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l IFE: nº 4.937 - 09 de janeiro de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Embate sobre taxação ‘do sol’ encobre aspecto técnico sobre geração e tarifa O debate em torno da cobrança de encargo para usuários de GD a energia solar pelo uso da rede das distribuidoras, que voltou a ganhar notoriedade após as recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro, garantindo que não haverá “taxação de energia solar”, põe em evidência duas causas nobres não necessariamente opostas: o crescimento das fontes renováveis e a desoneração tarifária. A revisão das regras para o uso de GD a energia solar já estava prevista desde 2012. A expectativa era que a norma fosse revista em 2019. Aneel, porém, estendeu as discussões com o setor até o fim do ano passado. (Valor Econômico – 09.01.2020) 2 Pressões põem em risco autonomia da Aneel As recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a cobrança de encargos para projetos de energia solar pelo uso da rede de distribuição - um dos principais temas em discussão na Aneel - ameaçam a autonomia do órgão regulador, justamente no momento em que o governo busca atrair investimentos privados para o setor de infraestrutura no país. “Está uma comoção nacional sobre taxar energia solar. Resolvi ontem [domingo] a questão. A decisão é minha. Nenhum ministro, nenhum secretário, ninguém mais fala no assunto. A nossa posição é tarifa zero”, afirmou Bolsonaro a jornalistas, na segunda-feira, 06. (Valor Econômico – 09.01.2020) 3 Atenção com instalações elétricas em residências deve ser redobrada no inverno amazônico Os primeiros meses do ano costumam ser marcados por fortes chuvas, características do inverno amazônico. Por isso é necessário ficar em alerta aos cuidados relacionados à eletricidade, especialmente em casos de inundações, alagamentos e descargas atmosféricas, e assim evitar acidentes envolvendo água e eletricidade. “A nossa primeira orientação é ter atenção com as instalações elétricas internas da residência. É necessário sempre utilizar materiais adequados e com qualidade comprovada. Um fio descascado em um alagamento pode ser fatal”, explicou. Outra dica é não utilizar equipamentos elétricos que estiverem molhados ou em locais inundados, pois estes fatores aumentam o risco de choque. (G1 – 09.01.2020) 4 Lafayette vai apresentar até 6ª projeto ‘consenso’ sobre energia solar 5 Idec recorre de decisão do TCU que mantém subsídios na conta de luz No último dia 2 de janeiro, o Instituto de Defesa do Consumidor apresentou recurso no TCU pedindo que o órgão retome sua decisão inicial e determine que a Aneel exclua os consumidores de energia elétrica de custear subsídios estranhos à política tarifária do setor. Em 2017 o TCU iniciou um processo de auditoria da CDE e constatou várias ilegalidades e inconstitucionalidades. Na ocasião, o órgão identificou, entre outras coisas, que estão sendo beneficiadas categorias que não têm qualquer relação com o setor de energia elétrica, como o rural, irrigação e aquicultura e água, esgoto e saneamento. (Agência CanalEnergia – 08.01.2020) 6 Abradee: estudos atestam viabilidade de revisão da 482 A Abradee divulgou uma nota oficial se pronunciando sobre as discussões que vêm ocorrendo desde o início da semana sobre a revisão das regras para a GD. Nela, a associação defende que estudos técnicos e econômicos atestam queda superior a 75% dos custos das placas fotovoltaicas nos últimos 7 anos. A Abradee apontou que vem contribuindo há alguns anos, com dados e fatos, para o aprimoramento das regras da GD no Brasil. E lembrou que Fato, inclusive, continuou, que vem ocorrendo em diversos países, principalmente na Europa, com experiências exitosas na racionalidade das políticas de incentivo às fontes alternativas. (Agência CanalEnergia – 08.01.2020) 7 CDE de novembro fica em R$ 67,5 mi para transmissoras A Aneel definiu os valores das cotas referentes ao encargo da CDE para o mês de novembro de 2019 para as transmissoras que atendem consumidor livre e/ou autoprodutores conectado ao SIN. São R$ 67.524.754,40 divididos entre 16 concessionárias que devem recolher o encargo até 10 de fevereiro. A Aneel também fixou os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica para o mês de março de 2020, relativos às transmissoras que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada ao SIN. (Agência CanalEnergia – 08.01.2020) 8 Artigo de Rui Altieri Silva: “É hora de assumirmos a responsabilidade pelo futuro do setor elétrico”
