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IFE: nº 4.966 - 20 de fevereiro de 2020
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Artigo GESEL: “Retomada das Usinas hidrelétricas no Setor Elétrico Brasileiro”
2 Victor Paranhos defende a retomada dos projetos hidrelétricos
3 GSF: solução judicial perde força e esperança se volta ao Congresso
4 Governo estuda novo caminho para separação de lastro e energia
5 Adiada votação sobre produção de energia renovável em assentamentos rurais
6 Câmara mantém ampliação de incentivo ao biodiesel
7 EPE publica NT sobre Sistemas fotovoltaicos flutuantes
8 Série de infográficos mostra como a regulação da Aneel avançou em 2019
9 Aneel promove seminário sobre Sistema de Gestão Geoespacializada da Transmissão (GGT)
10 Iniciada a 17ª Campanha de Fiscalização de Usinas em Implantação
11 Workshop PSR e Agenda Setorial dão largada em calendário de eventos CanalEnergia
12 Artigo de José Renato Colaferro: “A mentira sobre o ‘subsídio’ à energia solar”

Empresas
1 Modelagem da Eletrobras deve ser concluída em até duas semanas
2 EDP Brasil pode vender hidrelétricas para crescer em transmissão e distribuição
3 Justiça determina que Equatorial Alagoas suspenda cortes de energia indevidos em Pilar, AL
4 Ledax compra linha de produção da GE para mercado de iluminação pública
5 Cemig anuncia aporte de R$ 2 bi para 2020
6 Jirau: recorde de geração em janeiro
7 Brasil Comercializadora: leilão de compra de energia por opção
8 CCEE já desligou 10 comercializadoras de energia

Leilões
1 Inclusão de leilões no PPI

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis de reservatórios pelo Brasil
2 Três Marias: 83,75% de volume de água armazenado

Inovação
1 Startup armazena energia eólica e solar usando a gravidade
2 Google abandona projeto de usar pipas para gerar energia

Meio Ambiente
1 CPI aponta irregularidades na instalação de usina hidrelétrica em MT
2 Nexans anuncia edital para projetos socioambientais de eletrificação

Energias Renováveis
1 Banco do Brasil inaugura primeira usina de energia fotovoltaica

Gás e Termelétricas
1 MME: Maior interesse no gás onshore
2 UTE deve participar do Leilão A-5
3 UTE liberada para testes no Amazonas
4 UTEs tem tributação especial no RJ
5 Conselho questiona decreto do RJ que pede fim de isenção fiscal a termelétricas

Economia Brasileira
1 Confiança do empresário cai 0,5 ponto em fevereiro após 3 altas, diz CNI
2 Para PIB crescer 2,2%, atividade precisa se acelerar após 1º tri, diz Itaú

3 Expectativa de inflação sobe para 6,3% na baixa renda, aponta FGV
4 IPCA-15 desacelera alta para 0,22% em fevereiro, aponta IBGE
5 Dólar ontem e hoje

Biblioteca Virtual do SEE
1 CASTRO, Nivalde; PARANHOS, Victor: “Retomada das Usinas hidrelétricas no Setor Elétrico Brasileiro”. Broadcast - Agência Estado de São Paulo. São Paulo, 20 de fevereiro de 2020.
2 COLAFERRO, José Renato: “A mentira sobre o ‘subsídio’ à energia solar”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 19 de fevereiro de 2020.


 

 

Regulação e Reestruturação do Setor

1 Artigo GESEL: “Retomada das Usinas hidrelétricas no Setor Elétrico Brasileiro”

Em artigo publicado no serviço Broadcast da Agência Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL) e Victor Paranhos (ex-CEO da Energia Sustentável do Brasil – ESBR e responsável pela construção da UHE Jirau), tratam da retomada do uso de usinas hidrelétricas no Brasil conforme apresentado do PNE 2029. Segundo os autores, “tendo em vista este novo horizonte de avanço das usinas hidrelétricas na Região Amazônica, torna-se imprescindível rever os problemas identificados no processo de inserção destes projetos, a fim de apontar inovações e aprimoramentos.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 20.02.2020)

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2 Victor Paranhos defende a retomada dos projetos hidrelétricos

