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l IFE: nº 5.076 - 06 de agosto de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Governo derruba isenção de tarifa social e proibição de reajuste em conta de luz Contra a prorrogação da isenção da tarifa social e a proibição do reajuste das tarifas das contas de energia elétrica até o fim do ano, o governo conseguiu derrubar nesta quarta-feira (05) a MP 950, editada para socorrer o setor elétrico. O placar foi apertado, mas a Câmara aprovou a retirada de pauta por 244 votos a 232. O relator, deputado Léo Moraes (Pode-RO), fez várias alterações na MP que desagradaram ao governo. Ele propôs autorizar o governo a prorrogar a isenção da tarifa social da conta de luz, que ocorreu de abril a junho, por mais dois meses, proibir o reajuste das tarifas dos consumidores até 31 de dezembro e vetar o corte da energia dos inadimplentes. O líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), disse que as mudanças levariam ao aumento da conta de luz e a um desequilíbrio no orçamento das distribuidoras de energia. Segundo ele, a isenção faria com que outros consumidores tivessem de pagar cerca de R$ 400 milhões a R$ 450 milhões a mais. (Valor Econômico – 05.08.2020) 2 PL 232 traz racionalidade ao setor elétrico, avalia secretário do ME O PL 232, que moderniza o setor elétrico e aguarda ser votado pelo Congresso Nacional, foi considerado pelo secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do ME Diogo Mac Cord, como o instrumento correto para que sem prejuízo se façam a alterações necessárias no setor. ” Vemos o PL 232 como uma iniciativa muito equilibrada. As discussões já vêm acontecendo desde 2016. É mais fácil com um instrumento único”, afirmou Mac Cord, que participou da quarta edição do Enase Talks evento online, na manhã desta quarta-feira, 5 de agosto e que teve como outro convidado Pedro Batista, sócio da 3G Radar. O secretário salientou que o PL 232 também traz os mecanismos para que a geração distribuída continue a ser competitiva nos ambientes em que naturalmente ela já é. (Agência CanalEnergia – 05.08.2020) 3 Aneel: esclarecimentos sobre revisão da Resolução 878/2020 Tendo em vista a revisão da RN 878/2020, a ANEEL esclarece que a volta da possibilidade do corte no fornecimento de energia para consumidores inadimplentes está sujeita a regras e prazos, e reforça a importância dos consumidores utilizarem os canais de comunicação com as empresas para negociar eventuais dívidas. É preciso deixar claro que os consumidores precisam ser avisados sobre a inadimplência com antecedência mínima de 15 dias antes da realização do corte, contados a partir do envio de reaviso de inadimplência por parte da distribuidora. Ressaltamos que o corte é o último recurso a ser adotado pela distribuidora. (Aneel – 05.08.2020) 4 Aneel lança novo sistema para receber dados de agentes 5 Aneel aprova operação de CGH catarinense A Aneel deu provimento para a empresa Ipe Energia, deliberando na terça-feira, 4 de agosto, pelo início da operação comercial de duas turbinas da CGH Rondinha Chalana, somando 1,8 MW de potência instalada. A usina está localizada no município de Chapecó, no oeste de Santa Catarina. (Agência CanalEnergia – 05.08.2020) 6 Webinar Siemens sobre portfólio para distribuição de energia Acontece dia 11 de agosto o Webinar da Siemens sobre portfólio para distribuição de energia. Seráo Dois treinamentos (1º das 14h às 15h30 e 2º das 17h às 18h30) para ajudar em soluções para um sistema de distribuição de energia estável, disponível e customizável - com produtos de software e hardware, sistemas e soluções para todos os níveis de tensão. Para inscrição e outras informações acesse aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.08.2020) 7 Artigo MME sobre modernização do setor elétrico para o Brasil pós pandemia Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Marisete Dadald Pereira, secretária executiva do MME e Agnes M. da Costa, chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do MME, falam sobre como a modernização do Setor Elétrico Brasileiro pode contribuir para a recuperação no pós pandemia. As autoras afirmam que é “importante lembrar que a Modernização do Setor Elétrico é uma reforma setorial que visa atualizar regras e práticas para acomodar, com eficiência alocativa e produtiva, a realidade tecnológica e os movimentos (mundiais) de digitalização, descentralização, descarbonização e diversificação do setor elétrico.