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l IFE: nº 4.936 - 08 de janeiro de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Expansão do Mercado Livre e as Distribuidoras de Energia Elétrica” Em artigo publicado pelo serviço de informação Broadcast da Agência Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (coordenador do GESEL e professor da UFRJ), Lorrane Câmara (pesquisadora do Grupo e doutoranda do PPE-COPPE – UFRJ) e Bianca Castro (pesquisadora do GESEL) tratam da expansão do processo de liberalização da compra e venda de energia elétrica pelo segmento de distribuição do setor. Eles afirmam que, “o avanço do mercado livre em detrimento do mercado cativo no SEB mostra-se favorável às distribuidoras, criando oportunidades de novos negócios e diminuindo os riscos”. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.01.2020) 2 Acertamos a questão de não taxar o sol, diz Bolsonaro sobre reunião com Aneel O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (7) que decidiu, após reunião no Palácio do Planalto com o diretor da Aneel, Rodrigo Limp, não reduzir os incentivos para a produção de energia solar no Brasil. A possível redução desses subsídios tem sido pivô de uma polêmica entre Bolsonaro e a equipe econômica nos últimos dias. "Acertamos a questão de não taxar o sol", disse o presidente, a jornalistas, no Palácio da Alvorada, quando questionado sobre o que resultou do encontro com Limp, que é o relator do caso que pode resultar em uma possível revisão dos incentivos. (Valor Econômico – 07.01.2020) 3 Procon multa a Enel em R$ 9 milhões por danos coletivos à sociedade A concessionária de energia elétrica de Goiás, a Enel Distribuição, recebeu uma multa de R$ 9,1 milhões do Procon por má prestação de serviço, nesta terça-feira (7). O órgão de defesa do consumidor explicou que as penalidades decorrem da conclusão de dois processos administrativos de investigação preliminar e esta é a primeira multa contra empresa por danos coletivos causados à sociedade. Em nota, a Enel diz que a empresa vai recorrer da multa, no prazo de 10 dias, previsto pelo órgão. “A empresa esclarece que o volume total de contatos registrados no Procon em 2019 e divulgados pela entidade não dizem respeito apenas às reclamações, mas a diversos tipos de consultas, incluindo pedidos de informações”. (G1 – 07.01.2020) 4 Formulário do Dardo para agentes de geração deve ser enviado até 6 de março 5 UHEs pagaram R$ 3 bi pelo uso da água em 2019 As hidrelétricas brasileiras pagaram R$ 3,07 bilhões pelo uso da água em 2019, considerando a soma dos pagamentos da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e os royalties da Itaipu Binacional. Os dados são Aneel. Esse valor é 18,72% maior do que foi arrecadado em 2018 e 26,75% mais elevado do que foi recolhido em 2017. Do total arrecadado em 2019, R$ 1,81 bilhão é referente à CFURH e R$ 1,25 bilhão vem dos royalties de Itaipu. Em 2019, 194 hidrelétricas geraram 338.092.194,72 MWh, sendo que só Itaipu produziu um total de 79.444.510 MWh. (Agência CanalEnergia – 07.01.2020) 6 Artigo de Jeferson e Rafael Kelman: "Juros baixos e hidroeletricidade" Em artigo publicado na Editora Brasil Energia, Jerson e Rafael Kelman falam sobre a rentabilidade das UHEs. Segundo eles, “as fontes de geração de energia elétrica com alto custo de implantação e baixo custo de operação ficarão mais competitivas”. Eles concluem que “ para que novas UHEs voltem à competição, é necessário realizar novos estudos de viabilidade e atualizar os estudos de inventários hidrelétricos, estabelecendo um dinâmico processo com a participação de todos os interessados”. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.01.2020) 7 Artigo de Ricardo Lima: "Não existe taxa do sol: é subsídio escondido na conta de luz" Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, Ricardo Lima, consultor de energia, foi conselheiro da CCE e executivo de empresas do setor, defende a revisão dos subsídios para o emprego de GD em discussão pela Aneel. Ele afirma, “Transportar energia na rede e armazenar energia para usar em outro horário têm custos e parece justo que sejam pagos por aqueles que o utilizam e não que sejam subsidiados por terceiros”. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 08.01.2020) 8 Artigo de Elio Gaspari: "Imposto para energia solar é o reino da treva querendo taxar o Sol"
