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l IFE: nº 4.541 - 26 de abril de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “A Disputa pela Eletropaulo” Em artigo publicado por meio do serviço “Broadcast” do jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (Coordenador Geral do GESEL), Roberto Brandão (Coordenador da Área de Regulação do GESEL) e Francesco Tommaso (pesquisador do GESEL) analisam a disputa pelo controle da Eletropaulo. Segundo os autores, “o grupo vencedor da disputa terá tantos desafios e investimentos com a reestruturação da Eletropaulo que enfrentará dificuldades e desestímulos em participar do leilão das distribuidoras do Grupo Eletrobras”. (GESEL-IE-UFRJ – 26.04.2018) O GESEL participará, no próximo dia 4 de maio, da 3ª Reunião Ordinária de 2018 do Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS (CONCEN). No encontro será apresentado o escopo do Projeto de P&D “Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores", realizado pelo GESEL em parceria com a EDP. (GESEL-IE-UFRJ – 26.04.2018) 3 GESEL na reunião do conselho de consumidores da Light O GESEL participará da reunião do conselho de consumidores da Light nesta sexta-feira, 27 de abril. Os pesquisadores farão apresentação do Projeto de P&D “Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores", realizado pelo GESEL em parceria com a EDP, e também mostrarão alguns resultados do P&D "Aspectos regulatórios relacionados a perdas não técnicas em Áreas com Severas Restrições Operativas", também realizado pelo GESEL, em parceria com a Light. (GESEL-IE-UFRJ – 26.04.2018) 4 Emendas à MP 814 provocam projeções de alta nas tarifas 5 Relatório da MP 814 é lido e vai a votação dia 8 O relatório final da Medida Provisória 814/201 foi lido nesta quarta-feira, 25 de abril, em reunião da comissão mista do Congresso Nacional. Embora tenha sido lido pelo relator, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), o relatório não foi votado devido a um acordo costurado pelo presidente da comissão, senador Eduardo Braga (MDB-AM) e parlamentares da oposição, que não queriam a leitura do relatório hoje. Houve um pedido de vista coletivo e a reunião continuará com a eminente votação do relatório final na próxima terça-feira, 8 de maio, às 9h30min. O relatório final da MP autoriza a União conceder à Eletrobras e suas subsidiárias, pelo prazo de 30 anos, novas outorgas de concessão de geração de energia elétrica referentes a usinas atualmente sob a titularidade dessas mesmas empresas e cujo prazo de outorga vigente encerre-se até 2025. É criado o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção, que será vinculado ao MME. Ele será a fonte de recursos para a expansão do sistema de gasodutos de transporte de gás natural e instalações de regaseificação complementares para atendimento de capitais dos estados que ainda não são supridos pela fonte e para a expansão dos gasodutos de escoamento e instalações de processamento do gás natural do Pré-Sal. Outro ponto que o relatório aborda é que o MME deverá promover a revisão do contrato de comercialização da energia gerada por Angra 3, considerando novo preço estabelecido pelo CNPE. O relatório de Lopes também trata de temas além da privatização das distribuidoras da Eletrobras. (Agência Canal Energia – 26.04.2018) 6 Minas e Energia cobra plano para redução das contas de luz O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, convocou todas as autoridades do setor elétrico para cobrar um plano de redução das contas de luz. A ideia é fazer um corte em subsídios cruzados que encarecem as tarifas. Ainda não existe um plano bem definido, mas a diretriz será apresentada em reunião amanhã no ministério, às 11h. Foram chamadas as diretorias da Aneel, do ONS, da EPE e da CCEE. Moreira Franco não quer nenhuma redução a fórceps, pretende respeitar plenamente as regras do setor e acha que existem ineficiências em contas setoriais que podem ser eliminadas. Mesmo assim, a convocação gerou ruído e apreensão entre algumas autoridades. Houve, de imediato, lembranças dos estragos causados pela MP 579. O plano de Dilma provocou uma queda de 20% nas tarifas, mas depois houve uma sucessão de aumentos que corroeram totalmente os objetivos iniciais. Só em 2015, por exemplo, houve alta acima de 50% na maioria das distribuidoras de energia. (Valor Econômico – 26.04.2018) 7 STJ autoriza distribuidoras a cortar fornecimento de quem furta energia As distribuidoras de energia obtiveram ontem uma vitória importante no STJ. Os ministros da 1ª Seção decidiram, por meio de recursos repetitivos, que as empresas podem suspender o fornecimento a consumidores que não pagarem, no prazo de vencimento, débitos decorrentes de fraude ou furto de energia. Será preciso, porém, a emissão de aviso