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l IFE: nº 03 - 27 de maio de 2020 Índice Mercado Regulação Empresas Artigos
Mercado 1 BNDES lança relatório Gás para o Desenvolvimento Resultado de estudo realizado pelo BNDES em 2019, o relatório Gás para o desenvolvimento apresenta oportunidades para a cadeia de valor do gás natural no Brasil, bem como proposições de medidas que potencializem a oferta e a demanda de gás natural no país e estimulem novos investimentos nas atividades relacionadas ao setor. O relatório aborda questões sobre infraestrutura e distribuição do gás natural, usos industrial, termelétrico e como combustível para veículos e embarcações, além de aspectos legais e regulatórios relativos a comercialização e consumidor livre. Pode ser obtido aqui. (BNDES – 25.05.2020) 2 MME: Lei do Gás deve ser aprovada ainda no primeiro semestre O MME, Bento Albuquerque, afirmou nesta quarta-feira (20), em evento virtual do IBP, que está trabalhando com lideranças do Congresso Nacional para que o projeto da Lei do Gás possa ser aprovado ainda no primeiro semestre deste ano na Câmara e no Senado. Ele lembrou que não haverá recesso parlamentar, o que dará oportunidade de votação da matéria. Albuquerque destacou que para motivar essa aprovação já foi promovida redução no preço do produto no Brasil. (Agência CanalEnergia – 20.05.2020) 3 ABEGÁS prevê queda profunda de consumo no segundo trimestre As distribuidoras de gás natural do país preveem um impacto profundo da crise causada pela pandemia de covid-19 no mercado no segundo trimestre. Dados preliminares do setor indicam uma queda de 35% a 40% no consumo de gás para as indústrias e uma retração de cerca de 60% para o setor comercial nos meses de abril e maio, em relação a igual período de 2019. “Com as medidas de isolamento [social] se intensificando, já vemos isso em alguns estados, a tendência é que esses volumes caiam ainda mais”, disse o diretor de Estratégia e Mercado da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), Marcelo Mendonça. “Abril, maio e junho serão impactados pelo efeito coronavírus”. (Valor Econômico – 21.05.2020) 4 Dados do consumo de gás no primeiro trimestre ainda não refletem crise 5 Consumo de gás em indústrias cai 6,7% no 1º trimestre O consumo de gás natural pelas indústrias no Brasil recuou 6,7% no primeiro trimestre de 2020 em relação a igual período do ano anterior, enquanto a demanda pelo energético em geral teve retração de mais de 14% apenas no mês de março, informou nesta quinta-feira a ABEGÁS. Segundo levantamento da entidade, foram comercializados 26,5 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural ao segmento industrial entre janeiro e março, ante 28,4 milhões de m³/dia no primeiro trimestre de 2019, o que demonstra os primeiros impactos da pandemia de coronavírus sobre o setor. (Reuters – 21.05.2020) 6 ABEGÁS: consumo de térmicas subiu 23,6% no 1º trimestre De acordo com levantamento estatístico da ABEGÁS, o consumo das térmicas a gás registrou um crescimento de 23,6% no acumulado dos três meses iniciais de 2020 com o mesmo período de 2019. A alta é explicada, em grande parte, pela base de comparação de 2019 ser baixa, já que entre novembro e 2018 e o início de 2019 muitas térmicas haviam sido desligadas por determinação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. Com o crescimento do despacho elétrico, na comparação anual, houve um crescimento de 2,8% no total geral frente o primeiro trimestre de 2019. (Agência CanalEnergia – 21.05.2020) 7 Importação de GNL da China sobe 13% em abril As importações de GNL da China em abril totalizaram 5,1 milhões de toneladas, um aumento de 12,9% ao ano, mostraram dados do departamento de alfândega publicados em 23 de maio. Embora as importações tenham testemunhado uma recuperação nos últimos dois meses, as taxas de crescimento são significativamente menores devido ao impacto da pandemia da Covid-19 na demanda. As importações chinesas de GNL aumentaram mais de 35% ao ano em abril de 2019. (Natural Gas World – 25.05.2020) 8 Eirunepé (AM) receberá nova UTE 9 EUA cortam direitos de exploração de petróleo e perfuradores a gás O governo Trump reduziu os royalties para várias empresas de perfuração que produzem petróleo e gás em terras federais, de acordo com um banco de dados do governo, enquanto o setor busca ajuda para enfrentar os baixos preços da energia. A medida mostra que os perfuradores estão aceitando a oferta do governo para considerar cortes de royalties caso a caso, depois de rejeitar os pedidos da indústria por alívio geral que cubra todos os contratos federais. (The New York Times – 21.05.2020) 10 Os EUA se tornam o produtor mundial de GNL de giro
