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l IFE: nº 4.515 - 19 de março de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
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Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “ANEEL mantém WACC das Distribuidoras” Em artigo publicado por meio do serviço “Broadcast” do jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (Coordenador Geral do GESEL) e Roberto Brandão (Coordenador da Área de Regulação do GESEL), tratam da revisão, por parte da Aneel, da taxa de remuneração das distribuidoras para 8,06%, ressaltando que isso pode contribuir para o reequilíbrio econômico das concessionárias diante dos entraves nos anos anteriores. Os autores explicam que “a Diretoria da ANEEL, em 6/3/18, decidiu manter a taxa de remuneração das distribuidoras em 8,06%, desconsiderando a proposta de redução para 7,71%, formulada pela área técnica, o que representa uma decisão que busca contribuir para o reequilíbrio econômico e financeiro destas concessionárias”. Ainda segundo os pesquisadores, “por se tratar de um segmento de monopólio natural, estas concessionárias não devem ter lucros ou prejuízos excessivos. Assim, frente a esta contradição regulatória, a Diretoria da ANEEL também determinou uma revisão na metodologia de cálculo da remuneração regulatória das distribuidoras para o próximo ano”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 19.03.2018) 2 GESEL no jornal O Globo: “cerca de 75% do preço das tarifas são encargos, custo da energia e tributos” O consumidor do Rio de Janeiro terá de lidar com aumentos na conta de luz bem acima da inflação a partir de amanhã. Por determinação da Aneel, os clientes da Light irão arcar com um reajuste médio de 9,09% nas tarifas residenciais. O reajuste para os consumidores residenciais da Enel Rio (antiga Ampla) será ainda maior, de 21,46%. Ambos estão muito acima da inflação de 2017, que foi de 2,95%. Falta de chuvas no ano passado e aumento de encargos sociais contribuíram para o aumento. A crise na segurança pública no estado também foi levada em conta pelo órgão ao definir os percentuais de alta, principalmente no caso da Enel. Para compor a nova tarifa da Enel, que atende 66 municípios fluminenses, a agência reguladora deu mais peso para o problema da segurança pública. A Aneel levou em consideração riscos que a empresa enfrenta em áreas conflagradas e onde há furto de energia. Além da segurança, a falta de chuvas e aumento nos subsídios fizeram a conta de luz disparar. Neste ano, todo o país pagará mais de R$ 16 bilhões em encargos. “Cerca de 75% do preço das tarifas são encargos, custo da energia e tributos. O consumidor deve usar energia o mais racionalmente possível. Mas é importante resolver a questão do novo marco regulatório, que está em discussão no setor e no Congresso. O setor elétrico precisa mudar”, avalia Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ. (O Globo 14.03.2018) 3 Aneel: reajuste médio nas contas ficará acima de 10% este ano Em um ano de inflação baixa, a conta de luz deve ter um peso extra no bolso dos consumidores. Segundo estimativas da Aneel, o reajuste médio nas contas ficará acima de 10% este ano. Em alguns casos, a alta deve superar a casa dos 20%. As razões para esse aumento, muito acima do IPCA previsto para o ano, são a falta de chuvas, que levou ao acionamento de usinas térmicas, muito mais caras que as hidrelétricas, mas também os subsídios embutidos na conta de luz, que não param de crescer, e segundo executivos do setor, erros de planejamento. De acordo com Romeu Rufino, presidente da agência, os aumentos da conta de energia devem ter comportamento semelhante aos autorizados para os clientes fluminenses da Light e Enel Rio. Segundo Rufino, os consumidores, de forma geral, devem esperar comportamento semelhante ao verificado nos casos da Light e da Enel Rio. Diversos fatores explicam o aumento, mas há uma avaliação de que falhas cometidas na gestão do setor elétrico no passado têm causado impacto nas tarifas até hoje. (O Estado de São Paulo – 17.03.2018) 4 Rufino faz fortes críticas aos subsídios 5 “Será uma explosão tarifária”, prevê Abrace O presidente executivo da Abrace, Edvaldo Santana, disse que o aumento das tarifas será ainda maior para as indústrias, entre 20% e 25%. “Será uma explosão tarifária”, afirmou. Para reduzir o custo da eletricidade, o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros, defende a abertura do mercado livre. Nesse modelo, o consumidor continuaria a ser atendido pela distribuidora, mas poderia optar por comprar energia de outras empresas. Estudo da Abraceel afirma que cerca de 182 mil pequenas e médias indústrias e estabelecimentos comerciais do País poderiam economizar R$ 10,5 bilhões em energia se pudessem migrar para o mercado livre em 2021.O prazo previsto pelo governo é 2026. O presidente da Abradee, Nelson Leite, disse que os maiores vilões da tarifa são os subsídios, os impostos e os erros de políticas do passado, como a indenização das transmissoras de energia. “Temos de ter realismo tarifário, mas deveríamos aproveitar esse momento para repensar a questão dos subsídios. Há muitos setores que não precisam mais desse benefício”, disse. (O Estado de São Paulo – 17.03.2018) 6 Proposta do novo modelo representa os primeiros pilares para futuro, afirma PSR A minuta do PL que tem como meta implementar a maior reforma do setor elétrico desde a lei 10.848 de 2004 é considerada como os primeiros pilares de uma ponte para um futuro melhor. Foi assim que a consultoria fluminense PSR definiu o texto que está na Casa Civil e que servirá de base para as discussões no Congresso Nacional quando este for apresentado, seja ele propriamente dito ou dentro de outro projeto que está em tramitação no legislativo. Essas ações, indicou, devem preservar “a coerência entre os seus vários elementos, senão o que teremos não será uma ponte, e sim, alguns pilares fincados aleatoriamente, sem um caminho definido. De qualquer forma, o alcance do PL é de vários anos, e, caso seja implementado, provavelmente será adaptado à evolução tecnológica que certamente ocorrerá neste período”, afirmou em sua publicação mensal Energy Report, na edição de fevereiro. No dia 22 de março acontece o primeiro evento do ano, o Agenda Setorial 2018 onde serão apresentados um balanço de 2017 e as perspectivas para o ano. Inclusive esse formato que levou à minuta do PL, lembrou a consultoria, tem um padrão inédito em nosso setor elétrico em termos de transparência e discussão aberta com os stakeholders do mercado. Até porque a tradição desde os anos 1990 foi de estabelecer mudanças por meio da imposição de MPs cujo prazo curto de tramitação impede uma maior discussão e análise das propostas e de suas implicações e consequências. (Agência CanalEnergia – 16.03.2018) 7 PSR: persistência de erros técnicos na proposta do novo modelo A PSR indica que é praticamente unânime no setor a percepção de que o atual modelo está esgotado, e por isto a proposta deste novo marco setorial apresentada é bem vinda e necessária. Apesar de delinear um novo caminho, existem detalhes que precisam ser esclarecidos, pois, como definiu a consultoria tomando um ditado popular, “o diabo mora nos detalhes”. A consultoria alerta ainda que outro aspecto que precisa ser resolvido de maneira definitiva é a persistência de erros técnicos, alguns dos quais observados desde o início da operação de MCPs de energia elétrica no Brasil, citando a formação do preço ocorrer ex-ante para uma contabilização ex-post da operação, o que constitui uma incoerência temporal básica que precisa ser superada. (Agência CanalEnergia – 16.03.2018) 8 Entidades de Defesa do Consumidor querem revogar energia pré-paga 9 MME: candidatos à vaga de Fernando Coelho Filho O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, deixará o cargo em abril para concorrer às eleições em Pernambuco. Para a Eurasia, o secretário-executivo da pasta, Paulo Pedrosa, ou o secretário de petróleo e gás, Marcio Felix, são nomes prováveis para