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l IFE: nº 5.086 - 20 de agosto de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Mercado Livre de Energia Elétrica Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Aneel e governo preparam desoneração tarifária Passadas as grandes turbulências da pandemia, que exigiram respostas rápidas para evitar maiores estragos no curto prazo, o governo e a Aneel estão avançando com a agenda de desoneração das tarifas de energia. A ideia é atuar em novas frentes, e junto ao Congresso, para reduzir de forma efetiva o peso dos custos com geração, subsídios e tributos e encargos embutidos nas tarifas. O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, afirmou que está prevista, ainda para esta semana, a edição de uma medida provisória estruturada pelo MME contendo “comandos” para a desoneração das tarifas. Segundo Pepitone, o texto trará, entre outras ações, uma solução para diluir o aumento esperado com revisões extraordinárias (RTEs) das tarifas das distribuidoras que eram da Eletrobras e foram privatizadas em 2018. (Valor Econômico – 20.08.2020) 2 Novo Caderno do PDE 2030 avalia suprimento de potência no sistema elétrico Dando continuidade aos esforços de antecipação dos estudos do PDE 2030, lançamos mais um caderno executivo com atualização do balanço no suprimento de potência do sistema nos próximos dez anos. A avaliação de capacidade no sistema elétrico tornou-se atividade permanente no escopo dos estudos de planejamento energético. Essa avaliação busca identificar se o sistema tem disponibilidade adequada de recursos necessários para atender à demanda em todos os instantes, mesmo naqueles mais críticos, como picos de demanda e baixa disponibilidade das fontes renováveis. No PDE 2029, foi apresentada a necessidade de contratação de oferta específica para esse fim (suprimento de potência) a partir de 2024, mesmo com os requisitos de energia atendidos. Acesse o Novo Caderno do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 aqui. (EPE – 19.08.2020) 3 PL propõe universalização de energia elétrica na Amazônia Legal até 2023 O PL 4248/20, apresentado na Câmara dos Deputados na terça-feira (18/8), propõe que, até 2023, todos os municípios da Amazônia Legal contem com acesso à energia elétrica, a partir de plano de execução elaborado pela Aneel. O texto, de autoria do deputado Airton Faleiro (PT-PA), também estabelece que a União destinará até R$ 6 bilhões para cobrir os custos de implantação dos sistemas de geração na região. Atualmente, não há um prazo para universalização dos serviços de energia elétrica na Amazônia Legal. Para Faleiro, a pandemia de Covid-19 tornou a questão urgente. “O acesso à energia elétrica pode permitir a ampliação de atividades produtivas, além de trazer benefícios como refrigeração de vacinas, medicamentos e alimentos, bombeamento de água potável, iluminação noturna, uso de computadores em escolas, entre outros”, disse. (Agência Câmara Notícias - 19.08.2020) 4 Abradee: Tratamento da Aneel ao reequilíbrio de contratos é inadequado 5 Aneel trata de projetos de usinas em Goiás com o governador Caiado Em busca de acelerar os investimentos em PCH em Goiás, a Aneel reuniu-se nesta quarta-feira (19/8) com o governador do Estado, Ronaldo Caiado, e investidores do setor para tratar de soluções para dar mais eficiência aos processos de licenciamento dos empreendimentos. A Agência foi representada por seu diretor-geral, André Pepitone, além de superintendentes de áreas técnicas da Aneel. Por parte do governo goiano participaram, além de Caiado, o secretário-geral da Governadoria, Adriano da Rocha Lima, e a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andrea Vulcanis.