Empresas 1 Setor elétrico espera pelo menos seis privatizações em 2020 Em meio a um cenário de queda das taxas de juros básica da economia, estão no radar dos investidores ao menos seis processos de privatização e a alienação de ações detidas por autarquias ligadas ao governo federal em empresas privadas e estatais. No lado das privatizações, cinco operações estão em curso, em diferentes estágios: CEEE (RS), CEB (DF), CEA (AP), Celesc (SC), Cemig (MG) e Eletrobras. Juntas, essas empresas representam 17,1% do mercado de distribuição de energia elétrica do Brasil, atendem a 14,4 milhões de clientes e detêm capacidade instalada em geração de 57,6 mil MW, equivalente a um terço do parque gerador nacional em operação. (O Estado de São Paulo – 08.01.2020) 2 Focus energia inaugura nova CGH A Focus Energia tem investido na ampliação do leque de negócios voltados à geração de energia elétrica de fonte limpa e renovável. A empresa informou que inaugura em 2020 uma nova CGH, localizada em Camanducaia (MG). O investimento total do empreendimento é da ordem de R$ 20 milhões. Com capacidade instalada de 2,6 MW, a pequena usina poderá abastecer cerca de 10 mil residências do município. A CGH Camanducaia foi licenciada em setembro de 2018 e as obras tiveram início em março deste ano. Com projeto desenvolvido pelo Grupo Energia (Energia Consult), a previsão de entrada de operação será em agosto de 2020. A usina estará conectada à área de concessão da distribuidora Energisa, e irá funcionar dentro da modalidade de Geração Distribuída Remota. (Agência CanalEnergia – 07.01.2020) 3 Engie avalia compra da hidrelétrica Foz do Areia, da Copel A Engie Brasil Energia (EBE), empresa brasileira controlada pelo grupo francês Engie, estuda a oportunidade de adquirir o controle da hidrelétrica Foz do Areia, da Copel, no Paraná. Maior usina do parque gerador da estatal paranaense, Foz do Areia possui 1.676 MW de capacidade instalada e está situada no rio Iguaçu, na altura do município de Pinhão. O interesse da EBE se deve a um mecanismo criado por decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado. (Valor Econômico – 08.01.2020) 4 EDP Brasil: Trecho da LT MA II entra em operação comercial
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Cortes em subestações do Amazonas afeta Manaus Na tarde do dia 30 de dezembro de 2019, um desligamento automático das subestações em 138 kV Mutirão, Cachoeira Grande e Compensa, alimentadas pela SE Jorge Teixeira, provocou o corte de 176,8 MW de carga da Amazonas Energia na região metropolitana da capital Manaus. O distúrbio foi classificado como de médio porte pelo ONS, que identificou a ocorrência através de um Boletim de Interrupção do Suprimento de Energia no SIN. (Agência CanalEnergia – 08.01.2020) Os valores da energia na base semi horária, calculados pelo ONS, de acordo o modelo Dessem, apresentaram uma variação de até 45,9% no Nordeste para esta terça-feira, 7 de janeiro. Essa diferença deve-se a um descolamento do preço, quando comparado ao Norte, ocorrido entre 21:30 e 23:30 quando o CMO disparou a pouco mais de R$ 511/MWh nesse intervalo. A variação no Norte e no Nordeste (excluindo o descolamento no período de duas horas indicado) ficou em 10,2%. A média nessas duas regiões está em R$ 367,41/MWh (R$ 379,61 para o NE se considerar os valores descolados). No maior submercado do país, o sudeste/centro oeste, a variação ficou em 10,4% com média de R$ 364,02/MWh. Já no sul foi registrada a menor diferença entre os extremos do dia com 7,5% e média de R$ 369,54/MWh. Para esta semana operativa os valores estão equacionados em todos os submercados do país à média de R$ 368,51/MWh, reflexo da carga pesada a R$ 372,89/MWh, a média a R$ 370,46/MWh e a leve a R$ 365,27/MWh. (Agência CanalEnergia – 07.01.2020) 3 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Nordeste apresentaram aumento de 0,2% em seu volume útil, que chegando