prévio de corte. A decisão, unânime, foi comemorada pela Abradee. Estima-se que o consumo irregular gera prejuízo anual entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões. O valor é rateado entre as próprias distribuidoras e os clientes adimplentes. O relator, ministro Herman Benjamin, mudou seu entendimento e foi seguido pelos demais integrantes da 1ª Seção. Inicialmente, havia entendido que as distribuidoras não poderiam suspender o fornecimento, pois estariam cobrando dívidas superiores a 90 dia. Ele acatou algumas mudanças sugeridas pelo ministro Sérgio Kukina. De acordo com norma da Aneel, a distribuidora pode cortar administrativamente a energia de consumidor com até 90 dias de inadimplência em relação à emissão da fatura. Após esse período, fica caracterizado o "débito pretérito". Neste caso, a companhia só poderá cobrar o débito por vias ordinárias, sem direito de suspender o fornecimento. (Valor Econômico – 26.04.2018) 8 MME encaminha à Casa Civil decreto que prorroga Luz para Todos a 2022 9 Agentes aprovam demonstrações financeiras da CCEE Os agentes associados à CCEE aprovaram por unanimidade, nesta quarta-feira, 25 de abril, as demonstrações financeiras da entidade e os relatórios dos auditores independentes referentes ao ano de 2017. A deliberação ocorreu na 19ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em São Paulo (SP), e que reuniu representantes de 1.511 agentes, o correspondente a 50,05% dos votos válidos. Na reunião, os agentes aprovaram os relatórios dos auditores independentes dos processos de contabilização e liquidação financeira das operações do MCP, das Cessões do MCSD, de Energia de Reserva, da Conta ACR, Conta Bandeiras e Contas Setoriais, que incluem a CDE, a CCC e a RGR. Durante a assembleia, o presidente do conselho de administração da CCEE, Rui Altieri, apresentou as principais realizações da entidade ao longo do último ano, incluindo as diversas discussões promovidas com os agentes e principais instituições setoriais, o desenvolvimento do aplicativo CCEE, além da produção de estudos e projeções de mercado. E ainda, as perspectivas da entidade para 2018 com foco na solução de temas importantes para a sustentabilidade do mercado, como GSF, a inadimplência no MCP, o aprimoramento do PLD e a expansão organizada do mercado livre. (Agência Canal Energia – 26.04.2018) 10 CCEE inicia Pesquisa de Satisfação dos Agentes 2018 11 Artigo de Moreira Franco (MME): “Rumo à Eletrobras do futuro” Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, o novo ministro do MME, Moreira Franco, defende a privatização da Eletrobras como meio de melhorar a gestão dos recursos e desonerar o consumidor final. Segundo ele, “a Eletrobras é a empresa que tem o maior volume de negócios em eletricidade do país, com potencial de se tornar uma das maiores e mais rentáveis empresas do setor no mundo”. Ele conclui que “a modernização da gestão da Eletrobras é um dos grandes debates de 2018. Não dá para esperar mais. Essa nova Eletrobras será melhor, mais forte e mais justa socialmente. Ganha a sociedade, ganha a empresa, ganha o Brasil.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.04.2018) 12 Artigo de Luciano Nobre Varella “Usinas Hidrelétricas Reversíveis: perspectivas para o setor elétrico brasileiro” Em artigo publicado no informativo Ambiente Energia, Luciano Nobre Varella, conselheiro do Comitê Brasileiro de Barragens, defende a criação de Usinas Hidrelétricas Reversíveis para atender a ponta do Sistema, principalmente diante das recentes mudanças na matriz elétrica e processos de licenciamento do Brasil. Ele defende o debate porque, “agora, o Comitê Brasileiro de Barragens traz novamente o tema para debate durante o II Simpósio sobre Usinas Hidrelétricas Reversíveis, que acontece nos dias 21 e 22 de maio, em São Paulo. (...) Será uma oportunidade única para conhecer de perto as questões regulatórias, de licenciamento, o estado da arte das tecnologias e trocar experiências com os agentes do setor. Um encontro extremamente bem-vindo para este momento de retomada da economia brasileira”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.04.2018)