substituir Coelho Filho, mas uma nomeação diferente para o ministério poderia prejudicar o andamento dos trabalhos, ao levar à saída de técnicos importantes para o processo. “Há rumores de que senadores do MDB, incluindo os ex-ministros Eduardo Braga e Lobão, têm interesse em influenciar o processo de seleção; se um nome diferente for escolhido, provavelmente haverá algumas saídas no ministério, e isso será um sinal ruim para a privatização. Seu tratamento prioritário seria definitivamente colocado em xeque”, apontou a consultoria. O blog do jornalista Gerson Camarotti, no portal G1, publicou nesta semana que Lobão e Braga querem retomar a pasta de Minas e Energia, em um movimento que teria aval do líder do governo, o senador Romero Jucá (MDB-RR). (Reuters – 16.03.2018) 10 8º Fórum Mundial da Água terá participação do setor elétrico brasileiro 11 Gurgacz cobra melhoria na distribuição de energia elétrica em Rondônia O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu, em Plenário nesta sexta-feira (16), a necessidade de investimentos na rede de distribuição de energia elétrica do Estado de Rondônia. Segundo ele, o estado precisa de qualidade no fornecimento para atender as necessidades do comércio, da indústria e do agricultor. Para Gurgacz, na expectativa de se tornar um grande produtor e exportador de energia elétrica, Rondônia não logrou benefícios e contrapartidas na construção das usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira. Além disso, o senador ressaltou que para o agricultor continuar no campo, ele precisa de segurança e conforto, o que quer dizer investimento em assistência técnica, novas tecnologias, calcário, máquinas e internet. (Agência Senado – 16.03.2018) 12 Reunião Pública da próxima terça-feira (20/3) é cancelada A 8º Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Aneel, prevista para a próxima terça-feira (20/3), foi cancelada em virtude da ausência de quórum mínimo para deliberação da Diretoria. A próxima Reunião Pública está marcada para o dia 28/3/18. A pauta tem a finalidade de comunicar à sociedade os assuntos que serão deliberados pela Diretoria, informando a data, a hora e o local da Reunião Pública. (Aneel – 16.03.2018) 13 Aneel libera turbina da UHE São Manoel para testes A Aneel autorizou para operação em teste a turbina UG4, de 175 MW de capacidade da usina de geração hidrelétrica UHE São Manoel, a partir de 16 de março, segundo publicação do DOU na mesma data da liberação. A usina está localizada nos municípios de Jacareacanga, no Pará, e Paranaíta, no Mato Grosso. Já a PCH Ypê, situada em Santa Helena, Goiás, também recebeu um parecer positivo da Aneel e poderá operar comercialmente a unidade UG4, de 2,6 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 16.03.2018) 14 CCEE realiza Fórum de Debates sobre Modernização do Setor Elétrico A CCEE, em parceria com o MME, EPE e ONS, promove o Fórum de Debates: Modernização do Setor Elétrico, em 23 de março (sexta-feira), a partir das 9h30 no Unique, localizado na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 4.700 – Jardins – São Paulo/SP. Estão confirmadas as presenças do Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; do Secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa; do Presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso; do diretor da Aneel Tiago Correia; do diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira; e do presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri; assim como de todos os conselheiros da instituição. O principal objetivo do evento é fortalecer o diálogo entre lideranças setoriais, agentes de mercado e representantes da sociedade em geral sobre temas relacionados a aprimoramentos do mercado de energia elétrica. Este encontro ocorre em um momento extremamente oportuno: na sequência da Consulta Pública sobre a reforma do setor elétrico (CP MME nº 33/17), que teve adesão maciça dos agentes de mercado e também da sociedade civil; e no período em que a discussão acerca da modernização e abertura do mercado ingressa no Congresso Nacional por meio de minuta de projeto de lei. O evento é gratuito e não é necessário confirmar presença para participar, exceto os profissionais de imprensa que terão credenciamento prévio pela assessoria de comunicação da CCEE pelo e-mail: daniel.serpa@cdicom.com.br. (CCEE – 16.03.2018) 15 Artigo de José Goldemberg: “Carros elétricos e modernidade” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, o ex-reitor da USP, José Goldemberg, trata das transformações tecnológicas ao longo do tempo e, recentemente, das mudanças nos meios de locomoção. Segundo ele, “os aspectos positivos da modernidade estão ligados, de modo geral, à ruptura do pensamento medieval dominado pela religião e ao início de uma era em que o pensamento científico e a razão abriram novos horizontes para o desenvolvimento da sociedade. A Revolução Francesa de 1789 com o fim da monarquia absoluta e a Revolução Industrial do século 19 foram consequências dessa ruptura”. Ele questiona que “é preciso, pois, perguntar quais problemas as inovações vão resolver e verificar se elas não estão apenas criando novos problemas e produtos realmente desnecessários, cujo consumo é introduzido por motivos mercadológicos. Essa, aliás, é uma das razões por que reduzir o Imposto de Importação de veículos elétricos no Brasil não faz sentido neste momento”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 19.03.2018)
Empresas 1 Rosa Weber manda ao plenário ação que questiona MP em relação à privatização da Eletrobras A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja analisada pelo plenário a ação contrária a medida provisória que autoriza a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias, conforme "relevância" da questão ao projeto de política nacional de regulação do setor de energia elétrica, justificou a ministra. A ação é de autoria do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Rosa solicitou informações para a Presidência da República, a Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR). A ministra pode liberar a ação para análise dos 11 ministros após receber as manifestações. Depois disso, caberia a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, pautar o processo. O PDT pediu, em janeiro, que o STF suspenda, de modo cautelar, os efeitos do artigo 3°, inciso I da MP, e que, então, seja declarada inconstitucional a medida provisória, que foi aprovada em 28 de dezembro de 2017. Quando entrou com o pedido no Supremo, a MP estava suspensa por uma decisão da justiça federal de Pernambuco, em resposta a uma ação popular. A situação, no entanto, foi derrubada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em fevereiro, em recursos ajuizados pela Câmara dos Deputados e pela AGU. (O Estado de São Paulo – 17.03.2018) 2 Rosa Weber destaca relevância da matéria que trata da privatização da Eletrobras Em despacho na última segunda-feira, 12 de março, Rosa Weber destacou a relevância da matéria [sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o dispositivo da Medida Provisória 814 que possibilita a privatização da Eletrobras], que trata de um “projeto de política nacional de regulação do setor de energia elétrica”; além de seu “especial significado para a ordem social e econômica, em decorrência da imediata vigência do ato normativo que disciplinou uma nova hipótese no marco regulatório nacional elétrico, mais especificamente, da possibilidade de privatização das empresas [Eletrobras].” A decisão também considerou a segurança jurídica e o fato de a questão envolver matéria típica de relação entre os poderes. (Agência CanalEnergia – 16.03.2018) 3 Os três argumentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade do PDT A Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o dispositivo da Medida Provisória 814, que possibilita a privatização da Eletrobras, foi baseada em três argumentos. O primeiro é de que não está caracterizado o critério constitucional da urgência para a edição da MP durante o recesso legislativo. O