Regulação 1 Novos CVUs para UTEs Araucária e Cuiabá A Aneel deu provimento às solicitações das empresas UEG Araucária e Âmbar Energia, para utilização, até 7 de outubro deste ano, e 30 de abril de 2021, respectivamente, dos valores de CVU e do montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos da UTE Araucária. De acordo com o despacho Nº 1.367, publicado na edição dessa segunda-feira, 18 de maio, do DOU o valor de CVU da UTE Araucária foi definido em R$ 471,95/MWh incluindo os custos fixos e de R$ 273,18/MWh sem a inclusão, a ser aplicado pelo ONS desde a primeira revisão do PMO. Já o montante de geração ficou em 640.872/MWh. Já a UTE Cuiabá teve o valor fixado em 377,54/MWh com os custos e 265,51/MWh sem a incidência, com o montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos ficando em 420.480 MWh, conforme o despacho nº 1.368. (Agência CanalEnergia – 19.05.2020) 2 UTE de 40 MW tem operação aprovada A Aneel deliberou a operação comercial da termelétrica Cerradão 2, por meio de uma unidade geradora de 40 MW de potência no município de Frutal (MG). Outra liberação foi para a UTE Tuiué – COE, totalizando 1,5 MW de capacidade instalada entre quatro unidades em Manacapuru, no Amazonas. (Agência CanalEnergia – 18.05.2020) 3 16ª unidade da UTE Pernambuco III tem operação reestabelecida A superintendência adjunta de fiscalização dos serviços de geração da Aneel decidiu restabelecer, a partir desta terça-feira, 19 de maio, a operação comercial da unidade geradora nº 16 da central termelétrica Pernambuco III, de 8,7 MW de potência instalada no município de Igarassu (PE). A UTE possui no total 200,8 MW de capacidade. A decisão foi publicada no DOU, por meio do despacho 1.390. A unidade em questão estava desativada desde 26 de dezembro do ano passado. (Agência CanalEnergia – 19.05.2020) 4 UTEs aprovadas pela Aneel 5 Novos CVUs da UTE Norte Fluminense A Aneel acatou o pedido da UTE Norte Fluminense e revisou o valor do CVU referentes aos meses de abril e maio de 2020. O ONS e a CCEE deverão aplicar os novo valores de abril para os patamares 1, 2 e 3, nos montantes de R$ 80,85/MWh, R$ 91,91/MWh e R$ 177,20/MWh, e de maio para o patamar 4, fixado em R$ 223,62/ MWh, a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação. (Agência CanalEnergia – 20.05.2020)
Empresas 1 Comercializadora autorizada a importar gás natural até 2023 O MME concedeu parecer positivo a Comercializadora de Gás S.A, sediada em São Paulo (SP), a importar até 5 milhões de m³ por dia de Gás Natural da Bolívia por um período de três anos. Segundo a portaria nº 216, o insumo virá por meio do gasoduto Gasbol, com local de entrega na fronteira entre os dois países, na cidade de Corumbá (MT), servindo para o mercado potencial de consumidores livres e distribuidoras locais de gás canalizado situados no Sistema Interligado de Gasodutos de Transporte das regiões Sul e Sudeste. (Agência CanalEnergia – 19.05.2020) 2 Total financia projeto de GNL em Moçambique A empresa francesa Total garantiu um financiamento de 14,4 mil milhões de dólares americanos para o seu projeto de gás natural liquefeito em Cabo Delgado, Moçambique. A Reuters apurou que a Total chegou a um acordo com um grupo que inclui cerca de 20 credores para a primeira fase do financiamento de 14,4 mil milhões de dólares. Prevê-se que produção de gás natural liquefeito inicie em 2024. (VOA Português – 20.05.2020) 3 Petronas (Malásia) venderá GNL para empresas chinesas A Petroliam Nasional Bhd, da Malásia [PETR.UL] assinou um acordo para fornecer gás natural liquefeito (GNL) a uma instalação ISO de enchimento de tanques pertencente à chinesa Tiger Clean Energy da China, no estado oriental de Sarawak, informou a empresa estatal de energia.
O acordo vinculativo de vendas e compra prevê que a empresa chinesa distribua o combustível para locais remotos na China usando tanques ISO, disse Petronas, uma estratégia incomum, pois costuma ser mais cara do que empregar navios maiores de GNL. (The New York Times – 20.05.2020)
Artigos 1 SOUSA, Eduardo Caetano de. “O Gás Natural nos Confrontos da Geopolítica Global”. Editorial do Instituto de Defesa Nacional. p. 101-124 , nº 153. Portugal, agosto de 2019. Em artigo publicado pelo Instituto de Defesa Nacional (Portugal), Eduardo Caetano de Sousa, Coronel Tirocinado do Exército na Reserva e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada, fala sobre a importância do gás natural na matriz energética e como determinante da geopolítica internacional, na transição energética, na geopolítica de gasodutos, e guerras comerciais (weaponinzation GNL), o autor utiliza como ilustrativo o conflito Nord Stream 2. O autor afirma, “. O comércio mundial de gás é
assim, cada vez mais globalizado e interdependente e resulta das ações estratégicas que os Estados em função das suas orientações políticas decidem tomar, e dos objetivos geoeconómicos definidos. O Gás Natural é uma arma silenciosa, mas demasiado poderosa no quadro geopolítico internacional, usada pelos grandes interesses económicos e pelas potências mundiais”. 2 RODRIGUES, Teresa Ferreira. “A Gas Russian Issue ? Segurança Energética e um Modelo para o Futuro da Europa”. Editorial do Instituto de Defesa Nacional. p. 147-168 , nº 153. Portugal, agosto de 2019. Em artigo publicado pelo Instituto de Defesa Nacional (Portugal), Teresa Ferreira Rodrigues, professora da Universidade de Nova Lisboa, fala sobre a segurança energética europeia, como um dos maiores consumidores de energia global, mas com apenas cerca de 1% das reservas naturais de petróleo, 2% de gás natural e 4% de carvão. A autora afirma, “O petróleo, o gás natural, o armamento e as tecnologias nucleares garantem à Federação Russa destaque no mercado mundial e a importância desses recursos para a economia impeliu o governo a redefinir a política nacional para o setor energético no início do milênio, como forma de recuperá-lo de contínuas quebras na produção e de privatizações.” Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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