Empresas 1 Eletrobras: Aleluia informa que necessitará de mais verbas para revitalização do São Francisco Num movimento para angariar o apoio das bancadas do Nordeste e Minas Gerais à privatização da Eletrobras e diminuir as resistências no Congresso, o relator do projeto na Câmara, deputado José Carlos Aleluia [DEM-BA], afirmou ontem, que vai propor elevar de R$ 9bi em 30 anos para R$ 30bi o repasse para as obras de revitalização do rio São Francisco. O governo tinha sinalizado que topava incluir no projeto a transferência de até R$ 15bi [R$ 500 milhões/ano], mas Aleluia achou insuficiente. O termo de ajustamento de conduta da mineradora Samarco prevê repasse de R$ 24bi em 15 anos pelos danos causados pelo rompimento de uma barragem em Mariana [MG]. Ele diz que já avisou o governo, que não teria gostado da notícia. Para o relator, o valor está aberto à negociação. Num primeiro momento, ele sinalizou que poderia reduzir a R$ 750 mi/ano. Mas depois de o governo apoiar ontem a inclusão de diversos "jabutis" na MP que preparará o terreno para a privatização, elevou o tom e disse que R$ 1bi é um valor razoável. Na opinião de Aleluia, se o governo está preocupado em não abrir mão de receita para fechar as contas este ano acabará sem dinheiro algum se não ceder. Ele ressaltou, contudo, que o Executivo tem margem para receber os R$ 12bi este ano e ainda garantir os R$ 30bi para o São Francisco, já que o valor para o rio será diluído ao longo de 30 anos. Uma fundação privada, que será criada junto com a privatização, vai gerir a aplicação do dinheiro. Além disso, o relatório vai prever que parte da produção hidrelétrica do rio custeie o sistema de bombeamento d'água do São Francisco, que custará cerca de R$ 500mi/ano. (Valor Econômico – 26.04.2018) 2 Eletrobras: Privatização pode deixar herança de R$ 4 bi à conta de luz A privatização da Eletrobras ainda é incerta, mas os esforços do governo para aprovar a medida podem deixar como herança uma conta de ao menos R$ 4bi/ano aos consumidores de energia, segundo cálculo da Abrace, associação que representa grandes consumidores de energia. Os encargos adicionais foram incluídos em uma MP publicada no fim do ano passado, que tinha como objetivo destravar os estudos para a privatização da estatal de energia e aprovar medidas que viabilizariam a venda das seis distribuidoras da Eletrobras. A redação final apresentada pelo relator, Julio Lopes [PP-RJ], na quarta, 25/04, trouxe uma série de alterações, que vão desde o aumento da tarifa de energia de usinas geradoras até a criação de um fundo para pagar por dois anos o salário de funcionários das distribuidoras da Eletrobras caso estes sejam demitidos após a privatização. O texto ainda será votado no dia 08/05 por uma Comissão Mista criada no Congresso para analisar a MP, mas a Abrace já planeja questionar judicialmente o desvio de finalidade da MP, afirma o presidente da entidade, Edvaldo Santana. Uma das alterações questionadas pela associação é o aumento do preço da energia da usina de Angra 3, cujas obras hoje estão paradas. A medida geraria um impacto de cerca de R$ 1,8bi/ano, afirma Edvaldo. A elevação da tarifa da usina seria uma forma de viabilizar as obras, segundo uma pessoa que acompanha as negociações para a retomada da construção. (Folha de São Paulo – 26.04.2018) 3 Mudança na MP sobre preço do gás natural utilizado em usinas térmicas gera críticas Outra mudança na MP criticada é o aumento do preço do gás natural utilizado em usinas térmicas contratadas no início dos anos 2000. O texto define que o reajuste será arcado pelos consumidores. O impacto da medida foi calculado em cerca de R$ 2,1bi, segundo um ofício redigido pelo diretor da Aneel, Romeu Rufino. Para o presidente da Abrace, Edvaldo Santana, porém, o aumento de preço deveria ser arcado pelas companhias privadas que operam as usinas. A MP também traz medidas que podem afetar o orçamento da União. Uma delas é a criação de um novo fundo, para financiar a expansão do sistema de gasodutos no país. A Abrace ainda não tem um cálculo qual seria o potencial impacto desse fundo, cujos recursos viriam do orçamento federal e de receitas do governo com a comercialização de petróleo e derivados. Procurado, o deputado Julio Lopes não se manifestou até a conclusão desta edição. (Folha de São Paulo – 26.04.2018) 4 Eletrobras: Relator da privatização quer fonte permanente de recursos para manter pesquisas do Cepel 5 Eletrobras: Oposição quer barrar decreto que viabiliza estudos para privatização Parlamentares do PT, PSB, PDT e PSOL vão tentar sustar o decreto do presidente Michel Temer que inclui a Eletrobras no PND [Plano Nacional de Desestatização]. Eles apresentaram projeto nesse sentido na última terça-feira, 24/04. O PDC 918/18 foi assinado pelo deputado Henrique Fontana [PT-RS] e mais 13 parlamentares das outras três legendas. Eles alegam que o governo está obrigado a manter mínimo de 51% de participação no capital votante como prevê a lei de criação da estatal. O governo afirma que o decreto é necessário para permitir a realização dos estudos para a venda das ações da companhia, com ressalva de que seja aprovado primeiro pelo Congresso Nacional. A ideia do Planalto é tentar vender a Eletrobras por meio de alienação das ações no mercado, com subscrição de novos papéis, diluindo a participação governamental. Porém, a União ficará com a golden share, que dá poder de veto em