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l IFE: nº 5.088 - 24 de agosto de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Webinar e lançamento do livro “Programa de P&D da ANEEL: Avaliação & Perspectivas” Nesta terça-feira, dia 25/08, às 10h30, em homenagem aos 20 anos do Programa de P&D da ANEEL, o GESEL irá realizar o webinar “Programa de P&D da ANEEL: Avaliação & Perspectivas”. No evento, será lançado o livro homônimo que é fruto de um projeto de P&D realizado pelo GESEL com o apoio da RedeSist (outro grupo de pesquisa do Instituto de Economia da UFRJ) que avaliou o Programa de P&D da ANEEL, entre 2008 e 2015, apresentando proposições e medidas de inovações regulatórias e de políticas públicas para o aperfeiçoamento do Programa. Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL) e Marcelo Matos (pesquisador da RedeSist) farão a abertura do evento. Os debatedores já confirmados são: Reive Barros (Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME); Arnaldo Jardim (Deputado Federal pelo Cidadania); e Giovani Vitória Machado (Diretor da EPE). Faça sua inscrição aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.08.2020) 2 Calendário de leilões e MP do consumidor saem até o fim de agosto O governo vai apresentar no final de agosto o calendário trienal de leilões para o setor elétrico e o de petróleo e gás. A informação foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que também anunciou a publicação, possivelmente na semana que vem, de medida provisória destinada a reduzir o custo da energia, que o MME tem chamado de “MP do consumidor”. Segundo o ministro, o governo pretende, por meio de instrumentos legais, criar um ambiente que favoreça os leilões de expansão e dê segurança aos investimentos na retomada da pandemia do coronavírus. “Estamos trabalhando para minimizar os impactos dessa crise, principalmente no setor de energia”, disse nesta-sexta-feira, 21 de agosto, em evento virtual com o embaixador Rubens Barbosa. (Agência CanalEnergia – 21.08.2020) 3 Instituto Acende Brasil e PwC: carga de tributo e encargo na conta de luz continua alta Motivo de preocupação por parte do governo e da Aneel, o peso dos tributos e encargos na tarifa de energia permanece elevado. Segundo um estudo do Instituto Acende Brasil e da PwC, 47,3% da receita bruta operacional das empresas do setor elétrico em 2019 foi destinada ao pagamento de impostos e contas de fundos setoriais. Em valores absolutos, a quantia soma R$ 93,7 bilhões. Houve ligeira queda em relação ao apurado em 2018, quando o percentual chegou a 50% da conta de luz. Esse movimento refletiu basicamente uma redução de 2,2% da arrecadação da CDE, com o fim do recolhimento das quotas “CDE Energia”, que ressarciam o fundo por despesas extraordinárias das distribuidoras em 2013. (Valor Econômico – 21.08.2020) 4 Aneel aprova revisão de Procedimentos do Programa de Eficiência Energética 5 Justiça Federal nega liminar que pedia suspensão do reajuste na tarifa de energia elétrica no Pará A Justiça Federal indeferiu, nesta sexta-feira (21) o pedido liminar que solicitava a suspensão do reajuste médio de 2,68% na tarifa de energia elétrica no Pará. O pedido, feito pelo MPF, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Defensoria Pública do Estado (DPE), alegava que o aumento da conta de energia representava agravamento da vulnerabilidade social dos consumidores. O reajuste, autorizado pela Aneel e a Equatorial Energia Pará, foi anunciado no dia 6 de agosto. Segundo a concessionária de energia, os novos valores já seriam praticados a partir do dia seguinte, 7 de agosto. Com a mudança, a tarifa para os consumidores residenciais subiu para 2,97%, enquanto a tarifa das indústrias, que são atendidas em alta tensão, subiu 0,44%. (G1 – 21.08.2020) 6 MP consegue paralisar obra de usinas no rio Aiuruoca O MPMG obteve