Em depoimento gravado pelo GESEL, Victor Paranhos, ex-CEO da Energia Sustentável do Brasil – ESBR e responsável pela construção da UHE Jirau, defendeu a retomada de projetos hidrelétricos. Sem deixar de mencionar os desafios ambientais e sociais em sua fala, Paranhos afirmou que “é possível desenvolver grandes hidrelétricas com grandes ganhos para a sociedade”. Veja o depoimento na íntegra aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 20.02.2020)

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3 GSF: solução judicial perde força e esperança se volta ao Congresso

Há cinco anos o mercado de energia elétrica opera fora de sua normalidade devido ao não pagamento de exposições financeiras por parte de alguns geradores hidrelétricos. Atualmente são R$ 8,24 bilhões que não podem ser liquidados por estarem sob proteção de liminares. Até a semana passada, a CCEE alimentava a esperança de que a solução viria do próprio judiciário, no entanto, tema foi retirado da pauta do STJ e não tem previsão de quando voltará. Agora as expectativas se voltam totalmente para o Congresso, que reluta em votar o tema por divergências políticas. O Senador Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, não concorda com a proposta que tramita na Câmara dos Deputados (PL 1917/2015), por entender que o texto transfere para os consumidores de energia elétrica custos que deveriam ser suportados pelas geradoras. Por outro lado, o Senador Eduardo Braga (MDB-AM), que já foi ministro de Minas e Energia entre 2014 e 2016, disse que só apoiará o projeto de reforma do setor elétrico (PLS 232/16) após solucionar a judicialização no mercado de curto prazo de energia. (Agência CanalEnergia – 19.02.2020)

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4 Governo estuda novo caminho para separação de lastro e energia

O MME está discutindo um novo caminho para a separação de lastro e energia, com objetivo de simplificar a proposta que vem sendo discutida desde 2016, disse o diretor de Programas do MME, Francisco Silva, durante participação em evento promovido pela Abraceel, em SP, nesta quarta-feira, 19 de fevereiro. A proposta que vinha sendo discutida envolvia a realização de leilões separados para contração de lastro e energia, onde o lastro seria pago por todos os consumidores brasileiros por ser entendido como um bem comum que garante segurança para o funcionamento do SEB. Entre 04/09/2019 e 24/10/2019, o MME realizou a CP nº 83 e após as contribuições foi publicado um relatório final. “Após receber a contribuições, nós temos uma rediscussão sobre a proposta que queremos perseguir nessa questão da separação do lastro e energia”, disse Silva. “Ao invés de mais tutela […] teremos um governo apresentando as necessidades e o mercado as atendendo”, resumiu. (Agência CanalEnergia – 19.02.2020)

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5 Adiada votação sobre produção de energia renovável em assentamentos rurais

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou a votação, que estava prevista para esta quarta-feira (19), de um substitutivo apresentado ao PLS 384/2016. O projeto permite ao assentado rural explorar o potencial de energia eólica ou solar existente no imóvel, desde que seja autorizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em seu relatório sobre a matéria, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) ressalta que a proposta busca estimular a produção desse tipo de energia "mediante a atuação dos pequenos produtores rurais portadores dos títulos de domínio, concessão de uso ou concessão de direito real de uso". (Agência Senado – 19.02.2020)

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6 Câmara mantém ampliação de incentivo ao biodiesel

O Plenário da Câmara rejeitou o destaque do Partido Socialista Brasileiro (PSB) à MP 897/19 que pretendia retirar do texto a possibilidade de outros negociadores de biodiesel, além do agricultor ou cooperativa agropecuária, contarem com redução de alíquota do PIS/Pasep e da Cofins na comercialização desse combustível. Para concluir a votação da MP, os deputados precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei de conversão de autoria do deputado Pedro Lupion (DEM-PR). O texto prevê várias mudanças relacionadas ao crédito rural, como um fundo de garantia para empréstimos, linhas de subvenção para construção de armazéns de cereais e aperfeiçoamento de regras de títulos rurais. (Brasil Energia – 19.02.2020)

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7 EPE publica NT sobre Sistemas fotovoltaicos flutuantes

