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l IFE: nº 5.017 - 14 de maio de 2020 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Mobilidade Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Podcast GESEL: Impactos da Covid-19 no Setor Elétrico Brasileiro O GESEL lança nesta quinta-feira (14/05) o Podcast “Impactos da Covid-19 no Setor Elétrico Brasileiro”. Fiel ao compromisso com a simetria e transparência da informação, o Grupo inicia uma série que tem como objetivo analisar, por diversos ângulos, o impacto da pandemia do novo coronavírus no Setor Elétrico Brasileiro (SEB). No primeiro episódio, a pesquisadora Lorrane Câmara entrevista o coordenador geral do GESEL, Prof. Nivalde de Castro, traçando um panorama geral da crise no setor. O Podcast está presente em todas as principais plataformas de streaming de áudio. Ouça aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.05.2020) 2 Apoio ao setor elétrico sai até sexta-feira, diz diretor da Aneel O decreto que regulamentará a medida de apoio financeiro ao setor elétrico será publicado até sexta-feira, afirmou nesta quarta o diretor-geral da Aneel, André Pepitone. “No que diz respeito ao ‘timing’ do decreto, esse decreto sai até sexta-feira (15). Temos aqui a ampola do tempo. Ela se esgota sexta-feira. É o que o governo e o próprio ministro Bento tem sinalizado publicamente. Esse decreto terá que estar pronto até sexta-feira”, disse Pepitone em transmissão on-line promovida pelo BTG Pactual. O decreto trará os detalhes da operação de crédito coordenada pelo BNDES com um sindicato de bancos. O empréstimo será tomado pela CCEE e os recursos serão injetados no caixa das distribuidoras. (Valor Econômico – 13.05.2020) 3 Consumidor livre: vantagem em litígio para decretar força maior em contratos Consumidores livres de energia estão com placar favorável na Justiça, em relação a pedidos de liminar para decretar força maior em contratos com fornecedores. Mas já começam a surgir casos em que o pedido é negado e o processo é encaminhado para decisão em câmara de arbitragem, com conhecimento técnico sobre o assunto. Levantamento feito pelo escritório Baraldi Mariani indica que, em cerca de 80% dos processos movidos na Justiça de São Paulo, onde está a maior parte dos casos, os consumidores livres conseguem liminar para rever termos dos contratos. Em geral, o discurso tem sido favorável ao consumidor, devido à queda abrupta de receita que ele sofreu por causa das medidas de isolamento social e da crise. De forma geral, na prática, os consumidores, a maior parte shopping centers, solicitam liminar para evitar a cobrança do valor mínimo contratual firmado com o fornecedor e, com isso, pagar apenas pelo volume consumido. (Valor Econômico – 14.05.2020) 4 Itaipu abrirá vertedouro para ajudar Paraguai e Argentina 5 MME e governo do Paraná discutem licenciamento de PCHs O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, participou na terça-feira (12/5) de uma videoconferência com ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para discutir uma maior celeridade no licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos. O objetivo é destravar a construção de PCHs e de CGHs no estado, vista como estratégia de retomada econômica após a pandemia do novo coronavírus. O estado tem 85 projetos aprovados pela Aneel, que somam R$ 9 bilhões em investimentos. “Setores como o de energia e construção civil são estratégicos para a geração de mão de obra”, disse Ratinho Junior. “São investimentos que não dependem do poder público, a não ser nas decisões administrativas dos órgãos que fazem a regulamentação e o licenciamento”, afirmou. (Brasil Energia - 13.05.2020) 6 Aneel recomenda prorrogação da outorga de usinas da CBA A Aneel recomendou ao MME a prorrogação do prazo das outorgas de concessão das usinas Alecrim (72 MW), Barra (40,4 MW), França (29,5 MW), Fumaça (36,4 MW), Porto Raso (28,4 MW) e Serraria (24 MW), outorgadas à Companhia Brasileira de Alumínio. As usinas somam 230,7 MW e ficam localizadas em São Paulo. A Aneel deverá informar o valor do uso do bem público de R$ 8,7 milhões para a UHE Alecrim, R$ 3,5 milhões para a PCH Barra e R$ 2,9 milhões para a PCH França. A PCH Fumaça vai ter UBP de R$ 3,82 milhões, o da PCH Porto Raso vai ser de R$ 1,8 milhão e o da PCH Serraria vai ficar em R$ 1,2 milhão. (Agência CanalEnergia – 13.05.2020) 7 Webinar na abertura de CP sobre aprimoramentos no modelo SUISHI No dia 07 