decisão judicial favorável que determina a imediata suspensão das obras e das atividades das empresas que atuam na construção de duas centrais hidrelétricas no Rio Aiuruoca, no município de Alagoa, no Sul de MG. O pedido de suspensão foi feito pelo MPMG em Ação Cautelar preparatória da Ação Civil Pública para proteção socioambiental. Em caso de descumprimento, será cobrada multa de R$ 500 mil. A Justiça concedeu liminar com suspensão das obras pelo período de 120 dias, prazo para que sejam apresentadas provas periciais técnicas que indiquem o real impacto das obras na região. As licenças ambientais foram concedidas pela Superintendência Regional do Meio Ambiente do Sul de Minas, em 2018. (Agência CanalEnergia – 21.08.2020) 7 Aneel: Goiás é estado com maior potencial hídrico Cerca de R$ 18 bilhões em investimentos, 7 milhões de MW e mais de 160 mil empregos a serem gerados. Estes são os números previstos para todos os eixos inventariados no Estado de Goiás com a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras de Energia (CGHs). Esses dados são da Aneel, que apontam ainda que Goiás é hoje o estado com maior potencial para esta fonte no Brasil, com a perspectiva de 76 CGHs inventariadas, totalizando 246 MW e 151 empreendimentos de PCHs, totalizando mais 2.416 MW em geração de energia. (Petronotícias – 21.08.2020) 8 Cogen e Unica promovem webinar com comercializadoras 9 Entrevista com Paul Dickson e Lauro Marins: “Posto de líder global na resposta às mudanças climática está vago” Em entrevista à Beatriz Bulla, do jornal O Estado de São Paulo, Paul Dickson e Lauro Martins falam sobre a desocupação da posição de líder global na articulação das reformas climáticas. Segundo os entrevistados, O Brasil poderia ser o líder na articulação de uma resposta global às mudanças climáticas, mas o cargo está vago. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.08.2020) 10 Artigo de Adriano Pires: “As reformas no setor de energia” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, analisa os projetos de lei (PLs) relativos ao setor de energia atualmente em tramitação no governo, e salienta seus pontos contraditórios entre si. Segundo o autor, “não existe a preocupação de integração e de sinergia entre os três textos em tramitação no Congresso”. Ele conclui que, para que os projetos cumpram seu objetivo de impulsionar o desenvolvimento do setor, “é essencial reconhecer a interação entre os diversos segmentos que compõem o setor energético”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 24.08.2020) 11 Artigo de Zhao Jianqiang: “Base para a retomada sustentável”
Empresas 1 Distribuidoras têm piora dos balanços Penalizadas pela pandemia, as distribuidoras de energia elétrica assistiram a uma deterioração dos seus balanços no segundo trimestre. Levantamento realizado pelo Valor Data mostra que a tendência geral foi de piora das principais métricas das grandes companhias que atuam no segmento. Foram comuns, por exemplo, quedas de dois dígitos no Ebitda. O comportamento, já antecipado pelas próprias empresas e pelo mercado, reflete principalmente dois efeitos. De um lado, a redução da atividade econômica provocou queda da demanda de energia, o que prejudicou a receita. De outro, a inadimplência no pagamento da conta de luz aumentou, o que diminuiu a arrecadação. Passado o momento mais crítico da crise, as empresas estão concentradas no debate sobre o processo de reequilíbrio das concessões por efeitos da pandemia. (Valor Econômico – 24.08.2020) 2 Eletrobras suspende emissão da Eletronorte A Eletrobras suspendeu até 25 de agosto a oferta pública de debêntures para a captação de recursos por parte da Eletronorte para atender ao fluxo de caixa da Amazonas GT.A decisão foi informada por meio de comunicado ao mercado publicado na noite da última quinta-feira, 20 de agosto. A medida, diz a empresa