“Estamos desenvolvendo trabalho em parceria para agregar eficiência, respeitando as preocupações do licenciamento ambiental. Colocamos a agência à disposição para eliminar incertezas e deslanchar investimentos em Goiás e em todo o Brasil. (Aneel - 19.08.2020)
6 Artigo de especialistas da EPE sobre regras de leilões de maior prazo E artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Erik Rego, diretor de estudos de energia elétrica da EPE e Marcos Vinicius Farinha, consultor técnico da superintendência de transmissão de energia da EPE, falam sobre a necessidade de equilíbrio entre custo, segurança e flexibilidade na expansão da transmissão. Os autores afirmam que “não há dúvidas de que não se deve ir pelo caminho aparentemente mais fácil de simplesmente sobreofertar a capacidade de transmissão em diversos pontos do sistema. Tomando-se como referência o Leilão A-6 de 2019, foram cadastrados mais de 100GW de capacidade instalada em cerca de 1800 projetos de geração distribuídos em diferentes partes do sistema.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 20.08.2020)
Empresas 1 EDP aumenta participação na Celesc A EDP Brasil concluiu a aquisição do total de 1.318.100 ações preferenciais de emissão da Celesc, que correspondem a 5,72 % do total de ações desta mesma espécie e classe. Após a referida aquisição, a EDP Brasil passou a de ter o total de 5.955.620 ações preferenciais, acrescidas a 5.140.868 ações ordinárias, que somadas representam 28,77% do capital social total da Celesc. Neste momento, a EDP Brasil não tem plano ou intenção de alterar a composição do controle acionário da Celesc. (Brasil Energia - 19.08.2020) 2 Celesc anuncia reajuste médio de 8,14% na tarifa de luz As Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) anunciaram aumento na conta de luz no estado. A nova tarifa terá reajuste médio de 8,14% e entrará em vigor neste sábado (22). Para os consumidores residenciais, baixa renda, rurais, iluminação pública e comércio, que representam 79% do total, o aumento será de 8,42%. As indústrias e comércios de grande porte, como shopping, que são considerados clientes de alta tensão, terão reajuste de 7,67%. (G1 – 19.08.2020) 3 Taesa: Fitch coloca ratings de inadimplência em perspectiva negativa A agência de classificação Fitch Ratings afirmou os ratings de inadimplência de Longo Prazo da Taesa em Moeda Estrangeira e Local ‘BB’ e ‘BBB-‘, assim como o rating ‘AAA(bra)’ para a companhia e suas emissões de debêntures seniores e sem garantia. A Perspectiva das duas primeiras avaliações é Negativa, enquanto a Nacional é Estável. Para a agência, a análise reflete o baixo risco de negócio em virtude de sua forte e diversificada carteira de ativos de transmissão de energia, com receitas previsíveis, margens operacionais elevadas e robusta geração de fluxo de caixa das operações (CFFO), proveniente de contratos de concessão de longo prazo no Brasil. (Agência CanalEnergia – 19.08.2020) 4 Copel Telecom mira 5G 5 Macapá abre edital de PPP em iluminação pública A prefeitura de de Macapá (AP) lançou na segunda-feira (17/8) o edital para privatização do parque de iluminação pública do município, modelado a partir do apoio técnico prestado pelo BNDES. Os investimentos da futura concessionária no projeto estão estimados em mais de R$ 100 milhões ao longo do período contratual. O leilão está marcado para o dia 7/10. A concessão tem como objetivo delegar os serviços de modernização, eficiência, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal pelo prazo de 20 anos. A futura concessionária deverá também implementar, no prazo máximo de 24 meses, um sistema que atenda aos requisitos de eficiência e desempenho previstos no edital da parceria público-privada (PPP) em toda a cidade. (Brasil Energia - 19.08.