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l IFE: nº 4.524 - 02 de abril de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Contas de luz seguem sem cobrança extra em abril, informa Aneel A bandeira tarifária de abril continuará na cor verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz, informou a Aneel. Com isso, desde janeiro, não há cobrança adicional nas contas de energia. Em fevereiro e março, a Aneel decidiu manter a tarifa nesse patamar. A manutenção da bandeira verde em abril significa que a situação nos reservatórios das hidrelétricas continua a melhorar, devido à volta das chuvas. Nos últimos meses de 2017, por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, houve cobrança extra nas contas de luz via bandeira tarifária. Isso ocorre para arrecadar recursos necessários para cobrir custos extras com a produção de energia mais cara, gerada por termelétricas. Em outubro e novembro passado, vigorou a bandeira vermelha no patamar 2, a mais alta prevista pela agência. Em outubro, o acréscimo foi de R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos no mês. Em novembro, como a Aneel antecipou a revisão dos valores que seriam aplicados a partir de janeiro de 2018, o valor adicional passou para R$ 5 a cada 100 kWh. Já em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha, mas no patamar 1, com cobrança extra de R$ 3 a cada 100 kWh. (Valor Econômico – 30.03.2018) 2 Projeto quer o fim de bandeira tarifária Presidente da CPI da Conta de Luz na Câmara em 2009, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentará na próxima semana projeto de decreto legislativo pedindo para suspender o regime de bandeiras tarifárias. A proposta terá como base parecer do TCU que concluiu que a inclusão das bandeiras, que aumentam o preço da energia conforme a falta de chuvas, não tem cumprido sua missão de inibir o consumo, mas sim contribuído para aumentar a arrecadação do setor. O objetivo é permitir que os consumidores adotem medidas de economia para evitar que suas contas de luz fiquem mais caras nos momentos em que esse custo está em alta. Com a estiagem, o sistema elétrico fica dependente de usinas térmicas, que geram energia mais cara, pois funcionam por meio da queima de combustíveis. O prejuízo a que ele se refere é o valor de R$ 18,9 bilhões que, segundo o TCU, foram pagos pelos consumidores brasileiros durante os 17 meses de adoção da bandeira tarifária vermelha, a que tem o valor mais alto, desde janeiro de 2015, quando a Aneel instituiu esse regime. Para derrubar as bandeiras tarifárias, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e no Senado com votos da maioria dos presentes. A inclusão da proposta na pauta do plenário, porém, depende dos presidentes das duas casas, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Eunício Oliveira (MDB-CE). (O Estado de São Paulo – 31.03.2018) 3 Aneel não fiscaliza subsídios, afirma TCU Segundo o TCU, em relatório que concluiu que a inclusão das bandeiras tarifárias não tem cumprido sua missão de inibir o consumo, ficou comprovado que a maior parte dos programas subsidiados por meio da conta de luz não é fiscalizada pela Aneel ou mesmo pelo órgão que administra o benefício. Dos nove tipos de subsídios incluídos na CDE e administrados pela agência, apenas dois têm sido controlados e fiscalizados, segundo o TCU. Nos últimos cinco anos, a Aneel fez 97 fiscalizações. Dessas, 79 ocorreram sobre os resultados atrelados à Tarifa Social de Energia Elétrica e 18 sobre o subsídio aos chamados “Sistemas Isolados”, que estão fora da malha nacional de transmissão de energia. A respeito do Programa Luz para Todos, a agência informou que não possui competência legal para fiscalizar. Para medir as consequências dessa falha de acompanhamento, o tribunal analisou um caso específico, checando os beneficiários do subsídio “irrigação e aquicultura” atendidos pela CEB, distribuidora do Distrito Federal. Foram encontradas 167 unidades consumidoras da CEB que receberam descontos na fatura de energia elétrica em 2016 atrelados a esse subsídio. O total descontado desses usuários foi de R$ 3,8 milhões. Ocorre que, a partir do cruzamento de bases de dados da CEB, da ANA e da Adasa DF, ficou constatado que metade (53%) dos beneficiários não tinha autorização de outorga do direito de uso de recursos hídricos, ou seja, não podiam retirar e usar a água, item indispensável para obter o benefício. O relatório do TCU ainda precisa ser analisado por um ministro relator do tribunal, para depois ser submetido ao plenário da corte, com determinações e recomendações aos envolvidos. (O Estado de São Paulo – 31.03.2018) 4 Claudio Sales: há 25 projetos para criar novos subsídios 5 Em um mês, novo Portal de Aprendizado da CCEE registra grande adesão do público O Portal de Aprendizado da CCEE é uma plataforma utilizada para capacitação de agentes do setor elétrico. No dia 28 de fevereiro, a CCEE lançou um novo layout e liberou o acesso para toda a sociedade. Após um mês, o balanço é positivo. São mais de 2,1 mil acessos e 672 novos usuários. Nos primeiros 30 dias, foram registrados cerca de 2,1 mil acessos. Para efeito comparativo, a média mensal do Portal nos últimos 12 meses, antes desta nova fase, era de 1.239 entradas, sendo que o mês com o maior pico recebeu 1.365. Isso representa um crescimento de 70% nos acessos. Neste mesmo período, 672 novos usuários se cadastraram na plataforma. A média de cadastros nos últimos 12 meses é de 230 usuários por mês. Desta forma, houve um aumento significativo de 192% de pedidos. A CCEE também registrou 3.133 matrículas realizadas nos cursos. Destas, 2.015 foram dos agentes e 1.118 do público em geral. Gomes completa que os agentes contam com um conteúdo personalizado na plataforma online. Com novo layout, a plataforma do Portal de Aprendizado possibilita uma melhor navegação dos usuários e maior autonomia na