visa “garantir o fiel cumprimento da Instrção CVM 476”. (Agência CanalEnergia – 21.08.2020) 3 TCU mantém negociação para prorrogação de contratos entre Eletrobras e Eletronet O Tribunal de Contas da União negou pedido de suspensão das tratativas da Eletrobras para a prorrogação por 20 anos dos contratos de compartilhamento de infraestrutura entre subsidiárias do grupo e a Eletronet. Para os ministros do TCU, não foram confirmados os indícios de irregularidades apontados pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF), que solicitou a adoção de medida cautelar para evitar eventuais prejuízos à estatal. Os contratos firmados em 1999 completaram 20 anos no ano passado e foram prorrogados por 90 dias pelo Ministério da Economia, para que seja solucionado um impasse com a Aneel. A Aneel suspendeu a autorização em 2010, alegando descumprimento do contrato de cessão pela Eletropar desde fevereiro de 2002 e que a inadimplência da empresa prejudicaria o repasse das receitas à modicidade tarifária. (Agência CanalEnergia – 21.08.2020) 4 Engie fecha acordo com Itaú por projeto Novo Estado 5 Argon Energias recebe certificado e selo verde A Argon Energias recebeu o Certificado Energia Verde – Bioeletricidade e o Selo Energia Verde, tornando-se a 15ª comercializadora de energia elétrica reconhecida pelo uso da bioeletricidade em suas operações, atendendo a critérios de eficiência energética. A certificação é conferida pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), numa parceria com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), e objetiva incentivar e ampliar a participação da fonte na matriz energética brasileira. (Agência CanalEnergia – 24.08.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS: Previsão de carga cresce 2,1% sobre agosto de 2019 O consumo de energia neste mês deverá ter alta de 2,1% na comparação com igual mês do ano passado, de acordo com dados do boletim do PMO, do ONS. O percentual é bem superior ao apontado na semana passada, quando se previa aumento de 0,6% Segundo o ONS, a retomada da carga de energia no SIN é um indício do reaquecimento das atividades econômicas e da flexibilização de algumas medidas restritivas no país. (Valor Econômico – 21.08.2020) 2 Usinas hidrelétricas participantes do MRE geraram 4,3% a menos em junho A geração das usinas hidrelétricas participantes do MRE somava 40.374 MW médios em junho, de acordo com os dados divulgados pela CCEE. O resultado é 4,3% inferior ao registrado no mesmo mês do ano passado. Com uma garantia física que chegava aos 52.782 MW médios, as geradoras registraram um fator de ajuste do MRE sazonalizado (ou GSF, na sigla em inglês) de 76,49%, o menor do ano. O fator de ajuste do MRE está diretamente associado ao problema da judicialização do risco hidrológico, que gerou um passivo de quase R$ 9 bilhões nas liquidações do mercado de energia nos últimos anos. A questão começou a encontrar seu desfecho com a aprovação pelo Senado Federal do PL 3.975/2019, que ocorreu na semana passada. (CCEE – 21.08.2020) 3 PLD para a quarta semana de agosto O PLD para o período de 22 a 28 de agosto teve queda em todos os submercados, informou a CCEE nesta sexta-feira, 21. O preço caiu 38% nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte, saindo de R$ 94,16/MWh para R$ 58,27/MWh. O Nordeste apresentou queda de 23%, saindo de R$ 73,86/MWh para R$ 56,82/MWh. Segundo a CCEE, o principal fator responsável pela queda do PLD foi a expectativa de aumento das afluências do SIN. Além disso, os limites de envio de energia da região Nordeste continuam sendo atingidos em todos os patamares, mantendo o descolamento dos preços em relação aos demais submercados. Espera-se que as afluências de agosto de 2020 fechem em torno de 90% da MLT para o SIN, sendo aproximadamente 86% na região Sudeste/Centro-Oeste, 110% no Sul, 70% na