PDT afirma que entre o prazo de vigência da medida provisória e a tramitação de um projeto de lei em regime de urgência haveria diferença de apenas 14 dias para a aprovação da proposta no Congresso. O segundo argumento é de que uma lei ordinária que estabelece um marco normativo, no caso o marco legal do setor elétrico, só poderia ser alterada por outra lei ordinária, e não por medida provisória. Para os autores da ação, a alteração no modelo estabelecida pela Lei n. 10.848/04, mais especificamente o art. 31, §1º, foi resultado de amplo debate legislativo. Com base em outras decisões do próprio tribunal, o partido também alegou que a Constituição impede o uso de MPs para tratar de norma regulamentadora do setor elétrico. O PDT alerta para a precariedade da instrumento da medida provisória e afirma que na hipótese de não conversão da 814 em lei, o Congresso Nacional teria que elaborar um decreto legislativo para regulamentar os efeitos decorrentes do período de vigência MP, o que causa insegurança jurídica. (Agência CanalEnergia – 16.03.2018) 4 Eleições apertam calendário de privatização da Eletrobras, dizem consultorias 5 Senador propõe custo extra para demissões em distribuidoras da Eletrobras após venda O ex-ministro de Minas e Energia e senador Eduardo Braga (MDB-AM) irá propor uma emenda a uma medida provisória sobre a privatização de distribuidoras de energia da Eletrobras para que os eventuais compradores das empresas tenham que pagar indenizações adicionais em caso de demissão de trabalhadores. A proposta vem após Braga ser escolhido na semana passada para presidir uma Comissão Mista no Congresso Nacional sobre a MP 814/17, editada em dezembro pelo governo federal para permitir a venda de seis distribuidoras de energia da Eletrobras que atuam no Norte e Nordeste e a futura desestatização da própria companhia de energia. As discussões ocorrem em paralelo aos trabalhos de outra comissão, da Câmara, que foi instalada nesta semana para analisar um projeto de lei sobre a privatização da Eletrobras, que o governo do presidente Michel Temer quer concluir ainda neste ano. A venda das distribuidoras da estatal, que atuam em Acre, Alagoas, Amazonas, Rondônia, Roraima e Piauí, já estava prevista e deve ocorrer até maio, segundo cronograma da empresa. Mas a proposta de Braga pretende exigir que os novos controladores das empresas após a desestatização se comprometam a pagar uma indenização equivalente a dois anos de salários para cada trabalhador em caso de demissão, além dos direitos trabalhistas já previstos em lei. “A emenda com esse teor ainda será protocolada”, informou a assessoria de imprensa de Braga, em nota. (Reuters – 16.03.2018) 6 B3 concede certificação do programa de governança em estatais à Eletrobras A B3 concedeu à Eletrobrás a certificação do Programa Destaque em Governança de Estatais. Segundo a Diretoria de Regulação de Emissores (DRE) da Bolsa, a companhia cumpriu todas as medidas obrigatórias e obteve 50 pontos dentre as demais medidas estabelecidas. A Eletrobras ainda deve cumprir algumas condições. Entre elas está a identificação de novas atividades relacionadas ao atendimento de interesse público. Caso aconteça, a Eletrobras deverá reapresentar o Formulário de Referência com a inclusão destas atividades, além de atualizar a Carta Anual de Políticas Públicas e de Governança Corporativa. Outra obrigação será o atestado de adequação da estrutura e do orçamento da área de Controles Internos e Compliance, que deverá constar no Relatório Resumido do Comitê de Auditoria referente a 2018. A Eletrobras terá até 07 de agosto de 2020 para adotar integralmente todas as medidas constantes no Programa, sob risco de retirada da certificação. (O Estado de São Paulo – 16.03.2018) 7 Eletrobras: Acordo com Eletropaulo pode ajudar em dívida com Petrobras O acordo fechado entre Eletrobras e Eletropaulo para encerrar uma disputa judicial, na semana passada, pode resolver outro problema da estatal elétrica: a indefinição sobre uma dívida bilionária com a Petrobras, pela compra de combustíveis para geração de energia na região Norte do país. As companhias ajuizaram na quinta (15) uma petição pedindo a homologação na Justiça do acordo, que prevê que a Eletropaulo pagará R$ 1,5 bilhão para encerrar o litígio. No documento, consta uma cláusula que pré-aprova uma eventual cessão de direitos, total ou parcial, da Eletrobras para a Petrobras. A única condição é que isso seja formalmente informado à Eletropaulo por uma notificação escrita. Na prática, isso quer dizer que a Eletrobras pode ceder à Petrobras os créditos que tem a receber da Eletropaulo em qualquer momento. A distribuidora de energia passaria a pagar automaticamente as parcelas à Petrobras. A Eletropaulo vai pagar R$ 1,4 bilhão à Eletrobras e outros R$ 100 milhões aos advogados da estatal, a título de honorários de sucumbência. (Valor Econômico – 16.03.2018) 8 Indicadores de 'apagão' da Cemig são investigados A área técnica da Aneel está na fase final de análise dos indicadores técnicos de continuidade do serviço de fornecimento de energia de 2016 e 2017 reportados pela Cemig. O Valor apurou que a autarquia suspeita de irregularidades nos indicadores e que, caso seja necessário corrigi-los e eles ficarem fora do limite estabelecido pela agência reguladora, poderá ser aberto processo de caducidade da concessão de distribuição. De acordo com uma fonte, os números de Duração e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC e FEC) - que calculam a quantidade de vezes e de horas que o serviço de fornecimento de energia foi interrompido - de 2016 tiveram uma "melhora súbita" em relação ao ano anterior. Com base nisso, "a fiscalização foi apurar os indicadores e tudo indica que foram calculados de maneira que contraria o regulamento". Pelo aditivo de contrato de concessão de distribuição assinado pela Cemig em 2015, no âmbito da Lei 12.783/2013 - da renovação das concessões elétricas -, o descumprimento dos limites de DEC e FEC estipulados pela Aneel pode levar à abertura de processo de caducidade da concessão. A fonte disse ainda que "suspeita-se que ocorreu fraude na apuração dos indicadores de 2016 e 2017" e que "caso seja constatada [a irregularidade], implica na necessidade de a Aneel instaurar a abertura do processo de caducidade da concessão". (Valor Econômico – 19.03.2018) 9 Cemig: não há "fraude ou qualquer irregularidade no DEC e FEC" A Cemig informou que não há "fraude ou qualquer irregularidade no DEC e FEC". A empresa acrescentou que os indicadores "vêm periodicamente sendo fiscalizados de acordo com os procedimentos de rotina da Aneel, como acontece todos os anos" e que os números apurados em 2016 e 2017 "cumpriram os limites estabelecidos pela agência reguladora". A companhia também destacou que "vem melhorando a cada ano o atendimento e a prestação de serviços aos seus clientes. Vale destacar também que a Cemig ficou em terceiro lugar no prêmio IASC 2017 (Índice Aneel de Satisfação do Consumidor) dentre as concessionárias do Sudeste acima de 400 mil consumidores". A Aneel, por sua vez, informou, em nota, que estabelece que todas as distribuidoras certifiquem o processo de coleta e apuração dos indicadores de continuidade DEC e FEC, com base nas normas da Organização Internacional para Normalização (International Organization for Standardization) ISO 9000. "Além da certificação, as distribuidoras estão sujeitas a verificações pela fiscalização da Agência, com o objetivo de aferição dos dados - como no caso da Cemig", acrescentou a agência reguladora. A Aneel também informou que, em caso de descumprimento de obrigações, as concessionárias sujeitam-se às penalidades previstas na regulamentação setorial e nos contratos de concessão, garantidos os direitos ao contraditório e à ampla defesa. De acordo com informações disponíveis na página da Aneel na internet, o DEC reportado pela Cemig em 2016 foi de 11,73 horas. Para o mesmo ano, o FEC da companhia foi de 5,63 vezes. Não foram encontrados dados de 2017. Segundo a fonte, a Cemig é a