Empresas 1 S&P reafirma ratings da Eletrobras em BB- A agência de classificação de risco S&P reafirmou os ratings de crédito BB- de emissor e de emissão na escala global atribuídos à Eletrobras. A agência também reafirmou os ratings ‘brAAA’ de longo prazo e ‘brA-1+’ de curto prazo na Escala Nacional Brasil. Ao mesmo tempo, elevou o perfil de crédito individual da empresa de ‘b+’ para ‘bb-’. De acordo com a agência, os ratings foram reafirmados considerando a avaliação da probabilidade quase certa de suporte extraordinário do governo em um cenário de estresse financeiro. A S&P também acredita que a Eletrobras tem acesso aos mercados de dívida e de ações e apresenta práticas de gestão de risco prudentes. (Agência Canal Energia – 08.01.2020) 2 CPFL Paulista investe R$ 4,1 mi em SP As cidades de Analândia e Descalvado receberam obras para melhorias da rede de distribuição de energia que vão beneficiar os 16,4 mil consumidores das cidades. A CPFL Paulista (SP) contabilizou investimentos de R$ 4,1 milhões em 2019 para o plano de expansão do sistema elétrico dos municípios. A distribuidora direcionou os recursos para a ampliação da subestação que atende a região, instalando dois novos alimentadores no local. O investimento promoveu uma expansão da capacidade de crescimento de carga, aumentando o número de clientes que podem ser atendidos. Como parte das obras, a empresa construiu nove quilômetros de novas redes de distribuição. (Agência Canal Energia – 09.01.2020) 3 Oposição no RS vai ao STF contra fim de plebiscito para privatização Um grupo formado pelo PT, PC do B e PSOL ajuizaram no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivo da Emenda Constitucional do Rio Grande do Sul que revogou a necessidade de plebiscito para a aprovação de lei sobre a privatização das estatais CEEE e CRM Sulgás. O relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski. O artigo 1º, inciso I da emenda em questão, alterou o parágrafo 4º do artigo 22 da Constituição gaúcha, que previa a consulta. Na avaliação das legendas, a mudança viola o parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal. Apontam ainda que o plebiscito é uma das ferramentas de soberania popular previstas na Constituição Federal, no artigo 14. (Agência Canal Energia – 08.01.2020) 4 Inscrições para o Sendi estão abertas
Leilões 1 EPE: conclusão do cadastramento dos Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2020 Foi concluído, em 07/01/2020, o cadastramento dos projetos para participação nos Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2020. Anunciado pelo MME por meio da Portaria nº 389/2019, os Leilões estão previstos para serem realizados de forma sequencial em 30 de abril, com participação de empreendimentos termelétricos a gás natural e carvão mineral. Ao todo foram cadastrados 87 projetos únicos, sendo 76 para participação no LEE A-4/2020 e 82 no LEE A-5/2020, totalizando mais de 40 GW de oferta. (EPE – 08.01.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 CMSE: expansão acima da expectativa em 2019 Na primeira reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) foi realizado um balanço de 2019. De acordo com comunicado do colegiado que ocorreu nesta quarta-feira, 8 de janeiro, ficou 39% acima do esperado. No período, foram acrescentados 7.331,23 MW com o total de 137 usinas. Para 2020 a expectativa é de que o Brasil veja o incremento de sua matriz em 4.998,32 MW. (Agência CanalEnergia – 09.01.2020) Os valores da energia na base semi horária, calculados pelo ONS, de acordo o modelo Dessem, continuam a apresentar variação acima de 40%. Para esta quarta-feira, 8 de janeiro, a diferença está em 47,45% devido à continuidade do descolamento do preço no Nordeste, onde entre às 21:30 até 22:59 o CMO saiu de um patamar de R$ 382/MWh para R$ 527/MWh, chegando a pouco mais de R$ 406/MWh às 22:30, retornando à casa de R$ 382/MWh a partir das 23:00. A média de preços no NE ficou em R$ 388,70/MWh. No norte a variação do CMO semi horário ficou em 9,43%, a média ficou em R$ 373,63/MWh. No sudeste/centro oeste, a variação ficou em 9,47%, o valor médio ficou em R$ 370,24/MWh. Já no sul a variação ficou em 9,1%, diferença entre R$ 358,82/MWh às 5:30 e R$ 391,49/MWh também às 14:00. (Agência CanalEnergia – 09.01.2020) 3 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste não apresentaram alterações em sua capacidade de armazenamento em relação ao dia anterior, operando com 20,3%, segundo informa o ONS. Segundo dados da operação do sistema da última terça-feira, 7 de janeiro, a energia contida indica 41.187 MW mês e a ENA está em 57% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 13,80% da capacidade e a UHE Serra da Mesa com 9,03%. Por sua vez, o Norte do país registrou acréscimo de 0,1% na sua vazão, que aumentou para 15,3%. A energia armazenada admite 2.316 MW e a armazenável aparece com 38% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 17,49% de sua capacidade. O Nordeste não contou com variações no volume útil, ficou em 38.2%, o maior entre os submercados do país. A ENA segue em 38% e a armazenada indica 19.731 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 29,49%. Por sua vez o Sul teve queda de 0,4% nos níveis, que diminuíram para 29%. A ENA no mês permanece em 36% da MLT, enquanto a armazenada afere 5.778 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam respectivamente com 23,69% e 28,06%. (Agência CanalEnergia – 08.01.2020)