região Nordeste e 73% na região Norte. (Agência CanalEnergia – 21.08.2020) 4 Níveis de reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste conectados ao SIN terminaram a semana com 44,1% da capacidade, após recuo de 0,1% na última quinta-feira (18) em relação ao dia anterior, informa o ONS. A energia contida marca 89.689 MW mês e a ENA continua em 76% da MLT. A UHE Furnas registra 50,76% e enquanto a usina de Nova Ponte admite 43,05%. Já o submercado Sul segue crescendo, chegando a 60,7% do volume após elevação de 1,2%. A energia armazenada mostra 12.071 MW e armazenável subiu para 82% da MLT. As UHEs Passo Fundo e G.B Munhoz funcionam com 79,27% e 42,42%. No Nordeste houve queda de 0,3% nos níveis, que foram para 78,4%. A ENA armazenável está em 72% e a armazenada 40.474 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho produz energia com 77,34% de seu volume. Na região Norte, o armazenamento hidrelétrico diminuiu 0,6% e o subsistema apresenta para 72,3%. A ENA permanece em 80% da MLT e a armazenada registra 10.958 MW. A usina de Tucuruí trabalha a 83%. (Agência CanalEnergia – 21.08.2020)
Mobilidade Elétrica 1 Empresas de carsharing investem em veículos mais amigáveis ao meio ambiente Por conta da pandemia, serviços de “carsharing” ao redor do mundo viram o seu faturamento crescer. Na Austrália, que voltou a observar um aumento de casos de covid-19, os números de usuários de transporte público caíram, enquanto aumentou o uso de aplicativos de aluguel de veículos. Após a crise, a expectativa é de que o uso dos aplicativos continue em alta. E se o desenvolvimento de carros autônomos ainda é uma realidade um pouco mais distante, algumas empresas já investem em veículos mais amigáveis ao meio ambiente, outra forte tendência apontada por analistas. Desde o segundo semestre do ano passado a Beepbeep opera nas cidades de São Paulo e São José dos Campos com uma frota de Renault Zoe, 100% elétrico. Ainda com poucas estações de aluguel à disposição, o custo inicial para dirigir o veículo custa R$ 7,90, sendo cobrado R$ 0,60 por minuto. (Valor Econômico – 21.08.2020) 2 SUV elétrico Nissan Ariya será vendido no Brasil Depois de perder mercado para marcas norte-americanas e europeias ao redor do mundo, as japonesas estão correndo atrás do tempo perdido. Com a Nissan, não é diferente. Para alavancar o interesse do consumidor, a fabricante apostou no recém-lançado Ariya – o primeiro SUV elétrico da marca. E o modelo vai ser oferecido, também, no Brasil. De acordo com a estratégia da Nissan, que passará a vendê-lo no Japão na metade do ano que vem, a novidade chegará por aqui após o desembarque em outros mercados ao redor do mundo. Os EUA o recebem no fim de 2021 e a Europa e demais mercados, a partir do ano seguinte. O SUV em sua versão mais básica tem uma bateria de 65 kWh e autonomia de 320 km. Na versão topo a unidade é de 90 kWh garante autonomia máxima de 480 km. (O Estado de São Paulo – 24.08.2020) 3 SUV Chery eQ5 elétrico pode vir ao Brasil A Chery está tentando atingir o maior número de segmentos e faixas de preços de produtos possíveis no Brasil. Agora chegou a vez de um SUV elétrico, o Chery eQ5. O modelo não foi formalmente apresentado ainda, mas começará a ser vendido na China até o final deste ano. Batizado de “projeto S61” internamente na empresa, o Chery eQ5 é o primeiro SUV elétrico da companhia. A bateria será de íons de lítio, mas a capacidade não foi divulgada. O estimado é que o Chery eQ5 entregue cerca de 500 km de autonomia no ciclo europeu WLTP. O novo SUV elétrico terá uma série de tecnologias ou inéditas ou que poucos modelos oferecem ao redor do mundo. Entre eles há reconhecimento de voz com inteligência artificial e reconhecimento facial, assistência ao condutor e conexão de internet 5G. (O Estado de São Paulo – 21.08.2020) 4 ID.4.: Primeiro SUV elétrico da