a 38,2%, informou o ONS a partir dos dados da operação do sistema da última segunda-feira, 6 de janeiro. A ENA segue em 38% e a armazenada indica 19.690 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona ao nível de 29,5%. Já a região Sul foi a única a apresentar redução nos níveis, de 0,2%, fazendo a capacidade cair para 29,4%. A ENA no mês foi para 35% da MLT, enquanto a armazenada afere 5.853 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam respectivamente com 23,98% e 28,39% de seu volume útil. No Sudeste/Centro-Oeste foi registrado aumento de 0,1% em sua vazão, atingindo 20,3%. A energia contida indica 41.080 MW mês e a ENA está em 56% da MLT. Furnas trabalha com 13,88% e a UHE Serra da Mesa com 9,03% da capacidade. O Norte do país também teve acréscimo de 0,1% em sua capacidade de armazenamento, chegando a marca de 15,2%. A energia armazenada admite 2.305 MW e a armazenável aparece com 36% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 17,42% de sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 07.01.2020)
Inovação 1 Noronha proíbe entrada de veículos à combustão O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou, na tarde de hoje, lei que proíbe a entrada e circulação de veículos a combustão em Fernando de Noronha, a partir de 2022. Conhecida como “Noronha Carbono Zero”, a lei proíbe a entrada de carro que emita dióxido de carbono (movidos a gasolina, álcool e óleo diesel) na ilha. A circulação desses veículos, porém, só será proibida a partir de 10 de agosto de 2030. Com isso, Fernando de Noronha se torna o primeiro lugar no Brasil a banir carros a combustão. A lei não se aplica, contudo, às embarcações, aeronaves, tratores e outros veículos automotores assemelhados. (O Estado de São Paulo – 07.01.2020) 2 Ford confirma elétrico para o Brasil Após o lançamento do Mach-E, o SUV elétrico do Mustang, a Ford confirma que quer lançar um elétrico no Brasil. Que pode ser o Mach-E, mas só em 2022. Além dessa plataforma, a Ford conta ainda com outras duas à disposição. Ela é parceira da Rivian, onde fez um investimento na startup que está produzindo uma picape elétrica, e da Volkswagen, que tem a modular MEB. Sem entrar em detalhes, Ted Cannis, chefe de eletrificação da Ford, lembrou que a plataforma da Volkswagen permite produzir veículos menores que a base do Mach-E e também da picape Rivian. Além do Mach-E, a Ford projeta, ao menos, quatro novos produtos elétricos. Eles serão desenvolvidos sobre novas plataformas. (O Estado de São Paulo – 07.01.2020) 3 Todos os Jeep terão versões híbridas e elétricas em 2022 A partir de 2022, toda a linha global de utilitários com a marca Jeep terá opções elétricas ou híbridas plug-in à disposição dos compradores, inicialmente nos EUA. A notícia foi divulgada ontem e está sendo exibida a partir de hoje no stand da FCA no mais importante evento de tecnologia do mundo, o Consumers Eletronics Show, em Las Vegas. De certa forma, o fato de a tradicional Jeep começar a migrar dos combustíveis para os elétrons é um marco na indústria automobilística e, mais do que isso, um sinal bem visível de que essa será a tendência e o caminho para todos os fabricantes nos próximos anos. Se até aqui a imensa maioria dos protótipos e lançamentos eletrificados era de veículos de passeio "normais", agora os utilitários de emissão zero começam a se tornar mais comuns. (O Globo – 07.01.2020)
Energias Renováveis 1 Ibama abre Consulta para Termo de Referência de eólicas offshore O Brasil está cada vez mais atento com a possibilidade de construir parques eólicos offshore. O Ibama iniciou uma consulta pública que visa receber contribuições para a publicação de um Termo de Referência (TR) modelo. Esse documento vai orientar a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental de complexos eólicos marítimos. De acordo com a legislação brasileira, cabe à esfera federal o licenciamento ambiental de usinas eólicas offshore. Por isso, o Ibama desenvolveu um TR modelo, que pode ser lido no site do instituto. (Petronoticias – 07.01.2020) 2 Eólica no Rio Grande do Norte recebe autorização para testes A central de geração eólica Ventos de Vila Ceará II recebeu parecer positivo da Aneel e poderá testar três aerogeradores de aproximadamente 3,4 MW de potência, perfazendo um total de 10,3 MW no município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte. Já em Parintins, no Amazonas, a geradora Oliveira Energia recebeu a anuência da Aneel para testar as unidades geradoras UG1 a UG7, de 487 kW, UG8 de 1,3 MW, e as UG9 a UG10, de 321 kW cada, totalizando cerca de 5,4 MW de capacidade instalada da termelétrica denominada Vila Amazônia + Zé Açu – COE. (Agência CanalEnergia – 08.01.2020)