liberação de acesso ao conteúdo, o que possibilita que estudantes, acadêmicos e profissionais de outros setores estudem pontos relevantes da comercialização de energia elétrica. Quem tiver interesse em acessar os cursos do Portal deve preencher um cadastro, que concederá acesso automático a 58 cursos neste endereço: http://ccee.micropower.com.br/Performa/Web/Portal/Main/Home.aspx (CCEE – 29.03.2018) 6 Joisa Dutra e Lívia Amorim: Alocação de Riscos e Reformas no Setor de Energia no Brasil Em artigo publicado no sítio Brasil Energia, Joísa Dutra, diretora e pesquisadora do Centro de Estudos de Regulação da Infraestrutura (Ceri) da FGV & Lívia Amorim, pesquisadora do Ceri/FGV e sócia do escritório Souto Corrêa, Cesa Lummertz & Amaral Advogados, tratam de uma avaliação de riscos e reformas para o setor energético. Segundo as autoras “há muito se debate a necessidade de uma melhor disciplina de risco no setor elétrico brasileiro, seja na modelagem dos leilões e contratos de concessão, seja no processo de ajuste de posições dos agentes no mercado ao longo do tempo”. Elas concluem que “cabe atentar, contudo, que reformas bem sucedidas dependem de modo inequívoco da capacidade de produzir melhorias nos processos de alocação de riscos.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 02.04.2018)
Empresas 1 Eletrobras: Problemáticas, distribuidoras à venda podem não ter comprador As seis distribuidoras de energia no Norte e Nordeste que a Eletrobras pretende vender antes da privatização da companhia inteira têm problemas maiores que algumas das potenciais interessadas previam inicialmente. Há grande risco de não haver ofertas para algumas [ou quase todas] as empresas à venda, segundo executivos do setor ouvidos. A Eletrobras deverá liquidar as distribuidoras que não encontrarem um comprador. Em 2017, geraram prejuízo de R$ 4,18bi. As duedilligences [auditoria dos ativos e de seus riscos] nas empresas têm encontrado problemas de duas naturezas. Uma delas é da qualidade da infraestrutura, que já se sabia sucateada, mas os especialistas detectaram problemas ainda mais graves, conforme pessoas do setor. O outro problema é relativo a pendências de dívidas na Justiça e na esfera administrativa. Parte dessas distribuidoras tinha um subsídio para funcionar, quando precisavam de gás, e ao mesmo tempo, deviam para fornecedores. Esse passivo foi assumido pela Eletrobras, mas ainda há riscos, afirmam executivos. Há casos em que os estados cobram ICMS com base nos subsídios recebidos. Para um outro empresário, cinco dessas companhias não deveriam ser vendidas. As do Norte, em especial são muito deficitárias, diz. Deveriam ficar, com Itaipu e Eletroncuclear, na empresa que remanescerá da Eletrobras. O governo deveria renovar a concessão dessas empresas com a condição de serem privatizadas em cinco anos. Durante esse período, seria contratada uma gestão privada para ver se as companhias se viabilizariam, sugere. (Folha de São Paulo – 02.04.2018) 2 Oposição quer governadores do Norte e audiências sobre Eletrobras O impacto da privatização da Eletrobras nos estados do Norte e Nordeste é a palavra que pode predominar os debates nas próximas reuniões da Comissão Especial que analisa a venda da estatal. Deputados da oposição querem a presença de todos os governadores do Norte e a realização de audiências públicas no Nordeste para discutir o tema. Foram apresentados nos últimos dias, 15 requerimentos nesse sentido, que se somam a outros 84 que aguardam por uma votação. A próxima reunião está marcada para o próximo dia 4/4. A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou à comissão, no último dia 28/3, nove requerimentos convidando a participar de debates os governadores dos estados do Norte, que estão sob influência dos recursos hídricos do Norte. A petista já havia entrado com outros requerimentos que convidavam os governadores de outros estados do Nordeste. A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), é autora de cinco pedidos, todos propondo a realização de audiências públicas, sendo dois deles reuniões externas, todas em Pernambuco. Uma para tratar sobre os conflitos gerados pelos múltiplos usos da água do Rio São Francisco e outra sobre os impactos econômicos e sociais que podem ser gerados com a privatização da Chesf. Há ainda requerimentos da deputada pernambucana que pedem audiências na comissão para debater a própria legalidade do processo de venda; os impactos sociais e econômicos da desestatização; a eventual extinção do Cepel, com os possíveis impactos na inovação tecnológica. Os requerimentos dela foram apresentados no último dia 15/3. Por fim, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) que trazer para o plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro um seminário para debater o projeto de venda da estatal, em requerimento apresentado no último dia 26/3. (Agência Brasil Energia – 29.03.2018) 3 Celesc: Lucro líquido cai 74,8% no 4º trimestre, para R$ 4,9 mi A Celesc encerrou o quarto trimestre de 2017 com um lucro líquido de R$ 4,9mi, o que representa uma queda de 74,8% em relação ao número obtido no mesmo período de 2016. O resultado menor refletiu, principalmente, o aumento de 20,5% nos custos com energia e alta de 34,7% nas despesas operacionais devido, em parte, ao provisionamento do Plano de Demissão Incentivada, de R$ 72,8mi. Na mesma base de comparação, a receita operacional líquida cresceu 20%, passando de R$ 1,5bi para R$ 1,8bi. O Ebitda, somou R$ 88,3mi, queda de 49%. O volume total de energia distribuída foi de 5,9 GWh no quarto trimestre, crescimento de 5,9% ante outubro a dezembro de 2016. Já a energia total produzida caiu 36,6%, para 87 GWh. O volume de gás vendido aumentou 11,4%, para 167 mil m³. (Valor Econômico – 29.03.2018) 4 Cemig: Minera tem lucro de R$ 1 bi em 2017 5 CEEE: Distribuição reduz prejuízo líquido para R$ 87,5mi em 2017 A