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.08.2020) 8 Artigo Cosan: “A matriz energética e nossa síndrome de vira-lata” 9 Artigo de Olivia Freitas: “Avaliação ambiental estratégica e desenvolvimento sustentável” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Olivia Freitas, especialista em energia do Franco Advogados, fala sobre a necessidade de o país adotar um modelo de avaliação de impacto ambiental estratégico para as usinas renováveis. Segundo a autora, “a instalação de usinas acaba por causar alguns impactos negativos ao meio ambiente. Nesse sentido é de suma importância que sejam realizadas avaliações a fim de mitigação de riscos”. Ela conclui que “a Avaliação Ambiental Estratégica torna-se crucial para o cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável, tendo em vista sua característica informativa e participativa e de controle de tomada de decisões pelo poder público”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.08.2020) 10 Artigo de advogados sobre isenção de ICMS por RJ e MG para a Geração Distribuída
Empresas 1 AES: prejuízo de US$ 83 mi no 2º trimestre A americana AES Corporation, que no Brasil detém participação na AES Tietê, teve prejuízo de US$ 83 milhões, no segundo trimestre de 2020. A empresa de energia registrou custos mais altos no período. Ela também anunciou como meta um crescimento de até 9% até 2022. No mesmo período do ano anterior, a AES havia reportado lucro de US$ 17 milhões. A empresa atribui maiores prejuízos e perdas às vendas de ativos em 2020. A receita caiu de US$ 2,48 bilhões para US$ 2,22 bilhões. A empresa manteve sua projeção para o ano inteiro e disse que tem uma meta de crescimento anual entre 7% e 9% até 2022. Além disso, disse que continua comprometida em aumentar seus dividendos em 4% a 6% ao ano. (Valor Econômico – 06.08.2020) 2 Eletronorte levará eletricidade às comunidades isoladas do Amapá A Eletronorte, subsidiária da Eletrobras, foi designada pelo MME para levar eletricidade às comunidades remotas do estado do Amapá, como parte do Programa Mais Luz para Amazônia, lançado pelo Governo Federal em fevereiro. A cerimônia realizada nesta quarta-feira, 5 de agosto, contou com as presenças do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), do chefe do MME, Bento Albuquerque, do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do diretor-presidente da Eletronorte, Roberto Parucker. O Programa Mais Luz para a Amazônia consiste em levar acesso a energia elétrica para 70 mil famílias que vivem em áreas remotas da Amazônia Legal. Em sete anos, a previsão é que sejam investidos R$ 2,4 bilhões, beneficiando 300 mil brasileiros em regiões isoladas. (Agência CanalEnergia – 05.08.2020) 3 Cemig deve usar excedente de imposto passado para adiar aumento de conta A Cemig deverá usar R$ 714 milhões do PIS/Cofins pago a mais pelos consumidores entre 2008 e 2011 no estado para evitar aumento na conta de luz durante a pandemia de coronavírus no país. O senador Rodrigo Pacheco (Democratas/MG) entrou com recurso, junto à Aneel, solicitando que a empresa de energia usasse parte do crédito tributário bilionário para evitar que a conta de luz fosse reajustada tal como anunciado pela Cemig (um aumento de 2,5% aos consumidores residenciais). A Cemig antecipou-se ao julgamento do recurso do senador e deve anunciar nesta quinta (6) a decisão, cancelando o aumento programado. (Folha de São Paulo – 05.08.2020) 4 CPFL