agência Estado de São Paulo, o coordenador geral do GESEL, Nivalde de Castro, e a pesquisadora do Grupo, Camila Ludovique, tratam dos Veículos Elétricos no nexo energia, água e alimentos. Segundo os autores “os VEs vão gradativamente vencer as barreiras de custos atuais, impulsionados por política públicas de diferentes tipos, com a tendência de se tornarem produtos massificados”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 05.12.2019) 2 Minas e Energia rejeita repasse de 50% das multas da Aneel para estados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (4) proposta que transfere para os estados 50% das multas aplicadas pela Aneel. As multas seriam repassadas para os estados onde foram originadas e o dinheiro seria usado em melhorias na rede distribuição de energia elétrica. O PL 574/19 foi apresentado pelo deputado Giovani Cherini (PL-RS). A rejeição foi recomendada pelo relator, deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA), e seguida pelos integrantes da comissão. Como tramita em caráter conclusivo foi rejeitado pela única comissão de mérito, o projeto será arquivado, a não ser que haja recurso, apresentado por deputado, para votação do texto em Plenário. (Agência Câmara - 04.12.2019) 3 Liminar obriga suspensão de atividades em três usinas hidrelétricas de Itaúna Uma liminar obtida pelo MPF em Divinópolis e o MPMG obriga duas empresas responsáveis por três barragens de geração de energia em Itaúna, a suspenderam as atividades hidrelétricas e de captação de água até que, em 40 dias, haja regularização dos relatórios de estabilidade e do Plano de Ação Emergencial. Ambos documentos já foram apresentados ao MP, no entanto, foram avaliados pelo órgão como genéricos e omissos. A Justiça também cobrou que neste prazo, a Aneel fiscalize as estruturas. (G1 – 04.12.2019) 4 Marcos Rogério destaca importância do marco regulatório da energia para o país 5 Conta Bandeiras repassará R$ 39,2 mi para distribuidoras credoras A Aneel confirmou em aproximadamente R$ 39,2 milhões o repasse às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras da Conta Bandeiras referente às operações de outubro de 2019. Conforme o despacho nº 3.361, publicado no Diário Oficial da União desta quarta -feira, 4 de dezembro, os valores serão repassados a 46 concessionárias até o próximo dia 9 de dezembro. Enel Distribuição SP, Cemig D, EDP São Paulo, Light e CPFL Paulista receberão os maiores valores, com respectivamente, R$ 3,4 milhões, R$ 3,2 milhões, R$ 2,9 milhões, R$ 2,6 milhões e R$ 2,5 milhões. Por sua vez, os agentes devedores da Conta terão juntos que aportar, até 5 de dezembro, o montante de aproximadamente R$ 48,8 milhões. (Agência CanalEnergia – 04.12.2019) 6 Senadores ouvem esclarecimentos sobre cumprimento de exigências em Belo Monte Desde novembro de 2015, a usina, instalada no Rio Xingu, tem licença de operação para gerar energia comercializável e, em novembro deste ano, Belo Monte passou a operar com capacidade máxima Os membros da Subcomissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte (CDRUBM), da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), ouviram em audiência pública nesta quarta-feira (4) esclarecimentos sobre o cumprimento dos condicionantes do licenciamento da hidrelétrica no Pará. Desde novembro de 2015, a usina, instalada no Rio Xingu, tem licença de operação para gerar energia comercializável e, em novembro deste ano, Belo Monte passou a operar com capacidade máxima. (Agência Senado - 04.12.2019) 7 Finanças aprova incentivo para equipamento agrícola que usa energia renovável A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 6325/16, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que determina ao poder público incentivar, através de linhas de crédito diferenciadas, a compra de equipamentos rurais que usem energias renováveis (solar, eólica ou biomassa). O texto foi relatado pelo deputado Sergio Souza (MDB-PR), que recomendou a aprovação ao incentivo às energias renováveis. “São opções ambientalmente corretas que podem, sem dúvida, contribuir para o aumento da produtividade agrícola de forma sustentável”, disse. Atualmente, a política agrícola incentiva prioritariamente a construção de PCHs e termoelétricas, atividades de eletrificação rural e programas de florestamento energético, entre outros. (Agência Câmara - 04.12.2019) 8 Artigo de Claudia Almeida (TR Soluções): “Privatização: mais investimentos, mais qualidade”