Inovação 1 Montadora Geely fará Smart elétrico com Daimler A principal montadora do setor privado da China, Zhejiang Geely Holding Group, formou uma joint venture de US$ 777 milhões com a alemã Daimler, com o objetivo de lançar seu primeiro veículo totalmente elétrico em 2022. A joint venture Smart Automobile tem a tarefa de reavivar marca de carros compactos Smart, da Daimler. O investimento será dividido meio a meio entre a Geely e a Mercedes-Benz, subsidiária da Daimler, segundo anúncio feito pelas empresas na quarta-feira (8). O presidente da Geely, Li Shufu, diz que seu grupo trabalhará com a Mercedes-Benz para transformar a Smart em líder em "veículos urbanos premium, elétricos e conectados". (Valor Econômico – 09.01.2020)
Energias Renováveis 1 Subsídio para painel solar deve custar R$ 56 bilhões até 2035 Uma semana antes de ser desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro e ter seus integrantes ameaçados de demissão, o ME elaborou um relatório segundo o qual o subsídio para painéis solares terá um impacto de aumentar a conta de luz de todos os consumidores em R$ 56 bilhões até 2035. De forma acumulada, o aumento ao longo dos próximos 15 anos corresponde a 4,5% na conta de luz de cada consumidor, de acordo com a Abrace, a pedido da reportagem. A nota técnica, enviada à Aneel, destaca que "apenas uma parcela da população brasileira, representada por aqueles com maior renda, tem acesso à essa política" de painéis solares, mas seus custos são rateados entre todos que não possuem os painéis, "normalmente, a camada da população de menor poder aquisitivo". (O Estado de São Paulo – 08.01.2020) 2 Possível revisão de subsídio de energia solar provoca corrida para instalação de painéis O anúncio de revisão dos subsídios para a geração distribuída de energia gerou uma corrida pela instalação de painéis antes da nova norma. Segundo relatório elaborado pelo ME, até o dia 24 de dezembro já havia 1,95 GW de potência instalada via painéis, dos quais 1,24 GW somente no ano passado - valor três vezes maior que a previsão da Aneel. A pasta deixa claro que o investimento continua vantajoso para os que instalarem painéis em seus telhados e cita estudo da EPE, para quem o mercado deve atingir 11,7 MW em 2029, ou 9,72% da matriz energética brasileira. (O Estado de São Paulo – 08.01.2020) 3 CPFL instala usina solar em hospital em São Paulo O Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, em Jundiaí, ganhou da CPFL Piratininga uma usina solar com 138 kWp de capacidade. Ao todo, a distribuidora investiu R$ 735 mil, por meio do Programa de Eficiência Energética – CPFL nos Hospitais. A entrega da usina foi realizada nesta terça-feira, 7 de janeiro. Segundo Rafael Lazzaretti, diretor de Estratégia e Inovação da CPFL Energia, a iniciativa visa aliviar a conta de energia da instituição ao reduzir os gastos com a fatura de energia elétrica, melhorando a gestão da unidade. A expectativa é que o hospital possa economizar até 190 MWh/ano. (Agência Canal Energia – 08.01.2020) 4 UFSM recebe R$ 1,5 mi para nova usina solar A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, recebeu R$ 1,5 milhão via Termo de Execução Descentralizada (TED) do Governo Federal para ser utilizado na construção de uma nova usina solar fotovoltaica em seu campus. O aporte é fruto de um esforço da gestão da Instituição junto ao Ministério da Educação, para potencializar o trabalho que a Universidade vem fazendo no campo da eficiência e racionalização energética. A nova usina deverá gerar cerca de 500 kWh, que serão utilizados para abastecer prédios da própria instituição, gerando uma economia na conta de luz da Universidade. (Agência Canal Energia – 09.01.2020)