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis de reservatórios pelo Brasil O armazenamento hidrelétrico no Nordeste diminuiu 0,2% para 78,7% da capacidade na última terça-feira (18) em relação ao dia anterior, afirma o boletim do ONS. A ENA armazenável está em 72% e a armazenada mostra 40.593 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho produz energia com 76,86% de seu volume. O submercado Sul segue mostrando crescimento nos níveis, dessa vez de 0,8% para 58,3%. A energia armazenada indica 11.592 MW e armazenável afere 72% da MLT. As UHEs Passo Fundo e G.B Munhoz funcionam, respectivamente, com 78,60% e 39,76%. No Norte houve recuo de 0,6% no volume útil, que foi para 73,4%. A ENA foi para 81% da MLT e a armazenada afere 11.136 MW. A usina de Tucuruí trabalha a 84,68%. No Sudeste/Centro-Oeste do país a capacidade de armazenamento reduziu 0,1%, funcionando a 44,5%. A energia contida marca 90.115 MW mês e a ENA marca 75% da MLT. A UHE Furnas registra 51,70% e enquanto a usina de Serra da Mesa admite 36,60%. (Agência CanalEnergia – 19.08.2020)
Mobilidade Elétrica 1 Ministério da Economia: privatização da PPSA para mitigar impactos da disseminação de VEs O Ministério da Economia acredita que a “privatização” da PPSA é importante para mitigar o risco de perda de valor dos ativos da União (no caso, barris de petróleo). A leitura no alto escalão da pasta é que não é possível prever o futuro do preço do petróleo e há riscos importantes à frente, como a massificação do carro elétrico. Por isso, a despeito dessa venda de ativos ter uma taxa de desconto que precisará ser levada em conta na decisão, a visão no ministério é que o movimento liquidamente (entre ganhos e perdas tangíveis e intangíveis) poderia ser benéfico para o país. (Valor Econômico – 19.08.2020) 2 Enel X e Mercedes fecham parceria para recarga de VEs no Brasil A Enel X, linha de negócios globais da empresa italiana dedicada ao desenvolvimento de produtos inovadores e soluções digitais, anunciou uma parceria com a Mercedes-Benz para oferecer soluções de gerenciamento de recarga para VEs, para clientes da montadora alemã. A iniciativa vale para todo o Brasil. Pelos termos do acordo, a Enel X será responsável pelo fornecimento e instalação de carregadores residenciais. A empresa oferecerá, ainda, um ano de energia para que clientes Mercedes-Benz possam recarregar seus VEs. (Valor Econômico – 19.08.2020) 3 BMW X3 híbrido entra em pré-venda no Brasil A versão híbrida plug-in do BMW X3 já está disponível no Brasil em sistema de pré-venda. O SUV desembarca em setembro nas versões xDrive30e, com tabela de R$ 342.950, e X Line, a R$ 367.950. Graças às baterias de íons de lítio o SUV pode rodar até 55 km no modo puramente elétrico (ciclo NEDC), segundo informações da BMW. Também de acordo com a marca, a recarga é feita em tomadas domésticas em menos de seis horas. Já com o wallbox de 22 kW que acompanha o carro, sem custo, o processo pode ser concluído em cerca de três horas e meia. (O Estado de São Paulo – 19.08.2020) 4 Nissan e Galp levam carregamentos elétricos móveis gratuitos a Portugal A Nissan está a participar, com uma e-NV200, num projeto piloto da Galp que visa testar carregamentos móveis de VEs. Disponível atualmente na região do Algarve (Portugal), os carregamentos móveis levados pelo furgão da Nissan são gratuitos e têm a duração de 15 minutos. Este projeto recorre à energia da Galp e utiliza baterias de Nissan LEAF. A tecnologia utilizada foi desenvolvida pela startup portuguesa AddVolt. O carregamento permitirá uma autonomia estimada de até 35 km, dependendo do VE. (Fleet Magazine – 20.08.2020) 5 GM aposta em VEs para reverter queda na China A General Motors está revisando sua linha chinesa com uma ênfase maior em VEs e tecnologia de direção inteligente para conter uma queda nas vendas após mais de duas décadas de crescimento em um país que contribui com quase um quinto de seu lucro. Mais de 40% de seus novos lançamentos de veículos no país nos próximos cinco anos serão eletrificados, disse a montadora nesta quarta-feira. (Automotive News Europe – 19.08.2020)
