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l IFE: nº 5.222 - 26 de março de 2021 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Mercado Livre de Energia Elétrica Economia Brasileira
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Critérios socioambientais no apoio à valoração ambiental de empreendimentos de transmissão de energia em âmbito estadual” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Ricardo A. F. Cardoso Jr, Alessandra S. Hoffmann, Lillian Monteath, Carolina V. Salcedo, Benoit Lagore e Bruno B. Rocha, pesquisadores do Gesel, falam sobre os regramentos sobre licenciamento ambiental nos estados da federação que foram atualizados após a publicação do regramento federal, a Portaria MMA nº 421/2011. Os pesquisadores afirmam que “observou-se que os estados com grande potencial de geração de energia eólica ou solar, como Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Sul, editaram regramentos recentes (respectivamente em 2018, 2018, 2013 e 2018), que consideram aspectos físicos, bióticos e socioeconômicos nos critérios de enquadramento do licenciamento ambiental de sistemas de transmissão associados a estas fontes. No entanto, cabe salientar que, nestes estados, os atos infralegais que regram o licenciamento ambiental de sistemas de transmissão não associados à geração estão desatualizadas.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.03.2021) 2 GESEL: Limp é o mais indicado para atender objetivo de privatizar a Eletrobras A indicação de Rodrigo Limp para a presidência da Eletrobras atende ao interesse do governo de privatizar a empresa, segundo o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ, Nivalde de Castro. Castro lembra que Limp ocupou cargos técnicos, que, simultaneamente, exigiram dele habilidades políticas. Do ponto de vista operacional, nada deve mudar com a alteração do comando da estatal, segundo o professor. Ele argumenta que, como a empresa não se propõe a fazer nenhum grande investimento e a implementar avanços tecnológicos, o seu corpo técnico é competente o suficiente para que a operação funcione regularmente. (Broadcast Energia - 25.03.2021) 3 Lafayette de Andrada é eleito presidente da frente parlamentar sobre PCHs O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos – MG) assumiu a presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa das CGHs e das PCHs da Câmara dos Deputados. O comunicado foi publicado nas redes sociais do parlamentar, que afirma estar “lutando pela energia limpa e barata para os brasileiros”. A frente parlamentar visa promover debates sobre o desenvolvimento sustentável do país e aprimorar a legislação federal sobre as hidrelétricas. Ela também busca propor sugestões e acompanhar a tramitação de propostas no Congresso. Além dos novos cargos, Lafayette de Andrada também é relator do Código Brasileiro de Energia Elétrica, que tramita na Câmara, e presidente da Frente Parlamentar de Energia Limpa e Sustentável. (Brasil Energia - 25.03.2021) 4 Aneel fala sobre desoneração tarifária a investidores em evento do Bank of America 5 Aneel debate modernização do setor no 2W Day A Aneel debateu a modernização do Setor Elétrico em painel virtual do 2W Day, promovido nesta quinta-feira (25/3) pela 2W Energia. O diretor-geral da Agência, André Pepitone, abordou o tema, um dos mais importantes atualmente para o setor, com a conselheira da CCEE Roseane Santos. O debate foi mediado pelo CEO da 2W Energia, Claudio Ribeiro. Pepitone destacou que a modernização significa preparar o setor para fazer parte dos avanços tecnológicos que virão, em benefício do consumidor e da sociedade, além de recepcionar o anseio dos consumidores, de maior protagonismo nas suas decisões de consumo. (Aneel– 25.03.2021) 6 Assembleia aprova medida para zerar conta de luz de 500 mil famílias no Ceará Na última terça-feira (23/03), a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou uma medida do governo para zerar a conta de luz para 500 mil famílias de baixa renda no estado. O benefício é válido para os próximos meses de abril e maio, para usuários que consomem até 100 kWh por mês. A medida visa amenizar a crise que afeta a população de baixa renda em meio à pandemia. Segundo um comunicado do governo, o Estado vai pagar tudo, tanto a iluminação pública, quanto o consumo total. Além deste benefício, o governo já havia anunciado que pagaria as contas de água de abril e maio de famílias carentes que consomem até 100 metros cúbicos por mês. Em abril do ano passado, o Estado também se responsabilizou pela conta de luz de 514 mil famílias de baixa renda pelo período de maior impacto na economia com o isolamento social rígido. (Brasil Energia - 25.03.2021) 7 Governo de MS prorroga redução de ICMS na energia elétrica para irrigação O governo de Mato Grosso do Sul anunciou a prorrogação da redução do ICMS na energia elétrica para prática de irrigação, diminuindo a base de cálculo deste imposto de 17% para 5%. O benefício foi renovado por mais três anos, sendo válido até 31 de dezembro de 2024. O prazo para o incentivo fiscal havia vencido, e foi estendido porque o governo acatou pedidos feitos por produtores rurais e pela Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) para manter o benefício. A Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) também participou do processo e entendeu que era fundamental manter o incentivo. (Brasil Energia - 25.03.2021) 8 Sentença afasta ICMS sobre consórcio de geração de energia 9 MME define montantes de garantia física para CGH Dourados e Pito O MME definiu em 0,83 MW médios o montante de garantia física de energia da CGH Dourados. O empreendimento tem potência instalada de 1,0 MW e está localizada no Rio Dourados, no município de Abadia dos Dourados, em Minas Gerais. O MME também definiu em 2,36 MW médios o montante de garantia física de energia da Central Geradora Hidrelétrica CGH Pito, que tem potência instalada de 4,40 MW. A usina está localizada no rio Lajeado Passo Grande, no município de Campos Novos, em Santa Catarina. Conforme portaria do MME no DOU desta quinta-feira (25), para efeitos de comercialização de energia, as perdas elétricas do ponto de conexão até o centro de gravidade do submercado devem ser abatidas do montante de garantia física de energia definido pela pasta. (Broadcast Energia - 25.03.2021) 10 Equatorial: se Aneel decidir suspender cortes, terá que apresentar ações compensatórias