de maio, o Grupo de Trabalho Metodologia da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (CPAMP), coordenado pela EPE, realizou webinar com os agentes e principais instituições do setor elétrico brasileiro para divulgação dos aprimoramentos no modelo SUISHI, desenvolvido pelo Cepel. Durante o evento, o pesquisador do Centro Fabio Rodrigo Siqueira Batista, gerente da equipe de desenvolvimento do SUISHI, apresentou as novas funcionalidades do modelo para os agentes participantes. O webinar marcou o início da consulta pública (CP) aberta pelo MME, no último dia 04 de maio, com o objetivo de receber contribuições para a aprovação do modo de simulação para cálculo de Energia Firme da versão 13.8.4 do modelo, e contou com mais de 60 participantes. Saiba mais aqui. (Cepel - 14.05.2020) 8 Artigo de Mariana Avelar (Advogada) sobre recuperação do setor elétrico pós pandemia 9 Artigo sobre perspectivas para o mercado de GNL pós-pandemia Em artigo publicado na Editora Brasil Energia, as pesquisadoras Yanna Clara Prade e Sylvie D’Apote falam sobre o futuro do mercado de GNL no Brasil e no mundo. Segundo elas, “o contexto internacional pode favorecer países importadores como o Brasil, impulsionando projetos de terminais de regaseificação”. Elas concluem que “tempos de crise trazem um aprendizado no gerenciamento de riscos e perdas, mas também oferecem a oportunidade de rever estratégias e aproveitar possíveis upsides nas adversidades. E o GNL se encaixa perfeitamente nesse contexto”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.05.2020) 10 Artigo de Carolina Falcão (Advogada) sobre ICMS em energia elétrica não utilizada
Empresas 1 Eletrobras é excluída de fundo soberano da Noruega O fundo soberano da Noruega decidiu excluir a Vale e a Eletrobras de sua carteira de investimentos. A decisão do conselho executivo do Norges Bank, o banco central norueguês, gestor do fundo, levou em conta o risco de que as companhias contribuam para danos ambientais e violações aos direitos humanos. O Norges Bank justifica a exclusão da Eletrobras por um “risco inaceitável” da companhia do setor elétrico contribuir para sérias e sistemáticas violações de direitos humanos. O comunicado menciona especificamente problemas no desenvolvimento da usina de Belo Monte. De acordo com a Eletrobras, "a empresa tem tomado importantes passos estratégicos para fortalecer ainda mais seus compromissos e práticas de Direitos Humanos". (O Estado de São Paulo - 13.05.2020) 2 Recuperação da pandemia deverá ser rápida, diz presidente da Eletrobras Na comparação com o racionamento de 2001, a recuperação de mercado após a pandemia de Covid-19 deverá ser mais rápida. A redução na demanda nas duas ocasiões atinge 20%. No webinar “Conversa com CEOs – Desafios do setor elétrico pós-pandemia”, realizado pela Delta Energia nesta quarta-feira, 13 de maio, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, ressaltou que enquanto o racionamento durou nove meses, na pandemia a expectativa é levar em torno de três, como tem sido nos outros países até uma reabertura gradual. “Não sei se em V ou U, mas é certo que ela retoma mais rapidamente”, explica. Ainda segundo ele, medidas de adequação padrões, como os de eficiência energética que foram adotadas naquela época não precisarão ser adotadas agora. Ferreira Junior contou ainda que prefere o cenário de sobrecontratação a subcontratação. (Agência CanalEnergia – 14.05.2020) 3 CEEE: privatização está mantida O processo de privatização da estatal gaúcha de energia CEEE não tem sido atrapalhado pela pandemia de coronavírus e deverá ser concluído ainda em 2020, com a realização de leilões dos ativos da companhia no último trimestre, disse nesta quarta-feira o presidente da elétrica, Marco da Camina Soligo. “A Covid não paralisou o processo de desestatização do grupo nenhum dia”, disse Soligo, ao participar de transmissão ao vivo realizada pela Delta Energia. O executivo destacou ainda que no momento estão sendo realizados estudos financeiros e técnicos sobre a privatização. Ele também comentou que a privatização envolverá leilões em separado dos ativos do grupo e defendeu que um novo controlador aumentará a eficiência das operações. (Reuters – 13.05.2020) 4 Norte Energia: emissão de debêntures recebe rating ‘AA (exp)(bra)’ 5 EDF: receita cai 1% no trimestre A empresa francesa de energia EDF anunciou nesta quarta-feira que a receita do primeiro trimestre de 2020 somou 20,70 bilhões