direção do Grupo CEEE apresentou o resultado financeiro de suas empresas em 2017. Os principais destaques foram a redução de 83% no prejuízo na CEEE Distribuição e o lucro líquido na CEEE Geração e Transmissão. A CEEE-D reduziu o prejuízo líquido para R$ 87,5 mi, frente aos R$ 527,1mi registrados em 2016. Outro resultado comemorado foi o alcance do Ebitda regulatório. A Aneel definiu esse indicador como condicionante à manutenção da concessão das distribuidoras, onde entre 2016 e 2020, as empresas não podem apresentar dois resultados negativos consecutivos. Em 2017, a empresa teve resultado positivo de R$ 138,8 mi, 119% acima do registrado no ano anterior. Entre as ações para alcançar estes números, a diretoria apontou a contabilização da ação do imóvel onde está a sede da companhia em pagamento à CEEE-GT [uma transação de R$ 283,3mi], a adesão ao Programa de Regularização Tributária e ao Programa de Regularização Especial Tributária, com impacto de R$ 334,7mi, e a redução de 32% nos custos operacionais [de R$ 1,1 bilhão em 2016 para R$ 751 milhões no ano passado] Já na CEEE Geração e Transmissão, tanto o resultado líquido quanto o Ebitda se mantiveram positivos. A empresa registrou lucro líquido de R$ 395mi, valor 57% menor que no exercício anterior quando foi contabilizado o reconhecimento integral da indenização dos ativos da transmissão referentes à RBSE. O Ebitda alcançou R$ 367,7mi, 69% abaixo do R$ 1,1bi de 2016, fortemente impactados pela RBSE. Mesmo excluindo os efeitos daquela indenização no balanço deste ano, o indicador permanece positivo em mais de R$ 329mi. As principais influências sobre os resultados foram o reconhecimento do GSF com R$ 187,3mi e a reversão de perda de valor recuperável no ativo financeiro da CEEE-GT em R$ 299,2mi. (Agência Canal Energia – 29.03.2018) 6 CPFL Energia: Unicamp vai receber projetos de eficiência energética A CPFL Energia vai investir R$ 8,1mi no projeto “Campus Sustentável”, que será implementado na Unicamp, dentro dos planos da Aneel de reduzir o consumo de energia de universidades e instituições públicas de ensino. O valor envolve projetos de P&D e eficiência energética, a fim de reduzir as despesas da Unicamp, atualmente de R$ 25mi por ano, ou 25% dos custos da instituição. Entre as iniciativas está a instalação de um minicentro de operações e de monitoramento da rede elétrica da Unicamp, a fim de supervisionar transformadores, entre outros pontos, de modo que se possa acompanhar o consumo de energia e identificar pontos de perdas. O projeto prevê a instalação de seis usinas solares, com 570 kWp de potência instalada, e a melhoria dos sistemas de ar condicionado – estima-se que 40% da energia consumida pelo campus seja para a climatização. O projeto inclui ainda o desenvolvimento de uma ferramenta para a gestão energética baseada em internet das coisas, que permite monitoramento em tempo real do uso da energia em salas e prédios, e a capacitação em eficiência energética, com palestras, cursos de extensão, graduação e pós-graduação no tema. No fim do projeto, com duração prevista de três anos, será publicado um livro que consolidará a experiência nos temas desenvolvidos, ainda de acordo com a CPFL. (Agência Brasil Energia – 29.03.2018) 7 Novo contrato de concessão da UHE Porto Primavera entra em audiência pública A Aneel decidiu na última terça-feira (27/3) abrir audiência pública para debater o novo contrato e concessão da hidrelétrica Porto Primavera. As contribuições podem ser enviadas até o dia 27/4. A extensão no contrato da hidrelétrica é um ponto considerado fundamental para o processo de privatização da Cesp pelo governo de São Paulo. Existe a expectativa pelo lançamento do edital ainda no primeiro semestre deste ano. A concorrência está prevista para ser realizada até três meses depois da publicação do documento. A última vez que o governo paulista tentou vender a companhia foi em julho do ano passado, quando o conselho do Programa Estadual de Desestatização (PED) havia aprovado a venda, mas recuou em setembro, alegando serem necessários ajustes ao processo. Já no último dia 29/1, o conselho diretor aprovou a retomada do processo de venda da companhia, abrindo espaço para audiência pública sobre a nova tentativa de alienação da empresa. A Cesp possui três hidrelétricas que representam capacidade instalada de 1.655 MW – Jaguari, de 27,6 MW; Paraibuna, de 87 MW; e Porto Primavera, de 1.540 MW, sendo esta última alvo de polêmicas na companhia. (Agência Brasil Energia – 29.03.2018) 8 Equatorial: Empresa faz oferta à Eletrobras pela Intesa A Equatorial fez uma oferta de R$ 271mi à Eletrobras por 49% das ações representativas do capital social total da Intesa. A Equatorial detém 51% da SPE de transmissão enquanto a Eletrobras detém 49% através das subsidiárias Eletronorte [37%] e Chesf [12%]. O preço de aquisição está sujeito a ajustes previstos na oferta, dentre os quais estão eventuais distribuições de resultados pela Intesa e ajustes em Receitas Anuais Permitidas. A Intesa tem como objeto a construção, implantação, operação e manutenção das instalações de transmissão, composto pela linha de transmissão 500 kV Colinas/Serra da Mesa 2, 3º circuito, entradas de linha e instalações vinculadas. O empreendimento foi arrematado em leilão realizado em 2005 e entrou em operação comercial em maio de 2008. A conclusão da operação, com a efetiva transferência das ações da Intesa para a Equatorial está sujeita ao cumprimento de determinadas condições, dentre as quais, se incluem a negociação do contrato de compra e venda das ações, bem como aprovação pela Aneel e pelo Cade. (Agência Brasil Energia – 29.03.2018) 9 RGE Sul: Concessionária dedicou R$ 8,3mi para obras em Venâncio Aires durante 2017 A RGE Sul divulgou números sobre os investimentos empreendidos na expansão e modernização da rede elétrica de Venâncio Aires, um dos principais