questões de estratégia nacional. A previsão é que o governo fique com cerca de 43% de participação na Eletrobras. (Agência Brasil Energia – 25.04.2018) 6 Santo Antônio Energia: Medida cautelar impede cobrança de R$ 812 mi Medida cautelar da Aneel suspendeu na última terça-feira, 24/04, a cobrança de R$ 812mi que seria aplicada pela CCEE à Santo Antônio Energia. A cobrança se refere à apuração do fator de disponibilidade da hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia, na liquidação financeira no mercado de curto prazo de março. A agência determinou que a CCEE calcule o valor definitivo a ser pago em um prazo de cinco dias. Isso porque o montante previsto inicialmente pela câmara seria de R$ 811,9mi, que foi posteriormente corrigido para R$ 679,3mi. Mas o valor aplicado, seria o primeiro. A concessionária da hidrelétrica, por sua vez, precisa apresentar uma proposta de pagamento em até dez dias, desde que renuncie a qualquer discussão judicial sobre essa questão. Em nota, a Santo Antonio Energia informou que submeterá uma proposta de equacionamento da pendência ao conselho de administração, antes de encaminhá-la à agência reguladora. (Agência Brasil Energia – 25.04.2018) 7 Itaipu: Novo presidente paraguaio não deve alterar gestão de Itaipu, diz Marcos Stamm A eleição do novo presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, não deverá provocar alterações na gestão da usina de Itaipu, afirmou o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Marcos Stamm. De acordo com o executivo, Itaipu vive uma relação muito madura entre os sócios, porque as decisões são sempre em consenso e essa predisposição será mantida. Em relação ao Anexo C do Tratado de Itaipu, que trata das bases financeiras e de fornecimento de eletricidade da usina, Stamm disse que Itaipu já mantém um grupo de estudos para tratar do tema e lembrou o fato de que, em 2023, a dívida contraída para a construção da usina estará quitada. Com o fim da dívida, se for mantida a atual base tarifária, cada margem da usina, brasileira e paraguaia, terá US$ 1bi/ano a mais. O diretor brasileiro disse ainda que uma das prioridades de Itaipu, nos próximos anos, é o projeto de atualização tecnológica da usina. “Trata-se de um esforço fundamental para a sustentabilidade da geração nas próximas décadas, em patamares parecidos aos de hoje, com recordes de produção de energia elétrica.” O investimento previsto é de US$ 500mi, com conclusão estimada em dez anos. O novo presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, foi eleito no domingo , 22/04, para um mandato de cinco anos. (Agência Brasil Energia – 25.04.2018) 8 Eletropaulo: Com novo valor oferecido pela italiana Enel, conselho decide cancelar OPA O conselho de administração da Eletropaulo cancelou ontem a OPA anunciada há duas semanas, em uma reunião realizada logo depois que a Enel aumentou o valor proposto pela companhia, para R$ 32/ação. Com a oferta, que avalia a empresa em R$ 5,3 bi, a italiana retomou a liderança na disputa do controle da distribuidora de energia. A decisão da disputa, protagonizada até o momento pela Enel e pela Iberdrola, deve ser decidida apenas em um leilão na bolsa em 18/05. Foi apurado que a controladora da Neoenergia pode enfrentar obstáculos para aumentar seu preço, por conta de uma falta de acordo dos sócios Previ e Banco do Brasil que, juntos, somam cerca de 47% das ações da companhia. Segundo fontes a par do assunto, a Iberdrola tinha a intenção de aumentar a sua proposta ainda ontem para R$ 33, mas a iniciativa não teve o aval dos sócios brasileiros na Neoenergia. O acordo de acionistas da companhia exige, para isso, uma recomendação de um banco de primeira linha, que teria que justificar a viabilidade econômico-financeira de uma nova elevação no preço. A outra saída seria a Iberdrola participar sozinha da disputa. O prazo, porém, é apertado para isso. De toda forma, a espanhola tem recursos e segue com a intenção de aumentar a oferta e continuar na disputa. (Valor Econômico – 26.04.2018) 9 Iberdrola: reclamação formal contra Enel à Comissão Europeia Ontem, 25/05, a Iberdrola apresentou à Comissão Europeia uma carta de reclamação formal com relação ao comportamento da Enel. No documento, a Iberdrola disse que a italiana, tomando vantagem de sua posição como estatal, não está respeitando as regras para um processo competitivo de ofertas por companhias privadas. A Iberdrola disse ter notado que a italiana "não está operando de acordo com os critérios de mercado e está adotando decisões com a ausência de qualquer tipo de lógica econômica". O documento, de sete páginas, foi enviado aos chefes de gabinetes de competitividade e ação climática e energia do órgão europeu. (Valor Econômico – 26.04.2018) 10 Copel: UHE Colíder tem início de