de euros (US$ 22,44 bilhões), uma queda de 1% ante o mesmo período do ano anterior, explicada pela retração na demanda e nos preços da eletricidade. A companhia informou também que manteve sua previsão de produção nuclear no ano de cerca de 300 TWh em 2020 e na faixa de 330 TWh e 360 TWh por ano em 2021 e 2022. No início deste ano, a EDF retirou suas projeções financeiras para 2020 e 2021 devido à pandemia de coronavírus. (Valor Econômico – 14.05.2020) 6 Cemig mantém plano de investimentos A elétrica mineira Cemig ainda não tem planos de cortar investimentos devido à pandemia de coronavírus e seus efeitos sobre o mercado de energia, disse nesta quarta-feira o presidente da companhia, Reynaldo Passanezi, ressaltando no entanto a necessidade de cortes de custos operacionais. “Estamos preservando até o momento nosso programa de investimentos, que é bastante ambicioso”, afirmou o executivo, ao participar de transmissão ao vivo promovida pela Delta Energia. A Cemig prevê investimentos de 2 bilhões de reais em 2020 e de 8,4 bilhões de reais entre 2021 e 2024. Desses recursos, 8,65 bilhões de reais vão para a subsidiária de distribuição de energia do grupo. (Reuters – 13.05.2020) 7 CEB aplica R$ 7 mi para modernizar iluminação pública no DF O Governo do Distrito Federal, através da CEB, aplicou R$ 7,2 milhões para obras de iluminação pública durante o primeiro trimestre do ano, sendo R$ 2 milhões direcionados para eficiência energética e R$ 5,2 milhões na ampliação e melhoria da iluminação da região. A substituição de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED e a colocação de novos postes em alguns pontos têm duas finalidades: aumentar a luminosidade das vias e consequentemente a segurança da população, além de reduzir o gasto com energia, já que as lâmpadas brancas (de LED) consomem 50% menos que as amarelas. Os recursos vêm da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), taxa cobrada na conta de luz calculada com base no consumo residencial inferior a 80 kWh, que são isentas. O presidente da CEB, Edison Garcia, afirmou que o objetivo é dar uma maior sensação de segurança aos pedestres que circulam pelas localidades e até diminuir as ocorrências. (Agência CanalEnergia – 13.05.2020) 8 Engie trabalha no monitoramento de distanciamento social no RJ Para ajudar a prefeitura do Rio de Janeiro a avaliar e fiscalizar as medidas de combate ao avanço do coronavírus, a Engie adaptou seu sistema de monitoramento para contagem e classificação de veículos nas vias, por meio de câmeras instaladas na cidade. A empresa tem trabalhado no Centro de Operações da capital carioca, prestando serviços de controle de tráfego à CET-Rio, com os primeiros alertas sendo emitidos nessa semana. A companhia afirma que os alertas ajudam a formar uma base de dados para planejamento de ações em pontos críticos. (Agência CanalEnergia – 13.05.2020) 9 Pesquisa avalia desempenho do home office nas empresas do SEB Em pesquisa elaborada pela Select com o departamento de Recursos Humanos de 52 empresas do setor elétrico, 55% responderam que na pandemia de Covid-19, a criatividade e a resiliência serão o maior aprendizado desse período e ficarão para sempre. Outro dado considerado positivo foi a performance dos colaboradores, considerada para 35% acima do esperado. Para 19%, ela tem sido crescente ao longo das semanas, enquanto para outros 19% ela está igual, sem alteração, o que dá um somatório de 73% de igual ou bom rendimento. De acordo com Luisa Blandy, sócia da Select, havia uma expectativa que o home office poderia não ser bem assimilado. Outro aspecto positivo destacado é a atuação das altas lideranças, que, segundo a pesquisa, 77% tem se posicionado de forma clara e comunicado as decisões estratégicas para todo o time. (Agência CanalEnergia – 13.05.2020)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Consumo recuou 3,79% no ACL em março O Índice Comerc mostra que as medidas de isolamento social para conter a Covid-19 tiveram impacto direto no setor elétrico. No mercado livre, o consumo de energia em março recuou 3,79% na comparação com fevereiro. O índice apura o consumo nos 11 principais setores econômicos e?a interrupção das atividades por diversas empresas e indústrias a partir da segunda quinzena do mês foi determinante para a queda. O maior impacto foi sofrido pelo setor Comércio e Varejista, cujo consumo de energia recuou 20,12%. Apesar do índice negativo e significativo