Sistemas fotovoltaicos flutuantes têm sido estudados e instalados em diversos países, principalmente como uma resposta a restrições de terras aptas à instalação de sistemas fotovoltaicos convencionais. No Brasil, vários projetos de P&D surgiram nos últimos anos, interessados em grande parte na utilização dos reservatórios existentes de usinas hidrelétricas. Esta Nota Técnica (NT) se propõe a apresentar a tecnologia dos sistemas solares flutuantes, bem como discutir suas potenciais vantagens e desafios considerando as particularidades do Brasil. Avalia-se que, por se tratar de uma nova tecnologia, alguns dos benefícios necessitam mais estudos, sendo que os projetos de P&D existentes poderão contribuir nesse sentido, permitindo assim uma análise mais adequada de sua competitividade. Para ler a NT na íntegra, clique aqui. (EPE – 19.02.2020)

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8 Série de infográficos mostra como a regulação da Aneel avançou em 2019

A publicação de 4,1 mil decisões, entre despachos e resoluções, e a realização de mais de 100 audiências e consultas públicas, com cerca de 4 mil contribuições recebidas, foram alguns dos resultados da ação regulatória da ANEEL em 2019. Também foram destaques os aprimoramentos na metodologia de elaboração da Agenda Regulatória 2020-2021, a realização de 20 Análises de Impacto Regulatório e avanços no processo de institucionalização do Monitoramento e Avaliação da Regulação. Para acessar os infográficos, clique aqui. (Aneel – 19.02.2020)


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9 Aneel promove seminário sobre Sistema de Gestão Geoespacializada da Transmissão (GGT)

Foi realizada nesta quarta-feira (19/2) a terceira edição do Seminário do Sistema Gestão Geoespacializada da Transmissão (GGT). O evento tratou da expansão do sistema GGT e promoveu a troca de experiências entre os agentes do setor, órgãos de pesquisa e outros órgãos correlatos com a temática, entre outros. Na abertura do Seminário, o Diretor Rodrigo Limp, ressaltou os ótimos resultados obtidos desde a implantação da fiscalização pelo monitoramento de instalações georreferenciadas. O Sistema GGT tem por objetivo fornecer, de forma automática, informações gerenciais acerca da situação de limpeza das faixas de segurança de todas as linhas de transmissão do país. (Aneel – 20.02.2020)

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10 Iniciada a 17ª Campanha de Fiscalização de Usinas em Implantação

A Aneel iniciou a 17ª Campanha de Fiscalização de Usinas em Implantação. O objetivo da ação é averiguar a viabilidade da implantação de usinas que ainda não iniciaram as obras e de atendimento ao suprimento das usinas que já estão com obras iniciadas. A campanha teve início em janeiro deste ano com a seleção de usinas que farão parte da campanha. A seleção foi feita com base nos resultados do monitoramento, realizado com dados de dezembro de 2019. Também foram usadas informações do Relatório de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica (Rapeel) enviadas pelos empreendedores à Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração, SFG. A partir de critérios de seleção estabelecidos, foram selecionadas 35 usinas, totalizado 701,39 MW de capacidade outorgada. (Aneel – 19.02.2020)

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11 Workshop PSR e Agenda Setorial dão largada em calendário de eventos CanalEnergia

Serão realizados nos próximos dia 1º e 2 de abril, no RJ, as edições 2020 do Workshop PSR/CanalEnergia e da Agenda Setorial. Os eventos marcam a abertura do calendário de eventos da Informa Markets/Grupo CanalEnergia. Nos anos anteriores, o Workshop era realizado no dia seguinte ao Agenda Setorial. Em 2020 ele vem antes, no dia 1º e o Agenda Setorial será realizado no dia seguinte. O Agenda Setorial começa no dia 2 com as Perspectivas 2020 para a Expansão, Regulação e Operação e Mercado. Participarão: Thiago Barral, presidente da EPE; Luiz Eduardo Barata, diretor-geral do NOS; André Pepitone, diretor-geral da Aneel; Rui Altieri, Presidente do Conselho da CCEE. (Agência CanalEnergia – 20.02.2020)

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12 Artigo de José Renato Colaferro: “A mentira sobre o ‘subsídio’ à energia solar”

Em artigo publicado no O Estado de São Paulo, José Renato Colaferro, trata das revisões tarifárias que a Aneel pretende fazer em relação a GD. Segundo o autor, “os efeitos práticos do anúncio feito pelo presidente ainda não são oficiais, mas já geram otimismo no mercado. A Aneel, porém, mantém aberta a consulta pública 025/2019, para revisar as regras existentes para a Geração Distribuída. Essa revisão diminui, para futuras adesões, o percentual compensado da tarifa energética que um sistema solar distribuído injeta na rede e originou a terminologia popular ‘taxar o sol’”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 20.02.2020)