Volkswagen já está em produção O próximo membro da família ID, o Volkswagen ID.4, começou a ser produzido em Zwickau, na Alemanha, na mesma fábrica onde já é produzido o ID.3. Zwickau ainda continua a ser convertida para produzir exclusivamente veículos elétricos. Ou seja, futuramente, das suas linhas de produção, veremos sair apenas e só múltiplos modelos elétricos da Volkswagen (e não só) derivados da MEB, a plataforma dedicada para elétricos do Grupo Volkswagen. Parece muito, mas os planos da Volkswagen são bem mais ambiciosos: em 2025 a Volkswagen estima estar a vender 1,5 milhões de veículos elétricos por ano, e nessa altura, tanto o ID.3 como o ID.4, deverão estar acompanhados por duas dezenas de novos modelos 100% elétricos. (Razão Automóvel – 21.08.2020)
Inovação 1 Aplicativo da CCEE permite monitoramento de medição A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica desenvolveu nos últimos meses mais uma funcionalidade para o seu aplicativo. A área contemplada foi a de medição, que agora está na palma da mão e pode ser monitorada fora do escritório, o que vai auxiliar na resolução de falhas no campo. De acordo com Dalmir Capetta, gerente de Engenharia & Operação da Medição da CCEE, a agilidade na gestão da medição sem o uso de uma central de atendimento, ao back office das distribuidoras, é uma das vantagens aferidas. “Essa celeridade da informação traz um ganho operacional para os agentes e para a CCEE, porque a medida que ele tem essas informações diárias de forma mais rápida, ele também consegue interagir para fazer correções”, explica. (Agência CanalEnergia – 21.08.2020) 2 Sices Solar apresenta ferramenta online para projetos fotovoltaicos A Sices Solar anunciou que está importando uma ferramenta suíça destinada a profissionais do setor de energia e demais interessados em desenvolver projetos fotovoltaicos, num programa virtual que permite dimensionar e realizar simulações energéticas em ambientes 3D para avaliação de possíveis impactos, obstáculos e riscos. O CEO da Sices, Leonardo Camillo Curioni, destacou que a chegada do Projetos Advanced reduzirá custos para os integradores brasileiros, que não precisarão mais se deslocar até o cliente para fazer o projeto preliminar de uma instalação, evitando gastos com deslocamento e mostrando-se pertinente também em tempos de pandemia e distanciamento social. A plataforma traz funcionalidades como a criação de layout de instalação elétrica e a geração de relatórios detalhados. (Agência CanalEnergia – 21.08.2020)
Meio Ambiente 1 Ibama lançará novo sistema de gestão de licenciamento ambiental O Ibama lançará no próximo dia 24 de agosto o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal (SisG-LAF). Desenvolvida em parceria com o Ministério da Economia, a ferramenta atua em todas as etapas do Licenciamento Ambiental Federal (LAF) com o aperfeiçoamento do controle do fluxo administrativo, da gestão de demandas e de prazos, e da comunicação com as partes interessadas. O evento é aberto ao público com foco em empreendedores que possuam processos de licenciamento abertos no Ibama, em profissionais que atuem em áreas relacionadas ao LAF e em órgãos/instituições públicas. (Agência CanalEnergia – 21.08.2020)
Energias Renováveis 1 Certificados REC Brazil têm aumento de 800% neste ano Os Certificados de Energia Renovável REC Brazil registraram crescimento recorde em 2020, com aumento de cerca de 800% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a julho deste ano, foram comercializados cerca de 664 mil certificados REC Brazil, contra cerca de 73 mil no mesmo período do ano anterior. Cada certificado equivale a 1 MWh de energia renovável gerada. Entre os compradores dos certificados estão empresas como Itaú, Vivo, BMW e, mais recentemente, o Grupo Notredame. (Brasil Energia - 21.08.2020) 2 Omega adquire 50% de ativos eólicos da