está abaixo das maiores quedas registradas nos últimos meses, como é o caso de Veículos e Autopeças, em que o consumo de energia recuou 29,30% em dezembro de 2019. (Agência CanalEnergia – 13.05.2020) 2 Consultoria Kearney: Demanda pode recuar até 18% no ano Um estudo realizado pela consultoria Kearney estima que a demanda possa apresentar queda de até 18% este ano. Além disso, dos três cenários apresentados, o país deverá passar por um ambiente de sobregeração em 2020 em dois deles. Apenas em um o país tem uma oportunidade para recuperar o nível de reservatórios já que a geração térmica, desde que começou a crise, tem sido feita por aquelas centrais que declaram inflexibilidade. Um dos pontos que a consultoria destaca é que a elasticidade histórica de energia em comparação ao PIB do país é da ordem de 3 vezes.(Agência CanalEnergia – 13.05.2020) 3 CCEE reprocessa PLD horário de 2019 Comprometida com a transparência e o trabalho de apoio aos agentes nos estudos do preço horário, a CCEE divulgou, nesta quarta-feira (13), os valores do PLD em base horária, referentes ao período de janeiro de 2019 a janeiro de 2020, com a utilização de uma única versão do DESSEM (19.0.5). “Com o reprocessamento, que era uma demanda dos agentes, permitiremos uma análise mais assertiva e próxima do cenário atual de operação. A CCEE tem procurado fornecer o máximo de informações para auxiliar a adequação do mercado ao PLD horário”, destaca Talita Porto, vice-presidente da CCEE. (CCEE – 13.05.2020) 4 Níveis de reservatórios pelo Brasil Em um dia sem elevações na?capacidade dos reservatórios brasileiros, a região Sudeste/Centro-Oeste apresentou leve redução de 0,1%, ficando com 54,9% de sua vazão na comparação com o dia anterior na última terça-feira (12), informa o boletim diário do ONS. A energia contida aponta 111.292 MW mês e a ENA segue em 78% da MLT. Furnas registra 65,86% e a hidrelétrica de São Simão opera a 88,05%. O Sul do país manteve seus níveis estáveis após sucessivas quedas e opera com 14,7% do seu volume útil. A ENA registra 5% da MLT, enquanto a armazenada indica 2.919 MW. As UHEs Passo Fundo e G.B Munhoz funcionam respectivamente com 30,71% e 14,76%. O submercado Nordeste também não variou seu volume, permanecendo em 91,2%. A ENA marca 103% da MLT e a armazenada aponta para 47.083 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona com 93,99%, melhor nível em 11 anos de operação da usina. Por sua vez os reservatórios do Norte registraram diminuição de 0,1% na capacidade de armazenamento, que foi para 81,4%. A energia contida aparece com 12.346 MW e a armazenável indica 89% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 99,23% de sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 13.05.2020)
Mobilidade Elétrica 1 Presidente da GM: indústrias precisarão rever cronograma de eletrificação Em crises como a que estamos vivendo, alguns analistas entendem que estão criadas condições para uma mudança de paradigma que, possivelmente, começa a ser identificada a partir de certa atitude dos jovens, que já não cobiçam carros como antes. Mas o presidente da General Motors (GM) na América do Sul, Carlos Zarlenga, não vê assim. Antes do coronavírus, a demanda de veículos pelas novas gerações era forte. O que muda, diz ele, é a enorme queda do poder aquisitivo dos jovens. Além disso, a forte redução dos preços do petróleo não deve ser revertida tão cedo. O carro elétrico é bem mais caro para o consumidor, e rodar em veículos movidos a derivados de petróleo ficou mais em conta. Isso obrigará a indústria a reexaminar os cronogramas de substituição da frota movida a combustíveis fósseis por carros elétricos. (O Estado de São Paulo – 14.05.2020) 2 ACEA: vendas de veículos com carga elétrica cresce 100,7% na Europa De acordo com a Associação Europeia de Fabricantes de Automóveis (ACEA), de janeiro a março de 2020, os veículos com carga elétrica (ECV) se beneficiaram substancialmente da queda na demanda de diesel e gasolina. As vendas de ECV mais que dobraram (+ 100,7%) nos três primeiros meses do ano, totalizando 167.132 carros registrados em toda a UE. Tanto o segmento de bateria elétrica (BEV) quanto o plug-in híbrido (PHEV) proporcionaram um forte impulso para esse crescimento (+68,4 e + 161,7%, respectivamente). Os veículos elétricos híbridos (HEV) continuaram sendo os mais vendidos no segmento de veículos com motor alternativo, representando 9,4% do mercado total de automóveis na