Paulista investe R$ 11 mi em rede de Sumaré 5 CEEE-GT cancela mais de 19 mil ações O Conselho de Administração da CEEE-GT definiu pelo cancelamento de 19.489 ações de emissão mantidas em tesouraria, todas nominativas e sem valor nominal, sendo 8.762 papéis da classe ordinária e 10.727 preferenciais, informou a companhia em comunicado ao mercado na última segunda-feira, 3 de agosto. A estatal de energia informou em nota que a operação não implicará em alteração do seu do capital social, que continuará a ser de aproximadamente R$ 1,5 bilhão, assim como seu Plano de Recompra de ações, aprovado na Reunião do Conselho em 22 de janeiro, que será mantido. (Agência CanalEnergia – 05.08.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios sulistas apresentaram queda de 0,5% no volume útil na última terça-feira, 4 de agosto, em comparação ao dia anterior, funcionando com 57,4%, segundo dados coletados ONS. A ENA afere 50% da MLT e a armazenada admite 11.422 MW. As UHEs Passo Fundo e G.B Munhoz funcionam, respectivamente, com 74% e 42,84%. Na região Norte os níveis diminuíram 0,3% e se encontram em 79,4%. A energia armazenada mostra 12.045 MW e armazenável indica 90% da MLT. A usina de Tucuruí trabalha a 93,95%. O subsistema SE/CO opera a 47,6% após decréscimo de 0,2%. A energia contida está em 96.482 MW mês e a ENA segue em 77% da MLT. A UHE Furnas registra 56,47% e enquanto a usina de Serra da Mesa admite 36,98%. No Nordeste do país a capacidade de armazenamento também caiu 0,2% e os reservatórios trabalham a 81,4%. A ENA armazenável permanece em 75% e a armazenada aparece com 41.990 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho produz energia com 78,93% de seu volume. (Agência CanalEnergia – 05.08.2020)
Mobilidade Elétrica 1 Montadoras querem mais prazo para regra ambiental Os representantes da indústria automobilística estão em contato com os ministérios do Meio Ambiente, Casa Civil e Economia para pedir o adiamento, de dois a três anos, da entrada em vigor das próximas legislações de emissões de poluentes e de equipamentos de segurança em carros, caminhões e ônibus. O argumento do setor é que a pandemia esvaziou os caixas das empresas, que se viram forçadas a adiar investimentos, inclusive nessas novas tecnologias. A agenda do Conama estabelece que as próximas fases, que restringem a emissão de poluentes e acrescentam equipamentos de segurança nos veículos, entrarão em vigor em 2022 para automóveis e comerciais leves e em 2023 para caminhões e ônibus. A proposta dos fabricantes é prorrogar a entrada em vigor das novas leis para 2025. (Valor Econômico – 06.08.2020) 2 VW foca em manter a liderança no mercado chinês como maior fabricante estrangeira O movimento da Volkswagen foca em duas coisas. Manter a liderança no mercado chinês como maior fabricante estrangeira, mesmo em meio as quedas nas vendas por conta da pandemia de coronavírus é a primeira. A segunda é fincar os pés também no segmento de elétricos no País em que mais deve crescer a demanda por elétricos nos próximos anos. Com 25 milhões de veículos vendidos no País em 2019, o governo estipulou, antes da chegada da crise de saúde e sanitária, que até 2025 25% das vendas anuais precisam ser de veículos com novas formas de energia. A negociação da Volkswagen é a mais recente que ocorre após um movimento do governo chinês em liberar a compra de empresas chinesas por estrangeiras e também de permitir que elas operem no país sem uma joint venture com montadoras locais. (O Estado de São Paulo – 05.08.2020) 3 China volta a subsidiar veículos elétricos O órgão máximo de planificação económica da China anunciou esta quinta-feira várias medidas para incentivar o consumo interno no segundo semestre do ano, incluindo recuperar o programa de subsídios a veículos elétricos, informou a imprensa estatal. O número dois da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, Ning Jizhe, pediu ainda às cidades que aumentem a quota para a compra daquele tipo de veículos. (Automonitor – 06.08.2020) 4 ID.3 elétrico trouxe 85% de novos clientes para a VW A Volkswagen não esperava, mas a chegada de sua linha de elétricos ID trouxe junto uma nova gama de clientes. 