municípios do Vale do Rio Pardo. Ao todo foram R$ 8,30mi destinados a obras para elevar ainda mais os índices de qualidade e segurança no fornecimento de energia para os 30 mil clientes da distribuidora na cidade. Do montante aplicado na cidade, R$ 3,88mi foram direcionados para obras de adequação das redes, troca de transformadores, manutenção de religadores e reguladores de tensão, reforma de redes de distribuição, substituição de cabos de linhas já instaladas. A concessionária também reservou R$ 1,99m em equipamentos e, principalmente, troca de postes de madeira por novas unidades de concreto. No segundo semestre de 2017, a companhia iniciou a ampliação da subestação Venâncio Aires 2, adicionando novo transformador e três novos alimentadores. A obra aumentou em 20 MVA a disponibilidade de energia elétrica na região. Paralelo a isto, está sendo feita a reforma e construção de 24 Km de rede. A empresa também aportou R$ 1,62mi em novas ligações e substituição de medidores de baixa, média e alta tensão, além de reforma e modernização das redes envolvidas. Outros R$ 803mil foram utilizados na instalação de equipamentos que garantem a qualidade dos níveis de tensão. (Agência Canal Energia – 29.03.2018) 10 Renova: Resolvendo alavancagem começa uma nova história, diz executivo Em 2017, a Renova, geradora de energia renovável concentrou seus esforços em três pilares: reestruturar a dívida, reduzir necessidade de investimentos futuros e enxugar o quadro interno de funcionários. No momento, a empresa caminha para concluir a venda do complexo Alto Sertão III [pelo valor de R$ 650mi] e de 1,1 GW em projetos eólicos em desenvolvimento [R$ 187 mil] para a Brookfield. Também recebeu uma oferta vinculante da Cemig para a venda de sua participação na Brasil PCH [190 MW], que ainda precisa ser analisada pelo Conselho de Administração. Segundo Paulo Ferreira, diretor de Relações com Investidores e Operações Estruturadas da Renova, uma vez resolvida a situação de alavancagem, a empresa volta a se tornar sustentável no longo prazo. Ferreira explicou que por conta da alavancagem, a Renova tem dificuldade para acessar linhas de financiamentos para seguir investir em novos negócios. Mas uma vez resolvida essa questão, “é uma nova história que começa, já com uma base de projetos sólida”, disse. No início de 2016, a empresa estava com 683,5 MW de capacidade instalada em operação e 1,97 GW em construção ou em desenvolvimento. Nesse período, a Renova trabalhou para reduzir essa necessidade de investimento, cancelando ou postergando contratos de venda de energia para minimizar eventuais penalidades regulatórias por conta de atrasos na entrega das usinas. Atualmente, a empresa tem 190,2 MW em PCHs em operação e 433 MW em construção, considerando o projeto Alto Sertão 3 Fase A. (Agência Canal Energia – 29.03.2018) 11 Elektro: Empresa inicia operação de subestação em Eldorado Após três messes de obras e um investimento de R$5,6mi, a Elektro [SP/MS] anunciou o início da operação da Subestação Eldorado 02, que irá beneficiar 16 mil clientes da região. A nova subestação também é totalmente digitalizada e possui um sistema integrado de supervisão, comando, controle e proteção, dispensando a presença de eletricistas e operadores para efetuar manobras, sendo realizadas diretamente pelo Centro de Operação da Distribuição da Elektro, em Campinas, por comunicação via satélite. (Agência Canal Energia – 29.03.2018) 12 Engie: Filial brasileira anuncia inscrições para prêmio de inovação social Buscando promover um empreendedorismo mais criativo, inovador e comprometido com causas sociais, a Engie Brasil abriu as inscrições para o Prêmio ENGIE Brasil de Inovação. A premiação, que tem como temas Inovação Social e Transição de Energia, é aberta a empresas e start-ups, empreendedores brasileiros e instituições que apresentem soluções inovadoras, com foco no futuro dos negócios da companhia e que, ao mesmo tempo, gerem impacto positivo para a sociedade e contribuam para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. A ideia é de que as inciativas possam ser aplicadas no país, atendendo a objetivos sociais como promover a saúde e o bem-estar da população; garantir o acesso à água e saneamento gerido de forma sustentável; assegurar o acesso de todos a serviços energéticos confiáveis e sustentáveis a um custo acessível; construir uma infraestrutura resiliente, promovendo a industrialização sustentável e certificar de que as cidades e os assentamentos humanos sejam inclusivos e seguros. Por fim, há a preocupação em estabelecer padrões sustentáveis de consumo e produção, bem como decidir pela tomada de medidas urgentes para combater as alterações climáticas e diminuir seus impactos no meio-ambiente. O projeto vencedor poderá firmar uma parceria com a companhia para ser implementado no país. A premiação será durante o Engie Brasil Innovation Day 2018, que acontece no dia 2 de maio no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. (Agência Canal Energia – 29.03.