Inovação 1 Cepel e ONS firmam acordo para desenvolvimentos em programa computacional Apostando nos ganhos de tempo e precisão que o programa computacional AnaHVDC, em desenvolvimento pelo Cepel, poderá proporcionar aos estudos de desempenho dinâmico de múltiplos elos de corrente contínua, o ONS firmou, no final de julho, um contrato de cooperação técnica com o Centro. Dentre outros tópicos, o acordo prevê o desenvolvimento de modelagens computacionais para realização de simulações dinâmicas no Sistema Elétrico Brasileiro, segundo critérios e premissas preconizados pelo ONS, em estudos de planejamento da operação (aplicação off-line). Um objetivo futuro é também uma aplicação do AnaHVDC integrado às ferramentas do ONS para estudos em escala real de tempo, RTDS e OPAL. Saiba mais aqui. (Cepel – 20.08.2020) 2 AES Tietê desenvolve projeto de eficiência em estufas urbanas A AES Tietê, por meio da sua área de P&D e Inovação, está investindo no projeto de P&D Aneel de estufa urbana, realizado em parceria com a CSEM Brasil e BeGreen. O objetivo é reduzir o desperdício e os custos envolvidos no transporte alimentício, bem como melhorar o aproveitamento de áreas de cultivo. Também chamadas de fazendas verticais, as estufas urbanas são espaços destinados ao cultivo de hortaliças e verduras em locais subaproveitados no meio da cidade. O projeto tem duração de 24 meses e investimento aproximado de R$ 2,85 milhões. A iluminação será feita por LED, com aplicação de diferentes cores, intensidade e potências a fim de perceber o efeito dessas alterações no volume de alimento produzido e determinar o ponto-ótimo, diminuindo os custos de energia e automatizando as plantações. (Brasil Energia - 19.08.2020)
Meio Ambiente 1 Vestas neutraliza emissões de CO2 em 2020 A fabricante dinamarquesa Vestas adquiriu certificados de energia renovável (I-RECs) para cobrir todas as emissões de carbono no Brasil em 2020. Além disso, a empresa também certificou a energia proveniente das turbinas no parque eólico Eurus II, da Atlantic, em João Câmara, no RN. Com a certificação, a Vestas pode garantir desde já que toda a energia utilizada neste ano terá o seu equivalente produzido por fontes renováveis. Isso inclui a fábrica em Aquiraz (CE), o Service Centre e Warehouse em Natal (RN) e o escritório em São Paulo. A certificação abrange ainda a energia eólica proveniente das 15 turbinas V100-2MW da Vestas instaladas no parque da Atlantic. (Agência CanalEnergia – 19.08.2020)
Energias Renováveis 1 Equinor apresenta projeto eólico offshore A Equinor iniciou processo de licenciamento ambiental junto ao Ibama dos parques eólicos offshore Aracatu I e Aracatu II, cada um com 2 GW, com potencial para ser elevado a aproximadamente 2,33 GW. Aracatu I está localizado no litoral do Rio de Janeiro e Aracatu II entre Rio de janeiro e Espírito Santo. A distância da costa até o início da área de desenvolvimento é de aproximadamente 20 km e a profundidade da água na área varia de 15 metros a 35 metros. A área total de desenvolvimento é de 1173 km². O projeto consiste em 320 aerogeradores, cada um com capacidade de 12 MW a 16 MW. (Brasil Energia - 19.08.2020) 2 MME enquadra 99 MW eólicos junto ao Reidi no RN O MME enquadrou as centrais eólicas Catanduba RN I e II junto ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), totalizando 99,2 MW de capacidade entre 16 aerogeradores a serem instalados no município de Jandaíra (RN). Com o provimento, a EDP Renováveis, detentora das SPEs que operam as usinas, obtém uma economia de aproximadamente R$ 44,8 milhões com os encargos PIS/PASEP e Confins, ficando o investimento total planificado em R$ 440,2 milhões para as obras que vão de novembro de 2023 até 2025. (Agência CanalEnergia – 20.08.2020)