EDF na Bahia A Omega Geração, uma das empresas líderes em energia renovável no Brasil, assinou na sexta-feira (21/08) acordo com a EDF Renewables para a aquisição de 50% dos Complexos Eólicos Ventos da Bahia 1 e Ventos da Bahia 2, que juntos somam 182,6 MW de capacidade instalada. Com a transação, o portfólio da companhia chega perto de 2.000 MW, 100% renováveis. Os dois complexos eólicos na Bahia, localizados nos municípios de Bonito e Mulungu do Morro, são compostos por 7 projetos e estão 100% operacionais desde 2017. O valor total da aquisição soma R$ 661,7 milhões, sendo que 55% do preço deverá ser pago em caixa e a companhia assumirá o restante da dívida. (Brasil Energia - 21.08.2020) 3 EPE recomenda reforço estrutural para escoamento da geração solar em MG Foi emitido no dia 17 de agosto a revisão 1 da Nota Técnica "Aumento da Capacidade de Escoamento de Geração Solar da Região de Jaíba e Janaúba, no Estado de Minas Gerais", elaborado pela equipe da Superintendência de Transmissão de Energia (STE). Esta revisão inclui a recomendação do 4º banco de autotransformadores 500/230 kV da subestação (SE) Janaúba 3, além do 3º banco que já havia sido recomendado na revisão 0. A revisão 1 foi motivada pela confirmação de conexão de alguns projetos fotovoltaicos na região Norte de Minas, situação na qual se verificaram ganhos sistêmicos na implantação do 4º banco naquela SE. Esta recomendação é o resultado de análises preliminares realizadas no âmbito de um estudo mais abrangente que está em andamento na EPE. (EPE – 21.08.2020) 4 Prefeitura de São Paulo abre consulta pública para GD A prefeitura de São Paulo abriu consulta pública para atrair interessados para uma parceria público-privada visando a implantação, operação e manutenção de sistemas de energia solar distribuída, destinados ao suprimento de unidades consumidoras vinculadas à Secretária Municipal da Saúde de São Paulo. O investimento está estimado em R$ 32,6 milhões, com prazo de concessão de 25 anos. (Agência CanalEnergia – 21.08.2020) 5 Aneel aprova operação de 15MW fotovoltaicos A empresa Coremas III Geração de Energia SPE recebeu provimento da Aneel e já pode iniciar os testes em cinco unidades da central fotovoltaica Coremas III, somando 15 MW de capacidade na cidade de Coremas (PB). (Agência CanalEnergia – 21.08.2020) 6 Aneel aprova 127,3 MW solares como produção independente no PI A diretoria da Aneel autorizou na última sexta-feira, 21 de agosto, a SPE Ribeiro Gonçalves Energia Solar a implantar e explorar as centrais fotovoltaicas Ribeiro Gonçalves V, VI, VII e VIII sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, somando 127,3 MW de potência instalada no município de Ribeiro Gonçalves (PI), para um prazo de outorga de 35 anos. As obras iniciam em 2023 e devem durar 7 meses. (Agência CanalEnergia – 24.08.2020) 7 Aneel aprova operação de 4,2MW eólicos A superintendência de fiscalização dos serviços de geração da Aneel decidiu liberar, de forma escalonada, a operação em teste de sete turbinas de 4,2 MW da central eólica Ventos de São Januário 4, localizada em Campo Formoso (BA). O último aerogerador iniciará os trabalhos de verificação na próxima quarta-feira, 26 de agosto, totalizando assim 29,4 MW para o empreendimento. A empresa Coremas III Geração de Energia SPE também recebeu provimento do órgão regulador e já pode iniciar os testes em cinco unidades da central fotovoltaica Coremas III, somando 15 MW de capacidade na cidade de Coremas (PB). (Agência CanalEnergia – 21.08.2020)