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sul apresentaram elevação de 0,3% nos níveis em relação ao dia anterior, operando com 65,9% da capacidade, segundo dados do ONS relativos a última quarta-feira, 28 de março. A energia armazenada no dia chegou em 13.254 MW mês e a energia afluente está em 85% da MLT. A usina de G.B Munhoz opera com 71,06% da capacidade. Na região Nordeste do país o volume também aumentou em 0,3%, com os reservatórios apresentando 35,8% da capacidade. A energia armazenada consta em 18.531 MW mês no dia e a energia afluente está em 51% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina de Sobradinho se encontra com 32,33% de sua capacidade. No Norte os níveis sofreram redução de 0,2% e o submercado trabalha com 65,5% da capacidade. A energia armazenada foi para 9.858 MW mês e a ENA indica 60% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí trabalha com 98,69% do subsistema. No Sudeste/Centro-Oeste os níveis cresceram em 0,2% e os reservatórios registram 41,8% da capacidade. A energia armazenada registra 84.966 MW mês e a energia afluente em 79% da MLT. Furnas opera com 31,74% da capacidade e a hidrelétrica Nova Ponte, com 22,59%. (Agência Canal Energia – 29.03.2018) 2 EPE: Consumo de energia cresce 1,7 % em relação ao mesmo mês de 2017 No mês de fevereiro, a energia elétrica consumida através da rede das distribuidoras totalizou 39.228 GWh, avanço de 1,7% em relação ao mesmo mês de 2017. O crescimento acumulado do ano atingiu 1,2% em fevereiro, enquanto no acumulado de 12 meses, a variação ficou em +0,8%. Todas as regiões do país registraram crescimento, com destaque para o Sudeste (+1,6%), Norte (+4,4%) e Centro-Oeste (+4,4%). O mercado cativo das distribuidoras exibiu redução de 1,9% em fevereiro e de 5,0% em 12 meses. Já o consumo livre aumentou 10,3% no mês e 15,9% em 12 meses. Para ler na íntegra a Resenha Mensal da EPE, clique aqui. (EPE – 29.03,2018) 3 ONS: vazões devem ficar próximas à média em abril, à exceção do Nordeste O último mês do período úmido da temporada 2017/2018 deverá ser típico com chuvas nas primeiras semanas e gradativa redução dos volumes de energia natural afluente ao longo do tempo. A previsão inicial do ONS é de que apenas no submercado Sul seja verificada vazão acima da média histórica com 152% da MLT. No Norte e no Sudeste/Centro Oeste o índice chega próximo com 95% e 94% da média, respectivamente. O Nordeste, apesar de melhoria das condições, ainda está bem abaixo da MLT com 55%. De acordo com a previsão meteorológica apresentada durante o encontro do Operador com os agentes para o PMO do mês de abril, a expectativa é de que não seja verificada anomalias climáticas nas águas do pacífico. Ou seja, a tendência é de neutralidade o que pode trazer volume de ENA mais próximo da normalidade para o Sul nos próximos meses. Segundo dados mostrados na reunião a temperatura das águas do Pacífico estão ficando mais baixas em relação aos últimos meses, mas não em um nível para chegar ao La Niña. Com essa perspectiva de afluências, a estimativa para o encerramento de abril em termos de armazenamento é de continuidade do replecionamento dos reservatórios. No Sudeste/Centro-Oeste, a visão atual é de que inicie o próximo mês em 42,4% de capacidade e alcance 46,2% como nível para entrar no período seco. No sul esses índices são de 66,3% inicial de 84,3% ao fechamento do mês que vem. No Nordeste está em 36,3% e 42,3%, enquanto no Norte sai de 65,4% para 68,8%. (Agência Canal Energia – 29.03.2018) 4 ONS: Armazenamento no maior submercado do SIN deve atingir pico de 48,9% em junho Um estudo do ONS indica que a elevação o nível de armazenamento no maior submercado do país deverá chegar a seu pico neste ano no início de junho com 48,9%. A partir de então deverá deplecionar até 31,5% da capacidade total. Com os dados atualmente disponíveis, a perspectiva do ONS é de que a carga no SIN apresente ao final de 2018 um crescimento de 3%, alcançando 67.560 MW médios. No mês, a expectativa é de elevação de 4,6%. Por submercado, a estimativa de abril é de crescimento em todas as regiões, sendo de 4,6% no SE/CO, explicado pelo baixo índice no mesmo mês do ano passado, 5,2% no Sul, 3,8% no NE e de 4,2% no Norte. O destaque operacional do período atual é para a usina de Tucuruí, atualmente a maior totalmente brasileira, que está com seu reservatório quase completo e chega ao vertimento. Outro é a situação de Itaipu, com quase a cota máxima de operação e que terá sua geração maximizada em abril. (Agência Canal Energia – 29.03.2018) 5 CCEE: Consumo de energia elétrica no Brasil sobe 2,5% entre 1° e 27 de março O consumo de eletricidade no Brasil cresceu 2,5 por cento entre 1° e 27 de março, ante mesmo período do ano passado, de acordo com boletim semanal da CCEE nesta quinta-feira. O consumo no mercado regulado, no qual os consumidores são atendidos pelas distribuidoras, teve alta de 1,7 por cento, enquanto o consumo no mercado livre de energia, no qual as empresas compram energia diretamente dos fornecedores, registrou alta de 4,5 por cento. (Reuters – 29.03.2018) 6 CCEE: Geração cresce 2,9% entre 1 e 27 de março e soma 68.961 MWméd ao SIN Em março, a geração de energia no sistema somou 68.961 MW médios, incremento de 2,9%, em relação ao mesmo período de 2017, impulsionada pela maior produção das usinas hidráulicas (+4,7%), incluindo as pequenas centrais hidrelétricas, e eólicas (+5,5%). A geração térmica, por sua vez, registrou queda de 9,3% no período. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 29, e consideram medições coletas entre os dias 1º e 27 do mês. A CCEE também apresenta estimativa da produção das usinas hidrelétricas integrantes do Mecanismo de Realocação de Energia, em março, equivalente a 117,3% de suas garantias físicas, ou 53.438 MW médios em energia elétrica. Para fins de repactuação do risco hidrológico, o percentual é de 97,4%. (Agência Canal Energia – 29.03.2018) 7 CCEE: PLD entre 31/03 e 06/04 nos diversos subsistemas do SIN A CCEE informa que o PLD para o período entre 31 de março e 6 de abril caiu 82% nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Nordeste ao passar de R$ 228,54/MWh para R$ 40,16/MWh, valor mínimo estabelecido para 2018 e vigente no Norte desde a segunda semana de fevereiro. A queda significativa no PLD é explicada pelo melhor índice de afluências esperado para a próxima semana, especialmente no Sul, além da redução da carga do Sistema. Os limites de transporte de energia entre os submercados não são atingidos, motivo pelo qual os preços ficam equalizados em todos os patamares de todos os submercados. Em março, a expectativa é que as afluências no Sistema Interligado Nacional fechem em 102% na Média de Longo Termo, acima da média no Norte, de 102% e