85% das reservas feitas para o ID.3, primeiro elétrico da montadora, são de novos clientes da VW. Ou seja, das 37 mil reservas, cerca de 31.500 foram de pessoas que nunca tiveram um VW antes. O Golf, em termos de dimensões, é o equivalente a combustão do ID.3. E no caso dele, carro mais vendido da marca há anos, 85% dos compradores já são proprietários de um Volkswagen. Jürgen Stackmann, chefe de vendas da marca VW dentro do grupo, o ID.3 se destacou com uma população que é mais jovem do que a média do consumidor da VW, que é de cerca de 58 anos. (O Estado de São Paulo – 05.08.2020)
Inovação 1 Shell Iniciativa Jovem seleciona Startups A terceira edição do Iniciativa de Energia – edital do programa Shell Iniciativa Jovem, da Shell Brasil, que é voltado exclusivamente para o setor energético – está com inscrições abertas para startups de todo o Brasil. O objetivo é o de promover a aceleração de empresas com soluções aplicáveis aos mercados de Energia, Infraestrutura para Cidades Inteligentes e tecnologias para doenças epidêmicas com foco na covid-19. Os interessados devem se candidatar até o próximo dia 10 de agosto aqui. (Agência CanalEnergia – 05.08.2020)
Meio Ambiente 1 Índios impedem Funai de entrar em aldeia para liberar linhão Manaus-Boa Vista Os índios Waimiri Atroari, de Roraima, negaram a entrada de funcionários da Funai para avançar com o licenciamento da linha de transmissão que vai ligar Manaus (AM) a Boa Vista (RR). Os indígenas alegam preocupação com o alto risco de contágio pelo coronavírus e dizem que estão adotando um rígido isolamento social para evitar a disseminação da Covid-19. Os Waimiri Atroari reúnem cerca de 2,1 mil indivíduos. Na resposta enviada à Funai, a tribo alega que que as cidades que fazem limite com a terra indígena somavam mais de mil contaminações no final de julho. A meta da Funai era enviar tradutores do estudo de impacto ambiental para dentro do território indígena. O documento seria traduzido para a linguagem dos Waimiri Atroari. A fundação alegou à tribo que a intenção inicial era aguardar o fim da pandemia para continuar com a tradução do estudo. (Petronotícias – 05.08.2020)
Energias Renováveis 1 Clientes esperam queda no preço de sistema solar As novas medidas de redução das alíquotas de imposto de importação para equipamentos fotovoltaicos, publicadas na semana passada Câmara de Comércio Exterior (Camex), têm preocupado grande parte dos empresários e fabricantes locais do mercado nacional de energia solar, já que consumidores têm cancelado ou postergado investimentos à espera de uma redução dos preços dos kits solares. A afirmação é da consultora Bárbara Rubim, CEO da Bright Strategies. Para a especialista, a preocupação das empresas é que o anúncio da isenção faz o consumidor acreditar que todo produto vai ser isento, quando, na prática, só uma pequena parcela de módulos e inversores vai ser contemplada. (Agência CanalEnergia – 05.08.2020) 2 Isenção de imposto de importação impactará mais geração solar centralizada As resoluções Nº 69 e Nº 70, da Camex, incluíram cerca de 110 ex-tarifários relacionados a módulos solares, inversores, trackers e motobombas. A isenção tributária terá efeito a partir de 1° de agosto, com validade até o final de 2021. Os equipamentos fotovoltaicos vindos do exterior só pagavam imposto de importação e agora vai ser zerado. A maior parte dos itens fotovoltaicos isentos de impostos é utilizado nos projetos de geração centralizada, com forte impacto nos fabricantes locais que atuam com tais equipamentos. No caso dos pequenos sistemas de geração solar distribuída em residências, comércios e indústrias, o impacto da medida para a indústria nacional será menor, já que tais conexões utilizam, em boa