Empresas 1 Eletrobras amplia alta e elétricas sobem em bloco Outro destaque do setor elétrico, que predomina entre as maiores altas, com Equatorial (+7,71%) e Energisa (6,78%), as ações de Eletrobras subiam 5,98%(ON) e 4,49%(PNB), com boa parte do mercado concordando que a escolha de Rodrigo Limp para presidir a estatal atende critérios técnicos. Na visão dos analistas do banco JPMorgan, a escolha de Rodrigo Limp para a presidência da Eletrobras é positiva para o processo de privatização da empresa, uma vez que o nome indicado pelo governo tem tanto credenciais técnicas, quanto trânsito no mundo político. Há pouco, o Ibovespa subia 1,38%, aos 113.614 pontos. (Broadcast Energia - 25.03.2021) 2 Com trânsito político, Limp chega para tentar remover obstáculo à privatização da Eletrobras A indicação do atual secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Rodrigo Limp, para a presidência da Eletrobras foi recebida com alento pelos investidores. Isso mesmo depois do trauma da troca atribulada no comando da Petrobras e do Banco do Brasil recentemente e do fato de o nome de Limp não fazer parte da lista preparada pela consultoria independente Korn&Ferry, contratada para ajudar na seleção para a vaga. (Broadcast Energia - 25.03.2021) 3 BTG: indicação de Limp é bem-vinda A indicação de Rodrigo Limp para a presidência da Eletrobras é bem-vinda, apesar do nome do atual secretário de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia não constar na lista originalmente elaborada pela consultoria Korn&Ferry, avaliou os analista do BTG Pactual, João Pimentel, levando em conta as recentes mudanças no comando de outras empresas estatais. Pimentel cita que o foco do futuro presidente da estatal será conseguir a aprovação da Medida Provisória 1.031, que trata da privatização da estatal, e para isso é necessário alguém que conheça os detalhes regulatórios das discussões relacionadas ao processo de capitalização sugerido e alguém que saiba navegar também na arena política. (Broadcast Energia - 25.03.2021) 4 JPMorgan: Rodrigo Limp tem credenciais para presidir Eletrobras e ajudará privatização 5 Ilumina: com Limp na Eletrobras, governo aposta em modelo divergente de outros países Presidente do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina), Roberto D'Araújo demonstrou indignação à indicação de Rodrigo Limp para a presidência da Eletrobras. O especialista avalia que, independentemente do currículo que ele tenha, o que interessa é que ele vai liderar a estatal com o objetivo de privatizá-la. "Nenhum país com sistema semelhante adotou esse modelo", disse D'Araújo. (Broadcast Energia - 25.03.2021) 6 Genial: Indicação de Limp na Eletrobras viola regra de governança e aumenta desconfiança A indicação de Rodrigo Limp Nascimento para ocupar o cargo de presidente da Eletrobras deve pesar nos papéis da elétrica nesta quinta-feira, na avaliação da Genial Investimentos. A escolha, fora dos nomes indicados pela assessoria Korn & Ferry, viola regra de governança e "representa aumento da desconfiança em relação aos rumos da empresa e, possivelmente, aumento do risco de ingerência política." O comentário da casa de investimentos afirma que Limp, atual Secretário de Energia Elétrica no Ministério de Minas e Energia (MME), é um "profissional de alto gabarito técnico, porém com limitada experiência no mundo corporativo". (Broadcast Energia - 25.03.2021) 7 Guide: Nome técnico para Eletrobras deve limitar impressão de ingerência do governo na estatal Apesar de não ter figurado na lista inicial, Rodrigo Limp Nascimento é um nome gabaritado para assumir a presidência da Eletrobras, na avaliação de Henrique Esteter, analista da Guide Investimentos. Ele pondera que há um risco de investidores, principalmente estrangeiros, ficarem um pouco cautelosos da maneira que a indicação foi feita, ignorando as recomendações da assessoria Korn & Ferry. "Isso de fato traz um pouco de preocupação, mas imagino que a escolha de um perfil técnico vai limitar esse choque." (Broadcast Energia - 25.03.2021) 8 Ativa: Escolha técnica para CEO da Eletrobras pode mitigar efeitos de arbitrariedade da União A surpreendente escolha de Rodrigo Limp Nascimento para assumir o cargo de presidente da Eletrobras exacerba a postura do Poder Executivo e mostra as rusgas entre suas diretrizes e as formas de pensar das opções selecionadas pela assessoria Korn & Ferry, diz Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos. Ele comenta que apesar da decisão sumária da União ser "extremamente negativa do ponto de vista da governança", Limp é um nome técnico - atualmente é o Secretário de Energia Elétrica no Ministério de Minas e Energia (MME) -, tem postura pró-privatização e boa circulação política, o que "pode mitigar os efeitos negativos provenientes" da arbitrariedade do governo federal. (Broadcast Energia - 25.03.2021) 9 XP: Indicação de Limp ao comando da Eletrobras