abaixo nas demais regiões: Sudeste, com 89%, Sul, de 95% e Nordeste, com 55%. Para abril, a previsão de ENAs em 93% da MLT para o SIN. A expectativa é que a carga prevista para a próxima semana fique em torno de 1.540 MW med mais baixa, com redução esperada em todos os submercados: Sudeste, com redução, com 830 MW med; Sul, com recuo de 325 MW med; Nordeste, com queda de 250 MW med e Norte, com redução de 140 MW med. Já os níveis dos reservatórios do SIN ficaram cerca de 1.145 MW med mais altos em relação à expectativa anterior com elevação esperada no Sudeste, com aumento de 610 MW med, Sul, com mais 500 MW med e Norte, com aumento de 395 MW med. Há registro de redução nos níveis apenas no Nordeste, com recuo de 360 MW med. (Agência Canal Energia – 29.03.2018) 8 CCEE vai transmitir o InfoPLD Ao Vivo na segunda-feira (2/4), a partir das 16h A CCEE promove na próxima segunda-feira (2 de abril), excepcionalmente neste dia a partir das 16h, o evento InfoPLD ao vivo, transmitido diretamente no site da instituição (www.ccee.org.br/aovivo). O encontro mensal traz uma análise técnica consolidada da formação do Preço de Liquidação das Diferenças – PLD, utilizado no mercado de curto prazo de energia, cujo cálculo é detalhado semanalmente pela CCEE no boletim InfoPLD. O evento inclui ainda a divulgação de projeções realizadas pela CCEE sobre o comportamento esperado do PLD para os próximos 14 meses. O público pode participar com o envio de perguntas sobre os assuntos tratados para o e-mail preco@ccee.org.br. Os agentes que preferirem, podem acompanhar o encontro presencialmente na sede da CCEE: Avenida Paulista, 2064 – 13º andar – Bela Vista. O InfoPLD ao vivo aborda também a adequabilidade dos dados, procedimentos e resultados da cadeia de programas relacionados ao cálculo do PLD, em cumprimento ao estabelecido na Resolução Normativa Aneel nº 799/2017. (CCEE – 29.03.2018) 9 CCEE convoca 19ª Assembleia Geral Ordinária para 25 de abril A CCEE realizará a 19ª AGO, em 25 de abril, em São Paulo. Atendendo a uma solicitação dos agentes, a partir dessa assembleia, a CCEE antecipará a primeira chamada para 13h, e a segunda para 14h. Durante o encontro, os agentes irão deliberar sobre as demonstrações financeiras e contábeis da instituição referentes a 2017, bem como os relatórios dos auditores independentes para as principais operações de comercialização de energia elétrica. Além disso, haverá também a eleição de seis membros do Conselho Fiscal da CCEE, sendo três titulares e três suplentes. Para participar da recepção diferenciada, os agentes devem enviar antecipadamente suas procurações ou outro documento que caracterize “instrumento de mandato com poderes específicos” e apresentar, no dia do evento, documento de identificação oficial com foto. Serão registrados no Sistema de Procurações os documentos recebidos na CCEE até as 17h de 23 de abril. De acordo com o artigo 10 do Estatuto Social da CCEE, os agentes que estiverem inadimplentes no âmbito da Câmara de Comercialização não poderão participar ou votar nas Assembleias Gerais. A CCEE verificará as inadimplências de contribuições associativas e emolumentos, além de todas decorrentes das liquidações financeiras do Mercado de Curto PrMCPazo, da Energia de Reserva, do Regime de Cotas (Lei 12.783/13), das usinas Angra I e II, da Conta-ACR, Conta Bandeiras e Contas Setoriais. (CCEE – 29.03.2018) 10 Consultoria Dcide: Preço de referência registra queda superior a 12% O preço de referência para contratos de energia para o trimestre de abril a junho de 2018 apurado na décima terceira semana do ano ficou em R$ 215,98/MWh, apresentando redução de 12,66% na comparação semanal, redução de 9,71% na comparação mensal e redução de 17,51% na comparação anual, de acordo o Boletim Semanal da Curva Foward, elaborado pela consultoria Dcide. O preço da energia convencional de longo prazo, referente ao período de 2019 a 2022, foi estimado em R$ 171,93/MWh, apresentando variação positiva de 0,46% na semana aumentos de 5,39% na comparação com o mês anterior e de 4,91% na comparação anual do número indíce. Em relação à energia incentivada, os preços para o trimestre ficaram em R$ 257,57/MWh, registrando quedas de 9,33% na comparação semanal e de 16,22% em comparação com contratos fechados para suprimento entre abril a junho de 2017. Os preços de longo prazo da energia incentivada ficaram em R$ 219,22/MWh, 6,43% acima na comparação anual do índice. O estudo da Dcide é elaborado a partir de dados de 48 agentes do mercado livre, entre os mais comercialmente ativos, apurados semanalmente pela consultoria. As curvas de preço são validadas por modelo matemático, que elimina distorções, e por comitê. (Agência Brasil Energia – 29.03.2018)
Meio Ambiente 1 EPE participa de evento sobre o Planejamento Energético da Matriz Veicular do Brasil O Brasil está incentivando cada vez mais a produção de biocombustíveis e na segunda-feira, 26/03, Recife sediou um evento sobre o planejamento energético da matriz veicular do Brasil, realizado pelo Sindaçúcar e parceiros como FIEPE, Sindalcool e Sonal. A solenidade de abertura contará com as presenças do Presidente da FIEPE, Ricardo Essinger; o Presidente do Sindaçúcar, Renato Cunha; o Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; e o Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho e o Diretor da EPE, José Mauro Coelho. (EPE – 27.03.2018) 2 Seminário Internacional irá debater gestão ambiental para geração termelétrica no Brasil O IBAMA e o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) vão realizar um workshop com objetivo de abordar os principais desafios regulatórios e institucionais para uma avaliação da gestão de impactos ambientais na termeletricidade. O evento acontecerá nos dias 25 e 26 de abril, no auditório do IBAMA em Brasília. O primeiro dia será focado nos desafios de gestão socioambiental e políticas setoriais. Já o segundo será destinado à apresentação e debate acerca da factibilidade de alternativas tecnológicas para diminuir a poluição ambiental gerada pelas termelétricas. Estarão presentes os principais representantes nacionais do setor elétrico, como a Aneel, EPE, ONS, ANA, MME, BNDES, IDB, TCU, MPF e o Ministério de Energia da Alemanha, que trará as experiências e expertise do país sobre o tema. (Agência Canal Energia – 29.03.2018)