única distribuidora que registrou discrepância entre os indicadores de DEC e FEC, de um ano para o outro. A elétrica atende 8,3 milhões de clientes em 774 municípios. (Valor Econômico – 19.03.2018) 10 Light encontra 635 irregularidades no consumo de energia no Rio A Light, distribuidora de energia que atende parte do Rio de Janeiro, divulgou um balanço das ligações clandestinas que segundo a companhia são responsáveis pela interrupção no fornecimento. Entre os dias 1º e 8 de março foram atendidos 15 mil chamados por interrupções e, segundo a Light, o maior número de ocorrências foi registrado nas zonas Oeste (3,7 mil casos) e Norte (3,6 mil) do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense (2,6 mil), justamente onde existem mais ligações clandestinas. Na operação realizada para combater o problema, a empresa encontrou 635 irregularidades no consumo de energia nos 918 locais inspecionados nesta sexta-feira (16). As inspeções ocorreram nos bairros de Piedade, Madureira e Santa Cruz, no Rio de Janeiro, e nas cidades de Belford Roxo e Duque de Caxias. Segundo a Light, a cada 100 clientes inspecionados, 69 apresentaram alguma irregularidade. Segundo a Light, o furto de energia na sua área de concessão corresponde a aproximadamente 40% do total da energia distribuída. (Valor Econômico – 16.03.2018) 11 EDP São Paulo anuncia R$ 300 milhões em investimentos em 2018 A EDP São Paulo anuncia investimentos para melhoria do serviço aos mais de 1,8 milhão de clientes do Alto Tietê, Vale do Paraíba e Litoral Norte paulista. O montante para 2018 será de cerca de R$ 300 milhões. Com foco na expansão e modernização da rede elétrica, infraestrutura e atendimento, o valor a ser investido em 2018 é 14% maior do que o realizado em 2017. De acordo com Marney Antunes, diretor geral da distribuidora, a empresa está focada em atender os clientes com excelência. Para 2018, ele promete um plano de melhorias robusto, que vai permitir a entrega de um serviço cada vez mais seguro e confiável, além de se aproximar dos consumidores por meio de novas agências e serviços nos canais de atendimento virtuais. Do total, destacam-se os R$ 88 milhões que serão direcionados para a ampliação da rede e para a construção e modernização da infraestrutura de alta tensão. Entre os empreendimentos estão as subestações em Taubaté, Guararema e Guarulhos, que juntas beneficiarão mais de 700 mil pessoas. O investimento realizado pela EDP permitirá, ainda, um acréscimo de 115 MVA de potência instalada nas regiões atendidas. As obras possibilitarão que o sistema acompanhe o desenvolvimento das cidades, além de aprimorar a confiabilidade e qualidade do serviço aos clientes atuais. Os recursos serão usados também para a implantação de 367 quilômetros de redes de média e baixa tensão com tecnologia de proteção contra o impacto de vegetação, pipas e objetos lançados em dias de fortes chuvas. Para potencializar as melhorias e restabelecer rapidamente o serviço em caso de interrupção no fornecimento, ela vai instalar 122 novos religadores automáticos. Atualmente, a empresa comporta 1.241 equipamentos ao longo de toda sua extensão. (Agência CanalEnergia – 16.03.2018) 12 EDP conta com projetos de combate às fraudes A EDP conta com projetos de combate às fraudes. A distribuidora investirá R$ 43 milhões em 2018 nas inspeções das equipes especializadas em campo e em projetos de blindagem de medição e de telemedição, que fazem leitura à distância e contam com alarmes em casos de fraude e defeitos. O objetivo dessas ações é prevenir acidentes com as ligações que não atendem aos padrões e normas técnicas, garantindo assim a segurança da população e continuidade do serviço. Neste ano, serão investidos R$ 14 milhões em projetos de eficiência energética na área de concessão. (Agência CanalEnergia – 16.03.2018) 13 RGE Sul investiu R$ 23,7 mi em quatro cidades gaúchas durante 2017 A RGE Sul anunciou na última quarta-feira, 14 de março, que aplicou durante 2017 cerca de R$ 23,7 milhões milhões em obras que contemplam todos os pontos da rede elétrica de quatro municípios gaúchos: Uruguaiana, Itaqui, Nova Prata e São Borja. Os aportes beneficiaram direta e indiretamente quase 78 mil clientes do Grupo CPFL, levando uma maior robustez ao sistema elétrico das cidades envolvidas. “A concessionária age preventivamente com investimentos estratégicos que melhoram a rede elétrica tornando-a mais resistente e protegida”, afirmou o Consultor de Negócios da RGE Sul, Cristiano Pires. De acordo com o Consultor de Negócios da RGE, Umberto Ossig Santana, diversos novos componentes puderam ser adicionados à rede elétrica de Nova Prata com o investimento do ano passado. “Atuamos em diversas frentes focando sempre nos pontos preponderantes do sistema. Por exemplo, centenas de postes foram trocados tanto na cidade como no interior, além da instalação de equipamentos telecomandados, os religadores automáticos, que são grandes acréscimos para o sistema”, destacou Santana. Em Uruguaiana foram investidos ao todo R$12 milhões. Destes, R$ 8,7 milhões foram destinados para obras de adequação das redes, troca de transformadores, manutenção de religadores e reguladores de tensão, reforma de redes de distribuição, substituição de cabos de linhas já instalados e troca de postes de madeira por novas unidades de concreto, que são mais resistentes e reduzem os riscos de interrupção no fornecimento, principalmente em dias de tempestades e ventos fortes. A concessionária também aplicou cerca de R$ 3 milhões em novas ligações urbanas e rurais e substituição de medidores de baixa, média e alta tensão. Outros R$ 320 mil foram utilizados em obras e equipamentos reguladores dos níveis de tensão. (Agência CanalEnergia – 16.03.2018) 14 Tarifas da Energisa Sergipe debatidas em Aracaju Consumidores de Sergipe discutiram as tarifas da Energisa Sergipe (ESE) em sessão realizada nesta quinta-feira (15/3) na Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe (Codise), Aracaju (SE). Ao todo, estiveram presentes três expositores, 22 participantes, além de representantes da Aneel. A empresa atende 762 mil unidades consumidoras localizadas em 63 municípios no estado de Sergipe. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Energisa Sergipe estipulados para o período de 2019 a 2023. (Aneel – 16.03.2018) 15 Tarifas da Coelba foram discutidas em Salvador Ao todo, 35 participantes e dois expositores estiveram presentes nesta quinta-feira (15/3) na sessão realizada pela ANEEL no auditório da Fecomércio, em Salvador (BA), para discutir as tarifas da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba. A empresa atende 5,9 milhões de unidades consumidoras localizadas em 415 municípios do estado da Bahia. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Coelba estipulados para o período de 2019 a 2023. (Aneel – 16.03.2018) 16 Subestação da Eletropaulo passa a utilizar óleo vegetal em transformadores Na busca por soluções inovadoras para a conservação ambiental, a Eletropaulo informou que está substituindo transformadores à base de óleo mineral por equipamentos a óleo vegetal. Com características biodegradáveis, o fluido não é tóxico e provém de fontes renováveis, colaborando assim para os índices de sustentabilidade. Entre os locais que já receberam o novo equipamento, está a subestação no bairro do Jaçanã, Zona Norte da Capital, inaugurada em 2017. Foram utilizados dois transformadores de potência de 48 MVA, com a aplicação de óleo vegetal como fluido isolante e de refrigeração. A experiência também foi levada ao sistema de distribuição da concessionária, com os chamados “transformadores verdes”, que utilizam o óleo vegetal. “Estamos satisfeitos com os benefícios proporcionados pela utilização do óleo vegetal isolante em nossos equipamentos, reforçando a preocupação da empresa com a segurança, o meio ambiente e a sustentabilidade”, comentou William Fernandes, diretor de Obras e Serviços de Subtransmissão e Subterrâneo da Eletropaulo. (Agência CanalEnergia – 16.03.2018) 17 Eletropaulo anuncia novo diretor de