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l IFE: nº 4.856 - 27 de agosto de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 MME prorroga em 30 dias CP que aprimora abertura do mercado livre O MME publicou a Portaria 334/2019 nesta segunda-feira, 26 de agosto, prorrogando em 30 dias, a partir de hoje, o prazo para contribuições da CP 77/2019. A CP, aberta pelo MME no início de agosto, visa aprimorar a Portaria 514/2018, que trata do cronograma e dos limites graduais para a abertura do mercado livre de energia. O prazo anterior da Consulta se encerrou no final da semana passada. (Agência CanalEnergia – 26.08.2019) 2 Câmara cria comissão para elaborar Código Brasileiro de Energia Elétrica A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai elaborar o Código Brasileiro de Energia Elétrica será instalada nesta terça-feira (27/08). A intenção da proposta é destravar o setor desde a geração, produção e distribuição de energia de todas as fontes. Após a instalação, marcada para às 14h30, os integrantes do colegiado vão eleger o presidente e os vice-presidentes do grupo. (Brasil Energia – 26.08.2019) 3 Aneel altera resolução que trata de penalidades aos agentes do setor A Aneel alterou a Resolução Normativa nº 846/2019, que aprova procedimentos, parâmetros e critérios para a imposição de penalidades aos agentes do setor de energia elétrica e dispõe sobre diretrizes gerais da fiscalização órgão regulador. O novo texto (Resolução Normativa nº 852/2019) determina que o parágrafo 8º do Art. 21 da passe a vigorar com a seguinte redação: tratando-se das entidades responsáveis pela operação do sistema ou pela comercialização de energia elétrica, a base de cálculo das multas será o orçamento anual mais recente da entidade. (Brasil Energia – 27.08.2019) 4 Consulta nº 17/2019 sobre P&D da Aneel tem prazo de envio de contribuições prorrogado até 13/9 5 PSR: portfólio pode ajudar a mitigar risco com preço horário A palavra chave para o preço horário é portfólio. Foi assim que Luiz Barroso, CEO da consultoria PSR, classificou como a saída para os geradores mitigarem os impactos que o preço horário trará quando estiver em vigor comercialmente. Com a maior granularidade dos preços, aumentam as preocupações em relação ao risco e, por isso, ter um portfólio de geração pode ajudar a reduzir impactos para as geradoras. Ao mesmo tempo, o preço abrirá novas oportunidades de negócios com a possível introdução de novos produtos no mercado, principalmente com as comercializadoras. (Agência CanalEnergia – 26.08.2019) 6 Artigo de Claudio Sales e Eduardo Monteiro: “Bandeira tarifária, essa mal compreendida” Em artigo publicado no Valor Econômico, Claudio Sales e Eduardo Müller Monteiro tratam da ignorância do povo em geral com relação à bandeira tarifária. Segundo os autores “aproveitando o vácuo de comunicação, a última atualização feita pela Aneel em maio de 2019 teve até exploração política, quando um candidato derrotado à eleição presidencial postou em seu Twitter ‘Sem luz: Bolsonaro reajusta valor das tarifas de energia elétrica em até 50%’”. Eles afirmam que “o relator rejeitou o PDC defendendo que o sistema de bandeiras visa a ‘estabelecer uma forma mais transparente de apresentar ao consumidor o preço da energia por meio do repasse gradual às concessionárias de distribuição de energia elétrica do custo da energia por elas adquirida’.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 27.08.2019)
Empresas 1 ‘Não temos que ter medo do capital privado’, diz Maia sobre Eletrobras Em nova defesa da venda da Eletrobras, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mandou seu recado aos parlamentares resistentes à proposta. Segundo Maia, os “deputados têm muitas dúvidas”, mas que deverão ser sanadas em breve por explicações dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia). Para Maia, é preciso ficar claro quais são os benefícios que a privatização irá trazer ao cidadão. “A privatização é importante para o governo e para o Brasil. Não temos que ter medo do capital privado, ele tem que ser nosso aliado”, disse ele. (O Estado de São Paulo – 26.08.2019) 2 Itaipu inaugura LT subterrânea em Foz do Iguaçu O sistema de transmissão da usina de Itaipu utilizado como fonte alternativa externa para