Gás e Termelétricas 1 Mercado aumenta expectativa após confirmada a votação da PL do gás Começou a contagem regressiva do mercado para a aprovação da Nova Lei do Gás na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ) e o relator do projeto, Laercio Oliveira (PP-SE), confirmaram a inclusão da matéria na pauta de votações da próxima terça-feira (25). Existe muita expectativa do setor em torno do projeto, apesar das críticas que têm recebido de algumas associações.A matéria, contudo, não é unanimidade. O presidente da Abegás, Augusto Salomon, tem sido um dos críticos. Ele alega, por exemplo, o texto não traz sinais que favorecem investimentos para o transportar o gás natural desde o pré-sal até as distribuidoras. (Petronotícias – 19.08.2020) 2 PL do Gás: Próximos dias serão determinantes, diz Symone Araújo Com a votação do PL do Novo Mercado de Gás cada vez mais perto, as expectativas sobre o futuro do mercado e os avanços prometidos se intensificam. Em edição do Enase Talks realizada nesta quarta-feira, 19 de agosto, a diretora de Gás Natural do MME, Symone Araújo, classificou a abertura e reforma do setor como uma política fundamental. “Os próximos sete dias serão determinantes. É só olhar esse futuro com otimismo e esperar que possamos efetivamente contribuir para tornar o gás uma riqueza para todos os brasileiros”, afirma. Durante a conversa, a diretora do MME salientou que o texto do PL vai buscar a harmonização, reconhecendo as atribuições dos estados. Isso permitiria que eles aprimorassem as suas regulações, sendo capazes de avançar na modernização. (Agência CanalEnergia – 19.08.2020) 3 Estudo destaca papel do biogás na economia da Amazônia O uso do biogás na produção de energia pode ser uma possível chave para destravar o processo de desenvolvimento econômico e social da Amazônia, aponta estudo realizado pelo Instituto Escolhas. O trabalho sugere que seria possível produzir 461,3 mil metros cúbicos de biogás por dia na Região Norte apenas com resíduos sólidos de aterros sanitários, o que equivaleria a abastecer mensalmente com energia elétrica 190 mil residências com consumo médio de 150 kWh. A estimativa é de que esse potencial possa chegar a 1,3 milhão de Nm3 (metros cúbicos normais)/dia, sem contar o valor não estimado de utilização de esgoto, biomassas florestais e resíduos de piscicultura e de pesca artesanal. O instituto analisa o papel potencial do energético e reforça a capacidade do biogás na produção de energia limpa e como indutor da bioeconomia, especialmente nos estados do Norte. (Agência CanalEnergia – 19.08.2020) 4 Grupo vai avaliar ameaças ao Programa Nuclear Brasileiro O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República criou um grupo de trabalho para elaborar as fases 1 e 2 do processo de avaliação de ameaças ao Programa Nuclear Brasileiro. O diagnóstico foi proposto no Plano de Ação Conjunta apresentado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). A avaliação deverá ser concluída em até 360 dias corridos, contados a partir da designação dos integrantes do grupo, que deverá seguir um cronograma de trabalho com as datas das reuniões pré-agendadas. Além do relatório final com as conclusões, poderá ser solicitada a entrega de produtos intermediários, referentes ao processo de avaliação. (Agência CanalEnergia – 19.08.2020) 5 Eletronuclear suspende licitação para Angra 3 A Eletronuclear suspendeu a licitação para prestação de serviços de elaboração do projeto executivo do prédio do Simulador de Angra 3, localizado na Vila Residencial de Mambucaba, município de Paraty (RJ). (Diário Oficial - 20.08.2020)