Energias Renováveis 1 Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão R$ 3,2 bi em financiamentos para solar Durante esta semana, o governo federal deverá anunciar a abertura de novas linhas de financiamento para energia solar fotovoltaica para iniciativas de mini e microgeração. Ao todo, através de fundos constitucionais, serão financiados cerca de R$ 3,2 bi em projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País. As linhas de financiamento serão ofertadas por instituições públicas que operam os fundos constitucionais, como o Banco do Nordeste (BNB). No entanto, no próximo dia 04/04, uma reunião dos conselhos deliberativos das agências de regionais, entre elas a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), deverá deliberar a aceitação das novas condições de financiamento. O Banco do Nordeste afirmou que não irá se pronunciar até a confirmação do projeto, em abril. O BNB ainda está aguardando informações do Governo Federal para poder divulgar mais detalhes, não confirmando nem mesmo o valor máximo da possível verba que deverá ser contratada. Já as taxas do BNB seguem sendo as mais atrativas, com juros anuais de 6,24% e 12 anos para o pagamento de empréstimos, incluindo quatro anos de carência. Fonte: Diário do Nordeste. (Ambiente Energia – 02.04.2018) 2 Nordex Acciona começa a operar em maio fábrica de torres eólicas de até R$30 mi no Piauí A fornecedora de equipamentos de energia eólica Nordex Acciona iniciará em maio operações de uma nova fábrica de componentes no Brasil, uma unidade de produção de torres no Piauí com investimento entre R$ 20 mi e R$ 30 mi de reais, disse à Reuters um executivo da companhia nesta quinta-feira. Com a nova fábrica, a empresa fruto de uma fusão entre a alemã Nordex e a espanhola Acciona prevê ganhos logísticos e de custos para suas operações no país, onde já possui 1 GW em turbinas instaladas e mais quase 200 MW em contratos assinados para entrega futura. Os negócios foram fechados a partir da chegada da empresa ao país, em 2012, junto a investidores que conquistaram contratos em leilões promovidos pelo governo para a construção de usinas de geração. Além da unidade no PI, que será inaugurada em cerimônia oficial na próxima sexta-feira e terá capacidade de suportar 250 MW em turbinas por ano, a empresa possui uma fábrica de montagem de nacelles na Bahia, com capacidade de 500 a 600 MW anuais. Neste momento, a empresa negocia com investidores que participaram de leilões em dezembro passado para tentar fechar mais contratos. As tratativas acontecem em um momento de forte competição na indústria eólica do país, uma vez que houve dois anos sem licitações antes das realizadas em dezembro, que contrataram 1,45 GW em novas usinas eólicas que precisarão entrar em operação entre 2021 e 2023. (Reuters – 29.03.2018)
Gás e Termelétricas 1 Banco Mundial pode emprestar US$ 355 mi para termelétrica no Porto de Açu A International Finance Corporation (IFC), braço financeiro do Banco Mundial, deve emprestar até US$ 355,6 milhões para um projeto de energia no Porto de Açu, que pertence à Prumo Logística e é localizado em São João da Barra (RJ). O investimento total dos projetos na região soma US$ 1,2 bilhão e prevê a construção de uma termelétrica a gás que deve gerar 1,298 mil MW, além de outras obras. A IFC, além do empréstimo, vai também virar sócia do projeto, por meio de um aporte em ações de até US$ 38 milhões. Já o empréstimo de até US$ 355,6 milhões é dividido em duas partes, um crédito de US$ 250 milhões e outro sindicalizado de US$ 105,6 milhões, que prevê a participação de bancos internacionais e será destinado especificamente para a construção da primeira usina, a UTE GNA I. (O Estado de São Paulo – 01.04.2018) Economia Brasileira 1 Focus: Projeções apontam inflação e crescimento menor do PIB em 2018 A mediana das apostas do mercado para o crescimento da economia neste ano voltou a cair na pesquisa semanal Focus, do BC. Em vez de uma expansão de 2,89%, os agentes consultados pela autoridade monetária esperam agora avanço de 2,84% no PIB em 2018. Para 2019, no entanto, as expectativas se mantiveram em 3% de crescimento pela nona semana consecutiva. Outra mudança na mediana das estimativas dos economistas em geral foi na taxa básica de juros, que passou a refletir uma Selic de 6,25% no fim do ano, e não mais 6,50%, após o Copom sinalizar, na sua última reunião, que deve promover um novo corte na taxa no encontro de maio. No levantamento anterior, a mediana das consultorias e instituições financeiras consultadas pelo BC resistia em 6,50%, patamar atual da Selic depois da reunião de 20 e 21 de março. Para 2019, as expectativas para os juros básicos da economia se mantiveram em 8% pela 11ª semana consecutiva. Entre os economistas que mais acertam as projeções — grupo chamado de Top 5 — de médio prazo, as medianas para a Selic neste ano e no próximo coincidem com as do mercado em geral, de 6,25% e 8%, nesta ordem. Houve ainda leves ajustes para baixo nas expectativas para a inflação medida pelo IPCA, de 3,57% para 3,54% em 2018 e de 4,10% para 4,08% em 2019. Na previsão de 12 meses, houve um ajuste de 0,01 ponto percentual para cima, para 3,95%. As estimativas dos economistas que mais acertam as projeções foram mantidas em 3,41% neste ano e 3,70% no próximo calendário. (Valor Econômico – 02.04.2018) 2 IBGE: Massa salarial atinge R$ 194,1 bi A combinação de aumento de trabalhadores empregados com alta