Gestão da Receita A Eletropaulo informou que José Luis Salas Rincon é o novo diretor de Gestão da Receita da companhia. Salas é formado em engenharia elétrica pela Universidad Rafael Urdaneta, na Venezuela, e tem MBA em Administração de Empresas e em Finanças. Antes, o executivo era gerente de Cobrança e Arrecadação, também na Eletropaulo. À frente do novo cargo, Salas terá o desafio de implementar um plano sustentável para reduzir as perdas comerciais da companhia e aperfeiçoar a qualidade do faturamento e dos processos da gestão da receita, através da adoção de novas tecnologias e do aprimoramento das competências das equipes. A concessionária também anunciou na oportunidade a contratação de Luiz Gazulha Jr, como novo Diretor de Regulação, Gestão de Energia e Gestão de Ativos. Gazulha Jr é formado em Direito, com MBA em Gestão Empresarial. Também possui certificação em regulação pela University of Florida e é membro fundador da Academy of Regulatory Professionals, também da University of Florida. Com 17 anos de experiência no setor elétrico, o executivo teve passagens em empresas como RGE (Grupo CPFL), AES Sul, Sterlite Power e a própria Eletropaulo. À frente do novo cargo, ele terá como um dos objetivos contribuir com o aprimoramento do setor elétrico. (Agência CanalEnergia – 16.03.2018) 18 Paradigma apresenta nova Gerente de Produto para vertical de Utilities A Paradigma Business Solutions anunciou a contratação de sua nova Gerente de Produto na vertical de Utilities. Laís Ferreira é formada em Sistemas de Energia pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e, no último ano, atuou na área de consultoria focada na gestão de grandes consumidores de energia em São Paulo (SP). Laís retorna à Paradigma, onde iniciou sua carreira na área técnica e posteriormente em negócios. (Agência CanalEnergia – 16.03.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Nordeste apresentaram elevação de 0,2% nos níveis em relação ao dia anterior e se encontram com 31,9% da capacidade, segundo dados do ONS relativos à última quinta-feira, 15 de março. A energia armazenada registra 16.511 MW mês no dia e a energia afluente está em 47% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina de Sobradinho se encontra com 27,21% de sua capacidade. Já o submercado Sul é o único do país onde os níveis baixaram, de 0,4% para 65,6% da capacidade. A energia armazenada no dia caiu para 13.182 MW mês e a energia afluente está em 65% da MLT. A usina de Passo Fundo opera com 62,62% da capacidade. Na região Sudeste/Centro-Oeste do país houve aumento de 0,1% no volume, e os reservatórios operam com 39,7% da capacidade. A energia armazenada foi para 80.720 MW mês e a energia afluente em 82% da MLT. Furnas trabalha com 29,47% da capacidade e a hidrelétrica Nova Ponte, com 22%. No Norte os níveis subiram 0,2% e os reservatórios trabalham com 64,3% da capacidade. A energia armazenada ficou em 9.675 MW mês e a ENA ficou em 66% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí trabalha com 99,15% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 16.03.2018) 2 CCEE: PLD nos diversos submercados para o período entre 17 e 23 de março A CCEE informa que o PLD para o período entre 17 e 23 de março foi fixado em R$ 219,50/MWh nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul. No Nordeste, o PLD para a próxima semana fica em R$ 218,38/MWh, enquanto no Norte segue no valor mínimo de R$ 40,16/MWh estabelecido para 2018. O desacoplamento entre os preços do Norte com os demais submercados se deve ao limite de envio de energia por este submercado ter sido atingido em todos os patamares de carga, assim como os limites de recebimento pelo Nordeste. As afluências previstas para março subiram de 84% para 87% da MLT com índices em 88% da média no Sudeste, 80% no Sul, 58% no Nordeste e em 103% da MLT no Norte. A carga esperada para a próxima semana deve ficar cerca de 960 MWmédios mais alta com elevações no Sudeste (+820 MWmédios) e no Norte (+140 MWmédios). Nos demais submercados, a previsão é a mesma da semana anterior. Já os níveis dos reservatórios do Sistema subiram 905 MWmédios acima do esperado com alta em todos os submercados, exceto no Sul (-40 MWmédios). As elevações foram registradas no Sudeste (+205 MWmédios), Nordeste (+725 MWmédios) e no Norte (+15 MWmédios). O fator de ajuste do MRE previsto para o mês foi revisto de 115,7% para 118,1%. A previsão de ESS para março é de R$ 402 milhões, sendo R$ 342 milhões referentes à segurança energética. (CCEE – 16.03.2018) 3 CCEE: Consumo de energia avança 0,3% na segunda semana de março Dados preliminares de medição coletados entre os dias 1º e 13 de março indicam aumento de 0,3% no consumo e de 0,5% na geração de energia elétrica no país, na comparação com o mesmo período de 2017. As informações constam na mais recente edição do boletim InfoMercado Semanal Dinâmico, da CCEE, que traz dados prévios de geração e consumo de energia, além da posição contratual líquida atual dos consumidores livres e especiais. O crescimento tanto da geração e como do consumo teve influência do aumento das temperaturas no começo de março. Dentre os ramos da indústria avaliados pela CCEE, incluindo dados de autoprodutores, varejistas, consumidores livres e especiais, os setores de veículos registraram aumento de 9,9% no consumo, mesmo sem considerar efeitos de migração de consumidores para o ACL ao longo do período analisado. Os demais destaques de desempenho foram para manufaturados diversos (+1,3%), saneamento (+1,2%) e extração de minerais metálicos (+1,2%). Os maiores índices de retração, no mesmo cenário, pertencem aos segmentos químicos (-10,7%), de bebidas (-8,5%), e telecomunicações (-6,8%). O consumo de energia no SIN alcançou 65.257 MWmédios. Já a geração de energia no Sistema somou 68.784 MWmédios, montante impulsionado pela produção 4% superior das usinas hidráulicas, incluindo as PCHs. As plantas térmicas (-12%) e eólicas (-24%), por sua vez, geraram menos energia frente aos montantes produzidos no ano passado. No ACR houve queda de 0,5% no consumo, que passou de 46.917 MW médios para 46.659 MW médios, índice que considera a migração de consumidores para o ACL. (CCEE – 16.03.2018) 4 ONS: Carga de energia deve subir 4% em março O ONS elevou as projeções para a carga de energia do sistema interligado do Brasil em março, e agora vê uma expansão de 3 por cento na comparação com o mesmo mês do ano passado, ante previsão anterior de alta de 2,1 por cento. Em relatório nesta sexta-feira, o órgão do setor elétrico também elevou ligeiramente as expectativas de chuva na área das hidrelétricas do Sudeste, que concentra os maiores reservatórios. A região deve receber precipitações em 88 por cento da média histórica em março, contra 86 por cento anteriormente. Também houve avanço nas projeções de chuva no Nordeste, para 58 por cento, contra 52 por cento na semana anterior, e no Sul, para 80 por cento, ante 67 por cento anteriormente. (Reuters – 16.03.2018)