os serviços auxiliares de 60Hz da Subestação Foz do Iguaçu, de Furnas, foi integralmente transferido para dutos subterrâneos. A nova linha de transmissão possui aproximadamente 12 Km de extensão e entrou em operação na semana passada. A companhia informou que os 52 postes e o cabeamento aéreo antigo ainda serão removidos. (Agência CanalEnergia – 26.08.2019) 3 RGE investe R$ 374 mi no primeiro semestre A RGE, distribuidora de energia elétrica do Rio Grande do Sul, investiu R$ 374 milhões em obras de ampliação, melhoria e modernização da rede elétrica nos seis primeiros meses deste ano. O valor é 22% superior ao investimento realizado no mesmo período do ano passado, informou a companhia em nota nesta segunda-feira, 26 de agosto. Segundo a RGE, foram substituídos de 39 mil postes de madeira por concreto na área de concessão, também houve a instalação de 127 novos religadores automáticos, bem como a construção/reforma de 364 Km de rede. (Agência CanalEnergia – 26.08.2019) 4 Elektro: tarifa de energia elétrica fica mais barata no Vale do Paraíba 5 Acordo entre o Governo de Goiás e a Enel Distribuição é assinado Um acordo entre o Governo de Goiás e a Enel Distribuição foi assinado no início da noite desta segunda-feira (26) para tentar melhorar os serviços de distribuição de energia no estado. Segundo o documento formalizado, as medidas previstas possibilitarão ampliar em 26% a capacidade da rede de distribuição de eletricidade nos próximos três anos. O acordo firmado prevê que a empresa italiana possa solucionar o quanto antes as falhas no sistema energético, que estaria afastando investidores no estado. Algumas propostas do acordo são: até 2020 a companhia promete aumentar em 26% a disponibilidade de energia; fazer mais 20 mil ligações rurais; contratar mais de mil eletricistas; construção de 17 novas subestações de energia até 2022; reforma e ampliação de outras 130 unidades geradoras de eletricidade. (G1 – 26.08.2019) 6 Situação do contrato da Energisa TO tem que ser definida em 15 dias O MME e a Aneel terão que definir com urgência a situação do contrato de concessão da Energisa Tocantins, que vence em janeiro de 2020. O prazo dado pelo TCU é de 15 dias, a partir da notificação oficial, para que os dois órgãos informem qual será a solução adotada e as eventuais ações a serem realizadas nesse processo. Para o TCU “é imprescindível que o [poder] concedente defina a situação da Celtins, com vistas a garantir a continuidade da prestação adequada do serviço de distribuição de energia elétrica no Estado do Tocantins.” (Agência CanalEnergia – 26.08.2019) 7 Enel Distribuição SP define novos diretores Com vistas a composição de sua Diretoria Estatutária, o Conselho de Administração da Enel Distribuição São Paulo elegeu Anna Paula Hiotte Pacheco para o cargo de Diretora de Regulação, Márcia Sandra Roque Vieira Silva como nova Diretora de Mercado e Margot Frota Cohn Pires para a Diretoria de Compras. O anúncio foi realizado em comunicado ao mercado e acionistas na última sexta-feira, 23 de agosto. Assim o quadro corporativo da empresa fica composto em sua totalidade por quatro homens e oito mulheres. (Agência CanalEnergia – 26.08.2019)
Leilões 1 EPE: Leilão de Energia Nova A-6/2019 - Cálculo das Garantias Físicas A EPE disponibiliza, na área de leilões de energia, o caso base com os arquivos de dados para os modelos NEWAVE e SUISHI, utilizados no cálculo e revisão das Garantias Físicas de Energia dos empreendimentos com previsão de despacho centralizado, para participação no Leilão de Energia Nova A-6/2019. As premissas adotadas encontram-se detalhadas no Informe Técnico. Os documentos podem ser obtidos na relação de arquivos disponíveis na área do Leilão A-6/2019. (EPE – 26.08.