da renda provocou uma reação mais rápida da massa de salários em circulação na economia, que cresceu em R$ 8 bi em termos reais em um ano, para R$ 194,1 bi no trimestre encerrado em fevereiro. Isso significa que o total da renda real praticamente recuperou as perdas da crise - o valor era de R$ 194,7 bi em igual período de 2015, pico histórico da série. Conforme dados divulgados pelo IBGE, a massa de rendimento real habitualmente recebida no país cresceu 4,1% no trimestre findo em fevereiro, frente ao mesmo período de 2017. O avanço foi resultado da geração de 1,7 milhão de postos de trabalho nessa base de comparação, além do incremento de 2,1% da renda dos trabalhadores ocupados, que chegou a R$ 2.186. Segundo Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, o avanço da massa foi um dos pontos positivos da pesquisa de emprego do IBGE. O indicador cresceu em média 4% nos últimos seis meses. Ele estima que a massa salarial real deve crescer 4,2% neste ano, quase o dobro do avanço de 2017 (2,3%). O maior volume de recursos em circulação tende a contribuir para o aumento do consumo das famílias neste ano e, consequentemente, da atividade econômica, segundo economistas. Nas projeções da LCA Consultores, o consumo das famílias deverá crescer 4% neste ano, frente a 2017. Se a projeção se confirmar, esse componente da demanda crescerá no ritmo mais rápido desde 2011 (4,8%). (Valor Econômico – 02.04.2018) 3 FGV: IPC-S fecha março com inflação de 0,17% O dólar comercial fechou o pregão do dia 29 sendo negociado a R$3,3033, com variação de -0,46% em relação ao início do dia. Hoje (02) começou sendo negociado a R$3,3078 - com variação de +0,14% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de baixa, sendo negociado às 10h no valor de R$3,3014, variando -0,19% em relação ao início do dia. (Valor Econômico - 29.03.2018 e 02.04.2018)
Internacional 1 Aranguren: o gás não convencional da Bolívia é mais caro Na segunda-feira, 26/03, o ministro de Energia argentino, Juan José Aranguren, participou da inauguração da usina termelétrica Loma Campana que a YPF construiu no coração de Vaca Muerta. Um investimento de mais de U$$200mi dólares que poderiam fornecer 380.000 residências. As turbinas são alimentadas com 1,2mi de m³ de gás (não convencional), o equivalente a 2% da produção provincial. Consultado pelo mega anúncio planejado pelo governo de Evo Morales, que afirma ter um "Vaca Muerta maior que a Argentina", o ministro Aranguren relativizou a competição com a formação. Ele explicou que os custos da exploração de hidrocarbonetos não convencionais no país vizinho seriam muito altos em comparação com os nacionais. (Argentina - Inversor Energetico - 30.03.2018) 2 Argentina: Tarifa de gás aumentará em 32% As taxas de gás para os consumidores argentinos aumentarão em média 32% a partir de abril, informou em Buenos Aires ontem o ministro de Energia, Juan José Aranguren. A nova tabela de preços, que outros ganhos fortes dada desde que chegou Mauricio Macri para a presidência no final de 2015 acrescenta, cobrir aumentos de 28% para aqueles que consomem mais, e 40% para menos; enquanto na Patagônia, a área mais fria do país, os aumentos serão entre 29 e 36%. Ele garantiu ainda que "o aumento que vem semestre a semestre estará exclusivamente vinculado ao crescimento do índice de preços no atacado, o IPIM", e à taxa de câmbio. Em dezembro, o governo de Mauricio Macri aumentou os preços do gás em 43%, em média, nas áreas urbanas da cidade e da província de Buenos Aires, enquanto os aumentos no resto do país ficaram em torno de 38%. Um novo aumento é esperado para outubro. (Bolívia – Pagina Siete – 29.03.2018) 3 HashGains anuncia uso de energia solar e eólica em megacentro de mineração de dados A HashGains.com, plataforma de mineração de criptomoedas, lançou seu programa de crowdsale para criar megacentros de dados de mineração em nuvem na Índia e no Canadá, que usa energia renovável com fonte de energia solar e eólica. “Com as crescentes preocupações sobre danos ambientais causados pela mineração de bitcoin, aumento dos níveis de dificuldade de mineração e retornos sendo reduzidos, não há melhor oportunidade do que criar centros de dados de energia verde, que operam em fontes de energia gratuitas como energia solar e eólica, garantindo recompensas de mineração consideráveis, ao mesmo tempo cuidando do meio ambiente”, disse Anuj Bairathi, diretor executivo e fundador da HashGains, que é também entusiasta da criptomoeda. A HashGains é uma crescente plataforma de mineração em nuvem com mais de 10.000 de clientes ativos que usufruem de retornos de mineração e deve alcançar a marca de um milhão de clientes até 2020. Para lidar com esse crescimento maciço e a crescente demanda de clientes, fica ainda mais importante o planejamento de centros de mineração que possam atender às necessidades da enorme base de clientes. Índia e Canadá têm o melhor potencial de energia solar e eólica, e criar centros de dados de mineração em nuvem garante o melhor retorno sobre investimento. A HashGains é um empreendimento da Futuristic Internet Services LLC, sediada nos EUA, promovido por importante TI Cyfuture, que tem experiência de mais de 15 anos com centros de dados em nuvem, administrando mais de 25.000 clientes, inclusive dez clientes Fortune 500. (Ambiente Energia – 01.04.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 DUTRA, Joisa; AMORIM, Lívia. “Alocação de Riscos e Reformas no Setor de Energia no Brasil”. Brasil Energia. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 CEMIG. “Relatório da Administração 2017”. CEMIG. Belo Horizonte, 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 EPE. “Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica – Ano XI, número 126”. EPE. Rio de Janeiro, março de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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