UE. Foram registradas 232.525 unidades no primeiro trimestre do ano (+ 45,1% em relação a 2019). (Green Car Congress – 13.05.2020) 3 Suécia: operadora de ônibus totalizará 125 veículos elétricos da BYD A BYD, principal fabricante de ônibus elétricos da Europa, recebeu um pedido de mais 13 eBuses da Nobina - a principal operadora de ônibus na Suécia e na região nórdica. Após a entrega de 2021, a frota de BYD da Nobina na Suécia totalizará 125 veículos. Além disso, a Nobina é, há algum tempo, o maior cliente de frota de ônibus da BYD em toda a região nórdica, com mais de 160 eBuses da BYD agora em ordem ou em operação, incluindo 44 veículos em serviço na Noruega e na Dinamarca. Mais de 1300 eBuses BYD estão agora em operação ou em ordem com operadores de transporte público em toda a Europa. (Green Car Congress – 13.05.2020) 4 Citroën apresenta novo comercial compacto elétrico A Citroën apresentou o ë-Jumpy, o comercial compacto 100% elétrico que integra a estratégia “Inspired by Pro” da marca. Parte de uma ofensiva de eletrificação que arrancou com o lançamento do C5 Aircross SUV Hybrid e do Ami, o ë-Jumpy posiciona-se assim num segmento cada vez mais procurado pelas empresas, que enfrentam desafios de mobilidade nos grandes centros urbanos. Construído com base na plataforma multienergias EMP2 do Groupe PSA, o veículo é proposto em dois níveis de bateria: a de 50 kWh, com autonomia de 230 km em ciclo WLTP e a de 75 kWh, com autonomia de 330 km em ciclo WLTP. Com uma potência de 100 kW (136 cv) e 260 Nm de binário, o Citroën ë-Jumpy tem uma velocidade máxima de 130 km/h.O veículo chega aos concessionários na segunda metade de 2020, ao qual se seguirão as versões 100% elétricas do Jumper, no final deste ano, e do Berlingo Van, em 2021. (Fleet Magazine – 13.05.2020) 5 Primeiro Lexus elétrico oferece garantia de bateria de 10 anos O primeiro veículo elétrico completo da Lexus, o UX 300E, lançado na China em novembro de 2019, oferecerá uma garantia de 10 anos (ou 1 milhão de quilômetros / 621.000 milhas). O UX 300e é alimentado por uma bateria recém-desenvolvida de 54,3 kWh, que suporta 400 km (249 milhas) de alcance no ciclo NEDC, correspondendo a mais de 300 km (186 milhas) de alcance no ciclo WLTP. O veículo será introduzido em mercados selecionados da Europa até o final do ano. (Green Car Congress – 13.05.2020) 6 Wuling lança sua primeira minivan elétrica Na China, a Wuling lançou sua primeira minivan elétrica, a Rong Guang EV. A Wuling oferece duas variantes para atender às diferentes necessidades de negócios e usuários pessoais. A versão comercial tem um alcance totalmente elétrico de 252 quilômetros (157 milhas) e está disponível por RMB 83.800 (US $ 11.800). A versão para passageiros tem um alcance de 300 quilômetros (186 milhas) e está disponível por RMB 89.800 (US $ 12.700). Quem compra um Rong Guang EV tem direito a um subsídio de substituição de até 10.000 iuanes (US $ 1.400), manutenção gratuita, três anos de serviço rodoviário gratuito e instalação gratuita de equipamentos de carregamento. (Green Car Congress – 13.05.2020) 7 Chevrolet apresenta 48V MHEV Monza Chevrolet lançou quatro novas variantes de Monza com tecnologia híbrida na China. O sedã compacto esportivo Monza é a placa de identificação mais vendida da Chevrolet na China, com mais de 140.000 unidades entregues desde o seu lançamento em março de 2019. As novas variantes têm um sistema híbrido leve que consiste em um motor de 48V, bateria de 48V, módulo de gerenciamento de energia e unidade de controle híbrida. Os preços variam entre RMB 108.900 e RMB 122.900 (US $ 15.400 a US $ 17.300). (Green Car Congress – 13.05.2020) 8 Byton M-Byte estreará na China ainda este ano O Byton M-Byte SUV totalmente elétrico, estreará na China este ano antes de chegar aos Estados Unidos em 2021. Sua principal característica é o que Byton chama de M-Byte Stage, uma tela de 9,5 polegadas de altura e 4 pés de largura que transforma o deslocamento numa experiência imersiva na mídia. O M-Byte oferece até 402 cavalos de potência e quase 300 milhas de autonomia com uma única carga e seu custo inicial deverá ser de US $ 45.000 nos EUA. (The New York Times – 13.05.2020) 9 Tesla descumpre ordem de confinamento e retoma produção Contrariando ordens do governo da Califórnia (EUA), a Tesla retomou a produção de veículos da fábrica de Fremont. O estado no sul está em confinamento devido a pandemia de coronavírus. De acordo com o site The Verge, os empregados revelaram que a empresa produziu cerca de 200 unidades dos Model Y e Model 3 no final de semana. Elon Musk, dono da empresa, anunciou em sua conta no Twitter que processaria o condado de Alameda pelo confinamento. Ele também disse iria remover as operações da Tesla da Califórnia devido ao Lockdown. (O Estado de São Paulo – 14.05.2020)