1 RenovaBio tem multas pesadas para não cumprimento de metas individuais O não cumprimento das metas individuais do RenovaBio, relativas à aquisição de créditos de descarbonização (CBios), fará com que o distribuidor de combustíveis tenha de desembolsar uma multa que pode chegar a até R$ 50 milhões, segundo decreto publicado na edição desta sexta-feira (16/3), no Diário Oficial da União. A penalidade mínima será de R$ 100 mil. A multa, porém, não poderá ser superior a 5% do faturamento anual da empresa, conforme os balanços dos dois anos anteriores. Ou seja, se uma distribuidora tiver uma meta individual de compra de CBios de R$ 60 milhões, e não cumpri-la, isto é, não adquirir os CBios, a multa será de R$ 50 milhões. Mas se os 5% do faturamento anual da empresa for inferior aos R$ 50 milhões da penalidade, (por exemplo, R$ 40 milhões) a multa terá o valor reduzido até esse limite. Da mesma forma, se o valor obtido com a compra dos CBios for menor que R$ 100 mil, esta deverá ser a penalidade a ser paga pelo distribuidor que não atingiu essa meta. No entanto, a empresa que tenha dificuldade em cumprir a meta estabelecida pode pedir a redução da meta. O percentual máximo permitido é de 20% e a diminuição só pode ser solicitada com a comprovação da aquisição de biocombustíveis via contrato de fornecimento de longo prazo. Sobre o comitê do programa, além do MME, ele será formado por representantes de mais seis ministérios como a Casa Civil; e os ministérios da Fazenda; da Agricultura; da Indústria e Comércio; do Planejamento; e do Meio Ambiente. A coordenação do RenovaBio pode ainda convidar para as reuniões, representantes de outros órgãos públicos e também representantes da empresas privadas do setor e técnicos especialistas. (Agência Brasil Energia – 16.03.2018) 2 Fórum Mundial vai discutir mudanças climáticas e ecossistemas Brasília sedia a partir deste domingo (18) a 8ª edição do Fórum Mundial da Água, organizado pelo Conselho Mundial da Água, pelo MMA, representado pela ANA, e pelo governo do Distrito Federal, representado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa). No leque de temas, uma das prioridades serão as mudanças climáticas. Segundo anuncia o Conselho na página oficial do evento, "os impactos da mudança do clima se manifestam primeiro e mais fortemente por meio da água". Isso porque a mudança do clima significa a mudança do ciclo hidrológico, dos padrões de distribuição de precipitação, das vazões de escoamento dos rios e da ocorrência de eventos extremos. "Afeta a disponibilidade hídrica para as diferentes atividades humanas e expõe populações a eventos hidrológicos críticos mais frequentes. Os recursos hídricos, por seu caráter transversal, devem estar também no centro das ações de adaptação, o que requer políticas, planejamento e atuação articulados, envolvendo governos, setores e sociedade", explicam os organizadores. Outro tema a ser estimulado no Fórum será a preservação dos ecossistemas, que são fortemente dependentes da presença de água em quantidade e qualidade adequadas. "São de importância crucial o monitoramento, a gestão e a recuperação dos ecossistemas aquáticos. É essencial aumentar os esforços para valorizar o papel ecológico dos ecossistemas aquáticos e dos serviços ambientais em sua relação com a água", pontuam os organizadores. O Conselho Mundial da Água, que organiza o Fórum, é uma organização internacional que reúne cerca de 400 instituições relacionadas à temática de recursos hídricos em 70 nações. Esse Conselho é composto por representantes de empresas, governos, universidades e ONGs. (Agência Senado – 16.03.2018) 3 Índios liberam estudo para LT que corta terra vaimiri-atroari, de AM a RR Indígenas da etnia vaimiri-atroari autorizaram, nesta quinta-feira (15), que os estudos para a implantação de uma linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR) sejam feitos dentro de sua terra indígena.Os indígenas contestaram a emissão de licença prévia ambiental para a construção das linhas que cortariam sua terra indígena em 125 km, às margens da rodovia BR-174. Roraima é o único estado do país que não faz parte do SIN e sofre com frequentes apagões. O estado é dependente de energia fornecida pela Venezuela desde 2001 e de termelétricas. Para colocar Roraima no mapa energético brasileiro, será preciso fazer 721,4 km de linhas de transmissão, atravessando os estados do Amazonas (247,1 km) e Roraima (474,3 km), passando por nove municípios, entre eles as capitais dos dois Estados. Líderes do povo vaimiri-atroari entregaram ao presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, a autorização para que uma equipe multidisciplinar entre na terra indígena para fazer o plano básico ambiental. De acordo com a Funai, há necessidade de adequação do plano de trabalho que, quando concluído, passará por discussões de ações de mitigação e compensação entre a Eletronorte e os vaimiri-atroari. Por meio de sua assessoria, Freitas disse que a construção da linha de transmissão é uma das prioridades do presidente Michel Temer. “As lideranças vaimiri-atroari se mostraram sensíveis ao problema e a Funai tem atuado como facilitadora desse diálogo”, disse. A intenção original era instalar 250 torres dentro da terra indígena, na faixa de domínio da rodovia BR-174, que, desde seu surgimento, nos anos 70, é fechada todas as noites pelos índios. (Folha de São Paulo – 16.03.2018)
Energias Renováveis 1 GE investe em segmento de eólicas offshore A General Electric está privilegiando investimentos em energia eólica no mar como uma forma de elevar seus ganhos já que seu negócio tradicional de produção de equipamentos para fábricas movidas a gás enfrenta uma queda na demanda por causa da tendência maior de valorização de fontes renováveis. Jérôme Pécresse, principal executivo da área de energia renovável da GE, disse que a companhia está investindo pesadamente para poder competir com empresas como Vestas e Siemens Gamesa. A GE está projetando construir uma nova turbina movida a vento quase tão alta quanto a Torre Eiffel para uso offshore, um segmento do mercado até agora pouco explorado pela companhia. (Valor Econômico – 19.03.2018) 2 EDP Soluções planeja triplicar sua capacidade de geração solar com investimento de R$ 100 mi A EDP Soluções, divisão da EDP Brasil que atua no segmento de eficiência energética e em GD, projeta um investimento de cerca de R$ 100 mi em 2018 apenas para a construção de usinas solares. Com esse volume de aportes a empresa deverá passar dos atuais 10 MWp em capacidade instalada para 30 MWp. O vice presidente de Novos Negócios da empresa, Carlos Andrade, lembra que no início da atuação da empresa nesse nicho de mercado, no início de 2017, a meta era a de ter 5 MWp até o final de 2018. Mas até mesmo a expectativa mais otimista mostrou-se tímida, pois um ano depois a subsidiária da portuguesa já reportava 10,74 MWp. Por isso, argumentou, esse ano a empresa já reviu suas estimativas para essa unidade de negócios. Andrade revelou que a EDP vai desenvolver pilotos em cidades onde possui concessão de distribuição de energia (parte do SP e ES) para ofertar uma série de serviços de gestão associada à GD solar. (Agência CanalEnergia – 16.03.2018) 3 Paraná propõe marco regulatório para biogás e biometano Elaborada pelo Governo do Estado, em parceria com o setor produtivo, a proposta foi enviada à Assembleia Legislativa onde tramitará na forma de projeto de lei. A iniciativa faz parte do Programa Paranaense de Energias Renováveis e o objetivo é dar segurança jurídica a empreendedores que desejam investir neste setor e abrir oportunidades de negócios baseados nas energias renováveis. Com o marco regulatório, afirmou o governador Beto Richa, o Estado avançará no compromisso que assumiu com a ONU para um desenvolvimento sustentável. A assinatura da mensagem aconteceu durante a posse da diretoria da Faep. O presidente da entidade, Ágide Meneguette, explicou que a Faep está diretamente envolvida na elaboração do marco regulatório, promovendo reuniões com produtores rurais de todo o Estado e visitas técnicas a plantas de biogás no exterior. Dois projetos foram enviados para a Assembleia Legislativa. Um dispõe sobre a Política Estadual do Biogás e Biometano, incluindo também a produção de biofertilizantes. O outro altera a Lei Complementar 205/17, que trata dos serviços de distribuição de gás canalizado no Paraná. Além disso, será assinado um novo decreto do Paraná Competitivo, permitindo que as empresas utilizem créditos de ICMS para financiar a construção de biodigestores. O Instituto Ambiental do Paraná vai também expedir uma portaria para tratar do licenciamento ambiental do setor. De acordo com o Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná tem o potencial de produzir 20 milhões de m³ de biogás, o que equivale ao abastecimento de 4 milhões de residências com o consumo médio de 217 kWh. (Ambiente Energia – 18.03.2018)