Empresas 1 Eletrobrás encerra plano de demissão com adesão de 1,3 mil funcionários A Eletrobrás encerrou seu segundo Plano de Demissão Consensual com a adesão de 1.300 empregados, que deverão deixar a estatal até o dia 31 de dezembro. Segundo a companhia, esse número representa 97,6% da meta estabelecida no Acordo Coletivo de Trabalho, arranjo válido para o período de 2019 e 2020. A saída dos funcionários vai proporcionar uma economia estimada de R$ 490 milhões ao ano, com retorno em 18 meses. Para alcançar a meta estabelecida para 1º de maio, de ter 12.088 empregados, serão desligados mais 444 pessoas. (O Estado de São Paulo - 04.12.2019) 2 Equatorial Energia obtém liminar contra decisões da Aneel sobre tarifas no Piauí A Equatorial Energia obteve na Justiça liminar para suspender recente decisão da Aneel que negou pedido da empresa para uma revisão extraordinária das tarifas (RTE) de sua subsidiária responsável pela distribuição de eletricidade no Piauí. A decisão judicial, em segunda instância, também suspendeu reajuste tarifário anual aprovado pela agência reguladora para a Equatorial Piauí no final de novembro, que levaria a uma redução média de 7,16% nas tarifas dos consumidores. (Reuters – 04.12.2019) 3 Engie Brasil adere aos Princípios de Empoderamento Feminino da ONU A Engie Brasil aderiu aos Princípios de Empoderamento das Mulheres, uma iniciativa da ONU Mulheres que representa o comprometimento de longo prazo para que o tema se torne um valor compartilhado pela companhia. O CEO da Engie no país, Maurício Bähr, assumiu o compromisso de incentivar a promoção da igualdade de gênero, a começar pelo aumento do número de mulheres em cargos de liderança. “Em nossos objetivos de negócio, que buscam a descarbonização, descentralização e digitalização, podemos dizer que incorporamos mais um ‘D’: o da diversidade e inclusão”, ressaltou o executivo. O Grupo trabalha com uma meta global para ter 50% dos cargos de liderança ocupados por mulheres até 2030. (Agência CanalEnergia – 04.12.2019) 4 Energisa inaugura nova linha de distribuição no MT 5 Taesa finaliza energização de LTs e subestação no Tocantins A transmissora Taesa informou na noite da última terça-feira (03) que concluiu as últimas energizações do empreendimento conhecido por Miracema, envolvendo o novo trecho da Linha de Transmissão 230kV Lajeado – Palmas, em circuito duplo, com aproximadamente 60 km de extensão, a nova subestação de Palmas, onde serão conectadas as LTs da distribuidora local, e a adequação do trecho da LT 500kV Miracema – Lajeado com a SE Lajeado. Com esses movimentos, a companhia cumpre o Capex Aneel bem como o prazo de entrega exigido pela agência, adicionando uma Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 65 milhões para o ciclo 2019-2020. (Agência CanalEnergia – 04.12.2019) 6 Elektro: quantidade de energia elétrica furtada dobra em Araras e Rio Claro (SP) A quantidade de energia elétrica furtada dobrou em Araras e Rio Claro (SP) de janeiro a outubro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com Elektro, a quantidade desviada neste período é suficiente para abastecer 22 mil casas durante um mês. (G1 – 04.12.2019) 7 Coprel é primeira cooperativa a migrar para ACL A Coprel (RS) é a primeira cooperativa de energia a migrar para o Ambiente de Contratação Livre. A Electra venceu leilão promovido pela permissionária em que foram comercializados 32 MW de energia convencional. A operação de migração foi conduzida pela AlphaInfra Energia e resultou em um contrato de compra e venda de energia de R$ 500 milhões que entra em vigor em 2021. A projeção é de reduzir em média 20% o valor da tarifa de energia para os cooperados nos próximos anos. Para o Diretor Geral da Aneel, André Pepitone, a licitação promovida pela Coprel, que foi a primeira entre as permissionárias a aplicar esse dispositivo, representou redução de 26% na compra de energia. Isso resultará em redução estimada de 13% na tarifa dos consumidores residenciais, em 2021. (Agência CanalEnergia – 04.12.