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l IFE: nº 4.698 - 03 de janeiro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Grandes
Consumidores Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Ministro de Minas e Energia toma posse e promete redução de tarifas O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assumiu o cargo nesta quarta-feira (2) prometendo reduzir as tarifas de energia ao retirar principalmente subsídios da conta. A Aneel, agência que regula o setor, já foi consultada sobre as mudanças. O ministro reforçou o estímulo à energia nuclear, considerada estratégica. Albuquerque anunciou ainda que fará uma “harmonização” entre o direito mineral e o ambiental para estimular a produção do setor, outra prioridade. Para ler o discurso do novo ministro do MME na íntegra, clique aqui. (Folha de São Paulo – 02.01.2019) 2 Aneel vai avaliar pedido para 'aliviar' parte não gerenciável da tarifa elétrica A Aneel foi chamada pelo governo a opinar sobre um pleito apresentado pelas distribuidoras de energia, que pedem um alívio na chamada "CVA", jargão do setor elétrico para a parcela não gerenciável da tarifa, que acaba carregando um passivo entre um evento tarifário e outro por causa de desequilíbrios no sistema. A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) pediu que a CVA, atualmente corrigida pela Selic, passe a ter correção adicional de 1,11% ao ano. Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, a agência ainda está avaliando o pedido, mas, inicialmente, ele vai contra as bandeiras defendidas pela agência, que envolvem redução da tarifa e combate aos subsídios. Para o diretor da agência, o ideal é que os desequilíbrios do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) sejam resolvidos, eliminando o problema do risco hidrológico (medido pelo fator GSF). (Valor Econômico – 03.01.2019) 3 Marisete Pereira é confirmada na Secretaria-Executiva do MME O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou nesta quarta-feira (2) a nomeação da economista Marisete Pereira para o cargo de secretária-executiva do MME, em substituição a Marcio Félix Carvalho. Marisete Pereira respondia pela chefia da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do MME, onde estava desde 2005. (Agência CanalEnergia – 02.01.2019) 4 Presidente da EPE acredita em prioridade para UHEs de menor porte 5 Diretor do ONS acredita que ministro encontrará solução para débitos do GSF O diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, disse ter certeza de que o novo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, vai achar uma saída para os débitos relacionados ao déficit de geração das usinas hidrelétricas. O executivo avaliou como positivos todos os pontos citados como prioridade na gestão do novo ministro, que falou em valorização das fontes renováveis, reestruturação do modelo comercial do setor elétrico e energia nuclear. (Agência CanalEnergia – 02.01.2019) 6 Executivos elogiam sinais de continuidade dados pelo novo ministro do MME Executivos de associações que representam diferentes segmentos do setor elétrico elogiaram a sinalização de continuidade dada pelo novo ministro do MME, Bento Albuquerque, durante o discurso de transmissão de cargo nesta quarta-feira, 2 de janeiro. Para esses executivos, a fala do ministro é uma indicação de que medidas já adotadas ou em estudo pelo governo anterior serão mantidas pelo almirante. (Agência CanalEnergia – 02.01.2019) 7 Governador da PB decreta isenção de ICMS na conta de energia de famílias de baixa renda O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), assinou nesta quarta-feira (2) um decreto que isenta a população de baixa renda da Paraíba de pagar o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que incide no consumo de energia elétrica. O decreto também contempla os paraibanos que têm consumo médio de 3 kw de energia por dia. (G1 – 02.01.2019) 8 MME enquadra reforço da SE Bandeirante no Reidi 9 MME autoriza usinas a operarem como produtores independentes O MME publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 28 de dezembro, a autorização para a empresa Energia Limpa Participações se estabelecer como Produtor Independente de Energia Elétrica (PIEE), mediante a exploração do potencial hidráulico localizado no Rio Casca, município de Urucânia, no estado de Minas Gerais, com 3,8 MW de capacidade instalada. O ministério também autorizou as empresas Ventos de São Bento (8,4 MW), Ventos de São Januário (8,4 MW) e Ventos de Santo Eloy (8,4 MW) a se estabelecerem como PIEE, mediante a implantação