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Empresas

1 Modelagem da Eletrobras deve ser concluída em até duas semanas

O secretário de Desestatização do ME, Salim Mattar, afirmou em entrevista coletiva que o governo está negociando com o Senado a modelagem de capitalização da Eletrobras, e espera concluir a proposta em uma ou duas semanas. Ele destacou que na Câmara dos Deputados já existe uma sinalização positiva do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) em relação à aprovação do PL enviado pelo governo. A expectativa do secretário é de que a proposta passe com facilidade na Câmara e vá rapidamente para o Senado. O PL que autoriza a privatização da estatal, por meio de um processo de capitalização que vai levar à perda de controle da União, foi enviado à Câmara em novembro do ano passado. (Agência CanalEnergia – 19.02.2020)

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2 EDP Brasil pode vender hidrelétricas para crescer em transmissão e distribuição

A EDP Brasil poderá avaliar a venda de ativos, como usinas hidrelétricas, para financiar investimentos em oportunidades de expansão nos segmentos de transmissão e distribuição de eletricidade, disse nesta quarta-feira (19) o presidente da companhia, Miguel Setas. O objetivo seria realizar uma “reciclagem de capital” com foco em direcionar recursos para segmentos vistos como estratégicos, explicou o executivo durante teleconferência com acionistas e investidores para comentar resultados de 2019. “Poderemos vir a considerar alguma ‘rotação de ativos’ se vierem por aí oportunidades mais brilhantes na transmissão ou na própria transmissão. Esse é o resumo de nossa estratégia de crescimento”, disse Setas. (Reuters – 19.02.2020)

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3 Justiça determina que Equatorial Alagoas suspenda cortes de energia indevidos em Pilar, AL

A Justiça determinou que a empresa Equatorial Alagoas suspenda cortes de energia realizados em desacordo com a legislação no município do Pilar. A pena por descumprimento é de R$ 50 mil por corte. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (19) pelo TJ-AL. Com a decisão, a empresa deverá resolver as reclamações dos usuários do serviço, comprovar a intimação prévia e escrita do consumidor para pagamento, que deu a oportunidade do usuário demonstrar a quitação das contas e que observou se os cortes não trariam prejuízos ao direito à vida, à saúde ou à dignidade humana. O município do Pilar ingressou com uma ação civil pública na última segunda-feira (17) alegando que a empresa estava descumprindo a Lei Municipal n° 736 / 2019, que proíbe os cortes de energia elétrica, por motivo de atraso no pagamento das faturas, nas sextas-feiras, sábados, domingos e nas datas ou vésperas em que, por determinação civil ou religiosa, forem suspensos os serviços bancários. (G1 – 19.02.2020)

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4 Ledax compra linha de produção da GE para mercado de iluminação pública

A Ledax, empresa que oferece soluções em economia de energia por meio da iluminação LED e geração de energia fotovoltaica para clientes corporativos, passa agora a atuar no mercado de iluminação pública a partir da compra de uma linha de produção da General Eletric, realizada em outubro do ano passado. Segundo Rodrigo Travi, CEO da Ledax, a aquisição representa a consolidação da empresa no mercado de iluminação pública, fatia que não representa atualmente expressividade no faturamento da companhia. “Com certeza, essa atuação vai nos permitir ainda mais competitividade no segmento de energia como um todo, especialmente no de iluminação pública”, avalia Travi. (Agência CanalEnergia – 20.02.2020)

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5 Cemig anuncia aporte de R$ 2 bi para 2020

A Cemig pretende investir cerca de R$ 2 bilhões nesse ano para os negócios de Geração, Transmissão e Distribuição, com cada área angariando respectivamente R$ 95 milhões, R$ 249 milhões e R$ 1,7 bilhão, este último provavelmente o maior aporte para uma distribuidora no Brasil, informou a companhia em comunicado ao mercado na última terça-feira (18). Segundo o informe, os recursos previstos para o período de 2020-2024 totalizam R$ 10,4 bilhões. No ano passado, a concessionária mineira aplicou um total de aproximadamente 1,2 bilhão, sendo R$ 986 milhões para a Cemig Distribuição, R$ 223 milhões para o segmento de transmissão e R$ 26 milhões na geração. (Agência CanalEnergia – 19.02.2020)