Gás e Termelétricas 1 Importação de gás cai em 2017 Às vésperas do vencimento do contrato de importação de gás natural da Bolívia, o volume do combustível comprado no exterior caiu em comparação com 2016. Dados do MME mostram que a oferta de gás importado chegou a 29,37 milhões de m³/dia em 2017, contra 32,13 milhões de m³/dia do ano anterior. Da Bolívia, vieram 24,33 milhões de m³/dia, com a média oscilando ao longo do ano. O mês de menor volume foi janeiro, quando o Gasbol trouxe 14,54 milhões de m³/dia, metade da capacidade total do duto, cerca de 30 milhões de m³/dia. Por outro lado, o volume máximo trazido no ano foi em abril, quando foram importados do país vizinho 30,19 milhões de m³/dia, utilizando toda a capacidade do duto de transporte. Somado à regaseificação de GNL, a importação total em abril foi de 33,32 milhões de m³/dia. Esse volume só não superou o de agosto, quando a oferta importada foi de 38,17 milhões de m³/dia, quando teve início o despacho em massa das termelétricas para suprir a demanda de energia com os reservatórios em baixa. (Agência Brasil Energia – 16.03.2018) 2 Média de regaseificação de GNL em 2017 supera 2016 Dados do MME mostram que o aumento do despacho termelétrico no segundo semestre, quando começaram os efeitos de baixa nos reservatórios das hidrelétricas, ajudou a elevar a regaseificação média no ano passado. O volume médio que passou pelos terminais de GNL em 2017 foi de 5,05 milhões de m³/dia, contra média de 3,81 milhões de m³/dia em 2016, de acordo com o MME. Ainda assim, o total de gás regaseificado no ano passado ainda está abaixo do verificado entre 2012 e 2015, anos em que a crise hídrica foi muito mais aguda. Com exceção de maio, de janeiro a julho, a regaseificação de GNL não chegava sequer a 4 milhões de m³/dia. Mas em agosto ocorreu um salto para 10,64 milhões de m³/dia injetados, seguido por 9,91 milhões de m³/dia no mês seguinte e por 9,75 milhões de m³/dia em outubro. O ano fechou com a terceira menor média de 2017: foram regaseificados em dezembro, 2,26 milhões de m³/dia, coincidindo com o início do período de chuvas. A maior parte desse gás chegou via terminal da Bahia, que regaseificou em média 2,91 milhões de m³/dia. O terminal de Pecém, no Ceará, recebeu volume de 2,15 milhões de m³/dia, enquanto o terminal da Baía de Guanabara (RJ) manteve-se ocioso, sem receber o combustível ao longo de todo o ano. Essa menor regaseificação no terminal fluminense, aliás, tem se mostrado uma tendência. No ano anterior, o Baía de Guanabara recebeu apenas 630 mil m³/dia de GNL. Em 2015, foram 5,16 milhões de m³/dia. (Agência Brasil Energia – 16.03.2018) 3 Eneva avalia disputar leilão de energia com projeto de térmica no campo de Azulão A elétrica Eneva avalia inscrever em um leilão de energia que será promovido pelo governo neste ano um projeto para a construção de uma termelétrica na região do campo de Azulão, na bacia do Amazonas, adquirido pela companhia junto à Petrobras, disseram executivos da empresa à Reuters nesta sexta-feira. O empreendimento, que utilizaria o gás de Azulão, teria entre 110 megawatts e 150 megawatts em capacidade e demandaria investimentos de 500 milhões a 600 milhões de reais para ser implementado, caso a empresa consiga vender antecipadamente sua produção no leilão de energia, que o governo tem dito que pretende realizar até agosto. Em paralelo, a companhia ainda avaliará outras oportunidades para viabilizar o empreendimento, como a venda de energia no mercado livre de eletricidade, por exemplo. A companhia também planeja realizar o chamado “fechamento de ciclo” em sua termelétrica Parnaíba I, usina a gás natural de 676 MW no Maranhão, com a implementação de turbinas a vapor que ampliariam a capacidade do empreendimento em 385 MW. O investimento estimado é de 1,5 bilhão de reais, mas a Eneva ainda busca formas de viabilizar o negócio, uma vez que nos últimos leilões de energia realizados pelo governo não houve abertura para inscrição de projetos de fechamento de ciclo. Além disso, a companhia também analisará oportunidades de compra de concessões para exploração de gás em terra, após uma bem sucedida experiência em viabilizar térmicas junto a reservatórios do insumo na bacia do Parnaíba, no Maranhão. Nesse sentido, os executivos da Eneva disseram que avaliarão rodadas de licitação da ANP, incluindo a venda de blocos devolvidos ou não arrematados em leilões que a autarquia quer oferecer a investidores em um modelo chamado de “oferta permanente”. (Reuters – 16.03.2018) 4 Eneva: estratégia é passar a focar a expansão no gás A estratégia da Eneva, que tem 2,2 gigawatts em térmicas a carvão e gás em operação, é passar a focar a expansão no gás, incluindo a possibilidade de avaliar no futuro projetos com uso de GNL. Com essa visão, a empresa avalia agora que destino dar a uma carteira que soma cerca de 600 megawatts em projetos eólicos que poderiam ser inscritos em leilões e 50 megawatts solares. Ele comentou ainda que a forte expansão de renováveis no Brasil, como usinas eólicas e solares, será na verdade uma oportunidade para os projetos térmicos da Eneva, uma vez que será preciso o apoio de usinas mais “firmes” para compensar a variação na produção dessas fontes em função do vento e do sol. (Reuters – 16.03.2018) Economia Brasileira 1 Projeção indica déficit primário de R$ 21,5 bi em fevereiro Mesmo com a excepcional arrecadação registrada em fevereiro, o governo central registrou déficit primário de R$ 21,5 bi no mês passado, segundo estimativa dos economistas Sérgio Gobetti e Carlos Vernieri, especialistas em finanças públicas. As projeções dos economistas mostram que a receita da União, líquida das transferências aos Estados e municípios, ficou em R$ 77,7 bi e a despesa total em R$ 99,2 bi. O resultado oficial de fevereiro será divulgado pelo Tesouro Nacional no fim deste mês. O governo já previa déficit em fevereiro, por causa da forte transferência de recursos para os Estados e municípios, que ocorreu no mês passado, em função, principalmente, da repartição da receita do IR obtida em janeiro. Fevereiro é, tradicionalmente, um mês de déficit nas contas da União. Em fevereiro de 2016, o déficit do governo central foi de R$ 25 bi e de R$ 26,3 bi no mesmo mês de 2017. Gobetti e Vernieri montaram um modelo de estimativa do resultado fiscal baseado nos dados do Siafi. A receita total da União em fevereiro, estimada pelos economistas, foi de R$ 105,5 bi, com crescimento nominal de 12%. Essa receita é líquida de restituições e incentivos fiscais, diferente da que será divulgada pela RF, provavelmente na próxima semana, que é bruta. Do total de R$ 105,5 bi, R$ 66,5 bi foram arrecadados por tributos administrados pela RF, R$ 29,9 bi com as contribuições da Previdência e R$ 9 bi de receitas não administradas, aumento de 4,6%. (Valor Econômico – 19.03.2018) 2 BC: IBC-Br abre 2018 em baixa A atividade econômica abriu 2018 apontando para baixo na métrica do BC, colocando fim a uma sequência de quatro meses consecutivo de expansão. Em janeiro, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) mostrou queda de 0,56%, depois de avançar 1,16% em dezembro de 2017 (dado revisado de 1,41%). A queda no mês, no entanto, foi menor do que a média prevista pelas 18 instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data, que sugeria retração de 0,9%. As estimativas variavam entre queda de 2,6% e alta de 0,2%. Nos 12 meses encerrados em janeiro, o crescimento é de 1,2% na série sem ajuste. Devido às revisões constantes do indicador, o IBC-Br medido em 12 meses é mais estável do que a medição mensal, assim como o próprio PIB, calculado pelo IBGE. Em comparação com janeiro de 2017, o índice teve crescimento de 2,97% na série sem ajuste. Com a revisão do dado de dezembro, a alta do IBC-Br em 2017 saiu de 1,04% para 1%, sendo que o desempenho do 4º tri, em relação aos três meses antecedentes, foi de expansão de 1,09%, em vez de 1,26% como reportado previamente. O PIB divulgado pelo IBGE mostrou expansão de 1%. O comportamento do indicador no mês de janeiro foi influenciado pela queda de 2,4% da produção industrial, avanço de 0,9% do varejo e recuo de 1,9% do volume de serviços. (Valor Econômico – 19.03.2018) 3 Focus: Projeções do PIB e