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Norte apresentaram recuo de 0,5% em sua capacidade de armazenamento, que ficou em 19,8%, informou o ONS, a partir de dados da operação do sistema da última terça-feira, 3 de dezembro. A energia armazenada admite 2.972 MW e a ENA aparece com 46% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 23,91% de sua capacidade. No Sul a diminuição foi de 0,6%, fazendo o subsistema ir para 34,7%. A ENA no mês segue em 61% da MLT, enquanto a armazenada afere 7.144 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam respectivamente com 15,21% e 36,22%. Já a região Nordeste foi a única a contar com crescimento no volume útil, no caso de 0,2%, indo para 33,7% de sua vazão. A ENA foi para 17% e a armazenada indica 17.468 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 25,99%. No Sudeste/Centro-Oeste do país não foram registradas variações nos níveis, que permanecem em 18,9%. A energia contida indica 38.384 MW mês e a ENA está em 63% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 12,39% e a usina de Nova Ponte com 17,94%. (Agência CanalEnergia – 04.12.2019)
Inovação 1 Reportagem do Valor Econômico: “Volks conta com 50 ‘potenciais clientes’ para seu modelo elétrico” Reportagem no Valor Econômico traz a informações de que a Volkswagen Caminhões e Ônibus tem uma lista de 50 potenciais clientes para comprar o caminhão elétrico que está em fase de desenvolvimento na fábrica de Resende (RJ). Segundo o texto, o otimismo do presidente da companhia, Roberto Cortes, em relação a um veículo que entrará em fase de produção em série só no fim de 2020 baseia-se no interesse do primeiro cliente que o testou. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 05.12.2019) 2 Volkswagen investe R$ 110 mi na produção de caminhões elétricos A Volkswagen Caminhões e Ônibus vai investir R$ 110,8 milhões para preparar a linha de montagem da fábrica de Resende (RJ) para o início da produção em série do caminhão elétrico e-Delivery, no segundo semestre de 2020. A empresa já tem um acordo de compra de 1,6 mil unidades do veículo por parte da fabricante de bebidas Ambev e de seus distribuidores. Os testes feitos pela Ambev até agora, com mais de 15 mil quilômetros rodados, indicam que deixaram de emitidos cerca de 11 toneladas de CO² na atmosfera e foram economizados o equivalente a 3,3 mil litros de diesel. (O Estado de São Paulo - 04.12.2019) 3 Porsche trabalha em elétrico com quatro motores A Porsche vem testando uma configuração ousada para um futuro SUV elétrico. A marca trabalha num modelo com nada menos que quatro motores elétricos, um para cada roda. Por enquanto, as especificações do conjunto ainda são segredo, mas a marca já deu dicas de que terá alto desempenho e elevado nível tecnológico. O sistema está em desenvolvimento há cerca de dois anos e estará num futuro carro de produção da marca. A Porsche ainda não revelou qual, mas já afirmou que “carros elétricos logo irão mostrar sua exótica reputação”. (O Estado de São Paulo - 05.12.2019)