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6 Jirau: recorde de geração em janeiro

A UHE Jirau (3,7 GW), localizada em Porto Velho (RO) bateu recorde de geração e contribuiu com 3.540,64 MW médios do total de 68.206,46 MW médios produzidos no Brasil durante o mês de janeiro. O resultado equivale à maior geração mensal da história da usina e representa 5,2% de toda a energia do país no período. Os dados fornecidos pelo ONS colocam Jirau em posição de destaque como a terceira maior geradora do país, atrás apenas de Itaipu Binacional (14 GW, sendo 7 GW da parte brasileira) e da UHE Belo Monte (11,2 GW). (Brasil Energia – 19.02.2020)

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7 Brasil Comercializadora: leilão de compra de energia por opção

Brasil Comercializadora de Energias anunciou que fará um leilão eletrônico para compra de uma opção de compra de energia elétrica de fonte convencional para o submercado Sudeste/Centro-Oeste, destinado ao suprimento no ACL. O processo será disponibilizado no dia 20 de fevereiro, às 15 horas, em ambiente eletrônico da empresa SUATI (Suporte Avançado em Tecnologia da Informação), em etapa única, dividido em fases aberta e fechada. O resultado será divulgado no dia 20 de fevereiro, até às 18h. (Agência CanalEnergia – 19.02.2020)

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8 CCEE já desligou 10 comercializadoras de energia

A CCEE já desligou dez comercializadoras por descumprimento de obrigações no mercado livre e outras cinco empresas estão sob a vigilância da autarquia, que pede mais rigor nas regras para o ingresso e desligamento de empresas inadimplentes. Foram desligadas as empresas Bionergias, Kyon, FDR, Linkx, Cowat, Minas Geração, Nacional Energia, Bio Comerc, Doxo Comercializadora e Primo. Estão em operação assistida as empresas Vega Energy, Innovat Com, Rio Alto, Lumen e 3G Energia. Segundo Talita Porto, conselheira da CCEE, as regras atuais permitem que empresários que tiveram empresas desligadas continuem operando no mercado com outro CNPJs. (Agência CanalEnergia – 19.02.2020)

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Leilões

1 Inclusão de leilões no PPI

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos incluiu em seu portfólio de projetos os leilões de energia nova A-4 e A-6 e o de transmissão nº 01/2020. Os três certames estão entre os 22 projetos qualificados no PPI nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, na 12ª Reunião do grupo. O encontro de hoje é o primeiro após a transferência do programa da Casa Civil para o Ministério da Economia. (Agência CanalEnergia – 19.02.2020)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis de reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios do Norte apresentaram crescimento de 0,7% no volume útil em relação ao dia anterior, atingindo 34,8% da capacidade, informou o ONS, segundo dados da operação do sistema da última terça-feira, 18 de fevereiro. A energia contida afere 5.284 MW e a armazenável admite 69% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 47,43% de sua capacidade. No Sul do país os níveis caíram em 0,5%, ficando em 20,5% da capacidade. A ENA admite 29% da MLT, enquanto a armazenada indica 4.075 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam respectivamente com 13,31% e 26,58%.No Nordeste a vazão aumentou 0,6%, chegando a 54,4%, a maior entre os subsistemas brasileiros. A energia da MLT aparece com 73% e a armazenada aponta 28.060 MW mês. A UHE Sobradinho funciona a 40,92%. Por sua vez o submercado Sudeste/Centro-Oeste registrou incremento de 0,5% em sua capacidade de armazenamento, subindo para 34,2%. A energia contida indica 69.244 MW mês e a ENA aparece com 95% da MLT. Furnas registra 34,20% e a hidrelétrica de Nova Ponte opera a 25,07%. (Agência CanalEnergia – 19.02.2020)

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2 Três Marias: 83,75% de volume de água armazenado