atende critérios técnicos Os analistas da XP Gabriel Francisco e Maira Maldonado afirmam, em relatório distribuído nesta quinta-feira (25), que a nomeação de Rodrigo Limp Nascimento para a presidência executiva e a presidência do conselho de administração da Eletrobras "atende a critérios técnicos, tendo em vista a sua trajetória profissional com ampla experiência no setor elétrico, especialmente no que diz respeito à regulação". A nomeação foi divulgada na noite de ontem, em fato relevante, após indicação da União Federal, acionista controlador da companhia. A XP não cobre as ações da estatal. (Broadcast Energia - 25.03.2021) 10 Falta de experiência levou recrutadora a rejeitar nome de novo presidente da Eletrobras A empresa Korn Ferry foi contratada para buscar um substituto para Wilson Ferreira Junior, mas o próprio governo escolheu Rodrigo Limp; integrante do conselho renunciou ao cargo, alegando quebra de confiança na governança O nome escolhido pela União como o novo presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, criou uma crise em torno da governança corporativa de mais uma estatal, pouquíssimo tempo depois do anúncio das trocas dos presidentes da Petrobrás e do Banco do Brasil. Apesar da escolha de Limp ter sido muito bem recebida pelo mercado financeiro, dado seu conhecimento técnico sobre o setor e trânsito no Congresso, algo que poderia abrir as vias para uma futura capitalização da empresa, seu nome não passou pelo crivo da recrutadora Korn Ferry. (O Estado de São Paulo – 25.03.2021) 11 Com escolha de Limp, Eletrobras joga fora quase R$ 600 mil pagos à consultoria Com a indicação de Rodrigo Limp para a presidência da Eletrobras, a estatal jogou fora exatos R$ 575.824,85 da contratação direta da consultoria Korn Ferry, feita no mês passado, com validade de seis meses. A escolha, que agradou o mercado, não teve o mesmo efeito sobre os empregados da empresa, que consideram Limp um burocrata que vai focar na privatização da empresa e não na gestão. Segundo fontes, a torcida era para que fosse escolhido o executivo Antônio Varejão de Godoy, um dos nomes da lista da consultoria, e funcionário de carreira da Chesf, onde chegou à presidência em 2014 e foi diretor de geração da Eletrobras entre 2017 e 2019. (Broadcast Energia - 25.03.2021) 12 Conselheiro que deixou Eletrobras diz que 'governança não pode ser jogada no lixo' Os recentes episódios de interferência política em estatais como Banco do Brasil, Petrobras e Eletrobras revelam um retrocesso em relação à governança dessas companhias, em boa parte graças a uma "falsa sensação de proteção" criada pela Lei das Estatais. A avaliação é de Mauro Cunha, ex-presidente da Associação dos Investidores no Mercado de Capitais (Amec) e até ontem conselheiro da Eletrobras. Ele renunciou ao cargo após o board aprovar Rodrigo Limp como presidente da elétrica, acatando indicação da controladora União e ignorando a opinião da consultoria Korn Ferry, contratada para conduzir o processo de sucessão. (Broadcast Energia - 25.03.2021) 13 CPFL: lucro líquido soma R$ 989 mi no 4tri20, alta de 15,5% Ajudada pela melhora do desempenho em seu mercado de distribuição, a CPFL Energia registrou lucro líquido consolidado de R$ 989 milhões no quarto trimestre de 2020, um avanço de 15,5% na comparação com os R$ 857 milhões reportados no mesmo período do ano passado. A geração de caixa medida pelo Ebitda do grupo somou R$ 1,92 bilhão entre outubro e dezembro do ano passado, alta de 10,4% frente a iguais meses de 2019. Dentre os segmentos de atuação da companhia, destaque para a melhora no desempenho da distribuição, cujo Ebitda cresceu 11% no trimestre, somando R$ 1,107 bilhão. (Broadcast Energia - 25.03.2021) 14 CPFL: recuperação da distribuição se consolidou no 4tri20 e continua no começo de 2021 A CPFL Energia observou uma continuidade do movimento de recuperação de mercado de suas distribuidoras, que havia sido iniciado no terceiro trimestre. A tendência se manteve neste início de 2021, especialmente no segmento de baixa tensão, das residências, destacou o presidente da companhia, Gustavo Estrella, ao Broadcast. Ele destacou que a companhia conseguiu encerrar o ano de 2020 com inadimplência de 0,69%, ante média de 0,70% entre 2016 a 2019. Estrella admite que o auxílio emergencial teve papel fundamental no controle da inadimplência. Ele admitiu, porém, preocupação com a situação atual e pouca visibilidade sobre o futuro. (Broadcast Energia - 25.03.2021) 15 CPFL: com perspectiva de aquisições, conselho propõe R$ 1,7 bi em dividendos O Conselho de Administração da CPFL Energia vai propor a distribuição de R$ 1,731 bilhão em dividendos, correspondente a R$ 1,50 por ação, relativo ao exercício fiscal de 2020. O montante corresponde a um payout de 50%. O destino recomendado para R$ 1,757 bilhão adicional é a reserva estatutária - reforço de capital de giro, tendo em vista o cenário macroeconômico atual e as potenciais transações de fusão e aquisição. A proposta será submetida à assembleia de acionistas, a ser realizada no mês que vem. O presidente da companhia, Gustavo Estrella, salientou que a decisão de segurar parte do lucro liquido distribuível de 2020 leva em consideração a expectativa de realizar um movimento de crescimento ao longo deste ano. (Broadcast Energia - 25.03.2021) 16 CPFL: cerca de R$ 80 mi de repactuação de GSF a serem anotados A CPFL Energia já anotou R$ 140 milhões de benefício contábil relacionado à solução do imbróglio do risco hidrológico (GSF) no mercado livre, mas ainda deve registrar cerca de R$ 80 milhões no primeiro trimestre deste ano, afirmou ao Broadcast o presidente da companhia, Gustavo