e exploração de eólicas no município de Campo Formoso, no estado da Bahia. (Agência CanalEnergia – 02.01.2019) 10 Artigo de Geoberto Espírito Santo: “Geração distribuída, regulação e tarifas” 11 Entrevista com Ricardo Salles (Meio Ambiente): “Licença para hidrelétrica tem que sair em até um ano” Último indicado para compor a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro, o futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assumirá o cargo com a missão já alardeada por vários de seus antecessores de reduzir sensivelmente os prazos para liberação de licenças ambientais. "Se for uma coisa de baixa complexidade, tem que demorar um mês, dois meses. Agora você não pode ter um licenciamento que demore mais de um ano, não tem cabimento", disse. Para dar mais celeridade ao processo de licenciamento, Salles promete informatizar o Ibama, numa estratégia de investir menos em pessoas e mais em tecnologia, como parte do "choque de gestão ambiental" que quer implantar na pasta. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.01.2019) 12 Artigo de João Carlos de Oliveira Mello (Thymos Energia): “Mais liberdade para 2019” Em artigo publicado pelo CanalEnergia, João Carlos Oliveira Mello, presidente da Thymos Energia, comenta sobre a consulta pública a abertura do mercado livre. Segundo João, “a iniciativa é bem-vinda porque amplia as possibilidades de livre contratação de energia elétrica para parte dos consumidores. Apesar disso, é tímida, por não alterar substancialmente as regras de acesso ao mercado livre – fator essencial para garantir o direito de escolha e uma oferta de preços equilibrada”. Ainda de acordo com o presidente da Thymos, “embora a sinalização seja positiva, os passos para ampliação do mercado livre de energia ainda são lentos, considerando-se a maturidade das discussões sobre sua importância”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 03.01.2019)
Empresas 1 Eletrobras: Presidência é mantida e capitalização é destaque A nova composição do MME vai manter o processo de capitalização da Eletrobras, assim como seu presidente, Wilson Ferreira Junior, responsável pela reestruturação da companhia e principal defensor da entrada de recursos privados na estatal. Em discurso durante a cerimônia de transmissão de cargo, o ministro Bento Albuquerque declarou que vai continuar o processo em curso de capitalização da Eletrobras. Logo depois, Ferreira Junior confirmou aos jornalistas ter sido convidado para permanecer na companhia. Em reação à fala do ministro, as ações da Eletrobras dispararam e lideraram os ganhos do Ibovespa nesta manhã. Para ler o discurso do novo ministro do MME na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 03.01.2019) 2 Eletrobras: Acordo com CGU e Odebrecht favorece venda de Santo Antônio A assinatura pela Eletrobras do termo de adesão ao acordo de leniência firmado entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Odebrecht, é favorável ao processo de venda da hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO), para a chinesa State Power Investment Corporation (Spic), mas o maior problema envolvendo a transação é relativo ao GSF, diz uma fonte com conhecimento do assunto. A adesão ao acordo de leniência, informada hoje pela Eletrobras, prevê o ressarcimento da Odebrecht à estatal de R$ 162 mi por conta das participações acionárias nas hidrelétricas de Santo Antônio e Belo Monte, obras em que foram constatados pagamentos de propina a autoridades. Desse total, Furnas deverá receber R$ 117,7 mi, relativo à sua participação de 41% na Madeira Energia (Mesa), concessionária responsável pela usina de Santo Antônio. (Valor Econômico – 02.01.2019) 3 CPFL: RGE será incorporada pela RGE Sul O grupo CPFL Energia anunciou ao mercado no último dia 31 de dezembro o agrupamento das suas duas distribuidoras de energia no RS, que atendem a 65% de todo o território do estado – 381 municípios, quase 3 milhões de clientes e mais de 7 milhões de pessoas. A RGE Sul vai incorporar as operações da RGE, conforme autorização concedida pela Aneel há um mês. O nome fantasia da empresa que resultará do processo de incorporação, porém, é RGE. A sede da nova RGE fica em São Leopoldo, cidade onde fica o Centro de Operações Integrado da empresa. (Agência CanalEnergia – 02.01.2019) 4 Equatorial: Intesa tem 49% adquiridos da Eletrobras por R$ 280 mi 5 Liberada operação comercial da linha de transmissão da EDP no ES A EDP Energias do Brasil informou, nesta quarta-feira, que o ONS emitiu o termo de liberação da operação comercial da EDP Transmissão, retroativo