parte, outros tipos de equipamentos. (Agência CanalEnergia – 05.08.2020) 3 Fimer conclui aquisição do negócio de inversores solares da ABB A Fimer anunciou na quarta-feira (5/8) a conclusão da compra do negócio de inversores solares da ABB, iniciada oficialmente em 09/07/19. Com isso, a empresa italiana calcula ter se tornado a quarta maior fabricante de inversores solares do mundo. A aquisição do negócio, que registrou uma receita de aproximadamente US$ 340 milhões em 2019, incluiu 800 funcionários em 26 países, duas fábricas de inversores na Itália e na Índia e uma instalação de P&D na Finlândia. No Brasil, a distribuidora de equipamentos fotovoltaicos Aldo Solar passa a ser um hub da Fimer, com importações diretas da Itália e estoque local para pronta entrega de inversores para geração distribuída. (Brasil Energia - 05.08.2020) 4 Multiplan investe em energia solar A sede da Multiplan, em Paty dos Alferes, no Rio, passou a ser 100% abastecida por energia solar. A expectativa da empresa, que administra 19 shoppings pelo país, é que o investimento de R$ 4 milhões seja recuperado em cinco anos, com uma redução de 80% nas despesas com energia. Entre o planejamento e o início da operação da usina no mês passado, o projeto teve duração de menos de um ano. Com 2.460 módulos fotovoltaicos, o projeto vai evitar a emissão de 154 toneladas de CO2 por ano. O VillageMall, que pertence ao grupo, no Rio, foi o primeiro shopping da América Latina capaz de produzir 100% da energia que consome. (O Globo - 06.08.2020) 5 AES Tietê adquire SPEs eólicas da J. Malucelli AES Tietê adquiriu por até R$ 650 milhões da J. Malucelli Energia a participação total nas SPEs que controlam os parques eólicos Brasventos Eolo (antigo Rei dos Ventos 1), Rei dos Ventos 3 e Miassaba 3, que compõem o Complexo eólico Ventus. A conclusão da operação estará sujeita ao cumprimento das condições precedentes acordadas entre as partes. O projeto de 187 MW localizado no Rio Grande do Norte, nos municípios de Macau e Galinhos, está em operação desde 2014, e foi 100% contratado no mercado regulado (LER 2009), por 20 anos, até 2034. (Brasil Energia - 05.08.2020) 6 Enerfín está confiante com expansão eólica Pioneira na geração eólica no país, a Enerfín, do grupo espanhol Elecnor, está confiante com a expansão da fonte e tem no momento mais de 700 MW em projetos eólicos em diversas fases de desenvolvimento no Brasil. Segundo disse o seu diretor, Felipe Ostermayer, boa parte desses projetos já conta com licença de instalação e mais de três anos de registro de dados anemométricos. Isso permite que a Enerfín inicie a construção imediata dos parques caso seja celebrado algum novo acordo no ACL ou em futuros leilões do mercado regulado. A potência em desenvolvimento, continua Ostermayer, está atualmente distribuída em metades iguais no Nordeste e no Rio Grande do Sul. (Brasil Energia - 05.08.2020) 7 Omega divulga planos para complexo Chuí A Omega Geração divulgou, em publicação na CVM quarta-feira (5/8), plano de negócios e de operação para o complexo eólico gaúcho Chuí (582 MW). Entre as premissas, estão investimentos para aumentar a confiabilidade e os níveis de disponibilidade das plantas. Outras frentes que a geradora pretende atuar envolvem um programa de corte de custos baseado no uso de sistemas, racionalização das operações, consolidação de infraestrutura e times dos ativos, e uma revisão da abordagem de operações, inserindo novas ferramentas para otimizar planejamentos das manutenções. Destaque também para uma pretendida otimização da estrutura de capital, compreendendo a revisão de todos os contratos e fornecedores. (Brasil Energia - 05.08.2020) 8 Aneel aprova 20,8 MW eólicos para testes no RN A central de geração eólica São Fernando 1 recebeu parecer positivo da Aneel nessa quarta-feira, 5 de agosto, liberando testes nos aerogeradores UG11 à UG16, totalizando 20,8 MW de potência instalada em São Bento do Norte (RN). Outra liberação no dia para testes foi para a CGH Laje de Pedra, contemplando duas unidades geradoras e perfazendo 3 MW de capacidade no município de Concórdia (SC). (Agência CanalEnergia – 05.08.2020)