Gás e Termelétricas 1 China abre exploração e produção de petróleo A China permitirá, neste ano, pela primeira vez, que empresas estrangeiras explorem e produzam petróleo e gás no país, abrindo o setor para empresas que não sejam gigantes estatais do setor, conforme Pequim procura aumentar o fornecimento doméstico de energia. A partir de 1º de maio, empresas estrangeiras registradas na China com ativos líquidos de 300 milhões de iuanes (43 milhões de dólares) poderão participar da exploração e produção de petróleo e gás, anunciou o ministério de recursos naturais em entrevista coletiva. A alteração também se aplica a empresas domésticas que atendem à mesma condição. (G1 – 09.01.2020) 2 Angra 1 será desligada para reabastecimento de combustível A Eletronuclear informou que irá desconectar a usina nuclear Angra 1 do SIN no próximo sábado, 11 de janeiro, mais precisamente à 0h. A medida é para o reabastecimento de combustível da unidade. A parada programada ocorrerá em comum acordo com o ONS, e tem duração programada de 37 dias. (Agência CanalEnergia – 08.01.2020) A central de geração termelétrica Pedras – COE, da empresa Oliveira Energia, recebeu autorização da Aneel para testar as unidades UG1 e UG2, de 487 kW cada, UG3, de 321 kW, e UG4 e UG5, de 224,5 kW cada, totalizando 1,7 MW de capacidade instalada em Barreirinha, no Amazonas. Outro provimento do órgão regulador foi para a Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento (CRELUZ), que poderá operar sob regime de testes uma unidade geradora de 729,60 kW da central fotovoltaica Solar Boa Vista, localizada em Boa Vista das Missões, no Rio Grande do Sul. A central de geração hidrelétrica SM-06, de posse da Maggi Energia, também recebeu parecer positivo da agência e poderá testar uma turbina de 264 kW de potência no município de Itiquira, Mato Grosso. (Agência CanalEnergia – 09.01.2020) 4 STJ suspende cobrança a UTE Pernambuco III O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, determinou a suspensão da cobrança de uma dívida de mais de R$ 35 milhões atribuída à UTE Pernambuco III por geração de energia em montante inferior ao solicitado pelo ONS. A decisão vale até que sejam prestadas informações pela Aneel. A termelétrica ajuizou ação contra a Aneel para promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de geração de energia. Ela afirmou que apesar de ter sido contratada para gerar energia termelétrica sob a modalidade disponibilidade teria sido demandada em número de horas muito superior ao supostamente estipulado no edital de contratação de energia. (Agência CanalEnergia – 08.01.2020)
Grandes Consumidores 1 Cagece lança edital para aquisição de energia no mercado livre A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) publicou nesta quarta-feira, 8 de janeiro, edital de licitação, do tipo pregão eletrônico, para aquisição de energia elétrica para as unidades consumidoras da empresa. Segundo a estatal, o objetivo é o de reduzir os custos com energia elétrica. Lembra que é pioneira entre os órgãos públicos do Ceará a entrar no mercado livre. Atualmente é consumidor no mercado regulado, atendido por meio da concessionária que atende o estado, a Enel Ceará. A expectativa, acrescentou, é reduzir de forma significativa os custos com este insumo. A decisão pela migração está baseada em um estudo que identificou viabilidade para 15 unidades consumidoras, que foram divididas em 3 lotes de migração. (Agência Canal Energia – 09.01.2020)
Economia Brasileira 1 Expectativa muda e governo prevê alta de até 3% para PIB As expectativas mudaram e mudaram até as expressões faciais dos principais responsáveis pela política econômica. Estão mais aliviados, com a sensação de que a tão esperada virada da estagnação para o crescimento já ocorreu. O secretário de Política Econômica do ME, Adolfo Sachsida, garante que em 2020 o PIB crescerá algo muito próximo a 3%. O subsecretário de Política Mmacroeconômica, Vladimir Kuhl Teles, chama a atenção para a quebra estrutural de modelo que ocorreu com a implementação de uma política fiscal mais dura. (Valor Econômico – 09.01.2020) 2 Produção industrial brasileira recua 1,2% em novembro, aponta IBGE A produção industrial brasileira caiu 1,2% em novembro de 2019, perante o mês anterior, na série com ajuste sazonal da PIM, divulgada nesta quinta-feira, 09, o IBGE. O resultado interrompe uma sequência de três meses de avanço na produção. O setor havia crescido em agosto de 2019 (1,2%, dado revisado de 1,3% divulgado anteriormente), setembro (0,2%, revisado de 0,3%) e outubro (0,8%, sem alteração). Dessa forma, faltando apenas a leitura de dezembro para concluir os dados do ano, a produção industrial acumula queda de 1,1% em 2019. Em 12 meses, a baixa ficou em 1,3%. (Valor Econômico – 09.01.2020) 3 IPC-S desacelera em 4 de 7 capitais na 1ª medição de janeiro O dólar comercial fechou o pregão do dia 08 sendo negociado a R$4,0494, com variação de -0,32% em relação ao início do dia. Hoje (09) começou sendo negociado a R$4,0590 - com variação de +0,24% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h28 o valor de R$4,0861 variando +0,67% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 08.01.2020 e 09.01.2020)
Biblioteca Virtual do SEE 1 SILVA, Rui Altieri. “É hora de assumirmos a responsabilidade pelo futuro do setor elétrico”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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