operação adiado em um mês A Copel adiou novamente a previsão de entrada em operação comercial da UHE Colíder [MT/PA, 300 MW]. A data foi revisada em um mês sendo que a primeira unidade geradora está prevista para junho deste ano. Em fato relevante publicado nesta quarta-feira, 25/04, a estatal paranaense relatou que no último dia 12/04 foi concluída a descida do terceiro e último rotor Kaplan da usina. Na casa de força, a etapa final de montagem dos três grupos de geradores e turbinas segue em ritmo classificado pela companhia como ‘intenso’, enquanto que a linha de transmissão que vai conectar a usina à subestação Cláudia na tensão 500 kV está em fase final de instalação, com lançamento de cabos em andamento. (Agência Canal Energia – 26.04.2018) 11 Celesc: Mercado total fica estável no 1º tri O mercado total de energia da Celesc apresentou estabilidade no 1º trimestre de 2018 ante o mesmo período de 2017. Foram reportados pela companhia catarinense um volume de energia distribuída de 6.318 GWh. A demanda foi mantida nesse patamar em decorrência do desempenho do mercado livre, que cresceu 9,9% enquanto no ACR houve queda de 4,1%. No mercado cativo a maior classe de consumo é a residencial com 1.588 GWh e uma queda de 6,1% na comparação entre os dois períodos. Na industrial houve queda de 4,9% e na comercial de 6,4%. No sentido contrário a classe rural apresentou aumento de 1,8% e as demais, relacionada a serviço público e suprimento de energia, houve acréscimo de 0,7%. A demanda de consumidores livres registrou aumento de 9,7% para 1.778 GWh no segmento industrial e de 15,2% no comercial. Até mesmo classe rural entrou nessa modalidade de consumo, mas ainda com 14 GWh de consumo. (Agência Canal Energia – 26.04.2018) 12 Cemig: Companhia irá aplicar mais de R$ 10mi em 18 projetos de eficiência energética O estado de Minas Gerais passará a contar com um número maior de iniciativas de eficiência energética. Ao todo foram aprovados 18 projetos em Chamada Pública para diferentes instituições do estado, que receberão uma economia de até 20% nas contas de energia após a execução das iniciativas. O convênio para investimento nos projetos foi assinado entre Cemig e o Governo de MG na última terça-feira, 24/04, e prevê um aporte de R$ 10,7mi as propostas selecionadas no edital de Chamada Pública de Eficiência Energética 2017. A cerimônia foi realizada na sede da companhia em Belo Horizonte, com a presença do presidente da Cemig, Bernardo Alvarenga, do diretor de Relações Institucionais e Comunicação da Cemig, Thiago de Azevedo Camargo, do superintendente de Tecnologia, Inovação e Eficiência Energética, Carlos Renato França Maciel, e dos representantes das empresas e instituições selecionadas. Entre as selecionadas, estão propostas apresentadas por hospitais, universidades, escolas e empresas de várias regiões do Estado. De acordo com Bernardo Alvarenga, os recursos irão permitir a modernização de instalações elétricas, iluminação e equipamentos, e ainda vão trazer diversos benefícios não apenas para os executores dos projetos, mas para todo o sistema elétrico brasileiro. A estimativa após a execução dos 18 projetos é de que a economia no consumo seja de 7.349 MWh/ano, o que equivale, em média, à energia utilizada por mais de 5,1 mil residências no mesmo período. (Agência Canal Energia – 26.04.2018) 13 Cesp: Anunciado leilão para compra de energia em Maio A Cesp anunciou que irá realizar o 2º leilão eletrônico do ano para comprar energia elétrica convencional e de curto prazo para o mês de maio. O evento acontecerá a partir das 15 horas do dia 10/05. Os agentes interessados no certame deverão enviar o termo de adesão e demais documentos comprobatórios requeridos até às 17h00 do dia 08/05. O edital da chamada pública, demais informações, assim como o link de acesso à plataforma eletrônica que irá realizar o leilão podem ser acessados página da empresa na internet. (Agência Canal Energia – 26.04.2018) 14 Atrasos em transmissão diminuem A pouco mais de dois meses para o próximo leilão de linhas de transmissão, previsto para acontecer no dia 28/6, o Brasil tem um total de 389 empreendimentos de transmissão em construção, sendo que 160 estão atrasados, o que representa 41,13% do total. O número de empreendimentos em atraso, porém, é menor se comparado a janeiro deste ano de acordo com o último levantamento realizado pela Brasil Energia, com base em dados da área de fiscalização da Aneel, quando 45% dos 393 empreendimentos em construção estavam atrasados. A quantidade de obras em dia caiu de 32%, em janeiro, para 30,85%. O número atual de empreendimentos em dia é de 120 dos 389 em construção. Já os projetos adiantados tiveram bom crescimento quando comparados a janeiro. Ao todo, 20,57% dos projetos estão adiantados