Meio Ambiente 1 Ibama assumirá licenciamento de PCH no Paraná O Ministério Público Federal obteve decisão favorável para que o Ibama assuma imediatamente todas as medidas administrativas no âmbito do licenciamento ambiental da PCH Apucaraninha, localizada em Tamarana, no Paraná (PR). Desde 2013, extrajudicialmente, e a partir de 2018, por meio de ação civil pública, a instituição defende que obras no local precisam ser acompanhadas pela União, já que a usina está situada dentro de reserva indígena. (Agência CanalEnergia – 13.05.2020)
Energias Renováveis 1 Renováveis: América do Sul está posicionada para liderar investimentos A América do Sul está preparada para o boom de energias renováveis, essa é a principal conclusão de um estudo publicado pelo escritório de advocacia Ashurst sobre a transição energética. A região deverá liderar o crescimento global de investimentos nessas fontes nos próximos cinco anos. Para chegar ao resultado foram entrevistados 2.090 executivos de empresas localizadas em diferentes países do G20 sobre o mercado de energia. O relatório, intitulado?Powering Change: Energy in Transition, publicado em inglês, aponta em suas 40 páginas, que a década atual é vista como o ponto de inflexão da curva para investidores, empresas e sistema financeiro no sentido de implantar mais ações rumo à transição energética para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Lembra ainda que Agência Internacional de Energia Renovável prevê que US$ 110 trilhões devem ser investidos no sistema de energia globalmente até 2050 para cumprir as metas de energia renovável. (Agência CanalEnergia – 13.05.2020) 2 BV emite US$ 50 milhões em “títulos verdes” O banco BV concluiu sua primeira emissão de “títulos verdes” no valor de US$ 50 milhões. A operação ficou com um único investidor institucional europeu, por meio de uma colocação privada. Os papéis vencem em 2024 e saíram com taxa de 3,35%. Os recursos serão utilizados em projetos de energia renovável, como o financiamento de painéis solares e desenvolvimento de parques eólicos. Rogério Monori, diretor de atacado do banco BV, destaca que essa é a primeira emissão de um título com essas características por um banco brasileiro. “A nossa primeira operação teve um valor relativamente pequeno, mas é para nós uma porta de entrada nesse segmento, que traz diversificação e contato com novos investidores, dedicados ao tema”, afirma Monori. (Valor Econômico – 14.05.2020) 3 Solatio obtém enquadramento ao Reidi para 196,4 MW em Minas Gerais A gestora de projetos fotovoltaicos Solatio Energia conseguiu enquadramento ao Reidi para os projetos de implementação das centrais Janaúba 1, 2, 3 e 4, somando 120 unidades geradoras e 196,4 MW de capacidade instalada no município que leva o nome das usinas, em MG. Com o parecer positivo concedido pelo MME, a companhia conseguirá uma isenção de aproximadamente R$ 56 milhões nos encargos PIS/PASEP e Confins, ficando o aporte total dos empreendimentos em R$ 551,1 milhões, livre das taxas. As obras vão começar em novembro desse ano e devem ser concluídas até junho de 2022, conforme o cronograma. (Agência CanalEnergia – 14.05.2020) 4 Novas usinas solares em Pernambuco autorizadas A Aneel autorizou na terça-feira (12/5) a Enercom Energias Renováveis a implantar e explorar na condição de produtora independente as usinas solares Enercom Serrita I e II, que somam 60 MW, em Serrita, no Pernambuco. Os projetos receberam outorgas de 35 anos e terão desconto de 50% na tarifa de uso do sistema de transmissão e na tarifa de uso do sistema de distribuição. O prazo limite para entrada em operação comercial é de 36 meses. A Enercom também pediu autorização para implantar e explorar a usina solar Luiz Gonzaga III de 30 MW em Terra Nova, no Pernambuco. O diretor-relator, Júlio César Rezende Ferraz, e os diretores Efrain Pereira da Cruz e Elisa Bastos Silva votaram pela autorização. (Brasil Energia - 13.05.2020) 5 Sucroalcooleiras ensaiam recuperação Embora as usinas sucroalcooleiras tenham sido golpeadas por um duplo choque no Brasil, com o derretimento da demanda