Estrella. No exercício de 2020, a companhia fez o registro relacionado às usinas diretamente operadas pelo grupo, mas a contabilização relacionada a hidrelétricas com controle compartilhado não foram feitos, por falta das necessárias aprovações societárias. (Broadcast Energia - 25.03.2021) 17 CPFL amplia previsão de investimento até 2025 para R$ 15,22 bi A CPFL Energia revisou seu plano de investimento para os próximos cinco anos e passou a prever o desembolso de R$ 15,22 bilhões até 2025, ante previsão anterior de R$ 13,5 bilhões. Somente em 2021, a companhia prevê investir R$ 3,4 bilhões, dos quais R$ 2,5 bilhões serão destinados à área de distribuição. O presidente do grupo, Gustavo Estrella, explicou que os investimentos adicionais incorporados no plano plurianual serão destinados ao segmento de distribuição, principal área de atuação da empresa. (Broadcast Energia - 25.03.2021) 18 Equatorial tem lucro líquido de R$ 1,401 bi, alta de 6,9% A Equatorial Energia teve lucro líquido de R$ 1,401 bilhão no quarto trimestre de 2020, marca 6,9% maior ante ao apresentado um ano antes. Em termos ajustados, retirando efeitos não recorrentes, o lucro líquido foi de R$ 928 milhões, alta de 29,8% sobre outubro a dezembro de 2019. O Ebitda consolidado da companhia em dezembro foi de R$ 2,282 bilhões, queda de 3,6% sobre o mesmo período do exercício anterior. Na categoria ajustada, o indicador foi de R$ 1,677 bilhão, incremento de 34,8% ante o quarto trimestre de 2019. (Broadcast Energia - 25.03.2021) 19 Citi: Equatorial mostrou resultados sólidos A Equatorial Energia apresentou resultados sólidos no quarto trimestre de 2020, demonstrando mais uma vez que tem uma forte gestão. A visão é dos analistas do Citi Antonio Junqueira e Guilherme Bosso. Como pontos positivos, destacam o volume total de energia e o lucro líquido de R$ 1,4 bilhão, enquanto a projeção dos especialistas era de R$ 518 milhões. Os analistas do Citi preveem um cenário positivo para a empresa diante de uma combinação de fatores. O Citi tem recomendação de compra para o papel. O preço-alvo estipulado é de R$ 26. O valor representa um potencial de alta de 23,7% em relação ao último fechamento. (Broadcast Energia - 25.03.2021) 20 Equatorial: obras para reduzir perdas foram comprometidas devido à pandemia As restrições para atividades comerciais e de mobilidade em diversas cidades e Estados do País para conter a pandemia do novo coronavírus comprometeram parte das obras que a Equatorial havia planejado para 2020 com o objetivo de reduzir perdas de energia, disse o diretor de Relações com Investidores, Leonardo Lima, durante teleconferência de apresentação de resultados do quarto trimestre de 2020. Na Equatorial Pará, por exemplo, a pandemia paralisou ações de combate às perdas e, somado ao menos número de dias úteis no quarto trimestre, o volume de energia distribuída apresentou redução de 0,03% no período, em relação ao mesmo trimestre de 2019, resultando em um decréscimo de 0,6 gigawatts-hora (Gwh). (Broadcast Energia - 25.03.2021) 21 Trocas de prefeitos geram perda à Equatorial A Equatorial Energia viu a arrecadação nas suas distribuidoras de eletricidade cair em janeiro de 2021 devido às trocas de prefeitos em diversas cidades. Com a saída de prefeitos que deixaram o cargo ou não foram reeleitos, algumas contas deixaram de ser pagas. O diretor financeiro e de relações com investidores do grupo, Leonardo Lucas, ponderou que a tendência de recuperação é em fevereiro e março. Segundo ele, o retorno das medidas de restrição à circulação em meio ao combate à pandemia de covid-19 não deve ter fortes impactos nas atividades da companhia este ano como ocorreu em 2020. (Valor Econômico – 26.03.2021) 22 Equatorial Energia relata acidentes com mais de 700 postes no Pará A Equatorial Energia Pará informou que acidentes de trânsito é um dos responsáveis pelos mais de 700 acidentes com postes registrados de janeiro até a primeira quinzena do mês de março de 2021. Santarém e Belém, por exemplo, continuam sendo os municípios que registram o maior índice de acidentes, os conhecidos abalroamentos (colisões). Só em Santarém foram 282 batidas em postes. Em seguida aparece a capital, Belém, com 187 ocorrências. Parauapebas teve 25 postes atingidos por veículos; 21 em Altamira, 19 em Castanhal e Marabá foram 18 Segundo a Equatorial, os números preocupam a companhia, que vem alertado os motoristas para os perigos e riscos com a rede elétrica. (Agência CanalEnergia – 25.03.2021) 23 Lucro da Voltalia em 2020: receitas crescem em meio à expansão da capacidade A empresa francesa de energias renováveis Voltalia SA (EPA: VLTSA) divulgou hoje um aumento do EBITDA e do lucro líquido no ano passado, uma vez que as receitas de vendas de energia e serviços aumentaram. A Voltalia fechou 2020 com um lucro líquido de EUR 7,9 milhões (US $ 9,3 milhões), acima dos EUR 4,6 milhões no ano anterior. O EBITDA saltou 50% para EUR 97,5 milhões, ultrapassando o crescimento das receitas e trazendo a margem EBITDA como proporção das receitas para 41,7%. A empresa francesa explicou que a melhoria reflete a qualidade do novo - usinas comissionadas, o recebimento de indenizações liquidadas na sequência de atrasos no comissionamento de alguns projetos e iniciativas de gestão de custos dentro do telhado solar e especialista em gestão de energia Helexia. (O Estado de São Paulo – 25.03.2021) 24 UHE Sinop paga R$ 3,3 milhões em royalties da água em 2020 No ano passado, a hidrelétrica Sinop, localizada no Mato Grosso, pagou cerca de R$ 3,3 milhões em royalties pela utilização de recursos hídricos para geração de energia, a chamada Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH). A