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis de reservatórios pelo Brasil A última semana do mês de agosto iniciou com queda nos níveis de todos os reservatórios do país. De acordo com informações relativas a operação do último domingo, 25 de agosto, levantadas pelo ONS, a região Norte registrou redução de 0,3% e opera a 66,8%. A energia armazenada aparece com 10.043 MW mês e a energia ENA se encontra com 76% da MLT. A usina hidrelétrica de Tucuruí admite 91,30% de sua capacidade. No Sul do país, o volume útil caiu 0,2%, fazendo a vazão do subsistema diminuir para 58%. A energia contida no mês foi para 27% da MLT, enquanto a armazenada marca 11.937 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com capacidades de 50,17% e 57,25%. Na região Nordeste, o recuo foi de 0,1% e os reservatórios trabalham com 49,6% de sua vazão. A ENA segue em 48% e a armazenada indica 25.692 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 41,62%. Já os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste apresentaram decréscimo de 0,1% na capacidade de armazenamento, que ficou em 40,7%. A energia armazenada mostra 82.770 MW mês e a ENA caiu para 81% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 43,59% e a usina de Serra da Mesa com 20,29% de sua vazão. (Agência CanalEnergia – 26.08.2019)
Inovação 1 Enel: investimentos em smart grid já está em fase de implantação Entre setembro e outubro a Enel Distribuição São Paulo deve anunciar oficialmente investimento em smart grid que já está em fase de implantação em parte da Vila Olímpia, uma das áreas da capital paulista mais adensadas em escritórios de grandes empresas. O plano, extraoficialmente denominado “Living Lab”, é experimentar uma série de tecnologias inovadoras – rede virtual em 3D, sensoriamento, interação com clientes, medição remota etc – fazendo do bairro uma vitrine de recursos de última geração que poderão ser replicados em outras concessões da Enel, segundo um especialista que está a par do assunto, mas pediu anonimato. (Brasil Energia – 26.08.2019) 2 Eternit fabricará telhas fotovoltaicas A Eternit vai entrar em novo negócio, o de telhas de concreto e fibrocimento com painéis fotovoltaicos. O grupo vai atuar no segmento por meio da Eternit Solar, empresa em fase de constituição que venderá "soluções fotovoltaicas". A expectativa é que a produção comercial de telhas fotovoltaicas comece no prazo de 12 a 18 meses. "As telhas fotovoltaicas marcarão a grande virada do grupo, que vai se transformar de uma companhia exclusivamente de materiais de construção em uma empresa também de alta tecnologia", diz Luís Augusto Barbosa, presidente da companhia. O momento da virada dependerá, segundo ele, da velocidade com que a demanda será atendida. Em breve, serão implantados painéis fotovoltaicos também em parte das telhas de fibrocimento, fabricadas em unidades do Rio de Janeiro, de Simões Filho (BA), Colombo (PR) e Goiânia. (Valor Econômico – 27.08.2019)
Meio Ambiente 1 Solução usa energia solar para detectar incêndios florestais Em três anos, uma parceria entra a Neosolar Energia com a Working on Fire, ajudou a diminuir em 75% o número de áreas queimadas de um cliente que atua no setor de celulose em Três Lagoas, no MS. A solução com energia solar e eólica foi adotada pela Working on Fire, empresa de um grupo sul-africano que oferece soluções de manejo integrado de fogo, para alimentar um sistema que detecta automaticamente incêndios ambientais. O sistema, Firehawk, consiste em torres equipadas com câmeras de alta definição e um software com um avançado algoritmo de detecção automática de incêndios. (Brasil Energia – 26.08.2019)
Energias Renováveis 1 Geração de energia solar cresce 86,6% no país neste primeiro semestre A geração de grandes usinas de energia solar cresceu 86,6% no primeiro semestre de 2019, de acordo com os dados consolidados do boletim InfoMercado Mensal da Câmara de CCEE. A produção foi de 485 MW médios em comparação aos 260 MW médios entregues ao SIN no ano passado neste mesmo período. A BA aumenta a sua produção em 88% saindo de 92 MW médios no primeiro semestre de 2018 para a atual produção de 173 MW médios - sendo o estado com a maior produção de energia solar do país. No Sudeste, MG cresce 94,9% a sua geração de energia desta fonte e, SP, 131%. CE, PB e TO começaram a produzir energia solar em 2019. A CCEE contabiliza 86 UFV em 2019 em operação comercial, representando um crescimento de 56,4% ante às 55 usinas existentes no primeiro semestre de 2018. (CCEE – 26.08.2019) 2 Brasil ultrapassa 100 mil conexões de geração distribuída O Brasil conta com mais de 100 mil sistemas de micro e minigeração distribuída de energia elétrica conectados à rede, beneficiando mais de 130 mil unidades consumidoras como residências, edifícios comerciais