Economia Brasileira 1 FGTS deve ter impacto maior que o previsto no PIB, calcula ministério A liberação dos recursos do FGTS mudou completamente a dinâmica da economia em 2019 e tem grande chance de gerar um impacto superior ao 0,35 ponto porcentual de crescimento em 12 meses originalmente estimados, avaliou o subsecretário de Política Macroeconômica do ME, Vladimir Kuhl Teles. Segundo ele, o “saque imediato” de R$ 500 permitido pelo governo reverteu a trajetória de queda das expectativas de crescimento do PIB para 2019, que já estavam na casa de 0,5% em meados do ano passado em algumas casas. (Valor Econômico – 08.01.2020) 2 Índice de Preços ao Produtor acelera alta para 0,91% em novembro O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que inclui preços da indústria extrativa e de transformação, apontou alta de 0,91% em novembro de 2019, informou nesta quarta-feira o IBGE. O indicador mede a variação dos preços dos produtos na “porta das fábricas”, sem impostos e frete, da indústria extrativa e de 23 setores da indústria de transformação. (Valor Econômico – 08.01.2020) 3 IPC-S desacelera para 0,57% na 1ª medição de janeiro 4 IGP-DI avança 1,74% em dezembro e fecha 2019 com aumento de 7,70% A inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) acelerou para 1,74% em dezembro, após marcar 0,85% um mês antes. Em 2019 como um todo, o indicador teve aumento de 7,70%, informou a FGV nesta quarta-feira. Em dezembro de 2018, o índice tinha caído 0,45% e acumulava elevação de 7,10% em 12 meses. Com peso de 60%, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 2,34% em dezembro, depois de aumentar 1,11% um mês antes. Com peso de 30%, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,77% em dezembro, vindo de incremento de 0,49% um mês antes. Com os 10% restantes, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,21% no último mês de 2019, ante 0,04% em novembro. (Valor Econômico – 08.01.2020) 5 IPC-Fipe desacelera alta para 0,94% no fechamento de dezembro A cidade de São Paulo fechou o mês de dezembro de 2019 com inflação de 0,94%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela Fipe. Na terceira medição do período, houve alta de 1,14%. Em novembro, o avanço foi de 0,68%. De janeiro a dezembro de 2019, o IPC-Fipe registrou elevação de 4,40%, acima da taxa apurada um ano antes, de 3,02%. (Valor Econômico – 07.01.2020) O dólar comercial fechou o pregão do dia 07 sendo negociado a R$4,0645, com variação de +0,11% em relação ao início do dia. Hoje (08) começou sendo negociado a R$4,0624 - com variação de -0,05% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h39 o valor de R$4,0728 variando +0,26% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 07.01.2020 e 08.01.2020)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; CÂMARA. Lorrane; CASTRO, Bianca. “Expansão do Mercado Livre e as Distribuidoras de Energia Elétrica”. Broadcast da Agência Estado de São Paulo. São Paulo, 08 de janeiro de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 KELMAN, Jerson; KELMAN, Rafael. “Juros baixos e hidroeletricidade”. Editora Brasil Energia. Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 LIMA, Ricardo. “Não existe taxa do sol: é subsídio escondido na conta de luz”. Folha de São Paulo. São Paulo, 07 de janeiro de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 4 GASPARI, Elio. “Imposto para energia solar é o reino da treva querendo taxar o Sol”. Folha de São Paulo. São Paulo, 08 de janeiro de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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