quantia representa mais do que o dobro do valor pago pela usina em 2019, de acordo com a Companhia Energética Sinop. A UHE gerou 67,3 MW médios de energia em 2020, e em apenas 18 meses de operação, o empreendimento distribuiu aproximadamente R$ 5 milhões para a Aneel. Diante disso, a agência repassou o valor ao estado, aos municípios, e órgãos do Governo Federal. (Brasil Energia - 25.03.2021) 25 Obras da UHE São Roque podem voltar em três meses As obras da UHE São Roque, no rio Canoas, Santa Catarina, paralisadas desde 2016, poderão ser retomadas nos próximos três meses e serem concluídas em meados de 2022, segundo Enio Schneider, diretor do projeto que pertence à Nova Engevix, nome atual da antiga Engevix Engenharia. Com 141,9 MW de capacidade, São Roque é a maior hidrelétrica atualmente em construção no Brasil e está 80% pronta, faltando cerca de R$ 390 milhões para a conclusão. A UHE São Roque deveria ter entrado em operação em 2016, mas as denúncias envolvendo o grupo Engevix no decorrer da Operação Lava-Jato, segundo Schneider, interromperam o fluxo de desembolsos dos financiamentos, inviabilizando a continuidade. (Brasil Energia - 25.03.2021) 26 Mais uma UG de Ilha Solteira pronta em abril A quarta das 20 unidades geradoras (UGs) da hidrelétrica Ilha Solteira, a UG 9, terá seu processo de modernização concluído no próximo mês, segundo informou ao EnergiaHoje a CTG Brasil, concessionária da usina. Apesar da pandemia, a empresa mantém ativo seu projeto de modernização das 34 UGs de Ilha Solteira e Jupiá, iniciado em 2017, com investimentos totais de R$ 3 bilhões. Na sequência, estão previstas as modernizações das UGs 4 e 13 da usina, que tem capacidade instalada total de 3.444 MW. Na UHE Jupiá, de 1.551,2 MW de capacidade instalada e 14 UGs, a empresa informou que estão em fase final as obras da UG 1 e da UG 10, devendo ambas voltar a operar entre abril e junho. Na sequência serão modernizadas as UGs 3 e 13. (Brasil Energia - 25.03.2021) 27 Abrage reconduz vice-presidente e diretor executivo A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica reelegeu nesta quinta-feira (25) o vice-presidente, João Henrique de Araújo Franklin Neto (diretor de Operação da Chesf), e o diretor Executivo, Tarcizio Celso de Castro. A recondução dos dois executivos foi aprovada em assembleia geral. Com a eleição, os associados da Abrage mantiveram a composição atual da diretoria. Além do vice e do diretor, a direção da entidade é composta pelo presidente Flávio Neiva. (Agência CanalEnergia – 25.03.2021)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Consumo cresce 1,5% na 1ª quinzena de março, mas pandemia prejudica segmentos O consumo de energia elétrica no Brasil na primeira quinzena de março foi 1,5% superior ao do mesmo período de 2020, alcançando os 65.689 MW médios. O Ambiente de Contratação Livre – ACL registrou crescimento de 6,3%. Na outra ponta, o Ambiente de Contratação Regulada – ACR caiu 0,7% na comparação anual. Ao desconsiderarmos as migrações entre ambientes, ou seja, expurgando o efeito das cargas que saíram de um segmento e passaram a atuar no outro, o mercado regulado teve alta de 1,4% e o livre registrou um aumento de 1,5%. Os dados, divulgados pela CCEE no boletim InfoMercado Quinzenal, são preliminares, mas já mostram que, dos 15 ramos de atividades monitorados, houve queda de consumo naqueles pressionados pelo recrudescimento das medidas de combate à COVID-19. (CCEE – 25.03.2021) 2 Aneel aponta que fornecimento de energia em MS está entre os melhores do país O serviço de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso do Sul está entre os melhores do Brasil. É o que apontam dados divulgados nesta semana pela Aneel. Isso significa um fornecimento de energia mais estável e com menos interrupções. A informação faz parte do ranking de qualidade dos serviços publicado pela agência reguladora e que avaliou os serviços prestados pelas concessionárias de todo o país em 2020. A Energisa Mato Grosso do Sul subiu três posições, saindo de 11ª posição em 2019 para 8º lugar no ranking de 2020. O bom resultado está diretamente ligado aos investimentos feitos pela Energisa ao longo dos quase sete anos de atuação no estado. (G1 – 25.03.2021) 3 ONS pretende continuar com a redução da geração hidrelétrica O ONS anunciou hoje que pretende continuar com as medidas para preservar recursos hidrelétricos nos meses de abril e maio. O nível de armazenamento do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que corresponde a 70% da capacidade hidrelétrica, está 14% abaixo do que estava em 25 de março de 2020. O ONS encaminhou neste mês pedidos para flexibilização das defluências das hidrelétricas de Sobradinho, no Nordeste; e Jupiá, Porto Primavera e Serra da Mesa, no Sudeste. As novas medidas estão em discussão com o Ibama e com a ANA. Na próxima segunda-feira (29) está prevista uma nova reunião entre os órgãos. Caso as medidas sejam aprovadas, as novas vazões dessas usinas serão consideradas na formação do PLD a partir de 1º de maio. Entre 27 de março e 31 de maio, a ANA já autorizou a redução de 4.000 metros cúbicos por segundo (m³/s ) para 3.700 m³/s para UHE Jupiá; e de 4.600 m³/s para 4.300 m³/s para Porto Primavera. A partir de maio, também há foi autorizado pela ANA a redução da descarga mínima do reservatório da hidrelétrica Serra da Mesa de 300 m³/s para 100 m³/s, em termos de média diária, com período de vigência esperado até 31 de maio. (Broadcast Energia - 25.03.2021) 4 ONS conclui teste em transformador que permitirá escoamento pleno de usinas do Norte ao Sudeste O ONS concluiu na madrugada de hoje (25) os testes de energização do segundo transformador de 1.200 MVA da subestação Taubaté, localizada em município homônimo no interior do estado de São Paulo. O equipamento permaneceu energizado em plena carga à 00h20. "A inserção deste equipamento permite o plano escoamento da energia proveniente das usinas do rio Madeira e da UHE (usina hidroelétrica) Belo Monte para o subsistema Sudeste", de acordo com o Informativo Preliminar Diário da Operação (IPDO). As usinas Jirau (3.750 MW) e Santo Antônio (3568 MW), no Rio Madeira, estão localizadas no estado de Rondônia, e Belo Monte (11.233 MW), no rio Xingu, na região Norte do Pará. (Broadcast Energia - 25.03.2021)