Gás e Termelétricas 1 Pesquisa aponta que exploração de gás pode causar terremotos em Manaus Uma pesquisa apontou que Manaus pode sofrer terremotos no futuro devido a cidade estar em uma área onde existem falhas neotectônicas e ter atividades de exploração de gás. As circunstâncias, conforme o estudo, induzem a eventos sísmicos. O MME nega que o cenário cause terremotos na cidade. A pesquisa, realizada pela Unicamp em parceria com a Universidade de Córdoba, na Argentina, e Johns Hopkins University, em Baltimore, nos Estados Unidos, foi publicada na revista Earthquake Spectra, no dia 13 deste mês Um dos pesquisadores da Unicamp que fez parte do estudo, Luiz Vieira, informou ao Globo que os terremotos em Manaus aconteceriam pela penetração da água utilizada na extração no gás entre as falhas neotectônicas, causando os abalos sísmicos. (G1 – 21.08.2020) 2 Governo já tem pronta PEC para quebra do monopólio nuclear O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta sexta-feira (21) que o governo já tem pronta uma proposta de emenda constitucional que quebra o monopólio da União na exploração de urânio, na fabricação de combustível e na geração de energia nuclear. A medida discutida pelo Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro será enviada ao Congresso Nacional. O governo também pretende enviar ao Congresso em setembro a proposta de criação da Agência Nacional de Segurança Nuclear, que vai assumir toda a parte de regulação e de fiscalização realizada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear. Com o desmembramento, a CNEN ficará responsável por tratar da atividade nuclear em áreas como medicina, agricultura e outras aplicações, explicou o ministro. (Agência CanalEnergia – 21.08.2020) 3 Aneel aprova 10,6 MW térmicos no AM A Aneel concedeu à companhia Oliveira Energia a autorização para início da operação comercial da termelétrica Novo Remanso – COE, envolvendo 17 unidades geradoras num total de 10,6 MW de potência instalada no município de Itacoatiara (AM). (Agência CanalEnergia – 21.08.2020) 4 STF julga improcedente arguição que questionava Angra 3 O STF julgou improcedente a arguição de descumprimento de preceito fundamental 242, que questionava a construção de Angra 3, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A arguição questionava resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que autorizou a retomada das obras da unidade. No julgamento, que teve a relatoria da ministra Cármen Lúcia, nove ministros votaram a favor da recepção, pela ordem constitucional de 1988, das normas vigentes anteriormente sobre a matéria. Divergiram da relatora os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. (Diário Oficial - 24.08.2020) 5 Nove interessadas na chamada pública da ES Gás O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou, na sexta-feira (21/8), que já há nove empresas interessadas em fornecer gás natural para a ES Gás em 2021. Iniciada este mês, a chamada pública prevê modalidades de contratação para dois produtos, um com início de suprimento em 2021 e outro, a partir de 2022. Os participantes poderão apresentar propostas para ambos os produtos até setembro. (Brasil Energia - 21.08.2020) 6 Novo mercado de Gás avança no ES O governador do Espírito Santo destacou que, no último dia 19, foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado , projeto de lei que estabelece o mercado livre de gás canalizado no Espírito Santo. A proposta define consumidor livre como usuário do serviço público, caso tenha volume de consumo igual ou superior a 10 mil m³/dia. “Nós vamos tomar ainda mais uma iniciativa para abrir o setor de gás natural, relacionada à política tributária de incentivo ao uso do gás no estado. No momento, estamos discutindo essa lei, que será enviada à assembleia legislativa”, afirmou o governador. (Brasil Energia - 21.08.2020) 7 Procuradoria ajuíza ações de improbidade por desvio em contratos da Eletronuclear O MPF apresentou cinco ações civis públicas por improbidade administrativa, com pedido de bloqueio de bens e proibição de contratar com o poder público, em razão de desvios e pagamentos de propinas em contrato com a Eletronuclear que superam R$ 16 milhões, envolvendo empresas do Canadá, Alemanha e Dinamarca. Entre os 18 alvos das ações estão o ex-presidente da Eletronuclear Othon Pinheiro (5), sua filha Ana Cristina da Silva Toniolo (2), o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau Cavalcante Silva e o ex-deputado Federal Aníbal Ferreira Gomes (MDB-CE). As medidas são decorrentes da ‘Fiat Lux’, desdobramento das operações Radioatividade, Pripyat, Irmandade e Descontaminação que foi aberta em junho. (O Estado de São Paulo - 21.08.2020)