Mercado Livre de Energia Elétrica 1 CCEE: Mercado livre verifica alta de 4% no consumo O consumo de energia no mercado livre avançou 4,0% na primeira semana de agosto, na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com o mais recente estudo da CCEE. No mercado regulado, porém, o consumo caiu 4,0% na mesma base de comparação, fazendo com que a retração no SIN ficasse em 1,3%. (CCEE – 19.08.2020) 2 Kepler Weber consumiu 68% de energia renovável em 2019 Com o ingresso no mercado livre de energia elétrica, a empresa de soluções agrícolas Kepler Weber reportou que 62% do total de eletricidade consumida no ano passado foi proveniente de fontes renováveis. Os dados constam no Relatório de Sustentabilidade de 2019 da companhia, recentemente tornado público. A migração aconteceu em 1º de janeiro de 2019 para a modalidade de Consumidor Especial, em decorrência do montante da demanda mensal. Além do resultado total da corporação, só a unidade fabril de Panambi (RS) registrou 68% de uso de energias renováveis. (Agência CanalEnergia – 19.08.2020)
Economia Brasileira 1 Ministério da Economia trabalha para Câmara manter veto ao reajuste dos servidores O ME disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que está “muito preocupado com a possível derrubada do veto [ao reajuste dos servidores] e com as possíveis consequências para as contas públicas, em especial de Estados e municípios”. A assessoria da pasta destacou que está atuando junto à Câmara dos Deputados para tentar “manter ponto tão importante para a saúde das contas públicas”. O presidente Jair Bolsonaro havia vetado a possibilidade de reajuste salarial para servidores públicos civis e militares diretamente envolvidos no combate à pandemia, incluindo carreiras como peritos, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, serviços funerários e assistência social, trabalhadores da educação pública e profissionais de saúde. Em votação hoje, os senadores derrubaram essa decisão, por 42 a 30. (Valor Econômico – 19.08.2020) 2 PIB teve queda recorde de 8,7% no 2º tri, aponta FGV A economia brasileira teve queda recorde de 8,7% no segundo trimestre ante o período de janeiro a março devido à pandemia, segundo o Monitor do PIB, anunciado ontem pela FGV. Na comparação com segundo trimestre de 2019, a queda foi de 10,5%. Somente em junho, a atividade caiu 6,5% em relação ao mesmo mês do ano passado, mas avançou 4,2% na comparação com maio, acrescentou Claudio Considera, economista da FGV. Entretanto, mesmo com sinais menos desfavoráveis, a pesquisa da fundação mostra queda profunda na economia, causada pela crise da covid-19. Segundo ele, o patamar do PIB no segundo trimestre deste ano está 14% abaixo do pico observado no primeiro trimestre de 2014, o último antes de a economia entrar na recessão que durou até 2016. (Valor Econômico – 19.08.2020) 3 Com aplicativo, Renda Brasil será plataforma de programas sociais 4 Covid afeta quase 45% das empresas, aponta IBGE Cerca de 1,25 milhão de empresas brasileiras enfrentavam dificuldades devido à pandemia de covid-19 ao fim da primeira quinzena de julho, transcorridos quatro meses de crise sanitária. O número, divulgado ontem pelo IBGE, equivale a 44,8% dos 2,8 milhões de negócios em atividade. Rodadas anteriores da pesquisa “Pulso Empresa”, criada para medir os impactos da pandemia sobre empresas não financeiras, mostraram que, no início de junho, quase oito a cada dez empresários relatavam problemas e, no fim daquele mês, essa parcela era de 62,4%. Apesar da queda, os primeiros números de julho permanecem altos, diante da flexibilização do isolamento social. (Valor Econômico – 19.08.2020) O dólar comercial fechou o pregão do dia 19 sendo negociado a R$5,5286 com variação de +1,45% em relação ao início do dia. Hoje (20) começou sendo negociado a R$5,6068 - com variação de +1,41% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h53 o valor de R$5,6555 variando +0,87% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 19.08.2020 e 20.08.2020)
Biblioteca Virtual 1 REGO, Erik; FARINHA, Marcos Vinicius. “Conexão em leilões de maior prazo: flexibilização ou rigidez nas regras?” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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