a 23 de dezembro de 2018. A EDP Transmissão é composta por uma linha de transmissão de 113 quilômetros no Espírito Santo, adquirida em outubro de 2016 em leilão da Aneel. Conforme o comunicado, a entrada em operação está 20 meses antecipada frente ao calendário da Aneel e 10 meses em relação à premissa adotada pela companhia em leilão. (Valor Econômico – 02.01.2019) 6 Ex-ministro Carlos Marun assume vaga no CA de Itaipu Binacional O ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer, Carlos Marun, foi nomeado pelo ex-presidente da República para o cargo de conselheiro de Administração em Itaipu Binacional, em lugar de Frederico Matos de Oliveira. A nomeação foi confirmada em decreto assinado por Temer e pelo ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, publicado no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2018. O mandato de Marun na hidrelétrica irá até 16 de maio de 2020. (Agência CanalEnergia – 02.01.2019) 7 Electra Energy: Edvaldo Santana deixará Abrace e será VP de Estratégia Edvaldo Santana, que nos últimos dois anos presidiu a Abrace, deixa no fim do mês o cargo para ocupar a partir de de março a vice-presidência de Estratégia e Novos Negócios da Electra Energy. Ele também vai ser presidente de uma empresa cuja criação será brevemente anunciada. Santana também já foi diretor da Aneel. (Agência CanalEnergia – 02.01.2019) 8 Abrage: Tarcízio de Castro é novo Diretor Executivo da associação O engenheiro Tarcízio Celso de Castro assumiu a Diretoria Executiva da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica – Abrage, em substituição a João Alberto Bernardes do Vale. A posse oficial aconteceu na última terça-feira (01). Tarcízio Castro possui experiência de mais de 40 anos no setor elétrico, tendo passado os últimos 13 anos como Assessor Técnico da própria Associação. Dessa forma, a Diretoria da Abrage fica composta por Flávio Antônio Neiva – Presidente, João Henrique de Araújo Franklin Neto (Chesf) – Vice-Presidente e Tarcízio Celso de Castro – Diretor Executivo. (Agência CanalEnergia – 02.01.2019) 9 Eneva: Carlos Márcio Ferreira renuncia ao cargo de presidente do conselho de administração O presidente do Conselho de Administração da Eneva, Carlos Márcio Ferreira, renunciou ao cargo, em pedido apresentado no dia 31 de dezembro de 2018. Ele havia sido reeleito na assembleia geral ordinária da companhia em abril do ano passado. O executivo assumiu o cargo de presidente do conselho pela primeira vez em junho de 2017 e, pouco mais de um ano depois, foi reeleito. O conselheiro José Aurélio Drummond Júnior assume interinamente o cargo. (Brasil Energia – 02.01.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Projeções da CCEE para o PLD médio anual em 2019 Projeções da CCEE indicam que em 2019 o PLD médio anual no Submercado Sudeste/Centro-Oeste deverá ficar em R$ 142/ MWh, sendo que em novembro e dezembro eles ficam em R$ 120/ MWh e R$ 89/ MWh, respectivamente. O valor é maior que previsto para 2018, de R$ 288/ MWh. A projeção foi apresentada no InfoPLD desta semana, apresentado nesta segunda-feira, 2 de janeiro. Na apresentação, foi sinalizado que o preço na primeira semana do ano deverá subir nos submercados Sudeste/ Centro-Oeste e Sul, saltando dos R$ 78,96/ MWh para 136,43/ MWh, além do Norte, em que ele sobe de R$ 51,61/ MWh para R$ 53,86/ MWh. No submercado Nordeste o PLD cai de R$ 71,13/ MWh para R$ 53,86. Em janeiro, a expectativa é de afluências acima da média. No Sudeste, espera-se 82%; no Sul, 80%; no Nordeste, 87% e no Norte, de 105%. (Agência CanalEnergia – 02.01.2019) 2 Itaipu registra 4ª maior produção anual de sua história Com a geração de 96.585.596 MWh em 2018, a usina de Itaipu obteve a quarta melhor produção anual de sua história. Com a nova marca, todas as cinco maiores gerações anuais da binacional ocorreram em anos recentes e em ordem crescente: 2017, 2018, 2012, 2013, 2016, o que comprova um aumento gradativo da eficiência da área técnica da empresa. (Agência CanalEnergia – 02.01.2019) 3 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Em um dia de elevações nos volumes dos reservatórios do país, o subsistema Norte aferiu crescimento de 0,2% em relação ao dia anterior, subindo os níveis para 27,5%, segundo dados do ONS relativos à última terça-feira, 1º de janeiro. A energia armazenada aponta 4.137 MW mês e a energia afluente foi para 63% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera capacidade de 34,73%. Na região Sudeste/Centro-Oeste o aumento foi de 0,4%, deixando o volume em 28%. A energia armazenada indica 56.820 MW mês e a energia afluente aparece com 70% da MLT. Furnas funciona com 27,90% e a hidrelétrica Nova Ponte com 25,23% do volume. No Sul do país a capacidade de armazenamento subiu 0,2% e o submercado apresenta 59,6%. A energia armazenada foi para 11.980 MW mês e a ENA caiu para 65% da MLT. A UHE G.B Munhoz trabalha com 53,65% da capacidade. Já os reservatórios do Nordeste aumentaram os níveis em 0,1%, ficando com 40,1% da capacidade. A energia armazenada consta em 20.794 MW mês no dia e a ENA foi para 36% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 35,03% de sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 02.01.2019)