O reservatório da UHE Três Marias, no rio São Francisco, atingiu terça-feira a marca de 83,75% de volume de água armazenado, superando a última marca mais elevada que era de 83,30% alcançada em 26 de junho de 2012. Com isso, a Cemig, proprietária da usina, foi autorizada a elevar a vazão defluente da barragem para uma média de 450 m3/s, com pico de 600 m3/s durante o dia de ontem, quando a geração da usina alcançou 290 MW, de uma capacidade total de 396 MW. (Brasil Energia – 19.02.2020)

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Inovação

1 Startup armazena energia eólica e solar usando a gravidade

A startup suíça Energy Vault quer superar as limitações das baterias de íon-lítio para armazenar energia renovável. Usando torres maciças compostas por tijolos de 35 toneladas, a empresa espera ser capaz de "estocar" o vento e o Sol, ou melhor, a energia gerada por eles. Em agosto, a Energy Vault conseguiu US$ 110 milhões do Vision Fund do Soft Bank. A empresa já construiu uma torre de demonstração de 122 metros de altura e planeja construir guindastes de seis cabeças até 30 metros mais altos. O conceito todo depende apenas de uma das quatro forças fundamentais da natureza, a gravidade. Um guindaste pré-programado em cima de uma torre maciça levanta e empilha tijolos colossais um em cima do outro, usando o excesso de energia das usinas solares e eólicas. Quando a demanda excede a produção de eletricidade, o guindaste reverte o processo, recuperando energia ao desempilhar a torre de tijolos. Segundo o The Wall Street Journal, apenas 20 guindastes desses poderiam fornecer energia o bastante para 40 mil famílias durante um período de 24 horas. (Olhar Digital/ The Wall Street Journal – 14.02.2020)

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2 Google abandona projeto de usar pipas para gerar energia

A ideia é inovadora, com potencial para ampliar a produção de energia verde com o uso de pipas equipadas com turbinas eólicas, mas após uma jornada de 13 anos em busca de viabilidade comercial, a trajetória da Makani chegou ao fim. “Criar uma forma inteiramente nova de tecnologia para energia eólica significa encarar desafios de negócios, assim como de engenharia”, afirmou Fort Felker, diretor executivo da Makani, no blog da companhia. “Apesar do forte progresso técnico, a estrada para a comercialização é mais longa e arriscada do que o esperado, então a partir de hoje o tempo da Makani na Alphabet chegou ao fim”. (O Globo – 19.02.2020)

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Meio Ambiente

1 CPI aponta irregularidades na instalação de usina hidrelétrica em MT

Um relatório de uma CPI apontou falhas na instalação de UHE em Sinop, a 503 km de Cuiabá. A Câmara de Vereadores criou a CPI para apurar as irregularidades que levaram à morte de 13 toneladas de peixes, no Rio Teles Pires, assim como os impactos ambientais da obra. Os trabalhos da CPI no Legislativo duraram mais de três meses. Os vereadores encaminharam o relatório ao MPF. O relatório lido na sessão dessa segunda-feira (17) faz parte de uma ação civil pública ajuizada pelo MPF. Segundo a Sinop Energia, responsável pela hidrelétrica, o empreendimento possui todas as suas licenças válidas e vigentes. A empresa disse que fez um acordo com os proprietários dos imóveis antes da implantação do empreendimento, e que cumpre as exigências ambientais e legais para operação comercial dele. (G1 – 18.02.2020)

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2 Nexans anuncia edital para projetos socioambientais de eletrificação

A Fundação Nexans, do Grupo francês Nexans, anunciou a abertura da oitava Chamada para projetos de cunho socioambiental e que fomentem o acesso à energia e a melhora dos padrões de vida, provendo soluções sustentáveis para organizações do Terceiro Setor envolvidas com a causa da Fundação: o apoio ao desenvolvimento da eletrificação para populações desfavorecidas em todo o planeta – com foco em associações de base e alternativas sustentáveis. A fase de inscrição irá até o próximo dia 18 de março. Em 2019 foram submetidos 208 projetos, com a participação de 190 organizações, sendo 160 de novos participantes de 52 países. Em oito anos de chamadas globais, o Brasil foi contemplado com financiamento cinco vezes, de três instituições: ECOA, de Mato Grosso do Sul (contemplada em 2016 e 2019), Trias (contemplada em 2018 – uma organização da Bélgica com presença no país, e que reúne agricultores e empreendedores com ideias semelhantes em todo o mundo e que se apoiam para tornar seus sonhos realidade), além do Instituto Pacto Amazônico (contemplado em 2016 e 2017), com uma iniciativa de geração solar na floresta amazônica. (Agência CanalEnergia – 19.02.2020)