Mobilidade Elétrica 1 Embraer testa ‘carro voador’ elétrico desenvolvido no Brasil A Embraer mostrou testes em seu primeiro “carro voador”. O projeto segue o mesmo conceito de carro voador adotado por empresas e montadoras estrangeiras, de eVTOL. Sua sigla indica um VE que consegue pousar e decolar verticalmente. Desse modo, ele possui dez hélices movidas por motores elétricos. Atualmente, a Eve está testando softwares que fazem a interface entre o carro voador e o piloto. A princípio, o modelo terá um piloto no comando. Contudo, o objetivo para um segundo momento é que ele seja um meio de transporte totalmente autônomo. A ideia, portanto, é de que o modelo possa trabalhar como um carro de aplicativo, no qual basta o cliente pedir pelo smartphone que dentro de minutos o veículo o buscará. (O Estado de São Paulo – 25.03.2021) 2 Mercedes inicia produção de baterias A Mercedes-Benz iniciou oficialmente a produção de sistemas de bateria para o próximo Mercedes EQS totalmente elétrico em sua fábrica de Stuttgart-Hedelfingen, na Alemanha. O Mercedes EQS é baseado na nova plataforma elétrica EVA e pode ser equipado com uma bateria que consiste em até 12 módulos (cerca de 9 kWh cada) para uma capacidade total de até 108 kWh. A Mercedes-Benz espera uma autonomia WLTP de mais de 700 km, o que significaria um consumo de energia de menos de 154 Wh/km. As células próprias de íon-lítio são do tipo NCM 811. A fabricante integrou a produção do sistema de bateria juntamente com a produção da transmissão existente na fábrica de Hedelfingen. (Inside EVs – 25.03.2021) 3 Europa: Tesla lidera venda de VEs puros Na Europa, o mercado automotivo apresentou uma queda de 20% no pior fevereiro da região desde 2103, resultado de lockdowns e da incerteza nas economias locais. Entre os híbridos plug-in, o primeiro lugar nas vendas ficou com o Volvo XC40, que comercializou 3.479 carros, um espantoso crescimento de 323% sobre o ano passado. O segundo colocado também teve um aumento expressivo: o Peugeot 3008 cresceu 120% (2.564 unidades). No ranking dos modelos elétricos, como sempre o destaque foi o Tesla Model 3, com 5.405 veículos, um acréscimo de 55%, seguido por Volkswagen ID.3, (recém-lançado, com 3.557 carros) e o Renault Zoe (3.547 unidades, com aumento de 45%). (Automotive Business – 25.03.2021)
Meio Ambiente 1 MPF entra com ação contra Ibama e Norte Energia por desvio excessivo de água do Xingu O MPF entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Pará contra o Ibama e a Norte Energia, a gestora da usina de Belo Monte, sob alegação de desvios excessivos de água do rio Xingu para geração de energia. No início de fevereiro, um acordo entre Ibama e Norte Energia permitiu que a empresa aumentasse o volume de água desviada do curso do rio para os canais de concreto que levam à usina. Segundo o MPF, esse volume de água desviada para Belo Monte já gerou seca para 25 mil pessoas, entre indígenas e ribeirinhos, da região da Volta Grande do Xingu, no Pará, além de danos ambientais ao local. Os procuradores pedem que o Ibama e a Norte Energia voltem a aplicar, durante todo o ano, valores de desvio d'água no mínimo equivalentes aos praticados antes do acordo de fevereiro. (O Estado de São Paulo – 25.03.2021)
Energias Renováveis 1 Nordeste bate novos recordes de geração solar fotovoltaica A região Nordeste registrou um novo recorde de geração solar fotovoltaica média na quarta-feira (24), de acordo com o ONS. A geração instantânea, no pico, chegou a atingir 1.587 MW, às 12h19 de quarta-feira (24), volume que corresponde a 13,3% da carga da região na ocasião. O último recorde havia sido registrado em 13 de março de 2021, às 13h26, com 1.561 MW. A geração média na região também foi recorde, com 555 MW médios, superando o volume de 544MW médios registrado em 5 de março. O ONS prevê que a energia solar chegue ao fim de 2021 representando 2,3% da matriz elétrica brasileira. (Valor Econômico – 25.03.2021) 2 Mercado alerta para risco de 'GSF eólico' após decisão da Aneel Na última segunda-feira (22), a diretoria colegiada da Aneel aprovou, depois de duas reuniões extraordinárias, o regulamento que estabelece os critérios para apuração e pagamento relacionados às restrições de geração das usinas eólicas. A agência estabeleceu em quais situações os parques eólicos serão compensados financeiramente pela interrupção da produção. Essa operação recebe o nome técnico de "constrained-off". A medida deve influenciar o custo de oportunidade dos novos empreendimentos eólicos, que precisarão colocar no preço o risco da impossibilidade de geração. Adicionalmente, a regra cria assimetria entre as usinas do mercado livre e regulado. Por outro lado, os critérios definidos até o momento pela Aneel minimizam um custo adicional para os consumidores de energia. (Broadcast Energia - 25.03.2021) 3 Aneel registra pedidos de outorga para 979,6 MW em projetos eólicos da PEC Energia A Aneel registrou pedidos de outorga para 1,08 GW para projetos de geração eólica e solar fotovoltaica. Deste