Meio Ambiente 1 Em decreto, presidente retira da Funai licença de empreendimentos Um dia após retirar da Funai (Fundação Nacional do índio) o poder de identificar e demarcar terras indígenas, o presidente Jair Bolsonaro fez publicar decreto nesta quarta-feira (2) pelo qual também transferiu do órgão indigenista para o Ministério da Agricultura a tarefa de licenciamento ambiental para grandes empreendimentos no país que possam atingir povos indígenas. O decreto também detalha que as duas atividades estão sob o comando, na Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, do pecuarista Nabhan Garcia, presidente da UDR (União Democrática Ruralista). Na prática, caberá agora à Secretaria comandada por Nabhan Garcia, entre outras atividades, o "licenciamento ambiental nas terras quilombolas e indígenas, em conjunto com os órgãos competentes". (Folha de São Paulo – 02.01.2019) 2 Taxação do carbono é a medida climática mais eficiente, afirma especialista alemão Políticas climáticas que incluírem um preço ao carbono terão que vir embutidas dentro de um pacote fiscal que compense quem tiver perdas. O instrumento também é importante para ajustar a competitividade entre empresas de países diferentes. As recomendações são do economista alemão Ottmar Edenhofer, um renomado especialista em política climática. Ele falou ao Valor durante a conferência do clima da ONU em Katowice, na Polônia, em dezembro. Ele diz que precificar o carbono criaria um parâmetro para comparar diferentes tecnologias para descarbonizar a economia. Um exemplo seria comparar o CCS, tecnologia que filtra o CO2 como forma de reduzir o impacto na queima de combustíveis fósseis, com outras. (Valor Econômico – 02.01.2019)
Energias Renováveis 1 Renova: Conselho da empresa rejeita oferta da AES Tietê por EOL na Bahia A Renova Energia afirmou nesta quarta-feira que seu conselho de administração rejeitou oferta da AES Tietê para comprar o complexo eólico Alto Sertão III, na Bahia. O colegiado também não aprovou uma oferta de aquisição da AES Tietê por determinados projetos eólicos em desenvolvimento, afirmou a Renova em fato relevante. (Reuters – 02.01.2019) 2 Omega Geração anuncia aquisição EOL Assuruá por R$ 1,9 bi A Omega Geração anunciou no dia 31/12 a aquisição total, junto ao FIP IEER, de 303 MW de capacidade de geração eólica já em operação, por um valor estimado de R$ 1,9 bilhão. A transação ainda está sujeita a condições habituais de fechamento. O complexo Assuruá, no interior da Bahia, é formado por 13 centrais eólicas vencedoras dos Leilões de Energia de Reserva (LER) de 2013 e 2014, com início da operação comercial em abril de 2016 e fevereiro de 2018, respectivamente. Além disso, as partes firmaram contrato estabelecendo direito de primeira oferta para a Omega adquirir projetos a serem desenvolvidos na região somando capacidade potencial de aproximadamente 2.000 MW. (Brasil Energia – 02.01.2019) 3 Aprovados 107 MW para operação comercial no RN A Aneel confirmou a operação comercial de cinco centrais de geração eólica localizadas em São Bento do Norte, Rio Grande do Norte, segundo despacho publicado nessa quarta-feira, 2 de janeiro, no Diário Oficial da União. A EOL Esperança do Nordeste teve 13 unidades geradoras contempladas pela deliberação, somando 27,3 MW de potência. A usina GE Maria Helena teve sete turbinas aprovadas, totalizando 14,7 MW de capacidade instalada. Já as EOLS Potiguar e Dreen Guajiru tiveram 10 aerogeradores de 2,1 MW liberados, num total de 21 MW para cada empreendimento. Por fim, a eólica GE Jangada contou com 10 unidades autorizadas, representando 23,1 MW. (Agência CanalEnergia – 02.01.2019)
Grandes Consumidores 1 Edvaldo Santana deixará presidência da Abrace O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Edvaldo Santana, anunciou que encerrará suas atividades a frente da entidade em 31/1. O motivo é que, a partir de março, Santana assumirá a vice-presidência de Estratégia e de Novos Negócios da Electra Energy. Assumirá ainda a presidência de uma empresa ainda em criação, porém, não revelou o nome e nem qual a área de atuação da nova empresa. (Brasil Energia – 02.01.2018)