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Energias Renováveis

1 Banco do Brasil inaugura primeira usina de energia fotovoltaica

O Banco do Brasil inaugura no dia 12 sua primeira usina de energia fotovoltaica. Ela será construída na cidade de Porteirinha (MG), pela EDP Brasil. A energia obtida possibilitará à instituição reduzir em cerca de R$ 58 milhões a conta de luz, em um período de 15 anos. A inauguração estava prevista para fevereiro, mas foi adiada por conta das enchentes em Minas Gerais. O setor financeiro tem aumentado o engajamento nas pautas sustentáveis, que ganharam vez na última divulgação dos resultados dos grandes bancos. O Bradesco se comprometeu a usar 100% de energia renovável em todo o conglomerado até o fim de 2020. Antes, o Santander assumiu o compromisso de utilizar energias renováveis em 100% de sua operação até 2025. (O Estado de São Paulo – 19.02.2020)

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Gás e Termelétricas

1 MME: Maior interesse no gás onshore

O segundo relatório trimestral de avaliação do Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural destaca o crescente interesse de agentes na exploração e produção de gás em terra. O documento finalizado em dezembro do ano passado e publicado em janeiro pelo MME lembra que duas novas usinas termelétricas que serão supridas com gás onshore foram vencedoras do leilão A-6 do ano passado e uma terceira (UTE Novo Tempo Barcarena) vai ser abastecida a partir de um terminal de regaseificação de GNL no porto de Vila do Conde (PA). (Agência CanalEnergia – 19.02.2020)

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2 UTE deve participar do Leilão A-5

O Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (857 MW), localizado em Santa Catarina, deverá estar presente no Leilão A-5 de 2020, marcado para o dia 30 de abril, informou o gerente de Relações com Investidores da Engie Brasil, Rafael Bósio, durante teleconferência da empresa nessa quarta-feira, 19 de fevereiro. Na oportunidade, o executivo disse que é um movimento estratégico da companhia alavancar o ativo, fechando por exemplo um contrato de 15 anos, caso tenha sucesso no certame, o que poderia melhorar as condições de venda da usina. (Agência CanalEnergia – 19.02.2020)

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3 UTE liberada para testes no Amazonas

A Aggreko Energia recebeu parecer positivo da Aneel e já pode iniciar os testes na termelétrica Itamarati – CGA, localizada no município de Itamarati, no Amazonas. A decisão envolve oito unidades geradoras, totalizando 2,8 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 19.02.2020)

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4 UTEs tem tributação especial no RJ

O governo do Rio de Janeiro publicou na última terça-feira, 19 de fevereiro, o decreto 46.944/2020 que dá tratamento tributário especial para usinas de energia termelétrica. De acordo com o decreto, empresas ou consórcios sediados no estado que implementarem projetos de geração de energia no estado receberão tratamento tributário diferenciado. O governo do estado justifica o decreto na importância do desenvolvimento do mercado de gás natural e a relação dele com a geração térmica e na relevância do desenvolvimento do potencial dos campos do Pré-Sal para o Brasil e para o Rio de Janeiro. O decreto assinado por Wilson Witzel difere o lançamento do ICMS incidente para os empreendimentos – desde que já tenham obtido a licença prévia ambiental – em ações realizadas por empresas ou consórcios de termelétricas. (Agência CanalEnergia – 19.02.2020)

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5 Conselho questiona decreto do RJ que pede fim de isenção fiscal a termelétricas

O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal, ligado ao Ministério da Economia, enviou um ofício ao governo do estado Rio solicitando esclarecimentos sobre o decreto 46.944, assinado pelo governador Wilson Witzel e publicado no DO do estado na terça-feira (18), que concede tratamento tributário especial a usinas de geração de energia termelétrica a gás. Segundo reportagem publicada nesta quinta-feira (20), o condenou o incentivo e o classificou como um "flagrante violação às regras" do acordo de socorro financeiro firmado entre o Rio e a União. O Conselho deu um prazo de 30 dias para o estado informar como espera compensar a receita anual de R$ 600 milhões que perderia com concessão desse incentivo. Nesta quinta-feira (20), a Alerj discute um projeto para sustar o decreto do governador. (G1 – 20.02.2020)