e instalações industriais de pequeno e médio porte. A GD atingiu a marca de 101.752 conexões, somando 1,23 GW de potência instalada, de acordo com dados atualizados nesta segunda-feira, 26 de agosto. O estado de Minas Gerais lidera o ranking em termos de número de conexões (22.063), com São Paulo ocupando a segunda posição (17.629) e, Rio Grande do Sul, o terceiro lugar (14.708). (Agência CanalEnergia – 26.08.2019) 3 Vestas inaugura em novembro expansão no Ceará A Vestas inaugura em novembro a expansão da fábrica em Aquiraz, no Ceará, para a produção local de turbinas V150-4.2MW. “Essa produção será fundamental para colocar o Brasil em um grupo seleto de países relevantes do setor, pois a V150-4.2MW representa a quarta geração de uma plataforma de turbinas altamente experimentada, com aproximadamente 8.000 turbinas instaladas em 44 países, equivalentes a mais de 26 GW de capacidade instalada”, diz o presidente da Vestas LatAm Sul, Rogério Zampronha, em entrevista. Segundo o executivo esta será a primeira vez que o país produzirá uma turbina com esse tamanho e tecnologia, com pás de 74 metros de comprimento, torres de até 125 metros de altura e 4,2 MW de potência. (Brasil Energia – 26.08.2019) 4 EDP Smart inicia vendas de sistema solar para clientes residenciais A EDP Smart, marca do grupo português EDP para produtos e serviços B2C, iniciou as vendas de sistemas de geração solar distribuída para consumidores residências. Segundo o gestor de Produtos e Serviços B2C da EDP, Nuno Pinto, o primeiro contrato foi assinado na semana passada. O sistema terá 11 KWp. A EDP tem apostado forte na geração solar distribuída e já havia iniciado as vendas para indústria e empresas. Há duas semanas, no entanto, a companhia iniciou as vendas de sistemas para consumidores residenciais. (Agência CanalEnergia – 26.08.2019) 5 Renovigi quer alcançar 25% do mercado de solar distribuída A Renovigi, que estima uma ter participação de 15% no mercado brasileiro de GD, com 170 MW instalados, pretende aumentar essa parcela para 25% até o final de 2019. A companhia também planeja expandir sua atuação para a Colômbia até o fim deste ano, segundo informa o CEO da Renovigi, Alcione Belache. Entre os anos de 2015 e 2018 a Renovigi cresceu junto com o mercado, com crescimento de 2840% no faturamento. (Brasil Energia – 27.08.2019) 6 Aneel libera 81 MW solares para operação comercial em São Paulo A Aneel aprovou três usinas do parque solar Dracena, localizado no município de Dracena, em SP, para operação comercial. Foram liberadas 24 unidades geradoras de 3,3 MW das UFVs Dracena 1, 2 e 4, totalizando 81 MW de capacidade instalada. Os empreendimentos pertencem a multinacional francesa Total Eren. (Agência CanalEnergia – 26.08.2019) 7 Total inaugura seu milésimo posto de gasolina com painéis solares A francesa Total inaugurou nesta segunda-feira, 26, seu milésimo posto de abastecimento alimentado por painéis solares. O posto instalado na cidade de Marrakeck, no Marrocos, é um marco para a empresa no projeto iniciado em 2016 e tem o objetivo de inaugurar 5 mil postos de gasolina abastecidos a energia solar em 57 países. A empresa agora espera aumentar o ritmo das inaugurações a até mil estabelecimentos por ano. Com essa meta, a empresa pretende ter mais de um terço de seus postos equipados com painéis solares fotovoltaicos. (epbr – 26.08.2019)
Gás e Termelétricas 1 MME discute livre concorrência no mercado de gás A Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública hoje para debater a Lei do Gás (Projeto de Lei 6407/13) e as novas diretrizes do governo federal no setor. O encontro atende requerimento do deputado Silas Câmara (PRB-AM). O parlamentar lembrou que, em junho, Bento Albuquerque, compareceu à comissão para apresentar as diretrizes da Resolução 16/19, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), para a promoção da livre concorrência no mercado de gás natural. Para Silas Câmara, a decisão representa fato novo relevante que exige uma nova reflexão sobre o assunto. (Agência Câmara – 27.08.2019) 2 Ministro boliviano terá encontro de negócios para vender gás para SC O Ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Luis Alberto Sánchez Fernández, responsável pela condução da política energética de seu