por etanol e o colapso das cotações do petróleo, as ações das empresas que atuam no segmento e estão listadas na B3 se distanciaram dos baixos patamares observados quando a crise eclodiu no país, há mais de um mês. Desde que atingiram as mínimas no ano, as ações da Cosan, dona da Raízen, maior produtora sucroalcooleira do país, junto com a Shell, subiram 28%, enquanto as do grupo São Martinho avançaram 55%. Nesse período, as duas companhias recuperaram, juntas, R$ 7,8 bilhões em valor de mercado. Esse movimento recente, porém, apenas minimizou as perdas que vinha sendo registradas desde o início do ano, quando o cenário para o mercado de açúcar e etanol era bem mais alvissareiro. No acumulado de 2020, a Cosan ainda registra R$ 4,8 bilhões em perda de valor de mercado, enquanto o valor de mercado da São Martinho está R$ 1,6 bilhão abaixo do nível do início do ano. (Valor Econômico – 14.05.2020)
Gás e Termelétricas 1 MME: redução de preços do gás impacta contratos O MME informou em nota à imprensa que a redução no preço do gás natural promovida pela Petrobras desde o dia 1º de maio impactou os preços dos contratos de 17 das 18 distribuidoras estaduais que comercializam o produto adquirido da estatal na malha integrada de transporte. Desde janeiro, destaca o MME, o preço da molécula, que antes era calculado a partir das cotações de uma cesta de óleo, passou a refletir variação externa do preço do produto. Os contratos afetados foram firmados já no ambiente do programa Novo Mercado de Gás, afirma o ministério. (Agência CanalEnergia – 13.05.2020) 2 Petrobras divulga venda de UTEs a óleo A Petrobras iniciou processo para a venda de quatro usinas termelétricas, sendo três em Camaçari, na Bahia, movidas a óleo combustível, e uma em Canoas, Rio Grande do Sul, movida a óleo diesel ou gás natural, informou a companhia nesta quarta-feira. Em Camaçari, as usinas são Arembepe, Bahia 1 e Muricy, com potência total instalada de 329 megawatts, enquanto a usina de Canoas tem 249 MW. Nessa primeira etapa, a petroleira publica em seu site um teaser, que contém as principais informações sobre a oportunidade, bem como os critérios de elegibilidade para seleção de potenciais participantes. (Reuters – 13.05.2020) 3 STF retoma julgamento do Projeto Gemini O processo do Projeto Gemini entrou em fase de produção de provas, após reunião com as empresas do Consórcio Gemini, formado pela Petrobras e a White Martins, e a TBG, na última sexta-feira (8/5). O encontro foi convocado pelo MME. Apesar de tramitar no STF há 14 anos, o processo ainda está em fase inicial. Está em jogo a interpretação das atividades planejadas pelo consórcio como transporte de gás natural ou distribuição local de gás canalizado. No primeiro caso, caberia à ANP o papel de entidade reguladora, enquanto, no segundo, as atividades se enquadrariam na competência estadual, sendo reguladas pela Arsesp – antiga Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE). O projeto prevê o transporte, pela TBG, do gás natural fornecido pela Petrobras até uma unidade de liquefação da White Martins em Paulínia (SP). Liquefeito, o gás seria, então, transportado via caminhões até os clientes finais. O acordo também prevê o fornecimento de gás comprimido (GNC) em cilindros de alta pressão. (Brasil Energia - 13.05.2020) 4 EPE: Fatos Relevantes da Indústria do Óleo & Gás de Abril de 2020 A nova edição dos Fatos Relevantes da Indústria do Óleo & Gás aborda os principais eventos ocorridos na indústria de petróleo e gás natural, no contexto internacional e nacional, no mês de abril de 2020. Os preços de petróleo internacional encerraram o mês em recuperação, em decorrência de um aumento dos estoques menor do que o previsto. Os preços do gás natural no mercado europeu e do GNL mundial registraram queda acentuada para abaixo de US$ 2/MMBtu, aproximando-se do nível observado no Henry Hub nos EUA. No cenário nacional, os baixos patamares de preços de petróleo levaram a Petrobras a deixar algumas plataformas em hibernação. Acesse aqui. (EPE – 13.05.2020)