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Economia Brasileira

1 Confiança do empresário cai 0,5 ponto em fevereiro após 3 altas, diz CNI

Depois de três altas consecutivas, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), calculado pela CNI, caiu 0,5 ponto percentual em relação a janeiro e ficou em 64,8 pontos em fevereiro. O indicador ainda está 10 pontos acima da média histórica e é 0,3 ponto maior do que o registrado em fevereiro de 2019, informa a pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 19. Os indicadores variam de zero a cem pontos. Quando estão acima de 50 pontos mostram que os empresários estão confiantes. “A confiança permanece elevada. Isso significa que os empresários continuam dispostos a aumentar a produção, as contratações e os investimentos”, observa o economista Marcelo Azevedo, da CNI, em comentário enviado à imprensa. (Valor Econômico – 19.02.2020)

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2 Para PIB crescer 2,2%, atividade precisa se acelerar após 1º tri, diz Itaú

O Itaú avalia que a atividade econômica brasileira deve desacelerar no primeiro trimestre de 2020, com o PIB crescendo um modesto 0,3% após uma expansão de 0,5% no quarto trimestre do ano passado, se confirmada a expectativa do banco. Segundo o economista-chefe do Itaú Unibanco, Mário Mesquita, o crescimento precisará ser, em média, de 0,7% nos demais trimestres, na margem. “Achamos que pode acontecer e o fundamental vai ser a expansão do crédito”, disse Mesquita. Segundo ele, será preciso manter este ano um ritmo de expansão de 10% para o crédito ao consumo, similar ao visto no ano passado, e de 20% para o financiamento ao investimento. (Valor Econômico – 19.02.2020)

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3 Expectativa de inflação sobe para 6,3% na baixa renda, aponta FGV

A expectativa de inflação dos consumidores brasileiros para os 12 meses seguintes não sofreu alteração entre janeiro e fevereiro, permanecendo em 5%, informou a FGV, responsável pelo levantamento. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, houve aumento de 0,1 ponto percentual. Em relação às faixas de renda, apenas para as famílias com renda até R$ 2.100 houve aumento das expectativas medianas para a inflação nos 12 meses seguintes, de 5,8% para 6,3%. No outro extremo, para os consumidores com renda acima de R$ 9,6 mil, a expectativa ficou parada, em 4% desde setembro de 2019. Para os que ganham mais de R$ 2.100 e menos de R$ 4.800, a expectativa de inflação saiu de 5,6% para 5,4%. Entre os que ganham mais de R$ 4.800 e menos de R$ 9.600, a expectativa permaneceu em 4,4% entre um mês e outro. (Valor Econômico – 20.02.2020)

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4 IPCA-15 desacelera alta para 0,22% em fevereiro, aponta IBGE

O IPCA-15, prévia da inflação oficial do país, desacelerou a alta para 0,22% em fevereiro, após marcar 0,71% no primeiro mês de 2020, informou nesta quinta-feira (19) o IBGE. A leitura foi a mais baixa para o mês desde o início do Plano Real, em 1994. Com o resultado, o IPCA-15 passou a acumular alta de 4,21% nos 12 meses até fevereiro, abaixo dos 4,34% acumulados em janeiro, mas acima do centro da meta de inflação perseguida pelo BC, de 4% em 2020 — a meta tem margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. (Valor Econômico – 20.02.2020)

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5 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 19 sendo negociado a R$4,3650 com variação de -0,06% em relação ao início do dia. Hoje (20) começou sendo negociado a R$4,3813 - com variação de +0,37% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h16 o valor de R$4,3808 variando -0,01% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 19.02.2020 e 20.02.2020)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 CASTRO, Nivalde; PARANHOS, Victor: “Retomada das Usinas hidrelétricas no Setor Elétrico Brasileiro”. Broadcast - Agência Estado de São Paulo. São Paulo, 20 de fevereiro de 2020.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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2 COLAFERRO, José Renato: “A mentira sobre o ‘subsídio’ à energia solar”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 19 de fevereiro de 2020.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Cinthia Valverde, Mateus Amâncio, Sérgio Silva, Walas Júnior.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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