país, e representantes da estatal boliviana YPFB do setor de petróleo e gás, cumprirão agenda de visitas em Santa Catarina em setembro. Eles virão para negociação de novos contratos de suprimento. Os encontros foram programados a partir de missão técnica realizada pelo presidente da SCGÁS, Willian Anderson Lehmkuhl, que esteve na Bolívia durante evento internacional com representantes de empresas e instituições do setor energético do mundo todo. (Petronotícias – 26.08.2019) 3 Aneel libera unidades geradoras de térmica A Aneel liberou, para início da operação em teste a partir de hoje (27/8), as unidades geradoras da UTE Maués-COE, totalizando 30,388 MW de capacidade instalada. A usina se localiza no município de Maués, no Amazonas. A íntegra do despacho estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. (Brasil Energia – 27.08.2019)
Economia Brasileira 1 Custo da Construção desacelera alta a 0,34% em agosto, aponta FGV O Índice Nacional de Custo da Construção - Mensal (INCC-M) teve alta de 0,34% em agosto, percentual inferior ao apurado no mês anterior, quando o avanço foi de 0,91%. O índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços mostrou alta de 0,23% em agosto, ante 0,07% em julho. No grupo, o aumento correspondente a Materiais e Equipamentos foi de 0,22%, contra alta de 0,04% no mês anterior. Três dos quatro subgrupos componentes apresentaram acréscimo em suas taxas de variação, destacando-se materiais para estrutura, cuja taxa passou de 0,01% para 0,37%. (Valor Econômico – 27.08.2019) 2 IPC-Fipe tem leve aceleração para 0,28% na 3ª leitura de agosto A cidade de São Paulo registrou inflação de 0,28% na terceira quadrissemana de agosto, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela Fipe. O resultado mostra leve aceleração em relação à segunda quadrissemana de agosto, quando o índice apontou alta de 0,27%. Na terceira leitura de agosto de 2018, o IPC da Fipe registrava inflação de 0,37%. (Valor Econômico – 27.08.2019) 3 Pesquisa do IBGE começa com um ano de atraso 4 Despesas discricionárias caem 24% no 1º semestre, diz boletim da SPE Em meio à ameaça de paralisação da máquina pública por falta de recursos ("shutdown"), a Secretaria de Política Econômica divulgou nesta segunda-feira seu recém-criado Boletim Macrofiscal para mostrar que as despesas chamadas discricionárias — aquelas cuja alocação o gestor tem liberdade para definir — têm sido comprimidas pelo aumento dos gastos obrigatórios, subsídios e gastos tributários. Segundo o boletim, a crescente elevação dos gastos obrigatórios do governo federal, sobretudo as despesas com pessoal e Previdência, levou a uma redução de 24% nas despesas discricionárias no primeiro semestre de 2019 em comparação ao mesmo período de 2018, saindo de R$ 57,413 bilhões para R$ 43,856 bilhões. (Valor Econômico – 26.08.2019) 5 Para 88% dos brasileiros, país ainda está em crise econômica A lenta retomada da atividade ainda pesa sobre a percepção dos brasileiros em relação à economia e a expectativa da maioria sobre mudanças nos próximos meses. Segundo dados da pesquisa CNT/MDA, 88% ainda consideram que o país está em crise. Nesse grupo, há 33% que não esperam melhoras e 26,6% que enxergam um avanço a partir do próximo ano. Outros 27,4% acreditam que isso só ocorrerá a partir de 2021. A maior parte da população não tem percebido avanços na economia nos primeiros meses da administração Bolsonaro. Para 44,5% a situação está semelhante em relação aos governos anteriores. Outros 28% acham que está pior. Somente 23,6% veem uma panorama mais favorável. (Valor Econômico – 26.08.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 26 sendo negociado a R$4,1369, com variação de +0,84% em relação ao início do dia. Hoje (27) começou sendo negociado a R$4,1553 - com variação de +0,44% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 11h41 o valor de R$4,1598, variando +0,11% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 26.08.2019 e 27.08.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 SALES, Claudio J. D.; MONTEIRO, Eduardo Müller. “Bandeira tarifária, essa mal compreendida”. Valor Econômico. São Paulo, 27 de agosto de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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