Economia Brasileira 1 Governo revê projeção e estima queda do PIB de 4,7% em 2020 O ME calcula em R$ 20 bilhões a perda de PIB semanal por causa do isolamento social. Considerando que essa política continuará valendo até 31 de maio, a pasta projeta uma queda de 4,7% para o PIB brasileiro neste ano. A recuperação esperada para o pós-crise também não é animadora. Nas contas do ministério, em 2021 o PIB deve crescer 3,2%. Em nota informativa divulgada ontem junto com os novos parâmetros, o ministério destacou que, quanto mais tempo durarem as medidas de restrição, maior será o tombo na economia. (Valor Econômico – 14.05.2020) 2 BC perde R$ 24,2 bilhões com atuação no câmbio em maio, até dia 8 O BC teve perda de R$ 24,188 bilhões nas operações de swaps cambiais em maio, até o dia 8, conforme divulgado nesta quarta-feira pela autoridade monetária. No acumulado desde o início do ano, houve perda de R$ 79,008 bilhões. Os swaps não visam gerar ganhos para o BC. Com esses contratos, a autoridade monetária oferece proteção ao mercado em momentos de grande volatilidade no câmbio. No contrato, o BC é perdedor quando o dólar sobe frente ao real e ganha com a valorização da moeda nacional. (Valor Econômico – 13.05.2020) 3 Governo adia simplificação de entrada de estrangeiros em licitações 4 Faturamento do varejo diminuiu 56%, aponta CNC As perdas diretas impostas ao comércio pela crise chegaram a R$ 124,7 bilhões entre 15 de março e 2 de maio. Com isso, o faturamento do varejo encolheu 56% em relação a igual período imediatamente anterior, disse a CNC. Segundo a entidade, a crise pode eliminar cerca de 2,4 milhões de postos formais no varejo em três meses. O economista da CNC responsável pelo levantamento, Fábio Bentes, diz que, em qualquer cenário, o início da retomada no setor só deve ocorrer em 2021 porque o desempenho nos próximos trimestres de 2020 serão comprometidos pelos efeitos da pandemia, mesmo que a doença seja superada. Bentes diz não ser possível fazer estimativas precisas para o desempenho do varejo no ano. (Valor Econômico – 14.05.2020) 5 Pequenas empresas ainda veem obstáculos no acesso a recursos Micro, pequenas e médias empresas ainda encontram obstáculos no acesso ao crédito em meio à crise, apesar de o volume de concessões a pessoas jurídicas ter aumentado em março e abril. Representantes de dez setores ouvidos pelo Valor relatam alta nas taxas em algumas situações e maior exigência de garantias na busca por novas linhas, e se queixam da demora da liberação de programas oficiais para financiar o segmento. “Falo com lojistas todos os dias e os recursos não chegam, eles não conseguem acessar”, afirma Glauco Humai, presidente da Abrasce, associação que reúne 400 shoppings. Não é que o dinheiro esteja indisponível. De acordo com ele, as modalidades são as mesmas oferecidas antes da crise, com as mesmas taxas. Em alguns casos, houve até redução dos juros. Mesmo assim, afirma Humai, isso não basta para o momento atual, em que a maior parte das lojas de shoppings está fechada. Os bancos passaram a pedir mais garantias dos varejistas. No entanto, a paralisação das atividades reduziu a disponibilidade do principal ativo dessas empresas - os recebíveis de cartões. A Abrasce negocia linha com o BNDES e se dispõe a assumir o risco e repassar recursos sem spread. Sem perspectiva de reabertura e sem crédito suficiente, a associação estima que 20% de 105 mil lojistas deixarão de operar em 30 dias. (Valor Econômico – 14.05.2020) 6 Arrecadação de ICMS no RJ caiu 31% em oito semanas até 25 de abril A crise provocada pelo avanço da covid-19 fez a principal fonte de arrecadação do governo do Rio, o ICMS, despencar 31% nas oito semanas entre 1º de março e 25 de abril em comparação com igual período imediatamente anterior. A Sefaz-RJ informou que o valor obtido pelo Estado por meio do imposto a cada semana caiu do patamar de R$ 1 bilhão para a casa dos R$ 700 milhões - encerrando a última semana analisada em R$ 731,9 milhões. Os dados constam do segundo relatório do Sefaz-RJ, sobre os impactos da pandemia no estado. Os números complicam a situação dos já combalidos cofres fluminenses, e ligam de vez o alerta sobre o risco de não pagamento da folha de servidores em setembro. (Valor Econômico – 13.05.2020) 7 Dólar ontem e hoje
Biblioteca Virtual do SEE 1 AVELAR, Mariana. “Setor elétrico e Covid-19: há luz no fim do túnel?” Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 PRADE, Yanna Clara; D’APOTE, Sylvie, “Perspectivas para o mercado de GNL pós-pandemia”. Editora Brasil Energia. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 FALCÃO, Carolina. “STF define que não incide ICMS sobre energia elétrica não utilizada”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2020. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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