contra 10% do período mencionado. O restante, 7,46%, não informou o andamento das obras. Em janeiro, o percentual de projetos não informados era de 13%. Os empreendimentos atrasados apresentam, em média, 1.210 dias de atraso nas obras. Já empreendimentos adiantados estão, em média, 224 dias a frente do prazo inicial estipulado no contrato concessão. (Agência Brasil Energia – 25.04.2018) 15 RGE Sul: Concessionária destina mais de R$ 3mi para obras em Estância Velha, RS O município de Estância Velha [RS], localizado na região Metropolitana de Porto Alegre, recebeu R$ 3,13mi da RGE Sul para obras que visam a melhoria da distribuição de energia elétrica da cidade. Com o aporte, a concessionária trocou 613 postes de madeira por concreto e construiu 1,9 Km de rede nova, com a substituição de cabos comuns por modelos protegidos e multiplexados, isoladores, conexões e transformadores. A distribuidora afirmou ter aplicado ao todo R$ 112mi em toda a região Metropolitana, num trabalho que tem como foco a modernização da rede para todos os 619 mil clientes da área, que corresponde a uma das líderes estaduais no segmento industrial, de comércio e serviços. No último ano, a substituição de postes de madeira por concreto tem sido uma ação permanente e gradativa no município, sendo um ponto imprescindível para expansão e proteção do sistema elétrico. (Agência Canal Energia 26.04.2018) 16 RGE Sul: Aneel discute tarifas da RGE nesta quinta-feira em Caxias do Sul, RS A Aneel realiza sessão presencial nesta quinta-feira, 26/04, em Caxias do Sul [RS] para discutir a 4ª revisão tarifária periódica da RGE Sul. O evento será realizado a partir das 08h30 no Auditório da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul [CIC] - Rua Ítalo Victor Bersani, 1134 - Bairro Jardim América. A empresa atende 1,4 milhão de unidades consumidoras localizadas em 255 municípios do Rio Grande do Sul. Os índices finais serão conhecidos em junho, quando o assunto será deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública. A revisão tarifária da RGE entra em vigor no dia 19/06/18. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da RGE estipulados para o período de 2019 a 2023. (Aneel – 25.04.2018) 17 Enel Rio: Distribuidora irá utilizar drones em inspeções na rede elétrica A Enel Rio anunciou que irá incorporar o uso de drones para as ações, num investimento inicial de R$ 2,9mi até o final de 2018. Segundo a companhia, serão cerca de 9 mil km de rede elétrica inspecionadas até o final do ano com a nova tecnologia. A modernização irá ajudar no plano de inspeção da empresa, que já conta com helicóptero e carros equipados com aparelhos eletrônicos de alta tecnologia. O objetivo é verificar previamente necessidades de manutenção e identificar pontos para realização de poda de árvores em linhas de transmissão, subestações e redes de média tensão. Por meio das vistorias, a distribuidora pode direcionar melhor o trabalho das equipes, melhorar assim a qualidade no fornecimento de energia. Além de ser eficiente na identificação prévia de possíveis falhas em linhas de transmissão e subestações, o uso de drones tem possibilitado uma redução de 75% no tempo das incursões, se comparados à vistoria por terra: enquanto um técnico inspeciona 1km de rede em uma hora, o drone leva apenas 15 minutos. Esses dispositivos são equipados com câmera de vídeo colorida, que permite verificar características específicas de conexões e equipamentos. (Agência Canal Energia 26.04.2018) 18 CEEE: Estatal gaúcha de energia nomeia Urbano Schmitt como novo presidente A estatal gaúcha de energia CEEE teve aprovado por seu Conselho de Administração o nome do contador Urbano Schmitt para assumir a presidência da companhia, após um pedido de renúncia de Paulo de Tarso, que estava no cargo desde o início de 2015. Schmitt, que é membro do Conselho Fiscal do Banrisul, será o presidente tanto da unidade de distribuição de energia da empresa, a CEEE-D, quanto de sua unidade de geração e transmissão, CEEE-GT, segundo ata de reuniões do Conselho divulgadas pela companhia nesta quarta-feira, 25/04. (Reuters – 25.04.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil O subsistema Sudeste/Centro-Oeste manteve os mesmos níveis em relação ao dia anterior, com os reservatórios apresentando 66,9% da capacidade, segundo dados do ONS relativos a última terça-feira, 24 de abril. A energia armazenada apresenta 90.427 MW mês e a energia afluente em 80% da MLT. A hidrelétrica de Furnas opera com 33,50% da capacidade e São Simão, com 80,67%. A região Sul contou com a maior redução de volume do dia, 0,7%,deixando os reservatórios com 66,9%. A energia armazenada caiu para 13.442 MW mês e a energia afluente está em 99% da MLT. A usina de Passo Fundo trabalha com 54,60% da capacidade. Na região Norte o recuo foi de 0,1% e o subsistema opera com 68% da capacidade. A energia armazenada registra 10.228 MW mês e a ENA permaneceu em 62% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 98,47% do subsistema. Já o Nordeste foi a única região do país a apresentar alteração positiva nos níveis, que ficaram em 40,5%, após elevação de 0,2%.A energia armazenada está em 20.998 MW mês no dia e a energia afluente foi para 49% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. Sobradinho apresenta 38,08% de sua capacidade. (Agência Canal Energia – 26.04.2018)