total, 979,6 MW são da PEC Energia, para as eólicas Serra das Almas XV a XXV, Serra das Almas XXVII a XLII e Serra das Almas XLIV, localizadas nos municípios de Jacaraci, Urandi e Licínio de Almeida, no estado da Bahia. As informações constam no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (25). Ainda segundo a Aneel, consta pedidos de outorgas para 100,86 MW em usinas fotovoltaicas em favor da Castanheira Energia, que serão instaladas no município de Sento Sé, na Bahia. A pedido da Luce Energia, a Aneel revogou o Despacho de Requerimento de Outorga (DRO) da usina fotovoltaica Pérola 10, no município de Ribeiro Gonçalves, estado do Piauí. (Broadcast Energia - 25.03.2021) 4 Aneel libera 4,2 MW da EOL Ventos de São Januário 05 UG5 de 4,2 MW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São Januário 05 (Campo Formoso, Bahia), de titularidade da Parque Eólico Ventos de São Januário 05 S.A. A agência reguladora decidiu ainda suspender, a partir de 25 de março de 2021, a operação comercial da unidade geradora UG 1B, com 65,2 MW de capacidade instalada, da UTE Três Lagoas (Três Lagoas, Mato Grosso do Sul), de de titularidade da Petrobras. A Aneel também decidiu indeferir o requerimento de liberação para operação comercial das unidades geradoras UG1 e UG2, de 4 MW cada, da PCH Manuel Alves (Dianópolis, Tocantins), de titularidade da empresa Central Geradora Hidrelétrica Manuel Alves Ltda, por não atendimento do inciso IV do art. 5º da Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013. Todas as informações foram divulgadas no Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 25.03.2021) 5 Soltec da Espanha faz pedido de rastreador solar para projeto em Minas Gerais A espanhola Soltec Power Holdings SA anunciou na quinta-feira que recebeu um pedido de fornecimento de rastreadores solares para um projeto de energia solar fotovoltaica (FV) de 359 MW no Brasil. A participação da empresa no projeto é fruto de um contrato assinado com a construtora de infraestruturas espanhola Elecnor SA. A Soltec fornecerá rastreadores para painéis bifaciais para o projeto, que será desenvolvido no município de Pirapora, Minas Gerais. A fabricante de rastreadores não deu mais detalhes sobre a iniciativa. (Renewables Now – 25.03.2021) 6 Relatórios de energias renováveis aprovados pelo Parlamento Europeu A Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE) do Parlamento Europeu aprovou os relatórios “A European Strategy for Energy System Integration” (ESI INI) e “A European Strategy for Hydrogen” (Hydrogen INI). Os dois relatórios refletem a visão da ITRE sobre as estratégias apresentadas pela Comissão Europeia em julho do ano passado. O relatório ESI apoia explicitamente a descarbonização de usuários finais por meio da eletrificação direta, exortando a Comissão Europeia a acelerar a transição para sistemas baseados em energias renováveis e a eletrificação de setores de uso final. Já o relatório sobre o hidrogênio define o hidrogênio de fontes renováveis como crucial para a transição energética da Europa. (Renewables Now – 25.03.2021) 7 Escócia falha na meta de energia limpa para 2020 A Escócia falhou em cumprir sua meta para 2020 de gerar o equivalente a 100% da demanda bruta de eletricidade do país a partir de fontes renováveis, de acordo com o órgão comercial Scottish Renewables. Segundo o órgão, novos números mostram que no ano passado, 97,4% do consumo de eletricidade da Escócia foi atendido por energia limpa. A Scottish Renewables afirmou que a meta de 100% foi definida em 2011, quando as tecnologias renováveis geraram 37% da demanda de eletricidade do país. (Renews – 25.03.2021) 8 China: BC local intensifica apoio financeiro a produtoras de energia renovável O Banco do Povo da China (PBoC) está intensificando o apoio financeiro para novas empresas de energia, como produtoras de energia solar e eólica, enquanto Pequim estabelece cortes agressivos de emissões de carbono como uma das principais prioridades econômicas nos próximos anos. Em nota, o BC chinês direcionou hoje governos e autoridades locais a aumentarem o nível de apoio financeiro para empresas de energia renovável para ajudar em seu desenvolvimento saudável, já que algumas empresas do setor estão enfrentando fluxos de caixa apertados e dificuldades operacionais devido a vários fatores. As instituições financeiras devem considerar estender e renovar dívidas para novos produtores de energia que estão tendo dificuldade em pagar seus empréstimos no curto prazo. (Broadcast Energia - 25.03.2021)
Gás e Termelétricas 1 UTE Norte Fluminense tem CVU fixado referentes aos meses de fevereiro e março A superintendências de regulação dos serviços de geração da Aneel decidiu conhecer e dar provimento à solicitação da Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A. para revisão do CVU da UTE Norte Fluminense, relativos aos meses de fevereiro e março de 2021. Os valores referentes ao mês de fevereiro ficaram fixados da seguinte forma: Norte Fluminense 1, no valor de R$ 85,23; Norte Fluminense 2, no valor de R$ 98,99; Norte Fluminense 3 em R$ 187,93, respectivamente. Referente ao mês de março, ficou a Norte Fluminense 4, com valor de R$ 546,47. Os valores serão aplicados pelo ONS a partir do PMO de abril de 2021 e pela CCEE, para fins de contabilização da geração verificada na citada usina nos respectivos meses. A Agência reguladora também decidiu conhecer e dar provimento à solicitação da Âmbar Energia Ltda, autorizando a utilização do CVU da UTE Cuiabá, no valor de R$543,82/MWh, a ser aplicado pelo ONS a partir do PMO de abril de 2021 e até 30 de abril de 2021, e pela CCEE, para a contabilização da energia