Economia Brasileira 1 Jovens ficam com 80% das vagas formais Em julho, primeiro mês em que o país registrou saldo positivo de empregos formais após o início da pandemia de covid-19, jovens de até 24 anos ocuparam cerca de 80% das vagas, segundo o Caged, do Ministério da Economia. Além disso, empregos de menor remuneração e baixa qualificação lideraram a lista de postos criados. Do saldo de 131 mil vagas formais em julho, 104,4 mil foram ocupadas por jovens até 24 anos. Em um distante segundo lugar vem a faixa de 25 a 29 anos, com 31,9 mil admissões. Na outra ponta, com 38 mil demissões, estão empregados acima de 50 anos, segundo dados do Caged. Entre as funções que mais demandaram mão de obra, estão embaladores e alimentadores de linha produção (37 mil trabalhadores) e ajudantes de obras e outros trabalhadores da construção civil (34 mil). (Valor Econômico – 24.08.2020) 2 Bolsonaro reitera que não tem como manter auxílio de R$ 600 O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar que o governo não tem como manter o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 e a defender a reabertura dos estabelecimentos. Em um vídeo publicado nas redes sociais neste domingo, ele fez comentários sobre o benefício que tem sido pago a trabalhadores informais e desempregados devido à pandemia. “Esse valor pode não ser muito para quem o recebe, mas é muito para o Brasil, que gasta por mês R$ 50 bilhões. O momento é de abrir o comércio com responsabilidade, voltar à normalidade e resgatar os empregos”, concluiu. O presidente também criticou, mais uma vez, as medidas de isolamento social. (Valor Econômico – 23.08.2020) 3 INSS prorroga atendimento remoto até 11 de setembro
4 Risco fiscal impõe prêmio em juros Os temores relacionados à sustentabilidade das contas públicas brasileiras têm dominado os negócios no mercado de juros desde o início do mês e o resultado é nítido. Cada vez mais, a diferença entre as taxas de curto e de longo prazo tem aumentado, em uma evidência do aumento do prêmio de risco - no jargão do mercado, a curva de juros tem ficado ainda mais inclinada. Entre analistas e gestores, a avaliação é que essa dinâmica deve permanecer por enquanto. “Existe a preocupação de que a única âncora fiscal do Brasil, o teto de gastos, possa ser violada em meio a pressões para impulsionar os investimentos públicos no próximo ano”, afirma o estrategista Juan Prada, do banco Barclays, que aponta, ainda, para incertezas quanto à extensão do programa de auxílio emergencial. (Valor Econômico – 24.08.2020)
O dólar comercial fechou o pregão do dia 21 sendo negociado a R$5,6078 com variação de +0,87% em relação ao início do dia. Hoje (24) começou sendo negociado a R$5,5632 - com variação de -0,80% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h03 o valor de R$5,6042 variando +0,74% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 21.08.2020 e 24.08.2020)
Biblioteca Virtual 1 Entrevista com Paul Dickson e Lauro Marins: “Posto de líder global na resposta às mudanças climática está vago” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 PIRES, Adriano. “As reformas no setor de energia”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 JIANQIANG, Zhao. “Base para a retomada sustentável”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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