Gás e Termelétricas 1 Usuárias de água, térmicas entram no centro da discussão sobre crise hídrica Uma discussão no Ibama e dos Recursos Naturais Renováveis sobre o papel das termelétricas no Sistema Interligado Nacional mostrou que a polêmica em torno da operação dessas usinas vai além do combustível usado e do custo de operação. A seca prolongada que levou a nível crítico o reservatório do Castanhão, em Fortaleza (CE), foi lembrada por especialistas presentes e pela plateia como um exemplo de que esses empreendimentos começam a aparecer também no centro do debate sobre o uso dos recursos hídricos. No caso das UTEs Pecém I e II, pertencentes a Eneva e EDP, a discussão sobre os impactos da cobrança do Encargo Hídrico Emergencial criado pelo governo do Ceará levou as empresas no ano passado a recorrerem à Justiça pedindo reconhecimento do custo adicional e a suspensão de eventuais penalidades pela Aneel. Uma ação judicial da própria Aneel questiona a validade da cobrança do encargo. O superintendente de Regulação dos Serviços de Regulação da Aneel, Christiano Vieira da Silva, lembrou que a alternativa para as térmicas é o uso da água do mar, o que facilita, pois elas estão localizadas no porto do Pecém. As usinas do complexo portuário usam carvão importado, tem CVU na faixa de R$ 140 a R$150/ MWh, sem o encargo emergencial, e representam 10% da demanda do Nordeste e 60% da carga do estado. (Agência Canal Energia – 26.04.2018) Economia Brasileira 1 Déficit do governo em março foi o maior para o mês desde 1997 Em mais uma demonstração dos problemas fiscais do país, as contas do governo central registraram em março o pior saldo negativo da série histórica, iniciada em 1997. Impulsionado por antecipação de pagamento de precatórios e sentenças judiciais, o déficit primário no mês passado ficou em R$ 24,82 bi. No mesmo mês de 2017, as contas haviam ficado negativas em R$ 11,23 bi. Mesmo se descontasse os R$ 9,5 bi da antecipação realizada, o saldo negativo ainda seria, em termos nominais, o pior da série para o mês. Diante dos números negativos, o novo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, que concedeu sua primeira entrevista coletiva, fez um apelo dramático pela reforma da Previdência. Ele afirmou que o cenário das despesas tende a se agravar ainda mais sem alterações nas regras da Previdência e que não há ajuste fiscal efetivo sem isso nem alternativa. Mansueto destacou que o déficit da Previdência passou de R$ 20 bi em 2013 para R$ 49,1 bi no primeiro trimestre deste ano, em valores corrigidos pelo IPCA. Também salientou que o déficit do setor em 12 meses é de R$ 276,7 bi e disse que a previsão de déficit para o ano é de R$ 292,5 bi para toda a Previdência. O déficit primário em março também superou a estimativa mais pessimista entre as dez consultorias ouvidas pelo Valor Data. As projeções eram todas negativas e com grande dispersão, variando de R$ 4,9 bi a R$ 21,9 bi. A estimativa média das consultorias e instituições financeiras era de déficit de R$ 13,9 bi do governo central para o terceiro mês do ano, ou seja, mesmo que não tivesse ocorrido a antecipação de precatórios o resultado teria surpreendido negativamente. (Valor Econômico – 26.04.2018) 2 Caixa Econômica: Seleção de projetos para investimentos em infraestrutura A Caixa vai publicar, em maio, a 4ª chamada pública para seleção de projetos para contratação de R$ 4,8bi investimentos em infraestrutura [rodovias, portos, hidrovias, ferrovias, energia, saneamento e aeroportos]. Segundo a presidente do comitê de investimentos do FI-FGTS, Suzana Leite, a liberação de recursos dos projetos selecionados no 1º lote da chamada pública deverá acontecer em setembro para projetos no setor de energia. O valor liberados deverá chegar a R$ 1,183bi, sendo R$ 1bi para linha de transmissão de Xingu Rio Transmissora e outros R$ 183mi para Empresa Sudeste de Transmissão de Energia [Este]. (Valor Econômico – 26.04.2018) 3 Congresso aprova crédito de R$ 4,4 bi a Estados e municípios 4 IBGE: Índice de Preços ao Produtor avança para 1,05% em março O Índice de Preços ao Produtor (IPP) nas indústrias extrativas e de transformação subiu 1,05% em março, após alta de 0,38% um mês