Economia Brasileira 1 Governo já desembolsou R$ 18,6 bi para benefício emergencial, aponta TCU O governo já processou 12,4 milhões de pagamentos do benefício emergencial, voltado a empregados que tiveram salário e jornada reduzidos por conta da pandemia. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo TCU, cerca de R$ 18,6 bilhões já foram desembolsados, o que representa uma execução de 36% em relação ao total previsto pelo programa. Relator do processo que acompanha os pagamentos, o ministro Bruno Dantas destacou os resultados positivos em relação à contenção da taxa de desemprego, mas chamou a atenção para falhas identificadas pelos auditores e para o cenário incerto no período pós-pandemia. De acordo com ele, ainda não se sabe qual será o comportamento das empresas quando o benefício acabar. (Valor Econômico – 05.08.2020) 2 Taxa de desemprego sobe para 13,3% no trimestre até junho, mostra IBGE A taxa de desemprego encerrou o período de abril a junho em 13,3%, segundo a Pnad Contínua, divulgada pelo IBGE nesta quinta-feira (06). Foi a maior taxa registrada para um segundo trimestre na série histórica da entidade. O resultado veio acima do registrado no trimestre móvel de março a maio (12,9%) e acabou superior ao do período de abril a junho do ano anterior (12%). De acordo com o IBGE, a população desempregada — formada por pessoas que procuraram emprego, sem encontrar — somou 12,8 milhões de pessoas, número considerado estatisticamente estável em relação ao trimestre de janeiro a março, que precedeu a pandemia (12,9 milhões de pessoas). (Valor Econômico – 06.08.2020) 3 Índice de commodities do BC sobe 7,09% em julho e 11,79% no ano 4 IGP-DI acelera alta para 2,34% em julho O Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou inflação de 2,34% em julho, percentual superior ao apurado no mês anterior, quando havia registrado taxa de 1,60%, informou a FGV. Com esse resultado, o índice acumula alta de 6,98% no ano e de 10,37% em 12 meses. Em julho de 2019, o índice havia recuado 0,01% e acumulava elevação de 5,56% em 12 meses.“Nesta apuração, o avanço registrado nas taxas do IPA e do INCC foram os grandes destaques. O índice ao produtor apresentou elevação de 6,53% nas matérias-primas brutas, grupo influenciado pela alta de 9,27% no preço do minério de ferro. Já o indicador da construção civil registrou aumento destacado para materiais e equipamentos (1,12%) e mão de obra (1,37%)”, diz André Braz, coordenador dos Índices de Preços, em comentário no relatório. (Valor Econômico – 06.08.2020) O dólar comercial fechou o pregão do dia 05 sendo negociado a R$5,2926 com variação de +0,95% em relação ao início do dia. Hoje (06) começou sendo negociado a R$5,3522 - com variação de +1,13% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h30 o valor de R$5,3293 variando -0,43% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 05.08.2020 e 06.08.2020)
Biblioteca Virtual 1 PEREIRA, Marisete Dadald; COSTA, Agnes M. da. “Como a Modernização do Setor Elétrico pode contribuir com o Brasil pós-pandemia?” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 GUIMARÃES, Luís Henrique. “A matriz energética e nossa síndrome de vira-lata”. Exame. São Paulo, 03 de agosto de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 FREITAS, Olivia. “Avaliação ambiental estratégica e desenvolvimento sustentável”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 06 de agosto de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 4 TRIBUCI, Einar Odin Rui; TOIODA, Victor Hugo Heydi. “A Isenção do ICMS concedida unilateralmente pelos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro para a Geração Distribuída” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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