Economia Brasileira 1 Paulo Guedes quer 'dinheiro da União de volta; faltam R$ 200 bi do BNDES' O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje que planeja que todos os recursos repassados da União ao BNDES sejam devolvidos. Segundo ele, a política que envolveu a instituições nos últimos anos expulsou investimentos e premiou rentistas. “Queremos o dinheiro da União de volta. R$ 300 bilhões já voltaram, só faltam R$ 200 bilhões. [Com devolução] a vida fica mais difícil para quem vive à sombra do Estado. Vamos desestatizar o mercado de crédito. Devolve o dinheiro, BNDE”, disse – usando a antiga sigla do banco. O BNDES já tem um cronograma de devolução para a União estabelecido durante a gestão do presidente Michel Temer. (Valor Econômico – 02.01.2019) 2 Receita: "Não haverá mais Refis", diz secretário O secretário especial da Receita Federal da nova equipe econômica, Marcos Cintra, disse em entrevista, que vai trabalhar para não haver mais nenhum Refis (programa de renegociação de dívidas tributárias) e que pretende incluir na legislação uma cláusula vedando novos programas dessa natureza. "Nem me fale em Refis. Sou contra. Vou facilitar e simplificar, mas não vou perdoar", disse Cintra, reconhecendo que isso dependerá do apoio do Congresso, que foi quem abriu as últimas edições do parcelamento com desconto de multa e juros. (Valor Econômico – 03.01.2019) 3 Índice de commodities do BC tem alta de 14,2% em 2018 4 BNB em 2018 investiu R$ 16,4 bilhões em infraestrutura, grande parte na geração de energia O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) fechou 2018 com R$ 43,3 bilhões aplicados em sua área de atuação (regiões Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo). Do total, R$ 16,4 bilhões foram destinados a projetos do setor de infraestrutura, com foco em iniciativas em áreas estruturantes para o desenvolvimento regional, a exemplo de geração de energia, principalmente eólica e fotovoltaica, distribuição e transmissão de energia, saneamento básico e infraestrutura aeroportuária. O BNB já conta com aproximadamente R$ 8 bilhões em tramitação com recursos do FNE, dos quais R$ 1,4 bilhão deferido para contratação. Além disso, propostas no valor de R$ 4,8 bilhões estão dentro do Banco como cartas consultas acolhidas, ou seja, com perspectiva de contratação já para o início deste ano. (Brasil Energia – 02.01.2018) 5 IPC-S sobe 0,29% em dezembro e fecha ano com alta acumulada de 4,32%, diz FGV O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) terminou dezembro com alta de 0,29 por cento, depois de recuar 0,17 por cento em novembro, encerrando 2018 com avanço acumulado de 4,32 por cento, informou a FGV nesta quarta-feira, 2 de janeiro. Em 2017, o índice havia fechado com alta acumulada de 3,23 por cento. De acordo com a FGV, a maior contribuição para o resultado do IPC-S na última apuração do ano partiu do grupo Habitação, que passou de um recuo de 0,13 por cento na terceira quadrissemana do mês para uma alta de 0,20 por cento. No ano, entretanto, o item com maior influência foi plano e seguro de saúde, que registrou uma variação acumulada de 10,07 por cento em 2018. (Reuters – 02.01.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 2 sendo negociado a R$ 3,8087, com variação de -1,91% em relação ao início do dia. Hoje (3) começou sendo negociado a R$ 3,7958 - com variação de -0,34% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue em forte queda, com investidores atentos às movimentações do governo de Jair Bolsonaro e com expectativa favorável sobre medidas que possam garantir o ajuste fiscal, sendo negociado às 10h12 no valor de R$ 3,7809 variando -0,39% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 02.01.2019 e 03.01.2019 & Reuters – 02.01.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 MELLO, João Carlos Oliveira. “Mais liberdade para 2019”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 ESPÍRITO SANTO, Geoberto. “Geração distribuída, regulação e tarifas”. Valor Econômico. São Paulo, 18 de dezembro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 ZAIA, Cristiano. “Entrevista com Ricardo Salles (Meio Ambiente): ‘Balanço final destaca construção coletiva da Aneel’”. Valor Econômico. Brasília, 26 de dezembro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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