Energias Renováveis 1 Petrobras pede licenciamento para instalar torre de energia eólica no mar do RN A Petrobras pediu licenciamento para instalar uma torre de energia eólica offshore, ou seja, no mar, no RN. A estrutura deverá ser construída a cerca de 20 KM da costa potiguar, no campo de Ubarana, em Guamaré. O pedido pelo licenciamento prévio e de instalação foi feito ao Ibama no início de outubro. De acordo com Sérgio Godinho, diretor da empresa Veritas Engenharia, responsável pelos estudos ambientais relacionados à instalação da torre eólica, a energia produzida pela torre será usada no abastecimento da plataforma da empresa no campo de Ubarana 3, a PUB-3. "Em termo de custo, é maior sim, mas a capacidade de produção também é maior, porque existem menos limitadores", explicou. (G1 – 04.12.2019) 2 ABEEólica aposta em regulamentação das híbridas em 2020 Uma proposta de regulamentação para os projetos híbridos de energia foi apresentada à Aneel e teve boa recepção, segundo uma executiva do setor elétrico. O estudo é fruto de uma parceria entre a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) e a Associação Brasileira dos Produtos Independentes de Energia Elétrica (Apine). “Como já fizemos um estudo do que seria uma proposta de modelo regulatório e entregamos à Aneel, acreditamos que de fato teremos uma regulamentação de projetos híbridos em 2020”, disse a presidente da ABBEólica, Elbia Gannoum, após participar do Bahia Energy Meeting, em Salvador, na última terça-feira, 3 de dezembro. (Agência CanalEnergia – 04.12.2019)
Gás e Termelétricas 1 Ampliação de térmica no MS obtém incentivos fiscais junto ao governo A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME enquadrou o projeto de ampliação da central de geração termelétrica Sonora como produtor independente de energia elétrica e junto ao Reidi. A decisão envolve o acréscimo de 25 MW de capacidade instalada, através da implementação de uma unidade geradora, que irá se somar a já existente, de 10 MW, conferindo um total de 35 MW de potência ao empreendimento, que funciona em ciclo Rankine, utilizando bagaço de cana-de-açúcar como combustível principal. (Agência CanalEnergia – 05.12.2019)
Grandes Consumidores 1 TV Globo reduz consumo de eletricidade em 30% Na esteira de uma série de iniciativas de sustentabilidade, a TV Globo acaba de receber a certificação de empresa carbono zero, graças à compensação de todas as suas emissões de CO2 em 2018. O esforço para melhorar a eficiência energética reduziu em cerca de 30% o consumo de eletricidade nas cinco praças onde estão localizadas as emissoras próprias da Globo (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Brasília) nos três últimos anos. Parte da economia veio da compra de energia renovável no mercado livre e outra, da autogeração. A Globo possui capacidade de geração de 1.216 kWh, a partir de quase 6,5 mil m2 de painéis solares. A Globo não precisou desembolsar recursos próprios para montar seu parque solar, a instalação e a administração da infraestrutura fica a cargo de empresas parceiras. (Valor Econômico – 05.12.2019) 2 Bahia estuda migrar prédios públicos para o ACL A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE) estuda um modelo de parceria público privada (PPP) para reduzir os gastos com energia elétrica do Estado. A ideia é analisar alternativas como a compra de energia no mercado livre e a instalação de sistemas de geração solar. Segundo Laís Maciel, responsável pela pasta, a expectativa é publicar o edital da PPP ainda em 2020. Uma empresa privada está ajudando a criar um modelo de contrato considerando as melhores experiências do mercado. A administração direta do Governo da Bahia gasta R$ 138 milhões por ano com energia elétrica. O benefício estimado com a PPP é economizar R$ 20 milhões por ano. (Agência CanalEnergia – 04.12.2019) 3 UFU e UFTM recebem verba extra para investimento em energia limpa A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) receberam, juntas, R$ 3,2 milhões para investirem em energia limpa. A verba foi anunciada na última sexta-feira (29) pelo MEC. Ao todo, foram liberados R$ 125 milhões para todas as 63 universidades federais do país. Segundo o MEC, 65% do dinheiro recebido deverá ser investido na aquisição de painéis fotovoltaicos. Os outros 35% devem ser direcionado para a conclusão de obras de melhoria do ensino. A UFU receberá R$ 2,037 milhões e, segundo a assessoria de comunicação da universidade, o montante está sendo analisado pelo pró-reitor de Planejamento e Administração, Darizon. (G1 – 04.12.2019)