gerada no período, conforme regras vigentes. (Agência CanalEnergia – 25.03.2021) 2 NTS inicia consulta ao mercado para avaliar expansão A Nova Transportadora do Sudeste (NTS) iniciou a consulta pública para mapeamento da demanda por capacidade de transporte em sua malha. Nesta etapa, que representa o estágio inicial da primeira chamada pública incremental promovida pela transportadora, os carregadores poderão manifestar até o dia 22 de abril a necessidade por capacidade em qualquer ponto ou até mesmo solicitar a construção de novos trechos. Em seguida, caso as solicitações não possam ser atendidas e demandem a ampliação da infraestrutura, a companhia iniciará a segunda fase do processo, visando elaborar projetos que sejam capazes de atender à demanda do mercado. (Agência CanalEnergia – 25.03.2021) 3 Liquidações de energia nuclear e cotas totalizam R$ 1,1 bi em fevereiro As liquidações financeiras de cotas de energia nuclear e de garantia física e potência referentes a fevereiro movimentaram cerca de R$ 1,1 bilhão, afirma a CCEE. A liquidação financeira de energia nuclear é a operação pela qual as distribuidoras rateiam a produção das usinas de Angra I e II, em Angra dos Reis (RJ). Em fevereiro envolveu 48 empresas de distribuição, tendo 99,7% de adimplência e movimentando R$ 262.318.386,08. Já liquidação de cotas é o processo na qual as distribuidoras pagam uma receita de venda definida pelo governo para as geradoras envolvidas nesse regime – hidrelétricas cuja concessão foi renovada ou expirada e que são alcançadas pela Lei 12.783/2013. (Agência CanalEnergia – 25.03.2021)
Mercado Livre de Energia Elétrica 1 CCEE: Abertura total do mercado livre passa pela consolidação do comercializador varejista O sucesso da abertura total do mercado livre de eletricidade no Brasil passa, necessariamente, pela consolidação da figura do comercializador varejista, afirmou o presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri. O agente varejista é o representante de pequenos consumidores junto à CCEE, permitindo que pessoas físicas e jurídicas possam acessar o mercado livre de energia sem se preocupar com os procedimentos técnicos e custos típicos do mercado. Entretanto, pelas regras atuais, apenas quem possui carga acima de 0,5 MW pode escolher o fornecedor e negociar preços de energia elétrica. A abertura do mercado livre para consumidores com carga abaixo de 0,5 MW é uma pauta que está há vários anos na agenda do setor elétrico brasileiro, mas o avanço dessa agenda depende de mudanças na legislação e articulação dos parlamentares. (Broadcast Energia - 25.03.2021) 2 MVE negocia 35,3 MW médios de sobras de energia no mercado livre Durante a rodada de março do Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE), realizada pela CCEE na última terça-feira (23/03), as distribuidoras negociaram 35,3 MW médios de sobras de energia com agentes do mercado livre. A quantia foi negociada para um período de três meses, de abril a junho, no submercado Sul, em produtos de energia especial, ao preço marginal de R$ 5/MWh, com vigência para 2021. A modalidade de preço foi o PLD mais spread. A disputa contou com 21 ofertas de venda e 1.048 propostas de compra. Desde dezembro do ano passado, é permitida a apresentação de múltiplos lances pelos agentes que participam da operação. (Brasil Energia - 25.03.2021)
Economia Brasileira 1 Relator remaneja R$ 26,5 bilhões de despesas do Orçamento O Congresso Nacional encaminhou ontem a aprovação da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. Até o fechamento desta edição, a proposta já havia recebido o aval da Câmara dos Deputados e tinha se iniciado a análise no Senado, com perspectiva de aprovação. O relator-geral, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentou uma complementação de voto com remanejamento de despesas de R$ 26,5 bilhões. Para isso, ele retirou recursos que estavam destinados a gastos com benefícios previdenciários (R$ 13,5 bilhões), abono salarial (R$ 7,4 bilhões) e para seguro-desemprego (R$ 2,6 bilhões) e abasteceu emendas voltadas à realização de obras por meios dos Ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Infraestrutura. (Valor Econômico – 26.03.2021) 2 Energia sobe e IPCA-15 de março fica em 0,93% O grupo Habitação teve o segundo maior impacto no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), contribuindo com 0,71 ponto percentual para uma taxa de 0,93% em março, que mostra crescimento de 0,45 p.p em relação a fevereiro (0,48%), sendo o maior resultado para o mês desde 2015. Dentro do segmento, o item energia elétrica apresentou alta de 0,05% frente à queda de 4,24% no mês anterior, influenciado pela bandeira tarifária amarela, que acrescenta R$ 1,343 na conta de luz a cada 100 quilowatts-hora consumidos. No Rio de Janeiro houve reajustes de 4,66% e de 4,50% nas concessionárias, em vigor desde 15 de março. (Agência CanalEnergia – 25.03.2021) 3 Intervenção segura juros O dólar comercial fechou o pregão do dia 25 sendo negociado a R$5,6700 com variação de +0,28% em relação ao início do dia. Hoje (26) começou sendo negociado a R$5,6400 com variação de -0,53% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 09h43 o valor de R$5,7075 variando +1,20% em relação ao início do dia. (Valor Econômico –25.03.2021 e 26.03.2021)
Biblioteca Virtual 1 MONTEATH, Lilian; CARDOSO JR, Ricardo A.F.; HOFFMAN, Alessandra S; SALCEDO, Carolina V. LAGORE, Benoit; ROCHA, Bruno. “Critérios socioambientais no apoio à valoração ambiental de empreendimentos de transmissão de energia em âmbito estadual”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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