IPCA de 2018 são revisadas para baixo 4 FGV: IGP-M registra alta de 0,59% na segunda prévia de março O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) aumentou 0,59% na segunda medição de março, informou a FGV. Em igual período do mês anterior, o índice havia subido 0,03%. Com peso de 60%, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) teve alta de 0,83% na segunda prévia de março, depois de recuar 0,13% um mês antes. Com peso de 30% no IGP-M, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) teve incremento de 0,12% no segundo decêndio de março, ante 0,35% um mês antes. Seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. Com os 10% restantes, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,20% no segundo decêndio de março, seguindo alta de 0,26% em intervalo correspondente de fevereiro. (Valor Econômico – 19.03.2018) 5 Deflação pelo IPC-Fipe suaviza na segunda medição de março O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) na cidade de São Paulo reduziu o ritmo de queda na passagem da primeira para a segunda medição de março, de 0,42% para 0,23%, conforme a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A deflação menor foi reflexo da queda menos marcada em Habitação (-0,46% para -0,20%) e em Alimentação (-0,79% para -0,32%). Houve ainda mudança de rumo em Vestuário (-0,18% para +0,05%) e em Educação (-0,04% para 0,00%). Transportes registraram desaceleração, indo de avanço de 0,14% no início de março para 0,02% na segunda apuração do mês. Saúde, por sua vez, passou de elevação de 0,32% para 0,38%. Despesas pessoais ficaram no campo negativo, saindo de 0,85% de baixa para 0,87% de decréscimo. (Valor Econômico – 19.03.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 16 sendo negociado a R$3,2783. Hoje (19) começou sendo negociado a R$3,2962 - com variação de +0,55% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de baixa, sendo negociado às 11h00 no valor de R$3,2898, variando -0,19% em relação ao início do dia. (Valor Econômico - 16.02.2018 e 19.03.2018)
Internacional 1 Venezuela raciona energia após seca causar blecautes graves A Venezuela impôs racionamento de energia elétrica nesta semana em seis Estados do oeste do país, num momento em que a antiga rede elétrica do país atingido pela crise sofre de uma seca que tem reduzido níveis de água em reservatórios-chave necessários para funcionamento de geradores hidrelétricos. As interrupções de quatro horas começaram na quinta-feira. Mas muitos moradores criticaram o anúncio, destacando ironicamente que sofreram com blecautes muito maiores durante a semana passada. Infraestruturas antigas e falta de investimento têm atingido a rede de energia da Venezuela há anos. Agora, a situação tem sido exacerbada pela diminuição de chuvas. Nas cidades mais afetadas, comércios estão praticamente suspensos, em um momento em que o país de 30 milhões de habitantes já sofre com uma hiperinflação e uma profunda recessão. Muitos venezuelanos não conseguem comer corretamente com salários de somente alguns dólares por mês na taxa de câmbio do mercado negro, provocando desnutrição, imigração e fazendo com que seja frequente ver muitos venezuelanos revirarem lixos ou pedirem esmolas na frente de supermercados. Maybelin Mendoza, caixa em uma padaria no estado de Táchira, disse que comércios foram ainda mais atingidos porque pontos de venda pararam de funcionar durante blecautes, mas também porque venezuelanos estão cronicamente sem dinheiro por conta da hiperinflação. Em casos mais dramáticos, a governadora opositora do estado de Táchira, Laidy Gómez, disse que três pessoas, incluindo um bebê de quatro meses, morreram nesta semana porque não conseguiram receber assistência por conta de uma falta de energia. (O Globo – 16.03.2018) 2 Espanha: Reynés faz sua primeira operação em Gás Natural com a compra de uma usina renovável no Brasil A Gas Natural Fenosa, através da sua subsidiária Global Power Generation (GPG), concordou em adquirir dois projetos de energia solar fotovoltaica no Brasil, da Canadian Solar, onde investirá aproximadamente 95 milhões de euros com uma produção estimada de 165 GWh por ano. O acordo está sujeito a certas condições prévias, incluindo a aprovação das autoridades de concorrência brasileiras, conforme informado pela empresa à Comissão Nacional do Mercado de Valores Mobiliários (CNMV). Esta operação, que é a primeira realizada na presidência de Francisco Reynés, significa que a empresa excede 1.000 MW de energia renovável em investimentos internacionais, distribuídos pelo México, Chile, Brasil e Austrália. Essas fazendas, que já estão em operação ou em desenvolvimento, são feitas através da GPG, na KIA tem 25% do capital. Na Espanha, onde os investimentos são feitos diretamente pela Gas Natural Fenosa Renovables, atinge 1.147 MW (979 de energia eólica, 110 de mini-usinas hidrelétricas e 58 de cogeração e energia fotovoltaica) em operação e possui 667 MW de energia eólica e 250 MW de energia fotovoltaica em projetos de gado no último leilão. Uma grande parte desses projetos será construída entre este ano e 2019 Os projetos fotovoltaicos, denominados Guimarania I e Guimarania II, de 83 MW, estão localizados no estado de Minas Gerais e deverão entrar em operação no quarto trimestre de 2018. Os projetos estão associados a um acordo para vender a energia gerada durante 20 anos, com o sistema público brasileiro, a um preço médio de 97,5 euros por MWh. Com esta nova aquisição, a Global Power Generation fortalece seu compromisso com a geração de energia renovável na América Latina ao duplicar sua geração no mercado brasileiro após sua incursão em 2017. Em setembro de 2017, a Gas Natural Fenosa colocou em operação seu primeiro projeto de geração fotovoltaica em Brasil, os parques solares Sobral I e Sertao I, de 68 MWp de energia instalada, localizados na região do Piauí, no norte do país. (El País – Espanha – 19.03.2018) 3 Espanha: a ACS fará uma gigantesca usina hidrelétrica no Canadá por 1 bi O grupo de construção espanhol ACS recebeu um contrato de obras no valor de 1 bilhão de euros, que é um dos maiores projetos hidrelétricos na história do Canadá, de acordo com a empresa. O grupo que Florentino Pérez preside continua a reforçar a sua internacionalização e seus negócios na América do Norte, seu primeiro mercado atual, enquanto na Espanha está imerso na tomada conjunta de Abertis com a italiana Atlantia. Em virtude do projeto lançado, a ACS assumiu parte do trabalho no novo complexo hidrelétrico que está sendo construído na província canadense da Colúmbia Britânica, na parte leste do país. Este é o chamado "Projeto de Energia Limpa Site C", um trabalho de 6,7 bilhões de euros realizado pela British Columbia Hydro. No âmbito deste projeto, a ACS será responsável pela construção dos vertedouros e da estação de geração. A empresa assumiu o trabalho hidráulico através de um consórcio que controla 55% através de suas subsidiárias Dragados e Flatiron, e que completa a empresa local Aecon e EBC. No seu conjunto, o projeto consiste em construir uma usina hidrelétrica que terá seis grupos de turbogeneradores, cada um com 183 megawatts de potência instalada. Além disso, inclui a construção de dois vertedouros, um principal e o outro auxiliar, que incluem três portões radiais e seis semi-portões deslizantes. A execução de todo o complexo exigirá 700.000 metros cúbicos de concreto armado. Uma vez que o projeto esteja pronto, até o final de 2023, terá capacidade para gerar 1.100 MW de energia, com uma produção anual estimada de 5.100 GW por hora por ano. (El País – Espanha – 18.03.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; BRANDÃO, Roberto “ANEEL mantém WACC das Distribuidoras”. Broadcast - O Estado de São Paulo. São Paulo, 16 de março de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 GOLDEMBERG, José. “Carros elétricos e modernidade”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 19 de março de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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