Economia Brasileira 1 Produção industrial sobe em outubro e tem 3º mês seguido de alta, diz IBGE A indústria iniciou o quarto trimestre do ano em crescimento. O setor produziu 0,8% a mais na passagem de setembro para outubro, na série com ajuste sazonal da PIM, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE. Trata-se do terceiro mês consecutivo de crescimento da produção da indústria, acumulando alta de 2,4% no período. Sempre na série com ajuste sazonal, o setor havia avançado em agosto (+1,3%, revisado de +1,2% como divulgado anteriormente) e em setembro (+0,3%, sem alteração). Em relação a outubro de 2018, a produção industrial cresceu 1%. Apesar disso, o setor segue em terreno negativo no acumulado do ano (-1,1%) e nos últimos 12 meses (-1,3%). O número positivo vem um dia após a indústria ter surpreendido PIB do terceiro trimestre de 2019, com avanço de 0,8% frente aos três meses anteriores. O resultado do setor industrial ficou acima das projeções (+0,1%). (Valor Econômico – 04.12.2019) 2 Erro em exportação vai levar IBGE a revisar PIB do 3º tri O erro nos registros das exportações brasileiras de bens de setembro, publicados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vai provocar uma revisão do resultado do PIB do terceiro trimestre deste ano, informou ontem (04) o IBGE em nota. Segundo o instituto, as revisões serão publicadas com o PIB do quarto trimestre deste ano, a ser divulgado em 4 de março de 2020, e elas não sofrerão “alterações significativas”. No fim da tarde de segunda-feira, o Ministério da Economia divulgou dados revisados das exportações do país de setembro, outubro e novembro. No caso de setembro, usado no cálculo do PIB do terceiro trimestre, as exportações foram elevadas de US$ 18,9 bilhões para US$ 20,3 bilhões. (Valor Econômico – 05.12.2019) 3 FGTS pode ter que bancar de novo subsídio do Minha Casa, Minha Vida 4 Credit Suisse vê expansão do PIB de 2,5% em 2020 A economia brasileira deverá crescer 1,2% neste ano e 2,5% no ano que vem, numa trajetória liderada pelo consumo das famílias e pelo investimento privado, diz o economista-chefe do Credit Suisse, Leonardo Fonseca. Divulgada na terça-feira, 03, a expansão de 0,6% do PIB no terceiro trimestre em relação ao trimestre anterior, feito o ajuste sazonal, dá mais conforto para o banco em sua projeção de um avanço mais forte para a economia no que vem, segundo ele. “Já se começa a ver o consumo e o investimento reagindo”, diz Fonseca. O economista destaca o cenário favorável para o consumo das famílias, mencionando primeiro o aumento do crédito, num quadro marcado pela queda expressiva dos juros. (Valor Econômico – 05.12.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 04 sendo negociado a R$4,2017, com variação de +0,08% em relação ao início do dia. Hoje (05) começou sendo negociado a R$4,2170 - com variação de +0,36% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h45 o valor de R$4,2076, variando -0,22% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 04.12.2019 e 05.12.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; LUDOVIQUE, Camila. “Veículos Elétricos no nexo energia, água e alimentos”. Serviço de informação Broadcast da Agência Estado de São Paulo. São Paulo, 4 de dezembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 OLMOS, Marli. “Volks conta com 50 ‘potenciais clientes’ para seu modelo elétrico”. Valor Econômico. São Paulo, 5 de dezembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 ALMEIDA, Claudia. “Privatização: mais investimentos, mais qualidade dos serviços”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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