antes (dado revisado). Foi a maior alta desde novembro de 2017, informou o IBGE. Em março de 2017, o IPP havia aumentado 0,06%. O índice acumulou elevação de 1,91% no primeiro trimestre de 2018 e de 6,23% nos últimos 12 meses. O indicador mede a variação dos preços dos produtos na “porta das fábricas”, sem impostos e frete, da indústria extrativa e de 23 setores da indústria de transformação. Isoladamente, os preços da indústria extrativa cresceram 4,37% em março, após elevação de 2,25% no mês antecedente. Já os preços na indústria de transformação registraram alta de 0,91% em março, ante avanço de 0,30% um mês antes. Na passagem de fevereiro para março, as quatro maiores variações foram observadas em indústrias extrativas (4,37%), outros produtos químicos (2,86%), metalurgia (1,56%) e confecções de artigos do vestuário e acessórios (1,31%). (Valor Econômico – 26.04.2018) 5 Procura maior pressiona e força a alta do desemprego, preveem economistas Com expansão na procura por trabalho e recuo da população ocupada, o desemprego deve ter aumentado pelo 3º mês consecutivo em março, segundo economistas. A estimativa média de 29 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data aponta que o percentual de desempregados em relação à força de trabalho subiu para 12,9% no primeiro trimestre do ano, após ter ficado em 12,6% nos três meses encerrados em fevereiro. Na comparação com igual período do ano passado, no entanto, a taxa deve seguir em queda: no primeiro trimestre de 2017, o desemprego foi de 13,7%. As projeções para a Pnad Contínua, a ser divulgada amanhã pelo IBGE, vão de 12,2% até 13,2%. De acordo com o departamento econômico do Santander, as principais variáveis do mercado de trabalho, como a geração de empregos e massa salarial, seguem melhorando. O ritmo, no entanto, é lento e bastante divergente entre as regiões do país. Nos cálculos do banco, o desemprego com ajuste sazonal recuou ligeiramente entre fevereiro e março, de 12,4% para 12,3%. Na série original, a expectativa é que a taxa tenha avançado a 12,9%. Para a LCA Consultores, o contingente de ocupados avançou 2,2% entre o primeiro trimestre de 2017 e o mesmo intervalo deste ano, enquanto a força de trabalho aumentou 1,2% em igual comparação. Assim, estima a consultoria, a taxa de desemprego ficou em 12,8% nos três meses encerrados em março - 0,9 ponto percentual abaixo da taxa registrada em março de 2017. (Valor Econômico – 26.04.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 25 sendo negociado a R$ 3,4840, com variação de -0,49% em relação ao início do dia. Hoje (26) começou sendo negociado a R$3,4794 - com variação de -0,13% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado às 09h45 no valor de R$3,4833, variando +0,11% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 25.04.2018 e 26.04.2018)
Internacional 1 GWEC: Capacidade eólica global deve crescer mais 50% até 2022 O Conselho Global de Energia Eólica (GWEC) projeta uma capacidade global acumulada de 840 GW da fonte até 2022. A partir da próxima década, o “novo normal” para o setor será adicionar volumes acima de 60 GW anualmente. Em novo relatório, a entidade destrincha os números globais de 2017, que já tinham sido divulgados em fevereiro. A avaliação é de que apesar de a instalação de novos projetos ter desacelerado ligeiramente em 2017, o ano foi importante por consolidar a expansão da tecnologia em número maior de mercados pelo mundo, motivada por razões puramente comerciais e em muitos casos sem subsídios. A queda de custos conquistada com o volume que o mercado ganhou é a principal razão para que os subsídios não sejam necessários. Globalmente, contratos têm sido fechados a US$ 30/MWh em leilões e concorrências específicas. No Brasil, no último leilão A-4, a fonte foi negociada a R$ 67/MWh, equivalente a US$ 20/MWh, se igualando aos leilões mexicanos, que chamam a atenção pelos preços baixos. Apesar disso, a responsável pelo projeto, EDF EN, diz que os preços não refletem condições normais do mercado. Outra tendência observada é o crescimento mais consistente de eólicas offshore, que instalaram o maior volume anual de projetos em 2017, com 4,331 GW. Também no ano passado, a Alemanha realizou o primeiro leilão sem subsídios para a tecnologia, contratando 1 GW de eólicas offhsore. (Agência Brasil Energia – 25.04.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 FRANCO, Moreira. “Moreira Franco: #Rumo à Eletrobras do futuro”. Folha de São Paulo. SãoPaulo, 26 de abril de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 VARELLA, Luciano Nobre. “Usinas Hidrelétricas Reversíveis: perspectivas para o setor elétrico brasileiro”. Ambiente Energia. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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